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Diário da República 41/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 6/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento e Políticas 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 7/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 8/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 9/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 10/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Florestais 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 11/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Veterinária 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 12/2007 - Revogado Aprova a orgânica das direcções regionais de agricultura e pescas 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 46/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 47/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P. 001 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 48/2007 - Revogado Aprova a extinção do Serviço Nacional Coudélico e a criação da Fundação Alter Real 001 27/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
041 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3123/2007 Nomeação do consultor da Casa Civil mestre Jorge Manuel Moura Portugal da Rocha 002 27/02 3.ª link
041 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3124/2007 Nomeação de três adjuntos parlamentares principais (área de arquivo) 002 27/02 3.ª link
041 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3125/2007 Exoneração do funcionário do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Luís Artur Ribeiro Gomes 002 27/02 3.ª link
041 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3126/2007 Exoneração do funcionário do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Bruno José Patrício Pereira 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3645/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dante Gabriel Gomes 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3646/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Baque Nangolo 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3647/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diakufuila Lutambi 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3648/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Baldé 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3649/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Satam Dahaba 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3650/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Áurea da Graça Gomes 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3651/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Assaná Candé 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3652/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Senhorinha Lima Ramos da Veiga 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3653/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Buli Teuda 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3654/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Maria Machado Miranda Almeida Gomes 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3655/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Agostinho António 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3656/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Carlos Andrade Barbosa 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3657/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Socorro Fernandes Gomes 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3658/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor João Dias 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3659/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Rolão Buale 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3660/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Md. Khaled Hossain 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3661/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Tavares Varela 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3662/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadjo Sanhá 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3663/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussá Candé 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3664/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Ramos Sebastião Delgado 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3665/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Batista Aguiar da Silva 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3666/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Teixeira Varela 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3667/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Afonso Gomes 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3668/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Domingos Francisco 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3669/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Mendes Sanches Monteiro 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3670/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Baptista da Silva Fernandes 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3671/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Ferreira Furtado Gomes 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3672/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valmir Monteiro 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3673/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zahira Abdoola 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3674/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3675/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Victoria Martins 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3676/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tavares da Veiga Lopes 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3677/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dilva Ramos Brito 002 27/02 3.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Rectificação n.º 242/2007 Rectifica o despacho n.º 1596/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3127/2007 Despacho de 29 de Janeiro de 2007 do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no dia 30 de Janeiro de 2007 no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Dr. Carlos Pina 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3128/2007 Despacho de 29 de Janeiro de 2007 do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no período de 31 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2007 no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Santos 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3129/2007 Despacho de 6 de Fevereiro de 2007 do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no dia 7 de Fevereiro de 2007 no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Santos 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 3130/2007 Nomeação como adjunto deste Gabinete do mestre Pedro Gomes Rodrigues 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 215/2007 Cessão a título definitivo ao município da Figueira da Foz de uma parcela de terreno com a área de 2970 m2, a destacar da Mata Nacional das Dunas da Costa de Lavos 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 216/2007 Cessão a título definitivo e respectivo direito de reversão do antigo edifício escolar do tipo Adães Bermudes, sito em Oliveira do Hospital 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 217/2007 Cessão a título definitivo ao município de Carregal do Sal do imóvel denominado antiga Escola Preparatória de Carregal do Sal - ex-Colégio Nun'Álvares, em Viseu 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3678/2007 Cessação do regime de substituição de Manuel de Jesus Vieira no cargo de chefe de finanças-adjunto do Serviço de Finanças de Feira 3 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3679/2007 Cessação do regime de substituição de António José Torres dos Santos no cargo de chefe de finanças-adjunto 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3680/2007 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Anabela Graça Rodrigues Brandão, do quadro de pessoal do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 3681/2007 Prestadores que aderiram às convenções 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 3682/2007 Prestadores cujos acordos sofreram alterações 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Rectificação n.