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Diário da República 240/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
240 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 391/2007 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, introduzindo mecanismos de simplificação administrativa na concessão da declaração de utilidade pública 001 13/12 5.ª link
240 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1581/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Beatriz Rodrigues Martins a zona de caça turística António Roque, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpartida, município de Almeida, e nas freguesias de Escarigo e Vermiosa, município de Castelo Rodrigo (processo n.º 4801-DGRF) 001 13/12 5.ª link
240 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1582/2007 Cria a zona de caça municipal do Sarzedo pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Sarzedo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sarzedo, município da Covilhã (processo n.º 4767-DGRF) 001 13/12 5.ª link
240 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1583/2007 Altera a Portaria n.º 403/2002, de 18 de Abril, que cria a zona de caça municipal de Aljezur pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Concelho de Aljezur 001 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde Portaria n.º 1584/2007 - Revogado Aprova o Regulamento para o Financiamento de Projectos e Acções no Âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/Sida - Programa ADIS 001 13/12 5.ª link
240 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 13/2007 Na vigência do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, o agente do crime previsto e punido pelo artigo 21.º, n.º 1, do mesmo diploma cuja conduta posterior preenchesse o tipo de ilícito da alínea a) do seu n.º 1 cometeria os dois crimes, em concurso real 001 13/12 5.ª link
240 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2007/M Cria a contribuição de serviço rodoviário regional que visa financiar a rede rodoviária regional, a cargo da RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. 001 13/12 5.ª link
240 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 30/2007/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais) 001 13/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 28023/2007 Nomeação da licenciada Diva Maria de Paiva Pinto para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 0 13/12 5.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 28024/2007 Subdelega na presidente do Instituto da Juventude, Dr.ª Helena Alves, os poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção 0 13/12 5.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 28025/2007 Reclassificação profissional da docente Maria Teresa Alvarez Nunes 0 13/12 5.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 336/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 30 de Outubro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Sernancelhe, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas 0 13/12 5.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28026/2007 Nomeação de 28 técnicos verificadores estagiários do quadro de pessoal desta Direcção-Geral 0 13/12 5.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24464/2007 Nomeação nas categorias de técnicos de administração tributária nível 1 e inspectores tributários nível 1, em sede de execução dos Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo n.º 901/07, n.º 383/07, n.º 576/07 e n.º 786/07 0 13/12 5.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24465/2007 Nomeação, em regime de substituição, do funcionário António Francisco Verdelho no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Bragança 0 13/12 5.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24466/2007 Constituição de uma equipa de projecto no âmbito da Direcção de Serviços de Avaliações 0 13/12 5.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24467/2007 Anulação do aviso (extracto) n.º 22 103/2007 (2.ª série), já publicado no Diário da República, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007, a p. 32 838 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 28027/2007 Nomeação da licenciada Maria do Rosário Dionísio Mendonça Mendes 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28028/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do militar 100179, primeiro-sargento M João Luís Martelo da Fonte 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28029/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de manobras do militar 401803, segundo-marinheiro M RC David Fileno 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1084/2007 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha os capitães-de-fragata João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro e Valentim José Pires Antunes Rodrigues 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28030/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras de vários militares 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1085/2007 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ ENGAED 082187-L, Luís António Teixeira Martins, e 086017-E, Luís Antunes da Silva Reis 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28031/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 048012-G, Carlos Gomes Miranda Martins 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28032/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 049897-B, Elias José Fernandes Baptista Rodrigues 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28033/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 041363-B, Abel Duarte Beco Rodrigues, e do SAJ SAS 047778-J, António Armando de Matos Nabais 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28034/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28035/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28036/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 28037/2007 Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial da Guarda, major de infantaria Luís José Cunha Rasteiro 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24468/2007 Concede a nacionalidade portuguesa por naturalização a Kazuko Aurora de Oliveira Kon 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24469/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Analina Rocha Moreno Martins 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24470/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hristo Todorov Kasmetski 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24471/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júnior Scherdien dos Santos 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24472/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Sergio de Oliveira 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24473/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lemba António Jalacassa 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24474/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldina de Pina dos Reis 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24475/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Sofia Gonçalves Ramos 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24476/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Silva Teixeira 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24477/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Soares Rosa 