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Diário da República 245/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
245 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 114/2007 Rectifica a Lei n.º 64/2007, de 6 de Novembro - primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 6 de Novembro de 2007 001 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1609/2007 Extingue o Fundo de Apoio à Produção da Batata-Semente 001 20/12 5.ª link
245 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1610/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Aranhas a zona de caça associativa do Fagundo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aranhas e Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 4773-DGRF) 001 20/12 5.ª link
245 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1611/2007 Altera a Portaria n.º 904/2006, de 4 de Setembro, que estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas 001 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1612/2007 Exclui da zona de caça municipal de Vilarinho de Agrochão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho de Agrochão, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 4196-DGRF) 001 20/12 5.ª link
245 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 194/2006, de 27 de Setembro, que regula a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação vegetativa de videira 001 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1612-A/2007 Aprova o Regulamento de Concessão da Medalha de Mérito Liberdade e Segurança na União Europeia 001 20/12 5.ª 245S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
245 Presidência da República - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 143/2007 Trata-se da concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 20/12 5.ª link
245 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28877/2007 Transferência das assistentes administrativas especialistas Anabela Azevedo Brás da Silva e Maria Filomena do Carmo Tavares Dias para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República 002 20/12 5.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 344/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Castelo da Maia Ginásio Clube para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais 002 20/12 5.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 28878/2007 Despacho conjunto que descongela a título excepcional 701 admissões no Ministério da Educação 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28879/2007 Renovação de licença especial - Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28880/2007 Renovação de licença especial de Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28881/2007 Renovação de licença especial de Mário Alberto Alves Cardoso 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28882/2007 Renovação de licença especial a Violeta Maria Couto do Rosário Santos 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28883/2007 Renovação de licença especial - Fátima Filomena Rosário dos Remédios 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28884/2007 Renovação de licença especial - Ana Maria Costa Farinha 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28885/2007 Renovação de licença especial - Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28886/2007 Renovação de licença especial - Augusto Teixeira Garcia 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28887/2007 Renovação de licença especial de Catarina Sofia Ramos Alves Gomes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28888/2007 Renovação de licença especial de Amélia Maria Minhava Afonso 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25275/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Processos Criminais da Direcção de Finanças do Porto, da licenciada Maria Clara Ferreira Fernandes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25276/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão da Inspecção Tributária IV da Direcção de Finanças do Porto, do licenciado Alfredo Remígio Oliveira Paiva 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25277/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Apoio Técnico e Informático da Direcção de Finanças do Porto, de Abel Fernandes Lima 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25278/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão da Liquidação dos Impostos sobre o Património e Outros Impostos da Direcção de Finanças do Porto, de Rui Óscar Lopes Navarro 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25279/2007 Requisição da assistente administrativa Maria de Lurdes Domingos Quintas 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 28889/2007 Autorizada a licença se vencimento por 90 dias à técnica superior de 1ª classe Selma Zelinda Vedor Fernandes 002 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 28890/2007 Processamento e pagamento das prestações previstas no Decreto-Lei n.º 160/2004, de 2 de Julho - Prestação de serviço militar de antigos combatentes - Caixa Geral de Aposentações 002 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 28891/2007 Constituição de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública 002 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 28892/2007 Regime remuneratório dos membros do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 002 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 28893/2007 Despacho que excepciona o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., da aplicação das regras relativas às despesas plurianuais relativamente à contratação que visa a escolha do banco de apoio para a prestação de serviços financeiros associados aos terminais de pagamento automático (TPA) 002 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Normativo n.º 39/2007 Regulamento Interno da Unidade de Acompanhamento do CCCM 002 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 1130/2007 Afectação da gestão de bens imóveis classificados às direcções regionais de cultura 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 28894/2007 Renovação da comissão de serviço para cargo de direcção intermédia do 1.º grau com a designação de director do Departamento de Apoio aos Antigos Combatentes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Rectificação n.º 2117/2007 Rectifica a publicação do aviso de abertura do concurso interno geral de acesso para um lugar na categoria de técnico profissional especialista 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1131/2007 Concessão da Medalha Naval de Vasco da Gama ao Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1132/2007 Promoções ao posto de subtenente da classe de fuzileiros 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1133/2007 Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1134/2007 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais a subtenente 9101803, Cláudia Susana Maniés Bicho 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28895/2007 Graduação no posto de segundo-subsargento de vários militares que iniciaram o curso de Formação de Sargentos Técnicos Navais - Ramo de Programador de Informática 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28896/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de radaristas, do militar 8313392, primeiro-marinheiro R José Luís Colaço Malhão 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28897/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do militar 605990, segundo-sargento R Élio Alexandre dos Santos Ascenção 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28898/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de radaristas do militar 9323701, primeiro-marinheiro R Marcos António de Jesus Paquete 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28899/2007 Transferência da assistente administrativo especialista Maria Isabel Martins Ferreira da Silva do quadro pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais para o QPCE 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 28900/2007 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1135/2007 Portaria de ingresso na especialidade TODCI de 2 Militares 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1136/2007 Portaria de ingresso na especialidade TOMET de dois militares 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28901/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 041873-A, Joaquim Mário Catita de Sousa, do SAJ OPCOM 048050-K, José Arnaldo das Neves Rodrigues, e do SAJ OPCOM 047991-J, José Joaquim Ludovina Lebre 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28902/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 014700-B Humberto dos Santos Teixeira Gonçalves 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28903/2007 Reconversão profissional da operária semi-qualificada Ana Paula dos Anjos Fernandes Reis 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28904/2007 Reconversão profissional da auxiliar de serviços Maria Rosa Silva Marujo Loureiro 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28905/2007 Reclassificação profissional da auxiliar de serviços Irene Maria Coelho da Cruz 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28906/2007 Aditamento ao despacho n.º 13455/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1137/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1866295, Raul Maia Pires (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1138/2007 Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1840014 - José Mário Porteira de Almeida (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1139/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de administração militar n.º 1870018, Carlos Jorge Figueiredo Polido (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1140/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1870190, Fernando António Amorim Vasconcelos Carvalho 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1141/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840037 Carlos Alberto (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1142/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840044, Bartolomeu Nuno de Guanilho da Costa Cabral (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1143/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840016 Carlos Alberto Pedrosa Vieira (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1144/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1746206, Viriato Amoedo Rodrigues (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1145/2007 Promoção ao posto de alferes de três aspirantes da GNR. 