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Diário da República 228/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 107/2007 Rectifica o Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro, que altera o Código do Registo Civil, o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de 29 de Dezembro, o Código do Notariado, o Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de Outubro, o Decreto-Lei n.º 236/2001, de 30 de Agosto, e o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado 001 27/11 3.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 386/2007 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/48/CE e 2007/49/CE, da Comissão, de 26 de Julho, relativas aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e hortícolas 001 27/11 3.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1510/2007 Transfere para a Companhia Agrícola da Apariça, S. A., a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte da Vinha e anexas, situada na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4483-DGRF) 001 27/11 3.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1511/2007 Cria a zona de caça municipal da Herdade da Mó, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Azeitão, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castelo, município de Sesimbra (processo n.º 4620-DGRF) 001 27/11 3.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1512/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Desporto de Longomel a zona de caça associativa de Longomel, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ponte de Sor e Longomel, município de Ponte de Sor (processo n.º 4803-DGRF) 001 27/11 3.ª link
228 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2007/A Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, nas suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, se ocupar especificamente da verificação das condições em que a empresa TAP Portugal presta o serviço público de transporte aéreo de e para os Açores 001 27/11 3.ª link
228 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2007/A Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da gravidez na adolescência 001 27/11 3.ª link
228 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/M Define para a Região Autónoma da Madeira o modelo de governação dos respectivos programas operacionais regionais e a articulação com os demais financiamentos com origem na União Europeia de que seja beneficiária a Região 001 27/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 26971/2007 Nomeação de oito verificadores auxiliares aduaneiros de 2.ª classe para a Alfândega de Faro 0 27/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 26972/2007 Promoção de 171 secretários aduaneiros principais à categoria de secretários aduaneiros especialistas 0 27/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23206/2007 Delegação de competências do director de Finanças de Vila Real, Faustino Fernandes Cigre 0 27/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 26973/2007 Subdelegação de competências do subdirector-geral José Hermínio Paulo Rato Rainha no director de serviços de Instalações e Equipamentos, licenciado Alfredo Ferreira Filipe 0 27/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 26974/2007 Nomeia o licenciado Honório Artur Marques Nunes Gomes director de serviços de Beneficiários da ADSE em regime de substituição 0 27/11 3.ª link
228 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 26975/2007 Nomeação do presidente e vice-presidente da ARH do Tejo, I. P. 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26976/2007 Nomeação referente ao sargento-ajudante INF 13211182, Mário Jorge Rodrigues Moita Ferreira 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26977/2007 Prorrogação referente ao primeiro-sargento MQ 9330095, Tiago da Silva Sobral Lagarto 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26978/2007 Prorrogação da comissão do tenente-coronel INF 01341685, Rui Manuel das Neves Azevedo Machado 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 23207/2007 Promoção de Mário Francisco Ferreira Almeida à categoria de técnico de apoio fabril principal 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 26979/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria João Fernando Santarém da Silva, da GNR 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 26980/2007 Medalha de ouro de serviços distintos concedida ao major-general António José Marques Pires Nunes, da GNR 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 26981/2007 Nomeação da licenciada Ana Rita de Figueiredo Pacheco Cintrão como técnica superior principal 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26982/2007 Permuta entre os escriturários António Manuel Nascimento Pinto Basto e Rui Sérgio Pereira Rei 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 26983/2007 Transferência da licenciada Marylena Mateus Costa Oliveira 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 936/2007 Processo n.º 171/14.16/910 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 937/2007 Processo n.º 171/14.16/906 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 938/2007 Processo n.º 171/11.13/748 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 939/2007 Processo n.º 171/14.16/907 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 940/2007 Processo n.º 171/14.16/908 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 941/2007 Processo n.º 171/14.16/905 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 942/2007 Processo n.º 171/14.16/909 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 943/2007 Processo n.º 171/14.16/912 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 944/2007 Processo n.º 171/14.16/911 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 945/2007 Processo n.º 171/14.16/915 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 946/2007 Processo n.º 171/14.16/913 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 947/2007 Processo n.º 171/11.13/749 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 948/2007 Processo n.º 171/14.16/929 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 949/2007 Processo n.º 171/14.9/392 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 950/2007 Processo n.º 171/14.16/930 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 951/2007 Processo n.º 171/11.13/752 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 952/2007 Processo n.º 171/11.13/755 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 953/2007 Processo n.º 171/11.13/751 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 954/2007 Processo n.º 171/11.13/757 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 955/2007 Processo n.º 171/14.6/390 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 956/2007 Processo n.º 171/11.13/769 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 957/2007 Processo n.º 171/11.13/770 0 27/11 3.ª link
228 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 26984/2007 Delegação de competências no chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 27/11 3.ª link
