Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 31/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
031 13/02 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2007 Desafecta do domínio público militar o prédio denominado «PM 5/Loures - Quartel de Sacavém» 001 13/02 3.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 12/2007 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2006, que aprova a minuta do contrato de concessão da actividade até agora desenvolvida pela SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões, a celebrar entre o Estado, através dos Ministros de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social, e a sociedade Silos de Leixões, Unipessoal, Lda., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 15 de Dezembro de 2006 001 13/02 3.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 201/2007 Regula, no período que antecede a expansão a todo o território nacional, a localização e as condições de instalação dos serviços de recepção dos pedidos do cartão de cidadão 001 13/02 3.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Portaria n.º 202/2007 Aprova o modelo oficial e exclusivo do cartão de cidadão para os cidadãos nacionais e para os beneficiários do estatuto referido no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro 001 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 29/2007 Prorroga até 31 de Dezembro de 2007 a vigência do Decreto-Lei n.º 28/2006, de 15 de Fevereiro 001 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça Portaria n.º 203/2007 Regula o montante das taxas devidas pela emissão ou substituição do cartão de cidadão, as situações em que os actos devem ser gratuitos e a taxa devida pela realização do serviço externo, no âmbito do pedido de emissão ou substituição do cartão 001 13/02 3.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 30/2007 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/3/CE, da Comissão, de 9 de Janeiro, que altera os anexos I e II da Directiva n.º 96/74/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa às denominações têxteis, no sentido de os adaptar ao progresso técnico 001 13/02 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
031 13/02 3.ª link
031 13/02 3.ª 031S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
031 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 385/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 380/2006, celebrado com a Câmara Municipal de Ansião 0 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2543/2007 Regresso ao serviço do técnico profissional de 2.ª classe Emanuel David Amado Marques 0 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2544/2007 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria Alice Gonçalves Teixeira Saraiva Dias 0 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2545/2007 Prorrogação da requisição de Armando Carlos Costa Carvalho 0 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2546/2007 Requisição de Maria Augusta Pedronho Benigno 0 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 2284/2007 Provimento na categoria de assessor principal com dispensa de concurso da licenciada Ana Paula Gomes Azurara 0 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 2547/2007 Promoção de vários funcionários a técnicos superiores principais 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2285/2007 Nomeação de Liliana Irene Marta Figueiras Gomes Bito 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2286/2007 Nomeação de Maria Catarina Camilo de Zogheb e de Maria de Fátima Correia Nunes Cruz 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 2287/2007 Nomeação de Vanda Cristina Valente Dias de Jesus 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 2288/2007 Nomeação de Thiago Moreira Domingues 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 15/2007 Éditos em conformidade com o artigo 29.º do Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2289/2007 Promoção de Francisco dos Reis Fernandes 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2548/2007 Suspensão de José Manuel Correia Pereira Ferraz, a seu pedido, das listas de administradores da insolvência 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2549/2007 Aditamentos às listas dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora e Lisboa 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2550/2007 Cancelamento de Ana Cristina Mendes Casaca de Almeida Vaz e de José Manuel Marques das listas dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora e Porto 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2551/2007 Alterações de morada de diversos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora, Lisboa e Porto 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2552/2007 Cancelamento de Joaquim dos Santos da lista dos administradores da insolvência 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2553/2007 Eliminação da inscrição do administrador da insolvência Hernâni Aires Ferreira de Carvalho Viana 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 2290/2007 Nomeação de Maria Isabel Esteves de Figueiredo Dias Azedo 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 2291/2007 Nomeação de Helena Cristina Meireles Cardoso Liça 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2292/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Ricardo Jorge Amorim Afonso 0 13/02 3.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2293/2007 Nomeação definitiva nas categorias de assessor principal e de técnico especialista, respectivamente, de Teresa Maria Reis Alves Cardoso e de Ana Maria Lança da Fonseca Costa, do quadro de pessoal da ex-CCRLVT 0 13/02 3.