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Diário da República 33/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033 Assembleia da República Declaração n.º 2/2007 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 30/X 001 15/02 5.ª link
033 Assembleia da República Declaração n.º 3/2007 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 31/X 001 15/02 5.ª link
033 Assembleia da República Declaração n.º 4/2007 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 32/X 001 15/02 5.ª link
033 Assembleia da República Declaração n.º 5/2007 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 33/X 001 15/02 5.ª link
033 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 13/2007 De ter sido rectificada a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2007) 001 15/02 5.ª link
033 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 14/2007 De ter sido rectificada a Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, que aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto 001 15/02 5.ª link
033 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 32/2007 Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, e aprova o Regulamento Relativo à Utilização de Sistemas de Protecção Frontal em Automóveis 001 15/02 5.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 33/2007 No uso da autorização legislativa concedida pelo n.º 8 do artigo 50.º da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro, altera o regime do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro, e procede à respectiva republicação 001 15/02 5.ª link
033 Ministério da Justiça Portaria n.º 206/2007 Estabelece as regras de determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado 001 15/02 5.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 34/2007 Regulamenta a Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto, que tem por objecto prevenir e proibir as discriminações em razão da deficiência e de risco agravado de saúde 001 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 35/2007 - Revogado Estabelece o regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções docentes ou de formação em áreas técnicas específicas, no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior 001 15/02 5.ª link
033 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M Altera a orgânica e respectivo quadro de pessoal do Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência 001 15/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2367/2007 Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 20 de Fevereiro de 2007 002 15/02 5.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 2368/2007 Nomeia o licenciado Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro para o cargo de director-geral de Política de Defesa Nacional 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 2698/2007 Lista de antiguidade 002 15/02 5.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 2699/2007 Nomeação de técnicos superiores de 1.ª classe 002 15/02 5.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 2369/2007 Pedido de abertura em Portugal da sucursal da seguradora suíça ELVIA - Reiseversicherungs-Gesellschaft, AG. 002 15/02 5.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 2700/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública 002 15/02 5.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 34/2007 Publica os modelos, aprovados pelo despacho n.º 9/2007-XVII, de 4 de Janeiro, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2370/2007 Cessação da nomeação em comissão de serviço do tenente-coronel Cândido António Marques Pais de Abrantes 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 2371/2007 Nomeação do TCOR Joaquim Pires Martins 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2372/2007 Nomeação da licenciada Susana Luísa Fernandes Chabert Vicente da Silva para prestar apoio no Gabinete do Ministro 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2373/2007 Delegação de poderes nos secretários de justiça 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2374/2007 Conversão de nomeações provisórias em definitivas 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2701/2007 Provimento, por concurso, de lugares de conservador e notário 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2702/2007 Provimento, por concurso, de lugares de conservador e notário de 2.ª e 3.ª classes 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 2375/2007 Permuta de escriturários 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 2376/2007 Nomeações de conservadores 002 15/02 5.ª link
033 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2377/2007 Subsistema de abastecimento de água do Alto do Rabagão 002 15/02 5.ª link
033 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2378/2007 Construção da via do Nordeste - 4.ª fase 002 15/02 5.ª link
033 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2379/2007 Projecto do campo de golfe no Parque Desportivo de Aveiro 002 15/02 5.ª link
033 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2380/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão do Domínio Hídrico, da Direcção de Serviços de Gestão Ambiental, da engenheira Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 2703/2007 Pedido de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais no concelho de Arouca 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 2704/2007 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2006 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 2381/2007 Nomeia definitivamente Teresa Mafalda Dória Jermias Flores Ribeiro na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 15/02 5.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2382/2007 Dispensa da exigência do cumprimento dos limites legais de ruído 002 15/02 5.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2383/2007 Delegação de competências na direcção do INATEL 002 15/02 5.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 2705/2007 Contra Carlos Hipólito Santana Ribeiro encontra-se pendente um processo disciplinar 002 15/02 5.