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24478/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Semedo Andrade 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24479/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Dambele 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24480/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângelo Pereira Gonçalves 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24481/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Antonio Spinola 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24482/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Dias Fernandes 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24483/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Erick Simões Côrtes 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24484/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Landim Horta da Veiga 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24485/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Amorim de Matos 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24486/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel da Conceição Carlos Filipe Cardoso 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24487/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gumbo Baldé 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24488/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge Moreira Moreno 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24489/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes Teixeira 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24490/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Gomes de Brito Gonçalves 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24491/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta Saad Fernandes 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24492/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalgisa Solange Fernandes Lopes Afonso 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24493/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino Lopes Pereira 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24494/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arminda Correia Varela 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24495/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Moreno Gomes 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24496/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela Veríssimo Borges 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2064/2007 Rectifica o despacho n.º 19 788/2007 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2065/2007 Rectificação do despacho n.º 20 127/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2066/2007 Rectificação do despacho n.º 20 127/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2067/2007 Rectifica o Despacho n.º 19789/2007 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 28038/2007 Permuta de Maria e Emanuel 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 28039/2007 Permuta de Raul Gerardo e Vera Gonçalves 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24497/2007 Anexação do cartório de Pinhel à conservatória do mesmo concelho 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28040/2007 Regresso de licença sem vencimento de Cristina Maria Simões da Silva Frazão Nascimento 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28041/2007 Regresso de licença sem vencimento de Maria Gorete Carvalha Marques 0 13/12 5.ª link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 24498/2007 Abertura de procedimentos concursais para preenchimento de cargos dos 1.º e 2.º graus 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1012/2007 Processo EPU/31610 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1013/2007 Processo EPU/31693 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1014/2007 Processo EPU/31891 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1015/2007 Processo EPU/31884 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1016/2007 Processo EPU/31689 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1017/2007 Processo EPU/31990 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1018/2007 Processo EPU/31991 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1019/2007 Processo EPU/31994 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul Aviso n.º 24499/2007 Reclassificação de Luís Carlos Ribeiro Gonçalves Silva na categoria de técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Região de Turismo Douro Sul 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 28042/2007 Prorrogação de licença sem vencimento de Gonçalo Mendes de Freitas Leal 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28043/2007 Nomeação em comissão de serviço de António José Velez Neves 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28044/2007 Nomeação em comissão de serviço - chefe de divisão de Informação Florestal - Luís Manuel Moreira da Silva Reis 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28045/2007 Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão de Planeamento e Programas de Apoio ao Sector de Cristina Maria Pereira dos Santos 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28046/2007 Nomeação em comissão de serviço - chefe de divisão de Recursos Humanos - Manuel Augusto Domingues Rosa 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28047/2007 Nomeação em comissão de serviço o Chefe de Divisão de Pesca nas Águas Interiores - Jorge Humberto Rodrigues Bochechas 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28048/2007 Nomeação em comissão de serviço como chefe de Divisão de Protecção Florestal de José Manuel Gomes Rodrigues 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28049/2007 Nomeação em comissão de serviço - director de serviços de Planeamento, Organização e Informação Florestal - António Manuel Esteves Vale Estrela 0 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24500/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Porto (Avenida dos Aliados) e Vila Nova de Gaia (Valadares/Estação) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24501/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Porto (Avenida dos Aliados) e Vila Nova de Gaia (Vila d'Este) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24502/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Gondomar e Porto (Avenida dos Aliados) (via Campanhã) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24503/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Porto (Avenida dos Aliados) e São Pedro da Cova à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24504/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Porto (Avenida dos Aliados) e Valongo (Codiceira) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24505/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Beiriz (Escola EB 2, 3) e Póvoa de Varzim (CCT) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda. 0 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24506/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Leça da Palmeira e Porto (Avenida dos Aliados) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 13/12 5.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 337/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Grupo de Abstinentes Alcoólicos de Castelo Branco 0 13/12 5.