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Diário da República 227/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
227 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2007 Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e ao seu anexo contrato de concessão de benefícios fiscais que passam a integrar os contratos de investimento e de concessão de benefícios fiscais, outorgados em 19 de Janeiro de 2004, a celebrar entre o Estado Português, a Rodman Polyships, S. A., Sociedad Unipersonal, e a Rodman Lusitânia, Construção e Reparação Naval, S. A. 001 26/11 2.ª link
227 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1504/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pombais, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Beirã e Santo António das Areias, município de Marvão (processo n.º 2198-DGRF) 001 26/11 2.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1505/2007 Extingue a zona de caça associativa de Porto de Avis de Baixo (processo n.º 3770-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à FERROCIMENTO - Sociedade de Construções, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Portos de Avis de Baixo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brotas e Pavia, município de Mora (processo n.º 4763-DGRF) 001 26/11 2.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1506/2007 Anexa à zona de caça associativa de Penedos um prédio rústico sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 3105-DGRF) 001 26/11 2.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1507/2007 Altera a Portaria n.º 780/2007, de 12 de Julho, que renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da freguesia do Couço, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 2539-DGRF) 001 26/11 2.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1508/2007 Anexa à zona de caça municipal de Pinho e Vila Maior vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro do Sul e Várzea, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4262-DGRF) 001 26/11 2.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1509/2007 Define os vários tipos e validade das licenças de caça 001 26/11 2.ª link
227 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2007/M Resolve criar o Fundo Nacional de Integração Desportiva (FNID) 001 26/11 2.ª link
227 Assembleia da República Lei n.º 65-A/2007 Autoriza o Governo a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e o regime do IVA nas transacções intracomunitárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro, transpondo as Directivas n.os 2006/69/CE e 2006/112/CE, ambas do Conselho, respectivamente, de 24 de Julho e de 28 de Novembro 001 26/11 2.ª 227S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
227 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 26939/2007 Descongela, a título excepcional, para o ME 14 admissões necessárias à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com assistentes de francês, no período de 1 de Outubro de 2007 a 30 de Abril de 2008 002 26/11 2.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 26940/2007 Nomeação do presidente e vice-presidente da comissão instaladora da ARH do Alentejo, I. P. 002 26/11 2.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 26941/2007 Nomeação do presidente e do vice-presidente da ARH do Norte 002 26/11 2.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 26942/2007 Nomeação do presidente e do vice-presidente da ARH do Centro 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26943/2007 Nomeação referente ao sargento-ajudante MAT 08097582, Manuel António Freire Mano, em substituição do sargento-ajudante MAT 16214382, João Manuel Franco Alexandre 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 23096/2007 Abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de fuzileiros 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26944/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electricista de vários militares 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26945/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do militar 9310801, primeiro-marinheiro A Pedro Emanuel Marques da Silva 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26946/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos de vários militares 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1066/2007 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 013963-H, Carlos Manuel dos Santos Gaudêncio 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23097/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Borges Furtado 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23098/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Áuria de António Ebenézer Martins e Teixeira 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23099/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Miguel Barbosa Gomes 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23100/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana de Andrade Mendes Oliveira 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23101/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João José Tchuda 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23102/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23103/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lubka Lefterova Taseva 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23104/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton César da Conceição Lopes 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23105/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Pires Lourenço 002 26/11 2.ª link
227 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 23106/2007 Concurso interno de acesso geral para assessor principal do quadro de pessoal da ex-CCRC 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 23107/2007 José Aldeia Lagoa & Filhos requereu direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 910/2007 161/10/09/1429 - PC 4501386794 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 911/2007 161/10/09/1686 - PC 4501386794 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 912/2007 Processo n.º 171/14.6/373 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 913/2007 Processo n.º 171/14.10/147 - PC 4501384022 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 914/2007 Processo n.º 171/14.16/914 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 915/2007 Processo n.º 171/14.16/933 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 916/2007 Processo n.º 171/14.16/932 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 917/2007 Processo n.