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Diário da República 37/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a CIN - Corporação Industrial do Norte, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta sociedade localizada na Maia 001 21/02 4.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a FERPINTA, SGPS, S. A., e a FERPINTA - Indústrias de Tubos de Aço de Fernando Pinho Teixeira, S. A., que tem por objecto a criação de uma nova unidade produtiva e a renovação, modernização e ampliação das actuais estruturas desta última sociedade localizada em Oliveira de Azeméis 001 21/02 4.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2007 Autoriza a participação da República Portuguesa na 7.ª Reconstituição de Recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola 001 21/02 4.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2007 Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 21/02 4.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2007 Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 21/02 4.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 7/2007 Torna público ter o Nepal depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 21/02 4.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2007 Torna público ter a Letónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 21/02 4.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2007 Torna público ter a Tailândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 41/2007 Cria a Parque Escolar, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos 001 21/02 4.ª link
037 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 3/2007 Na vigência do artigo 50.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20-A/90, de 15 de Janeiro, na redacção do Decreto-Lei n.º 394/93, de 24 de Novembro, a impugnação judicial tributária determinava, independentemente de despacho, a suspensão do processo penal fiscal e, enquanto esta suspensão se mantivesse, a suspensão da prescrição do procedimento penal por crime fiscal 001 21/02 4.ª link
037 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-A/2007 Demite o Governo Regional da Madeira, por efeito do pedido de demissão apresentado pelo Presidente do Governo Regional, Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim 001 21/02 4.ª 037S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 3098/2007 Destacamento do capitão da Guarda Nacional Republicana José Miguel da Silva Fernandes e Tavares Duarte 0 21/02 4.ª link
037 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 3099/2007 Requisição da técnica superior principal licenciada Paula Alexandra Garrilho Teixeira 0 21/02 4.ª link
037 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso n.º 3100/2007 Concessão da grã-cruz da medalha de mérito militar ao tenente-general Jorge Manuel Silvério 0 21/02 4.ª link
037 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 2514/2007 Delegação de competências na coordenadora da equipa de projecto "A Escola e a Assembleia" 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 2515/2007 Credencia como associação de coleccionadores de armas a Associação Açoreana de Coleccionadores de Armas e Munições e a Associação Portuguesa de Coleccionadores de Armas 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Portaria n.º 203/2007 Reconhecimento da Fundação Herdade da Comporta 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Portaria n.º 204/2007 Reconhecimento da Fundação Comendador Manuel Correia Botelho 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2516/2007 Nomeações de várias funcionárias na categoria de assistente administrativo principal 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Portaria n.º 205/2007 Modificação dos Estatutos da Fundação Professor Ernesto Morais 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 1233/2007 Requisição de assistentes administrativos para a Delegação de Viação de Leiria 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 1234/2007 Requisição de assistentes administrativos para a Delegação de Viação de Setúbal 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2517/2007 Transferência para o quadro de pessoal da DGV do funcionário Pedro Miguel Guerreiro da Silva 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2518/2007 Nomeia a assistente administrativa especialista Maria Fernanda da Silva Nabeiro de Araújo para o lugar de chefe de secção do quadro de pessoal do extinto Serviço Nacional de Protecção Civil 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2519/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2520/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2521/2007 Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2 do licenciado Eduardo António da Costa Teixeira Margarido 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 202/2007 Rectificação do despacho n.º 21 660/2006 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 203/2007 Rectifica o aviso n.º 8732/2006 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 204/2007 Rectifica o aviso n.º 10 584/2006 0 21/02 4.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3101/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Bragança 0 21/02 4.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3102/2007 Transferência da auxiliar administrativa Maria Isabel Silva de Jesus para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 21/02 4.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3103/2007 Prorrogação do funcionamento do Núcleo para a Modernização da Justiça Tributária (NMJT) 0 21/02 4.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3104/2007 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria Paula Lemos Sousa Rosas do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Aveiro 0 21/02 4.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Viseu Aviso n.º 3105/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cinfães 0 21/02 4.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2522/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra para o projecto, "O Doido e a Morte - Teatro" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 21/02 4.