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Diário da República 250/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2007 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 3 de Agosto, que aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve 001 28/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 116/2007 Rectifica a Portaria n.º 1409/2007, de 29 de Outubro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 29 de Outubro de 2007, que aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias e Design Multimédia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 001 28/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 117/2007 Rectifica o Decreto-Lei n.º 357/2007, do Ministério da Educação, que regulamenta o processo de conclusão e certificação, por parte de adultos com percursos formativos incompletos, do nível secundário de educação relativo a planos de estudo já extintos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 29 de Outubro de 2007 001 28/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 380/2007 Torna público ter o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 16 807, de 29 de Novembro de 2007, ter a Eslovénia depositado em 22 de Novembro de 2007 o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 8 de Dezembro de 2004 001 28/12 6.ª link
250 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1627/2007 Exclui da zona de caça municipal de São Salvador da Aramenha um prédio rústico sito na freguesia de Santa Maria, município de Marvão (processo n.º 4012-DGRF) 001 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação Portaria n.º 1628/2007 - Revogado Define os conceitos e os procedimentos para a adopção formal e divulgação da adopção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas 001 28/12 6.ª link
250 Assembleia da República Lei n.º 66-B/2007 Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública 001 28/12 6.ª 250S
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 188-A/2007 Aprova a minuta do contrato de concessão que atribui à AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Douro Litoral 001 28/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 117-A/2007 Rectifica o Decreto-Lei n.º 357-A/2007, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2007, de 18 de Julho, altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, o Código dos Valores Mobiliários, o Código das Sociedades Comerciais, o regime jurídico das sociedades corretoras e financeiras de corretagem, o regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário, o regime jurídico dos organismos de investimento colectivo, os Decretos-Leis n.os 176/95, de 26 de Julho, 94-B/98, de 17 de Abril, e 12/2006, de 20 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, relativa aos mercados de instrumentos financeiros (DMIF), e as respectivas normas de execução constantes da Directiva n.º 2006/73/CE, da Comissão, de 10 de Agosto, que regula os requisitos em matéria de organização e as condições de exercício da actividade das empresas de investimento, bem como a Directiva n.º 2004/109/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro, relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado (Directiva da Transparência), e as respectivas normas de execução constantes da Directiva n.º 2007/14/CE, da Comissão, de 8 de Março, publicado no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 31 de Outubro de 2007 001 28/12 6.ª 250S3
250 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 392-B/2007 Prorroga, até 30 de Junho de 2008, a majoração de 20 % estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial 001 28/12 6.ª 250S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30073/2007 Cessação de funções, a seu pedido, de Gonçalo Nuno Martins Dias de Santana Lopes do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. 0 28/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30074/2007 Nomeação de Maria Teresa Ferreira Montalvão da Cunha, secretária parlamentar principal 0 28/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30075/2007 Nomeação de Maria Cristina Aniceto de Mendonça Machado de Araújo Neves Correia técnica superior parlamentar principal 0 28/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30076/2007 Nomeação de Susana de Oliveira Torres Martins e Cristina Maria Ribeiro Teixeira Trindade Garrido Ramos, técnicas superiores parlamentares principais 0 28/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30077/2007 Nomeação de Sérgio Liebermann Paiva de Andrade, operador parlamentar de sistemas de 1.ª classe 0 28/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30078/2007 Nomeação de José Manuel da Cunha Pinto assessor parlamentar 0 28/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho n.º 30079/2007 Nomeação mediante concurso das assistentes administrativas principais Rosa Alves de Araújo e Anabela Guerreiro Santos 0 28/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho n.º 30080/2007 Nomeação mediante concurso da técnica superior principal Maria Rosa dos Santos Gomes 0 28/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho n.º 30081/2007 Nomeação mediante concurso da técnica superior assessora Elisabete Teresa de Araújo Costa Santos Saldanha 0 28/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 30082/2007 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho para o cargo de inspector-geral do Trabalho, que dirige a Autoridade para as Condições de Trabalho 0 28/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 30083/2007 Nomeação de Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana como directora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors 0 28/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 26071/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 0 28/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 26072/2007 Concurso interno de ingresso para o provimento de um lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior 0 28/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 26073/2007 Concurso interno de ingresso para o provimento de dois lugares da carreira de motorista de ligeiros 0 28/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 26074/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de quatro lugares da categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo 0 28/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30084/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Carla Isabel Vicente Martins Rodrigues 0 28/12 6.ª link
250 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 30085/2007 - Revogado Despacho que clarifica que na tabela de remunerações dos docentes do ensino português no estrangeiro inclui o subsídio de refeição 0 28/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 26075/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico de informática do grau 3, nível 1 0 28/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 30086/2007 Transferência da auxiliar administrativa Maria de Lurdes Capitão Gonçalves Machado para o quadro de pessoal da ADSE 0 28/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 26076/2007 Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008 0 28/12 6.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 30087/2007 Acumulação de funções do licenciado José Manuel Leitão Sardinha 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30088/2007 Implementação do STANAG 1040 (ED.24) (RD.01) 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30089/2007 Implementação do STANAG 2036 ENGR (ED.06) 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30090/2007 Implementação do STANAG 2101 TOP (ED.11) 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30091/2007 Implementação do STANAG 2477 (ED.01) 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30092/2007 Concessão da medalha dos feridos em campanha a João Corveira Frias Carvalho 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 30093/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 22 359/2007, de 15 de Novembro 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 30094/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 22 359/2007, de 15 de Novembro 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 30095/2007 Renovação da comissão de seviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Administrativa da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional ao licenciado José António Vilar de Jesus 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 30096/2007 Nomeação, precedendo concurso, de Isabel Maria do Carmo Fernandes Simões na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sendo exonerada do lugar que vem ocupando com efeitos reportados à data da aceitação do novo lugar 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 30097/2007 Procede a delegação de competência 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1212/2007 Admissão de cadetes candidatos à Escola Naval 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 26077/2007 Promoção de Paulo José Figueiredo Cunha Martins na categoria de técnico licenciado especialista principal 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 26078/2007 Promoções para a categoria de técnico auxiliar administrativo. 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 30098/2007 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do militar 9346205, segundo-grumete EM RC João Diogo Domingos Ramos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 30099/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, de vários militares 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 30100/2007 Promoção, por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos do militar 6300501, primeiro-marinheiro B Pedro Miguel Medinas Rosado 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho Normativo n.º 41/2007 Subdelegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra José Luís Pimentel Antunes do Vale Matos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1213/2007 Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de oficiais técnicos do 9070, capitão-tenente José Eduardo Delgado 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30101/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do militar 201073, sargento-ajudante E José Luís Rodrigues 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Rectificação n.º 2201/2007 Rectificação de despacho de delegação de competências no comandante da logística n.º 25389/2007, de 8 de Outubro 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada Independente Despacho n.º 30102/2007 Subdelegação de competências no coronel de cavalaria Emílio de Oliveira Duarte 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho (Extracto) n.