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Diário da República 234/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1534/2007 Anexa à zona de caça turística de Olva e anexas o prédio rústico denominado «Herdade do Touril», sito na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 2156-DGRF) 001 05/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1535/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 05/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1536/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares) 001 05/12 4.ª link
234 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1537/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cerâmica Artística ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 05/12 4.ª link
234 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1538/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Estrangeiras: Inglês e Francês ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 001 05/12 4.ª link
234 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1539/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 001 05/12 4.ª link
234 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa Sul da Ilha de São Miguel 001 05/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 27333/2007 Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto 0 05/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 27334/2007 Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto 0 05/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 27335/2007 Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei nº 115/99, de 3 de Agosto 0 05/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 27336/2007 Reconhece a representatividade da associação de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, AICA Associação dos Imigrantes do Concelho de Almada, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto 0 05/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 27337/2007 Reconhece a representatividade da associação de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, AFRUNIDO - Associação Sócio Desportiva e Cultural, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto 0 05/12 4.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 23503/2007 Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Agosto de 2007 0 05/12 4.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 23504/2007 Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Outubro de 2007 0 05/12 4.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 27338/2007 Reinício de funções da assistente administrativa especialista da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Rosa Pereira Cardoso, colocada em situação de mobilidade especial, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2007 0 05/12 4.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação (Extracto) n.º 2022/2007 Reclassificação da auxiliar administrativa Maria de Fátima de Almeida da Silva 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23505/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Cabral Varela 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23506/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issa Seidi 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23507/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José da Conceição Ucha Lima 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23508/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Maria Monteiro 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23509/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando de Carvalho Ganga 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23510/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Babum Mané 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23511/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermínio Paixão da Cruz 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23512/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uessam Iofaram 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23513/2007 Recrutamento de pessoal em regime de requisição para a Loja do Cidadão de Odivelas 0 05/12 4.ª link
234 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27339/2007 Delegação de competências no conselho directivo do IFDR 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 987/2007 PC 4501319366 - processo n.º 0161/1/8/374 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 988/2007 Processo n.º 171/15.2/517 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 989/2007 Processo n.º 171/15.11/488 - pedido de compra n.º 4501372494 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 990/2007 Processo n.º 171/15.10/680 - pedido de compra n.º 4501372494 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 27340/2007 Parcómetros e contadores de tempo de estacionamento da RESOPRE - despacho IPQ n.º 22/2007/OVM 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 27341/2007 Provimento na categoria de assessora da carreira de engenheiro - Dina Maria Silva Santos Ribeiro 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23514/2007 Afixação das listas de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno de acesso misto para provimento de 95 lugares de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27342/2007 Nomeação de Bruno Miguel Zacarias Dias na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral - para o Centro de Saúde de Alvalade 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27343/2007 Nomeação de Maria Patrocínia Rosa Canas na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia, Centro de Saúde de Sintra 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27344/2007 Nomeação do licenciado Albertino dos Santos Duarte na categoria de assessor principal do regime geral 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 2023/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 105/2007 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23515/2007 Celebração de CTTC de vários funcionários 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23516/2007 Celebração de CTTC com vários profissionais 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23517/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo com vários profissionais 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23518/2007 Celebração de CTTC com vários profissionais 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23519/2007 Celebração de CTTC de vários profissionais 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23520/2007 Celebração de CTTC com vários profissionais 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23521/2007 Celebração de CTTC com vários enfermeiros 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23522/2007 Celebração de CTTC com vários profissionais 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 27345/2007 Ratificação da renovação da contratação a termo certo do auxiliar de acção médica José Manuel Ferreira Duarte 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 23523/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Marília Santos 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 23524/2007 Reclassificação como técnica superior de 2.