Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 240/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
240 13/12 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
240 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 391/2007 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, introduzindo mecanismos de simplificação administrativa na concessão da declaração de utilidade pública 001 13/12 5.ª link
240 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1581/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Beatriz Rodrigues Martins a zona de caça turística António Roque, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpartida, município de Almeida, e nas freguesias de Escarigo e Vermiosa, município de Castelo Rodrigo (processo n.º 4801-DGRF) 001 13/12 5.ª link
240 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1582/2007 Cria a zona de caça municipal do Sarzedo pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Sarzedo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sarzedo, município da Covilhã (processo n.º 4767-DGRF) 001 13/12 5.ª link
240 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1583/2007 Altera a Portaria n.º 403/2002, de 18 de Abril, que cria a zona de caça municipal de Aljezur pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Concelho de Aljezur 001 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde Portaria n.º 1584/2007 - Revogado Aprova o Regulamento para o Financiamento de Projectos e Acções no Âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/Sida - Programa ADIS 001 13/12 5.ª link
240 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 13/2007 Na vigência do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, o agente do crime previsto e punido pelo artigo 21.º, n.º 1, do mesmo diploma cuja conduta posterior preenchesse o tipo de ilícito da alínea a) do seu n.º 1 cometeria os dois crimes, em concurso real 001 13/12 5.ª link
240 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2007/M Cria a contribuição de serviço rodoviário regional que visa financiar a rede rodoviária regional, a cargo da RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. 001 13/12 5.ª link
240 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 30/2007/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais) 001 13/12 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
240 13/12 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 28023/2007 Nomeação da licenciada Diva Maria de Paiva Pinto para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 002 13/12 5.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 28024/2007 Subdelega na presidente do Instituto da Juventude, Dr.ª Helena Alves, os poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção 002 13/12 5.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 28025/2007 Reclassificação profissional da docente Maria Teresa Alvarez Nunes 002 13/12 5.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 336/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 30 de Outubro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Sernancelhe, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas 002 13/12 5.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28026/2007 Nomeação de 28 técnicos verificadores estagiários do quadro de pessoal desta Direcção-Geral 002 13/12 5.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24464/2007 Nomeação nas categorias de técnicos de administração tributária nível 1 e inspectores tributários nível 1, em sede de execução dos Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo n.º 901/07, n.º 383/07, n.º 576/07 e n.º 786/07 002 13/12 5.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24465/2007 Nomeação, em regime de substituição, do funcionário António Francisco Verdelho no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Bragança 002 13/12 5.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24466/2007 Constituição de uma equipa de projecto no âmbito da Direcção de Serviços de Avaliações 002 13/12 5.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24467/2007 Anulação do aviso (extracto) n.º 22 103/2007 (2.ª série), já publicado no Diário da República, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007, a p. 32 838 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 28027/2007 Nomeação da licenciada Maria do Rosário Dionísio Mendonça Mendes 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28028/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do militar 100179, primeiro-sargento M João Luís Martelo da Fonte 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 28029/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de manobras do militar 401803, segundo-marinheiro M RC David Fileno 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1084/2007 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha os capitães-de-fragata João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro e Valentim José Pires Antunes Rodrigues 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28030/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras de vários militares 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1085/2007 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ ENGAED 082187-L, Luís António Teixeira Martins, e 086017-E, Luís Antunes da Silva Reis 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28031/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 048012-G, Carlos Gomes Miranda Martins 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28032/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 049897-B, Elias José Fernandes Baptista Rodrigues 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28033/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 041363-B, Abel Duarte Beco Rodrigues, e do SAJ SAS 047778-J, António Armando de Matos Nabais 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28034/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28035/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28036/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 28037/2007 Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial da Guarda, major de infantaria Luís José Cunha Rasteiro 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24468/2007 Concede a nacionalidade portuguesa por naturalização a Kazuko Aurora de Oliveira Kon 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24469/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Analina Rocha Moreno Martins 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24470/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hristo Todorov Kasmetski 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24471/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júnior Scherdien dos Santos 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24472/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Sergio de Oliveira 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24473/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lemba António Jalacassa 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24474/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldina de Pina dos Reis 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24475/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Sofia Gonçalves Ramos 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24476/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Silva Teixeira 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24477/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Soares