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Diário da República 39/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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039 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2007 Torna público terem, em 6 de Janeiro e em 28 de Outubro de 2006, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pela Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa, referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia nas Áreas da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Científica, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005 001 23/02 6.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 212/2007 Revoga a Portaria n.º 155/99, de 8 de Março, que cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Tâmega compreendido entre o limite do concelho de Cabeceiras de Basto, freguesia de Cavês, concelho de Cabeceiras de Basto, a montante, e a ponte do Cavês na EN 206, freguesia de Cavês, concelho de Cabeceiras de Basto, a jusante, numa extensão de 2,8 km, e aprova o respectivo Regulamento 001 23/02 6.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 213/2007 Transfere e renova a concessão da zona de caça turística da Rabadoa, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Rabadoa», sito na freguesia de São Pedro de Pomares, município de Beja (processo n.º 775-DGRF) 001 23/02 6.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 214/2007 Renova, por um período de 12 anos renováveis, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio Maior, Malaqueijo, Arruda de Pisões, Ribeira de São João, Azambujeira e São João da Ribeira, município de Rio Maior, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio Maior, Malaqueijo, Ribeira de São João, Azambujeira e São João da Ribeira, município de Rio Maior (processo n.º 671-DGRF) 001 23/02 6.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 215/2007 Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Braguinas, sita na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato, proibindo o exercício da caça numa área de 126 ha 001 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 44/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, que aprova o regime legal das carreiras médicas 001 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação Portaria n.º 216/2007 Altera o total de horas da disciplina de Desenho de Comunicação da componente de formação técnica constante do plano de estudos anexo à Portaria n.º 1279/2006, de 21 de Novembro (cria o curso profissional de Técnico de Design com as variantes de Design Industrial, Design de Interiores/Exteriores e Design de Equipamento, visando a saída profissional de técnico de design) 001 23/02 6.ª link
039 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 45/2007 Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que regula o regime jurídico geral de acesso e ingresso no ensino superior 001 23/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2710/2007 Reconhece como sendo de prestígio internacional vários eventos desportivos de motociclismo 002 23/02 6.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 2711/2007 Exonera o licenciado em Engenharia Civil José Nuno Macedo de Guimarães das funções de especialista que tem vindo a exercer no Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas e presta-lhe público louvor 002 23/02 6.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 2712/2007 Exonera e louva a licenciada Maria Teresa Santana Gaspar Vinagre das funções de secretária pessoal do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas 002 23/02 6.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 2713/2007 Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Isabel Moreira da Cunha das funções de conselheira técnica do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2714/2007 Nomeação do licenciado Elísio Fernando Borges Maia para prestar colaboração no Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Portaria n.º 209/2007 Reconhecimento da Fundação Átrio da Música 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2715/2007 Notificação de processo disciplinar do funcionário Alfredo Emílio Alves Pinheiro 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2716/2007 Rectificação do despacho n.º 26 348/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de Dezembro de 2006 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2717/2007 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de vários funcionários 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2718/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente M/146561, Ricardo Manuel Marques Dores 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2719/2007 Promoção de Fernando Jorge Cerqueira Machado e de Pedro Miguel Conceição Reis ao posto de agente principal 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 216/2007 Rectificação do despacho n.º 16 304/2006 (2.ª série) relativo ao subintendente Joaquim José da Silva Nunes Simão 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3364/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cremilde de Assunção Bucansil Ferreira Cabral 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3365/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manoel Pereira Bernardes 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3366/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Trindade do Rosário Sousa 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3367/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Sofia Lopes Semedo 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3368/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gulamo Hussene Mussa Alibhai 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3369/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3370/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noelma Mariano Mussa 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3371/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Dias Robalo 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3372/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Campujak 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3373/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Resoleta Carla de Almeida 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3374/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Gomes Djaló Cassamá 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3375/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mushtaq Ahmed Ibrahim 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2720/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2721/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a Francisco Roberto Barbosa 002 23/02 6.