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Diário da República 4/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2007 Ratifica a alteração do Plano Director Municipal de Montemor-o-Novo 001 05/01 6.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 3/2007 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar em 2007 duas moedas correntes comemorativas da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e dos 50 anos do Tratado de Roma e a proceder à comercialização das correspondentes moedas com acabamento especial 001 05/01 6.ª link
004 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 14/2007 Aplica os resultados líquidos do exercício de 2005 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) 001 05/01 6.ª link
004 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 15/2007 Anexa à zona de caça turística da Cascalheira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 1945-DGRF) 001 05/01 6.ª link
004 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 16/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Rodrigues Palma a zona de caça turística do Jarropal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 4507-DGRF) 001 05/01 6.ª link
004 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 17/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Foros do Mocho, S. A., a zona de caça turística da Herdade de Vale Cabecinhas e Chamusquinho, englobando os prédios rústicos denominados por Herdades do Chamusquinho e Vale de Cabecinhas, sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 4480-DGRF) 001 05/01 6.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 18/2007 - Revogado Aprova o regulamento aplicável aos contadores de energia eléctrica activa para uso doméstico, comercial e das indústrias ligeiras 001 05/01 6.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 19/2007 - Revogado Aprova o regulamento aplicável aos sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão da água 001 05/01 6.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 20/2007 - Revogado Aprova o regulamento aplicável aos analisadores de gases de escape em veículos automóveis 001 05/01 6.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 21/2007 - Revogado Aprova o regulamento aplicável aos contadores de água limpa, fria ou quente, para uso doméstico, comercial ou da indústria ligeira 001 05/01 6.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 22/2007 - Revogado Aprova o regulamento aplicável aos instrumentos de medições dimensionais 001 05/01 6.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 23/2007 Anexa à zona de caça associativa de Miróbriga vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 1159-DGRF) 001 05/01 6.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 24/2007 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 849-C/2001, de 25 de Julho, que cria a zona de caça municipal de Portimão (processo n.º 2668-DGRF) 001 05/01 6.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 25/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Mousinho de Vasconcelos Almadanim, a zona de caça turística da Herdade de Garcia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4489-DGRF) 001 05/01 6.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 26/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Pedrogão e Deserto - Sociedade Agricultura de Grupo, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Pedrogão e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4492-DGRF) 001 05/01 6.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 27/2007 Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade do Pedrógão e outras concessionada à Cooperativa Agrícola Regantes do Lavre (processo n.º 320-DGRF) 001 05/01 6.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 28/2007 Anexa à zona de caça associativa do Pego da Magra vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 1684-DGRF) 001 05/01 6.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 29/2007 Anexa à zona de caça associativa dos Carvalhais e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3768-DGRF) 001 05/01 6.ª link
004 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura Portaria n.º 30/2007 Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 001 05/01 6.ª link
004 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2007/A Prorroga o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral 001 05/01 6.ª link
004 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2007/A Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que proceda à actualização das comparticipações diárias com o alojamento e alimentação devidas aos utentes e seus familiares que por motivo de doença necessitem de se deslocar para fora da sua ilha de residência, as quais se encontram previstas na Portaria n.º 52/2004, de 1 de Julho 001 05/01 6.ª link
004 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2007/A Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que, em execução do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de Abril, proceda à actualização dos montantes do complemento regional de pensão para 2007, concretizado num aumento maior do que o já garantido 001 05/01 6.ª link
004 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 30-A/2007 - Revogado Altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis no continente às gasolinas e ao gasóleo rodoviário. Revoga a Portaria n.º 75-A/2006, de 18 de Janeiro 001 05/01 6.ª 004S
004 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Portaria n.º 30-B/2007 Actualiza o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos 001 05/01 6.ª 004S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Comissão Nacional de Eleições Louvor n.º 3/2007 Louvor a Maria de Fátima Abrantes Mendes 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 214/2007 Nomeação de um funcionário do quadro da DGAL 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 20/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 50/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 21/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 323/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Futebol 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 22/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 292/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 23/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 290/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Kickboxing 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 24/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 285/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 25/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 278/2006, celebrado com a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 26/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 277/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Aeromodelismo 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 27/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 317/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Rugby 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 28/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 313/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Hóquei 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 29/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 315/2006, celebrado com a Federação de Patinagem de Portugal 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 30/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 318/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Voleibol 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 31/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 300/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Orientação 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 215/2007 Não atribuição de pensão de ex-prisioneiros de guerra a civis 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 216/2007 Descongelamento, a título excepcional, de 823 admissões de pessoal médico 0 05/01 6.