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Diário da República 40/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
040 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe 001 26/02 2.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 16/2007 De ter sido rectificada Portaria n.º 50/2007, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova o modelo de alvará de licença para realização de operações de gestão de resíduos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2007 001 26/02 2.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2007 Torna público ter o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia notificado, por nota de 12 de Janeiro de 2007, ter Portugal concluído, em 12 de Dezembro de 2006, as formalidades constitucionais necessárias à entrada em vigor do Protocolo da Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, elaborado pelo Conselho nos termos do artigo 34.º do Tratado da União Europeia 001 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 217/2007 Aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar 001 26/02 2.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 218/2007 Renova, por um período de 12 anos renováveis, a concessão da zona de caça associativa do Paul, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Paul, município da Covilhã, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paul, município da Covilhã (processo n.º 1560-DGRF) 001 26/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
040 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2836/2007 Exoneração, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil do licenciado Diogo Alves de Sousa Vasconcelos 002 26/02 2.ª link
040 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2837/2007 Licença sem vencimento do licenciado João Paulo de Oliveira Geraldes 002 26/02 2.ª link
040 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação n.º 342/2007 Nomeação de juízes de paz, nos termos do artigo 25.º da Lei n.º 78/2001 002 26/02 2.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 224/2007 Rectifica a declaração (extracto) n.º 81/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de Maio de 2006 002 26/02 2.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 2838/2007 Nomeia secretária pessoal do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas a licenciada Carla Marina Rosado Martingo 002 26/02 2.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Rectificação n.º 225/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 97/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2007 002 26/02 2.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 2839/2007 Reclassificação de Mário Manuel Bravo Heitor para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 26/02 2.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 2840/2007 Exonera o licenciado Mário Cruz Paulino 002 26/02 2.ª link
040 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 2841/2007 Exonera o licenciado Ricardo José Campos Cunha das funções de chefe de gabinete 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2842/2007 Transição do Fundo Europeu para os Refugiados 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Portaria n.º 211/2007 Reconhecimento da Fundação ISCTE 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2843/2007 Subdelegação de competências do presidente do conselho administrativo da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana, tenente-coronel de infantaria António Manuel de Gouveia Guedes 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2844/2007 Regresso ao serviço da DGV de Cândida Maria Pedro Chong 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2845/2007 Reconhecimento do curso de formação para obtenção da licença de inspector tipo D 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Listagem n.º 16/2007 Mapa de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2006 de acordo com o n.º 1 do artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 226/2007 Rectifica a rectificação n.º 31/2007 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 227/2007 Rectifica o aviso n.º 8691/2006 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 228/2007 Rectifica o aviso n.º 3351/2006 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 229/2007 Rectifica o aviso n.º 6732/2006 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 230/2007 Rectifica o aviso n.º 8647/2006 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 231/2007 Rectifica o aviso n.º 7591/2006 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 232/2007 Rectifica o aviso n.º 6620/2006 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 233/2007 Rectifica o aviso n.º 11 872/2006 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 234/2007 Rectifica o aviso n.º 9110/2006 002 26/02 2.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 2846/2007 Prorrogação da requisição do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes 002 26/02 2.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 3487/2007 Lista de aposentados e reformados 002 26/02 2.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 235/2007 Rectifica o aviso n.º 1181/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 002 26/02 2.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3488/2007 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto de Lisboa, Américo Lino Vinhais 002 26/02 2.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3489/2007 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto, José Hermínio Tavares Fernandes 002 26/02 2.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3490/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo 002 26/02 2.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3491/2007 Execução do Acórdão do Pleno do Supremo Tribunal Administrativo de 19 de Janeiro de 2006, respeitante à funcionária Rita Castelo Afonso Matos Simões 002 26/02 2.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3492/2007 Requisição da assistente administrativa Maria Helena Gouveia Moniz Fernandes, do quadro de pessoal da Administração Regional de Sáude do Centro, Sub-Região de Saúde de Leiria 002 26/02 2.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3493/2007 Requisição da técnica de 1.ª classe Carla Maria Leal Lixa Gonçalves, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Leiria 002 26/02 2.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 3494/2007 Nomeação de três técnicos superiores principais, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal desta Direcção-Geral 002 26/02 2.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 25/2007 Alteração à norma regulamentar n.º 23/2002-R, de 5 de Dezembro, relativa à supervisão complementar das empresas de seguros com sede em Portugal integradas em grupos de seguros 002 26/02 2.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2847/2007 Aprova o mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica em regime de contrato individual de trabalho 002 26/02 2.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2848/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Mix Mag - Artigos de Decoração e Eventos, Lda., para o projecto "The K. Convention a 1.ª Convenção Internacional de Magia em Palco - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 26/02 2.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2849/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à ACORDARTE - Associação Promotora da Educação Cultural e Artística para o projecto "Os Violinhos - 2005-2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2850/2007 Nomeia o TCOR INF 08893286, Mário Alexandre de Menezes Patrício Álvares para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 3, na CTM de Timor-Leste 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 2851/2007 Nomeação do SCH MELECA (029295-J) Vítor Manuel Pereira do Nascimento para o cargo de chefe técnico da EINATO 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho n.º 2852/2007 Delegação de competências para autorizar despesas no director do Centro de Apoio Social de Coimbra, tenente-coronel José Marcos Gonçalves Gouveia 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2853/2007 Condecora o tenente-coronel Mariano Leira Alcaraz com a medalha Cruz de São Jorge, 2.ª classe 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2854/2007 Promoções a segundo-sargento RC de vários militares 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2855/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ ART (05004082) Pedro Jorge Martins dos Santos 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2856/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ CAV (12513978) Amândio José Freitas da Silva 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2857/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ INF (05208679) Gaspar Rebelo Lopes de Moura 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2858/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MAT 12342187, António José de Almeida Mendes 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2859/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MAT 04391485, Orlando Henrique de Brito Neves 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2860/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR INF 12775688, João Manuel da Silva Alves 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2861/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR ART 06303587, António José Duarte Mendes 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2862/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR AM 00965188, Ricardo Fernando Moura Martins 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2863/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR SGE 12987188, Francisco José da Cunha Machado 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2864/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MUS 09201490, Paulo Nuno Moço Lima Belas 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2865/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR ENG 07294287, Manuel Antunes Dias 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2866/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MUS 10293385, José Manuel Lino da Silva 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2867/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR CAV 11845887, Filipe Manuel Salgueiro da Rocha 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2868/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR CAV 02116789, Victor Manuel Duarte Branco 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2869/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MAT 09095687, Francisco José