Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 35/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
035 19/02 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges para o cargo de Embaixador de Portugal em Seul 001 19/02 2.ª link
035 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2007 Nomeia o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena 001 19/02 2.ª link
035 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz como Embaixador de Portugal na Suazilândia 001 19/02 2.ª link
035 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2007 - Revogado Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro 001 19/02 2.ª link
035 Assembleia da República Lei n.º 9/2007 Estabelece a orgânica do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e do Serviço de Informações de Segurança e revoga os Decretos-Leis n.os 225/85, de 4 de Julho, e 254/95, de 30 de Setembro 001 19/02 2.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15/2007 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, que estabelece o regime jurídico dos apoios financeiros à construção, ampliação, alteração e aquisição de habitação própria permanente na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de Dezembro de 2006 001 19/02 2.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 37/2007 Cria a Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos 001 19/02 2.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 209/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Serra vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Peroguarda e Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2765-DGRF) 001 19/02 2.ª link
035 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 38/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/122/EURATOM, do Conselho, de 22 de Dezembro, relativa ao controlo de fontes radioactivas seladas, incluindo as fontes de actividade elevada e de fontes órfãs, e estabelece o regime de protecção das pessoas e do ambiente contra os riscos associados à perda de controlo, extravio, acidente ou eliminação resultantes de um inadequado controlo regulamentar das fontes radioactivas 001 19/02 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
035 19/02 2.ª link
035 19/02 2.ª 035S
035 19/02 2.ª 035S2
035 19/02 2.ª 035S3
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2885/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Aminul Haque 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2886/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Rosa Delgado Sousa 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2887/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Silva Costa 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2888/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judite Ié 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2889/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Jorge José 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2890/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Acácio Lopo da Silva 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2891/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Mendes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2892/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Faustino Fortes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2893/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfocene Baldé 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2894/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Barbosa Vicente Fernandes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2895/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca da Conceição Graça 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2896/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Sane 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2897/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Almada de Brito 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2898/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nair Borja Funy 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2899/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Sanches 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2900/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umo Baldé 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2901/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Fortes da Veiga 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2902/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Gomes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2903/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Vieira Tavares 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2904/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Ataíde Lopes Fidalgo 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2905/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a El Haddaoui Mohammed Mounsif 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2906/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fabiano Cosme Moreira Kruschewsky 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2907/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Borges Lopes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2908/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Constantina Landim Gomes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2909/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maunde Baldé 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2910/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Pereira Lopes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2911/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Baldé 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2912/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aline Alves Rajão 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2913/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geraldo Mendes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2914/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Seidi 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2915/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Sábado da Silva Monteiro 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2916/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Marques Rosa da Costa 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2917/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim da Veiga Vaz Martins 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2918/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Pinto Gonçalves Mendes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2919/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino João Vieira 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2920/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zuleica Sousa Fortes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2921/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izamabell Simone da Conceição Carvalho 