º 243/2007 Rectifica o relatório n.º 11/2006, relativo a informação estatística sobre operações de crédito à habitação, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Dezembro de 2006 002 27/02 3.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 3131/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do Prof. Doutor Hélder Dias Mota Filipe como vice-presidente do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3132/2007 Prorroga por um período de 15 dias a comissão do primeiro-sargento ENG 20529592, Henrique Inácio Pinto, no desempenho de funções de assessor técnico do projecto n.º 5, na CTM da Guiné-Bissau 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3133/2007 Nomeia o CapFrag 203774, FZ Jorge Manuel de Oliveira Monteiro, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 6 na CTM de Angola 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 3134/2007 Nomeação do 1SAR MELECA (085983-E) Vítor Manuel Correntes Quinzereis para o cargo de técnico de manutenção electrónica da EINATO 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3135/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ MUS (15588482) José Agante da Costa Ferreira 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3136/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ MUS (13988384) Fernando da Cruz Vidal 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3137/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ ENG (10228684) Rui José Ferreira da Silva Casimiro 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3138/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH CLARIM 13739981, João Celestino Nobre Garcia 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3139/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH TM 16297779, Joaquim Rodrigues Duarte 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3140/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH TM 12237380, Joaquim José Ferreirinha Caetano 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3141/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH INF 04812184, Álvaro João Balsinhas Matroca 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3142/2007 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal da Força Aérea no chefe do Centro de Recrutamento e Mobilização da Força Aérea 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3143/2007 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal da Força Aérea no director de Pessoal da Força Aérea 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3144/2007 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal da Força Aérea no director de Pessoal da Força Aérea 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3145/2007 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal da Força Aérea no director de Saúde da Força Aérea 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3146/2007 Subdelegação de competências do comandante de Pessoal da Força Aérea no director de Saúde da Força Aérea 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3147/2007 Subdelegação de competências do comandante de Pessoal da Força Aérea no chefe do Centro de Recrutamento e Mobilização da Força Aérea 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3148/2007 Permuta de José Manuel de Jesus Lopes e Gabriel dos Anjos Pires 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito (Extracto) n.º 128/2007 Pedido de compra n.º 4501210144 - processo EPU/30903 - LN A 60 kV testos - PC Ribabelide 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3149/2007 Qualificação do Serviço Concelhio de Metrologia como organismo de verificação metrológica 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela Aviso n.º 3683/2007 Celebrado contrato a termo resolutivo, pelo período de um ano, com Ângela Maria Gonçalves Nabais 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Portaria n.º 218/2007 Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Cantanhede 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Anúncio n.º 1343/2007 Alienação de material lenhoso das Matas Nacionais de Leiria, Quiaios e Vagos 002 27/02 3.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 3150/2007 Nomeia a assistente administrativa especialista Lídia Rodrigues Pereira de Moura Barbosa na categoria de chefe de secção 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso n.º 3684/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de chefe de secção 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 3151/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Sofia Cristina Almeida Batista para exercer funções equiparadas às de enfermeira, no Centro de Saúde de Vendas Novas 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 352/2007 Autoriza o regime de horário acrescido a Ana Mafalda Aguiar 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3152/2007 Renovação da acumulação de funções e alteração do regime de horário a Maria de Fátima Piedade Ferreira 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 3153/2007 Nomeação de Sílvia Maria Rosa Neves como assistente de anestesiologia no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3685/2007 Renovações de contratos de trabalho a termo certo 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3686/2007 Contratos de trabalho a termo certo 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3687/2007 Renovações de contratos de trabalho a termo certo 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3688/2007 Contratos de trabalho a termo certo 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 3689/2007 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro-chefe 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 353/2007 Nomeação da técnica Joaquina Carvalhinho Boleto para a categoria de técnica de 1.ª classe 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 244/2007 Rectificação do Regulamento Interno do Horário de Trabalho do Hospital do Litoral Alentejano 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 3154/2007 Nomeação de Ana Paula Silva Marques 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Rectificação n.º 245/2007 Rectifica o nome da docente Maria Cristina Nunes Telo de Morais 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 3690/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Alandroal 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho - Almodôvar Aviso n.