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 2722/2007 Reclassificação profissional da docente Olga Cristina Campos de Sousa 002 23/02 6.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho n.º 2723/2007 Nomeação de Paula Alexandra Alves Filipe 002 23/02 6.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2724/2007 Renova a comissão de serviço de Olímpia Fernanda Malheiro Noya Portela 002 23/02 6.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3376/2007 Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto no técnico de administração tributária principal António Joaquim Alves Barroso 002 23/02 6.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 3377/2007 Nomeação de Nélson Rocha Santos na categoria de assessor principal 002 23/02 6.ª link
039 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2725/2007 Reconhece que os donativos concedidos de 2004 a 2006 à Playground Produções Culturais, Unipessoal, Lda., para o projecto "Wordsong - Pessoa - 2004-2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2726/2007 Nomeia o TCOR ART Eng. Geog. Francisco José Palma Gomes para desempenhar funções de vogal da comissão do domínio público marítimo 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Portaria n.º 210/2007 Aprova o quadro regulamentar dos serviços prestados pelos órgãos e serviços dependentes da Autoridade Marítima Nacional nos portos 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2727/2007 Nomeação de Paulo Jorge Caramelo Barra 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2728/2007 Promoção de Fernando José Quaresma Bicho Marques 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2729/2007 Promoção de Duarte João Fernandes Rodrigues 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2730/2007 Promoção de José Manuel Dias 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2731/2007 Celebrado contrato com Vasco Miguel da Silva Gama Frade de Almeida 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2732/2007 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2733/2007 Promoções a furriel RC de vários militares 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2734/2007 Promoções a FUR RC 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2735/2007 Regularização da situação administrativa do FUR DISP 377 NIM 12205200, Gonçalo Nuno Piçarra Estêvão da Silva 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2736/2007 Promoção a 1 SAR RC do 2SAR RC 028 NIM 08510798, Sérgio de Almeida Morais 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2737/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC NIM 13070998, Cláudio José Saraiva Lopes 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2738/2007 Regulariza a situação administrativa do FUR DISP 669 (NIM 16096501) Nuno Eduardo Barros da Silva 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2739/2007 Promoção a 2SAR DISP do FUR DISP 669 (NIM 16096501) Nuno Eduardo Barros da Silva 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2740/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC NIM 15264598, Artur Luís dos Santos Loureiro 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2741/2007 Promoção a FUR RC do 2FUR RC 725 NIM 07340900, Jorge Miguel Nobre dos Santos 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Rectificação n.º 217/2007 Rectificação da portaria n.º 1499/2006, respeitante à promoção do major cav. 05908888, Paulo Jorge Lopes da Silva 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 3378/2007 Abertura de concurso para admissão de candidatos de ambos os sexos com destino ao curso de formação de praças do regime de contrato para o ano 2007 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2742/2007 Exoneração da auxiliar de limpeza Maria Otília das Neves Cabrita 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 2743/2007 Nomeações de conservadores 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 2744/2007 Prorrogação de licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau do inspector-chefe João Barata Gonçalves 002 23/02 6.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 60/2007 Registo do Plano de Pormenor do Outeiro da Maceda 002 23/02 6.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 3379/2007 Emissão pelo Instituto Geográfico Português de um alvará licenciando a empresa EDINFOR - Sistemas Informáticos, S. A., para o exercício de actividades de produção cartográfica 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2745/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.06.6.046 002 23/02 6.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2746/2007 Nomeação, por mais um ano, de Maria Manuela Bolina Santana Macedo 002 23/02 6.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 3380/2007 Transferência do técnico profissional principal Manuel Henrique Ferreira Rocha 002 23/02 6.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Aviso n.º 3381/2007 Lista de antiguidade 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2747/2007 Mobilidade interna de Susana Maria Correia Moreira 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 2748/2007 Transferência da assistente graduada de clínica geral Maria Godinho Correia Queimado 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 2749/2007 Nomeação por tempo indeterminado de Joaquim Augusto Arbona Palmeiro para técnico especialista, área de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 327/2007 Autoriza o regime de horário acrescido a Elsa Maria Martins Gaspar 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2750/2007 Autoriza a cessação de horário acrescido a Margarida Maria Lúcio Seabra 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação (Extracto) n.