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2922/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Vieira 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2923/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hugo Henrique Arantes Castro da Silva 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2924/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Fernandes Sá 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2925/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Carlos Alberto dos Santos 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2926/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Borges Mendes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2927/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Douglas Nacamae 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2928/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Darlete Cibele Dias Lopes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2929/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jailson Veríssimo Vieira 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2930/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicencia Mateus dos Santos Fernandes 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2931/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Indira Maximiano Tavares 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2932/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mbakilu Kula Fabien 0 19/02 2.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho n.º 2452/2007 Nomeação de Eunice Paiva de Oliveira Santos como chefe de divisão de Acção Cultural do Instituto Camões 0 19/02 2.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 2453/2007 Nomeação definitiva de Nelson Lopes Vaz Semedo como motorista de ligeiros do quadro de pessoal do Instituto Camões 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 2454/2007 Nomeação de vários assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 19/02 2.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 2933/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de um carreira regular de passageiros entre Celeirô e Pepim 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 264/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções de onze horas a Maria Arminda Amaro Monteiro 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 265/2007 Autoriza a redução de uma hora no seu horário de quarenta e uma horas semanais a Guilhermina Maria Bernardes Romão Fonseca 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 266/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções de dezanove horas semanais, com o Hospital de D. Estefânia, a Ana Mafalda Rodrigues Dinis 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 2934/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de 10 lugares de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica, nível 2 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2935/2007 Lista dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-supervisor, nível 3 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 267/2007 Equiparação a bolseiro de Luís Pedro Anadio Matias 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 2455/2007 Nomeação da técnica de farmácia Célia Margarida Simões Santos 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 2456/2007 Autorização de trabalho a tempo parcial ao enfermeiro César Miguel Borges Curado 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Aviso n.º 2936/2007 Lista de antiguidade da Escola Secundária Infante D. Pedro 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 2937/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 2938/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2457/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Administração e Línguas 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 2458/2007 Lista de subsídios 0 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1151/2007 Sentença e notificação de interessados (requerida) - processo n.º 2865/06.3 TBACB 0 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1152/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge Gonçalves Barbosa 0 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1153/2007 Declaração de contumácia do arguido Johan Van Wyk 0 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1154/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1447/06.4TBFUN 0 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1155/2007 Cessação de contumácia do arguido Mihail Cebotari 0 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1156/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 6804/06.3TBGMR 0 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1157/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5631/06.2TBGMR 0 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 1158/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - publicidade de sentença e citação de credores interessados 0 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1159/2007 Declaração de contumácia do arguido Rui Paulo Dias Moreira Amado da Cunha 0 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1160/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Pereira Penha 0 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1161/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Pereira Penha 0 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1162/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 501/06.7TYLSB 0 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1163/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1119/06.0TYLSB 0 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1164/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1322/06.2TYLSB 0 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1165/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1103/06.3TYLSB 0 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1166/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1331/06.1TYLSB 0 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1167/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Júlia Castro Pereira 0 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1168/2007 Cessação de contumácia do arguido Amarílio Alves dos Santos 0 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1169/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando Manuel Pinheiro Macedo 0 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1170/2007 Cessação de contumácia do arguido Mário Rui Ferreira Alves 0 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1171/2007 Cessação da contumácia referente ao arguido Edilson Ximenes Portela 0 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1172/2007 Cessação de contumácia referente à arguida Sónia Mafalda Nascimento de Aguiar 0 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1173/2007 Cessação de contumácia referente à arguida Marina Petrova 0 19/02 2.ª link
