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Diário da República 23/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2007 Ratifica a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas 001 01/02 5.ª link
023 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2007 Aprova a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas e o seu anexo IV-UNESCO, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Novembro de 1947 001 01/02 5.ª link
023 Assembleia da República Declaração n.º 1/2007 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 36/X 001 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 22/2007 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar e comercializar quatro moedas de colecção comemorativas, no âmbito do plano numismático para 2007 001 01/02 5.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 156/2007 Anexa à zona de caça associativa de Vilar e Outeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Faria, município de Barcelos (processo n.º 4297-DGRF) 001 01/02 5.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 157/2007 Cria a zona de caça municipal da Azambuja, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caçadores do Concelho de Azambuja (processo n.º 4558-DGRF) 001 01/02 5.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 23/2007 Elimina a emissão de passaporte de embarcação, revogando o Decreto-Lei n.º 296/78, de 27 de Setembro, e disposições legais constantes do Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de Julho, e da Portaria n.º 715/89, de 23 de Agosto 001 01/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 26/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno com carácter de urgência 002 01/02 5.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 27/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local declarou a utilidade pública da expropriação de um prédio misto 002 01/02 5.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 28/2007 Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno 002 01/02 5.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 29/2007 Declara a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa de duas parcelas de terreno 002 01/02 5.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 1586/2007 Reconhecido o direito à carreira de Luís Manuel Ramos de Macedo 002 01/02 5.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 7/2007 Protocolo n.º 52/2006 celebrado com a Universidade de Évora 002 01/02 5.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 8/2007 Protocolo de cooperação n.º 53/2006 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 14/2007 Concessão de alvará do modelo de uniforme n.º 267/2006 referente à empresa Securitas Direct Portugal, Unipessoal, Lda. 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 15/2007 Concessão de alvará para o exercício da actividade de segurança privada - GRUPEME 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1587/2007 Concessão do alvará n.º 138 C referente à empresa de Segurança Privada - Securitas Direct Portugal, Unipessoal, Lda. 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Listagem n.º 6/2007 Listagem de adjudicações de obras de 2006 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1588/2007 Modelo de autorização de destruição ou desmantelamento de veículos em fim de vida 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1589/2007 Ingresso no quadro de pessoal com funções policiais da PSP do agente César Rui Salgado Ribeiro 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Mapa n.º 1/2007 Mapa sobre concessão de subsídios 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 1590/2007 Nomeia a licenciada Anabela Fernandes Maganete Pinto no cargo de secretária do Governo Civil do Distrito de Vila Real 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1540/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Indafa 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1541/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dany-Daniel Ferreira Ramos 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1542/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco M'Bana 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1543/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcídia Leal da Veiga 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1544/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Maria da Silva 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1545/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina da Costa 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1546/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Donzolo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1547/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ubaba Djoco 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1548/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Djau 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1549/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadou Benté Diallo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1550/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Assana Embaló 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1551/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serafim Correia 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1552/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Maria Martins 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1553/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Clara Correia Pombo de Loureiro Ferreira 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1554/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel António Sousa Nascimento 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1591/2007 Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal Carlos Alberto Morais no cargo de chefe da Delegação de Bragança 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1592/2007 Renovação da comissão de serviço da inspectora Ana Isabel Correia no cargo de chefe do departamento regional responsável do PF002 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1593/2007 Delegação e subdelegação de competências na licenciada Marina Maria dos Santos Nogueira Portugal 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 132/2007 Rectifica o aviso n.º 10 917/2006 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 133/2007 Rectifica o aviso n.º 8528/2006 002 01/02 5.