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Diário da República 241/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 127/2007 Nomeação para o cargo de vice-chefe do Estado-Maior do Exército do tenente-general Luís Nélson Ferreira dos Santos 001 14/12 6.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 111/2007 Rectifica o Decreto-Lei n.º 382/2007, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova a 7.ª fase de reprivatização do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A., sociedade aberta, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2007 001 14/12 6.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 112/2007 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2007, de 15 de Outubro, que ratifica o Plano de Urbanização de Rebordosa e Parcial de Lordelo, Vilela e Astromil e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, no município de Paredes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007 001 14/12 6.ª link
241 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1585/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Escalhão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 136-DGRF) 001 14/12 6.ª link
241 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1586/2007 Anexa à zona de caça associativa de Barrancos vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 2677-DGRF) 001 14/12 6.ª link
241 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1587/2007 - Revogado Cria a zona de caça municipal do Monte da Venda e transfere a sua gestão para a ACPVA - Associação de Caça e Pesca de Viana do Alentejo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4778-DGRF) 001 14/12 6.ª link
241 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1588/2007 - Revogado Exclui da zona de caça municipal de São Barnabé vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4509-DGRF) 001 14/12 6.ª link
241 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1589/2007 Renova, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Diana, a concessão da zona de caça associativa dos Duques, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 2002-DGRF) 001 14/12 6.ª link
241 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1590/2007 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Água d'Elvira e outras e transfere a sua gestão, pelo período de seis anos, para a ACPVA - Associação de Caça e Pesca de Viana do Alentejo, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4782-DGRF) 001 14/12 6.ª link
241 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1591/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Felizes, a zona de caça associativa de Felizes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4775-DGRF) 001 14/12 6.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1592/2007 Cria a zona de intervenção florestal de Dornelas (ZIF n.º 10, processo n.º 10-DGRF), englobando vários prédios rústicos da freguesia de Dornelas, município de Aguiar da Beira 001 14/12 6.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 31/2007/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprovou a Lei de Finanças das Regiões Autónomas 001 14/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 28122/2007 Nomeação de 4 adjuntos parlamentares especialistas 002 14/12 6.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28123/2007 Exoneração e transferência para os serviços internos do primeiro-secretário de embaixada do quadro I - pessoal diplomático José de Castro Ataíde Amaral 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 28124/2007 Despacho de nomeação referente à chefe de divisão Dr.ª Maria da Graça Pereira Brissos dos Santos Mendes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28125/2007 Transferência para o quadro de pessoal da SGMFAP da assistente administrativa principal Ana Sofia Fernandes Bernardo 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28126/2007 Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Maria de Lurdes Vieira 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28127/2007 Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Miquelina Bebiano 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28128/2007 Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Maria Manuela Cristóvão 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28129/2007 Renovação da comissão de serviço do assessor principal Vasco Ramos 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28130/2007 Renovação da comissão de serviço do assessor principal Carlos Broega 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28131/2007 Renovação da comissão de serviço da assessora principal de laboratório Maria Manuela Costa 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28132/2007 Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Maria Paula Mota 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28133/2007 Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Maria Fernanda Alves 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28134/2007 Renovação da comissão de serviço do reverificador assessor principal, António Mendonça 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28135/2007 Renovação da comissão de serviço do reverificador assessor principal António Gonçalves 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28136/2007 Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Ana Trovão 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28137/2007 Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Maria José Madeira 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28138/2007 Renovação da comissão de serviço da assessora principal Maria Lidia Soares 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24637/2007 Transferência para a categoria de operário principal, da carreira de operário altamente qualificado, de José Monteiro Lopes Martins para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28139/2007 Nomeação do vice-chefe do EME, tenente-general Luís Nélson Ferreira dos Santos 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28140/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de fuzileiros do militar 9805200, primeiro-marinheiro FZ Rui Miguel Leote Soares Belo 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28141/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do militar 174177, sargento-ajudante M Henrique de Jesus Monteiro 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28142/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28143/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do militar 783888, segundo-sargento FZ Jorge Manuel Ramos Martins 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28144/2007 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros, o militar 9330101, primeiro-marinheiro A Tiago Carlos Domingos Pereira 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28145/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações, do militar 336280, primeiro-sargento C Fernando Manuel Cardoso Pereira 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28146/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento, o militar 9313306, segundo-grumete SCA RC Luís Tiago Batista Chibante 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28147/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de manobras de vários militares 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28148/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de manobras do militar 9303402, primeiro-marinheiro