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Diário da República 249/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
249 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 392/2007 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 40/2003, de 11 de Março, que aprovou o Regulamento Relativo aos Vidros de Segurança e aos Materiais para Vidros dos Automóveis e Seus Reboques, estabelecendo as condições para a afixação de películas coloridas nos vidros dos automóveis 001 27/12 5.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1625/2007 Cria a zona de intervenção florestal de Alcofra, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Alcofra, município de Vouzela (ZIF n.º 12, processo n.º 66-DGRF) 001 27/12 5.ª link
249 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1626/2007 Altera a Portaria n.º 1001/2007, de 28 de Agosto (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público) 001 27/12 5.ª link
249 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008 001 27/12 5.ª link
249 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 32/2007/M Aprova o pedido de pareceres jurídicos acerca da inconstitucionalidade da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro - Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma da Madeira - face à VI Revisão Constitucional 001 27/12 5.ª link
249 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 33/2007/M Aprova o pedido de pareceres jurídicos acerca da inconstitucionalidade da Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto - primeira alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental) - face à VI Revisão Constitucional 001 27/12 5.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 392-A/2007 Aprova as bases da concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Douro Litoral 001 27/12 5.ª 249S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
249 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 144/2007 Concessão de alvará ao Dr. Mário Júlio Montalvão Machado 0 27/12 5.ª link
249 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 25875/2007 Concessão da Medalha Militar ao Tenente-General Valdemar José Moura da Fonte, a título póstumo 0 27/12 5.ª link
249 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação n.º 2492/2007 Deliberação do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz a nomear o licenciado João Paulo da Cunha Rendeiro Chumbinho para o triénio a começar em 21 de Janeiro de 2008 0 27/12 5.ª link
249 Comissão Nacional de Eleições Rectificação n.º 2175/2007 Declaração de rectificação das contas da campanha para o referendo nacional de 11 de Fevereiro de 2007, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 216 0 27/12 5.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Cultura Despacho n.º 29764/2007 Constitui uma comissão de acompanhamento do processo de revisão do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Campo Militar de S. Jorge, nos termos do artigo 53.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro 0 27/12 5.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 29765/2007 Nomeação da licenciada Luísa Pinheiro Portugal para o cargo de directora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29766/2007 Renovação de licença especial - Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29767/2007 Subdelegação de competências, no âmbito da privatização da EDP - Energias de Portugal, S. A., no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 29768/2007 Metropolitano de Lisboa, E. P.: autorização para a emissão de um empréstimo obrigacionista no montante de 400 milhões de euros, destinado a financiar o plano de expansão e modernização da rede; autorização para a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações decorrentes do citado empréstimo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 1195/2007 Portaria - Município de Felgueiras 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 29769/2007 Nomeação referente ao chefe de divisão Dr. Samuel Constantino Neves 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 25876/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de três lugares da categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 29770/2007 Nomeação da licenciada Maria Manuela da Silva Mateus Garcia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública (DCIAP) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25877/2007 Nomeações na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25878/2007 Substituição de coordenadores das Equipas A e B da Direcção de Finanças de Setúbal 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor (Extracto) n.º 646/2007 Louvor do director-geral dos Impostos ao chefe do Serviço de Finanças de Sintra 1, António Luís Silvério Costa Martins 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 25879/2007 Promoção das licenciadas Cláudia Patrícia H. S. Coelho e Ana Maria F. Duque à categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da DGITA 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 25880/2007 Concurso interno de acesso para o preenchimento de 12 lugares na carreira técnica superior de orçamento e conta 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 29771/2007 Transferência de atribuições para outra Direcção-Geral 0 27/12 5.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 29772/2007 Confere a permissão genérica de condução da viatura oficial afecta ao Tribunal Central de Instrução Criminal, ao Magistrado Judicial Dr. Carlos Manuel Lopes Alexandre e ao Secretário de Justiça Senhor João Nunes da Veiga Lucas 0 27/12 5.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 29773/2007 Permissão de condução de viaturas afectas à Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo 0 27/12 5.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 29774/2007 Permissão de condução de viaturas oficiais da Direcção Regional do Centro 0 27/12 5.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 29775/2007 Permissão de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional da Economia do Norte 0 27/12 5.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 29776/2007 Permissão de condução de viaturas oficiais da Direcção Regional do Alentejo 0 27/12 5.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 29777/2007 Nomeação de João Victor Ribeiro da Silva Albuquerque Freire para exercer funções de Fiscal Único do IFAP 0 27/12 5.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 29778/2007 Substituição de um membro da comissão de avaliação de propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão do Douro Litoral 0 27/12 5.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 29779/2007 Fixação da remuneração dos membros do conselho directivo do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. 0 27/12 5.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 29780/2007 Fixação do valor das senhas de presença a atribuir aos membros do Conselho Nacional da Formação Profissional, representantes dos parceiros sociais, por participação em reuniões plenárias 0 27/12 5.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 1196/2007 Autoriza a repartição da realização da despesa aprovada para a aquisição de bens e serviços pela ERS, com vista à concepção e implementação do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde - SINAS, em cinco anos 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29781/2007 Implementação do STANAG 2002 NBC (ED.10) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29782/2007 Ratificação e implementação do STANAG 4355 (ED.04) (RD1) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29783/2007 Ratificação e implementação do Stanag 7016 IGEO (ED.04) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29784/2007 Implemetação do STANAG 1194 HOSTAC (ED.10) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29785/2007 Ratificação e implementação do STANAG 1166 MAROPS (ED.07) (RD1) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29786/2007 Ratificação e implementação do STANAG 1034 MAROPS (ED.18) (RD 1) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29787/2007 Ratificação e implementação do STANAG 2429 NBC (ED.03) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29788/2007 Ratificação e implementação do STANAG 3634 AMLIP (ED.04) (RD1) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29789/2007 Implementação do STANAG 3713 SILCEP (ED.04) (RD.1) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29790/2007 Ratificação e implementação do STANAG 2253 IGEO (ED.05) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29791/2007 Ratificação e implementação do STANAG 4347 LAND (ED.01) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29792/2007 Ratificação do STANAG 5500 (ED.05) (RD2) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29793/2007 Ratificação do STANAG 3374 ASP (ED.06) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29794/2007 Implementação do STANAG 1467 NMW (ED.01) (RD1) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29795/2007 Implementação do STANAG NMW (ED.11) (RD1) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29796/2007 Implementação do STANAG 1212 Ns (ED.09) (RD 1) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29797/2007 Implementação do STANAG 1196 MAROPS (ED.07) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29798/2007 Implementação do STANAG 1316 NMW (ED.03) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29799/2007 Implementação do STANAG 1213 NWW (ED.18) (RD1) 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29800/2007 Concessão da medalha dos feridos em campanha a António Mealha da Ponte 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1197/2007 Reforço da participação militar portuguesa na missão ISAF - brigadeiro general Carlos Manuel Martins Branco 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1198/2007 Missões de policiamento aéreo nos países bálticos 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1199/2007 Condecoração com a Medalha de Serviços Distintos - grau prata - Cor Raul Manuel Sequeira Rebelo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1200/2007 Condecoração com a Medalha de Serviços Distintos - Grau Prata - CMG José Arnaldo Teixeira Alves 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1201/2007 - Revogado Alteração do n.º 7 da Portaria n.º 726/2002, de 27 de Junho 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2176/2007 Rectificação aos avisos de abertura de concursos de técnico superior de 1.ª classe, assistente administrativo principal, assessor e técnico superior principal 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 29801/2007 Exoneração do 1SAR MELECA Vasco Manuel dos Santos Abreu 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 29802/2007 Nomeação referente ao major INF 01913289, João António Palminha Rodrigues Henriques 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 29803/2007 Nomeação referente ao primeiro-sargento INF 00984790, Carlos Manuel Morais Costa 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 647/2007 Louvor do motorista de ligeiros Mário Manuel Monteiro Miranda 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 648/2007 Louvor à chefe de secção Maria Alexandria Marques Rebelo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 649/2007 Louva o assistente administrativo especialista Paulo Jorge Bernardo Cruz da Fonseca 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 650/2007 Louvor do técnico de informática Rui Jorge Fernandes Arsénio 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 29804/2007 Condecora o tenente-coronel de engenharia Firme Alves Gaspar 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 29805/2007 Nomeação, precedendo concurso, de cinco assistentes administrativos principais do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas à categoria de assistente administrativo especialista da mesma carreira e quadro, sendo exonerados do lugar que vêm ocupando com efeitos reportados à data do despacho 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 25881/2007 Promoções para a categoria de empregado administrativo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 29806/2007 Exoneração do operário especializado Luís Guilherme Mouta Marques 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 29807/2007 Reclassificação profissional de Corina Maria Simões Veloso Marques Vieira na categoria de técnico superior de 2ª classe, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas - Conselho Administrativo Deliberação n.