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Diário da República 30/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 186/2007 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santa Marta de Penaguião 001 12/02 2.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 187/2007 - Revogado Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 28/2007 Estabelece a obrigatoriedade de certificação do aço de pré-esforço, para efeitos da sua colocação no mercado 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 188/2007 Anexa à zona de caça municipal de Vila de Frades vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila de Frades, município da Vidigueira (processo n.º 3426-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 189/2007 Anexa à zona de caça associativa de Panóias B vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panóias, município de Ourique (processo n.º 2896-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 190/2007 Anexa à zona de caça turística das Herdades do Vale do Grou, Sobralinho e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2408-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 191/2007 Anexa à zona de caça municipal de Algoz, Alcantarilha e Pêra vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Porches e Lagoa, município de Lagoa, e exclui outro sito na freguesia de Pêra, município de Silves (processo n.º 2920-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 192/2007 Anexa à zona de caça associativa da Corte Grande vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, município de Grândola (processo n.º 3360-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 193/2007 Anexa à zona de caça associativa de Brejo do Mouro vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2897-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 194/2007 Anexa à zona de caça turística do Monte do Algarémo vários prédios rústicos situados na freguesia de Panóias, município de Ourique (processo n.º 4061-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 195/2007 Anexa à zona de caça municipal das Bardeiras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vimieiro e São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 2629-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 196/2007 Integra na zona de caça municipal do Sul do Cávado os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Merlim, São Paio, Mire de Tibães, Padim da Graça, Parada de Tibães, Semelhe, Cabreiros, São Julião de Passos, Gondizalves, Sequeira, Vilaça, Tadim e Cunha, município de Braga, e nas freguesias do Couto, Campo, Alvito (São Martinho), Alvito (São Pedro), Cossourado, Balugães, Aguiar, Quintiães, Aborim e Tamel (São Pedro de Fins), município de Barcelos (processo n.º 2550-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 197/2007 Anexa à zona de caça associativa das Herdades de Pedrógão e Porto de Santarém vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 2238-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 198/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Leirango, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cervos, município de Montalegre (processo n.º 1559-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 199/2007 - Revogado Anexa à zona de caça associativa da Eira Grande I vários prédios rústicos situados na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3816-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 200/2007 Anexa à zona de caça associativa das Herdades da Lameira, Barradas e anexas os prédios rústicos denominados Cabeço do Ramalhoso e Herdade da Sepilheira sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 890-DGRF) 001 12/02 2.ª link
030 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2007 Uniformiza os procedimentos a adoptar pelas instituições de crédito tendentes ao cumprimento das disposições legais sobre disponibilização e datas-valor das operações efectuadas nas contas de depósitos à ordem, designadamente quanto às entregas para depósito e certificação 001 12/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2173/2007 Designa os membros do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e nomeia o respectivo presidente 002 12/02 2.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2174/2007 Nomeia, em nova comissão de serviço, o mestre em Direito João de Freitas Raposo consultor principal do quadro de pessoal do CEJUR, pelo período de dois anos e com efeitos desde 1 de Janeiro de 2007 002 12/02 2.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2175/2007 Nomeia, em nova comissão de serviço, o mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira consultor principal do quadro de pessoal do CEJUR, pelo período de dois anos e com efeitos desde 1 de Janeiro de 2007 002 12/02 2.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2176/2007 Nomeia, em nova comissão de serviço, a mestra em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho consultora principal do quadro de pessoal do CEJUR, pelo período de dois anos e com efeitos desde 1 de Janeiro de 2007 002 12/02 2.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 2177/2007 Designa para exercer funções de coordenador da Unidade Funcional de Relações Institucionais e Apoio ao Conselho de Ministros a licenciada Maria do Céu Teixeira Sobral 002 12/02 2.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 2178/2007 Nomeia Maria Manuela Rodrigues dos Santos Fradinho técnica profissional especialista principal 002 12/02 2.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 2179/2007 Nomeia Maria do Carmo Rebelo Alves Albino técnica profissional especialista principal 002 12/02 2.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 2180/2007 Nomeia Carlos José Salgado Nunes técnico profissional especialista principal 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 27/2007 Concessão de alvará para o exercício da actividade de segurança privada 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 28/2007 Concessão de alvará de uniforme à Prosegur Activa Portugal, Unipessoal, Lda. 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2181/2007 Concessão de alvará para o exercício da actividade de segurança privada à Prosegur Activa Portugal, Unipessoal, Lda. 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 181/2007 Rectificação do despacho n.