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Diário da República 26/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
026 Ministério da Justiça Portaria n.º 170/2007 Estabelece os requisitos da apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal e da respectiva transmissão, por via electrónica, aos serviços de identificação criminal da Direcção-Geral da Administração da Justiça 001 06/02 3.ª link
026 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 171/2007 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial e da determinação das comparticipações financeiras aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos para o exercício da acção educativa. Revoga a Portaria n.º 1011/2005, de 6 de Outubro 001 06/02 3.ª link
026 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 172/2007 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial, com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial e da determinação das comparticipações financeiras aos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para o exercício da acção educativa. Revoga a Portaria n.º 1012/2005, de 6 de Outubro 001 06/02 3.ª link
026 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2007/A - Revogado Suspende parcialmente pelo prazo de dois anos o Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de interesse regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico 001 06/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
026 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 6/2007 Exonera e nomeia membros dos conselhos directivos do IAPMEI e ICEP, bem como coordenadores das componentes dos diferentes sectores do PRIME 0 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1912/2007 Declara de utilidade pública o Damaia Ginásio Clube 0 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1913/2007 Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Almancilense 0 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1914/2007 Declara de utilidade pública a APEMETA - Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais 0 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1915/2007 Declara de utilidade pública a Associação Humanitária Habitat 0 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1916/2007 Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo Recreativo e Cultural Ponterrolense 0 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1917/2007 Declara de utilidade pública o Coral Stella Vitae 0 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho n.º 1918/2007 Nomeação de elementos da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) 0 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Despacho n.º 1919/2007 Nomeia o licenciado José Raposo Ferreira para o cargo de vogal não executivo do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação, I. P. 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1805/2007 Promoção de soldados ao posto de cabo, por excepção, nas vagas relativas ao ano de 2005 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1806/2007 Promoção de cabos ao posto de cabo-chefe nas vagas relativas ao ano de 2005 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1920/2007 Exoneração de Pedro Manuel Costa Águas 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1921/2007 Nomeação definitiva de Bruno Miguel Martins Loureiro 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1922/2007 Nomeação definitiva de Paulo Luís de Oliveira Braga Alves dos Reis 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso n.º 1807/2007 Lista de antiguidade 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1808/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serifo Embaló 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1809/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edite Lopes da Silva 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1810/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Lopes 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1811/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivo Batcha 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1812/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hugo Miguel de Jesus Semedo 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1813/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gerson de Freitas França Silva 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1814/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiane Monteiro Lottermann 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1815/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aduramane Djaló 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1816/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Freire Semedo 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1817/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manjumo Sandra 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1818/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pascoa Soares 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1819/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Tavares de Carvalho Lopes 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1820/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Lopes 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1821/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Mendes 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1822/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Cruz Fortes 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1823/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juco Sanhá 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1824/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alanso Dabó 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1825/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel João Fortes 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1826/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elídio Alves dos Santos 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1827/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Rosário Soares 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1828/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Duarte Victor 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1829/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas da Moura Ferreira 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1830/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idralcino Irénio Araújo dos Reis 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1831/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Roseno