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Diário da República 29/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 176/2007 Regula a atribuição de um subsídio anual às associações de estudantes do ensino secundário das escolas públicas e particulares 001 09/02 6.ª link
029 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 177/2007 Anexa à zona de caça turística de Alivã vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior (processo n.º 2456-DGRF) 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 178/2007 Regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução das intervenções sanitárias do Programa Nacional de Saúde Animal bem como a modalidade de apoios do Estado às acções executadas pelas organizações de produtores pecuários e, ainda, o pagamento pelos criadores das acções executadas pelos serviços oficiais 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 179/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, a Maria Edite Costa de Moura Botelho a zona de caça turística de Vale de Santiago, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4584-DGRF) 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 180/2007 Anexa à zona de caça associativa da freguesia do Tramagal vários prédios rústicos sitos na freguesia do Tramagal, município de Abrantes (processo n.º 1772-DGRF) 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 181/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Bom Real, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riba de Moura, município de Monção (processo n.º 1673-DGRF) 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 182/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Celeiro, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Pico, Celeiro, Pegacha, Cerrones e Cardeira», sitos nas freguesias de Vila Fernando e Terrugem, município de Elvas (processo n.º 1778-DGRF) 001 09/02 6.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 183/2007 - Revogado Altera a Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de Março, que regulamenta as modalidades específicas de intervenção do programa de estímulo à oferta de emprego, na sua componente de criação de emprego - PEOE 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação Portaria n.º 184/2007 Actualiza a Portaria n.º 353/2006, de 10 de Abril, que estabelece os apoios financeiros a vigorar durante o ano lectivo de 2006-2007 nas associações e cooperativas de ensino especial 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação Portaria n.º 185/2007 Actualiza a Portaria n.º 344/2006, de 10 de Abril, que estabelece os apoios financeiros a vigorar durante o ano lectivo de 2006-2007 nas escolas particulares de educação especial 001 09/02 6.ª link
029 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2007/M Aprova o processo de execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007 001 09/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 2127/2007 Requisição de assistente administrativa especialista da Presidência do Conselho de Ministros para desempenhar funções relativas ao conteúdo funcional da carreira de secretária parlamentar na Divisão de Aprovisionamento e Património da Assembleia da República 002 09/02 6.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 2128/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira como vogal do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2286/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Sofia Semedo de Moura 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2287/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando José Quintas 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2288/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia Maria Ramos Almeida 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2289/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Gomes da Silva 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2290/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Tavares Gomes 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2291/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Seidi 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2292/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Victoria Almeida 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2293/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Gomes 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2294/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Isabel Moreira Semedo 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2295/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Alberto do Espírito Aragão 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2296/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Idalina Pereira da Veiga Varela 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2297/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Maria de Sousa Neto da Mota 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2298/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Cruz Fortes 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2299/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Helena Baessa Moreno Ramos 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2300/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucinda da Veiga Alves 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2301/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samira Mussa Varela 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2302/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Almeida dos Reis 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2303/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mazunga Gonçalves 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2304/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a César Ambrósio Singa 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2305/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Gomes Monteiro Varela 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2306/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Constantina Cabral da Silva 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2307/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutar Baldé 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2308/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ieró Baldé 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2309/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Lopes da Costa 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2310/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gibril Seide 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2311/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Ramos 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2312/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Moreira 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2313/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria João Capotine 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitorino Có 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jailson Monteiro Lopes 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2316/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Bruno Cadete Wellington Giovetty 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2317/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sheila Maria Soares Gomes 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2318/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Homero Daricafim 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Dias Fernandes 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo da Silva Bezerra 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2321/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermingarda Neto 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2322/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Silvina Augusto Gombe 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2323/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Quibato 