M Bruno José Manuel Campos da Costa 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28149/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de fuzileiros do militar 9809699, primeiro-marinheiro FZ Marco António da Silva Lopes Cardoso 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28150/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de manobras do militar 9325403, segundo-marinheiro M RC Edgar Alves Rito 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28151/2007 Ingressam na categoria de praças no posto de primeiro-marinheiro da classe de manobras de vários militares 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28152/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do militar 257471, sargento-chefe FZ Artur Cândido Negreiros Morais Moura 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28153/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do militar 163177, sargento-ajudante M Carlos Alberto de Brito Lopes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28154/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de manobras do militar 9307702, primeiro-marinheiro M Miguel Ramiro Bernardino Matos 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28155/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras do militar 912789, segundo-sargento M Júlio Manuel Mateus Marques 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28156/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do militar 9319005, primeiro-grumete OP RC Janete Batista Morais 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 28157/2007 Subdelegação de competências do Comandante da Instrução no Director da Escola do Serviço de Saúde Militar 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 28158/2007 Subdelegação de competências do Comandante da Instrução no Director da Instrução e Doutrina 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 28159/2007 Subdelegação de competências do Comandante da Instrução no Director de Formação do Comando da Instrução e Doutrina 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 28160/2007 Subdelegação de competências do Comandante da Instrução no Chefe do Estado-Maior do Comando da Instrução e Doutrina 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 28161/2007 Subdelegação de competências do comandante da ZMM no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 28162/2007 Subdelegação de competências do comandante da ZMM no comandante da Unidade de Apoio do Comando da ZMM 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Despacho n.º 28163/2007 Subdelegação de competências para autorizar realização de despesas 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28164/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28165/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28166/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas) 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28167/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de duas estrelas 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28168/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 28169/2007 Nomeia, em regime de substituição, chefe da Divisão de Contratação Pública, do Gabinete Jurídico e de Contratação da DGIE, a licenciada Vera Maria Silva Morais Guedes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 28170/2007 Delega competências no director de serviços de Projectos e Obras da DGIE 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 28171/2007 Delega competências no director de serviços de Investimento e Programação da DGIE 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho (Extracto) n.º 28172/2007 Renovação da comissão de serviço de Dina Madalena Silvestre Saraiva 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24638/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Silva Cardoso 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24639/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Roberto Lôbo Maia 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24640/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Sousa Veríssimo 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24641/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucilio Horta Varela 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24642/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Maria da Consolação Xavier da Gama Adriano 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24643/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Monteiro Rodrigues Lopes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24644/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Mendonça Lopes Varela 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24645/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fali Baldé 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24646/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vladimir João António Tavares 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24647/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ramos Morais Inocêncio 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24648/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreia Maria Varela Silva 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24649/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Justina Lima 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24650/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guiomar Lopes da Vera Cruz Pereira 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24651/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaurinda Rocha de Pina 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24652/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Semedo Brito 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24653/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Sofia Fernandes Cabral 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24654/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasily Sarychev 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24655/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Guimarães Manuel da Silva 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24656/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz dos Santos Teixeira 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24657/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pamela da Graça Ismael 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24658/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Pereira Furtado 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24659/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José da Costa Agostinho 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24660/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Gomes Borges 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24661/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jesuino da Veiga Moreira 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24662/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Djaló 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24663/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Sofia Martins Dias 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24664/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaru Candé 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24665/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino António Matias 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24666/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seni