º 2493/2007 Delegação de competências para autorizar despesas do conselho administrativo da Direcção de Infra-Estruturas - Marinha no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Infra-Estruturas - Marinha 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 29808/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimento, o militar 9320005, primeiro-grumete L RC João Manuel da Costa Teixeira 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 29809/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse padeiro, do militar 9309705, primeiro-grumete TFP RC Roberto Jorge Julião Charréu 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1202/2007 Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 25385, capitão-tenente Carlos José Costa Paixão Lopes 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1203/2007 Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 21486, capitão-tenente Fernando Carlos da Rocha Pacheco 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1204/2007 Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha do 23386, capitão-tenente Carlos Manuel Baião Monteiro 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 29810/2007 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio Amadora/Sintra 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 29811/2007 Subdelegação de competências no director do Instituto Geográfico do Exército 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 29812/2007 Subdelegação de competências no Director da Direcção de Saúde 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 29813/2007 Subdelegação de competências no director da Direcção de Material de Transportes 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 29814/2007 Subdelegação de competências no director da Direcção de Finanças 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 29815/2007 Subdelegação de competências no director da Direcção de Aquisições 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 29816/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento a tempo integral para tempo parcial (30 %) com a professora assistente equiparada Ana Cristina Louro Ribeiro Doutor Simões a exercer funções no Instituto Militar Pupilos do Exército 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 29817/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento a tempo integral para tempo parcial (50 %), com a professora assistente equiparada Maria da Graça Blanco Vilar da Silva a exercer funções no Instituto Militar Pupilos do Exército 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29818/2007 Promoção ao posto de Furriel RC de oito 2FUR RC 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29819/2007 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29820/2007 Rectificação de data de promoção do SCH TM 12261380, Alexandre Coelho 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1205/2007 Portaria de ingresso na especialidade ENGAER de 3 militares 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1206/2007 Ingresso na especialidade ENGEL de quatro militares 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1207/2007 Promoção ao posto de TEN de quatro TENG 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1208/2007 Portaria de ingresso na especialidade ENGAER de quatro militares 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1209/2007 Portaria de ingresso na especialidade ENGEL do TENG ENGEL 129917-E Tiago Filipe Pereira Miranda 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1210/2007 Ingresso na especialidade PILAV de dois militares 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 29821/2007 Subdelegação de competências no Director Nacional da Polícia de Segurança Pública - Orlando Soares Romano 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 29822/2007 Nomeação do mestre em Direito Elísio Fernando Borges Maia chefe de gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Rectificação n.º 2177/2007 Rectificação do despacho n.º 27166/2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 355/2007 Punição aplicada a militar da GNR 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 29823/2007 Concessão da licença sem vencimento de longa duração a Licínio Filomeno de Jesus Miguel Batista, guarda florestal da carreira florestal do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 29824/2007 Integração no quadro de pessoal com funções não policiais com funções dirigentes - António Vaz Carreto 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2178/2007 Rectificação do despacho de integração no quadro de pessoal da PSP da especialista do grau 3, nível 2, Maria de Lurdes Lopes Rosa 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Rectificação n.º 2179/2007 Rectifica o despacho n.º 25571/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25882/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Furtado 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25883/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Portugal Pedreira 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25884/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andrea Barretto Fernandes Pedreira 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25885/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Tavares Fernandes 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25886/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Bicoza 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25887/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Maria Estima Inglês 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25888/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton César Tavares Monteiro 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25889/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Nazaré Tcheon 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25890/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro José Zamora Campos 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25891/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arminda Varela Tavares 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25892/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Augusto Correia Nogueira 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25893/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Trovoada dos Santos 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25894/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia dos Santos Pires 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25895/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinário Freire Andrade 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25896/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esmaeil Afshin Rad 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25897/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nino João Savkovic Lima Gomes 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25898/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juan Manuel Mercado Wernic 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25899/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge Barbosa Bento de Carvalho 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25900/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel de Albuquerque Navarro 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25901/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana Seabra de Carvalho 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25902/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jerusa Neto Barbosa Madre Deus 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25903/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Domingos Gomes 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25904/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelina Kaquinda Rocha 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25905/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia da Conceição Dias 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25906/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Marcos 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25907/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Vicente Gonçalves 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25908/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ventura da Silva 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25909/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Binta Jaló 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25910/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Lopes de Almeida 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25911/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Temóteo António Ramos Aurora 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25912/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Idalina Teixeira Osório 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25913/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo André Januário 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25914/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Amadú Bailó Jalo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25915/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neneta Gomes Côr 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25916/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herminia Borges Rodrigues Correia 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25917/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuza Maria Dias Brandão 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25918/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Anjos Tavares Correia 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25919/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Almeida Fortes 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25920/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celinda Carla Azevedo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25921/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luísa Medina 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25922/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Mendes Tavares 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25923/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djopo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25924/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kide Albino Monteiro 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25925/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Ramos 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25926/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João André Ferreira 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 29825/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF da licenciada Ana Maria Ramos Pinto Ferreira 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 29826/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria da Natividade Paixão Coimbra 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2180/2007 Rectifica o aviso n.º 15 810/2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 29827/2007 Nomeação em comissão de serviço do agente principal da PSP António Luís Amaro Moita para exercer funções no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, cessando nesta data a comissão do chefe da PSPAntónio Luís da Cunha Moreira 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29828/2007 Renova a nomeação dos membros da Comissão de Programas Especiais de Segurança e define a sua composição 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 29829/2007 Autorização de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, a Ana Cristina Casimiro do Couto, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 29830/2007 Delegação de competências na licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes, subdirectora-geral dos Serviços Prisionais 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 29831/2007 Delegação de competências no licenciado João Manuel Couto Guimas, subdirector-geral dos Serviços Prisionais 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 29832/2007 Delegação de competências no licenciado Nuno Maria Telles Moniz Côrte-Real, subdirector-geral dos Serviços Prisionais 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29833/2007 Contratada em regime de Contrato Administrativo de Provimento de Elisabete Maria Igrejas Pinto desde 4/10/2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 2181/2007 Rectificação da data da promoção 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25927/2007 Lista de funcionários que optaram pelo regime privado de notariado 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 29834/2007 Nomeação da Comissão Directiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 29835/2007 Exoneração do Licenciado Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 29836/2007 Delegação de competências na Directora-geral do DPP Licenciada Maria Manuela dos Santos Proença 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Louvor n.