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Diário da República 243/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
243 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 128/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya como Embaixador de Portugal no Vietname 001 18/12 3.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2007 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Benavente 001 18/12 3.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 113/2007 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2007, de 19 de Outubro, que cria as estruturas de missão responsáveis pelo exercício das funções de autoridade de gestão dos programas operacionais regionais do continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2007 001 18/12 3.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1600/2007 Anexa à zona de caça associativa do Valongo vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova da Baronia, município do Alvito (processo n.º 2805-DGRF) 001 18/12 3.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1601/2007 Altera a Portaria n.º 170/2006, de 22 de Fevereiro, que cria a zona de caça municipal de Clarim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Freguesias de Vidais, Landal, A dos Francos e São Gregório (processo n.º 4236-DGRF) 001 18/12 3.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1602/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Enxarafe e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abela e São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4277-DGRF) 001 18/12 3.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1603/2007 Anexa à zona de caça associativa de Vermoil vários prédios rústicos situados na freguesia de Vermoil, município de Pombal (processo n.º 837-DGRF) 001 18/12 3.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1604/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Corte Freixo a zona de caça associativa da Corte Freixo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4776-DGRF) 001 18/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
243 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28403/2007 Substituição da presidente nas faltas e impedimentos 0 18/12 3.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28404/2007 Delegação de poderes nos vice-presidentes 0 18/12 3.ª link
243 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28405/2007 Nomeação de José António Ventura Ricardo para a categoria de assistente administrativo especialista 0 18/12 3.ª link
243 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28406/2007 Nomeação de Leonilde da Conceição Rodrigues para a categoria de assistente administrativo especialista 0 18/12 3.ª link
243 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28407/2007 Nomeação de Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira para a categoria de assistente administrativa especialista 0 18/12 3.ª link
243 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28408/2007 Nomeação de Maria Fernanda de Oliveira Rodrigues Sá para a categoria de assistente administrativa especialista 0 18/12 3.ª link
243 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28409/2007 Nomeação de Reinaldo Manuel Moreira Barreiros para a categoria de assistente administrativo especialista 0 18/12 3.ª link
243 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28410/2007 Nomeação procedendo concurso das assessoras Elsa Maria Simões Botas e Alda Maria de Medeiros e Silva Fernandes 0 18/12 3.ª link
243 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 28411/2007 Licença sem vencimento à licenciada Cristina Paula Felisberto Madeira Prates - IM 0 18/12 3.ª link
243 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 28412/2007 Licença sem vencimento de Denise Lau - IM 0 18/12 3.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1091/2007 Define o regime jurídico aplicável aos beneficiários extraordinários dos SAD (GNR/PSP) 0 18/12 3.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 1092/2007 Fixação das taxas para 2008 0 18/12 3.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24939/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão da Cobrança da Direcção de Finanças do Porto de José Agostinho Barroso Vilela Peixoto. 0 18/12 3.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24940/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão da Liquidação dos Impostos sobre o Rendimento e sobre a Despesa, da Direcção de Finanças do Porto, do licenciado Vítor Manuel Ramos Vieira da Silva. 0 18/12 3.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso (Extracto) n.º 24941/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão da Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Santarém, do bacharel Jaime Artur Martins Limas. 0 18/12 3.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 28413/2007 Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau designado de chefe de divisão de Contabilidade, da licenciada Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes 0 18/12 3.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 28414/2007 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Filipe Jorge Dores Lopes Alves 0 18/12 3.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 28415/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa de Figueiredo Alves de Carvalho no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Créditos 0 18/12 3.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 28416/2007 Nomeação definitiva de César Nuno Grima Madureira na categoria de investigador auxiliar 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 28417/2007 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Jorge Manuel Marque Simão como assistente administrativo principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 28418/2007 Hugo Miguel Figueiredo Valentim nomeado definitivamente, precedendo concurso, assistente administrativo principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 28419/2007 Nomeação definitiva de Pedro Alexandre Pereira Nunes 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28420/2007 Nomeação do primeiro-sargento MANTM 00564790, Francisco José Guedes Pereira, em substituição do sargento-ajudante MANTM 07355485, José Júlio Correia Fernandes Batista 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1093/2007 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de serviço técnico a 9101098 segundo-tenente Ernestina Maria Santos Silva 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1094/2007 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra o capitão-de-fragata António José Dionísio Varela 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1095/2007 Promoção ao posto de Subtenente do 6312391 1SAR B, José António Peixoto Veloso 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 28421/2007 Delegação de competência no director do Instituto de Socorros a Náufragos, CMG RES José António Almeida da Costa Andrade 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28422/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de electricistas do militar 9320103, segundo marinheiro E RC Cláudio André Bardosa Gomes 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28423/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo informações de combate, do militar 421899, segundo-sargento ETI Mário Filipe Cardoso Coito 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 28424/2007 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 4 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 28425/2007 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 28426/2007 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Cavalaria 6 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 28427/2007 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Engenharia n.º 3 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 28428/2007 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria 14 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 28429/2007 Despacho n.º 15/07 de subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria 13 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 28430/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de três 2SAR RC. 