228 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2333/2007 Prorrogação da requisição do enfermeiro graduado Fernando Luís Nunes Teixeira 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23208/2007 Processo de acreditação profissional do odontologista Manuel Orlando Silva 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23209/2007 Processo de acreditação profissional da odontologista Maria Luísa Leal 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23210/2007 Processo de acreditação profissional do odontologista Mário Marques 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23211/2007 Processo de acreditação profissional da odontologista Maria Fonte 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23212/2007 Processo de acreditação profissional dos odontologistas de João Santos 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23213/2007 Processo de acreditação profissional do odontologista Joaquim Estêvão 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 26985/2007 Transição para enfermeiro graduado de Rui Filipe Lourenço da Silva 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2334/2007 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Carla Catarina Alexandre Rodrigues Guerra 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2335/2007 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Susana Isabel Sousa Batista 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso (Extracto) n.º 23214/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de enfermeiro-chefe 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 26986/2007 Ratificação da celebração do contrato a termo certo com a auxiliar de acção médica, Marciana Patrícia Fernandes Silva Lopes 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 23215/2007 Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de três lugares de enfermeiro do nível 1 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 26987/2007 Autoriza o pedido de rescisão do contrato administrativo de provimento do médico Dr. Luís Pedro Sousa Ferreira Teixeira como assistente eventual de ortopedia 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 26988/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Susana do Carmo Lopes Garcia 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 26989/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Rui Pedro Capelo Paixão 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Despacho n.º 26990/2007 Designação de coordenador do pessoal auxiliar da acção educativa - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 23216/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário reportada a 31 de Agosto de 2007 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 26991/2007 Propostas de transferência dos professores do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 26992/2007 Homologação de contratos docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 26993/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 26994/2007 Transferências dos professores do quadro de escola de 2006-2007 do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Júlio Brandão Aviso n.º 23217/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas Júlio Brandão, Vila Nova de Famalicão 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 23218/2007 Rescisão do contrato da auxiliar de acção educativa Maria da Conceição Ferreira Dias Rodrigues - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor (Extracto) n.º 609/2007 Louva a professora Maria da Conceição Monteiro - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor (Extracto) n.º 610/2007 Louva a professora Adolfina Freitas - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor (Extracto) n.º 611/2007 Louva a professora Cláudia Lima - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor (Extracto) n.º 612/2007 Louvor administrativo a Humberto Furtado - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 23219/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 26995/2007 Nomeação de professores - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 23220/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 do Agrupamento de Escolas do Marão 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 26996/2007 Transferências dos 2.º e 3.º ciclos do quadro de escola e QZP - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Aviso n.º 23221/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso n.º 23222/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Aviso n.º 23223/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 23224/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de Bragança 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Aviso n.º 23225/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Aviso n.º 23226/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Aviso n.º 23227/2007 Lista de antiguidade - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom 0 27/11 3.ª link
228 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8048/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 450/07.1TBAMR 0 27/11 3.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8049/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6974/07.3TBBRG 0 27/11 3.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8050/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1690/06.6TBMCN 0 27/11 3.ª link
228 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8051/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5155/05.5TBSTS 0 27/11 3.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8052/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 508/05.1TYVNG-F 0 27/11 3.ª link
228 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 26997/2007 Aposentação/jubilação do magistrado do Ministério Público licenciado José Manuel Mota Pinto dos Santos 0 27/11 3.ª link
228 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 26998/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do procurador-geral-adjunto licenciado Alberto Fernandes Brás 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 26999/2007 Renovações de contratos administrativos de Victor Negrais, Rogério Madail, Maria João Machado e Fernando Costa 0 27/11 3.ª link
228 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27000/2007 Nomeação definitiva do Doutor António Manuel Gonçalves Pinheiro como professor auxiliar 0 27/11 3.ª link
228 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27001/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria de Fátima de Jesus Simões como professora associada 0 27/11 3.ª link
228 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27002/2007 Nomeação definitiva da Doutora Luísa Rita Brites Sanches Salvado como professora auxiliar 0 27/11 3.ª link
228 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27003/2007 Nomeação definitiva da Doutora Cândida Ascensão Teixeira Tomaz como professora auxiliar 0 27/11 3.ª link
228 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27004/2007 Nomeação de júri para prova de mestrado de Andreia Luísa Fernandes Afonso 0 27/11 3.ª link
