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Diário da República 239/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
239 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2007 Eleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 001 12/12 4.ª link
239 Assembleia da República Declaração n.º 18/2007 Membros efectivos e suplementos da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 001 12/12 4.ª link
239 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 110/2007 Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 57/2007 (Orçamento da Assembleia da República para 2008), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 12 de Novembro de 2007 001 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 86/2007 Articula a acção das autoridades de polícia e demais entidades competentes no âmbito dos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional 001 12/12 4.ª link
239 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1574/2007 Anexa à zona de caça municipal de Águeda vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águeda, Agadão, Aguada de Cima, Aguada de Baixo, Borralha, Castanheira do Vouga, Lamas do Vouga, Macieira do Alcôba, Macinhata do Vouga, Valongo do Vouga, Préstimo e Trofa do Vouga, município de Águeda (processo n.º 3516-DGRF) 001 12/12 4.ª link
239 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1575/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cércio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Duas Igrejas, município de Miranda do Douro (processo n.º 1815-DGRF) 001 12/12 4.ª link
239 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1576/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Casas Novas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 2444-DGRF) 001 12/12 4.ª link
239 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1577/2007 Anexa à zona de caça associativa de Asas da Serra vários prédios rústicos situados nas freguesias de Sabóia e São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3131-DGRF) 001 12/12 4.ª link
239 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1578/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Castelo de Paiva, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bairros, Fornos, Real São Martinho e Sobrado, município de Castelo de Paiva (processo n.º 2562-DGRF) 001 12/12 4.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1579/2007 Cria a zona de intervenção florestal de Aldeia de Eiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amêndoa, Mação e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 11, processo n.º 26-DGRF) 001 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde Portaria n.º 1580/2007 Cria o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra 001 12/12 4.ª link
239 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 7/2007 Resultado da eleição e nomes dos candidatos eleitos da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia da Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira/Aveiro) 001 12/12 4.ª link
239 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126-A/2007 Ratifica o acto de revisão da Convenção sobre a Concessão de Patentes Europeias (Convenção sobre a Patente Europeia), adoptado em Munique em 29 de Novembro de 2000 001 12/12 4.ª 239S
239 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60-A/2007 Aprova o Acto de Revisão da Convenção sobre a Concessão de Patentes Europeias (Convenção sobre a Patente Europeia), adoptado em Munique em 29 de Novembro de 2000 001 12/12 4.ª 239S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
239 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 27918/2007 Promoção da técnica superior principal do quadro da CIG licenciada Maria Teresa Freitas de Carvalho à categoria de assessora do mesmo quadro 002 12/12 4.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27919/2007 Nomeação da Chefe de Divisão dos Assuntos relativos à CPLP da Direcção-Geral de Politica Externa 002 12/12 4.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27920/2007 Nomeação da chefe de Divisão dos Direitos Humanos da Direcção-Geral de Política Externa 002 12/12 4.ª link
239 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 27921/2007 Acreditações diplomáticas de diversos representantes da AICEP 002 12/12 4.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 27922/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora do Departamento de Recrutamento e Selecção de Pessoal da licenciada Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz 002 12/12 4.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24378/2007 Transferência do assessor principal José Manuel Oliveira Costa para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 002 12/12 4.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 27923/2007 Regras de funcionamento internas do curso de Alta Direcção em Administração Pública 002 12/12 4.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 27924/2007 Calendarização das candidaturas e inscrições e respectivo modelo de ficha de inscrição 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27925/2007 Ratificação e implementação do STANAG 4349 LAND (ED.01) 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27926/2007 Ratificação do STANAG 3678 (ED.01) 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27927/2007 Ratificação e Implementação do STANAG 1401 IERH (ED.12) 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27928/2007 Ratificação e implementação do STANAG 1318 NS (ED.14) 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 27929/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do militar 775885, segundo-sargento FZ António Manuel Silva Lourenço 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 27930/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 043588-A, António Joaquim Carrilho Candeias 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 27931/2007 Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR PA 067453-C, Joaquim Manuel da Cruz Marmelo, e do 1SAR PA 066728-F, Paulo Alexandre Rodrigues Coelho de Andrade 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27932/2007 Despacho n.