Pereira Mendes 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2870/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR INF 08966487, José Manuel de Sousa Carreira Mendes 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2871/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR TM 14076586, Jorge António da Costa Correia 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2872/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR ART 19707291, José Luís Ribeiro Pimenta 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2873/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR INF 19960788, João Paulo dos Santos Lopes 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2874/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR INF 06842188, José Augusto Rodrigues Correia 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2875/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR TM 13927087, Celestino Manuel Abreu da Costa Rios 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2876/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ MAT (07572280) Mário Humberto Santos Sousa 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 212/2007 Promoção a alferes de dois aspirantes a oficial 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 213/2007 Promoção ao posto de tenente do alferes (00525997) Rodrigo António Jorge Joaquim 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 3495/2007 Abertura de concurso para admissão de candidatos de ambos os sexos com destino ao curso de formação de oficiais do regime de contrato 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2877/2007 Aprova as listas dos mediadores de conflitos seleccionados para prestarem serviço da sua especialidade nos Julgados de Paz dos concelhos de Coimbra, Lisboa, Miranda do Corvo, Porto, Santa Maria da Feira, Seixal, Sintra, Terras de Bouro, Trofa, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Poiares e dos Agrupamento de Concelhos de Aguiar da Beira e Trancoso, Agrupamento de Concelhos de Cantanhede, Mira e Montemor-o-Velho, Agrupamento de Oliveira do Bairro, Águeda, Anadia e Mealhada, Agrupamento de Concelhos de Santa Marta de Penaguião, Alijó, Murça, Peso da Régua, Sabrosa e Vila Real e Agrupamento de Concelhos de Tarouca, Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta da Beira e Resende 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 3496/2007 Publicação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no XXVI curso de formação de magistrados 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2878/2007 Delegação de poderes em secretários de justiça 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 236/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1846/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2007 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 3497/2007 Processo disciplinar contra Alexandre Gracias Palhares Mesquita 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2879/2007 Nomeação em comissão de serviço de Teresa Cláudia Carvalho Cunha 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2880/2007 Transferência de Maria Manuela Neves Diniz de Seabra para o quadro de pessoal desta Direcção-Geral 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2881/2007 Transferência de Lídia Maria de Jesus Lopes para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2882/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Maria de Fátima Alves da Silva Melo como chefe de secção 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 3498/2007 Reclassificação profissional de Ana Paula Pereira Silva Mota e Sousa 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2883/2007 Delegação de competência no vice-presidente engenheiro Henrique Moura Maia 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2884/2007 Delegação de competência no vice-presidente engenheiro Henrique Moura Maia 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2885/2007 Reajustamentos nas delegações de competências no vice-presidente Prof. Doutor José Manuel Gaspar Martins 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2886/2007 Delegação de competências no vice-presidente engenheiro Henrique Manuel Moura Maia 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 2887/2007 Subdelegação de competências para autorização de despesas 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2888/2007 Designação do substituto legal do presidente, Prof. Doutor Alfredo Rodrigues Marques, em caso de ausência e impedimento 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2889/2007 Nomeações definitivas na categoria de técnico profissional principal de funcionários dos quadros de pessoal da ex-DRARNLVT e ex-CCRLVT 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 2890/2007 Nomeação de António Manuel Alvarenga Rodrigues para a categoria de técnico superior principal 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 3499/2007 Aditamento ao alvará de cadastro predial n.º 02/2005 CD, por transição para a empresa NORVIA - Consultores de Engenharia, S. A. 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 214/2007 Autoriza a Prio Advanced Fuels, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 86/2007 Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/5/406 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 87/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/362 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 88/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/355 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 89/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/5/277 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 90/2007 Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/357 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 91/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/366 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 92/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/359 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 93/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/5/276 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 94/2007 Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/14/87 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 95/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/363 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 96/2007 Linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/14/86 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 97/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/365 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 98/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/358 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 99/2007 Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/361 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 100/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/368 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 101/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/8/280 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 102/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/367 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 103/2007 Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/356 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 104/2007 Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/375 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 105/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/376 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 106/2007 Linha aérea a 15(30) kV - processo n.º 811/2/13/377 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 107/2007 Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/378 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 108/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/379 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 109/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/373 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 110/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/374 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 111/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/364 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 112/2007 Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/369 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 113/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/370 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 114/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/371 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 115/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/372 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 2891/2007 Nomeações, com dispensa de concurso, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 116/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/14.16/872 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 117/2007 Linha mista a 30 kV - processo n.º 171/14.16/873 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 118/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/14.16/871 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 119/2007 Linha mista a 30 kV - processo n.º 171/14.7/186 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 120/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/11.3/358 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 121/2007 Linha mista a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.19/518 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 122/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/14.1/479 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 123/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/14.16/874 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 124/2007 Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.19/517 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 125/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/14.19/516 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 126/2007 Linha mista a 10 kV - processo n.º 171/11.11/1414 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito (Extracto) n.º 127/2007 LN a 60 kV, PC Ribabelide-Valdigem - processo EPU/29739 - pedido de compra n.