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Diário da República 34/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034 Ministérios da Administração Interna e da Economia e da Inovação Portaria n.º 207/2007 - Revogado Actualiza as tarifas devidas pela realização das inspecções periódicas e das reinspecções de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, bem como pela realização das inspecções extraordinárias e das inspecções para a atribuição de nova matrícula, e ainda pela emissão da segunda via da ficha de inspecção. Revoga a Portaria n.º 309/2006, de 29 de Março 001 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 208/2007 Aprova o modelo declarativo da informação empresarial simplificada (IES) e respectivos anexos 001 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 36/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 76/2006, de 27 de Março, que transferiu para o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento atribuições de autoridade competente no domínio dos dispositivos médicos 001 16/02 6.ª link
034 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão n.º 2/2007 Uniformiza a jurisprudência sobre a interpretação dos artigos 19.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, 5.º do Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, e 38.º do Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de Junho - carreiras horizontais 001 16/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 2401/2007 Delegação de competências no Dr. Vítor Dias 0 16/02 6.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 2402/2007 Delegação de competências nos vogais da comissão executiva 0 16/02 6.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 2403/2007 Regresso de licença sem vencimento de João Paulo Martins Brás 0 16/02 6.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 2758/2007 Lista de antiguidade de 2006 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 31/2007 Concessão de alvará de modelo de uniforme n.º 270/2007 referente à empresa Silva e Araújo, Lda. 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2404/2007 Concessão do alvará n.º 141-A, referente à empresa de segurança privada Silva e Araújo, Lda. 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2759/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de especialista estagiário, para o Departamento de Perícia Financeira e Contabilística (Directoria Nacional/Lisboa) 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2760/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de especialista estagiário, para o Departamento de Perícia Financeira e Contabilística (Directoria de Coimbra) 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 2761/2007 Vacatura de lugar resultante da aplicação da pena de demissão 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Listagem n.º 13/2007 Listagem de subsídios 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 2762/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal deste Governo Civil 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Mapa n.º 2/2007 Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro, no 2.º semestre de 2006 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2763/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahim Mohamed Kamel Ahmed 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2764/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo da Silva 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2765/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco Soares da Gama 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2766/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Queta Candé 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2767/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pratikkumar Pravinlal Patel 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2768/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pinakinkumar Pravinlal Patel 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2769/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Cá 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2770/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexander Rafael Muñoz Espinoza 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2771/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Roberto Semedo Borges 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2772/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanádio Suleimane Jau Sau 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2773/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arsénia Margarida João Brito 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2774/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana Alcina da Silva Herman 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2775/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Vaz Gomes 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2776/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruben Kausso Caité 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2777/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chico Cá 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2778/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Alberto Balde 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2779/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tara Shivaji Naik 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2780/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa José Manuel António 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2781/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pedro Kongo 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2782/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artemisa Maria Andrade Rodrigues 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2783/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Sanhá 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2784/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Sérgio de Oliveira Valente 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2785/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Cruz Andrade 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2786/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Torres Lopes 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2787/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Piotr Krzysztof Pajak 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2788/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Batista Pacheco 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2789/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Engrácia