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Diário da República 246/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2007 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Odivelas e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Alvito e de Ferreira do Alentejo 001 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2007 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Odemira e de Ourique 001 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2007 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Carregal do Sal, de Mortágua, de Penacova, de Santa Comba Dão, de Tábua e de Tondela 001 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2007 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever, altera parcialmente a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Castelo de Paiva, de Cinfães, de Gondomar, de Marco de Canaveses, de Penafiel e de Santa Maria da Feira e procede à delimitação parcial da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Vila Nova de Gaia 001 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 115/2007 Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2007/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de Outubro de 2007, que aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008 001 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 391-A/2007 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos 001 21/12 6.ª 246S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 29090/2007 Nomeação da licenciada Paula Cristina Monteiro Santos Gomes para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 21/12 6.ª link
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 29091/2007 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Pereira Martins para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 29092/2007 Reconhece a Fundação Cultural da Universidade de Coimbra 0 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 2130/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 9 de Novembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Odemira, reformou a declaração de utilidade pública de expropriação de uma parcela 0 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 29093/2007 Autoriza a celebração do contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Câmara Municipal de Vila Real 0 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 29094/2007 Reconhece os donativos concedidos em 2006 ao Oliveira do Bairro Sport Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29095/2007 Nomeação como chefe da equipa multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., de Maria da Cruz Cartaxo Ramos Gouveia 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29096/2007 Despacho de nomeação da Dr.ª Ana Catarina Martins Pimenta da Silva Rocha como chefe da Divisão de Vistos 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29097/2007 Manutenção no exercício de funções da Dr.ª Ana Cristina Santos Pedroso como chefe da Divisão de Apoio Social e Jurídico 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29098/2007 Manutenção no exercício de funções da Dr.ª Maria Helena Mangana da Costa Ramos como chefe da Divisão de Qualificação Profissional 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29099/2007 Nomeação do Dr. Adolfo Louro Alves como chefe da Divisão do Gabinete de Emergência Consular 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29100/2007 Manutenção no exercício de funções da Dr.ª Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes como chefe da Divisão de Apoio Cultural e Associativismo 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29101/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça como chefe da Divisão de Apoio à Informatização dos Postos Consulares 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29102/2007 Nomeação da Dr.ª Ana Cristina Vilhena Tavares Ribeiro como chefe da Divisão de Relações Públicas, Informação e Documentação 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 29103/2007 Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional a Ilídio José de Lemos Torres do Vale Vieira 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 29104/2007 Reclassificação da docente Ana Filipa Teixeira Rodrigues Ferreira Teles na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 29105/2007 Reclassificação da docente Maria José Medeiro Chora Goulart Machado na categoria de assessor principal 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 29106/2007 Reclassificação da docente Maria Luísa Mota da Cunha Rego de Castro Martins na categoria de assessor principal 0 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29107/2007 Provida automaticamente, por integração, no quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa 0 21/12 6.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 1172/2007 Cessão, a título definitivo, pelo Estado a favor do município do Alandroal do prédio rústico denominado Castelo, correspondente à área interior da Fortaleza de Juromenha 0 21/12 6.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25488/2007 Prorrogação da requisição da arquitecta assessora principal Olga Maria Nunes Saraiva Gouveia Moreira da Silva 0 21/12 6.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25489/2007 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 21/12 6.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 25490/2007 Nomeação do inspector de finanças superior João Manuel Cravina Bibe na categoria de inspector de finanças superior principal, por exercício de funções dirigentes 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 29108/2007 Reconversão profissional de Ricardo Jorge Maciel Vozone da Silva para a categoria de assistente administrativo do mesmo quadro 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 629/2007 Louvor concedido pelo director do IDN ao 2.º cabo Carlos Eduardo Ferreira Gomes 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 29109/2007 Nomeação do TCOR INF, RUI TEIXEIRA, como chefe da Primeira Divisão de Investigação Criminal da Polícia Judiciária Militar, em regime de substituição 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Rectificação n.º 2131/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 801/2007, de 25 de Outubro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho (Extracto) n.º 29110/2007 Nomeação de Pedro Miguel Henriques Coelho, operário da carreira de serralheiro do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 29111/2007 Delegação de competência 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1173/2007 Concede a medalha de cobre de filantropia e dedicação 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1174/2007 Concede a Medalha de Cobre de Filantropia e Dedicação à Fundação Vodafone Portugal 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1175/2007 Concede a Medalha de Prata de Filantropia e Dedicação 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1176/2007 Concede a medalha de prata de filantropia e dedicação à Mitsubishi Motors de Portugal 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1177/2007 Concede a medalha de prata de filantropia e dedicação ao Dr. António Rui de Lacerda Carrapatoso 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 25491/2007 Promoção de Manuel Ambrósio Oliveira Veiga à categoria de operário especializado 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 25492/2007 Reclassificação de Vasco Manuel Correia Silva na categoria de técnico bacharel 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 25493/2007 Concurso público interno de ingresso 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 29112/2007 Delegações de competências do vice-almirante director-geral do Instituto Hidrográfico no director dos Serviços de Apoio, capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Figueiredo de Passos Ramos 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 29113/2007 Reclassificação profissional de Rui Miguel Mendes Vieira para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de técnico profissional de oceanografia do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1178/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata o 23487, Luís Miguel Pereira Gonçalves 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1179/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Administração Naval o 21087, Paulo Jorge Nunes Amaral 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 29114/2007 Passagem à situação de reserva do COR SS/MED NIM 06804170 José Manuel Barbosa Queiroz 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 29115/2007 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 00996472 Fernando José Reis 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 29116/2007 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria n.º 13 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 29117/2007 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria n.º 19 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada Independente Despacho n.º 29118/2007 Despacho nº 6/07 do Comandante da Brigada Mecanizada de subdelegação de competências no Comandante da Companhia de Engenharia/brigMec/uNIFIL 1 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada Independente Despacho n.º 29119/2007 Despacho nº 7/07 do comandante da Brigada Mecanizada de subdelegação de competências no comandante do 2º BIMec/BrigMec/TACRES/KFOR 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada Independente Despacho n.º 29120/2007 Despacho nº 8/07 do Comandante da Brigada Mecanizada de Subdelegação de competências no Comandante da Companhia de Engenharia/BRigMec/UNIFIL 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 29121/2007 Subdelegação de competências no adjunto da Brigada Mecanizada 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 29122/2007 Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 06381969, Carmelino Monteiro Mesquita 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 29123/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR ADMIL NIM 19372885, Vítor Manuel Alves Carneiro 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29124/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 52393011, João Pedro Quintela Leitão 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29125/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 02693176 João Varela dos Santos 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29126/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17446271 José da Graça Valente Melato 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29127/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 03033877 João Manuel Carreiro Pinho 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29128/2007 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 16416572 Manuel Francisco Veiga Gouveia Mourão 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29129/2007 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 04219181 Fernando Manuel Rodrigues Fernandes 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29130/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 09331676, Joaquim Rosa Bernardino Vitorino 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29131/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 17100275 António Manuel Honório 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29132/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09446474, Eduardo dos Santos Paiva 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29133/2007 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 05273573, António José Gomes Fernandes 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 29134/2007 Autoriza a denúncia do contrato individual de trabalho da auxiliar de serviços Maria Cristina Matos Simões 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Serviços de Pessoal Édito n.º 1021/2007 Anúncio do director da Direcção de Serviços de Pessoal de 9 de Novembro de 2007 de pagamento de créditos a título de comparticipações, a beneficiários da ADME 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 29135/2007 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração do COFA, capitão ADMAER 105123-H, António Manuel Lima Vaz Fernandes Cravo 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 29136/2007 Subdelegação de competências no comandante da Zona Aérea dos Açores major-general PILAV Vítor Fernando Anacleto Valério Fragoso 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 29137/2007 Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 5 coronel PILAV 035166-A, Manuel Teixeira Rolo 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 29138/2007 Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 11 coronel PILAV 035177-G, Joaquim Fernando Soares de Almeida 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 29139/2007 Subdelegação de competências no comandante da Zona Aérea dos Açores major-general PILAV Vítor Fernando Anacleto Valério Fragoso 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 29140/2007 Subdelegação de competências do comandante do CFMTFA no comandante do grupo de apoio 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29141/2007 Concessão de Medalha de Mérito de Protecção e Socorro - Grau Ouro e Distintivo Azul à AHBV de Soure 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29142/2007 Nomeação do tenente-coronel de administração militar nº 1850030 - José Fernandes dos Santos, para o cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da GNR 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29143/2007 Exoneração do vice-presidente dos Serviços Sociais da GNR, tenente-coronel da Administração Militar n.