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Diário da República 242/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
242 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2007 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens e serviços relativos à sustentação logística do sistema de armas da aeronave F-16 001 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1593/2007 Cria um balcão único virtual para apresentação de denúncias de natureza criminal e estabelece os procedimentos a adoptar pela GNR, PSP e SEF com vista à prestação do novo serviço 001 17/12 2.ª link
242 Ministério da Justiça Portaria n.º 1594/2007 Regulamenta os termos da prestação do serviço no «Balcão das Heranças» e no balcão «Divórcio com Partilha», no âmbito dos procedimentos simplificados de sucessão hereditária, e de partilha do património conjugal 001 17/12 2.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1595/2007 Altera a Portaria n.º 1242/2003, de 29 de Outubro, que cria a zona de caça municipal da Mexilhoeira Grande (processo n.º 3476-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça os Esperanças 001 17/12 2.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1596/2007 Cria a zona de caça municipal da Senhora do Cabeço e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Aranhas, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aranhas e Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 4771-DGRF) 001 17/12 2.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1597/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Loures, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Loures e na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Loures (processo n.º 1799-DGRF) 001 17/12 2.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1598/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do concelho de Vila Nova da Barquinha, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Atalaia, Moita do Norte, Tancos e Vila Nova da Barquinha, município de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 1728-DGRF) 001 17/12 2.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1599/2007 Anexa à zona de caça municipal do Zêzere, Tejo e Almourol vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Atalaia, Moita do Norte, Tancos e Vila Nova da Barquinha, município de Vila Nova da Barquinha, e na freguesia e município da Golegã (processo n.º 3853-DGRF) 001 17/12 2.ª link
242 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2007/A Prorroga o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacte na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral 001 17/12 2.ª link
242 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23-A/2007/M Aprova as bases da concessão da Região Autónoma da Madeira à PATRIRAM, S. A. 001 17/12 2.ª 242S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
242 Provedoria de Justiça Despacho n.º 28265/2007 Nomeado em comissão de serviço licenciado Miguel José Dias Baião dos Santos Martinho 0 17/12 2.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 28266/2007 Descongela 117 vagas para o INEM 0 17/12 2.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura Despacho n.º 28267/2007 - Revogado Aprovação do Regulamento de Funcionamento Interno da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar 0 17/12 2.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28268/2007 Exonera o mestre Manuel Ribeiro da Costa das funções para que foi nomeado na Comissão de Coordenação da Presidência Portuguesa para os assuntos do Ministério das Finanças e da Administração Pública e nomeia a licenciada Vanda Maria Oliveira Geraldes Valente Cunha para integrar a referida Comissão 0 17/12 2.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 28269/2007 Nomeação da licenciada Célia Maria Catarino Correia Martins no cargo de directora do Departamento de Gestão e Administração da DGAEP 0 17/12 2.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24800/2007 Subdelegação de competências do Director de Finanças Adjunto de Leiria 0 17/12 2.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24801/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Cerveira, em regime de substituição 0 17/12 2.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 28270/2007 Maria de Jesus Recha Coragem, assistente administrativa principal dos SOFE - transferida para o quadro de pessoal da ADSE 0 17/12 2.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 28271/2007 Aditamento ao Despacho nº.10/2007, referente à opção de vencimento da categoria de origem 0 17/12 2.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 28272/2007 Renovação de contratos individuais de trabalho a termo certo 0 17/12 2.ª link
242 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28273/2007 - Revogado Aprova o mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica em regime de contrato individual de trabalho 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28274/2007 - Revogado Nomeação do Major-Gen. José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1086/2007 Concede a medalha de serviços distintos ao TC João Carlos Marques Serrão Guedes Jorge 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1087/2007 Concede a medalha de serviços distintos ao TC José Alberto Dias Martins 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1088/2007 Concede a medalha de serviços distintos ao TC Manuel Nunes Maio Rosa 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1089/2007 Concede medalha de serviços distintos ao TC Francisco José Caldas da Silva 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1090/2007 Concede a medalha da defesa nacional ao Dr. Joaquim Carlos Pinto Rodrigues 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho n.º 28275/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau do major José Carlos Cardoso Mira 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 28276/2007 Nomeação de Carla Daniela Dias Vieira, precedendo concurso, para a categoria de assistente administrativa principal 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 28277/2007 Ricardo Manuel dos Santos Teixeira, operário principal, transferido para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho n.