º 292/2007 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 2182/2007 Delegação de competências do comandante da Brigada no comandante da Companhia de Comando e Serviços 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 2433/2007 Vacatura de lugar resultante da aplicação de pena de aposentação compulsiva 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 2434/2007 Vacatura de lugar resultante da aplicação de pena de demissão 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2435/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lizete de Barros Monteiro 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2436/2007 Recrutamento por requisição para a Direcção Regional dos Açores, em Ponta Delgada, de assistentes administrativos ou técnicos profissionais 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2183/2007 Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal Rogério Paulo Varatojo Gonçalves no cargo de chefe da Delegação de Portimão 002 12/02 2.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 2437/2007 Torna públicas as taxas a adoptar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de Fevereiro de 2007 002 12/02 2.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 2184/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Verónica Maria Félix Dâmaso 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2185/2007 Promoção a reverificador assessor principal de Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2186/2007 Renovação da comissão de serviço de Célia Maria Mendes Soares 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 2187/2007 Transferência de Ana Paula Vitória Grilo Ferreira para o quadro de pessoal da ADSE 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 2188/2007 Transferência de Maria do Rosário António Manuel para o quadro de pessoal da ADSE 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 2189/2007 Transferência de Maria Irene Lopes Carvalho Borbinha para o quadro de pessoal da ADSE 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 2438/2007 Transferência de carteira de seguros dos ramos não vida da seguradora italiana ZURITEL, S. p. A., para a sucursal em Itália da seguradora irlandesa Zurich Insurance Ireland, Limited 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P. Aviso n.º 2439/2007 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P. 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2190/2007 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2835 Land (ED.02) 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2191/2007 Determina que Portugal ratifique o STANAG 7077 (ED.01) 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2192/2007 Determina que Portugal implemente o STANAG 4496 PPS (ED.01)(RD.01) 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 71/2007 Louvor ao assistente administrativo especialista Joaquim Alves Ferreira 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2193/2007 Subdelega competências no major-general do Exército João Miguel de Castro Rosas Leitão 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 2194/2007 Subdelega competências no tenente-general do Exército José Carlos Cadavez 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2195/2007 Subdelega competências no major-general do Exército Artur Neves Pina Monteiro 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2196/2007 Nomeia o coronel de engenharia Hermínio Teodoro Maio para o cargo de assessor do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2197/2007 Nomeia o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Mendes Farinha para o cargo de adjunto militar do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2198/2007 Subdelega competências no tenente-general piloto-aviador António Carlos Mimoso e Carvalho 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2199/2007 Subdelega competências no contra-almirante António Pedro Moraes Soares 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Rectificação n.º 182/2007 Rectifica o despacho n.º 1181/2007, de 10 de Janeiro 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 2440/2007 Reclassifica Arlindo Manuel Afonso Rosa 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 2200/2007 Nomeia Pedro Miguel Leito dos Santos técnico superior de 2.ª classe do quadro do pessoal civil deste Instituto 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 2201/2007 Nomeia António Manuel Mendes Pedro Silva técnico superior de 1.ª classe do quadro do pessoal civil deste Instituto 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 2202/2007 Nomeia Paula Cristina Rodrigues Pulquério Santos técnica superior de 1.ª classe do quadro do pessoal civil deste Instituto 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 2203/2007 Nomeia Maria Dolores Ribeiro dos Santos assessora principal do quadro do pessoal civil deste Instituto 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 2204/2007 Nomeia Ana Cristina da Silva Saramago dos Santos técnica superior principal do quadro do pessoal civil deste Instituto 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 2205/2007 Nomeia Cidália de Fátima Alves Fernandes Guimarães operária principal (encadernador) do quadro do pessoal civil deste Instituto 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 2206/2007 Nomeia Lurdes da Conceição Gregório Fernandes Carneiro técnica profissional especialista do quadro do pessoal civil deste Instituto 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 196/2007 Promoção de aspirante a oficial a alferes de Ana Rita Roque Cordeiro 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 197/2007 Promoção de quatro aspirantes a oficial a alferes 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 198/2007 Promoção de aspirante a oficial a alferes de Jonh David Dias Marquez 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 199/2007 Promoção de dois alferes a tenente 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 200/2007 Promoção de aspirante a oficial a alferes de Ana Paula Maio Gouveia 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 2207/2007 Exonera, a seu pedido, a licenciada Teresa Isabel Magalhães Ribeiro 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) n.