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Diário da República 38/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
038 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2007 Eleição da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo 001 22/02 5.ª link
038 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2007 Eleição de um membro da representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e por inerência da UEO) 001 22/02 5.ª link
038 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2007 Eleição da delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano 001 22/02 5.ª link
038 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2007 Eleição de dois membros da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União Interparlamentar (UIP) 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Visabeira Turismo, SGPS, S. A., e a MOVIDA - Empreendimentos Turísticos, S. A., que tem por objecto a ampliação e modernização dos espaços multifuncionais desta última sociedade localizados no concelho de Viseu 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Altri SGPS, S. A., e a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade localizada na Figueira da Foz 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a ENR, SGPS, S. A., e a BIOVEGETAL - Combustíveis Biológicos Vegetais, S. A., que tem por objecto a instalação da unidade industrial desta última sociedade localizada em Vila Franca de Xira 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2007 - Revogado Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a La Seda de Barcelona, S. A., e a ARTENSA - Produção e Comercialização de Ácido Tereftálico Purificado e Produtos Conexos, S. A., que tem por objecto a construção e equipamento de uma unidade industrial desta última sociedade localizada em Sines 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2007 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a PIEDADECORK - Indústria de Cortiça, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Santa Maria da Feira 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Intermet Holding Deutshland, G. m. b. H., e a PORTCAST - Fundição Nodular, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade localizada na Maia 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a INVERAMA, S. A., e a POLIPROPIGAL - Fabricação de Polipropileno, Unipessoal, Lda., que tem por objecto a criação de uma unidade industrial desta última sociedade localizada em Arcos de Valdevez 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2007 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a EFAPEL - Empresa Fabril de Produtos Eléctricos, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Serpins, Lousã 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Intertape Polymer Group, Inc., e a Fibope Portuguesa, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade localizada no concelho de Barcelos 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Corticeira Amorim, SGPS, S. A., a Amorim & Irmãos, SGPS, S. A., e a Amorim & Irmãos, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade localizada em Santa Maria da Feira 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Peugeot Citröen Automóveis de Portugal, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta sociedade localizada em Mangualde, tendo em vista o aumento da sua capacidade de produção, melhorias ambientais e inovação tecnológica 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Efacec Capital, SGPS, S. A., e a Efacec Energia - Máquinas e Equipamentos Eléctricos, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade localizada em Matosinhos 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Corticeira Amorim, SGPS, S. A., e a Corticeira Amorim - Indústria, S. A., que tem por objecto a modernização das duas unidades fabris desta última sociedade em Mozelos, Santa Maria da Feira 001 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2007 Autoriza, em execução da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2007), a emissão de dívida pública 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 10/2007 Torna público ter o Paraguai depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 7 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na 31.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 2 de Novembro de 2001 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2007 Torna público ter a República das Maurícias depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 22 de Setembro de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, concluída na Haia em 14 de Maio de 1954 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2007 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 6 de Novembro de 1991, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o seu instrumento de ratificação aos Estatutos do Grupo Internacional de Estudo do Cobre, adoptados pela Conferência das Nações Unidas sobre o Cobre em 24 de Fevereiro de 1988 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2007 Torna público ter a República da Tanzânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2007 Torna público ter a Turquia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Março de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2007 Torna público terem os Camarões depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2007 Torna público ter São Cristóvão e Nevis depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2007 Torna público ter o Cazaquistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2007 Torna público ter a República da Moldávia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura, em Nova Iorque, em 6 de Outubro de 1999 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2007 Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 11 de Janeiro de 2007, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal Respeitante às Autoridades de Controlo e aos Fluxos Transfronteiriços de Dados, aberto para assinatura em Estrasburgo em 8 de Novembro de 2001 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2007 Torna público terem as Ilhas Marshall depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Março de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 18 de Dezembro de 1979 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2007 Torna público terem os Camarões depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2007 Torna público terem os Camarões depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2007 Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana notificado, por nota verbal de 20 de Dezembro de 2006, ter sido depositado, em 20 de Dezembro de 2006, pela República Federal da Alemanha o instrumento de ratificação do Tratado entre os Estados Membros da União Europeia e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, assinado no Luxemburgo em 25 de Abril de 2005, completando-se assim o depósito dos instrumentos de ratificação dos Estados signatários do Tratado 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2007 Torna público ter o Governo Português comunicado à Comissão Europeia que aplicará medidas nacionais, ou medidas resultantes de acordos bilaterais, que regulamentem o acesso de nacionais búlgaros e romenos ao seu mercado de trabalho 001 22/02 5.