Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 3/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
003 04/01 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 9/2007 Aprova os novos modelos de impressos das declarações modelos n.os 14 e 32 para entrega por transmissão electrónica 001 04/01 5.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 10/2007 Aprova o novo modelo de impresso da declaração modelo n.º 3 de IRS 001 04/01 5.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 11/2007 - Revogado Aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 de IRS e IRC 001 04/01 5.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 12/2007 - Revogado Aprova o regulamento aplicável às medidas materializadas de comprimento e sondas 001 04/01 5.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 13/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Charneca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 31-DGRF) 001 04/01 5.ª link
003 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 666/2006 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do despacho do Ministro da Saúde n.º 2837/2004, de 8 de Janeiro [regula o acesso dos delegados de informação médica aos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo hospitais S. A. e extensões dos centros de saúde] 001 04/01 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
003 04/01 5.ª link
003 04/01 5.ª 003S
003 04/01 5.ª 003S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
003 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Despacho n.º 96/2007 Nomeia membros do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA, I. P.) 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho Normativo n.º 2/2007 Altera o Despacho Normativo n.º 38/2006, de 30 de Junho, que desmaterializa o processo de envio de actos para publicação na 1.ª e 2.ª séries do Diário da República e fixa as regras de organização e publicação de actos na 2.ª série 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 3/2007 Rectifica o despacho n.º 24 646/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de Novembro de 2006 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 9/2007 Acordo de colaboração 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 4/2007 Declara a utilidade pública e autoriza a tomada de posse administrativa da expropriação de uma parcela 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 97/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Ana Paula Jovita Correia da Silva 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 5/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 310/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 6/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 331/2006, celebrado com o Clube Desportivo CERCIFAF 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 7/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 332/2006, celebrado com a Associação Cultural de Alcaria 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 8/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 333/2006, celebrado com o Clube de Futebol Santa Clara 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 9/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 334/2006, celebrado com a Casa do Povo de Ceira 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 10/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 335/2006, celebrado com a Associação Cristã da Mocidade de Coimbra 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 11/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 336/2006, celebrado com a Casa do Povo da Abrunheira 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 12/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 337/2006, celebrado com o Sport Lisboa e Évora 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 13/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 329/2006, celebrado com o Centro Social de Cultura e Recreio da Silva 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 14/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 330/2006, celebrado com o Grupo Desportivo e Recreativo Os Amigos de Urgeses 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 15/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 328/2006, celebrado com a ADERE - Associação Recreativa e Desportiva de São Miguel de Ceide 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 16/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 353/2006, celebrado com o Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Paradinha 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 4/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 391/2006 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 5/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 392/2006 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 6/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 393/2006 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 7/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 395/2006 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 8/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 394/2006 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 9/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 390/2006 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 10/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 396/2006 0 04/01 5.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 98/2007 Extingue a Comissão para a Revisão do Sistema de Carreiras e Remunerações dos funcionários públicos e dos demais servidores do Estado 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 99/2007 Delegação de competências na secretária do Governo Civil, licenciada Anabela Fernandes Maganete Pinto 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 100/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 101/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 102/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 103/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 104/2007 Autoriza a reclassificação profissional de Maria Helena de Aveiro Rodrigues Freire de Sousa 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 105/2007 Transferência de Cristina Maria Ferreira Carvalho Mogadouro Teixeira para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 106/2007 Autoriza a reclassificação profissional de Maria do Carmo Alves Paulo Lucas 0 04/01 5.ª link