º 171/14.16/931 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 918/2007 Processo n.º 171/11.1/583 - PC 4501386781 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 919/2007 Processo n.º 171/11.1/584 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 920/2007 Processo n.º 171/11.2/142 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 921/2007 Processo n.º 171/11.3/376 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 922/2007 Processo n.º 171/11.3/375 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 923/2007 Processo n.º 171/14.16/955 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 924/2007 Processo n.º 171/14.16/954 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 925/2007 Processo n.º171/11.13/756 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 926/2007 Processo n.º 171/14.6/389 - PC 4501384022 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 927/2007 Processo n.º 171/14.16/960 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 928/2007 Processo n.º 171/14.2/227 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 929/2007 Processo n.º 171/11.12/87 - PC 4501370413 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 930/2007 Processo n.º 171/14.15/331 - PC 4501359547 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 931/2007 Processo n.º 171/14.5/698 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 932/2007 Processo n.º 171/14.15/330 - PC 4501359547 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 933/2007 Processo n.º 171/14.5/702 - PC 4501370413 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 934/2007 Processo n.º 171/11.1/587 - PC 4501370413 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 935/2007 Processo n.º 171/14.6/399 - PC 4501384037 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 26947/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.024, de Evicar (Leiria) 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 26948/2007 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.025, de Evicar (Leiria) 002 26/11 2.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26949/2007 Regulamento do Procedimento de Inspecção da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 26/11 2.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 608/2007 Louvor à Dr.ª Andreia Brito Bogas 002 26/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Alvará n.º 136/2007 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Abrigo de Nossa Senhora da Ajuda - Lar de Idosos Lda. 002 26/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Alvará n.º 137/2007 Abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Externato das Lagoas - Unipessoal, Lda. 002 26/11 2.ª link
227 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Educação Despacho n.º 26950/2007 Alarga o mandato do grupo de acompanhamento criado pelo despacho conjunto n.º 288/2006, de 24 de Março, sobre a afectação de verbas destinadas ao financiamento de ajudas técnicas/tecnologias de apoio para pessoas com deficiência 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26951/2007 Criação e constituição da Entidade de Verificaçção da Admissibilidade da Colheita para Transplante 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 26952/2007 Prorrogação de horário acrescido à enfermeira-chefe Isilda Alves Cordeiro, Centro de Saúde de Coruche 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 26953/2007 Ratificação da renovação de contratos de trabalho a termo certo com quatro auxiliares de apoio vigilância 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26954/2007 Reclassificação profissional de Maria Rosália Coutinho Sousa Albuquerque 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 23108/2007 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Amares 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso n.º 23109/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Braga Oeste 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Aviso n.º 23110/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Despacho n.º 26955/2007 Contratação de professores - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório, Mangualde 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Despacho n.º 26956/2007 Transferências de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório, Mangualde 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Despacho n.º 26957/2007 Transferência de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório, Mangualde 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Despacho n.º 26958/2007 Homologação de contratos de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Loriga 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã Despacho (Extracto) n.º 26959/2007 Rescisão de contrato a termo certo de Marta Isabel Soares da Silva 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 23111/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós Aviso n.º 23112/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º ciclo de Porto de Mós 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 26960/2007 Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho n.º 26961/2007 Nomeação em regime de substituição de chefe de serviços de administração escolar 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 26962/2007 Exoneração do professor Pedro Miguel Rodrigues Panarra nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 26963/2007 Transferência de professoras, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 18/2004, de 17 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26964/2007 Nomeação de Vítor Rodrigues Marques como técnico superior principal 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26965/2007 Nomeação de António Jorge Tavares Roque Alpendre como técnico superior de 1.ª classe 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 26966/2007 Nomeação de Maria de Lurdes Pereira Marcelino Marques na categoria de assessor principal 002 26/11 2.ª link
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 8016/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1856/07.1TBAGD 002 26/11 2.ª link
227 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio (Extracto) n.º 8017/2007 Falência (requerida) - processo n.º 510/04.0TBALR 002 26/11 2.ª link
227 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8018/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2327/07.1TBAVR 002 26/11 2.ª link
