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Diário da República 238/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
238 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2007 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Ponte Reada, no município de Ovar 001 11/12 3.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2007 Aprova o regime de alojamento de delegações estrangeiras para cimeiras e reuniões de nível técnico no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia 001 11/12 3.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2007 Determina que a remuneração da gestora da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária EQUAL do QCA III e o funcionamento e as despesas de funcionamento da estrutura de apoio técnico passam a ser asseguradas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no seguimento da reestruturação operada pelo Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado 001 11/12 3.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2007 Identifica novos empreendimentos prioritários de natureza rodoviária a desenvolver pela EP - Estradas de Portugal, S. A., em regime de parceria público-privada 001 11/12 3.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 108/2007 Rectifica o Decreto-Lei n.º 340/2007, do Ministério da Economia e da Inovação, que altera o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, que aprova o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2007 001 11/12 3.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 109/2007 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de Outubro, que cria as estruturas de missão responsáveis pelo exercício das funções de autoridade de gestão dos programas operacionais temáticos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2007 001 11/12 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional Decreto n.º 31/2007 Procede à revisão da servidão militar, terrestre e aeronáutica, das zonas confinantes com as instalações da Base Aérea n.º 1, localizadas na Granja do Marquês, no município de Sintra 001 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1562/2007 Aprova a estrutura do Programa de Apoio Infra-Estrutural e determina as características técnicas das estruturas operacionais de bombeiros de 3.ª geração 001 11/12 3.ª link
238 Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1563/2007 Fixa os meios de subsistência de que devem dispor os cidadãos estrangeiros para a entrada e permanência em território nacional 001 11/12 3.ª link
238 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 32/2007 Concede ao município de Viseu o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na área crítica de recuperação e reconversão urbanística da zona histórica da cidade de Viseu 001 11/12 3.ª link
238 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 85/2007 - Revogado Classifica as albufeiras de Sambade, Pretarouca, Pinhão, Olgas e Ferradosa, como albufeiras de águas públicas protegidas 001 11/12 3.ª link
238 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1564/2007 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Corte Velho de São José e transfere a sua gestão para a ACPVA - Associação de Caça e Pesca de Viana do Alentejo, pelo período de seis anos, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4793-DGRF) 001 11/12 3.ª link
238 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1565/2007 Renova a zona de caça municipal de Antas, pelo período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Antas, Belinho e Forjães, município de Esposende, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Antas e Belinho, município de Esposende (processo n.º 2748-DGRF) 001 11/12 3.ª link
238 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1566/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Cernada a zona de caça associativa da Cernada, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Outeiro, município de Montalegre (processo n.º 1635-DGRF) 001 11/12 3.ª link
238 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1567/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Fonte da Viola a zona de caça associativa da Fonte da Viola, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Beirã e Santo António das Areias, município de Marvão (processo n.º 4805-DGRF) 001 11/12 3.ª link
238 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1568/2007 Altera a Portaria n.º 913/2007, de 14 de Agosto, que exclui da zona de caça municipal da freguesia de Marmelete vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monchique e Marmelete, município de Monchique (processo n.º 4191-DGRF) 001 11/12 3.ª link
238 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1569/2007 Extingue a zona de caça municipal da Herdade do Pinheiro do Mato (processo n.º 2691-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Giesteira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora (processo n.º 2512-DGRF) 001 11/12 3.ª link
238 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1570/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Vendinha e anexas, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 2758-DGRF) 001 11/12 3.ª link
238 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1571/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Baldio de Arronches vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 87-DGRF) 001 11/12 3.ª link
238 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1572/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Terges e Cobres a zona de caça associativa de Vale Bom de Baixo, abrangendo o prédio rústico denominado «Vale Bom de Baixo», sito na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 4772-DGRF) 001 11/12 3.ª link
238 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1573/2007 Transfere para Francisco Fialho Pereira Janeiro a zona de caça turística da Herdade da Nova Russiana Baixa de Cima, situada no município de Barrancos, e renova por 12 anos a concessão da mesma zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 1108-DGRF) 001 11/12 3.ª link
238 Assembleia da República Lei n.º 66-A/2007 Define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas 001 11/12 3.ª 238S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