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1594/2007 Nomeação da assessora principal Alzira da Encarnação das Neves Cabrita para exercer o cargo de conselheira técnica junto da OCDE, em Paris 002 01/02 5.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1595/2007 Nomeação de Maria Margarida de Araújo Figueiredo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Aviso n.º 1555/2007 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras 002 01/02 5.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 1596/2007 Transferência da licenciada Lénia Maria de Seabra Real 002 01/02 5.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 1597/2007 Nomeia Margarida Maria Gomes Quintão Lages na categoria de assessora principal 002 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1598/2007 Concede uma pensão a dois ex-prisioneiros de guerra 002 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1599/2007 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra pertencentes ao Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia 002 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1556/2007 Nomeação em regime de substituição no cartgo de chefe de divisão da Direcção de Serviços de Cobrança (DSC) do Dr. João Carlos Costa Dias 002 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 1600/2007 Delegação de competências no licenciado Luís Miguel Pascoalinho Fialho 002 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1601/2007 Nomeação da licenciada Sandra Isabel Parreira Paiva 002 01/02 5.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1557/2007 Transfere Carla Marina Vasconcelos Soares de Almeida 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 183/2007 Procedimento por concurso público internacional de aquisição de serviços de manutenção dos Sistemas de Gestão da Área do Orçamento, Financeiro e Administrativo (SIGOFA) do IEFP 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 184/2007 Procedimento por concurso público internacional de aquisição de serviços de manutenção dos Sistemas de Informação SIGAE, SGFOR E SGCER do IEFP 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1602/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2004 a 2006 à Fundação João Carpinteiro, para realização do projecto "Actividades do Museu Municipal de Fotografia 2004-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1603/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 e 2005 à entidade Heinz Frieden - Sociedade Unipessoal, Lda., para realização do projecto "Edição em CD áudio da ópera Auto de Coimbra - 2004-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1604/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à entidade Os Crónicos - Associação Cultural, para realização do projecto "Bocage - Um recital", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1605/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2004-2005 à Fundação Luso Brasileira para o Desenvolvimento da Língua Portuguesa, para realização do projecto "Programa de exposições fotográficas - 2004-2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1606/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Academia de Música de Lagos, para realização do projecto "Plano de actividades musicais - 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1607/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à CNETRAL - Consultoria de Arte, Lda., para realização do projecto "ANTECIPARTE - 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1608/2007 Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2002, 2003 e 2004 à Academia de Produtores Culturais para realização do projecto "Remodelação dos elementos decorativos e reestruturação dos serviços de apoio a espectáculos do Teatro Maria Matos - Teatro Municipal", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1609/2007 Reconhece que os donativos concedidos de 2004 a 2005 à entidade Camaleão, Associação Cultural, para realização do projecto "O sonho do jardim - 2004-2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1610/2007 Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2004 e 2005 à Associação dos Amigos do Museu do Chiado, para o projecto "Actividades museológicas - 2004-2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1611/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Nome Eira, Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisuais, Lda., para o projecto "Festival Europeu Temps d'Images (encontros entre o palco e a imagem) - 2003-2004", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1612/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Ordem da Cavalaria do Sagrado Portugal, Cooperativa Cultural, C. R. L., para realização do projecto "Animar Portugal - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1613/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à DUVÍDEO - Cooperativa de Profissionais de Imagem, C. R. L., para o projecto "Programa Portugal positivo - Televisão - 2005-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1614/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Associação Luzlinar, para o projecto "Venham Luzlinar - Programa de actividades culturais 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1615/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Traços na Paisagem - Atelier de Artes, Estudos e Projectos, Lda., para o projecto "BLOOM - Artes e jardins efémeros", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1616/2007 Nomeia a assistente administrativa especialista NIM 92077771, Aida Alves Farinha da Silva, do QPCE, para o cargo de secretária do adjunto para o planeamento 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Deliberação n.º 144/2007 Promoção ao posto de major-general do CORTIR TM 75159975, Rui Manuel da Silva Rodrigues 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1617/2007 Promoções ao posto de 1SAR RC 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 1 Aviso n.º 1558/2007 Processo disciplinar pendente instaurado contra o assistente administrativo principal Abel Feliciano Carvalhais Moura 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1618/2007 Utilização de aeródromos militares por aeronaves civis 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1619/2007 Nomeação de representantes legais 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1620/2007 Nomeação do licenciado António Pedro da Fonseca Delicado 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1621/2007 Conversão de nomeações provisórias em definitivas 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Despacho (Extracto) n.