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 28050/2007 Extinção dos procedimentos concursais referentes aos cargos de delegado-adjunto da Delegação de Lisboa; delegado da Delegação de Almada; subdelegados das Subdelegações da Figueira da Foz e de Tomar da Inspecção-Geral do Trabalho 0 13/12 5.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 141/2007 Alvará n.º 5-LR/2007 concedido em 29 de Junho de 2007 ao estabelecimento Manuel Silva & Gonçalves, Lda., sito na Rua de Alexandre Henriques, 12, freguesia de Santiago de Litém, concelho de Pombal, distrito de Leiria, propriedade de Manuel Silva & Gonçalves, Lda., que licencia a actividade de lar de idosos para 21 utentes 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2387/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao técnico superior principal José Alexandre Caldas Ribeiro da ARSdo Norte, I. P. 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 28051/2007 Nomeação de 22 candidatas na categoria de enfermeira especialista de saúde materna e obstetrícia, em lugares de centros de saúde do distrito do Porto 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 28052/2007 Nomeação de funcionários na sequência de concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de saúde ambiental 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso (Extracto) n.º 24507/2007 Autorização de licença sem vencimento por um ano à assistente de clínica geral Maria Del Camino Mora Santiago 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação (Extracto) n.º 2388/2007 Transferência da auxiliar de apoio e vigilância Paula de Almeida Cabral 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28053/2007 Promoção de Paula Fernanda Gonçalves Raposo Silva Rebelo à categoria de enfermeira graduada 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28054/2007 Renovação da acumulação de funções públicas do técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia, Luis António Gonçalves da Silva 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2389/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso a enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 28055/2007 Nomeação de Maria Luísa Fino Ramalho na categoria de técnica especialista de 1.ª classe 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 24508/2007 Reclassificação de Maria Leonor Aires da Costa Figueiredo 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 24509/2007 Transição na categoria de enfermeira graduada de Susana Cristina Fernandes César Alves Vicente 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Aviso (Extracto) n.º 24510/2007 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 24511/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Afonso Betote 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 24512/2007 Lista de antiguidade pessoal docente 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso n.º 24513/2007 Lista de antiguidade pessoal docente 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. Maria II Aviso n.º 24514/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. Maria II de Vila Nova de Famalicão 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Despacho n.º 28056/2007 Nomeação de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar em regime de substituição 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 24515/2007 Pedido de publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 24516/2007 Contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Aviso n.º 24517/2007 Contratos administrativos docentes 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 28057/2007 Transferências de pessoal docente 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 28058/2007 Homologação de contratos docentes 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 28059/2007 Transferências de docentes - 2006-2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 28060/2007 Transferências do quadro de escola 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 28061/2007 Transferências do QZP 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Aviso n.º 24518/2007 Homologação de contratos de professores - ano lectivo de 2006-2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Despacho n.º 28062/2007 Nomeação de chefe serviços, em regime de substituição 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 28063/2007 Transferência de professores do quadro de escola 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 28064/2007 Transferência de Professores do Quadro de Zona Pedagógica em 2006-2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28065/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar, da Direcção Regional de Educação do Centro, de acordo com o aviso n.º 14 046/2007, de 6 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Agosto de 2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28066/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços de Gestão e Modernização, da Direcção Regional de Educação do Centro, de acordo com o aviso n.º 14 046/2007, de 6 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Agosto de 2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28067/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede, da Direcção Regional de Educação do Centro, de acordo com o aviso n.º 14 046/2007, de 6 de Julho, Publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Agosto de 2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28068/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Gestão Administrativa e Financeira, da Direcção Regional de Educação do Centro, de acordo com o aviso n.º 14 046/2007, de 6 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Agosto de 2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 2068/2007 Rectificação de despacho 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 24519/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 28069/2007 Homologação de contrato docente - ano lectivo de 2006-2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Despacho n.º 28070/2007 Homologação de contratos - 2006-2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 28071/2007 Proposta de transferência de lugar de quadro de zona pedagógia para quadro de escola 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 28072/2007 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007, do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Aviso n.º 24520/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de D. Manuel I Aviso (Extracto) n.º 24521/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de D. Manuel I 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extracto) n.º 28073/2007 Transferências de docentes de QZP do ano de 2006-2007 - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 28074/2007 Publicação de transferência de pessoal docente 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho n.º 28075/2007 Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 24522/2007 Lista de transferência do quadro de zona pedagógica 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Deliberação n.º 2390/2007 Transferência do quadro zona para quadro escola do ano lectivo de 2006-2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 24523/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária do Monte de Caparica 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Despacho n.