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Diário da República 24/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
024 Assembleia da República Lei n.º 6/2007 Autoriza o Governo a alterar o regime dos recursos em processo civil e o regime dos conflitos de competência 001 02/02 6.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2007 Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional para adjudicação de fornecimento de electricidade aos serviços e organismos do Ministério da Educação 001 02/02 6.ª link
024 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 158/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tapada de Baixo e Anexos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carreiras, município de Portalegre, e na freguesia de São João Baptista, município de Castelo de Vide (processo n.º 1626-DGRF) 001 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 159/2007 Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários da Freguesia da Luz 001 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 160/2007 Cria a zona de caça municipal de Cuba I, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Os Navalheiros (processo n.º 4557-DGRF) 001 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 161/2007 Anexa à zona de caça turística do Lotão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro, Giões e Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 2210-DGRF) 001 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 162/2007 Cria a zona de caça municipal de Fonte Longa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fonte Longa (processo n.º 4574-DGRF) 001 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 163/2007 Exclui da zona de caça turística da Herdade da Sobreira de Baixo, renovada pela Portaria n.º 573/2006, de 16 de Junho, alguns terrenos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 1588-DGRF) 001 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 164/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Galega, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 1689-DGRF) 001 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 165/2007 Cria a zona de caça municipal da Serra do Açor, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra do Açor (processo n.º 4560-DGRF) 001 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 166/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Covões, anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covões, município de Cantanhede (processo n.º 463-DGRF) 001 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 167/2007 Extingue a zona de caça municipal de Nossa Senhora de Machede, criada pela Portaria n.º 1336/2001, de 4 de Dezembro (processo n.º 2692-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Montinho e Anexos de Nossa Senhora de Machede a zona de caça associativa da Herdade das Romeiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 4575-DGRF) 001 02/02 6.ª link
024 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2007/A Ratifica o Plano Director Municipal das Lajes das Flores 001 02/02 6.ª link
024 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/A Reduz os limites fixados na alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 44/2006/A, de 2 de Novembro 001 02/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 1623/2007 Requisição da técnica superior de 1.ª classe mestra Gabriela Perdigão de Almeida Cavaco 0 02/02 6.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 30/2007 Indefere o pedido de reversão de uma parcela expropriada 0 02/02 6.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 238/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 298/2006 - modernização da federação desportiva 0 02/02 6.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 1711/2007 Constituição de fundos de maneio 0 02/02 6.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 9/2007 Protocolo n.º 51/2006 celebrado com o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 22/2007 Concessão de alvará de uniforme para o exercício da actividade de segurança privada - VISACÇÃO - Sistemas de Segurança, Lda. 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1712/2007 Concessão de alvará para o exercício da actividade de segurança privada - VISACÇÃO - Sistemas de Segurança, Lda. 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 1713/2007 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Regimento de Cavalaria, coronel de cavalaria Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1714/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com João António Barroso da Costa Andrade 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 1715/2007 Transferência para o quadro do pessoal com funções não policiais 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1624/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocêncio Semedo Rocha 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1625/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Semedo de Almeida 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1626/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassalete Nahali Garrido Firmino 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1627/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Maria Rodrigues 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1628/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Correia 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1629/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Pereira 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1630/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Manuel de Sousa 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1631/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emelina Eugenia Lobo de Pina 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1632/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Facuro Silla 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1633/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanessa Brito Rodrigues 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1634/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Correia 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1635/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dauda Djaló 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1636/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Gomes Barradas 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1637/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raúl Joaquim Correia 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1638/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulai Mané 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1639/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Jaló 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1640/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alassana