Gomes 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1832/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felipe Jesus Fortes 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1833/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Cabral da Silva 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1834/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pedro Borges da Moura 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1835/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Seide 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1836/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António de Pina de Nascimento 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1837/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Armindo Sebastião 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1838/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgilio Anibal Antunes Cameira 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1839/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kátia Cristina Alves 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1840/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elísio Emanuel Araújo Gomes 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1841/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Múrias dos Santos Aires Barros 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1842/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Câmia Nangila Cardoso Burity 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1843/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisbela da Conceição Maurício Amado 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1844/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gracelina Sanches Monteiro Mascarenhas Freire 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1845/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino Jesus Nascimento Cruz 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1846/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Jaime Nunes Bueno 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1847/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Teresa Joaquim Sebastião Francisco Bento 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1848/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Darci dos Santos Bueno 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1849/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nhangna Soque 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1850/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcia dos Santos Bueno 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1851/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uninto Vicente Nanau 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1852/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Sá Gomes da Silva 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1853/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Undiga Nangurâ 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1854/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurinda Mendes Cardoso 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1855/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Fernandes Tavares 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1856/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Francisco Borges Tavares 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1857/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgelina de Oliveira Monteiro 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1858/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Mendes de Oliveira 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1859/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adálio de Sousa Pontes Soares dos Santos 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1860/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Santo Gomes Borges 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1861/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina de Fátima Dias 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1862/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Sacramento Guadalupe Neto 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1863/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Janá 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1864/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Santos 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1865/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maribel Guimarães Castelo David 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1866/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilda Lima Monteiro 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1867/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marina Nogueira Salgado 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1868/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalgisa Anett Ridell Frederico Gomes 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1869/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton César Lopes da Silva 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1870/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Sanches Tavares 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1871/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Candida Joana Lopes Fonseca 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1872/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deonildo da Trindade de Sousa Gabriel 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1873/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliciana Martins Dias 0 06/02 3.ª link
026 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 189/2007 Exonera o sargento-chefe de engenharia (14081281), José Henrique dos Santos, do cargo de auxiliar da Secção de Engenharia da Repartição de Apoios no Estado-Maior da EUROFOR 0 06/02 3.ª link
026 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 190/2007 Exonera o sargento-mor AM (05638281), António João Silva da Conceição, do cargo de auxiliar da Secção de Reabastecimento e Manutenção da Repartição de Logística no Estado-Maior da EUROFOR 0 06/02 3.ª link