º 3691/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho - Almodôvar 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora Despacho n.º 3155/2007 Nomeação da assistente de administração escolar Leopoldina da Liberdade Dionísio 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 3692/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Torrão Aviso n.º 3693/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Torrão 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes Aviso n.º 3694/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Aviso n.º 3695/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 3696/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Sé 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 3697/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 3698/2007 Listagem de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Arganil 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 3699/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 3156/2007 Designação da auxiliar de acção educativa Maria da Conceição Azenha Romão na categoria de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 3700/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 3701/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2006, da Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 3702/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EB1 de São Vicente Pereira Aviso n.º 3703/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola EB 1 de São Vicente Pereira 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EB1 de São Vicente Pereira Aviso n.º 3704/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola EB 1 de São Vicente Pereira 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 3705/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso n.º 3706/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho n.º 3157/2007 Nomeação para o cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, de Paula Margarete Mata Coimbra da Cruz Neto 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância de Ribamar Aviso n.º 3707/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ribamar 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 3708/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Aviso n.º 3709/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 3710/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 3711/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 3712/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas "Coura e Minho" 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira Aviso n.º 3713/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 3714/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 3715/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso n.º 3716/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Perafita 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Sá de Miranda Aviso n.º 3717/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Sá de Miranda 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Aviso n.º 3718/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Sendim 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 13/2007 Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 3719/2007 Anulação do despacho normativo n.º 9/2007, de 29 de Dezembro de 2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2007 002 27/02 3.ª link
041 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 30/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 25.º, n.º 1, da Lei de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/85, de 16 de Julho, interpretada no sentido de não admitir imediato recurso contencioso contra uma informação/parecer não vinculativo da Inspecção-Geral do Trabalho sobre um contrato de trabalho em que a recorrente é parte, no âmbito de um procedimento de autorização de permanência em território nacional de cidadão estrangeiro 002 27/02 3.ª link
041 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 40/2007 Julga inconstitucional, por violação do princípio da proporcionalidade, ínsito no princípio do Estado de direito democrático, consagrado no artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa, a norma constante do artigo 13.º, n.º 2, do Código das Custas Judiciais, interpretada no sentido de que, no caso de transacção judicialmente homologada, segundo a qual as custas em dívida a juízo serão suportadas a meias, incumbe ao autor que já suportou integralmente a taxa de justiça inicial a seu cargo garantir ainda o pagamento de metade do remanescente da taxa de justiça, ainda em dívida, com o ónus de subsequentemente reaver tal quantia do réu, a título de custas de parte 002 27/02 3.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1344/2007 Citação edital - Insolvência de Casa das Beiras - Qualidade Alimentar, Lda. - Processo n.º 1312/05.2TBAQBT, 1.º Juízo 002 27/02 3.ª link
041 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 1345/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 314/06.6TBAGN 002 27/02 3.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1346/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 287/07.8TBCLD 002 27/02 3.ª link
041 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1347/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3269/06.3TBEVR 002 27/02 3.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1348/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1456/05.0TYLSB 002 27/02 3.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1349/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1619/05.9TYLSB 002 27/02 3.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1350/2007 Massa falida de Publivaz Publicidade, Lda. - Processo n.º 830/04.4TYLSB - Tribunal do Comércio de Lisboa, 3.º Juízo 002 27/02 3.ª link
041 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 1351/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 8468/05.2TCLRS 002 27/02 3.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1352/2007 Encerramento do processo - Processo de insolvência n.º 3219/05.4TBPBL - Insolvência de Mourimate Construções, Lda. 002 27/02 3.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1353/2007 Prestação de contas (liquidatário) - Processo n.º 3219/05.4TBPBL - Insolvência de Mourimate Construções, Lda. 002 27/02 3.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1354/2007 Insolvência da VIDRALMOS - Transformação do Vidro e Alumínio, Lda. - processo n.º 744/06.3TBPMS-B 002 27/02 3.ª link
041 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1355/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 99/07.9TBPVL 002 27/02 3.ª link
041 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3158/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães Dr. Narciso Marques Machado 002 27/02 3.ª link