º 2208/2007 Nomeação da licenciada Lídia Maria Lourenço Joaquim 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 2209/2007 Nomeia, em regime de substituição, Maria de Fátima Lopes de Pina Tadeu chefe de divisão de Identificação Civil 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 2210/2007 Exonera o segundo-ajudante Fernando Joaquim Rolo Pedrosa 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 2211/2007 Transferências de segundos-ajudantes 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 2212/2007 Nomeação de conservadores 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2213/2007 Autoriza a licença sem vencimento até 90 dias, com início em 1 de Dezembro de 2006, do guarda Pedro Miguel Ventura Furtado Marcos Alves 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2214/2007 Nomeações definitivas de funcionários dos quadros de pessoal 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2215/2007 Reclassificação em comissão de serviço extraordinária na categoria de assistente administrativa de Maria José de Jesus Matias do quadro de pessoal da ex-CCRLVT 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2216/2007 Renovação da requisição de Maria do Carmo Branco Miranda 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 2217/2007 Nomeia, em substituição do director do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, o licenciado José Manuel Pereira Alho 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2218/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Mónica Cordeiro Almeida e Silva 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2219/2007 Equiparação a bolseiro de João Paulo Campbell Alves da Silva 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2220/2007 Nomeação por concurso de Maria da Conceição Machado Moreira, em cumprimento do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 7 de Julho de 2005 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 2221/2007 Delegação de competências no director do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2222/2007 Nomeação definitiva da licenciada Ana Maria P. de Sousa Peixe na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2223/2007 Aprovação do modelo n.º 103.91.06.3.09 da firma Mecânicas Barbosa, Lda. 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2224/2007 Aprovação do modelo n.º 301.22.17.03.01 da entidade Scheidt Bachman, Lda. 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2225/2007 Aprovação do modelo n.º 301.22.07.03.02 da entidade PAR-SISTEM - Sistemas Inteligentes para Gestão e Controlo de Estacionamento 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 2226/2007 Nomeia definitivamente Edite Maria Rocha Dias Correia na categoria de assessor, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da DGV 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 2227/2007 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assessor da carreira de engenheiro 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 2228/2007 Direito de acesso na carreira - provimento na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 2229/2007 Direito de acesso na carreira - provimento na categoria de assessor principal da carreira de técnico superior 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Rectificação n.º 183/2007 Rectifica o nome do encarregado do grupo de pessoal - despacho n.º 360/2007 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 2441/2007 Autorização da alteração de percurso da carreira Gondomar (São Pedro da Cova)-Porto (Castelo do Queijo), passando a designar-se por Gondomar (São Pedro da Cova)-Porto (Castelo do Queijo) (por Senhora da Hora) 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 2442/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Gemeses (Souto) 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 2443/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Curvos (Senhora Conceição) e Esposende (largo da feira) 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 2444/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Esposende e Vila Chã (Lajes/Cruzamento) 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 2445/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Beiriz (Escola EB 2, 3) e Póvoa de Varzim (C. C. T.) 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 2446/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Esposende e Vila Chã (Lajes/Cruzamento) à empresa Auto Viação do Minho, Lda. 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, I. P. Aviso n.º 2447/2007 Especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema "controlo-comando e sinalização" do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 212/2007 Prorroga a requisição do técnico superior de 1.ª classe Dr. João Carlos Pereira Batista 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 213/2007 Nomeação, em regime de requisição, do técnico de 2.ª classe Nuno Miguel Frade dos Reis Pina 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2230/2007 Nomeação do licenciado Paulo Fernando Marrafas Conde na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2231/2007 Nomeação de Maria Ericina Carvalho Machado na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2232/2007 Subdelegação de poderes na directora do Gabinete de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2233/2007 Subdelegação de poderes na directora do Gabinete de Fiscalização de Beneficiários, Protecção à Família e Prestações Sociais de Cidadania do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2234/2007 Subdelegação de poderes na chefe de equipa da Secretaria-Geral do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 2235/2007 Dada por finda a nomeação da licenciada Isabel Pardal de Sá Pires Marques do cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração n.º 33/2007 Anulação da publicitação da portaria n.º 32/2007 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2236/2007 Nomeação definitiva de duas técnicas superiores de 2.ª classe 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2237/2007 Reclassificação de Susana Maria Gameiro Mação Ribeiro na categoria de assistente administrativa 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2238/2007 Reclassificação de Cecília Manuela da Costa Soares da Conceição na categoria de telefonista 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 2239/2007 Subdelegação de competências nas adjuntas da secretária-geral do Ministério da Saúde licenciadas Judite da Silva Ribeiro Forte e Maria Helena Martins Alves 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2240/2007 Mobilidade de pessoal administrativo 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 2241/2007 Nomeação de Alice Augusta Vaz Alves na categoria de chefe de secção para o Centro de Saúde de Salvaterra de Magos 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 2242/2007 Transferência da enfermeira Mónica Sofia Gameiro da Costa Canas Bebiano 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação n.º 184/2007 Rectificação do aviso n.º 10 794/2006, de 4 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2243/2007 Nomeação como chefe de equipa de urgência da Dr.