Jabula 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24667/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yongquan Zhan 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24668/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Hermínia Correia Mendes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24669/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Maria Santos Cabral 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24670/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide da Costa Silva 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24671/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Francisca da Cruz Morais 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24672/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Maria Santos 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24673/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Odilio Gomes Tavares 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24674/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Lopes Sanches Barbosa 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24675/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Duarte Monteiro 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24676/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Carlos Barreiro Dias 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24677/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Marciano Mendes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24678/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noémia de Jesus de Sá Filipe 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24679/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idilia da Veiga Semedo 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24680/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Maxinda 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24681/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge da Cruz Melicio 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24682/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mari Rodrigues Campos Monteiro 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24683/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iero Balde 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24684/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lilian Greyce de Albuquerque Cabral 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24685/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Madureira 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24686/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moisés Monteiro 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24687/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Helena da Silva Costa 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24688/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Senhorinha Maria Delgado Medina Ramos 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24689/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia Gomes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24690/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Félix António Dias 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24691/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudino Sebastião Rocha 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24692/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marília de Almeida Pires dos Santos Lima 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24693/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Miguel Sebastião Rocha 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24694/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Swailla Yallena de Sousa Pereira Delgado 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24695/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lopes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24696/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Novaes Miotelo 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24697/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Soraia Arlinda Mendes Santos 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24698/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos da Silva 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24699/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Robalo Camará 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24700/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Rodrigues Sanumbila 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24701/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Borges Cardoso 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24702/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Lima Ferreira 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24703/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco da Silva 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24704/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anselmo Rocha Brito 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24705/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Bari 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24706/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zacarias Varela Moreira 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24707/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madalena dos Santos Pires 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24708/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sidico Embaló 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24709/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Martins Fortes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24710/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Silva Lima Mártir 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24711/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Costa 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24712/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bento Miguel Monteiro 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24713/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruy Tetsuo Shiozawa 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24714/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Buia Baldé 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24715/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Natália das Dores Gomes de Matos 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24716/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes de Pina Gomes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24717/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Correia Barradas 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24718/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Vieira Andrade Borges 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24719/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Audília Sena Monteiro 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24720/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Gomes Tavares 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24721/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Whassysa Magalhães das Neves 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24722/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaura Santos Fonseca 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24723/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Germana