Rosa 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24478/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Semedo Andrade 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24479/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Dambele 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24480/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângelo Pereira Gonçalves 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24481/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Antonio Spinola 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24482/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Dias Fernandes 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24483/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Erick Simões Côrtes 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24484/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Landim Horta da Veiga 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24485/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Amorim de Matos 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24486/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel da Conceição Carlos Filipe Cardoso 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24487/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gumbo Baldé 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24488/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge Moreira Moreno 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24489/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes Teixeira 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24490/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Gomes de Brito Gonçalves 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24491/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta Saad Fernandes 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24492/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalgisa Solange Fernandes Lopes Afonso 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24493/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino Lopes Pereira 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24494/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arminda Correia Varela 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24495/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Moreno Gomes 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24496/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela Veríssimo Borges 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2064/2007 Rectifica o despacho n.º 19 788/2007 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2065/2007 Rectificação do despacho n.º 20 127/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2066/2007 Rectificação do despacho n.º 20 127/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2067/2007 Rectifica o Despacho n.º 19789/2007 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 28038/2007 Permuta de Maria e Emanuel 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 28039/2007 Permuta de Raul Gerardo e Vera Gonçalves 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24497/2007 Anexação do cartório de Pinhel à conservatória do mesmo concelho 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28040/2007 Regresso de licença sem vencimento de Cristina Maria Simões da Silva Frazão Nascimento 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28041/2007 Regresso de licença sem vencimento de Maria Gorete Carvalha Marques 002 13/12 5.ª link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 24498/2007 Abertura de procedimentos concursais para preenchimento de cargos dos 1.º e 2.º graus 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1012/2007 Processo EPU/31610 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1013/2007 Processo EPU/31693 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1014/2007 Processo EPU/31891 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1015/2007 Processo EPU/31884 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1016/2007 Processo EPU/31689 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1017/2007 Processo EPU/31990 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1018/2007 Processo EPU/31991 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1019/2007 Processo EPU/31994 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul Aviso n.º 24499/2007 Reclassificação de Luís Carlos Ribeiro Gonçalves Silva na categoria de técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Região de Turismo Douro Sul 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 28042/2007 Prorrogação de licença sem vencimento de Gonçalo Mendes de Freitas Leal 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28043/2007 Nomeação em comissão de serviço de António José Velez Neves 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28044/2007 Nomeação em comissão de serviço - chefe de divisão de Informação Florestal - Luís Manuel Moreira da Silva Reis 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28045/2007 Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão de Planeamento e Programas de Apoio ao Sector de Cristina Maria Pereira dos Santos 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28046/2007 Nomeação em comissão de serviço - chefe de divisão de Recursos Humanos - Manuel Augusto Domingues Rosa 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28047/2007 Nomeação em comissão de serviço o Chefe de Divisão de Pesca nas Águas Interiores - Jorge Humberto Rodrigues Bochechas 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28048/2007 Nomeação em comissão de serviço como chefe de Divisão de Protecção Florestal de José Manuel Gomes Rodrigues 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28049/2007 Nomeação em comissão de serviço - director de serviços de Planeamento, Organização e Informação Florestal - António Manuel Esteves Vale Estrela 002 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24500/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Porto (Avenida dos Aliados) e Vila Nova de Gaia (Valadares/Estação) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24501/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Porto (Avenida dos Aliados) e Vila Nova de Gaia (Vila d'Este) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24502/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Gondomar e Porto (Avenida dos Aliados) (via Campanhã) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24503/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Porto (Avenida dos Aliados) e São Pedro da Cova à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24504/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Porto (Avenida dos Aliados) e Valongo (Codiceira) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24505/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Beiriz (Escola EB 2, 3) e Póvoa de Varzim (CCT) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda. 002 13/12 5.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 24506/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Leça da Palmeira e Porto (Avenida dos Aliados) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 13/12 5.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 337/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Grupo de Abstinentes Alcoólicos de Castelo Branco 002 13/12 5.