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Diário da República 41/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 6/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento e Políticas 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 7/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 8/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 9/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 10/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Florestais 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 11/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Veterinária 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 12/2007 - Revogado Aprova a orgânica das direcções regionais de agricultura e pescas 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 46/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 47/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P. 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 48/2007 - Revogado Aprova a extinção do Serviço Nacional Coudélico e a criação da Fundação Alter Real 001 27/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
041 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3123/2007 Nomeação do consultor da Casa Civil mestre Jorge Manuel Moura Portugal da Rocha 0 27/02 3.ª link
041 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3124/2007 Nomeação de três adjuntos parlamentares principais (área de arquivo) 0 27/02 3.ª link
041 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3125/2007 Exoneração do funcionário do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Luís Artur Ribeiro Gomes 0 27/02 3.ª link
041 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3126/2007 Exoneração do funcionário do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Bruno José Patrício Pereira 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3645/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dante Gabriel Gomes 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3646/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Baque Nangolo 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3647/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diakufuila Lutambi 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3648/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Baldé 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3649/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Satam Dahaba 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3650/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Áurea da Graça Gomes 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3651/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Assaná Candé 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3652/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Senhorinha Lima Ramos da Veiga 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3653/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Buli Teuda 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3654/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Maria Machado Miranda Almeida Gomes 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3655/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Agostinho António 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3656/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Carlos Andrade Barbosa 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3657/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Socorro Fernandes Gomes 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3658/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor João Dias 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3659/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Rolão Buale 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3660/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Md. Khaled Hossain 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3661/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Tavares Varela 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3662/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadjo Sanhá 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3663/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussá Candé 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3664/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Ramos Sebastião Delgado 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3665/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Batista Aguiar da Silva 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3666/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Teixeira Varela 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3667/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Afonso Gomes 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3668/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Domingos Francisco 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3669/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Mendes Sanches Monteiro 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3670/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Baptista da Silva Fernandes 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3671/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Ferreira Furtado Gomes 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3672/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valmir Monteiro 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3673/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zahira Abdoola 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3674/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3675/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Victoria Martins 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3676/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tavares da Veiga Lopes 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3677/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dilva Ramos Brito 0 27/02 3.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Rectificação n.º 242/2007 Rectifica o despacho n.º 1596/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3127/2007 Despacho de 29 de Janeiro de 2007 do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no dia 30 de Janeiro de 2007 no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Dr. Carlos Pina 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3128/2007 Despacho de 29 de Janeiro de 2007 do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no período de 31 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2007 no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Santos 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3129/2007 Despacho de 6 de Fevereiro de 2007 do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no dia 7 de Fevereiro de 2007 no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Santos 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 3130/2007 Nomeação como adjunto deste Gabinete do mestre Pedro Gomes Rodrigues 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 215/2007 Cessão a título definitivo ao município da Figueira da Foz de uma parcela de terreno com a área de 2970 m2, a destacar da Mata Nacional das Dunas da Costa de Lavos 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 216/2007 Cessão a título definitivo e respectivo direito de reversão do antigo