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Diário da República 31/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2007 Desafecta do domínio público militar o prédio denominado «PM 5/Loures - Quartel de Sacavém» 001 13/02 3.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 12/2007 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2006, que aprova a minuta do contrato de concessão da actividade até agora desenvolvida pela SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões, a celebrar entre o Estado, através dos Ministros de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social, e a sociedade Silos de Leixões, Unipessoal, Lda., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 15 de Dezembro de 2006 001 13/02 3.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 201/2007 Regula, no período que antecede a expansão a todo o território nacional, a localização e as condições de instalação dos serviços de recepção dos pedidos do cartão de cidadão 001 13/02 3.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Portaria n.º 202/2007 Aprova o modelo oficial e exclusivo do cartão de cidadão para os cidadãos nacionais e para os beneficiários do estatuto referido no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro 001 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 29/2007 Prorroga até 31 de Dezembro de 2007 a vigência do Decreto-Lei n.º 28/2006, de 15 de Fevereiro 001 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça Portaria n.º 203/2007 Regula o montante das taxas devidas pela emissão ou substituição do cartão de cidadão, as situações em que os actos devem ser gratuitos e a taxa devida pela realização do serviço externo, no âmbito do pedido de emissão ou substituição do cartão 001 13/02 3.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 30/2007 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/3/CE, da Comissão, de 9 de Janeiro, que altera os anexos I e II da Directiva n.º 96/74/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa às denominações têxteis, no sentido de os adaptar ao progresso técnico 001 13/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
031 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 385/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 380/2006, celebrado com a Câmara Municipal de Ansião 002 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2543/2007 Regresso ao serviço do técnico profissional de 2.ª classe Emanuel David Amado Marques 002 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2544/2007 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria Alice Gonçalves Teixeira Saraiva Dias 002 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2545/2007 Prorrogação da requisição de Armando Carlos Costa Carvalho 002 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2546/2007 Requisição de Maria Augusta Pedronho Benigno 002 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 2284/2007 Provimento na categoria de assessor principal com dispensa de concurso da licenciada Ana Paula Gomes Azurara 002 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 2547/2007 Promoção de vários funcionários a técnicos superiores principais 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2285/2007 Nomeação de Liliana Irene Marta Figueiras Gomes Bito 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2286/2007 Nomeação de Maria Catarina Camilo de Zogheb e de Maria de Fátima Correia Nunes Cruz 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 2287/2007 Nomeação de Vanda Cristina Valente Dias de Jesus 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 2288/2007 Nomeação de Thiago Moreira Domingues 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 15/2007 Éditos em conformidade com o artigo 29.º do Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2289/2007 Promoção de Francisco dos Reis Fernandes 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2548/2007 Suspensão de José Manuel Correia Pereira Ferraz, a seu pedido, das listas de administradores da insolvência 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2549/2007 Aditamentos às listas dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora e Lisboa 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2550/2007 Cancelamento de Ana Cristina Mendes Casaca de Almeida Vaz e de José Manuel Marques das listas dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora e Porto 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2551/2007 Alterações de morada de diversos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora, Lisboa e Porto 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2552/2007 Cancelamento de Joaquim dos Santos da lista dos administradores da insolvência 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2553/2007 Eliminação da inscrição do administrador da insolvência Hernâni Aires Ferreira de Carvalho Viana 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 2290/2007 Nomeação de Maria Isabel Esteves de Figueiredo Dias Azedo 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 2291/2007 Nomeação de Helena Cristina Meireles Cardoso Liça 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2292/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Ricardo Jorge Amorim Afonso 002 13/02 3.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2293/2007 Nomeação definitiva nas categorias de assessor principal e de técnico especialista, respectivamente, de Teresa Maria Reis Alves Cardoso e de Ana Maria Lança da Fonseca Costa, do quadro de pessoal da ex-CCRLVT 002 13/02 3.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2294/2007 Delegação de competências nos subinspectores-gerais mestre Leonor Moreira Cartaxo e licenciado José Diniz Mendes Freire 002 13/02 3.