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Diário da República 42/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
042 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2007 Ratifica o Plano de Pormenor do Parque de Santa Bárbara, no município de Vila Nova de Foz Côa 001 28/02 4.ª link
042 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2007 Torna público ter a República da Lituânia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 15 de Julho de 2004, uma declaração à Convenção Europeia de Extradição, concluída em Paris, em 13 de Dezembro de 1957 001 28/02 4.ª link
042 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2007 Torna público ter a República da Polónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Abril de 2005, o seu instrumento de ratificação ao Acordo Europeu sobre a Transferência de Responsabilidade Relativa a Refugiados, aberto para assinatura em Estrasburgo em 16 de Outubro de 1980, com uma reserva e declaração 001 28/02 4.ª link
042 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 219/2007 Aprova as tabelas do subsídio de renda e da renda limite para vigorarem no ano de 2007 001 28/02 4.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 49/2007 Estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 648/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, relativo aos detergentes 001 28/02 4.ª link
042 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 50/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 326/86, de 29 de Setembro, que estabelece as normas de requisição de exames médico-forenses às faculdades mentais ao Instituto de Medicina Legal 001 28/02 4.ª link
042 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-A/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento e Políticas e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-B/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-C/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-D/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-E/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Recursos Florestais e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-F/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Veterinária e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-G/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de agricultura e pescas e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-H/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-I/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-J/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento e Políticas 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-L/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-M/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-N/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-O/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Florestais 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-P/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária 001 28/02 4.ª 042S
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 219-Q/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis das direcções regionais de agricultura e pescas 001 28/02 4.ª 042S
042 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-A/2007 - Revogado Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário, para o triénio 2007-2009, relativamente ao Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., ao Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., ao Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, E. P. E., e à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, E. P. E. 001 28/02 4.ª 042S2
042 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 50-A/2007 Cria o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., o Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos 001 28/02 4.ª 042S2
042 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 50-B/2007 Cria a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos 001 28/02 4.ª 042S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
042 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 3326/2007 Exoneração do licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva do cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor, I. P. 002 28/02 4.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 3327/2007 Exoneração da licenciada Eduarda Maria Gomes Marques do cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor, I. P. 002 28/02 4.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 3328/2007 Exoneração da juíza de direito Maria Isabel Sesifredo Benvinda do cargo de presidente da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e Publicidade 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 261/2007 Rectifica o aviso n.º 10 072/2006 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3329/2007 Nomeia o licenciado José Manuel Duarte Pires para prestar colaboração no Gabinete do Ministro no âmbito do acompanhamento e articulação do plano de informatização tributária 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 3330/2007 Afectação da agente Maria Paula Gonçalves Ribeiro Alves Monteiro 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3331/2007 Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau da agente Ana Paula Carrera Carvalho Filipe 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3332/2007 Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau da agente Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3333/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Sílvia Maria Trindade Barradas 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3334/2007 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3335/2007 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 3336/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Emília Rodrigues Pedrosa 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3337/2007 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3338/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3339/2007 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a José Diogo de Sousa Pinto Borges 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3340/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Isabel Maria Martins Neto 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3341/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria do Céu Freire Machado 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3342/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Luís Semedo Fernandes de Sá Cunha 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3343/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Ana Maria Costa Farinha 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3344/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3345/2007 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Mário Alberto Alves Cardoso 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 262/2007 Rectificação de despacho da nomeação, precedendo concurso interno de acesso geral, da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva Lopes, na categoria de consultor jurídico principal 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 3346/2007 Integração da assistente de patologia clínica Isabel Celina Viegas Pires Afonso 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3784/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Barcelos 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3785/2007 Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de Setembro de 2006 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 3786/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Antonieta Torres Saraiva 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 26/2007 Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas transitárias 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3347/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH ART 09431181, Victor Manuel Mendes Evangelista 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3348/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH MED 16917980, António Manuel Gomes Nunes 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3349/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH MED 16776881, João Paulo Alves das Neves 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3350/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH ENG 14662678, Manuel de Oliveira Lopes 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3351/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH ENG 04785979, Luís Filipe Rodrigues Nobre 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3352/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH FARM 19852179, António José Marques Moreira 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3353/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH ART 12305180, Pedro Manuel Caseiro 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3354/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH INF 84131075, Aníbal Francisco de Jesus Rodrigues 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3355/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH SGE 14921678, Joaquim dos Santos Freitas 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3356/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH ART 17436181, António Joaquim Fonseca Salvado Alves 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3357/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH SGE 11701479, Victor Manuel da Graça Novais 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3358/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR CLAR 06697487, João Paulo Ferreira dos Santos 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3359/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH INF 00970977, Luís Joaquim Ribeiro Cardoso 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3360/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH INF 18456779, Ângelo Alberto Fernandes Pousa 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3361/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH CAV 19918180, José Francisco Velez Realinho 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3362/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH SGE 15663578, Rui Manuel Pacheco Ribeiro 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3363/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MED 18009188, Isidro Manuel Rodrigues 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3364/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MED 16934388, Adolfo José Esperança Alves 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3365/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR INF 08370488, António Francisco Lourenço da Silva 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3366/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR INF 16744888, Arménio Tavares de Matos 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3367/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR ART 16953982, Jorge Batista Neves 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3368/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH TM 09964480, António Adão Borges 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3369/2007 Autoriza o exercício de funções em regime de substituição de técnicos de justiça principais 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3370/2007 Autoriza o regime de substituição de secretários de justiça 002 28/02 4.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3371/2007 Subdelegação de competências nos directores de serviços e chefes de divisão 002 28/02 4.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3372/2007 Subdelegação de competências nos directores de serviços e chefes de divisão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 28/02 4.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 3787/2007 Divulga o período de discussão pública de Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros 002 28/02 4.ª link
