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Diário da República 25/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025 Assembleia da República Lei n.º 7/2007 Cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização 001 05/02 2.ª link
025 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4/2007 Recomenda ao Governo a adopção de medidas de expansão do consumo de genéricos e de redução do desperdício de medicamentos prescritos e de orientações em diagnóstico e terapêutica 001 05/02 2.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2007 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Campilhas, em Santiago do Cacém 001 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 24/2007 Fixa, em obediência ao disposto no n.º 3 do artigo 184.º da Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril, a verba por município e os coeficientes de ponderação por eleitor e por freguesia a aplicar na determinação de transferência de verbas para as autarquias locais em resultado da realização do referendo nacional de 11 de Fevereiro de 2007 001 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 168/2007 Estabelece as normas de execução necessárias à aplicação do Decreto-Lei n.º 117/2006, de 20 de Junho, que define as regras aplicáveis às situações de transição do regime de protecção social dos funcionários e agentes da Administração Pública para o regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem 001 05/02 2.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 169/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de hortifrutícolas) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 05/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 1815/2007 Nomeação da funcionária Isabel Vitória Leal Goulão Trindade Elias 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1726/2007 Promoção do soldado de infantaria n.º 1820445, António Costa Beato, ao posto de cabo, por excepção 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1727/2007 Promoção do soldado de infantaria n.º 1830924, Fernando Moreira Gomes, ao posto de cabo, por excepção 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1728/2007 Promoção do soldado de infantaria n.º 1840462, Rui Manuel Teixeira Rocha, ao posto de cabo, por excepção 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1729/2007 Promoção do soldado de cavalaria n.º 1831039, Fernando Manuel Afonsoo, ao posto de cabo, por excepção 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1730/2007 Promoção do soldado de transmissões/exploração n.º 1782219, António Luís Ferreira de Sá, e do soldado de infantaria n.º 1790565, Paulo Manuel do Nascimento, ao posto de cabo, por diuturnidade 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 1816/2007 Promoção ao posto de comissário, por concurso interno de acesso, do subcomissário José Manuel Ferreira Brito 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 1817/2007 Promoção ao posto de subintendente por concurso de avaliação curricular 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 1818/2007 Promoção ao posto de subintendente, por concurso de avaliação curricular 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1819/2007 Lista de classificação provisória do concurso de admissão ao curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1820/2007 Exoneração do cargo de director do Departamento de Armas e Explosivos 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1821/2007 Designação em comissão de serviço dos inspectores Rui Eduardo Castro Fernando Pereira e Armindo Simões Silva Pires para cargos dirigentes 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1822/2007 Renovação da comissão de serviço da inspectora Anabela Jorge Neves 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 150/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 811/2007 0 05/02 2.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1823/2007 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso geral, da licenciada Virgínia Maria Barbosa Lopes da Silva na categoria de consultor jurídico principal 0 05/02 2.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 1824/2007 Transferência de Maria Natália Martins Duarte para o quadro de pessoal da ADSE 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 1825/2007 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional de Educação do Centro à directora regional mestra Engrácia da Luz Rebelo da Fonseca e Castro e outros 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1826/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à CEPIA - Centro de Estudos Performativos e Artísticos para o projecto "O beijo da mulher aranha - Teatro" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1827/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2004 à Associação Cultural da Beira Interior para realização do projecto "Actividades culturais 2003-2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1828/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2005 à Cult Ideias, Gestão, Consultoria, Avaliação e Formação para o Desenvolvimento, Lda., para realização do projecto "Encontros Al Cultur Faro - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1829/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005, 2006, 2007 e 2008 à FITEI - Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, C. R. L., para realização do projecto "FITEI - Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica - 2005/2008" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1830/2007 Reconhece que os donativos concedidos ao Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associaçao Cultural e Pedagógica, no ano de 2004, para o projecto "Teatro Viriato temporada 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1831/2007 Reconhece que os donativos concedidos ao Cine-Clube de Avanca, no ano de 2004, para o projecto "Avanca 2004 - Encontros internacionais de cinema, televisão, vídeo e multimédia" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1832/2007 Reconhece que os donativos concedidos à A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, no ano de 2004 para o projecto "Guimarães Jazz - 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1833/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Sola do Sapato - Produções e Realizações Artísticas, Lda., para o projecto "Shakers (teatro)", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1834/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à ANCIMA - Associação para Animação da Cidade de Matosinhos, para o projecto "Festas ao Senhor de Matosinhos - 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1835/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à MOUSIKÉ - Arte das Musas - Associação para a Palavra, Música e Movimento para o projecto "Festival Terras sem Sombra - Festival de Música Sacra do Baixo Alentejo - 2005-2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1836/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à DUVIDEO - Cooperativa de Profissionais de Imagem, C. R. L., para o projecto "Literatura infantil - Série de programas para televisão - 2005-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1837/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Baal 17 - Companhia de Teatro na Educação do Baixo Alentejo, para o projecto "Actividades