º 28076/2007 Nomeação em regime de substituição de CSAE 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 28077/2007 Transferência de professor do quadro zona pedagógica de nomeação provisória para quadro de escola - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 28078/2007 Transferência de professora do quadro de zona para quadro de escola - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 28079/2007 Nomeação e transferências de professores em 2005-2006 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 28080/2007 Nomeação e transferência de professores - 2005-2006 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 24524/2007 Lista de pessoal docente, reportada a Agosto de 2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Despacho n.º 28081/2007 Propostas de Transferência de docentes para lugar de Quadro de Escola referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 24525/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 28082/2007 Nomeação de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 24526/2007 Aviso da lista de antiguidade do pessoal docente, conforme o n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28083/2007 Delegação de competências no CD da ENIDH 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 24527/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de descentralização 0 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 8324/2007 Prestação de contas - processo n.º 900/05.1TBALB-E 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 8325/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 845/07.0TBALB 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8326/2007 Insolvência - processo n.º 1433/07.7TBACB - insolvente: Domingos José Ranhada de Matos 0 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8327/2007 Declaração de contumácia no processo n.º 3001/04.6TALRA 0 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8328/2007 Aprovação de contas de administrador - processo n.º 2327/07.1TBAVR-B 0 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 8329/2007 Declarado insolvente no processo n.º 79/07.4TBAVS, Carlos Alves - Combustíveis e Lubrificantes, Lda., nos termos do artigo 36.º do CIRE 0 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8330/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4412/07.0TBBCL 0 13/12 5.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8331/2007 Insolvência n.º 7473/07.9TBBRG 0 13/12 5.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8332/2007 Processo de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 8461/07.0TBBRG 0 13/12 5.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8333/2007 Processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 7933/07.1TBBRG 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8334/2007 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 1701/07.8TBCLD 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8335/2007 Sentença que decreta o encerramento da insolvência n.º 569/07.9TBCNT 0 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8336/2007 Insolvência n.º 1310/07.1TBCTB 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8337/2007 Convocação de assembleia de credores na insolvência n.º 184/07.7TBCHV do 1.º Juízo, em que é insolvente CAVADOCAR, Sociedade Comercial de Automóveis, Lda. 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8338/2007 Encerramento da insolvência n.º. 821/07.3TBCVL 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8339/2007 Prestação de contas pelo administrador - processo n.º 470/06.3TBEPS-H 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8340/2007 Encerramento da insolvência n.º 477/07.3TBEPS 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8341/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3447/07.8TBFUN 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8342/2007 Encerramento no processo n.º 3375/07.7TBGMR 0 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8343/2007 Insolvência (apresentação) n.º 4690/07.5TBGMR 0 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 8344/2007 Declaração de contumácia do arguido Vasco Regalo Lameiras 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8345/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2450/07.2TBLRA 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8346/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 554/07.0TYLSB 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8347/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 324/07.6TYLSB 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8348/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 1086/07.2TYLSB 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8349/2007 Declaração de encerramento do processo n.º 1604/05.0TYLSB 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8350/2007 Declaração de falência - processo n.º. 1151/03.5TYLSB 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8351/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 1070/07.6TYLSB 0 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 8352/2007 Citação de credores e outros interessados e publicidade da sentença e da substituição do administrador da insolvência - insolvência n.º 1198/06.0TYLSB 0 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8353/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 862/07.0TYLSB. 0 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8354/2007 Sentença de insolvência. Processo n.º 882/07.5TYLSB 0 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8355/2007 Convocação de assembleia para aprovação do plano. Processo n.º 1232/06.3TYLSB. Insolvente: G. S. Rodrigues - Confecções, S. A. 0 13/12 5.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8356/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 1114/07.1TYLSB 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8357/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 539/07.7TBMCN 0 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 8358/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 316/07.5TBMIR 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8359/2007 Insolvência n.º 2200/07.3TBOAZ 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8360/2007 Encerramento de processo por insuficiência dos bens da massa insolvente nos autos de insolvência pessoa colectiva n.º 2107/07.4TBOAZ 0 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 8361/2007 Prestação de contas (Cire) n.º 773/06.7TBPCV-G 0 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8362/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1470/07.1TBPBL 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8363/2007 Sentença no processo n.º 1771/07.9TJPRT a decretar a insolvência de Manuel Ferreira Marques e Maria Zulmira Alves Ferreira Marques 0 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8364/2007 Processo n.º977/07.5TJPRT - declaração de insolvência de Rui Manuel Veloso da Costa e Helena Fernanda da Conceição Alves 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8365/2007 Processo comum singular n.º 288/98.1PASCR - cessação de contumácia ao arguido Paulo Humberto Vieira da Silva, nos termos e para os efeitos do artigo 337.º, n.º 6, CPP 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8366/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo nº 986/05.9TBVFR-I 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8367/2007 Processo de insolvência n.º 4853/07.3TBVFR 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8368/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4265/07.9TBSTS 0 13/12 5.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8369/2007 Insolvência n.º 364/07.5TBSJM-B 0 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 8370/2007 Insolvência de pessoa singular n.º 5997/07.7TMSNT - encerramento do processo 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8371/2007 Declaração de insolvência de Conceição Bezerra & Barros, Lda. - processo n.º 3640/07.3TBVCT 0 13/12 5.ª link