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 28050/2007 Extinção dos procedimentos concursais referentes aos cargos de delegado-adjunto da Delegação de Lisboa; delegado da Delegação de Almada; subdelegados das Subdelegações da Figueira da Foz e de Tomar da Inspecção-Geral do Trabalho 002 13/12 5.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 141/2007 Alvará n.º 5-LR/2007 concedido em 29 de Junho de 2007 ao estabelecimento Manuel Silva & Gonçalves, Lda., sito na Rua de Alexandre Henriques, 12, freguesia de Santiago de Litém, concelho de Pombal, distrito de Leiria, propriedade de Manuel Silva & Gonçalves, Lda., que licencia a actividade de lar de idosos para 21 utentes 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2387/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao técnico superior principal José Alexandre Caldas Ribeiro da ARSdo Norte, I. P. 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 28051/2007 Nomeação de 22 candidatas na categoria de enfermeira especialista de saúde materna e obstetrícia, em lugares de centros de saúde do distrito do Porto 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 28052/2007 Nomeação de funcionários na sequência de concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de saúde ambiental 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso (Extracto) n.º 24507/2007 Autorização de licença sem vencimento por um ano à assistente de clínica geral Maria Del Camino Mora Santiago 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação (Extracto) n.º 2388/2007 Transferência da auxiliar de apoio e vigilância Paula de Almeida Cabral 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28053/2007 Promoção de Paula Fernanda Gonçalves Raposo Silva Rebelo à categoria de enfermeira graduada 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28054/2007 Renovação da acumulação de funções públicas do técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia, Luis António Gonçalves da Silva 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2389/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso a enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 28055/2007 Nomeação de Maria Luísa Fino Ramalho na categoria de técnica especialista de 1.ª classe 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 24508/2007 Reclassificação de Maria Leonor Aires da Costa Figueiredo 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 24509/2007 Transição na categoria de enfermeira graduada de Susana Cristina Fernandes César Alves Vicente 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Aviso (Extracto) n.º 24510/2007 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 24511/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Afonso Betote 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 24512/2007 Lista de antiguidade pessoal docente 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso n.º 24513/2007 Lista de antiguidade pessoal docente 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. Maria II Aviso n.º 24514/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. Maria II de Vila Nova de Famalicão 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Despacho n.º 28056/2007 Nomeação de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar em regime de substituição 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 24515/2007 Pedido de publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 24516/2007 Contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Aviso n.º 24517/2007 Contratos administrativos docentes 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 28057/2007 Transferências de pessoal docente 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 28058/2007 Homologação de contratos docentes 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 28059/2007 Transferências de docentes - 2006-2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 28060/2007 Transferências do quadro de escola 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 28061/2007 Transferências do QZP 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Aviso n.º 24518/2007 Homologação de contratos de professores - ano lectivo de 2006-2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Despacho n.º 28062/2007 Nomeação de chefe serviços, em regime de substituição 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 28063/2007 Transferência de professores do quadro de escola 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 28064/2007 Transferência de Professores do Quadro de Zona Pedagógica em 2006-2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28065/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar, da Direcção Regional de Educação do Centro, de acordo com o aviso n.º 14 046/2007, de 6 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Agosto de 2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28066/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços de Gestão e Modernização, da Direcção Regional de Educação do Centro, de acordo com o aviso n.º 14 046/2007, de 6 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Agosto de 2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28067/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede, da Direcção Regional de Educação do Centro, de acordo com o aviso n.º 14 046/2007, de 6 de Julho, Publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Agosto de 2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28068/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Gestão Administrativa e Financeira, da Direcção Regional de Educação do Centro, de acordo com o aviso n.º 14 046/2007, de 6 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Agosto de 2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 2068/2007 Rectificação de despacho 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 24519/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 28069/2007 Homologação de contrato docente - ano lectivo de 2006-2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Despacho n.º 28070/2007 Homologação de contratos - 2006-2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 28071/2007 Proposta de transferência de lugar de quadro de zona pedagógia para quadro de escola 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 28072/2007 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007, do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Aviso n.º 24520/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de D. Manuel I Aviso (Extracto) n.º 24521/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de D. Manuel I 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extracto) n.º 28073/2007 Transferências de docentes de QZP do ano de 2006-2007 - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 28074/2007 Publicação de transferência de pessoal docente 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho n.º 28075/2007 Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 24522/2007 Lista de transferência do quadro de zona pedagógica 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Deliberação n.º 2390/2007 Transferência do quadro zona para quadro escola do ano lectivo de 2006-2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 24523/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária do Monte de Caparica 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Despacho n.