ª classe de Verónica Dâmaso 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 2350/2007 Celebração de contrato a termo certo da técnica de diagnóstico e terapêutica, análises clínicas e saúde pública Benedita Maria Caeiro Coelho Afonso 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Despacho (Extracto) n.º 27346/2007 Transferência de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Barcelos 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 23525/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 23526/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 23527/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 23528/2007 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente relativa ao ano de 2006-2007 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 23529/2007 Transferências de Quadro de Escola 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 23530/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 23531/2007 Afixação de lista de antiguidade de pessoal docente do quadro e pessoal docente contratado 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 23532/2007 Nomeação da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Despacho n.º 27347/2007 Publicação de proposta de nomeação de docentes para lugar de quadro de Zona Pedagógica da Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa, referente ao ano lectivo 2005-2006 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 23533/2007 Aviso de Lista de Antiguidade referente a docentes colocados nesta Escola no ano lectivo 2006-2007 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 23534/2007 Rescisão de contrato da docente Andreia Isabel Luz Martins 0 05/12 4.ª link
234 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 520/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 120.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF), na redacção do Decreto-Lei n.º 229/96, de 29 de Novembro, na interpretação que considera inadmissível o recurso da decisão proferida em segunda instância pelo Tribunal Central Administrativo, mesmo que o fundamento do recurso seja a incompetência em razão da hierarquia deste tribunal 0 05/12 4.ª link
234 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 519/2007 Julga inconstitucional a norma contida no artigo 13.º, n.º 2, do Código das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224-A/96, de 26 de Novembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 324/2003, de 27 de Dezembro 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 8124/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 165/07.0TBALB 0 05/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8125/2007 Sentença de declaração de insolvência da Sociedade de Construções Obramares, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 484/07.6TBAMR 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8126/2007 Convocatória assembleia de credores - processo n.º 1257/07.1TBBCL 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8127/2007 Prestação de contas - processo n.º 3827/05.3TBBCL-J 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8128/2007 Processo de insolvência n.º 1621/07.6TBBCL 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8129/2007 Sentença declaratória de insolvência de VIASCOR - Vias e Construções, S. A., no Processo n.º 742/07.0TBCTX 0 05/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 8130/2007 Encerramento do processo por insuficiência de bens da massa insolvente - processo n.º 192/06.5TBCBT 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8131/2007 Convocação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 985/07.6TBCHV 0 05/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 8132/2007 Encerramento de insolvência (requerida) - processo n.º 314/06.6TBCCH 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8133/2007 Encerramento de insolvência de pessoa colectiva n.º 478/07.1TBEPS 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8134/2007 Insolvência n.º 3382/07.0TBGMR - insolvente: Alberto Salgado dos Santos 0 05/12 4.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8135/2007 Processo n.º 694/07.6TBGMR-A 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8136/2007 Prestação de contas - processo n.º 195/04.4TBLRA-F 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8137/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3585/07.7TBLRA 0 05/12 4.ª link
234 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8138/2007 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 5457/07.6TBLRA 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8139/2007 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 760/07.8TYLSB 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8140/2007 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 154/05.0TYLSB 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8141/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1116/05.2TYLSB 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 8142/2007 Sentença e substituição de administrador de insolvência, citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 1208/06.0TYLSB - insolvente: RUALCEDE - Empresa Trabalho Temporário, Lda. 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 8143/2007 Sentença e notificação de interessados - insolvência n.º 276/07.2TYLSB - Insolvente: Blaster Tecnologia de Informação e Consultadoria, Lda. 0 05/12 4.ª link