º 328/2007 Cessação de funções como coordenadora da Unidade de Cuidados Médicos do Centro de Saúde do Marco de Canaveses da Dr.ª Virgínia Rosa Moutinho Catarino Neves Viegas 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2751/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira Ivone Conceição São João Santos Vieira 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 329/2007 Redução de uma hora no horário de trabalho da assistente hospitalar graduada de pediatria médica Judite Ribeiro Batista 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 3382/2007 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Sofia Isabel Correia Pimenta 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2752/2007 Nomeação de enfermeiros-chefes 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso (Extracto) n.º 3383/2007 Nomeação, mediante concurso, de duas enfermeiras especialistas do nível 2 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 3384/2007 Nomeação, mediante concurso, de assistentes de medicina interna 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 3385/2007 Nomeação, mediante concurso, de assistentes administrativas especialistas 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3386/2007 Integração da enfermeira Maria de Fátima Serra Fernandes Nunes 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 2753/2007 Renovação do regime de acumulação de funções do Dr. José Adriano Fernandes Rabaçal 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 2754/2007 Requisição da assistente administrativa principal Ana Cristina Fernandes Marmelo 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 2755/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Hélia Maria dos Santos Almeida 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 2756/2007 Requisição do assistente administrativo principal José Eduardo Cordas Silva Batista 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 2757/2007 Renovação do regime de acumulação de funções do Dr. Gabriel do Carmo Braço Forte 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 3387/2007 Enfermeiros retirados de lista de classificação final 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 2758/2007 Nomeação de enfermeiras 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 2759/2007 Nomeação de Carlos José Saraiva Fernandes 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 2760/2007 Requisição da técnica superior principal Maria da Conceição Reis de Oliveira Neves Lavadinho 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 330/2007 Nomeação das assistentes graduadas de psiquiatria Rosa Idalina Tavares da Encarnação e Maria Cristina de Castro Brito Paz de Amorim 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3388/2007 Rescisão do contrato de avença da enfermeira Raquel de Matos Martins Pousadas da Rosa 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3389/2007 Equiparação a bolseiro de Elisabete Rute dos Santos 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3390/2007 Renovação do horário acrescido de Etelvina Lopes Cardoso Luz e Anabela Polido Carvalho 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3391/2007 Renovação do horário acrescido da enfermeira Elsa Maria Caetano Diniz Coutinho 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3392/2007 Renovação do horário acrescido da enfermeira Aríete Sebastiana de Sousa Gomes 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2761/2007 Reclassificação profissional de Sandra Cristina da Silva Pinto Gouveia Simões para a carreira de psicólogo 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2762/2007 Reclassificação profissional de Ana Luísa Ramos Santos Dourado para a carreira de psicólogo 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 3393/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba Despacho n.º 2763/2007 Nomeação em regime de substituição de chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 3394/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Castro Verde 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal do Concelho de Grândola Aviso n.º 3395/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal do Concelho de Grândola 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Aviso n.º 3396/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Aviso n.º 3397/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa, Olhão 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Aviso n.º 3398/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento Vertical de Paderne 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 3399/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Poeta António Aleixo 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 3400/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente pertencente ao Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria Aviso n.º 3401/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 3402/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 3403/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 3404/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Seia 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 3405/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Terras do Xisto 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3406/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas António Augusto Louro Aviso n.º 3407/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas António Augusto Louro 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Aviso n.º 3408/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Aviso n.º 3409/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Despacho n.º 2764/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe dos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas D. Fernando II 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Aviso n.º 3410/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de D. Pedro I 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 3411/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Despacho n.º 2765/2007 Nomeia o licenciado Fernando Jorge Esteves Graça da Rosa chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substitução, da Escola Secundária do Lumiar 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 3412/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 3413/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso n.