º 28076/2007 Nomeação em regime de substituição de CSAE 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 28077/2007 Transferência de professor do quadro zona pedagógica de nomeação provisória para quadro de escola - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 28078/2007 Transferência de professora do quadro de zona para quadro de escola - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 28079/2007 Nomeação e transferências de professores em 2005-2006 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 28080/2007 Nomeação e transferência de professores - 2005-2006 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 24524/2007 Lista de pessoal docente, reportada a Agosto de 2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Despacho n.º 28081/2007 Propostas de Transferência de docentes para lugar de Quadro de Escola referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 24525/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 28082/2007 Nomeação de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 24526/2007 Aviso da lista de antiguidade do pessoal docente, conforme o n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28083/2007 Delegação de competências no CD da ENIDH 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 24527/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de descentralização 002 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 8324/2007 Prestação de contas - processo n.º 900/05.1TBALB-E 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 8325/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 845/07.0TBALB 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8326/2007 Insolvência - processo n.º 1433/07.7TBACB - insolvente: Domingos José Ranhada de Matos 002 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8327/2007 Declaração de contumácia no processo n.º 3001/04.6TALRA 002 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8328/2007 Aprovação de contas de administrador - processo n.º 2327/07.1TBAVR-B 002 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 8329/2007 Declarado insolvente no processo n.º 79/07.4TBAVS, Carlos Alves - Combustíveis e Lubrificantes, Lda., nos termos do artigo 36.º do CIRE 002 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8330/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4412/07.0TBBCL 002 13/12 5.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8331/2007 Insolvência n.º 7473/07.9TBBRG 002 13/12 5.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8332/2007 Processo de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 8461/07.0TBBRG 002 13/12 5.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8333/2007 Processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 7933/07.1TBBRG 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8334/2007 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 1701/07.8TBCLD 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8335/2007 Sentença que decreta o encerramento da insolvência n.º 569/07.9TBCNT 002 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8336/2007 Insolvência n.º 1310/07.1TBCTB 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8337/2007 Convocação de assembleia de credores na insolvência n.º 184/07.7TBCHV do 1.º Juízo, em que é insolvente CAVADOCAR, Sociedade Comercial de Automóveis, Lda. 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8338/2007 Encerramento da insolvência n.º. 821/07.3TBCVL 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8339/2007 Prestação de contas pelo administrador - processo n.º 470/06.3TBEPS-H 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8340/2007 Encerramento da insolvência n.º 477/07.3TBEPS 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8341/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3447/07.8TBFUN 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8342/2007 Encerramento no processo n.º 3375/07.7TBGMR 002 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8343/2007 Insolvência (apresentação) n.º 4690/07.5TBGMR 002 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 8344/2007 Declaração de contumácia do arguido Vasco Regalo Lameiras 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8345/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2450/07.2TBLRA 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8346/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 554/07.0TYLSB 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8347/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 324/07.6TYLSB 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8348/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 1086/07.2TYLSB 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8349/2007 Declaração de encerramento do processo n.º 1604/05.0TYLSB 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8350/2007 Declaração de falência - processo n.º. 1151/03.5TYLSB 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8351/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 1070/07.6TYLSB 002 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 8352/2007 Citação de credores e outros interessados e publicidade da sentença e da substituição do administrador da insolvência - insolvência n.º 1198/06.0TYLSB 002 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8353/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 862/07.0TYLSB. 002 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8354/2007 Sentença de insolvência. Processo n.º 882/07.5TYLSB 002 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8355/2007 Convocação de assembleia para aprovação do plano. Processo n.º 1232/06.3TYLSB. Insolvente: G. S. Rodrigues - Confecções, S. A. 002 13/12 5.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8356/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 1114/07.1TYLSB 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8357/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 539/07.7TBMCN 002 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 8358/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 316/07.5TBMIR 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8359/2007 Insolvência n.º 2200/07.3TBOAZ 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8360/2007 Encerramento de processo por insuficiência dos bens da massa insolvente nos autos de insolvência pessoa colectiva n.º 2107/07.4TBOAZ 002 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 8361/2007 Prestação de contas (Cire) n.º 773/06.7TBPCV-G 002 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8362/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1470/07.1TBPBL 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8363/2007 Sentença no processo n.º 1771/07.9TJPRT a decretar a insolvência de Manuel Ferreira Marques e Maria Zulmira Alves Ferreira Marques 002 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8364/2007 Processo n.º977/07.5TJPRT - declaração de insolvência de Rui Manuel Veloso da Costa e Helena Fernanda da Conceição Alves 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8365/2007 Processo comum singular n.º 288/98.1PASCR - cessação de contumácia ao arguido Paulo Humberto Vieira da Silva, nos termos e para os efeitos do artigo 337.º, n.º 6, CPP 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8366/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo nº 986/05.9TBVFR-I 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8367/2007 Processo de insolvência n.º 4853/07.3TBVFR 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8368/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4265/07.9TBSTS 002 13/12 5.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8369/2007 Insolvência n.º 364/07.5TBSJM-B 002 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 8370/2007 Insolvência de pessoa singular n.º 5997/07.7TMSNT - encerramento do processo 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8371/2007 Declaração de insolvência de Conceição Bezerra & Barros, Lda. - processo n.º 3640/07.3TBVCT 002 13/12 5.ª link