ª Margarida Tengner da Costa Barros 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2244/2007 Transferência de Hélia Maria Ribeiro Figueiredo Lapa do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo para o Centro Hospitalar de Coimbra 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 2448/2007 Renovação da acumulação de funções públicas do enfermeiro especialista Fernando Manuel de Oliveira Carreira 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 214/2007 Acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Cristina Maria Silva Vinagre 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação n.º 185/2007 Rectifica o aviso n.º 1155/2007 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 2449/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 2450/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º CEB de Nelas Aviso n.º 2451/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/ 3.º CEB de Nelas 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras Aviso n.º 2452/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 2453/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Vagos 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso n.º 2454/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Pataias 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho n.º 2245/2007 Nomeia para as funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, Maria da Visitação Bernardina Barros Lopes 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo Professor Ruy Luís Gomes Aviso (Extracto) n.º 2455/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Professor Ruy Luís Gomes 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso n.º 2456/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Aviso n.º 2457/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 2458/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso n.º 2459/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Monte do Lousado 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Senhora da Hora Aviso n.º 2460/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Senhora da Hora 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Anúncio (Extracto) n.º 974/2007 Recrutamento para requisição de um funcionário com a categoria de assistente administrativo para o Museu de Aveiro 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 2461/2007 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2246/2007 Delegação de competências na directora do Museu Nacional de Soares dos Reis 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2247/2007 Criação de lugar por transferência de Maria de Tavares Lobato Guimarães do Museu de Aveiro para o Museu Nacional de Soares dos Reis 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação n.º 186/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 796/2007 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 2248/2007 Transferência de Ilda Maria Filomena de Morais Costa de Oliveira para o quadro de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Português do Património Arquitectónico 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 2249/2007 Requisição de António João do Amaral Domingos Rocha e de Artur Manuel Inácio Valente 002 12/02 2.ª link
030 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 2462/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar da categoria de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo 002 12/02 2.ª link
030 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 2463/2007 Abertura de concurso de acesso misto com vista ao provimento de 59 lugares da categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 002 12/02 2.ª link
030 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 2464/2007 Abertura de concurso acesso à categoria de técnico verificador superior de 1.ª classe, da carreira de técnico verificador superior 002 12/02 2.ª link
030 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 975/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3837/06.3TBAVR 002 12/02 2.ª link
030 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 976/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3877/06.2TBBCL 002 12/02 2.ª link
030 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 977/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 745/06.1TYLSB 002 12/02 2.ª link
030 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 978/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2782/06.7TBFAR 002 12/02 2.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 979/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 888/06.1TBFND 002 12/02 2.ª link
030 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 980/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 324/06.3TBGVA 002 12/02 2.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 981/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1064/06.9TYLSB 002 12/02 2.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 982/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1709/05.8TYLSB 002 12/02 2.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 983/2007 Encerramento do processo n.º 1413/05.7TYLSB 002 12/02 2.ª link
030 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 984/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 15/07.8TBLSA 002 12/02 2.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 985/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1647/06.7TBLSD 002 12/02 2.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 986/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1591/06.8TBMCN 002 12/02 2.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 987/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1023/06.1TBMDL 002 12/02 2.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 988/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 957/05.5TBMMN 002 12/02 2.ª link
030 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 989/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 992/06.6TBOBR 002 12/02 2.ª link
030 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 990/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 880/06.6TBOBR 002 12/02 2.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 991/2007 Falência de pessoa singular - prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1005/03.5TBPFR-W 002 12/02 2.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 992/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 143/07.0TBPFR 002 12/02 2.ª link
