Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 237/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
237 10/12 2.ª link
237 10/12 2.ª 237S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
237 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2007 Identifica empreendimentos prioritários de natureza rodoviária a desenvolver pela EP - Estradas de Portugal, S. A., em regime de parceria público-privada 001 10/12 2.ª link
237 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1555/2007 - Revogado Renova a zona de caça municipal de Lazarim, por um período de seis anos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lazarim, município de Lamego (processo n.º 2670-DGRF) 001 10/12 2.ª link
237 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 390/2007 Estabelece a obrigatoriedade de certificação dos produtos em aço utilizados como armaduras em betão, para efeitos da sua importação ou colocação no mercado, e revoga o Decreto-Lei n.º 128/99, de 21 de Abril 001 10/12 2.ª link
237 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1556/2007 Aprova o Regulamento dos Alcoolímetros. Revoga a Portaria n.º 748/94, de 3 de Outubro 001 10/12 2.ª link
237 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1557/2007 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo - Fundação Ajuda à Igreja Que Sofre 001 10/12 2.ª link
237 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1558/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à Comunidade Ismaili em Portugal 001 10/12 2.ª link
237 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1559/2007 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo - Inauguração do Museu do Neo-Realismo 001 10/12 2.ª link
237 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1560/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao sector corticeiro 001 10/12 2.ª link
237 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1561/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Bioengenharia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 001 10/12 2.ª link
237 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 27/2007/A Estabelece as regras relativas à integração nos quadros regionais de ilha do pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado e respectiva relação jurídica de emprego na Região Autónoma dos Açores 001 10/12 2.ª link
237 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 28/2007/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2004/A, de 3 de Junho (revalorização e reestruturação da carreira de assistente de operações aeroportuárias na administração regional autónoma dos Açores) 001 10/12 2.ª link
237 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 29/2007/A - Revogado Estabelece o regime de mobilidade dos funcionários e agentes da administração regional autónoma 001 10/12 2.ª link
237 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 27/2007/M Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2008 001 10/12 2.ª link
237 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2007/M Resolve dotar os Serviços de Justiça na Região Autónoma da Madeira de meios físicos, tecnológicos e humanos garantindo-lhe maior eficiência e eficácia 001 10/12 2.ª link
237 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 29/2007/M Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa referente ao ano económico de 2006 001 10/12 2.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007 Estabelece o regime jurídico de gestão, acesso e financiamento no âmbito dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu 001 10/12 2.ª 237S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
237 10/12 2.ª link
237 10/12 2.ª 237S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 27625/2007 Manutenção da comissão de serviço do presidente da Comissão Nacional da Unesco 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27626/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Anadia Futebol Clube Centro Recreativo Popular (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27627/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Esmoriz Ginásio Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27628/2007 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Sporting Clube de Coimbrões (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27629/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2002 ao Sporting Clube de Pombal (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27630/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Desportiva Valonguense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27631/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27632/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27633/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Sporting Clube Olhanense (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27634/2007 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 à Associação Académica de Espinho (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27635/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à União Desportiva da Serra (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27636/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Académica de Espinho (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27637/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Federação Portuguesa de Voleibol (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27638/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2002 ao Sport Clube Os Dragões Sandinenses (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27639/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2006 à Associação de Cicloturismo do Centro (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27640/2007 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 à Associação de Atletismo de Viana do Castelo (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27641/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 à Associação de Basquetebol de Santarém (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27642/2007 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 à União Desportiva da Serra (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27643/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Hóquei Clube de Turquel (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27644/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2006 ao Grupo Cultural e Recreativo Nun'Alvares (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27645/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27646/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Sport Clube Leiria e Marrazes (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27647/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Sporting Clube de Coimbrões (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27648/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2006 ao Hóquei Clube da Lourinhã (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27649/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Sporting Clube de Braga (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27650/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2004 ao Hóquei Clube de Turquel (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27651/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2004 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27652/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27653/2007 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Centro Desportivo de Fátima (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27654/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2006 ao Clube de Propaganda da Natação (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27655/2007 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27656/2007 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27657/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2006 ao Clube Atlético e Cultural (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27658/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Clube de Propaganda da Natação (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27659/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Clube de Ténis de Braga (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27660/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2004 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27661/2007 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Clube Desportivo Trofense (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27662/2007 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 à Colectividade Popular de Cacia (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27663/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Hockey Clube de Sintra (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27664/2007 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Clube Náutico de Prado (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27665/2007 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Clube Náutico de Viana (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27666/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27667/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Casa do Povo de Esgueira (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27668/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Clube Naval Infante D. Henrique (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27669/2007 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Hockey Club de Sintra (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27670/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2006 ao Clube Fluvial Portuense (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 27671/2007 Nomeação do inspector-geral da IGOPTC licenciado António Flores de Andrade 0 10/12 2.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 27672/2007 Nomeação de dois vogais do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 0 10/12 2.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 27673/2007 Lista dos assistentes administrativos principais nomeados por concurso assistentes administrativos especialistas 0 10/12 2.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27674/2007 Nomeação procedendo concurso da técnica superior de 1.ª classe Jocelina Maria Ribeiro da Graça 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho n.º 27675/2007 Condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24152/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almeirim, António Manuel de Deus Pereira dos Santos 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24153/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Seia, Manuel Matos Gomes 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24154/2007 Movimento de transferências da categoria de técnicos de administração tributária-adjuntos relativo ao período de 15 a 30 de Setembro de 2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 2042/2007 Rectificação da delegação de competências da directora de serviços do IRC 0 10/12 2.ª link
237 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 27676/2007 Actualização do regime de abonos dos militares providos em cargos internacionais 0 10/12 2.ª link
237 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27677/2007 Execução de obras na Lagoa de Albufeira 0 10/12 2.ª link
237 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 27678/2007 Repartição de saldos do INTF 0 10/12 2.ª link
237 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1075/2007 Autorização ao IEFP.IP. para realizar, em mais de um ano económico, a despesa inerente ao processo de contratação da empreitada para recuperação do Convento de Santa Maria de Semide 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 27679/2007 Nomeação da licenciada Ana Rita de Araújo Ferreira e mestre Margarida Isabel Vicente Teixeira na categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27680/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento, vários militares 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1076/2007 Promoção a major do capitão NIM 02687978, Luís Manuel Rodrigues Godinho 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1077/2007 Promoção a alferes RC de 05 ASP RC 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27681/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 049659-G Alberto Fernando Neto Correia 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27682/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPINF 062636-J, Carlos Fernando de Freitas Calado 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27683/2007 Promoção ao posto de SAJ OPSAS de 5SAR OPSAS ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro. 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27684/2007 Promoção ao posto de SAJ MMA de 7SAR MMA ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto- Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27685/2007 Promoção ao posto de SAJ MARME de 7SAR MARME ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27686/2007 Promoção ao posto de SAJ MELECA do 5SAR MELECA ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27687/2007 Promoção ao posto de SAJ MELIAV de 5SAR MELIAV, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27688/2007 Promoção ao posto de SAJ OPMET do 1SAR OPMET 057180-G, José Manuel Leal Ferreira, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27689/2007 Promoção ao posto de SAJ OPCART de sete 1SAR 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27690/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 066738-C Carlos Alberto Mendes Gaspar 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27691/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECT 070785-G, Carlos Jorge Taborda Bastos 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27692/2007 Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR MELECA 065034-L, José António Mateus Constantino e 1SAR MELECA 065021-J, Rui Luís Loia da Mata 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27693/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 064577-L, Armando Manuel Gonçalves Pereira 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27694/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 066607-G Josué Sanches Évora 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27695/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 064684-K, António Fernando Cardoso Lourenço 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27696/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 064718-H, José Manuel de Barros Domingos Simões 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27697/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET 060508-F Manuel Jorge Azevedo Teixeira Guerra 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27698/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 066547-K Carlos Manuel Estevam Chambino da Silva 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27699/2007 Promoção ao posto de SAJ OPRDET de quatro SAR OPRDET ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 27700/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST 033745-F César Manuel Saraiva Barata da Silva 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 27701/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA 025105-E José João António Martins 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1078/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TOCART 017856 L, Paulo Miguel Gonçalves Miralto 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27702/2007 Nomeação do licenciado Luis Maria Pinto de Mesquita de Lacerda Rebelo de Sousa, para prestar assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24155/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafa Sarr 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24156/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artemisa Indira dos Santos Monteiro 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24157/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Maria Fonseca 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24158/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Waldemar dos Santos Alonso de Almeida Bastos 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24159/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Ventura Coelho 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24160/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jone Jacinto Gomes 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24161/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder de Carvalho Barros Moreno 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24162/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabete Martins Oliveira 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24163/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inielio Malaquias Soares 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24164/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Marlene Nunes Costa 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24165/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jarder Nunes Sousa 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24166/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uninto Uteque 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24167/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcinda Francisca da Cruz Andrade 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24168/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ranjit Singh 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24169/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Adi Djaló 0 10/12 2.ª link