º 651/2007 Louvor a Susana Cristina Melo dos Anjos Narciso 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 25928/2007 Lista de antiguidade do pessoal dos quadros da CCDRC e CCDRC/GAT 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 29837/2007 Autorização de acumulação de funções privadas ao assessor Aires António Gomes de Almeida 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 29838/2007 Nomeação por concurso em cumprimento da sentença do Tribunal Administrativo Fiscal do Porto da licenciada Maria do Céu Meneses Osório 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 29839/2007 Estatuto de equiparação a bolseiro fora do País à licenciada Ana Margarida Torres Rainho 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29840/2007 Nomeação do Dr. Mário Manuel Pinto Lobo para a Comissão Nacional de Protecção Civil 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2182/2007 Rectificação ao despacho n.º 18917/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 25929/2007 Nomeação definitiva de Dorinda Serol na categoria de técnica profissional especialista 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 25930/2007 Nomeação definitiva de Isabel Spohr na categoria de assessor 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 25931/2007 Nomeação definitiva de Maria Fernanda Saraiva na categoria de assessora principal 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 25932/2007 Nomeação definitiva de Maria Ondina Miranda na categoria de técnica profissional especialista principal 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 29841/2007 Prorrogações, por um biénio, dos contratos administrativos de provimento referentes aos assistentes de investigação João Carlos de Brito Dinis e Ana Alexandra da Costa Zacarias Baptista Andrade 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 25933/2007 Nomeação definitiva no lugar de técnico superior assessor principal 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 29842/2007 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Organização e Informática, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria Teresa Vaz Cunha 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 29843/2007 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2494/2007 Reclassificação de Funcionária 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 29844/2007 Investimento em equipamentos de protecção de segurança à navegação 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 29845/2007 Regras de atribuição de bolsas de estudo a marítimos 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 29846/2007 Atribuição de subsídio de embarque 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 29847/2007 Atribuição de subsídios a armadores 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2495/2007 Nomeação do júri para as provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica do investigador principal, engenheiro João Carlos Godinho Viegas 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2496/2007 Delegação de competências nos vogais do conselho directivo engenheiros Francisco Carvalhal e Carlos Pina 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2497/2007 Delegação de competências nos directores de unidade departamental 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29848/2007 Equiparação a bolseiro fora do País ao investigador auxiliar João António Costa Branco de Oliveira Pedro 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29849/2007 Nomeação da licenciada Deolinda Maria Picado para o cargo de subdirectora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29850/2007 Nomeação do licenciado Rui Manuel Palácio Carreteira para o cargo de subdirector do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 40/2007 Revogação do Despacho Normativo n.º 64/98, de 4 de Setembro, que regulamentou a intervenção da Casa Pia de Lisboa ao nível da formação profissional 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 29851/2007 Nomeação do licenciado António Francisco Ribeiro dos Santos para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Director de Serviços de Gestão Financeira e do Património 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 29852/2007 Nomeação do licenciado José Carlos Tavares da Silva para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Internos 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 29853/2007 Nomeação do licenciado Albano Alves Pires para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Apoio Logístico 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 29854/2007 Nomeação da licenciada Maria Ângela Nunes Alves para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Gestão Documental 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 29855/2007 Nomeação da licenciada Rosa Arminda de Carvalho Alves Ribeiro para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Rectificação n.º 2183/2007 Rectificação ao aviso de concurso de técnico superior principal 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2498/2007 Nomeação de Ana Maria Dias do Coito na categoria de assistente administrativo principal 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 2499/2007 Nomeação de Patrícia Alexandra da Fonseca Elias na categoria de assistente administrativo especialista 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2500/2007 Delegação de competências 0 27/12 5.ª link
249 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 29856/2007 - Revogado É aprovado o regulamento do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29857/2007 Aprova a proposta da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., que determina a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Ovar, cessando na mesma data a actividade do Serviço de Urgência do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29858/2007 Aprova a proposta da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., que determina a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Cantanhede, cessando na mesma data a actividade do Serviço de Urgência do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo, Cantanhede 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2501/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente de cardiologia Marco André de Pinho Francisco de Oliveira 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2502/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente de anatomia patológica José Fortunato da Silva Vieira 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29859/2007 Exoneração do Dr. Carlos Jorge Lima Geraldes das funções de adjunto do delegado concelhio de saúde de Valpaços 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação n.º 2184/2007 Rectifica o despacho n.º 12 889/2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2503/2007 Nomeação de técnica de 2.ª classe de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso (Extracto) n.º 25934/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 25935/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de anestesiologia Suzete Edite Carvalho Morais Ricardo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29860/2007 Criação de uma vaga supranumerária para o internato de oftalmologia - Dr.ª Ana Sofia Marques Travassos 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2185/2007 Concurso para AA médica n.º 2002053 (externo) - rectificação ao projecto de lista de classificação após exame médico de selecção 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 2504/2007 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Pedro Nuno Guerreiro de Sousa Viegas, assistente de dermatologia 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 2505/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Ana Sofia Campina Pinheiro Pinto 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 2506/2007 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Luís Pedro Anadia Matias 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 2507/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Cláudio Alexandre Henriques Melo, auxiliar de acção médica 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 29861/2007 Sistema integrado de avaliação de desempenho - promoção automática 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 29862/2007 Licença de longa duração de António Emilio Sampaio Correia 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 29863/2007 Sistema integrado de avaliação de desempenho na administração pública - promoção automática 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 2508/2007 Licença sem vencimento por 90 dias ao auxiliar de acção médica principal Abel Ralha Simões 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 2509/2007 Celebrados contratos de trabalho a termo certo com enfermeiros 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 25936/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de neurorradiologia da carreira médica hospitalar 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 2510/2007 Exoneração de funções da assistente de urologia Maria Dolores Perez Garcia 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 29864/2007 - Revogado Regulamenta os procedimentos de acreditação para avaliação dos manuais escolares e de avaliação para certificação 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 29865/2007 - Revogado Aprova o calendário das adopções de manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008-2009 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 25937/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Corga reportada a 31 de Agosto de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 25938/2007 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso (Extracto) n.º 25939/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 25940/2007 Transferências/nomeações de professores do QE/QZP do Agrupamento Vertical de Coroando e Covelas, no ano lectivo 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 29866/2007 Homologação de proposta de quadro de zona pedagógica 1.º ciclo para quadro de zona pedagógica 2.º ciclo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 29867/2007 Homologação de proposta de quadro de nomeação definitiva para quadro de zona pedagógica 3.º ciclo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 29868/2007 Homologação da proposta de quadro de zona pedagógica para quadro de nomeação definitiva do 3.º ciclo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 25941/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho (Extracto) n.º 29869/2007 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da auxiliar de acção educativa Margarida Marinho Fernandes 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 29870/2007 Transferência de docentes - Ano lectivo 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 25942/2007 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Aviso n.º 25943/2007 Afixação da lista de antiguidade 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Aviso (Extracto) n.º 25944/2007 Lista de antiguidade 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 25945/2007 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 29871/2007 Proposta de transferência do PQND referente a 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 29872/2007 Proposta de transferência do QZP referente ao ano lectivo 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 25946/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 25947/2007 Nomeação em regime de substituição 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Oliveira Júnior Aviso n.º 25948/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Paulo Quintela» Aviso n.º 25949/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima Aviso (Extracto) n.