Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outros
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Agricultores dos Conselhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n.º 1531/2007
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n.º 1532/2007
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n.º 1533/2007
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Ambiental ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu
Discussão pública relativa ao pedido de Maria Fernanda da Silva, para alteração do alvará de loteamento n.º 14/82, de 24 de Novembro, em nome de Zélio de Sousa Samora Leote, para o prédio sito na Quinta da Palmeira - Caliços - Processo de loteamento n.º 499/81
Abertura de concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior de relações internacionais, do quadro de pessoal do município de Albufeira
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, na categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de arquitectura e design), para a Divisão de Urbanismo, Equipamento e Habitação, com Eduardo Roberto Ferreira Mira
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, para a Divisão Sociocultural, a exercer funções na Piscina Convertível do Torrão, com Ricardo Miguel do Rosário Semião
Nomeação na carreira de pedreiro, na categoria de operário, do grupo pessoal operário qualificado, do quadro de pessoal deste município José Pedro Queirós de Oliveira
Nomeação na carreira de electricista, na categoria de operário, do grupo pessoal operário qualificado, do quadro de pessoal deste município Nicolau José Gonçalves Gomes
Nomeação na carreira de serralheiro civil, na categoria de operário, do grupo pessoal operário qualificado, do quadro de pessoal deste município Nuno Carlos Gonçalves da Assunção Sardinha, José António Faria Carpinteiro e José Manuel Gomes Fernandes
Nomeação na carreira de calceteiro, na categoria de operário, do grupo pessoal operário qualificado, do quadro de pessoal deste município, de José dos Santos Costa, João Batista Areosa da Quinta e Paulo Alexandre Gomes Pereira
Nomeação na carreira de trolha, categoria de operário, do grupo pessoal operário qualificado, do quadro de pessoal deste município, de José António Fernandes Pimenta e José Manuel Silva da Costa
Nomeação na carreira de carpinteiro de limpos, na categoria de operário, do grupo pessoal operário qualificado, do quadro de pessoal deste Município, de Manuel Barbosa Pereira e Francisco Manuel Quintas Remelhe
Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da carreira de técnico superior, área de engenharia de gestão industrial
Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga para técnico superior de 2.ª classe (estagiário), da carreira técnica superior, área de biblioteca e documentação
Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de três vagas para técnico superior de 2.ª classe (estagiários), da carreira técnico superior, área de engenharia civil
Renovação por um ano do contrato de trabalho a termo certo resolutivo celebrado com Liliana Patrícia Almeida Rodrigues e Raquel Castanheira Pereira para exercer funções de auxiliar administrativo
Nomeação de Luís Jorge Sacramento Guedes da Silva na categoria de técnico profissional principal da carreira de desenhador de arqueologia, na sequência de concurso interno de acesso limitado
Licenças sem vencimento dos funcionários desta autarquia Joaquim Correia Pinto, com a categoria de calceteiro principal, Carlos Manuel Pires Nunes, com a categoria de bombeiro de 2ª classe, e Pedro José da Silva Jerónimo, com a categoria de motorista de pesados
Nomeação dos funcionários Francisco Lopes Marques - Operário Qualificado Principal - Jardineiro e Alcídio Morgado Branco - Operário Qualificado Principal - Calceteiro
Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o trabalhador Andreo Filipe Pinto Teixeira para exercício de funções de auxiliar de serviços gerais
Nomeação para ocupar um lugar de técnico superior principal, do grupo de pessoal técnico superior, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de Paula Alexandra Garcia Duarte Ávila, escalão 1, índice 510
Nomeação, para ocuparem os lugares vagos do quadro da Câmara Municipal de Leiria, das candidatas Márcia Catarina Ferreira de Jesus e Lisete dos Santos Ferreira Portela, referente ao concurso externo TP animação cultura
Despachos de Nomeação referentes a Dispensas de Estágio: Filipa Pimenta Nunes, Frederico Nuno Contente Vaz e Sandra Cristina Cordeiro dos Santos Amaral, Técnicos Superiores (Restauro e Conservação) de 2.ª Classe e Ângela Filomena Salgueiro da Cruz, Sandra Margarida Peralta Padeira e Vanda Patrícia Pinto Sequeira Dinis, Técnicos de Contabilidade e Administração de 2.ª Classe
Nomeação do funcionário Carlos Alberto Raposo Fernandes na categoria de Técnico Superior Principal - área de economia e Maria Helena Fernandes da Silva na categoria de Técnico Profissional Especialista Principal - área de turismo, na sequência de concursos internos de acesso limitado
Rectificação do aviso n.º 22 421/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2007, referente a uma cessação de comissão de serviço
Reclassificação profissional da funcionária Susana Isabel Laranjeira Ferraz Rodrigues da Escada em técnica superior de 2.ª classe (contabilidade e auditoria)
Concurso externo de ingresso para técnico superior de geografia e planeamento regional de 2.ª classe - nomeação de Ana Mafalda Domingos Gonçalves Henriques
Reclassificação profissional do funcionário Joaquim Pinto Rocha da carreira de auxiliar de serviços gerais para a carreira de operário qualificado, canalizador
Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico superior, área funcional de arquitectura
Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe, grupo de pessoal técnico superior, área funcional de engenharia
Nomeação do candidato classificado em 7.º lugar no referido concurso - João Manuel Ferreira Baptista - grupo de pessoal operário qualificado, do quadro de pessoal desta autarquia
Período de discussão pública do pedido de licenciamento de uma operação de loteamento para prédios sitos nos Casais da Alagoa, requerido em nome de SCALURBA - Investimentos Imobiliários, S. A.
Concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da careira de jurista - contrato administrativo de provimento - Maxime Antonie René Fernando Sousa Bispo
Nomeações definitivas de vários funcionários - André Lopes Ferreira de Oliveira, Paulo Miguel Matias Alves, Josélia Custódia Domingos Correia, Carlos Manuel Pires Viegas
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de técnico superior de arquitectura, estagiário, com Alexandra Miguel Margalho Figueira Falé e na carreira/categoria de auxiliar técnico de educação com Luís Manuel Nuno Coelho da Rosa
Contrato administrativo de provimento na categoria de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe, estagiário - Susana Farias Antunes Farinha
Abertura de concurso externo para provimento de um lugar de acesso para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de desporto
Nomeação em comissão de serviço extraordinária para uma possível reclassificação do funcionário Bruno Miguel Rebelo Fonseca na categoria de assistente administrativo
Concurso externo de ingresso para admissão de um pedreiro com vista ao provimento de um lugar do grupo de pessoal operário qualificado, carreira/categoria de operário
Conurso externo de ingresso para admissão de dois lugares de cantoneiro com vista ao provimento de dois lugares do grupo de pessoal operário semiqualificado, carreira/categoria de operário
Procedimento concursal para um lugar de chefe da Divisão Administrativa em como ficou sem efeito útil por desistência do lugar de Helena Maria Cardoso Jerónimo Rodrigues
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 233/2007
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