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2007 Torna público ter, em 19 de Janeiro de 2007, a Ucrânia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, concluída em 2 de Dezembro de 1971, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991 001 22/02 5.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 211/2007 - Revogado Altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicável ao gasóleo de aquecimento, em conformidade com o que dispõe o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2006 001 22/02 5.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 42/2007 Define o regime jurídico aplicável à gestão, exploração, manutenção e conservação das infra-estruturas que integram o empreendimento de fins múltiplos de Alqueva (EFMA), altera os Estatutos da Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., e revoga os Decretos-Leis n.os 32/95, de 11 de Fevereiro, 33/95, de 11 de Fevereiro, e 335/2001, de 24 de Dezembro 001 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 43/2007 - Revogado Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário 001 22/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
038 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 2630/2007 Nomeação de quatro técnicos superiores parlamentares principais (área de redacção) 002 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 318/2007 326.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - actualização da Norma ISO Alpha 2 nomenclatura de países para utilização no âmbito do sistema estatístico nacional 002 22/02 5.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 2631/2007 Exoneração da licenciada Emília Alves da Silva 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Portaria n.º 207/2007 Reconhecimento da Fundação Conductus 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Portaria n.º 208/2007 Extinção da Fundação Infante D. Pedro 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3213/2007 Modificação dos estatutos da Fundação Batalha de Aljubarrota 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3214/2007 Modificação dos estatutos da Fundação Os Nossos Livros 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 3215/2007 Celebração de contrato de prestação de serviços com a licenciada Alexandra Isabel Tavares Valência 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3216/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Monteiro 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3217/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Cabral Silva d'Horta 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3218/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gualdino Eduardo Soares 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3219/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahim Adam 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3220/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elexandra Lopes 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3221/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jamila Lopes 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3222/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto João de Santos Mendes de Carvalho 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3223/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Buli Mendes 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3224/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Miguel Soares Tavares 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3225/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gribil Baldé 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3226/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Andrade Delgado 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3227/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sinvaldo Matias de Oliveira 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3228/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Aurelio Cabrero Alarcon 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3229/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Mavunza 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3230/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Dias Pereira 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3231/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Eva Garcia Tavares 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3232/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsita Gonçalves 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3233/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tumane Mané 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3234/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serifo Saico Houmar Mendes Baldé 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3235/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Domingos Ernesto da Silva 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3236/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malika Afouk 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3237/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Correia Landim da Veiga 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3238/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Mendes Gomes 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3239/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Donato Gomes Ferreira 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3240/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Gomes Brito 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3241/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintan Quinharé 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3242/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Lopes Semedo 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3243/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando da Costa Pecixe 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3244/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nadine Domingos Gomes 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2632/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2633/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 84/2007 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 2634/2007 Exercício pelo Estado do direito de reversão relativo ao imóvel sito na Avenida do Marechal Gomes da Costa, em Lisboa 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3245/2007 Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto no chefe da Divisão da Cobrança José Agostinho Vilela Peixoto 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3246/2007 Delegação de competências do director de finanças do Porto na licenciada em direito Maria Constança Osório de Menezes Basto 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 212/2007 Rectificação do aviso (extracto) n.