º 25950/2007 Autorização do pedido de rescisão de contrato administrativo de provimento 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso n.º 25951/2007 Lista de antiguidade de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 29873/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativo a 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 25952/2007 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 29874/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Vilela 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho (Extracto) n.º 29875/2007 Transferência da funcionária Maria Isabel Lavrador Mendes 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 290/2007 Listagem de obras adjudicadas em 2004, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 25953/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian Aviso (Extracto) n.º 25954/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho (Extracto) n.º 29876/2007 Homologação de contratos de pessoal docente para o ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho (Extracto) n.º 29877/2007 Homologação de contratos de pessoal docente para o ano lectivo de 2007-2008 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 25955/2007 Publicação de Aviso da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso n.º 25956/2007 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Despacho n.º 29878/2007 Homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 25957/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 25958/2007 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 25959/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária C/ 3.º Ciclo José Macedo Fragateiro 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Júlio Dinis de Ovar Aviso n.º 25960/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Despacho (Extracto) n.º 29879/2007 Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Rectificação n.º 2186/2007 Rectificação do Despacho n.º 27 262/2007 - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 25961/2007 Lista Antiguidade 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso n.º 25962/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano escolar 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Aviso n.º 25963/2007 Lista de antiguidade pessoal docente - 2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Viriato - Viseu Despacho n.º 29880/2007 Homologação de contratos a termo resolutivo certo com pessoal docente - 2007-2008 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 29881/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 29882/2007 Transferência de quadro de escola 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 29883/2007 Transferência de quadro de escola para quadro de zona pedagógica 15 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 29884/2007 Transferência de quadro de escola 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 29885/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 29886/2007 Transferência de quadro de escola para quadro de zona pedagógica 15 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso n.º 25964/2007 Rescisão de contrato do PD 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 29887/2007 Propostas de transferência de lugar de quadro de escola para quadro de escola 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 29888/2007 Proposta de transferência de lugar de quadro de escola para quadro de escola 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 29889/2007 Propostas de transferência de lugar de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 29890/2007 Proposta de transferência de lugar de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 25965/2007 Anulação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29891/2007 Transferência de pessoal docente de quadro de zona pedagógica 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29892/2007 Transferência de pessoal docente de código e de quadro de escola - 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29893/2007 Homologação de contrato administrativo de provimento - 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29894/2007 Transferência de pessoal docente, quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Rectificação n.º 2187/2007 Rectificação à rectificação n.º 2035 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Despacho n.º 29895/2007 Transferência de docentes QZP para QE 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Despacho n.º 29896/2007 Transferências de QZP para outro QZP 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Despacho n.º 29897/2007 Nomeação dos docentes do quadro de zona pedagógica 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso n.º 25966/2007 Afixação de lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Despacho n.º 29898/2007 Nomeação para quadro de escola 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Despacho n.º 29899/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica 11 da Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Despacho n.º 29900/2007 Transferência para o quadro de zona pedagógica 11 da cidade de Lisboa e zona norte de Lisboa 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Aviso n.º 25967/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Louvor (Extracto) n.º 652/2007 Louvor ao chefe dos Serviços de Administração Escolar, dado pela presidente da comissão executiva provisória ao cessar as suas funções neste estabelecimento de ensino 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho (Extracto) n.º 29901/2007 Nomeações de docentes do ensino básico e secundário 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho (Extracto) n.º 29902/2007 Transferências de docentes do ensino básico e secundário 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho (Extracto) n.º 29903/2007 Nomeações de docentes do ensino básico e secundário 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 25968/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 25969/2007 Transferência de docentes para lugar de quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas de Freixianda do ano lectivo 2005-2006 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 25970/2007 Transferência para lugar de quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo de docente do ano lectivo 2005-2006 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 25971/2007 Nomeação para lugar do quadro de nomeação definitiva para o Agrupamento de Escolas de Freixianda do ano lectivo 2005-2006 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 25972/2007 Nomeação de docente para lugar do quadro de nomeação provisória do Agrupamento de Escolas de Freixianda do ano lectivo de 2005-2006 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 25973/2007 Transferência para quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo de docente do ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 25974/2007 Nomeação de docentes para o lugar de quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas de Freixianda do ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 25975/2007 Nomeação de docentes para o lugar de quadro de zona pedagógica do Médio Tejo do ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 25976/2007 Rescisão de contrato a termo certo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 25977/2007 Rescisão de contrato a termo certo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Rectificação n.º 2188/2007 Rectificação de nome de docente para Alexandra Margarida Rodrigues Marçal 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 25978/2007 Nomeação em regime de substituição de chefe de serviços de Administração Escolar 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extracto) n.º 25979/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Rectificação n.º 2189/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano escolar de 2005-2006 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 29904/2007 Contrato individual de trabalho - Ana Maria Andrade Vitorino 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 29905/2007 Rescisão de contrato 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 25980/2007 Lista de antiguidade pessoal docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 25981/2007 Encontra-se afixada na sala dos professores desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Sampaio referente a 31 de Agosto de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 25982/2007 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho - Almodôvar Despacho n.º 29906/2007 Exoneração de Funções 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 25983/2007 Publicação da lista de antiguidade 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Alvor Despacho n.º 29907/2007 Encarregado de Coordenação de Pessoal Auxiliar de Acção Educativa 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dom Paio Peres Correia Aviso n.º 25984/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Aviso n.º 25985/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 29908/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Rectificação n.º 2190/2007 Correcção de data de início de funções do professor João Carlos dos Santos Entrudo 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 25986/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Listagem n.º 291/2007 Lista de contratos de contratos homologados de serviço docente 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 25987/2007 Lista de contratos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 25988/2007 Lista de contratos de serviço de docente do ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 25989/2007 Lista de contratos de serviço de docente do ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 25990/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 25991/2007 Homologação dos contratos a termo resolutivo referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Despacho n.º 29909/2007 Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica do Algarve para a Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1211/2007 Define as áreas científicas dos Conselhos Científicos da FCT, IP 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 29910/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Ana Cristina Lopes Carrajola 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Rectificação n.º 2191/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 22 979/2007, a p. 33 943, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de Novembro de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29911/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora do Palácio Nacional da Ajuda de Isabel Godinho 0 27/12 5.ª link
249 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 29912/2007 Transferência de Elvira de Jesus Silva Cerqueira Guerra, assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor do Ministério da Economia para o quadro de pessoal do Supremo Tribunal de Justiça 0 27/12 5.ª link
249 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 29913/2007 Nomeações na categoria de técnico verificador superior de 1.ª classe, da carreira de técnico verificador superior 0 27/12 5.ª link
249 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 29914/2007 Reclassificação profissional e definitiva de Ana Paula Marques Sampaio Dias como assistente administrativa 0 27/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8685/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2521/06.2TBACB 0 27/12 5.ª link
249 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8686/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1144/06.OTBACB 0 27/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8687/2007 Declaração de contumácia no processo NUIPC 211/04.0PTAGH 0 27/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8688/2007 Declaração de contumácia no processo NUIPC 728/02.0PBAGH 0 27/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8689/2007 Encerramento na insolvência n.º 1427/06.0TBCNT - Serralharia Marialva 0 27/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 8690/2007 Declaração de cessação de contumácia - processo n.º 141/01.7PBCVL 0 27/12 5.ª link