º 3414/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Peniche 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso n.º 3415/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso n.º 3416/2007 Lista de transferência de quadro de zona pedagógica do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso n.º 3417/2007 Lista de nomeações para lugar do quadro de zona pedagógica do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 3418/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Abel Salazar 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 3419/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 3420/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Alberto Sampaio 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Aviso (Extracto) n.º 3421/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Alexandre Herculano 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso n.º 3422/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Domingos Capela Aviso n.º 3423/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Domingos Capela 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 3424/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 82/2007 Louvor à docente Maria Gorete Araújo Novais 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 3425/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Infante D. Henrique 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 3426/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Marão 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 3427/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Maria Lamas 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 3428/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2005-2006 do Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 3429/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2006 do Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 3430/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Prado 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins de Infância de São João da Madeira Aviso n.º 3431/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância de São João da Madeira 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso n.º 3432/2007 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 2766/2007 Estatutos da Associação Académica da Universidade Atlântica 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 2767/2007 Transferência de António Manuel Quintas Neves 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 3433/2007 Alargamento do prazo de apresentação de candidaturas ao concurso interno de acesso misto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2007 002 23/02 6.ª link
039 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 512/2006 Não conhece do recurso por o recorrente, nas alegações, ter abandonado a questão de inconstitucionalidade formulada no requerimento de interposição de recurso para este Tribunal, e por não se poder dar como verificados dois requisitos do recurso em causa: a suscitação prévia e de forma adequada daquela questão perante o tribunal recorrido e a aplicação por este, como ratio decidendi, da norma cuja constitucionalidade é questionada nas alegações 002 23/02 6.ª link
039 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 27/2007 Não julga inconstitucional a norma dos artigos 374.º, n.º 2, e 379.º, n.º 1, alínea a), do Código de Processo Penal, interpretados no sentido de que não é sempre necessária menção específica na sentença do conteúdo dos depoimentos da arguida e das testemunhas de defesa 002 23/02 6.ª link
039 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 1289/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6090/05.2TBBCL 002 23/02 6.ª link
039 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1290/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1493/06.8TBBCL 002 23/02 6.ª link
039 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1291/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 309/06.0TBBCL 002 23/02 6.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1292/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 293/07.2TJCBR 002 23/02 6.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 1293/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 61/07.1TBETR 002 23/02 6.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 1294/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 475/06.4TBETR-C 002 23/02 6.ª link
039 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio (Extracto) n.º 1295/2007 Insolvência da pessoa singular (requerida) - processo n.º 520/06.3TBLNH 002 23/02 6.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 1296/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo de insolvência n.º 3901/06.9TBMTS-E 002 23/02 6.ª link
039 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio (Extracto) n.º 1297/2007 Sentença sobre encerramento do processo - processo n.º 14 832/05.0TBOER 002 23/02 6.ª link
039 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1298/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1515/05.0TBOAZ 002 23/02 6.ª link
039 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1299/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1515/05.0TBOAZ-M 002 23/02 6.ª link
039 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1300/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1084/06.3TBVFR 002 23/02 6.ª link
039 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1301/2007 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 803/07.5TBVFR 002 23/02 6.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1302/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 553/06.0TYVNG 002 23/02 6.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1303/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 229/06.8TYVNG 002 23/02 6.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1304/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 500/05.6TYVNG 002 23/02 6.ª link
039 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 2768/2007 Subdelegação de poderes do Procurador-Geral da República nos procuradores-gerais-adjuntos coordenadores dos Tribunais Centrais Administrativos Norte e Sul 002 23/02 6.ª link
