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Diário da República 35/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges para o cargo de Embaixador de Portugal em Seul 001 19/02 2.ª link
035 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2007 Nomeia o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena 001 19/02 2.ª link
035 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz como Embaixador de Portugal na Suazilândia 001 19/02 2.ª link
035 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2007 - Revogado Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro 001 19/02 2.ª link
035 Assembleia da República Lei n.º 9/2007 Estabelece a orgânica do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e do Serviço de Informações de Segurança e revoga os Decretos-Leis n.os 225/85, de 4 de Julho, e 254/95, de 30 de Setembro 001 19/02 2.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15/2007 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, que estabelece o regime jurídico dos apoios financeiros à construção, ampliação, alteração e aquisição de habitação própria permanente na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de Dezembro de 2006 001 19/02 2.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 37/2007 Cria a Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos 001 19/02 2.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 209/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Serra vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Peroguarda e Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2765-DGRF) 001 19/02 2.ª link
035 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 38/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/122/EURATOM, do Conselho, de 22 de Dezembro, relativa ao controlo de fontes radioactivas seladas, incluindo as fontes de actividade elevada e de fontes órfãs, e estabelece o regime de protecção das pessoas e do ambiente contra os riscos associados à perda de controlo, extravio, acidente ou eliminação resultantes de um inadequado controlo regulamentar das fontes radioactivas 001 19/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2885/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Aminul Haque 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2886/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Rosa Delgado Sousa 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2887/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Silva Costa 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2888/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judite Ié 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2889/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Jorge José 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2890/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Acácio Lopo da Silva 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2891/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Mendes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2892/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Faustino Fortes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2893/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfocene Baldé 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2894/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Barbosa Vicente Fernandes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2895/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca da Conceição Graça 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2896/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Sane 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2897/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Almada de Brito 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2898/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nair Borja Funy 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2899/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Sanches 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2900/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umo Baldé 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2901/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Fortes da Veiga 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2902/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Gomes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2903/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Vieira Tavares 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2904/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Ataíde Lopes Fidalgo 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2905/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a El Haddaoui Mohammed Mounsif 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2906/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fabiano Cosme Moreira Kruschewsky 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2907/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Borges Lopes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2908/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Constantina Landim Gomes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2909/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maunde Baldé 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2910/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Pereira Lopes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2911/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Baldé 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2912/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aline Alves Rajão 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2913/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geraldo Mendes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2914/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Seidi 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2915/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Sábado da Silva Monteiro 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2916/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Marques Rosa da Costa 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2917/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim da Veiga Vaz Martins 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2918/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Pinto Gonçalves Mendes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2919/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino João Vieira 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2920/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zuleica Sousa Fortes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2921/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izamabell Simone da Conceição Carvalho 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2922/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Vieira 