237 Ministérios da Administração Interna e da Educação Portaria n.º 1079/2007 Estabelece a idade mínima e máxima da concessão de visto de residência para frequência do ensino secundário 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 27703/2007 Permuta de Maria Isabel e Rui Granja 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 24170/2007 Homologação da lista de candidatos admitidos no exame para agente oficial da propriedade industrial 0 10/12 2.ª link
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Aviso n.º 24171/2007 Rectificação ao despacho de nomeação de Cláudia Sofia Abreu Antunes 0 10/12 2.ª link
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 27704/2007 Transferência da assessora principal Maria de Lurdes Carreira da Silva 0 10/12 2.ª link
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 27705/2007 Transferência da assessora principal Maria Luísa Araújo Proença 0 10/12 2.ª link
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 27706/2007 Nomeação definitiva da engenheira Ana Paula Fernandes Martins da Silva na categoria de assessora principal 0 10/12 2.ª link
237 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho n.º 27707/2007 Implementação do Regulamento REACH 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 27708/2007 Publicação no Diário da República do despacho IPQ n.º 25/2007 OVM de tanques de navios da empresa RINAVE 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 27709/2007 Fixação da parte da cobrança da taxa de promoção destinada à promoção genérica do vinho e produtos vínicos 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27710/2007 Nomeação do Doutor Álvaro Cordeiro Dâmaso como representante do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para presidir ao conselho consultivo do ICP-ANACOM 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27711/2007 Nomeação da licenciada Ana Sofia Côrte-Real de Matos Tomaz para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27712/2007 Destacamento do motorista José Joaquim Pinto da Silva para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 27713/2007 Destacamento da licenciada Joana Santos Leitão Escobar Lima para exercer funções de assessoria no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 27714/2007 Transferência da licenciada Maria Manuela Ferreira Coelho Pereira Serra para o Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 10/12 2.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 333/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Rede das Universidades da Terceira Idade 0 10/12 2.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 27715/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnicos superiores principais do quadro de pessoal do ex- IDICT, na sequência de concurso 0 10/12 2.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 27716/2007 Nomeação definitiva na categoria de assessor do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 0 10/12 2.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Alvará n.º 140/2007 Autorização provisória de funcionamento do equipamento denominado «Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Remondes» 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27717/2007 Criação da Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes e definição da sua composição 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27718/2007 Dr.as Célia Rodrigues e Sofia Theriaga - nomeação na categoria de técnico superior principal 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 27719/2007 Autoriza equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Liliana Maria Gouveia Campos Pessoa, a exercer funções no Centro de Saúde da Costa da Caparica 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 27720/2007 Autorização de equiparação a bolseiro ao enfermeiro graduado Lúcio Lara Almeida da Silva, a exercer funções no Centro de Saúde de Alcochete 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 27721/2007 Autorização da equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria do Céu Rato Caldes, a exercer funções no Centro de Saúde do Montijo 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 27722/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro, com efeitos à data do despacho, da enfermeira graduada Maria Isabel Lebre Guerreiro de Oliveira, a exercer funções no Centro de Saúde de São Sebastião 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 27723/2007 Concessão da licença sem vencimento por 90 dias, ao abrigo do artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, a João António Costa Silva Palmela 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2363/2007 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas a Sofia Madalena Félix Cozinheiro 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2364/2007 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas a Marta Cristina Carreira Paulo 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2365/2007 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas a Maria Graça Santos Saloio 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2366/2007 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas a Maria Graça Cerqueira Alves 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2367/2007 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas a Maria Manuela Sousa Oliveira 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 24172/2007 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Luísa Maria de Sousa Rocha 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 24173/2007 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Vânia Lisa Laranjo Gregório 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2368/2007 Nomeação da comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de cirurgia geral da assistente de cirurgia geral Dr.ª Aida Maria Guerreiro Paulino 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 2369/2007 Regresso ao exercício de funções - enfermeira-chefe Irene Rebelo Cardoso 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 24174/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem de saúde materna e obstetrícia do Hospital Reynado dos Santos 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 24175/2007 Transferência da enfermeira graduada Gilda Maria Gomes Garcias Ribeiro 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2370/2007 Nomeação em comissão de serviço de Mário Albano Vaz de Carvalho como director do departamento de anestesiologia 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2371/2007 Renovação da licença sem vencimento por um ano do técnico de 2.ª classe de neurofisiologia Ricardo Filipe Almeida Oliveira 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2372/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Laura Sandrina da Silva Figueiras 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2373/2007 Nomeação em comissão de serviço de Maria José Pinto de Barros Pereira como directora de serviço de anestesiologia 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 24176/2007 Concurso institucional e interno geral de provimento para assistente de pediatria 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24177/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24178/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24179/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24180/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24181/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24182/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24183/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24184/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24185/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Rectificação n.º 2043/2007 Rectificação ao despacho n.