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Diário da República 43/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
043 Assembleia da República Declaração n.º 6/2007 Renúncia de um membro do Conselho Superior do Ministério Público 001 01/03 5.ª link
043 Assembleia da República Declaração n.º 7/2007 Designação de um membro do Conselho Superior do Ministério Público 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2007 Torna público ter a República Federal da Alemanha formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Agosto de 2004, uma declaração à Convenção Europeia de Extradição, concluída em Paris em 13 de Dezembro de 1957 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2007 Torna público ter a República da Croácia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 6 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com uma declaração 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2007 Torna público ter a Roménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 6 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, aberta à assinatura em Estrasburgo em 13 de Novembro de 1987 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2007 Torna público ter a República Portuguesa formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 14 de Abril de 2005, a retirada da reserva constante do instrumento de ratificação, depositado em 19 de Outubro de 1988, à Convenção Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, concluída em Estrasburgo em 8 de Novembro de 2000 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2007 Torna público ter a República Portuguesa formulado, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 38.º da Convenção Penal sobre a Corrupção, concluída em Estrasburgo, em 27 de Janeiro de 1999, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 4 de Abril de 2005, a renovação de várias reservas, por um período de três anos 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2007 Torna público ter a República da Lituânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 6 de Agosto de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo à Convenção Relativa à Elaboração de Uma Farmacopeia Europeia, aberta à assinatura em Estrasburgo em 22 de Julho de 1964 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 36/2007 Torna público ter a República da Croácia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 6 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico, aberta à assinatura em 6 de Maio de 1969 e revista em 16 de Janeiro de 1992 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 37/2007 Torna público ter a República da Roménia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 11 de Agosto de 2004, a retirada de uma reserva ao Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Relativo à Reestruturação do Mecanismo de Controlo Estabelecido pela Convenção, e respectivo anexo, aberto à assinatura em Estrasburgo em 11 de Maio de 1995 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 38/2007 Torna público ter a República da Polónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Abril de 2005, o seu instrumento de ratificação ao Acordo Relativo à Supressão de Vistos para Refugiados, concluído em Estrasburgo em 20 de Abril de 1959 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 39/2007 Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 11 de Maio de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre Nacionalidade, aberta à assinatura em Estrasburgo em 6 de Novembro de 1997 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 40/2007 Torna público ter a República da Turquia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Março de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com uma declaração 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 41/2007 Torna público ter a Sérvia e Montenegro formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 11 de Julho de 2005, uma retirada de várias reservas à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberta à assinatura em Roma em 4 de Novembro de 1950 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2007 Torna público ter a República da Eslováquia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 24 de Março de 2005, uma declaração ao Acordo Relativo à Supressão de Vistos para Refugiados, concluído em Estrasburgo, em 20 de Abril de 1959 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2007 Torna público ter a Confederação Helvética depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de ratificação à Carta Europeia da Autonomia Local, aberta à assinatura em Estrasburgo em 15 de Outubro de 1985 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2007 Torna público ter a República da Polónia depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Junho de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre o Controlo da Aquisição e Detenção de Armas de Fogo por Particulares, aberta para assinatura em Estrasburgo em 28 de Junho de 1978 001 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2007 Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Abril de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia Relativa à Indemnização de Vítimas de Infracções Violentas, aberta à assinatura em Estrasburgo em 24 de Novembro de 1983, com uma declaração 001 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação Portaria n.º 220/2007 Cria o curso profissional de Instrumentista de Cordas e de Tecla 001 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação Portaria n.º 221/2007 Cria o curso profissional de Instrumentista de Sopro e de Percussão 001 01/03 5.ª link
043 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2007/A Resolve recomendar ao Governo Regional que promova a classificação da Estalagem da Serreta e de outras obras do arquitecto João Correia Rebelo como de interesse público 001 01/03 5.ª link
043 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2007/A Resolve recomendar ao Governo Regional que promova a elaboração de um inventário dos bens culturais imateriais da Região 001 01/03 5.ª link
043 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2007/A Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2004 001 01/03 5.ª link
043 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2007/A Prorroga o prazo para apresentação do relatório final por parte da Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores 001 01/03 5.ª link
043 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1/2007 Publica o mapa oficial com os resultados do referendo nacional realizado no passado dia 11 de Fevereiro 001 01/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Despacho n.º 3628/2007 Delegação de competências no licenciado Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres 002 01/03 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 3874/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres 002 01/03 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 43/2007 Acordo de colaboração para a requalificação do centro urbano do município de Proença-a-Nova 002 01/03 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 3629/2007 Nomeação de Paulo Custódio Licos 002 01/03 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 3630/2007 Delegação de competências em vários delegados regionais 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Mapa n.º 4/2007 Publicação do número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3875/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Luiz Campos Miranda Rabelo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3876/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Viterbo Sequeira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3877/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Silá 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3878/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Gomes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3879/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Giovani Loiola da Silva 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3880/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Casimiro Vaz 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3881/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olga Margarida Gomes Évora 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3882/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hécio Totanka do Espírito Santo Pataca 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3883/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Conceição Varela Borges Correia 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3884/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto de Barros