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1146/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1781851, Bernardo João Babau Bajuca (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1147/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1786183, José Carlos Pereira Geraldes (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1148/2007 Promoção ao posto de alferes de 27 militares da GNR 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1149/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840013, Carlos Alberto Gomes dos Santos (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1150/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840024, José Manuel Monteiro Antunes (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1151/2007 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria (1826126) Vasco Augusto Miranda Pires (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1152/2007 Promoção ao posto de capitão do tenente do quadro técnico de pessoal e secretariado 1870200, Mário Fernando Marques Morais (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1153/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria 1866277, Nelson Manuel Cunha de Sá (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1154/2007 Promoção ao posto de major do capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado n.º 1801394, Manuel Jerónimo Pereira (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1155/2007 Promoção ao posto de major do capitão do Quadro Técnico de Pessoal e Secretariado (179601) Wilson Lopes Correia (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1156/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria 1870004, Carlos Alberto dos Santos Alves (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1157/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria 1870010, Pedro Ribeiro Duarte (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1158/2007 Promoção ao posto de Coronel do Tenente - Coronel de Infantaria nº 1840019 - Pedro António Gonçalves de Almeida (GNR). 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1159/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria 1866281, Alfredo João de Oliveira Gonçalves (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1160/2007 Promoção ao posto de capitão de 25 tenentes da GNR 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1161/2007 Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel de Administração Militar nº 1840030 - José Fernandes dos Santos (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1162/2007 Promoção ao posto de major do capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado n.º 1771458, Joaquim Ribeiro Miguel (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1163/2007 Promoção ao posto de major do capitão de administração militar n.º 1926006, Eduardo Miguel Silvério da Silva (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1164/2007 Promoção ao posto de major do capitão de cavalaria n.º 1826289, Duarte Reis Marques Jacinto (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1165/2007 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1826555, Vítor Manuel Monraia Pragana (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1166/2007 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1926003, Pedro Manuel Ventura Frota (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1167/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840038, Vítor Alberto Dias Rosa (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1168/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de cavalaria n.º 1840046, Jorge Manuel Gaspar Esteves (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1169/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840034, Francisco José Damião (GNR) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28907/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - 1 estrela 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28908/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28909/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 3 estrelas 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28910/2007 Promoção ao posto de Agente Principal dos Agentes José Miguel Tártaro Dias Araújo, do CM do Porto, Sandra Isabel Marques Vieira, do CM de Lisboa 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28911/2007 Promoção ao posto de Agente Principal do Agente Hugo Manuel Silva Matias, do CM de Lisboa 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28912/2007 Transferência da Técnica Superior de 2.ª Classe Rita Alexandra Ferreira Pó para o quadro de pessoal da PSP 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28913/2007 Integração no quadro de pessoal da PSP do Técnico Superior Principal António Vaz Carreto 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 28914/2007 Nomeação para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do governador civil do Distrito de Bragança da licenciada Maria José Alves de Lima, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25280/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25281/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Silva Santos 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25282/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iunussa Embaló 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 25283/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Silves Barreto 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25284/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Sanches da Silva 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25285/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino António Gonga 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25286/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Baldé 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25287/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Marisa de Horta da Veiga Lopes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25288/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ousmane Diallo 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25289/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Mumine Bá 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25290/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás da Costa 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25291/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joãozinho Mendes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25292/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emir Sidney Pinto Manafa Djanco 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25293/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zoran Stojanovic 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25294/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milordi da Silva 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25295/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nazaré Fonseca dos Reis 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25296/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvério Moreira Semedo 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25297/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge Pereira Teixeira 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25298/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaninha da Silva Casacó 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25299/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilceia Marisia Lima Monteiro 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25300/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Togna Braia 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25301/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Liter Kiala 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25302/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alui Badara Bari 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25303/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cíndia Eallena Trigo Gomes de Pina 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25304/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Lopes Tavares Fernandes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25305/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Januário Santos Rodrigues 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25306/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Ganó 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25307/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Có 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25308/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izilda Duarte Fortes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25309/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Pires 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25310/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isidoro Luis de Oliveira 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25311/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus Padoca Calado 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25312/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ensa Cassamá 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25313/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Santos Sousa 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Manuel 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valter Jime Teixeira Pedro 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25316/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suntucum Fati 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25317/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gustavo Gonçalves Borges 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25318/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro António Tavares Ramos 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muhammad Azam 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Luis Mendes Alves 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25321/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana de Jesus Alves dos Santos Silva 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25322/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Tavares Gomes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25323/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Belchior de Sá Menezes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25324/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto André Pontes Neto 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25325/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Lopes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25326/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Candé 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25327/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Bari 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25328/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutaro Baldé 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25329/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Luciano Benjamim 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25330/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Portugal 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25331/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalina Lopes Pires 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25332/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lisete Maria da Costa Castelo 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25333/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Quedá Djamanca 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25334/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefina da Glória Massango 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25335/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa da Mota Pedro 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25336/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Anunciação Lopes da Silva 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25337/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto dos Santos da Graça 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25338/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomango Candé 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25339/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Carla Maria Pires 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25340/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nanque 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25341/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino da Veiga Tavares 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25342/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Augusto, Évora 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25343/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kiritkumar Vithaldas Unadkat 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25344/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza Furtado Fernandes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25345/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia da Costa Paulo 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25346/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rabbir Hassain 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25347/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurelice Florenço da Costa 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25348/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Lopes Alves 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25349/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes Correia 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25350/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassana Fati 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25351/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Riaz 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25352/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel de Bom Jesus Madre Deus 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25353/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neide Marisa da Silva Lima 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25354/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucília Viana da Silva Costa 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25355/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Mendes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25356/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Vieira Tavares 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25357/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Débora Kuatir Conde da Silva 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25358/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mario Gemperle 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25359/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel do Espírito Leal Candô 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25360/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carfala Fati 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25361/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Sebastião Vieira 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25362/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Furtado Tavares 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25363/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victorino Vaz Mendes Pereira 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25364/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manilal Amarshi 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25365/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genoveva Vassileva Dimitrova 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25366/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Maria Fortes Tavares 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25367/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Neto 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25368/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nguilu Nganzi Nfumu 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25369/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Miguel Gomes Fernandes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25370/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia da Gama 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25371/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrão Fará 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25372/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Rodrigues de Nunes Conceição 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25373/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Harjinder Paul 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25374/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Luz de Brito 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25375/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilson Alassana Jaló 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25376/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos António Gonçalves Oliveira 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25377/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lopes Martins Andrade 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25378/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Livramento Gomes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25379/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelina da Luz Lima 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25380/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simplício Lopes Correia 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25381/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Landim de Carvalho 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25382/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Joelma Fortunato da Silva 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25383/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Rogério 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25384/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Gomes de Pina Lopes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25385/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Zau 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25386/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel dos Santos Cossi Gomes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25387/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino dos Reis Tavares 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25388/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Ferreira Sanches 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25389/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Gonçalves 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25390/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton César Gomes da Luz 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25391/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salifo Buaró 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25392/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Eurico Varela 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25393/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djabula Fati 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25394/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Vicente 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25395/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Vicente Fortes Fonseca 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25396/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ramiro Pires de Pina 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25397/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bocar Dembo 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25398/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvestre Ernesto Alves 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25399/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta Maria Camba Franco Sabino 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25400/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Jumo 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25401/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Bah 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25402/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Buba Candé 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25403/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Miranda Cabral 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25404/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsy Arcângela Cabral dos Santos 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25405/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Escudero Viñas 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25406/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Manuel Francisco 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25407/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço António Lizarda 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25408/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Catumbo 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25409/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Fortes Leal Borges 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28915/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF do assistente administrativo Ivo Marcelo Fernandes Sousa 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28916/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa principal Cláudia Mestrinho Sobreiro 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2118/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 934/2007, transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa especialista Dialina Maria Vieira Aguiar 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2119/2007 Rectifica o aviso n.º 9785/2006 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2120/2007 Rectifica o aviso n.º 7306/2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2121/2007 Rectifica o aviso n.