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Diário da República 32/2007

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Assembleia da República Lei n.º 8/2007 Aprova a lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão 001 14/02 4.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2007 Estabelece o modelo de transacção do novo aeroporto de Lisboa, determinando que a privatização da ANA, S. A., e a contratação da concepção, construção, financiamento e exploração do novo aeroporto de Lisboa, a localizar na Ota, serão efectuadas através de uma operação única que conjugue aquelas duas componentes 001 14/02 4.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 31/2007 Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 183/88, de 24 de Maio, que estabelece o quadro legal do seguro de créditos, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 295/2001, de 21 de Novembro, que regula o seguro de investimento directo português no estrangeiro, com garantia do Estado 001 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação Decreto Regulamentar n.º 5/2007 Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 13/2002, de 12 de Março, que regula os requisitos mínimos das instalações e do funcionamento dos empreendimentos de turismo no espaço rural 001 14/02 4.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 204/2007 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 357/2006, de 12 de Abril, que cria a zona de caça municipal de Salvaterra de Magos, situada no município de Salvaterra de Magos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Salvaterra de Magos (processo n.º 4285-DGRF) 001 14/02 4.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 205/2007 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 443/2002, de 23 de Abril, que cria a zona de caça municipal de Santo Tirso e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Desportiva de Figueira de Cavaleiros (processo n.º 2761-DGRF) 001 14/02 4.ª link
032 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 1/2007 Integra o conceito de «prejuízo patrimonial» a que se reporta o n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, o não recebimento, para si ou para terceiro, pelo portador do cheque, aquando da sua apresentação a pagamento, do montante devido, correspondente à obrigação subjacente relativamente à qual o cheque constituía meio de pagamento 001 14/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 28/2007 Projecto de requalificação urbana da freguesia de Castelo Novo, no município do Fundão 0 14/02 4.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 29/2007 Projecto de pavimentações diversas na vila de Penamacor, no município de Penamacor 0 14/02 4.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 417/2007 Contrato-programa n.º 369/2006, celebrado com o município de Moimenta da Beira 0 14/02 4.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 418/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 370/2006, celebrado com a Câmara Municipal de Arouca 0 14/02 4.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 419/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 379/2006, celebrado com a Associação de Atletismo do Algarve 0 14/02 4.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 10/2007 Protocolo n.º 54/2006 - aquisição de serviços de investigação e desenvolvimento 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 2336/2007 Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial da Guarda, major de infantaria Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Listagem n.º 8/2007 Lista das adjudicações de obras públicas de 2006 0 14/02 4.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2337/2007 Autorização para aquisição de uma participação de controlo indirecto superior a 50% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da Euronext Lisbon - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S. A. 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2338/2007 Autoriza a permuta de Luís Manuel Rodrigues Pontes e de Carlos Alberto Nobre dos Santos 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 2629/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo especialista 0 14/02 4.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2339/2007 Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais para o período de 2007-2013 0 14/02 4.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2340/2007 Nomeações definitivas após concurso de funcionários dos quadros de pessoal da ex-CCRLVT e da ex-DRARNLVT e de funcionários de outros quadros da Administração Pública 0 14/02 4.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 9/2007 Listagem dos subsídios concedidos no 2.º semestre de 2006 0 14/02 4.ª link
032 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 2341/2007 RIP - radar de Monte Figo, Faro 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 17/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/2/11/534 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 18/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/12/9/27 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 19/2007 Linha aérea, 30kV - processo n.º 811/12/8/104 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 20/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/2/8/276 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 21/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/15/9/334 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 22/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/15/9/333 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 23/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/7/5/707 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 24/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/2/8/274 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 25/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/15/13/230 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 26/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/2/11/531 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 27/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/2/11/532 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 28/2007 Linha mista, a 30 kV - processo n.º 811/2/11/533 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 29/2007 Variante a 15 (30) kV - processo n.º 811/7/11/234 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 30/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/2/8/277 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 31/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/2/8/279 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 32/2007 Linha aérea, a 15 kV - processo n.º 811/12/11/121 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 33/2007 Linha aérea, a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/5/405 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 34/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/12/15/109 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 35/2007 Variante a 30 kV - processo n.º 811/7/13/97 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 36/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/2/8/275 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 37/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 811/2/11/536 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 38/2007 Linha aérea a 15 kV - processo n.