238 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 27820/2007 Manutenção da comissão de serviço do director do Instituto Diplomático 0 11/12 3.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27821/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 à Associação de Futebol de Santarém (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27822/2007 Nomeação de assessor 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27823/2007 Nomeação da chefe da Divisão de Relações Bilaterais com os países da África Oriental e Austral da Direcção-Geral de Política Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27824/2007 Nomeação do chefe da Divisão de Assuntos Relativos à OTAN, EUROFORÇAS e UEO da Direcção-Geral de Política Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27825/2007 Nomeação da chefe da Divisão de Acordos e Matérias Económicas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27826/2007 Nomeação da chefe da Divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27827/2007 Nomeação da chefe de Divisão de Planeamento e Administração Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27828/2007 Nomeação da chefe da Divisão de Política Externa da União Europeia da Direcção-Geral de Política Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27829/2007 Nomeação da chefe da Divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais da Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27830/2007 Nomeação de chefe da Divisão de Política Europeia de Segurança e Defesa da Direcção-Geral de Política Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27831/2007 Nomeação do chefe da Divisão de Relações Bilaterais com Países da América Central, Países Andinos e México da Direcção-Geral de Política Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27832/2007 Nomeação do chefe da Divisão de Relações Bilaterais com Países do Nordeste Asiático e Pacífico e com Países do Sudoeste Asiático da Direcção-Geral de Política Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27833/2007 Nomeação do chefe de divisão dos Assuntos Económicos, Técnicos, Científicos, da Energia e da Agricultura da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27834/2007 Nomeação do chefe da Divisão das Relações Bilaterais com os países dos Balcãs Ocidentais e Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, Soberana e Militar Ordem de Malta, San Marino, Santa Sé e Suíça, Estados não membros da União Europeia, nem candidatos, da Direcção-Geral de Política Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27835/2007 Nomeação do chefe da Divisão de Relações Bilaterais com Países da Ásia do Sul e das Organizações Multilaterais Asiáticas da Direcção-Geral de Política Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27836/2007 Nomeação da chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Países da América do Sul da Direcção-Geral de Política Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27837/2007 Nomeação do Chefe de Divisão de Relações Bilaterais com países da América do Norte da Direcção-Geral de Politica Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27838/2007 Nomeação da Chefe de Divisão de Relações Bilaterais com Países da África Central e Ocidental da Direcção-Geral de Política Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27839/2007 Nomeação do chefe de divisão de Protecção Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27840/2007 Nomeação do chefe de divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27841/2007 Nomeação do chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27842/2007 Nomeação do chefe de Divisão das Relações Bilaterais com os Países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direcção-Geral de Politica Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27843/2007 Nomeação do chefe de divisão do Terrorismo, Droga, Criminalidade e Corrupção da Direcção-Geral de Política Externa 0 11/12 3.ª link
238 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 27844/2007 Acreditações diplomáticas de diversos representantes da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE) 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Rectificação n.º 2051/2007 Rectifica o despacho n.º 24 586/2007, de 6 de Março, do comandante-geral, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1080/2007 Promoções ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1081/2007 Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27845/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059667-B Joaquim Raúl Arroja Filipe 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27846/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 062342-D, Pedro Alexandre Ferreira Henriques 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27847/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066348-E, Manuel António Faria Ferreira 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27848/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066461-J Manuel de Almeida Ferreira Baltar 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27849/2007 Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR OPRDET 066735-J, Jorge Manuel Massano Lopes e 1SAR OPRDET 070915-J, Carlos Manuel Gomes Baptista 0 11/12 3.ª link
238 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27850/2007 Atribuição do Prémio da Defesa Nacional e Ambiente à Direcção-Geral de Infra-Estruturas 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24310/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Pinto Vaz Moreira 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24311/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Baldé 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24312/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salimo Fará Mendes 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24313/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aladje Turé 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elinor Campana 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Heloisa Verónica Tavares 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24316/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saádia Mariana de Jesus Moreira Ferreira 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24317/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Freire Araújo 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24318/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ika Afonso Narciso 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Varela Moreira 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clara Mendes da Costa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24321/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Donato Domingos Mango 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 27851/2007 Licença sem vencimento de longa duração do inspector João Carlos Pereira Barbosa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 24322/2007 Nomeação de Adelina Manhente Miranda Rocha como chefe da Secção de Património, Aprovisionamento e Estatística 0 11/12 3.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 334/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social LINADEM - Liga para o Estudo e Apoio à Inserção Social 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 27852/2007 Nomeação dos licenciados em medicina Maria Teresa Quiroga López, Ana Luz Temes Vilarnovo, António Otero Vasquez e Alejandro Feáns Suárez, na categoria de assistente de clínica geral 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 27853/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo do especialista de informática Mário Lino Ferreira Remédios Silva 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 24323/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 27854/2007 Criação do grupo técnico consultivo que visa prestar assessoria técnica e colaboração na definição e implementação de programas e outras iniciativas no domínio da prevenção e controlo do tabagismo 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 24324/2007 Concurso interno geral para a categoria de assistente administrativo principal 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27855/2007 Nomeação na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnico profissional do quadro de pessoal deste Instituto de Maria Manuela Ferreira Lopes e de Miguel Martins Flores Coelho 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho n.