º 111/2007 do CEMFA de 12NOV2007 - Delegação de Competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea - TGEN/PILAV 013957-C Victor Manuel Lourenço Morato 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27933/2007 Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea - TGEN/PILAV 013957-C Victor Manuel Lourenço Morato 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1082/2007 Promoção ao posto de CAP do TEN ADMAER 119783-F, Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1083/2007 Promoção ao posto de COR dos TCOR ENGAED 035204-H António Maria Bruno da Silva Carmo 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27934/2007 Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR MELIAV 070761-K, Carlos Manuel Marques Fernandes e do 1SAR MELIAV 064999-G, Fernando Manuel Farinha Marques 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27935/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 057358-C Manuel José Gonçalves 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27936/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 064401-D, José João Rego Monteiro 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27937/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 037788-A Mário António Sampaio Ferreira Garcia 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27938/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 057603-E, Victor Manuel Godinho Pinto Cardoso 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27939/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 060319-J, António Manuel Pereira 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27940/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 042013-B, Rui Manuel Alcântara Falcão 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27941/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 057922-L, Vítor Manuel Freitas da Costa 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27942/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 057537-C João Manuel Rodrigues Picão 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27943/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 029545-A Carlos Filipe Nogueira de Oliveira 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27944/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 040437-D, Luís Carlos Rodrigues Machado 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27945/2007 Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR MELECT 065012-K Joaquim José Dantas Vizoso e do 1SAR MELECT 064475-H António José Ferreira Duarte 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27946/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 059534-K, Luís Manuel Fernandes Rodrigues 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27947/2007 Promoção ao posto de SAJ do SAR SAS 042913-K Joaquim Francisco Cardoso Mancha 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27948/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 070783-L Dorindo dos Santos Simões 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27949/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 062822-A, Luís António das Neves Alexandrino 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27950/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 070919-A, Carlos Manuel Martins Esteves 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27951/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066350-G António Rodrigues da Silva Paulo 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27952/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 064994-F Fernando Manuel Horta Lopes 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27953/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 035825-J, Jorge Manuel Martins da Costa 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27954/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA 018819-A, José Francisco Honrado da Trindade 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27955/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 066691-C, Rui Óscar da Silva Teixeira 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 27956/2007 Nomeação de Sónia Cristina Soeiro da Silva Tavares na categoria de assessor principal 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 27957/2007 Promoção ao posto de subintendente do comissário Nuno Manuel Pascoal Anaia 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 24379/2007 Exonera Marisa Alexandra Vaz Patrício do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Bragança, com efeitos a partir de 17 de Novembro de 2007, inclusive 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24380/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ying Xu 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24381/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tita do Nascimento Gomes Fortes 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24382/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Tatu Gomes 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24383/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonieta da Glória Ceita Daio 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24384/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Djaló 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 27958/2007 Nomeação de Alexandra Isabel Pinto Aguiar Ferreira Vicente como assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 002 12/12 4.ª link
