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Diário da República 234/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1534/2007 Anexa à zona de caça turística de Olva e anexas o prédio rústico denominado «Herdade do Touril», sito na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 2156-DGRF) 001 05/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1535/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 05/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1536/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares) 001 05/12 4.ª link
234 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1537/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cerâmica Artística ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 05/12 4.ª link
234 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1538/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Estrangeiras: Inglês e Francês ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 001 05/12 4.ª link
234 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1539/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 001 05/12 4.ª link
234 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa Sul da Ilha de São Miguel 001 05/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 27333/2007 Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto 002 05/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 27334/2007 Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto 002 05/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 27335/2007 Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei nº 115/99, de 3 de Agosto 002 05/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 27336/2007 Reconhece a representatividade da associação de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, AICA Associação dos Imigrantes do Concelho de Almada, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto 002 05/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 27337/2007 Reconhece a representatividade da associação de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, AFRUNIDO - Associação Sócio Desportiva e Cultural, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto 002 05/12 4.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 23503/2007 Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Agosto de 2007 002 05/12 4.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 23504/2007 Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Outubro de 2007 002 05/12 4.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 27338/2007 Reinício de funções da assistente administrativa especialista da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Rosa Pereira Cardoso, colocada em situação de mobilidade especial, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2007 002 05/12 4.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação (Extracto) n.º 2022/2007 Reclassificação da auxiliar administrativa Maria de Fátima de Almeida da Silva 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23505/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Cabral Varela 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23506/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issa Seidi 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23507/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José da Conceição Ucha Lima 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23508/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Maria Monteiro 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23509/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando de Carvalho Ganga 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23510/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Babum Mané 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23511/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermínio Paixão da Cruz 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23512/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uessam Iofaram 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23513/2007 Recrutamento de pessoal em regime de requisição para a Loja do Cidadão de Odivelas 002 05/12 4.ª link
234 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27339/2007 Delegação de competências no conselho directivo do IFDR 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 987/2007 PC 4501319366 - processo n.º 0161/1/8/374 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 988/2007 Processo n.º 171/15.2/517 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 989/2007 Processo n.º 171/15.11/488 - pedido de compra n.º 4501372494 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 990/2007 Processo n.º 171/15.10/680 - pedido de compra n.º 4501372494 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 27340/2007 Parcómetros e contadores de tempo de estacionamento da RESOPRE - despacho IPQ n.º 22/2007/OVM 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 27341/2007 Provimento na categoria de assessora da carreira de engenheiro - Dina Maria Silva Santos Ribeiro 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23514/2007 Afixação das listas de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno de acesso misto para provimento de 95 lugares de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27342/2007 Nomeação de Bruno Miguel Zacarias Dias na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral - para o Centro de Saúde de Alvalade 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27343/2007 Nomeação de Maria Patrocínia Rosa Canas na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia, Centro de Saúde de Sintra 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27344/2007 Nomeação do licenciado Albertino dos Santos Duarte na categoria de assessor principal do regime geral 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 2023/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 105/2007 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23515/2007 Celebração de CTTC de vários funcionários 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23516/2007 Celebração de CTTC com vários profissionais 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23517/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo com vários profissionais 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23518/2007 Celebração de CTTC com vários profissionais 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23519/2007 Celebração de CTTC de vários profissionais 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23520/2007 Celebração de CTTC com vários profissionais 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23521/2007 Celebração de CTTC com vários enfermeiros 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23522/2007 Celebração de CTTC com vários profissionais 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 27345/2007 Ratificação da renovação da contratação a termo certo do auxiliar de acção médica José Manuel Ferreira Duarte 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 23523/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Marília Santos 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 23524/2007 Reclassificação como técnica superior de 2.