042 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Deliberação (Extracto) n.º 360/2007 Nomeia, em regime de substituição, o engenheiro José Júlio de Campos Santos Coração 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3373/2007 Dá-se por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Ramos de Figueiredo Vinagre do cargo de subdirectora-geral do Turismo 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3374/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.34 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra do Marão Aviso n.º 3788/2007 Reclassificação profissional de Pedro Teixeira de Sousa Botelho 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 3375/2007 Delegação de competências do presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P., nos directores e responsáveis da unidades operativas 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 3789/2007 Taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivíncola Regional Ribatejana 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 3790/2007 Autorização da concessão de carreiras regulares de passageiros 002 28/02 4.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 61/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social da Juventude de Belinho 002 28/02 4.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 62/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social denominada Associação de Solidariedade Social O Kikas 002 28/02 4.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 63/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social das Malhadas 002 28/02 4.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 64/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Laços P'ra Vida 002 28/02 4.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3376/2007 Transferência do vigilante Hélio Norberto Freitas Gomes 002 28/02 4.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 3377/2007 Subdelegação de poderes na chefe de equipa Luísa Maria Oliveira Costa Galriça 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 3378/2007 Nomeação de Alberto António Correia Alves na categoria de enfermeiro-supervisor, para o Centro de Saúde de Ponte de Sor, em resultado de concurso interno geral de acesso 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 263/2007 Alteração do número de lugares do concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de assistente administrativo principal a prover no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sesimbra, a que se refere o aviso n.º 1562/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação n.º 264/2007 Rectifica o despacho n.º 633/2007 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 3791/2007 Retirada dos candidatos da lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para a categoria de assistente hospitalar, área funcional de ginecologia e obstetrícia, experiência em medicina materno-fetal, da carreira médica hospitalar 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 3792/2007 Retirada dos candidatos da lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para a categoria de assistente hospitalar, área funcional de ginecologia e obstectrícia, da carreira médica hospitalar 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 3793/2007 Lista de classificação final 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3794/2007 Renova a nomeação como coordenadora da área de terapia ocupacional da técnica especialista de 1.ª classe de terapia ocupacional Maria Celeste Rodrigues Silva 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3379/2007 Nomeação, em comissão de serviço, como técnica superior de 2.ª classe, de Maria Corália Teixeira Settas Ferreira 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3380/2007 Reclassificação profissional de pessoal não docente 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 265/2007 Rectifica o despacho n.º 22 849/2006 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 3795/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento n.º 3 de Beja 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária/3.º Ceb Poeta Al Berto Aviso n.º 3796/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 da Escola Secundária/3.º CEB Poeta Al Berto 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária/3.º Ceb Poeta Al Berto Aviso n.º 3797/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2006 da Escola Secundária/3.º CEB Poeta Al Berto 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 3798/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Vila Real de Santo António 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 3799/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 3800/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Branca 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 3801/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Cordinha reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 3802/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Sabugal Aviso n.º 3803/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Sabugal 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 3804/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São João de Loure 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 3805/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 3806/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Barreiro 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela Aviso n.º 3807/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Rectificação n.º 266/2007 Rectifica o aviso n.º 1745/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2007, a p. 3031 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 3808/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. Maria II 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso n.º 3809/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Aviso n.º 3810/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Dias Rebelo 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 3811/2007 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de Fafe 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 3812/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Rodrigues de Freitas Aviso n.º 3813/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Rodrigues de Freitas 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Listagem n.º 18/2007 Listagem das transferências efectuadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., no 1.º semestre de 2006 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Listagem n.º 19/2007 Listagem das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2006 pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 002 28/02 4.ª link
042 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1360/2007 Encerramento do processo n.º 6446/05.0TBAVR 002 28/02 4.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 1361/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 858/06.0TBBNV 002 28/02 4.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1362/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1330/06.3TYLSB 002 28/02 4.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1363/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 456/05.5TYLSB 002 28/02 4.ª link
042 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 1364/2007 Processo de insolvência n.º 242/06.5TBNZR 002 28/02 4.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1365/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 431/05.0TYVNG 002 28/02 4.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 1366/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 820/06.2TYVNG 002 28/02 4.ª link
042 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1367/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4228/06.1TBVIS 002 28/02 4.ª link
042 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Directiva n.º 1/2007 Legitimidade para apresentação de queixa-crime de cheque sem provisão a favor dos CTT para pagamento de impostos 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso (Extracto) n.º 3814/2007 Contratações e equiparações a bolseiro 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 488/2007 Rescisão do contrato da Doutora Maria Mafalda de Oliveira Melo Nunes Viana 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 489/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 490/2007 Renovação de contratos de vários docentes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 491/2007 Renovação do contrato como equiparada a professora-adjunta da mestra Ana Paula Dias Pinheiro Moreira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3381/2007 Nomeações provisórias para professor-adjunto 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Aveiro Aviso n.º 3815/2007 Constituição do júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Roger David 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3382/2007 Nomeações definitivas 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 267/2007 Rectifica o despacho n.º 18 725/2001 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 7 de Setembro de 2001 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 268/2007 Rectifica o despacho n.º 4795/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2005 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 269/2007 Rectifica o despacho n.º 18 724/2001 (2.ª série) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 7 de Setembro de 2001 002 28/02 4.ª link
042 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3383/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Prof. Doutor Ezequiel Alvarez Castro 002 28/02 4.ª link
042 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 270/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1658/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n .º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 002 28/02 4.ª link