º 27856/2007 Publicação de nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho n.º 27857/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho n.º 27858/2007 Publicação de nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho n.º 27859/2007 Publicação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Rectificação n.º 2052/2007 Rectifica o despacho n.º 25 417/2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Rectificação n.º 2053/2007 Rectifica o despacho n.º 22842/2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Rectificação n.º 2054/2007 Rectifica o despacho 22 843/2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 24325/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Despacho n.º 27860/2007 Autorização de rescisão de contrato 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Despacho n.º 27861/2007 Autorização de rescisão de contrato 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Aviso n.º 24326/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso (Extracto) n.º 24327/2007 Transferência de Docentes - Ano Escolar de 2006-2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 24328/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 24329/2007 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Despacho n.º 27862/2007 Designação de professor titular 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Aviso n.º 24330/2007 Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 24331/2007 Nomeação do encarregado do pessoal auxiliar da acção educativa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 24332/2007 Lista de antiguidade 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 27863/2007 Contratos do ano lectivo de 2005-2006 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 24333/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso n.º 24334/2007 Transferências QE do ano lectivo 2006-2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 24335/2007 Publicitação da lista de antiguidade, reportada a 31 de Agosto de 2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 24336/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas «Território Educativo de Coura» Aviso n.º 24337/2007 Publicação lista de antiguidade 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Despacho n.º 27864/2007 Nomeação como encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Despacho n.º 27865/2007 Nomeação como Chefe dos Serviços da Administração Escolar 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Aviso n.º 24338/2007 Lista de antiguidade 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 24339/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 24340/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 27866/2007 Homologação de contratos 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 24341/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 27867/2007 Transferência de professores de quadro de zona pedagógica para quadro de escola, para o ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Alcabideche 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 24342/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Aviso n.º 24343/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 27868/2007 Nomeação em substituição de encarregada de pessoal auxiliar de acção educativa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 24344/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de Agosto de 2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral Despacho (Extracto) n.º 27869/2007 Nomeação para o quadro de escola - 2006-2007 do professor Joaquim Alexandre Completo Correia da Silva 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral Despacho (Extracto) n.º 27870/2007 Transferências de quadro de zona pedagógica - 2006-2007 - Escola Secundária/ 3 de Bombarral 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral Despacho (Extracto) n.º 27871/2007 Transferências de quadro de escola - 2006-2007 da Escola Secundária/ 3 de Bombarral 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho n.º 27872/2007 Transferência de professores do QE para o QE de Educação Especial no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho (Extracto) n.º 27873/2007 Nomeação de professores para o QZP de Lisboa Ocidental no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Carnaxide - Valejas 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho (Extracto) n.º 27874/2007 Transferência de professores do QZP para QE no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 27875/2007 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição do Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 27876/2007 Lista de contratados de pessoal docente de 2006-2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 27877/2007 Lista de contratados de pessoal docente 2006-2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 27878/2007 Lista de contratados do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Despacho n.º 27879/2007 Rescisão de contrato a termo certo com pessoal não docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Despacho n.º 27880/2007 Exoneração de pessoal não docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 27881/2007 Transferência da professora do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2005 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 24345/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso (Extracto) n.º 24346/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportado a 31 de Agosto de 2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 622/2007 Louvor da assistente administrativa especialista Maria da Graça Martins Silva Rodrigues 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 623/2007 Louvor do professor José António de Abreu Correia 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 27882/2007 Afectação da chefe dos Serviços da Administração Escolar Maria Inês Mariano Omar Pereira, no Agrupamento de Escolas de Miguel Torga - Amadora 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso (Extracto) n.