227 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 8019/2007 Declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 81/07.6TBAVS 002 26/11 2.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 8020/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2537/07.1TBBRR 002 26/11 2.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8021/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 794/07.2TBCTB-B 002 26/11 2.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8022/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1979/07.7TBFIG 002 26/11 2.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8023/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1051/070.TBFU 002 26/11 2.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8024/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3965/07.8TBFUN 002 26/11 2.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8025/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1638/07.0TBGRD 002 26/11 2.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8026/2007 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 698/07.9TYLSB 002 26/11 2.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8027/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1318/05.1TYLSB 002 26/11 2.ª link
227 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8028/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 803/07.5TBVFR 002 26/11 2.ª link
227 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8029/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1784/07.0TBSTS 002 26/11 2.ª link
227 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio (Extracto) n.º 8030/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 49/07.2TBSAT-B 002 26/11 2.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 8031/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1271/06.4TBTNV 002 26/11 2.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8032/2007 Insolvência n.º 7460/07.7TBVNG 002 26/11 2.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8033/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 378/07.5TYVNG 002 26/11 2.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8034/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 210/07.0TYVNG 002 26/11 2.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8035/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 359/07.9TYVNG 002 26/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26967/2007 Renovação de contratação - pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - equiparado a assistente - TI - André Pereira 002 26/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26968/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Sérgio Miguel Gomes Lopes para a Escola Superior de Tecnologia 002 26/11 2.ª link
227 Assembleia Distrital de Beja Aviso (Extracto) n.º 23113/2007 Nomeia técnico superior principal Francisco José da Graça Paixão 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 23114/2007 Nomeação de Patrícia Maria Diogo Rosa Venâncio para efectuar estágio de ingresso na carreira técnica superior de direito 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 23115/2007 Nomeação de Jorge Filipe Maria da Palma para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - engenheiro do ambiente 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 23116/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/2004 - discussão pública 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 23117/2007 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública - requerente: QUIJOTA - Sociedade de Estudos e Desenvolvimento Imobiliário, S. A. 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 23118/2007 Discussão pública da alteração ao alvará n.º 26/86 - requerimento de Maria Herondina Teixeira de Carvalho 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 23119/2007 Provimento de vários funcionários em diversas categorias 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 23120/2007 Operação de loteamento com obras de urbanização promovida por Manuel Isidro Cordeiro Farragolo, na Rua da Parreira, em Arraiolos - discussão pública 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 23121/2007 Contrato administrativo de provimento para técnico superior de educação social de 2.ª classe - estagiário - Marta Carmona Gonçalves Leite 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Aveiro Despacho n.º 26969/2007 Nomeia José Manuel Costa Magalhães para a categoria de mecânico 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23122/2007 Dispensa de estágio na categoria de técnico superior de direito de 2.ª classe dos candidatos Sandro Maia Leão e Maria João Vaz Carvalho 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23123/2007 Cedência especial do engenheiro do ambiente de 1.ª classe Nuno Filipe Dantas para Instituto Regulador de Águas e Resíduos 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23124/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de cantoneiro de limpeza - nomeação de Ricardo Miguel Duarte e Álvaro Manuel Martins Pedrosa Simãozinho 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23125/2007 Nomeia Maria Henriqueta Alemão Almeida Reis para o lugar de técnico superior assessor principal 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23126/2007 Concurso interno de acesso limitado para quatro lugares de assistente administrativo especialista - nomeação de Ana Isabel Dias Birrento, Adelaide Cristina de Jesus Fragateiro Salvador, Paula Maria Pinto Couto e Virgínia Maria Gonçalves Gregório Isidro 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23127/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de pintor operário - nomeação de José Pereira 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23128/2007 Nomeação de Carla de Jesus Pereira Martins Rodrigues e de Helena Maria Martins da Costa Pepino na categoria de auxiliar de acção educativa 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23129/2007 Nomeação de Maria Quitéria Chitas Narciso Santos na categoria de cozinheiro 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 23130/2007 Vacatura de um lugar de cantoneiro de vias municipais em consequência de processo disciplinar instaurado a Maria Cesarina Rodrigues 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 23131/2007 Denúncia de contrato administrativo de provimento celebrado com Elsa Luísa Duque Gomes Azenha 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 23132/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Avelino Simões de Freitas 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 23133/2007 Licença sem vencimento por 90 dias do funcionário João Martinho Pestana Correia 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital n.º 1013/2007 Discussão pública de licenciamento de operação de loteamento urbano em nome de RIBEINOR - Imobiliária, S. A. - processo n.