240 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8372/2007 Prestação de contas da Serra Alta - Carpintaria & Construção Civil, Lda. - processo n.º 1892/04.0TBVCTAK 0 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 8373/2007 Encerramento da insolvência n.º 487/05.5TBVRM 0 13/12 5.ª link
240 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8374/2007 Insolvência - processo n.º 212/07.6TJVNF 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8375/2007 Declaração de insolvência do processo n.º 7474/07.7TBVNG 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8376/2007 Cessação de contumácia nos autos de processo comum (tribunal singular) n.º 2847/95.9TBVNG 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8377/2007 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência (requerida) n.º 179/07.0TYVNG 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8378/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de Conquistador - Fábrica de Tintas e Vernizes Lda., Processo n.º 776/05.9TYVNG 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8379/2007 Processo n.º 268/07.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8380/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 665/06.0TYVNG 0 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8381/2007 Processo n.º 75/07.1TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8382/2007 Insolvência decretada nos autos n.º 472/07.2TYVNG 0 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8383/2007 Falência - Processo n.º 346/07.7TBVVC 0 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8384/2007 Processo de insolvência n.º 3441/06.6TBVIS 0 13/12 5.ª link
240 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 28084/2007 Nomeação do escrivão de direito Manuel António Simões, como secretário de inspecções judiciais 0 13/12 5.ª link
240 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 24528/2007 Transferência de carteira de seguros dos ramos Não Vida da Mapfre Caución y Crédito, Compañia Internacional de Seguros y Reaseguros, S. A., para a Mapfre Seguros Gerais, S. A. 0 13/12 5.ª link
240 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 28085/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura apresentado nesta Universidade por Luciana Castroviejo de Oliveira Vilela 0 13/12 5.ª link
240 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28086/2007 Nomeação definitiva do Doutor Alcides Almeida Monteiro como professor auxiliar 0 13/12 5.ª link
240 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28087/2007 Concessão de dispensa de serviço docente para o 2.º semestre do ano lectivo de 2006-2007 à mestre Sandra Cristina de Pinto Vaz Ramos 0 13/12 5.ª link
240 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 28088/2007 Interrupção da dispensa de serviço docente da mestre Maria Inês Tomás de Oliveira Pascoal de Sousa Dias 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28089/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento, referente à Doutora Maria Manuela Estima Gomes, na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28090/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento, na categoria de assistente convidado a 100%, referente ao Licenciado Miguel Jorge Alves Miranda Bandeira Duarte 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28091/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento na categoria de monitor referente ao licenciado Nuno Miguel Lima da Cruz 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28092/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento, na categoria de leitora a 100%, referente às licenciadas Lúcia Maria Pinto Loureiro e Ana Maria Cea Álvarez 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28093/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Nuno Maria Pinto da Cruz Sampaio e Castro na categoria de assistente 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28094/2007 Nomeação definitiva da Doutora Anabela Simões de Carvalho na categoria de professora auxiliar 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28095/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento referente à licenciada Joana Isabel Reis Brandão Henriques Ribeiro, na categoria de assistente 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28096/2007 Nomeação definitiva da Doutora Lúcia Maria Portela Lima Rodrigues na categoria de professora associada 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28097/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento da licenciada Virgínia Maria Barata Teles e da licenciada Maria José Boavida Miguel Caldeira na categoria de assistente convidada a 50 % 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28098/2007 Nomeação da Doutora Maria Manuela Marques Raposo na categoria de professora associada 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28099/2007 Nomeação definitiva do Doutor José Filipe Vilela Vaz e do Doutor Senen Lanceros Mendez na categoria de professor associado 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 28100/2007 Prorrogação do contrato, por um biénio, do mestre Pedro Francisco Fernandes da Silva Maia 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28101/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Nuno Teixeira de Almeida 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28102/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Prof. Doutor Adriano da Silva Carvalho 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28103/2007 Contrato como leitora da docente Maria del Pilar Nicolás Martínez 0 13/12 5.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28104/2007 Contrato como assistente convidada da docente Helena Laura Dias de Lima 0 13/12 5.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28105/2007 Novo plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais do ISA 0 13/12 5.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28106/2007 Constituição de júri das provas de agregação do Doutor Francisco Cardoso Pinto 0 13/12 5.ª link