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2523/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Olho de Vidro - Associação Cinematográfica de Guimarães para o projecto "O Rei - Cinema-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 21/02 4.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2524/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 ao Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia para o projecto "Actividades culturais-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 21/02 4.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2525/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 e 2005 à Duplacena, Produção e Realização de Festivais, Espectáculos e Audiovisuais, Lda., para o projecto "Festival Europeu Temps d'Images (encontros entre o palco e a imagem) 2004-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 21/02 4.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2526/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 ao Cinema Jovem - Produção de Eventos Culturais, C. R. L., para o projecto "IMAGO - Festival Internacional de Cinema e Vídeo Jovem do Fundão - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 21/02 4.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2527/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 ao Coro Académico da Universidade do Minho - CAUM para o projecto "Programa de actividades musicais 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso (Extracto) n.º 3106/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor n.º 79/2007 Louvor atribuído à técnica superior de 1.ª classe Raquel Maria Patrício Gomes de Amaral 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 3107/2007 Lista de antiguidade 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2528/2007 Promoção a segundo-sargento DISP do FUR DISP 377 (NIM 12205200) Gonçalo Nuno P. Estêvão da Silva 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 206/2007 Promoção de três aspirantes a oficial a alferes 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 3108/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de especialista estagiário, para o Departamento de Perícia Financeira e Contabilística (Directoria de Coimbra) 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 3109/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de especialista estagiário, para o Departamento de Perícia Financeira e Contabilística (Directoria Nacional/Lisboa) 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 3110/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de especialista estagiário, para o Departamento de Perícia Financeira e Contabilística (Directoria de Faro) 0 21/02 4.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 205/2007 Rectifica o aviso n.º 4844/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 9 de Abril de 2003 0 21/02 4.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 2529/2007 Prorrogação da licença sem vencimento da arquitecta assessora Maria da Conceição Lopes Aleixo Fernandes 0 21/02 4.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 48/2007 Registo da alteração de regime simplificado do Regulamento do Plano Director Municipal de Aveiro 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 3111/2007 Transferidos os direitos e deveres emergentes da declaração de utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Residencial Marina Leça 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2530/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.31 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de São Mamede (Alto Alentejo) Aviso n.º 3112/2007 Nomeação, precedendo concurso, de Isabel Maria Maurício Cordeiro como assistente administrativa especialista, escalão 1, índice 269 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 2531/2007 Nomeação de Maria da Felicidade Chambel de Morais Seixas na categoria de assessor da carreira de técnico superior 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P. Despacho n.º 2532/2007 Concessão de dispensa de serviço da Doutora Maria do Rosário Pereira Barbeiro 0 21/02 4.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Despacho n.º 2533/2007 Nomeação de duas inspectoras 0 21/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2534/2007 Subdelegação de competências nas chefes de equipa 0 21/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2535/2007 Subdelegação de competências nas chefes de equipa do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2536/2007 Declaração de nulidade e de nenhum efeito o despacho n.º 19 043/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2006 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2537/2007 Proposta de concessão de medalha de prata de serviços distintos 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 288/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Bruno Filipe Paixão Nunes Mina, assistente administrativo 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 289/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Ana Isabel da Fonseca Gomes, enfermeira 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 290/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Ângela Silva Moreno Pinguinhas, assistente administrativa 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 291/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Filipe José Nogueira Rocha, assistente administrativo 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 292/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Ana Mónica das Fontes Cláudio 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 293/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Anabela de Fátima Barros Rolim, assistente administrativa 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 294/2007 Contratação de Gracinda Gisela Guerra como assistente administrativa 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 295/2007 Contratação de Luís Miguel Teixeira Serafim como assistente administrativo 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 296/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Bruno Miguel Figueiredo Gonçalves 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 297/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Ana Margarida Borges Ramalho como técnica superior de 2.