º 1622/2007 Nomeação de Anabela Morais Varziela Soares Ferreira Baptista na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Despacho (Extracto) n.º 1623/2007 Nomeação de Carlos Manuel Pires Serafim na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Despacho (Extracto) n.º 1624/2007 Nomeação de Principelina Antónia Nabo Pisco na categoria de técnico superior principal 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1625/2007 Cessação do cargo de chefe de divisão do Domínio Hídrico Eduardo Sousa Costa do quadro de pessoal da ex-DRARNLVT 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1626/2007 Regresso antecipado da situação de licença sem vencimento por um ano de Maria de Lurdes Rego Simões Azevedo, assistente administrativa principal do quadro de pessoal dos GAT da ex-CCRLVT (GAT de Tomar) 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 134/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 230/2007 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1627/2007 Promoção por mérito de Jorge Marques Santos Claro 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso (Extracto) n.º 1559/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Gabriela Catarino Domingos 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 1560/2007 Transferência do funcionário Orestes Tiago Marques Walter Magalhães 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 1628/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração concedida a Ana Teresa Lopes Madureira, com efeitos a 2 de Janeiro de 2007 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 1629/2007 Suspensão de funções do chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo engenheiro silvicultor António Jorge Quental Ferreira Gonçalves e nomeação em regime de substituição para o referido cargo da técnica de 1.ª classe da carreira de engenheiro Gisela Gomes Cid Simões 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação n.º 135/2007 Rectificação do despacho n.º 7/2007, de 7 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2007 002 01/02 5.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 1630/2007 Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes a várias parcelas 002 01/02 5.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 1631/2007 Fixa as metodologias e datas de exame para a capacidade profissional de gerentes de empresas de transporte rodoviário 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1632/2007 Nomeação do licenciado Carlos António Gomes Mamede 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1633/2007 Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social nos dias 18 a 21 de Janeiro de 2007 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 1634/2007 Subdelegação de competências na gestora do subprograma Integrar 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho n.º 1635/2007 Subdelega competências no director dos Serviços de Emprego e Formação Profissional, licenciado Adérito do Nascimento Silva 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 145/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 16/2007 Alvará n.º 9/2006, Lar da Estrela 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 17/2007 Suspensão do alvará n.º 21/84, CATL - Boa Hora 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 18/2007 Emissão de alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Saídos da Casca 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 19/2007 Alvará n.º 22/2006, Casa de Repouso da Alameda 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 20/2007 Emissão de alvará de abertura e funcionamento da Casa de Repouso Roseiral do Monte 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 21/2007 Alvará n.º 24/2006, Solar de São Gião 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 1636/2007 Substituição do representante do PETI na estrutura de coordenação regional do PIEF na Região do Algarve 002 01/02 5.ª link
023 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1637/2007 Alteração ao regulamento específico da medida IV.1, "Qualificação no ensino superior", da acção IV.2, "Projectos inovadores no ensino superior", do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI) 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 1561/2007 Classificação final do estágio da Dr.ª Maria Cristina Eusébio Gago da Silva 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 1638/2007 Nomeação de oito enfermeiros para a categoria de enfermeiros de nível 1 para vários Centros de Saúde, resultado de concurso interno geral de ingresso 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação n.º 136/2007 Rectificação do despacho n.º 842/2007, referente à mobilidade interna do Dr. Victoriano Arnelas Pastor, assistente de clínica geral, para o Centro de Saúde de Marvão 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1639/2007 Autoriza a concessão de licença sem vencimento a Francisco António Franco Patrício 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1640/2007 Autoriza a transferência de Ana Rute dos Santos Bettencourt Viana 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1641/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Mariana Augusta Varela Rosa 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 137/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 790/2007 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 138/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 791/2007 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1642/2007 Nomeação de Mónica Filipa Duarte Aguiar na categoria/carreira de telefonista para o Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha, após concurso interno geral de ingresso 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1643/2007 Autorizações do regime de horário acrescido 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 1562/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de assistente administrativo principal 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 200/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde - Centro de Saúde de Braga 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 201/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 202/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 203/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 204/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 205/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde - motorista de ligeiros - Centro de Saúde de Braga 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 206/2007 Contratos de trabalho a termo certo - Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 207/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde - Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 208/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo com Maria Josefina Duarte Costa 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 209/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 210/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Virgínia Manuela Cerqueira Querido 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 211/2007 Ratificação de renovação de CDTTC - Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, assistentes administrativos Alda Susana Rodrigues S. Fernandes, Celsa Marisa Silva Gonçalves e Rosa Maria Quinta C. A. Faria 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 212/2007 Ratificação da renovação de CTTC - Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, das enfermeiras Bruna Cristiana Araújo Ferreira e Raquel Sofia Silva Ferreira 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 213/2007 Ratificação das renovações dos contratos de trabalho a termo certo com vários funcionários 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 1563/2007 Lista de classificação final do concurso para assistente de gastrenterologia 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1644/2007 Autoriza o reingresso de Maria José Carvalho Gomes 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso (Extracto) n.º 1564/2007 Concurso institucional interno geral de provimento para a categoria de assistente hospitalar, área funcional de pediatria médica (com exigências técnico-profissionais), da carreira médica hospitalar 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso (Extracto) n.º 1565/2007 Concurso externo geral de ingresso para técnico de 2.ª classe da área funcional de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 146/2007 Cessação do regime de horário acrescido de diversos enfermeiros 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1566/2007 Lista de classificação final do concurso interno de provimento para assistente de fisiatria, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 4 de Abril de 2003 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 1567/2007 Concurso interno geral de ingresso na carreira de enfermagem para a categoria de enfermeiro 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 1645/2007 Nomeação para responsável pela formação em serviço ao enfermeiro graduado Francisco José Galego de Matos Agostinho 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 214/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Maria Manuela Galego Rosado 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 215/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Júlia das Neves Azinheirinha Letras da Silva 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 216/2007 Contratação a termo certo do assistente eventual de ortopedia Carlos Gustavo Lacoste Federsppiel 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 217/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Fátima de Lurdes Batista Gaivota Messias 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 218/2007 Renovação a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Mário Silva Tomé 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 219/2007 Renovação do contrato de trabalho certo do auxiliar de apoio e vigilância António José Mata Reis 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 220/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Susana Cristina Serranito Baião Amante 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 221/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do enfermeiro Luís Miguel Barrambana Santos 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 222/2007 Contratação a termo certo de Luísa Maria dos Santos Pamol 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 223/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo de Carina Filipa Sousa Tomás e Nzinga Nanjala Basto Leitão Gomes 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 224/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Isabel Cristina Júlio Cabeça Guerreiro 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 225/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica Abel Filipe Nunes Ferreira 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 226/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Maria Adelaide Perdigão Rita 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 227/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Maria Gonçalves da Costa 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 228/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica João António Pelica Carvalho 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 229/2007 Renovação a termo certo das auxiliares de acção médica Cármen Lucrécia Carvalho Monteiro Dias e Maria José Sousa Maia 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 230/2007 Renovação a termo certo da auxiliar de acção médica Guilhermina Anes Ambrósio Fialho 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 231/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a fisioterapeuta de 2.ª classe Ana Margarida Ferreira Maurício 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 232/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Susana Maria de Jesus Santos de Oliveira Lobo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 233/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Cláudia Pires Ramos 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 234/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Marta Bruna Rodrigues Afonso 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 235/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro Nuno Filipe da Silva Cardoso Monteiro 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 236/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Marta Sofia Batista Capelo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 237/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Anabela Margarida Mangas Canotilho 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 147/2007 Recondução no cargo de director do serviço de ortopedia do Dr. Fernando Jesus Pessoa 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 139/2007 Rectifica o aviso referente à abertura de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel na freguesia de Cabril, Montalegre 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho n.