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2384/2007 Autorização para a renovação da requisição, por mais um ano, de Sara Maria Francelina Abreu 002 15/02 5.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2385/2007 Autoriza a celebração de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007 002 15/02 5.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2386/2007 Autoriza a celebração de contratos administrativos de serviço docente (substituição) para o ano lectivo de 2006-2007 002 15/02 5.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Alvará n.º 30/2007 Abertura e funcionamento do estabelecimento Ninho dos Traquinas - Creche e Jardim-de-Infância, Lda. 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 2387/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Cármen Isabel Pingarilho Espanhol Correia Arranhado 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 2388/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Carlos Manuel Figueira Carvoeiras Baiôa Monteiro 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 2389/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com José Luís Caetano Flamínio 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 2706/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de ingresso para provimento de 23 lugares da categoria de enfermeiro/enfermeiro graduado, da carreira de enfermagem 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2390/2007 Movimentação interna de Paulo Aparecido Santana 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 2391/2007 Autorização da afectação definitiva de Maria Lurdes Santos Cardoso Costa 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2392/2007 Autorização de mobilidade interna de Maria Teresa Correia Martins Duarte Moutinho 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2707/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de assistente administrativo principal 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2708/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2709/2007 Promoção a assistente graduada de pediatria médica da Dr.ª Amélia Maria de Oliveira e Costa Fernandes Fidalgo 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 429/2007 Contrato a termo certo da auxiliar de acção médica Yara Suely Martins Rodrigues 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 430/2007 Ratificação do contrato a termo certo de Ana Catarina de Oliveira Antunes 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 431/2007 Ratificação do contrato a termo certo de Madalena Candeias Mestre 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 432/2007 Ratificação do contrato a termo certo de António Carlos Gonçalves Madeira 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 433/2007 Ratificação do contrato a termo certo de Jorge Emanuel Barreiros Trindade Ferreira 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 434/2007 Ratificação do contrato a termo certo de Fernanda Manuela dos Santos Domingues 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 435/2007 Ratificação do contrato a termo certo de Ana Susete de Abreu Simões 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 436/2007 Ratificação do contrato a termo certo da auxiliar de acção médica Ângela Maria Martins da Fonte 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 437/2007 Contratação a termo certo da assistente administrativa Ana Filipa Lacerda Santos Teixeira Martinho 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 241/2007 Acumulação de funções de vários técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 242/2007 Nomeações de várias enfermeiras do nível 1 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 243/2007 Acumulação de funções de Sandra Maria Sousa Santos Rocha 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação n.º 244/2007 Contratação do técnico superior estagiário Pedro Miguel Silva Pacheco 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 438/2007 Contratação a termo certo de Mário Silva Tomé 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 439/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do carpinteiro José Maria Almeida Martelo 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 440/2007 Contratação a termo certo de Maria do Rosário Neves Aldeagas Pardal 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 441/2007 Contratação a termo certo de Nuno Álvaro Correia Trindade 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 442/2007 Contratação a termo certo de Elisabete da Conceição Medinas Carrapato Pimentel 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 443/2007 Contratação a termo certo de Maria José Ganito Rosado Pita 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 444/2007 Contratação a termo certo de Maria do Rosário da Rocha Pingarilho Correia 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 445/2007 Contratação a termo certo de Rui Manuel Candeias Santana 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 446/2007 Contratação a termo certo de Elsa Marisa Costa Graciano Andrezo 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 447/2007 Contratação a termo certo de três assistentes administrativos 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 448/2007 Contratação da assistente administrativa Ana Sofia Ventura Ribeiro 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 449/2007 Contratação a termo certo de Vera Lúcia Rebocho Soares Santos 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 450/2007 Contratação a termo certo de Hugo Costa 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 451/2007 Contratação a termo certo de técnicas de 2.