240 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8372/2007 Prestação de contas da Serra Alta - Carpintaria & Construção Civil, Lda. - processo n.º 1892/04.0TBVCTAK 002 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 8373/2007 Encerramento da insolvência n.º 487/05.5TBVRM 002 13/12 5.ª link
240 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8374/2007 Insolvência - processo n.º 212/07.6TJVNF 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8375/2007 Declaração de insolvência do processo n.º 7474/07.7TBVNG 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8376/2007 Cessação de contumácia nos autos de processo comum (tribunal singular) n.º 2847/95.9TBVNG 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8377/2007 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência (requerida) n.º 179/07.0TYVNG 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8378/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de Conquistador - Fábrica de Tintas e Vernizes Lda., Processo n.º 776/05.9TYVNG 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8379/2007 Processo n.º 268/07.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8380/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 665/06.0TYVNG 002 13/12 5.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8381/2007 Processo n.º 75/07.1TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 13/12 5.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8382/2007 Insolvência decretada nos autos n.º 472/07.2TYVNG 002 13/12 5.ª link
240 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8383/2007 Falência - Processo n.º 346/07.7TBVVC 002 13/12 5.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8384/2007 Processo de insolvência n.º 3441/06.6TBVIS 002 13/12 5.ª link
240 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 28084/2007 Nomeação do escrivão de direito Manuel António Simões, como secretário de inspecções judiciais 002 13/12 5.ª link
240 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 24528/2007 Transferência de carteira de seguros dos ramos Não Vida da Mapfre Caución y Crédito, Compañia Internacional de Seguros y Reaseguros, S. A., para a Mapfre Seguros Gerais, S. A. 002 13/12 5.ª link
240 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 28085/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura apresentado nesta Universidade por Luciana Castroviejo de Oliveira Vilela 002 13/12 5.ª link
240 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28086/2007 Nomeação definitiva do Doutor Alcides Almeida Monteiro como professor auxiliar 002 13/12 5.ª link
240 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28087/2007 Concessão de dispensa de serviço docente para o 2.º semestre do ano lectivo de 2006-2007 à mestre Sandra Cristina de Pinto Vaz Ramos 002 13/12 5.ª link
240 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 28088/2007 Interrupção da dispensa de serviço docente da mestre Maria Inês Tomás de Oliveira Pascoal de Sousa Dias 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28089/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento, referente à Doutora Maria Manuela Estima Gomes, na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28090/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento, na categoria de assistente convidado a 100%, referente ao Licenciado Miguel Jorge Alves Miranda Bandeira Duarte 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28091/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento na categoria de monitor referente ao licenciado Nuno Miguel Lima da Cruz 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28092/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento, na categoria de leitora a 100%, referente às licenciadas Lúcia Maria Pinto Loureiro e Ana Maria Cea Álvarez 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28093/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Nuno Maria Pinto da Cruz Sampaio e Castro na categoria de assistente 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28094/2007 Nomeação definitiva da Doutora Anabela Simões de Carvalho na categoria de professora auxiliar 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28095/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento referente à licenciada Joana Isabel Reis Brandão Henriques Ribeiro, na categoria de assistente 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28096/2007 Nomeação definitiva da Doutora Lúcia Maria Portela Lima Rodrigues na categoria de professora associada 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28097/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento da licenciada Virgínia Maria Barata Teles e da licenciada Maria José Boavida Miguel Caldeira na categoria de assistente convidada a 50 % 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28098/2007 Nomeação da Doutora Maria Manuela Marques Raposo na categoria de professora associada 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28099/2007 Nomeação definitiva do Doutor José Filipe Vilela Vaz e do Doutor Senen Lanceros Mendez na categoria de professor associado 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 28100/2007 Prorrogação do contrato, por um biénio, do mestre Pedro Francisco Fernandes da Silva Maia 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28101/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Nuno Teixeira de Almeida 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28102/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Prof. Doutor Adriano da Silva Carvalho 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28103/2007 Contrato como leitora da docente Maria del Pilar Nicolás Martínez 002 13/12 5.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28104/2007 Contrato como assistente convidada da docente Helena Laura Dias de Lima 002 13/12 5.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28105/2007 Novo plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais do ISA 002 13/12 5.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28106/2007 Constituição de júri das provas de agregação do Doutor Francisco Cardoso Pinto 002 13/12 5.ª link