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 217/2007 Descongelamento, a título excepcional, de 216 admissões de pessoal médico 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 218/2007 Autorização de transferência de Carlos Alberto Pestana Carneiro 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 187/2007 Decisão de dispensa do serviço da Guarda ao soldado de infantaria n.º 1860450, Fernando Jaime Jardim Félix 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 188/2007 Aplicação de pena ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1771927, António Manuel Soares Garrinhas 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 189/2007 Promoção do soldado de infantaria n.º 1790670, António Carlos do Carmo do Espírito Santo 0 05/01 6.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 4/2007 Lista de postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro 0 05/01 6.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 219/2007 Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Badajoz 0 05/01 6.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 220/2007 Nomeação de Carla Sofia Branco Moiteiro como técnica superior de 2.ª classe 0 05/01 6.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) n.º 190/2007 Torna pública a taxa de juro no âmbito do n.º 1 do artigo 213.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 05/01 6.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) n.º 191/2007 Torna pública a taxa supletiva de juros moratórios 0 05/01 6.ª link
004 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 221/2007 Grupo de trabalho - reforma do sistema de saúde militar 0 05/01 6.ª link
004 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 222/2007 - Revogado Cria uma equipa de missão para a segurança escolar 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 223/2007 Delegações e subdelegações de competências no vice-almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 224/2007 Delegações e subdelegações de competências 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 225/2007 Delegações e subdelegações de competências no vice-almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 5/2007 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais o 9101795, segundo-tenente João António dos Santos do Carmo 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 6/2007 Gradua no posto de capitão-de-mar-e-guerra o 72487 capelão titular graduado em capitão-tenente José Ilídio Fernandes da Costa 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 7/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de oficiais técnicos o 52568, capitão-tenente Luiz Lamarelho Martins 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 8/2007 Promoções de vários subtenentes da classe de serviço técnico 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 9/2007 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros vários guardas-marinhas 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 226/2007 Nomeação de Fátima Maria Aveiro da Silva Oliveira 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 227/2007 Nomeação de Ana Maria Lebres Neto 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 228/2007 Nomeação de António Manuel Geraldes Pires 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Despacho n.º 229/2007 Subdelegações de competências 0 05/01 6.ª link
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 230/2007 Nomeações definitivas, após concurso, na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal da ex-DRARNLVT 0 05/01 6.ª link
004 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 231/2007 RIP - alargamento e beneficiação da A 1 - sublanço Estarreja-Feira 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 15/2007 Rectifica a rectificação n.º 1892/2006 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 192/2007 Confirma a utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Praia d'El Rey Marriott Golf & Beach Resort 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 193/2007 Declaração de utilidade turística de um hotel com a categoria de 5 estrelas sito na parcela 2.21 integrada no Plano de Pormenor 2 da Zona de Intervenção da Expo 98 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 232/2007 Processo de aprovação de modelo n.º 301.22.06.03.47 da entidade Multifrota Parking - Gestão de Parques de Estacionamento, Lda. 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 10/2007 Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alter do Chão 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 11/2007 Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Loures 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho (Extracto) n.º 233/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, Carlos Manuel Clara Gomes 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 234/2007 Nomeação como investigador auxiliar, da carreira de investigação, para um lugar vago do quadro de pessoal do ex-INIA, de Pedro Nogueira Brás de Oliveira 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P. Despacho n.º 235/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Dr.ª Lénia Cristina da Conceição Ferrão Beck 0 05/01 6.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 236/2007 Nomeação da licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim 0 05/01 6.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 5/2007 Alterações ao orçamento da segurança social para 2006 0 05/01 6.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 237/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Lídia Teresa Oliveira Rebola Santos 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 238/2007 Nomeia para o exercício de funções de vogal do conselho de administração o licenciado José António Albino Gonçalves e Silva 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 239/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Helena da Silva Porfírio para o cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Pombal 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 240/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Mendes Crisóstomo para o cargo de presidente do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração n.