Canté 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1641/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdu Bangura 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1642/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelindo Cabral Alvarenga 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1643/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanelssa Alexandra Mussa 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1644/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sufrinho Vaz 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1645/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Parandzem Koryun Khachkalyan 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1646/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Amadú Sonte Injai 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1647/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Romana Pinto Có 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1648/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Fortes Correia 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1649/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a John Jairo Acevedo Nanclares 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1650/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jamal Uddin 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1651/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamilton do Espírito Santo da Vera Cruz 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1652/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Van-Dúnem 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1653/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Vaz 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1654/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinário Tavares Semedo 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1655/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Tomar da Cruz 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1656/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Louis Mendy 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1657/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Cacum 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1658/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Varela Semedo 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1659/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Alexandre Soares 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1660/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Dias Monteiro 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1661/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1662/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edmundo Embaló 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1663/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino Malam Biague 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1664/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bashir Haroon Ahmed 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 142/2007 Rectifica o aviso n.º 5622/2006 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 1716/2007 Designação da assistente administrativa Maria dos Anjos Dias Marques 0 02/02 6.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1717/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 550/2006 0 02/02 6.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1718/2007 Nomeia Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro 0 02/02 6.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1719/2007 Autoriza Teresa Maria Mena Ramalho Fernandes Moreira a regressar à efectividade de serviço após situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro 0 02/02 6.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1720/2007 Promoção do licenciado Mário Manuel Leal Monteiro para a categoria de técnico superior de orçamento e conta especialista 0 02/02 6.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Fundo de Estabilização Tributário Aviso n.º 1665/2007 Designação de António Carlos Veiga de Almeida e Sousa como vogal da Comissão de Fiscalização do FET 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 1721/2007 Despacho que visa a permissão genérica de condução de viaturas oficiais ao controlador financeiro do Ministério da Educação, mestre Raul Jorge Correia Esteves 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1722/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à Nascente - Cooperativa de Acção Cultural, C. R. L., podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1723/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2001 a 2003 à Associação Beneficente Cultura e Recreio de Mamarrosa podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1724/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Associação Pró-Música da Póvoa de Varzim podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1725/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2004 à Actores Produtores Associados, Produção de Espectáculos, Lda. podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1726/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 e a conceder em 2005 à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro dos Grilhões de Azueira podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1727/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2003 a 2006 ao CEM - Centro em Movimento podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1728/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1729/2007 Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2005 e 2006 à Orquestra Clássica do Centro podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1730/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Associação Cultural Teatro dos Aloés podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1731/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Associação Cristã da Mocidade de Coimbra podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1732/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1733/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Karnart, Criação e Peodução de Objectos Artísticos - Associação podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1734/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Curtas Metragens, Cooperativa de Produção cultural, C. R. L., podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1735/2007 Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2004 a 2006 à A10, Associação Cultural podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1736/2007 Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1737/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2004 à Cultivarte Associação Cultural - Quarteto de Clarinetes de Lisboa podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1738/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007 