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Diário da República 235/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
235 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1540/2007 Aprova o Regulamento dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio. Revoga a Portaria n.º 871/89, de 9 de Outubro 001 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1541/2007 Aprova o Regulamento dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa. Revoga a Portaria n.º 953/92, de 3 de Outubro 001 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1542/2007 Aprova o Regulamento dos Cinemómetros. Revoga a Portaria n.º 714/89, de 23 de Agosto 001 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1543/2007 Aprova o Regulamento das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário. Revoga a Portaria n.º 954/92, de 3 de Outubro 001 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1544/2007 Aprova o Regulamento dos Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos. Revoga a Portaria n.º 956/92, de 9 de Outubro 001 06/12 5.ª link
235 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 12/2007 As normas dos artigos 74.º, n.º 1, e 110.º, n.º 1, alínea a), ambos do Código de Processo Civil, resultantes da alteração decorrente do artigo 1.º da Lei n.º 14/2006, de 26 de Abril, aplicam-se às acções instauradas após a sua entrada em vigor, ainda que reportadas a litígios derivados de contratos celebrados antes desse início de vigência com cláusula de convenção de foro de sentido diverso 001 06/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
235 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 282/2007 Publica a listagem das transferências efectuadas pela Comissão para a Igualdade e os Direitos das Mulheres e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género no 1.º semestre de 2007, determinada pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 06/12 5.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 27380/2007 Despacho de nomeação da Dr.ª Elsa Maria de Palma Francisco Morais da Silva como Chefe de Divisão de Processamento e Conferência 0 06/12 5.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 27381/2007 Exoneração da directora de serviços de Administração Financeira Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim 0 06/12 5.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 27382/2007 Exoneração da Chefe de Divisão de Processamento e Conferência Dr.ª Elsa Maria de Palma Francisco Morais da Silva 0 06/12 5.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 27383/2007 Despacho de nomeação da Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim para o cargo de Directora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta 0 06/12 5.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Rectificação n.º 2031/2007 Rectifica o despacho n.º 24 389/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007, referente a Joana Dionísio Borges Capela 0 06/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 23677/2007 Lista de aposentados e reformados a partir de Janeiro de 2008 0 06/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 326/2007 Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas 0 06/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 2032/2007 Rectifica vários números do Diário da República 0 06/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 27384/2007 Nomeação de Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz na categoria de assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 06/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 327/2007 Conta provisória do 3.º trimestre de 2007 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27385/2007 Despacho de nomeação referente ao capitão INF 13197893, Manuel António Paulo Lourenço, em substituição do capitão INF 02890793, Raul Alexandre F. S. Sousa Pinto 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27386/2007 Prorrogação referente ao primeiro-sargento MQ 9330095, Tiago da Silva Sobral Lagarto 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27387/2007 Nomeação do primeiro-sargento MQ 438891, José Agostinho Geraldes Rodrigues 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 27388/2007 Exoneração de Mário Artur Bastião Jorne, electricista de 3.ª classe, do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 27389/2007 Concurso de admissão ao 1.º CFS 2008 - normal 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27390/2007 Promoção ao posto de SAJ MELECA do 1SAR MELECA 059518-H, José Carlos Teixeira, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27391/2007 Promoção ao posto de SAJ SS do 1SAR SS 043657-H, José Carlos Ferraz Machado da Cruz, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27392/2007 Promoção ao posto de SAJ PA do 1SAR PA 064186-D, Carlos Manuel Francisco Vilaça, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27393/2007 Promoção ao posto de SAJ MELECT do 1SAR MELECT 059654-L, Carlos Artur Rodrigues Costa, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27394/2007 Promoção ao posto de SAJ OPINF do 1SAR OPINF 057461-K, Paulo Alexandre Rosa Marta, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27395/2007 Promoção ao posto de SAJ MMA do 1SAR MMA 057429-F, João António da Silva Vaz, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27396/2007 Promoção ao posto de SAJ PA do 1SAR PA 063693-C, Jaime Cairrão Reduto Tracana, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27397/2007 Promoção ao posto de SAJ OPMETdo 1SAR OPMET 048157-C, Américo Hernâni Ferreira Mota ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27398/2007 Promoção ao posto de SAJ OPCART do 1SAR OPCART 048099-B, Fernando Manuel Cardoso dos Santos Guerreiro, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27399/2007 Promoção ao posto de SAJ OPRDET do 1SAR OPRDET 064376-K, Carlos Jorge Silva Lima ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27400/2007 Promoção ao posto de SAJ OPRDET do 1SAR OPRDET 049695-C, Paulo Alexandre Monteiro Calca, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27401/2007 Promoção ao posto de SAJ MELIAV do 1SAR MELIAV 059498-K, Paulo Alexandre dos Santos Faustino 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27402/2007 Promoção ao posto de SAJ MARME do 1SAR MARME 060332-F, Aníbal Manuel dos Santos, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27403/2007 Promoção ao posto de SAJ MARME do 1SAR MARME 060221-D, Nuno Manuel Bárbora de Oliveira, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27404/2007 Promoção ao posto de SAJ MARME do 1SAR MARME 057519-E, Ernesto Martins Fernandes 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27405/2007 Promoção ao posto de SAJ MARME do 1SAR MARME 064501-L, Carlos Manuel Martins Sequeira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27406/2007 Promoção ao posto de SAJ MELIAV do 1SAR MELIAV 043435-D, João Gonçalves Pinto, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27407/2007 Promoção ao posto de SAJ MARME do 1SAR MARME 057320-F, Jaime Lopes da Palma ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27408/2007 Promoção ao posto de SAJ MELECT do 1SAR MELECT 049523-K, Jorge Correia dos Santos Dias, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 27409/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de chefe de secção 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23678/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Crescêncio Gomes 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23679/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Makuzulu Miguel 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23680/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juranir da Cunha 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23681/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magda Maria Lopes Moreira Mendes Tavares 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23682/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Sabina da Conceição Spencer 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23683/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Moassilly dos Reis Borges Ledo Pontes Djassi 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23684/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sana