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2295/2007 Transferência de Francisco Manuel Celorico de Oliveira, técnico superior de 1.ª classe 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 2554/2007 Pedido de utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel Residencial Turismo do Minho, no distrito de Castelo Branco 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Aviso n.º 2555/2007 Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 2296/2007 Provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe após reclassificação de Pedro Luís Borralho Aboim de Brito 002 13/02 3.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 220/2007 Transição do Doutor António Leça Coelho da situação de investigador principal para a situação de investigador principal, com habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 002 13/02 3.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 221/2007 Nomeação de Maria Teresa Fontelas dos Santos Viseu Sarrico Santos 002 13/02 3.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 2297/2007 Designação da assistente administrativa especialista Carlota Joaquina Lages Correia para o exercício de funções de secretariado 002 13/02 3.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 29/2007 Alvará concedido em 13 de Setembro de 2006 ao estabelecimento Os Meninos da Tatá - Acção Social para Infância e Juventude, Lda. 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 222/2007 Transferência de Rita Susana Tomé Salvado 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2298/2007 Nomeação de Fernando Manuel Paulino Costa 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2299/2007 Nomeação de Laura Maria de Carvalho Xavier 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso (Extracto) n.º 2556/2007 Concurso n.º 1/07, interno geral de âmbito sub-regional para provimento de seis lugares vagos na categoria de assistente/assistente graduado da carreira médica de saúde pública 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2300/2007 Subdelegação de competências na técnica superior principal Maria Liseta da Rocha Pereira Neto 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2301/2007 Transferência de Patrício Teixeira Leite 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2302/2007 Acumulação de funções de Ana Paula da Costa Alves 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2303/2007 Transferência de José Miguel Vaz Ferreira 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2304/2007 Transferência de Sónia Isabel Rosa Ramos Alves 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2305/2007 Transferência de Maria Regina Leitão Gonçalves Pereira Sequeira Carlos 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2306/2007 Transferência de Anabela Gonçalves Freitas 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2307/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Virna Lisi Racune Ustá 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2308/2007 Transferência de Ana Paula Garcês Castelo da Costa Pinto 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2309/2007 Cessação da licença sem vencimento de Ana Paula Garcês Castelo da Costa Pinto Carola 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2557/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de oito lugares de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde do Seixal 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2558/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de oito lugares de assistente administrativo principal 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2559/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de sete lugares de assistente administrativo especialista 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 223/2007 Autoriza a concessão do regime de horário acrescido a várias enfermeiras 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Rectificação n.º 192/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 948/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2007 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2310/2007 Rectifica o despacho n.º 25 698/2006 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2311/2007 Autoriza a nomeação de José Pedro Portugal Moura Relvas 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2312/2007 Autoriza a progressão a assistentes graduados da carreira médica de clínica geral ao Dr. José Augusto Vilhena Monteiro Varandas e à Dr.ª Maria Eugénia Monteiro Toledo Azevedo 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 2313/2007 Reclassificação de Maria Fernanda Ribeiro da Fonseca Encarnação 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 2560/2007 Lista de classificação final do concurso para assistente de radiologia 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 224/2007 Autorização da acumulação de funções, no Hospital da Arrábida-Gaia, ao assistente graduado de ortopedia Joaquim Manuel Hora dos Santos Bernardo 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 225/2007 Autoriza a acumulação de funções no Hospital da Arrábida, Gaia, ao assistente graduado de cirurgia geral Óscar Manuel da Mota Ferreira dos Santos 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso (Extracto) n.º 2561/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de cinco lugares de enfermeiro especialista de saúde mental e psiquiatria 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Deliberação n.º 226/2007 Autorização de equiparação a bolseiro a Sónia Maria Pereira da Rocha 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 2562/2007 Nomeação de várias enfermeiras 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 227/2007 Nomeação de Palmira Gonçalves da Silva na categoria de encarregada de sector 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 228/2007 Nomeação de Susana Maria Imperadeiro da Ponte na categoria de técnica de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 229/2007 Autoriza a Dr.