Corca Embaló 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3885/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Denise Nunes de Barros e Lima 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3886/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dinara Daniela Leal Pimenta 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3887/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julio Cesar de Souza Lima 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3888/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Francisca Gonçalves 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3889/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Lídia da Luz da Cruz 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3890/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Correia de Barros 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3891/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernandes Vera Cruz Martinho 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3892/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valentina da Luz do Rosário Fortes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3893/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Maria Brito 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3894/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Balbina Lopes e Lopes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3895/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Mutar Conté 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3896/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3897/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniela Assenova Pavlova 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3898/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ary Ribeiro dos Santos 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3899/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaro Baldé 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3900/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Mariza Galina Oliveira Sanca 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3901/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Gomes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3902/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Juldé Mané 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3903/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Andrade Delgado 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3904/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tavares da Costa 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3905/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina Landim Garcia Gomes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 276/2007 Rectifica o aviso n.º 10 201/2006 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira Despacho n.º 3631/2007 Delegação e subdelegação de competências no responsável do Posto de Fronteira Marítimo da Marina do Funchal (PF208), inspector António Paulo Sousa Teixeira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 3632/2007 Destacamento de Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3633/2007 - Revogado Nomeação do Dr. Pedro Miguel Barbosa Paulino Pereira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3634/2007 Nomeação do Dr. Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 3906/2007 Nomeação de Jaime Manuel Barroso Caldas de Melo Saraiva e de Jorge José Dias Pereira de Carvalho 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 3907/2007 Exoneração e nomeação dos conselheiros de embaixada Bernardo Fauvelet Ribeiro da Cunha e Carlos Maria de Gouveia Veloso da Costa 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3635/2007 Autorização da licença sem vencimento de Branca Maria Pereira da Silva Martins da Cruz 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3636/2007 Prorrogação da licença sem vencimento de Branca Maria Ferreira da Silva Martins da Cruz 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3637/2007 Exoneração das funções de João Paulo Barbosa Costa na Delegação Permanente de Portugal junto do Tratado Atlântico Norte (DELNATO) 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3638/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Mário Paulo Mendes Machado 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3639/2007 Nomeação definitiva de Isabel Maria Ferreira Monteiro Lourenço 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3640/2007 Transferência de António Fiel Janeiro Machado 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3641/2007 Requisição de António Manuel Ferreira Bidarra 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3642/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Margarida Maria Pitta de Lacerda Aroso 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3643/2007 Destacamento do oficial da Polícia de Segurança Pública Gonçalo Viegas Bota Lourenço Ramalho 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3644/2007 Nomeação de Maria Ermelinda da Silva Arede 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3645/2007 Nomeação mediante reclassificação do técnico Jorge Manuel Abreu e Silva 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3646/2007 Nomeação mediante reclassificação da técnica Rosa Rodrigues Dias de Araújo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Inspecção Diplomática e Consular Despacho n.º 3647/2007 Exoneração das funções de secretariado da assistente administrativa especialista Ana Maria Augusto da Conceição Filipe 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Inspecção Diplomática e Consular Despacho n.º 3648/2007 Nomeação para exercer funções de secretariado da assistente administrativa especialista Maria Madalena Brak-Lamy Paiva Raposo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 3649/2007 Nomeação de três técnicos superiores de 1.ª classe 002 01/03 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 3650/2007 Nomeação de dois técnicos profissionais especialistas 002 01/03 5.ª link
043 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 219/2007 Nomeia o coronel de cavalaria (01912683) António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro para um cargo no Africa Center for Strategic Studies, em Washington 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 3651/2007 Nomeação definitiva da assessora Maria Eugénia dos Santos Carvalho 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 3652/2007 Nomeação definitiva de Maria Helena Rodrigues Miranda 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 3653/2007 Nomeação de Anabela de Jesus Dias 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 3654/2007 Nomeação de António José da Silva Maria no cargo de director da Alfândega de Faro (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3908/2007 Regresso ao serviço do técnico de administração tributária, nível 3, Victor Manuel de Notário Mendes Gameiro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3909/2007 Regresso ao serviço da técnica profissional de 1.ª classe Paula Cristina Simões Leal Santos 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3910/2007 Execução do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo respeitante ao processo n.º 788/2005, relativo ao funcionário Ricardo Agrela da Costa 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3911/2007 Lista dos técnicos de administração tributária que mudam para o nível 2 do grau 4 do GAT 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3655/2007 Nomeação de Maria Arlete da Costa Jardim Mendonça na categoria de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3656/2007 Nomeação de João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro na categoria de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3657/2007 Nomeação de Carlos Alberto da Silva Tavares na categoria de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3658/2007 Nomeação de Hilário Estêvão Cochicho Modas na categoria de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3659/2007 Nomeação de Elísio dos Santos na categoria de inspector tributário principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3660/2007 Nomeação de Maria Clara Ferreira Fernandes na categoria de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3661/2007 Nomeação de Nelson das Neves Figueira na categoria de técnico de administração tributária assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3662/2007 Nomeação de Helena Maria José Alves Borges na categoria de técnico de administração tributária assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 3912/2007 Transferência de Pedro Daniel Ribeiro Alves Rijo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 3913/2007 Promoções de Vanda Luísa de Jesus Almeida Caldeira Gonçalves, Ricardo José Duarte Amorim e Cristina Helena da Rocha Figueiredo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 3914/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da DGITA 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 3663/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Mário Manuel Leal Monteiro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 3664/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Augusto dos Santos Pereira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 3665/2007 Renovação da comissão de serviço de Jorge Manuel Ribeiro Henriques 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 3666/2007 Nomeação por transferência do licenciado Álvaro Manuel Ferreira do Carvalho 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 3915/2007 Provimento da licenciada Maria Dolores Landeira da Silva Elísio, na categoria de assessor principal 002 01/03 5.