042 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 271/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 131/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de Junho de 2006 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3384/2007 Rescisão do contrato do licenciado Miguel Fernando Alves Ramos Coleta 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3385/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Helmut Wolters como professor auxiliar convidado a 0% 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3386/2007 Anulação do concurso interno de acesso limitado para provimento de três vagas na categoria de assistente administrativo especialista 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3387/2007 Licenças sabáticas a diversos docentes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3388/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Esmeralda de Jesus Ratinho Lopes Arranhado Ramalho 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3389/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Joaquim José dos Santos Ramalho 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3390/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Manuel Joaquim Piteira Minhoto 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3391/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Iara Carnevale de Almeida 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3392/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Helena de Carvalho Fernandes Bichão 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3393/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Osvaldo José Gonçalves Oliveira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3394/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Paula Cristina Gonçalves Pereira Galacho 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3395/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Vítor Manuel Pinto Lamberto Silva 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3396/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Alexandre Varanda Andrade 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3397/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da Doutora Cristina Maria Gonçalves de Sousa 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3398/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da licenciada Sandra Maria Silva Branco 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3399/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado João Pedro Escudeiro Gonçalves Pereira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3400/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Patrícia Sofia Martins Moita 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3401/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Manuel Antunes Franco 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3402/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Pablo Tomás Carús 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 361/2007 Aprova o Regulamento Interno da Universidade de Lisboa Aplicável aos Contratos Individuais de Trabalho e respectivos anexos 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3403/2007 Prorrogação do contrato de Cristina Maria Sousa Catita 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3404/2007 Nomeação de Ana de Jesus de Melo de Amorim Ferreira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3405/2007 Recondução de Diogo Raeymaekers Namorado Rosa 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3406/2007 Nomeação de António Eduardo do Nascimento Ferreira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3407/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a Doutora Clara Maria Martins de Moura Soares 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3408/2007 Nomeação de Vanda Maria Coutinho Garrido Anastácio 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3409/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a mestra Sofia Isabel Pereira Ullán Frade 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3410/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Cornélia Úrsula Bõhm 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3411/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e Maria Isabel da Costa Baía para exercer funções de especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário) 002 28/02 4.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso n.º 3816/2007 Contratação da licenciada Joana Isabel Barreto Pestana 002 28/02 4.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso n.º 3817/2007 Celebração de contrato com Helena Paula Alexandre Pestana Rocha da Encarnação 002 28/02 4.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3818/2007 Celebração de contrato de avença com Dino Nelson Vieira Fernandes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 3412/2007 Nomeação do júri de provas de mestrado em Ciências da Terra e da Vida para o Ensino requeridas pela licenciada Joana Patrícia Reis Vasconcelos 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3413/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Susana Maria de Oliveira e Silva Gonçalves, como assistente convidada a 30% 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3414/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Zélia Ferreira Caçador Anastácio 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3415/2007 Concede equiparação a bolseiro a vários docentes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3416/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Luísa Garcia Alonso 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3417/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Silva Pereira Henriques Serrano 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3418/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Cristina Cristo Parente e Dalila Maria Brito da Cunha Lino 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3419/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Fernanda Leopoldina Parente Viana 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3420/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Maria Luísa Amaral Varela de Freitas 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3421/2007 Concede equiparação a bolseiro a dois docentes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3422/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Sara Raquel Duarte Reis da Silva 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3423/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Sara de Jesus Gomes Pereira e Maria de Lurdes Dias de Carvalho 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3424/2007 Concede equiparação a bolseiro a dois docentes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3425/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Manuel do Nascimento Lima Ramos 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3426/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Maria Teresa Jacinto Sarmento Pereira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3427/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Fernando Ilídio da Silva Ferreira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3428/2007 Concede equiparação a bolseiro à licenciada Íris Susana Pires Pereira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3429/2007 Equiparações a bolseiro de diversos docentes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3430/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Maria Eduarda Ferreira Coquet 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3431/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria de Lurdes Carvalho e Paula Cristina Martins 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3432/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Eugénia Costa Pereira Rodrigues 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3433/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado António José Branco da Cunha 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3434/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Silva Pereira Henriques Serrano 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3435/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Elisa Maria Maia Silva Lessa 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3436/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Jean Martin Marie Rabot 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3437/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Emília Rodrigues Araújo 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3438/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Maria Rosa Soares Pedrosa Cabecinhas 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3439/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Ana Maria Santos Bettencourt 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3440/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor José Fernando Pinheiro Neves 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3441/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à licenciada Maria Luísa Peixoto Magalhães Graça Branco Gouveia 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3442/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Paulo Nuno Maia Sousa Nossa 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3443/2007 Concessão de equiparações a bolseiro à Doutora Ana Paula Pereira Marques e à licenciada Maria Eugénia Costa Pereira Rodrigues 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3444/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor José Fernando Pinheiro Neves 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3445/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Maria Alexandra Jesus Lázaro 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3446/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Jean-Yves Dominique Durand 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3447/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Miguel Sopas de Melo Bandeira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3448/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Manuela Ivone Paredes Pereira Cunha 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3449/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Maria Helena Costa Carvalho Sousa 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3450/2007 Concede equiparação a bolseiro a dois professores 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3451/2007 Concede equiparação a bolseiro à licenciada Helena Paula Abreu Carvalho 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3452/2007 Concede equiparação a bolseiro à licenciada Cristina Antónia Lapa Cerqueira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho n.