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2324/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inza Diomande 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2325/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Baldé 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2326/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo de Apresentação Afonso de Barros 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2327/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Simão 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2328/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sesse Napene Mendes 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2329/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui da Silva Monteiro 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2330/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Mendes 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2331/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hortênsio da Vera Cruz Amadeu 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2332/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Borges Tavares Galina Fortes 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2333/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Celina Ramos Lopes 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2334/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Anssumane 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2335/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Mendes 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2336/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Gagigó Seidi 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2337/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacari Cassamá 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2338/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Carinindim 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2339/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida da Costa Wahon Gonçalves 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2340/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Ferreira Vicente de Assunção 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2341/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdu Sumaré 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2342/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Tavares Pereira 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2343/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristóvão Confom 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2344/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victoria Embaló 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2345/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Vaz 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2346/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Campos Indi 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2347/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bento Nés Djú 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2348/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Ambrosio Nente 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2349/2007 Concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustina dos Santos Rocha Parreira 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2129/2007 Concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Eduardo Dias dos Reis 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 174/2007 Rectifica o despacho n.º 101/2007 relativo à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Ana Rita Moreira Andrade Auad 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 175/2007 Rectifica o despacho n.º 26 149/2006, relativo à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro William Alberto Reis 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 176/2007 Rectifica o despacho n.º 26 208/2006, relativo à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Nelza Cândida Leitão 002 09/02 6.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2130/2007 Promoção a reverificador assessor principal do licenciado Gonçalo Barroso Silvério Marques 002 09/02 6.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2131/2007 Promoção a reverificador assessor principal do licenciado José Daniel Carvalho de Sousa Pinto 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2132/2007 Ratifica e implementa o STANAG 4383 LAND (ED.01) 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2133/2007 Ratifica e implementa o STANAG 1194 HOSTAC (ED.10) 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2134/2007 Ratifica e implementa o STANAG 3712 CFR (ED.06) (RD2) 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2135/2007 Ratifica e implementa o STANAG 7048 CFR (ED.03) 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2136/2007 Ratificação e implementação do STANAG 7182 CFR (ED.01) 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2137/2007 Ratificação e implementação do STANAG 7179 CFR (ED.01) 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2138/2007 Ratificação do STANAG 7133 CFR (ED. 02) 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2139/2007 Implementação do STANAG 2241 NSA LO (ED.01) 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2140/2007 Determina que Portugal implemente o STANAG 1135 DPP (ED.04) 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Louvor n.º 67/2007 Louvor à chefe de secção Maria Isabel Hilário Ribeiro 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Rectificação n.º 177/2007 Rectifica o despacho n.º 1/2006 002 09/02 6.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2141/2007 Rectificação da declaração de utilidade pública referente à obra EN 10-8 - Alto da Guerra-Mitrena - segundo lanço Praias do Sado-Mitrena 002 09/02 6.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 2142/2007 Exonera o director do CIVEC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção, António José Gonçalves Pinto 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2350/2007 Lista dos medicamentos descomparticipados por caducidade da comparticipação 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2143/2007 Cria o Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 68/2007 Louva a Doutora Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho ao cessar as funções de directora do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 69/2007 Louva o licenciado Carlos Jorge Morgado Gomes ao cessar funções como director regional de educação do Centro 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 70/2007 Louva a Prof.ª Doutora Maria da Conceição Moniz Amaral de Castro Ramos ao cessar as funções de inspectora-geral da Educação 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 2351/2007 Lista de antiguidade da Escola Secundária D. Sancho II 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 2352/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Padre António Macedo reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas Aviso n.º 2353/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 2354/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 2355/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso n.º 2356/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Florbela Espanca 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Aviso n.º 2357/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso n.º 2358/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Loriga 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 2359/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Afonseiro e Sarilhos Grandes 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 2360/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Caneças 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 2361/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso n.