º 30103/2007 Subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Electrónica 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 30104/2007 Subdelegação de competências no director do Depósito Geral de Material do Exército 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 30105/2007 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Manutenção 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 30106/2007 Subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Electrónica 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 30107/2007 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 30108/2007 Subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Electrónica 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 30109/2007 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Manutenção 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 30110/2007 Subdelegação de competências no director do Depósito Geral de Material do Exército 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 30111/2007 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 30112/2007 Promoção ao posto de Furriel RC de oito 2FUR RC 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 30113/2007 Ingresso na especialidade SAS de 18 militares 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 30114/2007 Ingresso na especialidade ABST de sete militares 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1214/2007 Portaria de ingresso na especialidade PILAV de dois militares 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 30115/2007 Passagem à situação de reforma do 2SAR MARME 044768-E, João Ferreira de Freitas 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1215/2007 Promoção ao posto de tenente de 23 alferes da GNR 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 30116/2007 Exoneração, a seu pedido, da mestre em Direito Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves das funções de chefe de gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 26079/2007 Promoção de dois cabos a segundo-sargento SS/medicina 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 30117/2007 Subdelegação de competências no comandante do CFFFOZ da Escola da Guarda tenente-coronel Francisco José Videira Caldeira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 26080/2007 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Augusto da Silva Sousa 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 26081/2007 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente da PSP João Pedro Lopes de Jesus 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 26082/2007 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP António Nunes Teixeira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 26083/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito Alcino Milheiro da Costa e Silva como secretário do Governo Civil de Castelo Branco 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26084/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Tavares 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26085/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lavinia Nequi Mendes Costa 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26086/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olga Rosa de Freitas Gonçalves 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26087/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Telma da Costa Fonseca Eusébio 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26088/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Marisa Fernandes 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26089/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Sanches Varela Cardoso 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26090/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Lopes da Costa 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26091/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aminata Mané Semedo 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26092/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Sanches Semedo 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26093/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Lopes Vaz 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26094/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Lopes 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26095/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olga Sarycheva 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26096/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Severino da Cruz Sampaio 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26097/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Gomes Gabriel 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26098/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ineudira Domingas Monteiro de Pina 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26099/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ianik Lezley Sousa Pontes da Costa 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26100/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edneia de Fatima Soares 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26101/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Lopes Vaz 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26102/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nérida Marília de Almeida Teixeira Barbosa 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26103/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia da Conceição Cruz 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26104/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Sequeira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26105/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina da Mata Sousa Pontes 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26106/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valdemar Monteiro Gonçalves Duarte 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26107/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente João Andrade 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26108/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gaspar Almeida Pires dos Santos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26109/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Marisa Semedo Monteiro Tavares 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26110/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina da Silva 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26111/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda Rosalina Gomes 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26112/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana Rocha Marques 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26113/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibra Jamanca 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26114/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Nicolai 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26115/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Thiago Ferreira Coutinho 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26116/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Engrácia Marques da Veiga Tavares Dias 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26117/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Manuel Almeida dos Reis 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26118/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Varela Gomes Monteiro Cardoso 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26119/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Fortes Coutinho 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26120/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgiana Pinto do Espirito Santo 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26121/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria das Neves Semedo Furtado Borges 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26122/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victória Tavares Borges 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26123/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Nascimento Delgado 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26124/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Noel Vieira Henriques de Vasconcelos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26125/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Lopes Miranda 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26126/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Nicolau Soares 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26127/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Charlie Michael Dias Cabral 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26128/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Mendes Pinto 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26129/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Santos Lima 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26130/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ana Gomes 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26131/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Luz Ramos Soares 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26132/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Oliveira da Costa 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26133/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino Correia 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26134/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Gonçalves 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26135/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo Domingos Cassola Francisco 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26136/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra de Jesus Landim Gonçalves 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26137/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a a Mazhar Maqsood 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26138/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Crispino Vieira Tavares 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26139/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Andrade Pina 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26140/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Gomes Pereira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26141/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís de Sousa Teixeira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26142/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís de Sousa Teixeira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26143/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgina Lima do Rosário Cruz 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26144/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassana Indula 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26145/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Almeida Ramos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26146/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Almeida Ramos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26147/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artur de Sousa Luís Teixeira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26148/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Isidro Fortes Monteiro 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26149/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldino Alfredo Lima Henriques Cançado 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26150/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Onésimo Duarte Pinto 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26151/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Karan Bhaskar Trivedi 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26152/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Jau 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26153/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ambrosina Dias Rodrigues Lima 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26154/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Solange dos Santos Fonseca Pinto 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26155/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quinta da Silva 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26156/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Zilmedi Evangelista Rodrigues da Costa 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26157/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Mendes Vieira Tavares 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26158/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Candé 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26159/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácia Baldé 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26160/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Paulo Santiago 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26161/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Mendes Moreira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26162/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Aparecida Alvariz 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26163/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Válter Miguel Lima da Silva 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30118/2007 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30119/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30120/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30121/2007 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30122/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30123/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras Aviso n.º 26164/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Cordeiro Almada Lopes dos Santos 0 28/12 6.ª link