º 1646/2007 Nomeação definitiva de investigadores principais 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 148/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Maria da Graça Ribeiro de Oliveira Rodrigues Amorim 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1647/2007 Designação da Direcção-Geral de Formação Vocacional como serviço competente para a instrução de pedidos de registo de cursos de especialização tecnológica 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1648/2007 Subdelegação de competências no director de serviços de Administração licenciado Adelino Vieira Pereira 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1649/2007 Nomeia Isabel Maria Vítor Vieira Andrade e Maria Manuela de Carvalho Moreira técnicas principais da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/Jardim de Infância de Ammaia, Portagem Aviso n.º 1568/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica Integrada c/Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Aviso n.º 1569/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Ponte de Sor 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 1570/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Campia 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor n.º 61/2007 Louva a Dr.ª Maria Edite Vilhena Mascarenhas 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 1571/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 1572/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 1573/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Manteigas referente a 31 de Dezembro de 2006 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Aviso n.º 1574/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São Romão 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 1575/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 1576/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Afonso Rodrigues Pereira Aviso n.º 1577/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Afonso Rodrigues Pereira 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas Marateca - Poceirão Aviso n.º 1578/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativo ao ano civil de 2006 do Agrupamento de Escolas Marateca - Poceirão 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 1579/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 1580/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Samora Correia 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 1581/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Belos Ares Aviso n.º 1582/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas Belos Ares 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1583/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Aviso n.º 1584/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 1585/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 1650/2007 Nomeação de Maria do Rosário Figo Vilas-Boas Potes Pereira 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 1651/2007 Nomeação de assessoras da carreira de arqueólogo 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 1652/2007 Nomeação de assessores da carreira técnica superior 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 1653/2007 Prorroga a requisição de Isabel Alexandra Monteiro da Silva 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 1586/2007 Concurso curricular para o recrutamento de juízes conselheiros 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 1587/2007 Concurso curricular para o recrutamento de juízes conselheiros 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 1654/2007 Transferência do técnico superior de 2.ª classe António José Sequeira dos Santos para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 1588/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar da categoria de técnico verificador assessor da carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Serviço de Apoio Regional dos Açores do Tribunal de Contas 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 1589/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral, com vista ao provimento de dois lugares da categoria de técnico verificador superior principal, da carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Serviço de Apoio Regional dos Açores do Tribunal de Contas 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 1590/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de três lugares da categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior do regime geral do quadro de pessoal do Serviço de Apoio Regional dos Açores do Tribunal de Contas 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 652/2007 Declaração de contumácia do arguido José Manuel da Silva Antunes 002 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 653/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Virgílio Augusto Ferreira de Almeida 002 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 654/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Luísa Correia Teixeira Miranda 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 655/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Pedro Miguel Soares Robalo 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 656/2007 Cessação de cuntumácia do arguido Francisco Pereira Amaro 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 657/2007 Declaração de contumácia do arguido Francisco Joaquim Silva Jerónimo 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 658/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim Miguel Camarinha Fernandes 002 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 659/2007 Declaração de contumácia da arguida Meiryllin Moreira de Azevedo 002 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 660/2007 Declaração de contumácia do arguido António Manuel Domingos Tomás Lopes 002 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 661/2007 Cessação de contumácia do arguido Marcos Paulo dos Santos Guedes 002 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 662/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Luís Miguel Bento Cunha 002 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 663/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Luís Manuel Pando Miguéns Alves 002 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 664/2007 Declaração de contumácia do arguido Taras Pogorzhelskiy 002 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 665/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido António José Vieira Pelica 002 01/02 5.ª link