041 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 3159/2007 Constituição da comissão de fiscalização dos centros de dados dos Serviços de Informação 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3160/2007 Transferência da técnica profissional especialista principal Maria Amélia de Melo Almeida Chaves Mendes Salsa 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 246/2007 Rectifica o despacho n.º 1447/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2007 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3161/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Isabel Maria de Barros Dias 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3162/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Sónia Isabel Fernandes Borges Pena Seixas 002 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3163/2007 Contrato administrativo de provimento de Sandra Isabel Pires Barreto 002 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3164/2007 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Rosa Nunes 002 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3165/2007 Contrato administrativo de provimento com Maria Lucinda Soares de Sousa Martins 002 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3166/2007 Contrato administrativo de provimento de Sérgio Alexandre Fazenda Rodrigues 002 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3167/2007 Contrato administrativo de provimento de Celina Maria Couto do Vale 002 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3168/2007 Contrato administrativo de provimento de António Gabriel Fraga Martins Maio 002 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3169/2007 Contrato administrativo de provimento de Kathleen Judith Mundell de Calado 002 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3170/2007 Contrato administrativo de provimento de Duarte Manuel Berquó de Aguiar Viveiros 002 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3171/2007 Contrato administrativo de provimento de Rosa Maria Neves Simas 002 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3172/2007 Comissão de serviço de Rui Duarte Gonçalves Luís no cargo de secretário da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 002 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3173/2007 Júri das provas de agregação de Jorge Alberto Vieira Ferraz Pinheiro 002 27/02 3.ª link
041 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3174/2007 Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade do Algarve 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3175/2007 Nomeação definitiva do Doutor António Leslie Bajuelos Dominguez 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3176/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Domenico Antonino Catalano 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3177/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Luísa Álvares Pereira 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3178/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria Helena Figueira Vaz Fernandes como professora associada 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3179/2007 Nomeação definitiva do Doutor Mário Manuel Quialheiro Simões 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3180/2007 Nomeação definitiva do Doutor Amaro Fernandes de Sousa 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3181/2007 Nomeação da Doutora Ana Pilar Foulquié Moreno 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3182/2007 Nomeação definitiva do Doutor Carlos Manuel Santos da Silva 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3183/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor João Miguel Sequeira Silva Dias 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3184/2007 Concessão de equiparações a bolseiro fora do País a vários docentes 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3185/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3186/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3187/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 141/2006 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3188/2007 Nomeação definitiva do Doutor José Paulo Oliveira Santos 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3189/2007 Nomeação definitiva da Doutora Enide Cascais Silva Andrade Martins 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3190/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria do Amparo Ferreira Faustino 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3191/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria Fernanda Amaro de Matos Brasete 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3192/2007 Nomeação definitiva da Doutora Etelvina Maria de Almeida Paula Figueira 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3193/2007 Nomeação definitiva do Doutor Brian James Goodfellow 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 247/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 740/2007 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 248/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 740/2007 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 249/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 740/2007 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 250/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 740/2007 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 251/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 449/2006 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 252/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 947/2006 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 253/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 449/2006 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 254/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 280/2006 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 255/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 947/2006 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 256/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 947/2006 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3194/2007 Criação da disciplina de opção Sistemas de Informação em Medicina para o curso de mestrado em Engenharia Biomédica, ramo de Instrumentação, Sinal e Imagem 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3195/2007 Criação do curso de formação especializada em Animação Sócio-Educativa e Intervenção Comunitária 002 27/02 3.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3196/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Rogério Pedro Fernandes Serôdio 002 27/02 3.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3197/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do licenciado Henrique Manuel Gil Martins 002 27/02 3.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3198/2007 Equiparações a bolseiro 002 27/02 3.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3199/2007 Equiparações a bolseiro 002 27/02 3.