ª classe 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 298/2007 Contratação de Maria Clara Cordeiro Raposo como auxiliar de apoio e vigilância 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 299/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Ana Cristina Dias Ferreira Oliveira 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 300/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Francisco Alberto Dias Rosa Costa 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 301/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Maria de Jesus Dias Rosa como assistente administrativa 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 302/2007 Contratação de Maria da Piedade Correia Picado Cheira como auxiliar de acção médica 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 303/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Lorenza Colete Ramos 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 304/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Ana Lúcia Cordeiro Ruas, enfermeira 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 305/2007 Celebração de um contrato de trabalho a termo certo com a trabalhadora Ana Mafalda Gomes Roldão para exercer funções de técnica superior de 2.ª classe, do regime geral 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 306/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo com as trabalhadoras Liliana do Carmo da Silva Marques e Mónica Alexandra Antunes Batista para exercerem funções de técnicos de 2.ª classe, área de saúde ambiental 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 307/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Sofia Isabel Nunes Martins para exercer funções de técnico superior de 2.ª classe, do regime geral, psicologia clínica 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 308/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com o trabalhador João Pedro da Costa Caldeira Rodrigues de Carvalho para exercer funções de técnico de 2.ª classe, fisioterapia 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 309/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo com Marta Alexandra Belo Carrilho e Vera de Jesus Artur Carrilho para exercerem funções de técnicos de 2.ª classe, área de dietética 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 310/2007 Celebração de um contrato de trabalho a termo certo com David Miguel Mourato Parracho Nabo para exercer funções de motorista de pesados 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 311/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Paulo Tiago Conde Caldeira Santos 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 312/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2538/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo para as funções de motorista com João Miguel Ferreira Alves 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2539/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com o motorista de Ricardo Jorge Rodrigues Garcia 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2540/2007 Mobilidade da enfermeira-chefe Esther Anderson 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2541/2007 Mobilidade interna da enfermeira Cristina Isabel Gaspar dos Santos Fernandes 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2542/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria Silvina de Sousa Libório Fonseca 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2543/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira especialista Ana Paula Antunes Lopes 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2544/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria João Mendes Ferreira Félix 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 14/2007 Lista de classificação final para 11 vagas de enfermeiro especialista 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2545/2007 Autorização de transferência de Isabel Maria Almeida Lopes 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2546/2007 Transferência da enfermeira graduada Fernanda Maria Oliveira Afonso 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 2547/2007 Delegação de competências para sancionamento do termo de responsabilidade para a realização de exames complementares de diagnóstico 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2548/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração concedida a Maria Dulce Ferreira de Sousa 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3113/2007 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral para duas vagas de assistente de medicina interna 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3114/2007 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de ingresso para 20 vagas de enfermeiro do nível 1 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3115/2007 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno de provimento para preenchimento de um lugar de assistente de patologia clínica 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3116/2007 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em saúde materna e obstetrícia 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 2549/2007 Designação da assistente administrativa especialista Maria Isabel M. R. Fonseca para secretária do director-geral da Saúde 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 313/2007 Autoriza o pedido de regime de trabalho em meio tempo a Vítor Manuel Cunha Lisboa 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 314/2007 Autoriza Timóteo António Monteiro de Lima a acumular funções públicas 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação n.º 315/2007 Renovação do horário acrescido da técnica superior assessora superior Maria Adelaide Vaz Morais Guimarães 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 3117/2007 Desistência da candidata Sílvia Manuela Guerreiro Mestre Escola do lugar de enfermeira especialista em enfermagem na comunidade e saúde no trabalho 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 3118/2007 Pedido de transferência de farmácia 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 3119/2007 Pedido de transferência de farmácia 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 3120/2007 Autorização do INFARMED concedida ao Hospital do Litoral Alentejano para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 206/2007 Rectifica o despacho n.