Lopes Saturnino de Sousa e Oliveira 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2790/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Bernardo Sak 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2791/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elda Maria de Rezende Rodrigues 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2792/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Erika Couceiro Marins 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2793/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Martins Tavares 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2794/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Sanches 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2795/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfa Umarú Candé 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2796/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jovino José Baticã Ferreira 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2797/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Culssum Nurmahomed Suleman 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2798/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benjamin Armando 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2799/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Linda Mendes 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2800/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Manuel Lobão Baptista Pires 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2801/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivana Vika Marize Martins 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2802/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente Mendes 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2803/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ocante Basilio Té 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2804/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Gomes Dawelbeit 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2805/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda de Sousa Santos 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2806/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Luis Pires da Luz 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2807/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uié Camará 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2808/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odilia Eurizanda dos Reis Gomes 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2809/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elson Antonio Pereira Contreiras 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2405/2007 Reclassificação profissional da licenciada Maria Felismina Carmelo Grazina como técnica superior de 2.ª classe 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 2406/2007 Nomeação de Irene João Saavedra Botelho Rodrigues Carpinteiro 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 2407/2007 Nomeação de Maria Margarida Correia Proença Fortes Moreno no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2810/2007 Prorrogação da requisição de José dos Remédios Pereira Patrício para exercer funções na DF de Castelo Branco 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2811/2007 Nomeação de técnicos de administração tributária-adjuntos estagiários 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2408/2007 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Rodrigues Alves 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 2812/2007 Concurso interno de acesso misto para preenchimento de sete lugares na categoria de assistente administrativo especialista 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 2813/2007 Concurso interno de acesso misto para preenchimento de 21 lugares de assistente administrativo principal 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 2814/2007 Taxa média a vigorar no mês de Fevereiro de 2007 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 2815/2007 Taxa de juro para o mês de Fevereiro de 2007 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Rectificação n.º 198/2007 Rectifica o Regulamento n.º 1/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2007 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P. Mapa n.º 3/2007 Mapa dos subsídios concedidos por estes Serviços Sociais, durante o 2.º semestre de 2006, relativos a fundo de auxílio 0 16/02 6.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2409/2007 Transmissão de acções e controlo conjunto da Auto-Estradas do Atlântico - Concessões Rodoviárias de Portugal, S. A., pela BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2410/2007 Nomeia o major-general PILAV Carlos José Tia para o cargo de vogal da Comissão Consultiva de Busca e Salvamento 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2411/2007 Nomeia a capitão ENGAER Isabel Alexandra Menau Machado 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2412/2007 Delegação de competências no director do Instituto de Defesa Nacional, major-general Aníbal José Rocha Ferreira da Silva 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 201/2007 Concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao Prof. Doutor João Correia Marques de Almeida 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 202/2007 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de infantaria Fernando Manuel Pereira de Albuquerque 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2413/2007 Nomeia o sargento-ajudante MQ 286577, Jorge Manuel Rodrigues Pádua, para desempenhar funções de assessoria técnica, no âmbito do Projecto n.º 2, na CTM da Guiné-Bissau 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2414/2007 Nomeia o tenente-coronel ADMIL 17245485, Carlos Manuel Rebelo Ribeiro, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 7, na CTM de Angola 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2415/2007 Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata SEF 60978, Victor Manuel dos Santos Leite Braga, no desempenho das funções de assessor técnico do projecto n.º 6, na CTM de Angola 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2416/2007 Nomeia o TCOR ART 12469086, Carlos Manuel Mendes Dias, para desempenhar funções de assessoria técnica, no âmbito do projecto n.