Cassamá 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23685/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florêncio Cardoso Gomes 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23686/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Jau 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23687/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilson César Dias Andrade 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23688/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emídio Vaz Monteiro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23689/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Gonçalves Pires 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23690/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel da Graça Dias 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23691/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Gonçalves Varela 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23692/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucas Agostinho de Paula 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23693/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Fernanda do Canto Cardoso 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23694/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Gomes Pereira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23695/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alex Jun Matsuda 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23696/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serigne Thierno Sall 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23697/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antonieta de Morais 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23698/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Moreno Sanches 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23699/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulai Darame 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23700/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djuldé Candé 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23701/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Venãncio 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23702/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Maria da Moura Sequeira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23703/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime Graça Nunes José 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23704/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Paulo Pereira Bassangue 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23705/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro José Pereira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23706/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albert Meyong Ze 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23707/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justina Có Soares 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23708/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino do Sacramento Vaz de Almeida 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23709/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Baldé 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23710/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabeth Veiga Alves Teixeira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23711/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irlando de Barros Pereira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23712/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maquiesse Odete Dialamicua 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23713/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Quebá Sanhá 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23714/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Remão Vaz 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23715/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artur Jorge Correia 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23716/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Oliveira Gomes Jauad 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23717/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Indjambi 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23718/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marina Gyumishyan 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23719/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Graceline Freire Almeida 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23720/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lúcia Melo de Souza 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23721/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana Alves Domingos Cama 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23722/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelita Neto Cunha 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23723/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Batalha Tavares 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23724/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Correia da Veiga 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23725/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Embaló 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23726/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando César de Albuquerque Cabral 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23727/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mafuge Serifo Seco Mané 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23728/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando António de Moura Cabral 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23729/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Marisa de Sousa Gambôa dos Passos 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23730/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yao Qu 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23731/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Susana Sofia Teixeira Xavier 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23732/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mambo Carolina 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23733/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zofia Stanislawa Kuberska 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23734/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Au 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23735/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Borges dos Santos 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23736/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares Semedo 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23737/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Gomes Semedo 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23738/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Imirene Sofia Pinto Froi Quenane 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23739/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdel Ibraim Mendes Pires dos Santos 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23740/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mario Sergio Ferrari 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23741/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José de Pina Silva 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23742/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Keto N`Zinga 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23743/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldina Moreira Tavares 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23744/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Eduardo Joaquim 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23745/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadijatu Djaló 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23746/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Lopes de Brito 