º 6/2007 Anulação da publicitação da rectificação n.º 1664/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2006 (pp. 24 925 e 24 926) 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 241/2007 Transferência da enfermeira especialista Maria Madalena Pessoa e Maia para o Centro de Saúde de Cantanhede 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 242/2007 Autorização de acumulação de funções a Vasco António Simões Cardoso Queiroz 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 243/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Rosa Branca Pires de Mansilho Rodrigues de Almeida Monteiro 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 244/2007 Celebração de contrato a termo certo com Idalina Oliveira Assunção 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 245/2007 Transferência da enfermeira graduada Paula Isabel Marques Ferreira 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação (Extracto) n.º 16/2007 Autorização de cessação de funções do Dr. Rui Emanuel Santos Abreu 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação n.º 17/2007 Nomeação do Dr. Victor Manuel Paz Silva como director do serviço de medicina interna 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 194/2007 Nomeação de auxiliares de acção médica principal 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 195/2007 Nomeação da auxiliar de acção médica Maria Filomena da Glória Duarte 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 196/2007 Constituição da comissão de avaliação curricular para progressão a assistente graduado requerida pelo Dr. Vítor Manuel Cainé da Silva 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 18/2007 Designa João Pedro Lages Nico Rego coordenador dos técnicos de diagnóstico e terapêutica do serviço de imuno-hemoterapia 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 19/2007 Autorização de exercício de funções de Maria da Glória da Silva Marques 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 197/2007 Publicação de lista de medicamentos 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 246/2007 Nomeação de Maria Jacinta Gonçalves 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 247/2007 Nomeações na categoria de auxiliar de acção educativa de vários funcionários 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 248/2007 Nomeações, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de auxiliar de acção educativa, nível 1 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 249/2007 Nomeação de Aurélia Marina Pacheco da Silva na categoria de assistente de administração escolar 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 250/2007 Nomeação de Maria Josefa Pardelha Carvalho Oliveira na categoria de assistente de administração escolar principal 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 251/2007 Nomeações, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de assistente de administração escolar 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 252/2007 Reversão de vencimento de Maria Helena Oliveira Chaves 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 253/2007 Nomeação de Maria Isabel Rocha Nunes Parracho na categoria de cozinheira 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 198/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 199/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines Rectificação n.º 16/2007 Rectificação do aviso n.º 12 788/2006 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Algoz Aviso n.º 200/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 201/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 202/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 203/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/3.º Ciclo José Macedo Fragateiro Aviso n.º 204/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 205/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins de Santa Comba Dão Aviso n.º 206/2007 Designação da chefe de serviços de Administração Escolar Aurinda Maria Morais da Costa Prata Santos, em regime de substituição 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 254/2007 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar de Filipa Eugénia dos Santos Morgado 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Carcavelos Aviso n.º 207/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas Aviso n.º 208/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Aviso n.º 209/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso n.º 210/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 14/2007 Adenda a acordo de cooperação 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 255/2007 Transferências de docentes - 2004-2005 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 256/2007 Transferências de docentes - 2005-2006 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 211/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 212/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Aviso n.º 213/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Aviso (Extracto) n.º 214/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Boavista Aviso n.º 215/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 216/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 217/2007 Listas de antiguidade de pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 218/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso n.º 219/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Aviso n.º 220/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 221/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 222/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 223/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso n.º 224/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 3/2007 Alteração da simbologia do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 257/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 258/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 259/2007 Entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 260/2007 Requisição de Maria Margarida Lencastre de Azevedo Menezes e Cruz Duarte Monteiro para o exercício de funções na Intervenção Operacional da Cultura 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 261/2007 Retroacções de provimento 0 05/01 6.ª link
004 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 262/2007 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Teresa Margarida Nunes Maduro Eça de Matos para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 05/01 6.ª link
004 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 49/2007 Insolvência de pessoa singular - prestação de contas - processo n.º 693/05.2TBAVV-B 0 05/01 6.ª link
004 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 50/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 601-AT/2002 0 05/01 6.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 51/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1108/06.4TBFLG 0 05/01 6.ª link