º 1381/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2007 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 3247/2007 Provimento de Rita Luísa Correia Leitão Baptista Ferreira na categoria de assessor principal 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 2635/2007 Nomeação de Pedro Vasco de Andrade da Silva Pacheco 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 2636/2007 Reclassificação de Margarida Maria Lucas Quintela Martins 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 2637/2007 Nomeação de Júlia Maria Leão Paulos Guerreiro 002 22/02 5.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2638/2007 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais do Instituto Politécnico de Portalegre 002 22/02 5.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2639/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 ao Centro de Estudos e Novas Tendências Artísticas, Associação Cultural (CENTA), para o projecto "Formação artística contínua para o 1.º ciclo - 2005-2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 22/02 5.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2640/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Fundação Bracara Augusta para o projecto "Braga Festival 2005 - Festival de Música Electrónica & Arte Multimédia" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 22/02 5.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2641/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à AZEITUNA - Tuna de Ciências da Universidade do Minho para o projecto "XII Celta - Certame lusitano de tunas académicas" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 22/02 5.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2642/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra para o projecto "Euro-teatro - 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2643/2007 Nomeia o MAJ ENG 06282588, Leonel José Mendes Martins 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 2644/2007 Nomeação de Aldora Alexandra Telmo de Sousa Pinheiro 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2645/2007 Condecora o colonel Giovanni Petrosino com a medalha da cruz de São Jorge, 1.ª classe 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) n.º 2646/2007 Transferência da licenciada Maria Clara Lopes Albino 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) n.º 2647/2007 Requisição de assistentes administrativas especialistas 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2648/2007 Reclassificação profissional de Fátima Cristina Leite Vieira 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2649/2007 Transferência da licenciada Ana Maria Pereira Carvalho Veríssimo 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 2650/2007 Nomeação de Ana Sofia Araújo de Oliveira Ribeiro Alves na categoria de assessora principal 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 2651/2007 Nomeação de Maria Margarida Albuquerque Gomes na categoria de especialista de informática do grau 3 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 2652/2007 Nomeações de Maria da Conceição Simões da Costa Duarte Santos, Cristina Maria Vicente Amado, Suzete Cristina Cardoso de Campos Cardoso, Jorge de Paiva Martins, Maria João Serra Alvarez Paulo e António Ferreira da Piedade na categoria de técnico profissional especialista 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 3248/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção Regional da Economia do Norte, referente ao ano de 2006 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito (Extracto) n.º 85/2007 Pedido de compra n.º 4501180063 - processo EPU/30683 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 213/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.96.6.015 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 2653/2007 Reconhecimento como técnico em modo de produção biológico de Maria Celeste da Costa Marques 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 2654/2007 Reconhecimento como técnico em modo de produção biológico de Diana Maria Ferreira de Castro Ribeiro 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 3249/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondifelos (Miradouro) e Gondifelos (escola) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 3250/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Vila do Conde (Escola José Régio) e Vila do Conde (Escola Saúl Dias) à empresa Arriva Porgual - Transportes, Lda. 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 3251/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Guimarães (C. C. T.) e Póvoa de Varzim (C. C. T.) (via Famalicão pela A 7) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 3252/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Famalicão (central camionagem) e Portela (Antas) (Via Escola do Outeiro) à empressa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 002 22/02 5.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 3253/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Caldas da Saúde (I. N. A.) e Caldas da Saúde (I. N. A.) (circulação) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2655/2007 Autorização de licença sem vencimento por um ano à auxiliar de serviços gerais Maria Manuela Correia Teixeira Alves 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 49/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Mãos Dadas para a Vida 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 50/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social de Soutelo 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 51/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social JRS - Portugal - Serviço Jesuíta aos Refugiados - Associação Humanitária 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 52/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social da Urbanização do Seixo (ASSUS) 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 53/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - KONVERGIR - Associação de Apoio a Pessoas com Dependências e Sem Abrigo 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 54/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Paroquial de Penedono 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 55/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social APPACDM de Anadia - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 56/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Paroquial de Torres Vedras 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 57/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social ACARPS - Associação Comunitária da Amadora para a Reabilitação Psico-Social 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 58/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Portuguesa de Apoio à Vítima 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 59/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Ester Janz 002 22/02 5.