º 28278/2007 António José Pires do Amaral, motorista de pesados, transferido para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28279/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática, o militar 9336701, subsargento TN PIN RC Sérgio Filipe de Freitas Henriques 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28280/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do militar 115973, sargento-ajudante L Luís Augusto Gomes Raimundo 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28281/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 064793-E João Miguel Ventura da Paz Ramildes 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28282/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 059719-J Fernando Jorge de Carvalho Franco Correia 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28283/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 040398-K, Manuel da Conceição Fernandes Calçada 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28284/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 048168-J, António Américo Brochado Amorim Pereira 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28285/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 033774-K, Rui Jorge Lopes Tavares Ferreira 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28286/2007 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 032666-G José António Reis Cordas 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28287/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 033667-L Fernando Camilo Valério 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28288/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 033669-G, Joaquim Manuel Vinagre de Matos 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28289/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS 033844-D, António Manuel Roque de Matos 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28290/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMA 024431-H, Luís Alberto Inverno Espanhol 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28291/2007 Passagem à situação de reserva do SCH OPSAS 033888-F, António Joaquim Lopes Caetano 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28292/2007 Exoneração, a seu pedido, das funções de assessor jurídico do Gabinete do Ministro da Administração Interna do mestre em Direito José Manuel de Góis Dias Vialonga. 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 28293/2007 Exoneração das funções de secretária pessoal do Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Maria Eugénia Almeida Guerra 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 28294/2007 Nomeação de Elisabete Marine da Silva Ferreira para desempenhar funções de apoio técnico ao Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 28295/2007 Nomeação de Maria José Pereira Xavier para desempenhar as funções de secretária pessoal do Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho (Extracto) n.º 28296/2007 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública de Duas Estrelas 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28297/2007 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública de Duas Estrelas 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 24802/2007 Requisição da funcionária Helena Margarida Marques da Luz Sales, assistente administrativa do quadro da Direcção-Geral de Viação, em funções na Delegação de Viação de Coimbra, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de Dezembro de 2007, para o Governo Civil do Distrito de Coimbra, para a mesma categoria e carreira, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2009, de 7 de Dezembro 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 28298/2007 Nomeação para lugar de assessor da carreira técnica superior 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24803/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clode Sanha 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24804/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Silva 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24805/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ana Varela Silva 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24806/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Eugenia Garcia Hernandez 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24807/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Moreira Cabral 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24808/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvenal Moreira Horta 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24809/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Saliu Baldé 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24810/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sumaila Mané 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24811/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Crisvivalda Mendes Correia 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24812/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregório Sanches Varela 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24813/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel do Rosário Jesus 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24814/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição José 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24815/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Marques de Barros 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24816/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Marques de Barros 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24817/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Mendes 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24818/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Barbosa Fernandes 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24819/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco dos Reis Garcia 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24820/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Matilde Ceita D'Alva Salvaterra 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24821/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Tavares de Moura 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24822/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino Gomes Fernandes 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24823/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Atanazia Martins Moreno 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24824/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Eduarda Pereira Moreira 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24825/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Monteiro Correia 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24826/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eulita Maria Gomes Correia 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24827/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Dias Mané 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24828/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marchal Nacurba 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24829/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Imran Abdul Aziz 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24830/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Mendes Tavares Freire 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24831/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Eduardo Martins Lopes 