º 0821/8/8/371 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 39/2007 Linha aérea a 15 kV - processo n.º 0821/8/11/248 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 40/2007 Linha mista a 15 kV - processo n.º 0821/8/13/324 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 41/2007 Linha mista a 15 kV - processo n.º 0821/8/13/325 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 42/2007 Linha aérea a 15 kV - processo n.º 0821/8/1/266 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 43/2007 Linha aérea a 15 kV - processo n.º 0821/8/6/142 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 44/2007 Licenciamento de linha aérea, a 15kV - Processo n.º 0161/6/2/505 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 45/2007 Licenciamento da linha aérea, a 15 kV - processo n.º 0161/6/14/178 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 46/2007 Linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.9/561 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 47/2007 Linha mista, a 10 kV - processo n.º 171/11.13/704 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 48/2007 Linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.13/707 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 49/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/11.4/153 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 50/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/14.16/832 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 51/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/15.7/726 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 52/2007 Linha aérea, a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.6/368 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 53/2007 Linha aérea, a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.16/833 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 54/2007 Linha aérea, a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.16/834 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 55/2007 Linha aérea, a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.6/370 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 56/2007 Rede de baixa tensão ligada ao PT APC 0095D - processo n.º 171/14.4/120 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 57/2007 Linha mista, a 30 kV - processo n.º 171/14.15/311 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 58/2007 Linha mista, a 30 kV - processo n.º 171/14.9/368 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 59/2007 Rede de baixa tensão ligada ao PT APC 0098D - processo n.º 171/14.4/121 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 60/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/14.16/855 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 61/2007 Linha aérea, a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.16/856 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 62/2007 Linha aérea, a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.16/859 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 63/2007 Linha aérea, a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.16/860 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 64/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/14.16/857 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 65/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/14.16/858 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 66/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/14.16/868 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 67/2007 Linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.1/539 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 68/2007 Linha aérea, a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.16/864 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 69/2007 Linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.1/540 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 70/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/14.16/870 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 71/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/11.4/154 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 72/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/14.16/865 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 73/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/14.16/869 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 74/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/14.16/867 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 75/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/14.16/866 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 76/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/11.4/155 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 77/2007 Linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/11.1/543 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 2342/2007 Regresso de licença sem vencimento de Maria de Fátima Rodrigues Monteverde 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Aviso n.º 2630/2007 Lista de antiguidade 0 14/02 4.ª link
032 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 2343/2007 Rescisão de contrato da docente Maria da Conceição Faria Ferreira Gallis e Garcia 0 14/02 4.ª link
032 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 2344/2007 Transferência de Idalina Fernanda Lopes Amaro para o quadro de pessoal não docente da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 14/02 4.ª link
032 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 2345/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com José António Viegas Costa Faria 0 14/02 4.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 236/2007 Nomeações no quadro de pessoal deste Instituto de Maria Isabel Galvão Grilo e Maria de Lourdes Botas Rodrigues Vitoriano na categoria de assessor principal 0 14/02 4.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 237/2007 Nomeação de Paula Alexandra Assunção Farias Roque na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal deste Instituto 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 2346/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Marta Sofia Galope Canoa para exercer funções equiparadas às de enfermeiro no Centro de Saúde de Montemor-o-Novo 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Listagem n.º 10/2007 Listagem das empreitadas adjudicadas durante o ano de 2006 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 238/2007 Autorizada a concessão do regime de horário acrescido, para o USF de São João do Pragal, do Centro de Saúde de Almada, às enfermeiras Graciete Beatriz Dias, Maria Celeste Alves Brito Deguncho Peixe e Maria da Conceição Silva Gaiolas Coelho 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 2347/2007 Autoriza a transferência de Maria Cândida Valente Cardoso 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 194/2007 Rectifica o despacho do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 18 de Dezembro de 2006 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 2631/2007 Admissão em regime de contrato administrativo de provimento de três internas 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 2632/2007 Nomeação de Helena Vizeu Bento como técnica especialista de 1.