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2923/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hugo Henrique Arantes Castro da Silva 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2924/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Fernandes Sá 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2925/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Carlos Alberto dos Santos 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2926/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Borges Mendes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2927/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Douglas Nacamae 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2928/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Darlete Cibele Dias Lopes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2929/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jailson Veríssimo Vieira 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2930/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicencia Mateus dos Santos Fernandes 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2931/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Indira Maximiano Tavares 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2932/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mbakilu Kula Fabien 002 19/02 2.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho n.º 2452/2007 Nomeação de Eunice Paiva de Oliveira Santos como chefe de divisão de Acção Cultural do Instituto Camões 002 19/02 2.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 2453/2007 Nomeação definitiva de Nelson Lopes Vaz Semedo como motorista de ligeiros do quadro de pessoal do Instituto Camões 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 2454/2007 Nomeação de vários assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 19/02 2.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 2933/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de um carreira regular de passageiros entre Celeirô e Pepim 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 264/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções de onze horas a Maria Arminda Amaro Monteiro 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 265/2007 Autoriza a redução de uma hora no seu horário de quarenta e uma horas semanais a Guilhermina Maria Bernardes Romão Fonseca 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 266/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções de dezanove horas semanais, com o Hospital de D. Estefânia, a Ana Mafalda Rodrigues Dinis 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 2934/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de 10 lugares de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica, nível 2 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2935/2007 Lista dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-supervisor, nível 3 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 267/2007 Equiparação a bolseiro de Luís Pedro Anadio Matias 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 2455/2007 Nomeação da técnica de farmácia Célia Margarida Simões Santos 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 2456/2007 Autorização de trabalho a tempo parcial ao enfermeiro César Miguel Borges Curado 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Aviso n.º 2936/2007 Lista de antiguidade da Escola Secundária Infante D. Pedro 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 2937/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 2938/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2457/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Administração e Línguas 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 2458/2007 Lista de subsídios 002 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1151/2007 Sentença e notificação de interessados (requerida) - processo n.º 2865/06.3 TBACB 002 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1152/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge Gonçalves Barbosa 002 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1153/2007 Declaração de contumácia do arguido Johan Van Wyk 002 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1154/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1447/06.4TBFUN 002 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1155/2007 Cessação de contumácia do arguido Mihail Cebotari 002 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1156/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 6804/06.3TBGMR 002 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1157/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5631/06.2TBGMR 002 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 1158/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - publicidade de sentença e citação de credores interessados 002 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1159/2007 Declaração de contumácia do arguido Rui Paulo Dias Moreira Amado da Cunha 002 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1160/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Pereira Penha 002 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1161/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Pereira Penha 002 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1162/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 501/06.7TYLSB 002 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1163/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1119/06.0TYLSB 002 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1164/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1322/06.2TYLSB 002 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1165/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1103/06.3TYLSB 002 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1166/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1331/06.1TYLSB 002 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1167/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Júlia Castro Pereira 002 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1168/2007 Cessação de contumácia do arguido Amarílio Alves dos Santos 002 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1169/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando Manuel Pinheiro Macedo 002 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1170/2007 Cessação de contumácia do arguido Mário Rui Ferreira Alves 002 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1171/2007 Cessação da contumácia referente ao arguido Edilson Ximenes Portela 002 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1172/2007 Cessação de contumácia referente à arguida Sónia Mafalda Nascimento de Aguiar 002 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1173/2007 Cessação de contumácia referente à arguida Marina Petrova 002 19/02 2.ª link