º 1840057 Vítor Manuel Calado Gomes dos Reis Casal 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1180/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de cavalaria n.º 1840042 Rui Ferreira Pereira (GNR) 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1181/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840015 Carlos Manuel Gervásio Branco (GNR) 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1182/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840035 - António José Mendes de Oliveira (GNR) 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1183/2007 Promoção ao posto de Coronel do Tenente - Coronel de Infantaria nº 1726235 - Francisco António Cóias de Oliveira (GNR). 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Rectificação n.º 2132/2007 Rectificação ao despacho de aprovação do equipamento cinemómetro-radar, marca Mesta, modelos n.os 1000, 1200, 2000 e 2200, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de Agosto 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 29144/2007 Delegação de competências na chefe da Divisão de Contratação Pública da DGIE 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25494/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Mendes Furtado Junior 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 29145/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa principal, Natacha Sofia Costa Serrano Valez 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 29146/2007 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 29147/2007 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2133/2007 Rectifica o Aviso n.º 4291/2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2134/2007 Rectifica o aviso n.º 4287/2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2135/2007 Rectifica o aviso nº 6728/2006 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2136/2007 Rectifica o aviso nº 16 599/2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2137/2007 Rectifica o Aviso n.º 12 213/2006 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2138/2007 Rectifica o aviso n.º 9948/2006 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 29148/2007 Subdelegação de competências 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 29149/2007 Nomeia director da Delegação Distrital de Lisboa do Centro de Estudos Judiciários o Juiz de Direito licenciado Nuno Manuel Guimarães Faria Machado Sampaio 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29150/2007 Reclassificação de Sónia Isabel Almeida Bandeira na categoria de especialista de informática, da carreira de especialista de informática 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29151/2007 Transferência da assistente administrativa Luísa Maria Ramos Sequeira 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29152/2007 Transferência do tesoureiro José Luís Lopes Castilho 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29153/2007 Transferência de Maria de Fátima Pires Curado Carrêlo, técnica profissional especialista principal (secretária-recepcionista), para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29154/2007 Transferência de Paula Cristina Sabino Pestana, na categoria de assistente administrativo, para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29155/2007 Nomeação definitiva de Teresa Cláudia Carvalho Cunha na categoria de assistente administrativo 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29156/2007 Designação de Noémia de Jesus Marques da Cunha e Lúcia Beatriz Leal dos Santos Esteves, para o exercício de funções de secretariado 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29157/2007 Designação de Lucília Cármen de Sousa, assistente administrativa especialista, para o exercício de funções de secretariado 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29158/2007 Provimento de Abel da Silva Martins, engenheiro técnico civil principal, na categoria de técnico especialista principal, da carreira técnica 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29159/2007 Transferência da auxiliar administrativa Maria Manuela da Silva Santos 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 2139/2007 Rectificação ao despacho (extracto) nº. 23 325/2007, referente à designação de Jorge Morais Cordeiro Dias, como adjunto e substituto 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 2140/2007 Rectificação do despacho (extracto) nº.23 404/2007 relativo a Maria Luísa Albuquerque Crespo 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 25495/2007 Concurso para provimento de lugares de conservador e notário 0 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 29160/2007 Delegações de competências na vice-presidente engenheira Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira 0 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 29161/2007 Delegações de competências na directora de Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico, arquitecta Maria Margarida da Silva Almodôvar 0 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 29162/2007 Subdelegações de competências na vice-presidente engenheira Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira 0 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 29163/2007 Delegações de competências na vice-presidente engenheira Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira 0 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 29164/2007 Delegações de competências na vice-presidente eng.ª Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 29165/2007 Nomeação de coordenadores de equipas multidisciplinares da ASAE 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 29166/2007 Transferência do licenciado Serafim Gomes Branco Serrano 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 630/2007 Louvor a Maria Isabel de Jesus 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 29167/2007 Nomeação de substituto do director regional 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1022/2007 Processo n.º 4501319366 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1023/2007 Processo n.º EPU/31803 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 29168/2007 Nomeação em regime de substituição de titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau licenciado Fernando Manuel Alves António 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1024/2007 Processo n.º 811/15/13/235 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1025/2007 Processo n.º 811/2/6/98 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 29169/2007 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.022 de IBERTRUCK 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 29170/2007 Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Fernanda Paula da Silva Simões de Matos 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1184/2007 Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Penacova 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1185/2007 Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Ponte de Sôr 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 29171/2007 Delegação e subdelegação do director de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo nos chefes de Divisão de Intervenção Veterinária do Oeste, do Ribatejo, do Ribatejo Norte e de Setúbal 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 29172/2007 Lista nominativa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro colocado em situação de mobilidade especial 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29173/2007 Provimento no lugar de assessor da carreira de engenheiro - Celestino da Cruz Benjamim Soares 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 29174/2007 Anulação de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia 0 21/12 6.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 350/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Aquém Renasce 0 21/12 6.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 29175/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 0 21/12 6.ª link
246 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 29176/2007 Regula o acesso de pessoas com deficiência ou incapacidade ao processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e as ofertas de educação e formação de adultos 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29177/2007 Renovação da licença especial concedida à licenciada Ana Maria Caria Lucas para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29178/2007 Nomeação na categoria de assessor principal, da carreira de consultor jurídico, de António Manuel Geraldo Navegas 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29179/2007 Nomeia Maria Gabriela Coelho Rita Pereira Maia assessora da carreira de consultor jurídico, do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde na categoria de assessora principal, da carreira de consultor jurídico 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 29180/2007 Nomeação em comissão de serviço de Fernanda Maria Ribeiro de Sousa Leite Oliveira, técnica superior 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 25496/2007 Lista de classificação final do concurso de provimento interno sub-regional para provimento de 38 lugares de assistente da carreira médica de clínica geral, a prover em vários Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29181/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal, da carreira administrativa, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 2449/2007 Concessão do regime de horário acrescido às enfermeiras graduadas Ana Maria Reguengo Pereira Jordão, Margarida Cecília Ventura e Sandra Isabel Domingos Leitão Pereira, para a USFCSI - Cuidados de Saúde Integrados, do Centro de Saúde de Seixal 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 29182/2007 Nomeação nas categorias de assistente e assistente principal, da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, precedendo concurso externo de ingresso, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 2004 - aviso n.º 2783/2004 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 29183/2007 Equiparação a bolseiro da Enfermeira Graduada Zélia Cristina Godinho Torres Candeias, a exercer funções no Centro de Saúde de São Sebastião 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 29184/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Teresa Falé de Carvalho Paulino, a exercer funções no Centro de Saúde de Alcácer do Sal 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 29185/2007 Nomeação, precedendo concurso interno condicionado, na categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Moita/Baixa da Banheira, da profissional Ana Paula Alves Pinheiro Calhau 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 2141/2007 Rectificação do Despacho n.º 26 701/2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Despacho (Extracto) n.º 29186/2007 Despacho de reclassificação profissional e respectiva nomeação da licenciada Maria Paula Xavier de Araújo Sousa Dias Pinto 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2450/2007 Acumulação de funções privadas da enfermeira Filomena Margarida Monteiro Leitão 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2451/2007 Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria de Lurdes Brandão Alves Barbosa 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 29187/2007 Nomeação de Célia Maria de São José Simões na categoria de enfermeira chefe da carreira de enfermagem 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 29188/2007 Requisição do licenciado António José Marcelo Gaio Esteves, assistente graduado da carreira médica de saúde pública do quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Saúde do Cadaval 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 25497/2007 Exoneração da função pública da enfermeira graduada Vânia Lisa Laranjo Gregório 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho (Extracto) n.º 29189/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a técnica superior de saúde estagiária - ramo de Psicologia Clínica - Célia Margarida da Silva Oliveira 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2452/2007 Afectação específica, Dr.