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24832/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Pereira 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24833/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edgar Tomé Espírito Santo 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24834/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Pires Rosa 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24835/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Vaz 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24836/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Miguel Monanguene Lemos 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24837/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Imran Abdul Aziz 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24838/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes de Pina Pires 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24839/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Sebastião 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24840/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Aliu Baldé 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24841/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Cabral Tavares 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24842/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrício Sali 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24843/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Rodrigues da Rocha 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24844/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Brazão Cardoso 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24845/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudina Matola 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24846/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Pires Rosa Ortet 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2078/2007 Rectificação do despacho n.º 25 370/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2079/2007 Rectifica o despacho n.º 20 126/2007 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2080/2007 Rectificação do despacho n.º 24 925/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2081/2007 Rectifica o despacho n.º 19 650/2007 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2082/2007 Rectificação do despacho n.º 25 301/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2083/2007 Rectificação do despacho n.º 25 190/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2084/2007 Rectificação do despacho n.º 25 191/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 28299/2007 Despacho que nomeia juízes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, conforme lista anexa 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 28300/2007 Despacho que subdelega competência na Dr.a Helena Ribeiro, directora-geral da DGAJ em matéria orçamental das magistraturas 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 28301/2007 Pena de transferência de Ana Bela Alves Fernandes da Silva 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 28302/2007 DUP - Subsistema de Águas de Moura 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24847/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico auxiliar David Torres de Almeida 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24848/2007 Transferência do técnico profissional Magno António dos Santos Pereira 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24849/2007 Transferência do técnico superior Salviano da Cunha Brandão 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24850/2007 Nomeação do técnico superior Delfim Fernandes de Azevedo Moreira Barbosa 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 28303/2007 Delegação de competências na chefe de projecto Maria Filomena Pinto Belchior Coelho 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28304/2007 Nomeação precedendo concurso 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. - Direcção de Administração e Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28305/2007 Equiparação a bolseiro fora do País 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 28306/2007 Subdelegação de competências no âmbito da Direcção de Serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 24851/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe e dois lugares de técnico superior principal do quadro de pessoal da Região de Turismo do Algarve 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28307/2007 Nomeação em comissão de serviço da directora de serviços de Gestão do Património Florestal Maria Adelaide Tavares Diniz Ferreira Germano Fernandes 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2401/2007 Reclassificação de funcionária 0 17/12 2.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Acordo n.º 78/2007 Aquisição de um autocarro a afectar aos transportes urbanos da cidade de Aveiro 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28308/2007 Requisição de Ana Paula Pereira Cardoso Gomes Santos Graça, por um ano, para exercer funções na Casa Pia de Lisboa com efeitos a 1 de Novembro de 2007 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 2402/2007 Nomeação de vice-coordenadora Regional da Estrutura da Delegação Regional do Algarve da Comissão de Recursos 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 2403/2007 O conselho de administração delibera, ao abrigo dos n.os 2 e 4 do artigo 2.º da portaria n.º 1301/2007, de 3 de Outubro, nomear o vice-coordenador regional da estrutura da Delegação Regional do Alentejo da Comissão de Recursos 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 2404/2007 O conselho de administração delibera nomear o vice-coordenador regional da estrutura da Delegação Regional do Norte da Comissão de Recursos 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 2405/2007 O conselho de administração delibera nomear o vice-coordenador regional da estrutura da Delegação Regional de Lisboa da Comissão de Recursos 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 2406/2007 O conselho de administração delibera, ao abrigo dos n.os 2 e 4 do artigo 2.º da portaria n.º 1301/2007, de 3 de Outubro, nomear o vice-coordenador regional da estrutura da Delegação Regional do Centro da Comissão de Recursos 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Alvará n.º 142/2007 Abertura do estabelecimento Palácio da Brincadeira, Lda. 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 2407/2007 Três contratos a termo certo de enfermeiros 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 28309/2007 Nomeação definitiva de Ilda Maria Rodrigues Pereira como técnica superior de 2.