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23747/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Djamanca 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23748/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Manuel Borges da Veiga 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23749/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Campos Barros 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23750/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Mário Gomes Cardoso 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23751/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo da Conceição Diogo 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23752/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Fernandes Januário 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23753/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângelo Moreira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23754/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Pereira de Carvalho 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23755/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Djaló 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23756/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Lopes Injai 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23757/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Bibiana Marques Emmanuel 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23758/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiano André Holtz Santos 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23759/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Évora Gomes 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23760/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Pereira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23761/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Núbia Carina Monteiro Pereira Honorato Pereira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23762/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomé Filomeno Miguel António 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23763/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clarice Pinto do Rosário Monteiro Pereira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23764/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Gomes Ferreira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23765/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleber Gonçalves Santiago 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23766/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Maria da Conceição Pina 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23767/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Dias Tavares 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23768/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Baldé 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23769/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Mendes Fernandes 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23770/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Monteiro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23771/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicoleta do Rosário Almeida 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23772/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiza Delgado Gomes 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23773/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vlademiro dos Santos da Luz 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23774/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça de Oliveira Lavres 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23775/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octávia Catua dos Ramos da Cruz 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23776/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lino Tavares Semedo 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23777/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leopoldo Santos Moreira de Pina 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23778/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joni Peter Ylipaavalniemi 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23779/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino Furtado Mendes 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23780/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Delgado 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23781/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Andrade Monteiro 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23782/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vaneça Carolina Dula 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23783/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zuleica Sofia Andrade Lima 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23784/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Remígio Carlos de Pina 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23785/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tavares Mendes 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23786/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Lopes Semedo 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23787/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Denis Carlos Teixeira Fonsêca 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23788/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Pires Correia 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23789/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Acácio das Neves de Sousa 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23790/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Embaló Bari 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23791/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filipe Chiconda André 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23792/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kari Juhani Ylipaavalniemi 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23793/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Furtado Cardoso Costa 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23794/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Biai 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23795/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Octavio Moreira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23796/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Aly Barbosa Vicente 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23797/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Canhanga Manuel Barato 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23798/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Évora Gomes 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23799/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel José Araujo 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23800/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nemésio Soares da Gama 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 27410/2007 Nomeação de Maria Helena Louro dos Santos como técnica superior de 1.ª classe 0 06/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 27411/2007 Transferência do técnico superior de 2.ª classe Jorge Manuel Pires Fortuna 0 06/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 27412/2007 Provimento na categoria de técnico superior principal - Licenciado Luís Manuel Figueiredo Duarte de Macedo 0 06/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 27413/2007 Promoções por concurso a técnico profissional especialista principal (carreira de agente técnico agrícola) 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Rectificação n.º 2033/2007 Rectifica o édito n.º 982/2007 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 995/2007 Processo número EPU/31450 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 996/2007 Processo n.º 171/11.13/775 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 997/2007 Processo n.º 0821/8/14/162 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 998/2007 Processo n.º 0821/8/6/153 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 999/2007 Processo n.