º 4501211335 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2892/2007 Nomeações definitivas em lugar supranumerário 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2893/2007 Reconhece a qualificação ao Laboratório de Metrologia do Instituto de Soldadura e Qualidade, I. P., para a execução das operações de verificação metrológica de analisadores de gases de escape de veículos automóveis 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2894/2007 Reconhece a qualificação ao Laboratório de Metrologia de Gás do Instituto de Soldadura e Qualidade, I. P., para a execução das operações de verificação metrológica de contadores de gás volumétricos, de paredes deformáveis, para uso doméstico 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2895/2007 Organismo de verificação metrológica de opacímetros 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2896/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.29 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Despacho (Extracto) n.º 2897/2007 Nomeação de Gonçalo Nuno de Castro Oliveira Gomes para o lugar de técnico superior de 2.ª classe 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2898/2007 Nomeação de António José de Sá Abrantes da Cunha 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2899/2007 Exoneração de Pedro Miguel Graça Moreira 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2900/2007 Exoneração da comissão de serviço da engenheira Maria Carolina Mariano Cardeira Varela 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2901/2007 Concessão do exclusivo de pesca desportiva no rio Vouga à Biosfera - Associação Florestal de Caça e Pesca dos Compartes de Ribeiradio 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2902/2007 Concessão do exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Sá ao Clube Turístico e Desportivo de Vizela 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho (Extracto) n.º 2903/2007 Nomeação na categoria de assessor principal da carreira de médico veterinário de Maria Teresa Fernandes Monteiro 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2904/2007 Determina a substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social, por ausência no dia 5 de Fevereiro de 2007 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 2905/2007 Designação da assistente administrativa principal Maria Zita de Freitas Moura para o exercício de funções de secretariado 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2906/2007 Nomeação definitiva do licenciado Miguel Ângelo Lourenço da Costa 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2907/2007 Nomeação definitiva da licenciada Maria Madalena Leitão Gonçalves Lopes 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 2908/2007 Nomeação de Conceição Neto Gaspar dos Santos Coelho 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 2909/2007 Nomeação de Maria Cristina Batista Patrício 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 3500/2007 Transferência do assistente administrativo especialista José Borges Lemos 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 2910/2007 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias referente a Maria Emília Oliveira Frada Valente 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 2911/2007 Nomeação de Constança Maria Esteves Florindo Matos na categoria de enfermeiro-chefe para o Centro de Saúde de Montargil 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 2912/2007 Nomeação por tempo indeterminado de Maria Madalena Pontes Varanda Gonçalves 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2913/2007 Nomeação de Maria do Rosário Monteiro da Costa Oliveira como técnica superior de 2.ª classe 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2914/2007 Transferência de Rita Isabel Ferrão Gonçalves Nunes 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2915/2007 Acumulação de funções de Maria Isabel Guerreiro Cristina Alvarez 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2916/2007 Renovação da acumulação de funções de Anabela Dias Ferreira da Silva 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2917/2007 Renovação da acumulação de funções e alteração do regime de horário de Fernanda Maria Dias Simões Bernardo 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2918/2007 Renovação da acumulação de funções de Natacha Jacinto Gabriel Rodrigues 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2919/2007 Transferência de Ana Paula Hipólito Santos Abreu Dias 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2920/2007 Transferência de Celeste da Conceição Oliveira Gomes 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2921/2007 Acumulação de funções da enfermeira graduada Sandra Cristina Fernandes Costa de Sousa 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 17/2007 Lista de classificação final para 24 vagas de enfermeiro especialista com o curso de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ou com o curso de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da carreira de enfermagem 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 237/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1358/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2007 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2922/2007 Transferência de Célia Susana Batista dos Santos Silva para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de São Sebastião 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 485/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de anestesiologia Joana Raquel Mesquita de Deus Gonçalves 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2923/2007 Nomeações de Pedro dos Santos Ribeiro e de Maria Antónia Rocha Carreira Couto para chefes de serviço de anestesiologia 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2924/2007 Nomeação de Domingos Manuel Barreiros Duarte como chefe de serviço de ginecologia 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2925/2007 Nomeação de João Manuel Lopes Tomé como assistente de anestesiologia do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2926/2007 Nomeação definitiva de José de Sacadura Botte Corte Real como técnico especialista (fisioterapia) 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 343/2007 Autoriza o pedido de regime de acumulação de funções de José Francisco Marcelino Nepomuceno 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 344/2007 Autoriza a licença sem vencimento por 90 dias de Isabel Margarida das Neves Pereira 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 3501/2007 Abertura do concurso n.º 2006009 - Assistente administrativo (interno de ingresso) 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação n.º 345/2007 Designação para o cargo de chefe de equipa de urgência do Dr. Paulo Jorge Ramos Carrola 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação n.º 346/2007 Cessação do regime de horário acrescido a Helena Cecílio Tertuliano, Lina Maria Teixeira Soares e Marília Augusta Fonseca Silva 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 2927/2007 Transferência da técnica de 1.ª classe de farmácia Ana Rita Simões 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação n.º 238/2007 Rectifica a deliberação n.º 1783/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 26 de Dezembro de 2006 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 3502/2007 Autorização do INFARMED concedida à Associação Fernão Mendes Pinto - Unidade de Saúde de Coimbra 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 3503/2007 Autorização do INFARMED concedida à Sociedade ITF Farma - Produtos Farmacêuticos, Lda. 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2928/2007 Prorroga até 31 de Agosto de 2007 o mandato do grupo de trabalho criado pelo despacho n.º 19 737/2005 (2.ª série), de 15 de Julho - educação sexual 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2929/2007 Reclassificação profissional de pessoal não docente 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2930/2007 Reclassificação profissional de Maria Odete Caseiro Pedro 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2931/2007 Reclassificação profissional de pessoal não docente 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2932/2007 Reclassificação profissional de pessoal não docente 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2933/2007 Reclassificação profissional de pessoal não docente 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 2934/2007 Exoneração do guarda-nocturno Mário Nuno Pereira de Almeida 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Aljustrel Aviso n.º 3504/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Aljustrel 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 3505/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Almodôvar 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Campo Maior Aviso n.º 3506/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Campo Maior 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 3507/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Fronteira 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Aviso n.º 3508/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Aviso n.º 3509/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso n.º 3510/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Aviso n.º 3511/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 3512/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ceira 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso n.º 3513/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Colmeias 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 3514/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria Aviso n.º 3515/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 3516/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Correia Mateus 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 3517/2007 Nomeia Lisete Nunes Vieira Miranda Neves Pinheiro chefe de serviços de Administração Escolar 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 3518/2007 Homologação dos contratos dos professores não efectivos para a Escola Secundária de Estarreja para o ano lectivo de 2006-2007 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 3519/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo, Sátão 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso n.º 3520/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Góis 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 3521/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Inês de Castro 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 3522/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Maceira 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 3523/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 3524/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Públicas do Concelho de Proença-a-Nova Aviso n.º 3525/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Públicas do Concelho de Proença-a-Nova 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 3526/2007 Contagem de tempo de serviço do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Tábua 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso n.