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Diário da República 230/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2007 Renova os mandatos dos vogais do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde 001 29/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1513/2007 Estabelece os procedimentos a adoptar pelas forças de segurança em relação a objectos perdidos e achados e determina a criação do Sistema Integrado de Informação sobre Perdidos e Achados 001 29/11 5.ª link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 30/2007 Altera a delimitação da área crítica de recuperação e reconversão urbanística do Bom Sucesso/Arcena, em Alverca do Ribatejo, estabelecida no Decreto n.º 16/2004, de 23 de Julho, e concede ao município de Vila Franca de Xira o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na área em causa, até 31 de Maio de 2010 001 29/11 5.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1514/2007 Exclui da zona de caça municipal de Ponte de Sor (zona B) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Longomel e Ponte de Sor, município de Ponte de Sor (processo n.º 3307-DGRF) 001 29/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 23278/2007 Rectificação da lista de candidatos admitidos e admitidos condicionalmente ao curso de estudos avançados em Gestão Pública - 8.ª edição - Curso Infanta D. Isabel 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27233/2007 Delegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 1, COR/PILAV 032208-D, Amândio Manuel Fernandes Miranda 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27234/2007 Delegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 11, COR/PILAV 032204-A, António Afonso dos Santos Allen Revez 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27235/2007 Delegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 5, COR/PILAV 035166-A, Manuel Teixeira Rolo 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27236/2007 Delegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 4 - COR/PILAV 032200-J, Sílvio José Pimenta Sampaio 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 23279/2007 Concurso interno de acesso misto na carreira técnico-profissional 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 27237/2007 Cria as unidades flexíveis dos serviços e fixa as respectivas atribuições e competências na Direcção-Geral de Energia e Geologia 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 27238/2007 Mantém as comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 959/2007 Processo n.º 0161/06/11/396 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 960/2007 Processo n.º 0161/06/12/164 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 961/2007 Processo n.º 0161/06/12/042 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 962/2007 Processo n.º 0161/18/08/304 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 963/2007 Processo n.º 811/7/2/264 0 29/11 5.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 325/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga dos Amigos do Centro de Saúde da Foz do Sousa 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 27239/2007 Ratificação de renovação de contratos de trabalho a termo certo com dois auxiliares de apoio e vigilância 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 27240/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo do auxiliar de acção médica José Manuel Ferreira Duarte 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Deliberação (Extracto) n.º 2346/2007 Exoneração da enfermeira graduada Susana Cristina Santos Matos 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 23280/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 27241/2007 Homologação de contratos de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 27242/2007 Nomeação em comissão de serviço de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Carapinheira Despacho n.º 27243/2007 Nomeação de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar acção educativa 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Carapinheira Despacho n.º 27244/2007 Nomeação de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Aviso n.º 23281/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor n.º 613/2007 Louvor a Maria Fernanda Tavares Saraiva Oliveira 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 23282/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 23283/2007 Homologação de contrato docente 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 23284/2007 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para funções de auxiliar de acção educativa de Ana Maria Lemos Rodrigues Barbosa 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 23285/2007 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Catarina Manuel Gamelas Madail Costa 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Despacho n.º 27245/2007 Nomeação como professora titular de Isabel Maria Tavares 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 23286/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária da Lousã 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Anúncio n.º 8053/2007 Rescisão do Contrato da professora Liliana Margarida Santos Feitor - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 27246/2007 Rescisão do contrato do auxiliar de acção educativa Virgílio João Marques Lopes Fonseca - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 27247/2007 Autorização da celebração de contrato para as funções de cozinheiro com Fernando Pereira Coimbra de Melo - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 27248/2007 Nomeação em comissão de serviço da docente Helena Bicho Madeira do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 27249/2007 Nomeação em comissão de serviço da docente Gladys da Silva Rodrigues do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 23287/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 23288/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 27250/2007 Anulação de publicação 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 23289/2007 Lista de antiguidade de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Trancoso 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 23290/2007 Homologação de contratos de pessoal docente, ano escolar de 2005-2006 - Escola Secundária de Benavente 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 27251/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Bucelas 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 27252/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Bucelas 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 27253/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Bucelas 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim de Infância do Couço Aviso n.º 23291/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Básica Integrada/Jardim de Infância do Couço 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso (Extracto) n.º 23292/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Marcelino Mesquita 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 23293/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Pedro Alexandrino 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Aviso n.º 23294/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Porto Alto 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 23295/2007 Transferência do quadro de escola da docente Maria de Lurdes Miranda Nogueira - 2006-2007 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 23296/2007 Arquivamento de processo disciplinar - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 27254/2007 Transferência nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho (Extracto) n.º 27255/2007 Contratação de docentes no ano lectivo de 2006-2007 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 27256/2007 Nomeação de Helena Salete Araújo Assunção Gonçalves como auxiliar de acção educativa 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 27257/2007 Nomeação de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Escola Secundária de Manuel da Fonseca, Santiago do Cacém 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente Aviso n.º 23297/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Albufeira Poente 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Despacho n.º 27258/2007 Nomeação de pessoal docente - 2006-2007 - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Despacho n.º 27259/2007 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo referente ao ano escolar de 2006-2007 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 27260/2007 Benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares no 1.º semestre de 2007 0 29/11 5.ª link
230 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 27261/2007 Nomeação de 58 assistentes administrativos especialistas da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 29/11 5.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8054/2007 Declaração de contumácia no processo comum singular n.º 25/04.7PTCLD 0 29/11 5.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8055/2007 Declaração de contumácia no processo comum singular n.º 352/04.3TACLD 0 29/11 5.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8056/2007 Cessação de contumácia no processo comum singular n.º 455/01.6GDPTM 0 29/11 5.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8057/2007 Declaração de contumácia no processo comum singular n.º 480/00.4PBCLD 0 29/11 5.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8058/2007 Declaração de contumácia no processo abreviado n.º 674/05.6PBCLD 0 29/11 5.ª link
230 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 8059/2007 Declaração de contumácia do arguido Habib Moukhlis 0 29/11 5.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8060/2007 Declaração de contumácia do processo n.º 450/05.6PTPDL 0 29/11 5.ª link
230 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 8061/2007 Declaração de contumácia de Bohdan Khuduk 0 29/11 5.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Universidade dos Açores Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Câmara Municipal Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Serviços Municipalizados de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Taviraverde, Empresa Municipal de Ambiente, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/11 5.ª link
230 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 29/11 5.ª link