039 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 331/2007 Nomeação do licenciado José Soalheiro Régio como assessor do gabinete do Procurador-Geral da República 002 23/02 6.ª link
039 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 2769/2007 Aposentação/jubilação do licenciado Gonçalo Senhorães Senra 002 23/02 6.ª link
039 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 332/2007 Alteração do n.º 3 do artigo 24.º do regulamento do ISCTE 002 23/02 6.ª link
039 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2770/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Portugal de Sousa Nunes como assistente convidado 002 23/02 6.ª link
039 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2771/2007 Contrato administrativo de provimento de Jacinto Ferreira Raposo como assistente convidado a tempo parcial 002 23/02 6.ª link
039 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2772/2007 Contrato administrativo de provimento de Catia Benedetti como leitora 002 23/02 6.ª link
039 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2773/2007 Nomeação de Célia Maria de Oliveira Barreto Coimbra Carvalho 002 23/02 6.ª link
039 Universidade dos Açores Despacho n.º 2774/2007 Anulação da abertura do concurso para dois lugares de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal não docente 002 23/02 6.ª link
039 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 2775/2007 Nomeação de Ana Maria Santos Cabrita de Alarcão e Silva 002 23/02 6.ª link
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2776/2007 Constituição do júri do concurso para professor catedrático da área das ciências funcionais 002 23/02 6.ª link
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2777/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título agregado no 5.º grupo, Metodologias e Técnicas de Escultura 002 23/02 6.ª link
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2778/2007 Homologação da deliberação final do júri das provas públicas de habilitação da carreira de investigação científica, na área científica de Biologia Vegetal, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, requeridas pela licenciada Cecília Loff Pereira Sérgio da Costa Gomes 002 23/02 6.ª link
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2779/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 2.º grupo B, Literaturas Românicas 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Aviso n.º 3434/2007 Nomeação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações requerido pela licenciada Sandra Cristina de Jesus Gonçalves 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2780/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco Manuel Gomes Costa Ferreira 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2781/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuel Lobo Pinto de Oliveira 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2782/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Miguel Jorge Alves Miranda Bandeira Duarte 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2783/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco Manuel Gomes Costa Ferreira 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2784/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Adhemar Longatto 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2785/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Jorge Carvalho Sousa 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2786/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Patrícia Espinheira de Sá Maciel 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2787/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando Alberto da Nova Pinto Almeida 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2788/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Simão Alves Correia 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2789/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Pedro Jorge Monteiro Bandeira 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2790/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Joana Almeida Santos Pacheco Palha 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2791/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Patrícia Espinheira de Sá Maciel 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2792/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Monginho Baltazar 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2793/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2794/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2795/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Sandra Maria Fernandes Carvalho 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2796/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2797/2007 Equiparação a bolseiro à licenciada Irene Vitória Ribeiro de Brito 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2798/2007 Equiparações a bolseiro 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2799/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Fernanda Jesus Rego Paiva Proença 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2800/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Bruno Cecílio de Sousa 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2801/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Alice Gonçalves Carvalho 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2802/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Arlete Morais Queirós 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2803/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria José Feio Mendes Silva Medeiros 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2804/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Jorge Manuel Martins Jorge 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2805/2007 Equiparações a bolseiro 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2806/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Fernandes Rebouta 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2807/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Raquel Menezes da Mota Leite 