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Diário da República 29/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 176/2007 Regula a atribuição de um subsídio anual às associações de estudantes do ensino secundário das escolas públicas e particulares 001 09/02 6.ª link
029 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 177/2007 Anexa à zona de caça turística de Alivã vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior (processo n.º 2456-DGRF) 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 178/2007 Regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução das intervenções sanitárias do Programa Nacional de Saúde Animal bem como a modalidade de apoios do Estado às acções executadas pelas organizações de produtores pecuários e, ainda, o pagamento pelos criadores das acções executadas pelos serviços oficiais 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 179/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, a Maria Edite Costa de Moura Botelho a zona de caça turística de Vale de Santiago, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4584-DGRF) 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 180/2007 Anexa à zona de caça associativa da freguesia do Tramagal vários prédios rústicos sitos na freguesia do Tramagal, município de Abrantes (processo n.º 1772-DGRF) 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 181/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Bom Real, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riba de Moura, município de Monção (processo n.º 1673-DGRF) 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 182/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Celeiro, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Pico, Celeiro, Pegacha, Cerrones e Cardeira», sitos nas freguesias de Vila Fernando e Terrugem, município de Elvas (processo n.º 1778-DGRF) 001 09/02 6.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 183/2007 - Revogado Altera a Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de Março, que regulamenta as modalidades específicas de intervenção do programa de estímulo à oferta de emprego, na sua componente de criação de emprego - PEOE 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação Portaria n.º 184/2007 Actualiza a Portaria n.º 353/2006, de 10 de Abril, que estabelece os apoios financeiros a vigorar durante o ano lectivo de 2006-2007 nas associações e cooperativas de ensino especial 001 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação Portaria n.º 185/2007 Actualiza a Portaria n.º 344/2006, de 10 de Abril, que estabelece os apoios financeiros a vigorar durante o ano lectivo de 2006-2007 nas escolas particulares de educação especial 001 09/02 6.ª link
029 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2007/M Aprova o processo de execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007 001 09/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 2127/2007 Requisição de assistente administrativa especialista da Presidência do Conselho de Ministros para desempenhar funções relativas ao conteúdo funcional da carreira de secretária parlamentar na Divisão de Aprovisionamento e Património da Assembleia da República 0 09/02 6.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 2128/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira como vogal do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2286/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Sofia Semedo de Moura 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2287/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando José Quintas 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2288/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia Maria Ramos Almeida 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2289/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Gomes da Silva 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2290/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Tavares Gomes 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2291/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Seidi 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2292/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Victoria Almeida 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2293/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Gomes 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2294/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Isabel Moreira Semedo 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2295/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Alberto do Espírito Aragão 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2296/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Idalina Pereira da Veiga Varela 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2297/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Maria de Sousa Neto da Mota 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2298/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Cruz Fortes 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2299/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Helena Baessa Moreno Ramos 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2300/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucinda da Veiga Alves 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2301/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samira Mussa Varela 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2302/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Almeida dos Reis 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2303/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mazunga Gonçalves 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2304/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a César Ambrósio Singa 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2305/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Gomes Monteiro Varela 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2306/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Constantina Cabral da Silva 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2307/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutar Baldé 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2308/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ieró Baldé 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2309/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Lopes da Costa 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2310/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gibril Seide 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2311/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Ramos 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2312/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Moreira 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2313/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria João Capotine 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitorino Có 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jailson Monteiro Lopes 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2316/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Bruno Cadete Wellington Giovetty 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2317/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sheila Maria Soares Gomes 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2318/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Homero Daricafim 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Dias Fernandes 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo da Silva Bezerra 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2321/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermingarda Neto 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2322/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Silvina Augusto Gombe 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2323/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Quibato 