ª classe de Verónica Dâmaso 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 2350/2007 Celebração de contrato a termo certo da técnica de diagnóstico e terapêutica, análises clínicas e saúde pública Benedita Maria Caeiro Coelho Afonso 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Despacho (Extracto) n.º 27346/2007 Transferência de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Barcelos 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 23525/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 23526/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 23527/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 23528/2007 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente relativa ao ano de 2006-2007 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 23529/2007 Transferências de Quadro de Escola 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 23530/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 23531/2007 Afixação de lista de antiguidade de pessoal docente do quadro e pessoal docente contratado 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 23532/2007 Nomeação da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Despacho n.º 27347/2007 Publicação de proposta de nomeação de docentes para lugar de quadro de Zona Pedagógica da Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa, referente ao ano lectivo 2005-2006 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 23533/2007 Aviso de Lista de Antiguidade referente a docentes colocados nesta Escola no ano lectivo 2006-2007 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 23534/2007 Rescisão de contrato da docente Andreia Isabel Luz Martins 002 05/12 4.ª link
234 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 520/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 120.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF), na redacção do Decreto-Lei n.º 229/96, de 29 de Novembro, na interpretação que considera inadmissível o recurso da decisão proferida em segunda instância pelo Tribunal Central Administrativo, mesmo que o fundamento do recurso seja a incompetência em razão da hierarquia deste tribunal 002 05/12 4.ª link
234 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 519/2007 Julga inconstitucional a norma contida no artigo 13.º, n.º 2, do Código das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224-A/96, de 26 de Novembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 324/2003, de 27 de Dezembro 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 8124/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 165/07.0TBALB 002 05/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8125/2007 Sentença de declaração de insolvência da Sociedade de Construções Obramares, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 484/07.6TBAMR 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8126/2007 Convocatória assembleia de credores - processo n.º 1257/07.1TBBCL 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8127/2007 Prestação de contas - processo n.º 3827/05.3TBBCL-J 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8128/2007 Processo de insolvência n.º 1621/07.6TBBCL 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8129/2007 Sentença declaratória de insolvência de VIASCOR - Vias e Construções, S. A., no Processo n.º 742/07.0TBCTX 002 05/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 8130/2007 Encerramento do processo por insuficiência de bens da massa insolvente - processo n.º 192/06.5TBCBT 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8131/2007 Convocação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 985/07.6TBCHV 002 05/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 8132/2007 Encerramento de insolvência (requerida) - processo n.º 314/06.6TBCCH 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8133/2007 Encerramento de insolvência de pessoa colectiva n.º 478/07.1TBEPS 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8134/2007 Insolvência n.º 3382/07.0TBGMR - insolvente: Alberto Salgado dos Santos 002 05/12 4.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8135/2007 Processo n.º 694/07.6TBGMR-A 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8136/2007 Prestação de contas - processo n.º 195/04.4TBLRA-F 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8137/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3585/07.7TBLRA 002 05/12 4.ª link
234 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8138/2007 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 5457/07.6TBLRA 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8139/2007 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 760/07.8TYLSB 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8140/2007 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 154/05.0TYLSB 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8141/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1116/05.2TYLSB 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 8142/2007 Sentença e substituição de administrador de insolvência, citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 1208/06.0TYLSB - insolvente: RUALCEDE - Empresa Trabalho Temporário, Lda. 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 8143/2007 Sentença e notificação de interessados - insolvência n.º 276/07.2TYLSB - Insolvente: Blaster Tecnologia de Informação e Consultadoria, Lda. 002 05/12 4.ª link