240 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Deliberação n.º 2391/2007 Regulamento de Estudos Pós-Graduados da UTAD 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28107/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Isabel de Magalhães Colaço 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28108/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Hugo Daniel da Cunha Lança Silva 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 28109/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com Elisabete da Conceição Ramos Afonso Pires para o exercício das funções de assistente administrativa principal 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 28110/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Natércia Cristina Fonseca Madeira Santos 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24529/2007 Renovação de nomeação em comissão de serviço 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28111/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Aldina Isabel de Azevedo Correia como equiparado a assistente 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28112/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rui Miguel Pereira Alves como equiparado a assistente 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28113/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Lino Rui dos Santos Oliveira como assistente 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28114/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de André Miguel Pinheiro Dias como equiparado a assistente 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28115/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rita Susana Matos Rocha como equiparada a assistente 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28116/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Rita Isabel Fontes da Costa Carvalho como equiparado a assistente 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28117/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Fernanda Silva Gonçalves como equiparada a assistente 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28118/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jorge António Silva Mendes como equiparado a professor-adjunto 002 13/12 5.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28119/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria João Trigueiros Ramos Pinto como equiparada a assistente 002 13/12 5.ª link
240 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 28120/2007 Redução de horário de trinta e cinco horas para vinte e oito horas semanais 002 13/12 5.ª link
240 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Rectificação n.º 2069/2007 Rectifica o aviso n.º 17 741/2007 002 13/12 5.ª link
240 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2392/2007 Nomeação nas categorias de técnica de 1.ª classe, técnica profissional especialista e técnica profissional principal de Ana Maria Pereira Nave Ribeiro, Maria da Luz Antunes Fernandes Salgado e Dulce Conceição Tapadinhas Ramilo, respectivamente 002 13/12 5.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28121/2007 Autorizada a nomeação para responsável pela formação em serviço à enfermeira graduada - Isilda Andrade Brazão 002 13/12 5.ª link
240 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 24530/2007 Desvinculação do município de Vila de Rei da Comunidade Urbana do Médio Tejo 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 24531/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Manuel Sucena Melo, electricista principal, e Tiago Rodrigues Paco, topógrafo especialista principal 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24532/2007 Nomeação definitiva do funcionário Hélder Manuel das Dores Ramos na categoria de técnico profissional especialista principal - desenhador do quadro de pessoal do município de Albufeira 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24533/2007 Nomeação definitiva da funcionária Mónica Domingues Correia Martins, para lugar da categoria de técnico profissional principal, desenhador, do quadro de pessoal do município de Albufeira 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24534/2007 Nomeação definitiva da funcionária Vera Cristina Rodrigues Guerreiro, para lugar da categoria de técnico superior principal - arquitecto, do quadro de pessoal do Município de Albufeira 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 24535/2007 Aviso de nomeação na categoria de operário altamente qualificado principal - operador de estações depuradoras - do funcionário João Venâncio Camões 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 24536/2007 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de chefe de serviço de limpeza 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 24537/2007 Nomeação de Carla Maria da Conceição Rodrigues no lugar da carreira e categoria de chefe da secção de Administração Geral do quadro de pessoal do Município de Arganil 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 24538/2007 Processo disciplinar contra a funcionária Isabel Maria Batista Gouveia Soares - 30 dias para apresentação de defesa 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 24539/2007 Plano de Urbanização do Eixo Urbano Escariz/Fermedo - prazo para formulação de sugestões e apresentação de informações 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 24540/2007 Pedido de Transferência da Assistente Administrativa Eugénia Maria da Silva Costa 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 24541/2007 Discussão pública da alteração do alvará de loteamento nº 2/2006, que decorre no âmbito do processo LT/915 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 1056/2007 Discussão pública da alteração ao loteamento do sítio dos Moinhos, Beringel 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 24542/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo com Carla Jesus Pereira Martins Rodrigues auxiliar de acção educativa 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 24543/2007 Nomeação de Aníbal José Branco Narciso, leitor-cobrador de consumos 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24544/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes 23, 24, 25, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, em Quinta da Naia, freguesia de Gondizalves, Braga, em nome de GESNAIA - Investimentos Imobiliários, S. A. 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24545/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 18, no lugar de Dadim, freguesia de Nogueiró, Braga, em nome de Adriano Martins Antunes 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24546/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar técnico de turismo 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 24547/2007 Celebração de contrato de prestação de serviços em regime de avença com Filomena Carvalho Ribeiro Teixeira 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 24548/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Arménio Ferreira Bernardes como director municipal de Administração e Finanças desta Câmara Municipal 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 24549/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal - canteiro principal do grupo de pessoal operário qualificado 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 24550/2007 Abertura do concurso interno de acesso geral para Canalizador Principal 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 24551/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para Técnico Profissional Principal - Secretariado 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 24552/2007 Nomeação definitiva do funcionário desta autarquia - Carlos Alberto Monteiro Pereira Leite, na categoria de assistente administrativo especialista 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 24553/2007 Nomeação provisória do 1.º candidato aprovado, Nuno Miguel Freitas Pacheco, na categoria de auxiliar administrativo 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 24554/2007 Nomeação de Teresa Maria Roque Marcelino Alves Ritgens na categoria de técnica profissional de 1.ª classe - carreira de turismo 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 24555/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Bruno Miguel Rodrigues Félix e Luís Filipe Vicente Mascarenhas 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 24556/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - requerente - Marílio Melo Ribeiro - processo n.