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Diário da República 245/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
245 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 114/2007 Rectifica a Lei n.º 64/2007, de 6 de Novembro - primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 6 de Novembro de 2007 001 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1609/2007 Extingue o Fundo de Apoio à Produção da Batata-Semente 001 20/12 5.ª link
245 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1610/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Aranhas a zona de caça associativa do Fagundo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aranhas e Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 4773-DGRF) 001 20/12 5.ª link
245 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1611/2007 Altera a Portaria n.º 904/2006, de 4 de Setembro, que estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas 001 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1612/2007 Exclui da zona de caça municipal de Vilarinho de Agrochão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho de Agrochão, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 4196-DGRF) 001 20/12 5.ª link
245 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 194/2006, de 27 de Setembro, que regula a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação vegetativa de videira 001 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1612-A/2007 Aprova o Regulamento de Concessão da Medalha de Mérito Liberdade e Segurança na União Europeia 001 20/12 5.ª 245S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
245 Presidência da República - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 143/2007 Trata-se da concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 20/12 5.ª link
245 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28877/2007 Transferência das assistentes administrativas especialistas Anabela Azevedo Brás da Silva e Maria Filomena do Carmo Tavares Dias para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República 0 20/12 5.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 344/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Castelo da Maia Ginásio Clube para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais 0 20/12 5.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 28878/2007 Despacho conjunto que descongela a título excepcional 701 admissões no Ministério da Educação 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28879/2007 Renovação de licença especial - Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28880/2007 Renovação de licença especial de Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28881/2007 Renovação de licença especial de Mário Alberto Alves Cardoso 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28882/2007 Renovação de licença especial a Violeta Maria Couto do Rosário Santos 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28883/2007 Renovação de licença especial - Fátima Filomena Rosário dos Remédios 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28884/2007 Renovação de licença especial - Ana Maria Costa Farinha 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28885/2007 Renovação de licença especial - Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28886/2007 Renovação de licença especial - Augusto Teixeira Garcia 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28887/2007 Renovação de licença especial de Catarina Sofia Ramos Alves Gomes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28888/2007 Renovação de licença especial de Amélia Maria Minhava Afonso 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25275/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Processos Criminais da Direcção de Finanças do Porto, da licenciada Maria Clara Ferreira Fernandes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25276/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão da Inspecção Tributária IV da Direcção de Finanças do Porto, do licenciado Alfredo Remígio Oliveira Paiva 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25277/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Apoio Técnico e Informático da Direcção de Finanças do Porto, de Abel Fernandes Lima 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25278/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão da Liquidação dos Impostos sobre o Património e Outros Impostos da Direcção de Finanças do Porto, de Rui Óscar Lopes Navarro 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25279/2007 Requisição da assistente administrativa Maria de Lurdes Domingos Quintas 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 28889/2007 Autorizada a licença se vencimento por 90 dias à técnica superior de 1ª classe Selma Zelinda Vedor Fernandes 0 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 28890/2007 Processamento e pagamento das prestações previstas no Decreto-Lei n.º 160/2004, de 2 de Julho - Prestação de serviço militar de antigos combatentes - Caixa Geral de Aposentações 0 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 28891/2007 Constituição de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública 0 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 28892/2007 Regime remuneratório dos membros do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 0 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 28893/2007 Despacho que excepciona o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., da aplicação das regras relativas às despesas plurianuais relativamente à contratação que visa a escolha do banco de apoio para a prestação de serviços financeiros associados aos terminais de pagamento automático (TPA) 0 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Normativo n.º 39/2007 Regulamento Interno da Unidade de Acompanhamento do CCCM 0 20/12 5.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 1130/2007 Afectação da gestão de bens imóveis classificados às direcções regionais de cultura 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 28894/2007 Renovação da comissão de serviço para cargo de direcção intermédia do 1.º grau com a designação de director do Departamento de Apoio aos Antigos Combatentes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Rectificação n.º 2117/2007 Rectifica a publicação do aviso de abertura do concurso interno geral de acesso para um lugar na categoria de técnico profissional especialista 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1131/2007 Concessão da Medalha Naval de Vasco da Gama ao Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1132/2007 Promoções ao posto de subtenente da classe de fuzileiros 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1133/2007 Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1134/2007 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais a subtenente 9101803, Cláudia Susana Maniés Bicho 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28895/2007 Graduação no posto de segundo-subsargento de vários militares que iniciaram o curso de Formação de Sargentos Técnicos Navais - Ramo de Programador de Informática 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28896/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de radaristas, do militar 8313392, primeiro-marinheiro R José Luís Colaço Malhão 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28897/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do militar 605990, segundo-sargento R Élio Alexandre dos Santos Ascenção 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28898/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de radaristas do militar 9323701, primeiro-marinheiro R Marcos António de Jesus Paquete 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28899/2007 Transferência da assistente administrativo especialista Maria Isabel Martins Ferreira da Silva do quadro pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais para o QPCE 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 28900/2007 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1135/2007 Portaria de ingresso na especialidade TODCI de 2 Militares 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1136/2007 Portaria de ingresso na especialidade TOMET de dois militares 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28901/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 041873-A, Joaquim Mário Catita de Sousa, do SAJ OPCOM 048050-K, José Arnaldo das Neves Rodrigues, e do SAJ OPCOM 047991-J, José Joaquim Ludovina Lebre 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28902/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 014700-B Humberto dos Santos Teixeira Gonçalves 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28903/2007 Reconversão profissional da operária semi-qualificada Ana Paula dos Anjos Fernandes Reis 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28904/2007 Reconversão profissional da auxiliar de serviços Maria Rosa Silva Marujo Loureiro 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28905/2007 Reclassificação profissional da auxiliar de serviços Irene Maria Coelho da Cruz 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28906/2007 Aditamento ao despacho n.º 13455/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1137/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1866295, Raul Maia Pires (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1138/2007 Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1840014 - José Mário Porteira de Almeida (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1139/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de administração militar n.º 1870018, Carlos Jorge Figueiredo Polido (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1140/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1870190, Fernando António Amorim Vasconcelos Carvalho 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1141/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840037 Carlos Alberto (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1142/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840044, Bartolomeu Nuno de Guanilho da Costa Cabral (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1143/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840016 Carlos Alberto Pedrosa Vieira (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1144/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1746206, Viriato Amoedo Rodrigues (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1145/2007 Promoção ao posto de alferes de três aspirantes da GNR. 