º 25 484/2007 referente à nomeação de Ana Maria Rodrigues Magalhães como professora titular em comissão de serviço 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho «O Magriço» Aviso (Extracto) n.º 24186/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 24187/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Despacho (Extracto) n.º 27724/2007 Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Barcelos 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 24188/2007 Homologação de nomeações/transferências 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 27725/2007 Transferência de docentes de quadro de zona para quadro de escola 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso (Extracto) n.º 24189/2007 Transferência do pessoal docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Despacho n.º 27726/2007 Homologação de contrato a termo resolutivo 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Despacho n.º 27727/2007 Proposta de nomeação de quadro de zona pedagógica 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Despacho n.º 27728/2007 Proposta de transferência do quadro de escola para o quadro de zona pedagógica 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Despacho n.º 27729/2007 Proposta de transferência de quadros de zona pedagógica 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Despacho n.º 27730/2007 Homologação de contrato administrativo de provimento 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Despacho n.º 27731/2007 Proposta de transferência de quadro de escola 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Despacho n.º 27732/2007 Proposta de transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 24190/2007 Homologação dos contratos de 2006-2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 24191/2007 Lista de antiguidade pessoal docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Despacho n.º 27733/2007 Transferência de docentes 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo Miguel Torga Despacho n.º 27734/2007 Nomeação de professores para o Quadro de Zona Pedagógica de Bragança 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso n.º 24192/2007 Tranferências do QZP para QE 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 8270/2007 Transferência de docentes do quadro de escola para QZP 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 8271/2007 Transferência de docentes do QZP para outro QZP 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 8272/2007 Nomeação da chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 8273/2007 Nomeação de docentes para quadro de Escola 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 8274/2007 Transferência de docentes de Quadro de Escola para outro Quadro de Escola 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 8275/2007 Transferência de docente do quadro de escola para o QZP e nível de ensino 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 8276/2007 Nomeação para o quadro de ensino especial 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 8277/2007 Nomeação de docentes contratados para QZP 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 24193/2007 Publicitação de lista de antiguidade 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 27735/2007 Nomeação de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição, nos termos do n.º 6 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 184/2004 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 24194/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 617/2007 Louva a professora Dulce Gomes de Andrade Figueiredo Silva - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 618/2007 Louvor à professora Maria de Fátima Encarnação Faria Figueiredo 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 619/2007 Louvor à professora Maria Célia da Costa Pinto Cardoso 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 620/2007 Louvor à professora Maria Amélia da Silva Ribeiro Martins 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Aviso n.º 24195/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Marzovelos 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Louvor n.º 621/2007 Louvor à docente Maria Eduarda Chaves Amorim Cupido - Agrupamento de Escolas de Mira 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 24196/2007 Afixação da listagem de antiguidade do Pessoal Docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 24197/2007 Lista de contratados de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Aviso (Extracto) n.º 24198/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 27736/2007 Rectificação do despacho n.º 25601/2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 27737/2007 Homologados os contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Aviso n.º 24199/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 27738/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Bucelas 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 27739/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Bucelas 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 27740/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Bucelas 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 27741/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Bucelas 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 24200/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 24201/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 27742/2007 Nomeação da chefe dos Serviços de Administração Escolar, Maria José Sousa Ligeiro 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho n.º 27743/2007 Rescisão de contrato 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Aviso n.º 24202/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso n.º 24203/2007 Afixação lista de antiguidade pessoal docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 24204/2007 Homologação de contratos do ano lectivo 2006-2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Aviso n.º 24205/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento, referente a 31 de Agosto de 2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Rectificação n.º 2044/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17506/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 27744/2007 Nomeações e transferência de professores - ano lectivo de 2005-2006 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 24206/2007 Nomeação por transferência dos docentes do quadro de escola no ano lectivo de 2006-2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Rectificação n.º 2045/2007 Rectificação do despacho (extrato) n.º 21 259/2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Rectificação n.º 2046/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 665/2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Rectificação n.º 2047/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 664/2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 27745/2007 Propostas de transferência de quadro de escola para quadro de escola 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 24207/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2006-2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 27746/2007 Propostas de nomeação 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 27747/2007 Transferência ensino especial ano lectivo 2006-2007 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso (Extracto) n.º 24208/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Colos 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 24209/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso n.º 24210/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso n.º 24211/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 27748/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária Poeta António Aleixo 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 27749/2007 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente da professora Ana Cláudia de Cima Henriques 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1064/2007 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Fafe e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1065/2007 Adenda ao contrato-programa celebrado entre o ex-Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Celorico de Basto 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1066/2007 Adenda ao Contrato-Programa celebrado entre a Câmara Municipal de Penela e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1067/2007 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Arouca e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 27750/2007 Nomeação de Maria José Ribeiro Martins Miranda na categoria de chefe de secção 0 10/12 2.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8278/2007 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência de Mondeco - Montagem Técnica de Cozinhas e Equipamentos Lar, Lda., n.º 6783/06.7TBBRG-D 0 10/12 2.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8279/2007 Prestação de contas n.º 1041/05.7TBFLG-L 0 10/12 2.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8280/2007 Declaração de insolvência processo n.º 2619/07.0TBGMR 0 10/12 2.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8281/2007 Sentença de insolvência; processo n.º 214/06.0TYLSB 0 10/12 2.ª link
