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Diário da República 229/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix de Faria e Maya como Embaixador de Portugal na Malásia 001 28/11 4.ª link
229 Assembleia da República Lei n.º 66/2007 Aprova a lei relativa à implementação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a Sua Destruição 001 28/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 29/2007 Aprova o Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, assinado em Bruxelas em 12 de Dezembro de 2006 001 28/11 4.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 387/2007 Cria o Fundo de Compensação destinado a suportar eventuais danos, de natureza económica, derivados da contaminação acidental do cultivo de variedades geneticamente modificadas 001 28/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 27107/2007 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Pires Ramos para o cargo de adjunto do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 28/11 4.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 27108/2007 Exoneração de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo da categoria de técnica de apoio parlamentar de 1.ª do Grupo Parlamentar do PSD 0 28/11 4.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 27109/2007 Exoneração do licenciado Bruno Martins Cândido Teixeira de Lencastre do cargo de consultor do Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP) 0 28/11 4.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 27110/2007 Nomeação de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 28/11 4.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 27111/2007 Exoneração do licenciado Francisco José Fernandes Martins do Grupo Parlamentar do PSD 0 28/11 4.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 27112/2007 Nomeação de Fernando João Neto de Faria, Elsa Marques dos Santos e José Manuel Rodrigues Carreira para o cargo de assessores do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 28/11 4.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 27113/2007 Nomeação de Maria Assunção Fingo e Maria José Maurício dos Santos como técnicas parlamentares principais 0 28/11 4.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 27114/2007 Nomeação de Elisabete do Rosário Tibúrcio Nuno Salvado como adjunta parlamentar especialista 0 28/11 4.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 27115/2007 Nomeação de Lucrécia Josefina Cumba Revez como adjunta parlamentar principal (área de arquivo) 0 28/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1059/2007 Adenda ao contrato para o financiamento da construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Pereira, no município de Montemor-o-Velho 0 28/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 27116/2007 Mudança de nível do técnico de informática do grau 3, nível 1, escalão 2, índice 610, Francisco José Marreiros Pinguinha, para técnico de informática do grau 3, nível 2, escalão 1, índice 640 0 28/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27117/2007 Nomeação da directora-geral do DPPRI, Maria Manuela dos Santos Proença 0 28/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 27118/2007 Nomeação para o cargo de director de serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação da Secretaria-Geral do MNE 0 28/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 27119/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis do Instituto Camões, I. P. 0 28/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 23250/2007 Anulação de concursos 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27120/2007 Nomeação definitiva de Manuel Fernando Lopes de Almeida, precedendo concurso, como técnico de informática de grau 3, nível 1 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27121/2007 Nomeação referente ao tenente-coronel MAT 06951781, António José dos Santos Martins, em substituição do tenente-coronel INF 01341685, Rui Manuel das Neves Azevedo Machado 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 958/2007 Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados por subscritores falecidos 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Rectificação n.º 2008/2007 Rectifica o louvor concedido ao capitão Mário José Rodrigues Salvo Paiva 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1067/2007 Ingresso na categoria de oficial da classe de serviço técnico 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1068/2007 Graduações no posto de guarda-marinha 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27122/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, da classe de operações, do militar 9318705, primeiro-grumete OP RC Edna Sofia de Oliveira Santos 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27123/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, da classe de operações, do militar 9320905, primeiro-grumete OP RC João Vasco Freire Galvão Lourenço 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27124/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, da classe de operações, do militar 9330605, primeiro-grumete OP RC Tiago João Moreira e Silva Teles Fernandes 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 27125/2007 Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 27126/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento do FUR RC 102 NIM 18894501, Rui Filipe Barreiro Pereira 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 27127/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC da 2SAR RC 609 NIM 10221399, Maria Isabel Gomes de Morais 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 27128/2007 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 27129/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC do 2SAR RC 031 NIM 01676197, José Daniel Ferreira da Silva 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 27130/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 10447682, Joaquim Farias 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 27131/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Joaquim Trindade 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 27132/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 19928180, Fernando António Gonçalves Carito 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 27133/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Fernando Ferreira 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 27134/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Ricardo Santos 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 27135/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Álvaro Maurício 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 27136/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Armando Liberado 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 27137/2007 Abertura de concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27138/2007 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MELIAV 114500-C, José Paulo Pechincha Franco, e do 2SAR MELIAV 111940-A, Jorge Nunes Ermitão 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27139/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 032637-C, Acácio Pedro Ferreira 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27140/2007 Promoção ao posto de SCH dos SAJ ABST 029395-E, Manuel Teixeira Augusto, e SAJ ABST 029466-H, Alfredo Resende