à Ordem Franciscana Secular - Ordem Terceira de São Francisco podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1739/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à CEMAR - Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1740/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2005 a 2008 à d'Orfeu - Associação Cultural podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1741/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Associação Moda Lisboa podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1742/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano 2003 à Associação Cultural Teatromosca podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1743/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à Cinema Jovem - Produção de Eventos Culturais, C. R. L, podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1744/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 e 2006 à Escolíadas - Associação Recreativa e Cultural podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1745/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Sindical de Professores Licenciados - ASPL podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1746/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à Wrong, Design e Publicações, Unipessoal, Lda. podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1747/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à entidade A Menina dos Meus Olhos - Associação Cultural podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1748/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 ao Cine-Clube de Avanca podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1749/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à CTB - Companhia de Teatro de Braga, C. R. L., podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1750/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2004 à d'Orfeu - Associação Cultural podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1751/2007 Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2005 e 2006 à Acta - A Companhia de Teatro do Algarve podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1752/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à DM - Produção de Espectáculos Musicais, Unipessoal, Lda., podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1753/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à ACREC - Associação Cultural, Recreativa e Educativa Cepelense, podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1754/2007 Reconhece que os donativos concedidos à União Latina em 2004 e 2005 para o projecto "Prémio de Artes Plásticas União Latina - 2004-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1755/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2004 e 2005 ao CEM - Centro em Movimento podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1756/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 e 2006 à Cursos de Dança Associação podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1757/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2005 à A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães para a realização do projecto "Encontros da Primavera - XVI Edição - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1758/2007 Reconhece que os donativos concedidos à Gesto - Cooperativa Cultural, C. R. L., em 2005 e 2006, para o projecto "Identidades - Intercâmbio Artístico 2005-2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1759/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder a José Cordeiro nos anos de 2005 a 2007 para o projecto "Edição do Livro - Cordeiro, 40 anos de Pintura" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1760/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Fundação Minerva - Cultura e Investigação Científica - Universidade Lusíada de Lisboa podem usufruir de certos benefícios fiscais 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1761/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 ao Coro Académico da Universidade do Minho para o projecto "Actividades Culturais - 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1762/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à FC - Produções Teatrais, Unipessoal, Lda., para o projecto "IV Festival Internacional de Máscaras e Comediantes - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 02/02 6.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1763/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Experimenta - Associação para a Promoção do Design e Cultura de Projecto, para o projecto "Experimenta Design - 2005 - Bienal de Lisboa" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Rectificação n.º 143/2007 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 13 304/2006 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1764/2007 Delegação de competências no director da Direcção de Finanças da Força Aérea (DFFA) 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho n.º 1765/2007 Revoga a suspensão da inscrição da variedade de milho Elgina no Catálogo Nacional de Variedades 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 1766/2007 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Teresa Paula Gianola de Oliveira Barata Marques da Cunha 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 1767/2007 Delega competências no subdirector do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, engenheiro Rui da Câmara Homem de Noronha 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 1768/2007 Nomeação para o exercício de funções de secretariado das funcionárias Isabel Ramos de Deus Jara de Carvalho e Maria Leonor Vieira da Silva 0 02/02 6.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 1666/2007 Listas de antiguidade dos funcionários docentes e não docentes 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 1667/2007 Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de uma vaga para chefe de repartição da carreira administrativa 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação (Extracto) n.º 152/2007 Autorizada a licença sem vencimento por um ano ao enfermeiro graduado Abel José Charneco Martins 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação (Extracto) n.º 153/2007 Autorizada a licença sem vencimento por 90 dias à assistente de medicina física e reabilitação Maria Inês Cabral Machado 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho (Extracto) n.