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Diário da República 28/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 2/2007 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste no Domínio da Comunicação Social, assinado em Díli em 22 de Fevereiro de 2006 001 08/02 5.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2007 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 16 de Janeiro de 2007, junto do Governo Finlandês, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003 001 08/02 5.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 26/2007 Autoriza o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, através da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., a concessionar, por ajuste directo, a exploração de um núcleo de recreio náutico em Tróia, em regime de serviço público, à empresa ÁCALAHOTEL - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, S. A., ou a sociedade por esta detida a 100% 001 08/02 5.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 173/2007 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e do CCT entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros 001 08/02 5.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 174/2007 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 001 08/02 5.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 175/2007 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outras 001 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 27/2007 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto, na redacção resultante do Decreto-Lei n.º 84/2006, de 11 de Maio, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os2006/65/CE, da Comissão, de 19 de Julho, e 2006/78/CE, da Comissão, de 29 de Setembro, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos 001 08/02 5.ª link
028 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 635/2006 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma contida na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho, em conjugação com o disposto no artigo 5.º do mesmo diploma, enquanto exclui as associações mutualistas do exercício da actividade funerária aos seus associados 001 08/02 5.ª link
028 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2007/A Ratifica o Plano Director Municipal de Santa Cruz da Graciosa 001 08/02 5.ª link
028 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007 Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 139, de 21 de Julho de 2005, que regula as condições gerais de abertura de contas de depósito bancário 001 08/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 2021/2007 Nomeação de funcionário do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 08/02 5.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 7/2007 Nomeia a sociedade Grant Thornton & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, para o cargo de fiscal único da PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S. A., e a sociedade Leopoldo Alves & Associado, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, para o cargo de fiscal único suplente 002 08/02 5.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 170/2007 Rectifica a declaração (extracto) n.º 172/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de Dezembro de 2006 002 08/02 5.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2022/2007 Descongela a título excepcional uma vaga para o quadro especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - adido técnico 002 08/02 5.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2023/2007 Abertura de concurso público para atribuição de três licenças para exercício de radiodifusão sonora local e aprovação do respectivo Regulamento 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2213/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aureliana Domingos José Lopes 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2214/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo José Freire Tavares 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2215/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcio Gilson dos Santos Carvalho 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2216/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Cristina Varela da Veiga 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2217/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Gonçalves Vaz 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2218/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Inácio Vaz 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2219/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Baró 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2220/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Binto Mané 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2221/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza Maria de Jesus Fernandes 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2222/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cezaltina Cabral Borges 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2223/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sancum Embaló 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2224/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maimuna Djaló 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2225/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadjo Cassama 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2226/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Veiga Vaz 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2227/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Correia dos Santos Moreira 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2228/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalino Soares Almeida 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2229/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Boi Jalo 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2230/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulcinda de Micaela da Conceição Vieira dos Reis Araújo 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2231/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula dos Ramos Vera Cruz Carvalho 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2232/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudio Alves 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2233/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Águeda Martins Gomes Lopes 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2234/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ella Monteiro Gonçalves 