Teatrais - 2005-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1838/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Amalgama Associação Cultural, para o projecto "Amalgama Companhia de Dança 2005-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1839/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Associação Comercial do Porto - Câmara de Comércio e Indústria do Porto para o projecto "Encontros do Porto - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1840/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2006 à PRATI, Produções Artísticas, Lda., para o projecto "Memória da Água - Teatro - 2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1841/2007 Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2003 e 2004 à Gesto - Cooperativa Cultural, C. R. L., para o projecto "Identidades - Intercâmbio cultural - 2003-2004", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 1842/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Teresa de Matos Gonçalves de Sousa para o quadro do pessoal civil da Marinha 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 185/2007 Promoção ao posto de capitão de 60 tenentes de infantaria, artilharia, cavalaria, engenharia, transmissões, administração militar e material 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 186/2007 Promoção ao posto de capitão de 20 tenentes de técnicos de exploração de transmissões (TEXPTM), técnicos de manutenção de material (TMANMAT), chefes de banda de música (CBMUS), técnicos de pessoal e secretariado (TPESSECRE), técnicos de transportes (TTRANS) e técnico de enfermagem e diagnóstico e terapêutica (TEDT) 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 187/2007 Promoção ao posto de tenente de 28 alferes de técnicos de exploração de transmissões (TEXPTM), técnicos de manutenção de transmissões (TMANTM), técnicos de manutenção de material (TMANMAT) técnicos de pessoal e secretariado (TPESSECRE) e técnicos de transportes (TTRANS) 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 188/2007 Promoção ao posto de tenente de 48 alferes de infantaria, artilharia, cavalaria, administração militar, farmácia e medicina veterinária 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 1843/2007 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1844/2007 Promoção por mérito de Elisabete Maria Vasconcelos Rodrigues 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1845/2007 Promoção de mérito de Mónica Sungo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1846/2007 Permuta de Natércia Maria Monteiro Ribeiro com Pedro Manuel Seco de Lavos 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1847/2007 Promoção por mérito de Ana Cristina Dias Gonçalves 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1848/2007 Promoção por mérito de Cristina Manuela Tirolête de Assunção Domingos Gil 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1849/2007 Promoção por mérito de Zélia Maria Dias Martins André 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 1850/2007 Tranferências de ajudantes principais e primeiros-ajudantes 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 1851/2007 Nomeação de Isabel Rute de Albuquerque Matos Quintão de Freitas Leal e Maria Cecília da Rocha Coelho 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 1852/2007 Transferência de Isabel Maria Pereira dos Santos Araújo e Pedro Edgar Campos Martins 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1853/2007 Reclassificação de Teresa Maria Vultos da Rocha Fernandes, telefonista, na categoria de assistente administrativo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1854/2007 Reclassificação de Alberto Luís Jantarão Almas, assistente administrativo principal, para a categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1855/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração de Delmira Sousa Ferreira Pinto Lopes 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1856/2007 Nomeação de Maria Eulália Costa Barreto 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1857/2007 Transferência de Anabela de Fátima Carreiro Pitta da Graça, assistente administrativa especialista, para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1858/2007 Renovação da licença sem vencimento por um ano de Anabela de Albuquerque Barata Simões de Almeida 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1859/2007 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Delfino Toscano como assessora principal da carreira técnica superior 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1860/2007 Nomeação da licenciada Aida Maria Martins Rodrigues Melo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1861/2007 Promoções automáticas à categoria de guarda principal 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1862/2007 Nomeação definitiva do guarda António Manuel Teixeira Francisco 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1863/2007 Promoções automáticas à categoria de subchefe principal 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 151/2007 Rectificação ao despacho da nomeação em regime de substituição de Leonilde Faustino Dolbeth Costa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 152/2007 Rectificação ao despacho da transferência de Artur Manuel Fernandes Ceia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 153/2007 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 25 382/2006 (2.ª série) 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 1864/2007 Subdelegação de competência do director nacional da Polícia Judiciária no director nacional-adjunto, licenciado Manuel da Conceição Ferreira 0 05/02 2.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Aviso n.º 1731/2007 Recrutamento de um motorista de ligeiros 0 05/02 2.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Aviso n.º 1732/2007 Lista das organizações não governamentais de ambiente e equiparadas inscritas no Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente e Equiparadas 0 05/02 2.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 1865/2007 Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição 0 05/02 2.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 1733/2007 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 06/96 à empresa PROMAPA - Levantamentos Topográficos, Lda. 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1734/2007 Atribuída a utilidade turística a título definitivo ao Hotel Rui Palace Algarve, sito na Urbanização Quinta do Milharó, lote 1, Olhos de Água, em Albufeira, requerida por Falésia - Urbanização das Praias do Algarve 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 10/2007 Licenciamento da linha aérea a 15 kV com 85,24 m de ap. 45 LAT SE Pampilhosa-Souselas a PTAI 835/CBR, PTAI 835 tipo AI; de 160 kVA e Rede BT, em Souselas, freguesia de Souselas, concelho de Coimbra 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 1866/2007 Nomeação de João Luís Andrade Meneses 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1867/2007 Aprovação do modelo n.º 301.22.06.03.51 da firma RESOPRE, Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precisão, S. A. 0 05/02 2.ª link