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 28431/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MMT 033747-B Carlos Manuel de Jesus Loureiro 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1096/2007 Portaria de ingresso na especialidade TOCART de dois militares 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1097/2007 Portaria de ingresso na especialidade TMAEQ de 3 militares 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1098/2007 Portaria de ingresso na especialidade TPAA de dois militares 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1099/2007 Portaria de ingresso na especialidade TMMA de 4 militares 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1100/2007 Portaria de ingresso na especialidade TINF de três militares 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1101/2007 Portaria de ingresso na especialidade TOCC de 4 militares 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1102/2007 Portaria de ingresso na especialidade TABST de 2 oficiais TABST 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1103/2007 Ingresso na especialidade PA de dois oficiais 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1104/2007 Portaria de ingresso na especialidade de NAV de três oficiais 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1105/2007 Rectificação da portaria de ingresso e promoção ao posto de ALF de cinco oficiais médicos 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28432/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037551-K, Jorge Manuel Marques de Almeida 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28433/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 038611-B, Luís Manuel Oliveira Pereira 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28434/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 057668-K, Carlos Manuel Canha Chambel Esteves 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28435/2007 Promoção ao posto de SAJ MELECA do 1SAR MELECA 060554-K, Rui Manuel Ramos da Rocha ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28436/2007 Promoção ao posto de SAJ MELECA do 1SAR MELECA 059587-L, Armando de Assunção Jorge Fernandes, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28437/2007 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MELIAV 111968-A Florbela Palmelão da Silva 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28438/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 078778-H, Duarte Domingos da Silva Gomes, e do MAJ PILAV 082138-B, Luís Manuel Nunes Serôdio 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1106/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 082161-G, Fernando Manuel Lourenço da Costa, e do MAJ PILAV 082180-C, João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28439/2007 Promoção ao posto de CADJ de 88 1CAB 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28440/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ CMI 032623-C Emídio Ferreira da Silva 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28441/2007 Passagem à situação de reserva do SCH CMI 033859-B Rui Fernando Malheiro Matono 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28442/2007 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 033563-A Marino Manuel Rosinha Gonçalves Rocha 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28443/2007 Passagem à situação de reserva do SCH OPINF 033717-L Idálio Dinis da Silva Cruz 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28444/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MARME 033854-A Joaquim Luís Trigo dos Santos 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28445/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ CMI 033907-F António Manuel Neves Cascais 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1107/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ PA 033967-K, Fernando José Carapinha 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1108/2007 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 039519-G, Rui Alberto da Silva Mateus 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1109/2007 Passagem à situação de reserva do COR TOCART 017993-A, Rui Fernando Mateus e Marques da Cunha 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1110/2007 Passagem à situação de reserva do CAP PA 033963-G João Carlos Antunes Fernandes 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1111/2007 Passagem à situação de reserva do CAP TMI 033653-L Luís Fernando da Silva Cesteiro 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1112/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ PA 033943-B Jorge Maia dos Santos 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28446/2007 Exonerada a seu pedido das funções de assessora jurídica do gabinete do Ministro da Administração Interna, a licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 28447/2007 Nomeação de Carlos José Carrasco Graça para o exercício do estágio para a carreira técnica superior 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 28448/2007 Nomeação de Maria Rosalina Cardoso Galhofas para o exercício do estágio para a carreira de técnico superior 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 24942/2007 Promoção a cabo por excepção para vagas de 2005 de militares da GNR 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 28449/2007 Nomeação de adjunto - Mário José Ribeiro Pinto Cristóvão 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 28450/2007 Permissão de condução - Mário José Ribeiro Pinto Cristóvão 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24943/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernesto Correia Seabra 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24944/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Indi 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24945/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvinal Mendes da Veiga 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24946/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antonieta Rodrigues Furtado 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24947/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gervásio Costa Afonso das Neves 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24948/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Tavares Duarte 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24949/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Djibril Embaló 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24950/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Quendo Embaló 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24951/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Mendes Pereira 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24952/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leticia Fortes Martins 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24953/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cancialina Cabral Jesus 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24954/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Uri Bari 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24955/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto Vicente Pedro 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24956/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Carla Costa Semedo dos Reis Borges 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24957/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Balbina Antónia da Costa Feliciano 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24958/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson David da Silva Rebelo 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24959/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jailson Patrício Martins Moreira 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24960/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caetano Andrade Leal 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24961/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Gomes Ferreira 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24962/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus Adriano 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24963/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Célia Mariza Colombo Lopes 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24964/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Barros Batista 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24965/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Sanches da Costa 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24966/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávio Landim Gonçalves 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24967/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shahryar Mazgani 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24968/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Moreno Moreira 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24969/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jeane Dias Zaccarão 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24970/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pedro Lopes Soares 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24971/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anizia Filipe Costa 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24972/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana dos Santos Pires Soares 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24973/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Pereira 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24974/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gaspar Angélico 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24975/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cherno Mamadu Lamine Nanqui 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24976/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Darame 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28451/2007 Concede licença sem vencimento por um ano à especialista-adjunta de nível 3 Paula Cristina Almeida Cristo Fernandes 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28452/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa Ana Paula Tavares da Custódia 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28453/2007 Nomeação do inspector-adjunto principal de nível 2, João Paulo Rosa Fatia no cargo de chefe da delegação regional da Horta e Responsável do PF 211 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2089/2007 Rectificação do despacho n.