234 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8144/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1095/07.1TYLSB 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8145/2007 Anúncio de declaração de insolvência - processo n.º 805/07.1TBLSD 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8146/2007 Publicidade de Sentença e citação de credores - Proc. 1383/06.4TBMCN 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8147/2007 Declaração de insolvência de Manuel Fernando Júlio Romão no processo n.º 1022/07.6TBMTA 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8148/2007 Insolvência n.º 1599/05.0TBOAZ-H (prestação de contas) 002 05/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 8149/2007 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 633/07.4TBOBR 002 05/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 8150/2007 Prestação de contas (liquidatário) n.º 104-C/1998 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 8151/2007 Insolvência n.º 2059/07.0tbovr 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8152/2007 Notificação da insolvente e dos credores das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2711/07.0TBPRD-C 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8153/2007 Notificação da insolvente e dos credores das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 4293/05.9TBPRD-O 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8154/2007 Encerramento de insolvência - processo n.º 172/07.3TJPRT 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8155/2007 Sentença de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3133/05.3TBFUN 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8156/2007 Processo n.º 2792/07.7TBVFR de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 05/12 4.ª link
234 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8157/2007 Prestação de contas n.º 8458/06.8TBVFR-D 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8158/2007 Publicidade da prestação de contas do administrador de insolvência - Processo n.º 3109/06.3TBSTR-C 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8159/2007 Insolvência Pessoa Colectiva n.º 4006/07.0TBSTS do 1.º Juízo Cível de Santo Tirso Insolvente Joaquim Teixeira - Têxteis Unipessoal, Lda., 002 05/12 4.ª link
234 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8160/2007 Encerramento proferido no processo de insolvência n.º 294/07.0TBSJM, em que é insolvente ALBERTOSI - Couros, Lda. 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio (Extracto) n.º 8161/2007 Convocação de assembleia de credores [processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 154/07.5TBSEI] 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Louvor n.º 614/2007 Louvor atribuído pelo juiz presidente à secretária de justiça 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Louvor n.º 615/2007 Louvor atribuído pelo juiz presidente aos funcionários 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8162/2007 Declarando insolvente TECNIA - Processos e Equipamentos Industriais e Ambientais, Lda. - processo n.º 1601/07.1TBTVD 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8163/2007 Insolvência n.º 2893/07.1TJVNF 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8164/2007 Insolvência n.º 2271/07.2TJVNF 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8165/2007 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores-proc.2762/07.5TJVNF 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8166/2007 Processo n.º 557/04.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva da Moreira & Coutinho - Soc. Const., Lda. - despacho de encerramento 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8167/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 569/06.6TYVNG 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8168/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 83/07.2TYVNG - Insolvente: PROCIR - Equipamentos de Energia Eléctrica, Lda. 002 05/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8169/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência (apresentação) n.º 429/07.3TYVNG 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8170/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 218/07.5TYVNG 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8171/2007 Processo n.º 543/05.0TYVNG-C - Prestação de contas do administrador (CIRE) 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8172/2007 Processo n.º 180/06.1TYVNG-E - apenso de prestação de contas - insolvência de pessoa colectiva de Aleixo & Maia, Lda. 002 05/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8173/2007 Processo n.º 134/07.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva, requerida 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8174/2007 Sentença de insolvência de Representações Tetra, Lda. - Processo n.º 471/07.4TYVNG 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8175/2007 Nomeação de administrador judicial provisório à devedora Kokkener - Comércio de Mobiliário, Lda. - Processo de insolvência n.º 526/07.5TYVNG 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8176/2007 Sentença de insolvência de carácter limitado - Processo n.º 519/07.2TYVNG - Pedregulho - Sociedade Transformação de Mármores e Granitos, Lda. 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8177/2007 Insolvência decretada no auto n.º 556/07.7TYVNG, em que é insolvente Ernesto Sousa Ribeiro S. A. 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8178/2007 Sentença falimentar - processo n.º 589/07.3TYVNG 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8179/2007 Sentença falimentar - processo n.º 562/07.1TYVNG 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8180/2007 Encerramento do processo n.º 502/07.8TYVNG 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8181/2007 Insolvência decretada nos autos n.º 576/07.1TYVNG, em que é Insolvente Gil & Pinto Trading, Lda. 002 05/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8182/2007 Sentença de declaração de insolvência de José Augusto Rosa Queirós & C.ª, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 844/07.2TBVRL 002 05/12 4.ª link
234 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 991/2007 Sócio n.º 19 557 002 05/12 4.ª link
234 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 992/2007 Sócio n.º 24 277 002 05/12 4.ª link