250 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 30124/2007 - Revogado Aeronaves KAMOV KA-32A11BC com matrículas CS-HMK, CS-HML e CSHMM são declaradas aeronaves de Estado 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 30125/2007 Autorizado o regime de substituição de Secretários de Justiça, Escrivães de Direito e Técnicos de Justiça Principais 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 30126/2007 Renovação de comissões de serviço como secretário, inspector do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 30127/2007 Delegação de competências nos oficiais de justiça providos nas secretarias judiciais constantes do anexo ao presente despacho 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 30128/2007 Transferência de secretário de justiça Gabriel Augusto Martins 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30129/2007 Regresso de licença sem vencimento de Maria Clementina Pereira Morim 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30130/2007 Regresso de licença sem vencimento de Deolinda Carvalho Saturnino Pascoal 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 26165/2007 Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos do rio Tua 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30131/2007 Taxas a pagar ao IRAR 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30132/2007 Prorrogação da licença concedida à ECOPILHAS 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 26166/2007 Pedido de utilização dos recursos hídricos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 26167/2007 Pedido de utilização dos recursos hídricos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Internos Despacho n.º 30133/2007 Nomeação na categoria de engenheiro geógrafo de 1ª classe 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Louvor n.º 653/2007 Louvor à inspectora directora engenheira Isabel Maria Chaves Pinto Santana 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 30134/2007 Reclassificação profissional da chefe de repartição Administrativa, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1028/2007 Processo n.º 0821/8/14/161 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1029/2007 Processo n.º 0821/8/13/348 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de São Mamede (Alto Alentejo) Aviso n.º 26168/2007 Nomeação de Ana Cristina Trindade do Carmo Rodrigues e José Carlos Cardoso Louro para assistentes administrativos principais, escalão 1, índice 222, precedido de concurso 0 28/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho n.º 30135/2007 - Revogado Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de referência 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 30136/2007 Recondução no cargo de director de serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do MADRP - Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 30137/2007 Promoções - Avaliação do Desempenho de 2006 - classificação de "Excelente" 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Direcção de Serviços de Gestão do Património Florestal Despacho n.º 30138/2007 Delegação de competências nos subdirectores-gerais da Direcção-Geral dos Recursos Florestais 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Aviso n.º 26169/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto à categoria de inspector principal 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 30139/2007 Sistema integrado de avaliação do desempenho - Promoções ao abrigo da alínea b) do nº 3 do artigo 15 da Lei nº 10/2004, de 22 de Março 0 28/12 6.ª link
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho n.º 30140/2007 Nomeação do licenciado José Fusco Gato para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Acompanhamento de Parcerias Público-Privadas do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do MOPTC 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 30141/2007 Revogação parcial do despacho n.º 13 973/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de Junho de 2002 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 2520/2007 Nomeação de Clementina Isabel Lopes da Fonseca na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 2521/2007 Nomeação de Aníbal Artur Maher Joubert Chaves Cordeiro e João António de Oliveira Tavares na categoria de técnico superior principal 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 2522/2007 Nomeação por concurso na categoria de assistente administrativo especialista de Maria de Lurdes Duarte Castanheira Matos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30142/2007 Adita à lista anexa ao despacho conjunto publicado no Diário da República,2.ª série, n.º 118, de 23 de Maio de 1989, e para as Termas de Ladeira de Envendos, a indicação terapêutica - doenças do aparelho respiratório 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30143/2007 Adita à lista anexa ao despacho conjunto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de Maio de 1989, e para as «Termas de Melgaço», as indicações terapêuticas: doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30144/2007 Adita à lista anexa ao despacho conjunto publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 118, de 23 de Maio de 1989, e para as Termas de Pedras Salgadas, as indicações terapêuticas: doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30145/2007 Adita à lista anexa ao despacho conjunto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de Maio de 1989, e para as Termas de Vidago a indicação terapêutica: doenças reumáticas e músculo-esqueléticas 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30146/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais o licenciado Luís Fernandes Gonçalves 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30147/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais o Prof. Doutor Manuel Teixeira Marques Veríssimo 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1101/2007 Contrato-programa - Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1102/2007 Contrato-programa, Centro Hospitalar do Alto Ave, E.P.E., para o triénio de 2007-2009 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30148/2007 Nomeação de profissionais na categoria de assistente administrativo principal do CDP 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30149/2007 Exoneração da Dr.ª Graça Maria Carvalho Chaves das funções de adjunto do delegado concelhio de saúde de Chaves 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 30150/2007 Atribuição do regime de horário acrescido às enfermeiras Fernanda Maria Silva e Maria de Fátima Oliveira Lobo da Unidade de Saúde Familiar da Ponte 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2523/2007 Autorização do regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2524/2007 Requisição da enfermeira graduada Sílvia Manuela Dias Tavares Silva para o Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30151/2007 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria dos Anjos Oliveira Castro Resende a partir de 1 de Dezembro de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2525/2007 Exoneração da função pública do Dr. Hermenegildo Manuel Henriques Morgado, assistente de clínica geral, do Centro de Saúde de Tondela 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30152/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo da carreira administrativa, precedendo concurso interno geral de ingresso 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2526/2007 Nom. de técnica de 2.ª classe de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 2527/2007 Autorização da licença sem vencimento até 90 dias ao Dr. José Flávio Guimarães Videira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30153/2007 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso limitado para a categoria de técnica especialista de 1.ª classe de terapia ocupacional 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30154/2007 Autorização da renovação de acumulação de funções de vários enfermeiros 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 1108/2007 Habilitação de herdeiros de Carlos Manuel G. Dória Pereira Santos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 26170/2007 Reclassificação de Emília Fernandes Conceição Silva Matos e de Maria Armandina Ribeiro Bastos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 26171/2007 Passagem ao regime de tempo completo da assistente graduada de fisiatria Dr.ª Florbela Maria de Abreu Pereira da Silva 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 30155/2007 Transferência do assistente administrativo principal José Eduardo Cordas Silva Batista 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 30156/2007 Designação de Maria Orquídea Silva Carrasco Silva para secretariado da Administração 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 26172/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista de enfermagem médico-cirúrgica 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 26173/2007 Lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da AIM 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 26174/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Novembro de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 26175/2007 Projecto de lista de classificação final do concurso externo, referência 4, para o preenchimento de 11 lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aberto por despacho do secretário-geral de 17 de Julho de 2007, cujo aviso foi publicado em 30 de Julho de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2202/2007 Rectifica o aviso n.º 20687/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 30157/2007 Reclassificação profissional de Maria Adelaide Rocha Martins Bastos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 30158/2007 Reclassificação profissional de Francisco da Silva Mota 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 30159/2007 Reclassificação profissional de Gracinda Jesus Gonçalves Vinagre 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 26176/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Anes de Cernache Aviso n.º 26177/2007 Nomeação em regime de substituição 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Anes de Cernache Aviso n.º 26178/2007 Afixação da Lista de Antiguidade 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Despacho (Extracto) n.º 30160/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Rectificação n.º 2203/2007 Rectificação ao Despacho nº 25 846/2007, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007 (nomeação do pessoal docente em QZP, no ano lectivo de 2006/2007) 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 654/2007 Louva a docente Maria José Vieira Guimarães Almeida 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 30161/2007 Homologação da proposta de transferência do quadro de zona pedagógica para quadro de nomeação definitiva pré-escolar 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 30162/2007 Homologação de transferência da proposta do quadro de zona pedagógica para quadro de nomeação definitiva - 1.º ciclo 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 30163/2007 Homologação de transferência entre Quadro de Nomeação Definitiva 2.º e 3.º Ciclo 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 30164/2007 Homologação de transferência entre quadros de zona pedagógica - 2.º e 3.º ciclo 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 26179/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso n.º 26180/2007 Denúncia de um contrato de um assistente administrativo 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso n.º 26181/2007 Publicitação da homologação de contrato administrativo de serviço docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Rectificação n.º 2204/2007 Transferências do QE/QZP do 2.º e 3.º Ciclos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 30165/2007 Propostas de transferência dos professores do Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro, relativas ao ano escolar de 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 26182/2007 Propostas de pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 26183/2007 Propostas de pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 26184/2007 Propostas de pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 26185/2007 Propostas de pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Rectificação n.º 2205/2007 Rectifica o despacho n.