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3254/2007 Exclusão de Maria Fernanda Correia Cardoso da lista de classificação final do concurso para a categoria de assistente administrativo especialista 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2656/2007 Autoriza a licenciada Maria Joaquina Rodrigues Sobral Matos, a exercer as actividades previstas no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 2657/2007 - Revogado Nomeação do Dr. Nuno Miguel Oliveira de Sousa e Silva 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 319/2007 Transferência de Luísa da Costa Loução, auxiliar de acção médica principal 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 320/2007 Autoriza o regime de horário acrescido a Bebiano Graça Will Pires Santos 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 15/2007 Lista de classificação final para 26 vagas de enfermeiro especialista 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Deliberação n.º 321/2007 Nomeação por transferência de Paulo de Mesquita Vieira Dias, para o Centro de Saúde da Chamusca 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3255/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de quatro lugares de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Sines, Sub-Região de Saúde de Setúbal 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3256/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de 10 lugares de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde da Costa de Caparica, da Sub-Região de Saúde de Setúbal 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3257/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de 10 lugares de assistente administrativo especialista para os Centros de Saúde da Moita e da Baixa da Banheira, da Sub-Região de Saúde de Setúbal 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 3258/2007 Lista de classificação final do concurso para assistente de saúde pública 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 3259/2007 Concurso interno geral de provimento para chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica hospitalar 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 2658/2007 Autorização do pedido de regime de trabalho a tempo parcial de Paula Teresa Loureiro Ferreira Carvalho 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2659/2007 Autorização de acumulação de funções da enfermeira especialista Carmina Barbosa Fonseca 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2660/2007 Equiparação a bolseiro concedida ao capelão do Centro Hospitalar de Coimbra Pedro Freitas Santos 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2661/2007 Autorização de acumulação de funções do Dr. Carlos Manuel Costa de Almeida no Centro Cirúrgico de Coimbra 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2662/2007 Transferência da técnica de 2.ª classe (análises clínicas e saúde) Inês de Carvalho Lagoa do Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia para o Centro Hospitalar de Coimbra 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 2663/2007 Cessação da comissão de serviço de Maria João Heitor Marques dos Santos Leal Costa 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2664/2007 Transferência de Cláudia Isabel Campos Amarante da Silva, técnica profissional de 1.ª classe de SSS 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3260/2007 Contratos administrativos de provimento - internos do internato médico, ano comum 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3261/2007 Formação em serviço da enfermeira graduada Nadine Barão 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho (Extracto) n.º 2665/2007 Renovação da acumulação de funções a José Carlos Castro Marques 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Despacho (Extracto) n.º 2666/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Dora Isabel dos Santos Salvador 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 3262/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 3263/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 3264/2007 Autorização do INFARMED concedida ao Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2667/2007 Nomeia o Prof. Doutor António Manuel Dias Farinha 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 2668/2007 Exoneração do licenciado em Direito Manuel Vitorino Domingues de Queiroz 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 2669/2007 Subdelegação de competências na directora regional de Educação do Centro, Dr.ª Engrácia da Luz Rebelo da Fonseca e Castro 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2670/2007 Reclassificação profissional de Pedro Baltarejo Ferreira para a carreira de psicólogo 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2671/2007 Regresso ao serviço de Maria do Rosário Sousa Monteiro da Piedade 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 3265/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Crato 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cuba Aviso n.º 3266/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Cuba 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim de Infância Dr. Manuel Magro Machado Aviso n.º 3267/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância Dr. Manuel Magro Machado 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 3268/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Serpa 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso n.º 3269/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica Integrada de Alcoutim 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 3270/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 3271/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Luís Aviso n.º 3272/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento Horizontal de São Luís 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 3273/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Abraveses 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso n.º 3274/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Caramulo 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 3275/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Castro Daire 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo EB de Esmoriz Aviso n.º 3276/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo EB de Esmoriz 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 3277/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Louvor n.º 81/2007 Louva a chefe de serviços de Administração Escolar Maria José Varelas Pena Gomes por cessar funções em 9 de Outubro de 2006 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 3278/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Homem Cristo 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 3279/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mira reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso n.