025 Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 1868/2007 Programa INOV-JOVEM - alargamento do período de candidatura, para o ano de 2006, das Medidas n.os 1 e 3 0 05/02 2.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 1735/2007 Fixa os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2006, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 05/02 2.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 1736/2007 Rectifica o valor publicado do índice do material "M03-Inertes" referente a Junho de 2006, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 05/02 2.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 1869/2007 Nomeação de Maria da Luz Lopes Afonso dos Santos 0 05/02 2.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Aviso n.º 1737/2007 Termo da requisição do motorista Fernando Manuel Gonçalves Estorninho 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 154/2007 Rectificação ao louvor n.º 19/2007 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 155/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Inês Margarida Figueiredo Parrinha 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 156/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Mónica Oliveira Ruivo para auxiliar de apoio e vigilância 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 157/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria José Rodrigues Crujo para a categoria de auxiliar de acção médica 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 158/2007 Contrato de trabalho a termo certo de João Francisco Abundância Tacão, motorista de ligeiros 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 159/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, por três meses, de José Craveiro Martins Serra 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 160/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com António Domingos Godinho Ramalho para exercer funções de técnico superior de 2.ª classe do regime geral 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 161/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Liliana de Jesus Ligas Serrano 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 162/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Márcia de Sousa Monteiro 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 163/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Sara Marisa Figueiredo Pinheiro para exercer funções de técnico de 2.ª classe, área de saúde ambiental 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 1738/2007 Anulação do concurso para provimento no cargo de director de serviços de Gestão Financeira do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 274/2007 Aditamento ao contrato-programa do Centro de Saúde de Sacavém 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 275/2007 2.º aditamento ao contrato-programa do Centro de Saúde de Cascais 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação (Extracto) n.º 164/2007 Nomeação da assistente graduada de medicina geral e familiar Alexandra Boto Viana Fernandes Villa de Brito 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1870/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Diana Moura Gonçalves 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1871/2007 Autorização de transferência de Sílvia Carla da Costa Duarte Pinto 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1872/2007 Transferência da enfermeira graduada Ana Luísa Candeias dos Santos Bento 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 276/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 277/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 278/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Maria José Alves Gomes 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 279/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Maria José Alves Gomes 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 280/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Diana Araújo Loureiro 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 281/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 282/2007 Renovações de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 283/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 284/2007 Ratificação das renovações de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 285/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 286/2007 Renovação de CTTC ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A, do ESNS Centro de Saúde de Terras de Bouro 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 287/2007 Renovação de CTTC ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do ESNS, Centro de Saúde de Vila Verde, Centro de Saúde de Terras de Bouro 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 288/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 289/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo de José Silva Antunes 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 290/2007 Ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo de Rosa das Neves da Silva e Renata Alexandra Freitas Ribeiro 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 291/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Maria da Conceição Fernandes Castilho 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 292/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Alice Maria de Faria da Silva Duarte 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 293/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 294/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 295/2007 Ratificação da renovação de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 296/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Denise Freixo de Sá Dias 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 297/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Liliana Clementina Machado de Sousa 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 298/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 299/2007 Ratificações de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 300/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 301/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 302/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Maria da Conceição Fernandes Castilho 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 155/2007 Rectificação de horários acrescidos a enfermeiros 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso (Extracto) n.º 1739/2007 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de provimento na categoria de assistente hospitalar, área funcional de ortopedia, da carreira médica hospitalar 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1873/2007 Transferência do auxiliar de acção médica José Manuel Jesus Clemente 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato (Extracto) n.º 303/2007 Celebração de contratos com médicos internos do internato médico 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato (Extracto) n.º 304/2007 Celebração de contratos com médicos internos do internato médico 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação (Extracto) n.º 165/2007 Renovação dos horários acrescidos das enfermeiras-chefes Maria Adelaide dos Santos Rebelo Silva e Maria Fernanda Queiroga Pereira da Silva 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação (Extracto) n.º 166/2007 Renovação dos horários acrescidos das enfermeiras-chefes e da enfermeira especialista Aldina Tinhela dos Reis, Maria Helena de Oliveira Penaforte e Maria Inês Lopes Alves 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação (Extracto) n.