ª Maria Cristina Godinho Pinho a praticar o regime de trabalho de dedicação exclusiva 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 230/2007 Autorização da concessão do regime de horário acrescido à enfermeira Cláudia Sofia Cândido Silveira 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 2563/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I, Beja 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras Aviso n.º 2564/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras, Covilhã 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 2565/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de São Pedro do Sul 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Ibn Mucana Aviso n.º 2566/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Ibn Mucana 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 2567/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Maria Lamas, de Torres Novas 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Louvor n.º 72/2007 Louva a mestre Maria Luiza Costa 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2314/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Artes Decorativas 002 13/02 3.ª link
031 Tribunal da Comarca de Alijó Anúncio (Extracto) n.º 1019/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 287/05.2TBALJ 002 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1020/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2576/06.0TBCLD 002 13/02 3.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1021/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 806/05.4TBCVL 002 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1022/2007 Sentença da insolvência e citação de credores no processo n.º 1690/06.6TBCVL 002 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1023/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1313/06.3TBFLG 002 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1024/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 192/06.5TBFLG 002 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1025/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2712/D6.6TBFIG 002 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1026/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2703/06.7TBFIG 002 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1027/2007 Insolvência de DANIFAL - Confecções, S. A. - processo n.º 2968/06.4TBFIG 002 13/02 3.ª link
031 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 1028/2007 Sentença e notificação de interessados (insolvência) - processo n.º 268/06.9TBGLG 002 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1029/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 5990/05.4TBLRA 002 13/02 3.ª link
031 2.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1030/2007 Prestação de contas - processo n.º 3600-B/1994 002 13/02 3.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 1031/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1267/05.3TYLSB 002 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1032/2007 Falência - processo n.º 398/2002 002 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1033/2007 Insolvência de ALTACARNES - Comércio de Carnes, Lda. - processo n.º 1049/06.5TYLSB 002 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1034/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1485/05.4TYLSB 002 13/02 3.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1035/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2350/06.3TBMGR 002 13/02 3.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1036/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 532/05.4TBMGR 002 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1037/2007 Insolvência de Construtora Artur Pedrosa, Lda. - processo n.º 63/07.8TBMGR 002 13/02 3.ª link
031 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 1038/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 12/05.8TBNZR-D 002 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1039/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1020/06.7TBPMS 002 13/02 3.ª link
031 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1040/2007 Encerramento de processo por insuficiência de massa - insolvência - processo n.º 5395/06.0TBVFR 002 13/02 3.ª link
031 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 1041/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 551/06.3TBSRE 002 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 1042/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 278/06.6TBTND 002 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1043/2007 Insolvência de TECNOESTE - Máquinas, Produtos de Soldadura e Assistência, Lda. - processo n.º 50/07.6TBTVD 002 13/02 3.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1044/2007 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 51/07.4TBTVD 002 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1045/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 24/06.4TYVNG 002 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1046/2007 Processo de insolvência n.º 358/05.5TYVNG-H 002 13/02 3.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1047/2007 Processo especial de recuperação - processo n.º 506/04.2TYVNG 002 13/02 3.ª link
031 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2315/2007 Nomeação de José António Carvalho Martins, escrivão de direito 002 13/02 3.ª link
031 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 231/2007 Desligamento do serviço para efeitos de aposentação/jubilação 002 13/02 3.ª link