º 3280/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Mundão 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 3281/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 3282/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 3283/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso n.º 3284/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 3285/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Aviso n.º 3286/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Cacilhas-Tejo 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso n.º 3287/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 3288/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Fernão do Pó 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso n.º 3289/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 3290/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Maxial 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 3291/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Alcaides de Faria 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 3292/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso n.º 3293/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária do Castêlo da Maia 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Cavez Aviso n.º 3294/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Cavez 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 3295/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola EB 2, 3 Dr. Flávio Gonçalves - Póvoa de Varzim 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 3296/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João de Araújo Correia 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Edital (Extracto) n.º 167/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola ES/3 de Emídio Garcia 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Fontes Aviso n.º 3297/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas das Fontes 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa Aviso n.º 3298/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Irene Lisboa 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" Aviso n.º 3299/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 3300/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 3301/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 3302/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale de São Torcato Aviso n.º 3303/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Vale de São Torcato 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 3304/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 3305/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 2672/2007 Designação de substituto legal em caso de faltas e impedimentos 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 3306/2007 Benefícios concedidos pelo Estádio Universitário de Lisboa, I. P. 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho n.º 2673/2007 Manutenção da comissão de serviço, em regime de substituição, da chefe de divisão de apoio técnico, licenciada Clarinda Fernanda da Silva Moutinho dos Santos 002 22/02 5.ª link
038 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 2674/2007 Nomeação de Maria Elisabete Aires Dias dos Reis Príncipe 002 22/02 5.ª link
038 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 2675/2007 Transferência de Dinora Maria Teles de Meneses Galrão 002 22/02 5.ª link
038 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 2676/2007 Eleição de vice-presidente 002 22/02 5.ª link
038 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1261/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6783/06.7TBBRG 002 22/02 5.ª link
038 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1262/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 598/05.7TBCBC 002 22/02 5.ª link
038 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1263/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 4025/03.6TJCBR-K 002 22/02 5.ª link
038 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1264/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 400/07.5TJCBR 002 22/02 5.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1265/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 294/07.0TJCBR 002 22/02 5.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 1266/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 300/06.6TBESP 002 22/02 5.ª link
038 2.ºJuízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1267/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3137/06.9TBFLG 002 22/02 5.ª link
038 13.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1268/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 461-V/1996 002 22/02 5.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1269/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 424/06.0TYLSB 002 22/02 5.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1270/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1282/06.0TYLSB 002 22/02 5.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1271/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 96/07.4TYLSB 002 22/02 5.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio (Extracto) n.º 1272/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1247/05.9TBLSD 002 22/02 5.ª link
038 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 1273/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 574/06.2TBMCD 002 22/02 5.ª link
038 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1274/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 353/06.7TBPRD 002 22/02 5.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1275/2007 Marcação de assembleia de credores - processo n.º 1033/06.9TBTMR 002 22/02 5.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1276/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 238/06.7TYVNG 002 22/02 5.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1277/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 560/06.2TYVNG 002 22/02 5.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1278/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 122/06.4TYVNG 002 22/02 5.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1279/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 491/05.3TYVNG 002 22/02 5.ª link
038 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2677/2007 Movimento de juiz por urgente conveniência de serviço 002 22/02 5.ª link
038 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 2678/2007 Nomeação do licenciado Sérgio Rua Machado como especialista 002 22/02 5.ª link
038 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 2679/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Eduarda Barris de Brito Rascão 002 22/02 5.ª link