º 3527/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 3528/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 3529/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 3530/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária do Cartaxo 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 2935/2007 Nomeia para o lugar de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição Maria Madalena Ribeiro Baeta dos Santos 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho n.º 2936/2007 Exoneração da chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, Maria da Graça Paramos Merino, bem como a nomeação da nova chefe de serviços de Administração Escolar Maria Isabel Vieira Lopes do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso n.º 3531/2007 Cessação da comissão de serviço de Maria Eugénia Fernandes Neto Mendes 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso n.º 3532/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de D. Pedro IV Aviso n.º 3533/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de D. Pedro IV 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 3534/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento D. Sancho I 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 3535/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Aviso n.º 3536/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Elias Garcia Aviso n.º 3537/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso n.º 3538/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso (Extracto) n.º 3539/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Aviso n.º 3540/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira, Torres Vedras 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária e 3.º Ciclo de Madeira Torres Aviso n.º 3541/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária e 3.º Ciclo de Madeira Torres 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária e 3.º Ciclo de Madeira Torres Aviso n.º 3542/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária e 3.º Ciclo de Madeira Torres 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém Aviso (Extracto) n.º 3543/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso n.º 3544/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montijo 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 3545/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Palmela 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 3546/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Palmela 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pinhal Novo Aviso n.º 3547/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Pinhal Novo 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Aviso n.º 3548/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 3549/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Sebastião da Gama 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 3550/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Terras de Larus 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso n.º 3551/2007 Lista de transferências para lugares de escola do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso n.º 3552/2007 Lista de transferências de quadro de zona pedagógica do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso n.º 3553/2007 Nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas A Ver-o-Mar Aviso n.º 3554/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Aver-o-Mar 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso n.º 3555/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 3556/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Despacho n.º 2937/2007 Nomeação de Maria Fernanda Matos Moreira da Silva 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso n.º 3557/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 3558/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Francisco de Holanda 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 3559/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo EB Joaquim de Araújo Aviso n.º 3560/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo EB Joaquim de Araújo 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 3561/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Lamego 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 3562/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Aviso n.º 3563/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo da Maia 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 3564/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 3565/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Monserrate 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende Aviso n.º 3566/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3567/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 3568/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de São Lourenço 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Terras do Ave Aviso n.º 3569/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas Terras do Ave 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 3570/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso n.º 3571/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Valença 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3572/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Inspecção-Geral da Educação 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2938/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior Politécnico Internacional 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 2939/2007 Contratação de Ana Sofia de Castro Lima 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 2940/2007 Contratação de Maria do Rosário Pereira Alves Gomes para um lugar de assistente administrativo 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 2941/2007 Contratação de Fernando Carreiras Barrosinho Fidalgo da Graça 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2942/2007 Nomeação da funcionária Maria Helena Fernandes de Brito Amaro 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 2943/2007 Rescisão do contrato individual de trabalho de Artur da Conceição Vinagre Brinquete 002 26/02 2.ª link
040 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 26/2007 Não julga inconstitucional a norma dos artigos 40.º, n.º 1, alínea a), e 41.º, n.os 1 e 2, do Estatuto das Pensões de Sobrevivência, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 191-B/79, de 25 de Junho, na parte em que condiciona a atribuição de pensão de sobrevivência ao cônjuge separado de pessoas e bens do falecido, mas que com ele vivia em economia comum, ao reconhecimento do direito a exigir alimentos da herança e da impossibilidade da sua obtenção, nos termos das alíneas a) a d) do n.º 1 do artigo 2009.º do Código Civil 002 26/02 2.ª link
040 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 29/2007 Não julga inconstitucionais as normas do artigo 96.º, n.º 1, alíneas a) e b), do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT), aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, na parte em que remete para "as formalidades legalmente exigidas", do artigo 96.º, n.º 1, do RGIT, na parte em que estabelece como condição da punição a circunstância de "o valor da prestação tributária em falta [ser] superior a Euro 7500", originando os casos em que o valor é igual ou inferior responsabilidade contra-ordenacional, do artigo 14.º, n.º 1, do RGIT, na parte em que condiciona a suspensão da execução da pena de prisão ao pagamento pelo arguido do imposto em dívida e respectivos acréscimos legais, e do artigo 14.º, n.º 1, do RGIT, conjugada com a do artigo 9.º do mesmo diploma, na medida em que possibilita o cumprimento da sanção aplicada, por um lado, e a condenação no pagamento do imposto em dívida e respectivos acréscimos legais, por outro 002 26/02 2.ª link
040 Tribunal Constitucional Rectificação n.º 239/2007 Rectifica o Acórdão n.º 667/2006, que indefere o pedido de suspensão de eficácia das deliberações relativas à fixação das eleições para a mesa da comissão política da Secção de Algés do Partido Social-Democrata (PPD/PSD) para o dia 12 de Dezembro de 2006 (rectificado pelo Acórdão n.º 668/2006) com os actuais registos de militantes inscritos pela Secção de Algés 002 26/02 2.ª link
040 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 3573/2007 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários das carreiras do regime geral do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Administrativo 002 26/02 2.ª link
040 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1313/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4706/06.2TBBCL 002 26/02 2.ª link
040 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1314/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 2752/05.2TBBCL-E 002 26/02 2.ª link
040 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1315/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 4396/06.2TBGMR-B 002 26/02 2.ª link
040 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1316/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7021/06.8TBLRA 002 26/02 2.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1317/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 160/06.7TBMGL 002 26/02 2.ª link
040 Tribunal da Comarca de Odemira Anúncio n.º 1318/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 79-D/1997 002 26/02 2.ª link
040 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1319/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2301/05.2TBOAZ 002 26/02 2.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1320/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 2122/05.2TBOVR-P 002 26/02 2.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1321/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 705/06.2TBPFR-B 002 26/02 2.ª link
040 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1322/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4605/06.8TBSTS 002 26/02 2.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1323/2007 Verificação ulterior de créditos/outros direitos (CIRE) - processo n.º 1578/06.0TBSJM-E 002 26/02 2.ª link
040 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1324/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3/06.1TJVNF-C 002 26/02 2.ª link
040 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1325/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2302/05.0TJVNF-B 002 26/02 2.ª link
040 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1326/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2710/04.4TJVNF-F 002 26/02 2.ª link