º 25 646/2006, de 27 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de Dezembro de 2006 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 2550/2007 Nomeia o licenciado Carlos Manuel Reis Silva 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 3121/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Fronteira 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 3122/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de São Lourenço 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia Aviso n.º 3123/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 3124/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Arganil 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 2551/2007 Exoneração da professora Filipa Maria Guimarães Costa Henriques Biggi 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 3125/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 3126/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mealhada reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Louvor n.º 80/2007 Louvor de José Manuel Tavares Martino 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 3127/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Pombal 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso n.º 3128/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3129/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 3130/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 3131/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso n.º 3132/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso n.º 3133/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Mafra 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 3134/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Ramada referente a 31 de Dezembro de 2006 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso n.º 3135/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 3136/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 3137/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Santa Maria do Olival - Tomar Aviso n.º 3138/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Santa Maria do Olival - Tomar 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco - Vila Real Aviso n.º 3139/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco - Vila Real 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Aviso n.º 3140/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 3141/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Eiriz-Ancede 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso n.º 3142/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Filipa de Vilhena 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 3143/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 3144/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Gandarela 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 3145/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Lamaçães 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 3146/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 3147/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Luciano Cordeiro Aviso n.º 3148/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Luciano Cordeiro 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Rodo Aviso n.º 3149/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária do Rodo 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2552/2007 - Revogado Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Estabelecimento de Ensino Superior Público 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2553/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico da Guarda 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2554/2007 Prorroga a requisição da licenciada Maria Luísa Fonseca Caetano 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2555/2007 Autoriza a requisição de Benvinda Celeste Pires Fernandes Ferreira 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2556/2007 Transfere a técnica superior de 1.ª classe Maria da Conceição Lopes Casanova 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 2557/2007 Delegação de competências no assessor da carreira de técnico superior de arquivo do quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Setúbal Luís Alberto Azevedo Agostinho das Neves 0 21/02 4.ª link
037 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1235/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4937/06.5 TBAVR 0 21/02 4.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1236/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 5625/04.2TBBRG-J 0 21/02 4.ª link
037 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1237/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2965/06.0TBEVR 0 21/02 4.ª link
037 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1238/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 215/07.0TBFAR 0 21/02 4.ª link
037 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1239/2007 Contas da liquidação - processo n.º 2435/05.3TBFAR-B 0 21/02 4.ª link
037 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1240/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1471/06.7TBGMR-B 0 21/02 4.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1241/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1604/05.0TYLSB 0 21/02 4.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1242/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1282/06.0TYLSB 0 21/02 4.ª link
037 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1243/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 466-E/2001 0 21/02 4.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1244/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 409/06.6TBRMR 0 21/02 4.ª link
037 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1245/2007 Encerramento do processo de insolvência por insuficiência de bens - processo n.º 986/05.9TBVFR 0 21/02 4.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1246/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 448-AA/2001 0 21/02 4.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1247/2007 Encerramento do processo de insolvência (requerida) - processo n.º 352/06.9TYVNG 0 21/02 4.ª link
037 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 1248/2007 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 760/05.2TBVRS 0 21/02 4.ª link