º 3453/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Isabel Cristina Guimarães Sanches Sá 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3454/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Manuela Ivone Paredes Pereira Cunha 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho n.º 3455/2007 Concede equiparação a bolseiro a dois professores 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3456/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Moisés Adão de Lemos Martins e Manuel Joaquim Silva Pinto 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3457/2007 Equiparação a bolseiro das licenciadas Maria Gabriela Azevedo Alves Carneiro Gama e Maria do Carmo Franco Ribeiro 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3458/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Santos Bettencourt 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3459/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Jean-Yves Dominique Durand 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3460/2007 Concessão de equiparações a bolseiro ao Doutor João Carlos Vicente Sarmento e à licenciada Silvana Ferreira da Silva Mota Ribeiro 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3461/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela dos Reis Martins 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3462/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor José Luís Meireles Batista 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3463/2007 Concessões de equiparação a bolseiro aos Doutores Aníbal Augusto Alves e Felisbela Maria Carvalho Lopes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3464/2007 Nomeação provisória de Isabel Cristina da Costa e Silva na categoria de assistente administrativa 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3465/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Alice Fernanda de Abreu Ramos na categoria de monitora 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3466/2007 Exoneração da nomeação referente ao licenciado Manuel José Domingues Alves, na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3467/2007 Denúncia de contrato administrativo de provimento, referente ao mestre Óscar Sílvio Marques Almeida Gama na categoria de assistente convidado 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3468/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da mestra Palmira Anjos Veloso Costa Cabral 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3469/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento, referente à Doutora Joana Buechler Matos Costa Paccetti Correia, na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3470/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Joana Isabel Reis Brandão Henriques Ribeiro na categoria de assistente convidada a 60% 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3471/2007 Renovação da nomeação do licenciado Eloi António Santos Cordeiro Rodrigues, no cargo director dos Serviços de Documentação 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3472/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com os licenciados Francisco José Monteiro Duarte e Nadir Sousa Plasencia, na categoria de assistente convidado a 40% e 30%, respectivamente 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3473/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Vítor Manuel Moreira Martins na categoria de assistente convidado a 30% 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3474/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Gabriela Filipa Lopes Ribeiro na categoria de monitora 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3475/2007 Exoneração da nomeação referente à Doutora Marina Cláudia Pereira Verga Afonso Vigário na categoria de professora associada 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3476/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento referente ao licenciado José Luís Gonçalves Rosado na categoria de assistente convidado 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho Rectificação n.º 272/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 073/2006 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 3819/2007 Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Engenharia de Sistemas e Processos Industriais (Simulação) 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 3820/2007 Nomeação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento do grau de mestre requerido pelo licenciado Nuno Alexandre Alves Borges 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 3821/2007 Nomeação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento do grau de mestre requerido pelo licenciado Paulo Alexandre Santos Estevinha 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 3822/2007 Nomeação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações do masters degree in History requerido por José António Cardoso Martins 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3477/2007 Alteração do quadro de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3478/2007 Constituição do júri das provas de obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Telecomunicações da Secção de Engenharia Electrotécnica, requeridas pelo Doutor Paulo da Costa Luís da Fonseca Pinto 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3479/2007 Delegação de competências nos vice-reitores 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3480/2007 Equiparação a bolseiro da mestra Agnès Anne Françoise Le Gac Arinto 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3481/2007 Nomeação do Doutor João Pedro Barrosa Caupers como director da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3823/2007 Autorização do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Luís Filipe Vaz de Frias 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3482/2007 Nomeação de Maria Esperança Carvalho de Campos Vieira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3483/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 3484/2007 Nomeação definitiva de Artur Elias dos Santos Freitas 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 362/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Aplicadas 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 363/2007 Programa de doutoramento interuniversitário em Matemática 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 364/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Física, da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 365/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação Geográfica da Faculdade de Ciências 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3485/2007 Nomeação definitiva da licenciada Paula Cristina Pereira Rego como técnica superior de 1.ª classe 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3486/2007 Autorização da nomeação do licenciado Luís Miguel Meireles Bessa Costa 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3487/2007 Autoriza a nomeação do licenciado Nuno Filipe Vilaça Portela 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3488/2007 Nomeação do júri do concurso para professor associado do 4.º grupo (Patologia) da Faculdade de Medicina 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3489/2007 Autoriza a renúncia do Doutor Alexandre Valentim Xavier Mourão do Carmo como professor auxiliar convidado além do quadro 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3490/2007 Aprova o quadro de pessoal não docente com contrato individual de trabalho e a alteração do quadro de pessoal não docente com vínculo à função pública 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3491/2007 Nomeação do júri do concurso para professor associado do 5.º grupo (Sociologia Médica) da Faculdade de Medicina 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3492/2007 Nomeação provisória por cinco anos do Doutor João Tiago de Sousa Pinto Guimarães como professor associado do 3.º grupo 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3493/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do e no País a vários docentes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3494/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Prof. Doutor José Ferreira Alves 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3495/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao licenciado Jorge Miguel Milhazes de Freitas 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3496/2007 Licença sem vencimento de longa duração do Doutor Vítor Manuel dos Santos Costa 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3497/2007 Nomeação de Antero Ribeiro 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3498/2007 Prorrogação do contrato da licenciada Ana Cláudia Moreira Teodoro como assistente 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3499/2007 Nomeação definitiva do Doutor João Carlos Matos Paiva como professor auxiliar 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 3500/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 3501/2007 Concessão de licença sabática ao Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3502/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao mestre Henrique do Carmo Miranda 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3503/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao mestre José Miguel de Freitas Castro 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3504/2007 Constiuição de júri para provas de agregação do Doutor Jorge Júlio Landeiro de Vaz 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3505/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Jaime António Amorim Ribes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3506/2007 Nomeio Luís Miguel da Silva Gomes no lugar de técnico de 2.ª classe da carreira técnica, regime geral 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Rectificação n.º 273/2007 Rectifica o aviso n.º 148/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2007 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 3507/2007 Contatação do mestre João Manuel dos Santos Silva Ferreira como assistente convidado 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 3508/2007 Renovação da comissão de serviço do secretário, mestre João Fernando Pires Mendes Jacinto 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 3824/2007 Concurso interno de acesso geral para provento de três lugares de assistente administrativo especialista 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 3825/2007 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de cinco lugares de técnico profissional principal 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 3509/2007 Nomeação definitiva do Doutor Manuel Lameiras de Figueiredo Campagnolo como professor auxiliar 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3510/2007 Contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel de Oliveira Vicente 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3511/2007 Contrato administrativo de provimento de Hugo Miguel Álvaro Manguinhas 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3512/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Miguel Pimenta Gomes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3513/2007 Contrato administrativo de provimento de Sílvia Isabel Belo Guerra 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3514/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Daniel Barbosa Sequeira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3515/2007 Contrato administrativo de provimento de João Pedro Afonso Oliveira da Silva 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3516/2007 Contrato administrativo de provimento de João David Jesus de Matos Almeida Moreira 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3517/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel de Comenda Figueiredo Nunes 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3518/2007 Contrato administrativo de provimento de Annabela Afonso Pelicano 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3519/2007 Contrato administrativo de provimento de Miguel Filipe Leitão Pardal 002 28/02 4.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3520/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Lopes das Neves 002 28/02 4.ª link