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2294/2007 Delegação de competências nos subinspectores-gerais mestre Leonor Moreira Cartaxo e licenciado José Diniz Mendes Freire 0 13/02 3.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2295/2007 Transferência de Francisco Manuel Celorico de Oliveira, técnico superior de 1.ª classe 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 2554/2007 Pedido de utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel Residencial Turismo do Minho, no distrito de Castelo Branco 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Aviso n.º 2555/2007 Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 2296/2007 Provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe após reclassificação de Pedro Luís Borralho Aboim de Brito 0 13/02 3.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 220/2007 Transição do Doutor António Leça Coelho da situação de investigador principal para a situação de investigador principal, com habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 13/02 3.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 221/2007 Nomeação de Maria Teresa Fontelas dos Santos Viseu Sarrico Santos 0 13/02 3.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 2297/2007 Designação da assistente administrativa especialista Carlota Joaquina Lages Correia para o exercício de funções de secretariado 0 13/02 3.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 29/2007 Alvará concedido em 13 de Setembro de 2006 ao estabelecimento Os Meninos da Tatá - Acção Social para Infância e Juventude, Lda. 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 222/2007 Transferência de Rita Susana Tomé Salvado 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2298/2007 Nomeação de Fernando Manuel Paulino Costa 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2299/2007 Nomeação de Laura Maria de Carvalho Xavier 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso (Extracto) n.º 2556/2007 Concurso n.º 1/07, interno geral de âmbito sub-regional para provimento de seis lugares vagos na categoria de assistente/assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2300/2007 Subdelegação de competências na técnica superior principal Maria Liseta da Rocha Pereira Neto 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2301/2007 Transferência de Patrício Teixeira Leite 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2302/2007 Acumulação de funções de Ana Paula da Costa Alves 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2303/2007 Transferência de José Miguel Vaz Ferreira 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2304/2007 Transferência de Sónia Isabel Rosa Ramos Alves 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2305/2007 Transferência de Maria Regina Leitão Gonçalves Pereira Sequeira Carlos 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2306/2007 Transferência de Anabela Gonçalves Freitas 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2307/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Virna Lisi Racune Ustá 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2308/2007 Transferência de Ana Paula Garcês Castelo da Costa Pinto 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2309/2007 Cessação da licença sem vencimento de Ana Paula Garcês Castelo da Costa Pinto Carola 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2557/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de oito lugares de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde do Seixal 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2558/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de oito lugares de assistente administrativo principal 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2559/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de sete lugares de assistente administrativo especialista 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 223/2007 Autoriza a concessão do regime de horário acrescido a várias enfermeiras 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Rectificação n.º 192/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 948/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2007 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2310/2007 Rectifica o despacho n.º 25 698/2006 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2311/2007 Autoriza a nomeação de José Pedro Portugal Moura Relvas 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2312/2007 Autoriza a progressão a assistentes graduados da carreira médica de clínica geral ao Dr. José Augusto Vilhena Monteiro Varandas e à Dr.ª Maria Eugénia Monteiro Toledo Azevedo 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 2313/2007 Reclassificação de Maria Fernanda Ribeiro da Fonseca Encarnação 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 2560/2007 Lista de classificação final do concurso para assistente de radiologia 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 224/2007 Autorização da acumulação de funções, no Hospital da Arrábida-Gaia, ao assistente graduado de ortopedia Joaquim Manuel Hora dos Santos Bernardo 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 225/2007 Autoriza a acumulação de funções no Hospital da Arrábida, Gaia, ao assistente graduado de cirurgia geral Óscar Manuel da Mota Ferreira dos Santos 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso (Extracto) n.º 2561/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de cinco lugares de enfermeiro especialista de saúde mental e psiquiatria 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Deliberação n.