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1146/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1781851, Bernardo João Babau Bajuca (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1147/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1786183, José Carlos Pereira Geraldes (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1148/2007 Promoção ao posto de alferes de 27 militares da GNR 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1149/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840013, Carlos Alberto Gomes dos Santos (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1150/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840024, José Manuel Monteiro Antunes (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1151/2007 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria (1826126) Vasco Augusto Miranda Pires (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1152/2007 Promoção ao posto de capitão do tenente do quadro técnico de pessoal e secretariado 1870200, Mário Fernando Marques Morais (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1153/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria 1866277, Nelson Manuel Cunha de Sá (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1154/2007 Promoção ao posto de major do capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado n.º 1801394, Manuel Jerónimo Pereira (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1155/2007 Promoção ao posto de major do capitão do Quadro Técnico de Pessoal e Secretariado (179601) Wilson Lopes Correia (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1156/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria 1870004, Carlos Alberto dos Santos Alves (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1157/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria 1870010, Pedro Ribeiro Duarte (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1158/2007 Promoção ao posto de Coronel do Tenente - Coronel de Infantaria nº 1840019 - Pedro António Gonçalves de Almeida (GNR). 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1159/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria 1866281, Alfredo João de Oliveira Gonçalves (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1160/2007 Promoção ao posto de capitão de 25 tenentes da GNR 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1161/2007 Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel de Administração Militar nº 1840030 - José Fernandes dos Santos (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1162/2007 Promoção ao posto de major do capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado n.º 1771458, Joaquim Ribeiro Miguel (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1163/2007 Promoção ao posto de major do capitão de administração militar n.º 1926006, Eduardo Miguel Silvério da Silva (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1164/2007 Promoção ao posto de major do capitão de cavalaria n.º 1826289, Duarte Reis Marques Jacinto (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1165/2007 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1826555, Vítor Manuel Monraia Pragana (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1166/2007 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1926003, Pedro Manuel Ventura Frota (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1167/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840038, Vítor Alberto Dias Rosa (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1168/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de cavalaria n.º 1840046, Jorge Manuel Gaspar Esteves (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1169/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840034, Francisco José Damião (GNR) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28907/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - 1 estrela 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28908/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28909/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 3 estrelas 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28910/2007 Promoção ao posto de Agente Principal dos Agentes José Miguel Tártaro Dias Araújo, do CM do Porto, Sandra Isabel Marques Vieira, do CM de Lisboa 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28911/2007 Promoção ao posto de Agente Principal do Agente Hugo Manuel Silva Matias, do CM de Lisboa 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28912/2007 Transferência da Técnica Superior de 2.ª Classe Rita Alexandra Ferreira Pó para o quadro de pessoal da PSP 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28913/2007 Integração no quadro de pessoal da PSP do Técnico Superior Principal António Vaz Carreto 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 28914/2007 Nomeação para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do governador civil do Distrito de Bragança da licenciada Maria José Alves de Lima, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25280/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25281/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Silva Santos 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25282/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iunussa Embaló 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 25283/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Silves Barreto 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25284/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Sanches da Silva 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25285/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino António Gonga 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25286/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Baldé 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25287/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Marisa de Horta da Veiga Lopes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25288/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ousmane Diallo 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25289/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Mumine Bá 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25290/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás da Costa 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25291/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joãozinho Mendes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25292/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emir Sidney Pinto Manafa Djanco 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25293/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zoran Stojanovic 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25294/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milordi da Silva 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25295/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nazaré Fonseca dos Reis 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25296/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvério Moreira Semedo 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25297/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge Pereira Teixeira 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25298/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaninha da Silva Casacó 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25299/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilceia Marisia Lima Monteiro 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25300/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Togna Braia 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25301/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Liter Kiala 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25302/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alui Badara Bari 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25303/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cíndia Eallena Trigo Gomes de Pina 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25304/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Lopes Tavares Fernandes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25305/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Januário Santos Rodrigues 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25306/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Ganó 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25307/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Có 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25308/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izilda Duarte Fortes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25309/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Pires 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25310/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isidoro Luis de Oliveira 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25311/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus Padoca Calado 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25312/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ensa Cassamá 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25313/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Santos Sousa 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Manuel 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valter Jime Teixeira Pedro 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25316/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suntucum Fati 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25317/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gustavo Gonçalves Borges 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25318/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro António Tavares Ramos 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muhammad Azam 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Luis Mendes Alves 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25321/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana de Jesus Alves dos Santos Silva 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25322/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Tavares Gomes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25323/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Belchior de Sá Menezes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25324/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto André Pontes Neto 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25325/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Lopes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25326/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Candé 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25327/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Bari 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25328/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutaro Baldé 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25329/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Luciano Benjamim 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25330/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Portugal 