º 2362/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 2363/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Emílio Navarro 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 2364/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas de Freixianda 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Aviso n.º 2365/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas José Relvas 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso n.º 2366/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Leal da Câmara 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso n.º 2367/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Trafaria com referência a 31 de Dezembro de 2006 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 2368/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Alfena 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 2369/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Amial 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado Aviso n.º 2370/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado, Moncorvo 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 2371/2007 Listas de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio, Vila do Conde 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 2372/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 2373/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2144/2007 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Protecção Civil no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2145/2007 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Segurança e Higiene no Trabalho 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2146/2007 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2147/2007 Deferimento da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Nutrição e Ciências Alimentares 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2148/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Sénior na Escola Superior de Educação de Fafe 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2149/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2150/2007 Adequação de ciclos de estudos 002 09/02 6.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 47/2007 Concede provimento ao recurso interposto da deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 18 de Janeiro de 2007, relativa à não inscrição do grupo de cidadãos Plataforma "Diz Que Não", determinando, consequentemente, que se proceda à inscrição daquele grupo de cidadãos eleitores, em conformidade com o disposto no artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril 002 09/02 6.ª link
029 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 2374/2007 Anulação do aviso n.º 1587/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 002 09/02 6.ª link
029 Tribunal da Relação de Guimarães Aviso n.º 2375/2007 Lista de antiguidade dos funcionários judiciais do regime geral 002 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 951/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1353/06.2TBAMT-B 002 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 952/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3838/06.1TBAVR 002 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 953/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3839/06.0TBAVR 002 09/02 6.ª link
029 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio (Extracto) n.º 954/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - Processo n.º 696/05.7TBCBC-C 002 09/02 6.ª link
029 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 955/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 111/06.9TBCVD 002 09/02 6.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 956/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2826/06.2TJCBR 002 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 957/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 22/07.0TBEPS 002 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 958/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2781/06.9TBFAR 002 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 959/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1447/06.4TBFUN 002 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 960/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3455/06.6TBFUN 002 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 961/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1190/06.4TYLSB 002 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 962/2007 Insolvência de pesssoa colectiva - processo n.º 950/06.0TYLSB 002 09/02 6.ª link
029 Tribunal da Comarca de Nordeste Anúncio n.º 963/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 82/06.1TBNRD 002 09/02 6.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 964/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2064/06.4TBOVR 002 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 965/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1969/06.7TBPFR 002 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 966/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 260-F/1998 002 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 967/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 53/07.0TBSJM 002 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 968/2007 Anúncio de insolvência, citação de credores - processo n.º 1521/06.7TBTMR 002 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 969/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1521/06.7TBTMR 002 09/02 6.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 970/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 310-B/1997 002 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 971/2007 Prestações de contas (liquidatário) - processo n.º 446/04.5TYVNG-C 002 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 972/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 509/06.2TYVNG 002 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 973/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3884/06.5TBVIS 002 09/02 6.ª link
029 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 206/2007 Nomeia a licenciada Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem como procuradora-geral distrital de Lisboa 002 09/02 6.ª link
029 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2151/2007 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto 002 09/02 6.ª link
029 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2152/2007 Constituição do júri do concurso para uma vaga de professor associado 002 09/02 6.ª link
029 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2153/2007 Contratação do mestre Flávio Alexandre Neves Correia de Pinho como assistente convidado 002 09/02 6.ª link
029 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 2154/2007 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de licenciatura em Economia 002 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso n.º 2376/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Luísa Conceição Biscoito 002 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2377/2007 Autorização da equiparação a bolseiro da Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 002 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso n.º 2378/2007 Autorização da equiparação a bolseiro à licenciada Irene Gomes Câmara 002 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2379/2007 Autorização da equiparação a bolseiro à Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 002 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2380/2007 Autorização da equiparação a bolseiro ao Doutor João Nélson Veríssimo 002 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2381/2007 Autorização da equiparação a bolseiro da Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 002 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2382/2007 Autorização da equiparação a bolseiro ao Doutor Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de Carvalho 002 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2383/2007 Autorização da equiparação a bolseiro do Doutor João Nélson Veríssimo 002 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2384/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País à Doutora Graça Maria Pereira da Costa 002 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2385/2007 Autorização da equiparação a bolseiro à Doutora Maria Manuela Câmara de Gouveia 002 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2386/2007 Autorização da equiparação a bolseiro à Doutora Celina Maria Rodrigues Martins 002 09/02 6.