º 80/07 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 23134/2007 Discussão pública - Plano de Urbanização da Vila de Figueira de Castelo Rodrigo 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23135/2007 Nomeações referentes aos concursos internos de acesso limitado para engenheiro técnico agrário principal e para engenheiro civil de 1.ª classe 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23136/2007 Contrato administrativo de provimento referente a Ana Maria Gondar Marques Santos 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23137/2007 Despachos de nomeação referentes a fiscais municipais (trânsito) principais 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23138/2007 Despachos de nomeação referentes a técnicos superiores (juristas) assessores 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23139/2007 Publicação de duas nomeações referentes ao concurso de tesoureiro especialista 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23140/2007 Discussão pública do projecto de loteamento em nome de Maria Margarida Viegas e João Paulo Viegas Aleixo, sito em Campina de Cima, São Clemente, Loulé 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23141/2007 Discussão pública do projecto de loteamento sito em Campina de Cima, São Clemente, Loulé, em nome de MESCOR - Construção, Lda. 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23142/2007 Requisição de Paulo Sérgio de Sousa com a categoria de técnico profissional de construção civil de 2.ª classe 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23143/2007 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento da Urbanização do Infantado, Loures 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23144/2007 Aviso de discussão pública de alteração ao alvará de loteamento do Parque Residencial do Almirante, na Ponte de Frielas, Santo António dos Cavaleiros 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 23145/2007 Reclassificação de funcionárias para a categoria de assistente administrativo 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 23146/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão do Ambiente em que se encontra nomeado o licenciado Jorge Manuel Bernardino Antão 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 23147/2007 Nomeação nos lugares de auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 23148/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 23149/2007 Nomeação de Isabel Maria Cardoso dos Santos Ingrês e de Maria de Fátima Domingos para os lugares de encarregado de brigada dos serviços de limpeza 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal da Moita Despacho n.º 26970/2007 Nomeações, em comissão de serviço, para cargos dirigentes 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23150/2007 Nomeações/posses - concursos internos 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 23151/2007 Discussão pública sobre a alteração ao loteamento municipal da Zona Industrial de Mora 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 23152/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Maria do Rosário Silva David por mais três anos 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 23153/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 1, referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 7/2001 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 23154/2007 Nomeação provisória de Mário José Castro Barros Correia Santos, Alexandra Maria Ferreira Tavares e Paula Cristina Ferreira Tavares para os lugares de técnico profissional de 2.ª classe - arquivo 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 23155/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 1 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 37/94 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 23156/2007 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de Cláudia Lapas Ramos para o lugar/cargo de técnico superior de 2.ª classe (estagiário), relações internacionais 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 23157/2007 Nomeação provisória de Eduardo Ribeiro Soares Reis para o lugar de técnico profissional de 2.ª classe, generalista (com formação em qualidade/metrologia) 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 23158/2007 Reclassificação de Aida Manuela Carvalho Ramos para técnica de contabilidade e administração de 2.ª classe 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 23159/2007 Nomeação de Luís Filipe Ferreira de Oliveira Gonçalves para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, arquitecto 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 23160/2007 Nomeação do engenheiro António Manuel de Amorim Cerqueira para o cargo de chefe de divisão de Obras Públicas e Ambiente 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 23161/2007 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro Agostinho Gomes da Rocha Barros para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 23162/2007 Rescisão dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Rosa Maria Gonçalves Gomes e Manuel José Franco Gonçalves Pita 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 23163/2007 Reclassificação de Sérgio Pires dos Santos para a categoria de fiel de armazém 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23164/2007 Discussão pública para alteração do loteamento sob o processo n.º 294/2007/URB, referente à alteração do lote 37, e de anulação dos lotes 38 e 39 do alvará de loteamento n.º 13/2002, de 31 de Julho de 2002 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23165/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1417/2007/URB, referente a alteração ao lote 5 do alvará de loteamento n.º 198/81, de 13 de Maio de 1981 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23166/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 586/2007/URB, referente a alteração ao lote 5 do alvará de loteamento n.º 57/86, de 7 de Outubro de 1986 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23167/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1160/2007/URB, referente à alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 4/2003, de 11 de Março de 2003 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23168/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1139/2007/URB, referente à alteração ao lote 50 do alvará de loteamento n.º 64/95, de 26 de Julho de 1995 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 23169/2007 Primeira alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 7/85, dito no lugar de São Martinho, Paredes d'Arcã, Sever 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 23170/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de dois motoristas de transportes colectivos 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 23171/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico profissional de 2.