031 Ordem dos Advogados Edital n.º 140/2007 Levantamento da suspensão da inscrição do Dr. Fernando Moura (cédula n.º 11 950-L) 002 13/02 3.ª link
031 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 2316/2007 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de licenciatura em Gestão 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2317/2007 Cria o curso de mestrado em Engenharia de Redes de Comunicações 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2318/2007 Contratação de Ricardo João Rodrigues Gonçalves como monitor 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2319/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de António Artur Ferreira da Silva 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2320/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de David Emanuel da Costa 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2321/2007 Contratação de Sérgio Bruno Nogueira Ribeiro e Silva como assistente convidado a 20% 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2322/2007 Autoriza o contrato de provimento de Albertino José Santana 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2323/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de José Guilherme Teixeira de Almeida Milhano 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2324/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Manuel Paulo de Oliveira Ricou 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2325/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Frank-Olme Ewald Speck 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2326/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Frank-Olme Ewald Speck 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2327/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de João Pedro da Silva Teles Nolasco 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2328/2007 Contratação de Henrique Paulo Rosa Rodrigues da Silva como assistente convidado a 60% 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2329/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Maria do Rosário Gomes Osório Bernardo Ponces de Carvalho 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2330/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Claudia Valls Anglés 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2331/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Luís Calhorda Cruz Filipe 002 13/02 3.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2332/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2333/2007 Adequação do curso de licenciatura em Teatro 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) n.º 2334/2007 Nomeação de Maria Augusta Grou Moita como professora-coordenadora da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso n.º 2568/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico profissional especialista principal 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 386/2007 Contratação de Elvira Maria Martins Leal Gaio como técnica profissional principal 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 387/2007 Contratação de Maria Natália Ferreira Guimarães como técnica superior principal 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 388/2007 Contratação de Florbela Silva Veloso da Veiga como técnica superior principal 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 389/2007 Contratação de Maria Margarida dos Santos Ascenção como assessora 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 390/2007 Contratação de Rui Alexandre Maia Pinheiro como técnico de 1.ª classe 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 391/2007 Contratação de Elisabete Cristina Oliveira Moreira como técnica superior de 1.ª classe 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 392/2007 Renovação do contrato a Miguel Fernando da Silva Nascimento 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 393/2007 Renovação do contrato a Maria Manuela Pessanha de Brito e Nóbrega 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 394/2007 Renovação do contrato a Ruth Maria Bento Ribeiro de Sampaio 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 395/2007 Renovação do contrato a Miguel Augusto Meneses da Silva Santos 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 396/2007 Renovação do contrato a Susana Barbosa de Sousa 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 397/2007 Renovação do contrato a Carla Sónia Lopes da Silva Serrão 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 398/2007 Renovação do contrato a Lisa Ann Craig 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 399/2007 Renovação do contrato a Rui Pedro Coutinho de Oliveira Pinto 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 400/2007 Renovação do contrato a Ana Cristina Vasconcelos Pereira de Macedo 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 401/2007 Renovação do contrato a Lúcia Bernardete Azevedo de Sousa 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 402/2007 Renovação do contrato a José Alexandre da Silva Pinto 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 403/2007 Renovação do contrato a Tiago Pinheiro Pereira 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 404/2007 Renovação do contrato a Sílvia Araújo de Barros 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 405/2007 Renovação do contrato a Eric Many 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 406/2007 Renovação do contrato a Luís da Costa Lima 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 407/2007 Renovação do contrato a Maria do Rosário Fidalgo Martins 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 408/2007 Renovação do contrato a Rossana Pilar Marcelino Correia 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 409/2007 Renovação do contrato