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Diário da República 23/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2007 Ratifica a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas 001 01/02 5.ª link
023 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2007 Aprova a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas e o seu anexo IV-UNESCO, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Novembro de 1947 001 01/02 5.ª link
023 Assembleia da República Declaração n.º 1/2007 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 36/X 001 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 22/2007 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar e comercializar quatro moedas de colecção comemorativas, no âmbito do plano numismático para 2007 001 01/02 5.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 156/2007 Anexa à zona de caça associativa de Vilar e Outeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Faria, município de Barcelos (processo n.º 4297-DGRF) 001 01/02 5.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 157/2007 Cria a zona de caça municipal da Azambuja, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caçadores do Concelho de Azambuja (processo n.º 4558-DGRF) 001 01/02 5.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 23/2007 Elimina a emissão de passaporte de embarcação, revogando o Decreto-Lei n.º 296/78, de 27 de Setembro, e disposições legais constantes do Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de Julho, e da Portaria n.º 715/89, de 23 de Agosto 001 01/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 26/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno com carácter de urgência 0 01/02 5.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 27/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local declarou a utilidade pública da expropriação de um prédio misto 0 01/02 5.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 28/2007 Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno 0 01/02 5.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 29/2007 Declara a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa de duas parcelas de terreno 0 01/02 5.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 1586/2007 Reconhecido o direito à carreira de Luís Manuel Ramos de Macedo 0 01/02 5.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 7/2007 Protocolo n.º 52/2006 celebrado com a Universidade de Évora 0 01/02 5.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 8/2007 Protocolo de cooperação n.º 53/2006 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 14/2007 Concessão de alvará do modelo de uniforme n.º 267/2006 referente à empresa Securitas Direct Portugal, Unipessoal, Lda. 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 15/2007 Concessão de alvará para o exercício da actividade de segurança privada - GRUPEME 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1587/2007 Concessão do alvará n.º 138 C referente à empresa de Segurança Privada - Securitas Direct Portugal, Unipessoal, Lda. 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Listagem n.º 6/2007 Listagem de adjudicações de obras de 2006 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1588/2007 Modelo de autorização de destruição ou desmantelamento de veículos em fim de vida 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1589/2007 Ingresso no quadro de pessoal com funções policiais da PSP do agente César Rui Salgado Ribeiro 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Mapa n.º 1/2007 Mapa sobre concessão de subsídios 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 1590/2007 Nomeia a licenciada Anabela Fernandes Maganete Pinto no cargo de secretária do Governo Civil do Distrito de Vila Real 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1540/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Indafa 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1541/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dany-Daniel Ferreira Ramos 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1542/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco M'Bana 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1543/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcídia Leal da Veiga 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1544/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Maria da Silva 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1545/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina da Costa 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1546/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Donzolo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1547/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ubaba Djoco 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1548/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Djau 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1549/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadou Benté Diallo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1550/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Assana Embaló 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1551/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serafim Correia 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1552/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Maria Martins 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1553/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Clara Correia Pombo de Loureiro Ferreira 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1554/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel António Sousa Nascimento 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1591/2007 Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal Carlos Alberto Morais no cargo de chefe da Delegação de Bragança 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1592/2007 Renovação da comissão de serviço da inspectora Ana Isabel Correia no cargo de chefe do departamento regional responsável do PF002 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1593/2007 Delegação e subdelegação de competências na licenciada Marina Maria dos Santos Nogueira Portugal 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 132/2007 Rectifica o aviso n.º 10 917/2006 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 133/2007 Rectifica o aviso n.º 8528/2006 0 01/02 5.