030 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 993/2007 Insolvência - processo n.º 3732/05.3TBPRD-AA 002 12/02 2.ª link
030 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 994/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1128/06.9TBGMR 002 12/02 2.ª link
030 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 995/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 6052/03.4TBVFR-L 002 12/02 2.ª link
030 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 996/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2681/06.2TBSTR 002 12/02 2.ª link
030 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 997/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3910/06.8TBSTS 002 12/02 2.ª link
030 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 998/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2813/06.0TJVNF 002 12/02 2.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 999/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1521/06.7TBTMR 002 12/02 2.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1000/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1521/06.7TBTMR 002 12/02 2.ª link
030 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1001/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2881/06.5TJVNF 002 12/02 2.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1002/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 521/06.1TYVNG 002 12/02 2.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1003/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 824/06.5TYVNG 002 12/02 2.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1004/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 634/06.0TYVNG 002 12/02 2.ª link
030 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 2465/2007 Listas admitidas para a eleição dos vogais do Conselho Superior da Magistratura com a respectiva identificação para o boletim de voto 002 12/02 2.ª link
030 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 215/2007 Nomeação de juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça 002 12/02 2.ª link
030 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2250/2007 Prorrogação, por mais um ano, da requisição de Carlos Ribeiro Costa 002 12/02 2.ª link
030 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 187/2007 Rectifica a publicação respeitante ao juiz de direito Dr. Fernando Noronha 002 12/02 2.ª link
030 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 2466/2007 Concurso para o preenchimento de um lugar de juiz da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul 002 12/02 2.ª link
030 Universidade dos Açores - Direcção-Geral - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 2251/2007 Nomeação definitiva para a categoria de professor-adjunto 002 12/02 2.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2252/2007 Defere o pedido de escusa do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 3.º grupo de Ciências Jurídico-Políticas 002 12/02 2.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 188/2007 Rectifica o despacho n.º 798/2007 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 216/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 217/2007 Afectação de lugares de professores 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 218/2007 Desafectação de uma vaga de professor catedrático 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2253/2007 Autoriza a nomeação da licenciada Carla João Machado da Rocha 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2254/2007 Autoriza a nomeação de Nuno Miguel Pires Dias 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2255/2007 Nomeia Sandra Cristina Lemos Fernandes 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2256/2007 Autoriza a nomeação de João de Deus Matas Carvalho 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2257/2007 Autoriza a nomeação de Elisabete Ferreira da Silva 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2258/2007 Autoriza a nomeação de Delfina de Fátima Sousa Nascimento Almeida 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2259/2007 Autoriza a nomeação de Álvaro Fernando Lopes Silva 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2260/2007 Autoriza a nomeação de Maria José Brito Ferrari de Almeida 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2261/2007 Autoriza a nomeação de Paulo Jorge da Cunha Castro 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2262/2007 Autoriza a nomeação de Vítor Manuel Ferreira Alves Carvalho 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2263/2007 Nomeia o júri do concurso para professor associado do II grupo (Economia) 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2264/2007 Nomeia o júri de concurso para professor associado do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2265/2007 Autoriza a nomeação de Maria da Glória Gonçalves 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2266/2007 Autoriza a nomeação de Emília Maria Dourado Ramos Martins Vilas 002 12/02 2.ª link
030 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2267/2007 Autoriza a nomeação de Rosa Moreira Dias da Silva Ramos 002 12/02 2.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2268/2007 Cria o curso de mestrado em Engenharia e Gestão Industrial 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2269/2007 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Beja dos Maiores de 23 Anos 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2270/2007 Equiparação a bolseiro no País ao técnico superior de 1.ª classe Ricardo Filipe Gonçalves Batista 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2271/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente da mestre Cláudia Patrícia Marques Nazaré Alves Ribeiro da Silva 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2272/2007 Autorização da renovação da comissão de serviço extraordinária na categoria de assistente de Óscar Manuel da Conceição Tavares 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 2273/2007 Renovação da comissão de serviço do administrador dos Serviços de Acção Social 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2274/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2275/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Equinicultura da Escola Superior Agrária 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2276/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Animação Cultural e Educação Comunitária 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2277/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Ana Cristina de Castro Loureiro 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2278/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Carla Filipa Teixeira dos Santos 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2279/2007 Nomeação definitiva da docente Maria da Graça Ferreira Aparício Costa 002 12/02 2.ª link