a Ljubica Sá Faria 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 410/2007 Renovação do contrato a Rute Isabel Carqueijeiro Lemos 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 411/2007 Renovação do contrato a Maria Teresa Burnay Summavielle 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 412/2007 Renovação do contrato a Maria de Lourdes Nabais Tavares 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 413/2007 Renovação do contrato a Mónica Andreia Almeida Vieira 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 414/2007 Renovação do contrato a Patrícia Carla dos Santos Correia 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 415/2007 Renovação do contrato a Mafalda Maria Cardoso Nunes 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 2335/2007 Nomeação definitiva de Henrique José Curado Mendes Teixeira como professor-adjunto 002 13/02 3.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 3/2007/A Lista de classificação final da candidata admitida ao concurso institucional interno geral de ingresso para uma vaga de assistente hospitalar de dermatologia e venerologia 002 13/02 3.ª link
031 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 232/2007 Cessação da comissão de serviço de João Oliveira de Almeida no cargo de chefe de equipa do serviço de urgência 002 13/02 3.ª link
031 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 233/2007 Cessação da comissão de serviço de Maria Amélia Teixeira Vieira no cargo de chefe de equipa do serviço de urgência 002 13/02 3.ª link
031 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 234/2007 Cessação da comissão de serviço de António Alberto dos Santos Oliveira no cargo de chefe de equipa do serviço de urgência 002 13/02 3.ª link
031 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 235/2007 Cessação da comissão de serviço de Eduardo Jorge Gonçalves de Oliveira no cargo de chefe de equipa do serviço de urgência 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 2569/2007 Mudança de nível da carreira de informática de João António Isidoro Bailão, Filomena Isabel da Cunha Mendes Riso Nunes e Maria de Jesus dos Ramos Lourenço Félix 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 2570/2007 Reclassificação profissional de Paulo Jorge Prioste Guerreiro e de Filipe Marques 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Anadia Edital n.º 141/2007 Aprova o aditamento à tabela de taxas e licenças em vigor no município de Anadia 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 2571/2007 Nomeia Isabel Pereira de Oliveira Nunes e Ana Paula César da Silva Oliveira na categoria de auxiliar administrativo 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2572/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Luís Ribeiro Carvalho 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2573/2007 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 36 em nome de Maria Damásio da Silva Correia Alves - processo U.430/2006-SPO 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 142/2007 Alteração do Regulamento de Venda de Lotes da Zona Industrial do Monte da Barca 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Elvas Aviso (Extracto) n.º 2574/2007 Alteração do Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Elvas Aviso (Extracto) n.º 2575/2007 Alteração ao regulamento interno do parque de estacionamento subterrâneo 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Rectificação n.º 193/2007 Rectificação do aviso de notificação da lista de candidatos excluídos no concurso externo de ingresso 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 2576/2007 Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2577/2007 Nomeação de Maria do Rosário Alves Reduto Morgado 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 143/2007 Regulamento de atribuição de comparticipações financeiras pelo município de Leiria para obras em imóveis localizados na zona do centro histórico de Leiria 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2578/2007 Afixação do novo projecto de decisão de classificação final e ordenação dos candidatos do concurso externo de ingresso para técnico superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) de 2.ª classe 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2579/2007 Prorrogação do concurso externo de ingresso para telefonista 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2580/2007 Loteamento do sector 3, zona 1, Vilamoura, Quarteira, Loulé 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2581/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Maria Marcelino do Carmo Murta, na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2582/2007 Promoção, na sequência de concurso interno de acesso geral, como coordenador-desenhador da carreira de técnico profissional de Deolindo Soares Aguiar e João Ribeiro Garrido 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2583/2007 Nomeação de Maria Elisabete Pais de Carvalho 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2584/2007 Nomeação em regime de substituição de Eunice Bertília Simões Barreiros Ferreira 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2585/2007 Nomeação, em regime de substituição, para chefe da Divisão do Planeamento Urbanístico de Pedro Manuel Nunes Santos Arrabaça 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2586/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar para técnico de informática do grau 3, nível 1, de Filipa de São José Gonçalves 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2587/2007 Nomeação, em regime de substituição, para directora do Departamento Sócio-Cultural de Ana Paula Sousa Assunção 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2588/2007 Nomeação em regime de substituição para chefe de divisão do Património Cultural de Patrícia Alexandra Coimbra Bandarra 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2589/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Jurídica Paula Alexandra Dias Boavida Castro Capacete 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2590/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares para arquitecto de 1.