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1594/2007 Nomeação da assessora principal Alzira da Encarnação das Neves Cabrita para exercer o cargo de conselheira técnica junto da OCDE, em Paris 0 01/02 5.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1595/2007 Nomeação de Maria Margarida de Araújo Figueiredo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Aviso n.º 1555/2007 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras 0 01/02 5.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 1596/2007 Transferência da licenciada Lénia Maria de Seabra Real 0 01/02 5.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 1597/2007 Nomeia Margarida Maria Gomes Quintão Lages na categoria de assessora principal 0 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1598/2007 Concede uma pensão a dois ex-prisioneiros de guerra 0 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1599/2007 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra pertencentes ao Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia 0 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1556/2007 Nomeação em regime de substituição no cartgo de chefe de divisão da Direcção de Serviços de Cobrança (DSC) do Dr. João Carlos Costa Dias 0 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 1600/2007 Delegação de competências no licenciado Luís Miguel Pascoalinho Fialho 0 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1601/2007 Nomeação da licenciada Sandra Isabel Parreira Paiva 0 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1557/2007 Transfere Carla Marina Vasconcelos Soares de Almeida 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 183/2007 Procedimento por concurso público internacional de aquisição de serviços de manutenção dos Sistemas de Gestão da Área do Orçamento, Financeiro e Administrativo (SIGOFA) do IEFP 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 184/2007 Procedimento por concurso público internacional de aquisição de serviços de manutenção dos Sistemas de Informação SIGAE, SGFOR E SGCER do IEFP 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1602/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2004 a 2006 à Fundação João Carpinteiro, para realização do projecto "Actividades do Museu Municipal de Fotografia 2004-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1603/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 e 2005 à entidade Heinz Frieden - Sociedade Unipessoal, Lda., para realização do projecto "Edição em CD áudio da ópera Auto de Coimbra - 2004-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1604/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à entidade Os Crónicos - Associação Cultural, para realização do projecto "Bocage - Um recital", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1605/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2004-2005 à Fundação Luso Brasileira para o Desenvolvimento da Língua Portuguesa, para realização do projecto "Programa de exposições fotográficas - 2004-2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1606/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Academia de Música de Lagos, para realização do projecto "Plano de actividades musicais - 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1607/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à CNETRAL - Consultoria de Arte, Lda., para realização do projecto "ANTECIPARTE - 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1608/2007 Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2002, 2003 e 2004 à Academia de Produtores Culturais para realização do projecto "Remodelação dos elementos decorativos e reestruturação dos serviços de apoio a espectáculos do Teatro Maria Matos - Teatro Municipal", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1609/2007 Reconhece que os donativos concedidos de 2004 a 2005 à entidade Camaleão, Associação Cultural, para realização do projecto "O sonho do jardim - 2004-2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1610/2007 Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2004 e 2005 à Associação dos Amigos do Museu do Chiado, para o projecto "Actividades museológicas - 2004-2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1611/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Nome Eira, Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisuais, Lda., para o projecto "Festival Europeu Temps d'Images (encontros entre o palco e a imagem) - 2003-2004", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1612/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Ordem da Cavalaria do Sagrado Portugal, Cooperativa Cultural, C. R. L., para realização do projecto "Animar Portugal - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1613/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à DUVÍDEO - Cooperativa de Profissionais de Imagem, C. R. L., para o projecto "Programa Portugal positivo - Televisão - 2005-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1614/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Associação Luzlinar, para o projecto "Venham Luzlinar - Programa de actividades culturais 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1615/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Traços na Paisagem - Atelier de Artes, Estudos e Projectos, Lda., para o projecto "BLOOM - Artes e jardins efémeros", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1616/2007 Nomeia a assistente administrativa especialista NIM 92077771, Aida Alves Farinha da Silva, do QPCE, para o cargo de secretária do adjunto para o planeamento 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Deliberação n.º 144/2007 Promoção ao posto de major-general do CORTIR TM 75159975, Rui Manuel da Silva Rodrigues 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1617/2007 Promoções ao posto de 1SAR RC 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 1 Aviso n.º 1558/2007 Processo disciplinar pendente instaurado contra o assistente administrativo principal Abel Feliciano Carvalhais Moura 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1618/2007 Utilização de aeródromos militares por aeronaves civis 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1619/2007 Nomeação de representantes legais 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1620/2007 Nomeação do licenciado António Pedro da Fonseca Delicado 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1621/2007 Conversão de nomeações provisórias em definitivas 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Despacho (Extracto) n.