038 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 2680/2007 Nomeação de vogal a tempo inteiro do Conselho Superior do Ministério Público 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso (Extracto) n.º 3307/2007 Promoção de Sónia Cristina Vaz Bravo Henriques 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital (Extracto) n.º 168/2007 Abertura de concurso para professor associado do grupo VI de disciplinas (Gestão de Recursos Humanos) 002 22/02 5.ª link
038 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 481/2007 Denúncia do contrato da licenciada Cristina Maria Gameiro Gonçalves 002 22/02 5.ª link
038 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 482/2007 Renovações de contratos 002 22/02 5.ª link
038 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2681/2007 Nomeações de pessoal docente e não docente 002 22/02 5.ª link
038 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 214/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7104/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2005 002 22/02 5.ª link
038 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2682/2007 Renovações de contratos de trabalho a termo certo 002 22/02 5.ª link
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 3308/2007 Empreitadas adjudicadas no ano de 2006 pela Faculdade de Medicina de Lisboa 002 22/02 5.ª link
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2683/2007 Rescisão do contrato da Dr.ª Isabel Cristina Esteves Figueira de Sá 002 22/02 5.ª link
038 Universidade do Minho Aviso n.º 3309/2007 Projecto de lista de classificação final do concurso para assistente administrativo, referência FP-21/04-E/I/SA(2) 002 22/02 5.ª link
038 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2684/2007 Autorização de contrato do Doutor Francisco José Miranda Rodrigues Cruz 002 22/02 5.ª link
038 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2685/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Hélder Manuel Paiva Rebelo Cerejo Crespo 002 22/02 5.ª link
038 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 2686/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor José Fernando Gonçalves e à Doutora Helena Maria de Azevedo Coelho dos Santos 002 22/02 5.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2687/2007 Denuncia o contrato administrativo de provimento de Rui Manuel Alves Francisco 002 22/02 5.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2688/2007 Denuncia o contrato administrativo de provimento de Ana Isabel Loupa Ramos 002 22/02 5.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2689/2007 Denuncia o contrato administrativo de provimento de Pedro Maria Barracas Fezas Vital Trocado 002 22/02 5.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2690/2007 Denuncia o contrato administrativo de provimento de Rui Moura da Silva 002 22/02 5.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2691/2007 Nomeação definitiva de Salvina da Conceição Ribeiro 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 2692/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Nuno Alexandre Neves Raimundo 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 2693/2007 Nomeação definitiva do mestre Humberto Nuno Rito Ribeiro 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 2694/2007 Nomeação definitiva da mestre Ana Isabel Pinheiro Nunes Pereira 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 2695/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da docente Rute do Carmo Araújo Gaspar 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2696/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Tiago Filipe Domingues Teixeira Luís 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2697/2007 Regime de exclusividade da mestre Carla Susana Ferreira da Silva 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2698/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à docente Aurélia Maria da Silva Guerra em doutoramento na Universidade da Extremadura 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2699/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Marketing e Publicidade da Escola Superior de Gestão 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2700/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Informática da Escola Superior de Gestão 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2701/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Engenharia da Produção Animal da Escola Superior Agrária de Santarém 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 2702/2007 Renovação de contratos de pessoal docente 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 483/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria José Gonçalves Guerra Miranda, da Escola Superior de Enfermagem 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2703/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Carla Coelho de Almeida Paupério Queiroz de Abreu 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2704/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de 48 docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2705/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2706/2007 Renovação dos contratos de Isabel Maria Barreira Afonso Paula, Joaquim Mamede Alonso, Susana Miguel Afonso Mendes Moura, Alexandre Ulisses Fonseca de Almeida e Silva, João Miguel de Castro Ferreira, Hélder Adalberto da Costa Quintela Teixeira e Paulo Alexandre Soares Enes Carneiro Vidinha 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2707/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de Rui Jorge Branco Cavaleiro, João da Silva Rodrigues, José Domingos Vieira Pimenta, Augusto Gil Macedo de Abreu Dias, José Paulo de Jesus Ferreira, José Luís de Sousa Rodrigues, Carlos Jorge Coelho Veloso, Margarida d'Orey Soares Franco Pinto Leite e Maria Alexandra Teixeira Borges Vieira Pouzada 002 22/02 5.ª link
038 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2708/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Noémia Moreira Lírio de Sousa Augusto 002 22/02 5.ª link
038 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 322/2007 Progressão à categoria de assistente graduado de Maria João Delgado Modesto Hrotkó 002 22/02 5.ª link