240 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Deliberação n.º 2391/2007 Regulamento de Estudos Pós-Graduados da UTAD 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28107/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Isabel de Magalhães Colaço 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28108/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Hugo Daniel da Cunha Lança Silva 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 28109/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com Elisabete da Conceição Ramos Afonso Pires para o exercício das funções de assistente administrativa principal 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 28110/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Natércia Cristina Fonseca Madeira Santos 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24529/2007 Renovação de nomeação em comissão de serviço 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28111/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Aldina Isabel de Azevedo Correia como equiparado a assistente 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28112/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rui Miguel Pereira Alves como equiparado a assistente 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28113/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Lino Rui dos Santos Oliveira como assistente 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28114/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de André Miguel Pinheiro Dias como equiparado a assistente 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28115/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rita Susana Matos Rocha como equiparada a assistente 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28116/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Rita Isabel Fontes da Costa Carvalho como equiparado a assistente 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28117/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Fernanda Silva Gonçalves como equiparada a assistente 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28118/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jorge António Silva Mendes como equiparado a professor-adjunto 0 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28119/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria João Trigueiros Ramos Pinto como equiparada a assistente 0 13/12 5.ª link
240 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 28120/2007 Redução de horário de trinta e cinco horas para vinte e oito horas semanais 0 13/12 5.ª link
240 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Rectificação n.º 2069/2007 Rectifica o aviso n.º 17 741/2007 0 13/12 5.ª link
240 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2392/2007 Nomeação nas categorias de técnica de 1.ª classe, técnica profissional especialista e técnica profissional principal de Ana Maria Pereira Nave Ribeiro, Maria da Luz Antunes Fernandes Salgado e Dulce Conceição Tapadinhas Ramilo, respectivamente 0 13/12 5.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28121/2007 Autorizada a nomeação para responsável pela formação em serviço à enfermeira graduada - Isilda Andrade Brazão 0 13/12 5.ª link
240 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 24530/2007 Desvinculação do município de Vila de Rei da Comunidade Urbana do Médio Tejo 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 24531/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Manuel Sucena Melo, electricista principal, e Tiago Rodrigues Paco, topógrafo especialista principal 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24532/2007 Nomeação definitiva do funcionário Hélder Manuel das Dores Ramos na categoria de técnico profissional especialista principal - desenhador do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24533/2007 Nomeação definitiva da funcionária Mónica Domingues Correia Martins, para lugar da categoria de técnico profissional principal, desenhador, do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24534/2007 Nomeação definitiva da funcionária Vera Cristina Rodrigues Guerreiro, para lugar da categoria de técnico superior principal - arquitecto, do quadro de pessoal do Município de Albufeira 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 24535/2007 Aviso de nomeação na categoria de operário altamente qualificado principal - operador de estações depuradoras - do funcionário João Venâncio Camões 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 24536/2007 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de chefe de serviço de limpeza 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 24537/2007 Nomeação de Carla Maria da Conceição Rodrigues no lugar da carreira e categoria de chefe da secção de Administração Geral do quadro de pessoal do Município de Arganil 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 24538/2007 Processo disciplinar contra a funcionária Isabel Maria Batista Gouveia Soares - 30 dias para apresentação de defesa 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 24539/2007 Plano de Urbanização do Eixo Urbano Escariz/Fermedo - prazo para formulação de sugestões e apresentação de informações 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 24540/2007 Pedido de Transferência da Assistente Administrativa Eugénia Maria da Silva Costa 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 24541/2007 Discussão pública da alteração do alvará de loteamento nº 2/2006, que decorre no âmbito do processo LT/915 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 1056/2007 Discussão pública da alteração ao loteamento do sítio dos Moinhos, Beringel 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 24542/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo com Carla Jesus Pereira Martins Rodrigues auxiliar de acção educativa 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 24543/2007 Nomeação de Aníbal José Branco Narciso, leitor-cobrador de consumos 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24544/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes 23, 24, 25, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, em Quinta da Naia, freguesia de Gondizalves, Braga, em nome de GESNAIA - Investimentos Imobiliários, S. A. 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24545/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 18, no lugar de Dadim, freguesia de Nogueiró, Braga, em nome de Adriano Martins Antunes 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24546/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar técnico de turismo 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 24547/2007 Celebração de contrato de prestação de serviços em regime de avença com Filomena Carvalho Ribeiro Teixeira 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 24548/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Arménio Ferreira Bernardes como director municipal de Administração e Finanças desta Câmara Municipal 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 24549/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal - canteiro principal do grupo de pessoal operário qualificado 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 24550/2007 Abertura do concurso interno de acesso geral para Canalizador Principal 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 24551/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para Técnico Profissional Principal - Secretariado 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 24552/2007 Nomeação definitiva do funcionário desta autarquia - Carlos Alberto Monteiro Pereira Leite, na categoria de assistente administrativo especialista 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 24553/2007 Nomeação provisória do 1.º candidato aprovado, Nuno Miguel Freitas Pacheco, na categoria de auxiliar administrativo 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 24554/2007 Nomeação de Teresa Maria Roque Marcelino Alves Ritgens na categoria de técnica profissional de 1.ª classe - carreira de turismo 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 24555/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Bruno Miguel Rodrigues Félix e Luís Filipe Vicente Mascarenhas 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 24556/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - requerente - Marílio Melo Ribeiro - processo n.º 1295/07 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 24557/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - requerente FELREINA - Sociedade Imobiliária, Lda. - processo n.