004 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 52/2007 Contas do liquidatário - processo n.º 133-F/2000 0 05/01 6.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 53/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 806/06.7TYLSB 0 05/01 6.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 54/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 514/06.9TYLSB 0 05/01 6.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 55/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 304/06.9TYLSB 0 05/01 6.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio (Extracto) n.º 56/2007 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 593/06.9TBMMN 0 05/01 6.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 57/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 3749/06.0TBPTM 0 05/01 6.ª link
004 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 58/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4021/06.1TBVFR 0 05/01 6.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 59/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 731/05.9TYVNG 0 05/01 6.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 60/2007 Sentença de insolvência e citação de credores e outros interessados - processo n.º 176/06.3TYVNG 0 05/01 6.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 61/2007 Falência (requerida) - processo n.º 235/2002 0 05/01 6.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 62/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 481/05.6TYVNG 0 05/01 6.ª link
004 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 20/2007 Nomeação de assessora do Gabinete do Procurador-Geral da República da licenciada Isabel Maria Lopes Jordão 0 05/01 6.ª link
004 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 21/2007 Nomeação do licenciado Carlos Humberto Marques Paiva de Almeida 0 05/01 6.ª link
004 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso (Extracto) n.º 225/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento a Carlos Francisco da Cunha Picado 0 05/01 6.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 263/2007 Fixa o numerus clausus do curso de Climatologia e Hidrologia 0 05/01 6.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 264/2007 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira 0 05/01 6.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 265/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento à licenciada Beatriz Branquinho Gomes 0 05/01 6.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 266/2007 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Carlos Manuel Freire Cavaleiro 0 05/01 6.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 267/2007 Contrato administrativo de provimento com o mestre Jorge Humberto dos Santos Seabra 0 05/01 6.ª link
004 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 22/2007 Aprova o quadro de pessoal não docente e o mapa de pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 0 05/01 6.ª link
004 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 23/2007 Aprova o quadro de pessoal não docente e o mapa de pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 05/01 6.ª link
004 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 268/2007 Contrato administrativo de provimento com o engenheiro Tiago Braga Abecassis 0 05/01 6.ª link
004 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 269/2007 Contrato administrativo de provimento de Cristina Maria Martins Baptista 0 05/01 6.ª link
004 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 270/2007 Contrato administrativo de provimento da mestre Maria Ferrand Amoroso Lopes 0 05/01 6.ª link
004 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 226/2007 Designação de júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de doutor requerido pelo Dr. Oleksiey Karlovych 0 05/01 6.ª link
004 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 227/2007 Designação de júri de concurso para provimento de dois lugares de professor associado no grupo disciplinar de Economia da Escola de Economia e Gestão 0 05/01 6.ª link
004 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 228/2007 Designação de júri para apreciação do pedido de reconhecimento do grau de doutor requerido pela Dr.ª Rosa Maria Barrantes Muñante Pinto Ribeiro 0 05/01 6.ª link
004 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 271/2007 Delegação de competências na Prof.ª Doutora Maria Irene Magalhães Assunção Montenegro 0 05/01 6.ª link
004 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 229/2007 Júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações requerido pela licenciada Maria Helena Lopes Guerreiro 0 05/01 6.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 230/2007 Abertura de concurso para recrutamento de um investigador-coordenador do quadro de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 05/01 6.ª link
004 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 272/2007 Nomeação da Doutora Sabine Babette Broda 0 05/01 6.ª link
004 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 273/2007 Rescisão de contrato com o Doutor Duarte Luís Pignatelli Dias d'Almeida 0 05/01 6.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 274/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao licenciado João Paulo Gonçalves Lima 0 05/01 6.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Deliberação (Extracto) n.º 24/2007 Aditamento ao Regulamento Geral do Curso de Especialização em Ensino, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 9 de Março de 2006 0 05/01 6.ª link
004 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 275/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria João Mascarenhas Saraiva 0 05/01 6.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 276/2007 Nomeia Maria de São José Rodrigues Lalanda Ribeiro como assessora principal de biblioteca e documentação 0 05/01 6.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 231/2007 Nomeia Luís Manuel Ferreira Batalha como professor associado 0 05/01 6.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação n.º 17/2007 Rectificação do aviso n.º 12 701/2006 0 05/01 6.ª link
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 277/2007 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Berta Maria de Carvalho Gonçalves 0 05/01 6.ª link
004 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 278/2007 Cessação de comissão de serviço de Maria Gertrudes Martins Baptista 0 05/01 6.ª link
004 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 279/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestra Elsa da Encarnação Gonçalves Tavares Esteves 0 05/01 6.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 280/2007 Transfere Augusto Almeida Assis para o Instituto da Segurança Social, I. P. 0 05/01 6.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 281/2007 Renovação do contrato de serviço do Dr. Henrique Manuel Carvalhão Teixeira Santos 0 05/01 6.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 282/2007 Autoriza a contratação do engenheiro António José de Couto Castro Pita 0 05/01 6.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 283/2007 Autorização de acumulação de equiparação à categoria de assistente do licenciado Francisco António Barreiras Pinto 0 05/01 6.ª link
