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Diário da República 251/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
251 Assembleia da República Lei n.º 67/2007 Aprova o regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas 001 31/12 2.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2007 Prorroga até 31 de Dezembro de 2013 o período de vigência da Iniciativa de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005, de 7 de Setembro 001 31/12 2.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 118/2007 Rectifica a Portaria n.º 1430/2007, de 2 de Novembro, do Ministério da Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 2 de Novembro, que fixa os procedimentos de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias e às que resultam de transformação de postos farmacêuticos permanentes, bem como da transferência da localização das farmácias 001 31/12 2.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1629/2007 Fixa em (euro) 1 000 000 o montante a transferir da ICP-ANACOM para a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social 001 31/12 2.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 393/2007 No uso da autorização legislativa concedida pelo n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 65-A/2007, de 26 de Novembro, altera o Código do IVA e o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/69/CE, do Conselho, de 24 de Julho, e 2006/112/CE, do Conselho, de 28 de Novembro 001 31/12 2.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1630/2007 Aprova o sistema de controlo declarativo-contabilístico dos entrepostos de produção de tabacos manufacturados 001 31/12 2.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1631/2007 - Revogado Regulamenta as formalidades a observar para a requisição, fornecimento e controlo das estampilhas especiais aplicáveis na selagem das bebidas espirituosas 001 31/12 2.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1632/2007 Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS 001 31/12 2.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1633/2007 - Revogado Aprova os modelos de fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho 001 31/12 2.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 1634/2007 Fixa os quadros dos magistrados dos juízos liquidatários, dos funcionários de justiça dos juízos liquidatários e de pessoal da secretaria do Tribunal Central Administrativo do Norte 001 31/12 2.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1635/2007 Altera o n.º 1.3.6 do anexo i do Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM), aprovado pela Portaria n.º 188/2004, de 26 de Fevereiro 001 31/12 2.ª link
251 Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Cultura Portaria n.º 1636/2007 Aprova a actualização do regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos 001 31/12 2.ª link
251 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 394/2007 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2007, de 24 de Agosto, transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa à segurança dos caminhos de ferro da Comunidade, regulando as competências e metodologias a aplicar pelo Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF), organismo nacional responsável pela investigação de acidentes e incidentes ferroviários 001 31/12 2.ª link
251 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 395/2007 Aprova a Lei Orgânica do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF) 001 31/12 2.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 396/2007 Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento 001 31/12 2.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 397/2007 - Revogado Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2008 001 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde Portaria n.º 1637/2007 - Revogado Actualiza as taxas moderadoras constantes da tabela anexa à Portaria n.º 395-A/2007, de 30 de Março 001 31/12 2.ª link
251 Assembleia da República Lei n.º 67-A/2007 Orçamento do Estado para 2008 001 31/12 2.ª 251S
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 397-A/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Casa Pia de Lisboa, I. P. 001 31/12 2.ª 251S2
251 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1637-A/2007 - Revogado Aprova os estatutos da Casa Pia de Lisboa, I. P. 001 31/12 2.ª 251S2
251 Assembleia da República Lei n.º 67-B/2007 Consagra a obrigatoriedade da publicação anual de uma lista de credores da administração central 001 31/12 2.ª 251S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
251 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 30353/2007 Nomeação por transferência de Helga Marisa da Cruz Caetano, assistente administrativa principal, para o quadro da Comissão Nacional de Protecção de Dados 0 31/12 2.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30354/2007 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, assessoras do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros Teresa Cristina Rodrigues de Carvalho Paiva Castelo Branco e Maria Helena Marçal da Costa 0 31/12 2.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 30355/2007 Nomeia, em regime de comissão de serviço, o director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) 0 31/12 2.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 30356/2007 Nomeação como chefe da equipa multidisciplinar da Inspecção-Geral Diplomática e Consular do Dr. Pedro Joaquim Gonçalves dos Santos Gomes 0 31/12 2.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 30357/2007 Despacho de nomeação do Dr. Mário João Rego de Carvalho como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Ásia, Oceânia, África e Médio Oriente 0 31/12 2.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 30358/2007 Despacho de nomeação da Dr.ª Helga de Fátima Pilartes Brás como chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento 0 31/12 2.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30359/2007 SIMPLEX - redução de 12 para 4 formulários 0 31/12 2.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30360/2007 Atribuição do suplemento previsto na Portaria n.º 1001-A/2007, de 29 de Agosto, ao director-geral dos Impostos, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 26313/2007 Nomeação para estágio na categoria de jurista da carreira de investigador tributário de Helena Isabel Batista Ferreira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 26314/2007 Requisição do especialista de informática José Joaquim Mendes Alves 0 31/12 2.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 30361/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de José de Matos Leitão no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Administração Interna da 2.ª Delegação do quadro da Direcção-Geral do Orçamento 0 31/12 2.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 30362/2007 Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, da Dr.ª Elisabete Ribeiro Segurado no cargo de director de serviços 0 31/12 2.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 30363/2007 Acumulação de funções por parte do Dr. Domingos Pereira de Sousa 0 31/12 2.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 1216/2007 Extensão de encargos - alteração da portaria n.º 1845/2006, de 21 de Junho 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30364/2007 Implementação do STANAG 6009 (ED.02) 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1217/2007 Concessão, a título póstumo, da medalha de serviços distintos ao Capelão Joaquim Ferreira da Silva 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30365/2007 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de comunicações vários militares 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 30366/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Miguel Ascenção 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 30367/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Pedro Almeida 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 30368/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Lucas Amaro 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 30369/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Boaventura Pinela 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1218/2007 Graduação em tenente-coronel do major SAR NIM 04932780, Agostinho Rodrigues de Freitas 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 30370/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066348-E, Manuel António Faria Ferreira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará n.º 145/2007 Alvará de aprovação de uniforme n.º 247/2006 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 26315/2007 Promoção de 188 segundos-sargentos a primeiros-sargentos 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 26316/2007 Promoção de 140 furriéis ao posto de segundo-sargento 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 26317/2007 Promoção de dois segundos-sargentos a primeiros-sargentos 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 26318/2007 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Edi Manuel Bento Barato 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 26319/2007 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José Manuel Figueiras Pereira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 26320/2007 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Rogério Manuel Guerreiro Pissarra 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Despacho n.