ª classe, na sequência de reclassificação profissional 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28310/2007 Reclassificação profissional de Maria Augusta Silva Rodrigues Oliveira 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28311/2007 Reclassificação profissional de Florentina Ferreira Marques dos Santos 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28312/2007 Regresso ao serviço de Lúcia Maria Gomes Valverde Correia Coelho 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28313/2007 Reclassificação profissional de Adolfo Borges Ferreira Gomes 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28314/2007 Reclassificação profissional de Inês da Conceição Gonçalves Camões 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28315/2007 Reclassificação profissional de Josélia Fatima Jesus 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 24852/2007 Lista de antiguidade pessoal docente desta Escola 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Rectificação n.º 2085/2007 Transferência de docentes QZP para QE 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 24853/2007 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente a 31 de Agosto de 2007 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 24854/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do agrupamento 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 24855/2007 Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira anulação do Despacho nº 25 311/2007 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho n.º 28316/2007 Licença sem vencimento por 90 dias 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Rectificação n.º 2086/2007 Rectificação de publicação 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval Rectificação n.º 2087/2007 Rectifica o aviso n.º 26 587/2007 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 24856/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo da docente, do ano lectivo 2007-2008 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso n.º 24857/2007 Anulação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2005-2006 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 28317/2007 Transferências de professores de quadro de escola - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Aviso n.º 24858/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 28318/2007 Nomeações e transferências de professores no ano lectivo 2006-2007 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Despacho n.º 28319/2007 Publicação de renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de não docentes 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja Despacho n.º 28320/2007 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal docente 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 24859/2007 Homologação de contratos de docentes referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 28321/2007 Nomeação de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 24860/2007 Lista de antiguidade pessoal docente 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 28322/2007 Despacho relacionado com a concessão de reabilitação ao ex-professor João Carlos Aguilar Gonçalves 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Nacional da Torre do Tombo Aviso n.º 24861/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de dois lugares de assessor da carreira técnica superior de arquivo do quadro de pessoal do ex-Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 28323/2007 Designação de Ana Maria Borges Campos Franco para exercer funções de secretariado 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 28324/2007 Nomeação de Sofia da Conceição Martins da Cruz Ferreira da Silva na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 24862/2007 Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico profissional especialista principal de arquivo, do quadro de pessoal do ex-Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo 0 17/12 2.ª link
242 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extracto) n.º 28325/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça, licenciada Maria Sofia Ramos de Jesus Salvação Barreto 0 17/12 2.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 8434/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 909/07.0TBAND 0 17/12 2.ª link
242 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8435/2007 Destituição do administrador da insolvência n.º 4183/06.8TBBRG 0 17/12 2.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 8436/2007 Declaração de contumácia de Mhamde Nabbah 0 17/12 2.ª link
242 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8437/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6926/07.3TBLRA 0 17/12 2.ª link
242 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8438/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6491/07.1TBLRA 0 17/12 2.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8439/2007 Encerramento por insuficiência de património da insolvência - processo n.º 230/06.1TBBBR 0 17/12 2.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8440/2007 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 303/07.3TBLSD 0 17/12 2.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8441/2007 Insolvência n.º 1007/07.2TBPMS - 2.º Juízo 0 17/12 2.ª link
242 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8442/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2980/06.3TBSTS do 1.º Juízo Cível de Santo Tirso - Insolvente: Máquinas Pinheiro, Lda. 0 17/12 2.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 8443/2007 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 670-07.9TBTNV em que é insolvente Bem Me Quer - Sociedade de Exploração de Supermercados, Lda. 0 17/12 2.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 8444/2007 Declaração da contumácia de Alberto Pereira Azevedo 0 17/12 2.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8445/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 138/07.3TYVNG 0 17/12 2.ª link
242 Ordem dos Advogados Edital n.º 1066/2007 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Carlos de Oliveira Henriques 0 17/12 2.ª link
242 Ordem dos Advogados Edital n.º 1067/2007 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Domingues Ribeiro 0 17/12 2.ª link
242 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 28326/2007 Requisição do assistente administrativo principal Pedro Miguel Engenheiro Silva 0 17/12 2.ª link
242 Universidade de Aveiro - Reitoria Deliberação n.º 2408/2007 Deliberação do plenário do Senado Universitário da Universidade de Aveiro de 23 de Outubro de 2007 - aprovação do regulamento de eleição e de cooptação do membros da assembleia para a aprovação dos estatutos da Universidade de Aveiro 0 17/12 2.ª link
242 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 1068/2007 Contratos administrativos de docentes como equiparados a assistentes do 1.º triénio: Paulo Silva; Carla Campos e Jorge Martins 0 17/12 2.ª link
242 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28327/2007 Prorrogação do contrato até final do ano escolar da mestre Maria Jorge Santos Almeida Rama Ferro da Faculdade de Psicologia 0 17/12 2.ª link
