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Diário da República 236/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1545/2007 Cria a zona de caça municipal de São Martinho das Moitas e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Martinho das Moitas, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Martinho das Moitas, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4802-DGRF) 001 07/12 6.ª link
236 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1546/2007 Renova a zona de caça municipal de Lalim, por um período de seis anos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lalim, Melcões, Meijinhos e Vila Nova de Souto d'El Rei, município de Lamego (processo n.º 2671-DGRF) 001 07/12 6.ª link
236 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1547/2007 Renova a concessão da zona de caça associativa de Duas Igrejas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Duas Igrejas e Malhadas, município de Miranda do Douro (processo n.º 1755-DGRF) 001 07/12 6.ª link
236 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1548/2007 Aprova o Regulamento dos Refractómetros para o Mosto das Uvas. Revoga a Portaria n.º 955/92, de 3 de Outubro 001 07/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1549/2007 Cria a zona de intervenção florestal do Castelo englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mação, Aboboreira, Amêndoa e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 8, processo n.º 22-DGRF) 001 07/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1550/2007 Exclui da zona de caça municipal de Pampilhosa da Serra vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Machio e Portela do Fojo, município de Pampilhosa da Serra (processo n.º 3893-DGRF) 001 07/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1551/2007 Cria a zona de intervenção florestal das Romãs, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Romãs, município de Sátão (ZIF n.º 9, processo n.º 24-DGRF) 001 07/12 6.ª link
236 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1552/2007 Altera a Portaria n.º 766-A/2007, de 6 de Julho (autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir o grau de licenciado em diversas áreas e, em consequência, a ministrar os respectivos cursos), e aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música na Comunidade ministrado pelas Escolas Superiores de Educação e de Música do Instituto Politécnico de Lisboa 001 07/12 6.ª link
236 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1553/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 001 07/12 6.ª link
236 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1554/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Engenharia das Energias Renováveis e Ambiente ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 001 07/12 6.ª link
236 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25/2007/A - Revogado Cria um novo regime de concessão de bolsa de estudo para frequência do internato médico 001 07/12 6.ª link
236 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 26/2007/A Estabelece um regime de autorização prévia para a instalação ou modificação de estabelecimentos comerciais na Região Autónoma dos Açores 001 07/12 6.ª link
236 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/M Adapta à Administração Regional Autónoma da Madeira o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, previsto no Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 181/2007, de 9 de Maio 001 07/12 6.ª link
236 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2007/M Define as linhas orientadoras para a utilização dos instrumentos de apoio ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira 001 07/12 6.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1554-A/2007 Fixa as regras para atribuição de quotas de isenção do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP). Revoga a Portaria n.º 1391-A/2006, de 12 de Dezembro 001 07/12 6.ª 236S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27456/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 002 07/12 6.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27457/2007 Manutenção das comissões de serviço dos subdirectores-gerais dos assuntos consulares e comunidades portuguesas 002 07/12 6.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 23942/2007 Promoções à categoria de ministro plenipotenciário 002 07/12 6.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 27458/2007 Despacho de nomeação da Dr.ª Maria da Graça Pereira Brissos dos Santos Mendes como Chefe de Divisão de Processamento e Conferência 002 07/12 6.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 23943/2007 Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Novembro de 2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 27459/2007 Contratação da Dr.ª Maria Raquel Ferreira Correia para o cargo de adida técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 002 07/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração n.º 332/2007 Declaração - extinção de lugar 002 07/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 27460/2007 Promoção de três primeiros verificadores superiores à categoria de reverificador da carreira técnica superior aduaneira 002 07/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 27461/2007 Promoção de quatro técnicos superiores de 1.ª classe à categoria de técnico superior principal 002 07/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 27462/2007 Promoção de 340 verificadores auxiliares aduaneiros de 1.ª classe à categoria de verificadores auxiliares aduaneiros principais 002 07/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 27463/2007 Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira 002 07/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 27464/2007 Subdelegação de competências da Subdirectora-Geral dos Impostos, Maria Angelina Tibúrcio 002 07/12 6.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 1072/2007 Aquisição de refeições em regime de catering e serviço de cafetaria para o Centro de Formação da Figueira da Foz da Escola Prática da GNR 002 07/12 6.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 27465/2007 Repartição de saldos da DGTTF 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27466/2007 Nomeação referente ao major TMAEQ 062179-L, Abel Duarte de Oliveira 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27467/2007 Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão TMMA 060329-F Jorge Manuel Amaral de Jesus Cristovão 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27468/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do militar 259677, primeiro-sargento CM Jorge de Andrade Martins 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27469/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de condutores mecânicos de automóveis do militar 74471, sargento-chefe V António Manuel Fernandes 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27470/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de condutores mecânicos de automóveis do militar 9310403, segundo-marinheiro V RC Vanessa Alexandra Santos Rosa e Silva 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27471/2007 Aldira Maria Silva Alpoim Vasconcelos, chefe de serviço da carreira médica hospitalar, área funcional de patologia clínica do quadro de pessoal civil do exército, cessa funções de directora do Serviço de Patologia Clínica do Hospital Militar Regional N.º 1 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27472/2007 Nomeação por tempo indeterminado de João Carlos Ferreira de Moura Monsanto na categoria de assistente graduado 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27473/2007 Transferência da assistente administrativo principal Anabela Salgueiro Oliveira do quadro pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social para o QPCE 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27474/2007 Transferência da assistente administrativa principal Maria José Teixeira Baptista Rêgo do quadro pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social para o QPCE 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27475/2007 Transferência da assistente administrativa principal Paula Alexandra Pinto da Rocha e Sousa Carvalho do quadro pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais para o QPCE 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27476/2007 Transferência da assistente administrativa principal Rosa Maria Dias Monteiro do quadro pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social para o QPCE 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1073/2007 Promoção a capitão dos tenentes de infantaria, artilharia, cavalaria, engenharia, transmissões, administração militar, material, farmácia e veterinária 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1074/2007 Promoção a capitão dos tenentes de TEXPTM, TMANTM, TMANMAT, TPESSEC, TTRANS e TEDT 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 27477/2007 Concurso de admissão ao 1CFS/2008 ENF. 