º 0821/8/7/215 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1000/2007 Processo n.º 0821/8/7/212 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1001/2007 Processo n.º 0821/8/8/390 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1002/2007 Processo n.º 0821/8/10/139 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1003/2007 Processo n.º 0821/8/10/140 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1004/2007 Processo n.º 0821/8/12/38 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1005/2007 Processo n.º 0821/8/13/347 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1006/2007 Processo n.º 0821/8/14/160 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1007/2007 Processo n.º 0821/8/8/388 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 27414/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.008 da Auto Sueco 0 06/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 328/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais 0 06/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 329/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de Solidariedade Social - Centro Social de Apoio a Idosos e Jovens da Freguesia de Casteição 0 06/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 330/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Surdos de Braga 0 06/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 331/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social - APROBES - Associação para o Bem Estar Social de Vila Nova da Rainha 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 27415/2007 Nomeação do director do Centro de Saúde de Gondomar e Foz do Sousa 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2352/2007 Regresso ao serviço após licença sem vencimento, por um ano, de Ana Isabel da Costa Gomes Coelho, enfermeira graduada 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 23801/2007 Concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar na categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica - fisioterapeuta 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2353/2007 Nomeação como Assistente Graduada de Urologia 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 23802/2007 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Listagem n.º 283/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Rectificação n.º 2034/2007 Transferência de docente QZP para QE - Rui Manuel da Costa Neto (rectificação) 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Aviso n.º 23803/2007 Homologação de contratos de pessoal docente em 2006-2007 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 23804/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 23805/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Aviso n.º 23806/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 23807/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 23808/2007 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas de Soure, reportado a 31/08/2007 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso n.º 23809/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Rectificação n.º 2035/2007 Rectifica o aviso n.º 21 506/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 5 de Novembro de 2007 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 27416/2007 Nomeação da Chefe Serviços de Administração Escolar (Substituição) 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 27417/2007 Exoneração da chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Despacho n.º 27418/2007 Nomeação de Encarregado de Pessoal Auxiliar de Acção Educativa 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso n.º 23810/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 23811/2007 Homologação de contratos de pessoal docente para o ano lectivo 2006-2007 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso n.º 23812/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27419/2007 Despacho de nomeação, em regime de substituição, da directora de serviços Jurídicos, Maria Paula Ferreira Simões Carvalho Madeira 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27420/2007 Despacho de nomeação, em regime de substituição, da directora de serviços de Apoio Técnico Inspectivo da Delegação de Lisboa e Vale do Tejo, Maria João Alegria Marques Lemos Rodelo 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27421/2007 Manutenção da comissão de serviço do director de serviços de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Norte, Eusébio Augusto Pimentel Alves 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27422/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral da Educação 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 23813/2007 Concurso interno de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional principal de biblioteca e documentação do quadro de pessoal da BNP 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 23814/2007 Concurso interno de acesso para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe de biblioteca e documentação do quadro de pessoal da BNP 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 23815/2007 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe do quadro de pessoal da BNP 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 27423/2007 Transferência de Maria Cristina dos Santos Silva para o quadro de pessoal da BNP 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 27424/2007 Transferência de José Duarte Mateus Beatriz para o quadro de pessoal da BNP 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8183/2007 Encerramento do processo n.º 464/07.1TBAMT - 2.º Juízo 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8184/2007 Sentença de encerramento - processo n.º 1314/07.4TBAMT 0 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8185/2007 Notificação de credores e falida - Processo n.º 890/03.5TYLSB-E 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8186/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 3282/07.3TBAVR 0 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 8187/2007 Convocatória de assembleia de credores - autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 995/07.3TBETR 0 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8188/2007 Processo n.º 542-C/1996 e citação de credores desconhecidos 0 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8189/2007 Citação da devedora José Marinho, Unipessoal, Lda., processo de insolvência n.º 387/07.4TBFAF - 3.º Juízo 0 06/12 5.ª link
235 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 8190/2007 Insolvência de Malabo - Import. Export. e Transportes, L. da - processo n.º 70/07.0TBFZZ 0 06/12 5.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8191/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 122/06.4TBFUN 0 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8192/2007 Insolvência n.º 90/07.5TBGMR - Insolvente - José Francisco Fernandes da Cunha 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 8193/2007 Reclamação sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 246-06-8TBILH-B 0 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8194/2007 Citação do devedor - processo de falência n.º 261/2002 0 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8195/2007 Encerramento do Processo 138/07.3TYLSB 0 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8196/2007 Encerramento do processo n.º 459/06.2TYLSB 0 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8197/2007 Encerramento do processo n.º 338/05.0TYLSB 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8198/2007 Declaração de insolvência - Processo n.º 585/07.0TYLSB 0 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8199/2007 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência processo n.º 1690/05.3TYLSB 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8200/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1034/07.0TBLSD 0 06/12 5.ª link