042 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3521/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Eunice Luís Vieira Areal Bacelar 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 3522/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Tiago José Figueiredo Dias 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 3826/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3523/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Pedro Alexandre de Almeida do Vale Antunes, assistente do 2.º triénio 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3524/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Ana Paula Neves Ferreira da Silva como equiparada a assistente 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3525/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos do licenciado Sérgio Nuno de Matos Branco 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3526/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-coordenadora Arminda da Conceição dos Santos Guerra e Lopes 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3527/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com António Pedro Gonçalves Dias 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3528/2007 Nomeação provisória da mestre Eugénia Nunes Grilo 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3529/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Francisco José Barbas Rodrigues 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3530/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Paulo Jorge Faria Dias 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3531/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos José Manuel Ribeiro Sequeira 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3532/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Isabel Maria de Oliveira da Silva 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3533/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Hélio Pedro Gonçalves Lameiras 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3534/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Maria Isabel Réfega de Figueiredo e Silva 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3535/2007 Equiparação a bolseiro no País da professora-adjunta Fátima Regina Duarte Gouveia Fernandes Jorge 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3536/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Marisa Regina Reduto Barbeira 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3537/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Liliana de Jesus Vieira da Silva 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3538/2007 Nomeação provisória do mestre Paulo Jorge Madeira dos Santos 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3539/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Helena Baptista Garrucho Martins Ribeiro 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3540/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com Hélder Miguel Gonçalves Martins 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3541/2007 Nomeação provisória do mestre Pedro Manuel Rodrigues de Carvalho 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3542/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Nuno Moreira da Silva 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3543/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio do mestre Jorge Manuel Todo Bom Pires 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3544/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da bacharel Cristina Isabel Teixeira Cordeiro Camisão Henriques 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3545/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente ao mestre Filipe Miguel Bispo Fidalgo 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3546/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com o licenciado Pedro Filipe Carvalho Passão 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3547/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Paulo Jorge Sequeira Gonçalves 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3548/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio da licenciada Ana Cristina Ribeiro Fonseca 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3549/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o bacharel Hugo Patrício Seixas 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3550/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel Luís Conducto Rêgo 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3551/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Cristina Maria Baptista Santos Pintado 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3552/2007 Equiparação a bolseiro no País da professora-adjunta Cristina Maria Baptista Santos Pintado 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3553/2007 Contratação do licenciado Paulo Gonçalves Corte Real Lima 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3554/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Catarina Isabel Dourado Ferreira Grilo 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3555/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Vera Lisa Mateus de Sá 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3556/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Graeme Steven Pulleyn 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3557/2007 Autorização de equiparação a bolseiro fora do País a Adriano Azevedo Costa 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3558/2007 Autorização de equiparação a bolseiro fora do País a José Alexandre dos Santos Vaz Martins 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3559/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Pedro Manuel Leitão de Campos Rosado 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3560/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, à mestre Ana Isabel Gonçalves Mendes 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3561/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, à mestre Luísa Maria Pires Barreto 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3562/2007 Concessões de equiparação a bolseiro fora do País a funcionários docentes e não docentes, doutorandos, da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3563/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Lígia Catarina Marques Febra, assistente do 2.º triénio 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3564/2007 Nomeação em comissão de serviço e por urgente conveniência do serviço do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3565/2007 Contratação de Rui Miguel Tavares Pereira, com a categoria de assistente do 2.º triénio 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3566/2007 Nomeação de Graciete Pinto Correia como secretária do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3567/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Sofia Farinha Marçal 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 3568/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Iouri Axenov 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 3569/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Francisco José Pinto Pereira Ribeiro 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 3570/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Irene de Oliveira César de Lima 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 3571/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Stephen John Mason 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 3572/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Anthony Rainer Pringsheim 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 3573/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Pedro Vasconcelos Duarte 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3574/2007 Nomeação definitiva de Ana Cristina da Silva Ferreira Rodrigues de Carvalho 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3575/2007 Nomeação definitiva de Ricardo Gueifão de Carvalho Matos 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3576/2007 Nomeação definitiva de Maria Margarida Araújo Portela Guedes Alves Rangel 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3577/2007 Nomeação definitiva de Pedro Miguel Gonçalves de Sousa 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3578/2007 Nomeação definitiva de Victor Manuel Magalhães de Sousa 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3579/2007 Nomeação definitiva de Maria do Rosário Martins Simões Alves Rangel 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3580/2007 Nomeação definitiva de Maria Isabel Marques Conde 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3581/2007 Nomeação definitiva de Maria de Lurdes Rosa Ribeiro 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3582/2007 Nomeação definitiva de Maria Belarmina dos Santos Nabais Mendes 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) n.º 3583/2007 Nomeação de Laura Maria Monteiro Viegas 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 3827/2007 Nomeação provisória na categoria de professor-adjunto, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, de Maria Teresa Fernandes de Oliveira 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3828/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Gonçalves Gomes, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 3584/2007 Rescisão, por mútuo acordo, como técnica profissional de 2.