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3667/2007 Mecenato científico - Fundação Bial 002 01/03 5.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3668/2007 Mecenato científico - Fundação Merck Sharp & Dhome 002 01/03 5.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3669/2007 Mecenato científico - INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento 002 01/03 5.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3670/2007 Mecenato científico - CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade 002 01/03 5.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3671/2007 Mecenato científico - revista Indústria e Ambiente 002 01/03 5.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3672/2007 Mecenato científico - CNC - Centro de Neurociências e Biologia Celular 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3673/2007 Nomeia o major-general Mário Rui Correia Gomes para desempenhar funções de subdirector de Política de Defesa Nacional 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 220/2007 Quantitativos para o abono de alimentação a dinheiro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3674/2007 Nomeia o SAR SS/MED 07125182, Vítor Manuel Pereira dos Santos, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 5 na CTM de Moçambique 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3675/2007 Prorroga por um período de 28 dias a comissão do 1SAR SS/MD 10396391, Joaquim Gaspar Tainhas Gil, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 5 na CTM de Moçambique 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3676/2007 Nomeação do tenente-coronel João Manuel Vargas Inácio para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Administração Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Listagem n.º 20/2007 Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 2.º semestre de 2006 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 3916/2007 Lista de antiguidade do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 83/2007 Louva o coronel TINF NIP 020229-A, João Manuel do Rosário Campos 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 3917/2007 Promoção do técnico industrial Henrique Lopes Camilo à categoria de técnico industrial principal 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 3677/2007 Rescisão do contrato de trabalho a José António Mouco Clérigo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 3918/2007 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficial 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 221/2007 Abate ao QP do Exército do CAP INF (NIM 03066184) Pedro Manuel da Silva Vieira da DSP/CMDPESS 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística - Direcção dos Serviços de Finanças Aviso n.º 3919/2007 Concurso de admissão de voluntários dos sexos masculino e feminino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 3678/2007 Subdelegação de competências no subdirector de Finanças 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3679/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de auxiliar administrativo de Maria de Lurdes Lampreia da Costa Vieira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3680/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de auxiliar de serviços de Carlos Alberto Alves Ferreira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3681/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de operário principal, da carreira de operário qualificado (costureiro), de Júlia dos Reis Oliveira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3682/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior 2.ª classe da área funcional de finanças da técnica superior estagiária de finanças Maria Dulce Ferreira Macedo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3683/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de assistente administrativo principal da assistente administrativa Maria Cristina Vieira Pereira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 277/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 227/2007 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 222/2007 Promoção ao posto de alferes do 01011295, ASP RC, Hugo Filipe Meira Pessanha Montenegro Seixas - 2BIMec 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 223/2007 Promoção ao posto de alferes do 07810397, ASP RC João Paulo Gonçalves Borges - CMEFD 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 224/2007 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000192-K, Rolando da Cunha Moreira Santos 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 225/2007 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAER RES-QPfe 000439-B, Eugénio Alexandre Rita Leitão Chaveiro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 226/2007 Promoção ao posto de COR do CORG PILAV 035869-L, Manuel Fernando Rafael Martins 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 227/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 047950-A, Joaquim Antunes Pereira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 228/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGEL 059471-H, José Augusto Nunes Vicente Passos Morgado 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 229/2007 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039633-J, José António Fernandes da Mota 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 230/2007 Promoção ao posto de TCOR ENGEL de dois MAJ ENGEL 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 231/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR PIL 045032-E, Carlos Alberto Martins dos Santos 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 232/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 036500-K, Vítor Manuel Martins Nascimento 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 233/2007 Passagem à situação de reserva do COR ENGAER 020826-E, Rui Manuel Pereira Lopes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 234/2007 Passagem à situação de reserva do COR MED 048234-L, Guilherme António Baptista de Ornelas Bruges 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 235/2007 Passagem à situação de reserva do CAP TMMEL 031804-D António Emitério Correia Ratinho 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 236/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR PSI 032089-H Rui Manuel Bártolo Ribeiro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 237/2007 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 001911-K, Artur Manuel Garcia Ribeiro Proença Prazeres 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 238/2007 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 023196-H, João Pereira de Araújo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 239/2007 Passagem à situação de reserva do COR MED 048235-J, Francisco Manuel Nunes Vinagre 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 240/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PSI 033972-F, António Alberto Rodrigues Surrador 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 241/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR MED 064567-C, Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 242/2007 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 001938-A, Rui Jorge Évora Soares 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 243/2007 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 000289-F, Hélder Bernardo Rocha Martins 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 244/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 096663-A, Paulo José de Figueiredo Pereira das Neves 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 245/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 059482-C, Artur Manuel