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25331/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalina Lopes Pires 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25332/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lisete Maria da Costa Castelo 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25333/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Quedá Djamanca 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25334/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefina da Glória Massango 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25335/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa da Mota Pedro 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25336/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Anunciação Lopes da Silva 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25337/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto dos Santos da Graça 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25338/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomango Candé 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25339/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Carla Maria Pires 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25340/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nanque 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25341/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino da Veiga Tavares 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25342/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Augusto, Évora 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25343/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kiritkumar Vithaldas Unadkat 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25344/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza Furtado Fernandes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25345/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia da Costa Paulo 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25346/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rabbir Hassain 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25347/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurelice Florenço da Costa 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25348/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Lopes Alves 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25349/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes Correia 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25350/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassana Fati 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25351/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Riaz 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25352/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel de Bom Jesus Madre Deus 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25353/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neide Marisa da Silva Lima 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25354/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucília Viana da Silva Costa 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25355/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Mendes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25356/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Vieira Tavares 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25357/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Débora Kuatir Conde da Silva 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25358/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mario Gemperle 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25359/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel do Espírito Leal Candô 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25360/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carfala Fati 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25361/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Sebastião Vieira 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25362/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Furtado Tavares 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25363/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victorino Vaz Mendes Pereira 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25364/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manilal Amarshi 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25365/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genoveva Vassileva Dimitrova 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25366/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Maria Fortes Tavares 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25367/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Neto 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25368/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nguilu Nganzi Nfumu 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25369/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Miguel Gomes Fernandes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25370/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia da Gama 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25371/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrão Fará 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25372/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Rodrigues de Nunes Conceição 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25373/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Harjinder Paul 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25374/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Luz de Brito 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25375/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilson Alassana Jaló 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25376/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos António Gonçalves Oliveira 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25377/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lopes Martins Andrade 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25378/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Livramento Gomes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25379/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelina da Luz Lima 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25380/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simplício Lopes Correia 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25381/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Landim de Carvalho 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25382/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Joelma Fortunato da Silva 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25383/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Rogério 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25384/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Gomes de Pina Lopes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25385/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Zau 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25386/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel dos Santos Cossi Gomes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25387/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino dos Reis Tavares 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25388/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Ferreira Sanches 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25389/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Gonçalves 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25390/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton César Gomes da Luz 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25391/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salifo Buaró 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25392/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Eurico Varela 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25393/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djabula Fati 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25394/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Vicente 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25395/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Vicente Fortes Fonseca 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25396/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ramiro Pires de Pina 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25397/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bocar Dembo 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25398/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvestre Ernesto Alves 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25399/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta Maria Camba Franco Sabino 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25400/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Jumo 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25401/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Bah 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25402/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Buba Candé 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25403/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Miranda Cabral 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25404/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsy Arcângela Cabral dos Santos 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25405/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Escudero Viñas 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25406/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Manuel Francisco 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25407/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço António Lizarda 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25408/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Catumbo 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25409/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Fortes Leal Borges 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28915/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF do assistente administrativo Ivo Marcelo Fernandes Sousa 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28916/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa principal Cláudia Mestrinho Sobreiro 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2118/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 934/2007, transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa especialista Dialina Maria Vieira Aguiar 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2119/2007 Rectifica o aviso n.º 9785/2006 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2120/2007 Rectifica o aviso n.