º 19 382/2007 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2090/2007 Rectifica o aviso n.º 8984/2006 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2091/2007 Rectificação de despacho n.º 25 740/2007 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 28454/2007 Autorizada por mais um ano a licença especial para exercício transitório de funções na Região Adm. Especial de Macau do Lic. Carlos Manuel Lopes Malvas 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 28455/2007 Licença sem vencimento de longa duração do inspector da Polícia Judiciária, Miguel Trindade da Costa Rocha 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 24977/2007 Nomeação de Eliseu Gomes Gaspar na categoria de assistente administrativo principal 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28456/2007 Regresso de licença sem vencimento de Maria Natália Jesus Peixoto Oliveira 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28457/2007 Nomeação do major Luís Jorge Soares Correia 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28458/2007 Funcionamento dos órgãos de governação do QREN e dos programas operacionais (PO) 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 28459/2007 - Revogado DUP - Sistema de drenagem e elevatório do subsistema de Lagoinha - Palmela 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 28460/2007 DUP - Sistema de drenagem e elevatórios do subsistema da Quinta do Conde 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 28461/2007 RIP - REN Lagos 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 28462/2007 Delegação de competências 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 28463/2007 Delegação de competências 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 28464/2007 Delegação de competências 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 28465/2007 Delegação de competências 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 28466/2007 Subdelegação de poderes de validação dos pagamentos no homebanking na directora de serviços Ana Lúcia Cabrita Guerreiro ou, na sua ausência, na chefe de divisão Carla Eliane Neves Dores 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 28467/2007 Subdelegação de poderes para proceder à autorização de todos os pagamentos no âmbito do orçamento de funcionamento e do orçamento PIDDAC na directora de serviços Ana Lúcia Cabrita Guerreiro 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 28468/2007 Nomeação como inspectoras superiores do quadro da Inspecção-Geral e do Ordenamento do Território, de Graça Maria Pacheco Bravo e Sara Alexandra Pacheco de Carvalho Manilha 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 28469/2007 Nomeação como inspector principal do quadro da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território de Bruno Gonçalo Matos Simplício 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28470/2007 Nomeação, nos termos do n.º 5 do artigo 29.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto 0 18/12 3.ª link
243 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 28471/2007 Construção do Parque Eólico de Negrelo e Guilhado 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 28472/2007 Regulamento do horário de trabalho do pessoal integrado nas carreiras de inspecção da ASAE 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 28473/2007 Transferência para a carreira de inspecção de Ana Cristina Gonçalves 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 2092/2007 Rectifica os despachos (extractos) n.os 24 631/2007 e 24 632/2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28474/2007 Nomeação em comissão serviço - Director de Serviços de Administração - José Paulo Henriques Freitas 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 28475/2007 Nomeação como chefe de divisão, após procedimento concursal, de Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira 0 18/12 3.ª link
243 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 24978/2007 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Canedo de Basto (Cerdeirinhas) e Celorico de Basto à empresa Auto Mondinense, S. A. 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 28476/2007 Delegação e subdelegação de competências 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 2414/2007 O conselho de administração delibera, ao abrigo do artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, nomear a coordenadora central da Comissão de Recursos 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 28477/2007 Delegação e subdelegação de competências na responsável pela Unidade de Protecção Social de Cidadania, licenciada Maria do Carmo Neto Sá 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28478/2007 Criação do grupo de análise dos modelos de funcionamento dos actuais meios humanos e materiais do SNS dedicados à oftalmologia 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 24979/2007 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica hospitalar 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 28479/2007 Delegação de competências na funcionária Ana Sofia Semeano Norte Jacinto, assistente eventual de clínica geral a exercer funções no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 28480/2007 Nomeação para enfermeira graduada. 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2415/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro José Manuel Morais Meira 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2416/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com os enfermeiros Ruben Ramiro Carvalho Gomes de Almeida e Helder Orlando Pimenta Pereira 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2417/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior de 2.ª classe Elisabete Maria Fernandes dos Santos 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 28481/2007 Início de funções da assistente eventual da especialidade de psiquiatria Licínia Margarida Dias Carvalho Silva 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Rectificação n.º 2093/2007 Rectificação às nomeações de Maria do Céu Fernandes Semedo da Silva e Cristina Maria PiresFerreira. 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Anúncio n.º 8446/2007 Acta de dissolução da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária n.º 2 de Queluz 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28482/2007 Reclassificação profissional de Maria Manuela Valente Pica 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28483/2007 Reclassificação profissional de Silvério Pereira Pinto Ferreira 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28484/2007 Reclassificação profissional de Maria Dionísia Silva Goes Monteiro Ventura 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28485/2007 Reclassificação profissional de Cláudia Maria Nunes Gandarinho 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28486/2007 Reclassificação profissional de Filomena Rosa Fernandes Magano Caetano e outro 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28487/2007 Reclassificação profissional de Fernanda Brites Rato Paixao Soares e outro 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28488/2007 Reclassificação profissional de Alcina Maria Oliveira Rodrigues 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28489/2007 Reclassificação profissional de Filomena Clementina Fernandes Marcos 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28490/2007 Anulação da reclassificação profissional de Idalia Maria Pinto Franco Agostinho 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28491/2007 Anulação da reclassificação profissional de Maria de Fátima Marques da Costa 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28492/2007 Anulação da reclassificação profissional de Rosa Maria Jesus Rocha Pinho 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28493/2007 Anulação da reclassificação profissional de António de Brito Calado 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28494/2007 Reclassificação profissional de Filomena Maria Madeira Marques 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28495/2007 Reclassificação profissional de Carolina Leonor Carvalho Oliveira 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28496/2007 Reclassificação profissional de Salvador António Pinto de Sousa 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28497/2007 Regresso ao serviço de Fernanda Maria Messias Antunes Rodrigues 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28498/2007 Reclassificação profissional de Amídia de Lurdes Ferreira Santiago 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2094/2007 Reclassificação profissional de Maria Ester Jesus Vide Correia 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 24980/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 28499/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra Aviso n.