026 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 191/2007 Exonera o coronel de artilharia (08350076) António Pedro Aleno da Costa Santos do cargo de subchefe de estado-maior/operações no Estado-Maior da EUROFOR 0 06/02 3.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1874/2007 Reclassificação profissional de Francisca Paula Espinho Rodrigues de Amaral na categoria de técnica de 2.ª classe 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 62/2007 Louvor ao sargento-chefe João Carlos Andrade Madeira de Morais 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1923/2007 Subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1924/2007 Subdelegação de competências no comandante Operacional da Força Aérea 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1925/2007 Subdelegação de competências no comandante Logístico e Administrativo da Força Aérea 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1926/2007 Subdelegação de competências no director de finanças da Força Aérea 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1927/2007 Subdelegação de competências no comandante da Academia da Força Aérea 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1928/2007 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 1929/2007 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1930/2007 Nomeação de Inocêncio Manuel Camacho Guerreiro Geraldo, Ana Paula Martins da Cunha Velo e Ana Margarida da Cruz Carmo 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 158/2007 Rectificação ao despacho da transferência de Maria Leonor Robalo Ribeiro Correia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 159/2007 Rectificação ao despacho da transferência de Maria Odete Moreira Alves Velho Domingues, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 1931/2007 Nomeação da bacharel Cristina Maria Tavares Lacerda Figueiredo na categoria de técnica de 1.ª classe 0 06/02 3.ª link
026 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho n.º 1932/2007 Nomeia para membro da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo o Dr. Pedro Maria Godinho Vaz Patto 0 06/02 3.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1933/2007 Prorroga o mandato do licenciado Fernando de Morais Soares Freitas Seara Sampaio 0 06/02 3.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1934/2007 Nomeação da arquitecta paisagista Maria João Marques Pacheco Botelho no cargo de subdirector-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 06/02 3.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Aviso n.º 1875/2007 Lista dos extractos dos actos que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação no Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente e Equiparadas 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1876/2007 Prorrogado o prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, à unidade de turismo de habitação Casa do Rossio 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Anúncio n.º 814/2007 Alienação de resina das Matas Nacionais de Leiria e Urso 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 1935/2007 Pedido de exoneração da função pública de Isabel Umbelina Sapinho Fonseca Alves de Oliveira 0 06/02 3.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Alvará n.º 23/2007 Alvará de funcionamento do estabelecimento denominado Eterno Paraíso Lar 3.ª Idade 0 06/02 3.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Alvará n.º 24/2007 Concedido o alvará de abertura e funcionamento da Creche Jardim da Cartuxa, Lda. 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1936/2007 Nomeação do licenciado Carlos Manuel Lopes Pinto Ribeiro, em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho de administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1937/2007 Nomeação do licenciado José da Fonseca Pereira da Silva, em comissão de serviço, para vogal do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1938/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da enfermeira Otília Maria Mendes Fernandes Ferreira para exercer as funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Distrital de Pombal 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1939/2007 Transferência da enfermeira graduada Aida da Conceição Cruz do Carmo 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso (Extracto) n.º 1877/2007 Concurso n.º 04/06, interno geral de acesso para o preenchimento de 27 vagas na categoria de enfermeiro especialista 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1940/2007 Anula o despacho (extracto) n.º 17 216/2006 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1941/2007 Transferência do assistente administrativo Guálter Dinis Gonçalves Garcia 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1942/2007 Autorização de acumulação de funções do Dr. Paulo Renato Amaro Nunes na Clínica de Medicina Física e de Reabilitação da Associação de Beneficência de Gouveia e Centro de Reabilitação do Cidral 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1943/2007 Autorização de acumulação de funções do Dr. Mário Fernandes Moreira Carvalho na Casa de Saúde da Sofia 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso (Extracto) n.º 1878/2007 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de acesso para provimento de uma vaga na categoria de enfermeiro especialista 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação n.º 160/2007 Por ter saído com inexactidão a deliberação (extracto) n.º 1617/2006 no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de Novembro de 2006, rectifica-se a nomeação da enfermeira Maria Pertétua Bentos Santos 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho n.º 1944/2007 Colocação de vários internos do internato comum 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 309/2007 Celebração de contrato do médico interno do internato médico Rui Pedro Vieira de Sá Garrido 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1879/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de cirurgia vascular da carreira médica hospitalar 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1880/2007 Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem na comunidade 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1881/2007 Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde materna e obstétrica 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Aviso n.º 1882/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 1945/2007 Nomeação do licenciado Manuel João Chorinha Barbosa para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços Pedagógicos 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1946/2007 Transferência do assistente de administração escolar especialista António Manuel Parreira Silvestre 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso n.º 1883/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso n.º 1884/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Forte da Casa 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 1885/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 1886/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Barcelos 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 1887/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Cova 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 310/2007 Celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Miranda do Douro 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 311/2007 Celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Espinho 0 06/02 3.ª link