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27478/2007 Promoção ao posto de SAJ MELIAV do 1SAR MELIAV 059522-F, Januário José Carrasco Nobre 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27479/2007 Promoção ao posto de SAJ MELECT do 1SAR MELECT 060565-E, Alberto José Ganhão Pereira ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27480/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 070863-B Paulo Alexandre da Silva Pedro Contreiras 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27481/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059529-C Paulo Jorge Lucas Casal 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27482/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 070935-C, Paulo Jorge Gonçalves Luís 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27483/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA 020296-H António Eduardo Soeiro de Brito e Silva 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27484/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 059642-G, Fernando José Lopes Semedo 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27485/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 059790-C, Carlos Manuel de Andrade Cordeiro 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27486/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 066606-J, Ricardo Jorge Ferreira de Elvas Martins 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27487/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041990-H Vítor Manuel Nunes Ramalho 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Rectificação n.º 2038/2007 Rectificação da portaria de passagem à situação de reforma do GEN PILAV 000187-C António José Vaz Afonso 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27488/2007 Delegação de competências no director Nacional da PSP Orlando Soares Romano 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 27489/2007 Nomeação de Paula Cristina Ferreira Teixeira Peixoto como directora dos Serviços de Planeamento Estratégico 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 27490/2007 Reclassificação na categoria de técnico superior de 1.ª classe dos chefes de repartição Fernando Eurico Rodrigues Dias, José Celestino Lima de Figueiredo Soares, Rosa de Jesus Moutinho Guerra Monteiro, Ilda dos Santos Andrade e Carlota Maria Garibaldi Serrão Mora 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23944/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina Martins Barbosa 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23945/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genabú Só Embaló 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23946/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Vieira da Silva 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23947/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester da Vera Cruz Pereira 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23948/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena António dos Santos Có 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23949/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardete Numelie Wenda 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23950/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Higgs Carvalho de Ceita 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23951/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Lopes Semedo 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23952/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia do Sacramento Dias Alves de Carvalho de Ceita 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23953/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Júlio Semedo Sampaio 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23954/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonino Lopes Dias Júnior 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23955/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Soncó 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23956/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa da Silva Tavares 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23957/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudine Eliane Jeannine Guylène Masson Graça 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23958/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Monteiro Lopes 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23959/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Susana Isabel Fortes Graça 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23960/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Cristina Varela Monteiro 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23961/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Crisolita Maria Duarte Ramos 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23962/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mikael Lima Amaral de Castro 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23963/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Campará Gomes 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23964/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daloya Cardoso Fernandes 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23965/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinária Tavares Silva 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23966/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Vaz Almada 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23967/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a César Andrade Bento 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23968/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Soki Akanda Eduardo 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23969/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Vaz 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23970/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Felicidade Fernandes 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23971/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Nádia Soares 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23972/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sofia Laura Monteiro André 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23973/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Carlos Mendes Varela 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23974/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lara Ingrid de Sena Carvalho Lima Miranda 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23975/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Vieira da Moura 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23976/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene de Alva Fernandes 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23977/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Dulce Fernandes Martins 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23978/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela do Nascimento 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23979/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João António Martins 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23980/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Marina Tavares Semedo Moreira 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23981/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinária Pereira Semedo 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23982/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ausenda Maria de Almeida 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23983/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gina Maria de Sousa Pontes da Trindade 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23984/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina da Veiga 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23985/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Riquier João Martins 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23986/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Fernandes Moreno 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23987/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sedenai Fernandes Moreira 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23988/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Sanches 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23989/2007 Notificação de pena de demissão de Ruben Miguel Fonseca Pereira 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27491/2007 Promoções à categoria de escriturário superior 002 07/12 6.ª link
236 Ministérios da Justiça e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27492/2007 Notário privativo do IGAPHE 002 07/12 6.ª link
236 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27493/2007 Nomeação como vice-presidente da CCDRLVT da licenciada Paula Cristina da Luz Martins da Cunha 002 07/12 6.ª link
236 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27494/2007 Delegação de competências no presidente da CCDR do Algarve mestre João Manuel V. de Oliveira Faria 002 07/12 6.ª link
236 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 27495/2007 Reclassificação profissional de Ana Lúcia Cordeiro Inácio da Cruz 002 07/12 6.ª link
236 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 27496/2007 Transferência do técnico profissional especialista Paulo Alexandre Borges da Cruz 002 07/12 6.ª link