ª classe (biblioteca e documentação) 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 23172/2007 Abertura do período de discussão pública no âmbito do Plano de Requalificação Urbana da Rua dos Combatentes da Grande Guerra 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 23173/2007 Nomeação, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 23174/2007 Discussão pública - alteração ao alvará do loteamento n.º 11/02, de 11 de Julho - promotor - SAMPAINVESTE - Gestão de Investimentos Imobiliários, Lda. 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 23175/2007 Discussão pública - licenciamento de loteamento 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 23176/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de uma técnica superior de 2.ª classe geógrafa 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 23177/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a técnica superior de 2.ª classe, geógrafa, Ana Luísa Azevedo Pinho 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 23178/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a técnica superior de 2.ª classe, geógrafa Ana Luísa Azevedo Pinho 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23179/2007 Contrato administrativo de provimento do estagiário João Carlos Saião Rodrigues Garcia 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23180/2007 Contrato administrativo de provimento dos estagiários Paulo Alexandre Ribeiro Ferreira e Isa Alexandra Gonçalves Parreira 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 23181/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário Simão Vítor dos Santos Silva, canalizador principal 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 23182/2007 Nomeação do candidato do concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico superior de bilbioteca e documentação de 2.ª classe Luís Filipe Correia Dias 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 23183/2007 Reclassificação de um motorista de ligeiros para encarregado de cemitérios 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 23184/2007 Prorrogação por 12 meses, com início em 1 de Novembro de 2007, do contrato de trabalho a termo resolutivo com o auxiliar administrativo Sabino Manuel Roios Moura 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23185/2007 Pedido de alteração aos lotes 6 e 7 do loteamento titulado pelo alvará n.º 51/82 - Pedroso 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23186/2007 Pedido de alteração aos lotes 9 e 10, loteamento titulado pelo alvará n.º 71/87, Gulpilhares 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23187/2007 Pedido de alteração aos lotes 1 e 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 21/73 - Arcozelo 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23188/2007 Pedido de alteração ao lote 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 49/75 - Madalena 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 23189/2007 Nomeação para técnicas superiores principais de Ana Virgínia Vaz Pinto Vilaverde, Carla Isabel Cabral Tinoco e Isabel Cristina Ribeiro Vale 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 23190/2007 Promoção do técnico superior principal Luís Manuel Mota Bastos, no âmbito do direito de acesso na carreira pelo exercício de cargo dirigente 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23191/2007 Contratos de avença celebrados com monitores para o projecto municipal "Actividade sénior" 002 26/11 2.ª link
227 Junta de Freguesia de Arrifana Aviso n.º 23192/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de coveiro 002 26/11 2.ª link
227 Junta de Freguesia de Cabanas de Tavira Aviso n.º 23193/2007 Reclassificação da funcionária Sandra Faleiro Branquinho da categoria de auxiliar administrativo para a categoria de assistente administrativo 002 26/11 2.ª link
227 Junta de Freguesia de São Pedro de Nordestinho Edital n.º 1014/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 26/11 2.ª link
227 Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira Aviso n.º 23194/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários para assistentes administrativos 002 26/11 2.ª link
227 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 23195/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um técnico superior de 1.ª classe 002 26/11 2.ª link
227 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23196/2007 Nomeação da assistente administrativa principal Maria João Monteiro Cera 002 26/11 2.ª link
227 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23197/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal, escalão 1, índice 222 002 26/11 2.ª link
227 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 23198/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da carreira de operário altamente qualificado na categoria de operário altamente qualificado principal, serralheiro mecânico 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Hospital Prisional de São João de Deus Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Laboratório Regional de Engenharia Civil Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Universidade de Aveiro Aviso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Universidade de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Ansião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Cuba Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Cuba Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Fafe Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Vila do Bispo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Casa do Povo da Feteira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Hospital de Santo André, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Ilhas de Valor, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Câmara Municipal de Mafra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Fonte de Angeão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/11 2.ª link
227 AECICE - Associação Empresarial da Construção e Imobiliário da Costa do Estoril Anúncio (Extracto) n.º 8036/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada AECICE - Associação Empresarial da Construção e Imobiliário da Costa do Estoril 002 26/11 2.ª link
227 Associação de Caça e Pesca do Vale da Anta Anúncio (Extracto) n.º 8037/2007 Constituição da associação denominada Associação de Caça e Pesca do Vale da Anta 002 26/11 2.ª link