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2808/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Bernardo Rodrigues Brilha 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2809/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Paula Costa da Conceição Amorim 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2810/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Etelvina Matos Gomes 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2811/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Miguel Machado Reis Peres 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2812/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Martin Andritschky 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2813/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Vasco Manuel Pinto Teixeira 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2814/2007 Equiparações a bolseiro 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2815/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Filipe Pereira da Cunha Martins Costa 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2816/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Bruno Cecílio Sousa 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 333/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 334/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Linguagem da Faculdade de Letras 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2817/2007 Autoriza o contrato do doutor Ricardo Jorge Pinto Fernandes 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2818/2007 Nomeação provisória do licenciamento Pedro Nuno Sinde Oliveira de Vasconcelos Novais 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2819/2007 Autoriza o contrato do licenciado Hugo Miguel Teixeira Ferraz Santos Sousa 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2820/2007 Autoriza o contrato da Doutora Teresa Maria de Jesus Teixeira de Sousa 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2821/2007 Autoriza o contrato da licenciada Teresa Alexandra Maia Marques 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 218/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 193/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2007 002 23/02 6.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 219/2007 Rectifica a data do contrato do licenciado Vítor Manuel Henriques Moita 002 23/02 6.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2822/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento da Doutora Catarina Maria Gomes Duarte da Silva 002 23/02 6.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3435/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento do Doutor Carlos Manuel Piteira 002 23/02 6.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação n.º 220/2007 Rectifica o aviso n.º 12 671/2006 002 23/02 6.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2823/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno José Ribeiro Lourenço Fonseca 002 23/02 6.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2824/2007 Denuncia o contrato administrativo de provimento de Fernanda Maria Timóteo Gonçalves Nery 002 23/02 6.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2825/2007 Denuncia o contrato administrativo de provimento de Sérgio Paulo Alves Ferreira 002 23/02 6.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2826/2007 Nomeação definitiva de Maria Joaquina Ferreira Bicha Naia 002 23/02 6.ª link
039 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2827/2007 Contrato administrativo de provimento como profressor auxiliar do doutor José Manuel Baptista 002 23/02 6.ª link
039 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2828/2007 Equiparação a bolseiro de Ascenção Maria Martins Braga 002 23/02 6.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 2829/2007 Autorização da equiparação a bolseiro ao docente Francisco d'Orey Salgado 002 23/02 6.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2830/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Victor Manuel da Silva Santos 002 23/02 6.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2831/2007 Adenda ao contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Marques Bernardes 002 23/02 6.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2832/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Victor Manuel Louro da Silva 002 23/02 6.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2833/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Francisco Joaquim Gordo de Carvalho 002 23/02 6.ª link
039 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3436/2007 Contrato administrativo de provimento como pessoal especialmente contratado, tempo parcial, do docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto Politécnico Filipe António Silva Melo Gonçalves Martins 002 23/02 6.ª link
039 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3437/2007 Autoriza os contratos administrativos de provimento como pessoal especialmente contratado, tempo parcial, dos docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto Politécnico Ana Isabel dos Santos Fino e Luís Miguel Semedo Moura Pereira 002 23/02 6.ª link
039 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2834/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santarém 002 23/02 6.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2835/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Fernando António Carvalho Festas 002 23/02 6.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 221/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1162/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2007 002 23/02 6.ª link
039 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 335/2007 Autoriza o regresso de licença sem vencimento por um ano da assistente principal de farmácia Helena Maria Milheiro de Mira Galvão 002 23/02 6.ª link
039 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 336/2007 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias da assistente principal de farmácia Helena Maria Milheiro de Mira Galvão 002 23/02 6.ª link
039 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 337/2007 Nomeação definitiva de operário principal de offset da carreira de pessoal operário altamente qualificado de António Ramires Custódio 002 23/02 6.ª link