º 150/05 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 24558/2007 Discussão pública loteamento do Calvario 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 24559/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico superior de Engenharia Electrotécnica/Estagiário 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 24560/2007 Discussão pública de pedido de operação de loteamento requerido em nome de Francisco José Mendes Ribeiro - Imobiliária, Lda., no âmbito do processo n.º 176/01 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação n.º 2070/2007 Rectifica o Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas do concelho de Guimarães 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24561/2007 Aprovação em estágio referente aos técnicos superiores (História) de 2ª classe, Ana Sofia Alves de Matos e Paulo Jorge dos Mártires Batista 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24562/2007 Transferência referente ao arquitecto assessor principal José Manuel Bastos Flávio Espada 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24563/2007 Reclassificação profissional de Ana Paula Nunes Pereira na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior (generalista) 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24564/2007 Reclassificação profissional definitiva de Teresa Barreiro Laginha na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnico superior (generalista) 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24565/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista do grupo de pessoal administrativo na sequência do concurso interno n.º 28/2007 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 334/2007 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana no Município de Loulé 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 24566/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 08/2004 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 24567/2007 Nomeação de oito assistentes de acção educativa 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 24568/2007 Licenciamento de operação de emparcelamento - discussão pública, sita em Ponte Velha, Foz de Arouce, Lousã, em nome de Maria Madalena Belo da Silveira Baptista 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1057/2007 Apreciação pública do projecto de regulamento de venda ambulante do concelho da Maia 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 24569/2007 Renovação da comissão de serviço da engenheira Maria João Henriques de Sousa Pinto Oliveira, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais) 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 24570/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 24571/2007 Renovações e rescisões de vários contratos a termo resolutivo certo com trabalhadores da autarquia 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 24572/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário qualificado principal jardineiro 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 24573/2007 Abertura de concursos externos de ingresso 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 24574/2007 Nomeação do funcionário Hugo Dinis Corrente Casimiro 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 24575/2007 Nomeação para o cargo de directora municipal de desenvolvimento social e cultural de Ana Maria Azinheira Runkel 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 24576/2007 Nomeação, em regime de substituição, do director do Projecto Municipal PTIG - Paulo Manuel Azevedo Reis 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24577/2007 Concurso externo de ingresso para auxiliar de serviços gerais - nomeação de Hugo Miguel Bronze Reis 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 1058/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 27/85 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 1059/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 27/85 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 1060/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 34/95 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 24578/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 130/85 - discussão pública 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 24579/2007 Concursos externos de ingresso para diversas categorias 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 24580/2007 Nomeação da candidata Isabel Maria Pimenta de Almeida Barrosa 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 24581/2007 Rescisão de contrato a termo certo celebrado entre esta autarquia e José Fernando Gonçalves Reis, fiscal 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 24582/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Roberto Camacho Gonçalves, com a categoria de motorista de pesados 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 24583/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Financeira 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 24584/2007 Alteração da licença de operação de loteamento n.º 6/94 - discussão pública 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 24585/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cristina Maria Gama de Jesus Baptista 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 24586/2007 Novo prazo para apresentação de candidaturas ao concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 24587/2007 Regulamento dos Pontos Municipais de Banda Larga 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24588/2007 Nomeação de Vânia Margarida Lopes Torpes como técnica profissional de turismo de 2.ª classe 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24589/2007 Nomeação de Rui Miguel Monteiro Soares de Oliveira Nunes, como técnico superior de Gestão de Recursos Humanos de 2.ª classe 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24590/2007 Nomeação de Rui Miguel Cristino Raposo dos Santos, como auxiliar técnico de Museografia 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24591/2007 Nomeação de António Luis Candeias Santa Bárbara como motorista de pesados 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24592/2007 Nomeação de Ana Clara da Conceição Albuquerque Pinho e de Maria José Elias Paulino Andrade, como auxiliares técnicas de educação 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 24593/2007 Nomeação de Sandra Sofia Cunha Gonçalves Almeida Dias como arquitecto de 2.