239 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 27959/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora de Serviços do Ordenamento, da Mestre Maria de Fátima Guedes Andrade de Oliveira Bacharel 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 27960/2007 Nomeação da licenciada Mafalda Sofia Nunes Lopes dos Santos 002 12/12 4.ª link
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 27961/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela necessária à remodelação do troço Caíde/Marco da Linha do Douro 002 12/12 4.ª link
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 24385/2007 Outorga de concessão de carreira provisória de serviço público entre Lisboa (Praça de Espanha)-Setúbal (p/Almada) 002 12/12 4.ª link
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Inspecção Aviso n.º 24386/2007 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto 002 12/12 4.ª link
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Inspecção Aviso n.º 24387/2007 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro 002 12/12 4.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 335/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Mafra 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 624/2007 Louvor concedido ao Professor Doutor Vasco Manuel Pinto dos Reis 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27962/2007 Concede a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau 'ouro', ao Prof. Doutor Vasco Manuel Pinto dos Reis 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 24388/2007 Classificação final de estágio da candidata que ocupou a vaga do ramo de Psicologia Clínica 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Rectificação n.º 2058/2007 Rectificação ao aviso nº.11205/2007, de 21 de Junho 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27963/2007 Gilberto Cardoso Quinteiro, enfermeiro graduado do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., Centro de Saúde da Reboleira - autorizada a renovação de acumulação de funções, em regime de 9 horas semanais, no Instituto de Droga e Toxicodependência, CAT da Damaia 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27964/2007 Jacinta Sofia Mendes Freire, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Torres Vedras - autorizada a renovação de acumulação de funções, em regime de 12 horas semanais, no Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27965/2007 Clarisse Monteiro Gomes, enfermeira graduada do quadro de pessoal da Maternidade Alfredo da Costa, autorizada a renovação de acumulação de funções, em regime de 19 horas semanais para o Centro de Saúde de Sete Rios 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27966/2007 Cláudia Sofia Rodrigues Conceição Cabeleira, enfermeira graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Zona Central, E. P. E. - autorizada a renovação de acumulação de funções, em regime de doze horas semanais, no Centro de Saúde da Amadora 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2381/2007 Nomeação de técnicos profissionais especialistas - secretários-recepcionistas 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 27967/2007 Nomeação de Marco António da Torre Gregório na categoria de operário principal altamente qualificado (operador de central) 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 27968/2007 Nomeação de Paulo Renato da Silva Sousa na categoria de operário principal altamente qualificado (serralheiro mecânico) 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 27969/2007 Nomeação de Jorge Miguel Domingos Ferreira na categoria de operário principal altamente qualificado (electricista) 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 27970/2007 Nomeação de Manuel António Garcia dos Remédios na categoria de assessor principal, área de planeamento 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 27971/2007 Nomeação de Bruno Alexandre Chuva Ferreira na categoria de operário principal altamente qualificado (electricista) 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 27972/2007 Nomeação de Carlos Manuel Leal Artur na categoria de técnico profissional de 1.ª classe, área de biblioteca e documentação 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 24389/2007 Autoriza o chefe de secção Joaquim Fernando Alves dos Santos Nabo a acumular funções privadas 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Hospital de São José de Fafe Rectificação n.º 2059/2007 Rectifica-se o Despacho n.º 10 069/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2007 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 27973/2007 Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Rectificação n.º 2060/2007 Rectificação ao despacho n.º 25 486/2007, referente à nomeação do docente Nuno Fernando Guedes da Silva Cardoso como professor titular em comissão de serviço 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Rectificação n.º 2061/2007 Rectifica o despacho n.º 22 844/2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso n.º 24390/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 24391/2007 Chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 24392/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 24393/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 24394/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 27974/2007 Nomeação de pessoal docente para o quadro de zona pedagógica do CAE Tâmega 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 24395/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 24396/2007 Lista de antiguidade 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Despacho n.º 27975/2007 Exoneração de funções de chefe de serviços de administração escolar 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Despacho n.