035 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio n.º 1174/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 209/04.8TBPNH-D 002 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1175/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 657/06.9TBPTL-D 002 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1176/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 846/05.3TBPTL-B 002 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1177/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 723/06.0TBSCD 002 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 1178/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 827/05.7TBSCR 002 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1179/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4791/06.7TBSTS 002 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1180/2007 Verificação ulterior de créditos/outros direitos (CIRE) - processo n.º 1578/06.0TBSJM-D 002 19/02 2.ª link
035 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 1181/2007 Prestação de conta de liquidatário - processo n.º 452-E/2001 002 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 1182/2007 Cessação de contumácia do arguido Hugo Alexandre Ferreira Ribeiro 002 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 1183/2007 Cessação de contumácia do arguido Jorge Manuel da Silva Fernandes 002 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1184/2007 Cessação de contumácia do arguido Bruno de Souza Menezes 002 19/02 2.ª link
035 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 1185/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 521/06.1TBTBU 002 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1186/2007 Cessação de contumácia do arguido Joaquim Mamede Pereira Vila 002 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1187/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando Martins da Rocha e Silva 002 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1188/2007 Declaração de contumácia do arguido Oleh Lytvyn 002 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1189/2007 Declaração de contumácia do arguido José Inácio Magalhães Oliveira 002 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1190/2007 Cessação de contumácia do arguido Joaquim Paulo Oliveira Rodrigues 002 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1191/2007 Declaração de contumácia do arguido Sérgio Filipe de Jesus Alves 002 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1192/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 152/05.3TYVNG-C 002 19/02 2.ª link
035 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2459/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. João Manuel Martins 002 19/02 2.ª link
035 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 268/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Geografia da Faculdade de Letras 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2460/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, como técnica profissional especialista de Maria do Amparo Gomes Martins 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2461/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Luísa de Sousa Barros e Mendes 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2462/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria João da Cruz Rodrigues Moreira 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2463/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria do Rosário Ramada Pinho Barbosa 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2464/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Márcia Cláudia da Silva Cardoso 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2465/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rui Pedro Cardoso Lopes Moreira 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2466/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Inês Ribeiro Basílio de Pinho 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2467/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José António Ribeiro da Costa 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2468/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sónia Alexandra Souto Barbosa 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 2469/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como professor-adjunto de Bohdan Sebestik 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 2470/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Denis Etienne Paul Joseph Bernard 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 2471/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Dimitrios Andrikopoulos 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 2472/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial (20%), de Octávio José Patrício Fernandes Inácio 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 2473/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente, a tempo parcial (60%), com Sónia Margarida Ferreira dos Santos 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extracto) n.º 2474/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Álvaro José Campelo Magalhães 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2475/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como assistente com Paula Maria Costa Lopes 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2476/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Lídia Alexandra Santos Cunha 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2477/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro André Guerreiro Martins Araújo 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2478/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marta Susana Silva Inácio Sousa Henriques 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2479/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Bruno Miguel Santos Ferreira 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2480/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Mendes Monteiro 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2481/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Marina Amélia Amorim de Sousa Ferreira 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2482/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com Pedro Miguel Rosas de Almeida Leal 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2483/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com António Carvalho de Andrade 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2484/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia da Escola Superior de Educação 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 2939/2007 Reclassificação profissional de José Domingos Teixeira Pires 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 2940/2007 Exoneração da auxiliar de serviços gerais Maria Cristina Monteiro Caldeira 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 2941/2007 Nomeação na categoria de chefe de secção de Carla Maria Galanteiro Costa Gonçalves Esteves, Ana da Luz Novais da Silva Casquinho e Maria Luísa Lobeiro Panela 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 2942/2007 Nomeação de Fernando Jorge Ferreira para o lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 2943/2007 Nomeação para um lugar na categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2944/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria do Céu Leandro Nunes 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2945/2007 Nomeação da assistente administrativa principal Joana Paula Pinto dos Prazeres Paulino 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2946/2007 Concurso interno de acesso geral para especialista de informática dos graus 2 e 3 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2947/2007 Reclassificações de fiel de mercados e feiras 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2948/2007 Várias nomeações na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 2949/2007 Nomeação de pessoal operário principal 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 2950/2007 Concursos internos gerais de acesso - pessoal operário principal 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 2951/2007 Nomeação de Joaquim Henrique Monteiro e Joaquim da Silva Pais para provimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2952/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo com vários funcionários 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 2953/2007 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo com Fabiana Rita Dinis Freire 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2954/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Joaquim Manuel Raro da Cruz 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 2955/2007 Reclassificação de Nelson José Rodrigues Peixoto 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 2956/2007 Nomeação de agentes municipais de 2.ª classe 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2957/2007 Nomeação definitiva das candidatas Cristina de Fátima Silva Calisto Decq Mota e Maria Clara Maurício Cordeiro Ganhão 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2958/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Miguel da Silva Martins 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2959/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento no prédio sito na Estrada Regional, lote 1, freguesia de Rosário, concelho de Lagoa 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2960/2007 Nomeações de técnicos superiores de 1.ª e de 2.ª classes e de limpa-colectores 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2961/2007 Dispensas de estágio de técnicas superiores 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2962/2007 Nomeação de Ana Margarida Teles Fernandes Dantas 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2963/2007 Reclassificação profissional de Laurentina Ribeiro Nogueira Moreira 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2964/2007 Nomeações de técnicos superiores principais, fiscais municipais especialistas principais e engenheiro electrotécnico de 1.ª classe 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2965/2007 Regressos de licença sem vencimento de longa duração 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2966/2007 Nomeações de vários funcionários 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2967/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 2968/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2969/2007 Renovação do contrato de avença de Luís Filipe Silva Parreira 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2970/2007 Processo de afectação de diplomados do CEFA 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 2971/2007 Provimento definitivo de Maria Dulce Barriguinha Rosário Vitorino 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 2972/2007 Celebração de dois contratos a termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 meses, para um motorista de ligeiros e um condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Penamacor Rectificação n.º 200/2007 Rectificação ao aviso de nomeação para o exercício das funções de chefe de gabinete de José Aníbal Geraldes Lopes Birra, publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 228, de 28 de Novembro de 2005 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 2973/2007 Nomeação de Hugo Miguel Pimentel Santos Teixeira 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2974/2007 Mudança de nível técnico de informática do funcionário Vicente Correia Alves 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 2975/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do auxiliar de serviços gerais Jorge Madeira Candeias 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 2976/2007 Nomeação da funcionária Maria dos Prazeres C. Botelho em comissão de serviço extraordinária, no âmbito de um procedimento de reclassificação profissional, para a carreira/categoria de assistente administrativo 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 2977/2007 Nomeação de Ana Margarida Braz Caramelo 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 2978/2007 Nomeação de Jorge Manuel Olivença Carrão 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital (Extracto) n.º 157/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/2002, sito em Ameal, freguesia de Ramalhal 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 2979/2007 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do vereador a tempo inteiro 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 2980/2007 Licença sem vencimento pelo período de 30 dias de Fernando Santos Figueiredo Pardo 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 2981/2007 Prorrogação de contratos de trabalho a termo resolutivo por 12 meses de um auxiliar administrativo, um técnico e dois técnicos superiores 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 2982/2007 Exoneração do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2983/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/94 002 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia de Alagoa Aviso n.º 2984/2007 Concursos externos de ingresso para provimento de um lugar vago na categoria de auxiliar administrativo, da carreira e grupo de pessoal auxiliar e de dois lugares vagos da categoria de auxiliar de serviços gerais, da categoria e do grupo de pessoal auxiliar de serviços gerais 002 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 2985/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de António José da Cunha Ferreira 002 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia de Pombal Edital n.º 158/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo da Junta de Freguesia de Pombal 002 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia de Samões Edital n.º 159/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 2986/2007 Concursos internos de acesso limitado para assistente administrativo principal, assistente administrativo especialista, operário qualificado principal - jardineiro e operário qualificado principal - trolha 002 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia de Tebosa Edital n.º 160/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia da Trafaria Aviso n.º 2987/2007 Concurso externo de ingresso na carreira de auxiliar, categoria de cantoneiro de limpeza, para o provimento de dois lugares 002 19/02 2.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Direcção Regional de Edifícios de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Instituto Regional de Ordenamento Agrário Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Empresa Municipal de Infra-Estruturas de Azambuja, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Instituto Regional de Ordenamento Agrário Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/02 2.ª link