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2324/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inza Diomande 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2325/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Baldé 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2326/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo de Apresentação Afonso de Barros 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2327/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Simão 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2328/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sesse Napene Mendes 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2329/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui da Silva Monteiro 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2330/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Mendes 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2331/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hortênsio da Vera Cruz Amadeu 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2332/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Borges Tavares Galina Fortes 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2333/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Celina Ramos Lopes 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2334/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Anssumane 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2335/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Mendes 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2336/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Gagigó Seidi 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2337/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacari Cassamá 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2338/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Carinindim 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2339/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida da Costa Wahon Gonçalves 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2340/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Ferreira Vicente de Assunção 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2341/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdu Sumaré 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2342/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Tavares Pereira 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2343/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristóvão Confom 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2344/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victoria Embaló 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2345/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Vaz 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2346/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Campos Indi 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2347/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bento Nés Djú 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2348/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Ambrosio Nente 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2349/2007 Concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustina dos Santos Rocha Parreira 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2129/2007 Concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Eduardo Dias dos Reis 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 174/2007 Rectifica o despacho n.º 101/2007 relativo à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Ana Rita Moreira Andrade Auad 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 175/2007 Rectifica o despacho n.º 26 149/2006, relativo à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro William Alberto Reis 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 176/2007 Rectifica o despacho n.º 26 208/2006, relativo à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Nelza Cândida Leitão 0 09/02 6.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2130/2007 Promoção a reverificador assessor principal do licenciado Gonçalo Barroso Silvério Marques 0 09/02 6.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2131/2007 Promoção a reverificador assessor principal do licenciado José Daniel Carvalho de Sousa Pinto 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2132/2007 Ratifica e implementa o STANAG 4383 LAND (ED.01) 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2133/2007 Ratifica e implementa o STANAG 1194 HOSTAC (ED.10) 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2134/2007 Ratifica e implementa o STANAG 3712 CFR (ED.06) (RD2) 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2135/2007 Ratifica e implementa o STANAG 7048 CFR (ED.03) 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2136/2007 Ratificação e implementação do STANAG 7182 CFR (ED.01) 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2137/2007 Ratificação e implementação do STANAG 7179 CFR (ED.01) 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2138/2007 Ratificação do STANAG 7133 CFR (ED. 02) 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2139/2007 Implementação do STANAG 2241 NSA LO (ED.01) 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2140/2007 Determina que Portugal implemente o STANAG 1135 DPP (ED.04) 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Louvor n.º 67/2007 Louvor à chefe de secção Maria Isabel Hilário Ribeiro 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Rectificação n.º 177/2007 Rectifica o despacho n.º 1/2006 0 09/02 6.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2141/2007 Rectificação da declaração de utilidade pública referente à obra EN 10-8 - Alto da Guerra-Mitrena - segundo lanço Praias do Sado-Mitrena 0 09/02 6.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 2142/2007 Exonera o director do CIVEC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção, António José Gonçalves Pinto 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2350/2007 Lista dos medicamentos descomparticipados por caducidade da comparticipação 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2143/2007 Cria o Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 68/2007 Louva a Doutora Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho ao cessar as funções de directora do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 69/2007 Louva o licenciado Carlos Jorge Morgado Gomes ao cessar funções como director regional de educação do Centro 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 70/2007 Louva a Prof.ª Doutora Maria da Conceição Moniz Amaral de Castro Ramos ao cessar as funções de inspectora-geral da Educação 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 2351/2007 Lista de antiguidade da Escola Secundária D. Sancho II 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 2352/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Padre António Macedo reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas Aviso n.º 2353/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 2354/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 2355/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso n.º 2356/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Florbela Espanca 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Aviso n.º 2357/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso n.º 2358/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Loriga 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 2359/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Afonseiro e Sarilhos Grandes 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 2360/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Caneças 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 2361/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso n.º 2362/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 2363/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Emílio Navarro 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 2364/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Relvas Aviso n.