º 226/2007 Autorização de equiparação a bolseiro a Sónia Maria Pereira da Rocha 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 2562/2007 Nomeação de várias enfermeiras 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 227/2007 Nomeação de Palmira Gonçalves da Silva na categoria de encarregada de sector 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 228/2007 Nomeação de Susana Maria Imperadeiro da Ponte na categoria de técnica de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 229/2007 Autoriza a Dr.ª Maria Cristina Godinho Pinho a praticar o regime de trabalho de dedicação exclusiva 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 230/2007 Autorização da concessão do regime de horário acrescido à enfermeira Cláudia Sofia Cândido Silveira 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 2563/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I, Beja 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras Aviso n.º 2564/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras, Covilhã 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 2565/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de São Pedro do Sul 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Ibn Mucana Aviso n.º 2566/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Ibn Mucana 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 2567/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Maria Lamas, de Torres Novas 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Louvor n.º 72/2007 Louva a mestre Maria Luiza Costa 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2314/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Artes Decorativas 0 13/02 3.ª link
031 Tribunal da Comarca de Alijó Anúncio (Extracto) n.º 1019/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 287/05.2TBALJ 0 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1020/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2576/06.0TBCLD 0 13/02 3.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1021/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 806/05.4TBCVL 0 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1022/2007 Sentença da insolvência e citação de credores no processo n.º 1690/06.6TBCVL 0 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1023/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1313/06.3TBFLG 0 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1024/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 192/06.5TBFLG 0 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1025/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2712/D6.6TBFIG 0 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1026/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2703/06.7TBFIG 0 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1027/2007 Insolvência de DANIFAL - Confecções, S. A. - processo n.º 2968/06.4TBFIG 0 13/02 3.ª link
031 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 1028/2007 Sentença e notificação de interessados (insolvência) - processo n.º 268/06.9TBGLG 0 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1029/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 5990/05.4TBLRA 0 13/02 3.ª link
031 2.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1030/2007 Prestação de contas - processo n.º 3600-B/1994 0 13/02 3.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 1031/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1267/05.3TYLSB 0 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1032/2007 Falência - processo n.º 398/2002 0 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1033/2007 Insolvência de ALTACARNES - Comércio de Carnes, Lda. - processo n.º 1049/06.5TYLSB 0 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1034/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1485/05.4TYLSB 0 13/02 3.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1035/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2350/06.3TBMGR 0 13/02 3.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1036/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 532/05.4TBMGR 0 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1037/2007 Insolvência de Construtora Artur Pedrosa, Lda. - processo n.º 63/07.8TBMGR 0 13/02 3.ª link
031 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 1038/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 12/05.8TBNZR-D 0 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1039/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1020/06.7TBPMS 0 13/02 3.ª link
031 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1040/2007 Encerramento de processo por insuficiência de massa - insolvência - processo n.º 5395/06.0TBVFR 0 13/02 3.ª link
031 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 1041/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 551/06.3TBSRE 0 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 1042/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 278/06.6TBTND 0 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1043/2007 Insolvência de TECNOESTE - Máquinas, Produtos de Soldadura e Assistência, Lda. - processo n.º 50/07.6TBTVD 0 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1044/2007 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 51/07.4TBTVD 0 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1045/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 24/06.4TYVNG 0 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1046/2007 Processo de insolvência n.º 358/05.5TYVNG-H 0 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1047/2007 Processo especial de recuperação - processo n.º 506/04.2TYVNG 0 13/02 3.ª link
031 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2315/2007 Nomeação de José António Carvalho Martins, escrivão de direito 0 13/02 3.ª link