º 30371/2007 Subdelegação de competências do Chefe de Secção do Governo Civil do Distrito de Braga 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26321/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gisela Vianna de Araujo 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26322/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Nelson de Ceita Vaz Pereira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26323/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Argentina Maria Lima Brito 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26324/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitorino João Silva 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26325/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Moreno 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26326/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisa Moreno de Carvalho Moreno 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26327/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Paloma Dias dos Ramos Fernandes 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26328/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Darame 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26329/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agnela Mendes Gonçalves Gomes 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26330/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Sanches 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26331/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amir Noorali Karmali Nathoo 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26332/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Pojeaux Alvariz 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26333/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caetano Soares da Gama 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26334/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Martins Gonçalves 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26335/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Rodrigues Alves Gomes 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26336/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Balde 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26337/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olavo Lopes Tavares 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26338/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana Chede Freitas 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26339/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luísa Maria Barbosa Caetano de Barros Oliveira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26340/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis José dos Santos Ferreira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26341/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Elisabete Lopes Correia Silva 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26342/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaura Marisa dos Santos Livramento 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26343/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Srboljupka Vucic 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26344/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Francisca Almeida 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26345/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rita Martins Muniz Mendes Rosa 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26346/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique da Silva 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26347/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valentina Delgado Rodrigues 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26348/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Rosário Andrade Fonseca Tavares 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26349/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohd. Sohrab Hossain Sarker 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26350/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luísa Gomes Correia 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26351/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Maria Nunes Rogado Tavares 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26352/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joachim Obega 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26353/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Melina Seabra Gomes de Almeida 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26354/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tiago Manuel Monteiro Figueiredo 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26355/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Marques Bastos 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26356/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Quaresma d'Almeida 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26357/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Duarte da Silva 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26358/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Miguel Dias Sanches 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26359/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ungudi Pedro Francisco 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26360/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nenad Manojlovic 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26361/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Baldé 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26362/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Reagan Filipe Francisco Lima 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26363/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Devlin Carlos Pires Gomes 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26364/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anselmo Combo Casimiro Zinga 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26365/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wang Zhao Hua 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26366/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissato Sanca Gomes 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26367/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo Gonçalves Gomes 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26368/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Isabel Gomes Tavares 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26369/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quegna Betiba 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26370/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cínzia Berta Pinto Cumaio 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26371/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Momade Chaid Abdul Satar 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26372/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Mendes Pereira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26373/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evgenia Vladimirovna Chvets 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26374/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Basília Lopes Barradas 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26375/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Steven Brown 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26376/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Otilindo Cardoso da Veiga 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26377/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gabriel Mendes Silva Ferreira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26378/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kayurbhai Muljibhai Patel 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26379/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malph Francisco Filipe Lima 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26380/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aida Alves Quaresma 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26381/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dicori Candé 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26382/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eurico Gomes Rodrigues 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26383/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernando Chongo 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26384/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Gomes Semedo 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26385/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Everilda Amélia da Mata 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26386/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Baptista Rodrigues 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26387/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emiliano Baticã Ferreira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2216/2007 Rectifica o aviso n.