ª classe de Susana Maria Barros da Cunha de Sousa 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 3585/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Vítor Manuel Perez Fragoso 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 3586/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Luís Filipe de Oliveira da Silva Sá 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 3587/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Helena Isabel Carreira Guerreiro 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 3588/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Ana Sucena Santos 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3589/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Manuel Fernando Moreira da Silva como assistente 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3590/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Célia Talma Martins Pinho Valente como assistente 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3591/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professor-adjunto de Vera Lúcia Teixeira Alves de Oliveira 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3592/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Francisco Moreira Carneiro como equiparado a assistente em regime de tempo parcial (60%) 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3593/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Francisca Pinto de Oliveira Ortigão de Oliveira Matos Dias como equiparada a assistente em regime de tempo parcial (50%) 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3594/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Manuel Marques da Silva como equiparado a assistente em regime de tempo parcial (60%) 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3595/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Brandão Rego Barbosa como equiparada a assistente em regime de tempo parcial (50%) 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3596/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Agostinho Sousa Pinto como equiparado a assistente em regime de tempo parcial (60%) 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3597/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Gonçalves da Silva como equiparado a professor-adjunto 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3598/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Luís Rebelo Afonso como equiparado a assistente em regime de tempo parcial (60%) 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3599/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Firmino Oliveira da Silva como equiparado a assistente em regime de tempo parcial (60%) 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3600/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria Elisabete Pinto Sampaio Gonçalves Pinto, como técnica superior principal 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3601/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como técnico profissional principal de Célia José da Rocha Baía Peixoto 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3602/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como operário qualificado principal de Carlos Manuel Monteiro Araújo 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3603/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, como assistente administrativo principal, de Eduardo Jorge Ferreira Graça da Mata 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3604/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como técnico profissional de 1.ª classe de Ezquiel Ricardo Barbosa Rodrigues 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 492/2007 Contrato administrativo de provimento de Bertil Maria Pires Marques 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 493/2007 Contrato administrativo de provimento de Sérgio Justino Leite Sousa Moreira 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 494/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Vieira Morgado 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 495/2007 Contrato administrativo de provimento de Alexandre Paulo Maia Pinheiro 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 496/2007 Contrato administrativo de provimento de Tiago Sarmento Sabino Domingues 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 497/2007 Contrato administrativo de provimento de Raul de Medina Prata Pinheiro 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 498/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Matos Braga da Silva 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 499/2007 Contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Pereira Durão 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3605/2007 Nomeação definitiva de Manuel Oliveira Pinto 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3606/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Francisco Nuno Vaz Serra Fernandes 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 274/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1237/2006 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3607/2007 Homologação da constituição do conselho directivo da Escola Superior Agrária de Santarém 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3608/2007 Regulamento de Formação do Pessoal não Docente do Instituto Politécnico de Setúbal 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3609/2007 Autoriza a celebração de contratos administrativos de provimento a vários docentes 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3610/2007 Renovação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3611/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marlene Silva Albuquerque, como assistente administrativa 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3612/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elsa Cristina de Sá Martins Saraiva, como técnica de 2.ª classe (estagiária) 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3613/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Lídia de Figueiredo Alves Dias Loureiro, como assistente administrativa especialista 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3614/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Daniel Jorge Pestana Vasconcelos, como assistente administrativo especialista 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3615/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Filomena Maria Rebelo Magalhães Fernandes, como assistente administrativa especialista 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3616/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Anabela Pereira Chaves Lourenço, como assistente administrativa 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3617/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Luísa Mendes da Silva Cruz, como assistente administrativa 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3618/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Octávio Sérgio Marques da Silva, como assistente administrativo 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3619/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Nazaré Pinto Silva Aideira, como assistente administrativa 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3620/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Nídia Maria de Morais Cardoso Menezes, como equiparada a assistente 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3621/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Helena Maria Martins Teixeira, como equiparada a assistente 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3622/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Cristina Sofia da Gama Lourenço, como equiparada a assistente 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3623/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Isabel Verónica Ferraz de Sousa, como equiparada a assistente 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3624/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Nelson Manuel Lopes Pereira da Silva, como equiparado a assistente 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3625/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Isabel Figueiredo Cunha Pinto, como equiparada a assistente 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3626/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Libânia do Carmo Simões, como equiparada a assistente 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 183/2007 Abertura de concurso para técnico superior de 1.ª classe para o Instituto Politécnico de Viseu 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 27/2007 Regulamento de Prescrições da Escola Superior de Educação 002 28/02 4.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extracto) n.º 28/2007 Regulamento de Prescrições da Escola Superior de Tecnologia 002 28/02 4.ª link
042 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 366/2007 Nomeação definitiva de pessoal auxiliar de acção médica principal 002 28/02 4.ª link
042 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3627/2007 Nomeação na categoria de assistente graduado do Dr. Alberto Manuel Gomes Costa 002 28/02 4.ª link
042 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3829/2007 Exoneração da enfermeira Maria Del Pilar de Torres Rubio 002 28/02 4.ª link
042 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3830/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Maria Teresa Campos Rodrigues Freitas 002 28/02 4.ª link
042 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 3831/2007 Anulação do concurso interno geral de acesso para provimento de enfermeiros-chefes do quadro do Hospital de São João, E. P. E. 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 3832/2007 Nomeação definitiva de Ana Patrícia Luís Filipe Castro em lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe - nutricionista 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 3833/2007 Prorrogação do prazo da nomeação de Vânia Rita Calado Mau para exercer o cargo de tesoureiro, em regime de substituição 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 3834/2007 Nomeação de Rosária Maria Gregório Castelo 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3835/2007 Nomeação de Filipa Alexandra Maia Lopes 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 3836/2007 Abertura de concursos internos de acesso gerais 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3837/2007 Operação de loteamento urbano no sítio de Marchil, Montenegro - processo de obras n.º 2499/05 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 3838/2007 Nomeação de Rui Miguel Teixeira Mendes em lugar de fiel de armazém 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 3839/2007 Exoneração de Helena Videira Henriques Gonçalves das funções de secretária do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente da Câmara 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 3840/2007 Nomeação em regime de substituição de Eduardo Fernando Silva Matos Pereira 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 3841/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3842/2007 Projecto de regulamento da venda ambulante do município de Mafra 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3843/2007 Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Diversas Actividades Previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro. Transferência para as Câmaras Municipais de Competências dos Governos Civis 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3844/2007 Discussão pública da alteração do lote 15 inserido no loteamento titulado pelo alvará n.