edifício escolar do tipo Adães Bermudes, sito em Oliveira do Hospital 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 217/2007 Cessão a título definitivo ao município de Carregal do Sal do imóvel denominado antiga Escola Preparatória de Carregal do Sal - ex-Colégio Nun'Álvares, em Viseu 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3678/2007 Cessação do regime de substituição de Manuel de Jesus Vieira no cargo de chefe de finanças-adjunto do Serviço de Finanças de Feira 3 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3679/2007 Cessação do regime de substituição de António José Torres dos Santos no cargo de chefe de finanças-adjunto 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3680/2007 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Anabela Graça Rodrigues Brandão, do quadro de pessoal do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 3681/2007 Prestadores que aderiram às convenções 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 3682/2007 Prestadores cujos acordos sofreram alterações 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Rectificação n.º 243/2007 Rectifica o relatório n.º 11/2006, relativo a informação estatística sobre operações de crédito à habitação, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Dezembro de 2006 0 27/02 3.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 3131/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do Prof. Doutor Hélder Dias Mota Filipe como vice-presidente do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3132/2007 Prorroga por um período de 15 dias a comissão do primeiro-sargento ENG 20529592, Henrique Inácio Pinto, no desempenho de funções de assessor técnico do projecto n.º 5, na CTM da Guiné-Bissau 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3133/2007 Nomeia o CapFrag 203774, FZ Jorge Manuel de Oliveira Monteiro, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 6 na CTM de Angola 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 3134/2007 Nomeação do 1SAR MELECA (085983-E) Vítor Manuel Correntes Quinzereis para o cargo de técnico de manutenção electrónica da EINATO 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3135/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ MUS (15588482) José Agante da Costa Ferreira 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3136/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ MUS (13988384) Fernando da Cruz Vidal 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3137/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ ENG (10228684) Rui José Ferreira da Silva Casimiro 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3138/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH CLARIM 13739981, João Celestino Nobre Garcia 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3139/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH TM 16297779, Joaquim Rodrigues Duarte 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3140/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH TM 12237380, Joaquim José Ferreirinha Caetano 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3141/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH INF 04812184, Álvaro João Balsinhas Matroca 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3142/2007 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal da Força Aérea no chefe do Centro de Recrutamento e Mobilização da Força Aérea 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3143/2007 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal da Força Aérea no director de Pessoal da Força Aérea 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3144/2007 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal da Força Aérea no director de Pessoal da Força Aérea 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3145/2007 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal da Força Aérea no director de Saúde da Força Aérea 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3146/2007 Subdelegação de competências do comandante de Pessoal da Força Aérea no director de Saúde da Força Aérea 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3147/2007 Subdelegação de competências do comandante de Pessoal da Força Aérea no chefe do Centro de Recrutamento e Mobilização da Força Aérea 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3148/2007 Permuta de José Manuel de Jesus Lopes e Gabriel dos Anjos Pires 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito (Extracto) n.º 128/2007 Pedido de compra n.º 4501210144 - processo EPU/30903 - LN A 60 kV testos - PC Ribabelide 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3149/2007 Qualificação do Serviço Concelhio de Metrologia como organismo de verificação metrológica 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela Aviso n.º 3683/2007 Celebrado contrato a termo resolutivo, pelo período de um ano, com Ângela Maria Gonçalves Nabais 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Portaria n.º 218/2007 Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Cantanhede 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Anúncio n.º 1343/2007 Alienação de material lenhoso das Matas Nacionais de Leiria, Quiaios e Vagos 0 27/02 3.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 3150/2007 Nomeia a assistente administrativa especialista Lídia Rodrigues Pereira de Moura Barbosa na categoria de chefe de secção 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso n.º 3684/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de chefe de secção 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 3151/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Sofia Cristina Almeida Batista para exercer funções equiparadas às de enfermeira, no Centro de Saúde de Vendas Novas 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 352/2007 Autoriza o regime de horário acrescido a Ana Mafalda Aguiar 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3152/2007 Renovação da acumulação de funções e alteração do regime de horário a Maria de Fátima Piedade Ferreira 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 3153/2007 Nomeação de Sílvia Maria Rosa Neves como assistente de anestesiologia no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3685/2007 Renovações de contratos de trabalho a termo certo 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3686/2007 Contratos de trabalho a termo certo 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3687/2007 Renovações de contratos de trabalho a termo certo 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3688/2007 Contratos de trabalho a termo certo 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 3689/2007 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro-chefe 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 353/2007 Nomeação da técnica Joaquina Carvalhinho Boleto para a categoria de técnica de 1.ª classe 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 244/2007 Rectificação do Regulamento Interno do Horário de Trabalho do Hospital do Litoral Alentejano 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 3154/2007 Nomeação de Ana Paula Silva Marques 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Rectificação n.º 245/2007 Rectifica o nome da docente Maria Cristina Nunes Telo de Morais 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 3690/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Alandroal 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho - Almodôvar Aviso n.