º 8735/2003 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2217/2007 Rectifica o aviso nº 24158/2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2218/2007 Rectifica o aviso n.º 20 147/2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 26388/2007 Distribuição da lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 30372/2007 Prorrogação da licença sem vencimento por um ano do coordenador de investigação criminal licenciado Nuno Ricardo da Costa Maurício 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26389/2007 Listas finais de colocação de peritos médico-legais, com vista à celebração de contratos para o triénio de 2008-2010 0 31/12 2.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 30373/2007 Transferência do técnico de informática Miguel Ângelo Lourenço Soares de Jesus Carqueija para o quadro de pessoal da ex-CCRC 0 31/12 2.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 30374/2007 Provimento na categoria de técnico superior principal do licenciado Jorge Manuel Martins Dias 0 31/12 2.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 30375/2007 Provimento na categoria de técnico superior principal do licenciado Jorge Manuel Martins Dias 0 31/12 2.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 30376/2007 Provimento na categoria de assessor principal do licenciado Fernando Manuel Gomes de Matos 0 31/12 2.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 30377/2007 Provimento na categoria de técnico superior principal do licenciado Carlos Emanuel Domingos do Rosário Ângelo 0 31/12 2.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 30378/2007 Provimento na categoria de assessor principal da licenciada Maria Deolinda Antunes Olivença Borges 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Aviso (Extracto) n.º 26390/2007 Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de investigador auxiliar requeridas pela assistente de investigação Ana Maria Butle de Mendonça Possidónio de Armada 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Direcção de Serviços da Agricultura, dos Territórios e Agentes Rurais Despacho (Extracto) n.º 30379/2007 Nomeação ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 30380/2007 Sistema integrado de avaliação do desempenho - Promoções ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 31/12 2.ª link
251 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 30381/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EENN 212/214, beneficiação entre o limite do distrito e Castanheiro do Norte 0 31/12 2.ª link
251 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Rectificação n.º 2219/2007 Rectifica o aviso nº 22 508/2007, de 22 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 221, de 16 de Novembro de 2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Rectificação n.º 2220/2007 Rectifica o aviso n.º 22 509/2007, de 22 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 221, de 16 de Novembro de 2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30382/2007 Celebração de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2007-2008 0 31/12 2.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 30383/2007 Delegação de competências da Directora-Geral do GEP, Maria Cândida Soares, na Subdirectora- Geral, Ana Paula Martinho Fernandes 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1106/2007 Contrato-programa - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1107/2007 Contrato-programa - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1108/2007 Contrato-programa - Instituo Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1109/2007 Contrato-programa - Hospital Geral de Santo António, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1110/2007 Contrato programa - Hospital São João de Deus, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1111/2007 Contrato-programa - Hospital de São Gonçalo, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1112/2007 Contrato-programa - Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1113/2007 Contrato programa - Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1114/2007 Contrato-programa - Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. - triénio de 2007-2009 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1115/2007 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 30384/2007 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo das profissionais Aurora Maria Silva Martins Cardoso, Aida Cristina Marques Moutinho Coelho e Maria Guilhermina Cardoso Ribeiro 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2546/2007 Mobilidade interna para o Centro de Saúde de Ílhavo do assistente de saúde pública José Ribeiro Pata Novo 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho n.º 30385/2007 Nomeia Jorge Oliveira Dessa assistente graduado de radiologia do quadro residual do ex-Hospital Geral de Santo António precedendo concurso de avaliação curricular 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30386/2007 Exoneração da Dr.ª Teresa Homem de Melo 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 30387/2007 Transferência do assistente graduado de anestesiologia António José Dias de Oliveira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 26391/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral de provimento na categoria de assistente de pediatria médica, da carreira médica hospitalar 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30388/2007 Delegação de Competências na directora do Serviço de Recursos Humanos, Dr.ª Maria Helena da Silva André Reis Marques 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30389/2007 Delegação de competências no director do Serviço de Aprovisionamento, Dr. José António Couto Pinto Bronze 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 2547/2007 Licença sem vencimento por um ano - Dr. António João Oliveira Guimarães Garcia 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 30390/2007 Autorização da prorrogação da requisição por mais um ano da Técnica Superior Maria da Conceição Reis de Oliveira Lavadinho 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 30391/2007 Autorização da prorrogação da requisição por mais um ano da enfermeira Élia Adelaide Pinto Varelas 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 30392/2007 Exoneração da Dr.ª Gisela Antunes Fernandes Borges 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação (Extracto) n.º 2548/2007 Contrato de trabalho a termo certo de técnica superior de 2.ª classe Ana Isabel Guapo Murta Gomes 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação (Extracto) n.º 2549/2007 Contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Teresa Alexandra dos Santos Moreira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2550/2007 Nomeação de Nuno Filipe Ferreira de Faria Tavares na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica hospitalar 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 26392/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Dezembro de 2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso (Extracto) n.º 26393/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Águas Santas reportada a 31 de Agosto de 2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 26394/2007 Lista antiguidade do pessoal docente 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 26395/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo de 2006-2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso n.º 26396/2007 Homologação de contratos de prestação de serviço dos docentes não pertencentes ao quadro da Escola Secundária João da Silva Correia 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso n.º 26397/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária João da Silva Correia 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução Aviso n.º 26398/2007 Publicação de lista de antiguidade 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Despacho n.º 30393/2007 Homologação das nomeações/transferências referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos docentes do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 30394/2007 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes do ensino secundário referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Oliveira Júnior Aviso (Extracto) n.º 26399/2007 Nomeação de docente para o quadro de zona pedagógica - 2006-2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 26400/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Aviso n.º 26401/2007 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 30395/2007 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, Ernesto João da Costa Dias, em regime de substituição 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 30396/2007 Transferência da funcionária Maria Beatriz Fontes Antunes Abreu 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 26402/2007 Publicitação de transferências 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas» Aviso n.