228 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27005/2007 Nomeação de júri provas de doutoramento de Pedro Vieira Gamboa 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Coimbra Aviso n.º 23228/2007 Anulação de concurso interno de acesso geral de quatro lugares de técnico de informática, grau 2, nível 1 (infra-estruturas tecnológicas), do quadro dos Serviços da Estrutura Central da Universidade de Coimbra 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27006/2007 Rescisão do contrato por mútuo acordo do licenciado Pedro Miguel Gomes Costa Varandas, assistente convidado a 20% em regime de acumulação além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27007/2007 Prorrogação do contrato da mestre Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27008/2007 Prorrogação do contrato até à realização das provas de doutoramento do mestre Francisco António Macedo Lucas Ferreira de Almeida, assistente além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 27009/2007 Renova a comissão de serviço por três anos da licenciada Maria Alzira Custódio Vaz como chefe de divisão de Recursos Humanos dos Serviços da Estrutura Central desta Universidade 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27010/2007 Renova a comissão de serviço por três anos ao licenciado Jorge Amaral Tavares como chefe de divisão Financeira do quadro dos serviços da estrutura central desta Universidade 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27011/2007 Renova a comissão de serviço por três anos da licenciada Maria Filomena Coelho Coimbra Marques de Carvalho como chefe de divisão de Relações Internacionais, Imagem e Comunicação dos serviços da estrutura central desta Universidade 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27012/2007 Renova a comissão de serviço por três anos do licenciado Mário Jorge Alvarenga Teles do Carvalhal como chefe de divisão de Gestão de Edifícios, Equipamentos e Infra-Estruturas do quadro dos serviços da estrutura central desta Universidade 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 27013/2007 Recondução de professor auxiliar convidado Jorge Manuel Pericão Pimentel 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 27014/2007 Nomeação de professora catedrática Maria Filomena Rabaça Roque Botelho 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 27015/2007 Promoção da funcionária Maria de Fátima Delgado Gomes Rebocho para a categoria de técnica superior de serviço social de 1.ª classe 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 27016/2007 Nomeação de Mauro José Infante Tavares Rodrigues como técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 23229/2007 Processo de selecção tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços administrativos, da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27017/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no I Grupo de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, requeridas pelo Doutor Rodrigo de Sá-Nogueira Saraiva 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 1015/2007 Concurso para provimento de um lugar de professor catedrático, Ciências Dentárias Preventivas e Conservadoras, subgrupo Odontopediatria, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 1016/2007 Concurso para provimento de um lugar de professor catedrático do grupo de Ciências Morfofuncionais e Patológicas - subgrupo Oclusão e Disfunção Temporo-Mandibular da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27018/2007 Recondução de José Manuel Nunes Vicente Rebordão 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27019/2007 Prorrogação do contrato de Eugénia Maria de Matos Martins da Graça Tomaz 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1058/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 2004/2007 Rectifica a nomeação definitiva da Doutora Margarida Maria Fernandes Baptista e Silva 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27020/2007 Renovação do contrato da leitora Cornélia Ursula Böhm por mais três anos 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 27021/2007 Contratação de Jorge Manuel Alves Draper Mineiro como professor auxiliar convidado a 30% 0 27/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Despacho (Extracto) n.º 27022/2007 Nomeação de Maria da Conceição Guilherme Soares como assessora 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27023/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27024/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27025/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Ferreira Machado 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27026/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Claro 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27027/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Jorge Miguel Cabral 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27028/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Ramos 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27029/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Carvalho, Filipe Alvelos e Cláudio Manuel Alves 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27030/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Francisco Rocha 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27031/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Mariana Henriques 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 23230/2007 Nomeação para assistente administrativo especialista de Carlos Manuel Ferreira Firmino 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 23231/2007 Nomeação para assistente administrativo especialista de Francisco António dos Reis da Silva 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 23232/2007 Rescisão de contrato do Dr. Manuel Schiappa Teriaga Mendes 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 23233/2007 Rescisão do contrato do Dr. Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 23234/2007 Nomeação para assistente administrativa principal de Susana Cristina da Silva Amaral 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27032/2007 Equiparação a bolseiro da docente Cláudia Maria Azenha Margato de Ramalho Sousa (regime de equiparação a bolseiro - n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de Agosto) 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27033/2007 Equiparação a bolseiro do docente João Manuel Pardana Constâncio 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 2005/2007 Rectifica o despacho n.º 11 906/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2007 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 318/2007 Regulamenta os processos de transferências e reingresso na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27034/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País de Maria Clara da Silva e Castro Martins 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27035/2007 Autorização do contrato de Joaquim Luís dos Anjos Imaginário 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 27036/2007 Renovação da comissão de serviço como directora de serviços da Maria Meibel Simões Marques Soeiro Batista 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 27037/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Ramos Duarte, professor catedrático 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 27038/2007 Nomeação de Maria de Fátima Balão Rocha 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 27039/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 27040/2007 Nomeação de especialista de informática do grau 2, nível 1, de José Miguel Horta Martins Mergulhão Mendonça 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 27041/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Anne Marie Germaine Victorine Fontaine 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 27042/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Joaquim Luís Braga dos Santos Coimbra 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 27043/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à professora catedrática Marianne Hélène Lacomblez 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 27044/2007 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Arnaldo António de Moura Silvestre Videira, Paulo Jorge da Silva Correia de Sá, Liliana Maria de Carvalho e Sousa, Augusto Manuel Rodrigues Faustino e Paulo Pegado Cortez 0 27/11 3.ª link