037 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2558/2007 Nomeações definitivas de vários doutores 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 472/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Mafalda de Oliveira Melo Nunes Viana 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 473/2007 Denúncia do contrato do mestre João de Deus Martins Nunes 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 474/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto de Oliveira Quelhas 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 475/2007 Prorrogação do contrato do mestre António Manuel Faustino de Carvalho 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 476/2007 Prorrogação do contrato do mestre Luís Sérgio Gonçalves Vieira 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 477/2007 Contrato administrativo de provimento de Túlia Margarida Soledade Correia 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 478/2007 Renovações de contratos 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 479/2007 Denúncia do contrato da licenciada Maria de Fátima Joaquina Ramos de Almeida 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2559/2007 Nomeação do Doutor José Paulo Patrício Geraldes Monteiro 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2560/2007 Equiparações a bolseiros 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2561/2007 Nomeação definitiva do Doutor Nelson Gomes Rodrigues Antunes 0 21/02 4.ª link
037 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2562/2007 Equiparações a bolseiro fora do País a vários docentes 0 21/02 4.ª link
037 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2563/2007 Equiparações a bolseiro 0 21/02 4.ª link
037 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3150/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências Agrárias requeridas por Nuno Manuel Cabral de Almeida Ribeiro 0 21/02 4.ª link
037 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3151/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Agronomia requeridas por Fernando Manuel de Campos Trindade Rei 0 21/02 4.ª link
037 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 2564/2007 Transferência de Sara Maria de Sousa Janota 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2565/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Orlando Alfred Arnold Grossegesse 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2566/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Rosário Girão Ribeiro dos Santos 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2567/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2568/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Sun Lam 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2569/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Sun Lam 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2570/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Maria Cea Álvarez 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2571/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Acílio Silva Estanqueiro Rocha 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2572/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Maria Cea Álvarez 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2573/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2574/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Secundino Vigón Artos 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2575/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Aldina de Bessa Ferreira Rodrigues Marques 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2576/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Christine Ulrike Godde 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2577/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Costa Silva 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2578/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado João Carlos Ribeiro Cardoso Mendes 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2579/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado João Carlos Ribeiro Cardoso Mendes 0 21/02 4.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2580/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento da licenciada Carmen Sofia Rodrigues Fonseca 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 316/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2581/2007 Contratação do Doutor Jaime dos Santos Cardoso 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2582/2007 Contratação da Doutora Maria Benedita Almeida Garrett de Sampaio Melo 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2583/2007 Contratação do licenciado Eduardo António dos Santos Cardoso 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2584/2007 Contratação da mestre Ana Cristina Correia dos Santos 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2585/2007 Contratação do licenciado David Miguel Ramalho Pereira 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2586/2007 Contratação da licenciada Angelina Areias da Mota 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2587/2007 Contratação do mestre António de Jesus Monteiro de Castro 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2588/2007 Contratação da licenciada Eva Tamar Alves Barbosa Preto 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2589/2007 Contratação da licenciada Maria do Rosário Barbosa Monteiro 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2590/2007 Contratação da mestre Sónia Cristina Alexandre Gouveia 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2591/2007 Contratação do mestre António Manuel Correia Pereira 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2592/2007 Contratação da mestre Amélia Maria Pinto da Cunha Brandão 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2593/2007 Contratação do licenciado João Miguel Silva Costa Rodrigues 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2594/2007 Contratação do Doutor Nuno José Corte-Real Correia Alves 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2595/2007 Nomeação da licenciada Maria Rosa Costa Monteiro de Sá Ribeiro 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2596/2007 Contratação da Doutora