º 2365/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas José Relvas 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso n.º 2366/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Leal da Câmara 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso n.º 2367/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Trafaria com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 2368/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Alfena 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 2369/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Amial 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado Aviso n.º 2370/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado, Moncorvo 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 2371/2007 Listas de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio, Vila do Conde 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 2372/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 2373/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2144/2007 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Protecção Civil no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2145/2007 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Segurança e Higiene no Trabalho 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2146/2007 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2147/2007 Deferimento da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Nutrição e Ciências Alimentares 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2148/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Sénior na Escola Superior de Educação de Fafe 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2149/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2150/2007 Adequação de ciclos de estudos 0 09/02 6.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 47/2007 Concede provimento ao recurso interposto da deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 18 de Janeiro de 2007, relativa à não inscrição do grupo de cidadãos Plataforma "Diz Que Não", determinando, consequentemente, que se proceda à inscrição daquele grupo de cidadãos eleitores, em conformidade com o disposto no artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril 0 09/02 6.ª link
029 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 2374/2007 Anulação do aviso n.º 1587/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 0 09/02 6.ª link
029 Tribunal da Relação de Guimarães Aviso n.º 2375/2007 Lista de antiguidade dos funcionários judiciais do regime geral 0 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 951/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1353/06.2TBAMT-B 0 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 952/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3838/06.1TBAVR 0 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 953/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3839/06.0TBAVR 0 09/02 6.ª link
029 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio (Extracto) n.º 954/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - Processo n.º 696/05.7TBCBC-C 0 09/02 6.ª link
029 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 955/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 111/06.9TBCVD 0 09/02 6.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 956/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2826/06.2TJCBR 0 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 957/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 22/07.0TBEPS 0 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 958/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2781/06.9TBFAR 0 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 959/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1447/06.4TBFUN 0 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 960/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3455/06.6TBFUN 0 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 961/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1190/06.4TYLSB 0 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 962/2007 Insolvência de pesssoa colectiva - processo n.º 950/06.0TYLSB 0 09/02 6.ª link
029 Tribunal da Comarca de Nordeste Anúncio n.º 963/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 82/06.1TBNRD 0 09/02 6.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 964/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2064/06.4TBOVR 0 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 965/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1969/06.7TBPFR 0 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 966/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 260-F/1998 0 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 967/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 53/07.0TBSJM 0 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 968/2007 Anúncio de insolvência, citação de credores - processo n.º 1521/06.7TBTMR 0 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 969/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1521/06.7TBTMR 0 09/02 6.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 970/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 310-B/1997 0 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 971/2007 Prestações de contas (liquidatário) - processo n.º 446/04.5TYVNG-C 0 09/02 6.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 972/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 509/06.2TYVNG 0 09/02 6.ª link
029 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 973/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3884/06.5TBVIS 0 09/02 6.ª link
029 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 206/2007 Nomeia a licenciada Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem como procuradora-geral distrital de Lisboa 0 09/02 6.ª link
029 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2151/2007 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto 0 09/02 6.ª link
029 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2152/2007 Constituição do júri do concurso para uma vaga de professor associado 0 09/02 6.ª link
029 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2153/2007 Contratação do mestre Flávio Alexandre Neves Correia de Pinho como assistente convidado 0 09/02 6.ª link
029 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 2154/2007 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de licenciatura em Economia 0 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso n.º 2376/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Luísa Conceição Biscoito 0 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2377/2007 Autorização da equiparação a bolseiro da Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 0 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso n.º 2378/2007 Autorização da equiparação a bolseiro à licenciada Irene Gomes Câmara 0 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2379/2007 Autorização da equiparação a bolseiro à Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 0 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2380/2007 Autorização da equiparação a bolseiro ao Doutor João Nélson Veríssimo 0 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2381/2007 Autorização da equiparação a bolseiro da Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 0 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2382/2007 Autorização da equiparação a bolseiro ao Doutor Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de Carvalho 0 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2383/2007 Autorização da equiparação a bolseiro do Doutor João Nélson Veríssimo 0 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2384/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País à Doutora Graça Maria Pereira da Costa 0 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2385/2007 Autorização da equiparação a bolseiro à Doutora Maria Manuela Câmara de Gouveia 0 09/02 6.ª link