234 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 993/2007 Sócio n.º 23 093 002 05/12 4.ª link
234 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 994/2007 Sócio n.º 22 949 002 05/12 4.ª link
234 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Aviso n.º 23535/2007 Relatório sobre o sistema de qualidade do serviço postal universal dos CTT - Correios de Portugal, S. A., referente ao ano de 2004 002 05/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 27348/2007 Tabela de emolumentos da Universidade de Coimbra 002 05/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27349/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 20 % do licenciado Brian Robert David 002 05/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27350/2007 Requisição do licenciado Daniel Vida Graça 002 05/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27351/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Nuno Albino Vieira Simões 002 05/12 4.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23536/2007 Constituição do júri das provas de agregação em História da Língua Portuguesa I e História da Língua Portuguesa II requeridas por Maria Filomena Candeias Gonçalves 002 05/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação (Extracto) n.º 2024/2007 Rectificação da data início de contrato do Dr. João Namora dos Santos 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 23537/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Martins e Maria Madalena Alves 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27352/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Luís Ferreira Sobral 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27353/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Manuel Almeida, Rui Carlos Oliveira, Fernando Ferreira, Rui Carlos Oliveira, Pedro Miguel Arezes, José Orlando Pereira (2) e Maria da Conceição Paiva 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27354/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Domingas do Rosário Oliveira, Jorge Reinaldo Neves (2), Natália Alves, Maria Manuela Neves, Isabel Maria Ramos e Gustavo Alexandre Dias 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27355/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Carlos Neves, João Alexandre Saraiva, João Luís Sobral, José Manuel Machado e Maria João Frade 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27356/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário Filipe Lima 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27357/2007 Equiparação a bolseiro da Doutrora Maria Madalena dos Santos Alves 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27358/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Augusto Vicente 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27359/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Edite Manuela Fernandes 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27360/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Orlando Manuel de Oliveira Belo 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27361/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Filipe Silva e Manuel Filipe Santos 002 05/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 27362/2007 Nomeação do Doutor Jaime da Cunha Branco como professor associado do quadro desta Faculdade 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27363/2007 Autorização da equiparação a bolseiro de Rui Manuel Sousa e Silva 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27364/2007 Autorização da renovação da equiparação a bolseiro de Maria Amélia Pina Tomás Veiga 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 27365/2007 Equiparação a bolseiro de dois docentes. 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27366/2007 Prorrogação de equiparação a bolseiro da Mestre Raquel Filipa do Amaral Meneses Bastos Moutinho 002 05/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 27367/2007 Contrato a termo certo de Andreia Sofia Moita Marques de Sousa 002 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27368/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Cecília Maria Marcelo da Silva Gouveia Martins 002 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 27369/2007 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão deste Instituto para a presidência do júri de concurso de provas públicas 002 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27370/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Ana Cristina Outeiro Correia de Matos 002 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27371/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Maria Cristina Canavarro Teixeira 002 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27372/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Luís Cláudio de Brito Brandão Guerreiro Quinta-Nova 002 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27373/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Maria de Lourdes Lourenço dos Reis 002 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27374/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Nuno José Martins Guerra 002 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27375/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro António Ferreira Fernandes Delgado 002 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 27376/2007 Nomeação provisória de António Manuel Ferreira Lagarto como professor-adjunto 002 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27377/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Clara Rodrigues Silva de Brito, como equiparada a professora-adjunta, na ESES, deste Instituto 002 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27378/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Cristina de Castro Loureiro, como equiparada a assistente do 2.º triénio, na ESES, deste Instituto 002 05/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 27379/2007 Adequação ao Processo de Bolonha da estrutura curricular e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem 002 05/12 4.ª link