040 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1327/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1451/05.0TJVNF-B 002 26/02 2.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1328/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 730/05.0TYVNG 002 26/02 2.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1329/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 727/06.3TYVNG 002 26/02 2.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1330/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 680/05.0TYVNG 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso (Extracto) n.º 3574/2007 Exoneração de Sandra Helena Isabel da Fonseca Aleixo Novais 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital (Extracto) n.º 174/2007 Abertura de concurso para professor associado do grupo X de disciplinas (Psicologia Social e Organizacional) 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2944/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Luísa Lebres Aires 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2945/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Ivone Clemente Gaspar 002 26/02 2.ª link
040 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2946/2007 Rescisão do contrato administrativo de Mário Alberto Nunes Maio 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2947/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente da mestre Marta Sofia Lopes Pereira Alves 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2948/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Renato Sousa Silva Vaz 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2949/2007 Licença sem vencimento da mestre Gisela Marques Gonçalves 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2950/2007 Equiparações a bolseiro 002 26/02 2.ª link
040 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2951/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Luzia Alcobia 002 26/02 2.ª link
040 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 2952/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Alberto Afonso Souto Miranda 002 26/02 2.ª link
040 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2953/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Jorge Ferreira Fidalgo 002 26/02 2.ª link
040 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2954/2007 Dispensa de serviço docente da mestre Maria José Silva Paredes Meira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 2955/2007 Nomeação de António Miguel Alves Diniz 002 26/02 2.ª link
040 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 2956/2007 Nomeação de funcionários 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3575/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Aline Maria Pinguinha França Bazenga 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3576/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Maria da Glória Salazar d'Eça Costa Franco 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3577/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Diana Pimentel Penberthy de Araújo Barbeitos 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3578/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3579/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3580/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro a Naidea Nunes Nunes 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3581/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3582/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Maria do Carmo Nunes de Aragão Freitas 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3583/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro a Anne Martina Emonts 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3584/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a António Maria Veloso Bento 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3585/2007 Autorizada equiparação a bolseiro no País a João Nelson Viríssimo 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3586/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro a Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3587/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Natalina Faria Cristóvão dos Santos 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3588/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Fátima Araújo Barros Ferreira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3589/2007 Autorizada equiparação a bolseiro no estrangeiro a Mikhail Benilov 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3590/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro ao doutorado Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3591/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Doutorado Miguel Pinto da Silva Menezes de Sequeira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3592/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento com o Doutor Telmo Corujo dos Reis 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3593/2007 Nomeação definitiva do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3594/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro a Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3595/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 002 26/02 2.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 3596/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Maria Helena Dias Rebelo 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Aviso n.º 3597/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para recrutamento de um técnico superior de 2.ª classe 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2957/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António de Passos Palmeira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2958/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Martins Rodrigues de Pinho 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2959/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Santos Costa Soares 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2960/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Almeida Silva Guimarães 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2961/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Guimarães Almeida Moreira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2962/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel de Herédia Caldeira Cabral 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2963/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Filipe Ferraz Esteves de Araújo 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2964/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Nélson Manuel Viana da Silva Lima 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2965/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Minoo Farhangmehr 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2966/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António de Passos Palmeira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2967/2007 Equiparação a bolseiro das Doutoras Lúcia Rodrigues, Ana Maria Soares e Cláudia Simões 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2968/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores António Tavares e Pedro Camões 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2969/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Cristina Brandão Fernandes 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2970/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Natália Fernandes 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2971/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2972/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria de Fátima Cerqueira Martins Vieira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2973/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Manuel Baptista Palhares 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2974/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José Fraga de Azevedo 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2975/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Catarina Almeida Tomás 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2976/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto de Miranda Correia 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2977/2007 Equiparações a bolseiro do Doutor Artur Jorge Pereira Rodrigues 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2978/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Dalila Maria Brito da Cunha Lino 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2979/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria José Alves da Silva Machado 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2980/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2981/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Luísa Amaral Varela de Freitas 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2982/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José da Rocha Armada 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2983/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Joaquim Araújo 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2984/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Felisbela Maria Carvalho Lopes 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2985/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2986/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Almeida Silva Guimarães 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2987/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean Martin Marie Rabot 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2988/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Arnaldo Rui Azevedo Sousa Melo 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2989/2007 Equiparações a bolseiro de diversos docentes 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2990/2007 Equiparação a bolseiro de Margarida Pereira Varela Santos Montenegro Durães 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2991/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Cristina Almeida Remoaldo 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2992/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Augusta Abreu Lima Cruz 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2993/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Cristina Machado 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2994/2007 Equiparação a bolseiro de João Carlos Sarmento 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2995/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Luísa Branco Gouveia 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2996/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Alice Maria Matos 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2997/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Gonçalves