227 Associação de Caçadores de Santa Rita Anúncio (Extracto) n.º 8038/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores de Santa Rita 002 26/11 2.ª link
227 Associação Portuguesa de Terapia Sacro-Craniana e de Manipulação Visceral Anúncio (Extracto) n.º 8039/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Terapia Sacro-Craniana e de Manipulação Visceral 002 26/11 2.ª link
227 Associação de Solidariedade Social de Nevogilde Anúncio (Extracto) n.º 8040/2007 Constituição da associação denominada Associação de Solidariedade Social de Nevogilde 002 26/11 2.ª link
227 BANIF - Banco de Investimento, S. A. Balancete n.º 196/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 002 26/11 2.ª link
227 Centro Social Nossa Senhora da Esperança Anúncio (Extracto) n.º 8041/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Centro Social Nossa Senhora da Esperança 002 26/11 2.ª link
227 Clube Caçadores e Pescadores da Herdade dos Marmelos Anúncio (Extracto) n.º 8042/2007 Constituição da associação denominada Clube Caçadores e Pescadores da Herdade dos Marmelos 002 26/11 2.ª link
227 Clube Karate e Desportos de Malhou Anúncio (Extracto) n.º 8043/2007 Constituição da associação denominada Clube Karate e Desportos de Malhou 002 26/11 2.ª link
227 DAR - Desenvolvimento Africano em Rede Anúncio (Extracto) n.º 8044/2007 Alteração dos estatutos da associação DAR - Desenvolvimento Africano em Rede 002 26/11 2.ª link
227 Federação Portuguesa do Todo-o-Terreno Turístico Anúncio (Extracto) n.º 8045/2007 Alteração dos estatutos da Federação Portuguesa do Todo-o-Terreno Turístico 002 26/11 2.ª link
227 FIMOGES - SGFII, S. A. Balancete n.º 197/2007 Balanço referente ao 3.º trimestre de 2007 002 26/11 2.ª link
227 Grupo de Pedestrianismo Caminheiros de Grândola Anúncio (Extracto) n.º 8046/2007 Constituição da associação Grupo de Pedestrianismo Caminheiros de Grândola 002 26/11 2.ª link
227 NCULTURAS - Associação Cultural de Candoso São Martinho Anúncio (Extracto) n.º 8047/2007 Constituição da associação com a denominação NCULTURAS - Associação Cultural de Candoso São Martinho 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 23199/2007 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça Aviso n.º 23200/2007 Processo concursal para director de serviços de Recursos Humanos, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 26/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça Aviso n.º 23201/2007 Processo concursal para director de serviços da Área Penal, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 26/11 2.ª link
227 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 23202/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Ordenamento do Território, da CCDRLVT 002 26/11 2.ª link
227 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 23203/2007 Abertura de procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus 002 26/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 23204/2007 Publicação na bolsa de emprego público de anúncio de concurso para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, do quadro de pessoal dirigente do Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 26/11 2.ª link
227 Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 23205/2007 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de chefe de divisão para os Serviços Académicos 002 26/11 2.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8047-A/2007 Declaração de contumácia do arguido Pedro Miguel Carvalho 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8047-B/2007 Cessação de contumácia do arguido José Maria da Veiga 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 8047-C/2007 Declaração de contumácia do arguido João Manuel da Silva Oliveira 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 8047-D/2007 Cessação de contumácia do arguido Amílcar de Almeida Ferreira 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 8047-E/2007 Declaração de contumácia do arguido Albino Fernando da Silva Branco 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 8047-F/2007 Declaração de contumácia do arguido Ricardo Afonso de Almeida Martins 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 8047-G/2007 Declaração de contumácia do arguido Jorge Manuel Silva Santos 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8047-H/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Martinez Esteban 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8047-I/2007 Declaração de contumácia do arguido Abel Filipe Romba Marques 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8047-J/2007 Declaração de contumácia do arguido Stephen Vítor Cook 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8047-L/2007 Declaração de contumácia do arguido João Jaime da Silva Sousa 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8047-M/2007 Cessação de contumácia do arguido Fortunato João de Abreu Cavalheiro 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8047-N/2007 Cessação de contumácia do arguido Emídio Nuno Menezes Quintela de Oliveira 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8047-O/2007 Declaração de contumácia do arguido Valneri Santos Reis 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8047-P/2007 Declaração de contumácia do arguido Philip Roger Cumming 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8047-Q/2007 Cessação de contumácia do arguido Pedro Manuel Pereira Correia 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8047-R/2007 Declaração de contumácia do arguido Alexandre Manuel Carvalho Correia 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8047-S/2007 Declaração de contumácia do arguido António da Silva Pires 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 8047-T/2007 Declaração de contumácia do arguido Iurie Glutnic 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 8047-U/2007 Declaração de contumácia do Glajar Irinel Viorel 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 8047-V/2007 Cessação de contumácia do Andriy Fedorov 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8047-X/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Carlos Rodrigues de Sousa 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8047-Z/2007 Declaração de contumácia do arguido Rozov Alexey 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8047-Aa/2007 Cessação de contumácia do arguido Francisco Luís Ogando de Araújo Leite 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8047-Ab/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Luísa Grácio Marques 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8047-Ac/2007 Cessação de contumácia do arguido Porfírio João Tripa de Carvalho