º 167/2007 Autorizadas licenças sem vencimento por um ano à enfermeira especialista Ana Maria Monteiro Martins e à enfermeira-chefe Isabel Maria Ruivo Seixas Martins 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação (Extracto) n.º 168/2007 Renovação do horário acrescido do técnico especialista de 1.ª classe de radiologia Rui Teixeira Rodrigues 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho (Extracto) n.º 1874/2007 Nomeação da interna na área profissional de especialização de medicina interna Dina Maria Mota de Carvalho 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Rectificação n.º 156/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 467/2007 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 1740/2007 Não aceitação do lugar de assistente/assistente graduado de ORL do Dr. Maximiano Correia Nunes 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 1875/2007 Provimento como enfermeiro graduado de Victor Jesus González Teodoro 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 1741/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 1742/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Aviso n.º 1743/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 1744/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 1745/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária do Lumiar 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 1746/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins de Infância de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1747/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso (Extracto) n.º 1748/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 1749/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Restelo Despacho (Extracto) n.º 1876/2007 Nomeia Amélia de Jesus Perre Neto no cargo de chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio Aviso n.º 1750/2007 Nomeia Maria Aurora da Silva Moreira Miranda dos Santos para exercer funções de chefe de serviços de Administração Escolar 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 1751/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 1752/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 1753/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1877/2007 Autorização do regresso antecipado da licença sem vencimento por um ano da técnica profissional especialista principal Maria da Graça Rebelo da Penha Gonçalves Pereira Machado 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1878/2007 Transferência da assistente administrativa principal Maria Manuela Almeida Rodelo Carvalho 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1879/2007 Nomeação para a categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral de Sérgio António Monteiro e Silva 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 305/2007 Celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Portel 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 306/2007 Celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal da Nazaré 0 05/02 2.ª link
025 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 1754/2007 Abertura de concurso de acesso à categoria de técnico superior de arquivo principal 0 05/02 2.ª link
025 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 770/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando Ferreira Batista 0 05/02 2.ª link
025 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 771/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Manuel Ferreira Grangeia 0 05/02 2.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 772/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 397/06.9TBCNT-D 0 05/02 2.ª link
025 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 773/2007 Cessação de contumácia do arguido André da Silva dos Santos Monteiro 0 05/02 2.ª link
025 4.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 774/2007 Declaração de contumácia do arguido Rodrigo Vieira Estrela Furtado Lopes 0 05/02 2.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 775/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 300/06.6TBESP 0 05/02 2.ª link
025 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 776/2007 Declaração de contumácia da arguida Adelaide Santos 0 05/02 2.ª link
025 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 777/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Rafael Roque Nunes de Oliveira 0 05/02 2.ª link
025 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 778/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Gregório da Silva Sá 0 05/02 2.ª link
025 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 779/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Filipe Sampaio Caixinha 0 05/02 2.ª link
025 Tribunal da Comarca de Grândola Anúncio n.º 780/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 387/06.1TBGDL 0 05/02 2.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 781/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 3861/06.6TBGMR 0 05/02 2.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 782/2007 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 129/06.1TBGMR 0 05/02 2.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 783/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5282/06.1TBGMR 0 05/02 2.ª link
025 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 784/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 3247/06.2TBGMR 0 05/02 2.ª link
025 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 785/2007 Cessação de contumácia do arguido Ramiro João Rocha de Freitas Machado 0 05/02 2.ª link
025 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 786/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Pavel Pacurar 0 05/02 2.ª link
025 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 787/2007 Declaração de contumácia da arguida Natalia Belova 0 05/02 2.ª link
025 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 788/2007 Declaração de contumácia do arguido Mamadu Queta 0 05/02 2.ª link
025 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 789/2007 Cessação de contumácia do arguido Pedro Miguel Clara Catarino 0 05/02 2.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 790/2007 Processo n.º 798/04.7TYLSB - falência da METACO 0 05/02 2.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 791/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 47/07.6TYLSB 0 05/02 2.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 792/2007 Processo n.º 283-S/2001 - falência 0 05/02 2.ª link
025 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 793/2007 Encerramento do processo n.º 327/05.5TBMLG 0 05/02 2.ª link
025 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 794/2007 Sentença de declaração de insolvência de José Luís Fernandes Pinho e mulher, Lídia Dias Teixeira da Silva - processo n.º 3206/06.5TBOAZ 0 05/02 2.ª link
025 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 795/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 6039/05.2TBSTS 0 05/02 2.ª link