031 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 231/2007 Desligamento do serviço para efeitos de aposentação/jubilação 0 13/02 3.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 140/2007 Levantamento da suspensão da inscrição do Dr. Fernando Moura (cédula n.º 11 950-L) 0 13/02 3.ª link
031 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 2316/2007 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de licenciatura em Gestão 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2317/2007 Cria o curso de mestrado em Engenharia de Redes de Comunicações 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2318/2007 Contratação de Ricardo João Rodrigues Gonçalves como monitor 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2319/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de António Artur Ferreira da Silva 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2320/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de David Emanuel da Costa 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2321/2007 Contratação de Sérgio Bruno Nogueira Ribeiro e Silva como assistente convidado a 20% 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2322/2007 Autoriza o contrato de provimento de Albertino José Santana 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2323/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de José Guilherme Teixeira de Almeida Milhano 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2324/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Manuel Paulo de Oliveira Ricou 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2325/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Frank-Olme Ewald Speck 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2326/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Frank-Olme Ewald Speck 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2327/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de João Pedro da Silva Teles Nolasco 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2328/2007 Contratação de Henrique Paulo Rosa Rodrigues da Silva como assistente convidado a 60% 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2329/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Maria do Rosário Gomes Osório Bernardo Ponces de Carvalho 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2330/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Claudia Valls Anglés 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2331/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Luís Calhorda Cruz Filipe 0 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2332/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2333/2007 Adequação do curso de licenciatura em Teatro 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) n.º 2334/2007 Nomeação de Maria Augusta Grou Moita como professora-coordenadora da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso n.º 2568/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico profissional especialista principal 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 386/2007 Contratação de Elvira Maria Martins Leal Gaio como técnica profissional principal 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 387/2007 Contratação de Maria Natália Ferreira Guimarães como técnica superior principal 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 388/2007 Contratação de Florbela Silva Veloso da Veiga como técnica superior principal 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 389/2007 Contratação de Maria Margarida dos Santos Ascenção como assessora 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 390/2007 Contratação de Rui Alexandre Maia Pinheiro como técnico de 1.ª classe 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 391/2007 Contratação de Elisabete Cristina Oliveira Moreira como técnica superior de 1.ª classe 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 392/2007 Renovação do contrato a Miguel Fernando da Silva Nascimento 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 393/2007 Renovação do contrato a Maria Manuela Pessanha de Brito e Nóbrega 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 394/2007 Renovação do contrato a Ruth Maria Bento Ribeiro de Sampaio 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 395/2007 Renovação do contrato a Miguel Augusto Meneses da Silva Santos 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 396/2007 Renovação do contrato a Susana Barbosa de Sousa 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 397/2007 Renovação do contrato a Carla Sónia Lopes da Silva Serrão 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 398/2007 Renovação do contrato a Lisa Ann Craig 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 399/2007 Renovação do contrato a Rui Pedro Coutinho de Oliveira Pinto 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 400/2007 Renovação do contrato a Ana Cristina Vasconcelos Pereira de Macedo 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 401/2007 Renovação do contrato a Lúcia Bernardete Azevedo de Sousa 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 402/2007 Renovação do contrato a José Alexandre da Silva Pinto 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 403/2007 Renovação do contrato a Tiago Pinheiro Pereira 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 404/2007 Renovação do contrato a Sílvia Araújo de Barros 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 405/2007 Renovação do contrato a Eric Many 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 406/2007 Renovação do contrato a Luís da Costa Lima 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 407/2007 Renovação do contrato a Maria do Rosário Fidalgo Martins 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 408/2007 Renovação do contrato a Rossana Pilar Marcelino