ª Paula Marisa Cerveira Alves Carriço, assistente de psiquiatria 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29190/2007 Transferência de Carlos Manuel Cordeiro Ferreira da Silva, enfermeiro graduado 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29191/2007 Transferência de Maria Emília Silva Ferreira, auxiliar de acção médica principal 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29192/2007 Prorrogação do regime de horário acrescido a vários enfermeiros deste Hospital 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29193/2007 Autorização e prorrogação da prática do regime de horário acrescido a enfermeiros deste Hospital 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29194/2007 Prorrogação da prática do regime de horário acrescido de vários enfermeiros 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29195/2007 Prorrogação do regime de horário acrescido de vários enfermeiros 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29196/2007 Autorizada a licença sem vencimento por 90 dias a Margarida Isabel Cardoso Nora de Jesus 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29197/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Vanda Cristina da Conceição Estêvão Santana 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29198/2007 Autorizada a licença sem vencimento por 90 dias a Sílvia Margarida Nunes Branco 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29199/2007 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Margarida Isabel Cardoso Nora de Jesus 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25498/2007 Autorização da atribuição dos regimes de horário de tempo acrescido 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25499/2007 Lista de classificação final homologada dos concursos de enfermeiros de nível I 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25500/2007 Transferência da técnica de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, Carla Maria da Conceição Pereira 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 29200/2007 Autoriza a transferência da técnica superior principal de serviço social Maria do Céu Pimenta Felizes da Fonseca Santos, do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde da Guarda - Centro de Saúde de Trancoso para idêntica categoria do quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 29201/2007 Transição de Sónia Madalena Silva Santos para a categoria de enfermeiro graduado 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação (Extracto) n.º 2453/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Ivan Basanta Calderón 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação (Extracto) n.º 2454/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dra. Raquel Gil Marques Pena Seldon 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 25501/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Maria Adelaide Carvalho Soares Mota 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 25502/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração a Cristina Maria Ramos de Matos Godinho 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29202/2007 Reclassificação profissional de Maria Madalena Guerreiro Lampreia Braga 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29203/2007 Reclassificação profissional de Maria Josefa Pardelha Carvalho Oliveira 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29204/2007 Reclassificação profissional de Aurélia Marina Pacheco da Silva 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29205/2007 Reclassificação profissional de Agostinho Rodrigues Moreira e outro 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29206/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29207/2007 Reclassificação profissional de Delfim de Matos Martins André 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29208/2007 Reclassificação profissional de Maria Antónia Filipe Ganhão Rosa e outro 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29209/2007 Reclassificação profissional de Maria Rosa Cerqueira da Rocha Araújo 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29210/2007 Reclassificação profissional de Alberto de La Salete Nogueira 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29211/2007 Regresso ao serviço de Paula Clara Macedo Ferreira Carvalho 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29212/2007 Reversão de vencimento de exercício de Maria Celeste Antunes de Araújo 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 25503/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Louvor n.º 631/2007 Louvor atribuído pela assembleia de escola, da Escola Secundária de Amares, a três docentes 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Despacho n.º 29213/2007 Exoneração de funções 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Rectificação n.º 2142/2007 Rectifica o aviso nº 21 919/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2007 (homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007) 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Aviso n.º 25504/2007 Lista de antiguidade - Agrupamento Vertical de Escolas de Baltar 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 25505/2007 Homologação de contratos 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 25506/2007 Homologação de contratos 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 25507/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Despacho n.º 29214/2007 Transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 29215/2007 Transferência de docente 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 29216/2007 Transferências de docentes 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 29217/2007 Transferência de docentes - 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 29218/2007 Nomeação de docentes em QZP 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 29219/2007 Contrato administrativo de provimento da docente Carla Isabel Saldanha Lopes de Sá Quintela ano lectivo 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Aviso n.º 25508/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Frei Caetano Brandão Aviso n.º 25509/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 29220/2007 Contratos pessoal docente ano lectivo 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 25510/2007 Listas de antiguidade 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso (Extracto) n.º 25511/2007 Afixação da lista de antiguidade a 31 de Agosto de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 29221/2007 Homologação de contratos de serviço docente no ano lectivo de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 29222/2007 Transferências para lugar do quadro de zona pedagógica de Braga 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 29223/2007 Transferência para lugar de quadro de Escola 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 29224/2007 Transferências para lugares do quadro de Escola 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 25512/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo de Rio Tinto reportada a 31 de Agosto de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25513/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 8549/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente até 31 de Agosto de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho n.º 29225/2007 Nomeações/transferências do pessoal docente 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 25514/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira com referência a 31 de Agosto de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 29226/2007 Transferência da funcionária Odete Maria Ferreira Pinto Bacelar 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 29227/2007 Mobilidade do funcionário Alexandrino Marques Robalo 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 29228/2007 Mobilidade da funcionária Maria da Conceição Antunes Pinheiro Mendonça 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 29229/2007 Pedido de transferência da funcionária Maria Laurinda Ernesto Magalhães 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 29230/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto - pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 29231/2007 Contratos de pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 25515/2007 Contratos com pessoal docente - 2005-2006 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso n.º 25516/2007 Lista de antiguidade 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 25517/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária c/3.º Ciclo EB Dr. Bernardino Machado 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 25518/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 29232/2007 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Contrato n.º 1085/2007 Homologação dos contratados, de serviço docente relativos ao ano escolar 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 25519/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3º ciclo José Macedo Fragateiro 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 25520/2007 Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 25521/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras Despacho n.º 29233/2007 Transferência de pessoal docente de quadro de zona pedagógica 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 25522/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Despacho n.º 29234/2007 Propostas de transferências 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Romão 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Despacho n.º 29235/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Romão 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 29236/2007 Contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Sertã 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 25523/2007 Proposta de transferência do quadro de escola dos docentes do pré-escolar, 1.º ciclo, 2.º e 3.º ciclos e educação especial 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 25524/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento de escolas, reportada a 31 de Agosto de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 25525/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente à data de 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Tortosendo 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 25526/2007 Anulação do despacho n.º 26368/2007 - várias professoras 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25527/2007 Anula o despacho n.º 20 233/2007 - educadora Maria Fátima Alves 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25528/2007 Anulação de despacho n.º 16843/2007 - professora Ana Paula Marques 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25529/2007 Anula o despacho n.º 20 234/2007 - prof.ª Júlia Carvalho 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25530/2007 Anulação do despacho n.º 20369/2007 - Graça e Pedro 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25531/2007 Anulação do despacho n.º 26366/2007 - educadora Sandra Morais, Carla Monteiro e Susana Sousa 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 25532/2007 Anulação do despacho n.º 26367/2007 - educ. Cristina Araújo e Luzia Simões 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 29237/2007 Transferência de quadro dos professores Graça Soares e Pedro Amado 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 29238/2007 Nomeação para QZP da docente Ana Paula Marques 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 29239/2007 Transferência de quadro da educadora Fátima Alves 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 29240/2007 Nomeação para QZP de várias educadoras 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 29241/2007 Transferência de quadro de várias docentes 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 29242/2007 Transferência de quadro - Educadora Cristina Araújo e Luzia Simões 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso (Extracto) n.º 25533/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 29243/2007 Substituição do chefe de serviços de administração escolar 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 29244/2007 Transferência de professores de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 29245/2007 Transferência de Quadro de Zona Pedagógica 02 para Quadro de Zona Pedagógica 15 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29246/2007 Transferências de pessoal docente de quadro de escola - 2006/2007 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29247/2007 Homologação de contratos a termo resolutivo incerto de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29248/2007 Transferência de docente do quadro de escola para quadro de zona pedagógica - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29249/2007 Homologação de contratos de docentes - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha Entroncamento 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29250/2007 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29251/2007 Nomeação de docente para quadro de zona pedagógica - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29252/2007 Nomeação de pessoal docente para quadro de zona pedagógica - 2006/2007, Agrupamento de escolas e JI Alpha, Entroncamento 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 25534/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela, reportada a 31 de Agosto de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 25535/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Horizontal de Escolas Dr. António Torrado Despacho n.º 29253/2007 Homologação de contratos de pessoal não docente - ano de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 25536/2007 Lista de antiguidade de docentes 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 29254/2007 Proposta de transferência - ano lectivo de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 29255/2007 Contratos homologados de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 29256/2007 Propostas de transferência ano lectivo de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 29257/2007 Proposta de transferência - ano lectivo de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 29258/2007 Propostas de transferência - ano lectivo de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Rectificação n.