236 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 23990/2007 Nomeação da técnica superior Maria Helena Azevedo Fernandes Teles 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1008/2007 Processo n.º 0161/18/03/363 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1009/2007 Processo n.º 0161/18/23/1346 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1010/2007 Processo n.º 0161/18/08/305 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1011/2007 Processo n.º 0161/06/13/341 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 27497/2007 Nomeação em regime de substituição do licenciado Eduardo João Resina de Sousa Dias 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul Aviso n.º 23991/2007 Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Região de Turismo do Douro Sul 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul Aviso n.º 23992/2007 Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Região de Turismo do Douro Sul 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 27498/2007 Despacho que fixa o período de defeso da pesca da lampreia e do sável no rio Mondego, para 2008 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 27499/2007 Subdelegação de competências no presidente do Instituto da Vinha e do Vinho 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 27500/2007 Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP,IP) 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 27501/2007 Aprova a minuta final do contrato de concessão - aproveitamento hidroagrícola de Odivelas 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 27502/2007 Por despacho do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas de 2007-03-12, foi autorizado o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa do quadro de pessoal do ex-IPIMAR Clara Maria Fidalgo de Sousa 002 07/12 6.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 23993/2007 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Algés-Queluz de Baixo 002 07/12 6.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27503/2007 Nomeação, na categoria de técnica de 2.ª classe da carreira técnica de educação do quadro da Casa Pia de Lisboa, mediante reclassificação profissional 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27504/2007 - Revogado Cria o Conselho Nacional para a Infecção VIH/sida, o qual é o instrumento de coordenação e acompanhamento das políticas públicas de prevenção e controlo da infecção VIH desenvolvidas sectorialmente 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 27505/2007 Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2039/2007 Rectifica o despacho n.º 24 920/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 30 de Outubro de 2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23994/2007 Classificações finais de estágio dos candidatos que ocuparam as vagas do ramo de psicologia clínica no Instituto da Droga e da Toxicodependência 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23995/2007 Nomeação em comissão de serviço na categoria de administrador hospitalar, na sequência do concurso interno de ingresso, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º147, de 24 de Junho de 2004 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 27506/2007 Nomeação das enfermeiras Lisete Amélia Ribeiro de Jesus e Ondina Maria Ferreira Pinto, na categoria de enfermeira, nível 1 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2355/2007 Mobilidade interna para o Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha, Maria da Conceição Castro Soares 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2356/2007 Mobilidade recíproca entre Arlete das Neves Tavares Parente e Rosa Maria do Carmo Canhoto 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2357/2007 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas a Joana Sofia Ventura Coito 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2358/2007 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas a Susana Isabel Santos Pereira Gusmão 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2359/2007 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas a Odete Maria Barbas Pires Benedito 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 27507/2007 Requisição da licenciada Maria Elena Noriega Machado Gomes Moutinho, enfermeira graduada do quadro do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. - Hospital Distrital de Portimão 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 27508/2007 Requisição da licenciada Maria Cândida Machado Barreira, assistente graduada da carreira médica de saúde pública do quadro da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Saúde da Lousada 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 2360/2007 Delegação de competências 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 23996/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica hospitalar 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 23997/2007 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento na categoria de auxiliar de acção médica da carreira de pessoal dos serviços gerais 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 23998/2007 Concurso interno geral de acesso ao nível 2 de enfermeiro especialista - (área de saúde materna e obstétrica) 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso (Extracto) n.º 23999/2007 Transferência de docentes - ano escolar de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Despacho (Extracto) n.º 27509/2007 Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Barcelos 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Listagem n.º 284/2007 Nomeações e transferências de pessoal docente 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Listagem n.º 285/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso (Extracto) n.º 24000/2007 Transferência do pessoal docente 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 24001/2007 Nomeação para coordenador do pessoal auxiliar da Acção Educativa 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 27510/2007 Nomeação em comissão de serviço como professora titular - Clara da Cunha Neiva 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 27511/2007 Transferência de docentes - ano lectivo de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 27512/2007 Transferência da docente Paula Alves - ano lectivo de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Junqueira Aviso n.º 24002/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 27513/2007 Contratos de professores - ano escolar de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 27514/2007 Nomeação de professores - Carlos Manuel da Silva Peixoto 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 24003/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso n.º 24004/2007 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso n.º 24005/2007 Lista de antiguidade 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho n.º 27515/2007 Homologação de contratos - 2006-2007 - contrato administrativo de provimento - Agrupamento Horizontal de Escolas de Amarante 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho n.º 27516/2007 Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007 - contratados a termo resolutivo - Agrupamento Horizontal de Escolas de São Gonçalo 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 24006/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 24007/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 24008/2007 Nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica de Viana do Castelo 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho n.º 27517/2007 Transferência de professores referente ao ano lectivo 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 27518/2007 Homologação de contratos 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 27519/2007 Homologação de contrato com pessoal docente para o ano lectivo de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 24009/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente. 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho (Extracto) n.º 27520/2007 Nomeação em comissão de serviço da professora Maria Isabel da Conceição Alves 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 24010/2007 Transferências de quadro de zona 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 24011/2007 Contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 24012/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 24013/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 27521/2007 Transferência de Docentes de QE/QZP - ano lectivo de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Despacho n.º 27522/2007 Nomeação da coordenadora do pessoal auxiliar de acção educativa Maria Matilde Rodrigues Luiz Martins 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Despacho n.º 27523/2007 Exoneração da categoria de coordenadora do pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição, de Maria Deolinda Coimbra Amaral Alves 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 24014/2007 Lista de antiguidade 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Despacho n.