029 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2386/2007 Autorização da equiparação a bolseiro à Doutora Celina Maria Rodrigues Martins 0 09/02 6.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 207/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução e Serviços Linguísticos 0 09/02 6.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 208/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território e Sistemas de Informação Geográfica 0 09/02 6.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 209/2007 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História, Relações Internacionais e Cooperação 0 09/02 6.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 2155/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Elsa Maria Ribeiro Bronze da Rocha 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2156/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Gualter Manuel Marques Marranita 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2157/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro de Azevedo Soares Ferreira Martinho 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2158/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Armando de Jesus Ventura 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2159/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Helena Santos Marques 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2160/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Pedro Godinho Oliveira Lopes 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 133/2007 Abertura de concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 2161/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso adequado ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Agronómica 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2162/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia da Escola Superior de Educação 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2163/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Administração Pública da Escola Superior de Gestão 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2164/2007 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Engenharia do Ordenamento e Desenvolvimento Rural da Escola Superior Agrária 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2165/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel Ferreira Henriques para o exercício das funções de secretário da Escola Superior de Gestão de Santarém 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2166/2007 Nomeações definitivas 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2167/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 0 09/02 6.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2168/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 0 09/02 6.ª link
029 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 210/2007 Redução de uma hora na carga horária semanal do Dr. Manuel Teixeira Moreira Ramos 0 09/02 6.ª link
029 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 211/2007 Equiparação a bolseiro, a tempo parcial, da Dr. Ana Paula Silva Santos 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2387/2007 Transferência de Luís Carlos Guerreiro Seabra Queirós Dias, operário qualificado (jardineiro) principal 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2388/2007 Nomeação do director do Projecto Municipal de Revisão do Plano Director Municipal José Pedro Lima da Silva 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 178/2007 Rectificação da legislação das provas do CII para encarregado de serviços de higiene e limpeza publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, parte especial, de 28 de Dezembro de 2006 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2389/2007 Nomeação de Maria Isabel Pereira Dantas e Ana Maria de Freitas Esteves para os lugares de técnico superior de 1.ª classe, engenharia civil 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2390/2007 Nomeação de Carlos Alberto Rocha Gomes Pereira Machado para o lugar de técnico superior de 1.ª classe, arquitectura 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2391/2007 Nomeação de Sérgia Catarina Gonçalves de Araújo Fernandes Ligeiro para o lugar de técnica superior principal, engenharia electrotécnica 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2392/2007 Nomeação de sete administrativos para os lugares de assistente administrativo especialista 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2393/2007 Nomeação de quatro fiscais municipais para os lugares de fiscal municipal principal 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2394/2007 Nomeação de Nuno Miguel de Sousa Ribeiro Soares para o lugar de técnico superior de 1.ª classe, arqueologia 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 2395/2007 Contrato a termo certo com Nuno José Sousa Lopes Augusto 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2396/2007 Discussão pública sobre a alteração aos lotes B1, B2 e B3 e aos lotes 27 a 38 em Mouta, Lomar, Braga, em nome de Arq-In, Construções, Lda. 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2397/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 7 em Amieira, freguesia de Mire de Tibães, Braga, em nome de João Paulo Pereira Araújo 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2398/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 5 do alvará de loteamento em Igreja, Dume, Braga, em nome de António Soares Gomes 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2399/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 9 e 10, em Outeiro-Este São Pedro, Braga, em nome de SOCONCAL - Sociedade Construtora do Cávado, S. A. 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2400/2007 Nomeação de Maria Isilda Paredes Oliveira Castro Vilas Boas para o cargo de chefe de divisão dos Serviços Jurídicos e do Contencioso 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2401/2007 Nomeação definitiva da funcionária Ana Paula Pereira Correia Vieira para a categoria de técnica superior assessora principal/engenheiro civil 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Despacho n.º 2169/2007 Nomeação da chefe de secção Maria Goretti Santana Martinho Pereira em regime de substituição 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 2402/2007 Celebração de vários contratos a termo resolutivo 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2403/2007 Nomeação de seis assistentes administrativos 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2404/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Sandra Filipa Raposo Bragança por mais 24 meses 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2405/2007 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar vago na categoria principal da carreira de arquitecto paisagista 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2406/2007 Nomeação de dois técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2407/2007 Exoneração de Hugo Miguel Dias Moreno da categoria de jardineiro, com efeitos à data de 16 de Setembro de 2006 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2408/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo celebrados com Maria Margarida Vaz Monteiro e Carolina Perestrelo de Souza e Holstein Campilho 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2409/2007 Nomeação de José Luís Saúde Cabral para um lugar de técnico superior principal da área de serviço social 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 2410/2007 Nomeação de Sónia Maria Correia Oliveira como técnica superior de 2.ª classe 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2411/2007 Reclassificação profissional de Olga Paixão Sola 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2412/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo de loteamento n.º 772/06 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2413/2007 Discussão pública de alteração de loteamento requerida por José Moura Teixeira - processo de loteamento n.