Brito Matias 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24724/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Dias Teixeira 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24725/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio António Andrade de Cula Cardoso 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24726/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia dos Santos Miguel Quibato 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24727/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Bari 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24728/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândida Maria da Luz 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24729/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anastácio Mamadu Bari 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24730/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Araújo 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24731/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa dos Santos Almada 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24732/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romana Borges Almeida 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24733/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel Luís Mendes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 28173/2007 Delegação e subdelegação de competências na directora central de Fronteiras licenciada Ana Cristina Ascensão Jorge 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 28174/2007 Delegação de competências nos secretários de justiça para autorização dos pedidos de redução de horário para acompanhamento de filhos menores de 12 anos 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 28175/2007 Licença sem vencimento pelo período de um ano do inspector da PJ Carlos Jorge Ferreira Robalo Antunes 002 14/12 6.ª link
241 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 28176/2007 Grupo de trabalho - passivos ambientais 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1020/2007 Processo n.º 821/8/13/337 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Aviso (Extracto) n.º 24734/2007 Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de Investigador Auxiliar requeridas pelo Assistente de Investigação Luís Jorge Abreu Chorão de Quelhas Duarte 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Rectificação (Extracto) n.º 2071/2007 Rectificação do Despacho (extracto) n.º 24090/2007 (2.ª série), pág. 30410 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 24735/2007 Nomeação definitiva de Ana Andrade na categoria de assessor principal no quadro de pessoal do IPQ 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 28177/2007 Aprovação do modelo n.º 103.41.07.3.22 da empresa SIMI 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 28178/2007 Aprovação do modelo n.º 103.41.07.3.21 da empresa SIMI 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul Aviso n.º 24736/2007 Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnico superior do quadro de pessoal da Região de Turismo do Douro Sul 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28179/2007 Nomeação dos vice-presidentes e de um novo membro do Conselho Interprofissional do IVDP, I. P. 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28180/2007 Nomeação em comissão de serviço do director de serviços de Caça e Pesca nas Águas Interiores António Emídio Moreiras dos Santos 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2393/2007 Prorrogação da requisição do investigador auxiliar José Nuno dos Reis Pedroso de Lima 002 14/12 6.ª link
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2394/2007 Transição para a situação de investigador principal, com habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 002 14/12 6.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Rectificação n.º 2072/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Liga dos Amigos do Centro de Saúde da Foz de Sousa 002 14/12 6.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 2395/2007 Nomeação na categoria de técnica superior prinicipal de Ana Isabel Estevinho Marcolino 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 24737/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de cinco lugares na categoria de chefe de serviço, da carreira médica de clínica geral 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2396/2007 Requisição da técnica de saúde ambiental Anabela Canas Miguel Pedro para esta SRS Aveiro 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 28181/2007 Mobilidade interna de Maria Cristina Ferreira Silva, motorista para Centro de Saúde de Águeda 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 28182/2007 Mobilidade Interna de Maria José Rodrigues Sousa Nunes, auxiliar de acção médica para o Centro de Saúde de Vale de Cambra 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28183/2007 Transferência da técnica de saúde ambiental de 1.ª classe Eugénia Maria Félix Nunes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação n.º 2073/2007 Promoção à categoria de enfermeira-chefe de Helena Maria Afonso Garcia Figueiredo 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28184/2007 Autoriza o regime de horário acrescido de quarenta e duas horas a Olga Cristina Proença Rodrigues Seabra, enfermeira graduada da Unidade de Saúde Familiar Gama 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28185/2007 Vanda Maria Soares Ribeiro da Costa, enfermeira graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E, autorizada a renovação de acumulação de funções, em regime de dezanove horas semanais, no Centro de Saúde de Sacavém 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28186/2007 Autoriza a renovação de acumulação de funções a Maria Belém Molowny Pinto de Oliveira, enfermeira graduada do Hospital da Força Aérea, no Centro de Saúde de Sacavém 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 28187/2007 Exoneração da enfermeira graduada Carla Cristina Teresa Salgueiro 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28188/2007 Licença sem vencimento por 90 dias 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28189/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28190/2007 Classificação profissional de docentes 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho (Extracto) n.º 28191/2007 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 24738/2007 Publicitação de afixação de lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária de Amares 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28192/2007 Nomeação 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28193/2007 Nomeação 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28194/2007 Transferêndia 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28195/2007 Transferência 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28196/2007 Transferência 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28197/2007 Transferência 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28198/2007 Nomeação 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28199/2007 Nomeação 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28200/2007 Nomeação 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28201/2007 Transferência 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28202/2007 Publicação de transferência 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28203/2007 Publicação de transferência 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28204/2007 Publicação de transferência 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28205/2007 Publicação de transferência 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 28206/2007 Publicação de transferência 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 24739/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Aviso n.