ª classe 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 2633/2007 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para provimento de 24 vagas na categoria de enfermeiro/enfermeiro graduado 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso (Extracto) n.º 2634/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento de dois lugares na categoria de assistente hospitalar de medicina interna 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso (Extracto) n.º 2635/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento de seis lugares na categoria de assistente hospitalar de anestesiologia 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso (Extracto) n.º 2636/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para quatro lugares na categoria de enfermeiro-chefe 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 2348/2007 Nomeação para o exercício das funções da direcção do serviço de cirurgia ao chefe de serviço de cirurgia geral Dr. António Jaime Correia Azedo 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 2349/2007 Nomeação para o exercício das funções de director do internato médico ao assistente graduado de pediatria Dr. Abdurrachid Nurmamodo 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 2350/2007 Nomeação definitiva de Luís João de Oliveira Marquês Polido Paralta na categoria de técnico superior de 1.ª classe, área financeira 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Rectificação n.º 195/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 825/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 20 de Dezembro de 2006 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso (Extracto) n.º 2637/2007 Concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2638/2007 Lista dos medicamentos excluídos da comparticipação resultante da notificação prevista no n.º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 2351/2007 Determina que as provas de aferição, a realizar no final dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, deverão ser aplicadas anualmente ao universo dos alunos, nas escolas públicas e nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Louvor n.º 73/2007 Louvor da professora Estrela de Jesus Dias Cordeiro Santana Pires 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 30/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Nelas - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 31/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Nelas - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 32/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Vila de Rei - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 33/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 34/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Aveiro - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 35/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Viseu - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 36/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Tondela - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 37/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal da Covilhã - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 38/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Coimbra - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 39/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 11/2007 Lista de pessoal docente contratado - 2004-2005 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2352/2007 Adequação de ciclos de estudos 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 2353/2007 Nomeação de Marcelo Filipe Lopes Silvestre na categoria de técnico profissional de 1.ª classe 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 420/2007 Adenda ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Alvaiázere 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 421/2007 Adenda ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Alpiarça 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 422/2007 Adenda ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município da Chamusca 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 423/2007 Adenda ao contrato-programa celebrada entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Oliveira de Azeméis 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 424/2007 Adenda ao contrato-programa celebrada entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Alcobaça 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 425/2007 Adenda ao contrato-programa celebrada entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Nelas 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 426/2007 Adenda ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Castro Daire 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 427/2007 Adenda ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Sernancelhe 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 428/2007 Adenda ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Vila Pouca de Aguiar 0 14/02 4.ª link
032 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 19/2007 Não toma conhecimento, por inutilidade superveniente, do pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de todas as normas que integram o Decreto-Lei n.º 193/2002, de 25 de Setembro 0 14/02 4.ª link
032 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 31/2007 Ordena a anotação da dissolução do Movimento pelo Doente - MD e que se cancele a inscrição deste no registo próprio existente no Tribunal Constitucional 0 14/02 4.ª link
032 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 46/2007 Concede provimento ao recurso, determinando que se proceda à inscrição do grupo de cidadãos eleitores, com a designação "Diz não à Discriminação", constituído para efeito de participação no referendo nacional a realizar em 11 de Fevereiro de 2007 0 14/02 4.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1063/2007 Incidente de qualificação de insolvência - processo n.º 7981/05.6TBBRG-A 0 14/02 4.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1064/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7593/06.7TBBRG 0 14/02 4.ª link
032 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 1065/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 157/06.7TBCLB 0 14/02 4.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1066/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 3455/06.6TBFUN 0 14/02 4.ª link
032 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 1067/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 267/06.0TBGLG 0 14/02 4.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1068/2007 Verificação ulterior de créditos/outros direitos (CIRE) - processo n.º 2242/06.6TBGRD-D 0 14/02 4.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1069/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3335/06.5TBGMR-B 0 14/02 4.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1070/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6589/05.0TBAVR 0 14/02 4.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1071/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 476/06.2TYLSB 0 14/02 4.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1072/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 310/06.3TYLSB 0 14/02 4.ª link
032 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1073/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1247/06.1TBLSA 0 14/02 4.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1074/2007 Medidas cautelares - processo n.º 143/07.0TBMGR-A 0 14/02 4.ª link