º 24981/2007 Lista de antiguidade 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 24982/2007 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006/2007 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 24983/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Penafiel. 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 24984/2007 Publicitação de transferências do pessoal docente 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 28500/2007 Publicação do despacho de nomeação da tesoureira do Agrupamento de Escolas de Valdevez 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Despacho n.º 28501/2007 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa, Carina Alexandra Duarte Neves Santos 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho (Extracto) n.º 28502/2007 Contratos de docentes - ano lectivo de 2006-2007 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 24985/2007 Listagem de contratos homologados - Agrupamento de Escolas de Marrazes - Leiria 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 24986/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Despacho n.º 28503/2007 Homologação de contratos de docentes 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 28504/2007 Homologação de um contrato de pessoal docente - ano escolar de 2006-2007 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 28505/2007 Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 24987/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 28506/2007 Homologação de contratos de pessoal docente no ano escolar de 2005-2006 - Escola Secundária de Benavente - código 400579 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 28507/2007 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 28508/2007 Homologação de contratos docentes 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Região de Colares Despacho Normativo (Extracto) n.º 38/2007 Publicação da homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Rectificação n.º 2095/2007 Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 11 583/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2007 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Aviso (Extracto) n.º 24988/2007 Publicação das listas de antiguidade de pessoal docente 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 28509/2007 Transferência de pessoal docente do QZP da Península de Setúbal 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho (Extracto) n.º 28510/2007 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso n.º 24989/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 24990/2007 Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica do Médio Tejo do ano lectivo 2006-2007 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 24991/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Freixianda reportada a 31 de Agosto de 2007 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho n.º 28511/2007 Homologação de contratos pessoal docente 2006-2007 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 28512/2007 Professores nomeados para quadro de zona pedagógica 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 28513/2007 Professores transferidos para quadro de nomeação definitiva 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 28514/2007 Transferência dos professores de quadro de zona pedagógica 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 28515/2007 Transferências dos professores de quadro de nomeação definitiva 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 28516/2007 Professores nomeados para quadro de zona pedagógica 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 28517/2007 Professor nomeado para quadro de nomeação definitiva 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 28518/2007 Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do Olival - Tomar Aviso (Extracto) n.º 24992/2007 Contrato de professor 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 24993/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja Despacho n.º 28519/2007 Homologação de contrato a termo resolutivo certo de pessoal docente 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Alvor Aviso n.º 24994/2007 Listagem de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2007 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 28520/2007 Designada secretária pessoal a assistente administrativa principal Alzira Cristina Lopes Custódio Dias 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 24995/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior de arquivo, do quadro de pessoal de ex-Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 24996/2007 Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de um lugar de assessor, da carreira de técnico superior de arquivo, do quadro de pessoal do Arquivo Distrital do Porto 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 28521/2007 Nomeação por reclassificação como técnica superior de 2.ª classe, de arquivo, de Paulina Margarida Rodrigues de Araújo do Arquivo Distrital de Évora 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 28522/2007 Nomeação como técnico superior de 2.ª classe de arquivo de Paulo César Mariz Pedras Lourenço, do quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Faro 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 28523/2007 Nomeação da licenciada Clarinda Fernanda Silva Moutinho dos Santos no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, em regime de substituição, na Divisão de Administração de Recursos da Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 18/12 3.ª link
243 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 537/2007 Julga inconstitucional, por violação do disposto no artigo 168.º, n.º 1, alínea c) da Constituição, na versão então vigente (1982), a norma constante do artigo 94.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 252-A/82, de 28 de Junho 0 18/12 3.ª link
243 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 538/2007 Julga inconstitucional, por ofensa aos artigos 2.º, 20.º, n.º 4, e 219.º, n.º 1, da Constituição da República, a norma do n.º 5 do artigo 145.º do Código de Processo Civil, em determinada interpretação 0 18/12 3.ª link
243 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 539/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 398.º, n.º 1, do Código das Sociedades Comerciais 0 18/12 3.ª link
243 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 8447/2007 Anulação do despacho da directora-geral de 30 de Janeiro de 2007, proferido por delegação de competências do director-geral dos Impostos 0 18/12 3.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8448/2007 Prestação de contas n.º 146-E/2002 0 18/12 3.ª link
243 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8449/2007 Declaração de contumácia - processo comum singular n.º 3/06.1TAACN em que é arguido Ihor Sloboda 0 18/12 3.ª link
243 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 8450/2007 Processo de insolvência n.º 271/06.9TBARL 0 18/12 3.ª link
243 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 8451/2007 Declaração de insolvência de Socolube - Sociedade de Combustíveis e Lubrificantes, Lda., nos autos de insolvência n.º 82/07.4TBAVS 0 18/12 3.ª link
243 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8452/2007 Insolvência n.º 4467/07.8TBBCL 0 18/12 3.ª link
243 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8453/2007 Decisão de nomeação de novo administrador de insolvência proferida no processo n.º 8887/05.4TBBRG 0 18/12 3.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8454/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 2456/07.1TBCLD 0 18/12 3.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8455/2007 Processo Comum Colectivo nº. 728/03.3PBCTB 0 18/12 3.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8456/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados no processo de insolvência n.º 403/07.0TBCHV do 2.º Juízo, em que é insolvente Élvio Moreira Meneses 0 18/12 3.ª link
243 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 8457/2007 Processo de insolvência n.º 421-07.8TBCNF 0 18/12 3.ª link
243 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8458/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2456/07.1TBEVR - Espaço das Marias - Moda Internacional, Lda. 0 18/12 3.ª link
243 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 8459/2007 Prestação de contas n.º 7-B/1987 em que é insolvente Herança Deixada por Óbito de José Lopes Silva Bráz Frade 0 18/12 3.ª link
243 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8460/2007 Notificação do credores para se pronunciarem sobre a prestação de contas - processo n.º 3979/03.7TBGMR-H 0 18/12 3.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8461/2007 Publicidade da deliberação aprovada em assembleia de credores de aprovação do plano de insolvência no processo n.º 183/06.6TYLSB 0 18/12 3.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8462/2007 Publicidade de deliberação do plano de insolvência - processo n.º 1246/06.3TYLSB 0 18/12 3.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8463/2007 Processo n.º 197/06.6TYLSB - 2.º Juízo - Publicidade de sentença e citação de credores 0 18/12 3.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8464/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1134/06.3TYLSB 0 18/12 3.ª link