º 2343/2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2122/2007 Rectifica o aviso n.º 4339/2006 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras Aviso n.º 25410/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salum Baió 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 28917/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Duarte 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 28918/2007 Licenciado António Joaquim Leal Canhoto Folgado - feita cessar a comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Cooperação e Apoio ao Desenvolvimento 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 28919/2007 Nomeia, em regime de substituição, como director de serviços de Estudos e Planeamento, o licenciado Fausto Paulo de Melo Bessa Gomes 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28920/2007 Regresso de licença sem vencimento de Carlos Alberto Travessa Magalhães 002 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 28921/2007 Transferência de um técnico profissional especialista principal de FTO do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT para o quadro de pessoal da ex-CCRC 002 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 28922/2007 Transferência de técnicos profissionais de desenho do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT para o quadro de pessoal da ex-CCRC 002 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional Despacho n.º 28923/2007 Transferência de uma assessora do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT para o quadro de pessoal de ex-CCRC 002 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional Despacho n.º 28924/2007 Transferência de assistente administrativa principal do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT para o quadro de pessoal da ex-CCRC 002 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 28925/2007 Reclassificação profissional de Filipe Duarte Barros Vitorino e Fernando Jorge Salvado Alves 002 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 28926/2007 Reclassificação profissional de Eduardo Eugénio Botelho 002 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 28927/2007 Promoção por concurso a técnico profissional de 1.ª classe (carreira de desenhador) 002 20/12 5.ª link
245 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 28928/2007 Construção da plataforma logística portuária de Leixões 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 28929/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.029 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28930/2007 Atribuição de subsídio à Associação Portuguesa de Horticultura 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1170/2007 Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Mafra 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1171/2007 Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal da Covilhã 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 28931/2007 Subdelegação de competências no director-geral das Pescas e da Aquicultura (DGPA), licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 28932/2007 Subdelegação de competências no director regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve), engenheiro Joaquim Jorge Castelão Rodrigues 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 28933/2007 Subdelegação de competências na engenheira agrónoma Doutora Dolores del Rocio Navas Ramirez Cruzado 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 28934/2007 Classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 25411/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Lisboa (Sapadores) e Pontinha (Centro) 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 25412/2007 Intenção de a TAP vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa-Belo Horizonte-Lisboa 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 28935/2007 Alteração da licença de transporte aéreo da sociedade WHITE - Airways, S. A. 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 25413/2007 Concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar, da área científica de barragens, da carreira de investigação científica 002 20/12 5.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2437/2007 Nomeação definitiva da assistente administrativa Ana Cristina Lourenço Gueifão Campos Monteiro 002 20/12 5.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 345/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Núcleo das Doenças do Comportamento Alimentar 002 20/12 5.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 346/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Visabeira - Instituição de Solidariedade Social 002 20/12 5.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 347/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Nacional de Combate à Pobreza 002 20/12 5.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 28936/2007 Ajudas técnicas/tecnologias de apoio para pessoas com deficiência 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28937/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital Distrital do Montijo, a licenciada Maria Fernanda Cabrita Lopes Lima Duarte 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28938/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Distrital do Montijo, a licenciada Luísa de Jesus Barbosa Viegas da Silva 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28939/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais, a licenciada Dalila Maria Andrade Cardoso Góis 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28940/2007 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, da licenciada Maria Antónia Silva da Fonseca, no cargo de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28941/2007 Cria o grupo de trabalho que operacionalizará os objectivos contidos no Programa Nacional de Cuidados Paliativos 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 28942/2007 Cessa a suspensão da apresentação de candidaturas à medida n.º 2.4 «Formação de apoio a projectos de modernização da saúde», possibilitando a apresentação de candidaturas à medida n.º 2.4 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 28943/2007 Nomeação de Técnicas Principais da carreira de TDT- Área de Radiologia para o Centro de Saúde de Braga I Aurora Assunção F. Gomes Fernandes Natércia Alexandra Pires de Vasconcelos 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 28944/2007 Pedido de transferência da assistente administrativa especialista Maria Amélia Pires Antunes Soares 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2438/2007 Requisição da enfermeira graduada Sílvia Manuela Dias Tavares da Silva para esta Sub-Região 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2439/2007 Mobilidade interna de Maria Nazaré Pinto Oliveira Guedes, enfermeira-chefe do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Tabuaço para o Centro de Saúde de Lamego 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 25414/2007 Cessação de acumulação de funções privadas de Fernanda Isabel Filipe Morgado 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 2440/2007 Prorrogação do regime de horário acrescido da enfermeira Maria Goretti Pereira de Oliveira 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28945/2007 Autorização da prática de regime de horário acrescido (quarenta e duas horas semanais), enfermeira Carla Maria Carvalho Pastilha 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 25415/2007 Transição de várias enfermeiras de nível 1 para a categoria de enfermeiro graduado de nível 1 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 2441/2007 Funções de coordenação da técnica principal de radiologia Ana Paula Ribeiro da Cruz 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 28946/2007 Equiparação a Bolseiro ao enfermeiro graduado Paulo Sérgio Rodrigues Marques 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 28947/2007 Transferência do enfermeiro graduado Luís Miguel dos Santos Gonçalves 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 2442/2007 Publicação de horários acrescidos a pessoal técnico superior de saúde e enfermeiros 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 28948/2007 Prorrogação de horário acrescido a vários enfermeiros 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 28949/2007 Início do estágio de especialidade da carreira dos técnicos superiores de saúde - Sandra Cristina Martins Reis de Brito Fornelos 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 28950/2007 Prorrogação de horário acrescido a vários enfermeiros 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 28951/2007 Horário acrescido retirado a vários enfermeiros deste Hospital 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 28952/2007 Prorrogação de horário acrescido a vários enfermeiros 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25416/2007 Acumulação de funções privadas da assistente graduada hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia Maria Manuela Martins Soares 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 25417/2007 Renovação de horário acrescido de três enfermeiros em serviço na DRLVT 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 25418/2007 Renovação da licença sem vencimento pelo período de um ano a José Manuel Gomes Lopes Cabral 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 25419/2007 Projecto de lista de classificação final do concurso externo, referência n.º 3, para o preenchimento de 13 lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aberto por despacho do secretário-geral de 17 de Julho de 2007, cujo aviso foi publicado em 30 de Julho de 2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28953/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Despacho n.º 28954/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 25420/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 da Escola Secundária de Barcelos 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Rectificação n.º 2123/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 28955/2007 Homologação dos contratos administrativos de provimento para o ano lectivo de 2006-2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro Despacho n.º 28956/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de professora titular 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 25421/2007 Lista de antiguidade do PND do Agrupamento de Escolas de Couto de Cucujães 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 25422/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento com referência a 31 de Agosto de 2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 25423/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso n.º 25424/2007 Lista de antiguidade 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 25425/2007 Autorização das propostas de nomeação/transferência de quadro de escola/quadro de zona pedagógica para o ano lectivo de 2006/2007 da Educação Pré-escolar e dos Professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 25426/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 25427/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 28957/2007 Lista de pessoal docente contratado no ano lectivo de 2006-2007 pelo Agrupamento Vertical de Escolas Terras Baixo Neiva 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Despacho n.