030 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 3/2007/M Concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, no ramo de psicologia clínica, sete vagas, no Serviço Regional de Saúde, E. P. E. 002 12/02 2.ª link
030 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 4/2007/M Concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, no ramo de nutrição, uma vaga, no Serviço Regional de Saúde, E. P. E. 002 12/02 2.ª link
030 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5/2007/M Atribuição de informação favorável ao Dr. Duarte Nuno Figueira S. Noronha Jardim 002 12/02 2.ª link
030 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 219/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Maria Margarida Sousa Tomaz 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 2280/2007 Manutenção de horário acrescido a pessoal de enfermagem 002 12/02 2.ª link
030 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 2281/2007 Manutenção de horário acrescido a pessoal de enfermagem 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 2467/2007 Nomeação de José Miguel da Silva Simões de Carvalho 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 2468/2007 Exoneração de funções da técnica superior jurista de 2.ª classe Teresa Valentina Cristóvão Santos 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2469/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização - processo n.º 104606 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2470/2007 Processo de alteração ao alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 03/89 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2471/2007 Processo de alteração ao alvará de loteamento n.º 13/78 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2472/2007 Processo de alteração ao alvará de loteamento n.º 08/97 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2473/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 129906 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2474/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização - processo n.º 49206 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 2475/2007 Nomeação da engenheira Dalila de Fátima Martins Guerra para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Obras e Serviços Urbanos 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 2476/2007 Celebração de contrato a termo certo com João Carlos Ganhão Ruivo Correia e Luís Manuel da Silva Sabino 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2477/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes C1, C2, C3 e C4 na Naia de Cima, Maximinos, Braga, em nome de Freitas Costa & Filhos, Lda. 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2478/2007 Discussão pública sobre alteração ao lotes 1 e 2, em Cruz ou Fão, Celeirós, Braga, em nome de herdeiros de António Ferreira de Oliveira 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2479/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 3, sito na Naia de Cima, freguesia de Maximinos, Braga, em nome de Maria do Carmo Meireles de Almeida Torres 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2480/2007 Discussão pública sobre a alteração ao alvará de loteamento em Pinheiro, Sequeira, Braga, em nome de Classcarn Entreposto Comercial de Carnes, Lda. 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 2481/2007 Operação de loteamento urbano com obras de urbanização a levar a efeito na zona do Campelo, em Bragança 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 2482/2007 Nomeação das funcionárias Élia Milene Andrade Prata e Maria Alexandrina Costa de Carvalho na categoria de assistentes administrativas especialistas, na sequência de concurso interno de acesso geral 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 2483/2007 Várias nomeações de pessoal para várias categorias na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 2484/2007 Concede licença sem vencimento por um ano ao técnico profissional especialista principal de construção civil Manuel Couchinho Ramos 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 2485/2007 Reclassificação profissional da funcionária Ana Paula Alves Magalhães na categoria de técnico superior de 2.ª classe, engenheira civil 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 2486/2007 Nomeia Isabel Rosado Sacramento Pereira na categoria de técnica de 1.ª classe 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 2487/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria José Basílio Pinho de Miranda 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 2488/2007 Nomeia o engenheiro Afonso Branco Patrício na categoria de engenheiro técnico civil especialista principal 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 2489/2007 Nomeação do engenheiro António Serra Constantino no cargo de director do Gabinete de Protecção Civil e Segurança Municipal 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 2490/2007 Concurso interno de acesso geral para quatro lugares de cantoneiro de arruamentos principal 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2491/2007 Vários contratos a termo certo para várias categorias 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 2492/2007 Regresso antecipado da licença sem vencimento de longa duração de Nélson Abraúl 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Loulé Aviso (Extracto) n.º 2493/2007 Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento de Actividades Diversas no Âmbito das Competências Transferidas pelos Governos Civis para as Câmaras Municipais (revogação do artigo 15.º do Regulamento) 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 2282/2007 Nomeação de Ana Isabel da Encarnação Carvalho Machado no cargo de chefe de divisão Administrativa de Polícia 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 189/2007 Rectifica a abertura de concursos internos de acesso geral (aviso n.º 230/DGP/2006) - publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2007 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 2494/2007 Renovação da licença sem vencimento por um ano do funcionário desta autarquia Manuel Jorge Coelho da Silva Aparício, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal da Maia Edital (Extracto) n.