ª classe 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 24594/2007 Nomeações no âmbito de concursos internos de acesso 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 24595/2007 Transferência de Júlio Manuel Finote Almeida 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 24596/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de engenheiro técnico de topografia principal - nomeação de António Marcos Martins Lima 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 24597/2007 Procedimento interno de selecção - mudaram para o nível 2 da categoria de especialista de informática do grau 2 Paulo Alexandre Basílio Batista e para o nível 3 da categoria de técnico de informática do grau 1 Sandra Isabel da Silva Cardoso Rosado 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 24598/2007 Nomeação do técnico superior, António José Gonçalves dos Santos Vaz, na categoria de assessor principal 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 24599/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Tábua 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 24600/2007 Desligado do serviço, para efeitos de aposentação, de Nei de Morais Teixeira 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 24601/2007 Nomeação provisória de vários funcionários no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca, na categoria de auxiliar de serviços gerais (pessoal auxiliar) 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 24602/2007 Exoneração do operário qualificado (calceteiro) Paulo Jorge Ribeiro da Silva 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 24603/2007 Celebração de um contrato administrativo de provimento com a candidata ao concurso para admissão de um estagiário na carreira técnica superior (Economia) 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 24604/2007 Nomeação da candidata ao concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de auxiliar administrativo 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 24605/2007 Nomeação em tesoureiro especialista da candidata classificada em 1.º lugar no concurso, Otília Maria Pacheco de Almeida 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 1061/2007 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 11/2004, sito em Barro, freguesia de São Pedro e Santiago 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24606/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de engenharia civil 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24607/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de psicologia 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24608/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24609/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal, da carreira de Técnico Superior de Engenharia Civil 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24610/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de 12 lugares de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 24611/2007 Reclassificação da auxiliar de serviços gerais Marisa Fernanda Fernandes Moreira em auxiliar administrativa 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 24612/2007 Pedido de exoneração do motorista de pesados Rui Artur Silva Pereira 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 24613/2007 Várias nomeações de vários funcionários 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 24614/2007 Nomeações de Manuel Trindade Borba Freitas e António Manuel Silveira Lemos 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 24615/2007 Nomeação para a categoria de técnico profissional principal/conselheiro de consumo, do grupo de pessoal técnico profissional 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 24616/2007 Nomeação para a categoria de operário qualificado principal/carpinteiro de limpos 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 24617/2007 Nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 24618/2007 Concurso externo de ingresso para um técnico profissional de 2ª classe - área de Higiene e Segurança 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 24619/2007 Nomeação do engenheiro Carlos Alberto Paula Pereira Franco para o cargo de chefe de divisão de Vias e Espaços Públicos 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 24620/2007 Reclassificação profissional do funcionário João António Campos Rodrigues na carreira/categoria de operário qualificado (jardineiro) 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24621/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de arquivo principal 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24622/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de trolha principal 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24623/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de turismo especialista 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24624/2007 Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo - Manuel Joaquim Gomes de Sousa e Manuel Fernando Ferreira Oliveira 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 24625/2007 Concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior, licenciatura em Serviço Social 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 24626/2007 Nomeação de Paulo Duarte Fortunato Costa como chefe de repartição, na sequência de concurso interno de ingresso 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 24627/2007 Licença sem vencimento do funcionário do quadro de pessoal do município de Vila do Porto, José Ernesto de Sousa Costa, com a categoria de operador de estações elevatórias 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 24628/2007 Nomeação de Ana Lúcia Mateus Francisco e de Cláudia Cristina Lopes Antunes para o lugar de técnico profissional de 2.ª classe - informática gestão 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 24629/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 129/77, alterado pelo alvará nº 16/96, em nome de Augusto Ribeiro e Outro 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 24630/2007 Nomeação de seis assistentes administrativos especialistas 0 13/12 5.ª link
240 Junta de Freguesia de Braga (São José de São Lázaro) Edital n.º 1062/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de São José de São Lázaro do município de Braga 0 13/12 5.ª link
240 Junta de Freguesia de Leiria Aviso n.º 24631/2007 Reclassificação profissional da funcionária Ana Paula Mota da Silva, que exerce funções de assistente administrativa 0 13/12 5.ª link
240 Junta de Freguesia de Penedono Aviso (Extracto) n.º 24632/2007 Alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia 0 13/12 5.ª link
240 Junta de Freguesia de Seramil Edital n.º 1063/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 0 13/12 5.ª link
240 Junta de Freguesia de Vimeiro Aviso n.º 24633/2007 Nomeação para o lugar de assistente administrativo principal da candidata classificada em 1.º lugar, Ilda Maria Crispim Martins, devendo esta aceitar a nomeação no prazo de 20 dias 0 13/12 5.ª link
240 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 24634/2007 Reclassificação de Filipe Manuel Vieira Henriques na categoria de assistente administrativo 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios - Divisão Administrativa e Financeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Gabinete do Secretário Regional (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Universidade de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Associação de Municípios do Oeste (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Almeida (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Évora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Edab - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Esposende (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de São João da Pesqueira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 CIDEB - Centro de Incubação e Desenvolvimento de Empresas em Biotecnologia (Representante do Agrupamento), Inovar & Crescer - Incubação e Inovação em Saúde, Intervir Mais - I. N. T. Recuperação e Valorização Biotecnológica de Resíduos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/12 5.ª link
240 Ministério da Cultura Aviso n.º 24635/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de apoio às artes 0 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 24636/2007 Procedimentos concursais para dois chefes de divisão 0 13/12 5.ª link