º 2143/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano escolar de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Listagem n.º 287/2007 Listagem de antiguidade do pessoal docente 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 29259/2007 Nomeações de professores no ano lectivo de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 29260/2007 Transferências de professores no ano lectivo 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 29261/2007 Transferências de professores no ano lectivo de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso n.º 25537/2007 Publicação das listas de antiguidade 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 25538/2007 Transferência para lugar de quadro da Escola Secundária Quinta do Marquês 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Louvor n.º 632/2007 Voto de louvor à vice-presidente cessante do conselho executivo da Escola Secundária do Restelo, Maria Túlia Negreiros do Amaral Marques Gomes 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Louvor n.º 633/2007 Voto de louvor à presidente cessante do conselho executivo da Escola Secundária do Restelo, Maria Julieta Teixeira Nogueira 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 25539/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 29262/2007 Nomeação, transferência e homologação de docentes - ano de 2006-2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 25540/2007 Lista de antiguidades de pessoal docente 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 25541/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão reportada a 31 de Agosto de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Aviso n.º 25542/2007 Considera-se sem efeito os despachos n.os 24 969/2007 e 24 970/2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, e 25 216/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo Passos 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 29263/2007 Renova o mandato da vogal do Conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém licenciada Ana Isabel Trigo Morais Meireles 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 25543/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 25544/2007 Concurso interno geral para o provimento de oito lugares de assistente administrativo especialista 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29264/2007 Autoriza o exercício de funções na carreira técnica superior ao assistente administrativo Paulo Alexandre da Costa Pio, tendo em vista a reclassificação profissional 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29265/2007 Autoriza o exercício de funções correspondentes à carreira de assistente administrativo à auxiliar administrativa Cláudia Sofia Delgado, tendo em vista a reclassificação profissional 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 29266/2007 Nomeação de director de serviços dos Bens Culturais, em regime de substituição, da Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 29267/2007 Criação de unidade orgânica flexível da Direcção Regional de Cultura do Algarve e as respectivas competências 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29268/2007 Nomeação em regime de substituição em chefe de divisão de Museografia do arquitecto João Herdade 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29269/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Documentação Fotográfica 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29270/2007 Nomeação em regime de substituição como director do Museu de Lamego de Agostinho Ribeiro 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29271/2007 Nomeação em regime de substituição como director do Museu da Terra de Miranda do Dr. Sérgio Gorjão 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29272/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Museu Monográfico de Conímbriga do Dr. Virgílio Hipólito 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29273/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director da Casa Museu Dr. Anastácio Gonçalves do Dr. José Ribeiro 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29274/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Museu dos Biscainhos do Dr. José Seabra 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29275/2007 Nomeação em comissão de serviço como director do Museu do Teatro do Dr. José Alvarez 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29276/2007 Nomeação em regime de substituição da directora do Museu Dr. Francisco Tavares Proença Júnior Dr.ª Aida Rechena 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29277/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Museu do Chiado do Dr. Pedro Lapa 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29278/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Museu Nacional de Etnologia do Dr. Joaquim Pais de Brito 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29279/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora do Museu da Guarda de Dulce Helena Borges 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29280/2007 Despacho de coordenação da Dr.ª Graça Pinto na Galeria do Rei D. Luís 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29281/2007 Nomeação como técnica superior de 2.ª classe, após reclassificação, de Xénia Cristina Flores Ribeiro no Museu Nacional do Traje 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29282/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Museu de Évora de Joaquim Caetano 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29283/2007 Nomeação de coordenação da Dr.ª Graça Pinto na Galeria do Rei D. Luís 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29284/2007 Despacho de nomeação de coordenação da conservadora assessora principal Cristina Horta 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29285/2007 Nomeação de quatro vigilantes-recepcionistas de 1.ª classe no Museu Nacional do Azulejo 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29286/2007 Nomeação de um vigilante recepcionista principal no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia de António Alberto de Andrade Lobão 0 21/12 6.ª link
246 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 457/2007 Não conhece do recurso por ter sido interposto de uma decisão proferida no âmbito de uma providência cautelar e destinar-se à apreciação da constitucionalidade de normas em que, simultaneamente, se fundam a providência requerida e a acção correspondente 0 21/12 6.ª link
246 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 634/2007 Louvor da técnica superior de 2.ª classe licenciada Ana Maria Mendonça 0 21/12 6.ª link
246 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8550/2007 Processo n.º 1395/04.2TBVNO-D - Insolvente REPMAIL - prestação de contas 0 21/12 6.ª link
246 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8551/2007 Cessação da contumácia no processo nº 39/02.1GACCH 0 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8552/2007 Publicidade de sentença de declaração de insolvência Pº 1516/07.3TBAMT 0 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8553/2007 Declaração de contumácia no processo n.º NUIPC 728/02.0PBAGH 0 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8554/2007 Declaração de contumácia no processo n.º 728/02.0PBAGH 0 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8555/2007 Prestação de contas (liquidatário) n.º 3106/06.9TBBCL-E 0 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8556/2007 Processo n.º 385/03.7TBBGC-B - prestação de contas (liquidatário) 0 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8557/2007 Anúncio de declaração de contumácia do arguido Denis Belov no processo n.º 83/02.9GCCNT do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Cantanhede 0 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8558/2007 Encerramento do processo nos autos de Insolvência n.º 1225/07.3TBFAF, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Fafe em que é insolvente, Paulo Sérgio Ribeiro Abreu 0 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8559/2007 Insolvência n.º 481/07.1TBFLG 0 21/12 6.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8560/2007 T.J.Guimarães 3º Juízo Cível Prestação de contas Administrador(CIRE) nº 2618/07.1TBGMR-B 0 21/12 6.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8561/2007 Proc. 3878/06.0TBGMR-E Prestação de Contas 0 21/12 6.ª link
246 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8562/2007 Insolvência de pessoa colectiva (Requerida). Processo nº 6460/05.6TBGMR 0 21/12 6.ª link
246 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8563/2007 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3298/07.0TBGMR 0 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8564/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 6867/07.4TBLRA 0 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8565/2007 Publicidade da sentença de encerramento do processo nº 1377/05.7TYLSB 0 21/12 6.ª link
246 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 8566/2007 Publicidade de sentença de insolvência do processo n.º 1370/07.5TCLRS do 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures 0 21/12 6.ª link
246 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8567/2007 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2156/07.2TBOAZ 0 21/12 6.ª link
246 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 8568/2007 Sentença proferida nos autos de Insolvência n.º 284/07.3TBOHP 0 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8569/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4386/07.8TBPRD 0 21/12 6.ª link
246 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8570/2007 Anúncio para notificação dos interessados da declaração da Insolvência com carácter limitado com o n.º 2995/07.4TBPRD do 3º Juízo Cível 0 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 8571/2007 Cessação da contumácia do arguido José António Magalhães Faria 0 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 8572/2007 Declaração de cessação de contumácia 0 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8573/2007 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 6003/07.7TBVFR 0 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8574/2007 Processo de insolvência n.º 176/07.6TBSTR - 1.º Juízo Cível - 1 publicação 0 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 8575/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º661/07.0TBVLC 0 21/12 6.ª link
246 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 8576/2007 Declaração de contumácia 0 21/12 6.ª link
246 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8577/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2468/07.5TJVNF 0 21/12 6.ª link
246 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8578/2007 Insolvência n.º 3173/07.8TJVNF - 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 0 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8579/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência nº 424/07.2TYVNG (Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) 0 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8580/2007 Falência (requerida) - processo n.º 491/04.0TYVNG 0 21/12 6.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8581/2007 Indeferimento liminar no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 582/07.6-TYVNG - Realon Fábrica Fechos de Correr, Lda. 0 21/12 6.ª link
246 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 29287/2007 Despacho que aprova as tarifas e preços de energia eléctrica e outros serviços em 2008 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 25545/2007 Equiparações a bolseiro no estrangeiro e nomeações na categoria de professor catedrático 0 21/12 6.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25546/2007 Nomeação em regime de acumulação a tempo parcial de Carla Maria da Costa André Teixeira como equiparada a assistente de 1º triénio 0 21/12 6.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25547/2007 Nomeação, em regime de acumulação a tempo parcial, de Ana Margarida Pinto Esteves Serafim como equiparada a assistente do 1.º triénio 0 21/12 6.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25548/2007 Nomeação em regime de acumulação a tempo parcial de Zilda Maria Santos Pires como equiparada a assistente de 1º triénio 0 21/12 6.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 25549/2007 Eleição da presidente do conselho pedagógico da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1086/2007 Contrato administrativo de provimento - Dr.ª Ana Filipa Pacheco do Carmo 0 21/12 6.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 29288/2007 Concedida licença sem vencimento ao licenciado Francisco Tiago Antunes Paiva 0 21/12 6.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 29289/2007 Dado por findo o contrato em regime de acumulação do Doutor Ryszard Kowalczyk, professor catedrático convidado 0 21/12 6.ª link