º 18 971/2007, de 23 de Agosto 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 30166/2007 Licença sem vencimento de longa duração da docente Teresa Maria Rocha e Costa 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso n.º 26186/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente desta Escola 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Despacho n.º 30167/2007 Homologação de contratos de pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho n.º 30168/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Valongo Aviso n.º 26187/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 26188/2007 Homologação de contratos de pessoal docente - ano escolar de 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho (Extracto) n.º 30169/2007 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 30170/2007 Transferências dos professores do quadro de Escola - ano lectivo de 2006-2007 Escola Secundária de Vilela 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 30171/2007 Transferência da funcionária Sílvia Adriana Marques Mano Martins 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 30172/2007 Transferência 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 26189/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 26190/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha Aviso n.º 26191/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 26192/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 26193/2007 Publicação da lista de antiguidade 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho (Extracto) n.º 30173/2007 Propostas de transferências 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 30174/2007 Publicação do despacho de nomeação por urgente conveniência de serviço do chefe de serviços de administração escolar 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 30175/2007 Proposta de transferência para o quadro de escolas, nos termos da alínea a) do nº2 do artigo 13º de Decreto-Lei 20/2006 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 30176/2007 Rescisão de contrato, conforme o artigo 8.º do ponto 2 da Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 26194/2007 Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar em regime de substituição 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 26195/2007 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Despacho (Extracto) n.º 30177/2007 Transferências de pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 26196/2007 Afixação da lista de antiguidade 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 30178/2007 Transferência de docentes de QZP para QE no ano lectivo 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 30179/2007 Nomeação de docentes para quadro de zona pedagógica - ano lectivo 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal Despacho (Extracto) n.º 30180/2007 Nomeação da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal Louvor n.º 655/2007 Louvor à professora do quadro de escola Maria da Graça Costa Ventura Bernardes Garcia 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal Louvor n.º 656/2007 Louvor ao professor do quadro de escola Albertino da Paixão da Cruz Ferreira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso (Extracto) n.º 26197/2007 Lista de antiguidade 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Aviso n.º 26198/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 26199/2007 Aviso de publicação da homologação dos contratos dos professores não efectivos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 30181/2007 Nomeação da professora Carla Faria noutro quadro de escola 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 26200/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31/08/2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 30182/2007 Transferência de Quadro de Escola para Quadro de Escola 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 30183/2007 Transferência de Quadro da professora Júlia Carvalho 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 30184/2007 Transferência de grupo da professora Lina Reis 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 30185/2007 Transferência de quadro de escola da professora Alice Reis 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 30186/2007 Nomeação para QZP prof. Paulo Serra e Orlando Gil 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 30187/2007 Nomeação para QZP da Prof.ª Ilda Camarneira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 30188/2007 Nomeação para Quadros de Zona Pedagógica 15 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja Aviso (Extracto) n.º 26201/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2006/2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval Aviso n.º 26202/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Louvor n.º 657/2007 Louvor à docente Maria Manuela Tavares Rodrigues 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Aviso n.º 26203/2007 Citação decorrente de processo disciplinar 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso n.º 26204/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 26205/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 26206/2007 Homologação de contratos a termo resolutivo certo do pessoal docente para o ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro Despacho (Extracto) n.º 30189/2007 Nomeação de professores de QZP 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro Despacho (Extracto) n.º 30190/2007 Homologação de contratos de professores 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro Despacho n.º 30191/2007 Nomeação de professores de quadro de nomeação definitiva 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho (Extracto) n.º 30192/2007 Transferência de pessoal docente no ano lectivo 2006/2007 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás Despacho n.º 30193/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos celebrados para o ano lectivo de 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 30194/2007 Publicação de propostas de transferência no ano lectivo de 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 30195/2007 Transferências de pessoal docente do ano 2006 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Despacho n.º 30196/2007 Transferência da docente Belmira Monteiro de Oliveira Goulão de quadro de escola para quadro de zona pedagógica no ano lectivo de 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 30197/2007 Nomeação por transferência de docentes, de quadros de escolas para quadros de escolas, no ano escolar 2005-2006 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 30198/2007 Nomeação por transferência de docentes, do QZP 23 para quadros de escolas, no ano escolar 2005-2006 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 30199/2007 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes no ano escolar 2005-2006 para diversas escolas do Agrupamento 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Aviso n.º 26207/2007 Tempo de serviço do pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Contrato n.º 1103/2007 Contratos relativos ao ano escolar 2006-2007, dos seguintes docentes não pertencentes aos quadros deste Agrupamento de Escolas 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 30200/2007 Transferência para o ensino especial Vanda Marina Rodrigues Lopes Almeida 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 30201/2007 Transferências para o lugar de Quadro de Escola 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 30202/2007 Transferência para o ensino especial: Paula Cristina da Silva Ferreira 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 26208/2007 Homologação de contratos de professores do ano 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 30203/2007 Nomeações para o Quadro de Zona Pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 30204/2007 Transferências 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 30205/2007 Transferência 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 26209/2007 Homologação de contratos docentes de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso n.º 26210/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso (Extracto) n.º 26211/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 30206/2007 Transferências e nomeações de professores referente ao ano 2005-2006 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 30207/2007 Transferência para lugar de escola de um professor, referente ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 30208/2007 Transferência para quadro de escola referente ao ano escolar 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 30209/2007 Transferência para lugar de QZP de um docente referente ao ano 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 30210/2007 Propostas de nomeação de docentes referente ao ano de 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 30211/2007 Transferência de docentes em 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 30212/2007 Transferência de docentes entre quadros de zona pedagógica em 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 30213/2007 Transferência de docentes de Educação Especial em 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 30214/2007 Transferência de docente de 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 30215/2007 Transferência de docentes de Educação Especial 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 30216/2007 Nomeação de docentes em 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 30217/2007 Nomeação de pessoal docente em 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 30218/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo 2006/2007 da Escola Secundária de Santo André 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Despacho (Extracto) n.º 30219/2007 Transferência de professores de QZP para QE 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 26212/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 30220/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Aljustrel 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 30221/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Despacho n.º 30222/2007 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, Brites Maria Fragoso Barradas 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Despacho n.º 30223/2007 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Rectificação n.º 2206/2007 Rectifica o aviso n.º 20 298/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 22 de Outubro de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 30224/2007 Nomeação, transferência e homolgação de docentes ano 2006/2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 30225/2007 Transferência, nomeação e homologação de docentes ano 2006/2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 30226/2007 Nomeação, transferência e homologação de docentes - ano de 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 30227/2007 Transferência, nomeação e homologação de docentes, ano de 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 30228/2007 Transferência, nomeação e transferência de docentes no ano de 2006-2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 30229/2007 Rescisão de contrato serviço docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30230/2007 Nomeação de professores para as Escolas Secundárias 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30231/2007 Nomeação de professores do Quadro de Zona Pedagógica do Algarve, nomeação definitiva 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 2207/2007 Rectificação de publicação de professores de 2.º e 3.º ciclos e secundárias 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Aviso n.º 26213/2007 Listas de antiguidade pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 658/2007 Atribuição de louvor a auxiliar de acção educativa 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Despacho n.º 30232/2007 Proposta de nomeação para lugar do Quadro de Zona Pedagógica do Algarve 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Aviso n.º 26214/2007 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Despacho n.º 30233/2007 Nomeações de professores no QZP do Algarve 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Despacho n.º 30234/2007 Transferência de docentes de QE para QE 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Despacho n.º 30235/2007 Transferências de docentes de QZP para QE 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 26215/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 26216/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 26217/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 30236/2007 Manutenção da comissão de serviço do licenciado António Manuel Quintas Neves como director de serviços técnicos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 26218/2007 Reclassificação profissional do funcionário, do quadro de pessoal do ex-INMG, Jorge Manuel Alexandre Marques - rectificação 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 26219/2007 Procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Apoio Externo e Normalização da Direcção-Geral de Arquivos 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 30237/2007 Requisição da técnica superior principal mestre Rita João Trindade dos Santos Coutinho 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 30238/2007 Requisição de funcionários em situação de mobilidade especial 0 28/12 6.ª link