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3200/2007 Equiparações a bolseiro 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3201/2007 Contratos de avença 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3202/2007 Contratos de avença 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3203/2007 Celebração de contratos de avença 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3204/2007 Contrato administrativo de provimento com a licenciada Susana Gil LLinás 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3205/2007 Nomeação da Doutora Cesaltina Maria Pacheco Pires 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3206/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado, área das Ciências da Saúde, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3207/2007 Constituição do júri das provas de equivalência ao grau de doutor no ramo de Medicina, especialidade de oftalmologia 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3208/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Física requeridas pelo Doutor Andreas Kling 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3209/2007 Autoriza a cessação da licença sem vencimento ao licenciado Pedro Alexandre dos Santos Simão 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3210/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no Grupo de Física, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3211/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no I Grupo de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3212/2007 Lista de recuperação de vencimentos 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3213/2007 Renovação do contrato de Pedro Fernando May Pereira da Cruz 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3214/2007 Dispensa de serviço docente (licença sabática) do Doutor Rui Fernando de Matos Saraiva Canário 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 3215/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Armando Jorge das Neves Silva como chefe de divisão de Documentação 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3216/2007 Exonera Pedro Manuel Isabel Torres dos Santos 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 3217/2007 Nomeação de vários funcionários 002 27/02 3.ª link
041 Universidade da Madeira Aviso n.º 3720/2007 Equiparação a bolseiro no País de Maria Elisete Machado Pereira da Rocha Almeida 002 27/02 3.ª link
041 Universidade da Madeira Aviso n.º 3721/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de Mikhail Benilov 002 27/02 3.ª link
041 Universidade da Madeira Aviso n.º 3722/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Francisco Cardoso de Sousa Melo 002 27/02 3.ª link
041 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3723/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao doutorado Manfred Josef Kaufmann 002 27/02 3.ª link
041 Universidade da Madeira Aviso n.º 3724/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento com o licenciado Nuno Miguel da Silva Fraga 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3218/2007 Equiparações a bolseiro de diversos docentes 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3219/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Machado e Pedro José Rosário 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3220/2007 Equiparações a bolseiro de diversos docentes 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3221/2007 Revogação de despacho de nomeações 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3222/2007 Nomeação definitiva do Doutor Carlos Alberto Batista da Silva 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3223/2007 Nomeação do Doutor Manuel Rosa Gonçalves Gama 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3224/2007 Nomeação do Doutor Américo António Lindeza Diogo 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3225/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Jaime José Becerra da Costa 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3226/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Jorge Eduardo Soares Coelho 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3227/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Carlos Alberto Maia Dominguez e com a licenciada Marta Labastida I Juan 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3228/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Nélson Troca Zagalo 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3229/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Mário José Macedo Marques 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3230/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com os Doutores António Manuel Clemente Lázaro e José Manuel Morais Lopes Cordeiro 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3231/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Pedro Correia Cravo Pimenta 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3232/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Serviço de Comunicações do mestre Paulo Jorge Valverde Viegas Costa 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3233/2007 Delegação de competências nos directores das unidades orgânicas da Universidade Nova de Lisboa 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3725/2007 Nomeação de Ana Maria Ferreira Andrade Carvalho 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3234/2007 Denúncias de contratos 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3235/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Guillermo Sánchez Salgado 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3236/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento à mestre Maria Clara Ferreira de Almeida Saraiva 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3237/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 3238/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. João Mário Brás Piedade 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 354/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Linguística da Faculdade de Letras 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 355/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Alemães da Faculdade de Letras 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 356/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Alemães da Faculdade de Letras 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3239/2007 Nomeação da licenciada Rosalina Dias Moreira Pereira 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3240/2007 Requisição de Maria João Correia Martins Fernandes 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3241/2007 Contratação do Doutor Luís Alexandre Machado da Rocha 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3242/2007 Prorroga o contrato do mestre Nuno Manuel Monteiro Ramos 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3243/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do 7.º grupo, Cirurgia, requeridas pelo Doutor João António Pinto de Sousa 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 257/2007 Rectifica o despacho n.º 1253/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 3244/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3245/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor José Miguel Loureiro 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3246/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José António Cardoso Moreira 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3247/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria Teresa Vieira Campos Proença 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3248/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Vítor Manuel Oliveira Jorge 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3249/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Cristina Clara Ribeiro Parente 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3250/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Arnaldo Baptista Saraiva 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3251/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3252/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3253/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3254/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Jonathan David Lewis 002 27/02 3.ª link