004 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 284/2007 Alteração da contratação de Filipe Jorge Monteiro Bandeira 0 05/01 6.ª link
004 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 18/2007 Rectifica o edital (extracto) n.º 504/2006 0 05/01 6.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 285/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Andreia da Silva Sousa como assistente administrativa 0 05/01 6.ª link
004 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 286/2007 Autorização de contrato de Maria Graziela do Fetal Pires Soares 0 05/01 6.ª link
004 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 287/2007 Autorização do contrato de Maria Arminda Amaro Monteiro 0 05/01 6.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 288/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Carla Alexandra Carvalho Úria 0 05/01 6.ª link
004 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 1/2007/M Publicação dos mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2006 0 05/01 6.ª link
004 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 289/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Vítor Manuel Sainhas de Oliveira 0 05/01 6.ª link
004 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso n.º 232/2007 Exoneração de Erica Maria Sampaio Laima Vilhena de Mendonça do cargo de assistente hospitalar graduado de pediatria 0 05/01 6.ª link
004 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 25/2007 Autorização de pedido de equiparação a bolseiro a duas enfermeiras do Hospital de Santo André, E. P. E. 0 05/01 6.ª link
004 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 26/2007 Autorização de regresso ao serviço a Cristina Maria da Silva Vinagre 0 05/01 6.ª link
004 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 27/2007 Autorização de redução de horário a Alberto Carlos Varela Baeta da Veiga 0 05/01 6.ª link
004 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 290/2007 Autorização de redução de horário de trabalho a Pedro Miguel Martins Simões Favas 0 05/01 6.ª link
004 Hospital São João de Deus, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 291/2007 Nomeação de Maria Glória da Silva Ferreira 0 05/01 6.ª link
004 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 28/2007 Autoriza o pedido de licença sem vencimento de longa duração a António Filipe Silva Ferreira 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 233/2007 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 234/2007 Proposta de alteração ao Regulamento do Cartão do Jovem Munícipe 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 235/2007 Projecto de regulamento de atribuição de bolsas de estudo para estudantes do ensino superior 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Coimbra Rectificação n.º 19/2007 Rectificação do aviso n.º 114/2006/DAGRH/DGFRH, publicado no Diário da República, 2.ª série (Parte Especial), n.º 219, de 14 de Novembro de 2006 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 236/2007 Nomeação de Maria Joana Martins dos Santos Simões e Bárbara Domingas Matias 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 237/2007 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Silvares 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 238/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 12/74 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 239/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 19/97 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 240/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 59/92 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 241/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 71/85 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 242/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 1/01 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 243/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de arquivo 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 244/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de leitor-cobrador de consumos 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 245/2007 Exoneração da funcionária desta Câmara Municipal Susana Manuel Guerra Barroso Pinto Coelho 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 246/2007 Reclassificação profissional das auxiliares dos serviços gerais Teresa de Jesus Pires Gonçalves Rodrigues e Maria da Graça Marques Freitas Queirós 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 247/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico profissional de 2.ª classe não adjectivado 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 248/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para três lugares de assistente administrativo principal do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 249/2007 Nomeação de técnico superior de 2.ª classe, engenheiro civil, de Carlos Alberto Mendes Côrte-Real e Silva 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 250/2007 Reclassificação do funcionário Manuel Simões 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 251/2007 Nomeação de candidatas do concurso externo de ingresso para o provimento de dois lugares de técnico superior estagiário generalista 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 252/2007 Nomeação da candidata Cristina Isabel da Costa Marta Lapo ao concurso externo de ingresso para provimento de um técnico superior estagiário, área de serviço social 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 253/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para uma vaga de assistente administrativo especialista 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 254/2007 Concurso interno de acesso geral para três técnicos profissionais de secretariado 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso (Extracto) n.º 255/2007 Nomeação de Graça Maria da Fonseca referente ao concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de cantoneiro 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 256/2007 Nomeação de António Manuel Lima de Travassos referente ao concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de cantoneiro 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 257/2007 Nomeação de Joaquim Manuel dos Santos Fonseca referente ao concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de cantoneiro 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 258/2007 Nomeação de Joaquim Simões da Silva referente ao concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de cantoneiro 0 05/01 6.ª link
004 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 259/2007 Nomeação de Isabel do Nascimento Carrasquinho Gaisita 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Ponta do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Portel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Portel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Seia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link
004 Câmara Municipal de Vila de Rei Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/01 6.ª link