003 Ministérios da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 107/2007 Nomeação do tenente-coronel da Guarda Nacional Republicana Arménio Timóteo Pedroso como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Madrid 0 04/01 5.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 108/2007 Nomeação de Maria Manuela Ferreira Lourenço Correia 0 04/01 5.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 109/2007 Nomeação de Dora Margarida Serra da Silva Martins na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 04/01 5.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 110/2007 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe Maria Helena Canning Clode Quintela Bentes 0 04/01 5.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 111/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Carlos António Oliveira Fernandes 0 04/01 5.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 112/2007 Nomeação de Anunciação Maria Pires Ramos 0 04/01 5.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 113/2007 Nomeação de Maria Dolores da Rocha Fernandes 0 04/01 5.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 11/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 22 269/2006 0 04/01 5.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 12/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 321/2006 0 04/01 5.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 114/2007 Nomeia Maria Cristina Dias Grencho Boino assistente administrativa especialista 0 04/01 5.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 115/2007 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia José Joaquim Ginete 0 04/01 5.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 116/2007 Nomeação em lugares de técnicos profissionais principais de vários funcionários 0 04/01 5.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 2/2007 Autorização - constituição de empresa de seguros dos ramos "Não vida" 0 04/01 5.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 3/2007 Autorização - Seguros ligados a fundos de investimento 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 117/2007 Nomeação na categoria de cozinheira principal de Balbina Cecília Pegacho Mexia 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1/2007 Avocação do louvor concedido ao tenente-coronel de engenharia do Serviço de Material João Paulo Barreiros Pereira da Silva 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 2/2007 Concede medalha de cobre de coragem, abnegação e humanidade ao 34001096, ajudante-manobra TM Vítor Manuel Fonseca Ferrão Dias 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 3/2007 Promoção ao posto de segundo-tenente do 22100, guarda-marinha da classe de marinha Sofia Vitoriano Saldanha Junceiro 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 118/2007 Subdelegação de competências 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 119/2007 Subdelegação de competências 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 120/2007 Subdelegação de competências 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 121/2007 Subdelegação de competências 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 122/2007 Subdelegação de competências 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 123/2007 Subdelegação de competências 0 04/01 5.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 124/2007 Delegação de competências no subdirector-geral Dr. Manuel Inácio da Silva Pinheiro 0 04/01 5.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 127/2007 Licença sem vencimento do inspector principal Alexandre Augusto Ferreira de Lima Freire 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 125/2007 Declara um novo período de apresentação de pedidos de informação prévia para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 126/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.06.6.023 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 127/2007 Nomeia adjunta a licenciada Sara Babo Martins para o Gabinete do Ministro 0 04/01 5.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 128/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 0 04/01 5.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 129/2007 Subdelegação de poderes no director do Gabinete de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Algarve do ISS, I. P., licenciado Hugo João de Matos de Barros Leonardo 0 04/01 5.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 130/2007 Subdelegação de poderes na chefe da equipa da Secretaria Geral dos Serviços de Fiscalização do Algarve do ISS, I. P., licenciada Maria Madalena de Sousa Bravo do Adro 0 04/01 5.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 131/2007 Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Fiscalização de Beneficiários, Protecção à Família e Prestações Sociais de Cidadania dos Serviços de Fiscalização do Algarve 0 04/01 5.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 132/2007 Transferência de técnica superior de 2.ª classe de serviço social do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Norte para o quadro do ex-Centro Regional de Segurança Social do Centro 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 133/2007 Nomeação do presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 12/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Maria Lúcia Bailão Martins de Morais Costa 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 134/2007 Nomeações na categoria de técnico de 1.