º 7306/2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2121/2007 Rectifica o aviso n.º 2343/2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2122/2007 Rectifica o aviso n.º 4339/2006 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras Aviso n.º 25410/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salum Baió 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 28917/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Duarte 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 28918/2007 Licenciado António Joaquim Leal Canhoto Folgado - feita cessar a comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Cooperação e Apoio ao Desenvolvimento 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 28919/2007 Nomeia, em regime de substituição, como director de serviços de Estudos e Planeamento, o licenciado Fausto Paulo de Melo Bessa Gomes 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28920/2007 Regresso de licença sem vencimento de Carlos Alberto Travessa Magalhães 0 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 28921/2007 Transferência de um técnico profissional especialista principal de FTO do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT para o quadro de pessoal da ex-CCRC 0 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 28922/2007 Transferência de técnicos profissionais de desenho do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT para o quadro de pessoal da ex-CCRC 0 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional Despacho n.º 28923/2007 Transferência de uma assessora do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT para o quadro de pessoal de ex-CCRC 0 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional Despacho n.º 28924/2007 Transferência de assistente administrativa principal do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT para o quadro de pessoal da ex-CCRC 0 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 28925/2007 Reclassificação profissional de Filipe Duarte Barros Vitorino e Fernando Jorge Salvado Alves 0 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 28926/2007 Reclassificação profissional de Eduardo Eugénio Botelho 0 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 28927/2007 Promoção por concurso a técnico profissional de 1.ª classe (carreira de desenhador) 0 20/12 5.ª link
245 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 28928/2007 Construção da plataforma logística portuária de Leixões 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 28929/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.029 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28930/2007 Atribuição de subsídio à Associação Portuguesa de Horticultura 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1170/2007 Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Mafra 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1171/2007 Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal da Covilhã 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 28931/2007 Subdelegação de competências no director-geral das Pescas e da Aquicultura (DGPA), licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 28932/2007 Subdelegação de competências no director regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve), engenheiro Joaquim Jorge Castelão Rodrigues 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 28933/2007 Subdelegação de competências na engenheira agrónoma Doutora Dolores del Rocio Navas Ramirez Cruzado 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 28934/2007 Classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 25411/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Lisboa (Sapadores) e Pontinha (Centro) 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 25412/2007 Intenção de a TAP vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa-Belo Horizonte-Lisboa 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 28935/2007 Alteração da licença de transporte aéreo da sociedade WHITE - Airways, S. A. 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 25413/2007 Concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar, da área científica de barragens, da carreira de investigação científica 0 20/12 5.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2437/2007 Nomeação definitiva da assistente administrativa Ana Cristina Lourenço Gueifão Campos Monteiro 0 20/12 5.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 345/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Núcleo das Doenças do Comportamento Alimentar 0 20/12 5.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 346/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Visabeira - Instituição de Solidariedade Social 0 20/12 5.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 347/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Nacional de Combate à Pobreza 0 20/12 5.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 28936/2007 Ajudas técnicas/tecnologias de apoio para pessoas com deficiência 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28937/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital Distrital do Montijo, a licenciada Maria Fernanda Cabrita Lopes Lima Duarte 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28938/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Distrital do Montijo, a licenciada Luísa de Jesus Barbosa Viegas da Silva 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28939/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais, a licenciada Dalila Maria Andrade Cardoso Góis 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28940/2007 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, da licenciada Maria Antónia Silva da Fonseca, no cargo de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28941/2007 Cria o grupo de trabalho que operacionalizará os objectivos contidos no Programa Nacional de Cuidados Paliativos 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 28942/2007 Cessa a suspensão da apresentação de candidaturas à medida n.º 2.4 «Formação de apoio a projectos de modernização da saúde», possibilitando a apresentação de candidaturas à medida n.º 2.4 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 28943/2007 Nomeação de Técnicas Principais da carreira de TDT- Área de Radiologia para o Centro de Saúde de Braga I Aurora Assunção F. Gomes Fernandes Natércia Alexandra Pires de Vasconcelos 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 28944/2007 Pedido de transferência da assistente administrativa especialista Maria Amélia Pires Antunes Soares 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2438/2007 Requisição da enfermeira graduada Sílvia Manuela Dias Tavares da Silva para esta Sub-Região 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2439/2007 Mobilidade interna de Maria Nazaré Pinto Oliveira Guedes, enfermeira-chefe do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Tabuaço para o Centro de Saúde de Lamego 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 25414/2007 Cessação de acumulação de funções privadas de Fernanda Isabel Filipe Morgado 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 2440/2007 Prorrogação do regime de horário acrescido da enfermeira Maria Goretti Pereira de Oliveira 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28945/2007 Autorização da prática de regime de horário acrescido (quarenta e duas horas semanais), enfermeira Carla Maria Carvalho Pastilha 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 25415/2007 Transição de várias enfermeiras de nível 1 para a categoria de enfermeiro graduado de nível 1 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 2441/2007 Funções de coordenação da técnica principal de radiologia Ana Paula Ribeiro da Cruz 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 28946/2007 Equiparação a Bolseiro ao enfermeiro graduado Paulo Sérgio Rodrigues Marques 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 28947/2007 Transferência do enfermeiro graduado Luís Miguel dos Santos Gonçalves 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 2442/2007 Publicação de horários acrescidos a pessoal técnico superior de saúde e enfermeiros 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 28948/2007 Prorrogação de horário acrescido a vários enfermeiros 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 28949/2007 Início do estágio de especialidade da carreira dos técnicos superiores de saúde - Sandra Cristina Martins Reis de Brito Fornelos 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 28950/2007 Prorrogação de horário acrescido a vários enfermeiros 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 28951/2007 Horário acrescido retirado a vários enfermeiros deste Hospital 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 28952/2007 Prorrogação de horário acrescido a vários enfermeiros 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25416/2007 Acumulação de funções privadas da assistente graduada hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia Maria Manuela Martins Soares 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 25417/2007 Renovação de horário acrescido de três enfermeiros em serviço na DRLVT 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 25418/2007 Renovação da licença sem vencimento pelo período de um ano a José Manuel Gomes Lopes Cabral 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 25419/2007 Projecto de lista de classificação final do concurso externo, referência n.º 3, para o preenchimento de 13 lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aberto por despacho do secretário-geral de 17 de Julho de 2007, cujo aviso foi publicado em 30 de Julho de 2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28953/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Despacho n.º 28954/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 25420/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 da Escola Secundária de Barcelos 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Rectificação n.º 2123/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 28955/2007 Homologação dos contratos administrativos de provimento para o ano lectivo de 2006-2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro Despacho n.º 28956/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de professora titular 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 25421/2007 Lista de antiguidade do PND do Agrupamento de Escolas de Couto de Cucujães 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 25422/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento com referência a 31 de Agosto de 2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 25423/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso n.