041 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 3726/2007 Lista de admissão e marcação de provas referentes ao aviso n.º 10 408/2006 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3255/2007 Nomeia Luís António Vaz Horta Santy técnico superior de 2.ª classe 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3256/2007 Nomeia Marília Martins Duarte técnica superior de 1.ª classe 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3257/2007 Nomeação, em comissão de serviço, por vacatura de lugar de Ana Isabel Gomes Guimarães 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3258/2007 Nomeação provisória de Rogério Anacleto Cordeiro Colaço 002 27/02 3.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3259/2007 Nomeação definitiva de Paulo António Firme Martins 002 27/02 3.ª link
041 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3260/2007 Equiparações a bolseiro fora do País 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3261/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Nádia Ferreira Torres 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 3727/2007 Eleição do professor-adjunto Carlos Manuel Mesquita Morais para presidente do conselho pedagógico da Escola Superior de Educação 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3262/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Vítor Manuel Barrigão Gonçalves 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3263/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da licenciada Rute do Carmo Araújo Gaspar 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3264/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio com o mestre Hélder José Teixeira de Carvalho 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3265/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Carla Maria Carneiro Alves 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3266/2007 Contrato administrativo de provimento da docente Ana Isabel Campos e Guerra 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3267/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre João Paulo Ribeiro Pereira 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3268/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Alberto Rodrigues Andrade 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3269/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestre Joana Maria Sampaio Rua Fernandes 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3270/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Pedro João Soares Rodrigues 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3271/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Oliveira 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3272/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio do docente António Miguel de Barros Monteiro 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3273/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Carla Alexandra Soares Geraldes 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3274/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto com o mestre António Augusto Nogueiro Prada 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3275/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio com a mestra Anabela Neves Alves Pinho 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3276/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Maria de Lurdes Santos da Cruz 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3277/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio com o mestre Pedro Miguel Monteiro Rodrigues 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3278/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio com o mestre António Miguel de Barros Monteiro 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3279/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Maria José Afonso Magalhães Rodrigues 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3280/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como técnica de 1.ª classe de Manuela Lopes Sampaio Carvalhais Mergulhão Pinto 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3281/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Carla Alexandra Ferreira do Espírito Santo 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3282/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio com a licenciada Raquel Cristina de Sousa Pires 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3283/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Luísa Margarida Barata Lopes 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3284/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto com o Doutor João Paulo Miranda de Castro 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3285/2007 Contrato administrativo de provimento, para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio com a mestra Isabel Maria Lopes 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3286/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio com o licenciado João Pedro Carneiro Gomes 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3287/2007 Homologação da eleição do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3288/2007 Contratação da mestre Altina da Glória Lopes Pinto 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3289/2007 Contratação da licenciada Cláudia Maria Batanete Frade Marques 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3290/2007 Contratação do lincenciado José Leonel Martins Carriço 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3291/2007 Contratação do licenciado Rui Manuel Oliveira Silva 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3292/2007 Cessação do contrato de João Carlos Marques Silva 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3293/2007 Provimento de Maria José dos Santos Ricardo de Figueiredo 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3294/2007 Nomeação de Lídia Soalheiro Manteigas como chefe de divisão na área de Gestão Académica da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3295/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Helena Isabel Ribeiro Graça Sebastião 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 3296/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento de Rui Alexandre Matos Martins como equiparado a assistente do 2.º triénio 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3297/2007 Autorização da nomeação do Doutor Pedro Manuel Alves Patrício da Silva 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 3728/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento de Rafael Camacho de Madeira Santos 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3729/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento de Pedro Manuel Gonçalves Silva Romano 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3730/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Luís Filipe de Almeida Vintém 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 3298/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José da Silva Rêgo como equiparado a professor-adjunto 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 3299/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Paulo Almeida Silva Mendes Caldeira como equiparado a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3300/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira como equiparado a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3301/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Adelina Moreira Carvalho Bastos Soares como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3302/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Helena