º 1295/07 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 24557/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - requerente FELREINA - Sociedade Imobiliária, Lda. - processo n.º 150/05 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 24558/2007 Discussão pública loteamento do Calvario 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 24559/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico superior de Engenharia Electrotécnica/Estagiário 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 24560/2007 Discussão pública de pedido de operação de loteamento requerido em nome de Francisco José Mendes Ribeiro - Imobiliária, Lda., no âmbito do processo n.º 176/01 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação n.º 2070/2007 Rectifica o Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas do concelho de Guimarães 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24561/2007 Aprovação em estágio referente aos técnicos superiores (História) de 2ª classe, Ana Sofia Alves de Matos e Paulo Jorge dos Mártires Batista 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24562/2007 Transferência referente ao arquitecto assessor principal José Manuel Bastos Flávio Espada 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24563/2007 Reclassificação profissional de Ana Paula Nunes Pereira na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior (generalista) 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24564/2007 Reclassificação profissional definitiva de Teresa Barreiro Laginha na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnico superior (generalista) 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24565/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista do grupo de pessoal administrativo na sequência do concurso interno n.º 28/2007 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 334/2007 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana no Município de Loulé 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 24566/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 08/2004 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 24567/2007 Nomeação de oito assistentes de acção educativa 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 24568/2007 Licenciamento de operação de emparcelamento - discussão pública, sita em Ponte Velha, Foz de Arouce, Lousã, em nome de Maria Madalena Belo da Silveira Baptista 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1057/2007 Apreciação pública do projecto de regulamento de venda ambulante do concelho da Maia 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 24569/2007 Renovação da comissão de serviço da engenheira Maria João Henriques de Sousa Pinto Oliveira, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais) 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 24570/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 24571/2007 Renovações e rescisões de vários contratos a termo resolutivo certo com trabalhadores da autarquia 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 24572/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário qualificado principal jardineiro 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 24573/2007 Abertura de concursos externos de ingresso 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 24574/2007 Nomeação do funcionário Hugo Dinis Corrente Casimiro 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 24575/2007 Nomeação para o cargo de directora municipal de desenvolvimento social e cultural de Ana Maria Azinheira Runkel 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 24576/2007 Nomeação, em regime de substituição, do director do Projecto Municipal PTIG - Paulo Manuel Azevedo Reis 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24577/2007 Concurso externo de ingresso para auxiliar de serviços gerais - nomeação de Hugo Miguel Bronze Reis 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 1058/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 27/85 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 1059/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 27/85 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 1060/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 34/95 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 24578/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 130/85 - discussão pública 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 24579/2007 Concursos externos de ingresso para diversas categorias 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 24580/2007 Nomeação da candidata Isabel Maria Pimenta de Almeida Barrosa 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 24581/2007 Rescisão de contrato a termo certo celebrado entre esta autarquia e José Fernando Gonçalves Reis, fiscal 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 24582/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Roberto Camacho Gonçalves, com a categoria de motorista de pesados 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 24583/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Financeira 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 24584/2007 Alteração da licença de operação de loteamento n.º 6/94 - discussão pública 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 24585/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cristina Maria Gama de Jesus Baptista 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 24586/2007 Novo prazo para apresentação de candidaturas ao concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 24587/2007 Regulamento dos Pontos Municipais de Banda Larga 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24588/2007 Nomeação de Vânia Margarida Lopes Torpes como técnica profissional de turismo de 2.ª classe 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24589/2007 Nomeação de Rui Miguel Monteiro Soares de Oliveira Nunes, como técnico superior de Gestão de Recursos Humanos de 2.ª classe 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24590/2007 Nomeação de Rui Miguel Cristino Raposo dos Santos, como auxiliar técnico de Museografia 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24591/2007 Nomeação de António Luis Candeias Santa Bárbara como motorista de pesados 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24592/2007 Nomeação de Ana Clara da Conceição Albuquerque Pinho e de Maria José Elias Paulino Andrade, como auxiliares técnicas de educação 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 24593/2007 Nomeação de Sandra Sofia Cunha Gonçalves Almeida Dias como arquitecto de 2.