026 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 11/2007 Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas vertidas nos artigos 2.º, parte final, 3.º, 7.º, n.º 5, 19.º, n.º 1, 35.º, 36.º, 37.º, n.os 2 a 7, 57.º, 62.º, n.º 1, e 66.º, todos do decreto da Assembleia da República registado sob o n.º 94/X, que aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas 0 06/02 3.ª link
026 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 815/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 665/06.0 BEPNF 0 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 816/2007 Cessação de contumácia do arguido António Pereira Martins 0 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 817/2007 Cessação de contumácia do arguido José Duarte Leite Martins 0 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 818/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1243/06.9TBTNV 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 819/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1358/06.3TBAMT-D 0 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 820/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 570/06.0TBARC 0 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 821/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3237/05.2TBBRR 0 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 822/2007 Declaração de contumácia do arguido Edgar Ribeiro da Silva Pinto Moura 0 06/02 3.ª link
026 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 823/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7213/04.4TBBRG 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 824/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1369/06.9TBEPS 0 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 825/2007 Declaração de contumácia do arguido José Baltasar Regueiras 0 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 826/2007 Cessação de contumácia do arguido Daniel Abranches dos Santos 0 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 827/2007 Cessação de contumácia do arguido Bruno Miguel Elias Saraiva Pinheiro 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 828/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 99/07.9TBFLG 0 06/02 3.ª link
026 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 829/2007 Declaração de contumácia referente ao arguido Marcelo Antunes Estevam 0 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Grândola Anúncio n.º 830/2007 Declaração de contumácia, respeitante à arguida Maria Helena Vaz Sequeira 0 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 831/2007 Declaração de contumácia do arguido José António Tavares da Fonte 0 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 832/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 902/06.0TBILH-B 0 06/02 3.ª link
026 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 833/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2409/06.7TBLRA 0 06/02 3.ª link
026 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 834/2007 Declaração de contumácia do arguido Bruno Miguel Pinto Tavares de Oliveira 0 06/02 3.ª link
026 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 835/2007 Declaração de contumácia do arguido Luciano Lima Albuquerque 0 06/02 3.ª link
026 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 836/2007 Cessação de contumácia do arguido António Paulo Caldeira Dionísio 0 06/02 3.ª link
026 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 837/2007 Declaração de contumácia do arguido Florimundo Luís Fernandes Pereira 0 06/02 3.ª link
026 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 838/2007 Declaração de contumácia do arguido José Carlos Pereira da Cruz 0 06/02 3.ª link
026 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 839/2007 Declaração de contumácia do arguido Augusto Carlos dos Santos Carvalho 0 06/02 3.ª link
026 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 840/2007 Declaração de contumácia da arguida Salomé da Encarnação Duarte 0 06/02 3.ª link
026 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 841/2007 Declaração de contumácia da arguida JESPRESTE - Sociedade de Prestação de Serviços, Lda. 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 842/2007 Falência (apresentação) - processo n.º 467/04.8TYLSB 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 843/2007 Cessação de contumácia do arguido Fedor Longa 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 844/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Moreno 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 845/2007 Cessação de contumácia do arguido Domingos Cardoso Tavares 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 846/2007 Cessação da contumácia do arguido Agostinho da Silva Ferreira 0 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 847/2007 Declaração de contumácia do arguido João Rosa da Silva 0 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio n.º 848/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 20/07.4TBPNH 0 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 849/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 218/06.2TBPTS 0 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 850/2007 Declaração de contumácia do arguido Gilberto da Cruz Guerreiro 0 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 851/2007 Declaração de contumácia do arguido Telmo Gomes da Costa 0 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 852/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge Meireles Lopes 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 853/2007 Declaração de contumácia do arguido António Manuel Pacheco Figueiredo Raposo Câmara 0 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 854/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4792/06.5TBSTS 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 855/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 132/07.4TBSTS 0 06/02 3.ª link