243 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8465/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1032/07.3TYLSB 0 18/12 3.ª link
243 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8466/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo 1266/07.0TYLSB 0 18/12 3.ª link
243 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 8467/2007 Insolvência n.º 122/07.7TBMAC 0 18/12 3.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8468/2007 Prestação de contas do processo n.º 978/07.3TBMGR 0 18/12 3.ª link
243 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 8469/2007 Declaração de contumácia no processo comum singular n.º 21/06.0GAMIR 0 18/12 3.ª link
243 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8470/2007 Processo de insolvência n.º 1247/07.4TBSJM 0 18/12 3.ª link
243 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8471/2007 Para os credores se pronunciarem sobre as contas do administrador - processo n.º 1116/06.5TJVNF 0 18/12 3.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8472/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 625/06.0TYVNG 0 18/12 3.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8473/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 693/06.5TYVNG 0 18/12 3.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8474/2007 Processo: 517/05.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 18/12 3.ª link
243 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Deliberação n.º 2418/2007 Delegação de competências no director administrativo e financeiro do ICP-ANACOM 0 18/12 3.ª link
243 Ordem dos Advogados Edital n.º 1070/2007 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Vasco Tavares Rodrigues 0 18/12 3.ª link
243 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 24997/2007 Eleição da Presidente do Conselho Científico da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 18/12 3.ª link
243 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 24998/2007 Autorizada a renovação do contrato de Maria Madalena Alves Vieira Martins Corrêa d'Oliveira 0 18/12 3.ª link
243 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 24999/2007 Autorizada a renovação do contrato de Maria Graziela do Fetal Pires Soares 0 18/12 3.ª link
243 Universidade dos Açores Rectificação (Extracto) n.º 2096/2007 Rectificação de despacho de Manuel Salvador de Araújo Lima 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1069/2007 Contrato com a licenciada Ana Catarina Graça de Almeida Marado 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1070/2007 Contrato administrativo de provimento do Dr. Helder Faustino Raimundo 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1071/2007 Denúncia de contrato do Dr. Rogério Almeida 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 28524/2007 Nomeação definitiva do professor associado com agregação Doutor Paulo Manuel Marques Rodrigues - FE 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 28525/2007 Equiparação a bolseiros dos docentes Domingos Cravo, João de Sousa e Carlos Andrade 0 18/12 3.ª link
243 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28526/2007 Rescisão do contrato da Engenheira Maria de Lurdes Afonso Geraldes Carvalho, como assistente convidada 0 18/12 3.ª link
243 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28527/2007 Concessão de licença sabática pelo período de um ano à Doutora Deolinda Isabel da Conceição Mendes, professora associada 0 18/12 3.ª link
243 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28528/2007 Concessão de licença sabática pelo período de um ano ao Doutor Rui Manuel Pires de Almeida, professor auxiliar 0 18/12 3.ª link
243 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28529/2007 Concessão de licença sabática à Doutora Isolina Maria Silva Cabral Gonçalves, professora auxiliar. 0 18/12 3.ª link
243 Universidade da Beira Interior Rectificação (Extracto) n.º 2097/2007 Rectificação ao edital n.º 995/2007, referente ao concurso documental para provimento de dois lugares de professor associado na área disciplinar de Ciências da Saúde 0 18/12 3.ª link
243 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 2098/2007 Rectificação ao Edital n.º 994/2007 de 15/11, referente ao concurso documental de professor catedrático, área de Física. 0 18/12 3.ª link
243 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 2099/2007 Rectificação ao Edital n.º 989/2007, de 14 de Novembro, referente ao concurso documental de professor catedrático, área de Letras 0 18/12 3.ª link
243 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 2100/2007 Rectificação ao Edital n.º 996/2007, de 15 de Novembro, referente ao concurso documental de professor associado, área de Química 0 18/12 3.ª link
243 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 2101/2007 Rectificação ao Edital n.º 997/2007, de 15 de Novembro, referente ao concurso documental de professor associado da Matemática 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28530/2007 Prorrogação do contrato do mestre Filipe João Bera Azevedo Sobral, assistente da Faculdade de Economia 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28531/2007 Prorrogação dos contratos dos mestres Daniel Gameiro Francisco e Ana Maria Machado Monteiro, assistentes convidados da Faculdade de Economia 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28532/2007 Prorrogação do contrato do mestre Filipe Jorge Ribeiro Almeida, assistente da Faculdade de Economia 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Coimbra Despacho n.º 28533/2007 Delegação de competências no presidente do Conselho Científico da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28534/2007 Prorrogação do contrato do mestre João António Fernandes Pedroso da Faculdade de Economia 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28535/2007 Prorrogação do contrato da mestre Sílvia Maria Dias Ferreira 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28536/2007 Prorrogação do contrato do mestre Rodrigo Caldeira de Almeida Martins da Faculdade de Economia 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 28537/2007 Criação do curso de pós-graduação em Planeamento e Gestão Urbanística Municipal 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 25000/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Biologia, requeridas por Rui Manuel Lanceiro Serrano 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28538/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Alysson Neves Bessani 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1072/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a mestra Maria de Fátima Proença Manso 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1073/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a Doutora Nazaré Saldanha Póvoas Costa Cabral 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 28539/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Maria Adelaide Teles Menezes Correia Leitão 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 28540/2007 Renovados os contratos de prestação eventual de serviço dos licenciados Ana Luísa Feiteiro Maia, Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro e António Luís Vieira da Luz Araújo Sol 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 28541/2007 Renovado o contrato de prestação eventual de serviço do licenciado Ricardo João Andrade Amaro 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 28542/2007 Renovado o contrato de prestação eventual de serviço do licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 28543/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Gonçalo Teotónio Pereira de Sampaio e Melo 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1074/2007 Contrato de prestação eventual de serviço, como monitor do docente: António Pedro Pinto Gomes 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 28544/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor José Manuel Ramos Trindade Soares 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 28545/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Maria Filomena de Almeida Paiva Silvano, António Pedro Ginestal Tavares de Almeida e José Alberto de Vasconcelos Simões 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25001/2007 Celebra contrato administrativo de provimento com a Doutora Alexandra Maria Moita Antunes como professora auxiliar convidada 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25002/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Marta Morais Saraiva de Andrade como professora auxiliar convidada 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25003/2007 Celebra contrato administrativo de provimento com o Doutor César António Tonicha Laia como professor auxiliar convidado 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25004/2007 Nomeação como técnica profissional especialista principal de BD de Maria Filomena Marques Ventura de Carvalho 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25005/2007 Nomeações de vários funcionários desta Faculdade como assistentes administrativos especialistas 