246 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 25550/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de 20 lugares para a categoria de assistente administrativo principal 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29290/2007 Não renovação do contrato de assistente da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física do licenciado Pedro Miguel Leal Ferreira Mendonça Fonseca 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29291/2007 Contratação como professora auxiliar da Faculdade de Letras da Prof.ª Doutora Maria Teresa Nogueira Schiappa de Azevedo 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29292/2007 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, da licenciada Ana Cristina do Nascimento Ferreira Albuquerque e Abreu como chefe de divisão da Divisão Técnico Pedagógica, do quadro dos Serviços da Estrutura Central desta Universidade 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29293/2007 Não renovação do contrato desde 16 de Outubro de 2007 da assistente da Faculdade de Letras Patrícia Matos Amaral 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29294/2007 Contrato administrativo de provimento de monitores para o Departamento de Engenharia Informática 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29295/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do licenciado João Nunes Sampaio 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29296/2007 Contrato administrativo de provimento de monitores para o Departamento de Matemática 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29297/2007 Contrato administrativo de provimento de monitores para o Departamento de Química 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29298/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Christophe Ruis Espírito Santo como monitor para o Departamento de Bioquímica 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29299/2007 Promoção, na sequência de concurso, de Maria da Saudade Simões Fogeiro Pereira 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29300/2007 Promoção, na sequência de concurso, de Júlia Maria Almeida Marques Alves 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29301/2007 Promoção na sequência de concurso de Isabel Maria Rosa de Jesus Fazendeiro 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29302/2007 Promoção na sequência de concurso de Leónida da Conceição Correia Alves 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29303/2007 Promoção na sequência de concurso de Elisabete Ferreira dos Santos Viais Cláudio 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 25551/2007 Abertura de concurso para assistente estagiário 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29304/2007 Nomeação definitiva de Ana Sofia Alves da Silva Cardoso Viseu como técnica superior de 2.ª classe 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29305/2007 Nomeação definitiva da Sandra Paula Gorgita Meneses com técnica superior principal 0 21/12 6.ª link
246 Universidade da Madeira Aviso n.º 25552/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do doutorado Carlos Fino 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29306/2007 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor Francisco Alberto Marques Borges 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29307/2007 Mestre Kuniko Ukai - celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de leitora 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29308/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Maria Manuel Lobo Pinto de Oliveira 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29309/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar referente ao Doutor José António Martins Moreno Afonso 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29310/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada referente à mestre Maria Elizabeth Moreira Fernandez 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29311/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente ao mestre Joaquim Manuel Ferreira de Jesus Silva 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29312/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente ao licenciado João Ricardo Rosmaninho Duarte da Silva 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29313/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada referente à licenciada Catarina Tuna de Sousa 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29314/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar com a doutora Andreia Ferreira Castro Gomes 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29315/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Lourenço 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29316/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Reis e Nuno Neves 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29317/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Júlio César Viana 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29318/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Carvalho 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29319/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nelson Lima e Maria Assunção Fernandes 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29320/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria da Graça Carvalho e António Augusto Cunha. 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29321/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Palmeirim 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29322/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço e Martin Andritschky 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29323/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Fátima Maria Barbosa 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29324/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Carla Maria Ferreira 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29325/2007 Equiparações a bolseiro dos doutores José Manuel Carmelo e Mário Jorge Freitas 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29326/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Lourenço e do licenciado Paulo Sérgio Afonso 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29327/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria José Alves e Manuel João Costa 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29328/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29329/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Ana Alice Baptista e Rui Manuel Ramos 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29330/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Goran Putnik, José Luís Aguiar e Júlio César Viana 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29331/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Sérgio Paulo Sousa 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29332/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Martin Andritschky e Fernando Eduardo Monteiro 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29333/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Alfredo Amaral 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29334/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria Elisabete Silva, João Alexandre Saraiva, João Filipe Mano e da Licenciada Maria Joana Girante 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29335/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29336/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Ramos 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29337/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nélson Manuel Lima e Pedro Manuel Palhares 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29338/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Carvalho, Nuno João Neves, Rui João Peixoto José e da licenciada Ema Paula Mamede 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29339/2007 Equiparação a bolseiro do doutor João Miguel Nóbrega 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29340/2007 Equiparações a bolseiro dos doutores José António Teixeira, José Luís Aguiar, Fernanda Leopoldina, João Manuel Maia e da licenciada Maria Joana Girante 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29341/2007 Equiparações a bolseiro dos doutores José António Teixeira, Luís Manuel Almeida e Rui Carlos Oliveira 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29342/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Goran Putnik 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29343/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Augusto Cunha, José António Covas, José Manuel Carmelo, Pedro Carlos Vasconcelos e Goran Putnik 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29344/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado António Filipe Macedo 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29345/2007 Denúncia de contratos administrativos de provimento na categoria de professores convidados equiparados a professor auxiliar referentes aos Doutores João José Fernandes Cardoso Araújo Cerqueira e Rui Manuel Rosário Sarmento Castro e na categoria de assistente convidado referente ao mestre José Filipe Pereira Silva 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29346/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores António Cunha e Adhemar Longatto 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29347/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ema Paula Mamede 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29348/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Alberto Filipe Araújo, Eugénio Manuel Ferreira e Ricardo João Simões 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29349/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Francisco Rocha 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29350/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Mota 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29351/2007 Transferência da técnica superior de 2ª classe licenciada Denisa Mónica Pereira Bastos da Silva 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29352/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Teixeira 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29353/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Augusto Pacheco. 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29354/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de monitor referente ao mestre Lúcio Abel Pereira Lourenço 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29355/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada a 50 % referente à mestre Ana Cristina Monteiro Botelho 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29356/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente à licenciada Elisabete Paula Coelho Cardoso 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29357/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente ao licenciado Carlos Castro da Silva Carvalho e ao mestre Mário Manuel Lima de Matos 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29358/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de monitor referente ao doutor Nuno Filipe Ribeiro Pinto de Oliveira Azevedo 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29359/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar referente ao doutor Carlos Alberto Baptista Sousa Pinto 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29360/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de monitor referente ao licenciado Cláudio Domingues dos Santos Carvalho 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Rectificação (Extracto) n.º 2144/2007 Rectificação da publicação do despacho n.º 24 978/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 30 de Outubro de 2007, referente ao contrato da Doutora Ana Francisca de Araújo Rodrigues de Azevedo Rodrigues de Azevedo e Silva 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 29361/2007 Rescisão do contrato do Dr. Sérgio José Ferreira Viera na categoria de assistente convidado 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29362/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Isabel Afonso de Amaral e Sousa 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29363/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Cândida Bandeira de Carvalho Porto 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25553/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 25554/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25555/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Luís Miguel Chagas da Costa Gil 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25556/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Vítor Manuel Neves Duarte Teodoro 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25557/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor João Carlos dos Santos Silva e Pereira de Lima 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25558/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor João José de Carvalho Correia de Freitas 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25559/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25560/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25561/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25562/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 25563/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 25564/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Vítor Manuel Neves Duarte Teodoro 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 25565/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor João Filipe Lita da Silva como professor auxiliar provisório 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25566/2007 Nomeação como técnicas superiores de 1.