º 24740/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 2006-2007 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 28207/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica do Centro de Área Educativa de Braga 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 24741/2007 Lista de antiguidade pessoal docente 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 24742/2007 Transferências do pessoal docente - ano 2006-2007 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 24743/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2007 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Aviso n.º 24744/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Agrupamento de Escolas de Montelongo, referente a 31 de Agosto de 2007 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso n.º 24745/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Aviso n.º 24746/2007 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente de 2007 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 24747/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 28208/2007 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes relativos a 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de São Martinho do Campo Aviso n.º 24748/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 24749/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Aviso n.º 24750/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento Escolas de Vizela 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 24751/2007 Homologação do contrato de uma docente do Agrupamento de Escolas de Maceira, do ano lectivo de 2005-2006 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Despacho (Extracto) n.º 28209/2007 Homologação de contratos docentes 2006-2007 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 28210/2007 Nomeações e transferências de docentes referente ao ano escolar de 2006-2007 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 28211/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vagos, reportada a 31 de Agosto de 2007 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Despacho n.º 28212/2007 Transferência de docente de quadro de escola 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Despacho n.º 28213/2007 Transferência de docentes de quadro de zona pedagógica 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alvide Aviso n.º 24752/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alvide 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso (Extracto) n.º 24753/2007 Homologação de contratos 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso n.º 24754/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Cascais 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Rectificação n.º 2074/2007 Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 11 582/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2007, de novo se publica 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Rectificação n.º 2075/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 11 691/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2007, e que de novo se publica 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 24755/2007 Listas de antiguidade de pessoal docente 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 28214/2007 Nomeação em quadro de zona pedagógica de educadoras de infância 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 24756/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2007. Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso para reclamação ao dirigente máximo dos serviços, nos termos do referido decreto-lei 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 24757/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 24758/2007 Afixação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas de S. João da Talha 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 28215/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Sardoal 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 24759/2007 Homologação de contrato pessoal de docente - ano lectivo 2006-2007 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Aviso n.º 24760/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2007 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Despacho n.º 28216/2007 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Despacho n.º 28217/2007 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28218/2007 Funções de secretariado de Alexandra Maria Frexes Feiteiro e Antónia Mariana Baptista Mano 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28219/2007 Cessação do regime de substituição de António Carlos Sousa da Silva 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28220/2007 Delegação de competências de Sofia da Conceição Patrício Correia Pinto 002 14/12 6.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 8385/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 741/07.1TBALB 002 14/12 6.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8386/2007 Insolvência n.º 1570/07.8TBACB - 3.º Juízo - insolvente NIVIPLANA, Lda. 002 14/12 6.ª link
241 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 8387/2007 Processo comum (Tribunal Singular) n.º 321/05.6GABBR - arguido Ghenadie Usurelu 002 14/12 6.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8388/2007 Realização da assembleia de credores na insolvência n.º 745/07.4TBCVL 002 14/12 6.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8389/2007 Insolvencia n.º 1315/07.2TBCVL 002 14/12 6.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8390/2007 Sentença da declaração da insolvência de AGLOPORT - Portas e Aglomerados da Guarda, Lda. - processo n.º 1852/07.9TBGRD 002 14/12 6.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8391/2007 Processo n.º 3625/07.0TBGMR - insolvência 002 14/12 6.ª link
241 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8392/2007 Designação da assembleia de credores - processo n.º 5008/07.2tblra 002 14/12 6.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8393/2007 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 889/06.TYLSB 002 14/12 6.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8394/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1135/06.1TYLSB 002 14/12 6.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8395/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1620/05.2TYLSB 002 14/12 6.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8396/2007 Declaração de Insolvência - Processo n.º 427/07.7 TYLSB 002 14/12 6.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8397/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 1059/07.5TBLSD em que é insolvente Transportes Vale do Sousa, Lda. 002 14/12 6.ª link
241 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 8398/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 497/07.8TBMLD 002 14/12 6.ª link
241 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 8399/2007 Convocatória de assembleia de credores - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 322/07.0TBMBR 002 14/12 6.ª link