º 3691/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho - Almodôvar 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora Despacho n.º 3155/2007 Nomeação da assistente de administração escolar Leopoldina da Liberdade Dionísio 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 3692/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Torrão Aviso n.º 3693/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Torrão 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes Aviso n.º 3694/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Aviso n.º 3695/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 3696/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Sé 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 3697/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 3698/2007 Listagem de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Arganil 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 3699/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 3156/2007 Designação da auxiliar de acção educativa Maria da Conceição Azenha Romão na categoria de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 3700/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 3701/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2006, da Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 3702/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EB1 de São Vicente Pereira Aviso n.º 3703/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola EB 1 de São Vicente Pereira 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EB1 de São Vicente Pereira Aviso n.º 3704/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola EB 1 de São Vicente Pereira 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 3705/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso n.º 3706/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho n.º 3157/2007 Nomeação para o cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, de Paula Margarete Mata Coimbra da Cruz Neto 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância de Ribamar Aviso n.º 3707/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ribamar 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 3708/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Aviso n.º 3709/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 3710/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 3711/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 3712/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas "Coura e Minho" 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira Aviso n.º 3713/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 3714/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 3715/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso n.º 3716/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Perafita 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Sá de Miranda Aviso n.º 3717/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Sá de Miranda 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Aviso n.º 3718/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Sendim 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 13/2007 Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 3719/2007 Anulação do despacho normativo n.º 9/2007, de 29 de Dezembro de 2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2007 0 27/02 3.ª link
041 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 30/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 25.º, n.º 1, da Lei de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/85, de 16 de Julho, interpretada no sentido de não admitir imediato recurso contencioso contra uma informação/parecer não vinculativo da Inspecção-Geral do Trabalho sobre um contrato de trabalho em que a recorrente é parte, no âmbito de um procedimento de autorização de permanência em território nacional de cidadão estrangeiro 0 27/02 3.ª link
041 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 40/2007 Julga inconstitucional, por violação do princípio da proporcionalidade, ínsito no princípio do Estado de direito democrático, consagrado no artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa, a norma constante do artigo 13.º, n.º 2, do Código das Custas Judiciais, interpretada no sentido de que, no caso de transacção judicialmente homologada, segundo a qual as custas em dívida a juízo serão suportadas a meias, incumbe ao autor que já suportou integralmente a taxa de justiça inicial a seu cargo garantir ainda o pagamento de metade do remanescente da taxa de justiça, ainda em dívida, com o ónus de subsequentemente reaver tal quantia do réu, a título de custas de parte 0 27/02 3.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1344/2007 Citação edital - Insolvência de Casa das Beiras - Qualidade Alimentar, Lda. - Processo n.º 1312/05.2TBAQBT, 1.º Juízo 0 27/02 3.ª link
041 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 1345/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 314/06.6TBAGN 0 27/02 3.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1346/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 287/07.8TBCLD 0 27/02 3.ª link
041 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1347/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3269/06.3TBEVR 0 27/02 3.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1348/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1456/05.0TYLSB 0 27/02 3.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1349/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1619/05.9TYLSB 0 27/02 3.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1350/2007 Massa falida de Publivaz Publicidade, Lda. - Processo n.º 830/04.4TYLSB - Tribunal do Comércio de Lisboa, 3.º Juízo 0 27/02 3.ª link
041 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 1351/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 8468/05.2TCLRS 0 27/02 3.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1352/2007 Encerramento do processo - Processo de insolvência n.º 3219/05.4TBPBL - Insolvência de Mourimate Construções, Lda. 0 27/02 3.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1353/2007 Prestação de contas (liquidatário) - Processo n.º 3219/05.4TBPBL - Insolvência de Mourimate Construções, Lda. 0 27/02 3.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1354/2007 Insolvência da VIDRALMOS - Transformação do Vidro e Alumínio, Lda. - processo n.º 744/06.3TBPMS-B 0 27/02 3.ª link
041 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1355/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 99/07.9TBPVL 0 27/02 3.ª link
041 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3158/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães Dr. Narciso Marques Machado 0 27/02 3.ª link