º 1769/2007 Nomeação do interno na área profissional de especialização de cirurgia geral Leandro Lajut Gannoumy 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 239/2007 Renovação a termo certo do fogueiro João Carapinha Charro 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 240/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Jacinta da Conceição Brito Pinheiro 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 241/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da técnica Inês Monteiro 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 242/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da técnica Raquel Alagoinha 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 243/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Vera Pega 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 244/2007 Contratação a termo certo da técnica Rita Fagulha 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 245/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Maria Isabel Lopes da Silva Rita 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 246/2007 Contratação da auxiliar de acção médica Maria Deolinda Caeiro Nunes 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 247/2007 Renovação a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Ricardo José Balixa Sacristão Cardoso 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 248/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo da auxiliar de acção médica Cristina Maria Raposinho Carriço Alcaparra 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 249/2007 Contratação a termo certo de auxiliares de acção médica 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 250/2007 Contratação a termo certo dos auxiliares de acção médica Herlânder Vivas Palma e Francisco Artur Pires Ramalho 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 251/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica Sezinando de Jesus Santos Monteiro 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 252/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Helena Maria Loja Bexiga da Silva 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 253/2007 Contratação a termo certo de auxiliares de apoio e vigilância 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 254/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Jorge Manuel Curvinha Ramalho 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 255/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Maria Paula Caldeira Cordovil Pires 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 256/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Maria Amélia Grilo Cota Bigorna 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 257/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Luís Carlos Fernandes Baptista 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 258/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Cristina Isabel Neves Fernandes 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 259/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Lucinda de Jesus Baleizão Laranjinho 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 260/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Paula Cristina Marcelino Carreira 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 261/2007 Contratação a termo certo da assistente eventual de pneumologia Maria Luísa Pacheco Melão 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 262/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Maria Joana dos Santos Garcia Galvão Sepanas 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 263/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Maria João do Carmo Rosmaninho 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 264/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Maria de Lurdes Oliveira Fernandes Balsa 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 265/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Maria Madalena Branco Gordicho 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 266/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo de auxiliares de acção médica 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 267/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do motorista de ligeiros Rui Manuel dos Santos Russo 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 268/2007 Renovação a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Maria Antónia Branco Gordicho 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 269/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Sabina de Fátima Sazões Peixe 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 270/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Cristina Assunção Azinheirinha Letras Saraiva 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 271/2007 Renovação a termo certo do fogueiro João Manuel Godinho Roques 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 272/2007 Renovação a termo certo do auxiliar de acção médica Luís Alberto Fernandes Miranda 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1770/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho n.º 1771/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria do Céu Pires Delgado Monteiro 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1772/2007 Prorrogação da requisição da enfermeira graduada Vera Mónica Nunes Valério Batista 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1773/2007 Requisição da enfermeira-chefe Élia Adelaide Pinto Varelas 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1774/2007 Requisição do assistente graduado de neurologia Luís Manuel de Sousa Almeida Guerra 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1668/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Julho de 2006 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1669/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Setembro de 2006 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1670/2007 Lista de medicamentos excluídos de comparticipação 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 1671/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 1672/2007 Homologação de contratos de vários professores para a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso n.º 1673/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento do Bom Sucesso 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar Aviso n.º 1674/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 1675/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Amares 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 1676/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Caldas das Taipas 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro Aviso n.º 1677/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Castro 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 1678/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 1679/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira Aviso n.º 1680/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 1681/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Resende 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 1775/2007 Transferência de Paulina Maria Amaral da Silva Correia para o quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português do Património Arquitectónico 0 02/02 6.ª link