º 27976/2007 Exoneração do cargo de encarregada de Coordenação Pessoal Auxiliar Acção Educativa 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 27977/2007 Publicação de lista dos docentes que entraram para o quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 27978/2007 Lista de transferências para o quadro de zona pedagógica e quadro de escola do ano lectivo de 2006-2007 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 24397/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 24398/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Despacho (Extracto) n.º 27979/2007 Despacho de nomeação de encarregada de Coordenação do Pessoal de Acção Educativa 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso (Extracto) n.º 24399/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho (Extracto) n.º 27980/2007 Propostas de nomeação de transferência dos professores para esta Escola no ano lectivo de 2006-2007 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso (Extracto) n.º 24400/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente, Escola Secundária Felismina Alcântara, Mangualde. 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja Aviso n.º 24401/2007 Lista de Antiguidade - Pessoal Docente da Escola Secundária com 3º ciclo de Azambuja 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 27981/2007 Rectifica o despacho n.º 19 188/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2007 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Aviso (Extracto) n.º 24402/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 24403/2007 Homologação dos contratos de serviço docente de 2006-2007 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho (Extracto) n.º 27982/2007 Nomeação e transferência de docentes no ano lectivo de 2005-2006 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho (Extracto) n.º 27983/2007 Nomeações e transferências de docentes no ano lectivo de 2005-2006 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho (Extracto) n.º 27984/2007 Nomeações e transferências de docentes no ano lectivo 2005-2006 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 24404/2007 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 27985/2007 Nomeação e transferências de professores no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Despacho n.º 27986/2007 Propostas de Transferências do docentes para lugar de Zona Pedagógica da Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa, referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 27987/2007 Despacho do presidente do Conselho Executivo a nomear para desempenho de funções de chefe de serviços de administração escolar deste Agrupamento em regime de substituição, a assistente de administração escolar especialista, Maria da Conceição Comprido dos Santos, com efeitos retroactivos a 1 de Novembro de 2007 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 24405/2007 Concurso interno de acesso para preenchimento de dois lugares de técnico superior principal de biblioteca e documentação do quadro de pessoal da BNP 002 12/12 4.ª link
239 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8316/2007 Notificação de credores - processo n.º 5204/06.0TBAVR-I 002 12/12 4.ª link
239 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8317/2007 Notificação de credores - processo n.º 3847/03.2TBAVR-C 002 12/12 4.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8318/2007 Processo n.º 44/01.5GBBNV 002 12/12 4.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8319/2007 Exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 3378/07.1TBGMR 002 12/12 4.ª link
239 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8320/2007 Prestação de contas do administrador de insolvência n.º 1363/07.2TBOAZ-C 002 12/12 4.ª link
239 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8321/2007 Insolvência n.º 2761/07.7TBOAZ 002 12/12 4.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8322/2007 Declaração de insolvência nos autos n.º 387/07.4TBPFR do 1.º. Juízo do Tribunal de Paços de Ferreira 002 12/12 4.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8323/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 173/07.1TYVNG 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27988/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27989/2007 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27990/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27991/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27992/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27993/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta da mestre Maria José Rodrigues Felício de Moura e Castro 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27994/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27995/2007 Prorrogação de contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27996/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Ana Paula Duarte Gomes 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27997/2007 Nomeação definitiva como operário principal qualificado de Paulo Jorge Rodrigues Vieira 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27998/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta da Mestre Maria Margarida Carreira Pires Urbano 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27999/2007 Nomeação do júri das provas do mestrado de Carla Manuela Fonseca Mendes 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28000/2007 Licenciado Pedro Nuno de Bonfim Correia Laja, assistente convidado a 20 % além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade rescindido o contrato por mútuo acordo 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24406/2007 Constituição de júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Alcino Miguel Saturnino Antunes dos Remédios Furtado 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 28001/2007 Prorrogação do contrato do assistente Paulo Manuel Martins Palma 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 28002/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento do mestre António de Carvalho Ferreira Vitorino 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 28003/2007 Denúncias e rescisão de contratos do Dr. Paulo Oom, Dr. Hélder Bértolo e Dr.