237 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8282/2007 Processo n.º 862/98.0TBMTS - 1.º Juízo Criminal - Cessação de contumácia 0 10/12 2.ª link
237 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 8283/2007 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 14/06.7TBPNL 0 10/12 2.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8284/2007 Convocatória de assembleia de credores - insolvência de Luís Lisboa & Filhos, Lda. - processo n.º 2190/06.0TBPBL 0 10/12 2.ª link
237 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8285/2007 Processo n.º 8562/06.2TBVFR - Insolvência pessoa colectiva (Requerida) 0 10/12 2.ª link
237 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8286/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 3049/07.9TBSTS-D 0 10/12 2.ª link
237 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8287/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2627/07.0TJVNF 0 10/12 2.ª link
237 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8288/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1793/06.7TJVNF-G 0 10/12 2.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8289/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 417/07.0TYVNG 0 10/12 2.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8290/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 45/07.0TYVNG 0 10/12 2.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8291/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 40/07.9TYVNG 0 10/12 2.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8292/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência (requerida) n.º 529/06.7TYVNG 0 10/12 2.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8293/2007 Sentença falimentar - processo n.º 504/07.4TYVNG 0 10/12 2.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8294/2007 Declaração de insolvência de Pinto Soares & Cardoso, Lda. - processo n.º 547/07.8TYVNG 0 10/12 2.ª link
237 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 2/2007 Regulamento da CMVM n.º 2/2007 - exercício de actividades de intermediação financeira 0 10/12 2.ª link
237 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 24212/2007 Autorização da renovação do contrato de António José Dias do Carmo 0 10/12 2.ª link
237 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 27751/2007 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão Maria Isabel Velasco 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27752/2007 Delegação de competências no pró-reitor Professor António Moreira Teixeira 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27753/2007 Equiparação a bolseiro fora do Pais da professora auxiliar Doutora Maria Alexandra Saramago Castelo Branco Trindade Gago da Câmara 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27754/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27755/2007 Equiparações a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Teresa Maria da Conceição Joaquim 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27756/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27757/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Luísa Rodrigues Branco Correia 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27758/2007 Prorrogação do contrato, até à realização do doutoramento, ao Mestre Rafael Silva Sasportes 0 10/12 2.ª link
237 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 27759/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 27760/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitação estrangeira ao grau de mestre, requerido por Galyna Babynyuk 0 10/12 2.ª link
237 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 2374/2007 Reajuste do quadro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 10/12 2.ª link
237 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27761/2007 Promoção das licenciadas Maria Helena Salgado Fernandes, Leonor Simões dos Santos Quitério a técnicas superiores de 1.ª classe do quadro da Estrutura Central desta Universidade 0 10/12 2.ª link
237 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27762/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente do Mestre Vasco Nuno Sousa Simões Pereira 0 10/12 2.ª link
237 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27763/2007 Contrato administrativo de provimento do engenheiro Fernando Varela Mathias Castello Branco 0 10/12 2.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 27764/2007 1.º Ciclo de Engenharia Mecatrónica 0 10/12 2.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 27765/2007 1.º Ciclo de Ciências do Ambiente 0 10/12 2.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27766/2007 Contratação do Doutor Luís Manuel Cardoso Vieira Alho como professor auxiliar 0 10/12 2.ª link
237 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 27767/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral de um lugar para a categoria de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo 0 10/12 2.ª link
237 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 27768/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral de dois lugares para a categoria de assistente administrativa especialista da carreira de assistente administrativo 0 10/12 2.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 27769/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Alfredo Ferreira Moita 0 10/12 2.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 27770/2007 Alteração de contrato do docente Gonçalo Seguro 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 27771/2007 Plano de estudos do curso de Alta Direcção na Administração Pública (CADAP) 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 27772/2007 Plano de estudos do curso de formação especializada - Seminário de Administração Pública (SAP) 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 27773/2007 Plano de estudos do curso de formação especializada - curso avançado de Gestão Pública (CAGEP) 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 27774/2007 Plano de estudos do curso de formação especializada - Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27775/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Carlos Manuel Prudente Pereira da Silva, José Tomás Marques Henriques, Maria Cristina Mendes da Ponte, Maria Leonor Santa Bárbara de Carvalho e Paulo Manuel Rego Ferreira de Castro 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24213/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27776/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Maria Júlia Fonseca de Seixas 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27777/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor José Fernando Gomes Requeijo 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27778/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27779/2007 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27780/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27781/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Nuno Miguel Ribeiro Videira da Costa 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27782/2007 Nomeação definitiva de Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares Lehmann 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27783/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Cristina Lopes da Silva Guimarães Pacheco 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27784/2007 Equiparação a bolseiro da docente Elena Zagar da Cunha Galvão 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27785/2007 Equiparação a bolseiro da docente Paula Maria de Carvalho Pinto Costa 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27786/2007 Equiparação a bolseiro do docente Arnaldo Baptista Saraiva 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27787/2007 Equiparação a bolseiro do docente Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27788/2007 Equiparação a bolseiro da docente Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 0 10/12 2.ª link