º 27524/2007 Licença sem vencimento de longa duração 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 27525/2007 Publicação de contratos 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 27526/2007 Publicação de contratos 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso n.º 24015/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 27527/2007 Nomeação do encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa-Agrupamento de Escolas de Vil de Soito - Viseu 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 27528/2007 Homologação dos contratos de pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede - ano lectivo 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 24016/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 27529/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 27530/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano lectivo 2005-2006 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 27531/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano lectivo 2005-2006 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 27532/2007 Transferência de educadora de infância 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 27533/2007 Transferência de docentes de QZP para QZP - Agrupamento Conde de Oeiras 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 27534/2007 Transferência de educadores e professores dos quadros de zona pedagógica para quadros de escola 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 27535/2007 Transferência de educadores e professores de quadros de escola, de diversos grupos de recrutamento, para quadros de escola do grupo 910 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 27536/2007 Transferência de professora entre quadros de zona pedagógica 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 27537/2007 Transferência de educadores e professores entre quadros de zona pedagógica 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 27538/2007 Transferência de educadores e professores entre quadros de escola 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho n.º 27539/2007 Homologação dos contratos de docentes do ano lectivo 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 27540/2007 Nomeação e transferência dos professores - ano lectivo de 2005-2006 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 27541/2007 Nomeação de professor - ano lectivo de 2005-2006 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 24017/2007 Transferência de docentes do quadro de nomeação definitiva 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 24018/2007 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica no ano lectivo de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 24019/2007 Nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 24020/2007 Transferência de docentes do quadro de nomeação definitiva 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 24021/2007 Transferência de docentes - ano lectivo 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Despacho n.º 27542/2007 Propostas de transferência de docentes para o lugar de quadro de escola referente ao ano lectivo de 2005-2006 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Despacho n.º 27543/2007 Proposta de transferência de docente para lugar de quadro de escola, de educação especial, referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Aviso (Extracto) n.º 24022/2007 Contratos de professores - ano lectivo de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Aviso (Extracto) n.º 24023/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 24024/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 24025/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 24026/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente contada até 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso (Extracto) n.º 24027/2007 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Despacho n.º 27544/2007 Autorização de rescisões de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Despacho n.º 27545/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Despacho n.º 27546/2007 Transferências de pessoal docente - 2006-2007 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27547/2007 Nomeação dos chefes de equipas multidisciplinares 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27548/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico Inspectivo da Delegação Regional do Algarve da Inspecção-Geral da Educação do licenciado João José do Carmo Marques, inspector superior principal da carreira técnica superior de inspecção 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27549/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Documentação da Inspecção-Geral da Educação, o mestre Paulo Jorge dos Santos Barata 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27550/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Administração Geral da Inspecção-Geral da Educação, a licenciada Maria Fernanda Matias Lopes 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27551/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da Inspecção-Geral da Educação, a licenciada Maria Margarida Rosado Cortes Simões 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27552/2007 Despacho de transferência para o quadro da IGE 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27553/2007 Despacho de constituição das equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral da Educação 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa Aviso n.º 24028/2007 Notificação do arguido. Entidade proprietária do Externato Nacional de Moscavide 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa Aviso n.º 24029/2007 Notificação da arguida Maria José Andrade Franco Vinha 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27554/2007 Alteração da data de entrega da documentação fundamental da Universidade Independente 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso (Extracto) n.º 24030/2007 Provas de habilitação do investigador auxiliar Doutor José Carlos de Carvalho Rodrigues 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Cultura - Programa Operacional da Cultura Despacho n.º 27555/2007 Delegação de competências nos chefes de projecto da Unidade de Acompanhamento Financeiro, da Unidade de Análise de Candidaturas e Divulgação do Programa e da Unidade de Controlo e Auditoria 002 07/12 6.ª link
236 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 8230/2007 Insolvência n.º 138/07.3TBASL - Secção de Processos 002 07/12 6.ª link
236 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8231/2007 Declaração de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 258/07.4TBAMR, em que é insolvente SANIAMARES - Sanitários de Amares, Lda. 002 07/12 6.ª link
236 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 8232/2007 Verificação ulterior de créditos e ou outros direitos (CIRE) nº. 223/06.9TBAMM-F 002 07/12 6.ª link
236 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 8233/2007 Processo de insolvência n.º 162/06.3TBARL 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8234/2007 Notificação de falido e credores - processo n.º 207/04.1TBAVR-E 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8235/2007 Insolvência n.º 4029/07.0TBBCL 002 07/12 6.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8236/2007 Assembleia de credores - processo n.º 1567/06.5TBBNV 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8237/2007 Por decisão proferida a 08/11/2007, foi nomeado novo administrador de insolvência no Processo n.º 1636/07.4TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8238/2007 Cessação de funções do administrador de insolvência Dr. Paulo Vasconcelos, substituído pela Dr.ª Clarisse Barros, por decisão de 9 de Novembro de 2007 no Processo de Insolvência n.º 2026/07.4TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial Braga 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8239/2007 Insolvência 7525/05.0TBBRG 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8240/2007 Insolvência n.º 7272/04.0TBBRG 002 07/12 6.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8241/2007 Publicidade da declaração de encerramento da Insolvência de A Nova Sucata, Lda. n.º 4012/07.5TBBRG 002 07/12 6.ª link
236 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8242/2007 Prestação de contas n.º 4706/07.5TBBRG-C 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8243/2007 Pedido de continuidade da gerência nos termos do artigo224.º do CIRE, nos autos de Insolvência 2001/07.9TBFAF 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8244/2007 Encerramento do processo insolvência nº 3368/07.4TBGMR 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 8245/2007 Notificação de credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora - artigo 63.º, n.º 1, do CIRE - insolvência n.º 1269-06-2TBILH-B 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 8246/2007 Reclamação sobre as contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 19-07-0TBILH-C 002 07/12 6.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8247/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 766/07.7TYLSB 002 07/12 6.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8248/2007 Convocação de assembleia de credores. Processo n.º 872/04.0TYLSB. Processo de recuperação de empresa 002 07/12 6.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8249/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1113/07.3TYLSB 002 07/12 6.ª link