228 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 27045/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria João Gameiro Mascarenhas Saraiva 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 27046/2007 Concede equiparação a bolseiro a Francisco Rebelo 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 27047/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Ana Paula de Paiva Barata de Almeida Batalha 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 27048/2007 Concede equiparação a bolseiro a Vítor Cruz 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 27049/2007 Concede equiparação a bolseiro a José Alves Diniz 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 27050/2007 Concede equiparação a bolseiro a Jorge Infante 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 27051/2007 Concede equiparação a bolseiro a Júlia Teles 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 27052/2007 Concede equiparação a bolseiro à mestre Ana Diniz 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 27053/2007 Concede equiparação a bolseiro a Ana Carita 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 27054/2007 Equiparações a bolseiro de docentes 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 27055/2007 Celebração do contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com o técnico profissional de 2.ª classe, área de BAD, Manuel José Correia Rodrigues 0 27/11 3.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 27056/2007 Rescisão do contrato a termo certo de Bruno Gameiro 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27057/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Patrícia Alexandra Dias Brito Palma 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27058/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Isabel Costa Gonçalves Valente 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 27059/2007 Celebração com Ana Estrela Marcos Correia de Barros de contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 27060/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Jorge Manuel Santos Azevedo para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 27061/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Joana Andrêa Soares Amaral, para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 27062/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Luís Manuel Alves para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 27063/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Sílvia Maria Afonso Fernandes 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27064/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Ilda Marisa de Sá Reis para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 27065/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento celebrado com Maria de Lurdes Antunes Jorge 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 2006/2007 Rectificação do despacho n.º 22 785/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de Outubro de 2007 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 2007/2007 Rectifica o despacho n.º 22 785/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de Outubro de 2007 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27066/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto António Manuel Aleixo Martins 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27067/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Maria do Rosário Leitão Grácio de Oliveira 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27068/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Vítor Manuel de Andrade Gonçalves 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27069/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Isabel Cristina Castanheira e Silva 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27070/2007 Nomeação da licenciada Maria Eduarda Soares Monteiro Pereira Nogueira Rodrigues para o cargo de administradora para o Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 27071/2007 Contrato administrativo de provimento de João Pedro Vaz Pinheiro Estêvão 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 27072/2007 Acumulação de Paulo Fernando Justo Fernandez 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27073/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Paula Correia Tavares como equiparada a assistente 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27074/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Alexandre Magalhães Pereira como equiparado a assistente 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27075/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Norberto Miranda Torres como equiparado a assistente 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27076/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Madalena Maria Kermenguy Vasconcelos e Serpa Pinto 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27077/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Fernando Manuel Baptista Pacheco 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27078/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Manuel Sousa Guimarães como equiparado a assistente 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27079/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Alexandre de Sousa Gouveia como equiparado a assistente 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27080/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Manuel Baltarejo de Sousa como equiparado a assistente 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27081/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Jorge Guedes da Silva Nunes da Costa como equiparado a assistente 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27082/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vítor Manuel Rodrigues da Cunha como equiparado a assistente 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27083/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Sérgio Alberto Cruz Monteiro de Morais como encarregado de trabalhos 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27084/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cristina Susana Mouta Alves da Silva como equiparada a assistente a tempo parcial - 50% 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27085/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alexandra