023 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 666/2007 Cessação de contumácia da arguida Florinda Ramos Gomes 002 01/02 5.ª link
023 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 667/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Pereira Penha 002 01/02 5.ª link
023 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 668/2007 Declaração de contumácia do arguido Alberto Manuel Jesus dos Santos 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 669/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 895/06.4TYLSB 002 01/02 5.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 670/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 864/06.4TYLSB 002 01/02 5.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 671/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1173/05.1TYLSB 002 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa Anúncio n.º 672/2007 Declaração de contumácia do menor Jorge Miguel Fernandes Gomes 002 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 673/2007 Cessação da contumácia de Yaroslav Ponomarchuk 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 674/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Orlando Machado Júlio 002 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 675/2007 Cessação de contumácia do arguido Domingos Ferreira Pereira 002 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 676/2007 Declaração de contumácia do arguido José Figueiredo Pardal 002 01/02 5.ª link
023 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 677/2007 Declaração de contumácia do arguido António Alberto Lopes Cruz 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 678/2007 Declaração de contumácia do arguido Myron Vovk 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 679/2007 Declaração de contumácia do arguido Maurice Alexander 002 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 680/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4185/06.4TBPRD 002 01/02 5.ª link
023 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extracto) n.º 681/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido João Paulo Santos Oliveira de Brito 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 682/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Rodrigues Gomes 002 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 683/2007 Cessação de contumácia do arguido Américo Soares 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 684/2007 Cessação contumácia do arguido João António Belo Chinita Mira 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 685/2007 Declaração de contumácia do arguido Ricardo Filipe Soares Jesus 002 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 686/2007 Cessação de contumácia do arguido Tomás Manuel Constantino Leitão 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 687/2007 Início da contumácia a 14 de Dezembro de 2006, relativamente ao arguido Vantage - Instalações Técnicas Eléctricas, Lda. 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 688/2007 Cessação de contumácia do arguido Indalécio Ferreira Simões Romão 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 689/2007 Cessação de contumácia do arguido Hélio José Rodrigues Fernandes 002 01/02 5.ª link
023 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 690/2007 Declaração de contumácia do arguido Arnaut Dumitru 002 01/02 5.ª link
023 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 691/2007 Cessação de contumácia do arguido Mamudo Baldé 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 692/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1238/06.2TBTNV 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 693/2007 Cessação de contumácia do arguido João Carlos Moreira 002 01/02 5.ª link
023 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 694/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 463/05.8TBVNC 002 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 695/2007 Encerramento do processo n.º 2102/06.0TJVNF de J. S. F. - II Moldes e Ferramentas, Lda. 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 696/2007 Declaração de contumácia do arguido António José Borges 002 01/02 5.ª link
023 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 697/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel Teixeira Roda Pereira 002 01/02 5.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 698/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 583/06.1TYVNG 002 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1655/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Nuno José Ramos Belino 002 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1656/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Miguel de Araújo Lavin 002 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1657/2007 Contrato administrativo de provimento da arquitecta Ana Rita Martins Ochoa de Castro 002 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1658/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Cláudia Pedro Isidoro dos Santos Teixeira 002 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1659/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Cristina dos Santos Alves Pinto 002 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1660/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Francisco Alexandre Lopes Figueiredo Merino 002 01/02 5.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1661/2007 Contrato administrativo de provimento de José Luís Carvalhosa da Costa 002 01/02 5.ª link
023 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1662/2007 Contratação da mestre Maria Isabel Franco Pinheiro Barreto como assistente convidada a 30%, em regime de acumulação 002 01/02 5.ª link
023 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1663/2007 Contratação da licenciada Micaela Andreia Alegria Antunes como monitora, com início em 19 de Dezembro de 2006 002 01/02 5.ª link