º 1622/2007 Nomeação de Anabela Morais Varziela Soares Ferreira Baptista na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Despacho (Extracto) n.º 1623/2007 Nomeação de Carlos Manuel Pires Serafim na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Despacho (Extracto) n.º 1624/2007 Nomeação de Principelina Antónia Nabo Pisco na categoria de técnico superior principal 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1625/2007 Cessação do cargo de chefe de divisão do Domínio Hídrico Eduardo Sousa Costa do quadro de pessoal da ex-DRARNLVT 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1626/2007 Regresso antecipado da situação de licença sem vencimento por um ano de Maria de Lurdes Rego Simões Azevedo, assistente administrativa principal do quadro de pessoal dos GAT da ex-CCRLVT (GAT de Tomar) 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 134/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 230/2007 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1627/2007 Promoção por mérito de Jorge Marques Santos Claro 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso (Extracto) n.º 1559/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Gabriela Catarino Domingos 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 1560/2007 Transferência do funcionário Orestes Tiago Marques Walter Magalhães 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 1628/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração concedida a Ana Teresa Lopes Madureira, com efeitos a 2 de Janeiro de 2007 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 1629/2007 Suspensão de funções do chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo engenheiro silvicultor António Jorge Quental Ferreira Gonçalves e nomeação em regime de substituição para o referido cargo da técnica de 1.ª classe da carreira de engenheiro Gisela Gomes Cid Simões 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação n.º 135/2007 Rectificação do despacho n.º 7/2007, de 7 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2007 0 01/02 5.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 1630/2007 Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes a várias parcelas 0 01/02 5.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 1631/2007 Fixa as metodologias e datas de exame para a capacidade profissional de gerentes de empresas de transporte rodoviário 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1632/2007 Nomeação do licenciado Carlos António Gomes Mamede 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1633/2007 Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social nos dias 18 a 21 de Janeiro de 2007 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 1634/2007 Subdelegação de competências na gestora do subprograma Integrar 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho n.º 1635/2007 Subdelega competências no director dos Serviços de Emprego e Formação Profissional, licenciado Adérito do Nascimento Silva 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 145/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 16/2007 Alvará n.º 9/2006, Lar da Estrela 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 17/2007 Suspensão do alvará n.º 21/84, CATL - Boa Hora 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 18/2007 Emissão de alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Saídos da Casca 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 19/2007 Alvará n.º 22/2006, Casa de Repouso da Alameda 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 20/2007 Emissão de alvará de abertura e funcionamento da Casa de Repouso Roseiral do Monte 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 21/2007 Alvará n.º 24/2006, Solar de São Gião 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 1636/2007 Substituição do representante do PETI na estrutura de coordenação regional do PIEF na Região do Algarve 0 01/02 5.ª link
023 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1637/2007 Alteração ao regulamento específico da medida IV.1, "Qualificação no ensino superior", da acção IV.2, "Projectos inovadores no ensino superior", do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI) 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 1561/2007 Classificação final do estágio da Dr.ª Maria Cristina Eusébio Gago da Silva 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 1638/2007 Nomeação de oito enfermeiros para a categoria de enfermeiros de nível 1 para vários Centros de Saúde, resultado de concurso interno geral de ingresso 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação n.º 136/2007 Rectificação do despacho n.º 842/2007, referente à mobilidade interna do Dr. Victoriano Arnelas Pastor, assistente de clínica geral, para o Centro de Saúde de Marvão 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1639/2007 Autoriza a concessão de licença sem vencimento a Francisco António Franco Patrício 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1640/2007 Autoriza a transferência de Ana Rute dos Santos Bettencourt Viana 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1641/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Mariana Augusta Varela Rosa 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 137/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 790/2007 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 138/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 791/2007 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1642/2007 Nomeação de Mónica Filipa Duarte Aguiar na categoria/carreira de telefonista para o Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha, após concurso interno geral de ingresso 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1643/2007 Autorizações do regime de horário acrescido 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 1562/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de assistente administrativo principal 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 200/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde - Centro de Saúde de Braga 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 201/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 202/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 203/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 204/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 205/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde - motorista de ligeiros - Centro de Saúde de Braga 