234 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2351/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de cirurgia geral César Alexandre da Luz Baptista Pacheco Resende 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 23538/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 51/78 - discussão pública 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 23539/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de gestão e planeamento de 1.ª classe 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 23540/2007 Nomeação de Alexandre Miguel Alves Alexandre no lugar de técnico profissional de 1ª classe - Refª D - referente ao concurso interno de acesso afixado na Divisão Administrativa a 27 de Setembro de 2007 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 23541/2007 Regulamento de Condecorações Municipais de Alvaiázere 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Rectificação n.º 2025/2007 Rectifica o aviso n.º 22 557/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 19 de Novembro de 2007 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 23542/2007 Renovação do contrato a termo certo com a engenheira civil Maria Teresa Ferreira Reis Freire, por um período excepcional de 12 meses 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 23543/2007 Anulação dos concursos internos de acesso geral publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 23544/2007 Aditamento ao alvará de loteamento promovido pela Câmara Municipal para o prédio sito no Sub-Paço, freguesia e concelho de Arganil, requerido em nome de ARGOBEIRAS - Construção Civil, Lda. 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 23545/2007 Segundo aditamento ao alvará de loteamento/emparcelamento n.º 1/2006, sito no lugar e freguesia de Sarzedo, requerido pela fábrica da igreja paroquial de Sarzedo 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 23546/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento dos lugares de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras e operário qualificado principal - asfaltador 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 23547/2007 Nomeação de um auxiliar de serviços gerais - Rosa Maria Ferreira Mateus Frade 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 23548/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/00 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 23549/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/00 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23550/2007 Aplicação de pena de demissão ao funcionário Virgílio Manuel Refacho Costa 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23551/2007 Reclassificação de Raul Martinho Aguiar e Maria Joaquina Dias Alípio Mourata do Cabo 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23552/2007 Nomeações na sequência de concursos internos limitados para a categoria de técnico superior de ciências da comunicação de 1.ª classe, técnico profissional de biblioteca e documentação especialista principal e técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 23553/2007 Aviso de abertura de concursos externos de ingresso para provimento de um lugar nas categorias de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, técnico superior de investigação social de 2.ª classe - estagiário, técnico superior de ciências da comunicação de 2.ª classe - estagiário e marinheiro de tráfego fluvial 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 1025/2007 Publicita o Regulamento Municipal de Equipamentos Desportivos 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23554/2007 Nomeação de Ana Luísa Oliveira dos Santos Pereira na categoria de fiel de armazém 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23555/2007 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de assistente administrativo principal - nomeação de Sofia Isabel Rodrigues Correia 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 23556/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe da carreira de arquitecto 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 23557/2007 Licença sem vencimento por um ano de Hugo Miguel Marto Gomes 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 23558/2007 Nomeação de funcionária para a categoria de tesoureira principal 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 23559/2007 Nomeação de funcionários para a categoria de assistente administrativo especialista 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 23560/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (área de engenharia biofísica) 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 23561/2007 Discussão pública - processo SPO-242/2007 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 23562/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar técnico de turismo 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 23563/2007 Reclassificação de Leonel Marques Ferreira para técnico superior de 1.ª classe 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 23564/2007 Manutenção da comissão de serviço de vários chefes de divisão em virtude da reestruturação dos serviços municipais 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 23565/2007 Nomeação de Luís Fernando Machado Coelho na categoria de operário qualificado - electricista 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Chamusca Aviso (Extracto) n.º 23566/2007 Reclassificação profissional de Natália Maria Moreira Bento e de José António de Oliveira Rodrigues 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 23567/2007 Nomeação de Mário Afonso de Carvalho Nunes e Sónia Filipa de Sousa Pinto, na sequência de processos de transferência 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 23568/2007 Reclassificação profissional da funcionária Adélia Maria Vicente Antunes na categoria de assistente administrativo 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 23569/2007 Plano de Pormenor de Espaço Urbano Central Secundário de Anta, lugar dos Altos Céus, Anta, Espinho 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23570/2007 Nomeação de técnico profissional principal 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23571/2007 Nomeação de técnicos profissionais especialistas 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23572/2007 Aposentação compulsiva de funcionário técnico profissional 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23573/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 9/93 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23574/2007 Nomeações de funcionários em várias categorias 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23575/2007 Reclassificação de funcionário em operário qualificado 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 23576/2007 Nomeação definitiva da funcionária desta autarquia Dalila Alves Oliveira na categoria de técnica superior principal, carreira técnica superior de serviço social 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 23577/2007 Nomeação definitiva da funcionária desta autarquia Ivone Raquel Oliveira Castro, na categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe, carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 23578/2007 Discussão pública de alteração de loteamento. Requerente - Jorge Manuel Nelo Costa Ferreira - processo n.