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 207/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução e Serviços Linguísticos 002 09/02 6.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 208/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território e Sistemas de Informação Geográfica 002 09/02 6.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 209/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História, Relações Internacionais e Cooperação 002 09/02 6.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 2155/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Elsa Maria Ribeiro Bronze da Rocha 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2156/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Gualter Manuel Marques Marranita 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2157/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro de Azevedo Soares Ferreira Martinho 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2158/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Armando de Jesus Ventura 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2159/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Helena Santos Marques 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2160/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Pedro Godinho Oliveira Lopes 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 133/2007 Abertura de concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 2161/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso adequado ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Agronómica 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2162/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia da Escola Superior de Educação 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2163/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Administração Pública da Escola Superior de Gestão 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2164/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Engenharia do Ordenamento e Desenvolvimento Rural da Escola Superior Agrária 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2165/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel Ferreira Henriques para o exercício das funções de secretário da Escola Superior de Gestão de Santarém 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2166/2007 Nomeações definitivas 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2167/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2168/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 09/02 6.ª link
029 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 210/2007 Redução de uma hora na carga horária semanal do Dr. Manuel Teixeira Moreira Ramos 002 09/02 6.ª link
029 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 211/2007 Equiparação a bolseiro, a tempo parcial, da Dr. Ana Paula Silva Santos 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2387/2007 Transferência de Luís Carlos Guerreiro Seabra Queirós Dias, operário qualificado (jardineiro) principal 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2388/2007 Nomeação do director do Projecto Municipal de Revisão do Plano Director Municipal José Pedro Lima da Silva 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 178/2007 Rectificação da legislação das provas do CII para encarregado de serviços de higiene e limpeza publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, parte especial, de 28 de Dezembro de 2006 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2389/2007 Nomeação de Maria Isabel Pereira Dantas e Ana Maria de Freitas Esteves para os lugares de técnico superior de 1.ª classe, engenharia civil 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2390/2007 Nomeação de Carlos Alberto Rocha Gomes Pereira Machado para o lugar de técnico superior de 1.ª classe, arquitectura 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2391/2007 Nomeação de Sérgia Catarina Gonçalves de Araújo Fernandes Ligeiro para o lugar de técnica superior principal, engenharia electrotécnica 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2392/2007 Nomeação de sete administrativos para os lugares de assistente administrativo especialista 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2393/2007 Nomeação de quatro fiscais municipais para os lugares de fiscal municipal principal 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2394/2007 Nomeação de Nuno Miguel de Sousa Ribeiro Soares para o lugar de técnico superior de 1.ª classe, arqueologia 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 2395/2007 Contrato a termo certo com Nuno José Sousa Lopes Augusto 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2396/2007 Discussão pública sobre a alteração aos lotes B1, B2 e B3 e aos lotes 27 a 38 em Mouta, Lomar, Braga, em nome de Arq-In, Construções, Lda. 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2397/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 7 em Amieira, freguesia de Mire de Tibães, Braga, em nome de João Paulo Pereira Araújo 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2398/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 5 do alvará de loteamento em Igreja, Dume, Braga, em nome de António Soares Gomes 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2399/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 9 e 10, em Outeiro-Este São Pedro, Braga, em nome de SOCONCAL - Sociedade Construtora do Cávado, S. A. 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2400/2007 Nomeação de Maria Isilda Paredes Oliveira Castro Vilas Boas para o cargo de chefe de divisão dos Serviços Jurídicos e do Contencioso 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2401/2007 Nomeação definitiva da funcionária Ana Paula Pereira Correia Vieira para a categoria de técnica superior assessora principal/engenheiro civil 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Despacho n.º 2169/2007 Nomeação da chefe de secção Maria Goretti Santana Martinho Pereira em regime de substituição 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 2402/2007 Celebração de vários contratos a termo resolutivo 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2403/2007 Nomeação de seis assistentes administrativos 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2404/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Sandra Filipa Raposo Bragança por mais 24 meses 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2405/2007 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar vago na categoria principal da carreira de arquitecto paisagista 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2406/2007 Nomeação de dois técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2407/2007 Exoneração de Hugo Miguel Dias Moreno da categoria de jardineiro, com efeitos à data de 16 de Setembro de 2006 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2408/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo celebrados com Maria Margarida Vaz Monteiro e Carolina Perestrelo de Souza e Holstein Campilho 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2409/2007 Nomeação de José Luís Saúde Cabral para um lugar de técnico superior principal da área de serviço social 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 2410/2007 Nomeação de Sónia Maria Correia Oliveira como técnica superior de 2.ª classe 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2411/2007 Reclassificação profissional de Olga Paixão Sola 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2412/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo de loteamento n.