041 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 3159/2007 Constituição da comissão de fiscalização dos centros de dados dos Serviços de Informação 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3160/2007 Transferência da técnica profissional especialista principal Maria Amélia de Melo Almeida Chaves Mendes Salsa 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 246/2007 Rectifica o despacho n.º 1447/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2007 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3161/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Isabel Maria de Barros Dias 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3162/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Sónia Isabel Fernandes Borges Pena Seixas 0 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3163/2007 Contrato administrativo de provimento de Sandra Isabel Pires Barreto 0 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3164/2007 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Rosa Nunes 0 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3165/2007 Contrato administrativo de provimento com Maria Lucinda Soares de Sousa Martins 0 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3166/2007 Contrato administrativo de provimento de Sérgio Alexandre Fazenda Rodrigues 0 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3167/2007 Contrato administrativo de provimento de Celina Maria Couto do Vale 0 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3168/2007 Contrato administrativo de provimento de António Gabriel Fraga Martins Maio 0 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3169/2007 Contrato administrativo de provimento de Kathleen Judith Mundell de Calado 0 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3170/2007 Contrato administrativo de provimento de Duarte Manuel Berquó de Aguiar Viveiros 0 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3171/2007 Contrato administrativo de provimento de Rosa Maria Neves Simas 0 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3172/2007 Comissão de serviço de Rui Duarte Gonçalves Luís no cargo de secretário da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 0 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3173/2007 Júri das provas de agregação de Jorge Alberto Vieira Ferraz Pinheiro 0 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3174/2007 Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade do Algarve 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3175/2007 Nomeação definitiva do Doutor António Leslie Bajuelos Dominguez 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3176/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Domenico Antonino Catalano 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3177/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Luísa Álvares Pereira 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3178/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria Helena Figueira Vaz Fernandes como professora associada 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3179/2007 Nomeação definitiva do Doutor Mário Manuel Quialheiro Simões 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3180/2007 Nomeação definitiva do Doutor Amaro Fernandes de Sousa 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3181/2007 Nomeação da Doutora Ana Pilar Foulquié Moreno 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3182/2007 Nomeação definitiva do Doutor Carlos Manuel Santos da Silva 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3183/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor João Miguel Sequeira Silva Dias 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3184/2007 Concessão de equiparações a bolseiro fora do País a vários docentes 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3185/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3186/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3187/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 141/2006 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3188/2007 Nomeação definitiva do Doutor José Paulo Oliveira Santos 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3189/2007 Nomeação definitiva da Doutora Enide Cascais Silva Andrade Martins 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3190/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria do Amparo Ferreira Faustino 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3191/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria Fernanda Amaro de Matos Brasete 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3192/2007 Nomeação definitiva da Doutora Etelvina Maria de Almeida Paula Figueira 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3193/2007 Nomeação definitiva do Doutor Brian James Goodfellow 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 247/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 740/2007 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 248/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 740/2007 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 249/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 740/2007 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 250/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 740/2007 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 251/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 449/2006 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 252/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 947/2006 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 253/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 449/2006 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 254/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 280/2006 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 255/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 947/2006 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 256/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 947/2006 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3194/2007 Criação da disciplina de opção Sistemas de Informação em Medicina para o curso de mestrado em Engenharia Biomédica, ramo de Instrumentação, Sinal e Imagem 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3195/2007 Criação do curso de formação especializada em Animação Sócio-Educativa e Intervenção Comunitária 0 27/02 3.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3196/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Rogério Pedro Fernandes Serôdio 0 27/02 3.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3197/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do licenciado Henrique Manuel Gil Martins 0 27/02 3.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3198/2007 Equiparações a bolseiro 0 27/02 3.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3199/2007 Equiparações a bolseiro 0 27/02 3.