242 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 28328/2007 Constituição do júri de provas de agregação de Maria Antónia da Silva Figueiredo Lopes 0 17/12 2.ª link
242 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 28329/2007 Constituição do júri de provas de agregação de Fernando Taveira da Fonseca 0 17/12 2.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24863/2007 Constituição do júri das provas de agregação em Didáctica das Ciências Físico-Químicas 0 17/12 2.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24864/2007 Constituição do júri das provas de agregação em Ecologia da Vegetação requeridas por Carlos José Pinto Gomes 0 17/12 2.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 28330/2007 Renovação do contrato de Ricardo Alexandre Morgado Godinho, monitor além do quadro desta Faculdade, por um ano, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2008 0 17/12 2.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 28331/2007 Renovação do contrato de Ana Luísa Gamito Rodrigues, monitora além do quadro desta Faculdade, por um ano, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2008 0 17/12 2.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28332/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Jorge Paiva de Sousa 0 17/12 2.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28333/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com André Osório e Cruz de Azerêdo Falcão 0 17/12 2.ª link
242 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28334/2007 Nomeação definitiva do Doutor José Orlando Roque Nascimento Pereira na categoria de professor auxiliar 0 17/12 2.ª link
242 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28335/2007 Nomeação definitiva do Doutor Aires Fernando Fernandes Leite Camões de Azevedo, na categoria de Professor Auxiliar 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extracto) n.º 24865/2007 Vacatura do lugar por aplicação de pena disciplinar expulsiva de aposentação compulsiva 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 28336/2007 Nomeação de Iolanda Baptista Gonçalves Caires Correia na categoria de técnica de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica de cardiopneumografia 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 28337/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com os licenciados Luís Manuel Parente Martins, Luís Alberto Eiras dos Santos Vieira, Luís António Bento Palma Féria, José Filipe Navarro y Rosa Ferreira Guia e Maria de Fátima Cavaco Palma 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 28338/2007 Rescisão do contrato de Susana Maria Grilo Gomes, Maria del Cármen Algueró Martin e João Lameiras de Figueiredo Campagnolo 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 24866/2007 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral (admissão a estágio) para preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 28339/2007 Confirmação do despacho de nomeação de Maria Isabel Alves Clemente 0 17/12 2.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28340/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 30 % do vencimento do mestre Pedro Pereira Rodrigues, pelo período de um ano 0 17/12 2.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28341/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Helena Sousa Soares de Oliveira Braga 0 17/12 2.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28342/2007 Contratação do Doutor Francisco Manuel Andrade Pires como professor associado convidado a 100 % 0 17/12 2.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 28343/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Domingos de Carvalho Ferreira 0 17/12 2.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 28344/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada a 40% da licenciada Vanessa Garrido Pais 0 17/12 2.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 28345/2007 Contrato administrativo de provimento, como professoar associada convidada, a 30%, da Doutora Maria Teresa Quinta e Costa de Mascarenhas Saraiva 0 17/12 2.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 28346/2007 Nomeação definitiva como técnica profissional especialista de Sílvia Moreira Ferreira Silva Alves 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28347/2007 Constituição de júri das provas de agregação da Doutora Graça Maria Alexandre Pires de Lopes de Melo 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28348/2007 Equiparação a bolseiro - Maria Pereira Silva 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28349/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Macara Oliveira 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28350/2007 Equiparação a bolseiro - Duarte Araújo 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28351/2007 Equiparação a bolseiro de Sidónio Serpa 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28352/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Eliana e Maria Matos e Sidónio Serpa 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28353/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes Luís Cunha e Teresa Cotrim 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28354/2007 Equiparação a bolseiro - Carlos Ferreira 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28355/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes António Veloso e Duarte Araújo 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28356/2007 Equiparação a bolseiro - António Rosado 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28357/2007 Equiparações a bolseiro relativo aos docentes Correia e Ferreira e Alves 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 2088/2007 Rectificação de Aviso 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 28358/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento como professora auxiliar com a Doutora Ana Luísa Brito dos Santos de Sousa Soares Ló de Almeida 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 28359/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa do Céu Vieira da Luz Gonçalves como chefe da divisão de recursos humanos 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 28360/2007 Dispensa de serviço docente no ano lectivo de 2007-2008 dos Doutores Jorge Filipe Campinos Landerset Cadima e Maria Emília Rodrigues Ferreira Pinto 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28361/2007 Nomeação definitiva de João Paulo Baptista de Carvalho 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28362/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Manuel Guilherme Caras Altas Duarte Pinheiro 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28363/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de João Pedro Barros Falcão de Campos 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28364/2007 Nomeação definitiva de Ana Paula Patrício Teixeira Ferreira Pinto França de Santana 0 17/12 2.