º 25424/2007 Lista de antiguidade 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 25425/2007 Autorização das propostas de nomeação/transferência de quadro de escola/quadro de zona pedagógica para o ano lectivo de 2006/2007 da Educação Pré-escolar e dos Professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 25426/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 25427/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 28957/2007 Lista de pessoal docente contratado no ano lectivo de 2006-2007 pelo Agrupamento Vertical de Escolas Terras Baixo Neiva 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Despacho n.º 28958/2007 Rescisão de Contrato de Docente 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 25428/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 25429/2007 Homologação de contrato referente ao ano lectivo 2005-2006, de uma docente do Agrupamento de Escolas de Maceira 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 25430/2007 Aviso - Lista de Antiguidade 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure Despacho (Extracto) n.º 28959/2007 Publicação das transferências dos docentes do quadro e nomeação definitiva 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 25431/2007 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 25432/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 28960/2007 Nomeação para quadro de zona pedagógica 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 28961/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente - 2007-2008 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho n.º 28962/2007 Exoneração da professora Andrea Rosa Pulquério da Silva Graça 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 25433/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Rectificação n.º 2124/2007 Rectificação do nome da Escola e do código a que o docente pertence no ano de 2006-2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Louvor (Extracto) n.º 627/2007 Louvor aos funcionários administrativos dado pela presidente da comissão executiva provisória ao cessar as suas funções neste estabelecimento de ensino 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Louvor (Extracto) n.º 628/2007 Louvor à auxiliar de acção educativa Ana Paula Ferrão Ferro Velho, dado pela presidente da comissão executiva provisória ao cessar as suas funções neste estabelecimento de ensino 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho (Extracto) n.º 28963/2007 Transferência de docentes para lugar de quadro de escola - 2006-2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 25434/2007 Nomeação de docentes para lugar do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas de Freixianda do ano lectivo 2006-2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 25435/2007 Nomeação de docentes para o lugar de quadro nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas de Freixianda do ano lectivo 2006-2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 28964/2007 Contratos relativos ao ano escolar de 2006-2007, de docentes não pertencentes aos quadros 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2125/2007 Representante do MCTES na ITER 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso n.º 25436/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para a categoria de chefe de secção de Recursos Financeiros e Logísticos 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28965/2007 Designação de funcionárias para exercício de funções de secretariado 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28966/2007 Nomeação de Nuno Miguel Santos Gomes de Carvalho 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28967/2007 Nomeação de João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28968/2007 Reclassificação profissional da mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28969/2007 Criação de unidade orgânica flexível - Divisão de Gestão Financeira e do Património 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28970/2007 Nomeação, em regime de substituição, do dirigente intermédio de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão Financeira e do Património 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 28971/2007 Reclassificação profissional de Sónia Maria Ribeiro Soares Madaleno 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28972/2007 Nomeação em regime de substituição do director do Departamento de Conservação e Restauro do Dr.José Maria Amador 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28973/2007 Nomeação em regime de substituição como directora do Museu Nacional do Traje da Dr.ª Madalena Teixeira 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28974/2007 Despacho de nomeação em regime de substituição como director do Museu da Música de Maria Helena Trindade 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28975/2007 Nomeação em regime de substituição como directora do Museu Nacional do Azulejo de Maria de Fátima Loureiro 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28976/2007 Nomeação em regime de substituição como director do Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Luís Raposo 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28977/2007 Nomeação em regime de substituição como directora do Museu Regional D. Diogo de Sousa de Dr.ªIsabel Cunha e Silva 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28978/2007 Nomeação de Lívia Cristina Madeira Coito no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28979/2007 Nomeação de três técnicos superiores principais do Museu de Aveiro 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28980/2007 Nomeação de Ana Isabel Prata Palma dos Santos do Museu Nacional de Arqueologia 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28981/2007 Nomeação de Maria da Ressureição Marques Afonso como assistente administrativa especialista do Museu Nacional dos Coches 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28982/2007 Nomeação em regime de substituição como directora do Museu de Aveiro de Ana Margarida Ferreira 0 20/12 5.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 8507/2007 Aprovação de contas prestadas pelo Administrador na Insolvência nº 2850/06.5TBAGD 0 20/12 5.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 8508/2007 Prestação de contas - processo n.º 357/04.4TBALB-G 0 20/12 5.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8509/2007 Processo Comum Colectivo nº 920/07.1TBACB - 1º Juízo Arguido: Cláudio Emanuel Delgado Duarte 0 20/12 5.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8510/2007 Processo n.º 8759/07.8TBBRG - processo de insolvência 0 20/12 5.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8511/2007 Declaração de insolvência de HIGICOIMBRA - Transportes, Lda. - processo nº.3250/07.5TJCBR 0 20/12 5.ª link
245 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 8512/2007 Insolvência n.º 184/07.7TBGVA 0 20/12 5.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8513/2007 Processo n.º 2480/07.4TBGMR - insolvência 0 20/12 5.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8514/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1020/07.0TYLSB 0 20/12 5.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8515/2007 Encerramento do processo n.º 1029/06.0TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 20/12 5.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8516/2007 Declaração de contumácia de Maria da Silva Pereira 0 20/12 5.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8517/2007 Declaração de contumácia de Maria da Silva Pereira 0 20/12 5.ª link
245 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 8518/2007 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 312/06.0TBMNC 0 20/12 5.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8519/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) nº 741/06.9TYVNG - Insolvente: 71 - Sociedade Imobiliária, Lda. 0 20/12 5.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8520/2007 Publicidade de insolvência decretada nos autos nº 508/07.7TYVNG, em que é insolvente Lima & Moreira dos Santos, Lda. 0 20/12 5.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 28983/2007 Renovação de destacamento, como auxiliar, de uma Magistrada do Ministério Público 0 20/12 5.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 28984/2007 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público 0 20/12 5.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 28985/2007 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público 0 20/12 5.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 28986/2007 Renovação de destacamentos como auxiliares de magistrados do Ministério Público 0 20/12 5.ª link
245 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 8/2007 Comercialização de fundos de pensões abertos e adesão individual e de contrato de seguro ligados a fundos de investimento 0 20/12 5.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28987/2007 Nomeação do licenciado Pedro Manuel da Silva Esteves como técnico superior de 1.ª classe (área relações internacionais) 0 20/12 5.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28988/2007 Concedida licença sabática ao Doutor António Jorge Gomes Bento, professor auxiliar 0 20/12 5.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28989/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Stanislav Antontsev, professor catedrático visitante 0 20/12 5.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28990/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Paulo Nobre Balbis dos Reis, professor auxiliar 0 20/12 5.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28991/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 28992/2007 Nomeação do professor catedrático Luís Filipe Marreiros Caseiro Alves 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 28993/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Francelina de Sousa Cruz Lopes 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 28994/2007 Cessação da Comissão de Serviço Extraordinária referente ao Enfermeiro Graduado Hélder António Henriques Marques 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 25437/2007 Lista provisória de classificação final de um concurso para assistente administrativo para a Reitoria da Universidade de Lisboa 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 28995/2007 Licenciado Mariano Manuel Carraxis Serafim Piçarra - assistente convidado, além do quadro, desta Faculdade - renovado o contrato, por três anos, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2008 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28996/2007 Nomeação de Maria da Conceição Lopes Duarte como técnica profissional especialista 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28997/2007 Nomeação de Fernanda Maria Cardoso Santos como Técnica Superior Principal 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 28998/2007 Contrato como assistente da Mestre Ana Isabel Friães 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28999/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Paulo Daniel Araújo Pinto na categoria de assistente convidado 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29000/2007 Nomeação na categoria de professora catedrática da Doutora Helena Maria Leite Pato Granja Wahnon Araújo 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29001/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado com o mestre Alberto Manuel Brandão Simões 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29002/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Carlos Alberto Lago Cruz Corais na categoria de assistente convidado 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29003/2007 Nomeação na categoria de professor associado do Doutor Diamantino Manuel Insua Pereira 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29004/2007 Denúncia de contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Marco José Vieira 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29005/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada com a mestre Elisabete Maria Sampaio Sá 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29006/2007 Nomeação da licenciada Maria Luísa Novaes Vilaverde Esteves Brás na categoria de técnica superior principal 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29007/2007 Celebra contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente ao licenciado Ricardo Esteves de Carvalho Fonseca 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29008/2007 Nomeação da licenciada Maria Helena da Silva Marinho na categoria de assistente administrativa 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29009/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente ao licenciado António José Branco da Cunha 0 20/12 5.