025 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 796/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3756/06.3TJVNF 0 05/02 2.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 797/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 792/06.3TYVNG 0 05/02 2.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 798/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 653/05.3TYVNG-D 0 05/02 2.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 799/2007 Falência - processo n.º 542/04.9TYVNG 0 05/02 2.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 800/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 92/05.6TYVNG 0 05/02 2.ª link
025 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 1755/2007 Abertura de concurso para preenchimento de dois lugares de juiz da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte 0 05/02 2.ª link
025 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1880/2007 Transferência do engenheiro José Luís Cristóvão, especialista de informática, grau 2, nível 2, para o quadro de pessoal dos serviços de apoio técnico e administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 05/02 2.ª link
025 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1881/2007 Transferência da especialista de informática, grau 2, nível 2, licenciada Cândida Maria dos Santos Ferreira para o quadro de pessoal dos serviços de apoio técnico e administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 05/02 2.ª link
025 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1882/2007 Transferência da técnica de informática, grau 1, nível 3, Maria Paula Marques de Sintra Reis Mantas para o quadro de pessoal dos serviços de apoio técnico e administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 05/02 2.ª link
025 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1883/2007 Transferência da técnica de informática, grau 1, nível 3, Maria da Graça Tavares de Pinho para o quadro de pessoal dos serviços de apoio técnico e administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 05/02 2.ª link
025 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso (Extracto) n.º 1756/2007 Transferência para o quadro do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa da licenciada Cláudia Cristina Cardoso Baptista 0 05/02 2.ª link
025 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1884/2007 Contrato administrativo de provimento da mestre Paula Susana Loureiro Saraiva de Carvalho como assistente 0 05/02 2.ª link
025 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1885/2007 Rescisão do contrato da licenciada Maria Teresa Moreira Barroso 0 05/02 2.ª link
025 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1886/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento dos arquitectos Federico Rodriguez Cerro e Miriam Ruiz Iñigo 0 05/02 2.ª link
025 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho (Extracto) n.º 1887/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria Eduarda Marques Madeira da Silva Potes como professora auxiliar 0 05/02 2.ª link
025 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 157/2007 Rectifica o aviso n.º 12 821/2006 0 05/02 2.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1888/2007 Renovação do contrato, por um ano, ao assistente estagiário Henrique Antunes Prata Dias da Costa 0 05/02 2.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1889/2007 Renovação do contrato, por um ano, da assistente estagiária licenciada Sandra Eugénia Teixeira Alves Tapadas 0 05/02 2.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1890/2007 Renovação do contrato, por um ano, do assistente estagiário Alexandre Estrela Soares Costa 0 05/02 2.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1891/2007 Renovação do contrato, por um ano, da monitora Ana Luísa Gamito Rodrigues 0 05/02 2.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1892/2007 Renovação do contrato, por um ano, do monitor Ricardo Alexandre Morgado Godinho 0 05/02 2.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1893/2007 Nomeação provisória, por um ano, de Susana Sofia Baltazar dos Anjos como técnica superior de 2.ª classe (BD) da Faculdade de Belas-Artes 0 05/02 2.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1894/2007 Nomeação de professores associados para professores catedráticos 0 05/02 2.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 307/2007 Autorização da recondução do contrato administrativo de provimento da professora auxiliar convidada a 100% licenciada Maria Margarida Neves da Silva Santos Leite 0 05/02 2.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1895/2007 Nomeia definitivamente Albertina Rita Gama Costa técnica superior de 2.ª classe 0 05/02 2.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1896/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 0 05/02 2.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1897/2007 Rescisão contratual do licenciado José Carlos Martins Garcia 0 05/02 2.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1898/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Isabel Maria da Cruz Lousada 0 05/02 2.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 1757/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo 0 05/02 2.ª link
025 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1899/2007 Autoriza a reclassificação da licenciada Carla Alexandra Pereira Amaral Silva 0 05/02 2.ª link
025 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1900/2007 Autoriza a reclassificação da licenciada Felismina Odete da Veiga Macedo Teixeira 0 05/02 2.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1901/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 0 05/02 2.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1902/2007 Adequação do curso de licenciatura em Arquitectura 0 05/02 2.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1903/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Biomédica 0 05/02 2.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1904/2007 Contrato administrativo de provimento de Vitalii Dugaev 0 05/02 2.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1905/2007 Contrato administrativo de provimento de Domingos Manuel Pinto Henrique 0 05/02 2.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1906/2007 Nomeação definitiva de Arlindo José de Pinho Figueiredo e Silva 0 05/02 2.ª link
025 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1907/2007 Eleição dos representantes dos alunos no conselho directivo para 2006-2007 0 05/02 2.ª link
025 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 1908/2007 Contratos administrativos de provimento/renovações de contratos administrativos de provimento 0 05/02 2.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 169/2007 Delegação de competências 0 05/02 2.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 170/2007 Altera o regulamento n.º 22/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2006 0 05/02 2.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1909/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro à licenciada Maria Isabel Gallis Pereira Baraona 0 05/02 2.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1910/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Eugénio Pereira Lucas como director do INDEA - Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados 0 05/02 2.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1911/2007 Constituição do júri de provas públicas para professor-coordenador para a disciplina de Planeamento de Redes Informáticas 0 05/02 2.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 1758/2007 Abertura de concurso para secretário do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 05/02 2.ª link