237 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27789/2007 Equiparação a bolseiro do docente Rogelio José Ponce de Léon Romeo 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 24214/2007 Concurso de investigador principal - química 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 24215/2007 Concurso de investigador principal - física 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27790/2007 Júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Sidónio Olivério da Costa Serpa 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27791/2007 Constituição de júri das provas de agregação da Doutora Marina Augusta Pereira Padrão Temudo 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 27792/2007 Reclassificações 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 27793/2007 Nomeação de chefes de secção 0 10/12 2.ª link
237 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 24216/2007 Criação do curso de doutoramento em Quaternário Materiais e Culturas 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27794/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Rosa Paula da Conceição Luzia 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27795/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o equiparado a professor-adjunto David José Geraldes Falcão 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27796/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Ana Isabel Baltazar da Cruz 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27797/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Fernando António Alverca Paulico 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27798/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto António de Jesus Coelho 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27799/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António José Barata Ferreira Franco 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27800/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Sandra Sofia Azinheira Morais Lourenço Manso 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27801/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da Equiparada a Professora Adjunta Sara Margarida Isidoro Frade de Brito Filipe 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27802/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Carlos Luís Afonso Pires 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27803/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Francisco José Alveirinho Correia 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27804/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Inês Paulo Cordeiro Brasão 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27805/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Maria Goreti da Silva Monteiro 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27806/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com o docente Miguel Alexandre Rodrigues Pereira 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27807/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Diogo Pedro Ferreira Nascimento Baptista 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27808/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Teresa Maria Coelho Baptista 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação (Extracto) n.º 2048/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a João Vasco Oliveira Mateus 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação (Extracto) n.º 2049/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Francisco António da Silva Barreto 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24217/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24218/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24219/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24220/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24221/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24222/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24223/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24224/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24225/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 27809/2007 Contratação e renovação de contratos de vários docentes 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27810/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Lídia Manuela Duarte Santiago 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27811/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Sérgio Miguel Redondo Faias 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27812/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Filipe Santiago Cal 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27813/2007 Nomeação definitiva como professor-coordenador do docente da Escola Superior de Saúde Eduardo José Brazete Carvalho Cruz 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27814/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de três docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 27815/2007 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado do curso de Gestão Turística e Cultural ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27816/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento, com a Mestre Filomena Antunes Sobral, para a Escola Superior de Educação 0 10/12 2.ª link
237 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27817/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a mestre Alice Maria Duarte Ribeiro Teixeira para a Escola Superior de Educação 0 10/12 2.ª link
237 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Despacho n.º 27/2007/A Carla Marília de Brum Simas, provida por promoção na categoria de técnico de cardiopneumologia de 1.ª classe, índice 128, no quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta 0 10/12 2.ª link
237 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 24226/2007 Autoriza a exoneração de funções públicas a Teresa Maria Ribeiro Perico, assistente administrativa 0 10/12 2.ª link
237 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2375/2007 Exoneração da auxiliar de acção médica Rita Rodrigues 0 10/12 2.ª link
237 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 27818/2007 Transição das enfermeiras Liliana Quenino e Isabel Maneta a enfermeiras graduadas 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24227/2007 Nomeação do Dr. Rui Manuel Lopes Rosa para o cargo de chefe da Divisão de Desporto 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24228/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro José Custódio Gracias Fernandes no exercício do cargo de director do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 24229/2007 Prorroga por mais 12 meses a duração do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Joana Filipa Rito Gonçalves com a categoria de técnico profissional de turismo de 2.ª classe 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 24230/2007 Renovação da comissão de serviço de Horácio Neto Frade da Silva, no cargo de director do Departamento Técnico da Câmara Municipal de Alcanena, ao abrigo do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 24231/2007 Exoneração do operário qualificado (calceteiro) Sérgio Nelson C. Mota 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 24232/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa, Rosália M. M. D. Lourenço, e do chefe da Divisão de Aprovisionamento, João J. C. Soares 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 24233/2007 Nomeação definitiva de três técnicos superiores de 2.ª classe 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 24234/2007 Alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 7/01 - discussão pública 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 24235/2007 Publicação da deliberação de aprovação da revisão do Plano Director Municipal de Arcos de Valdevez 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 24236/2007 Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da carreira e categoria de encarregado (pessoal operário semiqualificado, do grupo de pessoal operário, do quadro de pessoal do município de Arganil 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 24237/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/00 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 24238/2007 Nomeação na sequência de concursos internos de acesso geral dos funcionários Luís Fernando e Catarina Pereira Cabrita 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 24239/2007 Nomeações na sequência de concursos internos de acesso limitado dos funcionários Rui Manuel Romeira e Maria do Rosário Oliveira Dores Gil 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 24240/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo com Helena Maria Martins da Costa Pepino, auxiliar de acção educativa 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24241/2007 Concursos internos de acesso geral para provimento de lugares em categorias das carreiras de bombeiro sapador e bombeiro municipal 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 24242/2007 Nomeação a contrato de trabalho a termo certo de Rui Manuel Lobo Marinho na categoria de técnico profissional de 2.