039 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3438/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira graduada Ana Maria Ribeiro Pinheiro 002 23/02 6.ª link
039 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 338/2007 Dedicação exclusiva do assistente hospitalar graduado de neurocirurgia Joaquim Maria Nesbitt de Almeida Lima 002 23/02 6.ª link
039 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 339/2007 Autorização da transição de enfermeiros para enfermeiros graduados 002 23/02 6.ª link
039 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 340/2007 Nomeação para assistentes graduados de ortopedia 002 23/02 6.ª link
039 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 341/2007 Nomeação do Dr. José António da Silva de Morais e Castro 002 23/02 6.ª link
039 Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão Aviso n.º 3439/2007 Nomeação de Luís Miguel Afonso Abrantes como técnico superior de 1.ª classe 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 3440/2007 Lista final dos candidatos admitidos e excluídos do concurso externo de ingresso para provimento de oito lugares de auxiliar administrativo 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 3441/2007 Abertura do procedimento de elaboração do plano de pormenor Funzone Villages Douro - Alfândega da Fé 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Alvito Rectificação n.º 222/2007 Rectifica o aviso n.º 149/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de Janeiro de 2007 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 3442/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/2000 - discussão pública 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3443/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de António Faria Ferreira 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3444/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Maria Adélia Silva Miranda Pereira 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 3445/2007 Nomeação definitiva de Armindo Manuel dos Santos Martins na categoria de técnico superior de 2.ª classe/geografia 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3446/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo de Sérgio Miguel Oliveira Almeida 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3447/2007 Rescisão de contrato com Nelson Filipe Figueiredo Santos 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3448/2007 Licenciamento de operação de loteamento do prédio sito no Largo de Machede Velho, 8 e 10, em Évora 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3449/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 3/2003 (lotes 10, 11 e 12) 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 3450/2007 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 3451/2007 Cessação de funções de Maria do Patrocínio Fernandes Henriques, com contrato a termo resolutivo certo como auxiliar técnica de turismo 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 3452/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Vítor Manuel Pinto Monteiro 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3453/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3454/2007 Rescisões de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3455/2007 Dispensas de estágio de diversos funcionários 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3456/2007 Rescisões de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3457/2007 Nomeações de pessoal técnico superior e rescisões de diversos contratos 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3458/2007 Transferência de três funcionários para o quadro de pessoal deste município 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3459/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3460/2007 Nomeações de diversas educadoras de infância 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3461/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Marisa Gil dos Santos 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3462/2007 Nomeações de técnicos profissionais (telecomunicações) de 2.ª classe 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3463/2007 Reclassificação profissional de Dalila Maria Luís Quitério 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3464/2007 Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Loulé 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3465/2007 Nomeação de Hélder Faísca Guerreiro no cargo de director do Departamento de Polícia Municipal e Protecção Civil 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3466/2007 Nomeação de Maria Goreti Ferreira da Silva Mota na categoria de engenheira química assessora principal 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 3467/2007 Dispensa de estágio de Sandra Isabel Aguilar Ferreira 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 3468/2007 Cessação da comissão de serviço do arquitecto Luís Pedro Nogueira da Silva Cruz 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 3469/2007 Discussão pública - alteração do alvará n.º 10/2000 - lotes 110 e 111 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 3470/2007 Discussão pública - alteração do alvará n.º 10/84 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3471/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 223/2007 Rectificação do aviso de abertura do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário de técnico superior de 2.ª classe (área de gestão estratégica) 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Portimão Aviso (Extracto) n.º 3472/2007 Discussão pública de licença administrativa para operação de loteamento sito no Rossio de São Pedro/Lazaredo, Alvor, Portimão, em nome de Rui de Bragança Pereira da Silva 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 3473/2007 Nomeação de André Alexandre Ribeiro da Silva 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 3474/2007 Nomeção em regime de substituição da assistente administrativa especialista Nélia Lopes Vasco 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3475/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3476/2007 Exoneração de Reinaldo Joaquim Chagas de Figueiredo e Faro 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3477/2007 Nomeação de Nídia da Conceição Estevens Guerreiro Cavaco 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3478/2007 Nomeação da candidata Catarina Silva Afonso, aprovada no concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 3479/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Verde 002 23/02 6.ª link