Lopes 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27141/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 038604-K, Carlos Manuel Sousa da Conceição 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27142/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 036591-C, Manuel Fernandes Cabral Cavaca 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27143/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032457-E, Carlos Manuel de Sousa Ferreira 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27144/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 048794-F,0 Mário Rui de Oliveira Santos 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27145/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 033842-H, Carlos José Garcia Reis 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27146/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037610-J, José António de Oliveira Azenha Filipe 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27147/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041958-D, Fernando Maria Silvestre 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27148/2007 Delegação de competências no comandante do Campo de Tiro de Alcochete, COR/TMAEQ 032126-F, Vítor Manuel Rebelo Caria 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27149/2007 Delegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea, COR/ADMAER 032211-D, Raul Amadeu Milhais Carvalho 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27150/2007 Delegação de competências no comandante da Base do Lumiar, COR/NAV 002083-E, José Armando Carneiro Miguel 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27151/2007 Delegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 6, COR/PILAV 032205-K, Valdemar Oliveira Cabral 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27152/2007 Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, COR/PILAV 035185-H, Vítor Manuel Alves Francisco 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27153/2007 Subdelegação de competências no director de Finanças da Força Aérea, MGEN/ADMAER 018504-D, Fausto Reduto Paula 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Rectificação n.º 2009/2007 Rectifica o despacho de passagem à situação de reforma do SMOR MRADIO 008327-F, Artur Mendes Távora 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Rectificação n.º 2010/2007 Rectifica o despacho de passagem à situação de reforma do SCH PA 010631-D, Abílio Lopes Teixeira 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27154/2007 Nomeação da mestra em Direito Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira para prestar funções de assessoria jurídica no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 27155/2007 Nomeação do coronel TINF Carlos Manuel das Neves Lourenço, para o exercício de funções de assessoria técnica 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 27156/2007 Medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe concedida ao sargento-ajudante de infantaria José Luís Preto Bartolomeu da Guarda Nacional Republicana 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 27157/2007 Medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe concedida ao sargento-chefe de infantaria Francisco Manuel Moreira Diego da Guarda Nacional Republicana 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 27158/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria António José Pereira Leal da Guarda Nacional Republicana 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 27159/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de infantaria Eduardo Augusto Rodrigues de Seixas da Guarda Nacional Republicana 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 27160/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de cavalaria Rogério Manuel Gomes Corte Real Figueiredo da Guarda Nacional Republicana 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 27161/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de infantaria Herculano Emídio Fernandes Amado da Guarda Nacional Republicana 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 27162/2007 Medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe concedida ao major de cavalaria Nuno João Rodrigues da Guarda Nacional Republicana 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 27163/2007 Medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe concedida ao major de cavalaria Vítor Carlos Mesquita Fernandes da Guarda Nacional Republicana 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 27164/2007 Medalha de ouro de serviços distintos concedida ao tenente-general Manuel António Meireles Carvalho da Guarda Nacional Republicana 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 27165/2007 Reclassificação da licenciada Carla Isabel Pacheco Sobral Barreiros Carrola 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 27166/2007 Reclassificação do licenciado Rodrigo Manuel Cabral Fernandes 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 27167/2007 Reclassificação do licenciado Fernando António Nabeiro de Araújo 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 27168/2007 Subdelegação de competências nos comandantes de secção e esquadras da PSP de Leiria 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 27169/2007 Promoção por antiguidade, ao posto de superintendente, do intendente Manuel Martins de Barros 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 23251/2007 Pedido de reversão de vencimento de exercício perdido, por motivo de doença, a Maria do Carmo Lopes de Oliveira Marques Barreiro 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23252/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binto Djau Mané 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23253/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rute do Rosário Neves 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23254/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nérida de Fátima Tavares Costa 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23255/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teodoro Soares Tavares 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23256/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mirza Didar Hussain 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23257/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadijato Jaló 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23258/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamadu Ali Aidará 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 23259/2007 Concurso interno de acesso misto na categoria da carreira de assistente administrativo 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 23260/2007 Concurso interno de acesso misto nas categorias da carreira de técnico superior 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 2338/2007 Delegação e subdelegação de competências na directora do Departamento de Administração Geral 0 28/11 4.ª link
229 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Aviso n.º 23261/2007 Equiparação a bolseiro no País a Luís António Antunes Borges 0 28/11 4.ª link