023 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 110/2007 Abertura de concurso para provimento de uma vaga de professor catedrático do 1.º grupo, subgrupo de Histologia/Embriologia 002 01/02 5.ª link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 1664/2007 Subdelegação de competências 002 01/02 5.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1591/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Biologia, especialidade de Microbiologia, requeridas por Luís Manuel Cardoso Vieira Alho 002 01/02 5.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 1592/2007 Lista de candidatos, audiência prévia e marcação de prova de conhecimentos de concurso externo 002 01/02 5.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1665/2007 Altera o quadro de pessoal do Instituto de Orientação Profissional 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 1666/2007 Mantém a delegação de competências na secretária executiva, licenciada Maria José Faria de Freitas 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1667/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1668/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da assistente Maria Manuela Palmeiro Calado 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1669/2007 Nomeação definitiva de Fernanda Odete Vieira da Costa 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1670/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1671/2007 Designação da chefe de secção Maria Teresa Esteves Dias Santos Fórneas para o desempenho de funções de secretária 002 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1672/2007 Nomeação de Manuel Francisco Pereira da Costa 002 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1673/2007 Nomeação de Ana Paula Vieira Lopes 002 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1674/2007 Prorrogação do contrato do licenciado Joaquim Jorge da Silva Marques 002 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 140/2007 Rectificação do contrato do licenciado José Manuel de Carvalho Tojal Monteiro 002 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1675/2007 Autorização da equiparação a bolseiro a Maria Cristina Lopes da Silva Guimarães Pacheco 002 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1676/2007 Autorização da equiparação a bolseiro a Nicolas Robert Hurst 002 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1677/2007 Autorização da equiparação a bolseiro a Nicolas Robert Hurst 002 01/02 5.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1678/2007 Autorização da equiparação a bolseiro a António Manuel Barros Cardoso 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1679/2007 Cria o curso de mestrado em Engenharia de Materiais 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1680/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1681/2007 Nomeia definivamente António Manuel Figueiredo Pinto da Costa 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1682/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento de Bruno Emanuel da Graça Martins 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1683/2007 Nomeação definitiva de António Paulo Teles de Menezes Correia Leitão 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1684/2007 Contrato administrativo de provimento de José Viriato Araújo dos Santos 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1685/2007 Contrato administrativo de provimento de Francisco Jorge Gomes Lopes 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1686/2007 Contrato administrativo de provimento de Manuel Guilherme Caras Altas Duarte Pinheiro 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1687/2007 Contrato administrativo de provimento de Manuel Guilherme Caras Altas Duarte Pinheiro 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1688/2007 Contrato administrativo de provimento de Delfina Rosa Moura Barbosa 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1689/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Manuela Silva Pires 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1690/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Maria d'Ascensão Ambrósio Ribeiro de Sousa 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1691/2007 Contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Ramos Borges 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1692/2007 Contrato administrativo de provimento de Rui António dos Santos Cruz 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1693/2007 Contrato administrativo de provimento de João Augusto Santos Joaquim 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1694/2007 Contrato administrativo de provimento de José Carlos da Costa Miranda 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1695/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Moniz de Almada Azenha Pereira da Cruz 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1696/2007 Contrato administrativo de provimento de Rosa Isabel Sena Neves Gomes Durão Dias 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1697/2007 Contrato administrativo de provimento de Mário Carlos Sua Kay 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1698/2007 Contrato administrativo de provimento de Paulo Manuel da Fonseca Teixeira 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1699/2007 Contrato administrativo de provimento de António Pedro Rodrigues de Aguiar 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1700/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto de Brito Pina 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1701/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Gualdina Almeida Matos 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1702/2007 Contrato administrativo de provimento de Henrique Pereira Carinhas 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1703/2007 Contrato administrativo de provimento de Jan Gunnar Cederquist 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1704/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno Maria Carvalho Pereira Fernandes Fachada 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1705/2007 Contrato administrativo de provimento de Helena de Fátima Nunes Casimiro dos Santos 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1706/2007 Contrato administrativo de provimento de Natália Sofia Canelas da Cunha 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1707/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel dos Santos Alves Madeira Adão 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1708/2007 Contrato administrativo de provimento de António Carlos da Cruz Semedo Varela 002 01/02 5.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 141/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 463/2006 002 01/02 5.ª link
023 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1709/2007 Nomeia definitivamente a Doutora Maria Madalena Belo da Silveira Baptista 002 01/02 5.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Edital n.º 111/2007 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto 002 01/02 5.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 1710/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País de Carlos Miguel Marques da Costa Caires 002 01/02 5.ª link