249 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8691/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 7526/07.3TBLRA 0 27/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8692/2007 Sentença de insolvência - Processo n.º 805/07.1TYLSB 0 27/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8693/2007 Encerramento da insolvência - processo n.º 617/05.7TYLSB 0 27/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8694/2007 Encerramento da insolvência - processo n.º 2/06.3TYLSB 0 27/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8695/2007 Prestação de contas liquidatário - processo n.º 289-F/1999 0 27/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 8696/2007 Declaração de falência - processo n.º 1275/03.9TYLSB 0 27/12 5.ª link
249 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8697/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 1244/06.7TBTNV. Insolvente: Atlansul Intercâmbio Comercial Atlântico Sul - Importação e Exportação, S. A. 0 27/12 5.ª link
249 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8698/2007 Insolvência n.º 3235/07.1TBOAZ 0 27/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 8699/2007 Cessação da contumácia ao arguido Mário Rui Ferreira Alves - autos de comum singular nº 736/05.0TAOVR 0 27/12 5.ª link
249 Tribunal da Comarca de Sabrosa Anúncio n.º 8700/2007 Processo da prestação de contas do administrador n.º 52/05.7TBSBR-E 0 27/12 5.ª link
249 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8701/2007 Prestação de contas na insolvência n.º 7000/06.5TBVFR-E em que é insolvente C. P. S. P. - Construções Pinto & Silva Pereira, Lda. 0 27/12 5.ª link
249 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8702/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 1304/07.7TBSJM 0 27/12 5.ª link
249 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8703/2007 Prestação de contas n.º 1268/04.9TBSJM-h 0 27/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8704/2007 Convocação de assembleia de credores da Tipografia Nabão, Lda. - processo n.º 669/07.5TBTMR 0 27/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 8705/2007 Insolvência n.º 184/07.7TBTND-A - notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas 0 27/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8706/2007 Anúncio de contumácia - Processo n.º 318/03.0TAVLG 0 27/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8707/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) processo n.º 91/07.3TYVNG 0 27/12 5.ª link
249 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8708/2007 Insolvência decretada nos autos n.º 618/07.0TYVNG, em que é insolvente Granjo & Granjo - Soc. de Construção Civil, Lda. 0 27/12 5.ª link
249 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8709/2007 Declaração de contumácia do arguido Mirela Novacovici 0 27/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8710/2007 Declaração de contumácia do arguido nos autos de c/ singular nº 187/06.9IDBRG do 2º Juízo do T. J. de Vila Verde 0 27/12 5.ª link
249 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 29915/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã-adjunta Júlia Maria Martinho Marques 0 27/12 5.ª link
249 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 29916/2007 Aposentação/jubilação do Procurador da República, licenciado Joaquim Moreira Gomes 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 25992/2007 Equiparação a bolseiro de José Álvaro Machado Pacheco Pereira e contratação na categoria de assistente de Anders Lyhne Christensen 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 29917/2007 Delegação de competências nos coordenadores dos cursos de pós-graduação, mestrados e doutoramentos 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 29918/2007 Promoção automática na categoria de técnico superior principal do mestre João Monteiro 0 27/12 5.ª link
249 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2511/2007 Aprova a tradução na língua portuguesa do Código de Deontologia dos Advogados Europeus, originalmente adoptado na sessão plenária do Conseil des Barreaux européens (CCBE) de 28 de Outubro de 1988 e subsequentemente alterado nas sessões plenárias do CCBE de 28 de Novembro de 1998, de 6 de Dezembro de 2002 e de 19 de Maio de 2006. Revoga o Regulamento n.º 25/2001, de 22 de Novembro 0 27/12 5.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1095/2007 Por acórdão do conselho de deontologia do Porto, de 15 de Junho de 2007, foi aplicada ao Dr. José Maria Guimarães Castelo Branco Ribeiro, que também usa o nome abreviado de José Maria Ribeiro, a pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de seis meses 0 27/12 5.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1096/2007 Por Acórdão do Conselho de Deontologia do Porto de 27 de Junho de 2003, confirmado por Acórdão do Conselho Superior da Ordem dos Advogados Portugueses de 30 de Abril de 2004, com caso decidido em 29 de Dezembro de 2004, foi aplicada ao Dr. José Agostinho Morais Ramos, que também usa o nome abreviado de Agostinho Ramos, a pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de 10 anos 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29919/2007 Prorrogado o contrato administrativo de provimento, como leitora, até final do ano escolar 2007-2008, da mestra Maria Helena Abreu de Azeredo Malheiro 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29920/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José das Candeias Montes Sales 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29921/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Vítor Jorge Ramos Rocio 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29922/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria João Chaves Marques da Cunha Oliveira 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29923/2007 Prorrogação do contrato, por um biénio, do mestre Daniel Fernandes Torres 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29924/2007 Renovação do contrato por um período de três anos da mestre Elke Maria da Conceição Ferreira da Silva 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29925/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento do professor catedrático convidado Doutor Amílcar dos Santos Gonçalves 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29926/2007 Licença sem vencimento de longa duração do professor auxiliar Doutor Filipe Miguel Henriques Lebre Ramos Figueiredo 0 27/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 29927/2007 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura apresentado nesta Universidade por Grace M. de Medeiros 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1091/2007 Renovação do contrato com o licenciado José Rodrigo Correia Guerreiro 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1092/2007 Contratação do docente Miguel Pedro Cerqueira Soares - 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1093/2007 Contratação do docente Rui Francisco de Brion Ramirez Sanches 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1094/2007 Contratação do docente Miguel Pedro Cerqueira Soares 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1095/2007 Contratação do docente Rui Francisco de Brion Ramirez Sanches - 2006-2007 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1096/2007 Contratação do docente Fernando António dos Santos Gregório 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29928/2007 Equiparações a bolseiros de Álvaro Mascarenhas Pereira do Nascimento Lima Barradas, Maria do Carmo Raposo de Medeiros e João Eugénio Bernardino Pena dos Reis 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29929/2007 Nomeação em comissão de serviço da Doutora Maria Teresa Salazar Muge 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29930/2007 Publicação das equiparações a bolseiros de João Manuel Alveirinho Dias e Joaquim Manuel Freire Luís 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29931/2007 Nomeação definitiva - professor auxiliar com excl. - Doutor João Manuel Minhoto Marques - FCHS 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Aviso n.º 25993/2007 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Rita Maria Pottier de Lima e Amorim Bom de Sousa 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29932/2007 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29933/2007 Equiparações a bolseiro no País de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29934/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29935/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29936/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29937/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29938/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29939/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta da Doutora Sofia Ribeiro Nogueira Soares da Silva 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29940/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta em regime de tempo parcial (30 %) da Doutora Sofia Ribeiro Nogueira Soares da Silva 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29941/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada da mestre Marina Vladimirovna Krylova 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29942/2007 Contrato administrativo de provimento como monitora da mestre Nina Katarzyna Szczygiel 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29943/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29944/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto do Doutor Eugénio Santana Franco 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29945/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada da mestre Helena Sofia Nunes Capela 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29946/2007 Prorrogação do contrato como assistente do mestre Carlos José de Oliveira e Silva Rodrigues 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29947/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Maria Manuela Bento Gonçalves 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29948/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Manuel António dos Santos Barroso 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29949/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado do mestre Manuel Fernando Ferreira Rodrigues 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29950/2007 Renovação do contrato como equiparado a assistente do 2.º triénio do licenciado António Manuel Tavares Amorim Gomes Pereira 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2192/2007 Programa Doutoral em Biologia (rectificação ao despacho n.º 26970-AO/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de Novembro de 2007) 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1097/2007 Contrato administrativo do equiparado a assistente do 1.º triénio Rui Marques 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 29951/2007 Nomeação de Maximina Marieiro como técnica de informática de nível 2, grau 2 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29952/2007 Renovação do contrato do leitor da Faculdade de Economia mestre Rodney George Peach 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29953/2007 Reclassificação de Fátima Faustino Domingues para técnica superior de 2.ª classe da Faculdade de Psicologia 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 1097/2007 Concurso para professor catedrático - 1.ª Secção Língua e Literaturas, do 2.º grupo de Estudos Românicos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 1098/2007 Concurso de professor associado do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 1099/2007 Concurso para professor catedrático do 7.º grupo de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29954/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 30 % do engenheiro Jorge Luís Silva Santos Temido 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 25994/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em artes e técnicas da paisagem, requeridas por Maria do Rosário Gaspar de Oliveira 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 29955/2007 1º ciclo de Geografia - adequação 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 29956/2007 1.