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28365/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Maria do Rosário Gomes Osório Bernardo Ponces de Carvalho 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 28366/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Sofia Alexandra Balseiro Reis 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28367/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com António de Jesus Carapinha Delgado 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 28368/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Lapa Fernandes 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 28369/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Alexandra Margarida Gomes Moedas 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28370/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Marco Filipe Fraga da Silva 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28371/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Noel Isidoro Matos Franco 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28372/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Margarida Isabel Matos Ramos Martins dos Santos 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28373/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Rui Manuel Carvalho Pais 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28374/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Amílcar Rodrigues Couceiro 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 28375/2007 Celebra com Getúlio Paulo Peixoto Igrejas contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 28376/2007 Celebra com Hélder Teixeira Gomes contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 28377/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Eduardo Sabina dos Santos Valente 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 28378/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Fernando Júlio Marques Miranda 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 28379/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António Augusto Cabral Marques Fernandes 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 28380/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Hélder Miguel Gonçalves Martins 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28381/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária - Pessoal da carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Silvestre Pestana 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28382/2007 Contratação de pessoal da carreira docente do Ensino Superior Politécnico - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto - equiparado a assistente - TI - João Trovão 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28383/2007 Nomeação definitiva do doutor Paulo Alexandre Carapinha Marques 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28384/2007 Nomeação provisória do Doutor Mário Pereira Véstias 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28385/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria do Carmo Azeredo Ferreira Lopes 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28386/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Kai Immig 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28387/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Margarida Maria Oliveira da Silva 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28388/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria Francisca Ortigão de Oliveira Matos Dias 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28389/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Cláudio António Eusébio Calabaça 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28390/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Maria de Lurdes Ferreira Marante 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28391/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Helena Maria Rocha de Sousa 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28392/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Manuela Ferreira Silva Alexandrino 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28393/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Cândida Cantiga Esteves Reis Martins 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28394/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ruben Miguel Pereira Fernandes 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28395/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28396/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Paula Cristina Trocado Costa Faria 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28397/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Agostinho Ferreira Cunha 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28398/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Natália Maria Oliveira Campelo 0 17/12 2.ª link
242 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 28399/2007 Homologação da eleição do aluno Paulo André Reis Duarte Branco como representante dos estudantes no conselho directivo da ESES, deste Instituto 0 17/12 2.ª link
242 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28400/2007 Nomeação de Manuel Esteves dos Santos Peixoto 0 17/12 2.ª link
242 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2409/2007 Doutor Paulo Filipe dos Santos de Melo Margalho, assistente graduado de Medicina Física e Reabilitação, passagem ao regime de prestação de trabalho da semana de quatro dias 0 17/12 2.ª link
242 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 28401/2007 Nomeação de vários enfermeiros-chefes e especialistas 0 17/12 2.ª link
242 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2410/2007 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 0 17/12 2.ª link
242 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2411/2007 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Alexandra Maria Branco da Luz 0 17/12 2.ª link