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 28546/2007 Confirmação do despacho de nomeação de Clotilde do Rosário Bettencourt 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 28547/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, como estagiária da carreira técnica superior, da licenciada Ana Paula Marques Maduro 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28548/2007 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de Vitor Manuel Vieira da Costa 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28549/2007 Nomeação definiva de João Paulo Meireles Araújo Teixeira 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28550/2007 Nomeação definitiva de José Adelino Lobarinhas Barbosa 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28551/2007 Equiparação a bolseiro de João Francisco Cordeiro de Oliveira Barros 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28552/2007 Equiparação a bolseiro de João Carlos de Matos Paiva 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28553/2007 Equiparação a bolseiro de Paulo Vicente da Silva Marques 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28554/2007 Equiparação a bolseiro de Miguel Raul Dias Rodrigues 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28555/2007 Equiparação a bolseiro de Luis Guliherme de Lima Ferreira Guido e Nuno Filipe da Cruz Batista Mateus 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28556/2007 Equiparação a bolseiro de Luís Miguel Barros Lopes 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28557/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28558/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28559/2007 Equiparação a bolseiro de António Manuel Amorim dos Santos 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28560/2007 Equiparação a boseiro de Nuno Filipe da Cruz Batista Mateus 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28561/2007 Equiparação a bolseiro de Carlos Manuel Monteiro Correia de Sá 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 28562/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Zélia Maria Matos de Almeida Roque Pinto, professora auxiliar 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 28563/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Brandão Botelho Gomes, professora associada 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28564/2007 Nomeação de Clotilde da Natividade Bento Fereira Leite 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28565/2007 Nomeação de Manuel Francisco de Sousa Fontes 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28566/2007 Nomeação de Isabel Maria de Jesus Ribeiro 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28567/2007 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28568/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do docente Mário Gonçalves Fernandes 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 28569/2007 Concessão de equiparação a bolseira à Doutora Maria Manuela Martinho Ferreira 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 28570/2007 Concessão de equiparação de bolseira à Doutora Maria Manuela Martins Alves Terrasêca 0 18/12 3.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 28571/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 28572/2007 Renovação do contrato (por um ano) como assistente convidado (30 %) do licenciado Miguel José Sardinha de Oliveira Cardo 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 28573/2007 Renovação do contrato (por um ano) como professor auxiliar (20 %) do licenciado José Júlio Alfaro Cardoso Carreira da Cunha 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 28574/2007 Renovação do contrato (por um ano) como professor auxiliar (30 %) do Doutor Luís Lavadinho Telo da Gama 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28575/2007 Equiparação a bolseiro - Ana Morais Pequeno 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28576/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes Paulo Silva e Rui Roque Martins 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28577/2007 Equiparação a bolseiro - Vítor Manuel Cruz 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28578/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes David António Rodrigues, Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa e Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28579/2007 Equiparações a Bolseiro dos docentes Carlos Alberto Ferreira Neto, Carlos Jorge Pinheiro Colaço, Gustavo Manuel da Silva Pires, João Manuel Pardal Barreiros, Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre e Maria Celeste Rocha Simões 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28580/2007 Equiparações a Bolseiro relativo aos docentes Luís Miguel Xarez Rodrigues - Jan Maria Hendrick Cabri - Maria Filomena Soares Vieira 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28581/2007 Equiparações a Bolseiro relativo aos docentes - Carlos Alberto Ferreira Neto e Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa e Francisco José Bessone Ferreira Alves 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28582/2007 Equiparação a bolseiro de Antonio Prieto Veloso 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28583/2007 Equiparações a Bolseiro relativo aos docentes Abel Hermínio Lourenço Correia, António Paulo Pereira Ferreira, Fernando Paulo de Oliveira Gomes, Francisco José Neves dos Santos e José Manuel Fragoso Alves Diniz 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28584/2007 Equiparações a Bolseiro relativo aos docentes Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues - Maria João Figueira Martins - Maria José Cabrita Lucas Laires - Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos - Pedro Luís Camecelha de Pezarat Correia 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 28585/2007 Regresso ao serviço de licença de longa duração de Carla Patrícia de Sá Pessoa Tavares Galvão Ribeiro 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 28586/2007 Autorizada a prorrogação, por um biénio, do contrato administrativo de provimento, na categoria de assistente, do Mestre Álvaro Luís Correia de Nóbrega 0 18/12 3.ª link
243 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28587/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Amadeu Borges 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28588/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Miguel da Conceição Bento 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 28589/2007 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 1071/2007 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Gestão Hoteleira, para as unidades curriculares de Gestão de Alimentação, de Gestão de Alojamentos e de Gestão e Práticas de Operações Hoteleiras, para a ESTT do IPG 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28590/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento de Clara Sofia Silva Sousa 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28591/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento de Oxana Anatolievna Tchepel 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28592/2007 Renovado contrato administrativo de provimento de Milena Maria Nogueira Vieira, com a categoria de equiparada a professora adjunta 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28593/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Ricardo Sousa Calado Carvalho, com a categoria de encarregado de trabalhos 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28594/2007 Provimento, após concurso externo de ingresso, de Sónia de Sousa Pais, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28595/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado António Jorge Guerreiro Rodrigues da Silva e Sousa 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28596/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do Mestre Sandra Isabel Cardoso Gaspar Martins 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28597/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do bacharel Filipe Bastos de Freitas 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28598/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Dharmsi Murargi Chaturbhuj 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 25006/2007 Nomeação de Carlos Afonso como professor-coordenador 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 1072/2007 Concurso para professor-adjunto da área científica de Língua e Cultura Portuguesa, especialização em Teoria da Literatura 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 1073/2007 Concurso para professor-adjunto da área científica de Psicologia do Desenvolvimento, especialização em Educação Inclusiva 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 1074/2007 Concurso para professor-adjunto da área científica de Currículo, Supervisão e Orientação Pedagógica, especialização em Supervisão em Educação de Infância 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 1075/2007 Concurso para professor-adjunto da área científica de Educação e Desenvolvimento, especialização em Educação e Formação de Adultos 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28599/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Andreia Raquel Santos Noites Soares de Pinho 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28600/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Isabel Freitas Tavares Oliveira 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28601/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Maria Ferreira Alves 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28602/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Paula Martins Nascimento 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28603/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com vários docentes das Escolas Superiores de Tecnologia de Setúbal e do Barreiro 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28604/2007 Equiparação a bolseiros no estrangeiro de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e do Barreiro 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28605/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Vítor Manuel de Carvalho Fernão Pires, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 18/12 3.ª link