023 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 149/2007 Exonera Sílvio José de Jesus Domingues 002 01/02 5.ª link
023 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 150/2007 Nomeação de técnicas especialistas de 1.ª classe de terapia ocupacional 002 01/02 5.ª link
023 Hospital de Santa Marta, E. P. E. Deliberação n.º 151/2007 Prorrogação do regime de horário acrescido a pessoal de enfermagem 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1593/2007 Pedido de alteração do loteamento urbano n.º 2/87, a favor da Starvillas Portuguesa - Investimentos Turísticos, Lda. 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1594/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de cabouqueiro 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1595/2007 Abertura de concurso externo para provimento de um lugar de técnico profissional de agricultura de 2.ª classe 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 1596/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de auxiliar de serviços gerais 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1597/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 54006 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1598/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 53106 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1599/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 71/85 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1600/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 76/93 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1601/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 14/2002 - discussão pública 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1602/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 21/96 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1603/2007 Alteração de loteamento - alvará n.º 15/92 - discussão pública 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1604/2007 Projecto de classificação final do concurso externo de ingresso para técnico superior (relações públicas e publicidade) de 2.ª classe 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1605/2007 Processo disciplinar n.º 37/2006/PDI referente ao cantoneiro de limpeza Nelson João Rebelo Oliveira 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1606/2007 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para auxiliar de serviços gerais 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 1607/2007 Nomeações provisórias de engenheiras de ambiente de 2.ª classe estagiárias 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 1608/2007 Nomeação provisória da técnica superior de higiene e segurança no trabalho de 2.ª classe (estagiário) Álea Lúcia da Costa Gomes 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 1609/2007 Alteração da composição do júri referente ao fim dos estágios do concurso externo de ingresso para admissão de 20 vagas de agente municipal de 2.ª classe da carreira da polícia municipal 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1610/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários após reclassificações profissionais 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 1611/2007 Renova a comissão de serviço do engenheiro João Pedro Mesquita Almeida Prudente 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1612/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de técnico superior (psicologia) de 1.ª classe - nomeação de Vijai Camotim 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 1613/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar da carreira/categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1 (estagiário) 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 1614/2007 Renova a comissão de serviço de Joana Maria Barradas Munoz Crespo 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 1615/2007 Discussão pública do projecto de loteamento do prédio sito na Rua da Fonte do Outeiro 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 1616/2007 Discussão pública do projecto de loteamento do prédio sito nos lotes 24 e 25 da Rua do Padre Xavier Coutinho 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 1617/2007 Reclassificação da funcionária Maria Piedade de Sá 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1618/2007 Alteração de licença de operação de loteamento - alvará n.º 27/1985 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1619/2007 Projecto de regulamento do pagamento em prestações da receita do fornecimento de água 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1620/2007 Alteração ao Regulamento Específico de Reconversão do Loteamento Clandestino do Casal do Urjal, freguesia de São João dos Montes 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso (Extracto) n.º 1621/2007 Nomeação de Anabela Gonçalves Oliveira como técnica superior estagiária, jurista 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Florinhas do Vouga Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/02 5.ª link
023 APDARC - Associação para a Promoção da Arte e Cultura do Vale do Côa e Douro Superior Anúncio (Extracto) n.º 699/2007 Constituição da APDARC - Associação para a Promoção a Arte e Cultura do Vale do Côa e Douro Superior 002 01/02 5.ª link
023 Associação AJUH Anúncio (Extracto) n.º 700/2007 Constituição da Associação AJUH 002 01/02 5.ª link
023 Associação Espírita de Lagos Anúncio n.º 701/2007 Alteração dos estatutos da Associação Espírita de Lagos 002 01/02 5.ª link
023 Associação ICTVR - International Center For Tecnhology In Virtual Reality Édito (Extracto) n.º 8/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação ICTVR - International Center For Tecnology In Virtual Reality 002 01/02 5.ª link
023 Associação de Residentes do Alto do Lumiar Anúncio (Extracto) n.º 702/2007 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada Associação de Residentes do Alto do Lumiar 002 01/02 5.ª link
023 Associação Viver Guiné-Bissau Anúncio n.º 703/2007 Alteração dos estatutos da Associação Viver Guiné-Bissau 002 01/02 5.ª link
023 Clube BTT de Azeitão Anúncio (Extracto) n.º 704/2007 Constituição da associação Clube BTT de Azeitão 002 01/02 5.ª link
023 Sociedade Recreativa e Cultural de Boliqueime Anúncio (Extracto) n.º 705/2007 Alteração parcial dos estatutos da Sociedade Recreativa e Cultural de Boliqueime 002 01/02 5.ª link
023 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 1622/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Contabilidade 002 01/02 5.ª link