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 206/2007 Contratos de trabalho a termo certo - Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 207/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde - Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 208/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo com Maria Josefina Duarte Costa 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 209/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 210/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Virgínia Manuela Cerqueira Querido 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 211/2007 Ratificação de renovação de CDTTC - Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, assistentes administrativos Alda Susana Rodrigues S. Fernandes, Celsa Marisa Silva Gonçalves e Rosa Maria Quinta C. A. Faria 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 212/2007 Ratificação da renovação de CTTC - Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, das enfermeiras Bruna Cristiana Araújo Ferreira e Raquel Sofia Silva Ferreira 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 213/2007 Ratificação das renovações dos contratos de trabalho a termo certo com vários funcionários 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 1563/2007 Lista de classificação final do concurso para assistente de gastrenterologia 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1644/2007 Autoriza o reingresso de Maria José Carvalho Gomes 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso (Extracto) n.º 1564/2007 Concurso institucional interno geral de provimento para a categoria de assistente hospitalar, área funcional de pediatria médica (com exigências técnico-profissionais), da carreira médica hospitalar 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso (Extracto) n.º 1565/2007 Concurso externo geral de ingresso para técnico de 2.ª classe da área funcional de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 146/2007 Cessação do regime de horário acrescido de diversos enfermeiros 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1566/2007 Lista de classificação final do concurso interno de provimento para assistente de fisiatria, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 4 de Abril de 2003 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 1567/2007 Concurso interno geral de ingresso na carreira de enfermagem para a categoria de enfermeiro 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 1645/2007 Nomeação para responsável pela formação em serviço ao enfermeiro graduado Francisco José Galego de Matos Agostinho 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 214/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Maria Manuela Galego Rosado 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 215/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Júlia das Neves Azinheirinha Letras da Silva 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 216/2007 Contratação a termo certo do assistente eventual de ortopedia Carlos Gustavo Lacoste Federsppiel 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 217/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Fátima de Lurdes Batista Gaivota Messias 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 218/2007 Renovação a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Mário Silva Tomé 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 219/2007 Renovação do contrato de trabalho certo do auxiliar de apoio e vigilância António José Mata Reis 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 220/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Susana Cristina Serranito Baião Amante 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 221/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do enfermeiro Luís Miguel Barrambana Santos 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 222/2007 Contratação a termo certo de Luísa Maria dos Santos Pamol 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 223/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo de Carina Filipa Sousa Tomás e Nzinga Nanjala Basto Leitão Gomes 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 224/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Isabel Cristina Júlio Cabeça Guerreiro 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 225/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica Abel Filipe Nunes Ferreira 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 226/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Maria Adelaide Perdigão Rita 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 227/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Maria Gonçalves da Costa 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 228/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica João António Pelica Carvalho 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 229/2007 Renovação a termo certo das auxiliares de acção médica Cármen Lucrécia Carvalho Monteiro Dias e Maria José Sousa Maia 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 230/2007 Renovação a termo certo da auxiliar de acção médica Guilhermina Anes Ambrósio Fialho 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 231/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a fisioterapeuta de 2.ª classe Ana Margarida Ferreira Maurício 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 232/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Susana Maria de Jesus Santos de Oliveira Lobo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 233/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Cláudia Pires Ramos 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 234/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Marta Bruna Rodrigues Afonso 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 235/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro Nuno Filipe da Silva Cardoso Monteiro 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 236/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Marta Sofia Batista Capelo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 237/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Anabela Margarida Mangas Canotilho 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 147/2007 Recondução no cargo de director do serviço de ortopedia do Dr. Fernando Jesus Pessoa 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 139/2007 Rectifica o aviso referente à abertura de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel na freguesia de Cabril, Montalegre 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho n.