024 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 409/2006 Não reconhece do recurso por ilegitimidade da recorrente 0 02/02 6.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 706/2007 Sentença declaratória de insolvência e citação de credores e outros interessados proferida, em 11 de Janeiro de 2007, no processo n.º 80/07.8TBAGD 0 02/02 6.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 707/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 2022/06.9TBACB 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 708/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5204/06.0TBAVR 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 709/2007 Declaração de contumácia do arguido Alexandre Soares Simões 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 710/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1241/06.2TBBJA 0 02/02 6.ª link
024 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 711/2007 Declaração de contumácia do arguido José Floriano Teixeira Maia Dias 0 02/02 6.ª link
024 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio (Extracto) n.º 712/2007 Prestação de contas (liquidatária) - processo n.º 379/03.2TBCDV-G 0 02/02 6.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 713/2007 Declaração de contumácia do arguido José Carlos Salgado Fernandes 0 02/02 6.ª link
024 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 714/2007 Declaração de contumácia do arguido Avelino Fernandes 0 02/02 6.ª link
024 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 715/2007 Declaração de contumácia do arguido João Duarte Vieira Rodrigues 0 02/02 6.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 716/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 856/06.3TBFND 0 02/02 6.ª link
024 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 717/2007 Cessação de contumácia do arguido António Mendes Correia 0 02/02 6.ª link
024 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 718/2007 Declaração de contumácia do arguido Marco Vinicius Montalvão 0 02/02 6.ª link
024 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 719/2007 Cessação de contumácia da arguida Patrícia Carla de Barros Roque dos Santos 0 02/02 6.ª link
024 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 720/2007 Declaração de contumácia do arguido Jorge Álvaro Fernandes Neves 0 02/02 6.ª link
024 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 721/2007 Declaração de contumácia do arguido Alexander Mungathia Mutua 0 02/02 6.ª link
024 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 722/2007 Cessação de contumácia do arguido André Gerardo Casimiro Fernandes Inês 0 02/02 6.ª link
024 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 723/2007 Declaração de contumácia do arguido Tiberiu Alexandru Zapciu 0 02/02 6.ª link
024 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 724/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Manuel Trocado Esteves Pereira 0 02/02 6.ª link
024 5.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 725/2007 Declaração de contumácia do arguido Vasco Manuel Ricardo Nunes Dias 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 726/2007 Citação nos termos do artigo 146.º do CIRE - processo n.º 1238/05.0TYLSB-G 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 727/2007 Cessação de contumácia do arguido José Malam Seidi 0 02/02 6.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 728/2007 Declaração de contumácia do arguido Anselmo Albino Lamba 0 02/02 6.ª link
024 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 729/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 820/06.2TBOBR 0 02/02 6.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 730/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Sérgio Bruno dos Santos Pinheiro 0 02/02 6.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 731/2007 Declaração de contumácia do arguido Vitaliy Mironov 0 02/02 6.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 732/2007 Insolvência de pessoal singular (requerida) - processo n.º 581/06.5TBOVR 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 733/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Mesquita Viola 0 02/02 6.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 734/2007 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 95/06.3TBPTL-B 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 735/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1412/06.1TBBPTL 0 02/02 6.ª link
024 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 736/2007 Cessação de contumácia do arguido Glen Dominic Magee 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 737/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto Pissara da Silva Gomes 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 738/2007 Declaração de contumácia do arguido Rui Pedro Caetano de Almeida 0 02/02 6.ª link
024 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 739/2007 Declaração de contumácia do arguido João Paulo da Silva Sobral 0 02/02 6.ª link
024 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 740/2007 Cessação de contumácia do arguido João Santos Vilarandelo Morais 0 02/02 6.ª link
024 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extracto) n.º 741/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Osvaldo António Carrilho Soares Monteiro 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 742/2007 Encerramento do processo - processo n.º 654/05.1TBRMR 0 02/02 6.ª link
024 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 743/2007 Insolvência Pessoa singular (requerida) - processo n.º 4606/06.6TBSTS 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 744/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 38/07.7TBSJM 0 02/02 6.ª link
024 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 745/2007 Cessação de contumácia do arguido José Guilherme Marques 0 02/02 6.ª link
024 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 746/2007 Declaração de contumácia do arguido Miguel Alexandre Arvano Picareta 0 02/02 6.ª link
024 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 747/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1501/06.2TJVNF 0 02/02 6.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 748/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 528/06.9TYVNG 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 749/2007 Falência de pessoa singular - processo n.º 267/04.5TYVNG 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 750/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 675/05.4TYVNG 0 02/02 6.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 751/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 39/05.0TBVVD 0 02/02 6.ª link
024 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 1776/2007 Aposentação/jubilação do licenciado João Dias Borges 0 02/02 6.ª link