ª classe de várias funcionárias da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2145/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24871/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 29 de Outubro de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29364/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Francesco Franco 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29365/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre João Cotter Salvado 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29366/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Licenciado João Miguel Mourão Bravo Furtado 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29367/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre José Miguel Formigal Cardoso da Costa 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29368/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Joana Maria Oliveira Ferreira de Sousa Pimentel 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29369/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Paula Cristina Sequeira Nunes Antão 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29370/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre Bruno César dos Santos Cardoso Reis 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1078/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do 1.º grupo (Morfologia) da Faculdade de Medicina 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1079/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do 5.º grupo da Faculdade de Desporto 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 2146/2007 Rectificação do júri das provas para o título de agregado do 2º grupo - Medicina Dentária Conservadora da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor José António Macedo Carvalho Capelas 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 29371/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia, professor catedrático 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 29372/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José da Silva Tavares, professor associado 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 29373/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Maia dos Santos, professora auxiliar 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29374/2007 Nomeação definitiva do professor associado Doutor João Manuel de Frias Viegas Proença 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29375/2007 Concessão de equiparação a bolseiro de docentes desta Faculdade 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 29376/2007 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria de São José Garcia Alexandre Nascimento da Fonseca 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 29377/2007 Autoriza o contrato da licenciada Cristina Miranda da Silva como assistente convidada 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29378/2007 Contrato como assistente convidado (a 50 %) do docente Fernando Vasco Moreira Ribeiro 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29379/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Bernardes 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 29380/2007 Contrato administrativo de provimento de João Pedro Castilho Santos Gomes 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1080/2007 Constituição de júri conc. p. ass. área 5 FA/UTL 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1081/2007 Constituição de júri conc. p. cat. área 1 FA/UTL 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1082/2007 Constituição de júri de conc. p. ass. área 1 FA/UTL 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29381/2007 Denúncia do contrato de Carlos Manuel Sola Pereira da Mata 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29382/2007 Denúncia do contrato de Manuel Pedro Ivens Collares Pereira 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29383/2007 Denúncia do contrato de José Pedro Salgueiro de Sousa Monteiro 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 29384/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29385/2007 Contrato administrativo de provimento de Rita Maria Vilela Nogueira 0 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29386/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Paulo Oliveira da Silva Cruz 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29387/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do Dr. Galvão dos Santos Meirinhos, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29388/2007 Contrato administrativo de provimento como monitora da Dr.ª Ângela Leonor Silva, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Regulamento n.º 342/2007 Regulamento do regime de prescrições na UTAD 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29389/2007 Autorização da celebração de contrato administrativo de provimento com Filipe Duarte Guerreiro Pratas 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29390/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Tiago José Caldas Nunes 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29391/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Sofia Velhinho de Sousa 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29392/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Dalila Margarida Pinto Coelho 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29393/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Nuno Ribeiro de Carvalho Valério Vília 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29394/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Patrícia João Barbosa Moreira Reis 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29395/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Cristina Isabel Silva Pires dos Santos 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29396/2007 Autorização da celebração de contrato administrativo de provimento com Joaquim José Bengalinha Saldanha 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29397/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto José Fernando Monteiro Madeira 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29398/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente José Pedro Rebola Ferreira de Sousa 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29399/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Bruno Tibério Teixeira Nunes 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29400/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Miguel Dinis Pestana Serra 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29401/2007 Renovação de contratação da mestre Maria Golores das Dores Franco Moreira - ISEC 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29402/2007 Renovação da prorrogação de contratação da Mestre Joana Lobo Mesquita Simões Pires Fernandes - ESEC 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29403/2007 Renovação da prorrogação da contratação da mestre Sara Soares de Meireles Graça 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29404/2007 Renovação de contratação da mestre Maria Alexandra Sobral Pessoa Oliveira - ESAC 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29405/2007 Contratação de encarregada de trabalhos - TI - na Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Joana Sousa 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29406/2007 Contratação de encarregada de trabalhos - TP 50 % - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Cristina Gil 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29407/2007 Contratação da bacharel Joana Almeida Mattei para a Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29408/2007 Contratação da licenciada Susana Maria Cerqueira Borges para a Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29409/2007 Contratação da licenciada Luísa Margarida Santiago Duarte Freitas para a Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29410/2007 Contratação de pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico - equiparada assistente - TI - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Neuza Santana 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29411/2007 Contratação de pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico - assistente - TI - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Maria Fernanda Antunes 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29412/2007 Contratação de pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico - equiparado a professor-adjunto - TI - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Marco Rodrigues 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29413/2007 Contratação de pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico - equiparada a assistente - TP 60 % - Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto - Susana Silveira 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29414/2007 Renovação da contratação na equiparação à categoria de assistente da carreira docente do ensino superior politécnico no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto, do mestre Nuno Filipe Jorge Lavado 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2147/2007 Rectificação - Licenciada Sandra Isabel Gonçalves do Amaral Simões - ISEC 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29415/2007 Contrato administrativo de provimento de João Carlos de Jesus Pinto, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29416/2007 Contrato administrativo de provimento de Vasco Manuel Rodrigues de Victória Riobom com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29417/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento de Cristiana Isabel Pena dos Santos 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29418/2007 Contrato administrativo de provimento de Anabela Figueiredo Machado Monteiro 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29419/2007 Contrato administrativo de provimento de Ricardo Nuno de Azevedo Jacinto, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29420/2007 Contrato administrativo de provimento de José Miguel Guedes Teixeira 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29421/2007 Contrato administrativo de provimento de Susana Margarida Ferreira Torres da Silva, com a categoria de equiparada a assistente 1º triénio 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29422/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Alexandre Bento Capela, com a categoria de equiparado a professor-coordenador 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29423/2007 Contrato administrativo de provimento de Irene Sofia Carvalho Ferreira com a categoria de equiparada a professora-adjunta 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 29424/2007 Contratação de quatro técnicos superiores estagiários 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 29425/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento da professora Maria Luísa Taveira Costa Santos, por denúncia da própria, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 29426/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Bernardo Silva Tinoco como equiparado a professor-adjunto 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 29427/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Luís Costa Marques Ferreira como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 29428/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Jorge Santa Bárbara Gonçalves como equiparado a assistente do 2.º triénio 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 29429/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento para o 1º semestre do ano lectivo de 2006/2007, com o docente Rui Miguel Teixeira Lopes Lucena 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 29430/2007 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento, após concurso, com o docente Nuno Alexandre da Costa Machado 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 29431/2007 Autorização de renovação do contrato administrativo de provimento por dois anos com a docente Joana Alves Dias Martins Sousa 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 29432/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Amaro Fernandes de Azevedo Ferraz 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 29433/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Hortense Marques da Silva Baeta 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29434/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do equiparado a professor-adjunto Rolando Costa Silva Soares 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29435/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Teresa Alexandra Azevedo Pataco 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29436/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Milena Carla Lima de Carvalho 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29437/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vítor Lélio da Silva Braga 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29438/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Teófilo Miguel Moreira de Melo 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29439/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Alexandrina de Lima Pereira 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29440/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Sérgio Ferraz de Sousa Santos do Instituto Superior de Engenharia 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29441/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel João de Azevedo Costa Calheiros Lobo como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29442/2007 Albina de Sá Ribeiro, nomeada provisoriamente professora coordenadora para o Instituto Superior de Engenharia 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29443/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Filipe Mendes da Fonseca do Instituto Superior de Engenharia 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29444/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Paulo José Coelho de Oliveira como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29445/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Marta Susana Ferreira de Almeida Pinto Baptista como equiparado a assistente, a tempo parcial, 20%, do Instituto Superior de Engenharia 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29446/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Ângelo de Abreu Lima Lopes como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29447/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Alexandre Franco Ponte Fernandes como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29448/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Carlos Alberto Afonso Vinhais como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29449/2007 Requisição de Maria Cecília Gonçalves Preto Rebelo Santos Mendes como assistente do 1.