º 26403/2007 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho n.º 30397/2007 Propostas de transferência 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 26404/2007 Lista de antiguidade 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 659/2007 Louvor à professora Maria Carmo Machado Ferreira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 660/2007 Louvor à professora Maria do Céu Antunes do Rego 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 661/2007 Louvor à professora Maria Graça Ferreira Almeida Peres 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 662/2007 Louvor ao professor António Hermínio Cabral Ferreira 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 26405/2007 Transferências de docentes - 2006-2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 26406/2007 Homologação dos contratos - ano lectivo de 2006-2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 26407/2007 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente em 31 de Agosto de 2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Centro de Área Educativa da Península de Setúbal Aviso n.º 26408/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 26409/2007 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso (Extracto) n.º 26410/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 26411/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 30398/2007 Transferência de pessoal docente para a Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Caneças 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 30399/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 30400/2007 Transferência de professores do PQND para o PQZP da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Caneças 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 30401/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração ao docente Paulo Fernando Mascarenhas Franco, pertencente ao quadro da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Caneças 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso n.º 26412/2007 Exoneração do professor Luís Alberto Vilela dos Santos 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Louvor n.º 663/2007 Louvor à docente Maria José Marques O. C. Calheiros 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Louvor n.º 664/2007 Louvor à funcionária Maria dos Anjos Lança Venâncio Santos 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Louvor n.º 665/2007 Louvor a docentes da Escola EB 2, 3 D. João II - Santarém 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Louvor n.º 666/2007 Louvor a docentes do Agrupamento D. João II - Santarém 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Louvor n.º 667/2007 Louvor à docente Maria Manuela Graça Melo 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 26413/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 30402/2007 Nomeações de pessoal docente ano lectivo de 2005-2006 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 30403/2007 Transferência de docente no ano lectivo de 2005-2006 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 30404/2007 Transferência de docentes no ano lectivo de 2005-2006 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Despacho n.º 30405/2007 Nomeação da docente Ana Lúcia Santana Marcelino para o QZP no ano lectivo de 2006-2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso n.º 26414/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 26415/2007 Homologação de contratos docentes 2006-2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 30406/2007 Publicação de proposta para o lugar quadro de zona pedagógica da professora Albertina Maria da Conceição Gonçalves 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 30407/2007 Publicação de proposta de quadro de Escola da professora Maria Isabel Oliveira da Silva 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 30408/2007 Nomeação em comissão de serviço do professor Vitor Manuel dos Santos Rosa 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 30409/2007 Transferência de quadro de escola para quadro de zona de um docente referente ao ano escolar 2006-2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso (Extracto) n.º 26416/2007 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso n.º 26417/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 26418/2007 Contratos de pessoal docente 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30410/2007 Nomeação de professores para as Escolas do 2.º e 3.º Ciclos 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 26419/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 31/12 2.ª link
251 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Resolução n.º 49/2007 Remessa de contas ao Tribunal 0 31/12 2.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 8769/2007 Encerramento por insuficiência da massa insolvente, nos autos de insolvência n.º 3114/05.7TBAGD 0 31/12 2.ª link
251 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 8770/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 326/07.2TBARC 0 31/12 2.ª link
251 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8771/2007 Publicidade da sentença de insolvência - pessoas colectivas - processo n.º 3763/07.9TBAVR 0 31/12 2.ª link
251 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8772/2007 Insolvência n.º4473/07.2TBBCL 0 31/12 2.ª link
251 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8773/2007 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados - processo n.º 9032/07.7TBBRG 0 31/12 2.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8774/2007 Declaração de contumácia referente ao arguido Ramon Tudela Guerreiro no processo comum singular n.º 82/05.9IDVRL 0 31/12 2.ª link
251 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8775/2007 Insolvência n.º 2930/07.0TJCBR - notificação da sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e outros interessados 0 31/12 2.ª link
251 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8776/2007 Encerramento da insolvência n.º 1697/07.6TJCBR, em que é insolvente Pinto Ribeiro & Malta, Lda. 0 31/12 2.ª link
251 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8777/2007 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 5451/06.4TBFUN do 3.º Juízo Cível do Funchal 0 31/12 2.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8778/2007 Processo n.º 31/06.7GDFND - 1.º Juízo 0 31/12 2.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8779/2007 Encerramento do processo n.º 1311/04.1TBGRD, nos termos do artigo 230.º do CIRE 0 31/12 2.ª link
251 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8780/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados, insolvência n.º 3621/07.7TBGMR, 2.º Juízo Cível 0 31/12 2.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8781/2007 Publicidade da sentença de insolvência do processo n.º 856/07.6TYLSB 0 31/12 2.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8782/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 212/07.6TYLSB 0 31/12 2.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8783/2007 Publicidade de sentença e citação de credores - processo n.º 1046/07.3TYLSB - 2.º Juízo 0 31/12 2.ª link
251 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8784/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1012/07.9TYLSB 0 31/12 2.ª link
251 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8785/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1216/07.4TYLSB 0 31/12 2.ª link
251 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8786/2007 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas no processo de prestação de contas n.º 2318/04.4TBPRD-O , apenso ao processo de insolvência n.º 2318/04.4TBPRD 0 31/12 2.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8787/2007 Processo comum (tribunal colectivo) n.º 393/04.0GAPMS - 1.º Juízo 0 31/12 2.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8788/2007 Artigo 223.º CPEREF - processo 178-P/2000 (falência) - apenso prestação contas 0 31/12 2.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8789/2007 Artigo 64.º CIRE - processo 1/07.8TBSCD-E (insolvência) - apenso prestação contas pelo administrador 0 31/12 2.ª link
251 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8790/2007 Publicitação da prestação de contas da insolvência n.º 691/06.9TYVNG-B 0 31/12 2.ª link
251 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8791/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1659/05.8TBSTS do 4.º Juízo Cível de Santo Tirso. Insolvente: Oliveira & Neto, Lda. 0 31/12 2.ª link
251 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio n.º 8792/2007 Declaração de contumácia do arguido - processo n.º 76/06.7GBMDL, Secção Única 0 31/12 2.ª link
251 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8793/2007 Insolvência n.º 3679/07.9TJVNF, 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 0 31/12 2.ª link