035 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio n.º 1174/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 209/04.8TBPNH-D 0 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1175/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 657/06.9TBPTL-D 0 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1176/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 846/05.3TBPTL-B 0 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1177/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 723/06.0TBSCD 0 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 1178/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 827/05.7TBSCR 0 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1179/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4791/06.7TBSTS 0 19/02 2.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1180/2007 Verificação ulterior de créditos/outros direitos (CIRE) - processo n.º 1578/06.0TBSJM-D 0 19/02 2.ª link
035 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 1181/2007 Prestação de conta de liquidatário - processo n.º 452-E/2001 0 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 1182/2007 Cessação de contumácia do arguido Hugo Alexandre Ferreira Ribeiro 0 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 1183/2007 Cessação de contumácia do arguido Jorge Manuel da Silva Fernandes 0 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1184/2007 Cessação de contumácia do arguido Bruno de Souza Menezes 0 19/02 2.ª link
035 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 1185/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 521/06.1TBTBU 0 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1186/2007 Cessação de contumácia do arguido Joaquim Mamede Pereira Vila 0 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1187/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando Martins da Rocha e Silva 0 19/02 2.ª link
035 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1188/2007 Declaração de contumácia do arguido Oleh Lytvyn 0 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1189/2007 Declaração de contumácia do arguido José Inácio Magalhães Oliveira 0 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1190/2007 Cessação de contumácia do arguido Joaquim Paulo Oliveira Rodrigues 0 19/02 2.ª link
035 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1191/2007 Declaração de contumácia do arguido Sérgio Filipe de Jesus Alves 0 19/02 2.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1192/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 152/05.3TYVNG-C 0 19/02 2.ª link
035 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2459/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. João Manuel Martins 0 19/02 2.ª link
035 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 268/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Geografia da Faculdade de Letras 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2460/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, como técnica profissional especialista de Maria do Amparo Gomes Martins 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2461/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Luísa de Sousa Barros e Mendes 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2462/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria João da Cruz Rodrigues Moreira 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2463/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria do Rosário Ramada Pinho Barbosa 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2464/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Márcia Cláudia da Silva Cardoso 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2465/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rui Pedro Cardoso Lopes Moreira 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2466/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Inês Ribeiro Basílio de Pinho 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2467/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José António Ribeiro da Costa 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2468/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sónia Alexandra Souto Barbosa 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 2469/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como professor-adjunto de Bohdan Sebestik 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 2470/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Denis Etienne Paul Joseph Bernard 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 2471/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Dimitrios Andrikopoulos 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 2472/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial (20%), de Octávio José Patrício Fernandes Inácio 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 2473/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente, a tempo parcial (60%), com Sónia Margarida Ferreira dos Santos 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extracto) n.º 2474/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Álvaro José Campelo Magalhães 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2475/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como assistente com Paula Maria Costa Lopes 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2476/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Lídia Alexandra Santos Cunha 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2477/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro André Guerreiro Martins Araújo 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2478/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marta Susana Silva Inácio Sousa Henriques 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2479/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Bruno Miguel Santos Ferreira 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2480/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Mendes Monteiro 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2481/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Marina Amélia Amorim de Sousa Ferreira 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2482/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com Pedro Miguel Rosas de Almeida Leal 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2483/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com António Carvalho de Andrade 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2484/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia da Escola Superior de Educação 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 2939/2007 Reclassificação profissional de José Domingos Teixeira Pires 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 2940/2007 Exoneração da auxiliar de serviços gerais Maria Cristina Monteiro Caldeira 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 2941/2007 Nomeação na categoria de chefe de secção de Carla Maria Galanteiro Costa Gonçalves Esteves, Ana da Luz Novais da Silva Casquinho e Maria Luísa Lobeiro Panela 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 2942/2007 Nomeação de Fernando Jorge Ferreira para o lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 2943/2007 Nomeação para um lugar na categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2944/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria do Céu Leandro Nunes 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2945/2007 Nomeação da assistente administrativa principal Joana Paula Pinto dos Prazeres Paulino 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2946/2007 Concurso interno de acesso geral para especialista de informática dos graus 2 e 3 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2947/2007 Reclassificações de fiel de mercados e feiras 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2948/2007 Várias nomeações na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 2949/2007 Nomeação de pessoal operário principal 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 2950/2007 Concursos internos gerais de acesso - pessoal operário principal 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 2951/2007 Nomeação de Joaquim Henrique Monteiro e Joaquim da Silva Pais para provimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2952/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo com vários funcionários 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 2953/2007 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo com Fabiana Rita Dinis Freire 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2954/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Joaquim Manuel Raro da Cruz 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 2955/2007 Reclassificação de Nelson José Rodrigues Peixoto 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 2956/2007 Nomeação de agentes municipais de 2.ª classe 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2957/2007 Nomeação definitiva das candidatas Cristina de Fátima Silva Calisto Decq Mota e Maria Clara Maurício Cordeiro Ganhão 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2958/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Miguel da Silva Martins 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2959/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento no prédio sito na Estrada Regional, lote 1, freguesia de Rosário, concelho de Lagoa 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2960/2007 Nomeações de técnicos superiores de 1.ª e de 2.ª classes e de limpa-colectores 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2961/2007 Dispensas de estágio de técnicas superiores 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2962/2007 Nomeação de Ana Margarida Teles Fernandes Dantas 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2963/2007 Reclassificação profissional de Laurentina Ribeiro Nogueira Moreira 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2964/2007 Nomeações de técnicos superiores principais, fiscais municipais especialistas principais e engenheiro electrotécnico de 1.ª classe 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2965/2007 Regressos de licença sem vencimento de longa duração 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2966/2007 Nomeações de vários funcionários 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2967/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 2968/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2969/2007 Renovação do contrato de avença de Luís Filipe Silva Parreira 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2970/2007 Processo de afectação de diplomados do CEFA 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 2971/2007 Provimento definitivo de Maria Dulce Barriguinha Rosário Vitorino 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 2972/2007 Celebração de dois contratos a termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 meses, para um motorista de ligeiros e um condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Penamacor Rectificação n.º 200/2007 Rectificação ao aviso de nomeação para o exercício das funções de chefe de gabinete de José Aníbal Geraldes Lopes Birra, publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 228, de 28 de Novembro de 2005 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 2973/2007 Nomeação de Hugo Miguel Pimentel Santos Teixeira 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2974/2007 Mudança de nível técnico de informática do funcionário Vicente Correia Alves 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 2975/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do auxiliar de serviços gerais Jorge Madeira Candeias 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 2976/2007 Nomeação da funcionária Maria dos Prazeres C. Botelho em comissão de serviço extraordinária, no âmbito de um procedimento de reclassificação profissional, para a carreira/categoria de assistente administrativo 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 2977/2007 Nomeação de Ana Margarida Braz Caramelo 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 2978/2007 Nomeação de Jorge Manuel Olivença Carrão 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital (Extracto) n.º 157/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/2002, sito em Ameal, freguesia de Ramalhal 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 2979/2007 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do vereador a tempo inteiro 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 2980/2007 Licença sem vencimento pelo período de 30 dias de Fernando Santos Figueiredo Pardo 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 2981/2007 Prorrogação de contratos de trabalho a termo resolutivo por 12 meses de um auxiliar administrativo, um técnico e dois técnicos superiores 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 2982/2007 Exoneração do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2983/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/94 0 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia de Alagoa Aviso n.º 2984/2007 Concursos externos de ingresso para provimento de um lugar vago na categoria de auxiliar administrativo, da carreira e grupo de pessoal auxiliar e de dois lugares vagos da categoria de auxiliar de serviços gerais, da categoria e do grupo de pessoal auxiliar de serviços gerais 0 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 2985/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de António José da Cunha Ferreira 0 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia de Pombal Edital n.º 158/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo da Junta de Freguesia de Pombal 0 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia de Samões Edital n.º 159/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 2986/2007 Concursos internos de acesso limitado para assistente administrativo principal, assistente administrativo especialista, operário qualificado principal - jardineiro e operário qualificado principal - trolha 0 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia de Tebosa Edital n.º 160/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 19/02 2.ª link