º 28958/2007 Rescisão de Contrato de Docente 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 25428/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 25429/2007 Homologação de contrato referente ao ano lectivo 2005-2006, de uma docente do Agrupamento de Escolas de Maceira 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 25430/2007 Aviso - Lista de Antiguidade 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure Despacho (Extracto) n.º 28959/2007 Publicação das transferências dos docentes do quadro e nomeação definitiva 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 25431/2007 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 25432/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 28960/2007 Nomeação para quadro de zona pedagógica 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 28961/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente - 2007-2008 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho n.º 28962/2007 Exoneração da professora Andrea Rosa Pulquério da Silva Graça 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 25433/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Rectificação n.º 2124/2007 Rectificação do nome da Escola e do código a que o docente pertence no ano de 2006-2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Louvor (Extracto) n.º 627/2007 Louvor aos funcionários administrativos dado pela presidente da comissão executiva provisória ao cessar as suas funções neste estabelecimento de ensino 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Louvor (Extracto) n.º 628/2007 Louvor à auxiliar de acção educativa Ana Paula Ferrão Ferro Velho, dado pela presidente da comissão executiva provisória ao cessar as suas funções neste estabelecimento de ensino 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho (Extracto) n.º 28963/2007 Transferência de docentes para lugar de quadro de escola - 2006-2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 25434/2007 Nomeação de docentes para lugar do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas de Freixianda do ano lectivo 2006-2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 25435/2007 Nomeação de docentes para o lugar de quadro nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas de Freixianda do ano lectivo 2006-2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 28964/2007 Contratos relativos ao ano escolar de 2006-2007, de docentes não pertencentes aos quadros 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2125/2007 Representante do MCTES na ITER 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso n.º 25436/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para a categoria de chefe de secção de Recursos Financeiros e Logísticos 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28965/2007 Designação de funcionárias para exercício de funções de secretariado 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28966/2007 Nomeação de Nuno Miguel Santos Gomes de Carvalho 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28967/2007 Nomeação de João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28968/2007 Reclassificação profissional da mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28969/2007 Criação de unidade orgânica flexível - Divisão de Gestão Financeira e do Património 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28970/2007 Nomeação, em regime de substituição, do dirigente intermédio de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão Financeira e do Património 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28971/2007 Reclassificação profissional de Sónia Maria Ribeiro Soares Madaleno 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28972/2007 Nomeação em regime de substituição do director do Departamento de Conservação e Restauro do Dr.José Maria Amador 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28973/2007 Nomeação em regime de substituição como directora do Museu Nacional do Traje da Dr.ª Madalena Teixeira 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28974/2007 Despacho de nomeação em regime de substituição como director do Museu da Música de Maria Helena Trindade 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28975/2007 Nomeação em regime de substituição como directora do Museu Nacional do Azulejo de Maria de Fátima Loureiro 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28976/2007 Nomeação em regime de substituição como director do Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Luís Raposo 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28977/2007 Nomeação em regime de substituição como directora do Museu Regional D. Diogo de Sousa de Dr.ªIsabel Cunha e Silva 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28978/2007 Nomeação de Lívia Cristina Madeira Coito no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28979/2007 Nomeação de três técnicos superiores principais do Museu de Aveiro 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28980/2007 Nomeação de Ana Isabel Prata Palma dos Santos do Museu Nacional de Arqueologia 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28981/2007 Nomeação de Maria da Ressureição Marques Afonso como assistente administrativa especialista do Museu Nacional dos Coches 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28982/2007 Nomeação em regime de substituição como directora do Museu de Aveiro de Ana Margarida Ferreira 002 20/12 5.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 8507/2007 Aprovação de contas prestadas pelo Administrador na Insolvência nº 2850/06.5TBAGD 002 20/12 5.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 8508/2007 Prestação de contas - processo n.º 357/04.4TBALB-G 002 20/12 5.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8509/2007 Processo Comum Colectivo nº 920/07.1TBACB - 1º Juízo Arguido: Cláudio Emanuel Delgado Duarte 002 20/12 5.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8510/2007 Processo n.º 8759/07.8TBBRG - processo de insolvência 002 20/12 5.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8511/2007 Declaração de insolvência de HIGICOIMBRA - Transportes, Lda. - processo nº.3250/07.5TJCBR 002 20/12 5.ª link
245 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 8512/2007 Insolvência n.º 184/07.7TBGVA 002 20/12 5.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8513/2007 Processo n.º 2480/07.4TBGMR - insolvência 002 20/12 5.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8514/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1020/07.0TYLSB 002 20/12 5.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8515/2007 Encerramento do processo n.º 1029/06.0TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 20/12 5.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8516/2007 Declaração de contumácia de Maria da Silva Pereira 002 20/12 5.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8517/2007 Declaração de contumácia de Maria da Silva Pereira 002 20/12 5.ª link
245 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 8518/2007 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 312/06.0TBMNC 002 20/12 5.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8519/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) nº 741/06.9TYVNG - Insolvente: 71 - Sociedade Imobiliária, Lda. 002 20/12 5.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8520/2007 Publicidade de insolvência decretada nos autos nº 508/07.7TYVNG, em que é insolvente Lima & Moreira dos Santos, Lda. 002 20/12 5.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 28983/2007 Renovação de destacamento, como auxiliar, de uma Magistrada do Ministério Público 002 20/12 5.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 28984/2007 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público 002 20/12 5.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 28985/2007 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público 002 20/12 5.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 28986/2007 Renovação de destacamentos como auxiliares de magistrados do Ministério Público 002 20/12 5.ª link
245 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 8/2007 Comercialização de fundos de pensões abertos e adesão individual e de contrato de seguro ligados a fundos de investimento 002 20/12 5.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28987/2007 Nomeação do licenciado Pedro Manuel da Silva Esteves como técnico superior de 1.ª classe (área relações internacionais) 002 20/12 5.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28988/2007 Concedida licença sabática ao Doutor António Jorge Gomes Bento, professor auxiliar 002 20/12 5.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28989/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Stanislav Antontsev, professor catedrático visitante 002 20/12 5.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28990/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Paulo Nobre Balbis dos Reis, professor auxiliar 002 20/12 5.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28991/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 28992/2007 Nomeação do professor catedrático Luís Filipe Marreiros Caseiro Alves 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 28993/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Francelina de Sousa Cruz Lopes 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 28994/2007 Cessação da Comissão de Serviço Extraordinária referente ao Enfermeiro Graduado Hélder António Henriques Marques 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 25437/2007 Lista provisória de classificação final de um concurso para assistente administrativo para a Reitoria da Universidade de Lisboa 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 28995/2007 Licenciado Mariano Manuel Carraxis Serafim Piçarra - assistente convidado, além do quadro, desta Faculdade - renovado o contrato, por três anos, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2008 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28996/2007 Nomeação de Maria da Conceição Lopes Duarte como técnica profissional especialista 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28997/2007 Nomeação de Fernanda Maria Cardoso Santos como Técnica Superior Principal 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 28998/2007 Contrato como assistente da Mestre Ana Isabel Friães 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28999/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Paulo Daniel Araújo Pinto na categoria de assistente convidado 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29000/2007 Nomeação na categoria de professora catedrática da Doutora Helena Maria Leite Pato Granja Wahnon Araújo 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29001/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado com o mestre Alberto Manuel Brandão Simões 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29002/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Carlos Alberto Lago Cruz Corais na categoria de assistente convidado 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29003/2007 Nomeação na categoria de professor associado do Doutor Diamantino Manuel Insua Pereira 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29004/2007 Denúncia de contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Marco José Vieira 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29005/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada com a mestre Elisabete Maria Sampaio Sá 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29006/2007 Nomeação da licenciada Maria Luísa Novaes Vilaverde Esteves Brás na categoria de técnica superior principal 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29007/2007 Celebra contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente ao licenciado Ricardo Esteves de Carvalho Fonseca 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29008/2007 Nomeação da licenciada Maria Helena da Silva Marinho na categoria de assistente administrativa 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29009/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente ao licenciado António José Branco da Cunha 002 20/12 5.