251 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8794/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 13727/07.7TBVNG 0 31/12 2.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8795/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 31/12 2.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8796/2007 Declaração de insolvência de Car Foco - Comércio de Automóvel, Lda., PC n.º 505194619 - proc. n.º 609/07.1TYVNG 0 31/12 2.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8797/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 570/07.2TYVNG 0 31/12 2.ª link
251 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 30411/2007 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura apresentado nesta Universidade por Valery Plesov 0 31/12 2.ª link
251 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 30412/2007 Nomeação do júri das provas para obtenção do título de agregado na disciplina de Educação Física-Motora, requeridas pela Prof.ª Doutora Maria Isabel Dias de Carvalho Neves Cabrita Condessa 0 31/12 2.ª link
251 Universidade de Évora Aviso n.º 26420/2007 Constituição de júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Gustavo Alvarenga Oliveira Santos 0 31/12 2.ª link
251 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 30413/2007 1.º ciclo Física - adequação 0 31/12 2.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 30414/2007 Nomeação da TDT Maria Lurdes Ferreira 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30415/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Sérgio Nabais de Araújo, na categoria de assistente convidado equiparado a assistente a 40% 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30416/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento referente ao mestre Joaquim Fernando da Cunha Guimarães na categoria de assistente convidado a 20 % 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30417/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento referente ao Mestre António Cesário da Conceição Moreira na categoria de Assistente Convidado a 60 % 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30418/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Nelson Troca Zagalo, na categoria de Professor Auxiliar 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30419/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento referente ao mestre António Pedro de Carvalho Chaves na categoria de assistente convidado a 100% 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30420/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Mário José Macedo Marques, na categoria de assistente convidado a 100% 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30421/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Nuno Filipe Pinto de Oliveira Marques na categoria de assistente convidado a 20% 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30422/2007 Nomeação em regime de substituição da licenciada Sara Vaz Saleiro Lima no cargo de secretário da Escola de Direito 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30423/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento referente à licenciada Teresa Maria da Cunha Soares Martins na categoria de assistente convidada a 20 % 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30424/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento referente à licenciada Ana Catarina Vitorino da Rocha na categoria de leitora a 30% 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30425/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Ivo Pereira de Oliveira na categoria de assistente convidado a 100 %. 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30426/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento referente ao mestre Dinis Miguel Campos Leitão na categoria de assistente convidado a 100 %. 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho Rectificação n.º 2221/2007 Rectificação da data do despacho autorizador referente ao contrato com o mestre Victor Manuel Terças Rodrigues 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30427/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Pedro Jorge Monteiro Bandeira na categoria de professor auxiliar 0 31/12 2.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 30428/2007 Designação do Doutor Miguel Pedro Pires Cardoso de Seabra como vice-presidente do conselho científico 0 31/12 2.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30429/2007 Equiparação a bolseiro do docente Pedro António Albuquerque Castro de Almeida Cardim 0 31/12 2.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 30430/2007 Prof. Doutor Carlos Alberto Martins da Silva Poiares - contratado como professor associado convidado 0 31/12 2.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 30431/2007 Professora Doutora Cláudia Maria Salsinha Trabuco - contratada como professora auxiliar convidada 0 31/12 2.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 30432/2007 Mestre Luís Jaime Duarte de Almeida Abrantes - contratado como professor auxiliar convidado 0 31/12 2.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 30433/2007 Contratação como professor auxiliar convidado do mestre Frederico Augusto Gaio de Lacerda da Costa Pinto 0 31/12 2.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 30434/2007 Contratação, como professor auxiliar convidado, do Prof. Doutor Tiago José Pires Duarte 0 31/12 2.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 30435/2007 Concedida equiparação a bolseiro, com vencimento, ao licenciado Paulo Júlio 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30436/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro de Maria Isabel da Costa Reis Monteiro Pacheco 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 2222/2007 Rectifica o período de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Helena Maria Azevedo Coelho dos Santos 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 2223/2007 Rectificação de despacho 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 2224/2007 Rectificação de despacho 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 30437/2007 Rescisão de contrato, como monitor, do licenciado João Manuel Ferreira Martins 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 30438/2007 Alteração de equiparação a bolseiro da Doutora Maria Hercília Ferreira Guimarães Pereira Areias 0 31/12 2.ª link
251 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 30439/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Adelino Correia Ferreira Leite Moreira 0 31/12 2.ª link
251 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 30440/2007 Renovação da comissão de serviço 0 31/12 2.ª link
251 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 30441/2007 Renovação da comissão de serviço de Meireles 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30442/2007 Nomeação definitiva como professora-adjunta de Ângela Paula Barbosa da Silva Ferreira 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30443/2007 Celebrado com José Carlos Lopes o Contrato Administrativo de Provimento para o exercício das funções de Equiparado a Assistente do 2.º Triénio 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30444/2007 Celebrado com Jorge Manuel Afonso Alves o Contrato Administrativo de Provimento para o exercício das funções de Equiparado a Assistente 2.º Triénio 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 30445/2007 Nomeação de Maria Alice Fernandes Rocha, precedendo concurso, como técnica profissional principal 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 26421/2007 Revogação do despacho de 6 de Setembro de 2007 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30446/2007 Renovação de CAP da mestre Marisa Lapa Toste - ESTGOH 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30447/2007 Renovação de CAP da mestre Susana Catarina Neves Meneses - ESTGOH 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30448/2007 Renovação de CAP - Mestre Ana Margarida Januário Cruz - ESTGOH 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30449/2007 Renovação de CAP - mestre Filipe Miguel Borges Amaral - ESTGOH 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30450/2007 Contratação do mestre Pedro Miguel Pina de Jesus - ESTGOH 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30451/2007 Contratação do mestre Markus Arno Carpenter - ESTGOH 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30452/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento - mestre Daniel Martins Geraldo Taborda - ESTGOH 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30453/2007 Contratação do mestre Fernando Jorge Coelho Abrantes - ESEC 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30454/2007 Contratação - Mestre Mário José Martins da Silva Pereira - ESEC 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30455/2007 Contratação do mestre Pedro Manuel Tavares Pereira Iglésias - ESEC 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30456/2007 Contratação da mestre Sílvia Maria Rodrigues da Cruz Parreiral - ESEC 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30457/2007 Contratação - Mestre James Martins Wilson - ISCAC 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30458/2007 Contratação - Mestre Maria do Castelo Baptista Gouveia - ISCAC 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30459/2007 Contratação - Mestre Sandra Margarida Barreto OLiveira - ISCAC 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30460/2007 Contratação - Mestre Clara Margarida Pisco Viseu - ISCAC 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30461/2007 Contratação - Mestre Maria da Conceição Santos Rocha - ISCAC 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30462/2007 Contratação - Mestre Fernando Caetano Alexandre - ISCAC 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30463/2007 Contratação - Mestre Raquel Maria Correia Cardoso - ISCAC 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30464/2007 Contratação - Mestre Paula Maria Mendes da Costa Neves - ESEC 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30465/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de Director da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto - Mestre Jorge Manuel dos Santos Conde com efeitos a 2-1-2008, pelo período de três anos 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30466/2007 Prorrogação da requisição da Licenciada Maria do Carmo Oliveira Carvalho Matias, chefe de repartição do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008, para exercer funções nos serviços centrais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30467/2007 Contratação - equiparação à categoria equiparada a professora-adjunta da carreira docente do ensino superior politécnico da mestre Maria Irene Ângelo Aparício Veríssimo na Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30468/2007 Renovação da contratação - equiparação à categoria de assistente - regime de tempo parcial - 50%, e em acumulação, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto, do licenciado Francisco António Pinto Lopes Branquinho 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30469/2007 Renovação da contratação - na equiparação à categoria de assistente - tempo integral, da carreira docente do ensino superior politécnico, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto, do mestre Frederico Miguel do Céu Marques dos Santos 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30470/2007 Renovação da contratação - na equiparação à categoria de assistente - em regime de tempo integral, da carreira docente do ensino superior politécnico, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto, do mestre Paulo Filipe de Almeida Ferreira Tavares 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30471/2007 Renovação do contrato, na equiparação à categoria de assistente, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Educação deste Instituto, da licenciada Ana Cristina Matos Silva 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Louvor n.º 668/2007 Louvor a Maria Alice Pereira Melo Alves 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 30472/2007 Autoriza a rescisão de contrato de trabalho a termo certo na categoria de assistente administrativa de Susana Henriques Simões 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 30473/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do Mestre Nuno David de Jesus Lopes 0 31/12 2.ª link
251 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 30474/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio Jorge Alexandre Silva Ferreira, da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/12 2.ª link
251 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 26422/2007 Nomeação na categoria de assistente de medicina física e reabilitação da carreira médica hospitalar 0 31/12 2.ª link
251 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 26423/2007 Nomeação de Rubina Lara Vieira Almada Gouveia na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica hospitalar 0 31/12 2.ª link
251 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 26424/2007 Lista de classificação final do concurso de enfermeiro-supervisor do quadro residual de pessoal do Hospital de Santa Marta 0 31/12 2.ª link
251 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 2551/2007 Prorrogações de horário acrescido pessoal enfermagem 0 31/12 2.ª link
251 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 30475/2007 Autoriza o pedido de mudança de área profissional de Diana Oliveira Lopes Anjo da especialidade de neurologia para a especialidade de cardiologia 0 31/12 2.ª link
251 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 26425/2007 Promoção técnicos diagnóstico e terapêutica da Unidade de Lamego 0 31/12 2.ª link
251 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 26426/2007 Concessão de licença sem vencimento a Maria Madalena Bernardo Santos, auxiliar acção médica principal da Unidade de Lamego 0 31/12 2.ª link
251 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30476/2007 Passagem do Regime de dedicação exclusiva com 42 horas para o regime de trabalho de tempo completo - 35 horas, com efeitos a 1 de Maio de 2007 - Dr. Pedro Miguel Loureiro Santarém Semedo 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2552/2007 Acumulação de funções privadas da técnica de diagnóstico e terapêutica Maria Helena Serrano Guerreiro 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2553/2007 Nomeação do director dos serviços de medicina I e medicina II - Dr. Joaquim Alves Rodrigues 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2554/2007 Nomeação do director do departamento de cirurgia e de especialidades cirúrgicas, Dr. Rogério Mário de Almeida Barroso 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2555/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Maria Albertina Costa e Sousa 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2556/2007 Acumulação de funções privadas do Dr. António Campos de Figueiredo 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2557/2007 Acumulação de funções privadas de Ricardo Filipe Duarte Pedrosa 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2558/2007 Acumulação de funções privadas de Maria José de Castro Cadima 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2559/2007 Acumulação de funções privadas de Luís Filipe Bernardes Oliveira 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2560/2007 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Cristina da Piedade Cabrita Fernandes Ribeiro 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2561/2007 Acumulação de funções privadas do Dr. António Manuel de Azevedo Magalhães 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2562/2007 Acumulação de funções públicas de Margarida Maria Ribeiro Marques 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2563/2007 Acumulação de funções públicas de Paulo Emanuel Pereira Lopes 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2564/2007 Acumulação de funções públicas de Sónia Isabel Horta Salvo Moreira de Almeida Ramalho 0 31/12 2.ª link
251 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 26427/2007 Esclarecimentos adicionais relativos ao concurso público internacional para a concepção, construção, fornecimento, instalação e colocação em serviço da rede comunitária de banda larga da terra quente transmontana, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, em 2 de Novembro de 2007 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 26428/2007 Nomeação do candidato José Manuel Tomás Malaquias para o lugar de técnico profissional de 2.ª classe aferidor 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26429/2007 Transferência do técnico superior de 1.ª classe - educação física, Luís Miguel Neto Pires 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26430/2007 Data das entrevistas do concurso externo de ingresso para o provimento de 34 lugares da categoria de auxiliar técnico de educação 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 26431/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2002 - discussão pública 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 26432/2007 Discussão pública - licenciamento de operação e loteamento 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 26433/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 65/76 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 26434/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 11/97 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 26435/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 15/97 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 26436/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 14/88 - requerente: Manuel Teixeira 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 26437/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 15/97 - requerente: Isabel Maria Vieira da Cunha 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 26438/2007 Nomeação de um pintor - Francisco José Félix Duarte 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 26439/2007 Nomeação de vários funcionários nas respectivas categorias de promoção 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 26440/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento sito no L. de Tapada, freguesia de Pousa - processo n.