Alexandra Sofia Pereira Teixeira 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2597/2007 Contratação do Doutor Jorge Eduardo de Freitas Spratley 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2598/2007 Nomeação definitiva do Doutor Jorge Nuno Negreiros de Carvalho 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2599/2007 Nomeação definitiva do Doutor José da Conceição Mendes Marques 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 207/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 138/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de Novembro de 2006 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2600/2007 Equiparações a bolseiro dos Profs. Doutores Ana Paula de Frias Viegas Proença Rocha e José Manuel Machado da Silva 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2601/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Natividade Ribeiro Vieira 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2602/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Luísa Machado Cerqueira Bastos 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2603/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor João Pedro Esteves de Araújo 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2604/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2605/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2606/2007 Equiparações a bolseiro de dois docentes 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2607/2007 Equiparações a bolseiro de dois docentes 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2608/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Yuriy Genekovich Pogorelov 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2609/2007 Equiparações a bolseiro dos Profs. Doutores Augusto da Silveira Rodrigues, Maria das Dores Melo da Cruz Ribeiro da Silva, Paulo Vicente da Silva Marques, Victor Armando Pereira de Freitas e José Luís Campos de Oliveira Santos 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2610/2007 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Luís Miguel Soares Ribeiro Leite da Cunha e Ricardo Jorge Gomes Lopes da Rocha 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2611/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Alberto Adrego Pinto 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2612/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Samuel António de Sousa Dias Lopes 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2613/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Manuel Augusto Fernandes Delgado 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2614/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2615/2007 Equiparações a bolseiro a duas docentes 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2616/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Cláudia Moreira Teodoro 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2617/2007 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Christian Edgar Lomp e Rui Miguel Marques Moura 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2618/2007 Equiparações a bolseiro dos Profs. Doutores Manuel Aníbal Varejão Ribeiro da Silva e João Pedro Pedroso Ramos dos Santos 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2619/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Hélder Manuel Paiva Rebelo Cerejo Crespo 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 3152/2007 Lista de entidades e respectivos subsídios concedidos no 2.º semestre de 2006 0 21/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Deliberação (Extracto) n.º 317/2007 Alteração do artigo 6.º do regulamento do curso de licenciatura em Sociologia 0 21/02 4.ª link
037 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2620/2007 Contrato administrativo de provimento do Dr. Manuel José da Veiga e Silva Gonçalves 0 21/02 4.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2621/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Teresa Marta Duarte Silva Lupi de Ordaz Caldeira 0 21/02 4.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2622/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Paulo Alexandre Justo Fernandez 0 21/02 4.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2623/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente José Manuel Mota Cacheira 0 21/02 4.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2624/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Jorge Augusto Faria de Vilhena Monteiro 0 21/02 4.ª link
037 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2625/2007 Nomeação provisória do mestre José Carlos de Almeida Alexandre como professor-adjunto 0 21/02 4.ª link
037 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2626/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Joaquim João Quadrado Gil 0 21/02 4.ª link
037 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2627/2007 Concessão da equiparação a bolseiro fora do País de docentes das escolas do Instituto Politécnico de Leiria que se encontram em doutoramento na Universidade da Extremadura 0 21/02 4.ª link
037 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2628/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Agronómica da Escola Superior Agrária de Santarém 0 21/02 4.ª link
037 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 2629/2007 Autoriza o Dr. José Carlos da Fonseca Rua a praticar o regime de dedicação exclusiva 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 3153/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento em nome de Maria Inácia da Silva Barreto e outros de um prédio sito em Cerro da Alagoa - processo n.º 502/2005 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Aljustrel Rectificação n.