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2235/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano da Silva Januário Malalane 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2236/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zaida Mussa Varela 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2237/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Zeferino da Costa Rosário 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2238/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Ribeiro 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2239/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Manuel Ventura Coelho 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2240/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Alfredo dos Santos 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2241/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pierre Michel Servary 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2242/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Jorge dos Santos Livramento 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2243/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder da Costa Silva 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2244/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nosabli Mdeley Santos Pinheiro 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2245/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lizandro Fernandes de Almeida 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2246/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando António de Oliveira Gonzalez 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2247/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariazinha Ramos Monteiro Páscoa 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2248/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Pires 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2249/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Pereira Rocha Gonçalves Jorge 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2250/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Nascimento do Sacramento 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2251/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Candé 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2252/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena de Oliveira 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2253/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cibele Nérida da Cruz Lopes 002 08/02 5.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2024/2007 Delegação de competências, no período de 13 a 19 de Janeiro de 2007, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 002 08/02 5.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 194/2007 Fundo de Acidentes de Trabalho - percentagens referidas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de Abril 002 08/02 5.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Deliberação n.º 192/2007 Delegação de competências do conselho directivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2254/2007 Procedimentos concursais de selecção para o provimento dos cargos de chefe da Divisão de Planeamento (DP) e chefe da Divisão de Sistemas de Informação (DSI), da Direcção de Serviços de Planeamento e Sistemas de Informação (DSPSI) 002 08/02 5.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2025/2007 Celebração de parceria público-privada para o lançamento do Hospital de Loures 002 08/02 5.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2026/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Sociedade Recreativa e Musical São Luisense para o projecto "Mediateca rural 'O Caracol' - 2005/2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 08/02 5.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2027/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra para o projecto "Dança para Quatro Estações - 3.ª Mostra de Dança Contemporânea de Sintra - 2004", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 08/02 5.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2028/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 e 2005 à Três em Pipa - Associação de Criação Teatral e Animação Cultural, para o projecto "A maior flor do mundo - 2004-2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 08/02 5.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2029/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Associação Portuguesa dos Jardins e Sítios Históricos, para o projecto "Congresso internacional O Jardim Medieval e as suas Interpretações Românticas - 2005-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 08/02 5.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2030/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Mercado da Cultura - Consultoria em Comunicação e Realização de Espectáculos e Eventos Empresariais, Lda., para o projecto "EME 2005 - Encontros de Música Experimental" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 08/02 5.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2031/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004, 2005 e 2006 à Confraria do Bom Jesus do Monte, para o projecto "Recuperação e preservação da Estância do Bom Jesus do Monte", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 08/02 5.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2032/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 e 2005 ao Círculo Católico de Operários de Vila do Conde, para o projecto "Actividades culturais - 2004-2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 64/2007 Louva o general Manuel José Taveira Martins 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 65/2007 Louva o almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 195/2007 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao tenente-general (REF) José Eduardo Martinho Garcia Leandro 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2033/2007 Nomeio o SAJ MAT (06058383) Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa para desempenhar funções de assessoria técnica no Núcleo de Apoio Técnico na CTM de Moçambique 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2034/2007 Nomeação do vice-presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2035/2007 Nomeia o Dr. Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias para chefe de gabinete 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2036/2007 Delegação de competências do Ministro no chefe do Gabinete, Dr. Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 66/2007 Louva o licenciado João Jorge Arede Correia Neves 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2037/2007 Reconhecimento em protecção integrada da Associação de Agricultores da Região de Alcobaça 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2038/2007 Reconhecimento em produção integrada da ADAPM - Associação para o Desenvolvimento Agrícola do Planalto Mirandês 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2039/2007 Reconhecimento em protecção integrada da ADIVAT - Associação de Desenvolvimento Integrado do Vale do Távora 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2040/2007 Reconhecimento em produção integrada da Associação de Fruticultores de Beira Távora 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2041/2007 Reconhecimento em protecção e produção integradas da APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, Lda. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2042/2007 Reconhecimento em produção integrada da APPITAD - Associação de Produtores em Protecção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2043/2007 Reconhecimento em produção integrada da Cooperativa Agrícola de Barcelos, C. R. L. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2044/2007 Reconhecimento em produção integrada da Cooperativa Agrícola Beira Serra, C. R. L. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2045/2007 Reconhecimento em protecção e produção integradas da BENAGRO - Cooperativa Agrícola de Benavente, C. R. L. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2046/2007 Reconhecimento em produção integrada da CACIAL - Cooperativa Agrícola de Citricultores do Algarve, C. R. L. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2047/2007 Reconhecimento em produção integrada da Associação de Agricultores do Nordeste Transmontano 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2048/2007 Reconhecimento em produção integrada da Associação dos Agricultores do Ribatejo 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2049/2007 Reconhecimento em produção integrada da Cooperativa Agrícola A Esperança de Moncarapacho, C. R. L. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2050/2007 Reconhecimento em produção integrada da FRUSOAL - Frutas Sotavento Algarve, Lda. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2051/2007 Reconhecimento em produção integrada da AVAPI - Associação para a Valorização Agrícola em Produção Integrada 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2052/2007 Reconhecimento em produção integrada da AVITRA - Associação de Viticultores Transmontanos 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2053/2007 Reconhecimento em produção integrada da VITICARTAXO - Associação de Viticultores da Região do Cartaxo e Azambuja 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2054/2007 Reconhecimento em protecção e produção integradas da ASSOR - Associação de Orizicultores do Tejo e do Sorraia 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2055/2007 Reconhecimento em protecção e produção integradas da SILVIDOURO - Associação Agro-Florestal 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2056/2007 Reconhecimento em produção integrada do Centro de Gestão Rural do Douro Internacional - CGRDI 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2057/2007 Reconhecimento em produção integrada da AGRESTA - Associação dos Agricultores do Minho 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2058/2007 Reconhecimento em produção integrada da FLORDÁGUA - Associação para a Produção e Produção Integrada do Norte 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2059/2007 Reconhecimento em produção integrada do Centro de Gestão da Empresa Agrícola do Marão 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2060/2007 Reconhecimento em produção integrada da APAS - Associação dos Produtores Agrícolas da Sobrena 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2061/2007 Reconhecimento em produção integrada da Associação de Agricultores Amigos do Ambiente 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2062/2007 Reconhecimento em protecção e produção integradas do Centro de Gestão Agrícola de Valpaços 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2063/2007 Reconhecimento em produção integrada da ASAGRO - Associação das Sociedades de Agricultura de Grupo de Portugal 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2064/2007 Reconhecimento em produção integrada da Adega Cooperativa de Mesão Frio, C. R. L. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2065/2007 Reconhecimento em produção integrada da APABI - Associação de Produtores de Azeite da Beira Interior 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2066/2007 Reconhecimento em produção integrada da Associação dos Viticultores do Algarve 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2067/2007 Reconhecimento em protecção e produção integradas do Centro de Gestão da Empresa Agrícola do Baixo Corgo 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2068/2007 Reconhecimento em produção integrada do Centro de Gestão Empresa Agrícola do Alto Douro 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2069/2007 Reconhecimento em produção integrada da Cooperativa Agrícola de Coimbra, C. R. L. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2070/2007 Reconhecimento em produção integrada da Cooperativa Agrícola dos Fruticultores da Cova da Beira, C. R. L. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2071/2007 Reconhecimento em produção integrada da Associação de Agricultores da Ribeira Teja e Vale do Côa 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2072/2007 Reconhecimento em produção integrada da AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2073/2007 Reconhecimento em produção integrada da Associação de Produtores Agrícolas do Vale do Varosa 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2074/2007 Reconhecimento em produção integrada da FRUTOESTE - Cooperativa Agrícola de Hortofruticultores do Oeste, C. R. L. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2075/2007 Reconhecimento em produção integrada da C. P. A. S. - Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Santarém, C. R. L. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2076/2007 Reconhecimento em produção integrada da A. A. O. - Associação de Agricultores do Oeste 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2077/2007 Reconhecimento em produção integrada da AGRO - Associação de Agricultores da Região das Caldas da Rainha 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2078/2007 Reconhecimento em produção integrada da ABACASUL - Associação de Produtores de Abacate do Algarve 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2079/2007 Reconhecimento em protecção e produção integradas da ASSOR - Associação de Orizicultores do Tejo e do Sorraia 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2080/2007 Reconhecimento em produção integrada da CERSUL - Agrupamento de Produtores de Cereais do Sul, S. A. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2081/2007 Reconhecimento em produção integrada do Centro de Gestão da Empresa Agrícola da Região do Douro-Sul 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2082/2007 Reconhecimento em produção integrada da Associação de Agricultores do Distrito de Évora 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2083/2007 Reconhecimento em produção integrada da Adega Cooperativa de Lamego, C. R. L. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2084/2007 Reconhecimento em produção integrada da LOURICOOP - Cooperativa de Apoio e Serviços do Concelho da Lourinhã, C. R. L. 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2085/2007 Reconhecimento em produção integrada da Associação de Agricultores de Trás-os-Montes 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2086/2007 Nomeação de engenheira Maria Carolina Mariano Cardeira Varela para a Comissão de Acompanhamento do Programa de Acção para a Recuperação da Vitalidade dos Montados de Sobro e Azinho 002 08/02 5.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 171/2007 Rectifica o despacho n.º 21 352/2006, de 28 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2006 002 08/02 5.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 2087/2007 Cessação da comissão de serviço do vogal do conselho directivo do Instituto para a Qualificação na Formação, I. P., José Carlos Martins de Frias Gomes 002 08/02 5.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 26/2007 Alvará n.º 16-LR/2006 concedido ao estabelecimento denominado Os Pequenos Moinhos 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2088/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Lucinda Rebelo Marques Figueira Godinho para exercer as funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital do Visconde Salreu, Estarreja 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2089/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Áurea da Cruz Flamino Andrade para o cargo de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo, Cantanhede 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2090/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Abrantes Afonso para o cargo de presidente do conselho de administração do Hospital José Luciano de Castro 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2091/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Alberto Coelho Gil para o cargo de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2092/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Fátima de Aguiar Pereira para o cargo de director clínico do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2093/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Antónia Silva da Fonseca para o cargo de director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 2094/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Alina Isabel Miranda Silva Pereira, como assistente administrativa 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 2095/2007 Celebração do contrato de trabalho a termo certo com Tanagra Martins Oliveira Barbosa Lino 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2255/2007 Rescisão do contrato da enfermeira do nível 1 Liliana Campos Martins 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2256/2007 Exoneração da auxiliar de acção médica Maria Manuela Soares Pereira Pina 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 354/2007 Contratação a termo certo de Cármen Lucrécia Carvalho Monteiro Dias 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 355/2007 Contratação a termo certo de vários auxiliares de acção médica 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 356/2007 Contratação a termo certo de António Miguel Caeiro de Mira Barrigó 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 357/2007 Contratação a termo certo de Maria Manuela Estrompa do Carmo Espigão 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 358/2007 Contratação a termo certo de Maria de Lurdes Oliveira Fernandes Balsa 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 359/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo de auxiliares de acção médica 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 360/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Julieta Francisca da Silva 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 361/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Maria Rita Franco Pereira Alfaiate 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 362/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Sandra Maria de Barros Gonçalo 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 363/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Maria Manuela Cartaxo Rego Polido 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 364/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da barbeiro/cabeleireiro Idália Jesuína Rodrigues Cacheira Vicente 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 365/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo ao auxiliar de apoio e vigilância Nélson José da Silva Lopes 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 366/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Lídia Maria Platt Carneiro 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 367/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância José David Mendes Rosado 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 368/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Maria Felícia Salsinha Firmino 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 369/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Ana Paula Veiga Martins Ventaneira 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 370/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Arlinda Maria Machado Tavares 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 371/2007 Renovação a termo certo de auxiliares de acção médica 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 372/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Roberto Carlos Alves Ferreira 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 373/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do auxiliar de acção médica Luís Carmo Delca Catatão 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 