Barbosa 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2998/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria Palmira Carlos Alves e José Carlos Bernardino de Carvalho Morgado 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2999/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Maria Isabel Gomes Barca Oliveira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3000/2007 Equiparações a bolseiro 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3001/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Ana Maria Carneiro Costa e Silva 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3002/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Bento Silva 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3003/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Almerindo Janela Gonçalves Afonso 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3004/2007 Equiparação a bolseiro de várias docentes 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3005/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3006/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Licínio Lima, Alberto Araújo e Clara Coutinho 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3007/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui João Abrunhosa Gonçalves 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3008/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Lino Silva 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3009/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Bernardo Keating e Maria Palmira Alves 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3010/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Isabel Maria Soares, Paulo Manuel Machado e Maria Teresa Mcintyre 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3011/2007 Equiparações a bolseiro 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3012/2007 Equiparações a bolseiro 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3013/2007 Equiparações a bolseiro 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3014/2007 Constituição do júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de Estudos Portugueses, disciplina de Literatura Brasileira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3015/2007 Delegação de competências no Prof. Doutor Luís Nuno Espinha da Silveira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3016/2007 Constituição do júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Ciência Política e Relações Internacionais, disciplina de Instituições e Processos Políticos, requeridas pelo Doutor Luís Filipe Salgado de Matos 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 175/2007 Abertura de concurso para professor associado na área de gestão, no grupo e disciplina de Marketing da Faculdade de Economia 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3598/2007 Nomeação de docentes para integrarem júri de concurso 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3017/2007 Equiparações a bolseiro de docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3018/2007 Licença sem vencimento de longa duração de José António de Oliveira Elias de Freitas 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3019/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado João Nuno Neves Farinha 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3020/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado João Oom de Sousa Tovar Jalles 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3021/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Nuno Alvim 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3022/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Tiago Pires 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3023/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Filipe Rolim de Azevedo Coutinho 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3024/2007 Nomeação definitiva do Doutor Paulo José Jubilado Soares de Pinho 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3025/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Luís Miguel Tavares de Almeida Costa 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3026/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Ana Cristina de Oliveira Tavares Marques 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3027/2007 Nomeação da Doutora Maria Antonieta Ejarque da Cunha e Sá 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3028/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Pedro Maria Bonneville Chaves 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3029/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Carlos Alberto Cardoso 002 26/02 2.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 3030/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe do licenciado António Joaquim Amorim Santos 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 347/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Sociologia da Faculdade de Letras desta Universidade 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3031/2007 Autoriza o contrato do licenciado Paulo José de Campos Linhares Vieira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3032/2007 Autorização do contrato do licenciado Luís Carlos Fortunato Lima 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3033/2007 Autorização do contrato da mestre Sandra Carla Ferreira Leal 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3034/2007 Contratação da mestre Maria Paula Pinto Soares como assistente convidada além do quadro 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3035/2007 Contratação da licenciada Rosa Cristina Barreto Catarino 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3036/2007 Contratação do licenciado Ricardo Manuel Alves Monteiro Fontes de Carvalho 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3037/2007 Contratação da licenciada Margarida Maria Duarte Silva Cepa 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3038/2007 Contratação da mestre Rute Daniela das Neves Lopes da Silva Gonçalves 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3039/2007 Contratação do licenciado Renato José Barroso Bessa de Melo 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3040/2007 Contratação do licenciado Carlos Manuel Oliveira Gonçalves 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3041/2007 Contratação de Miguel Pereira dos Santos Silva 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3042/2007 Contratação do licenciado Nuno Ricardo de Oliveira Moreira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3043/2007 Autorização do contrato do licenciado Fernando Maria Pacheco Cunha Osório Araújo 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3044/2007 Autorização do contrato da licenciada Liliana Raquel Casais de Matos 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3045/2007 Autorização do contrato da licenciada Paula Cristina de Azevedo Gomes Pinto 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3046/2007 Autorização do contrato da licenciada Susy Cabral da Costa 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3047/2007 Autoriza o contrato da licenciada Cristina Costa Vieira 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3048/2007 Contratação do Doutor Nuno Tiago Bandeira de Sousa Pereira como professor auxiliar além do quadro 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3049/2007 Contratação da Doutora Cristina Mafalda Nieto Guimarães Pimentel como professora auxiliar convidada além do quadro 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3050/2007 Nomeação do júri do concurso para professor associado do 3.º grupo (Urbanística) 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3051/2007 Autoriza a recondução do contrato do licenciado Domingos Manuel Ribeiro da Silva Matos 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3052/2007 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Almeida Maia 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3053/2007 Rescisão do contrato da licenciada Elizabete Pires Freitas 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso (Extracto) n.º 3599/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3054/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Prof. Doutor José Luís Campos de Oliveira Santos 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3055/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País a vários professores 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3056/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Prof. Doutor João Pedro Esteves de Araújo 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 3057/2007 Reclassificação de Virgínia Celina Braga Oliveira Sendino Cardoso como técnica profissional de 2.ª classe de (BD) 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3058/2007 Anulação da equiparação a bolseiro no estrangeiro da Prof.ª Doutora Maria Helena Sousa Soares de Oliveira Braga 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 3059/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor José Luís Fontes da Costa Lima 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3060/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Susana Maria Soares Rodrigues Lopes de Oliveira Jorge 002 26/02 2.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3061/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor John Thomas Greenfield 002 26/02 2.ª link
040 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3062/2007 Pedido de equivalência ao grau de mestre de Irene Conceição Teixeira Moura 002 26/02 2.ª link