º 208/2007 Rectifica a abertura do concurso externo de ingresso (aviso DAF/34/2006) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2006 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 3154/2007 Nomeação de Maria de Fátima de Jesus Fonseca como directora do Gabinete de Modernização Municipal 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 3155/2007 Nomeação de Marina Manuela Santos Antunes como directora do Gabinete Especial de Recuperação da Brandoa 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 3156/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 10/03 - discussão pública 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 3157/2007 Reclassificação profissional de Vítor Emanuel Pinheiro Antunes 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3158/2007 Processo de alteração ao alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 42/2002 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 3159/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Gabriela Dias Fernandes, jurista 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 3160/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 3161/2007 Concursos internos de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista e de um lugar de assistente administrativo principal 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 3162/2007 Nomeação definitiva de Avelino Jorge Pinto Simões 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 3163/2007 Nomeação de Sandra Cristina Alves Santos na categoria de assistente administrativo especialista na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 3164/2007 Nomeação de Sandra Carla Faustino Ferreira Santos e Ana Paula Teixeira Rosão na categoria de assistente administrativo principal, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 3165/2007 Nomeação de Luís Alberto Bento Ruivo na categoria de técnico profissional especialista, desenhador, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 3166/2007 Nomeação de Carla Susana de Jesus Pereira e de João Luís Pereira Lopes Coelho na categoria de técnico profissional de 1.ª classe, desenhador, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 3167/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de cantoneiro de limpeza 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 3168/2007 Renovação de vários contratos a termo certo 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 3169/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Sílvia Rafaela da Cunha Abreu 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 3170/2007 Aviso de nomeação do funcionário Carlos Alberto David dos Santos Lopes na categoria de técnico superior assessor 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3171/2007 Nomeação de Duarte Pedro Nunes Carolino 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3172/2007 Discussão pública referente à alteração do loteamento sito na Cerca do Nascimento, Estômbar - alvará n.º 7/82 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3173/2007 Contratação a termo resolutivo 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3174/2007 Promoção como aferidora de pesos e medidas principal de Paula Alexandra Rodrigues da Cruz Braga 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 3175/2007 Alteração da constituição do júri do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe (turismo, hotelaria e termalismo) 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 3176/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 266/81 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 3177/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 25/96 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 3178/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 14/93 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 3179/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 3180/2007 Nomeação provisória de Ângelo Miguel do Quental Sousa do Rosário 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 3181/2007 Nomeação definitiva do técnico superior de relações internacionais de 2.ª classe Pedro Manuel Ferraz de Magalhães e da engenheira publicitária de 2.ª classe Cristina Sofia Santos Cardoso 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 3182/2007 Nomeação de Nuno Joaquim Castro Teixeira, Renata Sofia Oliveira Silva, João Miguel Vitória de Miranda Guedes e Sandra Maria Mendes Silva como arquitectos de 2.ª classe, estagiários 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3183/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3184/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3185/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Helena Isabel Vargas Magro, arquitecta 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 3186/2007 Nomeação de Florbela Pinto Moreira Teixeira da Silva como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Moura Rectificação n.º 209/2007 Rectificação referente ao júri do concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de engenheiro técnico civil - estagiário, publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 39, de 23 de Fevereiro de 2006 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Moura Rectificação n.º 210/2007 Rectificação do aviso sob o registo n.º 1000310001 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 3187/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de uma vaga da categoria de técnico profissional de 2.ª classe, da carreira de técnico profissional, do grupo de pessoal técnico-profissional 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 3188/2007 Nomeação definitiva da estagiária Francisca Rosa Caldeira Alves para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de consultor jurídico, do grupo de pessoal técnico superior 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 3189/2007 Reposicionamento na categoria de assessor principal do chefe de divisão municipal Rogério Lopes Margalho Oliveira Pereira 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Portimão Aviso (Extracto) n.º 3190/2007 Discussão pública de licença administrativa para operação de loteamento sito nos Três Castelos, Praia da Rocha, Portimão, em nome de URBIGAL - Comércio e Indústria de Construção Civil, Lda. 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 3191/2007 Discussão pública do projecto de loteamento do prédio sito no lote 27 da Rua de Viana de Lima 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3192/2007 Nomeação de 12 auxiliares administrativos 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3193/2007 Nomeação de Dinis Vilar Oliveira para o lugar de técnico superior principal (não adjectivado) 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 3194/2007 Nomeações para lugares de auxiliares técnicos de museografia, turismo e educação 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 3195/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo de António Alfredo Laranjo Traquinas 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 3196/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de pedreiro principal (operário qualificado) do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3197/2007 Nomeação de António Joaquim Moura Santos no cargo de técnico profissional de desporto especialista principal - processo n.