º 3, na CTM de Moçambique 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2417/2007 Nomeia o MAJ INF 16607187, José Carlos Dias Rouco, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 3, na CTM de Moçambique 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2418/2007 Nomeia o TCOR INF 00721880, Américo Fernando Carreira Martins 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2419/2007 Condecora o coronel de infantaria Isidro de Morais Pereira 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2420/2007 Condecora o major de infantaria pára-quedista João de Sousa Machado 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 74/2007 Louva o coronel de infantaria Isidro de Morais Pereira 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 75/2007 Louva o major de infantaria pára-quedista João de Sousa Machado 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 2421/2007 Nomeação de Anabela Gomes Ribeiro Baptista como assistente administrativa especialista do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2422/2007 Nomeia assessora a mestre em Direito Ana Isabel Cruz Soares Pinto 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2423/2007 Reclassificação profissional do assistente administrativo João Paulo de Oliveira Narciso 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2424/2007 Autorização de regresso ao serviço de Fernando Carvalho Gonçalves 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2425/2007 Permuta de Maria da Conceição Loureiro Namora Dias e Maria Angelina Pereira Novais Pinto 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 2816/2007 Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 80 lugares da categoria de guarda da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional 0 16/02 6.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2426/2007 Nomeação definitiva de Ana Rosa Pires da Costa Cardoso 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 2817/2007 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Campo de Golfe Montebelo 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2427/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.30 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2428/2007 Dispensa da exigência do cumprimento dos limites legais de ruído 0 16/02 6.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 76/2007 Louva Jorge Filipe de Jesus Sousa Correia 0 16/02 6.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2429/2007 Autoriza a celebração de contratos administrativos de provimento para o ano lectivo de 2006-2007 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso (Extracto) n.º 2818/2007 Concurso n.º 11/06, interno geral de âmbito sub-regional para a categoria de assistente/assistente graduado da carreira médica de clínica geral 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2430/2007 Subdelegação de competências na assistente graduada de clínica geral Dr.ª Maria do Carmo Pinto de Matos 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2431/2007 Subdelegação de competências na assistente graduada de clínica geral Dr.ª Maria Alice Jesus Pinto 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2432/2007 Transferência de Maria João dos Santos Serra Caetano Laborinho Lúcio para os serviços de âmbito sub-regional da Sub-Região de Saúde de Coimbra 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2433/2007 Nomeação de quatro técnicos principais de saúde ambiental da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2434/2007 Despacho de mobilidade interna de Ester Maria Henriques Andrade Vinha Nova 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2435/2007 Autorização da mobilidade de Felisbela Maria Jesus Pereira Almeida 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 249/2007 Regime de horário acrescido a várias enfermeiras 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 2436/2007 Transferência da enfermeira graduada Patrícia Carla Duarte Morgado 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 2437/2007 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso circunscrito, do assessor superior, da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, Paulo Vasco Oliveira Passos 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 2438/2007 Transferência da enfermeira graduada Cristina América Dias Pereira Afonso 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 2439/2007 Transferência da enfermeira graduada Ana Maria Machado Pinto 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 2819/2007 Concurso interno geral de ingresso para provimento de 200 lugares na categoria de enfermeiro de nível I, da carreira de enfermagem 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 2440/2007 Atribuição do regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao Dr. Veladimiro Sérgio Martins Tavares 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 250/2007 Autoriza o regime de trabalho a tempo parcial ao motorista António Serafim Reis Sousa 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 2820/2007 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-chefe 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2821/2007 Concurso para chefe de serviço de cirurgia cardiotorácica 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2822/2007 Lista de classificação final do candidato admitido ao concurso interno de provimento para preenchimento de um lugar de assistente de oftalmologia 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2823/2007 Lista de classificação final do candidato admitido ao concurso interno de provimento para preenchimento de um lugar de assistente de otorrinolaringologia 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2824/2007 Lista de classificação final do candidato admitido ao concurso interno geral para provimento de um lugar de chefe de serviço de nefrologia 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2825/2007 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno de provimento para preenchimento de um lugar de assistente de ortopedia 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2826/2007 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral para preenchimento de dois lugares de chefe de serviço de cirurgia geral 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 251/2007 Nomeação de três assistentes graduados de medicina interna 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 252/2007 Equiparação a bolseiro à enfermeira-supervisora Idalina Conceição Santos Peres Bessa Vilela 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 2441/2007 Transferência de José Monteiro Marques, chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 253/2007 Autoriza o pedido de regime de acumulação de funções de Maria Celeste Colaço Cordeiro 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 254/2007 Autoriza o pedido de regime de acumulação de funções de Maria Helena Lopes Martins 