Monteiro Francisco 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 246/2007 Promoção ao posto de COR PILAV de três TCOR PILAV 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 247/2007 Promoção ao posto de MGEN do COR PILAV 017956-G, Carlos Alberto de Carvalho Gromicho 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 248/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 074398-E, João Manuel Cardeiro Caldas 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 249/2007 Promoção ao posto de TGEN PILAV de cinco MGEN PILAV 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 250/2007 Promoção ao posto de COR PILAV de dois TCOR PILAV 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 251/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 074378-L, Armando José Bispo dos Santos 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 252/2007 Promoção ao posto de CAP do TEN MED 132348-C, Artur Manuel Sabugueiro Palmas 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 253/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 064931-H, Luís Lopes Correia 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 254/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR TINF 018512-E, José Manuel da Silva Moreira Rato 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 3684/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional da Força Aérea no comandante da Base Aérea n.º 4 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3685/2007 Subdelegação de competências do comandante de Pessoal da Força Aérea no comandante da Base do Lumiar 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3686/2007 Subdelegação de competências do comandante de Pessoal da Força Aérea no director do Instituto de Saúde da Força Aérea 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3687/2007 Subdelegação de competências do comandante de Pessoal da Força Aérea no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3688/2007 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 019608-J, Manuel Laranjo Pereira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3689/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 017233-C, José Carlos Borges Costa 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3690/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 006170-A, Jaime José Nobre Rodrigues 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3691/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS Q-e 039906-L, Firmino Meneses Fernandes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3692/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 037604-D, Cassiano Augusto Gomes Carvalho 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3693/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART RES-QPfe 017121-C, Davide da Costa Lima 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3694/2007 Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 010705-A, Leonardo Maria Gomes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3695/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 009068-K, José Miguel Fernandes Parada Gonzalez 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3696/2007 Passagem à situação de reforma do SCH BF RES-QPfe 016434-J, Francisco de Assis Gonçalves Couto 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3697/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPCART RES-QPfe 057361-C, Nuno Miguel Pereira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3698/2007 Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 010682-J, Adriano Salvador 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3699/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 029294-L, António Manuel Ferreira de Oliveira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3700/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR BF RES-QPfe 049952-J, Paulo Costa Pereira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3701/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR SS RES-QPfe 040385-H, Natércio Francisco Canelhas Candeias 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3702/2007 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 013705-H, José Francisco Almeida Reis 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3703/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 010647-L, Francisco Chefe Batista 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3704/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPRDET RES-QPfe 057272-B, António Manuel Rocha Henriques 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3705/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME RES-QPfe 042116-C, Hildebrando Jorge da Costa Montes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3706/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 006183-C, António Ferreira Caseiro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 255/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TABST RES-QPfe 057369-J, Lourenço Duarte Farto 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 256/2007 Passagem à situação de reserva do COR PA 003993-E, Luís Artur da Silva Vasconcelos Cohen 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 257/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ TPAA RES-QPfe 010639-K, João da Costa Mousinho 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 258/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR TMAEQ RES-QPfe 016537-K, Manuel António Alves de Sá Nogueira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 259/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ TMAEQ 032144-D, Jerónimo Joaquim Quadrado Pardal 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 260/2007 Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 019969-K, Amílcar Luís Jerónimo Lopes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 261/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR PIL 045035-K, Manuel Inácio Roques Faustino 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 262/2007 Passagem à situação de reforma do CAP ADMAER RES-QPfe 017610-K, Joaquim Alves Ferreira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 263/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 032088-K, Carlos Alberto Pereira da Palma 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 264/2007 Passagem à situação de reserva do CAP TPAA 031169-D, Carlos Fernandes Marques 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 265/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 017134-E, Luís Filipe das Neves Lopes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 266/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ NAV RES-QPfe 019760-C, Rui Alberto de Oliveira Sarmento 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 267/2007 Passagem à situação de reserva do COR TODCI 032202-E, José Manuel de Almeida Pereira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 268/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA Q-e 049785-B, Artur Domingos Santos Andrês 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 269/2007 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039639-H, José Luís dos Santos Costa 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 270/2007 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039634-G, João António Silvares de Matos Carvalho 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 271/2007 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPe 001019-H, Luís Fernando Tavares de Lima 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 272/2007 Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 001939-K, Miguel Ângelo da Conceição Alves 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 273/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TOCART RES-QPfe 043660-H, Nuno Duarte de Sousa da Silveira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 274/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ TOCART RES-QPfe 005255-J, Onildo Pinheiro Rosa 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 275/2007 Passagem à situação de reserva do COR TINF 020229-A, João Manuel do Rosário Campos 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 276/2007 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL (036606-E) Jorge dos Santos Silva Videira e Castro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3707/2007 Reclassificação profissional de Ilda Maria Monteirinho Lopes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 3920/2007 Requisição ou transferência de um técnico profissional de biblioteca e documentação e de um motorista 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3708/2007 Transferência de Carla Filipa Madeira Caritas 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 3709/2007 Nomeação definitiva de vários assistentes administrativos 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 3710/2007 Reclassificação profissional da licenciada Carla Alexandra Martins Andrade 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 3921/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista superior estagiário para a área de tradução/línguas inglesa e alemã (Directoria Nacional/Lisboa) 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 3711/2007 Provimento, por reclassificação profissional, na categoria de técnica superior principal de Maria de Fátima Baptista Russo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso (Extracto) n.