ª classe 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 135/2007 Subdelegação de competências 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 136/2007 Autoriza a mobilidade do Dr. José Neri de Jesus 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 137/2007 Autorizado o regresso ao quadro de pessoal de Rosa Coelho Antunes Godinho 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 138/2007 Autorizada a transferência para o Centro de Saúde de Santo Condestável de Maria Madalena Burguete de Bacelar Ferreira Marreiros Figueira 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 139/2007 Autoriza a transferência de Maria Leonor Pereira Ruivo Duarte Carrilho para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde de Algueirão 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 140/2007 Autorizada a transferência do Centro de Saúde de Alvalade para o Centro de Saúde da Graça de Ana Rita Pedroso Cavaco Moreira 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 141/2007 Autorizada a transferência de Margarida Maria Serras Pacheco do Centro de Saúde de Santo Condestável para o Centro de Saúde da Penha de França 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 128/2007 Lista de classificação final 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 129/2007 Concurso interno geral de acesso para o provimento de oito lugares vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação da carreira de enfermagem do quadro de pessoal do Hospital de Curry Cabral 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 130/2007 Concurso institucional interno geral de provimento de um lugar na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica hospitalar 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 17/2007 Autoriza a renovação do contrato de Ana Teresa Freitas de Oliveira 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 18/2007 Celebração do contrato de trabalho a termo certo com Sandra Carmina Cerdeira Santos 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 131/2007 Nomeações na categoria de chefe de secção, área de contabilidade, e técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de serviço social 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 13/2007 Rectificação de efeitos de promoções 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 142/2007 Nomeação de vários funcionários 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 143/2007 Classificação profissional da professora Elisabete Gonçalves Luís 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/Jardim de Infância de Ammaia, Portagem Aviso n.º 132/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 144/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente de administração escolar Cidália de Jesus Filipe Manguito 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 133/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 134/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 145/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 135/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 146/2007 Autoriza a prorrogação da reversão de vencimento de exercício correspondente ao lugar de cozinheira principal de Maria Isabel Nazaré Bento 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 136/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 137/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 10/2007 Adenda ao acordo de cooperação n.º 46/2005 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 11/2007 Adenda a acordo de cooperação n.º 71/2005 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 12/2007 Adenda ao acordo de cooperação n.º 26/1998 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 13/2007 Adenda ao acordo de cooperação n.º 29/1998 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 147/2007 Nomeação de Joaquim Alda Gomes da Costa 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 148/2007 Nomeação de Nuno Ricardo Pereira Branco 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 149/2007 Nomeação de Ana Luísa Mendes Fernandes Morais, Ana Lídia de Sousa de Brito Salvado e de Estela de Sousa Carrapiço como assistentes administrativas principais 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 150/2007 Delegação de competências na directora de serviços licenciada Maria Filomena Ivo Vieira da Rosa da Silva Pinto 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 151/2007 Nomeação definitiva de Paulo César Mariz Pedras Lourenço 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 152/2007 Equiparação a bolseiro no País de Rui André Alves Trindade 0 04/01 5.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 36/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1605/06.1TBCVL 0 04/01 5.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 37/2007 Processo de insolvência n.º 1431/05.5TBCVL 0 04/01 5.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 38/2007 Processo de insolvência n.º 133/06.0TBCVL 0 04/01 5.ª link
003 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 39/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 209/06.3TBFZZ 0 04/01 5.ª link
003 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 40/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 220/05.1TBFVN 0 04/01 5.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 41/2007 Aprovação de insolvência - processo n.º 1263/05.0TYLSB 0 04/01 5.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 42/2007 Declaração de falência - processo n.º 424/04.4TYLSB-I 0 04/01 5.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 43/2007 Declaração de falência (requerida) - processo n.º 247/04.0TYLSB 0 04/01 5.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 44/2007 Anúncio de falência - processo n.º 879/06.2TYLSB 0 04/01 5.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 45/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1311/06.7TBPDL 0 04/01 5.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 46/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1306/04.5TBPDL-B 0 04/01 5.ª link
003 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 47/2007 Prestação de contas administrador - processo n.º 380/06.4TBPVL-D 0 04/01 5.ª link