ª classe - medidor orçamentista 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Coruche Regulamento n.º 328/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Espinho Anúncio (Extracto) n.º 8295/2007 Lista de adjudicações de empreitadas de obras 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 24243/2007 Reclassificação profissional dos funcionários Macário João Domingos e João Manuel Conceição Marmelete na categoria de técnico profissional de 2.ª classe de secretariado 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 24244/2007 Reclassificação profissional de Natália Maria Marques Barbas na categoria de assistente administrativo 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Grândola Deliberação n.º 2376/2007 Plano de Urbanização do Lousal 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 1045/2007 Projecto de regulamento de trânsito de Santa Margarida da Serra 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 24245/2007 Reclassificação profissional do funcionário Luís António Casimiro Robalo para a categoria de assistente administrativo 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 24246/2007 Reclassificação da técnica superior indiferenciada de 1.ª classe Marta Sofia Neves Ribeiro Cunha para a carreira técnica superior de comunicação social de 1.ª classe 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 24247/2007 Nomeação para provimento de um lugar da carreira/categoria de encarregado de serviços de higiene e limpeza, do grupo de pessoal auxiliar, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - António Martins da Costa 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24248/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Rosa Maria Tonela Afonso Vieira Baptista 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24249/2007 Exonerações de Miguel Alexandre da Silva Carvalho e de António José Ferreira Queirós 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Lisboa Rectificação n.º 2050/2007 Rectifica os avisos n.os 20451/2007 e 21003/2007, ambos publicados no Diário da República, n.os 204, de 23 de Outubro de 2007, e 208, de 29 de Outubro de 2007, respectivamente 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24250/2007 Nomeação definitiva de Gilberto António Gonçalves Duarte na categoria de operário principal da carreira de marteleiro 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 24251/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento da Zona Industrial de Tuias, emitido em nome da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, emparcelando os lotes 23, 24, 25 e 26, com a área total de 4957 m2, ficando a ser constituído o lote 23 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 24252/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 15/2000, emitido em nome de Afonso Luís Nunes da Ponte Guimarães, aumentando o número de lotes de sete para nove 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 24253/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários após processo de reclassificação profissional 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 24254/2007 Abertura de vários concursos internos gerais de promoção 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 24255/2007 Nomeação de Paula Marisa Lopes Gomes 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 24256/2007 Celebração de contrato de tarefa com Liliana Mendes Nogueira 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 24257/2007 Projecto de Regulamento Municipal do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Mondim de Basto - apreciação pública 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 24258/2007 Renovação de comissões de pessoal dirigente 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 24259/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, da funcionária, Maria do Carmo Pica Cardoso, na categoria de assistente administrativa 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 24260/2007 Regulamento da Piscina Municipal de Odemira 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 24261/2007 Nomeação para o cargo de directora municipal de Administração e Desenvolvimento Organizacional de Paula Cristina Magalhães Saraiva 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Deliberação n.º 2377/2007 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro (1.ª revisão), publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 175, de 29 de Julho de 1999, pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 80/99 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24262/2007 Reclassificação profissional de Evelina Maria Barbado Balão de Jesus 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24263/2007 Concurso externo de ingresso para técnico superior engenheiro do ambiente de 2.ª classe - nomeação de Daniel Maurício da Silva Camolas Rodrigues 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24264/2007 Concurso externo de ingresso para técnico superior de comunicação social de 2.ª classe - nomeação de Pedro Miguel Domingues da Silva 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24265/2007 Reclassificação profissional de Jorge Manuel Calhau Pastor 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24266/2007 Exoneração de Carlos Alberto Gomes Ferreira Pássaro 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 24267/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de engenheiro técnico civil de 1.ª classe, dois lugares de técnico profissional de natação especialista e um lugar de técnico profissional natação principal 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 24268/2007 Renovação da comissão de serviço de Celestino Ferreira Mota provido no cargo de director do Departamento de Planeamento Urbanístico 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 24269/2007 Concurso interno de acesso para preenchimento de uma vaga da categoria de técnico superior principal da carreira de arquitecto 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 24270/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga da categoria de técnico profissional especialista da carreira de técnico-adjunto de bibliotecas e documentação 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 24271/2007 Rescisão dos contratos a termo resolutivo certo das auxiliares de serviços gerais Esperança Batista, Vera Lúcia Soares, Isabel Alfaia e Etelvina Martins 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 24272/2007 Plano de Urbanização da UP2 - Alto do Poço e Alvor 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 24273/2007 Nomeação de Vanda Laurémia Meneses de Oliveira Aguiar, na categoria de técnica superior principal - licenciatura em Arquitectura 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 24274/2007 Nomeação de quatro funcionários na sequência de concurso externo de ingresso para admissão de quatro auxiliares com a categoria de cantoneiros de limpeza (recolha do lixo) 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 24275/2007 Contratos de trabalho a termo incerto 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 24276/2007 Nomeação para um lugar de técnica superior de 1.ª classe, área de direito, da funcionária Maria Filomena Fonseca da Cruz Pinge 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 24277/2007 Nomeação de dois lugares na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 24278/2007 Auscultação pública no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor do Outeiro 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 24279/2007 Auscultação pública no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira com a Rua Dr. Maciel 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24280/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de cantoneiro de arruamentos principal 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Tavira Regulamento n.