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29010/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria do Rosário Calisto Laureano Santos 0 20/12 5.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29011/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Mestre Pedro Manuel Rouxinol Samina Coelho 0 20/12 5.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29012/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Catarina Sousa Brandão Alves Costa 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29013/2007 Contratação do Doutor Vítor Manuel da Silva Leal como professor auxiliar convidado a 100 % 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29014/2007 Equiparação a bolseiro do docente Francisco José de Jesus Topa 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29015/2007 Equiparação a bolseiro do docente Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29016/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Madalena Saraiva Pires da Fonseca 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29017/2007 Equiparação a bolseiro do docente Jorge Paulo Monteiro de Marinho 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29018/2007 Equiparação a bolseiro do docente Adalberto Artur Vieira Dias de Carvalho 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29019/2007 Equiparação a bolseiro do docente Adalberto Artur Vieira Dias de Carvalho 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29020/2007 Equiparação a bolseiro do Dr. António Pedro Lima de Oliveira Freitas da Fonseca 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29021/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Isabel Ramos e Adelino Moreira 0 20/12 5.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29022/2007 Reclassificação da licenciada Maria Amélia Almeida Santos 0 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2126/2007 Rectificação do despacho n.º 14820/2007 relativo às provas de agregação requeridas por Jan Maria Hendrick Cabri 0 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 29023/2007 Renovação do contrato como professor auxiliar (20%), além do quadro, do pessoal docente da FMV, por um ano, do licenciado António Carlos Barreiros Nunes de Menezes, por urgente conveniência de serviço desde 15 de Setembro de 2007 0 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 29024/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Ana Maria Macara de Oliveira, César José Duarte Peixoto, José Manuel Fragoso Alves Diniz, Maria de Fátima Marcelina Baptista, Paula Marta Pereira Bruno e Pedro Luís Camecelha Pezarat Correia 0 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 25438/2007 Renovação tácita do contrato administrativo de provimento, na categoria de assistente convidada da licenciada Elsa Maria Dias Dinis 0 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 29025/2007 Concede equiparação a bolseiro no País a Luís Manuel Ferreira Batalha D. Phil., Oxon., professor associado 0 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 29026/2007 Concessão da equiparação a bolseiro fora do País ao mestre João Manuel Ricardo Catarino 0 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 29027/2007 Concede equiparação a bolseiro no País à Doctor of Philosophy professora auxiliar Catarina Carreira Nogueira Casanova 0 20/12 5.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29028/2007 Denúncia do contrato administrativo de Mário Carlos Sua Kay 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29029/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente da Dr.ª Carla Maria André, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2007 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29030/2007 Júri do pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Vítor Alves 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 2127/2007 Rectificação ao júri das provas de agregação do Prof. Pedro Sousa 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Contrato (Extracto) n.º 1083/2007 Efectuação de contrato de prestação de serviço com uma enfermeira do Centro de Saúde de Penafiel 0 20/12 5.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Contrato (Extracto) n.º 1084/2007 Efectuação de contratos de prestação de serviço com quatro enfermeiras do Centro de Saúde de Baião 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29031/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António José Cerejo da Silva 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29032/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Helena Margarida da Cunha Carrilho Serrano 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29033/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Alexandre de Almeida do Vale Antunes 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29034/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Paulo Jorge Afonso Alves 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29035/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Joaquim José Rechena de Oliveira 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29036/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Sandra Maria Gonçalves de Vilas Boas Jardim 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29037/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Filipe Carvalho Passão 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29038/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Nuno Octávio Garcia Fernandes 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29039/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Vasco Nuno da Gama de Jesus Soares 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29040/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente João Manuel Leitão Pires Caldeira 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29041/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da Equiparada a Professor-Adjunto Maria do Céu Figueira Manteigas 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29042/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do Equiparado a Professor-Adjunto Gonçalo Carvalho Salvado 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29043/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Paulo Alexandre Martins Moradias 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29044/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Jorge Augusto Faria de Vilhena Monteiro 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 2128/2007 Rectificação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29045/2007 Rescisão de contratação - Docente da carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico - Equiparado a Assistente - TIP 50% - Escola Superior de Educação de Coimbra de Coimbra deste Instituto - Sílvio Santos 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29046/2007 Renovação de contratação docente da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Maria Leonor Gambini Guedes 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29047/2007 Contratação - Docente da carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico - Equiparado a Assistente - TIP 60% - Escola Superior de Educação de Coimbra de Coimbra deste Instituto - Sílvio Santos 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29048/2007 Renovação de contrato com a equiparada a assistente, da carreira docente do Ensino Superior Politécnico, Anabela Borges Simões, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29049/2007 Contratação de pessoal da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, Escola Superior de Educação de Coimbra, equiparada a assistente - TI - Maria Irene Veríssimo 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29050/2007 Provimento após concurso externo, técnico superior de 2.ª classe, Licínia Maria de Jesus Gonçalves 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29051/2007 Contrato administrativo de provimento de Marta Lúcia Clemente de Aguiar Caetano, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29052/2007 Contrato administrativo de provimento de Rui Alberto de Freitas Martins, com a categoria de equiparado a assistente de 1.º triénio 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29053/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Filipe Marques com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29054/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Filipe Marques, com a categoria de equiparado a professor-adjunto. 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29055/2007 Alteração contratual de José Manuel Fernandes Moreira da Silva 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29056/2007 Contrato administrativo de provimento de João Francisco Matoso Anachoreta Pupo Correia, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29057/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Manuel António de Jesus Ribeiro, com a categoria de encarregado de trabalhos 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29058/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Soares da Silva. 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29059/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de João Vasco de Oliveira Mateus, com a categoria de assistente do 2.