º Ciclo Engenharia Geológica - Adequação 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 29957/2007 1. Ciclo de Engenharia Cilvil - Adequação 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 2193/2007 Rectificação do despacho de adequação do 1º ciclo do curso de Economia 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29958/2007 Reclassificações profissionais dos funcionários 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29959/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Teresa Matos Fernandes Rocha Pereira 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29960/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29961/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29962/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29963/2007 Equiparação a bolseiro de Shakib Shahidian 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29964/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29965/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29966/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29967/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29968/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29969/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29970/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29971/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29972/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29973/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29974/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29975/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital (Extracto) n.º 1100/2007 Edital referente ao concurso de admissão ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29976/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Lopes de Oliveira Antunes como assessora principal do quadro de pessoal não docente do Museu Nacional de História Natural da Universidade de Lisboa 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29977/2007 Nomeação do Dr. Fernando Marques Serralheiro como técnico superior de 1.ª classe 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 29978/2007 Contrato, por conveniência urgente de serviço, como assistente, além do quadro, do licenciado Ricardo Jorge Conduto Rodrigues Delgado, assistente convidado, além do quadro, desta Faculdade 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29979/2007 Celebração de contrato a termo certo com Neuza Sofia Guerreiro Pedro 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1098/2007 Celebrado o contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre João Alexandre Pateira Ferreira 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 2194/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 219/2005 - Victor Gonçalves 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29980/2007 Rectificação da categoria de Célia Maria dos Santos Gomes Cravo 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25995/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Fernando Baptista Pires Martins da Silva 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25996/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado José Aires Garanito Teixeira 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25997/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado João Pedro Ferraz de Mendonça 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25998/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Renato Gil Gomes Carvalho 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25999/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26000/2007 Equiparação a bolseiro no País da mestre Leonor da Fonseca Martins Coelho 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26001/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Ian Roland Oakley 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26002/2007 Equiparação a bolseiro ao estrangeiro do Doutor Vassilis Kostakos 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26003/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Elisete Machado Pereira da Rocha Almeida 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26004/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Ian Roland Oakley 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26005/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26006/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Naidea Nunes Nunes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26007/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Naidea Nunes Nunes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26008/2007 Licenciada Maria João Gouveia Pereira Beja 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29981/2007 Dispensa serviço docente (alteração) do Doutor Flávio Nunes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29982/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Júlio César Machado Viana 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29983/2007 Dispensa de serviço docente (sabática) - rectificação da Doutora Maria Manuela Martins 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29984/2007 Dispensa de serviço docente do Doutor José Manuel Meijome (alterar) 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29985/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Magda Carlos 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29986/2007 Júri das provas de obtenção do título de Agregado no Grupo de Disciplinas de Ciência e Tecnologia da Programação da Secção de Informática requeridas pelo Doutor Nuno Manuel Robalo Correia 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29987/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Pedro Aires Ribeiro da Cunha Oliveira 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29988/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Maria de Sá Osório Figueiredo Martinho 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29989/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre Pedro Manuel Pereira Penteado 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29990/2007 Celebra contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Luísa Rosendo Cabral 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29991/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29992/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Marisa Rodrigues Pinto Torres da Silva 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29993/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Rosa Maria Brandão Tavares Marcelino Galvão 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29994/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado João Manuel Santos Vieira 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29995/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29996/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Catarina Maria dos Santos Guerra Tente 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29997/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Alexandra Curvelo da Silva Campos 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29998/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Joana Regina de Moura Pinto Rabinovith 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29999/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes João Paulo Oliveira e Costa, Maria Zulmira Castanheira, Maria Teresa Araújo e Rolf Koewitsch 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30000/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Jorge Manuel Martins Rosa 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 2195/2007 Rectificação do júri das provas para o título de agregado no iv grupo - Contabilidade e Gestão da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Carlos Henrique Figueiredo e Melo de Brito 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 2196/2007 Rectificação do júri das provas para o título de agregado do iv grupo - Contabilidade e Gestão da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Rui Alberto Ferreira dos Santos Alves 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 30001/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar referente ao Doutor Adriano Joaquim Carvalho Barbosa Nazareth 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30002/2007 Nomeação de Isabel Cristina Borges Ribeiro 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30003/2007 Contratação da mestre Rita Rodrigues Clemente Falcão de Berredo como assistente convidada a 20% 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 30004/2007 Concessão de equiparação a bolseiro de dois docentes desta Faculdade 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30005/2007 Denúncia do contrato como leitor do docente Alan Keith Dawber 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 30006/2007 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo Doutor Nuno Montenegro 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 2197/2007 Subdelegação de competências no secretário da Faculdade 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 30007/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Marianne Hélène Lacomblez 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 30008/2007 Equiparação a bolseira da Doutora Rosa de Jesus Soares Bastos Nunes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 30009/2007 Equiparação a bolseiro de diversos docentes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 30010/2007 Contrato como professora auxiliar da Doutora Orquídea Manuela Braga e Soares Coelho 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 30011/2007 Nomeação como técnica profissional de 1.ª classe BD de Maria de Fátima Costa Silva Alves 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 30012/2007 Nomeação definitiva do Doutor Júlio Gil Vale Carvalheira como professor associado do quadro de pessoal docente do ICBAS 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30013/2007 Constituição de Júri das Provas de Agregação da Doutora Isabel Maria Gomes Rodrigo 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30014/2007 Constituição de júri das provas de agregação do Doutor Raul da Fonseca Fernandes Jorge 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30015/2007 Publicação como Professor Auxiliar Convidado Arquitecto Nuno Miguel Mateus 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30016/2007 Publicação como assistente arquitecto de Nuno Dinis Areias Cortiços 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30017/2007 Publicação como assistente convidado do arquitecto Tiago Mota Saraiva 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30018/2007 Publicação da nomeação como professora associada da Doutora Ana Leonor Madeira Rodrigues 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30019/2007 Contrato administrativo de provimento de Clemente Manuel Pedro Vivente Nunes 0 27/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30020/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno José Ribeiro Lourenço Fonseca 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30021/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Sérgio dos Reis Madeira, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30022/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Deus Caetana dos Santos Palma 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30023/2007 Celebra com José Eduardo Moreira Fernandes o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30024/2007 Celebrado Contrato Administrativo de Provimento, em regime de exclusividade, com Vítor José Domingues Mendonça, para o exercício das funções de Equiparado a Assistente do 2º Triénio 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 345/2007 Regime de transição dos cursos de bacharelato e licenciatura ministrados no Instituto Politécnico de Bragança para a nova organização decorrente da adequação ao Processo de Bolonha 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 30025/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Teresa Maria Pinto Alves Augusto Duarte Gonçalves 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1101/2007 Concurso de provas públicas para professor-adjunto na área científica de Marketing para a Escola Superior de Gestão deste Instituto 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30026/2007 Renovação da contratação, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de assistente da carreira docente do Ensino Superior Politécnico, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto, do licenciado António Jorge Dias Balteiro 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30027/2007 Contratação, após concurso interno de acesso limitado de Maria Adelina Carvalho, categoria de técnico profissional especialista - Instituto Superior de Engenharia deste Instituto Politécnico 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30028/2007 Contratação de Fernando Pinto 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30029/2007 Contratação de Paula Lamas 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30030/2007 Contratação de Alda Antunes 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30031/2007 Contratação de João Queiró 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2198/2007 Rectificação referente ao posicionamento indiciário correspondente à renovação da contratação, em regime de comissão de serviço extraordinária na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto - Licenciado Henrique Manuel Carvalhão Teixeira Santos 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30032/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Fátima Maria Carvalhinhas Barreiros 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30033/2007 Nomeação definitiva de Paulo Jorge Santos Almeida na categoria de professor-adjunto 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30034/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Jaime Silva Pereira, com a categoria de equiparado a assistente (2.