242 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2412/2007 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Ana das Dores Fernandes 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 24867/2007 Nomeação de João José Lúcio Lopes em encarregado, cargo de chefia do grupo de pessoal operário 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 24868/2007 Contrato a termo resolutivo com Ana Rita Pereira Raimundo Filipe, técnica superior - área linguística 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 24869/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar no quadro de pessoal da categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, da carreira de técnico superior consultor jurídico 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 24870/2007 Comissões de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau de Maria Amália Cunha da Silva Carvalho Rodrigues e do engenheiro José Luís Alves de Carvalho 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 24871/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) de Contabilidade e Administração, Engenharia Zootécnica e Sociologia 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 24872/2007 Licença sem vencimento, pelo período de um ano, de Maria da Conceição Alves Nobre 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 24873/2007 Nomeação na categoria de 1.ª classe, da carreira de técnico (área de ambiente), do grupo pessoal técnico, do quadro de pessoal deste município, de Ana Isabel Fonseca Pinheiro Cibrão e Rosa Maria Pereira Gomes 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 24874/2007 Nomeação de Liliana Isabel Ferreira Filipe assistente administrativa principal 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24875/2007 Aviso n.º 101/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote A1, em Areias de Cima, freguesia de Este São Pedro, Braga, em nome de Construções Cruz & Filhos, Lda. 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24876/2007 Discussão pública sobre alteração ao loteamento, criação de dois lotes, no lugar de Santo Estêvão, freguesia de Palmeira, Braga, em nome de MARVICAMP - Sociedade Imobiliária Construção e Obras Públicas, Lda. 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24877/2007 Discussão pública sobre alteração à cedência de área de equipamento, no lugar de Pedraltas, freguesia de Tadim, Braga, em nome de Manuel Faria Gonçalves 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24878/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote EQ2, no lugar do Outeiro, freguesia de Lamaçães, Braga, em nome de F. D. O. - Investimentos Imobiliários, S. A. 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24879/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes 1 e 5, no lugar de Espessande, freguesia de Dume, Braga, em nome de Cristina Maria Silva Barbosa e de António Sousa Gonçalves 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24880/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 23 no lugar das Caldas, freguesia de Sequeira, Braga, em nome de Armando da Silva Veiga 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24881/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes B, C e D, na Quinta de Nogueira, freguesia de Navarra, Braga, em nome de Luís Carlos Gonçalves Pires, Manuel Pinheiro Alves e Imobiliária Silvestre & Cruz, S. A. 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24882/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote B6, em Pousada, freguesia de Gualtar, Braga, em nome de Manuel Fernando Pereira de Sousa 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24883/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes S1.6, S1.7 e S1.8, no Parque Industrial de Adaúfe, Braga, em nome de António Hélder Rodrigues Pereira e António Dias Pereira 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 24884/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares da carreira e categoria de auxiliar administrativo - lista de classificação final 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 24885/2007 Reclassificação profissional da funcionária Andrea Patrícia Fernandes Lopes António Frutuoso na categoria de assistente administrativo 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 24886/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/00 lote 5 - processo n.º 5650/07 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 24887/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 55/96, lote 2 - processo n.º 3710/07 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 24888/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 28/85, lote 109 - processo n.º 5526/07 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 24889/2007 Prorrogação do regime de requisição da educadora de infância Maria Manuela Delgado de Figueiredo 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 24890/2007 Concurso esterno de ingresso para provimento de um lugar de engenheiro de recursos naturais e ambiente 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 24891/2007 Nomeação de funcionários - Concursos internos de acesso 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 24892/2007 Nomeação de Lina Maria Valente Martins e Maria Arlete Carvalho Nunes para os lugares de encarregado 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 24893/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário principal/canalizador 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 24894/2007 Plano de Pormenor do Parque Logístico e Industrial de Arazede 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Oeiras Deliberação n.º 2413/2007 Proposta CMO n.º 647/07 relativa ao processo de expropriação n.º 150 (variante longitudinal norte troço B/C) - celebração de escritura de expropriação amigável, reconhecimento e declaração de utilidade pública 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 24895/2007 Nomeação de pintores principais da carreira de operário qualificado 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 24896/2007 Nomeação de um Técnico Superior de 1.ª Classe Jurista, Paula Cristina da Conceição Portela Brás Soares de Albergaria 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 24897/2007 Nomeação em comissão de serviço do funcionário Carlos Manuel Santos Freitas para a categoria de tesoureiro 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Ponte da Barca Regulamento n.º 335/2007 Regulamento de Venda do Direito de Propriedade dos Lotes do Loteamento do Parque Empresarial S. João/Salvador - Ponte da Barca 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 24898/2007 Direito à carreira - João Carlos Cândido Henriques, Engenheiro Civil Principal 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 24899/2007 Nomeação de Nuno Filipe Alexandre Augusto no lugar de Motorista de Pesados, no seguimento do concurso externo de ingresso 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 24900/2007 Celebração de Contrato a Termo Resolutivo Certo com Ricardo Manuel Batista Diogo 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 24901/2007 Nomeação de três Técnicos Profissionais de Construção Civil de 1.