º 1646/2007 Nomeação definitiva de investigadores principais 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 148/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Maria da Graça Ribeiro de Oliveira Rodrigues Amorim 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1647/2007 Designação da Direcção-Geral de Formação Vocacional como serviço competente para a instrução de pedidos de registo de cursos de especialização tecnológica 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1648/2007 Subdelegação de competências no director de serviços de Administração licenciado Adelino Vieira Pereira 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1649/2007 Nomeia Isabel Maria Vítor Vieira Andrade e Maria Manuela de Carvalho Moreira técnicas principais da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/Jardim de Infância de Ammaia, Portagem Aviso n.º 1568/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica Integrada c/Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Aviso n.º 1569/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Ponte de Sor 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 1570/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Campia 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor n.º 61/2007 Louva a Dr.ª Maria Edite Vilhena Mascarenhas 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 1571/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 1572/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 1573/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Manteigas referente a 31 de Dezembro de 2006 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Aviso n.º 1574/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São Romão 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 1575/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 1576/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Afonso Rodrigues Pereira Aviso n.º 1577/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Afonso Rodrigues Pereira 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas Marateca - Poceirão Aviso n.º 1578/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativo ao ano civil de 2006 do Agrupamento de Escolas Marateca - Poceirão 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 1579/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 1580/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 1581/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Belos Ares Aviso n.º 1582/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas Belos Ares 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1583/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Aviso n.º 1584/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 1585/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 1650/2007 Nomeação de Maria do Rosário Figo Vilas-Boas Potes Pereira 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 1651/2007 Nomeação de assessoras da carreira de arqueólogo 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 1652/2007 Nomeação de assessores da carreira técnica superior 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 1653/2007 Prorroga a requisição de Isabel Alexandra Monteiro da Silva 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 1586/2007 Concurso curricular para o recrutamento de juízes conselheiros 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 1587/2007 Concurso curricular para o recrutamento de juízes conselheiros 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 1654/2007 Transferência do técnico superior de 2.ª classe António José Sequeira dos Santos para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 1588/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar da categoria de técnico verificador assessor da carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Serviço de Apoio Regional dos Açores do Tribunal de Contas 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 1589/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral, com vista ao provimento de dois lugares da categoria de técnico verificador superior principal, da carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Serviço de Apoio Regional dos Açores do Tribunal de Contas 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 1590/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de três lugares da categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior do regime geral do quadro de pessoal do Serviço de Apoio Regional dos Açores do Tribunal de Contas 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 652/2007 Declaração de contumácia do arguido José Manuel da Silva Antunes 0 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 653/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Virgílio Augusto Ferreira de Almeida 0 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 654/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Luísa Correia Teixeira Miranda 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 655/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Pedro Miguel Soares Robalo 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 656/2007 Cessação de cuntumácia do arguido Francisco Pereira Amaro 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 657/2007 Declaração de contumácia do arguido Francisco Joaquim Silva Jerónimo 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 658/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim Miguel Camarinha Fernandes 0 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 659/2007 Declaração de contumácia da arguida Meiryllin Moreira de Azevedo 0 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 660/2007 Declaração de contumácia do arguido António Manuel Domingos Tomás Lopes 0 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 661/2007 Cessação de contumácia do arguido Marcos Paulo dos Santos Guedes 0 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 662/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Luís Miguel Bento Cunha 0 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 663/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Luís Manuel Pando Miguéns Alves 0 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 664/2007 Declaração de contumácia do arguido Taras Pogorzhelskiy 0 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 665/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido António José Vieira Pelica 0 01/02 5.ª link