ª Manuela Ripado 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24407/2007 Contrato administrativo de provimento do monitor Élio Cró 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24408/2007 Contrato administrativo de provimento a tempo parcial do docente Manuel Ricardo Faísca Figueira 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24409/2007 Contrato administrativo provimento a tempo parcial do monitor Milton Aguiar 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24410/2007 Contratação, a tempo parcial, do mestre Manuel Ricardo Faísca Figueira 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24411/2007 Contratação a tempo parcial do licenciado José Miguel Castro Caires 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24412/2007 Contratação, a tempo parcial de 30%, da docente Maria Helena da Silva Oliveira Figueira da Silva 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24413/2007 Contratação do doutorado João Manuel Marcelino Dias Zambujal de Oliveira 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24414/2007 Contratação da monitora Patrícia Carlota Costa Escórcio 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24415/2007 Licença sábatica à Doutorada Christine Escallier 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24416/2007 Contratação como assistente convidado do mestre Celso Nunes 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24417/2007 Contratação a tempo parcial do docente Bruno Valente 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24418/2007 Renovação do contrato do assistente estagiário Nuno Miguel da Silva Fraga 002 12/12 4.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 24419/2007 Rescisão Contratual da Doutorada Irene Garcia Medina 002 12/12 4.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 28004/2007 Contrato de prestação de serviços com o licenciado Nuno Rafael Rodrigues e Sousa 002 12/12 4.ª link
239 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 28005/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada com a Mestre Maria Paula de Miranda Barbosa Espadinha com efeitos a 23 de Outubro de 2007 002 12/12 4.ª link
239 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 28006/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano com início a 01 de Setembro de 2007 do Mestre Vitor Manuel Gonçalves Loureiro 002 12/12 4.ª link
239 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 28007/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de Assistente do Mestre Pedro Matias Santos 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28008/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Cristina Ribeiro Horta 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28009/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Armando de Jesus Ventura 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28010/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Fernando José Calado e Silva Nunes Teixeira 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28011/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Cristina Maria Manso Mendes Pimentel 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28012/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Fernando Manuel Pereira Tristany 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 28013/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Alexandra Filipa Soares Rodrigues 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 28014/2007 Rescisão do contrato individual de trabalho da auxiliar administrativo Anabela Diz Domingues Afonso 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 28015/2007 Contrato administrativo de provimento de Zhanna Antonyuk como equiparada a assistente do 1.º triénio 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 28016/2007 Contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Fialho Gaspar como equiparado a assistente do 1.º triénio 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28017/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Carla Coelho de Almeida Paupério Queirós Abreu como equiparada a assistente 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28018/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Anabela Prista Saraiva Serrano como assistente 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28019/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Moura Soares como equiparado a assistente 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28020/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Cláudia Moreira Rodrigues como equiparado a assistente 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2382/2007 Dispensa de serviço do Mestre Fernando Alexandre de Matos Pereira Lopes, da Escola Superior de Educação 002 12/12 4.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 28021/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento, com a licenciada Rute Sónia Loureiro Moura, para a Escola Superior de Educação 002 12/12 4.ª link
239 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2383/2007 Nomeação precedendo concurso a assistente hospitalar de pediatria médica com especificações técnico-profissionais (Imunodeficiências Primárias), da Dr.ª Maria da Conceição Trindade das Neves 002 12/12 4.ª link