235 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 8201/2007 Notificação de credores - processo n.º 7457-07.7TBMTS 0 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8202/2007 Insolvência n.º 2203/06.5TBOAZ 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8203/2007 Declaração de insolvência n.º 2535/07.5TBPRD - Joaquim Pinto - Comerciante de Vestuário, Lda. 0 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8204/2007 Insolvência decretada nos autos de insolvência n.º 3642/07.0TBPRD 0 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8205/2007 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 2240/07.2TBPRD 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8206/2007 Declaração de insolvência de Transportes Cabreiro, Lda. - processo n.º 1382/07.9TBPBL 0 06/12 5.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8207/2007 Declaração de insolventes de Lúcia Torres Magalhães Silva e Sérgio Nora Marques da Silva, de carácter pleno, processo n.º 745/07.4TJPRT 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8208/2007 Insolvência de pessoa colectiva n.º 4081/07.8TBSTS 0 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8209/2007 Declaração de insolvência de Car Foco - Comércio de Automóveis, Lda., PC 505194619 - Processo n.º 609/07.1TYVNG 0 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8210/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - Processo n.º 5124/07.0TBSTS - Insolvente - José Alberto Carneiro de Sousa e outra 0 06/12 5.ª link
235 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8211/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4034/07.6TBSTS 0 06/12 5.ª link
235 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8212/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 4334/07.5TBSTS - Insolvente - Costa & Filhos - Serralharia Mecânica, Lda. - Assembleia - 21 de Janeiro de 2008 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio (Extracto) n.º 8213/2007 Notificação por éditos à insolvente e credores para se pronunciarem relativamente à prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 10/07.7TBSEI-C, apenso aos autos de insolvência com o n.º 10/07.7TBSEI, em que é insolvente Camilos Metalúrgica de Travancinha, Lda. 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8214/2007 Processo de insolvência n.º 3665/06.6TJVNF 0 06/12 5.ª link
235 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8215/2007 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2829/07.0TJVNF 0 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8216/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 151/07.0TYVNG 0 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8217/2007 Encerramento de processo - processo n.º 118/05.3TYVNG 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8218/2007 Processo n.º 505/03.1tyvng - falência requerida 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8219/2007 Processo n.º 495/05.6TYVNG-D - prestação de contas, administrador 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8220/2007 Processo n.º 226/2002 - Falência (requerida) 0 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8221/2007 Insolvência de pessoa colectiva apresentada - Processo n.º 735/05.1TYVNG 0 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8222/2007 Declaração de insolvência de IMOALBOS 5 - Construções, S. A. - Processo n.º 538/07.9TYVNG 0 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8223/2007 Nomeação de administrador judicial provisório, a Nova Instaladora de Valbom Canalização, Lda., pessoa colectiva n.º 505259796 - Processo n.º 604/07.0TYVNG 0 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8224/2007 Nomeação de administrador provisório da Pedregulho, Orgefor - Gabinete de Estudos e Projectos de Gestão, Formação e Organização, Lda. - Processo n.º 608/07.3TYVNG 0 06/12 5.ª link
235 Ordem dos Advogados Edital n.º 1032/2007 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Anete Marques Penna 0 06/12 5.ª link
235 Ordem dos Advogados Edital n.º 1033/2007 Levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Pinheiro Rosa 0 06/12 5.ª link
235 Ordem dos Advogados Edital n.º 1034/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Carla Guimarães 0 06/12 5.ª link
235 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 23816/2007 Composição do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 06/12 5.ª link
235 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 1035/2007 Contratos administrativos dos docentes Alberto Costa e Sérgio Ravara 0 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27425/2007 Nomeação do júri para provas de mestrado de Vânia Raquel Macedo de Castro 0 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27426/2007 Nomeação definitiva do Doutor Luís Filipe Barbosa de Almeida Alexandre, como professor auxiliar 0 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 23817/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de marceneiro 0 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 23818/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de jardineiro 0 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 23819/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de soldador 0 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 23820/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de trolha 0 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 23821/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de montador electricista 0 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27427/2007 Nomeação do júri para provas de mestrado de Elsa Susana Braceiro Quirino 0 06/12 5.ª link
235 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 2036/2007 Rectificação de despacho 0 06/12 5.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23822/2007 Constituição do júri das provas de agregação em Análise de Sistemas e Modelação Ecológica requeridas por Pedro Manuel Silva Gentil Anastácio 0 06/12 5.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23823/2007 Constituição do júri das provas de agregação em História de Portugal Moderno I requeridas por Maria Fernanda de Olival 0 06/12 5.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 27428/2007 1.º Ciclo de Ciência e Tecnologia Animal - Criação 0 06/12 5.ª link
235 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital n.º 1036/2007 Abertura de concurso documental para provimento de um assistente do 1.º triénio 0 06/12 5.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27429/2007 Prorrogação do contrato do Assistente Mestre Nuno Manuel Sessarego Marques da Costa 0 06/12 5.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27430/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de monitor referente aos licenciados Pedro Miguel Fernandes Freitas e Nuno Gil Alves Pereira 0 06/12 5.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27431/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento na categoria de leitor referentes a Maria Salomé Faria Braga Osório e Fernando Gonçalves Ferreira Alves 0 06/12 5.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27432/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Maria Isabel Brito Valente 0 06/12 5.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27433/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar referente à Doutora Maria Manuela Estima Gomes 0 06/12 5.ª link