025 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 1759/2007 Constituição do conselho administrativo da Escola Superior Agrária de Elvas 0 05/02 2.ª link
025 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 171/2007 Alteração do regime de trabalho do Dr. Carlos José da Silva Marques 0 05/02 2.ª link
025 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 172/2007 Nomeação de chefes de equipa do serviço de urgência 0 05/02 2.ª link
025 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 173/2007 Nomeação de vários directores de serviço 0 05/02 2.ª link
025 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 174/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Esmeralda Conceição Santos Diniz 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1760/2007 Nomeação definitiva, por transferência, da assistente administrativa especialista Adelina Maria Cerdeira Lorga 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1761/2007 Nomeação definitiva, por transferência, da assistente administrativa especialista Maria João Rodrigues Sousa Vieira Franco Pereira 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1762/2007 Nomeação definitiva, por transferência, do operário qualificado principal pintor José Alberto Carvalho Reis 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 1763/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de operário altamente qualificado, operário, operador de estações depuradoras - nomeação 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 1764/2007 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Alvaiázere 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 1765/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento sito no lugar de Gândara, freguesia de Arganil, requerido por Victor Manuel Carvalho Batista Lopes 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Celorico de Basto Edital n.º 114/2007 Discussão pública da carta educativa do concelho de Celorico de Basto 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 1766/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão de Desenvolvimento e Planeamento Urbanístico Manuela Maria Banza Lopes, técnica superior principal 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 1767/2007 Cessação de funções de Pedro Manuel da Costa Nogueira, técnico superior assessor principal 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 1768/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal do Entroncamento Edital (Extracto) n.º 115/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 07/93 requerido por SOPREFIMADIL - Sociedade de Construções da Cavadinha, Lda. 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 116/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 07/93 requerido por Graciete da Conceição Condeço Guia Marques Agostinho 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 1769/2007 Nomeação de Pedro Manuel Lopes Ramalho e de Maria Rosário Pavia Madeira Campos Frade como técnicos profissionais especialistas 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 1770/2007 Operação de loteamento propriedade da firma EMPURBOR - Empreendimentos Urbanísticos, Lda. - discussão pública 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1771/2007 Discussão pública da alteração da licença de operação de loteamento - alvará n.º 7/97 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1772/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Caetano Correia Pina 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1773/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de João Nuno Serra Gomes 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1774/2007 Nomeação de Julieta Maria Costa Rodrigues no cargo de chefe de divisão do Recursos Humanos, Formação e Qualificação 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 1775/2007 Renovação da licença sem vencimento, por um ano, concedida a Firmino da Mota Luís 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 1776/2007 Nomeações após dispensa de frequência de estágio, na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Nisa Aviso (Extracto) n.º 1777/2007 Renovação da licença sem vencimento pelo período de um ano de Joaquim Maria Valente Cartaxo 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso (Extracto) n.º 1778/2007 Nomeação de Maria de Fátima Fernandes Silva Cabodeira 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 1779/2007 Nomeação de Margarida Maria Tavares Saraiva como técnica profissional especialista, desenhadora 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 1780/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com auxiliares de serviços gerais 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 1781/2007 Nomeação definitiva de Carla Alexandra Lopes Nova Almeida na carreira de técnico superior e nomeação provisória de Bruno Miguel Araújo da Costa na carreira de cantoneiro de limpeza 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1782/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Cristina Ramos Maia, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, engenheiro civil 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1783/2007 Nomeação definitiva de Sara Marina Silva Teixeira Fernandes na categoria de técnico superior de 2.ª classe de serviço social 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1784/2007 Renovação da licença sem vencimento de Carlos Alberto Pinto de Sousa, com a categoria de técnico profissional especialista, topógrafo 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1785/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Gestão Comercial do Dr. Joaquim José Pereira de Sousa Tomé 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1786/2007 Proposta de regulamento de autorização municipal para instalação de antenas de telecomunicações/estações de radiocomunicações 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 1787/2007 Nomeação após dispensa de estágio - concurso externo de ingresso para o provimento de um técnico superior estagiário - área de serviço social 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 1788/2007 Nomeação após dispensa de estágio - concurso externo de ingresso para provimento de dois técnicos superiores estagiários - generalistas 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 1789/2007 Nomeação após dispensa de estágio - concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de técnico estagiário, generalista 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 1790/2007 Dispensa de estágio da candidata admitida ao concurso externo de ingresso para o provimento de um técnico superior estagiário - economista 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 1791/2007 Dispensa de estágio da candidata admitida ao concurso externo de ingresso para o provimento de um técnico superior estagiário - generalista 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 1792/2007 Abertura de concurso interno geral com vista ao provimento de um lugar da categoria de engenheiro técnico civil de 1.ª classe 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Valongo Regulamento n.º 20/2007 Actualização da tabela de taxas devidas pela ocupação de lugar privativo de estacionamento para vigorar no ano de 2007 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 1793/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rodrigo dos Santos de Azevedo e Moura para encarregado de parques desportivos 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 1794/2007 Transferência de Cláudia Gaspar Carvalho, técnica superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação, do município de Carregal do Sal para o município de Viseu 0 05/02 2.ª link