234 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8144/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1095/07.1TYLSB 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8145/2007 Anúncio de declaração de insolvência - processo n.º 805/07.1TBLSD 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8146/2007 Publicidade de Sentença e citação de credores - Proc. 1383/06.4TBMCN 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8147/2007 Declaração de insolvência de Manuel Fernando Júlio Romão no processo n.º 1022/07.6TBMTA 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8148/2007 Insolvência n.º 1599/05.0TBOAZ-H (prestação de contas) 0 05/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 8149/2007 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 633/07.4TBOBR 0 05/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 8150/2007 Prestação de contas (liquidatário) n.º 104-C/1998 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 8151/2007 Insolvência n.º 2059/07.0tbovr 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8152/2007 Notificação da insolvente e dos credores das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2711/07.0TBPRD-C 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8153/2007 Notificação da insolvente e dos credores das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 4293/05.9TBPRD-O 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8154/2007 Encerramento de insolvência - processo n.º 172/07.3TJPRT 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8155/2007 Sentença de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3133/05.3TBFUN 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8156/2007 Processo n.º 2792/07.7TBVFR de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 05/12 4.ª link
234 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8157/2007 Prestação de contas n.º 8458/06.8TBVFR-D 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8158/2007 Publicidade da prestação de contas do administrador de insolvência - Processo n.º 3109/06.3TBSTR-C 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8159/2007 Insolvência Pessoa Colectiva n.º 4006/07.0TBSTS do 1.º Juízo Cível de Santo Tirso Insolvente Joaquim Teixeira - Têxteis Unipessoal, Lda., 0 05/12 4.ª link
234 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8160/2007 Encerramento proferido no processo de insolvência n.º 294/07.0TBSJM, em que é insolvente ALBERTOSI - Couros, Lda. 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio (Extracto) n.º 8161/2007 Convocação de assembleia de credores [processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 154/07.5TBSEI] 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Louvor n.º 614/2007 Louvor atribuído pelo juiz presidente à secretária de justiça 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Louvor n.º 615/2007 Louvor atribuído pelo juiz presidente aos funcionários 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8162/2007 Declarando insolvente TECNIA - Processos e Equipamentos Industriais e Ambientais, Lda. - processo n.º 1601/07.1TBTVD 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8163/2007 Insolvência n.º 2893/07.1TJVNF 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8164/2007 Insolvência n.º 2271/07.2TJVNF 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8165/2007 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores-proc.2762/07.5TJVNF 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8166/2007 Processo n.º 557/04.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva da Moreira & Coutinho - Soc. Const., Lda. - despacho de encerramento 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8167/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 569/06.6TYVNG 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8168/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 83/07.2TYVNG - Insolvente: PROCIR - Equipamentos de Energia Eléctrica, Lda. 0 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8169/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência (apresentação) n.º 429/07.3TYVNG 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8170/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 218/07.5TYVNG 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8171/2007 Processo n.º 543/05.0TYVNG-C - Prestação de contas do administrador (CIRE) 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8172/2007 Processo n.º 180/06.1TYVNG-E - apenso de prestação de contas - insolvência de pessoa colectiva de Aleixo & Maia, Lda. 0 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8173/2007 Processo n.º 134/07.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva, requerida 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8174/2007 Sentença de insolvência de Representações Tetra, Lda. - Processo n.º 471/07.4TYVNG 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8175/2007 Nomeação de administrador judicial provisório à devedora Kokkener - Comércio de Mobiliário, Lda. - Processo de insolvência n.º 526/07.5TYVNG 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8176/2007 Sentença de insolvência de carácter limitado - Processo n.º 519/07.2TYVNG - Pedregulho - Sociedade Transformação de Mármores e Granitos, Lda. 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8177/2007 Insolvência decretada no auto n.º 556/07.7TYVNG, em que é insolvente Ernesto Sousa Ribeiro S. A. 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8178/2007 Sentença falimentar - processo n.º 589/07.3TYVNG 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8179/2007 Sentença falimentar - processo n.º 562/07.1TYVNG 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8180/2007 Encerramento do processo n.º 502/07.8TYVNG 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8181/2007 Insolvência decretada nos autos n.º 576/07.1TYVNG, em que é Insolvente Gil & Pinto Trading, Lda. 0 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8182/2007 Sentença de declaração de insolvência de José Augusto Rosa Queirós & C.ª, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 844/07.2TBVRL 0 05/12 4.ª link
234 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 991/2007 Sócio n.º 19 557 0 05/12 4.ª link
234 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 992/2007 Sócio n.º 24 277 0 05/12 4.ª link