374/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Helena da Conceição da Silva Ferreira Carrão 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 375/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Florinda Maria Canhão Cordeiro Oliveira 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 376/2007 Contratação a termo certo de vários auxiliares de apoio e vigilância 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 377/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo do auxiliar de acção médica Sérgio de Fátima Caeiro Serra 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 378/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Joaquina Rosa dos Santos Berrucho da Silva Carvalho 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2257/2007 Lista dos medicamentos excluídos da comparticipação a pedido do titular da autorização de introdução no mercado 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 2258/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2096/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior Miguel Torga 002 08/02 5.ª link
028 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2097/2007 Determina a promoção, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, de Carla Alexandra Rodrigues Nunes de Campos Pinto, do quadro do Tribunal Constitucional 002 08/02 5.ª link
028 Supremo Tribunal Administrativo Listagem n.º 7/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 08/02 5.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 930/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1398/06.2TBBGC 002 08/02 5.ª link
028 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 931/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3377/06.0TBEVR 002 08/02 5.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 932/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 749/06.4TYLSB 002 08/02 5.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 933/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1285/06.4TYLSB 002 08/02 5.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 934/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 67/07.0TYLSB 002 08/02 5.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 935/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 96-K/1999 002 08/02 5.ª link
028 5.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 936/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3868/06.3TCLRS 002 08/02 5.ª link
028 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 937/2007 Cessação da contumácia referente a Guilhermino Lousada Magalhães 002 08/02 5.ª link
028 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 938/2007 Encerramento do processo de insolvência por inexistência de qualquer bem apreendido - processo n.º 3606/06.0TBSTS 002 08/02 5.ª link
028 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 939/2007 Declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 6084/06.0TBSTS 002 08/02 5.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 940/2007 Falência - processo n.º 467/03.5TYVNG 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 193/2007 Curso em Políticas e Administração do Emprego e da Formação 002 08/02 5.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2098/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Luís Urbano de Oliveira Afonso 002 08/02 5.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2099/2007 Nomeação definitiva do Professor Gerd Hammer como professor auxiliar além do quadro 002 08/02 5.ª link
028 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2259/2007 Abertura de concurso documental para recrutamento de um docente com a categoria de assistente estagiário em regime de contrato administrativo de provimento e além do quadro da Universidade da Madeira para o Departamento de Ciências da Saúde, área de Ciências da Saúde 002 08/02 5.ª link
028 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2260/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País ao Doutor Manfred Josef Kaufmann 002 08/02 5.ª link
028 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2261/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País ao Doutor Miguel Pinto da Silva Menezes de Sequeira 002 08/02 5.ª link
028 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2262/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País à licenciada Susana Maria da Silva Madeira Fernandes Vasconcelos 002 08/02 5.ª link
028 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 194/2007 Aprova a criação do quadro de pessoal não docente com contrato individual de trabalho e a extinção de lugares do quadro de pessoal não docente com vínculo à função pública 002 08/02 5.ª link
028 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 195/2007 Aprova a criação do quadro de pessoal não docente com contrato individual de trabalho e a extinção de lugares do quadro de pessoal não docente com vínculo à função pública da Faculdade de Desporto 002 08/02 5.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 2263/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal (área de administração universitária) 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2100/2007 Constituição do júri das provas de agregação do Doutor Artur Carlos Barros Silva Lopes 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2101/2007 Rescisão do contrato de Maria Sofia Reis de Orey 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2102/2007 Rescisão do contrato de Vítor Diogo da Costa Saraiva 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2103/2007 Rescisão do contrato de João Augusto dos Santos Joaquim 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2104/2007 Rescisão do contrato de Nuno Ventura Martins Santos Bento 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2105/2007 Rescisão do contrato de Sílvia Margarida Lourenço Costa Neves 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2106/2007 Rescisão do contrato de Carla Patrícia Fernandes dos Santos 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2107/2007 Rescisão do contrato de Gustavo Manuel Correia Guerra 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2108/2007 Nomeação definitiva de Maria da Conceição Gonçalves Venâncio 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2109/2007 Nomeação definitiva de Aida Maria de Jesus Ferreira da Silva 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2110/2007 Nomeação definitiva de Anabela Gomes Arenga da Cruz Reis 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2111/2007 Nomeação definitiva de Bruno Miguel Morgado Cardoso Monteiro 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2112/2007 Nomeação definitiva de Raquel Moreira Ferreira 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2113/2007 Nomeação definitiva de Fernando José Moreira Alves 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2114/2007 Nomeação definitiva de Ana Lúcia Esteves Barbosa 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2115/2007 Nomeação definitiva de Maria de Lurdes Rodrigues Ribeiro 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2116/2007 Nomeação definitiva de Maria Manuel Silva Neves Rosa 002 08/02 5.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2117/2007 Nomeação definitiva de Manuel da Encarnação Simões Correia 002 08/02 5.ª link