032 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 1075/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 110/06.0TBPTS 0 14/02 4.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 1076/2007 Prestação de contas - processo n.º 124-JC/1995 0 14/02 4.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1077/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1550/06.0TJPRT 0 14/02 4.ª link
032 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1078/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 7188/06.5TBVFR 0 14/02 4.ª link
032 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1079/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2980/06.3TBSTS 0 14/02 4.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1080/2007 Verificação ulterior de créditos/outros direitos - processo n.º 1578/06.0TBSJM-E 0 14/02 4.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1081/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 702/04.2TYVNG 0 14/02 4.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1082/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 488/05.3TYVNG 0 14/02 4.ª link
032 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2354/2007 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Políbio Rosa da Silva Flor 0 14/02 4.ª link
032 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2355/2007 Aposentação do juiz de direito Dr. Joaquim Alfredo de Figueiredo Figueira Salgueiro 0 14/02 4.ª link
032 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2356/2007 Aposentação do juiz de direito João Nuno Navarro Camilo Alves 0 14/02 4.ª link
032 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2357/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Emídio Pires Rodrigues 0 14/02 4.ª link
032 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 239/2007 Renovações de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 14/02 4.ª link
032 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 2358/2007 Nomeação da assessora do gabinete do Procurador-Geral da República Rosa Maria Alves Martinho Rocha 0 14/02 4.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2359/2007 Cria o curso de mestrado em Matemática e Aplicações 0 14/02 4.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2360/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Química 0 14/02 4.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2361/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Roldão de Barros 0 14/02 4.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2362/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de José Pedro Salgueiro de Sousa Monteiro 0 14/02 4.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2363/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Mecânica 0 14/02 4.ª link
032 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Listagem n.º 12/2007 Contratos de empreitada celebrados no ano de 2006 0 14/02 4.ª link
032 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 240/2007 Acumulação de funções de Maria Amélia Teixeira Vieira 0 14/02 4.ª link
032 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 2364/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Florbela dos Santos Gonçalves 0 14/02 4.ª link
032 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 2365/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Anabela dos Santos Oliveira 0 14/02 4.ª link
032 Associação de Municípios do Oeste Aviso n.º 2639/2007 Nomeação de Ana Isabel Vieria Monteiro Pereira como técnica superior principal 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 2640/2007 Exoneração do cargo de secretária de Elisa Maria do Carmo Pereira Neves Zola da Silva 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 2641/2007 Nomeação no cargo de secretária de Elisa Maria do Carmo Pereira Neves Zola da Silva 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 2642/2007 Exoneração de Deolinda da Conceição Ramos do lugar de auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal do município de Alvaiázere 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 2643/2007 Nomeação para dois lugares da categoria de cantoneiro de limpeza 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 2644/2007 Nomeação de José Maria Ventura Martins para o lugar de técnico superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 2645/2007 Renovação de comissões de serviço 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2646/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com João José Bento Pais para exercer funções de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais no Departamento de Obras Municipais 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2647/2007 Reclassificação profissional da auxiliar dos serviços gerais Maria Celeste Duarte Salvado Matos na categoria de auxiliar administrativa 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2648/2007 Nomeação definitiva, para o lugar da categoria de principal, da carreira de assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo, de Adélia Maria Campanha Bernardo Martins, 1.ª classificada no concurso oportunamente realizado 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 2649/2007 Reclassificação profissional de Vânia Alexandra Bento Arsénio Ferreira como técnica superior de 2.ª classe 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2650/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 14/77 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2651/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 66/79 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2652/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 18/86 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2653/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 28/85 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2654/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 27/75 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 2655/2007 Discussão pública do regulamento do provedor municipal 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 2656/2007 Contratos administrativos de provimento 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 2657/2007 Discussão pública sobre o loteamento apresentado por SALBRUM - Imobiliária e Construções, Lda. 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2658/2007 Processo disciplinar n.º 118/2006/PDI referente a Nélson João Rebelo Oliveira 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2659/2007 Relação dos candidatos a notificar da exclusão referente ao concurso externo de ingresso para técnico profissional (contabilidade) de 2.ª classe 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2660/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal da Maia Edital (Extracto) n.