235 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 23824/2007 Reconhecimento do grau de mestre de Maria Madalena do Nascimento Rodrigues Inácio Esteves Correia 0 06/12 5.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27434/2007 Nomeação do Doutor Luís Filipe da Costa Lages 0 06/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 27435/2007 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo, Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 0 06/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27436/2007 Contrato como assistente convidada da docente Olga Maria de Sousa Lima 0 06/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27437/2007 Júri das provas de agregação requeridas pela Doutora Maria Manuela Grave Rodeia Espada Niza 0 06/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27438/2007 Constituição do júri das provas de agregação do Doutor Luís Manuel Madeira de Carvalho 0 06/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27439/2007 Constituição de júri das provas de agregação da Doutora Isabel Maria Soares Pereira da Fonseca de Sampaio 0 06/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27440/2007 Constituição de júri das provas de agregação do Doutor José Henrique Duarte Correia 0 06/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27441/2007 Constituição de júri das provas de agregação do Doutor José Alexandre da Costa Perdigão e Cameira Leitão 0 06/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27442/2007 Reclassificação profissional de Sónia Luísa Varela Borges 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27443/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor coordenador Paulo Sérgio Guimarães Alvares 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 27444/2007 Requisição do assistente administrativo Tiago Miguel Alves das Neves Mota 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 27445/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da assistente administrativa Sara Margarida de Oliveira Fernandes 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27446/2007 Contratação da Mestre Inês Margarida Rodrigues Pais da Silva Borges - ISCAC 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27447/2007 Renovação do contrato da licenciada Sofia Andreia Domingues Viana - ESTSC 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27448/2007 Renovação de contrato do licenciado José Leonel Martins Carriço - ESTSC 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27449/2007 Renovação de contrato da licenciada Sílvia Rodrigues - ESTSC 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27450/2007 Renovação do contrato da Mestre Carla Sofia Duarte de Matos - ESTSC 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27451/2007 Renovação de contratação - Mestre Miguel Curado Malta - ESAC 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27452/2007 Contratação de Paulo Jorge Pinheiro D'Eça Guimarães - ESAC 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 27453/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com a mestre Florbela Lages Antunes Rodrigues e o licenciado António Albino Alves Dias. Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Hélder Bruno de Jesus Redes Martins e os licenciados Elisabete da Costa Pires e Humberto Daniel Amorim Pinto 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 23825/2007 Docente requisitada no âmbito do Programa de Formação de Professores do 1.º Ciclo em Ciências Experimentais 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 23826/2007 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo parcial (50 %) 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 23827/2007 Docentes Requisitados na ESElx 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 23828/2007 Docentes Requisitados no âmbito do Programa de Formação/Acompanhamento/Supervisão em Matemática dos Professores do 1º Ciclo 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso n.º 23829/2007 Regulamento da Profissionalização em Serviço praticado na Escola Superior de Educação de Lisboa 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1060/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sandra Maria Martins da Cruz dos Santos 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1061/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Emília Manuela Novo da Rocha Figueiras Pontes como técnica profissional principal 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27454/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço do mestre Vítor Manuel Madeira Alexandre como chefe de divisão Administrativa e de Recursos Humanos dos Serviços Centrais deste Instituto 0 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27455/2007 Nomeação definitiva do mestre Amadeu Matos Gonçalves para o quadro da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 06/12 5.ª link
235 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 56/2007/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro-chefe do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada 0 06/12 5.ª link
235 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 57/2007/A Lista de classificação final - enfermeiro-chefe 0 06/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23830/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para a categoria de assistente hospitalar de pediatria médica com especificações técnico-profissionais (pneumologia) 0 06/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23831/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno para a categoria de assistente hospitalar de pediatria médica com especificações técnico-profissionais (doenças metabólicas) 0 06/12 5.ª link
235 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2354/2007 Nomeação de enfermeiros especialistas - área de reabilitação 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 23832/2007 Deferida a licença sem vencimento por 60 dias à funcionária Alexandra Isabel Pereira Batista com a categoria de técnica profissional de turismo de 2.ª classe 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 23833/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto e certo celebrados com vários trabalhadores, para várias categorias 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 23834/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, área de engenharia civil 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 23835/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista, construção civil 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23836/2007 Cessação de contrato a termo certo com Ana Catarina da Costa Amorim Barbosa 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23837/2007 Cessação do contrato a termo certo com Daniel Rodrigues Fernandes 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23838/2007 Contratos a termo resolutivo com diversos trabalhadores 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23839/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Maria Amália Nogueira Sousa Silva 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23840/2007 Renovação de contrato com Manuel José Gonçalves do Lago 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23841/2007 Renovação de contrato com o engenheiro civil Jorge Humberto Rodrigues Amorim 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23842/2007 Renovação de contratos com Albano José Fernandes de Araújo e Ivone Carla Cristão Baptista Ribas Gonçalves Vilaverde 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23843/2007 Caducidade do contrato a termo certo de Pedro Miguel Sousa Barros Pinto 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23844/2007 Cessação do contrato de José Victor Lourenço Fernandes 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 23845/2007 Aviso de nomeação de Maria Helena Silva Cruz e Emília de Almeida Coelho Gonçalves na categoria de operário qualificado principal (jardineiro) 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 23846/2007 Provimento de dois lugares de técnico profissional de 2ª classe de biblioteca e documentação 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 23847/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 8 em Entre Muros, freguesia de Vilaça, Braga, em nome de David Gomes da Silva 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 23848/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 4, sito no loteamento de Quintela, freguesia de Ferreiros, Braga, em nome de Joaquim Marques Ferreira 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 23849/2007 Projecto de alteração ao alvará de loteamento/emparcelamento urbano n.º 12/207, sito em Vale de Álvaro, freguesia da Sé, concelho de Bragança 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 23850/2007 Processo de loteamento (emparcelamento) n.