236 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8250/2007 Notificação para os credores da insolvente CAMPERMAR - Alumínios e Mármores do Algarve, Lda., se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 2688/05.7TBLLE-F 002 07/12 6.ª link
236 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 8251/2007 Publicidade de sentença - processo n.º 2277-06.9TBMTS 002 07/12 6.ª link
236 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 8252/2007 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1110/05.3TBOBR 002 07/12 6.ª link
236 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 8253/2007 Notificação da sentença proferida no processo de insolvência n.º 339/07.4TBOFR 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8254/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2736/06.3TBPNF 002 07/12 6.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8255/2007 Anúncio de homologação de recuperação da insolvente - Processo n.º 2415/05.9TBPNF 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8256/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1919/07.3TBPBL 002 07/12 6.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8257/2007 Insolvência n.º 1505/07.8TJPRT 002 07/12 6.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8258/2007 Processo n.º 347/05.0TBPMS-D - prestação de contas 002 07/12 6.ª link
236 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8259/2007 Termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência n.º 6254/06.1TBVFR 002 07/12 6.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8260/2007 Notificação dos credores para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário, nos termos do artigo 223.º, n.º1, do CPEREF - processo n.º 773-Y/2001 002 07/12 6.ª link
236 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 8261/2007 Citação de edital - processo n.º 109/07.0TBVLP - acção de investigação de paternidade 002 07/12 6.ª link
236 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8262/2007 Convocação para assembleia de credores do insolvente All Names, Ld.ª - Processo n.º 4403/06.9TBVCT 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 8263/2007 Declaração de contumácia de Mané Quecuto 002 07/12 6.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8264/2007 Nomeação de novo administrador na insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3876/05.1TBVNG 002 07/12 6.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8265/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 181/06.0TYVNG - insolvente: Luís e Marco Construções, Lda. 002 07/12 6.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8266/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 588/06.2TYVNG 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8267/2007 Processo n.º 685/04.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 07/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8268/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 428/07.5TYVNG 002 07/12 6.ª link
236 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8269/2007 Processo de insolvência n.º 4348/07.5TBVIS 002 07/12 6.ª link
236 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 27556/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa Breia Sardeira de Azevedo Pereira Goussiakis 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 24031/2007 Contratações, equiparações a bolseiro, licença sem vencimento 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 24032/2007 Nomeação da licenciada Rita Coutinho na categoria de técnica superior principal 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 24033/2007 Júri do concurso para professor associado do grupo viii de disciplinas - Ciências e Tecnologias da Informação 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 24034/2007 Contratações, rescisão de contrato e equiparação a bolseiro 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 27557/2007 Promoção automática de Carla Cristina Almeida 002 07/12 6.ª link
236 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 27558/2007 A presidente do conselho directivo desta Escola, delega competências nas vice-presidentes do conselho directivo 002 07/12 6.ª link
236 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 2040/2007 Rectificação do despacho n.º 22 317/2007 002 07/12 6.ª link
236 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27559/2007 Nomeação do professor auxiliar convidado Doutor Paulo Jorge Silva Pereira 002 07/12 6.ª link
236 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27560/2007 Nomeação da professora auxiliar convidada Doutora Teresa Margarida Loureiro Cardoso 002 07/12 6.ª link
236 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27561/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Domingos José Alves Caeiro 002 07/12 6.ª link
236 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27562/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar com agregação Doutora Ana Paula Ribeiro Ferreira Menino Avelar 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1062/2007 Renovação de contrato como monitora da mestre Teresa Isabel Bento Pinto - FE 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1063/2007 Renovação de contrato - monitora - licenciada Anabela Estêvão Gago - FE 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 27563/2007 Júri de provas de aptidão pedagógica - assistente convidado - licenciado Luís de Brito Janeiro - FCHS 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Aveiro Despacho n.º 27564/2007 Regulamento sobre a criação de cursos de especialização e de formação avançada na Universidade de Aveiro 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24035/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27565/2007 Nomeação definitiva do Doutor Paulo José Tente da Rocha Santos Osório como professor auxiliar 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27566/2007 Nomeação definitiva do Doutor Pedro Ferreira Guedes de Carvalho como professor auxiliar 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27567/2007 Nomeação definitiva do Doutor José Ignácio Verde Lusquiños professor auxiliar 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27568/2007 Nomeação definitiva da Doutora Luisa Augusta Teresa Gil Breitenfeld Granadeiro 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27569/2007 Nomeação júri para provas de mestrado de Eunice da Conceição Pinto Maia 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 27570/2007 Delegação de competências do administrador nos coordenadores dos SAAS da Universidade Técnica de Lisboa 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 27571/2007 Constituição do júri de provas de agregação de Lélita da Conceição dos Santos 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27572/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 40 % do licenciado Nuno Alexandre Couceiro Pimenta 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27573/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Andreia Sofia Carvalho Pereira 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Coimbra - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 27574/2007 Delegação de competências na Coordenadora do Centro de Estudos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia da UC 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24036/2007 Constituição do júri das provas de agregação em Pré-História, requeridas por Jorge Manuel Pestana Forte de Oliveira 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27575/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Adão António Nunes de Carvalho 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital n.º 1039/2007 Abertura de concurso documental para o provimento de quatro professores-coordenadores para a área científica de Enfermagem 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 27576/2007 Prorrogação do contrato referente à professora Maria de Jesus de Almeida Rainha Perry da Câmara Saldanha Rocha 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 27577/2007 Renovação do contrato do Lic. Humberto Eduardo Carvalho Santos Ferreira 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 27578/2007 Alterada a percentagem relativa ao contrato do Dr. Jorge Mineiro 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24037/2007 Equiparação a bolseiro no país da licenciada Maria João Gouveia Pereira Beja 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24038/2007 Equiparação a bolseiro ao estrangeiro da Doutora Celina Maria Rodrigues Martins 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24039/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Tierri Proença dos Santos 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24040/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Celina Maria Rodrigues Martins 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24041/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Clara Nogueira da Silva Vieira Coelho 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24042/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24043/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria da Glória Salazar d'Eça Costa Franco 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24044/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24045/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24046/2007 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Ana Teresa Gouveia Fernandes 002 07/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24047/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Gil Duarte Freitas Gomes da Silva 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27579/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Olívia Pereira e João Filipe Mano e dos licenciados José Luís Ramos e Sérgio Adriano Lopes 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27580/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento referente à licenciada Ana Catarina Gonçalves Lopes, na categoria de monitora 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 27581/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação (1.