024 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1777/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado com o Doutor Luís Alexandre da Fonseca Tinoca, com efeitos a partir de 18 de Setembro de 2006 0 02/02 6.ª link
024 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1778/2007 Acumulação (quatro horas semanais) para o ano lectivo de 2006-2007 do professor associado Doutor Carlos Tavares Ribeiro 0 02/02 6.ª link
024 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1779/2007 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Ana Paula Teixeira Martinho como professora auxiliar convidada, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007 0 02/02 6.ª link
024 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1780/2007 Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1781/2007 Nomeia o arquitecto Joaquim Alberto de Morais Oliveira para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 02/02 6.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1782/2007 Contrata o Doutor Vasco Manuel Cascalheira Lança da Silva como professor auxiliar convidado a 30% 0 02/02 6.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 144/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 268/2006 0 02/02 6.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 145/2007 Concurso para investigador auxiliar 0 02/02 6.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 1682/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Carla da Conceição Martins de Lemos da Cunha Faria 0 02/02 6.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1783/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho 0 02/02 6.ª link
024 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 154/2007 Deliberação de 13 de Dezembro de 2006 da secção permanente do senado da Universidade do Porto, que aprova a alteração do quadro de pessoal não docente com vínculo à função pública e a criação do quadro de pessoal não docente com contrato individual de trabalho da Faculdade de Direito 0 02/02 6.ª link
024 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 146/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 662/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de Janeiro de 2007 0 02/02 6.ª link
024 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1784/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Conceição Santos Silva Rangel Gonçalves 0 02/02 6.ª link
024 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1785/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Gerhard Michael Weber 0 02/02 6.ª link
024 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1786/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Adriano Agostinho Donas-Bôto Bordalo e Sá 0 02/02 6.ª link
024 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1787/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Anake Kijjoa 0 02/02 6.ª link
024 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1788/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Romero Manuel Bandeira Gandra 0 02/02 6.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 1683/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento de vários assistentes convidados deste Instituto 0 02/02 6.ª link
024 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1789/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Victor de Carvalho Ferreira 0 02/02 6.ª link
024 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1790/2007 Designação do júri para as provas de agregação requeridas pelo professor associado João Alexandre Ferreira Abel dos Santos Cabral 0 02/02 6.ª link
024 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1791/2007 Designação do júri das provas de agregação requeridas pelo professor associado Alberto da Silva Álvares dos Santos 0 02/02 6.ª link
024 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1792/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Joaquim Feliciano Correia da Costa 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 1793/2007 Autoriza a alteração ao contrato administrativo de provimento celebrado com Marlene Alexandra Ferreira Mendes 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 1794/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Paula Maria da Piedade Lampreia 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 1795/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Dalila Margarida Pinto Coelho 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1796/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do docente mestre Rui Teotónio Rolo Domingues, do Instituto Superior de Contabilidade deste Instituto na categoria de assistente 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1797/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Paula Cristina Jacinto Serra Leitão 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1798/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Sandro Filipe Moreira da Silva Amaro 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1799/2007 Provimento de Carlos José da Silva Canudo, ESTG, e de Nélson Fernandes Matias, ESEL, na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1800/2007 Nomeação de António José Simões na categoria de técnico superior de 2.ª classe da área de contabilidade do quadro da Escola Superior de Saúde 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1801/2007 Nomeação de Pedro Armando Catarino de Figueiredo em comissão de serviço extraordinária, precedendo concurso, na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1802/2007 Provimento de Mónica Cristina Carreira Marques Caldeira na categoria de técnica profissional de 2.ª classe de biblioteca e documentação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1803/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elsa Maria da Silva Oliveira Lopes de Almeida para exercer funções como técnica estagiária da área de apoio ao ensino e investigação nos Serviços Académicos da Escola Superior de Tecnologia do Mar 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1804/2007 Cessação da comissão de serviço extraodinária de António José Mendes Lopes 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1805/2007 Revogação do despacho de abertura do concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a disciplina de Métodos Instrumentais de Análise para a Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de Abril de 2006, através do edital n.º 215/2006 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1806/2007 Rescisão do contrato de Vítor Manuel de Jesus Carreira 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1807/2007 Rescisão do contrato de António Jacinto Concorda Contador 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração (Extracto) n.º 31/2007 Eleição do conselho directivo da Escola Superior de Teatro e Cinema 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1808/2007 Adequação do curso de licenciatura em Contabilidade e Administração 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1809/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Maria Cristina Martins da Luz como equiparada a professora-adjunta em regime de tempo parcial, 50% 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1810/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Miguel Barradas Benedito como encarregado de trabalhos 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1811/2007 Autoriza a celebração de contratos administrativos de provimento 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1812/2007 Nomeação provisória de Ana Luísa Rebelo de Oliveira Pires Forjaz Secca 0 02/02 6.ª link