º triénio 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29060/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Catarina Maria Lusitano Leal Câmara Pereira Vasconcelos Rodrigues 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29061/2007 Contrato administrativo de provimento de Fernando Manuel Penitencia Poeiras, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29062/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Célia Cristina Correia Ferreira, com a categoria de assistente do 2.º triénio 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29063/2007 Contrato administrativo de provimento de Joaquim Pinto com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29064/2007 Contrato administrativo de provimento de Rúben Reis Dias com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29065/2007 Prorrogacão do contrato administrativo de provimento de Diogo Franca Neto Dória 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29066/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno Manuel Rosa dos Santos Orfão, com a categoria de equiparado a professor adjunto 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29067/2007 Contrato administrativo de provimento de Artur Jorge dos Santos Mateus, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29068/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Gonçalves Martinho, com a categoria de assistente do 2º triénio 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29069/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Nuno Alexandre Gonçalves Martinho, com a categoria de assistente 2º triénio 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29070/2007 Prorrogacão do contrato administrativo de Carlos Manuel da Costa Vieira, com a categoria de assistente do 2º triénio 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29071/2007 Prorrogacão do contrato administrativo de provimento de Fernando da Conceicão Batista, com a categoria de assistente do 2º triénio 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 29072/2007 Regulamento do horário de trabalho do pessoal não docente da Escola Superior de Educação de Lisboa 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 29073/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Sandra Maria da Silva Figueiredo Aleixo 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29074/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo João Vieira Ferraz 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29075/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vânia Edite Pinto Arantes 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29076/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel José Gonçalves de Sá 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29077/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Maria Ribeiro Gomes Rocha 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29078/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Teresa Margarida de Oliveira Barros 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29079/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Raul Cerveira Pinto Sousa Lima 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29080/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carla Alexandra Teixeira Lopes 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29081/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís João Rodrigues das Neves Correia Mourão 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29082/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Alexandre Peixoto Queirós 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29083/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Vaz Marta de Sampaio e Melo 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29084/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Lisa Ann Craig 0 20/12 5.ª link
245 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 29085/2007 Publicação de renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/12 5.ª link
245 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2443/2007 Nomeação como assistente graduada de medicina interna da carreira médica da Dr.ª Maria Olívia da Conceição Cardoso 0 20/12 5.ª link
245 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2444/2007 Nomeação de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica 0 20/12 5.ª link
245 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2445/2007 Nomeação de assistente graduada da Dr.ª Anabela Morais Caldas Afonso João 0 20/12 5.ª link
245 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 29086/2007 Rescisão CAP Dr.ª Elsa Cristina Fontes Pires da Silva 0 20/12 5.ª link
245 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 29087/2007 Dedicação exclusiva quarenta e duas horas - Dr. João José Mateus de Matos Costa 0 20/12 5.ª link
245 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2446/2007 Acumulação de funções privadas do Dr. António Lacerda Sales 0 20/12 5.ª link
245 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2447/2007 Acumulação de funções privadas do Dr. José Maria Figueiredo Rodrigues 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Despacho n.º 29088/2007 Determinada a exoneração do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara da funcionária desta autarquia Ana Maria Vicente Batardo 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Despacho n.º 29089/2007 Nomeação para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara da funcionária desta autarquia Marta Palma Serrão Cardim 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Rectificação n.º 2129/2007 Rectifica o aviso n.º 23 539/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Dezembro de 2007 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 25439/2007 Transferência da telefonista Maria Helena Coelho Peres de Sá Teixeira dos Serviços Municipalizados de Alcobaça para a Câmara Municipal de Alcobaça 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 25440/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Artur Manuel de Jesus Duarte e Deolinda Santos Henriques Pestana na categoria de cantoneiro de limpeza 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Aljezur Regulamento n.º 339/2007 Venda de lotes 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 25441/2007 Nomeações definitivas de Célia Margarida Simões Miguel, Paula Alexandra Cassiano Marques e António Acácio Ribeiro Gonçalves, nas categorias de técnico superior de 2.ª classe, nas áreas, respectivamente, de contabilidade, museologia e desporto 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 25442/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para diferentes carreiras 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 25443/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de António Alexandre Esteves da Silva 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 25444/2007 Prorrogação em regime de substituição de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 25445/2007 Nomeação do assistente administrativo especialista João Fernando Gomes Tavares 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 25446/2007 Prorrogação, em regime de substituição, de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 25447/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de oito auxiliares de serviços gerais 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 25448/2007 Renovação de um contrato a termo resolutivo certo de auxiliar de serviços gerais 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25449/2007 Prorrogação por mais 2 anos da situação de bolseira, sem remuneração, da técnica superior Teresa Margarida Modesto Ramos, com efeitos a partir de 23 de Outubro de 2007 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25450/2007 Nomeação como técnicos superiores da área de psicologia de 1ª. classe de Rui Ângelo, Francisco Carreiro, Rui Costa, Ana Paula Carvalho, Teresa Casaleiro e Sónia Marques, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25451/2007 Nomeação como técnicos superiores da área de sociologia de 1.ª classe de Vera Brito, Marta Cotrim, Ricardo Fernandes, Ana Cristina Cadete, Cristina Fonseca e Teresa Vicente, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 25452/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 25453/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 25454/2007 Contrato administrativo de provimento para um lugar de estagiário da carreira de técnico superior de economia 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 25455/2007 Reclassificação profissional de Jorge Rebocho e Vasco Pataquinho 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 25456/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Cooperação, Investimento e Desenvolvimento Social da técnica superior Maria Clara de Sousa Ramos Mateus Diogo 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 25457/2007 Nomeação de Patrícia de Mendóça Frazão Viriato da Cruz Alvernaz para o lugar de técnica superior de 1.ª classe 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25458/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Vítor Manuel Ferreira Moreira 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 25459/2007 Requisição e nomeação em regime de substituição para cargo dirigente de Eduarda Maria Alves Gomes 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 25460/2007 Nomeação de técnico especialista principal - serviço social 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 25461/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de assistente administrativo especialista 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 25462/2007 Discussão pública sobre alteração da operação de loteamento licenciada pelo alvará de loteamento n.º 3/94, de 24 de Fevereiro 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 25463/2007 Nomeação de coveiro 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 25464/2007 Nomeação de Ana Vital 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 25465/2007 Prorrogação da licença sem vencimento de Marco Paulo Santos Teixeira 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 25466/2007 Nomeação de um fiel de armazém do grupo de pessoal auxiliar 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 25467/2007 Prorrogação da licença sem vencimento de Marina Antónia Alves de Sousa 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 25468/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico de 1ª classe (educação) do grupo de pessoal técnico 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 25469/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico principal (educação) do grupo de pessoal técnico 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 348/2007 Alteração do plano de pormenor do prolongamento da avenida frei amador arrais em Portalegre 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 25470/2007 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Maria Sofia Huet Bacelar Sá Alves como Directora de departamento Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 25471/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/99, Bouça da Cachada, Ribeirinho, Louredo, Póvoa de Lanhoso 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 25472/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/95, lugar de Borrões, Louredo, Póvoa de Lanhoso 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 25473/2007 Aviso de abertura para concurso externo de ingresso para provimento de um lugar do grupo de pessoal auxiliar, carreira de motorista de ligeiros, categoria de motorista de ligeiros 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 25474/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 25475/2007 Regresso antecipado da licença sem vencimento, por um ano, do funcionário José Fernando Correia Almeida 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 25476/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe de contabilidade e administração - nomeação. 