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29010/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria do Rosário Calisto Laureano Santos 002 20/12 5.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29011/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Mestre Pedro Manuel Rouxinol Samina Coelho 002 20/12 5.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29012/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Catarina Sousa Brandão Alves Costa 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29013/2007 Contratação do Doutor Vítor Manuel da Silva Leal como professor auxiliar convidado a 100 % 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29014/2007 Equiparação a bolseiro do docente Francisco José de Jesus Topa 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29015/2007 Equiparação a bolseiro do docente Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29016/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Madalena Saraiva Pires da Fonseca 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29017/2007 Equiparação a bolseiro do docente Jorge Paulo Monteiro de Marinho 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29018/2007 Equiparação a bolseiro do docente Adalberto Artur Vieira Dias de Carvalho 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29019/2007 Equiparação a bolseiro do docente Adalberto Artur Vieira Dias de Carvalho 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29020/2007 Equiparação a bolseiro do Dr. António Pedro Lima de Oliveira Freitas da Fonseca 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29021/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Isabel Ramos e Adelino Moreira 002 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29022/2007 Reclassificação da licenciada Maria Amélia Almeida Santos 002 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2126/2007 Rectificação do despacho n.º 14820/2007 relativo às provas de agregação requeridas por Jan Maria Hendrick Cabri 002 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 29023/2007 Renovação do contrato como professor auxiliar (20%), além do quadro, do pessoal docente da FMV, por um ano, do licenciado António Carlos Barreiros Nunes de Menezes, por urgente conveniência de serviço desde 15 de Setembro de 2007 002 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 29024/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Ana Maria Macara de Oliveira, César José Duarte Peixoto, José Manuel Fragoso Alves Diniz, Maria de Fátima Marcelina Baptista, Paula Marta Pereira Bruno e Pedro Luís Camecelha Pezarat Correia 002 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 25438/2007 Renovação tácita do contrato administrativo de provimento, na categoria de assistente convidada da licenciada Elsa Maria Dias Dinis 002 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 29025/2007 Concede equiparação a bolseiro no País a Luís Manuel Ferreira Batalha D. Phil., Oxon., professor associado 002 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 29026/2007 Concessão da equiparação a bolseiro fora do País ao mestre João Manuel Ricardo Catarino 002 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 29027/2007 Concede equiparação a bolseiro no País à Doctor of Philosophy professora auxiliar Catarina Carreira Nogueira Casanova 002 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29028/2007 Denúncia do contrato administrativo de Mário Carlos Sua Kay 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29029/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente da Dr.ª Carla Maria André, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2007 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29030/2007 Júri do pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Vítor Alves 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 2127/2007 Rectificação ao júri das provas de agregação do Prof. Pedro Sousa 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Contrato (Extracto) n.º 1083/2007 Efectuação de contrato de prestação de serviço com uma enfermeira do Centro de Saúde de Penafiel 002 20/12 5.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Contrato (Extracto) n.º 1084/2007 Efectuação de contratos de prestação de serviço com quatro enfermeiras do Centro de Saúde de Baião 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29031/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António José Cerejo da Silva 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29032/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Helena Margarida da Cunha Carrilho Serrano 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29033/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Alexandre de Almeida do Vale Antunes 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29034/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Paulo Jorge Afonso Alves 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29035/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Joaquim José Rechena de Oliveira 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29036/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Sandra Maria Gonçalves de Vilas Boas Jardim 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29037/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Filipe Carvalho Passão 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29038/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Nuno Octávio Garcia Fernandes 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29039/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Vasco Nuno da Gama de Jesus Soares 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29040/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente João Manuel Leitão Pires Caldeira 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29041/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da Equiparada a Professor-Adjunto Maria do Céu Figueira Manteigas 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29042/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do Equiparado a Professor-Adjunto Gonçalo Carvalho Salvado 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29043/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Paulo Alexandre Martins Moradias 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29044/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Jorge Augusto Faria de Vilhena Monteiro 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 2128/2007 Rectificação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29045/2007 Rescisão de contratação - Docente da carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico - Equiparado a Assistente - TIP 50% - Escola Superior de Educação de Coimbra de Coimbra deste Instituto - Sílvio Santos 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29046/2007 Renovação de contratação docente da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Maria Leonor Gambini Guedes 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29047/2007 Contratação - Docente da carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico - Equiparado a Assistente - TIP 60% - Escola Superior de Educação de Coimbra de Coimbra deste Instituto - Sílvio Santos 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29048/2007 Renovação de contrato com a equiparada a assistente, da carreira docente do Ensino Superior Politécnico, Anabela Borges Simões, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29049/2007 Contratação de pessoal da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, Escola Superior de Educação de Coimbra, equiparada a assistente - TI - Maria Irene Veríssimo 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29050/2007 Provimento após concurso externo, técnico superior de 2.ª classe, Licínia Maria de Jesus Gonçalves 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29051/2007 Contrato administrativo de provimento de Marta Lúcia Clemente de Aguiar Caetano, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29052/2007 Contrato administrativo de provimento de Rui Alberto de Freitas Martins, com a categoria de equiparado a assistente de 1.º triénio 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29053/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Filipe Marques com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29054/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Filipe Marques, com a categoria de equiparado a professor-adjunto. 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29055/2007 Alteração contratual de José Manuel Fernandes Moreira da Silva 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29056/2007 Contrato administrativo de provimento de João Francisco Matoso Anachoreta Pupo Correia, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29057/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Manuel António de Jesus Ribeiro, com a categoria de encarregado de trabalhos 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29058/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Soares da Silva. 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29059/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de João Vasco de Oliveira Mateus, com a categoria de assistente do 2.