024 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta Aviso n.º 13/2007/A Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de 12 enfermeiros do nível 1 0 02/02 6.ª link
024 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2/2007/M Nomeação de dois assistentes graduados de medicina física e reabilitação 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1813/2007 Nomeação dos funcionários Ricardo Miguel Gomes Carreiro, Maria Rita Veiga Silveira Botelho, Hélia Maria Pereira Rodrigues Alfaro da Silva Tavares e Maria Filomena Fonseca Almeida Gonçalves do quadro do Instituto 0 02/02 6.ª link
024 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1814/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Helena Sofia Azevedo de Oliveira Magalhães 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1684/2007 Reclassificação de Isac Antunes Pimpão para a categoria de assistente administrativo 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1685/2007 Conversão das nomeações provisórias em definitivas dos funcionários Mauro André Raposo Valente e Paulo Nuno Carrilho Brito 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1686/2007 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes na sequência das alterações introduzidas ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ao organograma e ao quadro de pessoal 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 1687/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento sito no lugar e freguesia de Sarzedo 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 1688/2007 Discussão pública da operação de loteamento do processo de obras n.º 272/2006 de Carlos Alberto Ferreira Custódio e outros 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1689/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 1690/2007 Nomeação para chefe da Secção Administrativa de Maria José Gonçalves Gomes 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 1691/2007 Exoneração do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente e Vereadores de José Carlos Monteiro da Silva, Ricardo José Mendes Mota e Dorinda Maria Alves Sanches 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 147/2007 Rectificação ao aviso DRH n.º 83/2006 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, parte especial, de 28 de Novembro de 2006 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1692/2007 Operação de loteamento - processo n.º 4787/05 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1693/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1694/2007 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 1695/2007 Nomeação da técnica superior Ana Sofia Santana Sequeira de Matos 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 1696/2007 Exoneração da técnica superior Maria João Ávila 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal da Maia Edital (Extracto) n.º 112/2007 Alteração de operação de loteamento - discussão pública 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 1697/2007 Contrato de avença com o técnico profissional, topógrafo, Ricardo Jorge Gil Morais 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 1698/2007 Nomeação definitiva da estagiária Elisabete Carvalho Quintais Frias 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 1699/2007 Nomeação definitiva de três assistentes de acção educativa 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 1700/2007 Nomeação de Ana Maria Pereira Lopes Costa 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1701/2007 Rescisão do contrato de avença celebrado com Marta Isabel Teixeira Oosterveer Vieira 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal da Moita Rectificação n.º 148/2007 Rectificação do aviso n.º 7766/2006 - AP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, apêndice n.º 89, de 27 de Dezembro de 2006 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 1702/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários com base em concursos internos de acesso limitado 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1703/2007 Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras - grupo de pessoal técnico superior 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 1704/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista de transportes colectivos 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Portimão Aviso (Extracto) n.º 1705/2007 Discussão pública de licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 04/1987, sito na Urbanização Alto Alfarrobal, lote 2, Pedra Mourinha, Portimão, em nome de IMOPAFIL - Sociedade Imobiliária, Lda. 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 1706/2007 Abertura de concurso interno (geral) de ingresso para provimento de um lugar da carreira/categoria de chefe de serviços de limpeza 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 1707/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar da carreira/categoria de auxiliar técnico de educação 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1708/2007 Nomeação a título provisório para os lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais dos candidatos João Manuel Franco Travessa e António Manuel Valente Morgado 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 1709/2007 Nomeação a título provisório dos candidatos David Manuel Martins Rosa e António da Conceição Soares 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1710/2007 Nomeação da chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e Social, Stela Cristina do Carmo Rato Lopes 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 1711/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Maria Cristina Conceição Gonçalves, visando a sua posterior reclassificação profissional 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 1712/2007 Admissão a estágio para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (gestão) de Mark Paulo Rocha Ministro 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 1713/2007 Nomeação, após concurso, de Sónia Alexandra Viçoso Cunha Brás para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (recursos humanos) 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 1714/2007 Transferência de Isabel Maria Martins Policarpo 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 1715/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de fiscal municipal especialista principal 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1716/2007 Licença sem vencimento por 90 dias do funcionário Emanuel de Brito Rodrigues 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1717/2007 Mudança de nível do técnico de informática Nuno Manuel Araújo Mendes 0 02/02 6.ª link