º triénio) 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30035/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Jaime Silva Pereira com a categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 30036/2007 Constituição do júri do concurso aberto pelo edital n.º 776/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30037/2007 Contrato administrativo de provimento de Cátia Isabel da Silva Vieira, com a categoria de equiparado a assistente 1.º triénio 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30038/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento de Pedro Duarte Leal Gomes Pestana 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30039/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento de Emanuel João Fonseca Franco Ribeiro Margarido 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30040/2007 Alteração do contrato administrativo de João Paulo de Jesus Faustino 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30041/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a Maria Isabel Pereira Baraona 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30042/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento de Paulo Alexandre Alves Santos Silva 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30043/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a Samuel José Travassos Rama 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30044/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento de Luísa Maria Gaspar Pimentel 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30045/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Ana Patrícia Coutinho de Almeida 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2199/2007 Rectificação da categoria inicial da docente Ausenda Luís Avelar Mendes 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 30046/2007 Celebração de contrato individual de trabalho 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 30047/2007 Celebração de contrato individual de trabalho 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30048/2007 Contrato administrativo de provimento de Alberto Rodrigues Roque como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30049/2007 Contrato administrativo de provimento de Armando José da Silva Possante como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30050/2007 Contrato administrativo de provimento de José Augusto de Sousa Martins Carneiro como equiparado a professor-adjunto 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30051/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Aníbal Castanho de Lima como equiparado a professor-adjunto 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30052/2007 Contrato administrativo de provimento de João Manuel Neves Vaz como equiparado a assistente do 2.º triénio 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 30053/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento da Doutora Rita Isabel Dias Pacheco 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 30054/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Afonso Manuel Costa Sousa Leite 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 30055/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do Bacharel Tiago Manuel Gouveia Figueiredo 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 30056/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor João Pedro Castro Gonçalves 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 30057/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor António Pedro Fernandes Costa 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 30058/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Eduardo António Oliveira Vicente Nunes 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 30059/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em marketing, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 30060/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade e Finanças, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 30061/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Licenciatura em Gestão da Distribuição e da Logística, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 30062/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas de Informação, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 30063/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Maria José dos Santos Salvado Melo 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 30064/2007 Publicação de renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 30065/2007 Renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 1099/2007 Contrato de Joana Maria Guimarães de Oliveira 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 1100/2007 Contrato de João Ferreira de Carvalho Castro Nunes da ESTG 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 30066/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento, com o licenciado Hermínio Manuel Monteiro Pina, para a Escola Superior de Tecnologia 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 30067/2007 Anulação da deliberação nº 2570/07 da Escola Superior de Tecnologia, referente ao Doutor José Vicente Rodrigues Ferreira 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 30068/2007 Anulação da deliberação nº 2555/07 da Escola Superior de Tecnologia referente à Doutora Idalina de Jesus Domingos 0 27/12 5.ª link
249 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Deliberação n.º 48/2007/A Anulação do concurso interno geral de ingresso para provimento de quatro lugares de enfermeiro do quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Pico 0 27/12 5.ª link
249 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 30069/2007 Promoção a enfermeiros-chefes, após concurso 0 27/12 5.ª link
249 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 30070/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração 0 27/12 5.ª link
249 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 2512/2007 Nomeação como técnicos de análises de Júlio Carvalho e Teresa Damião 0 27/12 5.ª link
249 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2513/2007 Nomeação da enfermeira Cristina Maria da Palma Pedro a enfermeira especialista em enfermagem de saúde infantil e pediatrica do quadro de pessoal residual deste Hospital 0 27/12 5.ª link
249 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 30071/2007 Classificação final do internato complementar de fisiatria - Dr. Carlos Alexandre Silva Neri 0 27/12 5.ª link
249 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2514/2007 Nomeação da técnica principal de terapia da fala Ana Gabriela Martins da Silva Alves Rafael Torrejano 0 27/12 5.ª link
249 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30072/2007 Cessação de horário acrescido 0 27/12 5.ª link
249 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2515/2007 Transição para enfermeira graduada de Paula Cristina Parente 0 27/12 5.ª link
249 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2516/2007 Licença sem vencimento da Dr.ª Cristina Santiago 0 27/12 5.ª link
249 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2517/2007 Nomeação de chefe de serviço de MFR, Dr. Jorge Caldas 0 27/12 5.ª link
249 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2518/2007 Progressão para assistente graduado dos Dr. António Pipa, Dr.ª Cristina Costa e Dr.ª Maria de La Salete 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Albufeira Deliberação n.º 2519/2007 Aprova o Plano de Pormenor da Balaia 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 26009/2007 Nomeação por direito de acesso na carreira de pessoal dirigente do engenheiro Vítor Carvalheira 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 1102/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (artigo 26.º - Isenção e dispensa de licença de autorização) - município de Alpiarça 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 26010/2007 Reclassificações profissionais 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 26011/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de operário principal da carreira de operário altamente qualificado 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 26012/2007 Exoneração de Carlos Albuquerque do cargo de secretario do gabinete de apoio pessoal de vereador 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 26013/2007 Nomeação de Manuela Ferreira Justino como chefe da Divisão de Água e Saneamento 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 26014/2007 Nomeação de João Parente no cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal a vereador 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 26015/2007 Reclassificação profissional de Paula Oliveira, Sandra Blanco, Elsa Gonçalves em assistentes administrativos e de Jorge Pinto em auxiliar técnico de museografia 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 26016/2007 Nomeação de vários funcionários para diferentes categorias 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 26017/2007 Celebração de contrato a termo certo resolutivo pelo período de um ano com Neusa de Fátima Paulino Fragoso para exercer as funções de técnico superior da área de animador sócio-cultural 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 26018/2007 Concurso interno geral de acesso para 5 lugares de Operário Qualificado Principal - canalizador 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 26019/2007 Nomeação, em regime de substituição, da arquitecta paisagista Maria Teresa Dias Cordeiro Féria para o cargo de chefe da Divisão de Espaços Verdes e Qualidade Ambiental 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 26020/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária com vista à reclassificação profissional de Elvira Carvalhinho Correia Teixeira da Silva, assistente administrativa 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 26021/2007 Alteração ao loteamento titulado pelo alvará nº 2/1978 em nome de Manuel Gonçalves Rebordão 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 26022/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária - Irina Fontes de Deus Monteiro 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 26023/2007 Nomeação de Maria Adelaide Rodrigues dos Santos para técnica superior de 1.ª classe - jurista 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26024/2007 Nomeações referentes a técnicos superiores de 1ª. classe (16), técnicos superiores (psicologia) principais (10), técnicos profissionais (biblioteca e documentação) especialistas (17) e engenheiros técnicos de máquinas de 1ª. classe (2) 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26025/2007 Nomeação referentes a Ana Salomé Afonso Lopes, Renato Paulo Pereira Gomes e Rute Isabel Mestre Henriques, Auxiliares de Serviços Gerais 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 26026/2007 Abertura de concursos externos de admissão a estágio de ingresso para preenchimento de lugares vagos nas categorias de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior (generalista) 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal da Marinha Grande Regulamento n.