º 79/06 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3198/2007 Nomeação de Jorge Manuel Gonçalves Almeida precedendo concurso de acesso geral para um lugar de carpinteiro de limpos principal 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3199/2007 Nomeação de António Joaquim dos Santos Rocha de Castro precedendo concurso interno de acesso geral para um lugar de fiscal municipal especialista 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3200/2007 Nomeação de Ana Gabriela Campos Maia precedendo concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior jurista 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3201/2007 Nomeações no cargo de técnico superior de 1.ª classe 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3202/2007 Nomeação de Luís Manuel Silva Moita precedendo concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico de ciências agrário de 1.ª classe 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 211/2007 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2007 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 3203/2007 Reclassificação da auxiliar administrativa Maria João Gomes dos Santos no cargo de assistente administrativa 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 3204/2007 Renovação da comissão de serviço de cargos dirigentes 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3205/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Luís Filipe Cardoso Almeida Dias 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3206/2007 Nomeação de Sandra Paula Magalhães dos Santos 0 21/02 4.ª link
037 Junta de Freguesia de Bordeira Aviso n.º 3207/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de duas vagas na categoria de cantoneiro de limpeza 0 21/02 4.ª link
037 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 3208/2007 Reclassificações profissionais 0 21/02 4.ª link
037 Junta de Freguesia de Vilarinho de Cotas Edital n.º 166/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 21/02 4.ª link
037 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3209/2007 Pedido de licença sem vencimento por 90 dias de Francisco José Costa Rebelo 0 21/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Vieira do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 ENEREEM - Energias Renováveis, Lda. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Hospital Geral de Santo Antonio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Lamego Convida - Gestão de Equipamentos Municipais, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Parque Expo 98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/02 4.ª link
037 Associação dos Accionistas Minoritários do Grupo Portugal Telecom Anúncio (Extracto) n.º 1249/2007 Constituição de uma associação denominada Associação dos Accionistas Minoritários do Grupo Portugal Telecom 0 21/02 4.ª link
037 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1) n.º 1 de Alcochete Anúncio n.º 1250/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1) n.º 1 de Alcochete 0 21/02 4.ª link
037 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1 e Jardim de Infância de Lagoa do Furadouro Anúncio n.º 1251/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1 e Jardim-de-Infância de Lagoa do Furadouro 0 21/02 4.ª link
037 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI de Gilde Anúncio n.º 1252/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1/JI de Gilde, Paços de Ferreira 0 21/02 4.ª link
037 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI da Quinta de Santo António Anúncio n.º 1253/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI da Quinta de Santo António 0 21/02 4.ª link
037 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI do Sardão - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1254/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI do Sardão - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia 0 21/02 4.ª link
037 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Ançã Anúncio n.º 1255/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Ançã 0 21/02 4.ª link
037 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Jardins de Infância e Escolas do Ensino Básico do 1.º Ciclo do Celeiro e de São Silvestre Anúncio n.º 1256/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Jardins-de-Infância e Escolas do Ensino Básico do 1.º Ciclo do Celeiro e de São Silvestre 0 21/02 4.ª link
037 Associação de Pais da Escola Básica 1.º Ciclo da Quinta do Alçada Anúncio n.º 1257/2007 Estatutos da Associação de Pais da Escola Básica 1.º Ciclo da Quinta do Alçada 0 21/02 4.ª link
037 Associação Raízes de Leça da Palmeira Anúncio (Extracto) n.º 1258/2007 Constituição da Associação Raízes de Leça da Palmeira 0 21/02 4.ª link
037 Casa de Gaia - Centro de Cultura, Desporto e Recreio de Argoncilhe Anúncio (Extracto) n.º 1259/2007 Alteração dos estatutos da associação Casa de Gaia - Centro de Cultura, Desporto e Recreio de Argoncilhe 0 21/02 4.ª link
037 Clube de Caça e Pesca de Cedovim Anúncio (Extracto) n.º 1260/2007 Constituição do Clube de Caça e Pesca de Cedovim 0 21/02 4.ª link
037 Clube de Caça e Pesca de Póvoa do Concelho Contrato (Extracto) n.º 480/2007 Escritura de alteração de estatutos da associação Clube de Caça e Pesca de Póvoa do Concelho 0 21/02 4.ª link
037 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 83/2007 Éditos de acordo com o artigo 23.º dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 3210/2007 Procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Financeira 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 3211/2007 Abertura de procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 21/02 4.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3212/2007 Provimento do cargo de director do Departamento Municipal de Recursos Humanos 0 21/02 4.ª link