023 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 666/2007 Cessação de contumácia da arguida Florinda Ramos Gomes 0 01/02 5.ª link
023 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 667/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Pereira Penha 0 01/02 5.ª link
023 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 668/2007 Declaração de contumácia do arguido Alberto Manuel Jesus dos Santos 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 669/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 895/06.4TYLSB 0 01/02 5.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 670/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 864/06.4TYLSB 0 01/02 5.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 671/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1173/05.1TYLSB 0 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa Anúncio n.º 672/2007 Declaração de contumácia do menor Jorge Miguel Fernandes Gomes 0 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 673/2007 Cessação da contumácia de Yaroslav Ponomarchuk 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 674/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Orlando Machado Júlio 0 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 675/2007 Cessação de contumácia do arguido Domingos Ferreira Pereira 0 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 676/2007 Declaração de contumácia do arguido José Figueiredo Pardal 0 01/02 5.ª link
023 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 677/2007 Declaração de contumácia do arguido António Alberto Lopes Cruz 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 678/2007 Declaração de contumácia do arguido Myron Vovk 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 679/2007 Declaração de contumácia do arguido Maurice Alexander 0 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 680/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4185/06.4TBPRD 0 01/02 5.ª link
023 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extracto) n.º 681/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido João Paulo Santos Oliveira de Brito 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 682/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Rodrigues Gomes 0 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 683/2007 Cessação de contumácia do arguido Américo Soares 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 684/2007 Cessação contumácia do arguido João António Belo Chinita Mira 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 685/2007 Declaração de contumácia do arguido Ricardo Filipe Soares Jesus 0 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 686/2007 Cessação de contumácia do arguido Tomás Manuel Constantino Leitão 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 687/2007 Início da contumácia a 14 de Dezembro de 2006, relativamente ao arguido Vantage - Instalações Técnicas Eléctricas, Lda. 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 688/2007 Cessação de contumácia do arguido Indalécio Ferreira Simões Romão 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 689/2007 Cessação de contumácia do arguido Hélio José Rodrigues Fernandes 0 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 690/2007 Declaração de contumácia do arguido Arnaut Dumitru 0 01/02 5.ª link
023 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 691/2007 Cessação de contumácia do arguido Mamudo Baldé 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 692/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1238/06.2TBTNV 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 693/2007 Cessação de contumácia do arguido João Carlos Moreira 0 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 694/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 463/05.8TBVNC 0 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 695/2007 Encerramento do processo n.º 2102/06.0TJVNF de J. S. F. - II Moldes e Ferramentas, Lda. 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 696/2007 Declaração de contumácia do arguido António José Borges 0 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 697/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel Teixeira Roda Pereira 0 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 698/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 583/06.1TYVNG 0 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1655/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Nuno José Ramos Belino 0 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1656/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Miguel de Araújo Lavin 0 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1657/2007 Contrato administrativo de provimento da arquitecta Ana Rita Martins Ochoa de Castro 0 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1658/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Cláudia Pedro Isidoro dos Santos Teixeira 0 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1659/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Cristina dos Santos Alves Pinto 0 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1660/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Francisco Alexandre Lopes Figueiredo Merino 0 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1661/2007 Contrato administrativo de provimento de José Luís Carvalhosa da Costa 0 01/02 5.ª link
023 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1662/2007 Contratação da mestre Maria Isabel Franco Pinheiro Barreto como assistente convidada a 30%, em regime de acumulação 0 01/02 5.ª link
023 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1663/2007 Contratação da licenciada Micaela Andreia Alegria Antunes como monitora, com início em 19 de Dezembro de 2006 0 01/02 5.ª link