241 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 8400/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.ºº471/07.4TBMMV 002 14/12 6.ª link
241 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8401/2007 Insolvência n.º 3097/07.9TBOAZ 002 14/12 6.ª link
241 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8402/2007 Insolvência n.º 2760/07.9TBOAZ 002 14/12 6.ª link
241 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8403/2007 Sentença e credores nos autos n.º 6473-07.3TBVFR 002 14/12 6.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8404/2007 Declaração de insolvência da sociedade Ritoni Confecções, Lda. - processo n.º 938/07.4TBTMR 002 14/12 6.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8405/2007 Sentença falimentar - processo n.º 605/07.9TYVNG de SUPNOR - Suportes Publicitários, Lda. 002 14/12 6.ª link
241 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8406/2007 Cessação de contumácia nos autos de processo comum (tribunal singular) n.º 2847/95.9TBVNG - (ex-processo n.º 367/96) 002 14/12 6.ª link
241 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8407/2007 Cessação de contumácia no processo comum (Tribunal Singular) n.º 2847/95.9TBVNG (ex. 367/96) 002 14/12 6.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8408/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 153/07.7TYVNG 002 14/12 6.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8409/2007 Processo n.º 402/06.9TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 14/12 6.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8410/2007 Sentença falimentar - processo n.º 546/07.0TYVNG 002 14/12 6.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8411/2007 Declaração de insolvência de Confecções Maria de Fátima Matos, Lda. - processo n.º 600/07.8TYVNG 002 14/12 6.ª link
241 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 9/2007 Comercialização pública de contratos relativos ao investimento em bens corpóreos 002 14/12 6.ª link
241 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24761/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Geologia, requeridas por Patrícia Sofia Martins Moita 002 14/12 6.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28221/2007 Constituição de júri para provimento de seis lugares de professor associado do 4.º grupo - Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 14/12 6.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 28222/2007 Constituição do júri de reconhecimento de habilitações requerido por Inês Paula da Cunha Freitas 002 14/12 6.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28223/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Hans Peter Reiser 002 14/12 6.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1068/2007 Celebra contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a mestra Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves 002 14/12 6.ª link
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28224/2007 Nomeação na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, de Domingos Ferreira Dias 002 14/12 6.ª link
241 Universidade do Minho Despacho n.º 28225/2007 Regresso de licença de longa duração do técnico de informática de grau 1, nível 1, Marco Paulo Machado Teixeira 002 14/12 6.ª link
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28226/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo de Patrícia Sofia de Azevedo Silva Capelo e Rui Manuel de Oliveira e Silva 002 14/12 6.ª link
241 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28227/2007 Nomeação na categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1, dos licenciados Simone da Conceição Gomes Costa, José Manuel Machado Fernandes e Filipe José da Silva Clemente 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2076/2007 Rectificação do texto da resolução n.º 37/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 263, de 24 de Agosto de 2007 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28228/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Licenciada Helena Eduarda Rodrigues Peres 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28229/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Licenciada Rita Maria Amado Costa Almeida 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28230/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Mestre José Afonso de Carvalho Tavares Faias 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28231/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre Cláudio António Figueiredo Pais 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28232/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Leonor Alexandra Rossi Ruano Gouveia Pereira Marques da Costa 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28233/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Sónia Dahab 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28234/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Carlos Alberto Martins da Silva Poiares 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28235/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Mestre António dos Santos Almeida 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28236/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria Leonor Romão Carreiro Fernandes Ferreira da Silva 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28237/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Luciano Manuel Santos Moura Henriques Amaral 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28238/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Luís Filipe Neves Brites Pereira 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 28239/2007 Delegação de competências na secretária executiva do ISEGIUNL 002 14/12 6.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28240/2007 Nomeação definitiva como Professor Auxiliar do Doutor Vitor Manuel Grade Tavares 002 14/12 6.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28241/2007 Nomeação de Alice Maria Silva 002 14/12 6.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28242/2007 Nomeação de Guilhermina Maria Bicho Castro 002 14/12 6.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 24762/2007 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 002 14/12 6.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28243/2007 Contratação como professora auxiliar convidada, com 50 % do vencimento, da Prof. Doutora Maria Manuel de Penha Dinis Correia de Pinho 002 14/12 6.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28244/2007 Alteração contratual do Prof. Doutor Júlio Manuel dos Santos Martins 002 14/12 6.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 28245/2007 Denúncia do contrato da licenciada Bárbara Gisela Bastos dos Santos como assistente convidada 002 14/12 6.ª link