º 24347/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E. B. da Montejunto, Cadaval, reportada a 31 de Agosto de 2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamenento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 27883/2007 Homologação dos Contratos de Pessoal Docente - ano 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 27884/2007 Transferência de QZP/QZP - ano lectivo de 2006-2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 27885/2007 Nomeados nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005 de 9 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98,de 2 de Janeiro 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 27886/2007 Nomeados para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona norte de Lisboa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 24348/2007 Nomeação em regime de substituição 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Deliberação (Extracto) n.º 2378/2007 Nomeação da auxiliar Braulia Rodrigues Martins Pereira para encarregada de coordenação do pessoal auxiliar 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso (Extracto) n.º 24349/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho n.º 27887/2007 Nomeação de Maria Narcisa Dias Delgado como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho (Extracto) n.º 27888/2007 Nomeações para QZP - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho (Extracto) n.º 27889/2007 Transferências QE e QZP - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Despacho n.º 27890/2007 Propostas de Transferência de docentes para Quadro de Zona Pedagógica da Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 24350/2007 Afixação das listas de antiguidade de pessoal não docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 24351/2007 Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 24352/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 24353/2007 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 27891/2007 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo e a termo resolutivo incerto ao abrigo da Lei n.º 35/2007, de 15 Fevereiro 0 11/12 3.ª link
238 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27892/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria João Ramalhete Quaresma Mósca 0 11/12 3.ª link
238 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 27893/2007 Nomeação de funcionários precedendo de concurso de acesso limitado 0 11/12 3.ª link
238 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8306/2007 Declaração de contumácia do arguido Ihor Sloboda proferida no processo sumário n.º 275/05.9GTSTR 0 11/12 3.ª link
238 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8307/2007 Sentença e data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1286/06.2TBALR 0 11/12 3.ª link
238 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8308/2007 Encerramento da insolvência n.º 3598/06.6TJCBR 0 11/12 3.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 8309/2007 Declaração de cessação de contumácia de Maria Hermínia Castelo Branco Vasconcelos 0 11/12 3.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 8310/2007 Declaração de cessação de contumácia de Artur Ferreira de Araújo 0 11/12 3.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8311/2007 Notificação dos credores e da insolvente Padaria Estrela do Mondego, Lda. - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 2254/06.0TBGRD-AF 0 11/12 3.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8312/2007 Encerramento do Processo 880/06.6TYLSB 0 11/12 3.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 8313/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim Romão Falcato nos autos de processo comum singular n.º 202/05.3GBMDL do 1.º Juízo do Tribunal de Mirandela 0 11/12 3.ª link
238 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8314/2007 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 368/07.8TBOAZ-B 0 11/12 3.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8315/2007 Declaração de insolvência nos autos n.º 1683/07.6TBPFR 0 11/12 3.ª link
238 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2379/2007 Aviso de abertura do 12.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça 0 11/12 3.ª link
238 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 2055/2007 Rectifica o parecer relativo ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos 0 11/12 3.ª link
238 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 4/2007 Entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços 0 11/12 3.ª link
238 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27894/2007 Interrupção da dispensa de serviço docente do licenciado Francisco Miguel Pereira Brardo Ferreira e da mestre Amélia Maria Monteiro Fernandes Nunes para o ano lectivo de 2007-2008 0 11/12 3.ª link
238 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 27895/2007 1.º Ciclo de Bioquímica - adequação 0 11/12 3.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 27896/2007 Prorrogação do contrato do mestre José Manuel da Silva Teixeira, assistente, além do quadro, desta Faculdade, por um biénio, com efeitos a partir de 9 de Janeiro de 2008 0 11/12 3.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 27897/2007 Mestre Ana Beatriz Garcia González Vieira da Silva - Assistente, além do quadro, desta Faculdade - prorrogado o contrato, por um biénio, com efeitos a partir de 15. de Dezembro de 2007 0 11/12 3.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 27898/2007 Mestre Cândida Teresa Pais Ruivo Pires - Assistente, além do quadro, desta Faculdade - prorrogado o contrato, por um biénio, com efeitos a partir de 8 de Fevereiro de 2008 0 11/12 3.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 27899/2007 Nomeação do TDT Nuno Almeida 0 11/12 3.ª link
238 Universidade da Madeira Aviso n.º 24354/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente António Almeida 0 11/12 3.ª link
238 Universidade da Madeira Aviso n.º 24355/2007 Equiparação a bolseiro no país da docente Elsa Maria dos Santos Fernandes 0 11/12 3.ª link
238 Universidade da Madeira Aviso n.º 24356/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro sem vencimento do docente António Jorge Silva Cardoso 0 11/12 3.ª link
238 Universidade da Madeira Aviso n.º 24357/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro sem vencimento do docente Ludwig Paul Ary Evert Streit 0 11/12 3.ª link
238 Universidade da Madeira Aviso n.º 24358/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Manfred Kaufmann 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24359/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Valentina Borissovna Vassilenko 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24360/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Henrique João Lopes Domingos 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24361/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24362/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24363/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 24364/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24365/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Teresa Isabel Lopes Romão 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24366/2007 Nomeação como professora auxiliar, de nomeação provisória, da Doutora Carla Maria Gonçalves Ferreira 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27900/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Lia Maldonado Teles de Vasconcelos 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27901/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor António Manuel Fernandes Rodrigues 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27902/2007 Alteração do período de equiparação a bolseiro referente ao Doutor Álvaro Luís Afonso Moreira Rato da Fonseca 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27903/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27904/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 27905/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Cláudio António Fernandes Raínha 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27906/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2056/2007 Rectificação do extracto de despacho nº 19 059/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série nº 162,de 23 de Agosto de 2007 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2057/2007 Rectificação do extracto de despacho nº 19060/2007, publicado Diário da República, 2.