ª classe, no seguimento do concurso interno de acesso geral 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 24902/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Cátia de Jesus Teodoro Espanhol 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 24903/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de dois estagiários para provimento de dois lugares de Técnico de Design de 2ª Classe 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 24904/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 24905/2007 Nomeação de Paulo Alexandre Viana Jesus e Cristina Maria Jesus Duarte Pestana nos lugares de Chefe de Secção, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 24906/2007 Nomeação de João Vitorino Ferreira Santos no lugar de Engenheiro Civil Assessor, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 24907/2007 Nomeação de Luís Miguel Santos Cabrita no lugar de Arquitecto Assessor, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 24908/2007 Nomeação na categoria de auxiliar de serviços gerais dos candidatos Manuel António Alves Costa, Ana Maria Martins Lopes, Maria da Glória Teixeira Costa, Paula Cristina Borges de Sousa Almeida, Sandra Maria Carvalho da Silva e Paulo Inácio Pires Pereira 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 24909/2007 Renovação por mais três anos do contrato de trabalho celebrado com a técnica superior Tânia Isabel Matias Alves 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 24910/2007 Renovação da comissão da chefe da Divisão Financeira Maria da Conceição Pereira Ruas 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 24911/2007 Contrato de trabalho a termo com Felismina Isabel Rito Alves 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 1069/2007 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 24912/2007 Reclassificações profissionais 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24913/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de vários lugares do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 24914/2007 Carla Alexandra Pereira Fialho Russo foi nomeada provisoriamente na categoria de arquitecto paisagista de 2.ª classe 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 24915/2007 Contratação para a categoria de serralheiro civil de Rui Jorge Esteves Rosado 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 24916/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira de jurista - Nomeação - Isabel Alexandra Lopes Cavaco Cabrita 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24917/2007 Nomeação dos candidatos Sílvia Isabel Cavaco Ferro e Vladimir Ruivo Martins aprovados no concurso interno de acesso limitado para duas vagas de técnico superior de 1.ª classe da carreira de direito 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Tavira Regulamento n.º 336/2007 Plano de Pormenor de Pero Gil 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 24918/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para um lugar de técnico profissional especialista principal da carreira de fiscal municipal e um lugar de técnico profissional especialista da carreira de fiscal municipal 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24919/2007 Pedido de alteração ao lote 26 do loteamento titulado pelo alvará n.º 05/95 - Canelas 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24920/2007 Pedido de alteração ao lote 18 do loteamento titulado pelo alvará n.º 11/98 - Pedroso 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24921/2007 Pedido de alteração ao lote 11 do loteamento titulado pelo alvará n.º 112/83 - Avintes 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24922/2007 Pedido de alteração ao lote 20 do loteamento titulado pelo alvará n.º 72/87 - Valadares 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24923/2007 Nomeação de Cristina Maria Ribeiro Gonçalves Margaride em técnica superior de biblioteca e documentação assessor principal 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24924/2007 Nomeação de Carlos Alberto Ribeiro de Sousa em especialista de informática de grau 2, nível 1 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24925/2007 Nomeação de António Sérgio Vale da Nova como engenheiro técnico electrotécnico principal 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24926/2007 Nomeação de Emídio Ferreira dos Santos Sousa como técnico superior de administração pública, local e regional principal 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24927/2007 Nomeação de Maria de Fátima Rocha Meireles e Elisa Isabel Marques de Oliveira Caldeira de Lacerda Araújo Basaloco em técnico profissional analista especialista principal 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24928/2007 Pedido de alteração ao lote 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 07/97 - Madalena 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24929/2007 Nomeação de Sérgio Luís Araújo Ferreira como agente graduado principal 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 24930/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para admissão de dois estagiários para provimento de dois lugares de técnico superior de ciencias da informação 0 17/12 2.ª link
242 Junta de Freguesia de Proença-a-Nova Aviso n.º 24931/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar administrativo 0 17/12 2.ª link
242 Junta de Freguesia de Várzea Cova Aviso n.º 24932/2007 Quadro de pessoal 0 17/12 2.ª link
242 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 24933/2007 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional de 1ª classe - áreas de construção civil e electrónica 0 17/12 2.ª link
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 24934/2007 Provimento na categoria de cabouqueiro 0 17/12 2.ª link
242 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 24935/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo, pelo prazo de dois anos, com Maria José Pacheco Ribeiro Malanho e José Gabriel Ferreira Ramiro para o exercício de funções correspondentes à categoria de auxiliar de serviços gerais 0 17/12 2.ª link
242 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 24936/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com António Manuel Dias dos Santos Duarte 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Nisa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Odemira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Penafiel Verde, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Associação Bem Estar Infantil Freguesia Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Associação Bem Estar Infantil Freguesia Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/12 2.ª link
242 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 28402/2007 Plano de estudos do curso de 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Comunicação e Semiótica no ensino universitário 0 17/12 2.ª link
242 Universidade de Lisboa Aviso n.º 24937/2007 Procedimento Concursal de Selecção para Provimento do Cargo de Chefe de Divisão de Documentação 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 24938/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de chefe de divisão de Obras (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 17/12 2.ª link
242 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 24938-A/2007 Projecto de Regulamento do Programa de Concurso para Aquisição de Habitações a Custos Controlados ao Município de Mafra 0 17/12 2.ª 242S
242 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 48-A/2007 Nomeia os novos membros do conselho de administração da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. 0 17/12 2.ª 242S2