028 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2118/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Victor Manuel Oliveira Maçãs 002 08/02 5.ª link
028 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2119/2007 Renovação da nomeação como coordenadora técnica de informática da engenheira Maria da Glória Rosas Fraga 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2120/2007 Autorização da renovação do contrato administrativo de provimento com Fernando José Calado e Silva Nunes Teixeira 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2121/2007 Autorização da renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Barros Pimentel Rodrigues 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2264/2007 Tabela de taxas e emolumentos das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2122/2007 Nomeação de individualidades para integrarem o conselho científico da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2123/2007 Autorização de renovações de contratos e de contratação de pessoal especialmente contratado 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 379/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto com Gustavo Eurico Nogueira Brandão 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 380/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Sérgio Alexandre Soldá da Silva Veludo Coelho 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 381/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto com Augusto Duarte de Sousa Lemos 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 382/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Jorge Alexandre Cardoso Marques da Costa 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2124/2007 Nomeação definitiva de Maria Irene de Melo Lourenço Fonseca Figueiredo como professora-coordenadora 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 383/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto com Amandine Louise Pascale Beyer 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Contrato (Extracto) n.º 384/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Maria do Céu Ribeiro Lamas 002 08/02 5.ª link
028 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2125/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Alexandre Vargas Mestre 002 08/02 5.ª link
028 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 2126/2007 Progressão de Maria Clara Moreira de Jesus a assistente graduada de ginecologia/obstetrícia 002 08/02 5.ª link
028 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 196/2007 Recondução no cargo de director do Serviço de Imagiologia do Dr. António José Cardoso Sousa Dias 002 08/02 5.ª link
028 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 197/2007 Recondução no cargo de director do serviço de medicina física e reabilitação do Dr. José Melo Monteiro 002 08/02 5.ª link
028 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 198/2007 Recondução no cargo de director do Serviço de Anatomia Patológica ao Dr. Agostinho Vicente Afonso Sanches 002 08/02 5.ª link
028 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 199/2007 Recondução no cargo de directora do Serviço de Pneumologia da Dr.ª Maria Manuel Pacheco Figueiredo 002 08/02 5.ª link
028 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 200/2007 Recondução no cargo de directora do serviço de imuno-hemoterapia à Dr.ª Laurentina Maria Sousa Gomes Queirós 002 08/02 5.ª link
028 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 201/2007 Recondução no cargo de directora do serviço de neurologia à Dr.ª Isabel Maria Mendes Pereira Coelho Pimentel 002 08/02 5.ª link
028 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 202/2007 Nomeação no cargo de director do serviço de dermatologia do Dr. António Gomes da Cunha Ferrete 002 08/02 5.ª link
028 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 203/2007 Nomeação do assistente hospitalar de pediatria André Laboreiro Ferreira Mendes da Graça 002 08/02 5.ª link
028 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 204/2007 Pedido de licença sem vencimento de longa duração de Maria Manuela Veiga Marques Ribeiro G"ortz 002 08/02 5.ª link
028 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 205/2007 Nomeação da assistente hospitalar de anestesiologia Maria Teresa Gonzales Fontinhas 002 08/02 5.ª link
028 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 172/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 49/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2007 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Alenquer Rectificação n.º 173/2007 Rectifica um aviso da Câmara Municipal de Alenquer 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 2265/2007 Nomeação de Henrique Pedro do Nascimento Correia Queimada como técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 2266/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Dr.ª Cândida Maria dos Santos Romba Guerreiro 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 2267/2007 Renovação pelo período de mais de três anos dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com diversos cantoneiros de limpeza 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 2268/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um técnico superior generalista de 2.ª classe, estagiário 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 130/2007 Discussão pública da operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/95, referente ao processo de obras n.º 722/80 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 2269/2007 Nomeação de Pedro Alexandre da Silva Moreira Precatado na categoria de técnico superior de geografia de 1.