234 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 993/2007 Sócio n.º 23 093 0 05/12 4.ª link
234 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 994/2007 Sócio n.º 22 949 0 05/12 4.ª link
234 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Aviso n.º 23535/2007 Relatório sobre o sistema de qualidade do serviço postal universal dos CTT - Correios de Portugal, S. A., referente ao ano de 2004 0 05/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 27348/2007 Tabela de emolumentos da Universidade de Coimbra 0 05/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27349/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 20 % do licenciado Brian Robert David 0 05/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27350/2007 Requisição do licenciado Daniel Vida Graça 0 05/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27351/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Nuno Albino Vieira Simões 0 05/12 4.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23536/2007 Constituição do júri das provas de agregação em História da Língua Portuguesa I e História da Língua Portuguesa II requeridas por Maria Filomena Candeias Gonçalves 0 05/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação (Extracto) n.º 2024/2007 Rectificação da data início de contrato do Dr. João Namora dos Santos 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 23537/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Martins e Maria Madalena Alves 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27352/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Luís Ferreira Sobral 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27353/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Manuel Almeida, Rui Carlos Oliveira, Fernando Ferreira, Rui Carlos Oliveira, Pedro Miguel Arezes, José Orlando Pereira (2) e Maria da Conceição Paiva 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27354/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Domingas do Rosário Oliveira, Jorge Reinaldo Neves (2), Natália Alves, Maria Manuela Neves, Isabel Maria Ramos e Gustavo Alexandre Dias 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27355/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Carlos Neves, João Alexandre Saraiva, João Luís Sobral, José Manuel Machado e Maria João Frade 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27356/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário Filipe Lima 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27357/2007 Equiparação a bolseiro da Doutrora Maria Madalena dos Santos Alves 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27358/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Augusto Vicente 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27359/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Edite Manuela Fernandes 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27360/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Orlando Manuel de Oliveira Belo 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27361/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Filipe Silva e Manuel Filipe Santos 0 05/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 27362/2007 Nomeação do Doutor Jaime da Cunha Branco como professor associado do quadro desta Faculdade 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27363/2007 Autorização da equiparação a bolseiro de Rui Manuel Sousa e Silva 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27364/2007 Autorização da renovação da equiparação a bolseiro de Maria Amélia Pina Tomás Veiga 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 27365/2007 Equiparação a bolseiro de dois docentes. 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27366/2007 Prorrogação de equiparação a bolseiro da Mestre Raquel Filipa do Amaral Meneses Bastos Moutinho 0 05/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 27367/2007 Contrato a termo certo de Andreia Sofia Moita Marques de Sousa 0 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27368/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Cecília Maria Marcelo da Silva Gouveia Martins 0 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 27369/2007 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão deste Instituto para a presidência do júri de concurso de provas públicas 0 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27370/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Ana Cristina Outeiro Correia de Matos 0 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27371/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Maria Cristina Canavarro Teixeira 0 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27372/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Luís Cláudio de Brito Brandão Guerreiro Quinta-Nova 0 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27373/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Maria de Lourdes Lourenço dos Reis 0 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27374/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Nuno José Martins Guerra 0 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27375/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro António Ferreira Fernandes Delgado 0 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 27376/2007 Nomeação provisória de António Manuel Ferreira Lagarto como professor-adjunto 0 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27377/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Clara Rodrigues Silva de Brito, como equiparada a professora-adjunta, na ESES, deste Instituto 0 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27378/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Cristina de Castro Loureiro, como equiparada a assistente do 2.º triénio, na ESES, deste Instituto 0 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 27379/2007 Adequação ao Processo de Bolonha da estrutura curricular e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem 0 05/12 4.ª link