035 APUEPA - Associação Proprietários das Urbanizações Esmoriz - Tour e P. Aberta Anúncio (Extracto) n.º 1193/2007 Constituição da associação APUEPA - Associação Proprietários das Urbanizações Esmoriz - Tour e P. Aberta 002 19/02 2.ª link
035 ARIODANTE - Associação para a Promoção da Música Antiga Anúncio (Extracto) n.º 1194/2007 Alteração dos estatutos da associação ARIODANTE - Associação para a Promoção da Música Antiga 002 19/02 2.ª link
035 ASAFLA - Associação Agro-Florestal do Alentejo Édito (Extracto) n.º 78/2007 Constituição da associação denominada ASAFLA - Associação Agro-Florestal do Alentejo 002 19/02 2.ª link
035 ASSOFT - Associação Portuguesa de Software Anúncio (Extracto) n.º 1195/2007 Alteração dos estatutos da associação ASSOFT - Associação Portuguesa de Software 002 19/02 2.ª link
035 Associação de Caçadores dos Bigodes Édito (Extracto) n.º 79/2007 Escritura de constituição da Associação de Caçadores dos Bigodes - extracto 002 19/02 2.ª link
035 Associação de Caçadores e Pescadores de Porto da Espada Anúncio (Extracto) n.º 1196/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação de Caçadores e Pescadores de Porto da Espada 002 19/02 2.ª link
035 Associação de Caçadores e Pescadores da Serra da Silveira Anúncio (Extracto) n.º 1197/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores e Pescadores da Serra da Silveira 002 19/02 2.ª link
035 Associação de Internistas de Medicina Ii de Lisboa Ocidental Anúncio (Extracto) n.º 1198/2007 Constituição da Associação de Internistas de Medicina II de Lisboa Ocidental 002 19/02 2.ª link
035 Associação Lusa do Yoga/Yoga-Sámkhya, Instituto (Alyo-Ysi) Anúncio (Extracto) n.º 1199/2007 Alteração dos estatutos da Associação Lusa do Yoga/Yoga-Sámkhya - Instituto (ALYO-YSI) 002 19/02 2.ª link
035 Associação Portuguesa de Estudos do Tempo e Sociedade Anúncio (Extracto) n.º 1200/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Estudos do Tempo e Sociedade 002 19/02 2.ª link
035 Associação de Taekwondo Maximus Maia Anúncio (Extracto) n.º 1201/2007 Constituição da Associação de Taekwondo Maximus Maia 002 19/02 2.ª link
035 Bombos Santa Eufémia - Associação Cultural e Recreativa Anúncio (Extracto) n.º 1202/2007 Constituição da associação denominada Bombos Santa Eufémia - Associação Cultural e Recreativa 002 19/02 2.ª link
035 Centro Ciência Viva de Lagos Anúncio (Extracto) n.º 1203/2007 Constituição da associação Centro Ciência Viva de Lagos 002 19/02 2.ª link
035 Centro Social de Tropeço Anúncio (Extracto) n.º 1204/2007 Constituição da associação com a denominação de Centro Social de Tropeço 002 19/02 2.ª link
035 Clube Karate Shotokan de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 1205/2007 Alteração aos estatutos da associação Clube Karate Shotokan de Sintra 002 19/02 2.ª link
035 Grupo de Dança do Seixal Edital (Extracto) n.º 161/2007 Constituição da associação denominada Grupo de Dança do Seixal 002 19/02 2.ª link
035 Grupo Desportivo e Cultural da Nora Édito (Extracto) n.º 80/2007 Escritura de alteração dos estatutos do Grupo Desportivo e Cultural da Nora 002 19/02 2.ª link
035 Ministério Internacional Shalom Contrato (Extracto) n.º 467/2007 Constituição da associação Ministério Internacional Shalom 002 19/02 2.ª link
035 Vespa Clube do Alentejo Litoral Contrato (Extracto) n.º 468/2007 Constituição da associação denominada Vespa Clube do Alentejo Litoral 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 2988/2007 Procedimento concursal para provimento de dois cargos de direcção intermédia de 2.ª grau, chefe de divisão de Conservação e Ambiente e chefe de divisão de Obras Municipais 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 2989/2007 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe da Divisão Municipal de Administração e Finanças (cargo de direcção intermédia do 2.º grau), no regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 2990/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar/cargo direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 002 19/02 2.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-A/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural nos concelhos de Águeda, Anadia e Oliveira do Bairro 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-B/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural - eixo de Pombal 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-C/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Coimbra - ampliação de Cernache 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-D/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária - eixo de Albergaria-a- Velha 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-E/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Estarreja 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-F/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Pombal 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-G/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária - eixo da zona industrial de Viadores no concelho da Mealhada 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-H/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Ovar 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-I/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Oiã, concelho de Oliveira do Bairro 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-J/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural - eixo de Oiã, nos concelhos de Aveiro e Oliveira do Bairro 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-L/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural nos concelhos de Aveiro e Ovar 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-M/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural - eixo da Marinha Grande e eixo das Caldas da Rainha 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-N/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural - eixo de Cantanhede 002 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-O/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de Águeda 002 19/02 2.ª 035S
035 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Rectificativo Ato da Série II 002 19/02 2.ª 035S2
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2484-A/2007 Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2007 na Região Autónoma dos Açores 002 19/02 2.ª 035S3