003 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 48/2007 Prestação de contas administrador - processo n.º 3090/05.6TBVFR-B 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 153/2007 Contrato administrativo de provimento com Jorge Ferreira da Silva Nemésio 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 154/2007 Contrato administrativo de provimento com Adelino Couto Rodrigues da Silva 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 155/2007 Contrato administrativo de provimento com Luís Francisco Vasconcelos Franco Gomes de Menezes 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 156/2007 Contrato administrativo de provimento de Jorge Emanuel Serra Vasconcelos 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 157/2007 Contrato administrativo de provimento com José Alberto Rodrigues Ramos 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 158/2007 Contrato administrativo de provimento com Sandra Micaela Costa Dias Faria 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 159/2007 Contrato administrativo de provimento com Arnaldo Fernandes de Oliveira Machado 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 160/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Maria Vieira Ferreira 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 161/2007 Contrato administrativo de provimento com Catarina Saraiva Pereira 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 162/2007 Contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel de Morais Kol de Carvalho 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 163/2007 Contrato administrativo de provimento de Joana Salsa Guarda 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 164/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Isabel Whitton da Terra Soares de Albergaria 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 165/2007 Nomeação de Dídia Andreia Sousa Jesus 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 166/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria Margarida de Mendonça Vaz do Rego Machado 0 04/01 5.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 167/2007 Nomeação de Fátima Machado da Silva 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 19/2007 Contrato administrativo de provimento da Dr.ª Anabela Marques Nobre 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 168/2007 Nomeação definitiva do Doutor Valentin Besserguenev 0 04/01 5.ª link
003 Universidade de Aveiro - Reitoria Deliberação n.º 13/2007 Deliberação do senado da Universidade de Aveiro de 29 de Novembro de 2006 sobre o Regulamento de Duração e Horário de Trabalho na Universidade de Aveiro 0 04/01 5.ª link
003 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 169/2007 Foi autorizado o contrato administrativo de provimento como especialista de informática do grau 1, nível 2, ao licenciado Sérgio Luís Andrade Lopes Nunes 0 04/01 5.ª link
003 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 14/2007 Aprova o quadro de pessoal não docente e o mapa de pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 04/01 5.ª link
003 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 170/2007 Contrato como assistente convidado a 50% do licenciado Luca Dimuccio, da Faculdade de Letras 0 04/01 5.ª link
003 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 171/2007 Contratação do Doutor Jorge Luís Silva Santos Temido como professor auxiliar convidado 0 04/01 5.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 172/2007 Nomeação da Doutora Ana Dulce Ascenção Correia 0 04/01 5.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 138/2007 Rescisão do contrato de avença com o licenciado Bruno José de Sales Caires 0 04/01 5.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 139/2007 Celebração de contrato de avença entre a Universidade da Madeira e Elvira Maria Gonçalves Sousa Freitas 0 04/01 5.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 140/2007 Celebração de contrato de avença entre a Universidade da Madeira e Álvaro Luís da Mata Freitas 0 04/01 5.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 141/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Ibraim de Vasconcelos Vieira Coelho 0 04/01 5.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 142/2007 Contrato de avença com Paula Maria Barreto Mendonça 0 04/01 5.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 143/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Miguel Machado Resende 0 04/01 5.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 144/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Rosa Helena Mota Henriques de Gouveia 0 04/01 5.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 145/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Fernando Baptista Pires Martins da Silva 0 04/01 5.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 146/2007 Rescisão do contrato de avença com o licenciado Tiago André Ferreira Figueira da Silva 0 04/01 5.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 147/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Gil Duarte Freitas Gomes da Silva 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Minho Despacho n.º 173/2007 Subdelegação de competências da presidente da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho na vice-presidente Prof.