Correia 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 409/2007 Renovação do contrato a Ljubica Sá Faria 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 410/2007 Renovação do contrato a Rute Isabel Carqueijeiro Lemos 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 411/2007 Renovação do contrato a Maria Teresa Burnay Summavielle 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 412/2007 Renovação do contrato a Maria de Lourdes Nabais Tavares 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 413/2007 Renovação do contrato a Mónica Andreia Almeida Vieira 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 414/2007 Renovação do contrato a Patrícia Carla dos Santos Correia 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 415/2007 Renovação do contrato a Mafalda Maria Cardoso Nunes 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2335/2007 Nomeação definitiva de Henrique José Curado Mendes Teixeira como professor-adjunto 0 13/02 3.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 3/2007/A Lista de classificação final da candidata admitida ao concurso institucional interno geral de ingresso para uma vaga de assistente hospitalar de dermatologia e venerologia 0 13/02 3.ª link
031 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 232/2007 Cessação da comissão de serviço de João Oliveira de Almeida no cargo de chefe de equipa do serviço de urgência 0 13/02 3.ª link
031 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 233/2007 Cessação da comissão de serviço de Maria Amélia Teixeira Vieira no cargo de chefe de equipa do serviço de urgência 0 13/02 3.ª link
031 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 234/2007 Cessação da comissão de serviço de António Alberto dos Santos Oliveira no cargo de chefe de equipa do serviço de urgência 0 13/02 3.ª link
031 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 235/2007 Cessação da comissão de serviço de Eduardo Jorge Gonçalves de Oliveira no cargo de chefe de equipa do serviço de urgência 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 2569/2007 Mudança de nível da carreira de informática de João António Isidoro Bailão, Filomena Isabel da Cunha Mendes Riso Nunes e Maria de Jesus dos Ramos Lourenço Félix 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 2570/2007 Reclassificação profissional de Paulo Jorge Prioste Guerreiro e de Filipe Marques 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Anadia Edital n.º 141/2007 Aprova o aditamento à tabela de taxas e licenças em vigor no município de Anadia 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 2571/2007 Nomeia Isabel Pereira de Oliveira Nunes e Ana Paula César da Silva Oliveira na categoria de auxiliar administrativo 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2572/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Luís Ribeiro Carvalho 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2573/2007 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 36 em nome de Maria Damásio da Silva Correia Alves - processo U.430/2006-SPO 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 142/2007 Alteração do Regulamento de Venda de Lotes da Zona Industrial do Monte da Barca 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Elvas Aviso (Extracto) n.º 2574/2007 Alteração do Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Elvas Aviso (Extracto) n.º 2575/2007 Alteração ao regulamento interno do parque de estacionamento subterrâneo 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Rectificação n.º 193/2007 Rectificação do aviso de notificação da lista de candidatos excluídos no concurso externo de ingresso 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 2576/2007 Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2577/2007 Nomeação de Maria do Rosário Alves Reduto Morgado 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 143/2007 Regulamento de atribuição de comparticipações financeiras pelo município de Leiria para obras em imóveis localizados na zona do centro histórico de Leiria 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2578/2007 Afixação do novo projecto de decisão de classificação final e ordenação dos candidatos do concurso externo de ingresso para técnico superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) de 2.ª classe 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2579/2007 Prorrogação do concurso externo de ingresso para telefonista 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2580/2007 Loteamento do sector 3, zona 1, Vilamoura, Quarteira, Loulé 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2581/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Maria Marcelino do Carmo Murta, na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2582/2007 Promoção, na sequência de concurso interno de acesso geral, como coordenador-desenhador da carreira de técnico profissional de Deolindo Soares Aguiar e João Ribeiro Garrido 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2583/2007 Nomeação de Maria Elisabete Pais de Carvalho 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2584/2007 Nomeação em regime de substituição de Eunice Bertília Simões Barreiros Ferreira 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2585/2007 Nomeação, em regime de substituição, para chefe da Divisão do Planeamento Urbanístico de Pedro Manuel Nunes Santos Arrabaça 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2586/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar para técnico de informática do grau 3, nível 1, de Filipa de São José Gonçalves 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2587/2007 Nomeação, em regime de substituição, para directora do Departamento Sócio-Cultural de Ana Paula Sousa Assunção 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2588/2007 Nomeação em regime de substituição para chefe de divisão do Património Cultural de Patrícia Alexandra Coimbra Bandarra 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2589/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Jurídica Paula Alexandra Dias Boavida Castro Capacete 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2590/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares para arquitecto de 1.