038 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 323/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à Dr.ª Maria Adelaide Gonçalves Marques Mendes 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 3310/2007 Reclassificação de Francisco José Chambel Valério, motorista de pesados, escalão 5, índice 204, na categoria de bombeiro de 1.ª classe, escalão 1, índice 173 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3311/2007 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 meses, de João Manuel Caço Monteiro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, engenharia de recursos hídricos 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3312/2007 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Edgar Miguel de Carvalho Costa, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de ambiente 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3313/2007 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria do Céu Periquito Reis, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de economia 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 3314/2007 Discussão pública referente a alteração ao loteamento n.º 3/2004 - loteamento denominado Malhadais I, sito em Touril e Malhadais, freguesia de Odeceixe 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 3315/2007 Nomeações na categoria de operador de estações depuradas 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 3316/2007 Nomeação de Luís Miguel Lopes Mota para o provimento de um lugar de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de informática 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal do Bombarral Edital n.º 169/2007 Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios para a Autoconstrução, Reconstrução, Conservação, Beneficiação ou Recuperação de Habitação Própria de Estratos Sociais Desfavorecidos 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 3317/2007 Nomeação de Ângelo Miguel Rodrigues Oliveira, Andreia Filipa Rocha Mendonça, Mara Joana Miranda da Silva e Cristina Duarte Martins, precedendo concurso externo de ingresso para quatro vagas de auxiliar de serviços gerais 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 3318/2007 Nomeação de Paulo Alexandre Carvalho Fialho, precedendo concurso externo de ingresso, para uma vaga de técnico de informática-adjunto, nível 1 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 3319/2007 Nomeação de Tânia Catarina Nunes Camilo, precedendo concurso externo de ingresso para uma vaga de técnico superior de biblioteca e documentação 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 3320/2007 Nomeação de Bruno Miguel Kalil Henriques Fialho precedendo concurso externo de ingresso para uma vaga de comunicação social 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 3321/2007 Nomeação de Betty Santos Costa e Mónica Alexandra Lourenço dos Santos precedendo concurso externo de ingresso para duas vagas de auxiliar administrativo 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 3322/2007 Abertura de discussão pública relativa à alteração do alvará de loteamento n.º 6/1999 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 3323/2007 Licença sem vencimento por um ano - Frederico Miguel da Cruz Dinis 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3324/2007 Discussão pública - processo n.º 520/2006 - alteração ao alvará de loteamento n.º 1166 em nome de ALRISA - Sociedade Imobiliária, S. A. 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3325/2007 Processo U-8874/2005 - alteração ao alvará de loteamento n.º 987 - discussão pública 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3326/2007 Discussão pública - processo U-575/2006-SPO - alteração ao alvará de loteamento n.º 729 em nome de Isabel Miranda Felgueiras de Sousa 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3327/2007 Discussão pública - processo U-17 269/2005 - pedido de operação de loteamento em nome de GUIASSERRA - Urbanizações, Lda. 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3328/2007 Discussão pública - processo SPO-1334/2006 - operação de loteamento 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3329/2007 Operação de loteamento em nome de Júlio Joaquim Teixeira - processo U-123/2006 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3330/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1155, em nome da Câmara Municipal de Cascais - processo SPO 1274/2006 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Castro Verde Despacho n.º 2709/2007 Renovação da comissão de serviço, por mais um período de três anos, no lugar de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Urbanística e Ambiental, do funcionário António Manuel Pito Simões 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 3331/2007 Nomeação definitiva do funcionário Paulo Renato Pires Sousa Lopes na categoria de tesoureiro principal 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 3332/2007 Nomeações provisórias de Sandra Eugénia Ramos Castro e Sandra Manuela Rodrigues Novais na categoria de auxiliar de acção educativa, nível 1 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 3333/2007 Alteração do júri do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (marketing), publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2005 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3334/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3335/2007 Nomeação de Miguel Angel Lopes Madeira no cargo de chefe de divisão de Actividades Económicas 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3336/2007 Nomeação de José Faísca Domingues da Fonseca na categoria de comandante do Corpo de Bombeiros Municipais de Loulé 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3337/2007 Nomeações no Corpo de Bombeiros Municipais de Loulé 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 215/2007 Rectificação do aviso de nomeação de Julieta Maria Costa Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos, Formação e Qualificação 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 3338/2007 Revogação do n.º 28 do aviso n.º 709/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de Janeiro de 2007 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 170/2007 Aditamento ao loteamento do Campo dos Loureiros, Assumar 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3339/2007 Nomeação para o lugar de assistente administrativa de Sónia Carvalho da Conceição, por requisição, pelo prazo de um ano 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3340/2007 Nomeação em comissão de serviço de Pedro Filipe dos Santos Alves como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3341/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Benjamim António Tavares, pelo prazo de um ano, para a categoria de canalizador 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3342/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo celebrado com Sílvia Isabel Soares Pais, por mais três anos 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3343/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Maria do Carmo da Silva Feiteiro 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3344/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Maria Isabel Paiva Pinto, auxiliar administrativa, por mais um ano 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3345/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3346/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 3347/2007 Contrato de prestação de serviços com Carla Isabel Cabral Tinoco 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 3348/2007 Prorrogação de contratos de prestação de serviços nas áreas de engenharia civil e psicologia de Helena Isabel Borges Pinto dos Santos e Catarina Almeida Teixeira 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 