º 477/07 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23579/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal - canalizador 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23580/2007 Nomeação de Álvaro Fernando Pinto Pereira na categoria de assessor, médico veterinário 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 23581/2007 Reclassificação profissional de Maria José Ferreira das Neves 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 23582/2007 Contrato tarefa com Maria Lurdes Cabral Ferreira Reis 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 23583/2007 Contrato de tarefa de Arminda Isabel Carvalho Nascimento Rebelo 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23584/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para admissão de sete cantoneiros 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23585/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Susana Maria Lourenço Adaixo para exercício de funções de técnica de jornalismo de 2.ª classe 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23586/2007 Nomeação do funcionário Adelino José das Neves Antunes para a categoria de operário qualificado principal/serralheiro civil 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 23587/2007 Abertura de concurso de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 23588/2007 Reclassificação de Oliveiros Manuel Matos da Silva Valente 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 23589/2007 Reclassificação de Luís Miguel Pires de Paiva Cardoso Pinto 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23590/2007 Processo disciplinar n.º 8/2005 PDI - Maria Isaura Silva Fonseca 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23591/2007 Concurso n.º 06/2007 - nomeações na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional (generalista) 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23592/2007 Nomeação na categoria operário principal da carreira de carpinteiro de limpos - Vitor Manuel Tomé Bengalinha e Adérito José Miguel Martins 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23593/2007 Regresso antecipado ao serviço de Hugo Emanuel Piçarra Silva 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23594/2007 Abertura do concurso n.º 34/2007 - externo de admissão a estágio de ingresso na carreira técnica superior de educação física tendo em vista o preenchimento de dois lugares vagos na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23595/2007 Reclassificação profissional de Paula Alexandra Cardoso Ferreira Rafael como técnica superior de sociologia de 2.ª classe 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 23596/2007 Abertura de procedimentos concursais para coordenador do Gabinete de Auditoria Interna e para chefe de divisão de Informação Georreferenciada 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 2026/2007 Rectificação ao concurso externo de ingresso para estagiário técnico superior de geografia 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 23597/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Rectificação n.º 2027/2007 Rectifica o aviso n.º 22 679/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 19 de Novembro de 2007 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 23598/2007 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de Márcio Freitas Gouveia 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 23599/2007 Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 22/88, de 28 de Março de 1988 Mato da Cruz - Ericeira - LP-21/2007 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1026/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 14/74 do processo n.º 5820/01 em nome de Manuel Dias de Sousa e outro 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1027/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 6/ZI-1/81 do processo n.º 4831/07 em nome de António Mendes Torrado 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1028/2007 Discussão pública de alteração do loteamento com alvará n.º 5/02 do processo n.º 5381/06 em nome de Vilacelos Promotora Imobiliária, Lda. 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 23600/2007 Admissão de Maria Margarida Peixoto Amaral Gouveia para frequentar o estágio para ingresso na carreira técnica superior, área de jornalismo, através de contrato administrativo de provimento 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 23601/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 22/86, emitido em nome de António Moreira Assis Miranda 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 23602/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Maria Olinda Duque Domingues 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 23603/2007 Nomeação na categoria de técnico profissional principal de biblioteca e documentação de Ludovina Maria Gomes de Sousa e de Daniela dos Anjos Cortes 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 23604/2007 Nomeação definitiva de dois funcionários aprovados em concurso interno de acesso limitado 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 23605/2007 Nomeação de funcionários em diversas categorias 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23606/2007 Alteração do alvará de loteamento n.º 258/99, requerido por João Luís da Conceição Marques (processo I-24/07) 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23607/2007 Alteração do alvará de loteamento n.