º triénio 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29060/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Catarina Maria Lusitano Leal Câmara Pereira Vasconcelos Rodrigues 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29061/2007 Contrato administrativo de provimento de Fernando Manuel Penitencia Poeiras, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29062/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Célia Cristina Correia Ferreira, com a categoria de assistente do 2.º triénio 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29063/2007 Contrato administrativo de provimento de Joaquim Pinto com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29064/2007 Contrato administrativo de provimento de Rúben Reis Dias com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29065/2007 Prorrogacão do contrato administrativo de provimento de Diogo Franca Neto Dória 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29066/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno Manuel Rosa dos Santos Orfão, com a categoria de equiparado a professor adjunto 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29067/2007 Contrato administrativo de provimento de Artur Jorge dos Santos Mateus, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29068/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Gonçalves Martinho, com a categoria de assistente do 2º triénio 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29069/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Nuno Alexandre Gonçalves Martinho, com a categoria de assistente 2º triénio 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29070/2007 Prorrogacão do contrato administrativo de Carlos Manuel da Costa Vieira, com a categoria de assistente do 2º triénio 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29071/2007 Prorrogacão do contrato administrativo de provimento de Fernando da Conceicão Batista, com a categoria de assistente do 2º triénio 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 29072/2007 Regulamento do horário de trabalho do pessoal não docente da Escola Superior de Educação de Lisboa 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 29073/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Sandra Maria da Silva Figueiredo Aleixo 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29074/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo João Vieira Ferraz 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29075/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vânia Edite Pinto Arantes 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29076/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel José Gonçalves de Sá 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29077/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Maria Ribeiro Gomes Rocha 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29078/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Teresa Margarida de Oliveira Barros 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29079/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Raul Cerveira Pinto Sousa Lima 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29080/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carla Alexandra Teixeira Lopes 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29081/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís João Rodrigues das Neves Correia Mourão 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29082/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Alexandre Peixoto Queirós 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29083/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Vaz Marta de Sampaio e Melo 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29084/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Lisa Ann Craig 002 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 29085/2007 Publicação de renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 20/12 5.ª link
245 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2443/2007 Nomeação como assistente graduada de medicina interna da carreira médica da Dr.ª Maria Olívia da Conceição Cardoso 002 20/12 5.ª link
245 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2444/2007 Nomeação de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica 002 20/12 5.ª link
245 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2445/2007 Nomeação de assistente graduada da Dr.ª Anabela Morais Caldas Afonso João 002 20/12 5.ª link
245 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 29086/2007 Rescisão CAP Dr.ª Elsa Cristina Fontes Pires da Silva 002 20/12 5.ª link
245 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 29087/2007 Dedicação exclusiva quarenta e duas horas - Dr. João José Mateus de Matos Costa 002 20/12 5.ª link
245 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2446/2007 Acumulação de funções privadas do Dr. António Lacerda Sales 002 20/12 5.ª link
245 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2447/2007 Acumulação de funções privadas do Dr. José Maria Figueiredo Rodrigues 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Despacho n.º 29088/2007 Determinada a exoneração do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara da funcionária desta autarquia Ana Maria Vicente Batardo 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Despacho n.º 29089/2007 Nomeação para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara da funcionária desta autarquia Marta Palma Serrão Cardim 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Rectificação n.º 2129/2007 Rectifica o aviso n.º 23 539/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Dezembro de 2007 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 25439/2007 Transferência da telefonista Maria Helena Coelho Peres de Sá Teixeira dos Serviços Municipalizados de Alcobaça para a Câmara Municipal de Alcobaça 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 25440/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Artur Manuel de Jesus Duarte e Deolinda Santos Henriques Pestana na categoria de cantoneiro de limpeza 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Aljezur Regulamento n.º 339/2007 Venda de lotes 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 25441/2007 Nomeações definitivas de Célia Margarida Simões Miguel, Paula Alexandra Cassiano Marques e António Acácio Ribeiro Gonçalves, nas categorias de técnico superior de 2.ª classe, nas áreas, respectivamente, de contabilidade, museologia e desporto 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 25442/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para diferentes carreiras 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 25443/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de António Alexandre Esteves da Silva 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 25444/2007 Prorrogação em regime de substituição de Sérgio Manuel da Silva Duarte 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 25445/2007 Nomeação do assistente administrativo especialista João Fernando Gomes Tavares 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 25446/2007 Prorrogação, em regime de substituição, de Sérgio Manuel da Silva Duarte 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 25447/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de oito auxiliares de serviços gerais 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 25448/2007 Renovação de um contrato a termo resolutivo certo de auxiliar de serviços gerais 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25449/2007 Prorrogação por mais 2 anos da situação de bolseira, sem remuneração, da técnica superior Teresa Margarida Modesto Ramos, com efeitos a partir de 23 de Outubro de 2007 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25450/2007 Nomeação como técnicos superiores da área de psicologia de 1ª. classe de Rui Ângelo, Francisco Carreiro, Rui Costa, Ana Paula Carvalho, Teresa Casaleiro e Sónia Marques, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25451/2007 Nomeação como técnicos superiores da área de sociologia de 1.ª classe de Vera Brito, Marta Cotrim, Ricardo Fernandes, Ana Cristina Cadete, Cristina Fonseca e Teresa Vicente, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 25452/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 25453/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 25454/2007 Contrato administrativo de provimento para um lugar de estagiário da carreira de técnico superior de economia 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 25455/2007 Reclassificação profissional de Jorge Rebocho e Vasco Pataquinho 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 25456/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Cooperação, Investimento e Desenvolvimento Social da técnica superior Maria Clara de Sousa Ramos Mateus Diogo 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 25457/2007 Nomeação de Patrícia de Mendóça Frazão Viriato da Cruz Alvernaz para o lugar de técnica superior de 1.ª classe 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25458/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Vítor Manuel Ferreira Moreira 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 25459/2007 Requisição e nomeação em regime de substituição para cargo dirigente de Eduarda Maria Alves Gomes 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 25460/2007 Nomeação de técnico especialista principal - serviço social 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 25461/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de assistente administrativo especialista 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 25462/2007 Discussão pública sobre alteração da operação de loteamento licenciada pelo alvará de loteamento n.º 3/94, de 24 de Fevereiro 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 25463/2007 Nomeação de coveiro 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 25464/2007 Nomeação de Ana Vital 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 25465/2007 Prorrogação da licença sem vencimento de Marco Paulo Santos Teixeira 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 25466/2007 Nomeação de um fiel de armazém do grupo de pessoal auxiliar 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 25467/2007 Prorrogação da licença sem vencimento de Marina Antónia Alves de Sousa 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 25468/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico de 1ª classe (educação) do grupo de pessoal técnico 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 25469/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico principal (educação) do grupo de pessoal técnico 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 348/2007 Alteração do plano de pormenor do prolongamento da avenida frei amador arrais em Portalegre 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 25470/2007 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Maria Sofia Huet Bacelar Sá Alves como Directora de departamento Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 25471/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/99, Bouça da Cachada, Ribeirinho, Louredo, Póvoa de Lanhoso 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 25472/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/95, lugar de Borrões, Louredo, Póvoa de Lanhoso 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 25473/2007 Aviso de abertura para concurso externo de ingresso para provimento de um lugar do grupo de pessoal auxiliar, carreira de motorista de ligeiros, categoria de motorista de ligeiros 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 25474/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 25475/2007 Regresso antecipado da licença sem vencimento, por um ano, do funcionário José Fernando Correia Almeida 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 25476/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe de contabilidade e administração - nomeação. 