ª classe 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2591/2007 Nomeação de Marlene Isabel Figueiredo Alves Pereira Marques 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2592/2007 Nomeação de Carlos Manuel Rio Santos 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2593/2007 Nomeação de Jorge Manuel Gouveia Machado Dias como engenheiro civil assessor principal 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 2594/2007 Transferência do engenheiro civil de 1.ª classe Luís Miguel Neto Trindade 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2595/2007 Reclassificação de chefes de repartição em técnicos superiores de 1.ª classe 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 2596/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para recrutamento de um estagiário da carreira técnica para posterior provimento em técnico de 2.ª classe 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 2597/2007 Concurso externo de ingresso para recrutamento de um estagiário da carreira técnica superior para posterior provimento em técnico superior de 2.ª classe 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 2598/2007 Nomeação de motorista de transportes colectivos 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 2599/2007 Nomeação de dois operários da carreira de canalizador 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2600/2007 Transferência do assistente administrativo Luís Antero Neves Gonçalves 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2601/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com António da Costa Gomes e António Gonçalves Ribeiro 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2602/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de turismo de 1.ª classe 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2603/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2604/2007 Nomeação de Andreia Daniela Coelho Santos 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2605/2007 Renovação da comissão de serviço de chefes de divisão 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2606/2007 Cessação da comissão de serviço de Maria Isabel Oliveira Sousa Jorge Rodrigues 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2607/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria Felismina Alves Moreira Topa 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2608/2007 Exoneração de Cândido Gomes Lopes, com a categoria de vigilante de parques e jardins 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 2609/2007 Alteração da redacção do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 2610/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria de Lurdes da Conceição Simões Gomes 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2611/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe - economista (estagiário) 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 2612/2007 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Paula Cristina dos Anjos Vicente 0 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia da Ameixoeira Aviso n.º 2613/2007 Concurso externo de ingresso para operário qualificado - canalizador nos quadros da Junta de Freguesia da Ameixoeira 0 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de Cabanas de Torres Aviso n.º 2614/2007 Concurso externo para um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso (Extracto) n.º 2615/2007 Reclassificação profissional de Mafalda Sofia dos Santos Henriques 0 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso (Extracto) n.º 2616/2007 Celebrado contrato a termo certo pelo prazo de um ano com Paulo Jorge Carvalho Sá Nogueira Duarte 0 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso (Extracto) n.º 2617/2007 Renovação dos contratos de José Eugénio Pereira e de Jove Cardoso Duarte 0 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de Carrazedo Edital n.º 144/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de Castelões de Cepeda Edital (Extracto) n.º 145/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de São Pedro de Veiga de Lila Edital n.º 146/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 13/02 3.ª link
031 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 2618/2007 Concurso externo de ingresso para a categoria de assistente administrativo 0 13/02 3.ª link
031 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2619/2007 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Banaco de Carvalho 0 13/02 3.ª link
031 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2620/2007 Nomeação de Isabel Cristina Carrazedo como técnica profissional de 1.ª classe 0 13/02 3.ª link
031 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2621/2007 Nomeação de Pedro Miguel Silva Ferreira como operário altamente qualificado - mecânico 0 13/02 3.ª link
031 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2622/2007 Reclassificações de Ricardo Filipe Bernardo Campos e de Margarida Maria Neves Jesus Simão 0 13/02 3.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - Núcleo Florestal do Centro Litoral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - Núcleo Florestal do Centro Litoral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Desporto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Ordenamento do Território Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Fundação Batalha de Aljubarrota Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 Ilhas de Valor, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/02 3.ª link