026 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 856/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1664/06.7TBSJM 0 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 857/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 622/06.6TBSEI 0 06/02 3.ª link
026 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 858/2007 Cessação de contumácia do arguido Francisco dos Reis Barreto 0 06/02 3.ª link
026 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 859/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Manuel Teixeira Coutinho Roque 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 860/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 11/05.0TYVNG-D 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 861/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 250-D/2001 0 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 862/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 551/06.3TYVNG 0 06/02 3.ª link
026 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 1947/2007 Delegação de competências na Prof.ª Luísa Oliveira 0 06/02 3.ª link
026 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 1948/2007 Regulamento interno do estágio pedagógico das licenciaturas em Ensino da Universidade de Aveiro 0 06/02 3.ª link
026 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1949/2007 Contratação de Pedro Nuno de Jesus Bonfim Correia Laja como assistente convidado a 20% 0 06/02 3.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1950/2007 Renovação do contrato, por três anos, do assistente convidado José Pedro Tinoco Cavalheiro 0 06/02 3.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1951/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco 0 06/02 3.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 1952/2007 Rescisão contratual da licenciada Anne Nicklich 0 06/02 3.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1953/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento com a licenciada Isabel Mariano Ribeiro 0 06/02 3.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1954/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento da licenciada Danielle Marie Christine Place Oliveira 0 06/02 3.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1955/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Cláudia Maria Azenha Margato de Ramalho Sousa 0 06/02 3.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 161/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 182/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de Dezembro de 2006, a p. 30 215 0 06/02 3.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 177/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas 0 06/02 3.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1956/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Biológica 0 06/02 3.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 1957/2007 Nomeação definitiva, precedendo concurso, para lugar de assistente administrativo especialista da carreira administrativa de Filomena de Jesus Porfírio Araújo de Sousa 0 06/02 3.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 1888/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente que presta serviço nesta Faculdade 0 06/02 3.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 1889/2007 Concurso interno geral de acesso de dois lugares para a categoria de assistente administrativo especialista 0 06/02 3.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 1958/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento até à realização das provas de doutoramento da mestre Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo como assistente desta Faculdade 0 06/02 3.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 1959/2007 Contrato anual do licenciado Fernando António Rodrigues da Silva Cabral como professor auxiliar convidado desta Faculdade 0 06/02 3.ª link
026 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 121/2007 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro do pessoal docente da Escola Superior de Saúde, área científica de Ciências de Enfermagem 0 06/02 3.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1960/2007 Nomeação de Ana Maria Mensurado Macedo Cartaxo como chefe de divisão na área de Recursos Humanos da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 1890/2007 Nomeações definitivas de nove funcionários para a categoria de especialista da carreira de assistente administrativo do grupo de pessoal administrativo 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Ansião Edital n.º 122/2007 Alteração ao Regulamento de Água Residuais do Concelho de Ansião 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 1891/2007 Nomeação de António Manuel Duarte Silva para o lugar de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 1892/2007 Discussão pública promovida pela Imobiliária Rias Baixas, Lda. 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1893/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Luís Alberto da Silva Inês, tractorista 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1894/2007 Reclassificação profissional do funcionário Vítor Manuel Frade na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1895/2007 Nomeação de chefe da Divisão Municipal de Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento, em regime de substituição, António Joaquim Oliveira Neves 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1896/2007 Nomeação de Paula Cristina Herculano Ricardo da Fonseca para o lugar de fiscal municipal especialista principal 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1897/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo com os trabalhadores Celestiano Carramona Filipe e José Pereira, marcadores de via, e Cândida Ramos dos Santos, técnica profissional de 2.ª classe, acção desportiva 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 1898/2007 Nomeação para a categoria de coveiro de Manuel Ferreira dos Santos 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 1899/2007 Nomeação de Gonçalo Diogo Alves Coelho para o lugar de auxiliar administrativo 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 1900/2007 Nomeação, por urgente conveniência, de Hélder Sénior Freitas da Cunha para o lugar de topógrafo de 2.ª classe 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Manteigas Edital n.º 123/2007 Aprovação do regulamento do cartão júnior municipal 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Melgaço Anúncio n.º 863/2007 Alienação do direito a adquirir a participação de 8,25% no Capital Social da VENTOMINHO - Energias Renováveis, S. A. 