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1718/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do funcionário Paulo Jorge dos Santos Bernardes 0 02/02 6.ª link
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1719/2007 Nomeações de funcionários 0 02/02 6.ª link
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1720/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de João Teixeira de Carvalho 0 02/02 6.ª link
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1721/2007 Reabilitação profissional através de reclassificação profissional de Pedro Miguel Cardoso Almeida 0 02/02 6.ª link
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1722/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à cantoneira de limpeza Maria de Fátima Rodrigues Inês 0 02/02 6.ª link
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1723/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria de Fátima Ladeira Serafim 0 02/02 6.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal do Cadaval Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Castro Daire Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Fafe Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Fafe Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal do Fundão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Viana do Castelo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Mafratlântico - Vias Rodoviárias, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Ponta do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Ponta do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/02 6.ª link
024 APROJE - Associação de Produtores de Jogos Electrónicos Anúncio (Extracto) n.º 752/2007 Constituição de uma associação denominada APROJE - Associação de Produtores de Jogos Electrónicos 0 02/02 6.ª link
024 Associação dos Amigos do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva Anúncio (Extracto) n.º 753/2007 Rectificação dos estatutos da Associação dos Amigos do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva 0 02/02 6.ª link
024 Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Santo Isidoro Anúncio n.º 754/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada de Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Santo Isidoro 0 02/02 6.ª link
024 Associação Cultural Makapé Edital (Extracto) n.º 113/2007 Constituição da Associação Cultural Makapé 0 02/02 6.ª link
024 Associação Cultural Sons do Campo Anúncio n.º 755/2007 Alteração dos estatutos da Associação Cultural Sons do Campo 0 02/02 6.ª link
024 Associação para o Desenvolvimento e Acção Social da Freguesia de Tramaga Anúncio n.º 756/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Associação para o Desenvolvimento e Acção Social da Freguesia de Tramaga 0 02/02 6.ª link
024 Associação Humanitária de Dadores de Sangue da Freguesia de Tramagal Anúncio n.º 757/2007 Altera os estatutos da Associação Humanitária de Dadores de Sangue da Freguesia de Tramagal 0 02/02 6.ª link
024 ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ZOOS E AQUÁRIOS Anúncio n.º 758/2007 Alteração dos estatutos da Associação Portuguesa de Zoos e Aquários 0 02/02 6.ª link
024 Associação dos Profissionais Mediadores e Consultores Financeiros de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 759/2007 Constituição da Associação dos Profissionais Mediadores e Consultores Financeiros de Portugal 0 02/02 6.ª link
024 Centro de Estudos Caboverdeanos Anúncio n.º 760/2007 Alteração dos estatutos da Associação Centro de Estudos Caboverdeanos 0 02/02 6.ª link
024 Clube Bonsai Sintra Anúncio n.º 761/2007 Constituição da associação Clube Bonsai Sintra 0 02/02 6.ª link
024 EATIS.ORG - Associação Euro-Americana de Telemática e Sistemas de Informação Aviso (Extracto) n.º 1724/2007 Constituição da associação EATIS.ORG - Associação Euro-Americana de Telemática e Sistemas de Informação 0 02/02 6.ª link
024 Ermesinde Cidade Aberta - Associação de Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 762/2007 Constituição da associação Ermesinde Cidade Aberta - Associação de Solidariedade Social 0 02/02 6.ª link
024 Freire, Kaizeler, Lourenço & Associado, Auditores, SROC Contrato n.º 273/2007 Contrato de cessão de quotas da sociedade Freire, Kaizeler, Lourenço & Associado, Auditores, SROC 0 02/02 6.ª link
024 Fundação, a Lord, CRL Anúncio (Extracto) n.º 763/2007 Alteração parcial aos estatutos da fundação com a denominação de Fundação, A Lord, CRL 0 02/02 6.ª link
024 Igreja Cristã Fé em Acção Anúncio (Extracto) n.º 764/2007 Constitução da associação Igreja Cristã Fé em Acção 0 02/02 6.ª link
024 Liga dos Amigos e dos Naturais de Couto de Esteves Anúncio (Extracto) n.º 765/2007 Constitui uma associação denominada Liga dos Amigos e dos Naturais de Couto de Esteves 0 02/02 6.ª link
024 L. J. Carregosa - Sociedade Financeira de Corretagem, S. A. Balancete n.º 7/2007 Balanço de actividade global do 1.º semestre de 2006 0 02/02 6.ª link
024 MFJB - Associação Desporto e Cultura Anúncio (Extracto) n.º 766/2007 Constituição de associação denominada MFJB - Associação Desporto e Cultura 0 02/02 6.ª link
024 OOPSA - Associação Cultural Anúncio n.º 767/2007 Constituição da associação OOPSA - Associação Cultural 0 02/02 6.ª link
024 Organização Missanga - Associação de Promoção da Educação e Cultura Anúncio (Extracto) n.º 768/2007 Constituição da associação Organização Missanga - Associação de Promoção da Educação e Cultura 0 02/02 6.ª link
024 PODES - Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável Aviso n.º 1725/2007 Constituição da associação PODES - Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável 0 02/02 6.ª link
024 Portalegre Associada Contra a Insuficiência Alimentar Édito (Extracto) n.º 9/2007 Constitução da associação Portalegre Associada contra a Insuficiência Alimentar 0 02/02 6.ª link
024 Vitória Sport Clube Anúncio (Extracto) n.º 769/2007 Alteração de estatutos da associação Vitória Sport Clube 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal de Mogadouro Rectificação n.º 149/2007 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, parte especial, de 18 de Dezembro de 2006 0 02/02 6.ª link
024 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 1725-A/2007 Regulamento do CCA - SIADAP 0 02/02 6.ª 024S
024 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 1725-B/2007 Publicação das plantas parcelares relativas a áreas de terreno para construção da rede de distribuição de gás natural para Olhão-Faro 0 02/02 6.ª 024S2