ª classe 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 2270/2007 Reclassificação profissional de José António Ribeiro Morgado na categoria de técnico de informática-adjunto do nível 2 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2271/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 97306 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2272/2007 Reclassificação profissional de Anabela Manaia dos Santos 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 2273/2007 Reclassificação profissional de Lúcia Maria Picoito Rolão Inácio na categoria de técnica de 2.ª classe 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 2274/2007 Nomeação para a categoria de técnico superior assessor de Carlos Jorge Pires 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 2275/2007 Reclassificação profissional do funcionário José Manuel Gomes Soares Pessoa na categoria de técnico superior de 2.ª classe, carreira de técnico superior 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 2276/2007 Transferência de Maria Fernanda Ferreira de Castro Freitas 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 2277/2007 Nomeação de cinco lugares para a categoria de auxiliar de serviços gerais 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2278/2007 Nomeação por transferência da assistente administrativa principal Maria Emília da Cruz Ferrão Bessa 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2279/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico profissional de construção civil especialista principal - processo n.º 01/07 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2280/2007 Nomeação na sequência do concurso interno de acesso geral para dois lugares de calceteiro principal 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2281/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico superior jurista assessor principal - processo n.º 02/07 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 2282/2007 Aprova o Regulamento Municipal de Propaganda Política e Eleitoral 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 22/2007 Aprova o regulamento municipal de publicidade 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 23/2007 Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 24/2007 Aprova o regulamento municipal sobre bloqueamento, remoção, depósito e abandono de veículos 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2283/2007 Nomeação para lugares de assistente administrativo especialista e assistente administrativo principal 002 08/02 5.ª link
028 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 2284/2007 Reclassificação profissional de Maria Odete Pereira de Mota Machado 002 08/02 5.ª link
028 Junta de Freguesia de São João Baptista Edital n.º 131/2007 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo da Junta Freguesia de São João Baptista 002 08/02 5.ª link
028 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos Anúncio n.º 941/2007 Concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico superior assessor de engenharia civil 002 08/02 5.ª link
028 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos Aviso n.º 2285/2007 Nomeação de diversos funcionários 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Cultura - Direcção Regional do Turismo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes Anúncio Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Belmonte Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal da Sertã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal da Sertã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Vila do Bispo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Viseupolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/02 5.ª link
028 Associação Mediterrar - Festival dos Cinemas do Mediterrâneo Anúncio (Extracto) n.º 942/2007 Constituição da associação denominada Associação Mediterrar - Festival dos Cinemas do Mediterrâneo 002 08/02 5.ª link
028 Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos da Escola Básica 1 e Jardim de Infância de Alcanhões - Santarém Anúncio n.º 943/2007 Estatutos da Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos da Escola Básica 1 e Jardim-de-Infância de Alcanhões - Santarém 002 08/02 5.ª link
028 Associação de Pais e Encarregados de Educação de Cabeço de Vide - Fronteira Anúncio n.º 944/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Cabeço de Vide - Fronteira 002 08/02 5.ª link
028 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Fronteira - Fronteira Anúncio n.º 945/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Fronteira - Fronteira 002 08/02 5.ª link
028 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância e da Escola do 1.º Ciclo de Aldreu - Barcelos Anúncio n.º 946/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância e da Escola do 1.º Ciclo de Aldreu - Barcelos 002 08/02 5.ª link
028 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Gestosa-Sandim - Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 947/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Gestosa-Sandim - Vila Nova de Gaia 002 08/02 5.ª link
028 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância de Vila Cova-Medas - Gondomar Anúncio n.º 948/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância de Vila Cova, Medas 002 08/02 5.ª link
028 Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este Edital (Extracto) n.º 132/2007 Alteração dos estatutos da Associação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este 002 08/02 5.ª link
028 Centro Social e Paroquial de S. Tiago Mairos Anúncio (Extracto) n.º 949/2007 Constituição de uma associação denominada Centro Social e Paroquial de S. Tiago Mairos 002 08/02 5.ª link
028 Gira Sol Azul - Associação para a Promoção da Educação Artística Anúncio (Extracto) n.º 950/2007 Constituição da associação juvenil sem fins lucrativos denominada Gira Sol Azul - Associação para a Promoção da Educação Artística 002 08/02 5.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 2285-A/2007 Rede de distribuição primária da Lisboagás-GDL e das plantas parcelares Definitivas (telas finais) do ramal de Sintra (concelho de Sintra) 002 08/02 5.ª 028S
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 2285-B/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6), concelho de Anadia 002 08/02 5.ª 028S
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 2285-C/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6), concelho da Mealhada 002 08/02 5.ª 028S
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 2285-D/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), concelho de Nisa 002 08/02 5.ª 028S
028 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2285-E/2007 Alteração das datas de início e término do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, suplemento, de 18 de Janeiro de 2007 002 08/02 5.ª 028S2