234 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2351/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de cirurgia geral César Alexandre da Luz Baptista Pacheco Resende 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 23538/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 51/78 - discussão pública 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 23539/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de gestão e planeamento de 1.ª classe 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 23540/2007 Nomeação de Alexandre Miguel Alves Alexandre no lugar de técnico profissional de 1ª classe - Refª D - referente ao concurso interno de acesso afixado na Divisão Administrativa a 27 de Setembro de 2007 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 23541/2007 Regulamento de Condecorações Municipais de Alvaiázere 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Rectificação n.º 2025/2007 Rectifica o aviso n.º 22 557/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 19 de Novembro de 2007 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 23542/2007 Renovação do contrato a termo certo com a engenheira civil Maria Teresa Ferreira Reis Freire, por um período excepcional de 12 meses 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 23543/2007 Anulação dos concursos internos de acesso geral publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 23544/2007 Aditamento ao alvará de loteamento promovido pela Câmara Municipal para o prédio sito no Sub-Paço, freguesia e concelho de Arganil, requerido em nome de ARGOBEIRAS - Construção Civil, Lda. 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 23545/2007 Segundo aditamento ao alvará de loteamento/emparcelamento n.º 1/2006, sito no lugar e freguesia de Sarzedo, requerido pela fábrica da igreja paroquial de Sarzedo 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 23546/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento dos lugares de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras e operário qualificado principal - asfaltador 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 23547/2007 Nomeação de um auxiliar de serviços gerais - Rosa Maria Ferreira Mateus Frade 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 23548/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/00 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 23549/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/00 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23550/2007 Aplicação de pena de demissão ao funcionário Virgílio Manuel Refacho Costa 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23551/2007 Reclassificação de Raul Martinho Aguiar e Maria Joaquina Dias Alípio Mourata do Cabo 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23552/2007 Nomeações na sequência de concursos internos limitados para a categoria de técnico superior de ciências da comunicação de 1.ª classe, técnico profissional de biblioteca e documentação especialista principal e técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 23553/2007 Aviso de abertura de concursos externos de ingresso para provimento de um lugar nas categorias de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, técnico superior de investigação social de 2.ª classe - estagiário, técnico superior de ciências da comunicação de 2.ª classe - estagiário e marinheiro de tráfego fluvial 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 1025/2007 Publicita o Regulamento Municipal de Equipamentos Desportivos 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23554/2007 Nomeação de Ana Luísa Oliveira dos Santos Pereira na categoria de fiel de armazém 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23555/2007 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de assistente administrativo principal - nomeação de Sofia Isabel Rodrigues Correia 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 23556/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe da carreira de arquitecto 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 23557/2007 Licença sem vencimento por um ano de Hugo Miguel Marto Gomes 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 23558/2007 Nomeação de funcionária para a categoria de tesoureira principal 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 23559/2007 Nomeação de funcionários para a categoria de assistente administrativo especialista 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 23560/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (área de engenharia biofísica) 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 23561/2007 Discussão pública - processo SPO-242/2007 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 23562/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar técnico de turismo 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 23563/2007 Reclassificação de Leonel Marques Ferreira para técnico superior de 1.ª classe 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 23564/2007 Manutenção da comissão de serviço de vários chefes de divisão em virtude da reestruturação dos serviços municipais 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 23565/2007 Nomeação de Luís Fernando Machado Coelho na categoria de operário qualificado - electricista 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Chamusca Aviso (Extracto) n.º 23566/2007 Reclassificação profissional de Natália Maria Moreira Bento e de José António de Oliveira Rodrigues 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 23567/2007 Nomeação de Mário Afonso de Carvalho Nunes e Sónia Filipa de Sousa Pinto, na sequência de processos de transferência 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 23568/2007 Reclassificação profissional da funcionária Adélia Maria Vicente Antunes na categoria de assistente administrativo 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 23569/2007 Plano de Pormenor de Espaço Urbano Central Secundário de Anta, lugar dos Altos Céus, Anta, Espinho 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23570/2007 Nomeação de técnico profissional principal 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23571/2007 Nomeação de técnicos profissionais especialistas 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23572/2007 Aposentação compulsiva de funcionário técnico profissional 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23573/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 9/93 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23574/2007 Nomeações de funcionários em várias categorias 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23575/2007 Reclassificação de funcionário em operário qualificado 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 23576/2007 Nomeação definitiva da funcionária desta autarquia Dalila Alves Oliveira na categoria de técnica superior principal, carreira técnica superior de serviço social 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 23577/2007 Nomeação definitiva da funcionária desta autarquia Ivone Raquel Oliveira Castro, na categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe, carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 23578/2007 Discussão pública de alteração de loteamento. Requerente - Jorge Manuel Nelo Costa Ferreira - processo n.