Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Visabeira Turismo, SGPS, S. A., e a MOVIDA - Empreendimentos Turísticos, S. A., que tem por objecto a ampliação e modernização dos espaços multifuncionais desta última sociedade localizados no concelho de Viseu
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Altri SGPS, S. A., e a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade localizada na Figueira da Foz
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a ENR, SGPS, S. A., e a BIOVEGETAL - Combustíveis Biológicos Vegetais, S. A., que tem por objecto a instalação da unidade industrial desta última sociedade localizada em Vila Franca de Xira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2007 - Revogado
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a La Seda de Barcelona, S. A., e a ARTENSA - Produção e Comercialização de Ácido Tereftálico Purificado e Produtos Conexos, S. A., que tem por objecto a construção e equipamento de uma unidade industrial desta última sociedade localizada em Sines
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a PIEDADECORK - Indústria de Cortiça, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Santa Maria da Feira
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Intermet Holding Deutshland, G. m. b. H., e a PORTCAST - Fundição Nodular, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade localizada na Maia
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a INVERAMA, S. A., e a POLIPROPIGAL - Fabricação de Polipropileno, Unipessoal, Lda., que tem por objecto a criação de uma unidade industrial desta última sociedade localizada em Arcos de Valdevez
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a EFAPEL - Empresa Fabril de Produtos Eléctricos, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Serpins, Lousã
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Intertape Polymer Group, Inc., e a Fibope Portuguesa, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade localizada no concelho de Barcelos
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Corticeira Amorim, SGPS, S. A., a Amorim & Irmãos, SGPS, S. A., e a Amorim & Irmãos, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade localizada em Santa Maria da Feira
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Peugeot Citröen Automóveis de Portugal, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta sociedade localizada em Mangualde, tendo em vista o aumento da sua capacidade de produção, melhorias ambientais e inovação tecnológica
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Efacec Capital, SGPS, S. A., e a Efacec Energia - Máquinas e Equipamentos Eléctricos, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade localizada em Matosinhos
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Corticeira Amorim, SGPS, S. A., e a Corticeira Amorim - Indústria, S. A., que tem por objecto a modernização das duas unidades fabris desta última sociedade em Mozelos, Santa Maria da Feira
Torna público ter o Paraguai depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 7 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na 31.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 2 de Novembro de 2001
Torna público ter a República das Maurícias depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 22 de Setembro de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, concluída na Haia em 14 de Maio de 1954
Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 6 de Novembro de 1991, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o seu instrumento de ratificação aos Estatutos do Grupo Internacional de Estudo do Cobre, adoptados pela Conferência das Nações Unidas sobre o Cobre em 24 de Fevereiro de 1988
Torna público ter a República da Tanzânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999
Torna público ter a Turquia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Março de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989
Torna público terem os Camarões depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Torna público ter São Cristóvão e Nevis depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999
Torna público ter o Cazaquistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966
Torna público ter a República da Moldávia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura, em Nova Iorque, em 6 de Outubro de 1999
Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 11 de Janeiro de 2007, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal Respeitante às Autoridades de Controlo e aos Fluxos Transfronteiriços de Dados, aberto para assinatura em Estrasburgo em 8 de Novembro de 2001
Torna público terem as Ilhas Marshall depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Março de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 18 de Dezembro de 1979
Torna público terem os Camarões depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000
Torna público terem os Camarões depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000
Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana notificado, por nota verbal de 20 de Dezembro de 2006, ter sido depositado, em 20 de Dezembro de 2006, pela República Federal da Alemanha o instrumento de ratificação do Tratado entre os Estados Membros da União Europeia e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, assinado no Luxemburgo em 25 de Abril de 2005, completando-se assim o depósito dos instrumentos de ratificação dos Estados signatários do Tratado
Torna público ter o Governo Português comunicado à Comissão Europeia que aplicará medidas nacionais, ou medidas resultantes de acordos bilaterais, que regulamentem o acesso de nacionais búlgaros e romenos ao seu mercado de trabalho
Torna público ter, em 19 de Janeiro de 2007, a Ucrânia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, concluída em 2 de Dezembro de 1971, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Portaria n.º 211/2007 - Revogado
Altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicável ao gasóleo de aquecimento, em conformidade com o que dispõe o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto-Lei n.º 42/2007
Define o regime jurídico aplicável à gestão, exploração, manutenção e conservação das infra-estruturas que integram o empreendimento de fins múltiplos de Alqueva (EFMA), altera os Estatutos da Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., e revoga os Decretos-Leis n.os 32/95, de 11 de Fevereiro, 33/95, de 11 de Fevereiro, e 335/2001, de 24 de Dezembro
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
Deliberação n.º 318/2007
326.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - actualização da Norma ISO Alpha 2 nomenclatura de países para utilização no âmbito do sistema estatístico nacional
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Despacho n.º 2639/2007
Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 ao Centro de Estudos e Novas Tendências Artísticas, Associação Cultural (CENTA), para o projecto "Formação artística contínua para o 1.º ciclo - 2005-2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Despacho n.º 2640/2007
Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Fundação Bracara Augusta para o projecto "Braga Festival 2005 - Festival de Música Electrónica & Arte Multimédia" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Despacho n.º 2641/2007
Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à AZEITUNA - Tuna de Ciências da Universidade do Minho para o projecto "XII Celta - Certame lusitano de tunas académicas" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Despacho n.º 2642/2007
Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra para o projecto "Euro-teatro - 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Despacho n.º 2652/2007
Nomeações de Maria da Conceição Simões da Costa Duarte Santos, Cristina Maria Vicente Amado, Suzete Cristina Cardoso de Campos Cardoso, Jorge de Paiva Martins, Maria João Serra Alvarez Paulo e António Ferreira da Piedade na categoria de técnico profissional especialista
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte
Aviso n.º 3249/2007
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondifelos (Miradouro) e Gondifelos (escola) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte
Aviso n.º 3250/2007
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Vila do Conde (Escola José Régio) e Vila do Conde (Escola Saúl Dias) à empresa Arriva Porgual - Transportes, Lda.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 3251/2007
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Guimarães (C. C. T.) e Póvoa de Varzim (C. C. T.) (via Famalicão pela A 7) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte
Aviso n.º 3252/2007
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Famalicão (central camionagem) e Portela (Antas) (Via Escola do Outeiro) à empressa Arriva Portugal - Transportes, Lda.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte
Aviso n.º 3253/2007
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Caldas da Saúde (I. N. A.) e Caldas da Saúde (I. N. A.) (circulação) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Declaração (Extracto) n.º 55/2007
Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social APPACDM de Anadia - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 2656/2007
Autoriza a licenciada Maria Joaquina Rodrigues Sobral Matos, a exercer as actividades previstas no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Aviso n.º 3255/2007
Concurso interno de acesso misto para provimento de quatro lugares de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Sines, Sub-Região de Saúde de Setúbal
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Aviso n.º 3256/2007
Concurso interno de acesso misto para provimento de 10 lugares de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde da Costa de Caparica, da Sub-Região de Saúde de Setúbal
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Aviso n.º 3257/2007
Concurso interno de acesso misto para provimento de 10 lugares de assistente administrativo especialista para os Centros de Saúde da Moita e da Baixa da Banheira, da Sub-Região de Saúde de Setúbal
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra
Despacho n.º 2662/2007
Transferência da técnica de 2.ª classe (análises clínicas e saúde) Inês de Carvalho Lagoa do Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia para o Centro Hospitalar de Coimbra
Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Aviso n.º 3264/2007
Autorização do INFARMED concedida ao Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Aviso n.º 3271/2007
Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve
Despacho n.º 2673/2007
Manutenção da comissão de serviço, em regime de substituição, da chefe de divisão de apoio técnico, licenciada Clarinda Fernanda da Silva Moutinho dos Santos
Renovação dos contratos de Isabel Maria Barreira Afonso Paula, Joaquim Mamede Alonso, Susana Miguel Afonso Mendes Moura, Alexandre Ulisses Fonseca de Almeida e Silva, João Miguel de Castro Ferreira, Hélder Adalberto da Costa Quintela Teixeira e Paulo Alexandre Soares Enes Carneiro Vidinha
Renovação dos contratos administrativos de provimento de Rui Jorge Branco Cavaleiro, João da Silva Rodrigues, José Domingos Vieira Pimenta, Augusto Gil Macedo de Abreu Dias, José Paulo de Jesus Ferreira, José Luís de Sousa Rodrigues, Carlos Jorge Coelho Veloso, Margarida d'Orey Soares Franco Pinto Leite e Maria Alexandra Teixeira Borges Vieira Pouzada
Reclassificação de Francisco José Chambel Valério, motorista de pesados, escalão 5, índice 204, na categoria de bombeiro de 1.ª classe, escalão 1, índice 173
Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 meses, de João Manuel Caço Monteiro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, engenharia de recursos hídricos
Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Edgar Miguel de Carvalho Costa, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de ambiente
Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria do Céu Periquito Reis, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de economia
Discussão pública referente a alteração ao loteamento n.º 3/2004 - loteamento denominado Malhadais I, sito em Touril e Malhadais, freguesia de Odeceixe
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios para a Autoconstrução, Reconstrução, Conservação, Beneficiação ou Recuperação de Habitação Própria de Estratos Sociais Desfavorecidos
Nomeação de Ângelo Miguel Rodrigues Oliveira, Andreia Filipa Rocha Mendonça, Mara Joana Miranda da Silva e Cristina Duarte Martins, precedendo concurso externo de ingresso para quatro vagas de auxiliar de serviços gerais
Nomeação de Betty Santos Costa e Mónica Alexandra Lourenço dos Santos precedendo concurso externo de ingresso para duas vagas de auxiliar administrativo
Renovação da comissão de serviço, por mais um período de três anos, no lugar de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Urbanística e Ambiental, do funcionário António Manuel Pito Simões
Alteração do júri do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (marketing), publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2005
Prorrogação de contratos de prestação de serviços nas áreas de engenharia civil e psicologia de Helena Isabel Borges Pinto dos Santos e Catarina Almeida Teixeira
Afectação às novas secções das chefes de secção Ana Isabel Paulino Aires Ferreira de Lima, Ilda Maria Machado Alves e Raquel Conceição da Silva Pinheiro Leite, na sequência do novo regulamento de organização dos serviços municipais
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Celina Maria Bento dos Anjos Fonseca, auxiliar de acção educativa, pelo prazo de três anos
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia
Aviso n.º 3363-A/2007
Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de ligação à instalação de armazenagem subterrânea (Bidoeira-Carriço) relativas ao concelho de Pombal
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia
Aviso n.º 3363-B/2007
Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de ligação à instalação de armazenagem subterrânea (Bidoeira-Carriço) relativas ao concelho de Leiria
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 38/2007
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série