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Sernancelhe Regulamento n.º 340/2007 Projecto da alteração do Regulamento dos Transportes Públicos de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Táxis 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 25477/2007 Reclassificação profissional de Maria Clara Costa da Silva Domingos 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 25478/2007 Reclassificação profissional de Cláudia Maria Pereira d'Oliveira Domingos 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 25479/2007 Nomeação do candidato Marco Filipe Vidal Afonso aprovado no concurso externo de ingresso para uma vaga de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 25480/2007 Nomeação em técnico superior assessor (serviço social) da candidata classificada em 1.º lugar no concurso Sandra Maria Santos Gonçalves Colaço 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 25481/2007 Alteração do Plano de Pormenor do Bairro dos Ferreiros 0 20/12 5.ª link
245 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 25482/2007 Nomeação por concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de operário principal - serralheiro civil 0 20/12 5.ª link
245 Junta de Freguesia de Arcozelo Deliberação n.º 2448/2007 Publicação do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Arcozelo 0 20/12 5.ª link
245 Junta de Freguesia de Canaviais Aviso n.º 25483/2007 Nomeação de Susana Isabel Rodrigues dos Santos, na sequência do concurso externo de ingresso no quadro para auxiliar de serviços gerais 0 20/12 5.ª link
245 Junta de Freguesia de Ferragudo Aviso n.º 25484/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo, grupo de pessoal auxiliar 0 20/12 5.ª link
245 Junta de Freguesia de Lavre Regulamento (Extracto) n.º 341/2007 Regulamento dos Cemitérios de Lavre (extracto) 0 20/12 5.ª link
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco Aviso n.º 25485/2007 Reclassificação profissional da funcionária Carla Sofia Rodrigues da Cruz 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Justiça - Hospital Prisional de São João de Deus (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. - Unidade Operacional de Contratos e Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Ordenamento do Território (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal de Sousel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/12 5.ª link
245 ADESC FBC - Associação de Desenvolvimento Económico-Social e Cultural da Freguesia de Banho e Carvalhosa Anúncio (Extracto) n.º 8521/2007 Constituição da associação ADESC FBC - Associação de Desenvolvimento Económico-Social e Cultural da Freguesia de Banho e Carvalhosa 0 20/12 5.ª link
245 ADESC FBC - Associação de Desenvolvimento Económico-Social e Cultural da Freguesia de Banho e Carvalhosa Anúncio (Extracto) n.º 8522/2007 Rectifica os estatutos da associação ADESC FBC - Associação de Desenvolvimento Económico-Social e Cultural da Freguesia de Banho e Carvalhosa 0 20/12 5.ª link
245 Associação Académica de Porto de Mós Anúncio (Extracto) n.º 8523/2007 Constituição da Associação Académica de Porto de Mós 0 20/12 5.ª link
245 Associação de Bodyboard de Sagres Anúncio (Extracto) n.º 8524/2007 Constituição da Associação de Bodyboard de Sagres, com sede na Estrada Nacional, 268, Sagres, Vila do Bispo 0 20/12 5.ª link
245 Associação de Caçadores do Vascão Anúncio (Extracto) n.º 8525/2007 Alteração dos Estatutos da Associação dos Caçadores do Vascão 0 20/12 5.ª link
245 Associação Cultural, Desportiva e Recreativa «Os Lobos» de Carvalhal Anúncio (Extracto) n.º 8526/2007 Constituição da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa «Os Lobos» de Carvalhal 0 20/12 5.ª link
245 Associação Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação Declaração (Extracto) n.º 349/2007 Constituição de Associação denominada Associação Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação 0 20/12 5.ª link
245 Associação de Melhoramentos de Eixo Anúncio (Extracto) n.º 8527/2007 Alteração de estatutos da Associação de Melhoramentos de Eixo 0 20/12 5.ª link
245 Associação Musical Lisboa Cantat Anúncio (Extracto) n.º 8528/2007 Alteração aos estatutos da Associação Musical Lisboa Cantat 0 20/12 5.ª link
245 Associação de Pais do Colégio Salesiano S. João Bosco Mogofores Anúncio n.º 8529/2007 Estatutos da Associação de Pais do Colégio Salesiano S. João Bosco Mogofores - Anadia 0 20/12 5.ª link
245 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho, «O Magriço» - Penedono Anúncio n.º 8530/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho, «O Magriço» - Penedono 0 20/12 5.ª link
245 Associação de Pais e Encarregados de Educação Nossa Senhora da Luz Anúncio n.º 8531/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação Nossa Senhora da Luz - Vagos 0 20/12 5.ª link
245 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 2, 3 de Telheiras n.º 2 Anúncio n.º 8532/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 2, 3 de Telheiras n.º 2 - Lisboa 0 20/12 5.ª link
245 Associação Portuguesa de Instrutores de Mergulho Recreativo (PADI) Anúncio (Extracto) n.º 8533/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Instrutores de Mergulho Recreativo (PADI) 0 20/12 5.ª link
245 Associação o Templardog - Grupo Desportivo Canino Anúncio (Extracto) n.º 8534/2007 Constituição de Associação - «Templardog - Grupo Desportivo Canino» 0 20/12 5.ª link
245 Balvinhais - Agrupamento de Baldios e Juntas de Freguesia Gestoras de Baldios do Concelho de Vinhais Anúncio (Extracto) n.º 8535/2007 Constituição da associação denominada BALVINHAIS - Agrupamento de Baldios e Juntas de Freguesia Gestoras de Baldios do Concelho de Vinhais 0 20/12 5.ª link
245 Banco Bai Europa, S. A. Balancete n.º 199/2007 Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º-A do Aviso n.º 6/2003 do Banco de Portugal, o Banco procede à publicação do seu balanço referente ao 3.º trimestre de 2007 0 20/12 5.ª link
245 C. A. M. I. - Clube Aventura do Minho Anúncio (Extracto) n.º 8536/2007 Constituição da associação C.A.M.I - Clube Aventura do Minho 0 20/12 5.ª link
245 Casa do Povo do Concelho de Cadaval Anúncio (Extracto) n.º 8537/2007 Alteração dos estatutos da associação Casa do Povo do Concelho de Cadaval 0 20/12 5.ª link
245 Centro Social de São Miguel de Nogueira da Montanha Anúncio (Extracto) n.º 8538/2007 Constituição de uma associação com fins não lucrativos denominada Centro Social de São Miguel de Nogueira da Montanha 0 20/12 5.ª link
245 D. N. A. - Associação Desenvolvimento Natura Anúncio (Extracto) n.º 8539/2007 Alteração de estatutos da associação denominada D.N.A. - Associação Desenvolvimento Natura 0 20/12 5.ª link
245 Federação Nacional de Voluntariado em Saúde Anúncio n.º 8540/2007 Constituição da federação sem fins lucrativos denominada Federação Nacional de Voluntariado em Saúde 0 20/12 5.ª link
245 Federação Regional do Yoga do Norte, Centro e Grande Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 8541/2007 Constituição da Federação Regional do Yoga do Norte, Centro e Grande Lisboa 0 20/12 5.ª link
245 Grupo Desportivo e Cultural dos Empregados do Banco BPI Anúncio (Extracto) n.º 8542/2007 Alteração dos Estatutos do Grupo Desportivo e Cultural dos Empregados do Banco BPI 0 20/12 5.ª link
245 Grupo Folclórico das Lavradeiras de Escariz São Mamede Anúncio (Extracto) n.º 8543/2007 Constituição da associação denominada Grupo Folclórico das Lavradeiras de Escariz São Mamede 0 20/12 5.ª link
245 Igreja Zoé Anúncio (Extracto) n.º 8544/2007 Constituição de Pessoa Colectiva Religiosa com a denominação "Igreja Zoé" 0 20/12 5.ª link
245 Interbanco, S. A. Balancete (Extracto) n.º 200/2007 Balanço trimestral individual da instituição a 31 de Março de 2007 0 20/12 5.ª link
245 Ministério Sozosalvo do Pecado e da sua Penalidade Anúncio (Extracto) n.º 8545/2007 Constituição de Pessoa Colectiva Religiosa com a denominação "Ministério Sozo - salvo do pecado e da sua penalidade" 0 20/12 5.ª link
245 Orgânica - Associação Cultural e Social de Valhelhas Anúncio (Extracto) n.º 8546/2007 Constituição da associação com a denominação de «Orgânica - Associação Cultural e Social de Valhelhas», sem fins lucrativos, com sede no lugar dos Barreiros, freguesia de Valhelhas, concelho da Guarda 0 20/12 5.ª link
245 Sampriz, Associação Juvenil Anúncio (Extracto) n.º 8547/2007 Constituição da associação denominada Sampriz, Associação Juvenil, com sede no lugar de Igreja, da freguesia de Sampriz, do concelho de Ponte da Barca 0 20/12 5.ª link
245 Sociedade Musical Três de Agosto de Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Anúncio (Extracto) n.º 8548/2007 Constituição da associação Sociedade Musical Três de Agosto de Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco 0 20/12 5.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 25486/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão, da Divisão de Gestão do Território da CCDRLVT 0 20/12 5.ª link
245 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 25487/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento no cargo de chefe da Divisão de Educação 0 20/12 5.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 8548-A/2007 Reunião de credores - processo n.º 7/94 0 20/12 5.ª 245S
245 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 8548-B/2007 Reunião de credores - processo n.º 1/94 0 20/12 5.ª 245S
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25487-A/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro civil assessor e para provimento de um lugar de engenheiro civil de 1.ª classe 0 20/12 5.ª 245S
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25487-B/2007 Abertura de diversos concursos internos de acesso geral 0 20/12 5.ª 245S
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25487-C/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal na área de gestão e de dois lugares para assistente administrativo especialista 0 20/12 5.ª 245S
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 29089-A/2007 Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 e 31 de Dezembro 0 20/12 5.ª 245S2