º 3922/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça afecto à função pública 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 3923/2007 Nomeia o licenciado António Fernando Monteiro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 3924/2007 Transferência de Isaura de Jesus Pinheiro Lopes Monteiro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso (Extracto) n.º 3925/2007 Nomeação e respectiva celebração de acordo de comissão de serviço de pessoal de direcção do ITIJ 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso (Extracto) n.º 3926/2007 Nomeação e respectiva celebração de acordo de comissão de serviço da licenciada Maria Joana Pereira Brígido 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso (Extracto) n.º 3927/2007 Nomeação e respectiva celebração de acordo de comissão de serviço de José Manuel Louro Pereira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso (Extracto) n.º 3928/2007 Nomeação e respectiva celebração de acordo de comissão de serviço da licenciada Cláudia Isabel Polainas Mateus Carvalho 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso (Extracto) n.º 3929/2007 Nomeação e respectiva celebração de acordo de comissão de serviço da licenciada Hermínia da Conceição Ferreira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3712/2007 Nomeação de Maria Adília Folgado Crespo na categoria de assessora principal 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3713/2007 Nomeação de Elisabete Cristina Lopes Costa na categoria de técnica superior principal, da carreira de técnico superior 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3714/2007 Transferência de Maria Isabel da Costa Ferreira Pinto dos Reis 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3715/2007 Delegação de competência 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 3930/2007 Transferência de Manuel António Félix Moras 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 3931/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Maria dos Santos Gomes da Silva 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Aviso (Extracto) n.º 3932/2007 Nomeação de Maria Teresa Lopes Lima de Barros 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3716/2007 Reclassificação profissional de Maria João de Almeida Rodrigues 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3717/2007 Reclassificação profissional de Francisco Vito Lúcio Corte-Real Negrão e de Pedro Gonçalves Figueiredo Santana 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 3718/2007 Provimento da funcionária Ana Rita Pires da Silva Lopes na categoria de assessor principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Deliberação (Extracto) n.º 367/2007 Nomeia definitivamente Ana Paula Vendeiro Lacerda Fernandes, na sequência de processo de reclassificação 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 3719/2007 Autorização de alteração do estabelecimento industrial explorado por POLYRESIN - Transformação de Óleos, Lda. 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Portaria n.º 277/2007 Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Arouca 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Rectificação n.º 278/2007 Rectifica a concessão do exclusivo de pesca desportiva no ribeiro do Vale de Cogulo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rectificação n.º 279/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 390/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de Dezembro de 2006 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 3720/2007 Reconhecimento de Elisa Maria Balça de Sousa Pimentel como técnico em modo de produção biológico 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 3721/2007 Nomeação definitiva da licenciada Dionísia Ascenção Souto Fonseca Rosado na categoria de assessor da carreira técnica superior 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 3722/2007 Nomeação do substituto da presidente do conselho directivo do IPTM, engenheira Natércia Cabral, na pessoa do vogal do conselho directivo Dr. Brito da Cruz 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 3933/2007 Concursos internos gerais para o provimento em várias categorias 002 01/03 5.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 368/2007 Nomeação como chefe da Divisão de Relações Públicas e Técnicas da assessora Maria Manuela Monteiro Antunes França Martins 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 3723/2007 Delegação de competências nos subinspectores-gerais licenciados Mafalda Margarida Gomes de Figueiredo Falcão de Bettencourt Brigham Gomes e Paulo Jorge Carvalho de Brito 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Despacho n.º 3724/2007 Subdelegação de competências 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Rectificação n.º 280/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 365/2007 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Despacho n.º 3725/2007 Transferência de Ana Luísa Sancho Nogueira do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Centro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3726/2007 Transferência do técnico superior principal Augusto Almeida Assis 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3727/2007 Concessão de medalha de prata de serviços distintos do Ministério da Saúde ao Prof. Doutor Manuel da Silva Meirinho 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 3728/2007 Fim da requisição da licenciada Margarida Eugénia Alves Garcia Bentes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 3934/2007 Autoriza o regime de horário acrescido a vários enfermeiros 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 3935/2007 Autoriza o regime de horário acrescido a vários técnicos da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação n.º 369/2007 Colocação do interno do internato complementar de saúde pública Miguel Almeida Santos Brito no Centro de Saúde da Guarda 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3729/2007 Transferência da enfermeira graduada Antónia Idalina Vilhena Nunes Garanhel 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 3730/2007 Autoriza a transferência da enfermeira graduada Elisabete Lopes Guerreiro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 3731/2007 Nomeação de Maria de Fátima Alves de Almeida Pires como técnica superior principal de serviço social, escalão 1, índice 510 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3732/2007 Nomeação de Ana Paula Cravina Barros do Carmo como assistente administrativa especialista 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3733/2007 Nomeação de Albano Martins Rosa na categoria de chefe de serviço de gastrenterologia 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 370/2007 Acumulação de funções de vários técnicos de análises clínicas e de saúde pública 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 3936/2007 Demissão do assistente administrativo Marçal Joaquim Teixeira Ferreira da função pública 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Despacho (Extracto) n.º 3734/2007 Transição de enfermeiros para a categoria de enfermeiro graduado 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Despacho (Extracto) n.