025 Junta de Freguesia de Mértola Aviso n.º 1795/2007 Nomeação para assistente administrativa especialista de Maria da Glória Marques Lourenço Martins 0 05/02 2.ª link
025 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça Edital n.º 117/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 0 05/02 2.ª link
025 Junta de Freguesia de Ribolhos Edital n.º 118/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 0 05/02 2.ª link
025 Junta de Freguesia de Santa Marinha Aviso n.º 1796/2007 Reclassificação profissional de José António Ferreira Santos 0 05/02 2.ª link
025 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 1797/2007 Concurso interno de acesso geral para electricista auto principal 0 05/02 2.ª link
025 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1798/2007 Notificação de processo disciplinar ao funcionário Rui Miguel Rodrigues Pereira 0 05/02 2.ª link
025 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1799/2007 Contrato a termo resolutivo certo com Licínia Vale Ascensão 0 05/02 2.ª link
025 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Deliberação n.º 175/2007 Nomeação de Emílio da Costa Nogueira com a categoria de assistente administrativo principal 0 05/02 2.ª link
025 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Deliberação n.º 176/2007 Transferência de funcionários 0 05/02 2.ª link
025 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1800/2007 Contrato administrativo de provimento de José Martins Luís 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática da Guarda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Geografia e Cadastro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Universidade do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Associação de Municípios Terras do Infante Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Constância Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Ourique Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Maia Aviso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Aviso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Santa Casa da Misericórdia de Moncorvo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 UPTEC - ASSOCIAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA ASPRELA Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Junta de Freguesia de Lavos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/02 2.ª link
025 Agência para a Promoção de Almeida Aviso n.º 1801/2007 Aprova os estatutos da associação Agência para a Promoção de Almeida 0 05/02 2.ª link
025 AGFG - Associação Golf For Greys Edital (Extracto) n.º 119/2007 Constituição da associação AGFG - Associação Golf for Greys 0 05/02 2.ª link
025 ARPIFC - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Cacilhas Anúncio (Extracto) n.º 801/2007 Mudança de sede e alteração parcial dos estatutos da ARPIFC - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Cacilhas 0 05/02 2.ª link
025 Associação de Caçadores e Pescadores de Cabeça de Carneiro Édito (Extracto) n.º 11/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores e Pescadores de Cabeça de Carneiro 0 05/02 2.ª link
025 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva - Arena de Matosinhos Anúncio n.º 802/2007 Constituição da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva - Arena de Matosinhos 0 05/02 2.ª link
025 Associação Distrital de Judo de Braga Anúncio (Extracto) n.º 803/2007 Alteração de estatutos da Associação Distrital de Judo de Braga 0 05/02 2.ª link
025 Associação Recreativa e Cultural Monte Alvar Ronfe Anúncio n.º 804/2007 Constituição da Associação Recreativa e Cultural Monte Alvar Ronfe 0 05/02 2.ª link
025 Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL) Anúncio (Extracto) n.º 805/2007 Alteração total dos estatutos da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL) 0 05/02 2.ª link
025 Associação Sénior de Odivelas Anúncio (Extracto) n.º 806/2007 Constituição da Associação Sénior de Odivelas 0 05/02 2.ª link
025 Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola Contrato (Extracto) n.º 308/2007 Reformulação total dos estatutos da associação denominada Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola 0 05/02 2.ª link
025 Centro de Assistência Social de Lourosa Anúncio (Extracto) n.º 807/2007 Constituição da associação Centro de Assistência Social de Lourosa 0 05/02 2.ª link
025 CLASSICOURÉM - Clube de Automóveis e Motos Antigo(a)s de Ourém Anúncio (Extracto) n.º 808/2007 Constituição da associação CLASSICOURÉM - Clube de Automóveis e Motos Antigo(a)s de Ourém 0 05/02 2.ª link
025 Clube de Caça de Maceira Anúncio (Extracto) n.º 809/2007 Aprova a constituição do Clube de Caça de Maceira 0 05/02 2.ª link
025 Ginásio Clube de Vila Real Anúncio (Extracto) n.º 810/2007 Alteração dos estatutos do Ginásio Clube de Vila Real 0 05/02 2.ª link
025 Igreja Cristã Evangélica Deus Connosco Anúncio n.º 811/2007 Aprova a constituição da associação Igreja Cristã Evangélica Deus Connosco 0 05/02 2.ª link
025 Mão Amiga - Associação de Solidariedade Social de Viana do Castelo Anúncio (Extracto) n.º 812/2007 Aprova a constituição da associação Mão Amiga - Associação de Solidariedade Social de Viana do Castelo 0 05/02 2.ª link
025 ROCKESTRA - Associação Juvenil de Desenvolvimento Cultural Edital (Extracto) n.º 120/2007 Constituição da associação ROCKESTRA - Associação Juvenil de Desenvolvimento Cultural 0 05/02 2.ª link
025 Sociedade Portuguesa para a Educação Humanitária Anúncio (Extracto) n.º 813/2007 Constituição de uma associação, sem fins lucrativos, denominada Sociedade Portuguesa para a Educação Humanitária 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1802/2007 Procedimentos concursais para o provimento dos cargos de chefe de divisão de Ambiente e Recursos Naturais e chefe de divisão dos Serviços Urbanos e Manutenção 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 1803/2007 Procedimentos concursais para o provimento dos cargos de chefe de divisão de Gestão Urbanística Norte, chefe de divisão de Gestão Urbanística Sul e chefe de divisão de Estruturação e Renovação Urbana 0 05/02 2.ª link
025 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 1804/2007 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia 0 05/02 2.ª link