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3200/2007 Equiparações a bolseiro 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3201/2007 Contratos de avença 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3202/2007 Contratos de avença 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3203/2007 Celebração de contratos de avença 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3204/2007 Contrato administrativo de provimento com a licenciada Susana Gil LLinás 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3205/2007 Nomeação da Doutora Cesaltina Maria Pacheco Pires 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3206/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado, área das Ciências da Saúde, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3207/2007 Constituição do júri das provas de equivalência ao grau de doutor no ramo de Medicina, especialidade de oftalmologia 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3208/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Física requeridas pelo Doutor Andreas Kling 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3209/2007 Autoriza a cessação da licença sem vencimento ao licenciado Pedro Alexandre dos Santos Simão 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3210/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no Grupo de Física, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3211/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no I Grupo de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3212/2007 Lista de recuperação de vencimentos 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3213/2007 Renovação do contrato de Pedro Fernando May Pereira da Cruz 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3214/2007 Dispensa de serviço docente (licença sabática) do Doutor Rui Fernando de Matos Saraiva Canário 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 3215/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Armando Jorge das Neves Silva como chefe de divisão de Documentação 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3216/2007 Exonera Pedro Manuel Isabel Torres dos Santos 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 3217/2007 Nomeação de vários funcionários 0 27/02 3.ª link
041 Universidade da Madeira Aviso n.º 3720/2007 Equiparação a bolseiro no País de Maria Elisete Machado Pereira da Rocha Almeida 0 27/02 3.ª link
041 Universidade da Madeira Aviso n.º 3721/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de Mikhail Benilov 0 27/02 3.ª link
041 Universidade da Madeira Aviso n.º 3722/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Francisco Cardoso de Sousa Melo 0 27/02 3.ª link
041 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3723/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao doutorado Manfred Josef Kaufmann 0 27/02 3.ª link
041 Universidade da Madeira Aviso n.º 3724/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento com o licenciado Nuno Miguel da Silva Fraga 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3218/2007 Equiparações a bolseiro de diversos docentes 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3219/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Machado e Pedro José Rosário 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3220/2007 Equiparações a bolseiro de diversos docentes 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3221/2007 Revogação de despacho de nomeações 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3222/2007 Nomeação definitiva do Doutor Carlos Alberto Batista da Silva 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3223/2007 Nomeação do Doutor Manuel Rosa Gonçalves Gama 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3224/2007 Nomeação do Doutor Américo António Lindeza Diogo 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3225/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Jaime José Becerra da Costa 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3226/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Jorge Eduardo Soares Coelho 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3227/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Carlos Alberto Maia Dominguez e com a licenciada Marta Labastida I Juan 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3228/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Nélson Troca Zagalo 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3229/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Mário José Macedo Marques 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3230/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com os Doutores António Manuel Clemente Lázaro e José Manuel Morais Lopes Cordeiro 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3231/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Pedro Correia Cravo Pimenta 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3232/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Serviço de Comunicações do mestre Paulo Jorge Valverde Viegas Costa 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3233/2007 Delegação de competências nos directores das unidades orgânicas da Universidade Nova de Lisboa 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3725/2007 Nomeação de Ana Maria Ferreira Andrade Carvalho 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3234/2007 Denúncias de contratos 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3235/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Guillermo Sánchez Salgado 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3236/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento à mestre Maria Clara Ferreira de Almeida Saraiva 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3237/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 3238/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. João Mário Brás Piedade 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 354/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Linguística da Faculdade de Letras 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 355/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Alemães da Faculdade de Letras 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 356/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Alemães da Faculdade de Letras 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3239/2007 Nomeação da licenciada Rosalina Dias Moreira Pereira 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3240/2007 Requisição de Maria João Correia Martins Fernandes 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3241/2007 Contratação do Doutor Luís Alexandre Machado da Rocha 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3242/2007 Prorroga o contrato do mestre Nuno Manuel Monteiro Ramos 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3243/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do 7.º grupo, Cirurgia, requeridas pelo Doutor João António Pinto de Sousa 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 257/2007 Rectifica o despacho n.º 1253/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 3244/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3245/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor José Miguel Loureiro 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3246/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José António Cardoso Moreira 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3247/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria Teresa Vieira Campos Proença 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3248/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Vítor Manuel Oliveira Jorge 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3249/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Cristina Clara Ribeiro Parente 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3250/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Arnaldo Baptista Saraiva 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3251/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3252/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3253/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3254/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Jonathan David Lewis 0 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 3726/2007 Lista de admissão e marcação de provas referentes ao aviso n.º 10 408/2006 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3255/2007 Nomeia Luís António Vaz Horta Santy técnico superior de 2.ª classe 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3256/2007 Nomeia Marília Martins Duarte técnica superior de 1.ª classe 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3257/2007 Nomeação, em comissão de serviço, por vacatura de lugar de Ana Isabel Gomes Guimarães 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3258/2007 Nomeação provisória de Rogério Anacleto Cordeiro Colaço 0 27/02 3.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3259/2007 Nomeação definitiva de Paulo António Firme Martins 0 27/02 3.ª link