039 Junta de Freguesia de Cambas Edital n.º 173/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 23/02 6.ª link
039 Junta de Freguesia de Santa Marinha Aviso n.º 3480/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo - auxiliar de serviços gerais - Marinalva da Purificação Silva 002 23/02 6.ª link
039 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 3481/2007 Nomeação definitiva para os lugares de assistente administrativo principal de Maria Manuela Almeida Faustino e Maria José Canas Oliveira 002 23/02 6.ª link
039 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 3482/2007 Nomeação de Teresa Matilde Gomes Baiana 002 23/02 6.ª link
039 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 3483/2007 Nomeação de Paulo Jorge Costa Campos 002 23/02 6.ª link
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3484/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 23/02 6.ª link
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3485/2007 Renovação de comissão de serviço do engenheiro Rafael António Barreto Ferreira 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária Domingos Rebelo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Instituto Regional de Ordenamento Agrário Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Associação de Municípios do Carvoeiro-Vouga Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Lousada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Penacova Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Agere - Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Cultura - Direcção Regional do Turismo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/02 6.ª link
039 ADDA - Associação dos Diabéticos do Distrito de Aveiro Anúncio n.º 1305/2007 ADDA - Associação dos Diabéticos do Distrito de Aveiro 002 23/02 6.ª link
039 APEECRDL - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio Rainha D. Leonor - Caldas da Rainha Anúncio n.º 1306/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio Rainha D. Leonor 002 23/02 6.ª link
039 Associação dos Amigos do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva Anúncio (Extracto) n.º 1307/2007 Constituição da associação denominada Associação dos Amigos do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva 002 23/02 6.ª link
039 Associação de Caçadores de Creixomil Anúncio (Extracto) n.º 1308/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores de Creixomil 002 23/02 6.ª link
039 Associação de Desenvolvimento de Vale de Afonsinho - Associação de Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 1309/2007 Associação de Desenvolvimento de Vale de Afonsinho - Associação de Solidariedade Social 002 23/02 6.ª link
039 Associação de Pais das Crianças da ASHMC - Santo Tirso Anúncio n.º 1310/2007 Estatutos da Associação de Pais das Crianças da ASHMC 002 23/02 6.ª link
039 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão - Castelo de Paiva Anúncio n.º 1311/2007 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva 002 23/02 6.ª link
039 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/Jardim de Infância da Ponte Santiago de Riba-Ul - Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1312/2007 Estatutos da Associação de Encarregados de Educação da EB1/Jardim-de-Infância da Ponte - Santiago de Riba-Ul - Oliveira de Azeméis 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 3486/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director de projecto municipal 002 23/02 6.ª link
039 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 3486-A/2007 Estrutura orgânica e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cantanhede 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 173-A/2007 Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Centro Cívico, Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Lugares de Uso Privativo 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 173-B/2007 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas, Licenças e outros Rendimentos Municipais 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 173-C/2007 Regulamento de Feiras do Concelho de Carrazeda de Ansiães 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 173-D/2007 Tabela de Taxas, Licenças e Outros Rendimentos desta Câmara Municipal 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 173-E/2007 Regulamento de Utilização das Infra-Estruturas Desportivas Municipais 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 173-F/2007 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município do Fundão 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3486-B/2007 Alteração do quadro de pessoal do município de Lisboa 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 3486-C/2007 Projecto de regulamento municipal de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 3486-D/2007 Projecto de regulamento de funcionamento da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do município de Mira 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 3486-E/2007 Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mora 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal da Povoação Edital n.º 173-G/2007 Apreciação pública de proposta de regulamento municipal de funcionamento dos serviços, horário de trabalho e controlo de assiduidade da Câmara Municipal da Povoação 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 3486-F/2007 Actualização da tabela de taxas anexa ao Regulamento da Liquidação e Cobrança de Taxas Relativas à Realização de Operações Urbanísticas de Edificação e Urbanização para o Ano de 2007 002 23/02 6.ª 039S
039 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 3486-G/2007 Alteração do organigrama e organização de serviços 002 23/02 6.ª 039S
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda Regulamento n.º 24-A/2007 Regulamento de Organização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Guarda e quadro de pessoal 002 23/02 6.ª 039S