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 452/2007 Contratação a termo certo da assistente administrativa Maria Fernanda Cabo Malheiro 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 453/2007 Contratação a termo certo da assistente administrativa Cristina Maria Bibes Ambrósio 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 454/2007 Contratação a termo certo do técnico superior estagiário Paulo Jorge Lapão Simões 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 2393/2007 Acumulação de funções 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 2710/2007 Concurso interno geral de acesso para a categoria de auxiliar de acção médica principal da carreira do pessoal dos serviços gerais 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 40/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Penamacor - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 41/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Castelo Branco - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 2711/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Lajeosa do Dão 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 2712/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 2713/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Seia 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho n.º 2394/2007 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar para o Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Aviso n.º 2714/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Barcelinhos 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Beiriz Aviso n.º 2715/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Beiriz 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Aviso n.º 2716/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 2717/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 2718/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso n.º 2719/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 da Sé - Lamego 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2395/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Gestão Bancária 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte Aviso n.º 2720/2007 Concurso interno geral de acesso para preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal da Delegação Regional da Cultura do Norte 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Aviso n.º 2721/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do ICAM com referência a 31 de Dezembro de 2006 002 15/02 5.ª link
033 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1083/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3680/06.0TBAVR 002 15/02 5.ª link
033 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1084/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4839/06.5TBBCL 002 15/02 5.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1085/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 6935/05.7TBBRG 002 15/02 5.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1086/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 4769/06.0TBBRG-D 002 15/02 5.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1087/2007 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 8945/06.8TBBRG 002 15/02 5.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1088/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1684/06.1TBBRG 002 15/02 5.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 1089/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1427/06.0TBCNT 002 15/02 5.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1090/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1454/06.7TBEPS 002 15/02 5.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1091/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 763/06.0TBFIG 002 15/02 5.ª link
033 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 1092/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 38/07.7TBGVA 002 15/02 5.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 1093/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 19/07.0TBILH 002 15/02 5.ª link
033 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1094/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6745/06.4TBLRA 002 15/02 5.ª link
033 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1095/2007 Encerramento de processo de José Pedroso - Electricidade, Lda. - processo n.º 6943/05.8TBLRA 002 15/02 5.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1096/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1246/06.3TYLSB 002 15/02 5.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1097/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 754/03.2TBPTL-P 002 15/02 5.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1098/2007 Encerramento do processo e qualificação da insolvência - processo n.º 446/06.0TBRMR 002 15/02 5.ª link
033 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1099/2007 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência, em que é insolvente Ferreira & Ferreira da Silva, Lda., que corre termos sob o n.º 7562/06.7TBVFR 002 15/02 5.ª link
033 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1100/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6028/06.0TBSTS 002 15/02 5.ª link
033 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 1101/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 313/05.5TBSPS-C 002 15/02 5.ª link
033 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1102/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apesentação) - processo n.º 4702/06.0TBVCT 002 15/02 5.ª link
033 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1103/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 5400/03.1TBVCT-T 002 15/02 5.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1104/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 317/06.0TYVNG 002 15/02 5.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1105/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 784/06.2TYVNG 002 15/02 5.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1106/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 810/06.5TYVNG 002 15/02 5.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1107/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 34/07.4TYVNG 002 15/02 5.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1108/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 815/06.6TYVNG 002 15/02 5.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1109/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 753/06.2TYVNG 002 15/02 5.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1110/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1099/05.9TBVVD 002 15/02 5.ª link