º 477/07 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23579/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal - canalizador 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23580/2007 Nomeação de Álvaro Fernando Pinto Pereira na categoria de assessor, médico veterinário 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 23581/2007 Reclassificação profissional de Maria José Ferreira das Neves 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 23582/2007 Contrato tarefa com Maria Lurdes Cabral Ferreira Reis 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 23583/2007 Contrato de tarefa de Arminda Isabel Carvalho Nascimento Rebelo 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23584/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para admissão de sete cantoneiros 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23585/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Susana Maria Lourenço Adaixo para exercício de funções de técnica de jornalismo de 2.ª classe 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23586/2007 Nomeação do funcionário Adelino José das Neves Antunes para a categoria de operário qualificado principal/serralheiro civil 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 23587/2007 Abertura de concurso de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 23588/2007 Reclassificação de Oliveiros Manuel Matos da Silva Valente 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 23589/2007 Reclassificação de Luís Miguel Pires de Paiva Cardoso Pinto 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23590/2007 Processo disciplinar n.º 8/2005 PDI - Maria Isaura Silva Fonseca 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23591/2007 Concurso n.º 06/2007 - nomeações na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional (generalista) 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23592/2007 Nomeação na categoria operário principal da carreira de carpinteiro de limpos - Vitor Manuel Tomé Bengalinha e Adérito José Miguel Martins 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23593/2007 Regresso antecipado ao serviço de Hugo Emanuel Piçarra Silva 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23594/2007 Abertura do concurso n.º 34/2007 - externo de admissão a estágio de ingresso na carreira técnica superior de educação física tendo em vista o preenchimento de dois lugares vagos na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23595/2007 Reclassificação profissional de Paula Alexandra Cardoso Ferreira Rafael como técnica superior de sociologia de 2.ª classe 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 23596/2007 Abertura de procedimentos concursais para coordenador do Gabinete de Auditoria Interna e para chefe de divisão de Informação Georreferenciada 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 2026/2007 Rectificação ao concurso externo de ingresso para estagiário técnico superior de geografia 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 23597/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Rectificação n.º 2027/2007 Rectifica o aviso n.º 22 679/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 19 de Novembro de 2007 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 23598/2007 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de Márcio Freitas Gouveia 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 23599/2007 Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 22/88, de 28 de Março de 1988 Mato da Cruz - Ericeira - LP-21/2007 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1026/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 14/74 do processo n.º 5820/01 em nome de Manuel Dias de Sousa e outro 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1027/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 6/ZI-1/81 do processo n.º 4831/07 em nome de António Mendes Torrado 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1028/2007 Discussão pública de alteração do loteamento com alvará n.º 5/02 do processo n.º 5381/06 em nome de Vilacelos Promotora Imobiliária, Lda. 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 23600/2007 Admissão de Maria Margarida Peixoto Amaral Gouveia para frequentar o estágio para ingresso na carreira técnica superior, área de jornalismo, através de contrato administrativo de provimento 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 23601/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 22/86, emitido em nome de António Moreira Assis Miranda 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 23602/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Maria Olinda Duque Domingues 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 23603/2007 Nomeação na categoria de técnico profissional principal de biblioteca e documentação de Ludovina Maria Gomes de Sousa e de Daniela dos Anjos Cortes 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 23604/2007 Nomeação definitiva de dois funcionários aprovados em concurso interno de acesso limitado 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 23605/2007 Nomeação de funcionários em diversas categorias 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23606/2007 Alteração do alvará de loteamento n.º 258/99, requerido por João Luís da Conceição Marques (processo I-24/07) 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23607/2007 Alteração do alvará de loteamento n.