º 346/2007 Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação da Avaliação do Desempenho da Câmara Municipal da Marinha Grande 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 1103/2007 Regulamento municipal da toponímia e numeração de polícia 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 1104/2007 Regulamento Municipal de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 1105/2007 Regulamento de funcionamento da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do município de Mira 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 1106/2007 Regulamento de funcionamento das zonas de estacionamento de duração limitada no concelho de Mira 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 26027/2007 Nomeação dos funcionários Aderito Alves Carmona, Alfredo Ramos Pires, José Manuel de Castro, António Alcides Gonçalves Pinto e José Luis Alves Almeida na categoria de operário principal altamente qualificado - operador de estações elevatórias de tratamento e depuradoras, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 26028/2007 Licença sem vencimento pelo periodo de 50 dias a Fernando Correia Pacheco Oliveira 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 26029/2007 Aviso de publicação do projecto de lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - serviço social 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 26030/2007 Prorrogação dos regimes de substituição da chefe da Divisão de Planeamento e Administração Urbanística, Dr.ª Maria José Lufinha Andrade da Silva, e da chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento e Assuntos Comunitários, Dr.ª Maria de Jesus Pataca Mendes Raimundo 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 26031/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de seis lugares de assistente administrativo principal, cinco lugares de assistente administrativo especialista, dois lugares de técnico. profissional de secretariado e administração de 1.ª classe, cinco lugares de cantoneiro de arruamentos principal e três lugares de pedreiro principal 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 26032/2007 Alteração às especificações do Alvará de Loteamento nº. 257, sito em Aires, Palmela - Abertura de período de discussão pública 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Penafiel Edital (Extracto) n.º 1107/2007 Edital n.º 86/2006 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 26033/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Planeamento e Urbanismo 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 2200/2007 Rectificação ao aviso de abertura do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário de técnico de 2ª. classe (área de ciências sociais), publicado no Diário da República, n.º 139, de 20 de Julho de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 26034/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elvira dos Santos Pestana na categoria de técnico superior de 2.ª classe - (estagiária), na área de gestão financeira 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 26035/2007 Nomeação, em regime de Substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, no lugar de Chefe de Divisão de Administração Urbanística da Técnica superior de 1.ª classe Cristina Amélia Teixeira da Silva 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 26036/2007 Alteração do Plano Director Municipal de Santarém - perímetros urbanos 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 26037/2007 Discussão pública do loteamento em nome de Carlos Manuel Figueira Ribeiro Santos Calisto 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 26038/2007 Revisão das tarifas de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 26039/2007 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de São Brás de Alportel 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 26040/2007 Nomeados definitivamente 70 Assistentes Administrativos Principais 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 26041/2007 Nomeados definitivamente 30 Jardineiros Principais 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 26042/2007 Nomeação definitiva de 54 Assistentes Administrativos Especialistas 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 26043/2007 Nomeados definitivamente na categoria de técnico superior principal os candidatos Rui Manuel Gregório Pablo, António Manuel Oliveira dos Santos, Paulo Jorge Vitorino Sousa Vicente Simão e Alexandra da Liberdade dos Santos Sousa Pereira 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 26044/2007 Nomeados definitivamente na categoria de técnico profissional electromecânica/telecomunicações/mecânica principal os candidatos Luís Manuel Madeira Trino, António Luís Rodrigues Fernandes, Emanuel Luís Marques Rodrigues e Luís Filipe Sanches Vitória 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 26045/2007 Nomeação definitiva de 15 assistentes de acção educativa do concurso externo de ingresso - referência n.º 5/2003 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 26046/2007 Nomeação definitiva de reclassificações profissionais de assistentes de acção educativa 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 26047/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Maria de Fátima Trinchante Graça e de Augusto Jorge da Silva Alcaide 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 26048/2007 Nomeação como técnica superior principal (biblioteca e documentação) da candidata classificada em 1.º lugar no concurso efectuado de Maria Goretti Henriques Cascalheira 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 26049/2007 Reclassificação profissional dos funcionários Fernando Andrade Osório Neves, Abel Pedro Soares, Constantino Tiago Ferreira, José Manuel Nascimento Amoedo, Armando Augusto Filipe Santos, José Luís Martins de Jesus, Pedro José Santos Ferreira, José Francisco Lourenço e António dos Santos Coelho 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 26050/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo, pelo período de 1 ano, com Maria Manuela Martins de Barros Silva, com a categoria de Auxiliar Administrativo 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 26051/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo por um período de mais 12 meses com Avelino José Vieira Simões para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, carreira de psicologia 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 26052/2007 Aviso referente à reclassificação de um auxiliar administrativo para motorista de ligeiros 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 26053/2007 Pedido de alteração de loteamento, em nome do Município de Vila Verde, sito nos lugares de Aboreira e Fonte, da freguesia de Mós, e nos lugares de Portela, Bouça, Bouçós e Bouças, da freguesia de Geme, e no lugar de Silvares, da freguesia de Pico de Regalados 0 27/12 5.ª link
249 Junta de Freguesia de Lavegadas Aviso n.º 26054/2007 Renovação, por um ano, do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Cristina Reis Simões, a ter início a 2 de Janeiro de 2008 0 27/12 5.ª link
249 Junta de Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 26055/2007 Quadro de pessoal de direito público e privado (paralelo) 0 27/12 5.ª link
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 26056/2007 Abertura do Concurso Interno de Acesso Geral para Canalizador Principal 0 27/12 5.ª link
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 26057/2007 Nomeação por transferência da assistente administrativa Adriana Isabel Caixeiro Mendes 0 27/12 5.ª link
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Matosinhos Aviso n.º 26058/2007 Nomeação de assistentes administrativos 0 27/12 5.ª link
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Matosinhos Aviso n.º 26059/2007 Nomeação Humberto Rodrigues 0 27/12 5.ª link
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 26060/2007 Reclassificação profissional dos funcionários Luís Manuel Mendes da Silva e Nuno António Vila Cardoso 0 27/12 5.ª link
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 26061/2007 Transferência da Técnica Superior de História Assessora Maria do Céu Ferreira Lucas 0 27/12 5.ª link
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 26062/2007 Reclassificação profissional do funcionário Norberto Fernandes dos Santos 0 27/12 5.ª link
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 26063/2007 Reclassificação de Alice Rosa Matos Silva 0 27/12 5.ª link
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 26064/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo - Maria de Fátima Barros Gonçalves Moura 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Almeida (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Águas do Minho e Lima, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Associação Açoreana de Formação Turística Hoteleira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Cacémpolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Ilhas de Valor, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª link
249 Associação de Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária Rainha D. Leonor Anúncio n.º 8711/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária Rainha D. Leonor - Lisboa (alteração) 0 27/12 5.ª link
249 Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro Anúncio (Extracto) n.º 8712/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro 0 27/12 5.ª link
249 Associação «Nem Paz entre as Classes» - Associação de Promoção Cultural Anúncio (Extracto) n.º 8713/2007 Escritura de constituição da associação denominada Associação Nem Paz entre as Classes - Associação de Promoção Cultural 0 27/12 5.ª link
249 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1/JI da Ermida Anúncio n.º 8714/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB 1/JI da Ermida - Santo Tirso 0 27/12 5.ª link
249 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 Samuel Johnson Anúncio n.º 8715/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 Samuel Johnson - Oeiras 0 27/12 5.ª link
249 Associação de Reformados de Barrancos Anúncio (Extracto) n.º 8716/2007 Constituição de Associação de Reformados de Barrancos 0 27/12 5.ª link
249 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos Balancete n.º 218/2007 Balanço trimestral - 30 de Setembro de 2007 0 27/12 5.ª link
249 Sociedade Filarmónica Fraternidade de São João de Areias Anúncio (Extracto) n.º 8717/2007 Publicação da alteração dos estatutos da associação Sociedade Filarmónica Fraternidade de São João de Areias 0 27/12 5.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26065/2007 Abertura de Concurso externo para provimento do cargo de Director de Serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 27/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 26066/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da Direcção de Serviços de Segurança e Qualidade 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Aviso n.º 26067/2007 Abertura de Procedimento Concursal para o preenchimento de um lugar de Chefe de Divisão para o Gabinete de Gestão de Informação da Reitoria 0 27/12 5.ª link
249 Universidade de Aveiro Aviso n.º 26068/2007 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de uma Vaga de Chefe de Divisão para os Serviços de Relações Externas 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 26069/2007 Publicação do aviso de abertura de um lugar para chefe da Divisão de Desporto - cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 26070/2007 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão Municipal Financeira 0 27/12 5.ª link
249 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 26070-A/2007 Nomeação para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário), área de psicologia, da candidata Sofia Isabel Jesuíno Matilde 0 27/12 5.ª 249S
249 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 26070-B/2007 Nomeação para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário), área de ciências da comunicação, de Paula Alexandra Cavaco Teixeira Pereira 0 27/12 5.ª 249S
249 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 26070-C/2007 Concursos externos de ingresso 0 27/12 5.ª 249S
249 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 26070-D/2007 Nomeação de dois lugares de auxiliar administrativo 0 27/12 5.ª 249S
249 Associação de Municípios do Distrito de Évora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/12 5.ª 249S
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 30072-A/2007 Descongelamento excepcional de cinco vagas para o grupo de pessoal de inspecção superior da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 27/12 5.ª 249S2
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1211-A/2007 Aprova a extensão de encargos orçamentais decorrentes em cada ano económico - entidades do MFAP 0 27/12 5.ª 249S2