239 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2384/2007 Nomeação, precedendo concurso, a assistente hospitalar de pediatria médica com especificações técnico-profissionais (reumatologia) da Dr.ª Marta Cristina Dias da Cruz Marques Conde Mendes 002 12/12 4.ª link
239 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28022/2007 Nomeação precedendo concurso de Noémia Cavaco Gago Brás, Ondina Maria Raimundo dos Santos Flório, Ana Maria Pereira de Sousa, Ana Mafalda Pinto Ferreira dos Santos, Maria Inês Nunes Viegas David, Fernando José Salsinha de Sousa, João Manuel Lopes dos Santos, Ivone Piedade Silva, Maria Isabel Martins Coelho, Cristina Maria da Cruz Cardoso Malva Ferreira, Marco António Magalhães Carvalho, Ana Maria Fidalgo Ferreira, Albina Isabel Pires Lourenço Leal, António da Silva Oliveira, Fernando Jorge dos Reis Inácio, Epiménio de Jesus de Oliveira, António Afonso da Palma Vilão, António Mário Farinha Teixeira Maria Fernanda Silva Pires Vital, Ana Cristina Gomes dos Santos Rodrigues, Rui Miguel Marcelo Carolino da Silva, José Eduardo dos Santos Grazina, Maria Manuela Penalva Correia dos Reis, Rui Manuel Vieira Gomes Rato, Carla de Fátima Galhardo Sabino, Alfredo Batista da Rosa, Luís Carlos Martins da Fonte, Faira Ibramogy Ussene e de José Maria da Cruz Romano Serra 002 12/12 4.ª link
239 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2385/2007 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Dulce Maria Callado Castanheira Tralhão 002 12/12 4.ª link
239 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2386/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira especialista Maria Clara Lopes Peixoto Braga 002 12/12 4.ª link
239 Hospital de São João, E. P. E. Rectificação n.º 2062/2007 Rectificação de nome - concurso para enfermeiro, nível i 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 24420/2007 Nomeação definitiva do estagiário Márcio Chaves Correia na categoria de técnico superior de 2.ª classe, economista 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 24421/2007 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento de uma operação de loteamento, requerido por João Paulo de Miranda Pontes Pereira e outros, para o prédio situado na Rua do Reguinho, freguesia e concelho de Albergaria-a-velha 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24422/2007 Nomeação definitiva do funcionário João Jorge Rolão Vinhas Reis para lugar da categoria de engenheiro técnico mecânico principal 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 24423/2007 Nomeação de José Cunha de Sousa, como adjunto do GAP 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 1053/2007 Projecto de regulamento geral das zonas de estacionamento de duração limitada 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 24424/2007 Reclassificação da funcionária Dina Lúcia Batista Gregório na categoria de técnico superior de 2ª classe - Área de Gestão de Recursos Humanos 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 24425/2007 Reclassificações de vários funcionários 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 24426/2007 Aviso de nomeação de dois funcionários na categoria de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 24427/2007 Substituição de tesoureiro 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Rectificação n.º 2063/2007 Rectificação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 24428/2007 Taxa pela emissão do certificado de registo de certidão da União Europeia, nos termos do artigo 29.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de Agosto 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 24429/2007 Concursos internos de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe e um lugar de fiscal municipal de 1.ª classe 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 24430/2007 Reclassificação profissional de Maria Fernanda Gonçalves Cerqueira Carvalho na categoria de assistente administrativo 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 24431/2007 Reclassificações profissionais de funcionários na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 24432/2007 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Socorro 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal da Figueira da Foz Regulamento n.º 332/2007 Plano de Pormenor do Bairro Novo 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 24433/2007 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Obras Particulares 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 24434/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de Departamento de Obras Municipais 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 24435/2007 Anulação de concurso publicado no Diário da República, 2.ª série (parte especial) n.º 213, de 6 de Novembro de 2006 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 24436/2007 Concursos internos de acesso limitado - várias nomeações para diferentes categorias 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24437/2007 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 17/88, sector 3, zona 10, subzona 13, Vilamoura, Quarteira, Loulé, em nome de Sanbourne Limited, Ondax Limited, Coleford Limited e Grant Alexander Bannerman 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24438/2007 Reclassificação profissional de Maria Manuela Santos Lanceiro na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de ciências sociais e humanas 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 24439/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico de informática de grau 3, nível 1, do grupo de pessoal de informática 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 24440/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe - área de gestão de empresas, do grupo de pessoal técnico superior 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 24441/2007 Cessação da licença sem vencimento de António Alberto Nunes dos Santos Sobral e regresso ao serviço a partir de 1 de Outubro de 2007 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 24442/2007 Discussão pública de pedido de alteração ao alvará de licença de loteamento n.