º triénio para a Escola Superior de Educação de Santarém 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29450/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marta de Sousa Ribeiro Martins, como equiparada a professora-adjunta na ESDRM deste Instituto 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29451/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Teresa Silveira Conceição como equiparada a assistente do 1º triénio na ESDRM, deste Instituto 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29452/2007 Requisição de Maria de Fátima Feitor Nogueira Durão como equiparada a assistente do 1.º triénio 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29453/2007 Nomeação definitiva de Hélia Maria da Silva Dias como professora-adjunta para a Escola Superior de Enfermagem 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29454/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Nélson José Mestrinho Lopes para a ESES 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 29455/2007 Equiparação a bolseiro do docente Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 29456/2007 Delegação de competências na administradora do Instituto Politécnico de Tomar, licenciada Anabela Rosa Farinha do Nascimento 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 29457/2007 Publicação de renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 29458/2007 Publicação de contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 1º triénio Paula Cristina Dias Lourenço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 29459/2007 Publicação de renovação de contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Fernando Augusto Desterro Oudinot Larcher Nunes, em regime de tempo parcial (50%), da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 29460/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento, com a mestre Isabel Maria Loureiro Pais Esteves Martins, para a Escola Superior de Tecnologia 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 29461/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento como assistente administrativa principal com Sónia Cristina Coimbra Fernandes do Instituto Politécnico de Viseu 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 2148/2007 Rectificação da publicação da licenciada Maria de Fátima da Silva Teixeira Pacheco 0 21/12 6.ª link
246 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Despacho n.º 28/2007/A Anulação de concurso interno geral de ingresso para provimento de dois enfermeiros 0 21/12 6.ª link
246 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 67/2007/M Concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, no ramo de nutrição, com vista ao preenchimento de uma vaga, para o Serviço Regional de Saúde, E. P. E. - lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos 0 21/12 6.ª link
246 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 68/2007/M Nomeação de assistentes graduados de ortopedia, da carreira médica hospitalar 0 21/12 6.ª link
246 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 69/2007/M Nomeação na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2455/2007 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração de Maria Isabel Ferreira Santos Sousa Martins, chefe de serviço de pedopsiquiatria 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2456/2007 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração de Ana Cristina Silva Dias Duarte, assistente graduada de pneumologia 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25567/2007 Autorizada a exoneração de funções públicas a Elsa de Fátima dos Santos Pires, auxiliar de acção médica 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25568/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro a Ana Paula Glória Andrez, enfermeira graduada 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25569/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro a Telma da Graça Rodrigues Rosa Justino, enfermeira graduada 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 29462/2007 Nomeação de Joana Maria Pinto Mesquita da Silva e Maria Cristina da Rocha Resende Bernardo, assistentes de pediatria médica 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2457/2007 Nomeção dos Dr.s Francisco António R. Proença e Maria João Marçal M. Paulo Costa na categoria de chefe de Serviço de Estomatologia 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2458/2007 Autorizada a deslocação ao estrangeiro do Dr. Luís Miguel Nabais Borrego 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29463/2007 Cessação de acumulação de funções da enfermeira graduada Cláudia Maria Graziana Marques 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29464/2007 Licença sem vencimento por um ano de Ana Maria Grade Lopes Mesquita, chefe de serviço de radiologia 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29465/2007 Redução de uma hora semanal de Marlene Barbosa Silva Cruz, chefe de serviço de Imuno-hemoterapia 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29466/2007 Redução de uma hora semanal de Fernando Mendes Raposeiro, assistente graduado de cirurgia geral 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29467/2007 Redução de uma hora semanal de Maria da Conceição Chaves Lemos, assistente graduada de Pediatria Médica 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29468/2007 Redução de uma hora semanal de Maria Zélia Guerreiro Silva, enfermeira graduada 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29469/2007 Acumulação de funções públicas com actividade privada de Joaquim Pedro Nunes dos Santos Ramos Correia, assistente de neurocirurgia 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29470/2007 Acumulação de funções públicas da Ortoptista Especialista de 1ª Classe - Ilda Maria de Passos Martins Poças 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29471/2007 Redução de uma hora semanal de Maria Manuela Freire Hormigo Vicente, chefe de serviço 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29472/2007 Redução de uma hora semanal de Maria Teresa Rosas Ferreira Conrado Torres Pereira, assistente graduada de cirurgia geral 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29473/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Luís Eduardo Baptista Mendes, assistente eventual de cirurgia geral 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 25570/2007 Publicação de aviso de afixação de lista de antiguidade de pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 2459/2007 Autorização de pedido de licença sem vencimento até 90 dias a Maria Inês Gonçalves Pereira Leite 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 2460/2007 Homologação da acta de avaliação curricular com informação favorável à progressão à categoria de assistente graduado - Dr. Álvaro Rui Miranda Sousa 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Rectificação (Extracto) n.º 2149/2007 Rectificação da publicação da deliberação (extracto) n.º 2142/2007, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 204, de 23 de Outubro, p. 30 643, referente ao concurso de provimento para duas vagas de assistente hospitalar de cardiologia, do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Rectificação n.º 2150/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2141/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 23 de Outubro de 2007, a p. 30 643, referente ao concurso de provimento para duas vagas de assistente hospitalar de cardiologia, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2461/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do enfermeiro de nível 1 Geraldo da Cunha Ferrador da Unidade de Chaves 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2462/2007 Nomeação como assistente graduada de patologia clínica da carreira médica da Dr.ª Emília Júlia Fernandes de Mesquita 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2463/2007 Nomeação na categoria de técnica profissional principal da carreira técnico-profissional de Maria Adelaide Esteves de Sousa Cancelinha da Unidade de Chaves 0 21/12 6.ª link
246 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 25571/2007 Exoneração da enfermeira Ana Paula Assunção Lourenço Lopes 0 21/12 6.ª link
246 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2464/2007 Licença sem vencimento de 90 dias de Maria Alzira do Patrocínio Medeiros 0 21/12 6.ª link
246 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29474/2007 Renovação da licença sem vencimento de um funcionário do quadro do Instituto 0 21/12 6.ª link
246 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2465/2007 Nomeação para lugar de chefe de serviço de Patologia Clínica 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 25572/2007 Loteamento de uma parcela de terreno sita em Casabela - Barreiras do Tejo - São João - Abrantes - discussão pública 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 25573/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Fernando Pereira Duarte na categoria de motorista de transportes colectivos 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Rectificação n.º 2151/2007 Rectifica o aviso n.º 23 348/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de Dezembro de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 25574/2007 Nomeação para vários lugares na sequência de concurso externo de ingresso 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 1083/2007 Cartão social 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 25575/2007 Nomeação após aprovação em estágio da candidata Sofia Silva Marçal Estebainha 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 25576/2007 Abertura do concurso externo de ingresso para operário altamente qualificado (electricista de automóveis) 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 25577/2007 Transferência do motorista de pesados José Eduardo M. Agostinho 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 25578/2007 Contratos administrativos de provimento de quatro ajudantes de jardineiro 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 25579/2007 Nomeação da directora do projecto municipal de saúde, segurança e bem-estar no trabalho CMA/SMAS (Ana Luísa PN Curto) 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 25580/2007 Reposicionamento de Jorge Augusto Rodrigues Miranda como técnico superior (antropologia) assessor principal (direito à carreira) 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 25581/2007 Discussão pública em nome de Pedro Manuel Pinto Sarabando relativa ao processo de obras n.º 171/2007 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 1084/2007 Regulamento Municipal das Habitações Sociais do Município de Aveiro - edital n.º 205/2007 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 25582/2007 Anulação de concurso interno geral de acesso para provimento de quatro assistentes administrativos especialistas 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 25583/2007 Nomeação de vários funcionários decorrentes de concursos de acesso e renovação de comissões de serviço de cargos dirigentes 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 25584/2007 Nomeação de Vasco Manuel Espinhal Otero da Costa como técnico superior de psicologia de 2.ª classe 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 25585/2007 Reclassificação de Maria da conceição Pinto Gomes de Carvalho como auxiliar técnica de museografia 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 25586/2007 Renovação de contratos a termo certo resolutivo de vários funcionários para diversas categorias 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 25587/2007 Renovação de contratos a termo certo resolutivo de vários funcionários para diversas categorias 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 25588/2007 Nomeação de cargos dirigentes, designadamente, chefe de divisão de Informação Geográfica e Solos; chefe de divisão de Acção Social e Família e chefe de divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 25589/2007 Renovação do cargo de director do Departamento de Planeamento e Urbanismo 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 25590/2007 Alteração ao loteamento - processo n.