ª Doutora Maria Filomena Pereira Gomes 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 174/2007 Contratação da Doutora Isabel Maria Henriques Martinho da Silva 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 175/2007 Contratação do Doutor Paulo Dinis Santos Oliveira 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 176/2007 Reclassificação da licenciada Alexandra Manuela Sampaio Sousa 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 177/2007 Nomeação do Doutor Jorge Fernandes Alves 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 178/2007 Reclassificação da licenciada Paula Virgínia Canedo Oliveira da Fonseca 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 179/2007 Contratação da Doutora Maria José Faria Feio 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 180/2007 Contratação da licenciada Cristina Miranda da Silva 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 181/2007 Contratação do mestre Pedro Pereira Rodrigues 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 182/2007 Contratação do licenciado Pedro Filipe Vieira Pimentel Nunes 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 183/2007 Contratação do Doutor José Abílio de Oliveira Matos 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 184/2007 Contratação do Doutor Jorge Miguel Milhazes de Freitas 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 185/2007 Contratação do licenciado Giuseppe Mea 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 186/2007 Nomeação do Doutor Carlos Alberto da Silva Lopes 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 187/2007 Reclassificação da mestre Cândida Maria Pinto da Silva Faria Garcia Neto 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 188/2007 Contratação da licenciada Sílvia Marta Araújo Oliveira 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 189/2007 Contratação do licenciado Paulo Ricardo Ferreira Pinto 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 190/2007 Contratação de Silvano André Teixeira Gomes da Silva 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 191/2007 Contratação da licenciada Marcelina Gama Leandro 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 192/2007 Contratação do mestre Rui Manuel Pinto Monteiro 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 193/2007 Contratação da licenciada Simone Madeleine Auf Der Maur Arantes Tomé 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 194/2007 Contratação da Doutora Helena Maria Monteiro Moreira Oliveira dos Reis 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 195/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Henrique Manuel de Castro Faria Salgado 0 04/01 5.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Louvor n.º 2/2007 Louvor à licenciada Lúcia de Fátima Raposo Antunes 0 04/01 5.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 196/2007 Aprova o quadro de pessoal e o mapa de pessoal em regime de contrato individual de trabalho do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 04/01 5.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 148/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral 0 04/01 5.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 197/2007 Nomeação definitiva como professora associada da Doutora Maria Isabel Carvalho, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2006 0 04/01 5.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 198/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Fernando Leal Pacheco, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2006 0 04/01 5.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 199/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Severiano José Silva, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2006 0 04/01 5.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 200/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Alcino de Sousa Oliveira, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2006 0 04/01 5.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 201/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Paulo Pinto Rema 0 04/01 5.ª link
003 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 202/2007 Rescisão do contrato administrativo do bacharel Luís José Pereira Cardoso Dias 0 04/01 5.ª link
003 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 203/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com o licenciado José da Cruz Penedo 0 04/01 5.ª link
003 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 204/2007 Celebração de contrato administrativo com o licenciado António Manuel Mendes de Matos Nunes Ramalheiro 0 04/01 5.ª link
003 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 205/2007 Celebração de contrato administrativo com o licenciado Tiago Vaz dos Santos 0 04/01 5.ª link
003 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 206/2007 Rescisão do contrato administrativo do mestre José Fernando Monteiro Madeira 0 04/01 5.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 207/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Carlos Almeida Rodrigues 0 04/01 5.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 208/2007 Contrato administrativo de provimento de José Carlos Almeida Rodrigues 0 04/01 5.ª link
003 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 209/2007 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Diogo Augusto Freitas Moreira 0 04/01 5.ª link
003 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 210/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Célia Maria Colaço Gil 0 04/01 5.ª link
003 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 211/2007 Autoriza a progressão à categoria de assistente graduado de João Manuel Gouveia Falcão 0 04/01 5.ª link
003 Hospital de Santa Marta, E. P. E. Deliberação n.º 15/2007 Autorização das prorrogações do regime de horário acrescido de vários enfermeiros-chefes 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 149/2007 Processo de alteração ao alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 29/97 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 150/2007 Processo de alteração ao alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 95/81 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 151/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 21 404 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Bragança Despacho n.º 212/2007 Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos da técnica superior em assessoria e administração Alice de Fátima Monteiro Martins 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Bragança Despacho n.