º 276/00, requerido por Chave do Progresso - Construções, Lda. (processo I-29/07) 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23608/2007 Concursos internos de acesso geral para vários técnicos superiores 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23609/2007 Concursos internos gerais de acesso - vários 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 23610/2007 Concurso interno acesso geral para técnico profissional especialista principal (carreira de biblioteca e documentação) 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 23611/2007 Nomeação de técnico superior assessor 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 23612/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para dois lugares de motoristas de pesados 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 23613/2007 Abertura de concurso para um lugar de operário qualificado - pedreiro 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 23614/2007 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para três lugares de assistente administrativo principal 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23615/2007 Reclassificação profissional de Ana Rita do Vale Rebelo 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 23616/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. José Manuel Ribeiro Leão no cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 23617/2007 Revisão do Plano Director Municipal de Paços de Ferreira 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 23618/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para pedreiro - operário principal, asfaltador - operário principal, calceteiro - operário principal e cantoneiro de arruamentos - operário principal 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 23619/2007 Concurso interno geral de ingresso para um lugar de encarregado de parques de máquinas, de viaturas automóveis ou de transportes 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 23620/2007 Concurso interno de acesso geral para quatro lugares de fiscal municipal especialista e de três lugares de fiscal municipal principal 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 23621/2007 Concurso externo para provimento de um lugar de fiscal municipal de 2.ª classe 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 1029/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/07 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 23622/2007 Nomeação de Paulo Jorge da Cruz Batista para a categoria de técnico profissional especialista, fiscal municipal 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 23623/2007 Nomeação de Leonel Fernandes Grilo para a categoria de técnico superior de 1.ª classe - arquitecto 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 23624/2007 Nomeação de Nuno Miguel Ferreira dos Santos para a categoria de técnico superior de 1.ª classe de desporto 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 23625/2007 Cargos dirigentes - renovação de comissões de serviço 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 23626/2007 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 23627/2007 Segundo aditamento ao alvará de loteamento n.º 36/82, de 14 de Setembro 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 23628/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários para a categoria de chefe de 2.ª classe da carreira de bombeiro-sapador 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 23629/2007 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários funcionários 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 23630/2007 Rectificação ao aviso n.º 22 935/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de Novembro de 2007 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 23631/2007 Nomeação para constituição do gabinete de apoio pessoal do presidente e gabinetes de apoio pessoal dos vereadores 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 23632/2007 Renovação de licença sem vencimento à funcionária Andreia Filipa Rosa Martins 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23633/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1457/2007/URB, referente à alteração ao lote 18 e anular o lote 19 do alvará de loteamento n.º 1/2000, de 23 de Janeiro 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23634/2007 Nomeação de Isabel Maria Gonçalves Ribeiro como directora do Departamento de Administração e Finanças 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23635/2007 Nomeação de Pedro Manuel Rios de Oliveira Camões Gouveia como chefe de divisão de Projectos 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23636/2007 Nomeação de Paulo Manuel Martins Machado como chefe da Divisão de Instalações e Equipamentos 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Santarém Aviso (Extracto) n.º 23637/2007 Nomeação após dispensa de frequência de estágio de Catarina Isabel dos Santos Pires 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Santarém Aviso (Extracto) n.º 23638/2007 Nomeação após dispensa de frequência de estágio de Margarida Alexandra Santos Correia de Oliveira 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Rectificação n.º 2028/2007 Rectifica o aviso n.º 22 175/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro - Plano de Pormenor do Parque Empresarial de São Brás de Alportel 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 23639/2007 Reclassificação profissional da colaboradora Carla Isabel Bastos Dias Milheiro para a categoria de assistente administrativa 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 23640/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de carpinteiro de limpos, operário qualificado principal 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 23641/2007 Nomeação de Jorge Manuel Bastos de Lima como mecânico - grupo de pessoal operário altamente qualificado 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 23642/2007 Reclassificação profissional de José Dionísio Matos da Rocha como calceteiro, grupo de pessoal operário qualificado 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 23643/2007 Reclassificação profissional de João Manuel Pereira de Almeida, em regime de comissão de serviço extraordinária, como fiel de armazém, grupo de pessoal auxiliar 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 23644/2007 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias à técnica profissional especialista desenhadora Paula Cristina Martins Alves 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 23645/2007 Nomeada definitivamente, na categoria de engenheiro principal (área de ciências do ambiente), a candidata Ana Cristina Serra Cardoso da Silva 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 23646/2007 Nomeada, definitivamente, na categoria de engenheiro de 1.