º 89907, em que são requerentes Albina Manuela Martins Lopes e outros 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 26441/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento sito no L. de Areosa, freguesia de Ucha -processo n.º 60205, em que é requerente António Justino da Costa Fernandes 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 26442/2007 Discussão pública relativa à alteração ao lote n.º 1 do loteamento sito no Largo de Campo, freguesia de Galegos de São Martinho, titulado pelo alvará n.º 04/98, de 10 de Fevereiro, em que é requerente Maria de Lurdes Araújo da Silva 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 26443/2007 Nomeação de funcionários na sequência de concursos internos de acesso 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 26444/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado electricista 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 26445/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado carpinteiro de limpos 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 26446/2007 Concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira de técnico superior de desporto 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 26447/2007 Renovação de contratos a termo certo resolutivo para diferentes categorias 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 26448/2007 Celebração de contrato a termo certo resolutivo com António Carlos Nascimento Marques, para exercer as funções de técnico superior de arqueologia 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 26449/2007 Concurso interno de acesso geral para a categoria de Técnico Profissional Especialista - Topógrafo 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 26450/2007 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico especialista - engenheiro técnico civil 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 26451/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 26452/2007 Plano de Pormenor da Tapada da Lameira em Gáfete 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 26453/2007 Nomeação de Carlos Alberto Pereira Sério Flores na categoria de coordenador 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 26454/2007 Nomeação de Sónia Isabel Teló Marques Serrano na categoria de técnico profissional de 1.ª classe/secretariado 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 26455/2007 Abertura do concurso interno de acesso geral para técnico profissional especialista (sanitário) 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 26456/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, com vista à reclassificação profissional de Alda Palma Rodrigues Neves 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 26457/2007 Aviso de nomeação para o preenchimento de dois lugares de desenhador principal 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 26458/2007 Aviso de nomeação para o preenchimento de dois lugares de encarregado de mercado 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 26459/2007 Contrato administrativo de provimento para o preenchimento de um lugar da carreira de técnico superior de sociologia, na categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, Maria do Carmo da Cruz Barroso 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 26460/2007 Contrato Administrativo de Provimento para o preenchimento de um lugar da Carreira de Engenheiro Técnico Industrial na Categoria de Engenheiro Técnico de 2.ª classe - Estagiário do Grupo de Pessoal Técnico do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Raquel Filipa Milheiro Valente 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 26461/2007 Contrato administrativo de provimento para o preenchimento de um lugar da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 - estagiário, integrado no grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Vítor Manuel Fazendas Tapadas 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 26462/2007 Contrato administrativo de provimento para o preenchimento de dois lugares da carreira de técnico superior de contabilidade, na categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Andreia Farinha de Oliveira e Sónia Sofia Simões Nunes 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 26463/2007 Reclassificação profissional na categoria de operário da carreira de mecânico de Nuno Daniel Fernandes Costa 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 26464/2007 Nomeação provisória do agente Rui Miguel Pinheiro Correira como técnico superior de higiene e segurança no trabalho - estagiário 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 26465/2007 Nomeação através de concurso interno da Engenheira Civil Assessora Principal Helena Isabel Martins Ferreira 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Mira Regulamento n.º 348/2007 Apreciação pública - projecto da 1.ª alteração do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Mira Regulamento n.º 349/2007 Apreciação pública - projecto da 1.ª alteração ao regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de venda ao público e de prestação de serviços 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 26466/2007 Torna-se pública a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Teresa Maria Correia Silva Simão por mais três anos 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 26467/2007 Torna-se pública a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Rosa Maria Pereira Loureiro por mais um ano 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 26468/2007 Torna-se pública a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Benjamim António Tavares por mais um ano 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 1118/2007 Edital do período de discussão pública referente ao pedido de loteamento titulado pelo processo n.º 272/2006 - Zona Industrial de Queluz de Baixo, titulado por Beiersdorf Portuguesa, Lda. 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 1119/2007 Edital do período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 16/96, em Queluz de Baixo, Barcarena (processo n.º 660-PL/84 6.º Vol.), titulado pela Comissão de Comproprietários do Bairro dos Currais do Cabo e Pedregueira 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 26469/2007 Contratos de trabalho com Paulo Moura, Olga Simões, Carlos Vieira, Rui Fonseca e Luís Lopes 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 26470/2007 Alteração ao artigo 18.º do Regulamento da Feira Quinzenal de Ponte da Barca 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 26471/2007 Alteração ao artigo 6.º do Regulamento de Venda Ambulante 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 356/2007 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Portalegre 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Portimão Anúncio n.º 8798/2007 Nomeação de Pedro Miguel Caetano Mendes dos Santos e João Duarte Costa nos lugares de técnico de informática do grau 2, nível 1, no seguimento do concurso interno de acesso geral 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 26472/2007 Celebração de vários contratos a termo resolutivo certo - auxiliares de serviços gerais 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 26473/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo - técnico superior de serviço social 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 26474/2007 Nomeação de Virgínia Maria Alves Candeias Maio no lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação-coordenador no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 26475/2007 Nomeação de Luís Miguel Piscarreta Ricardo e Luís Filipe Rocha Monteiro nos lugares de técnico superior de turismo de 1.ª classe no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 26476/2007 Alteração ao n.º 3 do artigo 56.º do Regulamento Municipal de Licenciamento de Obras Particulares 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 26477/2007 Revisão do plano de pormenor da zona industrial de Santa Comba Dão 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 26478/2007 Nomeação após dispensa de frequência de estágio pelo período em falta de Sónia Paula Sousa Silva 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 26479/2007 Nomeação após dispensa de frequência de estágio pelo período em falta - Ibraim Silva Torres 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 26480/2007 Nomeação após dispensa de frequência de estágio pelo período em falta - Márcia Sofia Oliveira Santos 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 26481/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Maria Clara Lima e Carla Romana Carvalho Dias em estagiário da carreira de engenheiro do ambiente 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 1120/2007 Participação no IRS de 2008 (a receber em 2009) 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 26482/2007 Licença sem vencimento pelo período de um ano concedida ao funcionário Nuno Eduardo Gomes Zegre 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 26483/2007 Aviso n.º 163/2007/DRH - nomeação em regime de substituição - pessoal dirigente - Carlos Durval dos Santos 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 26484/2007 Reclassificação profissional de dois operários de estações elevatórias 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Vila do Bispo Listagem n.º 292/2007 Listagem de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Vila do Bispo em 2006 (conforme o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março) 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 26485/2007 Nomeação definitiva do funcionário Manuel Ricardo Grilo Barata para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe , grupo de pessoal técnico superior, carreira de engenheiro civil 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Vila Verde Rectificação n.º 2225/2007 Rectificação ao aviso n.º 21059/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 29 de Outubro de 2007 0 31/12 2.ª link