º 594/94 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3845/2007 Discussão pública da alteração do lote 32 inserido no loteamento titulado pelo alvará n.º 815/02 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3846/2007 Discussão pública da alteração do lote 6 inserido no loteamento titulado pelo alvará n.º 643/96 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3847/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de informática, grau 2, nível 1 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3848/2007 Reclassificação profissional de José Augusto Guerreiro Palma na categoria de maquinista teatral 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 3849/2007 Licença sem vencimento por 90 dias concedida a José Custódio Antunes dos Santos 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 184/2007 Alteração ao loteamento municipal da Zona Industrial de Ovar - 3.ª fase, a norte da Alcobre, freguesia e concelho de Ovar 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 3850/2007 Vacatura do lugar de operário semiqualificado, cantoneiro, resultante da pena de demissão na sequência de processo disciplinar a Edalindo Barata Francisco 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rectificação n.º 275/2007 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, parte especial, de 20 de Dezembro de 2006 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 3851/2007 Comissão de serviço extraordinária do funcionário Baltazar Botelho Franco 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 3852/2007 Nomeação em comissão de serviço das secretárias dos vereadores a tempo inteiro Paula Santos e Hortência Azevedo 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 3853/2007 Requisição de vários funcionários para diferentes categorias da Câmara Municipal de Praia da Vitória para a empresa municipal Praia Ambiente, E. M. 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 3854/2007 Nomeação de três técnicos superiores de 2.ª classe 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 3855/2007 Nomeação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento Hugo Miguel Silveira Ferreira 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 3856/2007 Nomeação de Armando José Varela de Sousa para o grupo de pessoal técnico superior da carreira de técnico superior da categoria de técnico superior de 2.ª classe (educação física) 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 3857/2007 Nomeação de José Eurico de Sousa Leitão para o grupo de pessoal operário, chefia, da carreira/categoria de encarregado 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 3858/2007 Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Abel Coelho de Sousa de Matos 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 3859/2007 Nomeação da funcionária Paula Cristina Lopes de Sousa Lourenço por aceitação de pedido de transferência 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 3860/2007 Designação do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao Vice-Presidente Pedro Henriques de Oliveira 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 3861/2007 Nomeações definitivas de vários assistentes administrativos especialistas 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 3862/2007 Nomeação definitiva de Cristina Isabel Ventura Neves Viegas 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3863/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo na categoria de vigilante de parques e jardins, por mais um ano, com Francisco Teixeira de Andrade 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 3864/2007 Abertura de concurso para dois motoristas de pesados 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 3865/2007 Abertura de concurso para um lugar de engenheiro técnico civil estagiário 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 3866/2007 Nomeação de Patrícia Carla Peneirol Páscoa para a categoria de técnico de gestão de 2.ª classe 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 3867/2007 Nomeação de Catarina Isabel Candeias Diogo Sobral com a categoria de técnico de contabilidade de 2.ª classe 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 3868/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Serviços Urbanos, José Manuel Blazer Rodrigues 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 3869/2007 Nomeação do Dr. Luís Filipe do Nascimento Teixeira como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 28/02 4.ª link
042 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 3870/2007 Nomeação de Elisabete Miranda Casaca Fernandes 002 28/02 4.ª link
042 Junta de Freguesia de Feteiras Aviso n.º 3871/2007 Nomeação de Teresa Paula Cordeiro Faria Martins na categoria de auxiliar administrativo 002 28/02 4.ª link
042 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 3872/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Paula Alexandra Salgado Catalão Canilhas Parreira, na categoria de auxiliar dos serviços administrativos 002 28/02 4.ª link
042 Junta de Freguesia de Touvedo (Salvador) Edital n.º 185/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Anúncio Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia - Instituto de Engenharia Mecânica Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Chaves Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Marvão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Ovar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Vieira do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Associação de Apoio Infantil de Pedreiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Parque Expo 98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/02 4.ª link
042 Agência para a Promoção da Guarda Aviso (Extracto) n.º 3873/2007 Constituição da associação denominada Agência para a Promoção da Guarda 002 28/02 4.ª link
042 APS - PT, Associação Pensões e Saúde Anúncio (Extracto) n.º 1368/2007 Rectifica a redacção dos n.os 4 e 5 do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo 23.º dos Estatutos da associação denominada APS - PT, Associação Pensões e Saúde 002 28/02 4.ª link
042 Associação de Estudos do Alto Tejo Contrato (Extracto) n.º 500/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Estudos do Alto Tejo 002 28/02 4.ª link
042 Associação Portuguesa do Cavalo Luso-Árabe (APCLA) Anúncio (Extracto) n.º 1369/2007 Constituição da associação que adopta a denominação de Associação Portuguesa do Cavalo Luso-Árabe (APCLA) 002 28/02 4.ª link
042 Associação Recreativa e Cultural - PACAÇA Contrato (Extracto) n.º 501/2007 Alteração dos estatutos da Associação Recreativa e Cultural - PACAÇA 002 28/02 4.ª link
042 Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Laranjeiro Feijó Anúncio (Extracto) n.º 1370/2007 Mudança de sede e alteração parcial dos estatutos da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Laranjeiro Feijó 002 28/02 4.ª link
042 Associação Sesimbra Um Concelho com Futuro Anúncio n.º 1371/2007 Constituição da Associação Sesimbra Um Concelho com Futuro 002 28/02 4.ª link
042 CENTROTIRSO - Associação para a Promoção de Santo Tirso Anúncio (Extracto) n.º 1372/2007 Constituição da associação CENTROTIRSO - Associação para a Promoção de Santo Tirso 002 28/02 4.ª link
042 Clube Desportivo de Sobral da Adiça Edital (Extracto) n.º 186/2007 Constituição da associação denominada Clube Desportivo de Sobral da Adiça 002 28/02 4.ª link
042 DOINA - Associação de Imigrantes Romenos e Moldavos Algarve Anúncio (Extracto) n.º 1373/2007 Constituição da associação DOINA - Associação de Imigrantes Romenos e Moldavos Algarve 002 28/02 4.ª link
042 Federação Calhim Portuguesa (FECALP) Anúncio (Extracto) n.º 1374/2007 Constituição da Federação Calhim Portuguesa (FECALP) 002 28/02 4.ª link
042 Invicta Angels - Associação de Business Angels do Porto Anúncio (Extracto) n.º 1375/2007 Constituição da associação denominada Invicta Angels - Associação de Business Angels do Porto 002 28/02 4.ª link
042 Liga de Melhoramentos de Chã de Alvares Anúncio (Extracto) n.º 1376/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Liga de Melhoramentos de Chã de Alvares 002 28/02 4.ª link
042 4Esquinas - Associação Cultural e Artística de Amareleja Anúncio (Extracto) n.º 1377/2007 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada 4Esquinas - Associação Cultural e Artística de Amareleja 002 28/02 4.ª link
042 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3627-A/2007 Declaração de utilidade pública relativa às expropriações constantes nas plantas parcelares LOPO-E-202-13-03a a 09a do IC 8 - Louriçal (A 17-IC 1)-nó de Pombal (A 1-IP 1) 002 28/02 4.ª 042S
042 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 3873-A/2007 Início do período de discussão pública da versão final da Proposta de Alteração do Plano Director Municipal, incidente sobre a substituição da função especificada ECC - Estação Central de Camionagem sita nas Ferreiras, por OE - Outros Equipamentos 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Alcobaça Regulamento n.º 28-A/2007 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (Município de Alcobaça) - alterações 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Aljustrel Listagem n.º 19-A/2007 Listagem de todas as adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 3873-B/2007 Projecto de Regulamento Municipal do Cartão do Idoso 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 3873-C/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Anadia Rectificação n.º 275-A/2007 Rectifica o Regulamento de Taxas de Urbanização e Edificação do Município de Anadia 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Ansião Rectificação n.º 275-B/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Arganil Mapa n.º 3-A/2007 Lista de empreitadas adjudicadas no ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 3873-D/2007 Loteamento da Zona Industrial de Armamar, composto por 36 lotes destinados à indústria, comércio ou serviços 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Avis Listagem n.º 19-B/2007 Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2006 pela Câmara Municipal de Avis 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 3873-E/2007 Vacatura de lugar resultante da aplicação da pena de demissão do agente municipal de 1.ª classe, Hugo José Fonseca Oliveira Vieira Costeira 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 186-A/2007 Alteração ao n.º 3 do artigo 19.