ª classe (área de ciências do ambiente) a candidata Patrícia Sofia Augusto Mestre 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 23647/2007 Publicitação do período de discussão pública relativa à alteração à operação de loteamento em que é requerente a Firma Farinha Pedro & Luís, Lda. 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 23648/2007 Licenciamento administrativo de operação de loteamento sito em Maravil, freguesia de Cernache do Bonjardim e concelho de Sertã 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 23649/2007 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe - contabilidade 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 23650/2007 Nomeação do funcionário Hilário Martins Henriques para o lugar de técnico de informática de grau II, nível I 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23651/2007 Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo principal 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23652/2007 Concurso externo geral de ingresso para provimento de seis lugares de auxiliar administrativo - nomeação 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23653/2007 Nomeação do candidato Claúdio Manuel Mestre Amador aprovado no concurso interno de acesso limitado para um técnico superior principal da carreira de engenheiro 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23654/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um técnico de 1.ª classe (bacharelato em gestão hoteleira) 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23655/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de arquivo 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23656/2007 Anulação do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior visando o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, licenciatura em Geografia, variante Planeamento e Gestão do Território 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 23657/2007 Anulação do aviso de abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário principal, mecânico 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tomar Rectificação n.º 2029/2007 Rectificação do aviso de nomeação do funcionário Jaime dos Anjos Moreira como operário principal 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 23658/2007 Nomeação para cargo dirigente - chefe de divisão 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Trancoso Edital n.º 1030/2007 Regulamento do uso do fogo 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 23659/2007 Nomeação de Vítor Manuel Galeão Rio Tinto para a categoria de operário qualificado principal - pintor 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 23660/2007 Nomeação de Fernando Raul Branco Brito Meira para a categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 23661/2007 Nomeação de Porfírio Pereira da Silva para a categoria de técnico profissional principal - animação cultural 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 23662/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe (estagiário), área de engenharia do ordenamento do território 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila do Conde Rectificação n.º 2030/2007 Rectifica o aviso n.º 22 181/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007, renovação dos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 23663/2007 Publicação de celebração de contratos de trabalho a termo certo resolutivo com vários trabalhadores para várias categorias, pelo período de início das actividades lectivas em 2007 e término com o fim das actividades lectivas em 2008 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 23664/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 23665/2007 Aplicação da pena de demissão ao chefe da DOU engenheiro Aurélio Adriano Jorge 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 23666/2007 Revisão do Plano Director Municipal de Vila do Porto 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23667/2007 Celebração de contrato a termo certo com Helder Jose Duarte Galvão e Rolando Rio de Jesus 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23668/2007 Transferência de Maria Teresa Bento de Matos Gonçalves 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 23669/2007 Alteração ao alvará n.º 49/84 de Vidal & Costa, Lda., promovida por Incoveca Granitos, S. A. 002 05/12 4.ª link
234 Junta de Freguesia de Alturas do Barroso Edital n.º 1031/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 05/12 4.ª link
234 Junta de Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 23670/2007 Renovação de dois contratos de trabalho a termo certo, com as categoria de cantoneiro de vias municipais 002 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 23671/2007 Renovação de comissão de serviço da técnica superior Eduarda Maria do Carmo Flora Teixeira Ribeiro 002 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 23672/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lubrificador principal 002 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 23673/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para sete mecânicos principais 002 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 23674/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um serralheiro mecânico principal 002 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23675/2007 Nomeação de Paulo Manuel de Freitas Girão 002 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 23676/2007 Reclassificações profissionais - David Miguel Pereira Soares e Hugo Miguel Aldeia Leite 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - NUTS II do Centro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Universidade do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Miranda do Corvo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São João da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Academia das Artes da Maia - Produções Culturais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Electricidade dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Ilhas de Valor, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Mafra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/12 4.ª link