º 134/2007 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública - CIN - Corporação Industrial do Norte, S. A. 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal da Maia Edital (Extracto) n.º 135/2007 Alteração de operação de loteamento - discussão pública - José Manuel Nicolau Ferreira 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal da Maia Edital (Extracto) n.º 136/2007 Alteração de operação de loteamento - discussão pública - Telheira Imobiliária, Lda. 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal da Maia Edital (Extracto) n.º 137/2007 Alteração de operação de loteamento - discussão pública - Construções Fernando Martins & Martins, Lda. 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2495/2007 Alteração do Regulamento do Plano Director Municipal de Mogadouro 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2496/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Nuno Adriano Galvão Lopes 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2497/2007 Celebração de contrato de tarefa com Nuno Miguel de Jesus Camões 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2498/2007 Manutenção e regime de substituição de cargos dirigentes na sequência da entrada em vigor do novo regulamento interno dos serviços 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2499/2007 Várias renovações de contratos de trabalho a termo certo 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2500/2007 Renovações de contratos de vários trabalhadores com diversas categorias efectuadas no 2.º semestre de 2006 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2501/2007 Contratações de vários trabalhadores com diversas categorias efectuadas no 2.º semestre de 2006 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2502/2007 Despacho de nomeação de 38 jardineiros candidatos ao concurso externo de ingresso de 40 lugares de jardineiro 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Oeiras Despacho n.º 2283/2007 Nomeações referentes ao concurso interno de acesso geral para provimento de 40 lugares de assistente administrativo especialista 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 2503/2007 Renova a comissão de serviço de Clarisse Isabel Cristóvão Albino 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2504/2007 Nomeação definitiva de Carlos Manuel Silva Alves e de Salomé Alexandra Melo Neto 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 2505/2007 Discussão pública - alteração aos lotes 3, 4, 5 e 6 - alvará n.º 1/2002 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 2506/2007 Discussão pública - alteração ao lote 2 - alvará n.º 36/92 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2507/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Ângelo Caeiro Paula Santos no cargo de chefe da Divisão de Loteamentos 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2508/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Bibliotecas Municipais, António Simão Cartaxo Condeço 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 2509/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2004 - abertura de discussão pública 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 2510/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/78 - abertura de discussão pública 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 2511/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/91 - abertura de discussão pública 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Pombal Rectificação n.º 190/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, parte especial, de 14 de Agosto de 2006 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 2512/2007 Nomeação definitiva de José Roberto Ribeiro Rodrigues para a categoria de técnico profissional principal da carreira de desenhador do grupo de pessoal técnico-profissional 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 2513/2007 Nomeação definitiva de Manuel dos Santos Coito Pita para a categoria de operário principal, da carreira de operário altamente qualificado - serralheiro mecânico, do grupo de pessoal operário 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 2514/2007 Nomeação definitiva de Lino Horácio Rocha Pita para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico do grupo de pessoal técnico 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 2515/2007 Nomeação definitiva de Carla Sofia Pereira Garcês para a categoria de assistente administrativa especialista, da carreira de assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 2516/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 2517/2007 Alteração de licença de operação de loteamento 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 2518/2007 Nomeação das candidatas Isabel Margarida Bernardes do Casal, Hélène Maria Wubben Lopes e Ana Sofia Pires Romão Vinagre no grupo de pessoal de apoio educativo, carreira de assistente de acção educativa, categoria de assistente de acção educativa do nível 1 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 2519/2007 Reclassificação profissional de José Carlos Bonifácio Alves como técnico superior de 2.ª classe, engenheiro civil 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 2520/2007 Renovação de comissão de serviço de cargo de dirigente do chefe de divisão de Obras e Serviços Urbanos, Álvaro dos Santos Rolo 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 2521/2007 Regresso ao serviço de origem de António José Matos Rodrigues Adegas 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 2522/2007 Nomeação de Maria do Carmo Ferreira Soares na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenharia civil - dispensa de estágio 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 2523/2007 Discussão pública relativa à alteração ao alvará de loteamento n.º 18/94, de 30 de Dezembro 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2524/2007 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 22/89 - abertura de discussão pública 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2525/2007 Abertura do período de discussão pública do pedido de licenciamento da operação de loteamento LT293/2005, em nome de PIAMBEL, Lda. 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Tarouca Rectificação n.º 191/2007 Rectificação do aviso n.º 1236/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 2526/2007 Alteração de loteamento urbano em nome de José Júlio de Sousa Araújo e outros 002 12/02 2.ª link
030 Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão Aviso n.º 2527/2007 Contrato a termo certo resolutivo com Dina Manuela Amâncio Neves 002 12/02 2.ª link