250 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 26220/2007 Cessação da comissão de serviço do subdirector-geral do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 28/12 6.ª link
250 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 30239/2007 Nomeação de Fátima Maria Seiça Neto Neves e Adelina Filomena Vera-Cruz Pinto na categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (sede) 0 28/12 6.ª link
250 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 8718/2007 Citação de contra-interessados em acção administrativa especial 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 8719/2007 Declaração de contumácia nos autos de processo comum n.º 245/03.1GCAGD, a correr termos pelo 1.º Tribunal Judicial de Águeda 0 28/12 6.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 8720/2007 Designação de dia para a realização de assembleia de credores e aprovação do plano de insolvência, nos autos de insolvência n.º 80/07.8TBAGD 0 28/12 6.ª link
250 2.º Juízo de Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8721/2007 Arguido Paulo Alexandre Carvalho Ribeiro - comum singular n.º 2366/04.4TBACB 0 28/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8722/2007 Insolvência n.º 257/05.0TBALR 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8723/2007 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1897/07.9tbbnv 0 28/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8724/2007 Publicidade de sentença de declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 4034/07.6TBBRG 0 28/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8725/2007 Destituição do administrador da insolvência n.º 7961/06.4TBBRG 0 28/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8726/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4366/06.0TBBRG 0 28/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8727/2007 Processo de Insolvência n.º 8886/05.6TBBRG 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8728/2007 Notificação dos credores e devedor insolvente da prestação de contas do administrador da Insolvência - processo n.º 541/04.0TBCNT-A 1.º Juízo 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8729/2007 Publicidade do despacho que declarou findo o processo n.º 1036/05.0TBCNT 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8730/2007 Processo n.º 452/06.5TAMTJ - comum singular 0 28/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8731/2007 Insolvência n.º 510/07.9TBCTB 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8732/2007 Insolvência n.º 1407/07.8TJCBR - Publicidade da decisão de encerramento do processo de insolvência 0 28/12 6.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8733/2007 Cessação de contumácia de José Carlos da Fonseca Ribeiro 0 28/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8734/2007 Convocação para assembleia de credores - insolvência n.º 1051/07.0TBFUN 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 8735/2007 Encerramento da insolvência - processo n.º 708-07-0TBILH 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 8736/2007 Convocatória para a assembleia de credores - Insolvência n.º 530/07.3TBLMG, em que é insolvente Neira & Nunes Alimentar -Imp. e Exp., Lda. 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8737/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 673/07.3TYLSB - 1.º Juízo 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8738/2007 Insolvência - processo n.º 725/07.0TYLSB 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8739/2007 Encerramento de insolvência - processo n.º 44/06.9TYLSB 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8740/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 695/07.4TYLSB 0 28/12 6.ª link
250 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8741/2007 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2559/07.2TBLLE 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 8742/2007 Notificação de sentença - processo n.º 6993/07.0TBMAI 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8743/2007 Declaração de contumácia de Euclides Jorge Veiga Rocha Monteiro 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8744/2007 Declaração de contumácia de Euclides Jorge Veiga Rocha Monteiro 0 28/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 8745/2007 Processo n.º 718/06.4TBMMV-D 0 28/12 6.ª link
250 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8746/2007 Insolvência n.º 1231/07.8TBOAZ 0 28/12 6.ª link
250 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8747/2007 Anúncio para notificação dos credores das contas do administrador da insolvência n.º 1008/06.8TBPRD-Z 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8748/2007 Processo de insolvência n.º 1365/07.0TBSTR 0 28/12 6.ª link
250 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8749/2007 Declaração de contumácia no processo n.º 420/04.1 GCSTS 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8750/2007 Declaração de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 1287/07.3TBSJM 0 28/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 8751/2007 Comum singular n.º 163/02.0GASPS 0 28/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 8752/2007 Sentença de declaração de insolvência de Borges Martins e Filhos Lda., proferida no processo de insolvência n.º 375/07.0TBTBU 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8753/2007 Processo n.º 21 75/07.9TBVCT 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8754/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 2828/07 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8755/2007 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 3544/07 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8756/2007 Insolvência n.º 277/07.0TYVNG 0 28/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8757/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência nº 424/07.2TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 28/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8758/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 582/06.3TYVNG 0 28/12 6.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8759/2007 Insolvência - processo n.º 510/07.9TYVNG 0 28/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio (Extracto) n.º 8760/2007 Declaração de contumácia do arguido Jorge Manuel Calmão Baptista 0 28/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio (Extracto) n.º 8761/2007 Declaração de contumácia do arguido Saskia Van Gel 0 28/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8762/2007 Processo n.º 1357/07.8TBVVD 0 28/12 6.ª link
250 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 30240/2007 Nomeação de Carlos Alberto Gil Soares como secretário de inspecções judiciais 0 28/12 6.ª link
250 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 26221/2007 Prorrogação da requisição da enfermeira graduada Cristina Rosa Soares Lavareda Baixinho 0 28/12 6.ª link
250 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 26222/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária da equiparada a assistente do 2.º triénio Carla Alexandra Fernandes do Nascimento Gonçalves 0 28/12 6.ª link
250 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 30241/2007 Delegação de competências do vice-reitor Prof. Doutor José Luís Brandão da Luz 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1104/2007 Licenciada Vera Lúcia Rocheta - contrato administrativo de provimento 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30242/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do licenciado António José Silva Fernandes 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30243/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Carla Alexandra de Figueiredo Patinha 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1105/2007 Contratos administrativos de provimento - Amândio Antunes, Carla Fernandes, Carla Carvalho, Manuela Pinto, Sandra Filipe, João de Sousa, Paulo Naia, Jonas Oliveira e Cristina Peguinho 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 1109/2007 Abertura de concurso para uma vaga de professor associado do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 1110/2007 Concurso para uma vaga de professor associado 4.º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 2208/2007 Rectifica a denominação da licenciatura em Tecnologias da Informação Visual para Design 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 26223/2007 Constituição de júri de equivalência ao grau de doutor de Filipe Jorge Ribeiro de Almeida 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Évora Rectificação n.º 2209/2007 Rectifica o edital n.º 1039/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Évora Rectificação n.º 2210/2007 Rectifica o edital n.º 1036/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 26224/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Informática, requeridas por Teresa Cristina de Freitas Gonçalves 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho n.º 30244/2007 Anulação do procedimento "concurso público por prévia qualificação n.º1/SASUE/2006 - projecto de execução da residência no Complexo Universitário dos Leões" 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 30245/2007 Promoção na sequência de concurso de José Manuel Maria Alves 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 30246/2007 Promoção, na sequência de concurso, de Paula Cristina Estrócio e Sousa, Ana Isabel Correia Marques, Rebeca Maria Cantos de Atouguia, Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho e Sandra Maria Tavares Moura 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 30247/2007 Promoção na sequência de concurso de Zélia Cristina Gomes Pimentel, Maria Leonor da Silva Fernandes Florentino, Ana Cláudia da Conceição Pereira Azevedo, Maria da Assunção Freitas Bispo, Inês Maria Azevedo Gomes Freire de Andrade, Susana Maria das Neves Cabral, Sandra Pereira Anes Farinha Crespo, José António Fialho Pica e Luísa Maria Mendes Lourenço da Costa 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 30248/2007 Promoção na sequência de concurso de Ana Sofia Palma Coelho 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 30249/2007 Promoção na sequência de concurso de Ana Paula Soares Gomes 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 30250/2007 Promoção em reconhecimento do mérito e excelência de Alexandre Miguel Vaz Gonçalves 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30251/2007 Nomeação de Sandra Marina Sequeira Teixeira Ceia como assistente administrativa principal 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30252/2007 Nomeação de Maria Helena Pereira Loureiro da Silva Gonçalves como assistente administrativa principal 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30253/2007 Nomeação de Sandra Marina Apolinário Mogo Fernandes Dias como assistente administrativa principal 0 28/12 6.ª link
250 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26225/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Rufino Gonçalves do Nascimento 0 28/12 6.ª link