229 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Aviso n.º 23262/2007 Equiparação a bolseiro no País a Manuel António Teles Grilo Rodrigues Carvalho 0 28/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2339/2007 Designação de vários coordenadores de ciência e tecnologia do LNEC 0 28/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2340/2007 Manutenção nos cargos de direcção intermédia em várias unidades orgânicas do LNEC 0 28/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27170/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente da Casa Pia de Lisboa reportada a 31 de Agosto de 2007 0 28/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27171/2007 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente da Casa Pia de Lisboa reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 28/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 2341/2007 Nomeação de Ana Cristina Pedrosa Gonçalves Roque como assistente administrativa especialista 0 28/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 2342/2007 Nomeação de Maria da Graça Alvito como técnica profissional especialista principal 0 28/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Despacho n.º 27172/2007 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Coordenação das Lojas/Serviços Locais, licenciada Palmira de Jesus Gomes da Silva Gil 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27173/2007 Altera a composição do júri do concurso para a aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23263/2007 Processo de acreditação profissional dos odontologistas - Ana Maria Mendes 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23264/2007 Processo de acreditação profissional dos odontologistas - Maria João Câncio 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23265/2007 Processo de acreditação profissional dos odontologistas - David Silva 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23266/2007 Processo de acreditação profissional dos odontologistas - Ana Maria Caldeira 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27174/2007 Autorização de equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Marcela Coelho Ferreira Oliveira, do Centro de Saúde de Negrelos 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27175/2007 Nomeação da autoridade de saúde Dr.ª Maria Manuel Corga de Santiago Costa para o cargo de adjunta do delegado concelhio de saúde do Porto 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 27176/2007 Nomeação da técnica especialista de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de análises clínicas e saúde pública, Maria Alice Nogueira Soares Oliveira Rodrigues, para o Centro de Saúde de Fafe 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 27177/2007 Permuta dos enfermeiros-chefes Maria Madalena Fialho Mourata da Silva e Paulo Manuel Ferreira da Silva 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2343/2007 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Isabel Bernardes Simões 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2344/2007 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Cláudia Silva Tavares 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 23267/2007 Nomeação para assistente graduada de Maria Leonor Pereira Rito Alves Videira 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso (Extracto) n.º 23268/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de cinco lugares de enfermeiro/enfermeiro graduado 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 27178/2007 Promoção a assistente graduado de ortopedia do Dr. Ulisses de Melo Ferreira da Silva 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 27179/2007 Nomeação definitiva da técnica especialista de farmácia Isabel Maria Rodrigues Pereira Veiga 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 23269/2007 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de dermatologia da carreira médica hospitalar 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 23270/2007 Abertura de concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica hospitalar 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 23271/2007 Concurso interno geral de acesso ao nível 2 de enfermeiro especialista (área médico-cirúrgica) 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 23272/2007 Transferência da interna complementar Patrícia Lourenço Reis 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Listagem n.º 281/2007 Nomeações e transferências de pessoal docente - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 23273/2007 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Marquês de Pombal 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 27180/2007 Licença sem vencimento da auxiliar de acção educativa Anabela Martins Batista Braz 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 23274/2007 Reclassificação profissional do funcionário do quadro de pessoal do ex-INMG Jorge Manuel Alexandre Marques 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27181/2007 Licença sem vencimento de Sofia Fernandes do Museu Nacional do Azulejo 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27182/2007 Nomeação de Francisco António Canotilho Pissarra de Matos e de Maria de Fátima dos Santos Barbosa na categoria de técnico profissional especialista no Museu da Guarda 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27183/2007 Nomeação como técnico profissional principal de Carla Cristina Maleitas Marto do Museu Nacional dos Coches 0 28/11 4.ª link
229 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2345/2007 Nomeação como inspectora judicial da juíza desembargadora Dr.ª Maria da Assunção Pinhal Raimundo 0 28/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27184/2007 Nomeação definitiva do Doutor Mário José Teixeira Pereira como professor auxiliar 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27185/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Joaquim Barros, José Carlos Ramalho e Aníbal Guedes 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27186/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Álvaro Carvalho 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27187/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Sérgio Pousada, Francisco Miguel Gama e Maria Elizabete Silva 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27188/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Celina Maria Leão e João Paulo Fernandes e da licenciada Anabela Carvalho Alves 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27189/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Alberto José Proença, António Pina, João Filipe Mano e João Luís Sobral 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27190/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Carlos Neves, Henrique Santos, Hélder Carvalho, Rui Peixoto José, Filipe Alvelos, Paulo Cortez e Joana Luísa Cunha e da licenciada Ana Maria Rocha 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27191/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Luís Manuel Lopes, Graça de Fátima Vasconcelos, Maria da Conceição Paiva, Luís Filipe Ribeiro e Maria José Abreu 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27192/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Paulo Pereira, Maria Elizabete Silva, Artur Manuel Paulo, Carlos Manuel Lima e Maria da Graça Guedes e do licenciado Luís Miguel Gonçalves 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27193/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Manuel Eduardo Ferreira 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27194/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Carlos