º 1436/07, em nome de Manuel Trindade Correia 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 23851/2007 Requisição de funcionária para a Câmara Municipal de Trancoso 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 23852/2007 Alteração do júri do concurso externo para três lugares de auxiliar de serviços gerais 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 23853/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 410 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 23854/2007 Nomeações em lugares do quadro privativo de pessoal do município de Cuba 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23855/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 12/89 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23856/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de serralheiro do grupo de pessoal operário qualificado 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23857/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de pedreiro do grupo de pessoal operário qualificado 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23858/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de tractorista do grupo de pessoal auxiliar 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23859/2007 Concurso externo para provimento de um lugar de cantoneiro de arruamentos do grupo de pessoal operário qualificado 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23860/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais do grupo de pessoal auxiliar 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23861/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista de pesados do grupo de pessoal auxiliar 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 23862/2007 Constituição de gabinete de apoio pessoal 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 23863/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joel Tiago Ferreira Costa Osório, técnico de informática de grau I, nível I 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 23864/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de chefe de secção 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 23865/2007 Reclassificação dos funcionários Sandra Maria Gonçalves Coelho e José Pereira Manuel 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23866/2007 Nomeação do funcionário José Alberto Nunes para a categoria de operário qualificado principal/mecânico 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23867/2007 Nomeação do funcionário António José Caseiro Morgado para a categoria operário qualificado principal/pintor 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 23868/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da carreira de fiscal municipal, na categoria de fiscal municipal de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico profissional 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 23869/2007 Discussão pública de alteração de loteamento sito em Porches - alvará n.º 4/92, de Morgado & Pinto, Lda. 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23870/2007 Exoneração do operário (carpinteiro de limpos) Ricardo Jorge Reis dos Santos 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 1037/2007 Regulamento Municipal das Compensações Devidas pela Perequação Compensatória e Fundo de Compensação do Plano de Urbanização da Meia Praia - apreciação pública 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23871/2007 Reclassificações profissionais, de diversas categorias, referente a vários funcionários 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 23872/2007 Aposentação compulsiva de Francisco José da Silva Roque 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1038/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 22A/90, processo n.º 8891/07, em nome de Rosária Dias Bastos Sequeira de Matos 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 23873/2007 Celebração de vários contratos a termo resolutico certo 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 23874/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de telefonista 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 23875/2007 Autorização da licença sem vencimento por um ano de Maria Fernanda Marques Rodrigues Cacheira Fangueiro, cantoneira de limpeza 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23876/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por mais um ano com Rui Miguel Cristóvão Baiôa 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23877/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com Ana Maria Soares Monteiro, Augusto Marques Palma, Carmen Maria Colaço Teixeira, Idalécio Manuel Martins Rodrigues e Maria Manuel Pereira 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23878/2007 Reclassificação profissional de Manuel António Silva 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23879/2007 Nomeação de António Salvador para adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 23880/2007 Manutenção das comissões de serviço de João Adelino Faustino de Oliveira como chefe da Divisão Económico-Financeira e de Paula Cristina Rodrigues de Oliveira Lourenço como chefe da Divisão de Gestão Urbanística 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 23881/2007 Manutenção de comissão de serviço de Rui Manuel Reixa Cruz Silva como chefe de divisão de Obras Municipais 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 23882/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe, topógrafo, técnico profissional de 2.ª classe, fiscal municipal, e operário qualificado, canalizador 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 23883/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal do município de Montalegre 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23884/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário principal/pintor 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 23885/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com José António S. M. Gouveia, cantoneiro de vias municipais, por mais três anos 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 23886/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Francisco Dias, cantoneiro de vias municipais, por mais três anos 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 23887/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com António Marques, cantoneiro de vias municipais, por mais três anos 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 23888/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Márcia Celeste Ferreira, auxiliar de serviços gerais, por mais um ano 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 23889/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Celeste de Jesus Abdul, auxiliar de serviços gerais, por mais um ano 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 23890/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Gisela Maria Coelho de Sá Portalete 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 23891/2007 Nomeação do funcionário José Francisco da Graça Ramos 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 23892/2007 Nomeação do funcionário António José Semedo da Piedade 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 23893/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, da carreira canalizador, do grupo de pessoal operário qualificado - ref. 11/2007 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 23894/2007 Discussão pública relacionada com o projecto de alteração ao loteamento sito em Raposeira, freguesia de São Pedro, do concelho de Óbidos, titulado pelo alvará 90, apresentado por Josefa D'Óbidos - Emp. Turísticos, Lda. 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23895/2007 Concurso externo de acesso com vista ao recrutamento excepcional de um técnico superior de direito de 1.ª classe, da carreira técnica superior 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 23896/2007 Nomeação do serralheiro mecânico principal (grupo de pessoal operário altamente qualificado) Daniel Fernando Alves Esteves 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 23897/2007 Nomeação da arquitecta de 1ª classe Rita Corte Real Brito e Abreu 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 2037/2007 Rectifica o aviso n.º 12 131/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de Julho de 2007 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 23898/2007 Anulação de vários concursos por não cumprimento do estipulado no artigo 41.º da Lei n.º 53/2006 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 23899/2007 Despacho de nomeação final do director do PMSIQFI, Dr. Eusébio Manuel Silva Monteiro 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 23900/2007 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Pereira da Cunha Lourenço na categoria de auxiliar técnica de turismo 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 23901/2007 Reclassificação profissional de Maria da Conceição Gonçalves Alves na categoria de técnico superior de contabilidade de 1.