250 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26226/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Graça Maria Castro Caires Gomes da Silva 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30254/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento referente à Doutora Mariana Contente Rangel Henriques na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30255/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Fernando Octávio de Queirós Dourado na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30256/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento referente à mestre Oscarina Susana Vilela da Conceição na categoria de assistente convidada a 30% 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30257/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento referente ao licenciado José Alberto da Cunha Martins Peixoto na categoria de assistente convidado a 30 % 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30258/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento, referente ao licenciado Agostinho Arnaldo da Silva Cardoso, na categoria de assistente convidado a 20 % 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 30259/2007 Revoga o despacho de 13 de Março de 2006, do reitor, que determinou a abertura do concurso n.º 153/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2006 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30260/2007 Concede equiparação a bolseiro à licenciada Micaela Margarida Ferreira de Sousa 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30261/2007 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado na Secção de Ciências Sociais Aplicadas, no grupo de disciplinas de História e Filosofia da Ciência e da Tecnologia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 30262/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Patrícia Lourenço Gaspar Nero 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 30263/2007 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Teresa Paula Rocha Soeiro de Tavares Gamboa 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 30264/2007 Contratos administrativos de provimento referentes às licenciadas Paula Maria Lopes Vieira e Maria Alexandra da Silva Neves Costa 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 30265/2007 Contrato administrativo de provimento relativo à licenciada Elmira da Conceição Barbosa de Medeiros 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30266/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Grahame Howard Broome-Levett 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30267/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Margarete Hermanns Xavier 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30268/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Vanessa Marie Burke Boutefeu 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30269/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Rolf Jurgen Kowitch 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 347/2007 Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Doutoramento da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 30270/2007 Autoriza a renovação da comissão de serviço de Marta Maria Ginestal Tavares de Almeida 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 30271/2007 Autorizada a renovação da comissão de serviço de Teresa Margarida Marques Correia e Pires 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 30272/2007 Contratação do Prof. Doutor Mário António Sousa Aroso de Almeida como professor auxiliar convidado 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 30273/2007 Prof. Doutor Manuel António Pita - contratado como professor auxiliar convidado 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 30274/2007 Mestre Rui Carlos Pereira contratado como professor auxiliar convidado 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 30275/2007 Delegação de competências no vice-presidente Doutor Fernando José da Silva Tavares, professor associado 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30276/2007 Contratação do mestre Carlos Alberto Bragança de Oliveira como assistente convidado além do quadro 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30277/2007 Contratação do mestre Rui Pedro Sobral Xavier Silvano como assistente convidado além quadro 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30278/2007 Contratação do licenciado Manuel Joaquim da Silva Oliveira como assistente convidado além do quadro 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30279/2007 Contratação da mestra Maria Gabriela Beirão dos Santos como assistente convidada além do quadro 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30280/2007 Contratação do mestre António Jesus Monteiro de Castro como assistente convidado, além quadro, com 50% de vencimento 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 2211/2007 Rectificação de despacho 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 2212/2007 Rectificação de despacho 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 30281/2007 Equiparação a bolseiro dos doutores Maria Teresa Quinta Costa Mascarenhas Saraiva e Carlos Jorge Cabral Vaz 0 28/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 30282/2007 Nomeação como assistente administrativa de Elisabete Maria da Conceição Lourenço 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30283/2007 Constituição do júri das provas de agregação do Doutor José Manuel Osório de Barros de Lima e Santos 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30284/2007 Constituição de júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 30285/2007 Concede a equiparação a bolseiro fora do País à mestra Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 30286/2007 Concede a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha, professor associado com agregação 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 30287/2007 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com a licenciada Sílvia Marisa Rodrigues Máximo Vicente Pereira 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 30288/2007 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com a licenciada Sandra Isabel Neto Baía 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 30289/2007 Rescisão de contratos de trabalho a termo certo 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 30290/2007 Renovação da comissão de serviço de Vítor 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 30291/2007 Renovação da comissão de serviço de Manuel Domingues Tarrataca 0 28/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 30292/2007 Renovação da comissão de serviço de João Tomé 0 28/12 6.ª link
250 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30293/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Maximino Bessa, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30294/2007 Nomeação definitiva a professor-adjunto de Orlando Manuel de Castro Ferreira Soares 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30295/2007 Celebra com Maria Helena Puente Velasco Frolen o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 26227/2007 Divulgação do Relatório e Contas de 2006 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30296/2007 Renovação de CAP - mestre Vera Lúcia Mendes da Cunha - ESTGOH 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30297/2007 Renovação de contrato - mestre Paula Cristina Mendes dos Santos Coelho - ESTGOH 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30298/2007 Renovação de CAP - Doutora Lola Geraldes Xavier - ESEC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30299/2007 Renovação da prorrogação da contratação - mestre Dina Isabel Mota Cristo, ESEC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30300/2007 Contratação da mestre Joana Jorge de Queiroz Leite - ISCAC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30301/2007 Renovação de CAP - licenciado Benjamim da Silva Rodrigues - ISCAC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30302/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a Doutora Cidália Maria da Mota Lopes - ISCAC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30303/2007 Contratação do licenciado Mário Miguel Vieira Montez - ESEC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30304/2007 Contratação da licenciada Catarina Pascoal da Silva - ESEC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30305/2007 Contratação do licenciado Pedro Nuno Bandeir Maia - ESEC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30306/2007 Renovação de CAP - mestre Artur Jorge Peixoto Conceição Vilares Morgado - ISCAC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30307/2007 Contratação do mestre Fernando Jorge Coelho Abrantes - ESEC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30308/2007 Renovação da prorrogação da CSE - mestre Rui Paulo Moura Branco Simões - ESEC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30309/2007 Renovação da prorrogação de CSE - mestre Avelino Rodrigues Correia - ESEC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30310/2007 Renovação de CAP - mestre Wander Manuel Gaspar Brás de Carvalho - ISCAC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30311/2007 Contratação de Maria Pureza Marques Ralha Benedito Luís 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30312/2007 Contratação de Lucília Maria Carvalho Gonçalves - ESTSC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30313/2007 Contratação - Celeste Correia Monteiro Leal de Oliveira - ESTSC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30314/2007 Contratação - Joana Margarida de Sousa Pereira Ramos - ESTSC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30315/2007 Contratação - Maria de Fátima Pratas de Almeida - ESTSC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30316/2007 Contratação - José Manuel da Costa Reis Godinho - ESTSC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30317/2007 Contratação - Cândida Sofia da Conceição Gemelgo - ESTSC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30318/2007 Contratações - Tiago Mota Leite Mariz - ISCAC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30319/2007 Contratação - Pedro Fortunato Rodrigues Melanda - ISCAC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30320/2007 Contratação - Cláudia Patrícia Mendes de Sousa Oliveira - ISCAC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30321/2007 Contratação de Maria de Fátima Cabaço Ribeiro Pereira Cabral - ISCAC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30322/2007 Contratação de Sónia Alexandra Neves Mendes - ISCAC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30323/2007 Contratação de Filipe Manuel dos Santos Pires, ISCAC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30324/2007 Contratação de Sónia Alexandra Mota de Carvalho, ISCAC 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1111/2007 Concurso documental para provimento de uma vaga na categoria de professor-adjunto - Escola Superior de Educação de Coimbra - área científica de ciências sociais, no domínio de especialidade de planeamento e ordenamento em turismo 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1112/2007 Concurso documental para provimento de uma vaga na categoria de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação de Coimbra - área científica de Ciências Sociais, no domínio de especialidade de Sociologia de Desenvolvimento 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2213/2007 Rectificação da publicação referente à adequação do curso de Administração e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30325/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Pereira da Silva, com a categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30326/2007 Contrato administrativo de provimento de João Belchior Pedro, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30327/2007 Contrato administrativo de provimento de Tânia Andrade Saraiva, com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30328/2007 Contrato administrativo de provimento de Nilza Alexandra Lopes São José, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30329/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Almeida Letria 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30330/2007 Contratação de Teresa Manuela Dias Nunes com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30331/2007 Contratação de Susana Pinho Belo Gomes com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 30332/2007 Contratação de onze técnicos superiores estagiários 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1113/2007 Processo de selecção para preenchimento de uma vaga para chefe de divisão, área de gestão e coordenação de serviços administrativos 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30333/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Emanuel Cunha Fontes como equiparado a professor-adjunto 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30334/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Gareguin Aroutiounian como equiparado a professor-adjunto 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30335/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José António Leonardo Piñeiro Nagy como equiparado a professor-adjunto 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30336/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Fernando Vassalo Neves Lourenço como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30337/2007 Contrato administrativo de provimento de Ismael Ferreira dos Santos como equiparado a professor-adjunto 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 26228/2007 Rescisão de contrato de Sara Velez Estêvão 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2214/2007 Rectificação do contrato (extracto) n.