040 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3063/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Zélia da Conceição da Silva Martins 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3064/2007 Nomeação definitiva do Doutor Carlos Jorge da Rocha Balsa 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3065/2007 Contratação da mestra Ana Maria Alves para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 176/2007 Recrutamento de um professor-adjunto no Departamento de Tecnologia Química e Biológica para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3066/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Pedro Miguel Duarte dos Santos 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3067/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-coordenador Eurico Ribeiro Lopes 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3068/2007 Reclassificação do chefe de repartição José Alfredo Ribeiro Teixeira como técnico superior de 1.ª classe 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3069/2007 Contratação da licenciada Ana Sofia da Costa Coelho 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3070/2007 Contratação do licenciado Francisco António Pinto Lopes Branquinho 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3071/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de José Carlos Caetano dos Santos 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3072/2007 Calendário para a realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos para o ano de 2007 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3073/2007 Contratação de Michael Schön 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3074/2007 Nomeação provisória de Pedro João Soares Gaspar como professor-adjunto da Escola Superior de Saúde 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3075/2007 Nomeação definitiva de Natália Maria Prudêncio Rafael Canadas como professora-coordenadora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3076/2007 Alteração do despacho n.º 20 406/2006 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3077/2007 Nomeação provisória de Teresa Madalena Kraus Brincheiro Hüttel de Barros como professora-adjunta da Escola Superior de Saúde 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3078/2007 Rescisão de contratos administrativos de provimento 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3079/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Nelson Martins Ferreira 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Edital n.º 177/2007 Concurso de provas públicas para provimento de uma vaga para professor-adjunto do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Teatro e Cinema 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3080/2007 Nomeação definitiva como técnico profissional especialista principal, área de electrotecnia, de Fernando de Sousa Moutinho 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3081/2007 Nomeação definitiva como assistente administrativo principal de Hélder Alves Moutinho 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3082/2007 Autorização da nomeação provisória da Doutora Maria Helena Figueiredo Godinho como professora-coordenadora 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3083/2007 Autorização da nomeação provisória do Doutor Ricardo Jorge González Felipe como professor-coordenador 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 3600/2007 Contrato administrativo de provimento da docente Sónia Judite Bravo Lamy 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3601/2007 Contratos administrativos de provimento como pessoal especialmente contratado de vários docentes 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3084/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3085/2007 Homologação da constituição do conselho directivo 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3086/2007 Nomeação provisória de Anabela de Jesus Duarte Escabelado Cândido como professora-adjunta 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3087/2007 Nomeação provisória de Teresa Margarida Inácio Silva Carreira 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3088/2007 Nomeação provisória de Maria Clara Martins Cunha André 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3089/2007 Nomeação provisória de Cacilda Vaz Sarroeira 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3090/2007 Prorrogação da comissão de serviço extraordinária de Cacilda Vaz Sarroeira 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Resolução n.º 8/2007 Delegação de competências na presidente do Instituto Politécnico de Santarém 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3091/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Jorge José Martins Rodrigues 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3092/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3093/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 486/2007 Contratos administrativos de provimento 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3094/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Benedita Ferreira de Carvalho Basto 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3095/2007 Equiparações a bolseiro 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3096/2007 Equiparações a bolseiro 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3097/2007 Rescisão do contrato de Maria Isabel Valin Sanjiao, da Escola Superior Agrária 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3098/2007 Nomeação de João Paulo da Torre Vieito, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3099/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Alice Martins da Silva Calçada Bastos, da Escola Superior de Educação 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3100/2007 Comissão de serviço extraordinária de Carla Maria Palmeira Soares Barbosa 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3101/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Eva da Silva Lima 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3102/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Paulo Alexandre Marques da Silva para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3103/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Melânia Esteves Rodrigues para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3104/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Carlos Manuel Nogueira Martins dos Santos para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3105/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente José Vicente Rodrigues Ferreira para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superio de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3106/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Manuela Figueiras Santos para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3107/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria da Conceição Rosa Salgado para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3108/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Ana Maria da Conceição de Sá Gomes para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3109/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Helena Rosário Rodrigues Lopes para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3110/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Leopoldina de Fátima Cabral Rodrigues Veiga 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3111/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Marisa Bizarro da Costa Saraiva 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 3112/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Paiva de Almeida 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3113/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Sandra Cristina Roque Ventura Lourenço Santos 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3114/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente José Armando Marques Neves 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3115/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Jacinto de Almeida Gomes 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3116/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Vítor José Pereira Esteves 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3117/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Eugénia de Fátima Lopes Amaral Borges 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3118/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria João da Cunha e Silva Reis Lima 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3119/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Ana Isabel Pereira Pinheiro da Silva 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3120/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Anabela Fernandes Guedes 002 26/02 2.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 240/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1200/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro 002 26/02 2.ª link
040 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 5/2007/A Nomeação da Dr.ª Luísa Maria Quental Mota Vieira como investigadora principal 002 26/02 2.ª link
040 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 6/2007/A Nomeação da Dr.ª Ana Teresa Ferreira Raposo como assistente hospitalar de pediatria 002 26/02 2.ª link
040 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta Despacho n.º 3/2007/A Nomeação de Amândio de Almeida Teixeira na categoria de enfermeiro-chefe 002 26/02 2.ª link
040 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 348/2007 Acumulação de funções públicas das enfermeiras especialistas Graça Maria Alves Lopes Santinho e Maria José Raposo Espanhol de Brito 002 26/02 2.ª link
040 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3121/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração, ao enfermeiro Francisco Luís Cordeiro 002 26/02 2.ª link
040 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 349/2007 Pedido de licença sem vencimento de longa duração da auxiliar de acção médica Maria Luísa Pires Cardoso 002 26/02 2.ª link
040 Hospital de Santa Marta, E. P. E. Deliberação n.º 350/2007 Pedido de licença sem vencimento de longa duração do Dr. José Manuel Malheiro H. Roquette 002 26/02 2.ª link
040 Hospital de Santa Marta, E. P. E. Despacho n.º 3122/2007 Pedido de exoneração de Ana Cristina Ribeiro da Silva 002 26/02 2.ª link
040 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 351/2007 Nomeação de Isolina Manuela Martins dos Santos como estagiária da carreira técnica superior de regime geral, área de biblioteca e documentação, em regime de comissão de serviço extraordinária 002 26/02 2.ª link