º 213/2007 Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos do técnico superior, área de arquitectura, João Pedro Gradim Ribeiro 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 152/2007 Reclassificação profissional de Silvestre da Conceição Rodrigues 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 153/2007 Nomeação de Pedro Josué Guerreiro Henriques Simões 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 154/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Ana Isabel Aranda e Cunha para o cargo de chefe de divisão Municipal de Desenvolvimento e Ordenamento do Território 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 155/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Ana Isabel Aranda e Cunha 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 156/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Angelina Fernandes d'Oliveira Pereira na Divisão de Cultura e Educação 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 157/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 158/2007 Nomeação definitiva para o lugar de técnico superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto do grupo de pessoal técnico superior de Hugo Eduardo Marcelino Oliveira Caroça Justino, 1.º classificado no concurso oportunamente realizado 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 159/2007 Reclassificação do assistente administrativo Tiago Filipe da Silva Leitão na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal do Fundão Rectificação n.º 14/2007 Rectificação dos avisos referentes às nomeações de Ana Isabel Aranda e Cunha e Lúcia Alexandra Bispo Esteves 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 160/2007 Nomeação de Cátia Marina Gomes Menino no lugar de técnico de informática do grau 1, nível 1, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 161/2007 Nomeação de Isabel Mécia Oliveira de Sousa Braga no lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de gestão) do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 162/2007 Nomeação de Ana Rita de Almeida Queiroz Teixeira no lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de gestão do ambiente) do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 163/2007 Vacatura do lugar de montador electricista principal 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 164/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de serviço social assessor 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 165/2007 Nomeação de Filipe Bally Jorge 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 166/2007 Nomeações definitivas de Iete Marina Romero Lourenço e Sandra Cristina Varela Nunes 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 167/2007 Renovação de diversos contratos de trabalho 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 168/2007 Nomeação de Joaquim Lourenço Carvalho 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 169/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de fiscal muncipal principal 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 170/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar de engenheiro técnico civil de 2.ª classe 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 171/2007 Nomeação por concurso externo de ingresso para provimento de três motoristas de transportes colectivos 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 172/2007 Alteração de licença de operação de loteamento - alvará n.º 20/1994 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 173/2007 Cessação da comissão de serviço da chefe da DOU, Maria do Céu Simões Silva Castro Soromenho, mas funções asseguradas em regime de gestão corrente 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 174/2007 Contrato a termo incerto com Maria da Luz Raposo Sousa 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 175/2007 Contratos a termo incerto 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 176/2007 Reclassificação profissional de Luísa Maria Santos Martins 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 177/2007 Aviso público de concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica - engenharia florestal 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 178/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Marcírio Henriques Pires 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 179/2007 Discussão pública do loteamento na Quinta do Conde 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 180/2007 Nomeação de Rui Xavier dos Anjos Nascimento Pinto 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 181/2007 Nomeação de Pedro Fernando Gonçalves de Sousa 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 182/2007 Renovação de licença sem vencimento ao funcionário Armindo dos Anjos Afonso 0 04/01 5.ª link
003 Junta de Freguesia de Abrunheira Edital n.º 8/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Abrunheira 0 04/01 5.ª link
003 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 183/2007 Concurso externo para um lugar de técnico de contabilidade e administração de 2.ª classe - estagiário 0 04/01 5.ª link
003 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 184/2007 Renovação da comissão de serviço de Fernando Rui Homem Godinho 0 04/01 5.ª link
003 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 185/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Carlos Manuel Martins Nunes 0 04/01 5.ª link
003 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 186/2007 Nomeação de Susana Rute Martins Lopes para o lugar de engenheiro civil de 2.ª classe 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura Resultado do Concurso de Concepção Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Águas do Ave, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Associação de Assistência de Eixo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 CTT - Correios de Portugal, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª link
003 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª 003S
003 Naer - Novo Aeroporto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª 003S
003 Fundação Batalha de Aljubarrota Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/01 5.ª 003S
003 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta Aviso n.º 3-A/2007/A Determina a abertura de concurso interno geral de ingresso na carreira de enfermagem do nível 1 0 04/01 5.ª 003S2