º 276/00, requerido por Chave do Progresso - Construções, Lda. (processo I-29/07) 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23608/2007 Concursos internos de acesso geral para vários técnicos superiores 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23609/2007 Concursos internos gerais de acesso - vários 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 23610/2007 Concurso interno acesso geral para técnico profissional especialista principal (carreira de biblioteca e documentação) 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 23611/2007 Nomeação de técnico superior assessor 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 23612/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para dois lugares de motoristas de pesados 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 23613/2007 Abertura de concurso para um lugar de operário qualificado - pedreiro 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 23614/2007 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para três lugares de assistente administrativo principal 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23615/2007 Reclassificação profissional de Ana Rita do Vale Rebelo 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 23616/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. José Manuel Ribeiro Leão no cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 23617/2007 Revisão do Plano Director Municipal de Paços de Ferreira 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 23618/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para pedreiro - operário principal, asfaltador - operário principal, calceteiro - operário principal e cantoneiro de arruamentos - operário principal 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 23619/2007 Concurso interno geral de ingresso para um lugar de encarregado de parques de máquinas, de viaturas automóveis ou de transportes 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 23620/2007 Concurso interno de acesso geral para quatro lugares de fiscal municipal especialista e de três lugares de fiscal municipal principal 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 23621/2007 Concurso externo para provimento de um lugar de fiscal municipal de 2.ª classe 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 1029/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/07 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 23622/2007 Nomeação de Paulo Jorge da Cruz Batista para a categoria de técnico profissional especialista, fiscal municipal 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 23623/2007 Nomeação de Leonel Fernandes Grilo para a categoria de técnico superior de 1.ª classe - arquitecto 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 23624/2007 Nomeação de Nuno Miguel Ferreira dos Santos para a categoria de técnico superior de 1.ª classe de desporto 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 23625/2007 Cargos dirigentes - renovação de comissões de serviço 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 23626/2007 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 23627/2007 Segundo aditamento ao alvará de loteamento n.º 36/82, de 14 de Setembro 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 23628/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários para a categoria de chefe de 2.ª classe da carreira de bombeiro-sapador 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 23629/2007 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários funcionários 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 23630/2007 Rectificação ao aviso n.º 22 935/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de Novembro de 2007 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 23631/2007 Nomeação para constituição do gabinete de apoio pessoal do presidente e gabinetes de apoio pessoal dos vereadores 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 23632/2007 Renovação de licença sem vencimento à funcionária Andreia Filipa Rosa Martins 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23633/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1457/2007/URB, referente à alteração ao lote 18 e anular o lote 19 do alvará de loteamento n.º 1/2000, de 23 de Janeiro 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23634/2007 Nomeação de Isabel Maria Gonçalves Ribeiro como directora do Departamento de Administração e Finanças 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23635/2007 Nomeação de Pedro Manuel Rios de Oliveira Camões Gouveia como chefe de divisão de Projectos 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23636/2007 Nomeação de Paulo Manuel Martins Machado como chefe da Divisão de Instalações e Equipamentos 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Santarém Aviso (Extracto) n.º 23637/2007 Nomeação após dispensa de frequência de estágio de Catarina Isabel dos Santos Pires 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Santarém Aviso (Extracto) n.º 23638/2007 Nomeação após dispensa de frequência de estágio de Margarida Alexandra Santos Correia de Oliveira 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Rectificação n.º 2028/2007 Rectifica o aviso n.º 22 175/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro - Plano de Pormenor do Parque Empresarial de São Brás de Alportel 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 23639/2007 Reclassificação profissional da colaboradora Carla Isabel Bastos Dias Milheiro para a categoria de assistente administrativa 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 23640/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de carpinteiro de limpos, operário qualificado principal 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 23641/2007 Nomeação de Jorge Manuel Bastos de Lima como mecânico - grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 23642/2007 Reclassificação profissional de José Dionísio Matos da Rocha como calceteiro, grupo de pessoal operário qualificado 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 23643/2007 Reclassificação profissional de João Manuel Pereira de Almeida, em regime de comissão de serviço extraordinária, como fiel de armazém, grupo de pessoal auxiliar 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 23644/2007 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias à técnica profissional especialista desenhadora Paula Cristina Martins Alves 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 23645/2007 Nomeada definitivamente, na categoria de engenheiro principal (área de ciências do ambiente), a candidata Ana Cristina Serra Cardoso da Silva 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 23646/2007 Nomeada, definitivamente, na categoria de engenheiro de 1.