º 3735/2007 Transição de enfermeiros para a categoria de enfermeiro graduado 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3937/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento de um lugar na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica hospitalar 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3736/2007 Prorrogação da requisição do assistente graduado da carreira médica de clínica geral Carlos Eduardo Manitto Torres 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3737/2007 Nomeação de sete inspectores principais como inspectores superiores do quadro de pessoal 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 3938/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Fevereiro de 2007 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 3738/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de assessor da carreira técnica superior de saúde, ramos de genética 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3739/2007 Equiparação a bolseiro da psicóloga Lúcia Maria Mendes Fragoso Neves 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3740/2007 Equiparação a bolseiro da psicóloga Ana Paula Alves da Costa 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3741/2007 Reclassificação profissional da assistente de administração escolar Ana Paula Pereira Lima Ferreira 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3742/2007 Reclassificação profissional de pessoal não docente 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3743/2007 Equiparação a bolseiro da auxiliar de acção educativa Glória Assunção 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3744/2007 Reclassificação profissional dos funcionários Alberto de La Salete Nogueira e Salvador António Pinto de Sousa 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso n.º 3939/2007 Homologação de contratos dos docentes contratados no ano lectivo de 2006-2007 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso n.º 3940/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso n.º 3941/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Aviso n.º 3942/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro Aviso n.º 3943/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Aradas 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso (Extracto) n.º 3944/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Arazede 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eugénio de Castro Anúncio n.º 1378/2007 Rescisão de contrato da docente Isabel Cristina Huertas Santos Serrano 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã Anúncio n.º 1379/2007 Rescisão do contrato da assistente administrativa Ana Isabel Ré Nogueira dos Santos 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã Aviso n.º 3945/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Oiã 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã Aviso n.º 3946/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Oiã 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Oliveira do Bairro Aviso n.º 3947/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Sec/3.º CEB de Oliveira do Bairro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho n.º 3745/2007 Nomeação de Maria Adelaide Guia Maia Chão em regime de substituição da chefe de serviços de administração escolar 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 3948/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 3949/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 3950/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Sebastião e Silva 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 3951/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Sebastião e Silva 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 44/2007 Acordo de cooperação - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Aviso n.º 3952/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Aviso n.º 3953/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Corga 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Lebução Aviso n.º 3954/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3/S Santos Simões Aviso n.º 3955/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola E. B. 2,3/S Santos Simões 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3/S Santos Simões Despacho n.º 3746/2007 Nomeação, em regime de substituição, de António José Araújo Aguiar para o exercício de funções de chefe de serviços de Administração Escolar 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 3956/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de São Gonçalo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 3957/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Valpaços Aviso n.º 3958/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Valpaços 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º de Vieira do Minho Aviso n.º 3959/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/3.º do EB de Valongo 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz Aviso n.º 3960/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 371/2007 - Revogado Pré-requisitos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2007-2008 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3747/2007 Adequação de ciclos de estudo da Escola Superior de Tecnologias de Fafe 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 3748/2007 Nomeações definitivas, após aprovação em concurso, para técnicos superiores principais 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3749/2007 Nomeação de Ana Maria Esperança Fernandes Lopes Luís para categoria de assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3750/2007 Nomeação de Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado para categoria de assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso n.º 3961/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Instituto das Artes 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3751/2007 Transferência de Eduardo Francisco da Costa Mariano 002 01/03 5.ª link
043 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho (Extracto) n.º 3752/2007 Requisição de Ricardo Jorge Pimentel Esteves 002 01/03 5.ª link
043 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho (Extracto) n.º 3753/2007 Nomeação do grupo de trabalho para o projecto de informatização da jurisprudência deste Tribunal 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3754/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Jorge António de Carvalho Sousa Valadares 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3755/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Catarina Ferreira Marques da Silva Nunes 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3756/2007 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3757/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Manuel Armando Oliveira 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 502/2007 Contratação da mestre Ana Maria Viegas Martins como equiparada a assistente do 2.º triénio 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 503/2007 Nomeação definitiva do Doutor José Eusébio Palma Pacheco 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 504/2007 Prorrogação do contrato como assistente da mestre Andreia Marisa da Cunha Teixeira Rodrigues Pais 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 505/2007 Rescisão do contrato de Guido Baron 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 506/2007 Rescisão do contrato da mestre Patrícia Isabel Pedro Custódio e da licenciada Irina Alexandra Salero Ramirez 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3758/2007 Nomeação definitiva além do quadro do Doutor Hamid Reza Shahbazkia como professor auxiliar 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3759/2007 Cessação da comissão de serviço do licenciado António Joaquim Godinho Cabecinha 002 01/03 5.ª link
043 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3760/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Andrade como equiparado a professor-adjunto além do quadro 002 01/03 5.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3761/2007 Contratação do licenciado Juan Carlos Neto Rosete 002 01/03 5.ª link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3762/2007 Renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente universitário 002 01/03 5.ª link
043 Universidade de Évora - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 3962/2007 Alteração do n.º 2 do artigo 14.º do despacho n.º 3040/2006, referente ao curso de Formação Educacional da Universidade de Évora 002 01/03 5.ª link
043 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3963/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Paulo Miguel da Silva Cardoso 002 01/03 5.ª link
043 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3964/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Rui Alexandre Godinho da Costa Campos 002 01/03 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3965/2007 Projecto de lista de classificação final 002 01/03 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3763/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 2.º grupo de Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito desta Universidade requeridas pelo Doutor Fernando José Borges Correia de Araújo 002 01/03 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3764/2007 Defere o pedido de integração no júri das provas de habilitação ao título de agregado na área de Ciências Médicas do Doutor Alberto Adriano Archer Galvão Teles 002 01/03 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 187/2007 Concurso para provimento de um lugar de professor associado, área de Cirurgia Oral, 1.º grupo, subgrupo B, da Faculdade de Medicina Dentária 002 01/03 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 3765/2007 Nomeação para o quadro e prorrogação de contrato do Doutor José Pedro Cidade Lains e Silva e do mestre João Manuel Monteiro de Castro Vasconcelos 002 01/03 5.ª link