º 8/PL/98, lote 6, sito no lugar da Portela, da freguesia de Arões S. Romão, do concelho de Fafe 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25591/2007 Nomeações em comissão de serviço extraordinária, com vista a reclassificações profissionais de vários funcionários desta autarquia 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Rectificação n.º 2152/2007 Rectificação do aviso n.º 23864/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Dezembro de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 25592/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço do Chefe de Divisão de Desporto, Juventude e Colectividades Rui Manuel Carvalhinho Cardoso Quelhas 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 25593/2007 Reclassificação profissional de Alberto Meneses e de Rosa Celeste Silva 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 25594/2007 Reclassificação profissional de Liliana Neves Santos Lopes 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 25595/2007 Reclassificação profissional de Mateus Silva Barbosa 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 25596/2007 Reclassificação profissional de Anabela Vieira, Anabela Dias, Carla Martins, Carolina Cunha, Jorge Oliveira e José Soares 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 25597/2007 Reclassificação de Maria da Graça Santos Pacheco na categoria de técnico superior de 2.ª classe (sociologia) 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 29475/2007 Nomeação para o cargo de comandante dos bombeiros municipais 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25598/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Jorge Manuel Gouveia Machado Dias como director do Departamento de Obras Municipais 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 1085/2007 Procedimento de discussão pública da alteração ao alvará a que corresponde o processo n.º 3422/2006, requerido por Filomeno da Silva Gomes 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 25599/2007 Nomeação de Pedro Miguel Marques Centeio como técnico profissional de 1.ª classe - fiscal municipal 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 25600/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Rui Miguel Cortez Alves 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 25601/2007 Nomeação de Carlos Manuel Prazeres Ribeiro, Carlos Evaristo Rodrigues Neves, Duarte Nuno Caetano das Neves, referente ao concurso interno de acesso limitado para provimento de três lugares de fiscal municipal principal 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 25602/2007 Nomeação para a categoria de técnico de secretariado de Helena Paula Ferreira Alexandrino 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 25603/2007 Nomeação de uma Auxiliar de Acção Educativa (Nível I) relativa ao concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de Auxiliares de Acção Educativa Nível I - Elisabete Moreira da Silva 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 25604/2007 Reclassificação profissional de três funcionários desta Câmara Municipal 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 25605/2007 Alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Palmela 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 25606/2007 Apreciação pública da proposta de regulamento da tabela de taxas e licenças 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25607/2007 Nomeação de Sandra Maria Antunes Nabais de Figueiredo na categoria de técnica superior de gestão de recursos humanos de 1.ª classe 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25608/2007 Celebração de contrato a termo certo com Olga Maria Leitão Martins 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25609/2007 Nomeação de Marcos Daniel Osório da Silva na categoria de técnico superior principal - arqueólogo 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25610/2007 Nomeação de David Joaquim Martins Carreira na categoria de técnico profissional principal - desenhador 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25611/2007 Nomeação de Ana Filipa Martins Rodrigues para provimento de um lugar de técnico de engenharia civil de 2.ª classe 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25612/2007 Nomeação de Cláudia Maria Martins Quelhas na categoria de técnica superior de 1.ª classe - arquitecta 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25613/2007 Celebração de contrato a termo certo com Paulo Jorge Lages Pernadas 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 25614/2007 Nomeação de Ester de Faria Camacho e Escórcio Rodrigues Vieira da Silva para técnico superior de 2.ª classe da carreira de serviço social, quadro de pessoal desta autarquia 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 25615/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operários principais (pintores) 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santana Edital n.º 1086/2007 Taxa municipal de direitos de passagem 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25616/2007 Exoneração do cargo de Chefe de Gabinete 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25617/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Vera Lúcia Nogueira de Sousa 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25618/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Olinda Maria Cebola Antunes 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25619/2007 Abertura de Concurso Externo de Ingresso para provimento de um lugar de Técnico Superior de Comunicação/Relações Públicas de 2.ª classe (Estagiário) 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 25620/2007 Regresso ao serviço de origem de Zélia Maria Almeida Paiva Castanheira 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 25621/2007 Nomeação definitiva de José Júlio Clímaco Ferreira na categoria de engenheiro civil de 2.ª classe 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 25622/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 9/87, de 15 de Junho, Promotor - Tumar - Soc. Turística e Hoteleira, S. A., e Ramos e Varela, Lda., local - Covas da Raposa/Castelo/Sesimbra 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25623/2007 Alteração à macroestrutura e ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e ao quadro de pessoal 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25624/2007 Nomeação de funcionários classificados no âmbito do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de contabilidade de 1.ª classe, de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de desenhador especialista e de concurso interno de acesso limitado para provimento de 52 lugares de assistente administrativo especialista 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25625/2007 Abertura do período de discussão pública referente ao alvará de loteamento n.º 8839/1988 em nome de António Marques Ferreira e outros 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 25626/2007 Discussão pública da operação de loteamento (emparcelamento) requerido por Aníbal de Oliveira Lino, sito no lugar de Vale de Baralha, freguesia de Dalvares 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Torres Novas Rectificação n.º 2153/2007 Rectificação do quadro v do RMUE 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 25627/2007 Licença sem vencimento de longa duração 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 25628/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 3/2002, de 20 de Fevereiro 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 25629/2007 Nomeação de Cláudio de Castro Fiúza para a categoria de técnico superior 1.ª classe/economia e finanças 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 25630/2007 Nomeação de Célia Maria Miranda Vital para a categoria de técnico superior principal de comunicação 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25631/2007 Nomeação definitiva de Fernando Manuel Santos Monteiro Gama e Ricardo Jorge Namorado Ramalho, na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de urbanismo 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25632/2007 Nomeação provisória de Mário Alves Miranda, na categoria de operário altamente qualificado - mecânico auto 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25633/2007 Nomeação definitiva de Paula Cristina Loura Batista Correia Monteiro na categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de história da arte 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 1087/2007 Licenciamento de operação de loteamento - Discussão pública - Projecto de alterações ao loteamento da Quinta da Marquesa, freguesia de Alhandra 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 25634/2007 Cessação de comissão de serviço de Nuno Filipe da Fonseca Gameiro 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 25635/2007 Nomeação do técnico profissional 2.ª classe Jorge Alexandre Rodrigues Martins 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 25636/2007 Nomeação de vários funcionários em engenheiro civil principal 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 25637/2007 Regresso de licença sem vencimento do funcionário Armindo dos Anjos Afonso 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 25638/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Rodrigo dos Santos de Azevedo e Moura 0 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de Alcântara Aviso n.º 25639/2007 Aviso de nomeação de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliares de serviços gerais 0 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de Ansião Edital n.º 1088/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de Arroios Edital n.º 1089/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de Lavre Aviso n.º 25640/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de vaga de Assistente Administrativo Principal 0 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de Lumiar Aviso n.º 25641/2007 Regulamento interno do pessoal no regime do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de Quarteira Aviso n.º 25642/2007 Nomeação dos funcionários Orlando Oliveira Bartolomeu para a categoria de auxiliar de serviços gerais e Joaquim Luís dos Santos Marques Canilhas na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 25643/2007 Nomeação para assistente administrativa especialista 0 21/12 6.ª link
246 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 25644/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico de informática do grau 2 - nível 1 0 21/12 6.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Tires (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Águeda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Gouveia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Marco de Canaveses (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal da Mealhada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Águas do Douro e Paiva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª link
246 A Rosa - Associação dos Amigos da Sede em Palmela Anúncio (Extracto) n.º 8582/2007 Estatutos da Associação «A Rosa - Associação dos Amigos da Sede em Palmela» 0 21/12 6.ª link
246 Banco Primus, S. A. Balancete n.º 201/2007 Balanço Trimestral a 30 de Setembro de 2007 do Banco Primus, S.A 0 21/12 6.ª link
246 FAPCONDE - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Vila do Conde Anúncio n.º 8583/2007 Estatutos da FAPCONDE - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Vila do Conde (alteração) 0 21/12 6.ª link
246 Sociedade Musical Três de Agosto de Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Rectificação n.º 2154/2007 Rectifica os estatutos da Sociedade Musical Três de Agosto de Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco 0 21/12 6.ª link
246 VI - Agência de Câmbios, Lda. Balancete n.º 202/2007 Balanço e demonstração de resultados, exercício de 2006 0 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 25645/2007 Concurso de director de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura Aviso n.º 25646/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau director de serviços de descentralização 0 21/12 6.ª link
246 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 25647/2007 Abertura de procedimento concursal destinado à selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de Serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça 0 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 25648/2007 Rectificação ao aviso n.º 24 309/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007 0 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 29475-A/2007 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Hotel AC Porto de 4 estrelas 0 21/12 6.ª 246S
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29475-B/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, precedendo concurso externo, do licenciado André Miguel dos Santos Godinho Bernardino 0 21/12 6.ª 246S
246 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 25648-A/2007 Rectificação ao quadro de pessoal 0 21/12 6.ª 246S
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª 246S
246 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª 246S
246 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª 246S
246 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/12 6.ª 246S