033 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 245/2007 Alteração na ordem de graduação dos concorrentes voluntários (procuradores-gerais-adjuntos) no âmbito do 11.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça 002 15/02 5.ª link
033 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2396/2007 Colocação, como auxiliar, da juíza de direito Dr.ª Cristina Maria Albuquerque Fernandes 002 15/02 5.ª link
033 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 2397/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço de Carlos Fernando Salgado de Jesus Ferreira para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal 002 15/02 5.ª link
033 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 65/2006 Direito de inscrição na Caixa Geral de Aposentações dos docentes admitidos para prestar serviço na Escola Portuguesa de Luanda 002 15/02 5.ª link
033 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 246/2007 Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público no Procurador-Geral da República 002 15/02 5.ª link
033 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2398/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Patrício Fernandes Silva 002 15/02 5.ª link
033 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Aviso n.º 2722/2007 Publicitação da existência de interessado na concessão, pelo prazo de 20 anos, prorrogável por mais 5 anos, da utilização privativa de duas parcelas de domínio público, sitas no Terminal de Granéis Sólidos do Porto de Aveiro 002 15/02 5.ª link
033 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho n.º 2399/2007 Nomeação de assistente graduada 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Águeda Aviso (Extracto) n.º 2723/2007 Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Director Municipal de Águeda 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2724/2007 Nomeação de Fernando Manuel Freitas Jerónimo 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2725/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Clarinda Emília Bacalhau Carvalho 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2726/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Nélia José Felisberto Castro Nunes 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2727/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Maria do Rosário Antunes Guerreiro Pinto 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2728/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Humberto Alexandre Pedro Rolão 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 2729/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 2730/2007 Nomeação de Carlos Mário Ferreira Quadrado 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 2731/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2732/2007 Nomeação da mestre Paula Maria Lúcio Mendes 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 2733/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo na categoria de assistente administrativo, por mais um ano, com Carla Sofia Andrade Fernandes 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 2734/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo de Nuno Gonçalves Martins Ezequiel 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2735/2007 Nomeação de Elsa Cristina Morais Lopes 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2736/2007 Nomeação de várias funcionárias 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 2737/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 2738/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários funcionários 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2739/2007 Nomeação de José Pedro Machado Oliveira para motorista de transportes colectivos 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 2740/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 2741/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 2742/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de engenheiro estagiário 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal do Sabugal Aviso (Extracto) n.º 2743/2007 Concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica de engenharia civil 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 197/2007 Rectifica o aviso n.º 62/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244 (parte especial), de 21 de Dezembro de 2006 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 2744/2007 Nomeação de José António Alves Azevedo 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2745/2007 Nomeação definitiva de dois candidatos 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2746/2007 Nomeação de Gonçalo Nuno Simões Clara Ferreira Pais na categoria de engenheiro de 1.ª classe 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 2747/2007 Celebração de contratos a termo certo 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 2748/2007 Nomeia vários funcionários na categoria de auxiliar administrativo 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 2749/2007 Nomeação de Debbie de Fátima Martins 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 2750/2007 Nomeação de António Inácio José 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 2751/2007 Nomeação de Pedro Jorge da Silva com a categoria de técnico superior de engenharia do ambiente de 2.ª classe 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 2752/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Sines Despacho n.º 2400/2007 Nomeação do Dr. Mário José Cardoso Moreira para o lugar de chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 2753/2007 Destacamento do arquitecto António José Rola Pereira Bastos 002 15/02 5.ª link
033 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 2754/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Jaime da Silva Barros, cantoneiro de limpeza 002 15/02 5.ª link
033 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 2755/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo com o motorista de ligeiros Carlos Alberto Moreira da Silva 002 15/02 5.ª link