041 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3260/2007 Equiparações a bolseiro fora do País 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3261/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Nádia Ferreira Torres 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 3727/2007 Eleição do professor-adjunto Carlos Manuel Mesquita Morais para presidente do conselho pedagógico da Escola Superior de Educação 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3262/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Vítor Manuel Barrigão Gonçalves 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3263/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da licenciada Rute do Carmo Araújo Gaspar 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3264/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio com o mestre Hélder José Teixeira de Carvalho 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3265/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Carla Maria Carneiro Alves 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3266/2007 Contrato administrativo de provimento da docente Ana Isabel Campos e Guerra 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3267/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre João Paulo Ribeiro Pereira 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3268/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Alberto Rodrigues Andrade 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3269/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestre Joana Maria Sampaio Rua Fernandes 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3270/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Pedro João Soares Rodrigues 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3271/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Oliveira 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3272/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio do docente António Miguel de Barros Monteiro 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3273/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Carla Alexandra Soares Geraldes 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3274/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto com o mestre António Augusto Nogueiro Prada 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3275/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio com a mestra Anabela Neves Alves Pinho 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3276/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Maria de Lurdes Santos da Cruz 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3277/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio com o mestre Pedro Miguel Monteiro Rodrigues 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3278/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio com o mestre António Miguel de Barros Monteiro 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3279/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Maria José Afonso Magalhães Rodrigues 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3280/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como técnica de 1.ª classe de Manuela Lopes Sampaio Carvalhais Mergulhão Pinto 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3281/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Carla Alexandra Ferreira do Espírito Santo 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3282/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio com a licenciada Raquel Cristina de Sousa Pires 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3283/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Luísa Margarida Barata Lopes 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3284/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto com o Doutor João Paulo Miranda de Castro 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3285/2007 Contrato administrativo de provimento, para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Isabel Maria Lopes 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3286/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio com o licenciado João Pedro Carneiro Gomes 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3287/2007 Homologação da eleição do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3288/2007 Contratação da mestre Altina da Glória Lopes Pinto 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3289/2007 Contratação da licenciada Cláudia Maria Batanete Frade Marques 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3290/2007 Contratação do lincenciado José Leonel Martins Carriço 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3291/2007 Contratação do licenciado Rui Manuel Oliveira Silva 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3292/2007 Cessação do contrato de João Carlos Marques Silva 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3293/2007 Provimento de Maria José dos Santos Ricardo de Figueiredo 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3294/2007 Nomeação de Lídia Soalheiro Manteigas como chefe de divisão na área de Gestão Académica da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3295/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Helena Isabel Ribeiro Graça Sebastião 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 3296/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento de Rui Alexandre Matos Martins como equiparado a assistente do 2.º triénio 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3297/2007 Autorização da nomeação do Doutor Pedro Manuel Alves Patrício da Silva 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 3728/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento de Rafael Camacho de Madeira Santos 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3729/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento de Pedro Manuel Gonçalves Silva Romano 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3730/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Luís Filipe de Almeida Vintém 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 3298/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José da Silva Rêgo como equiparado a professor-adjunto 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 3299/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Paulo Almeida Silva Mendes Caldeira como equiparado a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3300/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira como equiparado a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3301/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Adelina Moreira Carvalho Bastos Soares como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3302/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Helena