Romero 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27195/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Alexandre Santos e João Paulo Flores e da licenciada Mariana Henriques 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27196/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Manuel Vieira, Paulo Cruz e Isabel Maria Belo 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27197/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Domingas do Rosário Oliveira 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27198/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Almeida 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27199/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Augusto Vicente e da licenciada Isabel Espírito Santo 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27200/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Paulo Flores Fernandes 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27201/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Mário Araújo, Maria Teresa Amorim, João Filipe Mano, Luís Paulo Santos e João Pedro Nunes 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27202/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor José Manuel Machado 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27203/2007 Concede equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Reinaldo Neves 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27204/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Jorge de Sousa Azevedo 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27205/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui António Ramos 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27206/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Augusto Cunha, Jorge Reinaldo Neves e Fernando Carlos Romero 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27207/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alexandre Santos, Pedro Nuno Oliveira, Mário Filipe Lima, José Manuel Gomes, Jaime Carlos Silva, José Higino Correia, Manuel Barbosa, Manuel Ferreira e Filomena Maria Soares 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27208/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Joaquim Barbosa 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27209/2007 Concede equiparação a bolseiro aos Doutores António Miranda, Maria Jovita Oliveira, António Vicente e André Paulo Catarino 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27210/2007 Concede equiparação a bolseiro aos Doutores Ricardo Simões, Júlio César Viana e António Pedro Souto 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27211/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Jorge Miguel Cunha 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27212/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor José de Araújo Mendes 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27213/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Pereira, José Carlos Neves, António Vicente, José Rocha e Jorge Pais 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27214/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Fernando Ferreira, Rui Carlos Oliveira, Maria Madalena Alves, João Filipe Mano, José Orlando Pareira e Ana Maria Rocha 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27215/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Gomes Correia, Maria Madalena Alves, Luís Paulo Santos e Graça Vasconcelos 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27216/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Carlos Alberto Couto, Jorge Martins, Regina Nogueira, José Joaquim Barbosa e João Luiz Afonso 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27217/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jaime Isidoro Gomes, José Afonso, Luís Miguel Dias e Guilherme Pereira 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27218/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Paulo Sérgio Magalhães 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27219/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Raul Manuel Fangueiro, Miguel Francisco Rocha e José Mendes Machado 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 27220/2007 Nomeação do júri da equivalência ao grau de doutor requerida pelo licenciado Hussein Mustapha Khodr 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 27221/2007 Autoriza os contratos administrativos de provimento como assistentes convidados dos Doutores João Alexandre Velho Prior, Marlene Susana Dionísio Lúcio e Paula Cristina de Azevedo Gomes Pinto e da Mestre Sandra Carla Ferreira Leal 0 28/11 4.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 27222/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado do Doutor Carlos Manuel Oliveira Gonçalves 0 28/11 4.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27223/2007 Denúncia do contrato de Álvaro José Moita de Oliveira 0 28/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27224/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Humberto Manuel Índio Tomaz Chaves 0 28/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27225/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Manuel Rodrigues Gaspar 0 28/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27226/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com João António Soares da Silva Matos 0 28/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27227/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com José Eduardo Duarte Regato 0 28/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27228/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com António Silvério Fragoso Almodôvar 0 28/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27229/2007 Renovação do contrato de Cláudio Daniel Nunes Correia 0 28/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Regulamento n.º 319/2007 Regulamento de avaliação dos cursos de licenciatura do 1.º ciclo de formação 0 28/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 27230/2007 Nomeação provisória de Álvaro Manuel dos Santos Correia como professor-adjunto 0 28/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27231/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Betina Baére de Faria Campos Neves como equiparada a professora-adjunta 0 28/11 4.ª link
229 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 27232/2007 Nomeação, precedendo concurso, de vários funcionários 0 28/11 4.ª link
229 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 23275/2007 Projecto de Regulamento do Canil Municipal de Velas 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento à Agricultura e Pescas, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Câmara Municipal de Coruche Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Câmara Municipal de Rio Maior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça Aviso n.º 23276/2007 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 1.º grau e dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Cultura Aviso (Extracto) n.º 23277/2007 Procedimento concursal para provimento dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Biblioteca Nacional de Portugal 0 28/11 4.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23277-A/2007 Restituição de taxas cobradas pelo Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP 0 28/11 4.ª 229S