Correia 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8047-Ad/2007 Declaração de contumácia do arguido Cleber Alves de Freitas 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8047-Ae/2007 Cessação de contumácia da arguida Carla Sofia Soares Pereira 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8047-Af/2007 Cessação de contumácia do arguido Vítor Fausto Costa Figueira 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8047-Ag/2007 Cessação de contumácia do arguido João Pedro Leandro Gomes 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 8047-Ah/2007 Declaração de contumácia da arguida Lyudmyla Denysenko 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8047-Ai/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria da Graça Andrade Leite 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8047-Aj/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando Manuel Abreu Ribeiro 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 8047-Al/2007 Declaração de contumácia do arguido Fernando Manuel Gomes Miranda 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8047-Am/2007 Declaração de contumácia do arguido Rui Manuel Alves de Sousa 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8047-An/2007 Declaração de contumácia do arguido António José Ferreira Vaz 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8047-Ao/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Henrique Lima Furtado 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 8047-Ap/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto Rodrigues Vilaverde 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 8047-Aq/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Miguel Pereira Antas 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 8047-Ar/2007 Cessação de contumácia da arguida Margarida Maria Martins Dias dos Santos Correia 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 8047-As/2007 Declaração de contumácia do arguido José Alberto de Oliveira Raminhos 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8047-At/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando da Silva Araújo 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8047-Au/2007 Cessação de contumácia da arguida Manuela Machado Vilas Boas da Calçada 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8047-Av/2007 Declaração de contumácia da arguida Maribérica Combustíveis Y Lubrificantes, S. L., Unipessoal 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8047-Ax/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel da Silva Santos 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8047-Az/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando da Silva Araújo 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8047-Ba/2007 Cessação de contumácia do arguido Joaquim José Ferreira Magalhães 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 8047-Bb/2007 Declaração de contumácia do arguido Martinho José de Almeida Caramelo 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 8047-Bc/2007 Declaração de contumácia do arguido Kiriliv Boris 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 8047-Bd/2007 Declaração de contumácia do arguido António Manuel dos Santos Ribeiro 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 8047-Be/2007 Declaração de contumácia do arguido Dmytro Stetskuy 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bf/2007 Cessação de contumácia do arguido Abílio Freitas Antunes 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bg/2007 Cessação de contumácia do arguido José Maria Sousa Domingues 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bh/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria do Sameiro da Silva Lopes Queirós 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bi/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Manuel Pereira da Silva 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bj/2007 Declaração de contumácia do arguido Daniel Alves Gonçalves 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bl/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Renato Martins Figueiredo 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bm/2007 Declaração de contumácia do arguido Filipe Manuel Fernandes 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bn/2007 Cessação de contumácia do arguido Ilídio José Carreira Veiga 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bo/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Saad Santana Reis 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bp/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Ricardo Moutinho Guerreiro 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bq/2007 Cessação de contumácia do arguido Albino da Silva Queirós 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Br/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Francisco Pinheiro Correia 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bs/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria do Sameiro Silva Lopes 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bt/2007 Cessação de contumácia da arguida Ana Teresa Domingues Esteves Ramalheira 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bu/2007 Cessação de contumácia do arguido António Fernando da Silva Magalhães 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bv/2007 Cessação de contumácia do arguido Filipe Manuel Fernandes 002 26/11 2.ª 227S
227 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bx/2007 Cessação de contumácia do arguido Pedro Miguel Rodrigues Coroas 002 26/11 2.ª 227S
227 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Bz/2007 Cessação de contumácia do arguido Sérgio Gonçalves 002 26/11 2.ª 227S