040 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Rectificação n.º 241/2007 Rectifica a deliberação n.º 1769/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 20 de Dezembro de 2006 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 3602/2007 Abertura do período de discussão pública de loteamento urbano sito em Cabeço Morto, freguesia de Minde 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 3603/2007 Abertura do período de discussão pública de loteamento urbano sito em Cabeço Redondo, Gouxaria, freguesia de Alcanena 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 3604/2007 Abertura do período de discussão pública do loteamento urbano sito em Casa Branca, Avenida do Marquês de Pombal, Alcanena 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 3605/2007 Nomeação de Cândida Isabel da Conceição Lopes no cargo de secretária 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3606/2007 Renovação de contratos de trabalho com termo resolutivo certo 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 3607/2007 Nomeação de David Carlos Félix Fortunato na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3608/2007 Nomeação, em regime de substituição, de vários funcionários 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3609/2007 Manutenção das comissões de serviço de vários funcionários 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3610/2007 Cessação das funções em regime de comissão de serviço de diversos cargos 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3611/2007 Anulação de procedimentos concursais abertos para os cargos de director de Departamento Municipal, para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbana; chefe de divisão municipal para a Divisão de Gestão Urbana, chefe de divisão municipal para a Divisão de Actividades Económicas e Turismo e director de projecto municipal para a participação 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3612/2007 Reclassificação de chefes de repartição para técnicos superiores 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3613/2007 Transferência de Maria de Lurdes Lopes 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3614/2007 Reposicionamento na carreira referente à Dr.ª Ana Paula Laurentino Janeiro Neves na categoria de técnica superior assessora 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3615/2007 Nomeações na sequência de concursos internos de acesso geral 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3616/2007 Nomeações na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3617/2007 Reclassificação de Gualdino Francisco Neves para a categoria de operador de estações elevatórias 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3618/2007 Nomeação de Teresa Costa Castro na categoria de técnica superior de informação de 1.ª classe na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3619/2007 Nomeação de Alexandra Catronga na categoria de fiscal municipal de 1.ª classe na sequência de concurso interno de acesso geral 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 3620/2007 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 426 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 3621/2007 Nomeações para quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 3622/2007 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona de Protecção das Termas da Fadagoza em Monte da Pedra 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Elvas Aviso (Extracto) n.º 3623/2007 Reclassificação profissional de Jorge Manuel Almeida Conceição para a categoria de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras - operário 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 3624/2007 Discussão pública de loteamento 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 3625/2007 Nomeação de Rogério Manuel Pinheiro David para fiscal municipal de 1.ª classe 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 3626/2007 Projecto para loteamento (emparcelamento) dos prédios sitos em Rossio da Trindade, Rua de Gago Coutinho, 15, Rua de Sacadura Cabral, lotes 36 K e 36 W, freguesia de Santa Maria, Lagos, cuja requerente é Bloco Q - Sociedade Imobiliária, S. A. 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3627/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de João Pedro Rosa Fernandes 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3628/2007 Exoneração de dois funcionários 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 3629/2007 Discussão pública que objectiva uma operação de loteamento e obras de urbanização promovida pelo muncípio de Lousada referente ao processo n.º 1/L/2007 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal da Maia Edital (Extracto) n.º 178/2007 Alteração de operação de lotamento registada em nome de Sociedade de Construções Eduardo Martins Moura, Lda. - discussão pública 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal da Maia Edital (Extracto) n.º 179/2007 Alteração de operação de loteamento registada em nome de Abílio Faria da Silva - discussão pública 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal da Maia Edital (Extracto) n.º 180/2007 Alteração de operação de loteamento registada em nome de HENUP - Promoção Imobiliária, S. A. - discussão pública 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 3630/2007 Exoneração da funcionária Linete Maria Amaro Ribeiro Gião 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 3631/2007 Nomeação de António Manuel Raimundo Barros como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 3632/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o técnico de 2.ª classe, design da comunicação e técnicas gráficas, Gonçalo Miguel Carrilho Martins Crucho 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 3633/2007 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Marco Paulo Carreiro Afonso 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 3634/2007 Nomeação em regime de substituição do chefe de secção Mário Filipe Fernandes Silva 002 26/02 2.ª link
040 Junta de Freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) Aviso n.º 3635/2007 Nomeação de José Manuel Freitas de Aguiar como cantoneiro de limpeza 002 26/02 2.ª link
040 Junta de Freguesia de Arraiolos Aviso (Extracto) n.º 3636/2007 Nomeação provisória de Sónia da Conceição Pereira Tarrulas 002 26/02 2.ª link
040 Junta de Freguesia de Cachopo Aviso n.º 3637/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar de serviços gerais, do grupo de pessoal auxiliar 002 26/02 2.ª link
040 Junta de Freguesia de Redondo Aviso n.º 3638/2007 Promoção imediata da funcionária Matilde Amália de Mira Correia Raposinho para a categoria de assistente administrativa especialista 002 26/02 2.ª link
040 Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 3639/2007 Reconversão profissional da funcionária Maria Elizabete Rodrigues Gomes Perneta Rodrigues 002 26/02 2.ª link
040 PROVIVER, E. M. Anúncio n.º 1331/2007 Constituição e estatutos da empresa municipal de Vila Verde denominada Pro Vila Verde, E. M. 002 26/02 2.ª link
040 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 3640/2007 Actualização ordinária da tabela de taxas e tarifas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Montijo 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Seixal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Tomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Fundação Robinson Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Incubadora D. Dinis - Associação para a Promoção do Empreendedorismo Inovação e Novas Tecnologias Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/02 2.ª link
040 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz - Lisboa Anúncio n.º 1332/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz - Lisboa 002 26/02 2.ª link
040 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Colmeias - Leiria Anúncio n.º 1333/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Colmeias - Leiria 002 26/02 2.ª link
040 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Gualdim Pais - Tomar Anúncio n.º 1334/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Gualdim Pais - Tomar (alteração) 002 26/02 2.ª link
040 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância dos Cotovios - Vila Franca de Xira Anúncio n.º 1335/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância dos Cotovios - Vila Franca de Xira 002 26/02 2.ª link
040 Associação de Pais e Encarregados de Educação EB1/JI Maria Rosa Colaço - Almada Anúncio n.º 1336/2007 Alteração dos Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Maria Rosa Colaço - Almada 002 26/02 2.ª link
040 Associação de Pais do Jardim de Infância de Barcelinhos - Barcelos Anúncio n.º 1337/2007 Estatutos da Associação de Pais do Jardim-de-Infância de Barcelinhos 002 26/02 2.ª link
040 Associação da Rota da Bairrada Anúncio (Extracto) n.º 1338/2007 Constituição da associação denominada Associação da Rota da Bairrada 002 26/02 2.ª link
040 Casa do Futebol Clube do Porto de Romariz Anúncio (Extracto) n.º 1339/2007 Constituição da associação Casa do Futebol Clube do Porto de Romariz 002 26/02 2.ª link
040 Centro de Artes Digitais Atmosferas - CADA Aviso (Extracto) n.º 3641/2007 Constituição da associação Centro de Artes Digitais Atmosferas - CADA 002 26/02 2.ª link
040 Centro Desportivo, Cultural e Recreativo dos Moinhos da Funcheira Anúncio (Extracto) n.º 1340/2007 Alteração integral dos estatutos do Centro Desportivo Cultural e Recreativo dos Moinhos da Funcheira 002 26/02 2.ª link
040 Firmo Papéis e Papelaria, S. A. Anúncio n.º 1341/2007 Redenominação de capital com consequente aumento e alteração de contrato da sociedade Firmo Papéis e Papelaria, S. A. 002 26/02 2.ª link
040 Núcleo de Atletismo de Alcabideche Anúncio (Extracto) n.º 1342/2007 Constituição da associação Núcleo de Atletismo de Alcabideche 002 26/02 2.ª link
040 SIEMCA - Sociedade Mediadora de Capitais, S. A. Balancete (Extracto) n.º 29/2007 Balanço trimestral de Setembro de 2006 002 26/02 2.ª link
040 Universidade de Lisboa Aviso n.º 3642/2007 Procedimento concursal para chefe de divisão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Belas-Artes 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3643/2007 Abertura de procedimentos concursais - chefe de divisão de Recursos Humanos, chefe de divisão de Desenvolvimento Económico, chefe de divisão de Gestão Financeira 002 26/02 2.ª link
040 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3644/2007 Procedimentos concursais de selecção para provimento dos cargos de chefe de divisão de Ambiente e Água - Zona Oriental e de chefe de divisão de Gestão do Património 002 26/02 2.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 3644-A/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Porto de Mós 002 26/02 2.ª 040S
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 3644-B/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural de Coimbra 002 26/02 2.ª 040S
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 3644-C/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural no concelho de Ovar 002 26/02 2.ª 040S
040 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 3644-D/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural nos concelhos de Leiria e Marinha Grande 002 26/02 2.ª 040S
040 AC - Águas de Coimbra, E. M. Relatório n.º 1-J/2007 Contas de 2005 002 26/02 2.ª 040S2
040 MONTEGES - Gestão de Equipamentos Sociais, E. M. Relatório n.º 1-L/2007 Contas de 2005 002 26/02 2.ª 040S2
040 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Relatório n.º 1-M/2007 Contas de 2005 002 26/02 2.ª 040S2
040 TROFÁGUAS - Serviços Ambientais, E. M. Relatório n.º 1-N/2007 Contas de 2005 002 26/02 2.ª 040S2
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3122-A/2007 Nomeia José Clemente Gomes para vogal da Comissão Permanente de Contrapartidas 002 26/02 2.ª 040S3