035 Junta de Freguesia da Trafaria Aviso n.º 2987/2007 Concurso externo de ingresso na carreira de auxiliar, categoria de cantoneiro de limpeza, para o provimento de dois lugares 0 19/02 2.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Direcção Regional de Edifícios de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Instituto Regional de Ordenamento Agrário Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Empresa Municipal de Infra-Estruturas de Azambuja, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Instituto Regional de Ordenamento Agrário Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/02 2.ª link
035 APUEPA - Associação Proprietários das Urbanizações Esmoriz - Tour e P. Aberta Anúncio (Extracto) n.º 1193/2007 Constituição da associação APUEPA - Associação Proprietários das Urbanizações Esmoriz - Tour e P. Aberta 0 19/02 2.ª link
035 ARIODANTE - Associação para a Promoção da Música Antiga Anúncio (Extracto) n.º 1194/2007 Alteração dos estatutos da associação ARIODANTE - Associação para a Promoção da Música Antiga 0 19/02 2.ª link
035 ASAFLA - Associação Agro-Florestal do Alentejo Édito (Extracto) n.º 78/2007 Constituição da associação denominada ASAFLA - Associação Agro-Florestal do Alentejo 0 19/02 2.ª link
035 ASSOFT - Associação Portuguesa de Software Anúncio (Extracto) n.º 1195/2007 Alteração dos estatutos da associação ASSOFT - Associação Portuguesa de Software 0 19/02 2.ª link
035 Associação de Caçadores dos Bigodes Édito (Extracto) n.º 79/2007 Escritura de constituição da Associação de Caçadores dos Bigodes - extracto 0 19/02 2.ª link
035 Associação de Caçadores e Pescadores de Porto da Espada Anúncio (Extracto) n.º 1196/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação de Caçadores e Pescadores de Porto da Espada 0 19/02 2.ª link
035 Associação de Caçadores e Pescadores da Serra da Silveira Anúncio (Extracto) n.º 1197/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores e Pescadores da Serra da Silveira 0 19/02 2.ª link
035 Associação de Internistas de Medicina Ii de Lisboa Ocidental Anúncio (Extracto) n.º 1198/2007 Constituição da Associação de Internistas de Medicina II de Lisboa Ocidental 0 19/02 2.ª link
035 Associação Lusa do Yoga/Yoga-Sámkhya, Instituto (Alyo-Ysi) Anúncio (Extracto) n.º 1199/2007 Alteração dos estatutos da Associação Lusa do Yoga/Yoga-Sámkhya - Instituto (ALYO-YSI) 0 19/02 2.ª link
035 Associação Portuguesa de Estudos do Tempo e Sociedade Anúncio (Extracto) n.º 1200/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Estudos do Tempo e Sociedade 0 19/02 2.ª link
035 Associação de Taekwondo Maximus Maia Anúncio (Extracto) n.º 1201/2007 Constituição da Associação de Taekwondo Maximus Maia 0 19/02 2.ª link
035 Bombos Santa Eufémia - Associação Cultural e Recreativa Anúncio (Extracto) n.º 1202/2007 Constituição da associação denominada Bombos Santa Eufémia - Associação Cultural e Recreativa 0 19/02 2.ª link
035 Centro Ciência Viva de Lagos Anúncio (Extracto) n.º 1203/2007 Constituição da associação Centro Ciência Viva de Lagos 0 19/02 2.ª link
035 Centro Social de Tropeço Anúncio (Extracto) n.º 1204/2007 Constituição da associação com a denominação de Centro Social de Tropeço 0 19/02 2.ª link
035 Clube Karate Shotokan de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 1205/2007 Alteração aos estatutos da associação Clube Karate Shotokan de Sintra 0 19/02 2.ª link
035 Grupo de Dança do Seixal Edital (Extracto) n.º 161/2007 Constituição da associação denominada Grupo de Dança do Seixal 0 19/02 2.ª link
035 Grupo Desportivo e Cultural da Nora Édito (Extracto) n.º 80/2007 Escritura de alteração dos estatutos do Grupo Desportivo e Cultural da Nora 0 19/02 2.ª link
035 Ministério Internacional Shalom Contrato (Extracto) n.º 467/2007 Constituição da associação Ministério Internacional Shalom 0 19/02 2.ª link
035 Vespa Clube do Alentejo Litoral Contrato (Extracto) n.º 468/2007 Constituição da associação denominada Vespa Clube do Alentejo Litoral 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 2988/2007 Procedimento concursal para provimento de dois cargos de direcção intermédia de 2.ª grau, chefe de divisão de Conservação e Ambiente e chefe de divisão de Obras Municipais 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 2989/2007 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe da Divisão Municipal de Administração e Finanças (cargo de direcção intermédia do 2.º grau), no regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 19/02 2.ª link
035 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 2990/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar/cargo direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 0 19/02 2.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-A/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural nos concelhos de Águeda, Anadia e Oliveira do Bairro 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-B/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural - eixo de Pombal 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-C/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Coimbra - ampliação de Cernache 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-D/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária - eixo de Albergaria-a- Velha 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-E/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Estarreja 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-F/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Pombal 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-G/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária - eixo da zona industrial de Viadores no concelho da Mealhada 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-H/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Ovar 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-I/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Oiã, concelho de Oliveira do Bairro 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-J/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural - eixo de Oiã, nos concelhos de Aveiro e Oliveira do Bairro 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-L/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural nos concelhos de Aveiro e Ovar 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-M/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural - eixo da Marinha Grande e eixo das Caldas da Rainha 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-N/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede primária de gás natural - eixo de Cantanhede 0 19/02 2.ª 035S
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional de Economia do Centro Aviso n.º 2990-O/2007 Plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de Águeda 0 19/02 2.ª 035S
035 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Rectificativo Ato da Série II 0 19/02 2.ª 035S2
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2484-A/2007 Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2007 na Região Autónoma dos Açores 0 19/02 2.ª 035S3