3349/2007 Reclassificação do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Francisco Vicente Mendes 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 3350/2007 Nomeação do engenheiro Vítor Jorge Mota de Carvalho como chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3351/2007 Contrato a termo incerto com Marco Filipe da Silva Medeiros 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3352/2007 Licença sem vencimento de longa duração concedida ao colaborador Joaquim Augusto Pereira Rocha 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3353/2007 Renovação de oito contratos a termo resolutivo certo 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3354/2007 Reclassificação profissional da funcionária Susana Maria Santos Correia Marques Bernardes para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3355/2007 Afectação às novas secções das chefes de secção Ana Isabel Paulino Aires Ferreira de Lima, Ilda Maria Machado Alves e Raquel Conceição da Silva Pinheiro Leite, na sequência do novo regulamento de organização dos serviços municipais 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 3356/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Manuela Conceição Gamboa Cravo Santos Lucas, socióloga, pelo prazo de um ano 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 3357/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Lurdes Susana Ribeiro Fonseca, assistente administrativa, pelo prazo de dois anos 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 3358/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Cristina Dias Meireles, engenharia técnica, pelo prazo de três anos 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 3359/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Celina Maria Bento dos Anjos Fonseca, auxiliar de acção educativa, pelo prazo de três anos 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 3360/2007 Alteração ao alvará de licença de loteamento n.º 2/2002, de 19 de Fevereiro, emitido para o processo n.º 15-L/01 002 22/02 5.ª link
038 Junta de Freguesia de Alva Edital n.º 171/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 22/02 5.ª link
038 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 3361/2007 Concurso externo geral de ingresso para um lugar de assistente administrativo da carreira de assistente administrativo 002 22/02 5.ª link
038 Junta de Freguesia da Praia do Norte Edital n.º 172/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 22/02 5.ª link
038 Junta de Freguesia de Rossas Aviso n.º 3362/2007 Nomeação de Elsa Maria Ferreira Pereira na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Coruche Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/02 5.ª link
038 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/02 5.ª link
038 AC, Águas de Coimbra, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/02 5.ª link
038 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/02 5.ª link
038 Ambilital - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/02 5.ª link
038 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/02 5.ª link
038 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/02 5.ª link
038 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/02 5.ª link
038 AEXAMES - Associação Exames Nacionais e Acesso ao Ensino Superior Anúncio n.º 1280/2007 Estatutos de constituição da AEXAMES - Associação Exames Nacionais e Acesso ao Ensino Superior 002 22/02 5.ª link
038 Associação Equipa D'África Anúncio n.º 1281/2007 Estatutos de constituição da Associação Equipa d'África, aprovados em assembleia geral de 11 de Abril de 2006 002 22/02 5.ª link
038 Associação de Pais e Amigos dos Escuteiros de Proença-a-Nova Deliberação (Extracto) n.º 324/2007 Constituição da associação denominada Associação de Pais e Amigos dos Escuteiros de Proença-a-Nova 002 22/02 5.ª link
038 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1 Palheirinho - Avintes - Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1282/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1 Palheirinho - Avintes - Vila Nova de Gaia 002 22/02 5.ª link
038 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 de Trandeiras - Braga Anúncio n.º 1283/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 de Trandeiras - Braga 002 22/02 5.ª link
038 Associação de Pais e Encarregados do Jardim de Infância da Formigosa 1 - Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1284/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância da Formigosa 1 002 22/02 5.ª link
038 Banco BPI, S. A. Balancete (Extracto) n.º 24/2007 Balanço do 2.º trimestre do Banco BPI, S. A. 002 22/02 5.ª link
038 Banco Português de Investimento, S. A. Balancete (Extracto) n.º 25/2007 Balanço do 2.º trimestre de 2006 do Banco Português de Investimento, S. A. 002 22/02 5.ª link
038 Brigada Vespista de Castro Daire Deliberação n.º 325/2007 Constituição da associação Brigada Vespista de Castro Daire 002 22/02 5.ª link
038 Casa do Benfica do Concelho de Lagoa Anúncio (Extracto) n.º 1285/2007 Alteração de estatutos da associação Casa do Benfica do Concelho de Lagoa 002 22/02 5.ª link
038 Clube de Esgrima de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 1286/2007 Constituição da associação Clube de Esgrima de Sintra 002 22/02 5.ª link
038 Club Recreativo Musical Rerizense Deliberação n.º 326/2007 Alteração de estatutos do Club Recreativo Musical Rerizense 002 22/02 5.ª link
038 Comissão das Festas do Nosso Senhor das Febres de Gondezende Anúncio (Extracto) n.º 1287/2007 Constituição da associação Comissão das Festas do Nosso Senhor das Febres de Gondezende 002 22/02 5.ª link
038 Deutsche Bank (Portugal), S. A. Balancete n.º 26/2007 Balanço em Março de 2006 002 22/02 5.ª link
038 Deutsche Bank (Portugal), S. A. Balancete n.º 27/2007 Balanço e demonstração de resultados em Junho de 2006 002 22/02 5.ª link
038 Deutsche Bank (Portugal), S. A. Balancete n.º 28/2007 Balanço em Setembro de 2006 002 22/02 5.ª link
038 Motor Clube de Milfontes Anúncio (Extracto) n.º 1288/2007 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada Motor Clube de Milfontes 002 22/02 5.ª link
038 Rancho Folclórico de São Pedro de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 484/2007 Constituição da associação Rancho Folclórico de São Pedro de Figueiredo 002 22/02 5.ª link
038 Sociedade Portuguesa de Dermatologia e Venereologia Aviso (Extracto) n.º 3363/2007 Alteração dos Estatutos da Sociedade Portuguesa de Dermatologia e Venereologia 002 22/02 5.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 3363-A/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de ligação à instalação de armazenagem subterrânea (Bidoeira-Carriço) relativas ao concelho de Pombal 002 22/02 5.ª 038S
038 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 3363-B/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de ligação à instalação de armazenagem subterrânea (Bidoeira-Carriço) relativas ao concelho de Leiria 002 22/02 5.ª 038S