º 149/2007 Alteração de operação de loteamento - discussão pública 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 2661/2007 Nomeação, a título provisório, de Raquel Sofia Lopes Monteiro como auxiliar administrativa 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 2662/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo com José Sérgio Pereira de Freitas 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 2663/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Carlos Alberto Magalhães da Silva 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 2664/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Joaquim Fernando Pinto Pereira como técnico superior de gestão 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 2665/2007 Nomeação por promoções em concursos internos de acesso 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2666/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Teresa Maria Correia Silva Simão 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2667/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Susana Maria Daniel Abrantes 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 2668/2007 Exoneração de José Alberto Sousa Moleiro do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 2669/2007 Transferência da Dr.ª Joana Maria Barradas Munoz Crespo, técnica superior principal de serviço social 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 2670/2007 Abertura do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário tendo em vista o preenchimento de um lugar vago da categoria de técnico de 2.ª classe de design da comunicação do grupo de pessoal técnico 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 2671/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com José Isidoro Monteiro Trindade e Pedro Miguel Quintino Trindade 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 2672/2007 Prorrogação dos contratos a termo resolutivo certo de auxiliares de serviços gerais (jardins-de-infância da rede pública) 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2673/2007 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2000 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2674/2007 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/96 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2675/2007 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/96 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 2676/2007 Alteração da licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 2/1972, de 11 de Fevereiro 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 2677/2007 Nomeação de funcionários na categoria de assistente administrativo especialista, grupo de pessoal administrativo 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 2678/2007 Procedimento de reclassificação profissional do funcionário José Rodrigues Coelho Ramos, da carreira/categoria de assistente administrativo especialista para a de tesoureiro de 1.ª classe 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 2679/2007 Procedimento de reclassificação profissional do funcionário Paulo Gomes de Almeida da carreira/categoria de auxiliar de serviços gerais para a de assistente administrativo 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 2680/2007 Nomeação do funcionário José Augusto Félix Guimarães para a categoria de técnico de informática do grau 3 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 2681/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Luís Miguel da Costa Lopes 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 2682/2007 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2683/2007 Discussão pública do loteamento n.º 8/2003 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2684/2007 Discussão pública do loteamento n.º 23/2006 em nome de José Francisco e outros 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Edital n.º 150/2007 Licenciamento de um paiol fixo permanente 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 2685/2007 Discussão pública - processo camarário n.º 11/2006 - licenciamento de operação de loteamento - emparcelamento 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2686/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2687/2007 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento Administrativo e Financeiro Joaquim Fernando Reboredo 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2688/2007 Renovação da comissão de serviço do director de departamento Técnico de Obras e Serviços Urbanos Jorge Manuel Jordão Afecto 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2689/2007 Prorrogação de contratos a termo resolutivo certo 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 2690/2007 Nomeação para lugar de técnico superior de 1.ª classe, engenheiro civil, do candidato José Carlos Vale Fantasia Domingues 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 2691/2007 Nomeação de Maria do Natal Silveira da Cunha, auxiliar técnica de turismo, como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara, em comissão de serviço 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Velas Despacho (Extracto) n.º 2366/2007 Exoneração do cargo de Secretária, do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara, de Ana Isabel Vieira Bettencourt 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Viana do Castelo Despacho Normativo n.º 12/2007 Discussão pública da alteração do lote n.º 1 do loteamento a que se refere o processo n.º 9/95 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação n.º 196/2007 Rectificação do aviso n.º 8556/2006 - AP, publicado no apêndice n.º 91 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de Dezembro de 2006 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2692/2007 Nomeação por transferência de Teresa Cristina Moreira de Matos, técnica superior de BAD de 1.ª classe 0 14/02 4.ª link
032 Junta de Freguesia de Avis Aviso n.º 2693/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da carreira de auxiliar de serviços gerais 0 14/02 4.ª link
032 Junta de Freguesia de Britelo Aviso n.º 2694/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com Carlos Alberto Alves Teixeira Andrade 0 14/02 4.ª link
032 Junta de Freguesia de Roliça Aviso n.º 2695/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo pertencente ao grupo de pessoal administrativo 0 14/02 4.ª link
032 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso n.º 2696/2007 Nomeia Maria Fernanda Conceição Santos após concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar para a carreira de chefe de secção 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Meda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Pinhel Anúncio Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Vila Real Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Quimiparque - Parques Empresariais, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/02 4.ª link
032 Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 2011 Balancete n.º 12/2007 Balanço do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 2011 0 14/02 4.ª link
032 Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 2MRJ Balancete n.º 13/2007 Balanço do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 2MRJ 0 14/02 4.ª link
032 Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Amoreiras Balancete n.º 14/2007 Balanço do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Amoreiras 0 14/02 4.ª link
032 Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Bom Sucesso I Balancete n.º 15/2007 Balanço do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Bom Sucesso I 0 14/02 4.ª link
032 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 2697/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Financeira 0 14/02 4.ª link
032 Tribunal de Contas Parecer n.º 1-A/2007 Parecer sobre a Conta Geral do Estado relativa ao ano económico de 2005 0 14/02 4.ª 032S
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2366-A/2007 Aprova as tabelas de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente 0 14/02 4.ª 032S2