º 1060/2007, publicado em 6 de Dezembro de 2007, referente à celebração de contrato administrativo de provimento com Sandra Maria Martins da Cruz dos Santos 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 30338/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Finanças - nocturno, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 30339/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 30340/2007 Publicação de renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 30341/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Sónia Maria Rodrigues da Fonseca e Silva para o Instituto Politécnico de Viseu 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 30342/2007 Nomeação de Alaíde de Almeida Couto para o quadro da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu, como técnica superior principal 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 30343/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Eugénia Maria Cardoso de Almeida Baptista Aires para o Instituto Politécnico de Viseu 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 30344/2007 Joaquim Eduardo Santos Costa nomeado, em comissão de serviço extraordinária, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 30345/2007 Carlos Alberto Pereira Meneses nomeado, em comissão de serviço extraordinária, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 30346/2007 Rita Maria Loureiro Gonçalves Domingues nomeada, em comissão de serviço extraordinária, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 28/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2528/2007 Autorização de acumulação de funções da técnica de 1.ª classe Maria Fernanda Marques Lopes Vaz 0 28/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2529/2007 Autorização de acumulação de funções da enfermeira Madalena Alves Vieira Martins Corrêa d'Oliveira 0 28/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30347/2007 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Luísa Maria Rodrigues Queiroz, assistente graduada de oftalmologia 0 28/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30348/2007 Nomeação de enfermeiros especialistas na área de enfermagem de reabilitação 0 28/12 6.ª link
250 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2530/2007 Progressão para a categoria de assistente graduada de medicina interna da Dr.ª Regina Maria Esteves Henriques 0 28/12 6.ª link
250 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2531/2007 Progressão para a categoria de assistente graduado de medicina interna do Dr. Ruben César dos Santos Garcia 0 28/12 6.ª link
250 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2532/2007 Progressão para a categoria de assistente graduado de medicina interna da Dr.ª Graça Maria Antunes Tavares 0 28/12 6.ª link
250 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2533/2007 Progressão para a categoria de assistente graduado de medicina interna - Dr. António Manuel Gomes de Almeida Dias 0 28/12 6.ª link
250 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2534/2007 Progressão para a categoria de assistente graduado de urologia de José Eduardo do Nascimento Cardoso de Oliveira 0 28/12 6.ª link
250 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2535/2007 Nomeação dos enfermeiros Maria Manuel Carapinha Varela, Francisco Manuel Moura Carvalhal Coelho e João dos Santos Liberado, para enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação do quadro de pessoal, residual deste Hospital 0 28/12 6.ª link
250 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30349/2007 Transição da enfermeira Carla Sofia Monteiro Oliveira Maneta a enfermeira graduada 0 28/12 6.ª link
250 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2536/2007 Acumulação de funções privadas - téc. de diagnóstico e terapêutica Maria Teresa Quaresma Rosado 0 28/12 6.ª link
250 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2537/2007 Acumulação de funções privadas do técnico de diagnóstico e terapêutica Luís Amadeu Ramos Ferreira Lopes 0 28/12 6.ª link
250 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2538/2007 Acumulação de funções privadas do técnico de diagnóstico e terapêutica Luís Amadeu Ramos Ferreira Lopes 0 28/12 6.ª link
250 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30350/2007 Cessação de horário acrescido 0 28/12 6.ª link
250 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2539/2007 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria Madalena de Oliveira Adrião 0 28/12 6.ª link
250 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2540/2007 Acumulação de funções privadas do Dr. Jacinto Ferreira Loureiro 0 28/12 6.ª link
250 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2541/2007 Acumulação de funções privadas do Dr. Américo Gonçalves de Almeida e Silva 0 28/12 6.ª link
250 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2542/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Isabel José Vieira 0 28/12 6.ª link
250 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2543/2007 Autorização da licença sem vencimento por um ano de Sérgio Miguel Pereira dos Santos 0 28/12 6.ª link
250 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30351/2007 Colocação em situação de mobilidade especial da técnica de farmácia 2, Maria Lúcia Faustino Moreira Maça 0 28/12 6.ª link
250 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio n.º 8763/2007 Directório da rede de 2008 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 26229/2007 Transferência de Ana Maria Colares Moreira dos Santos Bernardo 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Albufeira Deliberação n.º 2544/2007 Aprova a alteração do Plano Director Municipal de Albufeira referente às áreas de equipamentos da Guia e Fontainhas 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Albufeira Deliberação n.º 2545/2007 Aprova a alteração do Plano Director Municipal de Albufeira referente à área de equipamentos do Tomilha 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 26230/2007 Nomeação de Dário Manuel Rodrigues Ribeiro para ocupar o lugar aberto por concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior assessor principal (psicologia) 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 26231/2007 Discussão pública - alteração à operação de loteamento em Vila Meã de Baixo, Bico - alvará n.º 01/2007 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 26232/2007 Discussão pública operação de loteamento em Covernas ou Côto-Bico - processo n.º 06/2007 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 26233/2007 Discussão pública de alteração da operação de loteamento em Monte Rabadas, Prozelo - Alvará n.º 04/1990 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 26234/2007 Discussão pública alteração a operação de loteamento no lugar de Cavaleiros, Amares - Alvará n.º 04/1977 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 26235/2007 Contrato administrativo de provimento para um lugar de técnico superior de sociologia de 2.ª classe, estagiário - Ana Filipa Daniel Correia 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 26236/2007 Anulação do concurso interno geral de acesso para provimento de cinco lugares de operários principais - jardineiros 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26237/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico de informática do grau 3 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 26238/2007 Nomeação de um técnico superior de desporto (estagiário) em regime de contrato administrativo de provimento 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 26239/2007 Contratação a termo resolutivo certo de um auxiliar de acção educativa, de um fiel de mercados e feiras e de um jardineiro 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 26240/2007 Processo n.º 9989/2005 - alteração ao alvará de loteamento n.º 666, em nome de António José Mota Mendes e Ana Paula B. Clemente Mendes 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 26241/2007 Nomeação de vários funcionários para diferentes categorias 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 26242/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior principal, carreira de engenheiro (área de engenharia civil) 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 26243/2007 Contratação de Mariana Soares da Encarnação Cortes dos Santos Resende como estagiária da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 26244/2007 Aviso referente ao concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira Técnica Superior de Biblioteca e Documentação do grupo de pessoal técnico superior 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 26245/2007 Aviso referente à reclassificação do docente Rui Manuel Carvalhinho Cardoso Quelhas na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior de Educação Física do grupo de pessoal técnico superior 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 26246/2007 Aviso referente à reclassificação da docente Esmeralda Luzia Gomes Tavares na categoria de principal da carreira técnica superior do grupo de pessoal técnico superior 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 26247/2007 Alteração parcial da estrutura orgânica e do quadro de pessoal do município de Guimarães 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 26248/2007 Regulamento interno do processo de recrutamento e selecção para a celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado na Câmara Municipal de Guimarães e respectivo quadro de pessoal 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 26249/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados entre o município de Leiria e Isabel Maria das Neves Góis Fernandes e Cristina Santos Sousa 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 26250/2007 Cessação, por mútuo acordo, do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado entre o município de Leiria e uma técnica profissional de animação sócio-cultural de 2.ª classe 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26251/2007 Processo disciplinar n.º 30/2003/PDI - aplicação da pena de demissão ao funcionário Jacinto Antunes Ganhão 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26252/2007 Processo disciplinar n.º 52/2003/PDI - aplicação de pena de suspensão por 20 dias ao funcionário Carlos Alberto Pires Rosa 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 26253/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território do licenciado Fernando Cláudio de Almeida Ramos 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 26254/2007 Nomeação de técnico superior de 2.ª classe (arquitecto) do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Lourinhã para igual lugar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mafra 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 26255/2007 Nomeação em regime de substituição de funcionários para cargos dirigentes do 1.º e do 2.º grau 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 26256/2007 Despacho de nomeação de Ana Isabel da Silva Rapaz Ramos, técnica superior de 2.