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 255/2007 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Maria Lurdes Reis de Oliveira Neves 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 256/2007 Autorizada a acumulação de funções públicas a António Miguel Pinto Duarte 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 2827/2007 Cessação do regime de horário acrescido de Maria da Conceição Barata Nicolau 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2828/2007 Transferência da enfermeira graduada Marta da Silva Apóstolo 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 257/2007 Regime de horário acrescido de pessoal de enfermagem 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 258/2007 Equiparação a bolseiro de Eleutéria Brito da Luz Viegas 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 259/2007 Autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de Laura Cristina dos Santos Correia 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 2829/2007 Concurso interno geral de acesso para auxiliar de acção médica principal 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 260/2007 Nomeação de Anabela da Conceição da Silva Carvalho na categoria de operária principal/jardineira 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 457/2007 Contrato por renovação com os enfermeiros Cláudia Pires Ramos e Nuno Filipe Silva Cardoso Monteiro 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 261/2007 Autoriza a licença sem vencimento, por um ano, à enfermeira-chefe Ana Paula de Sousa Marques dos Santos 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 2442/2007 Autoriza a transição para a categoria de enfermeira graduada de Catarina Isabel Martins Alves Pires 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2830/2007 Pedido de transferência de farmácia 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2831/2007 Pedido de transferência de farmácia 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2832/2007 Pedido de transferência de farmácia 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 2833/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Boim 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária/3 Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 2834/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária/3 Dr.ª Laura Ayres 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 42/2007 Acordo de cooperação - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Louvor n.º 77/2007 Louvor à presidente cessante do conselho executivo, recentemente aposentada, Dr.ª Albina de Azevedo Maia 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Louvor n.º 78/2007 Louvor a Maria Barbosa Lopes 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso n.º 2835/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2443/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 2444/2007 Transferência da técnica de 2.ª classe Patrícia Susana Varela Cabrita 0 16/02 6.ª link
034 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 657/2006 Não julga inconstitucional a norma que resulta da conjugação do disposto na alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 824.º do Código de Processo Civil (na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 180/96, de 25 de Setembro), na interpretação de que permite a penhora de qualquer percentagem no salário de executados quando tal salário é inferior ao salário mínimo nacional ou quando, sendo superior, o remanescente disponível para os mesmos, após a penhora, fique aquém do salário mínimo nacional 0 16/02 6.ª link
034 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 48/2007 Rejeita o recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições relativa à campanha eleitoral sobre o referendo nacional 0 16/02 6.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 1124/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 44/07.1TBAND 0 16/02 6.ª link
034 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 1125/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 74/06.0TBAMM 0 16/02 6.ª link
034 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1126/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 2879/04.8TBBLC-C 0 16/02 6.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1127/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 8908/06.3TBBRG 0 16/02 6.ª link
034 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1128/2007 Prestação de contas - processo n.º 862/06.8TBFAR-D 0 16/02 6.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1129/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 59-G/1983 0 16/02 6.ª link
034 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1130/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 396/07.3TBLRA 0 16/02 6.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1131/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 972/06.1TYLSB 0 16/02 6.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1132/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1592/06.6TBMCN 0 16/02 6.ª link
034 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 1133/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 19/06.8TBMDA 0 16/02 6.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1134/2007 Verificação ulterior de créditos/outros direitos (CIRE) - processo n.º 1578/06.0TBSJM-D 0 16/02 6.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 1135/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 113/04.0TBSEI-R 0 16/02 6.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 1136/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 10/07.7TBSEI 0 16/02 6.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1137/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 206/05.6TBTNV 0 16/02 6.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1138/2007 Processo n.º 814/05.5TYVNG - EDINAVES - Edifícios Metalomecânicos e Naves Industriais, Lda. - convocação da assembleia de credores para a apreciação do plano de insolvência 0 16/02 6.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1139/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 813/05.7TYVNG 0 16/02 6.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1140/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 684/06.6TYVNG 0 16/02 6.ª link
034 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1141/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 3266/05.6TBVIS-E 0 16/02 6.ª link