º ciclo) 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 27582/2007 Licenciatura em Engenharia Informática 002 07/12 6.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 27583/2007 Nomeação do Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier como professor associado do quadro desta Faculdade 002 07/12 6.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27584/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Filipe Rolim Azevedo Coutinho 002 07/12 6.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27585/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Maria João Vieira Machado 002 07/12 6.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27586/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Patrícia Xufre Gonçalves da Silva Casqueiro 002 07/12 6.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27587/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor António José Fernandes de Sousa 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 27588/2007 Contratação do mestre Emílio Augusto Figueiredo Remelhe 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 27589/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Rui Jorge Leal Ferreira Mendonça da Fonseca 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27590/2007 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Paulo José Abreu Beleza de Vasconcelos 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27591/2007 Equiparação a bolseiro da docente Isabel Maria Ventura Morujão de Beires 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 27592/2007 Contrato como estagiário da carreira técnica superior da área de apoio à gestão de Marco Nuno Fernandes Silva Reis 002 07/12 6.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27593/2007 Nomeação definitiva como professor associado de João Paulo Arriscado Costeira 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27594/2007 Criação do curso de mestrado e pós-graduação em Desenvolvimento Local - Territórios, Sociedade e Cidadania 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27595/2007 Júri do pedido de reconhecimento ao grau de mestre de Ana Maria Carlos Pena de Brito 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27596/2007 Nomeia Anabela Murta Inês Fonseca assistente administrativa especialista 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 27597/2007 Nomeação provisória de Cilena do Céu Castro Canastro como professora-adjunta da Escola Superior de Saúde de Bragança 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 27598/2007 Nomeação provisória de Celeste da Cruz Meirinho Antão como professora-adjunta da Escola Superior de Saúde de Bragança 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 27599/2007 Carlos Pires Magalhães, nomeado provisoriamente professor - adjunto da Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 27600/2007 Celebrado com Carlos Sousa Casimiro da Costa o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27601/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Teresa Marta Vilarinho Carlos 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27602/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Aníbal José de Sousa Cravo Nunes 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 27603/2007 Delegação de competências na administradora do Instituto Politécnico de Castelo Branco licenciada Maria Eduarda Soares Monteiro Pereira Nogueira Rodrigues 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27604/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor adjunto João Renato Caramona Belo Sebastião. 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27605/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Miguel Ruivo Teixeira. 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27606/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Sara Monteiro Morgado Dias Nunes 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27607/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Teresa Marta Duarte Silva Lupi de Ordaz Caldeira 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 27608/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta com Theresa Luísa da Graça Fernandes da Silva Cardoso 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 27609/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta com Amélia de Jesus Rodrigues Bentes 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24048/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24049/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24050/2007 Celebração de Contrato Administrativo de Provimento 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 24051/2007 Celebração de Contrato Administrativo de Provimento 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 27610/2007 Nomeação provisória da Mestre Sónia Margarida Ricardo Bentes como professora-adjunta 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 27611/2007 Nomeação provisória do Mestre Manuel da Silva Ribeiro como professor-adjunto 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 27612/2007 Nomeação provisória do Mestre Paulo Jorge Nogueira da Costa como professor-adjunto 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 27613/2007 Nomeação provisória do Doutor Vasco António Branco Guimarães como professor-adjunto 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27614/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Albino Manuel Cristino Maria como equiparado a professor-adjunto da ESDRM deste Instituto 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27615/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Luísa Mateus Oliveira Chanca Torres como equiparada a assistente do 1.º triénio na ESES deste Instituto 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 27616/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Matias Pereira como encarregada de trabalhos na ESES deste Instituto 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27617/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Soares Canela, como equiparado a Assistente do 2.º triénio, na ESGS, deste Instituto. 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27618/2007 Contrato administrativo de provimento de Marta Andreia de Sousa Jacinto Uva, como equiparada a Assistente do 2.º triénio, na ESES, deste Instituto. 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27619/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Henrique Manuel Pereira de Oliveira Frazão como equiparado a professor-adjunto, na ESDRM, deste Instituto 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27620/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Miguel Raimundo Peres Moutão como equiparado a professor-adjunto, na ESDRM, deste Instituto 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27621/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o licenciado José Luís Fernandes Loureiro da Escola Superior de Educação 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27622/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o licenciado Sérgio Alberto Rodrigues Gouveia Barroso para a Escola Superior de Tecnologia 002 07/12 6.ª link
236 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2361/2007 Exoneração de Henrique Pedro Pires Alcântara, operário qualificado da Unidade de Chaves 002 07/12 6.ª link
236 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 27623/2007 Abatimento à lista da classificação final do concurso para enfermeiros-chefes 002 07/12 6.ª link