º 772/06 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2413/2007 Discussão pública de alteração de loteamento requerida por José Moura Teixeira - processo de loteamento n.º 40/02 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2414/2007 Discussão pública de alteração de loteamento requerida por Agostinho Teixeira Ribeiro - processo n.º 1456/06 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2415/2007 Discussão pública de alteração de loteamento Bom Paraíso Imobiliária, Lda. - processo de loteamento n.º 6/97 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2416/2007 Discussão pública de alteração de loteamento requerida por Deodato Júlio Teixeira Martins - processo de loteamento n.º 30/L/92 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2417/2007 Comissões de serviço de vários dirigentes 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Édito n.º 14/2007 Habilitação de herdeiros para atribuição de subsídio por morte 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 2418/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de 17 vagas de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Nisa Rectificação n.º 179/2007 Rectifica o concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de assistente administrativo principal 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Oeiras Despacho n.º 2170/2007 Nomeação das candidatas Maria Manuela Cruz Sobreira Castela Gonçalves e Maria Celeste Fontoura Silva na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo principal 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Oeiras Despacho n.º 2171/2007 Nomeação do candidato Jorge Humberto d'Assunção de Abreu na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal (topógrafo) 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Oeiras Despacho n.º 2172/2007 Nomeação da candidata Maria João Moura dos Santos Bual na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe (secretariado) 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2419/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de apontador 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2420/2007 Nomeação a título definitivo da funcionária Paula Cristina Vieira da Silva Estorninho para prover o lugar de técnico superior assessor (arquitectura) 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2421/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2422/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2423/2007 Reclassificação profissional de Carla Sílvia Lopes Gonçalves 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Soure Aviso (Extracto) n.º 2424/2007 Concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica de engenharia civil 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 2425/2007 Nomeação da candidata Helena Maria Afonso Rodrigues Correia na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior principal de arquitectura 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 2426/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carla Alexandra Gaspar Santos, técnica superior 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 2427/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Ana Paula da Silva Passos de Sousa, com a categoria de técnico profissional 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2428/2007 Nomeação, em regime de contrato administrativo de provimento, de Alexandra da Cruz Pereira Rosa Teixeira na categoria de técnico superior estagiário da carreira técnica superior de geografia 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Rectificação n.º 180/2007 Rectificação do regulamento publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, apêndice n.º 10, de 30 de Janeiro de 2005, referente ao regulamento municipal de licenciamento e fiscalização de actividades diversas 002 09/02 6.ª link
029 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 2429/2007 Nomeação de João Pedro Alves Santiago para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, engenheiro civil (estagiário) 002 09/02 6.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Celorico da Beira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal da Maia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Junta de Freguesia de Agualva Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Associação de Assistência de Eixo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Parque Expo 98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Sátão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/02 6.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 2430/2007 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de director de serviços de Planeamento e Sistemas de Informação (DSPSI) 002 09/02 6.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 2431/2007 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau, para a Divisão de Programação Financeira da Direcção de Serviços de Programação e Gestão Financeira 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2432/2007 Abertura de procedimento concursal para director do Projecto Municipal de Saúde, Segurança e Bem-Estar no Trabalho CMA/SMAS e chefe da Divisão Municipal Financeira 002 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-A/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Cooperativismo 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-B/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Utilização do Ecocentro de Mogadouro 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-C/2007 Projecto de Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-D/2007 Projecto de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-E/2007 Projecto de Regulamento de Venda Ambulante no Município de Mogadouro 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-F/2007 Projecto de Regulamento para a Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Mogadouro 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-G/2007 Projecto de Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios e Apoio ao Associativismo 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-H/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-I/2007 Projecto de Regulamento da Rede de Museus e Galerias 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-J/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade no Município de Mogadouro 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-L/2007 Projecto de Regulamento de Condecorações Municipais 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-M/2007 Projecto de Regulamento de Exploração e Funcionamento da Central de Camionagem de Mogadouro 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-N/2007 Projecto de Regulamento de Feiras e Mercados do Município de Mogadouro 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-O/2007 Projecto de Regulamento de Trânsito de Mogadouro 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-P/2007 Projecto de Regulamento de Urbanização e Edificação para o Concelho de Mogadouro 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-Q/2007 Projecto de Regulamento Interno do Parque de Campismo 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-R/2007 Projecto de Regulamento Interno da Sala Museu do Município de Mogadouro 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-S/2007 Projecto de Regulamento Geral do Complexo Desportivo Municipal 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-T/2007 Projecto de Regulamento Geral de Tabelas, Taxas, Tarifas e Licenças Municipais 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-U/2007 Projecto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Mogadouro 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-V/2007 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Mogadouro 002 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-X/2007 Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal de Mogadouro 002 09/02 6.ª 029S
029 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 2432-Z/2007 Licenciamento do projecto relativo à rede secundária de distribuição de gás natural de Oliveira de Azeméis - declaração de utilidade pública 002 09/02 6.ª 029S2