Maria Santos de Oliveira como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3303/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Conceição Fonseca como equiparado a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3304/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Inês Alexandra Barbosa da Veiga Pereira Beira Correia como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3305/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Hermínia Maria Gonçalves Torres como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3306/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Júlia Nogueira Frideloux Correia Guimarães como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3307/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alcina Augusta Sena Portugal Dias como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3308/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alexandra Marina Nunes de Albuquerque como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3309/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Maria Moreira Rodrigues como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3310/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Anabela Paula Alferes Ferreira Ribeiro como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3311/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sebastião Domingues Oliveira como equiparado a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3312/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Carlos Dias Pinto Ribeiro como equiparado a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3313/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ilda Maria Madeira Jorge Castedo como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3314/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Patrícia Marques Ribeiro como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3315/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Diogo Farinas Almeida Falcão como equiparado a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3316/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sara Maria Cerqueira Silva Pascoal como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3317/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António José Abreu Silva como equiparado a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3318/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António José Cardoso da Conceição como equiparado a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3319/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Arminda Maria Sá Moreira Barbosa Sequeira como equiparada a assistente 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3320/2007 Reclassificação profissional de Alexandra Isabel do Nascimento Montês e Reis Gavela como técnica superior estagiária 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3321/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Tânia Sabrina Soares Martins Reigadinha 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3322/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3323/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de Maria Teresa Pimentel Cardoso, da Escola Superior de Educação de Viana do Castelo 002 27/02 3.ª link
041 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3324/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Ângelo Sebastião de Almeida Fonseca 002 27/02 3.ª link
041 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 357/2007 Acumulação de funções públicas do chefe de serviço de ortopedia Luís Manuel Palma 002 27/02 3.ª link
041 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 358/2007 Acumulação de funções públicas do chefe de serviço de pediatria Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 002 27/02 3.ª link
041 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 359/2007 Progressão à categoria de assistente graduado, por avaliação curricular, de Célia do Nascimento Martins Cavaco 002 27/02 3.ª link
041 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3325/2007 Licença sem vencimento do Dr. Luís Gonzaga Machado Ferreira 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 3731/2007 Reclassificação profissional de Manuel da Costa Marreiros na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 3732/2007 Nomeação de Filipe Jorge dos Santos Almeida na categoria de assessor da carreira de técnico superior, arquitecto 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3733/2007 Nomeação de Miguel Pedro Coelho da Silva no lugar de encarregado de parques de máquinas, de parques de viaturas automóveis ou de transportes, do grupo de pessoal auxiliar 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3734/2007 Processo de alteração ao alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 028/97 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3735/2007 Processo de alteração do alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 37/94 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 3736/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Ana Paula Alves Cadime 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 3737/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote C4 no lugar de Sobremoure ou Carreira, freguesia de Dume 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 3738/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 5/05 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 3739/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2004 - discussão pública 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 3740/2007 Nomeação de Manuel Duarte Nunes Samarra para o lugar de operário altamente qualificado principal serralheiro mecânico 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 3741/2007 Nomeação de António José Oliveira Madeira na categoria de técnico superior principal, arquitecto 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 3742/2007 Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Tânia Isabel Ferreira Meneses 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3743/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, organização e gestão de empresas, estagiário (nomeação) 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal da Maia Edital (Extracto) n.º 181/2007 Alteração de operação de loteamento - discussão pública 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 3744/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 3745/2007 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de Alexandre Miguel Figueiredo Torres na categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública, regional e local 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 3746/2007 Admissão de Sílvia Laura da Fonseca Amaral Marques, em regime de contrato administrativo de provimento 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 3747/2007 Contrato a termo resolutivo certo para um lugar de engenheiro técnico de recursos naturais e ambiente 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3748/2007 Taxa pela emissão de certificado de registo de cidadão da União Europeia 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 3749/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um assistente administrativo principal 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 3750/2007 Nomeação de Afonso da Silva Augusto na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 182/2007 Operação de loteamento urbano - Monte das Casas Altas, Santo Aleixo - discussão pública 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 3751/2007 Nomeação de Rui Miguel Bentes Ferreira Souto para o lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro civil 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3752/2007 Celebração de contratos a termo certo 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3753/2007 Contrato a termo certo celebrado com Paula Maria Cardoso de Pinho 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 3754/2007 Nomeação de Maria Beatriz Madeira Fraga para lugar de técnico superior principal de biblioteca e documentação 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 3755/2007 Nomeação do candidato Roberto da Silva Bento na categoria de técnico profissional de construção civil de 2.