030 Junta de Freguesia de Castanheira Edital n.º 138/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo da Junta de Freguesia de Castanheira 002 12/02 2.ª link
030 Junta de Freguesia de Lavegadas Aviso n.º 2528/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Cristina Reis Simões 002 12/02 2.ª link
030 Junta de Freguesia de Mafra Aviso n.º 2529/2007 Reclassificação profissional de Natércia de Jesus Elias Lopes Franco 002 12/02 2.ª link
030 Junta de Freguesia de Pêra Aviso (Extracto) n.º 2530/2007 Exoneração do lugar de cantoneiro de limpeza do quadro da Junta de Freguesia de Pêra de Florival António 002 12/02 2.ª link
030 Junta de Freguesia de Santo António Aviso n.º 2531/2007 Reclassificação profissional para a carreira de assistente administrativo das funcionárias Carla Isabel Viríssimo de Freitas e Ana Zita Serrão Gouveia Gonçalves 002 12/02 2.ª link
030 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 2532/2007 Nomeação de Célia Maria Barbudo da Costa Reis para um lugar de chefe de secção 002 12/02 2.ª link
030 Junta de Freguesia do Seixal Aviso n.º 2533/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para uma vaga de fiel de mercados e feiras 002 12/02 2.ª link
030 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 2534/2007 Renovação de contratos 002 12/02 2.ª link
030 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 2535/2007 Nomeação de Huberto Carlos Rocha Moreira de Sousa como técnico profissional de 1.ª classe 002 12/02 2.ª link
030 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 2536/2007 Renova a comissão de serviço do engenheiro Jorge Manuel Silva Simões no cargo de director do Departamento de Água 002 12/02 2.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Ponte de Sor Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Valença Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Vila Verde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 CTT - Correios de Portugal, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Habévora - Gestão Habitacional, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/02 2.ª link
030 Alumni Económicas - Associação dos Antigos Alunos do Iseg Aviso (Extracto) n.º 2537/2007 Alteração dos estatutos da Alumni Económicas - Associação dos Antigos Alunos do ISEG 002 12/02 2.ª link
030 APATA - Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais Anúncio (Extracto) n.º 1005/2007 Alteração de estatutos relativa à associação APATA - Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais 002 12/02 2.ª link
030 APOGERIS - Associação Portuguesa de Gestão de Riscos e Seguros Aviso (Extracto) n.º 2538/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada APOGERIS - Associação Portuguesa de Gestão de Riscos e Seguros 002 12/02 2.ª link
030 Associação de Caça do Carregouçal Anúncio (Extracto) n.º 1006/2007 Constituição da Associação de Caça do Carregouçal 002 12/02 2.ª link
030 Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de São Miguel Vila Boa Anúncio (Extracto) n.º 1007/2007 Constituição da associação denominada Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de São Miguel Vila Boa 002 12/02 2.ª link
030 Associação de Desenvolvimento, Progresso e Vida de Liceia - IPSS Anúncio (Extracto) n.º 1008/2007 Constituição da associação denominada Associação de Desenvolvimento, Progresso e Vida de Liceia - IPSS 002 12/02 2.ª link
030 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lordelo Anúncio (Extracto) n.º 1009/2007 Alteração dos Estatutos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lordelo 002 12/02 2.ª link
030 Associação Nacional de Cuidados Paliativos Anúncio (Extracto) n.º 1010/2007 Alteração dos estatutos da Associação Nacional de Cuidados Paliativos 002 12/02 2.ª link
030 Associação de Professores de História - A. P. H. Anúncio (Extracto) n.º 1011/2007 Rectificação dos estatutos da associação denominada Associação de Professores de História - A. P. H. 002 12/02 2.ª link
030 Casa B - Associação Cultural Aviso (Extracto) n.º 2539/2007 Constituição da associação denominada Casa B - Associação Cultural 002 12/02 2.ª link
030 Centro Social do Pessoal do Município de Alenquer Anúncio (Extracto) n.º 1012/2007 Alteração dos estatutos da associação, sem fins lucrativos, denominada Centro Social do Pessoal do Município de Alenquer 002 12/02 2.ª link
030 Clube de Ciclismo de Salvaterra Anúncio (Extracto) n.º 1013/2007 Constituição da associação denominada Clube de Ciclismo de Salvaterra 002 12/02 2.ª link
030 Confraria dos Cavaleiros da Falcoaria Real de Salvaterra de Magos Anúncio (Extracto) n.º 1014/2007 Constituição de uma associação denominada Confraria dos Cavaleiros da Falcoaria Real de Salvaterra de Magos 002 12/02 2.ª link
030 Da Charneca ao Tejo - Associação para a Defesa do Património e do Ambiente da Freguesia da Carregueira Anúncio (Extracto) n.º 1015/2007 Constituição de uma associação denominada Da Charneca ao Tejo - Associação para a Defesa do Património e do Ambiente da Freguesia da Carregueira 002 12/02 2.ª link
030 Federação Portuguesa dos Centros de Preparação para o Matrimónio Anúncio (Extracto) n.º 1016/2007 Constituição de uma associação denominada Federação Portuguesa dos Centros de Preparação para o Matrimónio 002 12/02 2.ª link
030 Igreja Cristã Assembleia de Deus Monte Moriá Anúncio (Extracto) n.º 1017/2007 Remodela totalmente os estatutos e a denominação da Associação Igreja Cristã Monte Moriá 002 12/02 2.ª link
030 Interajuda - Associação de Solidariedade, Cooperação e Desenvolvimento Anúncio (Extracto) n.º 1018/2007 Constituição de uma associação denominada INTERAJUDA - Associação de Solidariedade, Cooperação e Desenvolvimento 002 12/02 2.ª link
030 Sorriso Constante - Associação de Apoio Social Edital (Extracto) n.º 139/2007 Foi constituída uma associação com a denominação Sorriso Constante - Associação de Apoio Social 002 12/02 2.ª link
030 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 8/2007 Balanço em 31 de Dezembro de 2006 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 2540/2007 Procedimento concursal para provimento de uma vaga de chefe da Divisão Administrativa 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 2541/2007 Procedimento concursal para provimento de uma vaga de chefe da Divisão de Defesa do Ambiente 002 12/02 2.ª link
030 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 2542/2007 Procedimento concursal para o provimento de uma vaga de chefe da Divisão Financeira 002 12/02 2.ª link
030 Caixa Económica Montepio Geral Relatório n.º 1-A/2007 Relatório e contas de 2005 002 12/02 2.ª 030S