241 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 28246/2007 Rescisão, a seu pedido, do contrato do licenciado Júlio Manuel Afonso Guimarães, professor auxiliar convidado, ao abrigo do protocolo ICBAS/HGSA 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28247/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de António Artur Ferreira da Silva 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28248/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Manuel Sande e Castro Salgado 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28249/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Frank-Olme Ewald Speck 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28250/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Joaquim Luís Ramos Dias 002 14/12 6.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28251/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Nuno Maria de Matos Silva 002 14/12 6.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28252/2007 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento com Manuel António Casteleiro de Brito Colaço 002 14/12 6.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28253/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Lourenço Dias Santos Guerreiro 002 14/12 6.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28254/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel António Casteleiro de Brito Colaço 002 14/12 6.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28255/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Carlos da Silva Bruno 002 14/12 6.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28256/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Francisco Manuel Canudo Sena 002 14/12 6.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28257/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Carlos Alberto Simões 002 14/12 6.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28258/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com João Manuel Xavier de Matos 002 14/12 6.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28259/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com João Filipe Fragoso dos Santos 002 14/12 6.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 2077/2007 Rectifica o despacho n.º 26 088/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de Novembro de 2007 002 14/12 6.ª link
241 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 28260/2007 Celebrado com Luís Miguel Santos Ribeiro o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1º triénio 002 14/12 6.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 28261/2007 Contrato administrativo de provimento de Rodrigo Filipe dos Santos Carvalho 002 14/12 6.ª link
241 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 58/2007/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para provimento de três lugares de enfermeiro, nível 1, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo 002 14/12 6.ª link
241 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 28262/2007 Nomeação do director do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho 002 14/12 6.ª link
241 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 28263/2007 Acumulação de funções públicas de pessoal de enfermagem - Ana Maria Santos Seabra Pereira 002 14/12 6.ª link
241 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 28264/2007 Acumulação de funções públicas de pessoal de enfermagem - Ana Paula Mendes Caetano 002 14/12 6.ª link
241 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2397/2007 Acumulação de funções privadas de Lídia Maria Caetano Vieira Capela 002 14/12 6.ª link
241 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2398/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Patrícia Alexandra Pires Vieira 002 14/12 6.ª link
241 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2399/2007 Acumulação de funções privadas de Carlos Afonso Marques David 002 14/12 6.ª link
241 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação n.º 2400/2007 Licença sem vencimento de longa duração da Enfermeira Graduada - Marta Carmo Sequeira Oliveira 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 24763/2007 Loteamento urbano de iniciativa municipal n.º 5/2007 - Santa Catarina (ZH3) - Alcácer do Sal 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 24764/2007 Nomeação do funcionário Rui Miguel Ramos Marrafa na categoria de arquitecto assessor 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 24765/2007 Nomeação de vários funcionários, nas respectivas categorias de promoção, mediante concursos internos 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 24766/2007 Nomeação de vários funcionários nas respectivas categorias de promoção 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 24767/2007 Nomeação da funcionária Ana Margarida Rodrigues Cunha - na categoria de promoção técnica superior engenheira de 1.ª classe 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 24768/2007 Contratação de pessoal a termo resolutivo com os seguintes trabalhadores: José da Cruz Friezas - desassoreador operário e Fernando Manuel Freire dos Santos - cabouqueiro operário 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 24769/2007 Nomeação para dois lugares de cozinheiro principal da carreira de cozinheiro 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 24770/2007 Nomeação da funcionária Alexandra Manuela Ferreira Lourenço para o lugar de Técnica de Contabilidade e Administração de 1.ª Classe 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24771/2007 Regresso de licença sem vencimento de Luís António Macedo Cartaxo Gouveia, cantoneiro de limpeza, Márcio Rafael Morais Teixeira, técnico profissional (telecomunicações) de 1.ª classe, e Ricardo Alexandre Gomes Mira, jardineiro/operário 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24772/2007 Provimento ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente de Ana Paula Henriques Rodrigues Ribeiro Fernandes, arquitecta assessora principal, e de Márcia Maria Lopes da Costa Alves Esperança Muñoz, engenheira geógrafa assessora principal 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 24773/2007 Nomeação de Ana Rosa Silva Galrão Oliveira Monteiro como técnica superior de 1.ª classe (design), após concurso interno de acesso 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 24774/2007 Abertura de vários concursos internos de acesso geral para provimento de lugares do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 24775/2007 Nomeação de dois candidatos na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de Mecânico Principal 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 24776/2007 Nomeação no lugar de técnica superior de 1.ª classe - serviço social - Ana Isabel Jesus Alves Monteiro 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 24777/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para 2 lugares de Técnico Profissional Especialista - Desenhador 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 24778/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/99 - Abertura de discussão pública 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 1064/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada de Abastecimento de Água ao Sistema da Ruvina - Execução de Adutora 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 24779/2007 Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Hospedagem 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 24780/2007 Recusa de aceitação de nomeação por reclassificação do funcionário José João Gama Vaz 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 1065/2007 Derrama a cobrar no ano de 2008 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24781/2007 Plano de Urbanização de Conceição/Cabanas 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 24782/2007 Nomeação na categoria de engenheiro civil assessor de Osvaldo Monteiro Carvalho Abreu 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 24783/2007 Nomeação de Carlos Alberto Gonçalves Faria na categoria de aferidor de pesos e medidas especialista principal 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 24784/2007 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira, de Maria de Jesus Filipe Guerra 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24785/2007 Reclassificação profissional da assistente administrativa Paula Cristina dos Santos Marques para a categoria de técnica superior de 2.