ª classe 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2591/2007 Nomeação de Marlene Isabel Figueiredo Alves Pereira Marques 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2592/2007 Nomeação de Carlos Manuel Rio Santos 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2593/2007 Nomeação de Jorge Manuel Gouveia Machado Dias como engenheiro civil assessor principal 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 2594/2007 Transferência do engenheiro civil de 1.ª classe Luís Miguel Neto Trindade 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2595/2007 Reclassificação de chefes de repartição em técnicos superiores de 1.ª classe 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 2596/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para recrutamento de um estagiário da carreira técnica para posterior provimento em técnico de 2.ª classe 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 2597/2007 Concurso externo de ingresso para recrutamento de um estagiário da carreira técnica superior para posterior provimento em técnico superior de 2.ª classe 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 2598/2007 Nomeação de motorista de transportes colectivos 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 2599/2007 Nomeação de dois operários da carreira de canalizador 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2600/2007 Transferência do assistente administrativo Luís Antero Neves Gonçalves 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2601/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com António da Costa Gomes e António Gonçalves Ribeiro 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2602/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de turismo de 1.ª classe 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2603/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2604/2007 Nomeação de Andreia Daniela Coelho Santos 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2605/2007 Renovação da comissão de serviço de chefes de divisão 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2606/2007 Cessação da comissão de serviço de Maria Isabel Oliveira Sousa Jorge Rodrigues 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2607/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria Felismina Alves Moreira Topa 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2608/2007 Exoneração de Cândido Gomes Lopes, com a categoria de vigilante de parques e jardins 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 2609/2007 Alteração da redacção do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 2610/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria de Lurdes da Conceição Simões Gomes 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2611/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe - economista (estagiário) 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 2612/2007 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Paula Cristina dos Anjos Vicente 002 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia da Ameixoeira Aviso n.º 2613/2007 Concurso externo de ingresso para operário qualificado - canalizador nos quadros da Junta de Freguesia da Ameixoeira 002 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de Cabanas de Torres Aviso n.º 2614/2007 Concurso externo para um lugar de auxiliar de serviços gerais 002 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso (Extracto) n.º 2615/2007 Reclassificação profissional de Mafalda Sofia dos Santos Henriques 002 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso (Extracto) n.º 2616/2007 Celebrado contrato a termo certo pelo prazo de um ano com Paulo Jorge Carvalho Sá Nogueira Duarte 002 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso (Extracto) n.º 2617/2007 Renovação dos contratos de José Eugénio Pereira e de Jove Cardoso Duarte 002 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de Carrazedo Edital n.º 144/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de Castelões de Cepeda Edital (Extracto) n.º 145/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 13/02 3.ª link
031 Junta de Freguesia de São Pedro de Veiga de Lila Edital n.º 146/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 13/02 3.ª link
031 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 2618/2007 Concurso externo de ingresso para a categoria de assistente administrativo 002 13/02 3.ª link
031 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2619/2007 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Banaco de Carvalho 002 13/02 3.ª link
031 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2620/2007 Nomeação de Isabel Cristina Carrazedo como técnica profissional de 1.ª classe 002 13/02 3.ª link
031 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2621/2007 Nomeação de Pedro Miguel Silva Ferreira como operário altamente qualificado - mecânico 002 13/02 3.ª link
031 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2622/2007 Reclassificações de Ricardo Filipe Bernardo Campos e de Margarida Maria Neves Jesus Simão 002 13/02 3.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - Núcleo Florestal do Centro Litoral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - Núcleo Florestal do Centro Litoral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Desporto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Ordenamento do Território Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Fundação Batalha de Aljubarrota Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 Ilhas de Valor, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/02 3.ª link