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Sernancelhe Regulamento n.º 340/2007 Projecto da alteração do Regulamento dos Transportes Públicos de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Táxis 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 25477/2007 Reclassificação profissional de Maria Clara Costa da Silva Domingos 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 25478/2007 Reclassificação profissional de Cláudia Maria Pereira d'Oliveira Domingos 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 25479/2007 Nomeação do candidato Marco Filipe Vidal Afonso aprovado no concurso externo de ingresso para uma vaga de técnico de informática, grau 1, nível 1 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 25480/2007 Nomeação em técnico superior assessor (serviço social) da candidata classificada em 1.º lugar no concurso Sandra Maria Santos Gonçalves Colaço 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 25481/2007 Alteração do Plano de Pormenor do Bairro dos Ferreiros 002 20/12 5.ª link
245 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 25482/2007 Nomeação por concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de operário principal - serralheiro civil 002 20/12 5.ª link
245 Junta de Freguesia de Arcozelo Deliberação n.º 2448/2007 Publicação do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Arcozelo 002 20/12 5.ª link
245 Junta de Freguesia de Canaviais Aviso n.º 25483/2007 Nomeação de Susana Isabel Rodrigues dos Santos, na sequência do concurso externo de ingresso no quadro para auxiliar de serviços gerais 002 20/12 5.ª link
245 Junta de Freguesia de Ferragudo Aviso n.º 25484/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo, grupo de pessoal auxiliar 002 20/12 5.ª link
245 Junta de Freguesia de Lavre Regulamento (Extracto) n.º 341/2007 Regulamento dos Cemitérios de Lavre (extracto) 002 20/12 5.ª link
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco Aviso n.º 25485/2007 Reclassificação profissional da funcionária Carla Sofia Rodrigues da Cruz 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Justiça - Hospital Prisional de São João de Deus (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. - Unidade Operacional de Contratos e Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Ordenamento do Território (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Sousel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/12 5.ª link
245 ADESC FBC - Associação de Desenvolvimento Económico-Social e Cultural da Freguesia de Banho e Carvalhosa Anúncio (Extracto) n.º 8521/2007 Constituição da associação ADESC FBC - Associação de Desenvolvimento Económico-Social e Cultural da Freguesia de Banho e Carvalhosa 002 20/12 5.ª link
245 ADESC FBC - Associação de Desenvolvimento Económico-Social e Cultural da Freguesia de Banho e Carvalhosa Anúncio (Extracto) n.º 8522/2007 Rectifica os estatutos da associação ADESC FBC - Associação de Desenvolvimento Económico-Social e Cultural da Freguesia de Banho e Carvalhosa 002 20/12 5.ª link
245 Associação Académica de Porto de Mós Anúncio (Extracto) n.º 8523/2007 Constituição da Associação Académica de Porto de Mós 002 20/12 5.ª link
245 Associação de Bodyboard de Sagres Anúncio (Extracto) n.º 8524/2007 Constituição da Associação de Bodyboard de Sagres, com sede na Estrada Nacional, 268, Sagres, Vila do Bispo 002 20/12 5.ª link
245 Associação de Caçadores do Vascão Anúncio (Extracto) n.º 8525/2007 Alteração dos Estatutos da Associação dos Caçadores do Vascão 002 20/12 5.ª link
245 Associação Cultural, Desportiva e Recreativa «Os Lobos» de Carvalhal Anúncio (Extracto) n.º 8526/2007 Constituição da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa «Os Lobos» de Carvalhal 002 20/12 5.ª link
245 Associação Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação Declaração (Extracto) n.º 349/2007 Constituição de Associação denominada Associação Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação 002 20/12 5.ª link
245 Associação de Melhoramentos de Eixo Anúncio (Extracto) n.º 8527/2007 Alteração de estatutos da Associação de Melhoramentos de Eixo 002 20/12 5.ª link
245 Associação Musical Lisboa Cantat Anúncio (Extracto) n.º 8528/2007 Alteração aos estatutos da Associação Musical Lisboa Cantat 002 20/12 5.ª link
245 Associação de Pais do Colégio Salesiano S. João Bosco Mogofores Anúncio n.º 8529/2007 Estatutos da Associação de Pais do Colégio Salesiano S. João Bosco Mogofores - Anadia 002 20/12 5.ª link
245 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho, «O Magriço» - Penedono Anúncio n.º 8530/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho, «O Magriço» - Penedono 002 20/12 5.ª link
245 Associação de Pais e Encarregados de Educação Nossa Senhora da Luz Anúncio n.º 8531/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação Nossa Senhora da Luz - Vagos 002 20/12 5.ª link
245 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 2, 3 de Telheiras n.º 2 Anúncio n.º 8532/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 2, 3 de Telheiras n.º 2 - Lisboa 002 20/12 5.ª link
245 Associação Portuguesa de Instrutores de Mergulho Recreativo (PADI) Anúncio (Extracto) n.º 8533/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Instrutores de Mergulho Recreativo (PADI) 002 20/12 5.ª link
245 Associação o Templardog - Grupo Desportivo Canino Anúncio (Extracto) n.º 8534/2007 Constituição de Associação - «Templardog - Grupo Desportivo Canino» 002 20/12 5.ª link
245 Balvinhais - Agrupamento de Baldios e Juntas de Freguesia Gestoras de Baldios do Concelho de Vinhais Anúncio (Extracto) n.º 8535/2007 Constituição da associação denominada BALVINHAIS - Agrupamento de Baldios e Juntas de Freguesia Gestoras de Baldios do Concelho de Vinhais 002 20/12 5.ª link
245 Banco Bai Europa, S. A. Balancete n.º 199/2007 Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º-A do Aviso n.º 6/2003 do Banco de Portugal, o Banco procede à publicação do seu balanço referente ao 3.º trimestre de 2007 002 20/12 5.ª link
245 C. A. M. I. - Clube Aventura do Minho Anúncio (Extracto) n.º 8536/2007 Constituição da associação C.A.M.I - Clube Aventura do Minho 002 20/12 5.ª link
245 Casa do Povo do Concelho de Cadaval Anúncio (Extracto) n.º 8537/2007 Alteração dos estatutos da associação Casa do Povo do Concelho de Cadaval 002 20/12 5.ª link
245 Centro Social de São Miguel de Nogueira da Montanha Anúncio (Extracto) n.º 8538/2007 Constituição de uma associação com fins não lucrativos denominada Centro Social de São Miguel de Nogueira da Montanha 002 20/12 5.ª link
245 D. N. A. - Associação Desenvolvimento Natura Anúncio (Extracto) n.º 8539/2007 Alteração de estatutos da associação denominada D.N.A. - Associação Desenvolvimento Natura 002 20/12 5.ª link
245 Federação Nacional de Voluntariado em Saúde Anúncio n.º 8540/2007 Constituição da federação sem fins lucrativos denominada Federação Nacional de Voluntariado em Saúde 002 20/12 5.ª link
245 Federação Regional do Yoga do Norte, Centro e Grande Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 8541/2007 Constituição da Federação Regional do Yoga do Norte, Centro e Grande Lisboa 002 20/12 5.ª link
245 Grupo Desportivo e Cultural dos Empregados do Banco BPI Anúncio (Extracto) n.º 8542/2007 Alteração dos Estatutos do Grupo Desportivo e Cultural dos Empregados do Banco BPI 002 20/12 5.ª link
245 Grupo Folclórico das Lavradeiras de Escariz São Mamede Anúncio (Extracto) n.º 8543/2007 Constituição da associação denominada Grupo Folclórico das Lavradeiras de Escariz São Mamede 002 20/12 5.ª link
245 Igreja Zoé Anúncio (Extracto) n.º 8544/2007 Constituição de Pessoa Colectiva Religiosa com a denominação "Igreja Zoé" 002 20/12 5.ª link
245 Interbanco, S. A. Balancete (Extracto) n.º 200/2007 Balanço trimestral individual da instituição a 31 de Março de 2007 002 20/12 5.ª link
245 Ministério Sozosalvo do Pecado e da sua Penalidade Anúncio (Extracto) n.º 8545/2007 Constituição de Pessoa Colectiva Religiosa com a denominação "Ministério Sozo - salvo do pecado e da sua penalidade" 002 20/12 5.ª link
245 Orgânica - Associação Cultural e Social de Valhelhas Anúncio (Extracto) n.º 8546/2007 Constituição da associação com a denominação de «Orgânica - Associação Cultural e Social de Valhelhas», sem fins lucrativos, com sede no lugar dos Barreiros, freguesia de Valhelhas, concelho da Guarda 002 20/12 5.ª link
245 Sampriz, Associação Juvenil Anúncio (Extracto) n.º 8547/2007 Constituição da associação denominada Sampriz, Associação Juvenil, com sede no lugar de Igreja, da freguesia de Sampriz, do concelho de Ponte da Barca 002 20/12 5.ª link
245 Sociedade Musical Três de Agosto de Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Anúncio (Extracto) n.º 8548/2007 Constituição da associação Sociedade Musical Três de Agosto de Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco 002 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 25486/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão, da Divisão de Gestão do Território da CCDRLVT 002 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 25487/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento no cargo de chefe da Divisão de Educação 002 20/12 5.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 8548-A/2007 Reunião de credores - processo n.º 7/94 002 20/12 5.ª 245S
245 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 8548-B/2007 Reunião de credores - processo n.º 1/94 002 20/12 5.ª 245S
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25487-A/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro civil assessor e para provimento de um lugar de engenheiro civil de 1.ª classe 002 20/12 5.ª 245S
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25487-B/2007 Abertura de diversos concursos internos de acesso geral 002 20/12 5.ª 245S
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25487-C/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal na área de gestão e de dois lugares para assistente administrativo especialista 002 20/12 5.ª 245S
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 29089-A/2007 Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 e 31 de Dezembro 002 20/12 5.ª 245S2