º 329/2007 Plano de Urbanização de Santa Margarida 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Tavira Regulamento n.º 330/2007 Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Atalaia 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Tavira Regulamento n.º 331/2007 Plano de Pormenor do NDT da Boavista 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 24281/2007 Reclassificação profissional do docente Eduardo Rolando Marques Fonseca, com nomeação definitiva em lugar de quadro, que se encontrava requisitado nesta autarquia e nomeado definitivamente na carreira de técnico superior do regime geral 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 24282/2007 Anulação de vários concursos 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 24283/2007 Concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior de engenheira civil 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 24284/2007 Concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira de técnica superior de arquitectura 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 24285/2007 Concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira de técnica superior (Geografia e Planeamento) 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Listagem n.º 286/2007 Listagem de obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão no ano de 2006, no âmbito da actividade dos Departamentos de Obras Municipais e Ambiente 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24286/2007 Alteração ao Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24287/2007 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Renato Filipe Martinho Andrade para exercício de funções equiparadas a técnico de informática-adjunto, nível 1 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 24288/2007 Nomeação de Elizabete Regaleira Paulo , bióloga , na sequência de contrato administrativo de provimento 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 24289/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor (engenheiro civil) e um lugar de fiscal municipal especialista principal 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 24290/2007 Vacatura de lugar no quadro de pessoal do município 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 24291/2007 Alteração ao lote 3 do alvará de loteamento n.º 2/99 0 10/12 2.ª link
237 Junta de Freguesia de Benavila Aviso n.º 24292/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar da carreira de coveiro do grupo de pessoal auxiliar 0 10/12 2.ª link
237 Junta de Freguesia de Carvoeira Aviso n.º 24293/2007 Alteração do quadro de pessoal 0 10/12 2.ª link
237 Junta de Freguesia de Couço Aviso n.º 24294/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal 0 10/12 2.ª link
237 Junta de Freguesia de Ega Aviso n.º 24295/2007 Demissão do funcionário José Saraiva Vieira com a categoria de coveiro 0 10/12 2.ª link
237 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Despacho (Extracto) n.º 27819/2007 Nomeação por mérito e excelência da funcionária Maria de Lurdes da Ressurreição Castanheira Rodrigues na categoria de operária principal 0 10/12 2.ª link
237 Junta de Freguesia de Mosteiró Edital n.º 1046/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Mosteiró, do município de Santa Maria da Feira 0 10/12 2.ª link
237 Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 24296/2007 Concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar técnico de educação 0 10/12 2.ª link
237 Junta de Freguesia de Pousos Aviso n.º 24297/2007 Nomeação de auxiliar administrativo 0 10/12 2.ª link
237 Junta de Freguesia de Prainha Aviso n.º 24298/2007 Abertura de quadro de pessoal 0 10/12 2.ª link
237 Junta de Freguesia de Tinalhas Aviso (Extracto) n.º 24299/2007 Quadro de pessoal da Freguesia de Tinalhas 0 10/12 2.ª link
237 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 24300/2007 Pedido de licença sem vencimento por 29 dias de Virgínia Luz 0 10/12 2.ª link
237 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 24301/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um assistente administrativo principal 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Estarreja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Gouveia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Vila de Rei (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ovar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 APSM - Administração dos Portos das Ilhas São Miguel e Santa Maria, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Lar Jacinto Faleiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/12 2.ª link
237 Casa do Futebol Clube do Porto de Vila Real Anúncio n.º 8296/2007 Constituição da Associação da Casa do Futebol Clube do Porto de Vila Real 0 10/12 2.ª link
237 Casa do Pessoal dos Bombeiros Voluntários de Mação Anúncio n.º 8297/2007 Constituição de Associação Casa do Pessoal dos Bombeiros Voluntários de Mação 0 10/12 2.ª link
237 LBV - Legião da Boa Vontade de Portugal Anúncio n.º 8298/2007 Constituição de associação LBV - Legião de Boa Vontade de Portugal 0 10/12 2.ª link
237 LBV - Legião da Boa Vontade de Portugal Anúncio n.º 8299/2007 Rectificação de associação LBV - Legião da Boa Vontade 0 10/12 2.ª link
237 Liga dos Amigos do Folharido e Braçal Anúncio n.º 8300/2007 Constituição de uma Associação com a denominação Liga dos Amigos do Folharido e Braçal 0 10/12 2.ª link
237 Núcleo de Árbitros de Futebol e de Futsal do Alto Tâmega Anúncio n.º 8301/2007 Constituição de associação com fins não lucrativos, com a denominação de Núcleo de Árbitros de Futebol e de Futsal do Alto Tâmega 0 10/12 2.ª link
237 O Desportivo de Ancas Anúncio n.º 8302/2007 Alteração dos estatutos da Associação O Desportivo de Ancas 0 10/12 2.ª link
237 Olivalencanto - Associação Cultural Anúncio n.º 8303/2007 Constituição da associação OLIVALENCANTO - Associação Cultural 0 10/12 2.ª link
237 Olivalencanto - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 8304/2007 Alteração de estatutos da associação OLIVALENCANTO - Associação Cultural 0 10/12 2.ª link
237 Supremo Conselho Feminino de Portugal - Rito Escocês Antigo e Aceite Anúncio n.º 8305/2007 Constituição da associação com a denominação Supremo Conselho Feminino de Portugal - Rito Escocês Antigo e Aceite 0 10/12 2.ª link
237 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso n.º 24302/2007 Lista de obras adjudicadas em 2006 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 24303/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços do Gabinete de Apoio e Coordenação 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 24304/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Liquidações e Regularizações, da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 24305/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de Informática da ADSE 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 24306/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de Beneficiários da ADSE 0 10/12 2.ª link
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 24307/2007 Concurso director de serviços Comunicação Documentação e Relações Públicas 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 24308/2007 Abertura de procedimentos concursais para efeitos de recrutamento e selecção com vista ao provimento de titulares de cargos de chefe de divisão/cargos de direcção intermédia 0 10/12 2.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 24309/2007 Abertura de concursos para vários lugares de cargos dirigentes 0 10/12 2.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1079-A/2007 Remodelação dos Serviços de Finanças: Seixal 2 0 10/12 2.ª 237S
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1079-B/2007 Remodelação dos Serviços de Finanças: Cascais 1 0 10/12 2.ª 237S
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1079-C/2007 Remodelação dos Serviços de Finanças: Ovar 1 0 10/12 2.ª 237S
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1079-D/2007 Remodelação dos Serviços de Finanças: Porto 5 0 10/12 2.ª 237S
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1079-E/2007 Remodelação dos Serviços de Finanças: Porto 3 0 10/12 2.ª 237S
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1079-F/2007 Remodelação dos Serviços de Finanças: Lisboa 10 0 10/12 2.ª 237S
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1079-G/2007 Remodelação dos Serviços de Finanças: Porto 6 0 10/12 2.ª 237S