043 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação n.º 281/2007 Rectifica o despacho n.º 1450/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2007 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Aviso n.º 3966/2007 Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Gestão da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3766/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Hugo Miguel do Vale Leite Santos de Almeida na categoria de monitor 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3767/2007 Nomeação do Doutor Carlos Alberto Mendes de Sousa na categoria de professor associado 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3768/2007 Nomeação definitiva do Doutor Orlando Manuel Oliveira Belo na categoria de professor associado 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3769/2007 Nomeação definitiva do Doutor António Joaquim André na categoria de professor auxiliar 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3770/2007 Denúncia de contratos administrativos de provimento 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3771/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Sandra de Fátima Fernandes Martins 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3772/2007 Nomeação definitiva do Doutor Luís Manuel Dias Coelho Soares Barbosa na categoria de professor auxiliar 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3773/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Ana Paula Loução Martins 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3774/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Ana Cristina da Silva Braga 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3775/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Teresa Soares Pereira 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3776/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor João José Fernandes Cardoso de Araújo Cerqueira 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3777/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Mário Jorge Cardoso Coelho de Freitas 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3778/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Altina da Silva Ramos na categoria de professora auxiliar 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3779/2007 Rescisões de contratos administrativos de provimento 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3780/2007 Nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor Paulo José Brandão Barbosa Lourenço 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3781/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado José Alberto Tavares de Oliveira 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3782/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado José Manuel de Melo Antunes Mendes 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3783/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado António Manuel de Belém Pereira Lima 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3784/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado João Paulo Menezes Dias Pereira Rapagão 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3785/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Manuel Lopes Simões 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3786/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Maria Fernandes de Pinho Lopes Dias 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3787/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Álvaro Alexandre Machado Salgado 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3788/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Victor Manuel Terças Rodrigues na categoria de assistente convidado a 100% 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3789/2007 Contrato administrativo de provimento da mestre Maria Goretti dos Santos Faria da Costa e Silva na categoria de assistente convidada a 30% 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3790/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Paula Maria da Silva Ribeiro Pontes na categoria de assistente convidada a 30% 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3791/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro de Paula Santos Alves Monteiro na categoria de assistente convidado a 20% 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3792/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Lúcia Fernández Suárez 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3793/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cristina Raquel da Costa Freitas como monitora 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3794/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária da licenciada Maria do Rosário Pinto Coelho da Silva Costa 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3795/2007 Nomeação definitiva da Doutora Cristina Maria Soeiro Matos 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3796/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Teresa Maria de Sousa Araújo Pereira Mora 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3797/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Amadeu Vinhal Gonçalves Alvarenga 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3798/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Jorge Manuel Martins Jorge 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3799/2007 Contratos administrativos de provimento 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3800/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Fernando Jorge de Castro Vieira Mendes 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3801/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Alberto Pereira Capela 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3802/2007 Plano de transição do curso de licenciatura em Matemática e Ciências de Computação para o curso de licenciatura em Ciências da Computação 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3803/2007 Constituição do júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de Gestão de Informação, disciplina de Sistemas de Apoio à Decisão, do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa requeridas pelo Doutor Vítor José de Almeida e Sousa Lobo 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3804/2007 Dado sem efeito o despacho que autorizava a denúncia do contrato do Doutor Manuel Pereira Jorge Delgado 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3805/2007 Contratos administrativos de provimento de Maria Cristina Paixão Alves de Sousa Tapadinhas e de Paula Cristina Costa Martins Duarte 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3806/2007 Contrato administrativo de provimento da mestre Ana Maria da Encarnação Correia de Campos 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3807/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor José António Pereira Delgado Alves 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3808/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Maria dos Santos Soares Fatela 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3809/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento do Doutor Rogério Augusto Carvalho Ferreira de Andrade 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3810/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Maria Rute Vilhena Costa 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3811/2007 Rescisão contratual da mestre Emília Alves Malta Vacas 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3812/2007 Equiparações a bolseiro de docentes 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3813/2007 Equiparações a bolseiro de docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3814/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor José António de Almeida 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 3815/2007 Delegação de competências em vários funcionários 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3816/2007 Rescisão do contrato do licenciado Vasco Nuno Botelho Ribeiro 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3817/2007 Nomeação definitiva de Manuela de Jesus Rodrigues Moreira 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3818/2007 Nomeia o júri das provas para o título de agregado do Departamento de Ciências e Técnicas