Maria Santos de Oliveira como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3303/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Conceição Fonseca como equiparado a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3304/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Inês Alexandra Barbosa da Veiga Pereira Beira Correia como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3305/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Hermínia Maria Gonçalves Torres como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3306/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Júlia Nogueira Frideloux Correia Guimarães como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3307/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alcina Augusta Sena Portugal Dias como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3308/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alexandra Marina Nunes de Albuquerque como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3309/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Maria Moreira Rodrigues como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3310/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Anabela Paula Alferes Ferreira Ribeiro como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3311/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sebastião Domingues Oliveira como equiparado a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3312/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Carlos Dias Pinto Ribeiro como equiparado a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3313/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ilda Maria Madeira Jorge Castedo como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3314/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Patrícia Marques Ribeiro como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3315/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Diogo Farinas Almeida Falcão como equiparado a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3316/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sara Maria Cerqueira Silva Pascoal como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3317/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António José Abreu Silva como equiparado a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3318/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António José Cardoso da Conceição como equiparado a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3319/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Arminda Maria Sá Moreira Barbosa Sequeira como equiparada a assistente 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3320/2007 Reclassificação profissional de Alexandra Isabel do Nascimento Montês e Reis Gavela como técnica superior estagiária 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3321/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Tânia Sabrina Soares Martins Reigadinha 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3322/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3323/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de Maria Teresa Pimentel Cardoso, da Escola Superior de Educação de Viana do Castelo 0 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3324/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Ângelo Sebastião de Almeida Fonseca 0 27/02 3.ª link
041 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 357/2007 Acumulação de funções públicas do chefe de serviço de ortopedia Luís Manuel Palma 0 27/02 3.ª link
041 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 358/2007 Acumulação de funções públicas do chefe de serviço de pediatria Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 0 27/02 3.ª link
041 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 359/2007 Progressão à categoria de assistente graduado, por avaliação curricular, de Célia do Nascimento Martins Cavaco 0 27/02 3.ª link
041 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3325/2007 Licença sem vencimento do Dr. Luís Gonzaga Machado Ferreira 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 3731/2007 Reclassificação profissional de Manuel da Costa Marreiros na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 3732/2007 Nomeação de Filipe Jorge dos Santos Almeida na categoria de assessor da carreira de técnico superior, arquitecto 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3733/2007 Nomeação de Miguel Pedro Coelho da Silva no lugar de encarregado de parques de máquinas, de parques de viaturas automóveis ou de transportes, do grupo de pessoal auxiliar 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3734/2007 Processo de alteração ao alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 028/97 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3735/2007 Processo de alteração do alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 37/94 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 3736/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Ana Paula Alves Cadime 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 3737/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote C4 no lugar de Sobremoure ou Carreira, freguesia de Dume 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 3738/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 5/05 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 3739/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2004 - discussão pública 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 3740/2007 Nomeação de Manuel Duarte Nunes Samarra para o lugar de operário altamente qualificado principal serralheiro mecânico 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 3741/2007 Nomeação de António José Oliveira Madeira na categoria de técnico superior principal, arquitecto 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 3742/2007 Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Tânia Isabel Ferreira Meneses 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3743/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, organização e gestão de empresas, estagiário (nomeação) 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal da Maia Edital (Extracto) n.º 181/2007 Alteração de operação de loteamento - discussão pública 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 3744/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 3745/2007 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de Alexandre Miguel Figueiredo Torres na categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública, regional e local 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 3746/2007 Admissão de Sílvia Laura da Fonseca Amaral Marques, em regime de contrato administrativo de provimento 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 3747/2007 Contrato a termo resolutivo certo para um lugar de engenheiro técnico de recursos naturais e ambiente 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3748/2007 Taxa pela emissão de certificado de registo de cidadão da União Europeia 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 3749/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um assistente administrativo principal 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 3750/2007 Nomeação de Afonso da Silva Augusto na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 182/2007 Operação de loteamento urbano - Monte das Casas Altas, Santo Aleixo - discussão pública 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 3751/2007 Nomeação de Rui Miguel Bentes Ferreira Souto para o lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro civil 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3752/2007 Celebração de contratos a termo certo 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3753/2007 Contrato a termo certo celebrado com Paula Maria Cardoso de Pinho 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 3754/2007 Nomeação de Maria Beatriz Madeira Fraga para lugar de técnico superior principal de biblioteca e documentação 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 3755/2007 Nomeação do candidato Roberto da Silva Bento na categoria de técnico profissional de construção civil de 2.