ª classe, estagiária de sociologia 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 26257/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um técnico de informática do grau 3, nível 1 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 26258/2007 Reclassificação profissional de António Alves Fidalgo no lugar de operário qualificado, jardineiro, e de José Aires da Silva no lugar de operário altamente qualificado, operador de estações elevatórias 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 26259/2007 Celebração de contrato de tarefa com Márcia Alexandra Rocha Oliveira 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 26260/2007 Discussão publica relativa à operação de loteamento no prédio rústico n.º 442, secção D, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 26261/2007 Nomeação definitiva do técnico de informática de grau 2, nível 1, Daniel Vieira Lopes 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 26262/2007 Permuta entre a assistente administrativa principal da Câmara Municipal de Nisa, Maria Isabel Tomé e a assistente administrativa principal da Câmara Municipal de Setúbal Carla do Amparo Mendes Figueiredo Grilo 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 26263/2007 Direito de acesso na carreira/nomeação de Maria Manuela dos Santos Gonçalves 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 26264/2007 Nomeação definitiva de Verónica Alexandra Resende Correia 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 26265/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao lote n.º 86 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 10/2000 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 26266/2007 Deliberação tomada pelo órgão executivo na sua reunião ordinária realizada em 31 de Outubro de 2007 que determina a revisão do Plano Director Municipal de Ourique, para efeitos de audição pública durante o período de 30 dias, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 26267/2007 Reclassificação profissional de oito funcionários desta Câmara Municipal 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 26268/2007 Nomeação do especialista de informática, grau 3, nível 1, Álvaro José Campelo Magalhães 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Despacho n.º 30352/2007 Nomeação de António Mendes Garcia Barata para o cargo de adjunto do presidente 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Penedono Aviso (Extracto) n.º 26269/2007 Renovação de contratos a termo certo com Cesarino dos Santos Cabral e José Carlos Pereira Carolo, ambos com a categoria de Operário Qualificado 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 26270/2007 Discussão pública do projecto de loteamento do prédio sito na Avenida da Boavista, 1822-1904, e na Rua de Azevedo Coutinho, 74 a 136 - processo n.º139065/06/CMP 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 26271/2007 Discussão Pública do projecto de loteamento do prédio sito na Rua de de Júlio Dantas - Processo n.º 26252/07/CMP 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 26272/2007 Discussão Pública do projecto de obras de edificação do prédio sito na Rua Eng.º Ferreira Dias - Proc. 88427/05/CMP 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 26273/2007 Renovação da comissão de serviço dos licenciados Jorge Fróis Colaço e Maria de Lurdes Martins Violante 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 26274/2007 Nomeação de Ana Maria Tomé Morgado Pires na categoria de técnica superior de sociologia de 1.ª classe 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 26275/2007 Reclassificação profissional de Maria Dulce dos Santos Pereira Guerreiro na carreira de auxiliar administrativo 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 26276/2007 Nomeação de José Eduardo Pereira Guerreiro para a categoria de carpinteiro principal do grupo de pessoal operário qualificado 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal do Seixal Rectificação n.º 2215/2007 Rectificação ao aviso n.º 22 754/2007, Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 20 de Novembro de 2007 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 26277/2007 Nomeação no lugar de arquitecto de 2.ª classe da candidata Susana Maria Garcia dos Santos 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 26278/2007 Nomeação, na sequência do concurso interno de acesso geral, para provimento de um lugar de técnico superior de sociologia principal 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 26279/2007 Licença sem vencimento pelo período de 90 dias, concedida ao funcionário Paulo Jorge Veríssimo Bonnet Serra 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 1114/2007 Projecto de regulamento de cedência do Auditório José Afonso 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 1115/2007 Projecto de regulamento de cedência do Cinema Charlot - Auditório Municipal 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 1116/2007 Projecto de regulamento de cedência do Fórum Municipal Luisa Todi 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 26280/2007 Plano de Urbanização de Amaro Gonçalves 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 26281/2007 Nomeação do candidato João Daniel Rita Rações Moreira Carvalho, aprovado no concurso externo de ingresso para um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 1117/2007 Alteração ao Regulamento para atribuição de lotes dos loteamentos para habitações sociais de Lagoa - Chamoim e Urbanização das Gordairas (Encostas do Cemitério) 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 26282/2007 Nomeação do candidato classificado em 1.º lugar no concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de jardineiro, Ricardo José dos Santos Onofre 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 26283/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira de Hélder José Páscoa Fernandes 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 26284/2007 Reclassificação profissional de Hélder Jorge Oliveira da Silva Lucas na categoria de Técnico Superior Estagiário da carreira Técnica Superior de Engenheiro de Máquinas 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26285/2007 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para o 1 lugar de Técnico Profissional de Turismo Especialista Principal 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26286/2007 Nomeação de duas funcionárias na categoria de engenheiro civil assessor 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26287/2007 Nomeação de 2 funcionárias na categoria de técnico superior de biblioteca e documentação, assessor 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26288/2007 Nomeação de Sónia Mariana Barbosa Gomes Ramos na categoria de Técnico Superior de Gestão de Recursos Humanos de 1.ª classe 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26289/2007 Nomeação de Alda Maria Pereira Padrão Temudo na categoria de Técnico Superior de Arquivo Assessor Principal 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26290/2007 Nomeação de Patrícia Neves Miranda Rodrigues Pereira Alves na categoria de Técnico Superior de Relações Públicas e Comunicação Principal 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26291/2007 Nomeação de Avelino Paulo da Silva Costa na categoria de ferreiro principal 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26292/2007 Nomeação de Laurinda Maria Oliveira Dias na categoria de Técnico Profissional de Museografia Especialista 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26293/2007 Nomeação de Manuel Henrique Rocha dos Santos Silva na categoria de Topografo Principal 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 26294/2007 Nomeação de Eliana Maria Cardoso dos Santos na categoria de técnico profissional de contabilidade e administração de 1.ª classe 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 26295/2007 Nomeação de José Manuel Amado Magalhães na categoria de técnico superior assessor principal de economia 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 26296/2007 Nomeação de Paulo Jorge Mota da Silva, Ana Margarida Martinho Ferreira Martins Loureiro e Ondina Maria Caria Pires Fernandes na categoria de técnico de contabilidade de 1.ª classe 0 28/12 6.ª link
250 Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires Aviso n.º 26297/2007 Nomeação de Francisca dos Reis Mata Lopes para um lugar de assistente administrativo principal 0 28/12 6.ª link
250 Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires Aviso n.º 26298/2007 Nomeação de Maria Manuela Ribeiro Rodrigues Ferreira e de Magda Rodrigues Vieira Lourenço Guerreiro para dois lugares de assistente administrativo especialista 0 28/12 6.ª link
250 Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires Aviso n.º 26299/2007 Nomeação de João Dragão Aleixo para um lugar de Jardineiro Principal 0 28/12 6.ª link
250 Junta de Freguesia de Mora Aviso n.º 26300/2007 Nomeação do cantoneiro de limpeza Rui Joaquim Moisés Palaio 0 28/12 6.ª link
250 Junta de Freguesia de Palhais Aviso n.º 26301/2007 Quadro de pessoal da Junta de Freguesia 0 28/12 6.ª link
250 Junta de Freguesia de Relíquias Aviso n.º 26302/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de assistente administrativo principal e assistente administrativo especialista 0 28/12 6.ª link
250 Junta de Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 26303/2007 Nomeação de Armando Luís Ramos Marques (auxiliar de serviços gerais) e Maria de Fátima Almeida Mendes (coveiro) 0 28/12 6.ª link
250 Junta de Freguesia de Torre Aviso n.º 26304/2007 Discussão pública - alvará n.º 02/1995 - alteração a operação de loteamento na Quinta da Lagarteira, lugar de Bacelo, Torre 0 28/12 6.ª link
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 26305/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de António Carlos Henrique Romano 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Florestas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Universidade dos Açores - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Associação de Municípios do Norte Alentejano (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Belmonte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Mirandela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Monchique (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Ovar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de São João da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Sátão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Ilhas de Valor, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Ilhas de Valor, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Valença (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/12 6.ª link
250 Águas do Ave, S. A. Anúncio n.º 8764/2007 Publicação da Lista das Adjudicações realizadas nos anos de 2005 e 2006, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 28/12 6.ª link
250 Associação de Caçadores de Valenças Anúncio (Extracto) n.º 8765/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores de Valenças 0 28/12 6.ª link
250 Associação de Pais e Encarregados de Educação Gomes Eanes de Azurara - Mangualde Anúncio n.º 8766/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação Gomes Eanes Azurara - Mangualde 0 28/12 6.ª link
250 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Ensino Básico do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Mouriscas Anúncio n.º 8767/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Ensino Básico do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Mouriscas - A. P. EB 1/J. I. M. - Abrantes 0 28/12 6.ª link
250 SECTALARME (Portugal) - Companhia de Segurança, S. A. Anúncio n.º 8768/2007 Redenominação com aumento de capital e alteração parcial do contrato 0 28/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça Aviso n.º 26306/2007 Abertura de concurso externo de ingresso na carreira de inspecção superior da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26307/2007 Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 26308/2007 Abertura de procedimento concursal para cargos de direcção intermédia do 1.º e do 2.º grau 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 26309/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Meio Ambiente 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 26310/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento, Ordenamento do Território e Ambiente 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 26311/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de departamento de Ambiente, Planeamento e Urbanismo 0 28/12 6.ª link
250 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 26312/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 28/12 6.ª link