031 ACIS - Aprender a Crescer, Instituto de Solidariedade Edital (Extracto) n.º 147/2007 Constituição da associação denominada ACIS - Aprender a Crescer, Instituto de Solidariedade 002 13/02 3.ª link
031 APF VIANAFESTAS - Associação Promotora das Festas da Cidade de Viana do Castelo Contrato n.º 416/2007 Escritura de alteração dos estatutos da APF VIANAFESTAS - Associação Promotora das Festas da Cidade de Viana do Castelo 002 13/02 3.ª link
031 Associação de Apoio aos Imigrantes e Seus Descendentes de Leste - AAIDL Anúncio (Extracto) n.º 1048/2007 Constituição da Associação de Apoio aos Imigrantes e Seus Descendentes de Leste - AAIDL 002 13/02 3.ª link
031 Associação de Caçadores de Carvalhal Anúncio (Extracto) n.º 1049/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Associação de Caçadores de Carvalhal 002 13/02 3.ª link
031 Associação do Cidadão Portador de Deficiência e Amigos Anúncio (Extracto) n.º 1050/2007 Constituição da Associação do Cidadão Portador de Deficiência e Amigos 002 13/02 3.ª link
031 Associação Gala-Me Produções Anúncio (Extracto) n.º 1051/2007 Constituição da associação denominada Associação Gala-me Produções 002 13/02 3.ª link
031 Associação Monte Arranzina Anúncio (Extracto) n.º 1052/2007 Constituição da Associação Monte Arranzina 002 13/02 3.ª link
031 Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões Anúncio (Extracto) n.º 1053/2007 Alteração dos estatutos da Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões 002 13/02 3.ª link
031 Associação Sopas e Letras Anúncio (Extracto) n.º 1054/2007 Constituição da associação denominada Associação Sopas e Letras 002 13/02 3.ª link
031 ATINJ - Associação Portuguesa de Teatro para a Infância e Juventude Aviso (Extracto) n.º 2623/2007 Constituição da associação com a denominação ATINJ - Associação Portuguesa de Teatro para a Infância e Juventude 002 13/02 3.ª link
031 Barclays Fundos, S. A. Balancete n.º 9/2007 Balanço em 31 Dezembro de 2006 002 13/02 3.ª link
031 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 16/2007 Éditos de acordo com o artigo 23.º dos Estatutos do Cofre 002 13/02 3.ª link
031 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balancete n.º 10/2007 Balanço relativo ao 4.º trimestre de 2006 002 13/02 3.ª link
031 Fátima Pinto, Vítor Freire & Associado - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Anúncio n.º 1055/2007 Aumento de capital e alteração parcial do pacto social da sociedade Fátima Pinto, Vítor Freire & Associado - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas 002 13/02 3.ª link
031 Fundação do Couto Mineiro do Pejão, Centro de Desenvolvimento Regional e de Investigação Científica Anúncio (Extracto) n.º 1056/2007 Constituição da Fundação do Couto Mineiro do Pejão, Centro de Desenvolvimento Regional e de Investigação Científica 002 13/02 3.ª link
031 Grupo Coral Belo Coro Anúncio (Extracto) n.º 1057/2007 Constituição a associação sem fins lucrativos com a denominação de Grupo Coral Belo Coro 002 13/02 3.ª link
031 Grupo Desportivo Recreativo e Cultural Campequeno Anúncio n.º 1058/2007 Constituição da associação denominada Grupo Desportivo Recreativo e Cultural Campequeno 002 13/02 3.ª link
031 Novo Projecto - Associação de Ajuda Social Anúncio (Extracto) n.º 1059/2007 Constituição da associação denominada Novo Projecto - Associação de Ajuda Social 002 13/02 3.ª link
031 Rancho Folclórico e Etnográfico de Sanfins do Douro Anúncio (Extracto) n.º 1060/2007 Constituição da associação denominada Rancho Folclórico e Etnográfico de Sanfins do Douro 002 13/02 3.ª link
031 Rancho Folclórico São Martinho de Tavarede Anúncio (Extracto) n.º 1061/2007 Estatutos da associação Rancho Folclórico São Martinho de Tavarede 002 13/02 3.ª link
031 SILVIP - Sociedade Gestora do Fundo de Valores e Investimentos Prediais (Fundo Vip), S. A. Balancete n.º 11/2007 Balanço em 31 de Dezembro de 2006 002 13/02 3.ª link
031 Sociedade Portuguesa de Tecnologias da Saúde Anúncio (Extracto) n.º 1062/2007 Constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada Sociedade Portuguesa de Tecnologias da Saúde 002 13/02 3.ª link
031 SUAH - Serviço Urbano de Apoio Humanitário - Associação Edital (Extracto) n.º 148/2007 Constituição da associação denominada SUAH - Serviço Urbano de Apoio Humanitário - Associação 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso (Extracto) n.º 2624/2007 Procedimento concursal para nomeação do chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2625/2007 Concurso para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director(a) de departamento 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2626/2007 Recrutamento para cargo de direcção intermédia do 2.º grau director de projecto do Gabinete de Apoio às Freguesias e Organizações Locais - equiparado a chefe de divisão 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2627/2007 Recrutamento para cargo de dirigente - chefe da Divisão de Obras Particulares 002 13/02 3.ª link
031 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2628/2007 Recrutamento para cargo dirigente - director de projecto do Gabinete do Pinhal Novo - equiparado a chefe de divisão 002 13/02 3.ª link
031 Alves Ribeiro - Investimentos Financeiros, SGPS, S. A. Relatório n.º 1-B/2007 Relatório e contas de 2005 002 13/02 3.ª 031S
031 Fibeira Fundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 1-C/2007 Relatório e contas de 2005 002 13/02 3.ª 031S
031 Portucale, SGFTC, S. A. Relatório n.º 1-D/2007 Relatório e contas de 2005 002 13/02 3.ª 031S