ª classe 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 24594/2007 Nomeações no âmbito de concursos internos de acesso 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 24595/2007 Transferência de Júlio Manuel Finote Almeida 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 24596/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de engenheiro técnico de topografia principal - nomeação de António Marcos Martins Lima 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 24597/2007 Procedimento interno de selecção - mudaram para o nível 2 da categoria de especialista de informática do grau 2 Paulo Alexandre Basílio Batista e para o nível 3 da categoria de técnico de informática do grau 1 Sandra Isabel da Silva Cardoso Rosado 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 24598/2007 Nomeação do técnico superior, António José Gonçalves dos Santos Vaz, na categoria de assessor principal 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 24599/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Tábua 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 24600/2007 Desligado do serviço, para efeitos de aposentação, de Nei de Morais Teixeira 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 24601/2007 Nomeação provisória de vários funcionários no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca, na categoria de auxiliar de serviços gerais (pessoal auxiliar) 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 24602/2007 Exoneração do operário qualificado (calceteiro) Paulo Jorge Ribeiro da Silva 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 24603/2007 Celebração de um contrato administrativo de provimento com a candidata ao concurso para admissão de um estagiário na carreira técnica superior (Economia) 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 24604/2007 Nomeação da candidata ao concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de auxiliar administrativo 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 24605/2007 Nomeação em tesoureiro especialista da candidata classificada em 1.º lugar no concurso, Otília Maria Pacheco de Almeida 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 1061/2007 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 11/2004, sito em Barro, freguesia de São Pedro e Santiago 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24606/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de engenharia civil 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24607/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de psicologia 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24608/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24609/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal, da carreira de Técnico Superior de Engenharia Civil 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24610/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de 12 lugares de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 24611/2007 Reclassificação da auxiliar de serviços gerais Marisa Fernanda Fernandes Moreira em auxiliar administrativa 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 24612/2007 Pedido de exoneração do motorista de pesados Rui Artur Silva Pereira 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 24613/2007 Várias nomeações de vários funcionários 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 24614/2007 Nomeações de Manuel Trindade Borba Freitas e António Manuel Silveira Lemos 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 24615/2007 Nomeação para a categoria de técnico profissional principal/conselheiro de consumo, do grupo de pessoal técnico profissional 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 24616/2007 Nomeação para a categoria de operário qualificado principal/carpinteiro de limpos 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 24617/2007 Nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 24618/2007 Concurso externo de ingresso para um técnico profissional de 2ª classe - área de Higiene e Segurança 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 24619/2007 Nomeação do engenheiro Carlos Alberto Paula Pereira Franco para o cargo de chefe de divisão de Vias e Espaços Públicos 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 24620/2007 Reclassificação profissional do funcionário João António Campos Rodrigues na carreira/categoria de operário qualificado (jardineiro) 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24621/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de arquivo principal 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24622/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de trolha principal 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24623/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de turismo especialista 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24624/2007 Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo - Manuel Joaquim Gomes de Sousa e Manuel Fernando Ferreira Oliveira 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 24625/2007 Concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior, licenciatura em Serviço Social 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 24626/2007 Nomeação de Paulo Duarte Fortunato Costa como chefe de repartição, na sequência de concurso interno de ingresso 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 24627/2007 Licença sem vencimento do funcionário do quadro de pessoal do município de Vila do Porto, José Ernesto de Sousa Costa, com a categoria de operador de estações elevatórias 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 24628/2007 Nomeação de Ana Lúcia Mateus Francisco e de Cláudia Cristina Lopes Antunes para o lugar de técnico profissional de 2.ª classe - informática gestão 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 24629/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 129/77, alterado pelo alvará nº 16/96, em nome de Augusto Ribeiro e Outro 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 24630/2007 Nomeação de seis assistentes administrativos especialistas 002 13/12 5.ª link
240 Junta de Freguesia de Braga (São José de São Lázaro) Edital n.º 1062/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de São José de São Lázaro do município de Braga 002 13/12 5.ª link
240 Junta de Freguesia de Leiria Aviso n.º 24631/2007 Reclassificação profissional da funcionária Ana Paula Mota da Silva, que exerce funções de assistente administrativa 002 13/12 5.ª link
240 Junta de Freguesia de Penedono Aviso (Extracto) n.º 24632/2007 Alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia 002 13/12 5.ª link
240 Junta de Freguesia de Seramil Edital n.º 1063/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 13/12 5.ª link
240 Junta de Freguesia de Vimeiro Aviso n.º 24633/2007 Nomeação para o lugar de assistente administrativo principal da candidata classificada em 1.º lugar, Ilda Maria Crispim Martins, devendo esta aceitar a nomeação no prazo de 20 dias 002 13/12 5.ª link
240 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 24634/2007 Reclassificação de Filipe Manuel Vieira Henriques na categoria de assistente administrativo 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios - Divisão Administrativa e Financeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Gabinete do Secretário Regional (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Universidade de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Associação de Municípios do Oeste (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Almeida (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Évora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Edab - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Esposende (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de São João da Pesqueira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 CIDEB - Centro de Incubação e Desenvolvimento de Empresas em Biotecnologia (Representante do Agrupamento), Inovar & Crescer - Incubação e Inovação em Saúde, Intervir Mais - I. N. T. Recuperação e Valorização Biotecnológica de Resíduos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 13/12 5.ª link
240 Ministério da Cultura Aviso n.º 24635/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de apoio às artes 002 13/12 5.ª link
240 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 24636/2007 Procedimentos concursais para dois chefes de divisão 002 13/12 5.ª link