243 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 28606/2007 Equiparação a bolseira de Maria Benedita Basto - ESE 0 18/12 3.ª link
243 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28607/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente de hematologia clínica, do quadro transitório do Subgrupo Hospitalar Capuchos/Desterro. 0 18/12 3.ª link
243 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Rectificação (Extracto) n.º 2102/2007 Rectificação do aviso n.º 14 171 /2007 0 18/12 3.ª link
243 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28608/2007 Nomeação de Manuel Luiz Dominguez Gonçalves e José Gabriel Monteiro Barros Cabral como chefes de serviço de Neurocirurgia 0 18/12 3.ª link
243 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28609/2007 Nomeação de Anabela Gomes Rodrigues e de Maria Gabriela Guerreiro Francisco como assistentes administrativas principais 0 18/12 3.ª link
243 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 28610/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com assistente eventual Dr.ª Joana Prata Pinto Ribeiro 0 18/12 3.ª link
243 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 28611/2007 Nomeação de Carlos Malva Ferreira e Pedro Manuel Columbano Pereira da Silva 0 18/12 3.ª link
243 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28612/2007 Nomeação de João Francisco Afonso Almeida, Carlos Joel Miranda Serafim, António José Martinho do Livramento, José Avelino Eanes Teixeira, Diamantino Jacinto Rodrigues Bizarro, Manuel Maria Romão Mercês e Armando Joaquim Antunes Gonçalves 0 18/12 3.ª link
243 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28613/2007 Nomeação de José Fernando Trindade de Jesus 0 18/12 3.ª link
243 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28614/2007 Nomeação de Manuel José Pires Telheiro 0 18/12 3.ª link
243 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28615/2007 Nomeação de Jorge Fernando dos Santos Lima 0 18/12 3.ª link
243 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28616/2007 Nomeação de José Gonçalves de Melo 0 18/12 3.ª link
243 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2419/2007 Nomeação da Comissão de Avaliação Curricular na área de Medicina Física e Reabilitação 0 18/12 3.ª link
243 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 2420/2007 Coordenadora - Maria Conceição Gomes Morgado 0 18/12 3.ª link
243 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 2421/2007 Dedicação exclusiva - Dr.ª Maria Cristina Barros 0 18/12 3.ª link
243 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2422/2007 Regime de trabalho a meio tempo 0 18/12 3.ª link
243 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação n.º 2423/2007 Acumulação de funções públicas de Paulo Jorge da Silva Crespo 0 18/12 3.ª link
243 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2424/2007 Autorização da renovação da licença sem vencimento por um ano de Nuno do Carmo Antunes Cordeiro 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 25007/2007 Início de alteração do Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 25008/2007 Nomeação de condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 25009/2007 Deliberação de alteração pontual do Plano Director Municipal (PDM) das zonas industriais nele definidas, para formulação de sugestões e apresentação de informação sobre quaisquer questões formuladas pelos interessados 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 25010/2007 Nomeação de fiscal municipal especialista 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 25011/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Pedro Maldonado Fragoeiro como técnico superior de engenharia do ambiente estagiário 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 25012/2007 Nomeação no lugar de 1.ª classe da carreira de técnico profissional de ambiente, do grupo de pessoal técnico-profissional, do quadro de pessoal deste município, de Lara Susana Monteiro Lopes 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 25013/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo com Ricardo Miguel Duarte, asfaltador operário 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 25014/2007 Concurso externo para preenchimento de dois lugares de técnico profissional de 2.ª classe/acção desportiva - nomeação de Augusto José Ferreira Marques e de Tiago Filipe Augusto Fernandes 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 25015/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote D, sito na Rua de São Domingos/Rua do Taxa, freguesia de São Vítor, Braga, em nome de FDO - Imobiliária, S. A. 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 25016/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote E, sito no lugar do Cabrito ou Viela do Cabrito, freguesia de São Lázaro, Braga, em nome de Artur Domingues & Bravo, Lda. 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 25017/2007 Concursos externos de ingresso 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25018/2007 Discussão pública referente ao processo SPO-276/2007 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 25019/2007 Contrato de prestação de serviços em regime de avença com o professor de Educação Física Nuno Miguel Teixeira Bastos Freitas 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 25020/2007 Reclassificação profissional de Eduardo José Assunção Teixeira Gonçalves na categoria de electricista - operário qualificado 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 25021/2007 Reclassificação profissional de Maria Fernanda Gonçalves Cerqueira Carvalho na categoria de assistente administrativo 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 25022/2007 Nomeação de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de técnico profissional de artes gráficas 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 25023/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo resolutivo com Maria de Fátima Fernandes Duarte Lopes Carmelino 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 25024/2007 Nomeação de funcionários em diversas categorias 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 25025/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com técnico de 2.ª classe 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 25026/2007 Nomeação de fiscais principais 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 25027/2007 Abertura de concurso interno acesso geral para assistente administrativo especialista 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25028/2007 Nomeação de Hugo Miguel de Freitas Azevedo na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da área de engenharia do ordenamento dos recursos naturais 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 25029/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de chefe de secção 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 25030/2007 Concurso interno de acesso geral para um técnico profissional especialista-coordenador 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 25031/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento, sito nos Portões Vermelhos, lotes 19 e 45, freguesia do Rosário, concelho de Lagoa - Açores 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25032/2007 Processo disciplinar n.º 31-2002 PDI, Carlos António Rates 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25033/2007 Processo disciplinar n.º 26-2005, Manuel Roque 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25034/2007 Rectificação de aviso publicado na 2.ª série, n.º 221, de 16 de Novembro de 2007, respeitante a reclassificação profissional de funcionárias na carreira técnica superior 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25035/2007 Reclassificação profissional definitiva de Isabel Maria Viegas Gomes Candeiras para a categoria de auxiliar de acção educativa do grupo de pessoal auxiliar 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25036/2007 Reclassificação profissional em comissão de serviço extraordinária, por um ano, de Maria Teresa Agostinho Sousa Fernandes na categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior (generalista) 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25037/2007 Exoneração do bombeiro municipal de 3.