236 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 27624/2007 Exoneração de Maria Del Carmen Teixeira Almaza, assistente hospitalar 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 24052/2007 Aviso de Nomeação - Curso externo de ingresso para provimento de um lugar de Técnico Superior de 2.ª Classe (Estagiário) da Área de Direito 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 24053/2007 Renovação, pelo prazo de três anos, da comissão de serviço da arquitecta principal Maria do Pilar Mesquita Costas Ramos como chefe da Divisão de Urbanismo e Habitação da Câmara Municipal de Aljezur 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 24054/2007 Contrato administrativo de provimento relativo a estágio da engenheira Inês Catarina S. C. S. Leal 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 24055/2007 Anulação do concurso externo para especialista de informática do grau 1, nível 2 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 24056/2007 Reconhecimento do provimento da engenheira Maria José do Ó Efigénio na categoria de assessor principal da carreira técnica superior 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 24057/2007 Reclassificação de Júlio Manuel Simões Lobo no lugar de bombeiro de 2.ª, escalão 1 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 24058/2007 Nomeação de condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 24059/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo para assistente administrativa, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 24060/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo pelo prazo de seis meses com diversos trabalhadores 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 24061/2007 Nomeação de vários funcionários nas respectivas categorias de promoção 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 24062/2007 Nomeação de António André Miranda Assena na carreira de técnico profissional na categoria de fiscal municipal 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 24063/2007 Discussão pública - alteração ao lote n.º 2 do alvará de loteamento n.º 85/84-L de Ponte de Anhel, freguesia de Alheira, em que é requerente Ana Ribeiro da Silva 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 24064/2007 Regulamenta as operações de urbanização e edificação no município de Barcelos 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 24065/2007 Discussão pública - alteração ao lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 024/2000-L. Fraião, freguesia de Tamel, São Veríssimo, em que é requerente Eduardo Jorge Ribeiro dos Reis 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 24066/2007 Nomeação de Carlos Alberto Gomes de Carvalho, técnico superior assessor/arquitecto 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 24067/2007 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior principal/geografia - nomeação de António Joaquim Oliveira das Neves 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 24068/2007 Nomeação de José de Jesus Gomes 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 1040/2007 Plano de Urbanização da Carreira da Lebre 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 24069/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao arquitecto João Maurício de Matos Januário da Silva Santos, a exercer as funções de chefe da Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 24070/2007 Abertura de concurso externo de acesso para provimento de uma vaga de técnico superior assessor, da carreira técnica superior 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 24071/2007 Concursos externos de ingresso 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 24072/2007 Reestruturação dos serviços municipais, dos quadros de pessoal e do regulamento interno para celebração de contrato individual de trabalho 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 24073/2007 Nomeação de Luís Domingos Ribeiro Teixeira Bastos na categoria de técnico profissional principal - fiscal municipal 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 24074/2007 Reclassificação profissional de fiel de aeródromo 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 24075/2007 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de finanças. 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 24076/2007 Plano de Urbanização da Vila de Cuba 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 24077/2007 Alteração ao loteamento referente ao processo n.º 438/PL/83, lote12, sito no lugar da Sargaça, da freguesia de Estorãos, do concelho de Fafe 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Edital (Extracto) n.º 1041/2007 Torna pública a taxa municipal devida pela emissão e emissão de certificado de registo de cidadãos da União Europeia 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 24078/2007 Nomeação de funcionários na sequência de aprovação em concursos internos de acesso limitados 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 24079/2007 Reconversão profissional de Maria da Luz Rodrigues Figueira Vasconcelos para a categoria de assistente administrativo 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 24080/2007 Reconversão profissional de Maria Fátima da Silva Nunes Sousa para a categoria de assistente administrativo 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 24081/2007 Nomeação de Susana Isabel Pavão de Medeiros Bradford para o cargo de chefe de divisão de Turismo 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 24082/2007 Nomeação de Carla Patrícia Marques Feliciano para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 24083/2007 Nomeação para os lugares da categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação, do grupo de pessoal técnico superior, de Dina Celeste Figueiredo Matos Pinto e Ana Emília Fernandes Carvalho, 1.ª e 2.ª classificadas no concurso oportunamente realizado 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 24084/2007 Operação de loteamento n.º 21/2007 em nome da Câmara Municipal do Fundão 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 24085/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de telefonista 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Grândola Deliberação n.º 2362/2007 Deliberação do PU do Lousal 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24086/2007 Nomeações de assistentes administrativos principais 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24087/2007 Nomeações definitivas na categoria de operário principal da carreira de calceteiro de Delmiro Velhinho Lores e de José Gonçalves Ricardo 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 24088/2007 Nomeação de um condutor de cilindros 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 24089/2007 Nomeação de um carpinteiro de limpos 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Lourinhã Rectificação n.º 2041/2007 Rectificação ao aviso de reclassificações profissionais quanto à reclassificação de Sara Margarida dos Santos de Oliveira Ferreira 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 24090/2007 Licenciamento de operação de emparcelamento - discussão pública, sita em Vinha, Flor da Rosa, Lousã, em nome de Const. Quaresma & Cristina, Lda., IGI - Investimento Imobiliário, S. A., e Valor N, S. A. 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 24091/2007 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 24092/2007 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 24093/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior estagiário - médico veterinário 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 24094/2007 Nomeação de Carla Marlene Monteiro Lima como assistente administrativa principal por concurso interno de acesso 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 24095/2007 Nomeação definitiva da estagiária Lara Raquel Carvalho Barros na categoria de técnico de artes, comunicação e design 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 24096/2007 Autorização de transferência para esta autarquia de Maria Inês Santos Afonso Patrício, técnica superior de serviço social de 2.ª classe 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 24097/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário principal/asfaltador 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 24098/2007 Nomeação do funcionário Mamede António Garcia Marques na categoria de serralheiro civil principal 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 24099/2007 Transferência do funcionário da Câmara Municipal de Setúbal Manuel Sebastião Sousa Gonçalves, Cantoneiro de Limpeza, para a Câmara Municipal de Moura 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 24100/2007 Contratação em regime de contrato administrativo de provimento com o licenciado em História, José Gonçalo Garradas Valente 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 24101/2007 Contratos de avença e tarefa de vários funcionários para diversas categorias 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 24102/2007 Nomeação de um assistente administrativo principal 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 24103/2007 Nomeação de um técnico superior principal de serviço social 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 24104/2007 Nomeação de um asfaltador principal 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 24105/2007 Nomeação de um pedreiro principal 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 24106/2007 Nomeação de Ana Lúcia de Sousa Soares de La Cerda Filipe 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 24107/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Nísio Pedro Pedada Calvinho, com vista a posterior reclassificação em técnico superior de 2.ª classe 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 24108/2007 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de Carlos Alexandre Santos Costa e Sara Raquel Junqueira Gomes Pereira para os lugares de Técnico Superior de 2.