ª classe 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3756/2007 Exoneração do funcionário Pedro Miguel Rodrigues Lopes 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3757/2007 Nomeação definitiva de 21 reclassificações profissionais 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3758/2007 Nomeação de Marta Helena Rodrigues Azevedo na categoria de técnico superior de 1.ª classe (área de sociologia) 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3759/2007 Demissão do funcionário Paulo José Simões Pereira 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3760/2007 Renovação da nomeação de Célia Cristina Gomes Pestana para o cargo de director do projecto "Seixal digital" 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3761/2007 Nomeação de Carla Sofia dos Santos de Sousa Pereira 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3762/2007 Nomeação de Ana Maria Coelho Silva Castilho 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3763/2007 Nomeação definitiva da candidata Isabel Maria Alves Pereira na categoria de técnico de 1.ª classe 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3764/2007 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo especialista de 50 candidatos ao concurso com a referência n.º 44/2005 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3765/2007 Nomeação de Laura Maria da Silva Baptista 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3766/2007 Nomeação de José Moreira Teixeira Vieira 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3767/2007 Nomeação definitiva da candidata Maria de Fátima Mestre Correia na categoria de assistente administrativo principal 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3768/2007 Nomeação definitiva do candidato Manuel Marques Felgueiras na categoria de mecânico principal 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Rectificação n.º 258/2007 Rectifica o aviso n.º 1907/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2007, a p. 3246 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sernancelhe Rectificação n.º 259/2007 Rectificação do aviso n.º 584/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3769/2007 Concurso externo de ingresso para: quatro lugares de auxiliar administrativo; dois lugares de auxiliar de acção educativa; um lugar de motorista de ligeiros; três lugares de operário semiqualificado cantoneiro; um lugar de operário qualificado jardineiro; um lugar de operário qualificado pedreiro; um lugar de operário qualificado calceteiro; um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais; dois lugares de tractorista e três lugares de motorista de pesados 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3770/2007 Concurso externo de ingresso para vários lugares 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3771/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria dos Anjos da Cruz Emídio Lourenço na categoria de técnico superior de 2.ª classe - contabilidade e administração 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3772/2007 Nomeação, precedida de concurso interno de acesso geral, das candidatas Ana Carla Escoval da Cruz e Cármen Sofia Dinis Borda d'Água Vieira Rocha 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3773/2007 Nomeação, precedida de concurso interno de acesso limitado, de vários candidatos 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 3774/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2005, de 3 de Agosto, que consiste na criação de um anexo, em logradouro, com a área de 10 m3 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 3775/2007 Permuta de funcionárias 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 3776/2007 Regresso ao lugar de origem de Adriano António Pinto de Sousa 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 3777/2007 Transferência de Eduardo Luís Varela Rodrigues 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Rectificação n.º 260/2007 Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2007 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 3778/2007 Concessão de licença sem vencimento à funcionária Carla dos Anjos Fernandes 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 3779/2007 Regresso de licença sem vencimento da funcionária Maria de Fátima Dias Souto 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 3780/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras e Equipamento e do chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente 002 27/02 3.ª link
041 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 3781/2007 Afixação das listas de antiguidade 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal da Maia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Monforte Edital Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Monforte Edital Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Monforte Edital Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Moura Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de São João da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sátão Aviso Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sátão Aviso Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Câmara Municipal de Sernancelhe Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Associação da Incubadora do Beira Atlântico Parque Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/02 3.ª link
041 Agência para a Promoção de Almeida Aviso n.º 3782/2007 Alteração aos estatutos da Agência para a Promoção de Almeida 002 27/02 3.ª link
041 Barca Paintball Clube Contrato (Extracto) n.º 487/2007 Constituição de uma associação denominada Barca Paintball Clube 002 27/02 3.ª link
041 Boleiros400anos - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 1356/2007 Constituição da associação denominada BOLEIROS400ANOS - Associação Cultural 002 27/02 3.ª link
041 Colectivo Ultras 95 Aviso (Extracto) n.º 3783/2007 Alteração de estatutos da associação Colectivo Ultras 95 002 27/02 3.ª link
041 Confraria dos Enófilos do Vinho da Talha Anúncio (Extracto) n.º 1357/2007 Constituição de uma associação denominada Confraria dos Enófilos do Vinho da Talha 002 27/02 3.ª link
041 NEALC - Associação de Espeleologia Anúncio n.º 1358/2007 Constituição da associação denominada NEALC - Associação de Espeleologia 002 27/02 3.ª link
041 P & T - Academia Portuguesa de Psicologia e Teatro Anúncio (Extracto) n.º 1359/2007 Rectificação aos estatutos da associação P & T - Academia Portuguesa de Psicologia e Teatro 002 27/02 3.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/02 3.ª 041S
041 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/02 3.ª 041S