034 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 262/2007 Renovação de comissões de serviço de assessores do Supremo Tribunal de Justiça 0 16/02 6.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2445/2007 Nomeação de pró-reitores 0 16/02 6.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2446/2007 Nomeação de vice-reitores 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 2447/2007 Autorização da requisição a tempo inteiro do licenciado Luís Filipe Tomé da Fonseca Seixo como enfermeiro especialista 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 458/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 459/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Marianela Nunes Ferreira 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 460/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Hugo Filipe Carvalho Teixeira Monteiro 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 461/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Isabel de Oliveira Timóteo 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 462/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de equiparado a professor-adjunto com Maria do Nascimento Pinheiro de Abreu Guimarães 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 463/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de equiparado a professor-adjunto com Luís Carlos Ramos Nunes Pinto Ferreira 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 464/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de equiparado a professor-adjunto com José Martins dos Anjos Henriques 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 465/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de equiparada a professora-adjunta com Dora Cristina Moreira Martins 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 466/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como professor-adjunto de Ryszard Woycicki 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2448/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos de André Miguel Pinheiro Dias 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2449/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento na categoria de equiparado a assistente de Paulo Sérgio Perames Paraíso 0 16/02 6.ª link
034 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 4/2007/A Nomeia a Dr.ª Ana Alexandra Carreiro Âmbar Correia Botelho e o Dr. Ricardo Manuel Bastos Rodrigues assistentes, área de laboratório 0 16/02 6.ª link
034 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 263/2007 Pedido de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Ana Cristina Botelho Mendes 0 16/02 6.ª link
034 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2450/2007 Nomeação de várias funcionárias 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Águeda Aviso (Extracto) n.º 2836/2007 Apreciação pública do regulamento municipal de operações urbanísticas 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 156/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 15/96 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2837/2007 Exoneração do operário asfaltador Rubens Manuel Monteiro Martins 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2838/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento para realização de estágios 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2839/2007 Nomeação do técnico superior estagiário Carlos Aníbal Loureiro Almeida Lima 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2840/2007 Exoneração do cantoneiro de limpeza Helder José Medeiros Farinha de Jesus 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 2841/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 498/80 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 2842/2007 Nomeação de Marina Lopes Gonçalves na categoria de técnica superior de arquitectura de 2.ª classe 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 2843/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 3/96 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 2844/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 2845/2007 Renovação e celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Évora Aviso (Extracto) n.º 2846/2007 Reclassificação de Maria Margarida Branco 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2847/2007 Processo n.º 1595/06 - Discussão pública de alteração de loteamento - Rosalina Jesus Magalhães 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2848/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 1441A/06 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2849/2007 Nomeação na carreira de lubrificador de Jorge Miguel Mártires dos Santos 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2850/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de assistente administrativo 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2851/2007 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de encarregado geral de José Marçal Monteiro 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2852/2007 Reclassificação profissional de Paulo Leonel Andrade Ganhão 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2853/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2854/2007 Promoção de Helena Maria Pargana Bentes Gomes de Araújo Gonçalves na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de arquitecto paisagista assessor 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2855/2007 Prorrogação da requisição de Carla Cristina Sousa Pires 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2856/2007 Transferência do especialista de informática do grau 3, nível 2, Rui Manuel Matias Várzea para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 2857/2007 Reclassificação do funcionário engenheiro João Sérgio Marques Pinto 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 2858/2007 Nomeações provisórias, em comissão de serviço, definitivas, em regime de substituição e reabilitação 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 2859/2007 Prorrogação de requisição da funcionária Dália Pinto Trindade por mais seis meses 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 2860/2007 Pedido de transferência de Ana Isabel Brancal Barata Saraiva para o município da Covilhã 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 2861/2007 Nomeação de Adelino António Simões Game como jardineiro principal e de Joaquim José Cabeça como carpinteiro principal, na sequência de concurso interno limitado 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 2862/2007 Pedido de licença sem vencimento por um ano de Maria de Fátima Mendes Valadas Farófia 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 2863/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para um lugar de encarregado geral 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Redondo Rectificação n.