Antunes Gavina como equiparada a assistente 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27086/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Marílio Oliveira Cardoso como equiparado a assistente 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27087/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de António Manuel Espinha Samagaio Duarte 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27088/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Gina Maria Oliveira Vilão Ramos 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27089/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Luís Manuel Martins Vieira Lobo 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27090/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Rui Miguel Monteiro de Brito 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27091/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Leal Ferreira como equiparado a assistente a tempo parcial - 20% 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27092/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Rodrigues Vieira como equiparado a assistente a tempo parcial - 50% 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27093/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mário José Felgueiras de Carvalho como encarregado de trabalhos 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27094/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Emanuel Ribeiro Rocha como encarregado de trabalhos 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1017/2007 Abertura de concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto do IDCAP na área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Financeira 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 27095/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Margarida Maria Vicente Carvalho como técnica superior principal, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2007 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27096/2007 Alteração da percentagem contratual de duas docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27097/2007 Concede equiparação a bolseiro ao docente José Poças Rascão da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27098/2007 Contrato administrativo de provimento do docente António Jorge Labareda Lopes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27099/2007 Equiparações a bolseiros dos docentes Ricardo Nunes da Escola Superior de Educação e João Carlos Santos da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27100/2007 Nomeação de José Luís de Oliveira Andrade em comissão de serviço extraordinária 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 27101/2007 Renovação de oito contratos de docentes da ESA 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 27102/2007 Renovação dos contratos de Maria Gabriela Martins Dias e de Luís Rui Martins Dias da ESA 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27103/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Marta Dâmaso Neves, do Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27104/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Rosina Inês Ribeiro de Sá Fernandes, do Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27105/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Manuel Paulo Pereira Alves Calado 0 27/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27106/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Maria Isabel Dias Rodrigues 0 27/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2336/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Luís Francisco Romero Pérez, assistente eventual de cirurgia geral 0 27/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2337/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Francisco José Torres Gonzalez, assistente eventual de medicina interna 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23235/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de apontador - nomeação de Filipa Gonçalves Carvalho das Neves Facha 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 23236/2007 Nomeação como electricista de auto principal de Arsénio Augusto Matão do Carmo, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 23237/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 27/97 - lotes 50 e 51 - freguesia de São Cosme - processo n.º 4206/07 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23238/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o trabalhador José Manuel Mateus de Oliveira para exercício de funções de técnico superior electrotécnico de 2.ª classe 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23239/2007 Nomeações referentes a dispensas de estágio de técnicos de marketing e relações públicas de 2.ª classe 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 23240/2007 Plano de Pormenor da Vila Nova de Mafra - medidas preventivas 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 23241/2007 Nomeação, após concurso interno de acesso, da técnica profissional de natação especialista principal Maria Luzia Santos Leite Silva 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 23242/2007 Rescisão do contrato de avença do técnico superior de educação física Duarte Nuno Pinto Pimentel 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 23243/2007 Rescisão de contrato de avença do técnico superior de educação física Rui Jorge Alves Gaspar 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 23244/2007 Nomeação de assistentes administrativos 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 23245/2007 Nomeação das funcionárias Fátima do Rosário Vidigueira Inverno Baleizão e Cidália Isabel Floreano Figueira Carnoto na categoria de assistente administrativo principal 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 23246/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal de 1.ª classe 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23247/2007 Nomeação da candidata Nídia da Conceição Estevens Guerreiro Cavaco para o lugar de chefe de divisão de Assuntos Sociais 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23248/2007 Nomeação da candidata Sónia Cristina da Cruz Zica para o lugar de chefe da Divisão de Desporto 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23249/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral (assessor principal da carreira técnica superior de direito e operário qualificado principal - jardineiro) 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Alcochete Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Fafe Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Olhão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Ovar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Penacova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de São João da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Coimbra Viva, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Hospital do Espírito Santo, E. P. E. - Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Incubadora do Vale do Sousa, Associação Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link
228 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/11 3.ª link