ª série nº 162, de 23 de Agosto de 2007 0 11/12 3.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 27907/2007 Nomeação definitiva na categoria de Investigadora Coordenadora da Doutora Margarida Maria Ivens Collares Pereira 0 11/12 3.ª link
238 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27908/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Inês Ferreira de Amorim Brandão da Silva 0 11/12 3.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27909/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Barros Pimental Rodrigues 0 11/12 3.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27910/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Clarinda Augusta de Jesus Santos Chagas 0 11/12 3.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27911/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Marta Isabel Casteleiro Amaral 0 11/12 3.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27912/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Marlene Alexandra Ferreira Mendes 0 11/12 3.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27913/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Carla Maria Lopes da Silva Afonso dos Santos 0 11/12 3.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27914/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Clara Pereira Pires 0 11/12 3.ª link
238 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 27915/2007 Delegação de competências para assinatura dos protocolos de estágio no director da Escola Superior de Gestão 0 11/12 3.ª link
238 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 27916/2007 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Gestão 0 11/12 3.ª link
238 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2380/2007 Nomeação de assistente administrativo principal 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 1047/2007 Projecto de regulamento para ocupação e utilização dos espaços existentes no Centro Cultural e de Congressos do município de Aveiro 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 24367/2007 Projecto de regulamento de taxas pela realização de infra-estruturas urbanísticas e obras de edificação do município de Barcelos 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 1048/2007 Execução da revisão do Plano de Pormenor de Ligação do Bairro do Pelame à Quinta D'El Rey 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 24368/2007 Alteração ao loteamento do lote n.º 21, sito na Rua de José Ribeiro Vieira de Castro, da freguesia e concelho de Fafe - processo n.º 1748/PL/84 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 24369/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/2003, emitido em nome de António Maria da Conceição Aguiar de Vasconcelos, aumentando, no lote n.º 7, a área de implantação 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 24370/2007 Nomeação definitiva de Marta Sofia Cardoso Ferreira Viana na categoria de assistente administrativo, após processo de reclassificação 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 24371/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Torres Ferrando da Silva, para frequência de estágio para ingresso na carreira de arquitecto 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 24372/2007 Regresso de licenças sem vencimento de longa duração e por um ano dos funcionários, José Eduardo Linhares Ormonde e José Manuel da Costa Lourenço, a 3 de Setembro de 2007 e a 2 de Novembro de 2007, respectivamente 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 24373/2007 Nomeação do funcionário Francisco José Fernandes Soares na categoria de técnico de informática do grau 3 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 1049/2007 Regulamento Municipal Prémio Gaspar Frutuoso para apreciação pública 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 1050/2007 5ª Alteração ao código de posturas municipais de trânsito do concelho - capítulo VIII - freguesia de São Brás - para apreciação pública 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 1051/2007 6.ª Alteração ao Código de Posturas Municipais de Trânsito da Ribeira Grande - capítulo V - freguesia de Santa Bárbara - para apreciação pública 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 24374/2007 Anulação de concursos internos de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista e de quatro lugares de assistente administrativo principal 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 24375/2007 Nomeações definitivas na categoria de técnico superior principal (área de geografia e planeamento) 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 1052/2007 Projecto de regulamento municipal sobre competências relativas à detenção, alojamento e circulação de cães e gatos no município de Setúbal 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Associação de Municípios do Distrito de Évora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Coruche (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Odemira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Sporting Clube de Torres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Rio Maior (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de São João da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Câmara Municipal de Valença (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Águas do Mondego, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/12 3.ª link
238 Fundação Alter Real Despacho (Extracto) n.º 27917/2007 Reclassificação do chefe de repartição 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 24376/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 11/12 3.ª link
238 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 24377/2007 Concurso para director de serviços RHMQ 0 11/12 3.ª link
238 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 24377-A/2007 Concurso de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação 0 11/12 3.ª 238S
238 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24377-B/2007 Alteração pontual ao PDM de Tavira 0 11/12 3.ª 238S