ª classe (área de ciências do ambiente) a candidata Patrícia Sofia Augusto Mestre 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 23647/2007 Publicitação do período de discussão pública relativa à alteração à operação de loteamento em que é requerente a Firma Farinha Pedro & Luís, Lda. 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 23648/2007 Licenciamento administrativo de operação de loteamento sito em Maravil, freguesia de Cernache do Bonjardim e concelho de Sertã 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 23649/2007 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe - contabilidade 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 23650/2007 Nomeação do funcionário Hilário Martins Henriques para o lugar de técnico de informática de grau II, nível I 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23651/2007 Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo principal 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23652/2007 Concurso externo geral de ingresso para provimento de seis lugares de auxiliar administrativo - nomeação 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23653/2007 Nomeação do candidato Claúdio Manuel Mestre Amador aprovado no concurso interno de acesso limitado para um técnico superior principal da carreira de engenheiro 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23654/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um técnico de 1.ª classe (bacharelato em gestão hoteleira) 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23655/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de arquivo 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23656/2007 Anulação do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior visando o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, licenciatura em Geografia, variante Planeamento e Gestão do Território 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 23657/2007 Anulação do aviso de abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário principal, mecânico 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tomar Rectificação n.º 2029/2007 Rectificação do aviso de nomeação do funcionário Jaime dos Anjos Moreira como operário principal 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 23658/2007 Nomeação para cargo dirigente - chefe de divisão 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Trancoso Edital n.º 1030/2007 Regulamento do uso do fogo 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 23659/2007 Nomeação de Vítor Manuel Galeão Rio Tinto para a categoria de operário qualificado principal - pintor 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 23660/2007 Nomeação de Fernando Raul Branco Brito Meira para a categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 23661/2007 Nomeação de Porfírio Pereira da Silva para a categoria de técnico profissional principal - animação cultural 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 23662/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe (estagiário), área de engenharia do ordenamento do território 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila do Conde Rectificação n.º 2030/2007 Rectifica o aviso n.º 22 181/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007, renovação dos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 23663/2007 Publicação de celebração de contratos de trabalho a termo certo resolutivo com vários trabalhadores para várias categorias, pelo período de início das actividades lectivas em 2007 e término com o fim das actividades lectivas em 2008 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 23664/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 23665/2007 Aplicação da pena de demissão ao chefe da DOU engenheiro Aurélio Adriano Jorge 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 23666/2007 Revisão do Plano Director Municipal de Vila do Porto 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23667/2007 Celebração de contrato a termo certo com Helder Jose Duarte Galvão e Rolando Rio de Jesus 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23668/2007 Transferência de Maria Teresa Bento de Matos Gonçalves 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 23669/2007 Alteração ao alvará n.º 49/84 de Vidal & Costa, Lda., promovida por Incoveca Granitos, S. A. 0 05/12 4.ª link
234 Junta de Freguesia de Alturas do Barroso Edital n.º 1031/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 05/12 4.ª link
234 Junta de Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 23670/2007 Renovação de dois contratos de trabalho a termo certo, com as categoria de cantoneiro de vias municipais 0 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 23671/2007 Renovação de comissão de serviço da técnica superior Eduarda Maria do Carmo Flora Teixeira Ribeiro 0 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 23672/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lubrificador principal 0 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 23673/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para sete mecânicos principais 0 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 23674/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um serralheiro mecânico principal 0 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23675/2007 Nomeação de Paulo Manuel de Freitas Girão 0 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 23676/2007 Reclassificações profissionais - David Miguel Pereira Soares e Hugo Miguel Aldeia Leite 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - NUTS II do Centro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Universidade do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Miranda do Corvo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São João da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Academia das Artes da Maia - Produções Culturais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Electricidade dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Ilhas de Valor, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Mafra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/12 4.ª link