ª classe Ricardo Jorge Tomás Rodrigues 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25038/2007 Abertura do concurso n.º 36/2007 - concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares na categoria de vigilante de jardins e parques infantis do grupo de pessoal auxiliar 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25039/2007 Licença sem vencimento por um ano do bombeiro municipal de 3.ª classe Jorge Manuel da Silva Jacinto 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25040/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Carla Maria Pinto Sousa Cruz como chefe da Divisão de Actividades Económicas 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 25041/2007 Nomeação a título provisório para dois lugares na categoria de leitor-cobrador de consumos 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 25042/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de informática-adjunto estagiário 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 25043/2007 Nomeação dos auxiliares de serviços gerais Antónia Maria Piedade Garrido Pancadas, José Manuel Pinto Dias, Luís Carlos de Lemos Monteiro e Maria José Aljustrel Moita Marcos 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 25044/2007 Abertura de concursos externos de ingresso 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Odemira Regulamento n.º 337/2007 Projecto de regulamento de atribuição de prémios de actividade desportiva 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Odivelas Declaração n.º 338/2007 Alterações sujeitas ao Regime Simplificado ao PDM de Loures na área do Município de Odivelas 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 25045/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao lote n.º 3, referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 34/95 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 25046/2007 Nomeação em regime de substituição do cargo de director de Departamento Administrativo Jurídico e Financeiro 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 25047/2007 Nomeação de um técnico profissional 2.ª classe (Arquivo) da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional 2.ª classe (Arquivo) 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 25048/2007 Nomeação de Ana Clara Ribeiro de Carvalho no lugar de chefe de repartição 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 25049/2007 Anulação de concurso externo para uma vaga do Espaço Internet 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 339/2007 Alteração do plano de pormenor dos Covões em Portalegre 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 25050/2007 Alteração dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 25051/2007 Plano de pormenor do Barranco do Rodrigo 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 25052/2007 Nomeações definitivas de diferentes funcionários para diferentes categorias 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 25053/2007 Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com as trabalhadoras Luísa Alexandra Santinhos Maurício e Maria de Guadalupe Venâncio Guerreiro a partir de 11 de Janeiro de 2008 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 25054/2007 Nomeação de Pedro Miguel da Conceição José como engenheiro técnico mecânico de 2.ª classe 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 25055/2007 Nomeação da candidata Ana Sofia Cataludo Rita Calado Vieira, aprovada no concurso externo de ingresso para um técnico profissional de 2.ª classe (museografia arqueológica) 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 25056/2007 Abertura de concurso interno geral para provimento de um lugar de chefe de secção 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 25057/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de serviço social 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 25058/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira de técnico superior de arquitectura 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 25059/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 25060/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de higiene e segurança do trabalho 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 25061/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de arquitectura 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 25062/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal da carreira de fiscal técnico de electricidade 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 25063/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de técnico profissional de contabilidade 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 25064/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal da carreira de técnico profissional de arquivo 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 25065/2007 Nomeação de Anabela Cardoso Chaves Maurício, Helena Márcia Tavares Rodrigues Almeida e Sérgio Miguel dos Santos Soares, para a categoria de assistente administrativo principal - três vagas 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 25066/2007 Reclassificação profissional da auxiliar de acção educativa para a nova categoria de assistente de acção educativa de nível 1 de Deolinda Augusta Gonçalves Rocha 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25067/2007 Nomeações provisórias dos candidatos: José Manuel Ferreira Crispim, na categoria de operário semiqualificado - cantoneiro; Hugo Miguel Roberto Farinha, na categoria de técnico profissional de 2ª classe de contabilidade; Aquilino António Amaro, na categoria de operário qualificado - pedreiro 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25068/2007 Nomeação em comissão de serviço de Filomena Maria Coelho Serrazina no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - coordenadora do Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas (equiparado a chefe de divisão) 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 25069/2007 Nomeação de Carlos Manuel Poço Pereira como técnico de 1.ª classe 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 25070/2007 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe - veterinário de Ricardo Jorge Lobo Ribeiro 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 25071/2007 Nomeação como técnico de informática de Frederico Jorge Rufino Rodrigues da Cunha 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 25072/2007 Pedido de alteração ao lote 20 do loteamento titulado pelo alvará n.º 40/82 - Mafamude 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 25073/2007 Pedido de alteração ao lote 18 do loteamento titulado pelo alvará n.º 02/93 - Mafamude 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 25074/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 96 do loteamento titulado pelo alvará n.º 45/96 - Arcozelo 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 25075/2007 Pedido de alteração aos lotes n.os 1 a 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 56/87 - Madalena 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 25076/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Vítor Manuel Lopes de Almeida 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 25077/2007 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com diversos trabalhadores 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 25078/2007 Reclassificações de vários funcionários do município 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 25079/2007 Regulamento do Plano Pormenor da Zona Industrial da Portela 0 18/12 3.ª link
243 Junta de Freguesia de Comporta Aviso (Extracto) n.º 25080/2007 Nomeação de Deolinda da Conceição Oliveira Florêncio para o lugar de assistente administrativa principal 0 18/12 3.ª link
243 Junta de Freguesia de São Félix da Marinha Aviso (Extracto) n.º 25081/2007 Publicação de emenda ao texto de publicação do quadro de pessoal Lei n.º 23/2004 de 22 de Junho 0 18/12 3.ª link
243 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 25082/2007 Licença sem vencimento de uma assistente administrativa principal 0 18/12 3.ª link
243 Assembleia da República - Secretário-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Constância (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Nisa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Tarouca (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Águas de Gaia, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Muinicipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de São João da Pesqueira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 25083/2007 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 18/12 3.ª link
243 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 25084/2007 Abertura de concurso de recrutamento para selecção de três dirigentes intermédios de 1.º grau 0 18/12 3.ª link
243 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 25084-A/2007 Concurso externo de ingresso de 12 auxiliares de serviços gerais 0 18/12 3.ª 243S
243 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 25084-B/2007 Reclassificações profissionais 0 18/12 3.ª 243S
243 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/12 3.ª 243S