033 Junta de Freguesia de Vilarelhos Edital n.º 151/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 15/02 5.ª link
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2756/2007 Renovação do contrato a termo certo de Carla Sofia Gonçalves Martins 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Saúde - Agrupamento de Entidades Adjudicantes: Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central), Hospital de D. Estefânia e Hospital de Santa Marta, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Vieira do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amarante Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego-Bairrada, S. A. Anúncio Periódico Indicativo Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego-Bairrada, S. A. Anúncio Periódico Indicativo Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Aviso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª link
033 Associação de Caçadores do Vale da Loba Anúncio (Extracto) n.º 1111/2007 Constituição da associação denominada de Associação de Caçadores do Vale da Loba 002 15/02 5.ª link
033 Associação da Casa-Memória de Camões em Constância Edital (Extracto) n.º 152/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Associação da Casa-Memória de Camões em Constância 002 15/02 5.ª link
033 Associação de Criadores do Cão do Barrocal Algarvio Anúncio (Extracto) n.º 1112/2007 Rectificação da associação denominada Associação de Criadores do Cão do Barrocal Algarvio 002 15/02 5.ª link
033 Associação de Criadores de Ovinos do Sul Acos Anúncio (Extracto) n.º 1113/2007 Alteração de estatutos da Associação de Criadores de Ovinos do Sul Acos 002 15/02 5.ª link
033 Associação dos Hipertensos de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 1114/2007 Constituição da Associação dos Hipertensos de Portugal 002 15/02 5.ª link
033 Associação Mútua de Seguro de Gado de Vale de Besteiros Edital (Extracto) n.º 153/2007 Alteração de estatutos da Associação Mútua de Seguro de Gado do Vale de Besteiros 002 15/02 5.ª link
033 Associação de Quadros Consultores em África Anúncio (Extracto) n.º 1115/2007 Constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada Associação de Quadros Consultores em África 002 15/02 5.ª link
033 Associação Vivahávida Anúncio (Extracto) n.º 1116/2007 Constituição da Associação VIVAHÁVIDA 002 15/02 5.ª link
033 Centro Desportivo Cultural e Recreativo de N. S. Carmo de Carro Queimado de Valnogueiras Contrato (Extracto) n.º 455/2007 Constituição da associação denominada Centro Desportivo Cultural e Recreativo de N. S. Carmo de Carro Queimado de Valnogueiras 002 15/02 5.ª link
033 Clube dos Amigos da Freguesia de Vila Fernando Anúncio (Extracto) n.º 1117/2007 Constituição da associação Clube dos Amigos da Freguesia de Vila Fernando 002 15/02 5.ª link
033 Clube de Caça e Pesca de Vale D'Eça Edital (Extracto) n.º 154/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação denominada Clube de Caça e Pesca de Vale d'Eça 002 15/02 5.ª link
033 Clube de Caça e Pesca da Vieira Anúncio (Extracto) n.º 1118/2007 Alteração de estatutos da associação Clube de Caça e Pesca da Vieira 002 15/02 5.ª link
033 Clube os Pênêvês Deliberação (Extracto) n.º 247/2007 Constituição da associação denominada Clube Os Pênêvês 002 15/02 5.ª link
033 Colectivo Ultras 95 Aviso (Extracto) n.º 2757/2007 Alteração dos estatutos do colectivo Ultras 95 002 15/02 5.ª link
033 CULTURPORTO - Associação de Produção Cultural Deliberação (Extracto) n.º 248/2007 Extinção da associação CULTURPORTO - Associação de Produção Cultural 002 15/02 5.ª link
033 FEDERAÇÃO DOS BOMBEIROS DO DISTRITO DE PORTALEGRE Contrato (Extracto) n.º 456/2007 Constituição da Federação dos Bombeiros do Distrito de Portalegre 002 15/02 5.ª link
033 Fundo de Investimento Imobiliário Fechado GEF 2 (gerido por GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A.) Balancete n.º 16/2007 Balanço do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado GEF 2 002 15/02 5.ª link
033 Fundo de Investimento Imobiliário Fechado GEF 3 (gerido por GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A.) Balancete n.º 17/2007 Balanço do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado GEF 3 002 15/02 5.ª link
033 Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Global Fundo (gerido por GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A.) Balancete n.º 18/2007 Balanço do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Global Fundo 002 15/02 5.ª link
033 Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Quinta da Ribeira (gerido por GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A.) Balancete n.º 19/2007 Balanço do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Quinta da Ribeira 002 15/02 5.ª link
033 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balancete n.º 20/2007 Balanço da GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. 002 15/02 5.ª link
033 NAPESMATE - Núcleo dos Amigos dos Pescadores de Matosinhos Anúncio (Extracto) n.º 1119/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação NAPESMATE - Núcleo dos Amigos dos Pescadores de Matosinhos 002 15/02 5.ª link
033 PRAVI - Projecto de Apoio a Vítimas Indefesas Anúncio (Extracto) n.º 1120/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos denominada PRAVI - Projecto de Apoio a Vítimas Indefesas 002 15/02 5.ª link
033 RAV'ORMANCE - Associação Anúncio (Extracto) n.º 1121/2007 Constituição da associação RAV'ORMANCE - Associação 002 15/02 5.ª link
033 Rotary Clube de Lisboa Oeste Edital (Extracto) n.º 155/2007 Constituição da associação Rotary Clube de Lisboa Oeste 002 15/02 5.ª link
033 Sociedade Portuguesa de Fitoquímica e Fitoterapia - SPFITO Anúncio (Extracto) n.º 1122/2007 Constituição da Sociedade Portuguesa de Fitoquímica e Fitoterapia - SPFITO 002 15/02 5.ª link
033 Sociedade Portuguesa de Ortodontia Anúncio (Extracto) n.º 1123/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Associação Portuguesa de Ortodontia Straight Wire que passa a denominar-se Sociedade Portuguesa de Ortodontia 002 15/02 5.ª link
033 ANA - Aeroportos de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/02 5.ª 033S