031 ACIS - Aprender a Crescer, Instituto de Solidariedade Edital (Extracto) n.º 147/2007 Constituição da associação denominada ACIS - Aprender a Crescer, Instituto de Solidariedade 0 13/02 3.ª link
031 APF VIANAFESTAS - Associação Promotora das Festas da Cidade de Viana do Castelo Contrato n.º 416/2007 Escritura de alteração dos estatutos da APF VIANAFESTAS - Associação Promotora das Festas da Cidade de Viana do Castelo 0 13/02 3.ª link
031 Associação de Apoio aos Imigrantes e Seus Descendentes de Leste - AAIDL Anúncio (Extracto) n.º 1048/2007 Constituição da Associação de Apoio aos Imigrantes e Seus Descendentes de Leste - AAIDL 0 13/02 3.ª link
031 Associação de Caçadores de Carvalhal Anúncio (Extracto) n.º 1049/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Associação de Caçadores de Carvalhal 0 13/02 3.ª link
031 Associação do Cidadão Portador de Deficiência e Amigos Anúncio (Extracto) n.º 1050/2007 Constituição da Associação do Cidadão Portador de Deficiência e Amigos 0 13/02 3.ª link
031 Associação Gala-Me Produções Anúncio (Extracto) n.º 1051/2007 Constituição da associação denominada Associação Gala-me Produções 0 13/02 3.ª link
031 Associação Monte Arranzina Anúncio (Extracto) n.º 1052/2007 Constituição da Associação Monte Arranzina 0 13/02 3.ª link
031 Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões Anúncio (Extracto) n.º 1053/2007 Alteração dos estatutos da Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões 0 13/02 3.ª link
031 Associação Sopas e Letras Anúncio (Extracto) n.º 1054/2007 Constituição da associação denominada Associação Sopas e Letras 0 13/02 3.ª link
031 ATINJ - Associação Portuguesa de Teatro para a Infância e Juventude Aviso (Extracto) n.º 2623/2007 Constituição da associação com a denominação ATINJ - Associação Portuguesa de Teatro para a Infância e Juventude 0 13/02 3.ª link
031 Barclays Fundos, S. A. Balancete n.º 9/2007 Balanço em 31 Dezembro de 2006 0 13/02 3.ª link
031 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 16/2007 Éditos de acordo com o artigo 23.º dos Estatutos do Cofre 0 13/02 3.ª link
031 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balancete n.º 10/2007 Balanço relativo ao 4.º trimestre de 2006 0 13/02 3.ª link
031 Fátima Pinto, Vítor Freire & Associado - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Anúncio n.º 1055/2007 Aumento de capital e alteração parcial do pacto social da sociedade Fátima Pinto, Vítor Freire & Associado - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas 0 13/02 3.ª link
031 Fundação do Couto Mineiro do Pejão, Centro de Desenvolvimento Regional e de Investigação Científica Anúncio (Extracto) n.º 1056/2007 Constituição da Fundação do Couto Mineiro do Pejão, Centro de Desenvolvimento Regional e de Investigação Científica 0 13/02 3.ª link
031 Grupo Coral Belo Coro Anúncio (Extracto) n.º 1057/2007 Constituição a associação sem fins lucrativos com a denominação de Grupo Coral Belo Coro 0 13/02 3.ª link
031 Grupo Desportivo Recreativo e Cultural Campequeno Anúncio n.º 1058/2007 Constituição da associação denominada Grupo Desportivo Recreativo e Cultural Campequeno 0 13/02 3.ª link
031 Novo Projecto - Associação de Ajuda Social Anúncio (Extracto) n.º 1059/2007 Constituição da associação denominada Novo Projecto - Associação de Ajuda Social 0 13/02 3.ª link
031 Rancho Folclórico e Etnográfico de Sanfins do Douro Anúncio (Extracto) n.º 1060/2007 Constituição da associação denominada Rancho Folclórico e Etnográfico de Sanfins do Douro 0 13/02 3.ª link
031 Rancho Folclórico São Martinho de Tavarede Anúncio (Extracto) n.º 1061/2007 Estatutos da associação Rancho Folclórico São Martinho de Tavarede 0 13/02 3.ª link
031 SILVIP - Sociedade Gestora do Fundo de Valores e Investimentos Prediais (Fundo Vip), S. A. Balancete n.º 11/2007 Balanço em 31 de Dezembro de 2006 0 13/02 3.ª link
031 Sociedade Portuguesa de Tecnologias da Saúde Anúncio (Extracto) n.º 1062/2007 Constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada Sociedade Portuguesa de Tecnologias da Saúde 0 13/02 3.ª link
031 SUAH - Serviço Urbano de Apoio Humanitário - Associação Edital (Extracto) n.º 148/2007 Constituição da associação denominada SUAH - Serviço Urbano de Apoio Humanitário - Associação 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso (Extracto) n.º 2624/2007 Procedimento concursal para nomeação do chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2625/2007 Concurso para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director(a) de departamento 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2626/2007 Recrutamento para cargo de direcção intermédia do 2.º grau director de projecto do Gabinete de Apoio às Freguesias e Organizações Locais - equiparado a chefe de divisão 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2627/2007 Recrutamento para cargo de dirigente - chefe da Divisão de Obras Particulares 0 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2628/2007 Recrutamento para cargo dirigente - director de projecto do Gabinete do Pinhal Novo - equiparado a chefe de divisão 0 13/02 3.ª link
031 Alves Ribeiro - Investimentos Financeiros, SGPS, S. A. Relatório n.º 1-B/2007 Relatório e contas de 2005 0 13/02 3.ª 031S
031 Fibeira Fundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 1-C/2007 Relatório e contas de 2005 0 13/02 3.ª 031S
031 Portucale, SGFTC, S. A. Relatório n.º 1-D/2007 Relatório e contas de 2005 0 13/02 3.ª 031S