ª classe (recursos humanos) 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24786/2007 Reclassificação profissional do fiscal de obras Camilo Gomes Faria para a categoria de assistente administrativo 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24787/2007 Reclassificação profissional das Auxiliares dos Serviços Gerais Fernanda Maria da Silva Barreira e Paula Cristina Pedrosa e Silva para a categoria de Auxiliar Administrativo 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Valpaços Aviso (Extracto) n.º 24788/2007 Celebração de dois contratos de trabalho a termo resolutivo com Ana Margarida Vaz Alves Chaves (Técnico Superior 2.ª Classe) e André Figueiredo Barreira (Cantoneiro de Limpeza) 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 24789/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um pedreiro com vista ao provimento de um lugar do grupo de pessoal operário qualificado, carreira/categoria de operário 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 24790/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de dois lugares do grupo de pessoal operário semiqualificado, carreira/categoria de operário 002 14/12 6.ª link
241 Junta de Freguesia de Beijós Aviso n.º 24791/2007 Aviso de nomeação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de tractorista 002 14/12 6.ª link
241 Junta de Freguesia de Massamá Aviso n.º 24792/2007 Nomeação para um técnico superior de serviço social estagiário 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Câmara de Lobos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal do Cartaxo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Gavião (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal da Trofa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Águas do Cávado, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/12 6.ª link
241 ACAP - Associação Automóvel de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 8412/2007 Alteração parcial dos estatutos da ACAP - Associação do Comércio Automóvel de Portugal 002 14/12 6.ª link
241 ADESTE - Associação de Desenvolvimento Educativo, Social e Cultural das Terras do Este Anúncio (Extracto) n.º 8413/2007 Constituição da associação denominada ADESTE - Associação de Desenvolvimento Educativo, Social e Cultural das Terras do Oeste 002 14/12 6.ª link
241 A. E. U. L. P. - Associação de Estudantes da Universidade Lusófona do Porto Anúncio (Extracto) n.º 8414/2007 Constituição de associação denominada «AEULP - Associação de Estudantes da Universidade Lusófona do Porto» 002 14/12 6.ª link
241 ALIUSVETUS - Associação Cultural História e Património Anúncio (Extracto) n.º 8415/2007 Constituição da associação ALIUSVETUS - Associação Cultural História e Património 002 14/12 6.ª link
241 Associação de Moradores do Bairro da Felgueira Anúncio (Extracto) n.º 8416/2007 Constituição da Associação de Moradores do Bairro da Felgueira 002 14/12 6.ª link
241 Associação Movimento Apoiar e Reabilitar Anúncio (Extracto) n.º 8417/2007 Constituição da Associação Movimento Apoiar e Reabilitar 002 14/12 6.ª link
241 Associação MV O3 Anúncio (Extracto) n.º 8418/2007 Constituição de associação denominada Associação MV O3 002 14/12 6.ª link
241 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância, E. B. 1 de Bustos e E. B. 1 da Quinta Nova Anúncio n.º 8419/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância, E. B. 1 de Bustos e E. B. 1 da Quinta Nova - Oliveira do Bairro 002 14/12 6.ª link
241 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1 e Jardim-de-Infância de Pego Anúncio n.º 8420/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1 e Jardim de Infância de Pego - Abrantes 002 14/12 6.ª link
241 Associação de Proprietários e Produtores Florestais da Fundada Anúncio (Extracto) n.º 8421/2007 Constituição da Associação de Proprietários e Produtores Florestais da Fundada 002 14/12 6.ª link
241 Associação de Solidariedade Social - Criar Futuro Anúncio (Extracto) n.º 8422/2007 Constituição da associação denominada Associação de Solidariedade Social - Criar Futuro 002 14/12 6.ª link
241 ATILGP - Associação de Tradutores e Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa Anúncio (Extracto) n.º 8423/2007 Constituição da associação ATILGP - Associação de Tradutores e Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa 002 14/12 6.ª link
241 Clube Amador de Pesca - Glória do Ribatejo Anúncio (Extracto) n.º 8424/2007 Constituição da associação denominada Clube Amador de Pesca - Glória do Ribatejo 002 14/12 6.ª link
241 Clube de Atletismo da Nazaré Anúncio (Extracto) n.º 8425/2007 Estatutos de Associação Clube de Atletismo da Nazaré 002 14/12 6.ª link
241 Clube de Caça e Pesca de Fiolhoso, Carva e Vilares Anúncio (Extracto) n.º 8426/2007 Constituição de associação Clube de Caça e Pesca de Fiolhoso, Carva e Vilares 002 14/12 6.ª link
241 Clube de Vela Atlântico Anúncio (Extracto) n.º 8427/2007 Alteração dos Estatutos da Associação Clube de Vela Atlântico 002 14/12 6.ª link
241 Grupo Motard os Moiros da Lousã Anúncio (Extracto) n.º 8428/2007 Constituição de uma associação denominada Grupo Motard os Moiros da Lousã 002 14/12 6.ª link
241 Igreja Cristã Nascer de Novo Anúncio (Extracto) n.º 8429/2007 Constituição da associação Igreja Cristã Nascer de Novo 002 14/12 6.ª link
241 Interbanco, S. A. Balancete (Extracto) n.º 198/2007 Balanço trimestral individual da instituição a 30 de Setembro de 2007 002 14/12 6.ª link
241 Marmelete Aventura Clube Anúncio (Extracto) n.º 8430/2007 Constituição de Associação Marmelete Aventura Clube 002 14/12 6.ª link
241 NYA - Núcleo de Yoga de Almada Anúncio (Extracto) n.º 8431/2007 Rectificação dos estatutos da associação NYA - Núcleo de Yoga de Almada 002 14/12 6.ª link
241 Sociedade Filarmónica de Educação e Beneficiência Riomoinhense Anúncio (Extracto) n.º 8432/2007 Alteração de estatutos da Sociedade Filarmónica de Educação e Beneficência Riomoinhense 002 14/12 6.ª link
241 Zen Karate-Do Shotokai - Associação Anúncio (Extracto) n.º 8433/2007 Constituição da associação Zen Karate-do Shotokai - Associação 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 24793/2007 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia do 1.º grau 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde Aviso n.º 24794/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de Director de Serviços de Administração 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde Aviso n.º 24795/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de Director de Serviços de Promoção e Protecção da Saúde 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde Aviso n.º 24796/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de Director de Serviços de Cuidados de Saúde 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde Aviso n.º 24797/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de Director de Serviços da Qualidade Clínica 002 14/12 6.ª link
241 Ministério da Saúde Aviso n.º 24798/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de Director de Serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde 002 14/12 6.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 24799/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de Departamento de Urbanismo e Habitação, em comissão de serviço 002 14/12 6.ª link