251 Junta de Freguesia de Albernoa Aviso n.º 26486/2007 Nomeação, para provimento de um lugar de assistente administrativo principal, da funcionária Simone de Jesus Alexandrino Margarida, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 31/12 2.ª link
251 Junta de Freguesia de Leça do Balio Aviso n.º 26487/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de duas vagas existentes no quadro para um lugar de coveiro e um lugar de cantoneiro de limpeza 0 31/12 2.ª link
251 Junta de Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 26488/2007 Armando Luís Ramos Marques - 13,5 valores (auxiliar de serviços gerais); Maria de Fátima Almeida Mendes - 17 valores (coveiro) 0 31/12 2.ª link
251 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 26489/2007 Celebração de contrato com um técnico superior de 1.ª classe 0 31/12 2.ª link
251 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 26490/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com três assistentes administrativos 0 31/12 2.ª link
251 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso n.º 26491/2007 Nomeação de Pedro Manuel Madeira Martins na categoria de operário altamente qualificado Principal - mecânico 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Ministério da Educação - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Assuntos Culturais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Machico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Penafiel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Sousel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 SócioHabitaFunchal, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Ilhas de Valor, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/12 2.ª link
251 AGITASPORT - Lazer, Tempos Livres e Formação Desportiva, Lda. Anúncio n.º 8799/2007 Dissolução e encerramento da liquidação 0 31/12 2.ª link
251 AGORASYS - Distribuição de Material Informático, Lda. Anúncio n.º 8800/2007 Constituição da sociedade denominada AGORASYS - Distribuição de Material Informático, Lda. 0 31/12 2.ª link
251 ARTISOL - Artigos Solares, Lda. Anúncio n.º 8801/2007 Redenominação com aumento de capital e alteração parcial do contrato 0 31/12 2.ª link
251 Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária das Caldas das Taipas Anúncio (Extracto) n.º 8802/2007 Constituição da Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária das Caldas das Taipas - AAASCT 0 31/12 2.ª link
251 Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária das Caldas das Taipas Anúncio (Extracto) n.º 8803/2007 Rectificação dos estatutos da Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária das Caldas das Taipas - AAASCT 0 31/12 2.ª link
251 Associação de Caça e Pesca Tiro e Queda Bordeirense Anúncio (Extracto) n.º 8804/2007 Constituição da Associação de Caça e Pesca Tiro e Queda Bordeirense 0 31/12 2.ª link
251 Associação Cerâmica Criativa Contemporânea Colectivo Três Cês Anúncio n.º 8805/2007 Constituição da Associação Cerâmica Criativa Contemporânea Colectivo Três Cês 0 31/12 2.ª link
251 Associação Diabetológica de Santarém Anúncio (Extracto) n.º 8806/2007 Constituição da Associação Diabetológica de Santarém 0 31/12 2.ª link
251 Associação Nacional dos Criadores do Porco Alentejano Anúncio (Extracto) n.º 8807/2007 Alteração de Estatutos da Associação Nacional dos Criadores do Porco Alentejano 0 31/12 2.ª link
251 Associação de Parapente de São Mamede Anúncio (Extracto) n.º 8808/2007 Constituição da Associação de Parapente de São Mamede 0 31/12 2.ª link
251 Associação VIII Exército VFC Anúncio n.º 8809/2007 Constituição da Associação VIII Exército VFC 0 31/12 2.ª link
251 AUTO 3 AAA, Lda. Anúncio n.º 8810/2007 Encerramento da liquidação 0 31/12 2.ª link
251 Banif Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balancete n.º 219/2007 Balanço a 30 de Setembro de 2007 0 31/12 2.ª link
251 Bordalo Pinheiro, Lda. Anúncio n.º 8811/2007 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 31/12 2.ª link
251 Cardoso, Romão & Romão, Lda. Anúncio n.º 8812/2007 Constituição da sociedade denominada Cardoso, Romão & Romão, Lda. 0 31/12 2.ª link
251 Casa do Concelho de Carrazeda de Ansiães Anúncio (Extracto) n.º 8813/2007 Constituição da associação Casa do Concelho de Carrazeda de Ansiães 0 31/12 2.ª link
251 CONSULSADO - Consultoria e Segurança, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 8814/2007 Constituição da sociedade denominada Consulsado - Consultoria de Segurança, Unipessoal, Lda. 0 31/12 2.ª link
251 Domingos & Torcato - Construção Civil, Lda. Anúncio n.º 8815/2007 Constituição da sociedade denominada Domingos & Torcato - Construção Civil, Lda. 0 31/12 2.ª link
251 ELECIL - Instalações Eléctricas, Lda. Anúncio n.º 8816/2007 Redenominação com aumento de capital e alteração parcial do contrato 0 31/12 2.ª link
251 EURONAM - Construção Civil, Lda. Anúncio n.º 8817/2007 Constituição da sociedade denominada EURONAM - Construção Civil, Lda. 0 31/12 2.ª link
251 Há Festa, Sociedade de Eventos e Festas Turísticas, Lda. Anúncio n.º 8818/2007 Alteração parcial do contrato 0 31/12 2.ª link
251 INVESUNO - S. G. P. S., Lda. Anúncio n.º 8819/2007 Constituição da sociedade denominada INVESUNO - S. G. P. S., Lda. 0 31/12 2.ª link
251 Manuel João Pereira & Filho, Lda. Anúncio n.º 8820/2007 Dissolução 0 31/12 2.ª link
251 Orquestra de Câmara Portuguesa - Associação Musical Anúncio n.º 8821/2007 Constituição da associação Orquestra de Câmara Portuguesa - Associação Musical 0 31/12 2.ª link
251 PAR A PAR, Associação das Entidades da Rede Artesãos Anúncio (Extracto) n.º 8822/2007 Constituição da associação Par a Par - Associação das Entidades da Rede Artesãos 0 31/12 2.ª link
251 Sadipontes - Construção Civil e Obras Públicas, Sociedade Unipessoal Lda. Anúncio n.º 8823/2007 Alteração parcial do contrato 0 31/12 2.ª link
251 SAM - Sociedade de Alguer de Máquinas, Lda. Anúncio n.º 8824/2007 Alteração parcial do contrato 0 31/12 2.ª link
251 SECTALARME (Portugal) - Companhia de Segurança, S. A. Anúncio n.º 8825/2007 Designação do revisor oficial de contas 0 31/12 2.ª link
251 SECTALARME (Portugal) - Companhia de Segurança, S. A. Anúncio n.º 8826/2007 Aumento de capital e alteração parcial do contrato 0 31/12 2.ª link
251 SETUMAINHO - Comércio de Pescado, Lda. Anúncio n.º 8827/2007 Dissolução 0 31/12 2.ª link
251 TECNOSERVI - Montagens Eléctricas e Mecânicas e Estudos Técnicos, Lda. Anúncio n.º 8828/2007 Alteração parcial do contrato 0 31/12 2.ª link
251 TECNOSERVI - Montagens Eléctricas e Mecânicas e Estudos Técnicos, Lda. Anúncio n.º 8829/2007 Cessação de funções dos gerentes Máximo dos Santos Rosado e Rogério Tito Trindade Pedroso 0 31/12 2.ª link
251 TECNOSERVI - Montagens Eléctricas e Mecânicas e Estudos Técnicos, Lda. Anúncio n.º 8830/2007 Designação de gerente 0 31/12 2.ª link
251 TROIALARME - Sistemas de Segurança Electrónica, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 8831/2007 Cessação de funções de gerência de José Alves Fernandes Machado 0 31/12 2.ª link
251 TROIALARME - Sistemas de Segurança Electrónica, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 8832/2007 Constituição da sociedade TROIALARME - Sistemas de Segurança Electrónica, Unipessoal, Lda. 0 31/12 2.ª link
251 VINICAN - Actividades Hoteleiras, Lda. Anúncio n.º 8833/2007 Constituição da sociedade denominada VINICAN - Actividades Hoteleiras, Lda. 0 31/12 2.ª link
251 VINICAN - Actividades Hoteleiras e Comércio de Brindes, Lda. Anúncio n.º 8834/2007 Alteração parcial do contrato 0 31/12 2.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho Normativo n.º 41-A/2007 Altera o despacho normativo n.º 38/2006, de 30 de Junho, que desmaterializa os processos de envio de actos para publicação nas 1.ª e 2.ª séries do Diário da República e fixa as regras de organização e publicação de actos na 2.ª série, alterado pelo despacho normativo n.º 2/2007, de 4 de Janeiro 0 31/12 2.ª 251S
251 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 26491-A/2007 Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 lugares da categoria de guarda do sexo masculino da carreira do pessoal do corpo da Guarda Prisional do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 31/12 2.ª 251S2