º 199/2007 Rectifica o júri de concursos 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2864/2007 Licença sem vencimento até 90 dias, com início em 8 de Janeiro de 2007, de Eduardo Manuel Bento Pinho 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2865/2007 Licença sem vencimento de longa duração, com início em 2 de Janeiro de 2007, de Cristóvão Gomes Nogueira 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2866/2007 Aposentação de Alfredo Ferreira Teixeira 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2867/2007 Exoneração do secretário de vereador em regime a tempo inteiro 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2868/2007 Nomeação do secretário do vereador em regime a tempo inteiro 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Soure Declaração n.º 35/2007 Declara-se nulo o aviso (extracto) n.º 2424/2007 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2869/2007 Concurso externo para admissão a estágio para ingresso na carreira de bombeiro, visando o preenchimento de nove lugares 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2870/2007 Contrato administrativo de provimento de Isabel Machado Lameira 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Despacho n.º 2451/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Ordenamento e Obras Particulares Pedro Fernando Reis Mascarenhas 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 2871/2007 Operação de loteamento urbano - processo n.º 11/06 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 2872/2007 Operação de loteamento urbano - processo n.º 8/06 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 2873/2007 Concursos externos de ingresso para vários lugares 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 2874/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico profissional principal (analista) 0 16/02 6.ª link
034 Junta de Freguesia de Fornos de Algodres Aviso n.º 2875/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar administrativo 0 16/02 6.ª link
034 Junta de Freguesia de Parceiros Aviso n.º 2876/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de dois lugares na carreira de auxiliar de serviços gerais e de um lugar na carreira de auxiliar administrativo 0 16/02 6.ª link
034 Junta de Freguesia de Sabrosa Aviso n.º 2877/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo (pessoal auxiliar) 0 16/02 6.ª link
034 Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso Aviso n.º 2878/2007 Contrato a termo resolutivo de Orquídea Patrícia Louro Correia 0 16/02 6.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 2879/2007 Reclassificação profissional de Diogo Rodrigues dos Santos 0 16/02 6.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 2880/2007 Licença sem vencimento até 90 dias a Isabel Maria Sousa Gonçalves dos Santos 0 16/02 6.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 2881/2007 Reclassificação profissional de Margarida Isabel de Jesus Joaquim 0 16/02 6.ª link
034 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2882/2007 Nomeação de chefe de secção em regime de substituição de Francisco Bernardo de Sousa 0 16/02 6.ª link
034 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2883/2007 Nomeação de chefe de secção em regime de substituição de Olinda Maria Oliveira Rodrigues 0 16/02 6.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico - Direcção Regional de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Caminha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal da Maia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Vieira do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 CIRE - Centro Integração e Reabilitação de Tomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Refer Telecom, Serviços de Telecomunicações, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Câmara Municipal de Ourique Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/02 6.ª link
034 AGCUA - Associação para a Gestão, Promoção, Inovação e Modernização do Centro Urbano de Águeda Anúncio n.º 1142/2007 Constituição da associação denominada AGCUA - Associação para a Gestão, Promoção, Inovação e Modernização do Centro Urbano de Águeda 0 16/02 6.ª link
034 Agência Cascais Atlântico Anúncio n.º 1143/2007 Escritura de constituição e estatutos da Agência Cascais Atlântico 0 16/02 6.ª link
034 Agência Cascais Natura Anúncio n.º 1144/2007 Escritura de constituição e estatutos da Agência Cascais Natura 0 16/02 6.ª link
034 ALP - Associação Língua Portuguesa Anúncio (Extracto) n.º 1145/2007 Constituição da associação ALP - Associação Língua Portuguesa 0 16/02 6.ª link
034 Associação Miguel Torga Anúncio (Extracto) n.º 1146/2007 Alteração dos estatutos da Associação Miguel Torga 0 16/02 6.ª link
034 Banco Espírito Santo de Investimento, S. A. Balancete n.º 21/2007 Balanço NCA (contas individuais) em 31 de Dezembro de 2006 0 16/02 6.ª link
034 Bragança Histórica, Associação de Arte e Cultura Anúncio (Extracto) n.º 1147/2007 Constituição da associação denominada Bragança Histórica, Associação de Arte e Cultura 0 16/02 6.ª link
034 Clube de Caça e Pesca do Vale de Bogas Anúncio (Extracto) n.º 1148/2007 Constituição da associação denominada Clube de Caça e Pesca do Vale de Bogas 0 16/02 6.ª link
034 Igreja Ortodoxa Russa, Patriarcado de Moscovo Sta Ksenia de S. Petersburgo Anúncio (Extracto) n.º 1149/2007 Constituição da associação denominada Igreja Ortodoxa Russa, Patriarcado de Moscovo Sta Ksenia de S. Petersburgo 0 16/02 6.ª link
034 Privado Fundos - Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, S. A. Balancete n.º 22/2007 Balanço da actividade global em 31 de Março de 2006 0 16/02 6.ª link
034 Privado Fundos - Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, S. A. Balancete n.º 23/2007 Balanço da actividade global em 30 de Junho de 2006 0 16/02 6.ª link
034 Sons de Ão - Grupo de Música de Expressão Portuguesa Anúncio (Extracto) n.º 1150/2007 Constituição da associação Sons de Ão - Grupo de Música de Expressão Portuguesa 0 16/02 6.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 2884/2007 Procedimento concursal 0 16/02 6.ª link
034 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Relatório n.º 1-E Contas de 2005 0 16/02 6.ª 034S
034 Culturval - Gestão de Equipamentos Culturais de Vila Real, E. M. Relatório n.º 1-F Contas de 2005 0 16/02 6.ª 034S
034 IPI - Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS, Lda. Relatório n.º 1-G Contas de 2005 0 16/02 6.ª 034S
034 Itaúsa Europa Investimentos, SGPS, Lda. Relatório n.º 1-H Contas individuais de 2005 0 16/02 6.ª 034S
034 Itaúsa Europa Investimentos, SGPS, Lda. Relatório n.º 1-I Contas consolidadas de 2005 0 16/02 6.ª 034S