ª classe 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3756/2007 Exoneração do funcionário Pedro Miguel Rodrigues Lopes 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3757/2007 Nomeação definitiva de 21 reclassificações profissionais 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3758/2007 Nomeação de Marta Helena Rodrigues Azevedo na categoria de técnico superior de 1.ª classe (área de sociologia) 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3759/2007 Demissão do funcionário Paulo José Simões Pereira 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3760/2007 Renovação da nomeação de Célia Cristina Gomes Pestana para o cargo de director do projecto "Seixal digital" 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3761/2007 Nomeação de Carla Sofia dos Santos de Sousa Pereira 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3762/2007 Nomeação de Ana Maria Coelho Silva Castilho 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3763/2007 Nomeação definitiva da candidata Isabel Maria Alves Pereira na categoria de técnico de 1.ª classe 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3764/2007 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo especialista de 50 candidatos ao concurso com a referência n.º 44/2005 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3765/2007 Nomeação de Laura Maria da Silva Baptista 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3766/2007 Nomeação de José Moreira Teixeira Vieira 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3767/2007 Nomeação definitiva da candidata Maria de Fátima Mestre Correia na categoria de assistente administrativo principal 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3768/2007 Nomeação definitiva do candidato Manuel Marques Felgueiras na categoria de mecânico principal 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Rectificação n.º 258/2007 Rectifica o aviso n.º 1907/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2007, a p. 3246 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sernancelhe Rectificação n.º 259/2007 Rectificação do aviso n.º 584/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3769/2007 Concurso externo de ingresso para: quatro lugares de auxiliar administrativo; dois lugares de auxiliar de acção educativa; um lugar de motorista de ligeiros; três lugares de operário semiqualificado cantoneiro; um lugar de operário qualificado jardineiro; um lugar de operário qualificado pedreiro; um lugar de operário qualificado calceteiro; um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais; dois lugares de tractorista e três lugares de motorista de pesados 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3770/2007 Concurso externo de ingresso para vários lugares 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3771/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria dos Anjos da Cruz Emídio Lourenço na categoria de técnico superior de 2.ª classe - contabilidade e administração 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3772/2007 Nomeação, precedida de concurso interno de acesso geral, das candidatas Ana Carla Escoval da Cruz e Cármen Sofia Dinis Borda d'Água Vieira Rocha 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3773/2007 Nomeação, precedida de concurso interno de acesso limitado, de vários candidatos 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 3774/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2005, de 3 de Agosto, que consiste na criação de um anexo, em logradouro, com a área de 10 m3 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 3775/2007 Permuta de funcionárias 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 3776/2007 Regresso ao lugar de origem de Adriano António Pinto de Sousa 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 3777/2007 Transferência de Eduardo Luís Varela Rodrigues 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Rectificação n.º 260/2007 Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2007 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 3778/2007 Concessão de licença sem vencimento à funcionária Carla dos Anjos Fernandes 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 3779/2007 Regresso de licença sem vencimento da funcionária Maria de Fátima Dias Souto 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 3780/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras e Equipamento e do chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente 0 27/02 3.ª link
041 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 3781/2007 Afixação das listas de antiguidade 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal da Maia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Monforte Edital Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Monforte Edital Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Monforte Edital Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Moura Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de São João da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sátão Aviso Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sátão Aviso Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sernancelhe Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Associação da Incubadora do Beira Atlântico Parque Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/02 3.ª link
041 Agência para a Promoção de Almeida Aviso n.º 3782/2007 Alteração aos estatutos da Agência para a Promoção de Almeida 0 27/02 3.ª link
041 Barca Paintball Clube Contrato (Extracto) n.º 487/2007 Constituição de uma associação denominada Barca Paintball Clube 0 27/02 3.ª link
041 Boleiros400anos - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 1356/2007 Constituição da associação denominada BOLEIROS400ANOS - Associação Cultural 0 27/02 3.ª link
041 Colectivo Ultras 95 Aviso (Extracto) n.º 3783/2007 Alteração de estatutos da associação Colectivo Ultras 95 0 27/02 3.ª link
041 Confraria dos Enófilos do Vinho da Talha Anúncio (Extracto) n.º 1357/2007 Constituição de uma associação denominada Confraria dos Enófilos do Vinho da Talha 0 27/02 3.ª link
041 NEALC - Associação de Espeleologia Anúncio n.º 1358/2007 Constituição da associação denominada NEALC - Associação de Espeleologia 0 27/02 3.ª link
041 P & T - Academia Portuguesa de Psicologia e Teatro Anúncio (Extracto) n.º 1359/2007 Rectificação aos estatutos da associação P & T - Academia Portuguesa de Psicologia e Teatro 0 27/02 3.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/02 3.ª 041S
041 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/02 3.ª 041S