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 1901/2007 Reclassificação profissional dos funcionários desta Câmara Municipal José Armelim Mendes Fialho e Vítor Manuel Combadão Ramalho, na categoria profissional de técnico profissional de 2.ª classe, fiscal municipal 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 1902/2007 Abertura de concurso externo de ingresso 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 1903/2007 Aviso para discussão pública da 4.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 1/2001, em nome de José Leonardo Gonçalves Sousa 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 864/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com processo n.º 3675/2006/URB, referente à alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 434/86, emitido em 19 de Março de 1986 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 865/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 2786/2006/URB 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 866/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com processo n.º 3591/2006/URB, referente à alteração ao lote 16 do alvará de loteamento n.º 25/2000, emitido em 3 de Agosto de 2000 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 867/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3684/2006/URB 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 868/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3213/2006/URB, referente à alteração aos lotes n.os 35 e 36 do alvará de loteamento n.º 91/95, emitido em 17 de Novembro de 1995 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 869/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3064/2006/URB 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 870/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 437/2006/URB, referente à alteração ao lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 13/93, emitido em 5 de Julho de 1993 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 871/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3449/2006/URB 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 872/2007 Discussão pública para alteração do loteamento com o processo n.º 392/2006/URB 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 873/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com processo n.º 3335/2006/URB 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 874/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3590/2006/URB 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 875/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 4008/2006/URB, referente à alteração ao lote n.º 4 do alvará de loteamento n.º 12/2004, emitido em 6 de Maio de 2004 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 876/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com processo n.º 3219/2006/URB, referente à alteração ao lote 8 do alvará de loteamento n.º 14/01, emitido em 24 de Maio de 2001 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 877/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 79/2006/URB 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 878/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1714/2005/URB, referente à alteração ao lote n.º 6 do alvará de loteamento n.º 20/2002, emitido em 25 de Setembro de 2002 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 879/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3645/2006/URB, referente a alteração ao lote n.º 13 do alvará de loteamento n.º 19/91, emitido em 9 de Outubro de 1991 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 880/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3954/2006/URB, referente a alteração ao lote n.º 17 do alvará de loteamento n.º 19/2004, emitido em 15 de Dezembro de 2004 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 881/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3494/2006/URB, referente à alteração ao lote n.º 3 do alvará de loteamento n.º 11/92, emitido em 1 de Abril de 1992 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 882/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3287/2006/URB, referente a alteração ao lote 2 e aditamento do lote 6 do alvará de loteamento n.º 384/84, emitido em 30 de Maio de 1984 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 883/2007 Publicação do aviso de discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1924/2005/URB, referente à alteração ao lote n.º 8 do alvará de loteamento n.º 15/93, de 1993/08/18 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 884/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com processo n.º 3955/2006/URB, referente à alteração ao lote 19 do alvará de loteamento n.º 19/2004, emitido em 15 de Dezembro de 2004 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1904/2007 Publicação do aviso de discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 2156/2006/URB, referente à alteração ao lote 28 e aditar o lote 97 do alvará de loteamento n.º 2/91, de 1991/01/29 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1905/2007 Terceira alteração ao alvará de loteamento n.º 2/95, de 12 de Janeiro, sito no lugar da Estalagem, em nome de Secundino Cardoso 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1906/2007 Nomeação em comissão de serviço de Manuel António Duran dos Santos Clemente 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1907/2007 Nomeação de 21 candidatos na categoria de assistente administrativo principal 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1908/2007 Nomeação definitiva de Paulo Jorge Rego Serranito na categoria de engenheiro técnico especialista (área de engenharia civil) 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1909/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1910/2007 Nomeações definitivas na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal do Seixal Rectificação n.º 162/2007 Rectifica o aviso n.º 99 VC/DRH/SR-2006 - referência n.º 11/2006 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 1911/2007 Nomeação de Maria José Fernandes Lopes Santos como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1912/2007 Discussão pública - novo licenciamento urbano n.º 9/2004 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 1913/2007 Requisição do técnico superior de 1.ª classe Dr. Mário Cardoso 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1914/2007 Abertura do período de discussão pública do processo LT 01383/2004, de 11 de Novembro, em nome de José Cabral e outros 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1915/2007 Abertura do período de discussão pública do pedido de operação de loteamento n.