023 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 110/2007 Abertura de concurso para provimento de uma vaga de professor catedrático do 1.º grupo, subgrupo de Histologia/Embriologia 0 01/02 5.ª link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 1664/2007 Subdelegação de competências 0 01/02 5.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1591/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Biologia, especialidade de Microbiologia, requeridas por Luís Manuel Cardoso Vieira Alho 0 01/02 5.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 1592/2007 Lista de candidatos, audiência prévia e marcação de prova de conhecimentos de concurso externo 0 01/02 5.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1665/2007 Altera o quadro de pessoal do Instituto de Orientação Profissional 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 1666/2007 Mantém a delegação de competências na secretária executiva, licenciada Maria José Faria de Freitas 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1667/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1668/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da assistente Maria Manuela Palmeiro Calado 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1669/2007 Nomeação definitiva de Fernanda Odete Vieira da Costa 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1670/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1671/2007 Designação da chefe de secção Maria Teresa Esteves Dias Santos Fórneas para o desempenho de funções de secretária 0 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1672/2007 Nomeação de Manuel Francisco Pereira da Costa 0 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1673/2007 Nomeação de Ana Paula Vieira Lopes 0 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1674/2007 Prorrogação do contrato do licenciado Joaquim Jorge da Silva Marques 0 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 140/2007 Rectificação do contrato do licenciado José Manuel de Carvalho Tojal Monteiro 0 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1675/2007 Autorização da equiparação a bolseiro a Maria Cristina Lopes da Silva Guimarães Pacheco 0 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1676/2007 Autorização da equiparação a bolseiro a Nicolas Robert Hurst 0 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1677/2007 Autorização da equiparação a bolseiro a Nicolas Robert Hurst 0 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1678/2007 Autorização da equiparação a bolseiro a António Manuel Barros Cardoso 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1679/2007 Cria o curso de mestrado em Engenharia de Materiais 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1680/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1681/2007 Nomeia definivamente António Manuel Figueiredo Pinto da Costa 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1682/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento de Bruno Emanuel da Graça Martins 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1683/2007 Nomeação definitiva de António Paulo Teles de Menezes Correia Leitão 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1684/2007 Contrato administrativo de provimento de José Viriato Araújo dos Santos 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1685/2007 Contrato administrativo de provimento de Francisco Jorge Gomes Lopes 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1686/2007 Contrato administrativo de provimento de Manuel Guilherme Caras Altas Duarte Pinheiro 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1687/2007 Contrato administrativo de provimento de Manuel Guilherme Caras Altas Duarte Pinheiro 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1688/2007 Contrato administrativo de provimento de Delfina Rosa Moura Barbosa 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1689/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Manuela Silva Pires 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1690/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Maria d'Ascensão Ambrósio Ribeiro de Sousa 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1691/2007 Contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Ramos Borges 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1692/2007 Contrato administrativo de provimento de Rui António dos Santos Cruz 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1693/2007 Contrato administrativo de provimento de João Augusto Santos Joaquim 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1694/2007 Contrato administrativo de provimento de José Carlos da Costa Miranda 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1695/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Moniz de Almada Azenha Pereira da Cruz 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1696/2007 Contrato administrativo de provimento de Rosa Isabel Sena Neves Gomes Durão Dias 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1697/2007 Contrato administrativo de provimento de Mário Carlos Sua Kay 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1698/2007 Contrato administrativo de provimento de Paulo Manuel da Fonseca Teixeira 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1699/2007 Contrato administrativo de provimento de António Pedro Rodrigues de Aguiar 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1700/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto de Brito Pina 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1701/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Gualdina Almeida Matos 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1702/2007 Contrato administrativo de provimento de Henrique Pereira Carinhas 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1703/2007 Contrato administrativo de provimento de Jan Gunnar Cederquist 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1704/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno Maria Carvalho Pereira Fernandes Fachada 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1705/2007 Contrato administrativo de provimento de Helena de Fátima Nunes Casimiro dos Santos 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1706/2007 Contrato administrativo de provimento de Natália Sofia Canelas da Cunha 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1707/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel dos Santos Alves Madeira Adão 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1708/2007 Contrato administrativo de provimento de António Carlos da Cruz Semedo Varela 0 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 141/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 463/2006 0 01/02 5.ª link
023 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1709/2007 Nomeia definitivamente a Doutora Maria Madalena Belo da Silveira Baptista 0 01/02 5.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Edital n.º 111/2007 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto 0 01/02 5.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 1710/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País de Carlos Miguel Marques da Costa Caires 0 01/02 5.ª link