º 40/02 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2414/2007 Discussão pública de alteração de loteamento requerida por Agostinho Teixeira Ribeiro - processo n.º 1456/06 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2415/2007 Discussão pública de alteração de loteamento Bom Paraíso Imobiliária, Lda. - processo de loteamento n.º 6/97 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2416/2007 Discussão pública de alteração de loteamento requerida por Deodato Júlio Teixeira Martins - processo de loteamento n.º 30/L/92 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2417/2007 Comissões de serviço de vários dirigentes 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Édito n.º 14/2007 Habilitação de herdeiros para atribuição de subsídio por morte 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 2418/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de 17 vagas de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Nisa Rectificação n.º 179/2007 Rectifica o concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de assistente administrativo principal 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Oeiras Despacho n.º 2170/2007 Nomeação das candidatas Maria Manuela Cruz Sobreira Castela Gonçalves e Maria Celeste Fontoura Silva na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo principal 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Oeiras Despacho n.º 2171/2007 Nomeação do candidato Jorge Humberto d'Assunção de Abreu na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal (topógrafo) 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Oeiras Despacho n.º 2172/2007 Nomeação da candidata Maria João Moura dos Santos Bual na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe (secretariado) 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2419/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de apontador 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2420/2007 Nomeação a título definitivo da funcionária Paula Cristina Vieira da Silva Estorninho para prover o lugar de técnico superior assessor (arquitectura) 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2421/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2422/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2423/2007 Reclassificação profissional de Carla Sílvia Lopes Gonçalves 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Soure Aviso (Extracto) n.º 2424/2007 Concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica de engenharia civil 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 2425/2007 Nomeação da candidata Helena Maria Afonso Rodrigues Correia na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior principal de arquitectura 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 2426/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carla Alexandra Gaspar Santos, técnica superior 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 2427/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Ana Paula da Silva Passos de Sousa, com a categoria de técnico profissional 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2428/2007 Nomeação, em regime de contrato administrativo de provimento, de Alexandra da Cruz Pereira Rosa Teixeira na categoria de técnico superior estagiário da carreira técnica superior de geografia 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Rectificação n.º 180/2007 Rectificação do regulamento publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, apêndice n.º 10, de 30 de Janeiro de 2005, referente ao regulamento municipal de licenciamento e fiscalização de actividades diversas 0 09/02 6.ª link
029 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 2429/2007 Nomeação de João Pedro Alves Santiago para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, engenheiro civil (estagiário) 0 09/02 6.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Celorico da Beira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal da Maia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Junta de Freguesia de Agualva Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Associação de Assistência de Eixo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Parque Expo 98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Sátão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/02 6.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 2430/2007 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de director de serviços de Planeamento e Sistemas de Informação (DSPSI) 0 09/02 6.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 2431/2007 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau, para a Divisão de Programação Financeira da Direcção de Serviços de Programação e Gestão Financeira 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2432/2007 Abertura de procedimento concursal para director do Projecto Municipal de Saúde, Segurança e Bem-Estar no Trabalho CMA/SMAS e chefe da Divisão Municipal Financeira 0 09/02 6.ª link
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-A/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Cooperativismo 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-B/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Utilização do Ecocentro de Mogadouro 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-C/2007 Projecto de Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-D/2007 Projecto de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-E/2007 Projecto de Regulamento de Venda Ambulante no Município de Mogadouro 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-F/2007 Projecto de Regulamento para a Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Mogadouro 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-G/2007 Projecto de Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios e Apoio ao Associativismo 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-H/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-I/2007 Projecto de Regulamento da Rede de Museus e Galerias 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-J/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade no Município de Mogadouro 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-L/2007 Projecto de Regulamento de Condecorações Municipais 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-M/2007 Projecto de Regulamento de Exploração e Funcionamento da Central de Camionagem de Mogadouro 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-N/2007 Projecto de Regulamento de Feiras e Mercados do Município de Mogadouro 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-O/2007 Projecto de Regulamento de Trânsito de Mogadouro 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-P/2007 Projecto de Regulamento de Urbanização e Edificação para o Concelho de Mogadouro 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-Q/2007 Projecto de Regulamento Interno do Parque de Campismo 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-R/2007 Projecto de Regulamento Interno da Sala Museu do Município de Mogadouro 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-S/2007 Projecto de Regulamento Geral do Complexo Desportivo Municipal 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-T/2007 Projecto de Regulamento Geral de Tabelas, Taxas, Tarifas e Licenças Municipais 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-U/2007 Projecto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Mogadouro 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-V/2007 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Mogadouro 0 09/02 6.ª 029S
029 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2432-X/2007 Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal de Mogadouro 0 09/02 6.ª 029S
029 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 2432-Z/2007 Licenciamento do projecto relativo à rede secundária de distribuição de gás natural de Oliveira de Azeméis - declaração de utilidade pública 0 09/02 6.ª 029S2