º 5661/1983 em nome de José Maria Pimenta e outro 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 1916/2007 Contrato a termo resolutivo de Avelino José Vieira Simões na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 1917/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo de Marta Sofia Matos Martins Barroso na categoria de técnica de 2.ª classe 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 1918/2007 Cessação de comissão de serviço de Elisabete Maria Silva Ferreira na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1919/2007 Prorrogação da requisição da técnica profissional de 2.ª classe de desporto Isabel Cristina Monteiro da Costa Valente 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1920/2007 Autoriza a licença sem vencimento por um ano do encarregado de parques desportivos e recreativos António Manuel Rocha dos Santos 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1921/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1922/2007 Contratação a termo resolutivo certo para as categorias de auxiliar de acção educativa, nível 1, técnico superior de 2.ª classe de engenharia civil e de assistente administrativo 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1923/2007 Nomeações provisórias para as categorias de operário qualificado - pedreiro e pintor 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1924/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe de história da funcionária Maria de Fátima Damas Pires 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 1925/2007 Nomeação de vários funcionários 0 06/02 3.ª link
026 Junta de Freguesia de Alvalade Aviso n.º 1926/2007 Abertura de concurso externo para entrada no quadro de pessoal para provimento de um lugar de operário da carreira de operário semiqualificado 0 06/02 3.ª link
026 Junta de Freguesia de Estremoz (Santo André) Aviso n.º 1927/2007 Alteração ao Regulamento da Liquidação da Tabela de Taxas 0 06/02 3.ª link
026 Junta de Freguesia de Mangualde da Serra Edital n.º 124/2007 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo da Junta de Freguesia de Mangualde da Serra 0 06/02 3.ª link
026 Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife Edital n.º 125/2007 Brasão, bandeira, selo e ordenação heráldica da Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife 0 06/02 3.ª link
026 Junta de Freguesia da Ramada Aviso n.º 1928/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais do grupo de pessoal auxiliar 0 06/02 3.ª link
026 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1929/2007 Transferência do Dr. Artur Manuel Caroço Ribeiro para a categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro dos Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - Núcleo Florestal do Centro Litoral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - Núcleo Florestal do Centro Litoral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Celorico de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Celorico de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Câmaras Municipais de Loures, Odivelas e Santo Tirso Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Ponte de Sor Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Obra de Promoção Social do Distrito de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 TOMARPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Tomar, S. A. Aviso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/02 3.ª link
026 ANEPE - Associação Nacional de Empresas de Parques de Estacionamento Anúncio (Extracto) n.º 885/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada ANEPE - Associação Nacional de Empresas de Parques de Estacionamento 0 06/02 3.ª link
026 ASECL - Associação Ambiente Saudável e Cidadania do Litoral Estremenho Edital (Extracto) n.º 126/2007 Constituição da associação ASECL - Associação Ambiente Saudável e Cidadania do Litoral Estremenho 0 06/02 3.ª link
026 Associação dos Amigos dos Animais do Seixal Anúncio (Extracto) n.º 886/2007 Constituição da Associação dos Amigos dos Animais do Seixal 0 06/02 3.ª link
026 Associação de Caçadores do Barrocal de Loulé Anúncio (Extracto) n.º 887/2007 Constituição da Associação de Caçadores do Barrocal de Loulé 0 06/02 3.ª link
026 Associação Cultural e Recreativa Àmodantiga Anúncio (Extracto) n.º 888/2007 Constituição da Associação Cultural e Recreativa ÀMODANTIGA 0 06/02 3.ª link
026 Associação Juvenil de Penso S. Vicente Edital n.º 127/2007 Constituição da Associação Juvenil de Penso S. Vicente 0 06/02 3.ª link
026 Associação Musical e Cultural de Eiriz Ancede Anúncio (Extracto) n.º 889/2007 Constituição da Associação Musical e Cultural de Eiriz Ancede 0 06/02 3.ª link
026 Associação Unidade de Acompanhamento e Coordenação para o Alto Ave Anúncio (Extracto) n.º 890/2007 Constituição de uma associação com a denominação Associação Unidade de Acompanhamento e Coordenação para o Alto Ave 0 06/02 3.ª link
026 Associação Unidade de Acompanhamento e Coordenação para o Alto Cávado Anúncio (Extracto) n.º 891/2007 Constituição da Associação Unidade de Acompanhamento e Coordenação para o Alto Cávado 0 06/02 3.ª link
026 Clube de Caça e Pesca Desportiva do Brejão Anúncio (Extracto) n.º 892/2007 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos denominada Clube de Caça e Pesca Desportiva do Brejão 0 06/02 3.ª link
026 Clube Groupama Seguros Anúncio (Extracto) n.º 893/2007 Constituição da associação denominada Clube Groupama Seguros 0 06/02 3.ª link
026 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 12/2007 Éditos de acordo com o artigo 23.º dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado 0 06/02 3.ª link
026 CULTURMOR - Associação Desenvolvimento Pelas Artes Contrato (Extracto) n.º 312/2007 Constituição da associação denominada CULTURMOR - Associação Desenvolvimento pelas Artes 0 06/02 3.ª link
026 DOJO-IPON C. A. D. E. Q. - Associação Anúncio (Extracto) n.º 894/2007 Constituição da associação DOJO-IPON C. A. D. E. Q - Associação 0 06/02 3.ª link
026 PLANO B - Associação Aviso (Extracto) n.º 1930/2007 Constituição da associação com a denominação Plano B - Associação 0 06/02 3.ª link
026 Surf Clube Sesimbra Anúncio (Extracto) n.º 895/2007 Alteração do artigo 1.º dos estatutos da associação Surf Clube Sesimbra 0 06/02 3.ª link
026 Vilas Francas da Europa - Associação para o Desenvolvimento Local e Transnacional Edital (Extracto) n.º 128/2007 Constituição da associação denominada Vilas Francas da Europa - Associação para o Desenvolvimento Local e Transnacional 0 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1931/2007 Procedimento de recrutamento e selecção para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 06/02 3.ª link