023 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 149/2007 Exonera Sílvio José de Jesus Domingues 0 01/02 5.ª link
023 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 150/2007 Nomeação de técnicas especialistas de 1.ª classe de terapia ocupacional 0 01/02 5.ª link
023 Hospital de Santa Marta, E. P. E. Deliberação n.º 151/2007 Prorrogação do regime de horário acrescido a pessoal de enfermagem 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1593/2007 Pedido de alteração do loteamento urbano n.º 2/87, a favor da Starvillas Portuguesa - Investimentos Turísticos, Lda. 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1594/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de cabouqueiro 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1595/2007 Abertura de concurso externo para provimento de um lugar de técnico profissional de agricultura de 2.ª classe 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 1596/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de auxiliar de serviços gerais 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1597/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 54006 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1598/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 53106 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1599/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 71/85 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1600/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 76/93 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1601/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 14/2002 - discussão pública 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1602/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 21/96 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1603/2007 Alteração de loteamento - alvará n.º 15/92 - discussão pública 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1604/2007 Projecto de classificação final do concurso externo de ingresso para técnico superior (relações públicas e publicidade) de 2.ª classe 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1605/2007 Processo disciplinar n.º 37/2006/PDI referente ao cantoneiro de limpeza Nelson João Rebelo Oliveira 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1606/2007 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para auxiliar de serviços gerais 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 1607/2007 Nomeações provisórias de engenheiras de ambiente de 2.ª classe estagiárias 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 1608/2007 Nomeação provisória da técnica superior de higiene e segurança no trabalho de 2.ª classe (estagiário) Álea Lúcia da Costa Gomes 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 1609/2007 Alteração da composição do júri referente ao fim dos estágios do concurso externo de ingresso para admissão de 20 vagas de agente municipal de 2.ª classe da carreira da polícia municipal 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1610/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários após reclassificações profissionais 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 1611/2007 Renova a comissão de serviço do engenheiro João Pedro Mesquita Almeida Prudente 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1612/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de técnico superior (psicologia) de 1.ª classe - nomeação de Vijai Camotim 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 1613/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar da carreira/categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1 (estagiário) 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 1614/2007 Renova a comissão de serviço de Joana Maria Barradas Munoz Crespo 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 1615/2007 Discussão pública do projecto de loteamento do prédio sito na Rua da Fonte do Outeiro 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 1616/2007 Discussão pública do projecto de loteamento do prédio sito nos lotes 24 e 25 da Rua do Padre Xavier Coutinho 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 1617/2007 Reclassificação da funcionária Maria Piedade de Sá 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1618/2007 Alteração de licença de operação de loteamento - alvará n.º 27/1985 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1619/2007 Projecto de regulamento do pagamento em prestações da receita do fornecimento de água 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1620/2007 Alteração ao Regulamento Específico de Reconversão do Loteamento Clandestino do Casal do Urjal, freguesia de São João dos Montes 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso (Extracto) n.º 1621/2007 Nomeação de Anabela Gonçalves Oliveira como técnica superior estagiária, jurista 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Florinhas do Vouga Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/02 5.ª link
023 APDARC - Associação para a Promoção da Arte e Cultura do Vale do Côa e Douro Superior Anúncio (Extracto) n.º 699/2007 Constituição da APDARC - Associação para a Promoção a Arte e Cultura do Vale do Côa e Douro Superior 0 01/02 5.ª link
023 Associação AJUH Anúncio (Extracto) n.º 700/2007 Constituição da Associação AJUH 0 01/02 5.ª link
023 Associação Espírita de Lagos Anúncio n.º 701/2007 Alteração dos estatutos da Associação Espírita de Lagos 0 01/02 5.ª link
023 Associação ICTVR - International Center For Tecnhology In Virtual Reality Édito (Extracto) n.º 8/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação ICTVR - International Center For Tecnology In Virtual Reality 0 01/02 5.ª link
023 Associação de Residentes do Alto do Lumiar Anúncio (Extracto) n.º 702/2007 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada Associação de Residentes do Alto do Lumiar 0 01/02 5.ª link
023 Associação Viver Guiné-Bissau Anúncio n.º 703/2007 Alteração dos estatutos da Associação Viver Guiné-Bissau 0 01/02 5.ª link
023 Clube BTT de Azeitão Anúncio (Extracto) n.º 704/2007 Constituição da associação Clube BTT de Azeitão 0 01/02 5.ª link
023 Sociedade Recreativa e Cultural de Boliqueime Anúncio (Extracto) n.º 705/2007 Alteração parcial dos estatutos da Sociedade Recreativa e Cultural de Boliqueime 0 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 1622/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Contabilidade 0 01/02 5.ª link