025 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 1804-A/2007 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Norte do Parque Industrial de Abrantes 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 1804-B/2007 Alteração à Proposta de Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Sul do Parque Industrial de Abrantes 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1804-C/2007 Projecto de Regulamento do Museu Municipal de Aljustrel 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1804-D/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Edificações e Urbanismo (RMEU) 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1804-E/2007 Alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal da Amadora 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Amares Rectificação n.º 157-A/2007 Rectifica o projecto de regulamento para atribuição de apoio a estratos sociais desfavorecidos ao nível da habitação: subsídio de arrendamento e fornecimento de material de construção para melhorias habitacionais 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 120-A/2007 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação e das Taxas e Compensações 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 1804-F/2007 Alterações à tabela de taxas e tarifas municipais e Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 1804-G/2007 Lista de empreitadas adjudicadas pela Câmara Municipal de Boticas em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Braga Edital n.º 120-B/2007 Regulamento respeitante à utilização do espaço público sob jurisdição municipal e à realização de obras em bens do domínio público municipal 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 1804-H/2007 Lista de antiguidade 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Castro Marim Mapa n.º 1-A/2007 Lista de adjudicações efectuadas pela Câmara Municipal de Castro Marim em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Celorico de Basto Regulamento n.º 20-A/2007 Regulamento do Mercado Municipal para inquérito público durante 30 dias 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 1804-I/2007 Alteração do Plano Director Municipal de Elvas 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 120-C/2007 Projecto de alteração do Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 120-D/2007 Projecto de regulamento da actividade de comércio a retalho exercida pelos feirantes 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1804-J/2007 Projecto de regulamento de utilização da rede de percursos ambientais, aprovado pela Câmara Municipal de Évora 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 120-E/2007 Relação de contratos de empreitada celebrados no ano de 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1804-L/2007 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal da Golegã 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1804-M/2007 Consulta pública para formulação/recolha de sugestões referentes ao PP2-PU de Grândola 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 120-F/2007 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização da Câmara Municipal de Grândola 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 1804-N/2007 Projecto de regulamento municipal do fundo de solidariedade social para a área da habitação e projecto de regulamento municipal para concessão de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1804-O/2007 Plano de Pormenor do Ateneu 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1804-P/2007 Submissão a apreciação pública do projecto de regulamento específico dos campos de relva sintética/multifunções do Complexo Desportivo Municipal 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1804-Q/2007 Submissão a apreciação pública do projecto de regulamento específico da residência desportiva do Complexo Desportivo Municipal 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal da Mealhada Listagem n.º 6-A/2007 Listagem das obras adjudicadas em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 1804-R/2007 Lista de adjudicações de obras públicas em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Mirandela Listagem n.º 6-B/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio n.º 813-A/2007 Lista de adjudicação de obras públicas em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Murça Anúncio n.º 813-B/2007 Lista de adjudicações de obras públicas em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 1804-S/2007 Lista de adjudicações de obras públicas em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1804-T/2007 Regulamento Interno da Biblioteca Municipal António Lobo Antunes 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1804-U/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Divisão de Obras Municipais em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 1804-V/2007 Consulta pública - Projecto de Regulamento de Atribuição do Cartão Municipal "Viver no Pinhal" aos Munícipes Idosos e Munícipes Portadores de Deficiência do Concelho de Oleiros 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Oleiros Edital n.º 120-G/2007 Lista das empreitadas adjudicadas em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 1804-X/2007 Deliberação da reconversão da comissão técnica de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal em comissão mista de coordenação 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Penedono Edital n.º 120-H/2007 Lista de adjudicações de obras públicas em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1804-Z/2007 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 120-I/2007 Proposta de alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças do Município de Ponta Delgada 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 120-J/2007 Porposta de Regulamento do Cemitério Municipal de S. Joaquim 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Portimão Aviso (Extracto) n.º 1804-Aa/2007 Discussão pública da revião do Plano Director Municipal de Portimão 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 1804-Ab/2007 Contrato administrativo de provimento com Maria Manuela Nico Alabaça Frade 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 1804-Ac/2007 Contratos administrativos de provimento 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital (Extracto) n.º 120-L/2007 Lista de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1804-Ad/2007 Aprova o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sesimbra 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Silves Listagem n.º 6-C/2007 Listagem das adjudicações de obras 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 1804-Ae/2007 Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 120-M/2007 Projecto de alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas Municipais 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1804-Af/2007 Lista das adjudicações de obras públicas em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 1804-Ag/2007 Lista de obras adjudicadas em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 120-N/2007 Declaração de interesse público, suspensão do PDM de Vila Franca de Xira e estabelecimento de medidas preventivas para implantação da plataforma logística e expansão de área industrial de Castanheira do Ribatejo 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 1804-Ah/2007 Inquérito público - Regulamento do Cartão Municipal do Idoso "Idade +" 0 05/02 2.ª 025S
025 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Listagem n.º 6-D/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas em 2006 0 05/02 2.ª 025S
025 Junta de Freguesia de Estremoz (Santo André) Anúncio n.º 813-C/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 05/02 2.ª 025S
025 Junta de Freguesia de Roliça Aviso n.º 1804-Ai/2007 Aprovação de quadro de pessoal 0 05/02 2.ª 025S