º 02/81 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 24443/2007 Nomeação para o cargo de directora municipal de Planeamento e Gestão Financeira e Patrimonial 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 1054/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 20/78 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 1055/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/06 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 24444/2007 Discussão pública relativa a um licenciamento de uma operação de loteamento sita na Rua das Necessidades, freguesia de Livramento, por iniciativa de Jacinto Fernandes Gil 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 24445/2007 Alteração ao loteamento com o processo n.º 1696/2007/URB, referente a alteração ao lote 4 do alvará de loteamento n.º 12/04, de 6 de Maio - discussão pública 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 24446/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de lugares do quadro 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24447/2007 Nomeação de Helena Margarida Rodrigues Correia Sales, como Técnica Superior de Psicologia de 2.ª Classe 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 24448/2007 Nomeação de Magda Cristina Tavares Araújo Santos como engenheiro agrónomo/silvicultor de 2ª classe 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 24449/2007 Reclassificação profissional para a carreira e categoria de pedreiro do funcionário José Silveira Simas 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24450/2007 Pedido de alteração ao lote 18 do loteamento titulado pelo alvará n.º 12/02, São Félix da Marinha 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24451/2007 Alteração ao lote 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 38/86, Olival 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24452/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de arquivo especialista principal 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 24453/2007 Nomeação de Tiago Manuel Costa da Silva, no lugar de técnico profissional 2.ª classe - desenho 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 24454/2007 Nomeação de Luís Manuel Cardiga Lopes e Bruno Filipe Laranjeira Tereso, no lugar de técnico civil 2.ª classe - estagiário 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 24455/2007 Nomeação de Ana Lúcia Mateus Francisco e Cláudia Cristina Lopes Antunes, no lugar de Técnico Profissional 2.ª Classe - Informática Gestão 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Machico (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal do Sardoal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Norte Alentejano, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Câmara Municipal de São Roque do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª link
239 Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Algarve Regulamento n.º 333/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional Aviso n.º 24456/2007 Abertura de procedimento concursal para chefe da Segunda Divisão de Investigação Criminal da Polícia Judiciária Militar - Porto 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional Aviso n.º 24457/2007 Abertura de procedimento concursal para Director de Serviços Administrativos e Financeiros da Polícia Judiciária Militar 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 24458/2007 Concurso para recrutamento dos cargos de Direcção Intermédia de 2.º Grau - Chefes de Divisão 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação Aviso n.º 24459/2007 Procedimento concursal para provimento de dois cargos de direcção intermédia do 1.º grau 002 12/12 4.ª link
239 Escola Superior Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 24460/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa - Chefe de Divisão 002 12/12 4.ª link
239 Escola Superior Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 24461/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1º grau da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa - Secretário 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Lisboa Aviso n.º 24462/2007 Aviso de abertura de concurso para cargo de chefe de Divisão de Gestão de Pessoal e Recursos Humanos 002 12/12 4.ª link
239 Universidade de Lisboa Aviso n.º 24463/2007 Aviso de abertura de concurso para cargo de chefe de Divisão de Organização e Gestão da Informação 002 12/12 4.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Despacho n.º 28022-A/2007 Designação da assistente de administração escolar especialista Lucinda Santos Henriques Marques como chefe de serviços de administração escolar deste Agrupamento, desde 13 de Julho de 2007 002 12/12 4.ª 239S
239 Câmara Municipal de Coruche (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª 239S
239 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/12 4.ª 239S
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 28022-B/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra A 17-IC 1 - Marinha Grande (A 8-IC 1)-Mira - sublanço Quiaios-Tocha 002 12/12 4.ª 239S2
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 28022-C/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 337-variante de Tábua-1ª fase 002 12/12 4.ª 239S2
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28022-D/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, precedendo concurso externo, para frequência de estágio com o licenciado João Nuno Esteves Pina 002 12/12 4.ª 239S2