do Património da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Mário Jorge Lopes Neto Barroca 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3819/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do grupo IV, Qualidade e Segurança Alimentar, requeridas pela Doutora Olívia Maria de Castro Pinho 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3820/2007 Nomeação definitiva do Doutor Abel Jorge Antunes da Costa 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3821/2007 Nomeação definitiva da Doutora Ana Paula Cunha da Rocha Macedo 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3822/2007 Renovação da requisição do Doutor Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3823/2007 Prorrogação do contrato do mestre Nuno Alexandre Meneses Bastos Moutinho 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3824/2007 Nomeação da licenciada Luisete Lopes de Almeida Oliveira 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3825/2007 Nomeação por cinco anos do Doutor José Francisco Preto Meirinhos 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3826/2007 Recondução do contrato licenciado Manuel Maria Basílio Pinho de Miranda 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3827/2007 Nomeação definitiva do Doutor Luís Miguel Gales Pereira Pinto 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 3828/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País de António Jacinto Rodrigues 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 3829/2007 Autoriza a exoneração de António José Rodrigues dos Santos 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3830/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro aos Profs. Doutores José Alberto Peixoto Machado da Silva e Paulo Manuel Salgado Tavares de Castro 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3831/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 3832/2007 Renovações de comissão de serviço 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 3967/2007 Júri para equivalência ao grau de mestre na especialidade de cirurgia oral 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 3833/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 3834/2007 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 01/03 5.ª link
043 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 3835/2007 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 3836/2007 Nomeação do júri de equivalência do grau de mestre em Ciências da Educação 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 3837/2007 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias ao docente José Henrique Fuentes Gomes Pereira 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3838/2007 Contrato administrativo de provimento de Bárbara dos Santos Coutinho 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3839/2007 Contrato administrativo de provimento de João Carlos Moura Bordado 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3840/2007 Contrato administrativo de provimento de Alexandre da Luz Pinto 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3841/2007 Contrato administrativo de provimento de Armando Porfírio Campos Pereira 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3842/2007 Nomeação definitiva de João Paulo Janeiro Gomes Ferreira 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3843/2007 Contrato administrativo de provimento de Bruno José Conchinha Montalto 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3844/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Pires Afonso 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3845/2007 Contrato administrativo de provimento de Gabriel César Ferreira Pestana 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3846/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Fonseca Galvão 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3847/2007 Contrato administrativo de provimento de Albano Luís Rebelo da Silva das Neves e Sousa 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3848/2007 Contrato administrativo de provimento de José Luís Carrilho Sequeira 002 01/03 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3849/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de David Alexandre Cabecinhas 002 01/03 5.ª link
043 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3850/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Leonel Domingues Deusdado 002 01/03 5.ª link
043 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 282/2007 Rectifica o despacho n.º 26 493/2006 002 01/03 5.ª link
043 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3851/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre José Luís Campos de Lima Garcia 002 01/03 5.ª link
043 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 372/2007 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos e director das escolas integradas do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/03 5.ª link
043 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3852/2007 Delegação da presidência dos júris de provas públicas para recrutamento de pessoal docente 002 01/03 5.ª link
043 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3853/2007 Delegação de competência na administradora do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/03 5.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3854/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Marco António Cerqueira Mendes Furtado como assistente 002 01/03 5.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3855/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Filipe Lopes Casas Novas 002 01/03 5.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3856/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Maria de Almeida Marques Lopo 002 01/03 5.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3857/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Carlos Manuel Esteves Antunes 002 01/03 5.ª link
043 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 373/2007 Acumulação de funções privadas - Amândio Rodrigues de Matos 002 01/03 5.ª link
043 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 374/2007 Acumulação de funções privadas de Isabel Saraiva Figueiredo Borges 002 01/03 5.ª link
043 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3968/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Cortez Vaz Godinho 002 01/03 5.ª link
043 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 375/2007 Nomeação como auxiliar de acção médica principal de Maria de Fátima Timóteo Sousa 002 01/03 5.ª link
043 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 376/2007 Nomeação definitiva do especialista de informática do grau 2, nível 1, Jorge Manuel Dias da Silva 002 01/03 5.ª link
043 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 377/2007 Pedido de licença sem vencimento de longa duração da técnica de cardiopneumologia Teresa de Lurdes Ferreira Baptista dos Santos 002 01/03 5.ª link
043 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3858/2007 Nomeação de internos do internato complementar 002 01/03 5.ª link
043 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 3969/2007 Transferência de António Martinho Pereira Fernandes 002 01/03 5.ª link
043 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 3970/2007 Nomeação de Isabel Maria Dias Martins para provimento na categoria de assistente de acção educativa 002 01/03 5.ª link
043 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Aviso n.º 3971/2007 Versão consolidada do regulamento interno, organograma e quadro de pessoal 002 01/03 5.ª link
043 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 3971-A/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Portalegre-Guarda, lote 5 - concelho de Castelo Branco 002 01/03 5.ª 043S
043 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 3971-B/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Portalegre-Guarda, lote 5 - concelho do Crato 002 01/03 5.ª 043S
043 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 3971-C/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Portalegre-Guarda, lote 5 - ramal de Portalegre, concelho de Portalegre 002 01/03 5.ª 043S
043 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 3971-D/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Portalegre-Guarda, lote 5 - concelho da Guarda 002 01/03 5.ª 043S
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3858-A/2007 Cria uma comissão com a missão de propor um modelo e respectiva metodologia para a estruturação do Orçamento do Estado por programas 002 01/03 5.ª 043S2
043 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3971-E/2007 Operação de loteamento referente aos prédios sitos no Lumiar, Estádio de Alvalade 002 01/03 5.ª 043S2