º do capítulo VII - Realização de Jogos de Futebol Salão nos Pavilhões Gimnodesportivos Municipais do Regulamento e Tabela Geral das Taxas e Licenças Municipais 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 186-B/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Venda Ambulante 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 186-C/2007 Aditamento do ponto 8 ao artigo 4.º do Regulamento e Tabela Geral das Taxas e Licenças Municipais 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 3873-F/2007 Listas de antiguidade do pessoal do quadro da Câmara Municipal de Campo Maior 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Campo Maior Edital n.º 186-D/2007 Alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação e de Liquidação de Taxas Compensações 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 3873-G/2007 Torna público que a lista de antiguidade, reportada a 31 de Dezembro de 2006, se encontra afixada no edifício dos Paços do Município e demais locais de trabalho 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 3873-H/2007 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Coimbra Edital n.º 186-E/2007 Postura Municipal de Trânsito da Freguesia de Souselas - proibição e condicionamento ao transporte de mercadorias e resíduos perigosos nas vias de jurisdição municipal 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal do Entroncamento Listagem n.º 19-C/2007 Lista das adjudicações de obras públicas com contratos celebrados no ano de 2006 (artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março) 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 3873-I/2007 Listas de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal da Figueira da Foz Listagem n.º 19-D/2007 Listagem de todas as obras públicas efectuadas no ano de 2006 pelo Departamento de Obras Municipais e cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 3873-J/2007 Listagem de todas as obras adjudicadas no ano de 2006 pela Câmara Municipal 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 3873-L/2007 Abertura do período de discussão pública do projecto urbano para a área AR1/CE do Plano de Urbanização da Ribeira de Santa Luzia 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 3873-M/2007 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal durante o ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3873-N/2007 Lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo município de Grândola, durante o ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3873-O/2007 Contrato administrativo de provimento da candidata Marta Gonçalves da Costa aprovada no concurso externo geral de ingresso para técnica superior generalista/estagiária na área de professores de ensino básico 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 186-F/2007 Deliberação da Câmara que determina a elaboração do Plano de Pormenor de Regime Simplificado de Fonte de Lima - projecto de intervenção em espaço rural - abrindo os procedimentos de participação preventiva dos particulares 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Listagem n.º 19-E/2007 Listagem das obras adjudicadas por este município referentes ao ano de 2006, conforme determina o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março) 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 3873-P/2007 Primeira alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas - (RMUET) e republicação do mesmo 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal da Madalena Listagem n.º 19-F/2007 Listagem de todas as adjudicações ocorridas no 1.º e 2.º semestres de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal da Marinha Grande Listagem n.º 19-G/2007 Mapa das adjudicações de obras públicas referente ao ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3873-Q/2007 Regulamento do Concelho Municipal de Segurança de Matosinhos 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3873-R/2007 Regulamento da Polícia Municipal de Matosinhos 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 3873-S/2007 Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho em Feiras e Mercados - alteração 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 3873-T/2007 Regulamento de Obras Particulares - alteração 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Monchique Edital n.º 186-G/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 3873-U/2007 Lista de antiguidades 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 3873-V/2007 Projecto do Regulamento do Realojamento da Azenha do Mar 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 3873-X/2007 Plano de Pormenor - UOP8 Parque Urbano da Cidade de Olhão 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3873-Z/2007 Plano de Pormenor do Centro Histórico de Oliveira do Hospital 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 3873-Aa/2007 Alteração ao quadro de pessoal 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3873-Ab/2007 Listagem de adjudicações dando cumprimento ao artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Pombal Listagem n.º 19-H/2007 Listagem das adjudicações efectuadas por esta Câmara Municipal durante o ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem n.º 19-I/2007 Obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Ponta Delgada no ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3873-Ac/2007 Plano de Pormenor de Estruturação Urbanística da Área Envolvente à Praia dos Careanos 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3873-Ad/2007 Plano de Pormenor de Estruturação Urbanística da Área Envolvente à Praia do Alemão 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal da Povoação Edital n.º 186-H/2007 Listagem de adjudicações 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal da Praia da Vitória Listagem n.º 19-J/2007 Listagem de empreitadas de obras públicas 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 3873-Ae/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3873-Af/2007 Alteração Regulamentar Imperativa do Plano Director Municipal de Reguengos de Monsaraz 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3873-Ag/2007 Projecto de Regulamento de Utilização do Painel Electrónico sito à Praça da Liberdade da Cidade de Reguengos de Monsaraz 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Listagem n.º 19-L/2007 Listagem das adjudicações efectuadas no ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 3873-Ah/2007 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 3873-Ai/2007 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal no ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3873-Aj/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento - um estagiário da carreira de técnico superior de novas tecnologias - Márcia Sofia Oliveira Santos 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3873-Al/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento - um estagiário da carreira de técnico superior de gestão e marketing - Ibraim Silva Torres 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3873-Am/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento - um estagiário da carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1 - Joaquim Jorge Oliveira Assunção 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Listagem n.º 19-M/2007 Listagem das obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 3873-An/2007 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital n.º 186-I/2007 Discussão pública no procedimento de alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal - proposta 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 3873-Ao/2007 Lista das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 3873-Ap/2007 Divulgação da deliberação da revisão do Plano Geral de Urbanização de Serpa 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3873-Aq/2007 Revisão do Plano Director Municipal de Sesimbra 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 3873-Ar/2007 Projecto de alteração dos artigos 24.º, 25.º e 26.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 3873-As/2007 Lista de antiguidade dos funcionários e agentes do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3873-At/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com as seguintes candidatas aprovadas em concursos externos de ingresso - Jaquelina Covaneiro Rosa e Joana Seixas Cartaxo Esteves 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Tondela Listagem n.º 19-N/2007 Listagem das obras adjudicadas no ano de 2006 de acordo com o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 3873-Au/2007 Primeira alteração à organização dos serviços municipais, organograma e quadro de pessoal do município da Trofa 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Vagos Listagem n.º 19-O/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 3873-Av/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Câmara Municipal de Vale de Cambra, referente ao ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 3873-Ax/2007 Alteração ao quadro de pessoal de Vila Franca do Campo 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Listagem n.º 19-P/2007 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2006 002 28/02 4.ª 042S2
042 Câmara Municipal do Vimioso Rectificação n.º 275-C/2007 Rectificação da Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças e Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento de Água no Concelho de Vimioso 002 28/02 4.ª 042S2
042 Junta de Freguesia da Vila de Argoncilhe Aviso n.º 3873-Az/2007 Rectificação ao quadro do pessoal da Junta de Freguesia de Argoncilhe 002 28/02 4.ª 042S2
042 Junta de Freguesia de Arrifana Aviso n.º 3873-Ba/2007 Alteração ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia 002 28/02 4.ª 042S2
042 Junta de Freguesia de Benfeita Edital n.º 186-J/2007 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Tarifas a aplicar na área da Freguesia de Bemfeita, município de Arganil 002 28/02 4.ª 042S2
042 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 3873-Bb/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 002 28/02 4.ª 042S2
042 Junta de Freguesia de Estreito Aviso n.º 3873-Bc/2007 Alteração ao quadro de pessoal 002 28/02 4.ª 042S2
042 Junta de Freguesia de Giões Aviso n.º 3873-Bd/2007 Lista de antiguidade do pessoal 002 28/02 4.ª 042S2
042 Junta de Freguesia de Sanguinheira Despacho n.º 3627-B/2007 Publicação do quadro de pessoal 002 28/02 4.ª 042S2
042 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 3873-Be/2007 Mapa de alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia 002 28/02 4.ª 042S2
042 Junta de Freguesia de Santo Varão Aviso n.º 3873-Bf/2007 Lista do quadro de pessoal 002 28/02 4.ª 042S2
042 Junta de Freguesia de Vermiosa Anúncio n.º 1377-A/2007 Abertura do quadro de pessoal 002 28/02 4.ª 042S2
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 3873-Bg/2007 Quadro de pessoal dos SMASCMTV para o ano de 2007 002 28/02 4.ª 042S2