ª classe (estagiário) - Animação Sócio-Cultural 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 24109/2007 Aviso de discussão pública de operação de loteamento promovida por José Pereira Malveiro Guerreiro para o prédio inscrito na matriz sob o artigo 800 da freguesia de Garvão 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 24110/2007 Nomeação de cinco auxiliares de acção educativa (nível I) 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 24111/2007 Direito à carreira - nomeação do engenheiro civil assessor principal Manuel Gomes de Abreu 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 24112/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para 1 fiscal municipal especialista principal, 2 calceteiros principais e 2 canalizadores principais. 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 24113/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para 4 arquitectos de 1ª classe, 3 engenheiros civis de 1ª classe e 1 engenheiro electrotécnico. 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 24114/2007 Abertura de concurso externo para admissão a estágio de um técnico de turismo. 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 24115/2007 Abertura de concurso externo para dois lugares de cantoneiro de limpeza, um lugar de trolha, um lugar de pedreiro e três lugares de jardineiro 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 24116/2007 Nomeação de Humberto João Glória Bruno, Pedro Luís Gomes Ferreira e Teresa Cecília Batista Lopes 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 24117/2007 Nomeação do concurso externo de ingresso para quatro lugares de auxiliar de serviços gerais - Esperança Batista, Vera Lúcia Soares, Isabel Alfaia e Etelvin Martins 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 24118/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria da Conceição Leal de Lima, para o desempenho das funções do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Jurídica 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 24119/2007 Reclassificação dos funcionários António José Martins Sequeira para a categoria de assistente administrativo e de José Manuel Lino Cardoso para a categoria de operário principal - canalizador 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Louvor n.º 616/2007 Voto de louvor ao funcionário Elias Cristóvão Fernandes 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 24120/2007 Nomeação de vários funcionários para diversas categorias 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 24121/2007 Alteração ao quadro de pessoal 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24122/2007 Reclassificação profissional para a categoria de assistente administrativa da colaboradora Carla Isabel Bastos Dias Milheiro 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 24123/2007 Afixação de listas de classificação de serviço dos funcionários, referentes ao ano de 2004 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 24124/2007 Nomeações definitivas na categoria de técnico profissional medidor orçamentista principal de vários candidatos 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 24125/2007 Nomeações definitivas na categoria de técnico profissional de electromecânica/telecomunicações/mecânica de 1.ª classe de vários candidatos 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 24126/2007 Nomeação definitiva, por reclassificação e após comissão de serviço extraordinária, do funcionário Miguel Jorge da Silva Lopes da Costa 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 24127/2007 Celebração, renovação e rescisão de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24128/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para três vagas de assistente administrativo principal 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24129/2007 Concurso interno de acesso geral para duas vagas de assistente administrativo especialista 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24130/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um técnico superior principal 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24131/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um técnico principal (bacharelato em Conservação e Restauro) 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24132/2007 Determina submeter a discussão pública a alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 24133/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de tecnico superior de 2.ª classe de arqueologia 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 24134/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para provimento de três lugares de auxiliar técnico de museografia 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 24135/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar técnico de turismo 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 24136/2007 Nomeação de duas chefes de divisão 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 24137/2007 Nomeação de assistente administrativo (Maria da Esperança Casaca Palaio Campos) 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24138/2007 Pedido de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 36/87 - Arcozelo 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 24139/2007 Nomeação de Clara Isabel Ferrão Fernandes, engenheira civil, na sequência de contrato administrativo de provimento 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 24140/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2006 de João Gomes Moreira da Costa 002 07/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 24141/2007 Nomeação referente ao concurso externo de acesso geral para provimento de um lugar de cantoneiro de limpeza 002 07/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Bemposta Edital n.º 1042/2007 Projecto de Regulamento do Cemitério da Freguesia de Bemposta 002 07/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Bemposta Edital n.º 1043/2007 Projecto de Regulamento Código de Posturas da Freguesia de Bemposta 002 07/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Carrazedo de Montenegro Edital n.º 1044/2007 Ordenação heraldica de brasão, bandeira e selo. 002 07/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Izeda Aviso n.º 24142/2007 Concurso externo para provimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais 002 07/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 24143/2007 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de assistente administrativo especialista - nomeação de Maria Helena Correia Ramos Serra 002 07/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 24144/2007 Licença sem vencimento até 90 dias - Isabel Maria Sousa Gonçalves dos Santos 002 07/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 24145/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal (analista) 002 07/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 24146/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras principal 002 07/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Universidade do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Barreiro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 ARCA - Associação Recreativa e Cultural do Arco de Baúlhe (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Compagnie Générale des Eaux Portugal - Consultoria e Engenharia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/12 6.ª link
236 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 24147/2007 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia de 1.º grau correspondente à Direcção de Serviços Financeiros e Patrimonial 002 07/12 6.ª link
236 Universidade de Lisboa Aviso n.º 24148/2007 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão Académica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 24149/2007 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 24150/2007 Abertura de procedimento para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 07/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 24151/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo dirigente (direcção intermédia do 2.º grau) - chefe de divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade, em comissão de serviço 002 07/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27624-A/2007 Aplica ao município de Trancoso a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no Mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 002 07/12 6.ª 236S
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27624-B/2007 Aplica ao município de Santa Comba Dão a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no Mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 002 07/12 6.ª 236S
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27624-C/2007 Aplica ao município da Nazaré a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no Mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 002 07/12 6.ª 236S
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27624-D/2007 Aplica ao município de Mangualde a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no Mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 002 07/12 6.ª 236S