ª classe 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 23902/2007 Concursos externos de ingresso 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 23903/2007 Transferência de Vitor Manuel Oliveira Nunes 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 23904/2007 Nomeação dos funcionários Nélia Maria Melo Picanço Cabeceiras, João Arnaldo Picanço da Silva, Fernando Rui Pereira Bettencourt e Maria de Lourdes de Andrade Albuquerque Santos Costa em assistentes administrativos principais 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 23905/2007 Discussão pública do loteamento sito no Bairro 98 Fogos, lote 10, Vila Nova de Santo André 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 23906/2007 Discussão pública do loteamento municipal da Casa de Convívio dos Foros do Locário - SãoDomingos 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 23907/2007 Confirmação de reclassificação na categoria de assistente administrativo 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23908/2007 Concurso externo de ingresso geral para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da carreira de serviço social - nomeação 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23909/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de engenheiro técnico 2.ª classe (estagiário) da carreira de engenheiro técnico mecânico 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 23910/2007 Nomeação definitiva do funcionário Nuno José Isidoro Correia no lugar de especialista de informática de grau 1 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 23911/2007 Reclassificação profissional da funcionária Gisela Alexandra Bolas Valério, técnica superior de 2.ª classe 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 23912/2007 Contratação a termo resolutivo certo de seis auxiliares de serviços gerais 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 23913/2007 Contratação a termo resolutivo certo de três pedreiros 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 23914/2007 Rescisão, por mútuo acordo, do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com António Antunes Pereira 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23915/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga de tesoureiro especialista 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23916/2007 Nomeação definitiva mediante o procedimento de reclassificação da funcionária Nídia de Fátima Chagas Branquinho 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 23917/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para provimento de dois lugares de chefe de serviços de limpeza 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 23918/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 23919/2007 Discussão pública do processo de alterações ao alvará de loteamento n.º 08/1990 em nome de Henrique da Costa Alemão Teixeira sito em Casal dos Pinheiros, freguesia de Riachos 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 23920/2007 Licença sem vencimento de Isabel Alexandra Rodrigues da Silva Fernandes 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 23921/2007 Renovação da comissão de serviço de Joaquim José Tavares Santos Rosa com a categoria de coordenador técnico de informática 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 23922/2007 Reposicionamento na categoria de arquitecto assessor principal de José Eduardo Martins Teixeira Leite 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 23923/2007 Demissão do cantoneiro de limpeza Ismael Abreu Silva por deliberação em reunião da Câmara Municipal de 22 de Novembro 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 23924/2007 Nomeação de José Joaquim Martins Ribeiro para a categoria de técnico profissional especialista/arquivo 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 23925/2007 Nomeia, definitivamente, Maria Genoveva Ferro Godinho no lugar de técnica superior assessora 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23926/2007 Renovação excepcional de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de três anos, de José Carlos Alves Nogueira 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23927/2007 Nomeação de Maria Perpétua Domingos de Almeida para o lugar de tecnico superior de 1ª classe - arquitectura paisagista 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 23928/2007 Pedido de alteração do alvará de loteamento em nome de DUBAMA - Imobiliária, Lda., sito no lugar de Padrão, freguesia de Soutelo, concelho de Vila Verde 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 23929/2007 Alteração ao Plano de Pormenor da ZIVV 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 23930/2007 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão Financeira de António Emílio Martins 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 23931/2007 Nomeação do técnico superior assessor principal - médico veterinário 0 06/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 23932/2007 Renovação de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo com o Auxiliar de Serviços Gerais Ricardo Jorge Ribeiro Mendes 0 06/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 23933/2007 Concurso de acesso geral para operário principal 0 06/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Lavradio Aviso n.º 23934/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de cantoneiro 0 06/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 23935/2007 Nomeação, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 06/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 23936/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para um operário semiqualificado cantoneiro 0 06/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de São Sebastião Regulamento n.º 327/2007 Regulamento dos serviços da Junta de Freguesia de São Sebastião - Setúbal 0 06/12 5.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 23937/2007 Concursos internos de acesso geral para várias carreiras 0 06/12 5.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23938/2007 Nomeação na categoria de desenhador de 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso geral 0 06/12 5.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23939/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de canalizador principal 0 06/12 5.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23940/2007 Nomeação de três lugares de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras principal, António Manuel Gambão de Sousa Gomes, Bruno Manuel Brígida Serra e Carlos Alberto Martins Morgado 0 06/12 5.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23941/2007 Nomeação de canalizador principal - Sérgio Nuno do Nascimento Pintão e Carlos Alberto da Silva Gonçalves 0 06/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arronches (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Avis (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Constância (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Esposende (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Monção (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Águas do Douro e Paiva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª link
235 Fasip, Federação das Associações de Imigrantes em Portugal Anúncio n.º 8225/2007 Constituição da Associação Fasip, Federação das Associações de Imigrantes em Portugal 0 06/12 5.ª link
235 Federação Portuguesa de Ornitologia - FPO Anúncio n.º 8226/2007 Alteração de estatutos da Federação Portuguesa de Ornitologia 0 06/12 5.ª link
235 Fundação Cultural da Universidade de Coimbra Anúncio n.º 8227/2007 Constituição da Fundação da Cultura da Universidade de Coimbra 0 06/12 5.ª link
235 Ponte Velha - Grupo Cultural de Sabugosa Anúncio n.º 8228/2007 Constituição da associação Ponte Velha - Grupo Cultural de Sabugosa 0 06/12 5.ª link
235 Porta Mágica - Associação de Solidariedade Social Anúncio n.º 8229/2007 Constituição da Porta Mágica - Associação de Solidariedade Social 0 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mafra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/12 5.ª 235S