227 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8047-Ca/2007 Declaração de contumácia do arguido Leandro Ribeiro de Sá 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8047-Cb/2007 Cessação de contumácia do arguido Octávio Augusto Refoios 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8047-Cc/2007 Declaração de contumácia do arguido Jaime Augusto Rola Vilela 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8047-Cd/2007 Declaração de contumácia da arguida Sónia Margarida dos Santos Domingos 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8047-Ce/2007 Declaração de contumácia do arguido Fernando da Conceição Gama 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8047-Cf/2007 Declaração de contumácia da arguida Ana Maria Pereira Rocha Guerreiro 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8047-Cg/2007 Declaração de contumácia da arguida Angélica Elena Colompar 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8047-Ch/2007 Declaração de contumácia do arguido Valeriy Gorchienin 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8047-Ci/2007 Declaração de contumácia do arguido Jorge António Dias Duarte Nery 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8047-Cj/2007 Declaração de contumácia do arguido João Carlos Santos Peralta 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8047-Cl/2007 Declaração de contumácia do arguido Aleh Budai 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio n.º 8047-Cm/2007 Declaração de contumácia do arguido José Joaquim Marinho Lopes 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8047-Cn/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Carneiro Mateus 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8047-Co/2007 Cessação de contumácia do arguido Walid Kassimo Assad 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8047-Cp/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Manuel Rovira Soares dos Santos 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8047-Cq/2007 Declaração de contumácia do arguido Vítor Manuel Lopes Cardoso Fonseca 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8047-Cr/2007 Cessação de contumácia do arguido Rui Jorge Machado Correia 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio n.º 8047-Cs/2007 Declaração de contumácia do arguido Fausto Rodrigues de Almeida 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 8047-Ct/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulino Colaço Gama 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8047-Cu/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Filipe Batista Magalhães 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8047-Cv/2007 Cessação de contumácia do arguido António Hermínio Tomé Afonso 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 8047-Cx/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel dos Santos 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 8047-Cz/2007 Cessação de contumácia do arguido Humberto Manuel da Costa Santos 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 8047-Da/2007 Cessação de contumácia do arguido Humberto Manuel da Costa Santos 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 8047-Db/2007 Cessação de contumácia do arguido Humberto Manuel da Costa Santos 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 8047-Dc/2007 Declaração de contumácia do arguido Mustapha Khallouki 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8047-Dd/2007 Declaração de contumácia do arguido Zarko Pavlovic 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8047-De/2007 Declaração de contumácia do arguido Vítor Manuel Ferreira Lopes 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8047-Df/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim Manuel dos Santos Gomes 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8047-Dg/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Lopes Barbosa 002 26/11 2.ª 227S
227 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8047-Dh/2007 Cessação de contumácia do arguido Mário Jorge Elias Suca 002 26/11 2.ª 227S
227 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8047-Di/2007 Declaração de contumácia do arguido El Ouahdani Lahcen 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8047-Dj/2007 Declaração de contumácia do arguido David Henrique Garcia 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8047-Dl/2007 Cessação de contumácia do arguido António Alberto da Silva Eduardo 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8047-Dm/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel António Silva Russo 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8047-Dn/2007 Declaração de contumácia do arguido Artur Armindo Almeida Rodrigues 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8047-Do/2007 Cessação de contumácia do arguido João Paulo Maximino de Almeida 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarcade Évora Anúncio n.º 8047-Dp/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel António Silva Russo 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8047-Dq/2007 Declaração de contumácia do arguido António Manuel Mota Ramos 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8047-Dr/2007 Declaração de contumácia da arguida Cesaltina Maria Henriques Correia 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8047-Ds/2007 Declaração de contumácia do arguido Amândio José da Silva Marinho 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8047-Dt/2007 Declaração de contumácia do arguido Daniel da Costa Nogueira 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8047-Du/2007 Cessação de contumácia do arguido José Carlos da Fonseca Ribeiro 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8047-Dv/2007 Declaração de contumácia do arguido Fernando Jorge Pinto Teixeira 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 8047-Dx/2007 Cessação de contumácia do arguido Marco Nuno Lacerda Campos Pinto 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8047-Dz/2007 Declaração de contumácia do arguido Vladmir Macek 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8047-Ea/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Lopes Rey 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8047-Eb/2007 Cessação de contumácia do arguido José Alberto de Freitas Coelho 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8047-Ec/2007 Cessação de contumácia do arguido Jhonny de Sousa Rodriguez 002 26/11 2.ª 227S
227 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8047-Ed/2007 Cessação de contumácia do arguido Danilo Oliveira Gomes 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8047-Ee/2007 Cessação de contumácia do arguido Samuel Leal Machado 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8047-Ef/2007 Cessação de contumácia do arguido António Manuel de Oliveira Dias 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8047-Eg/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo José Vicente Maceiras 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8047-Eh/2007 Declaração de contumácia do arguido José António Magalhães Rapoula 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8047-Ei/2007 Cessação de contumácia do arguido Filipe Emanuel Rodrigues Mendes 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8047-Ej/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando da Silva Santos 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8047-El/2007 Cessação de contumácia do arguido Márcio Fernando Vieira Guedes 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8047-Em/2007 Declaração de contumácia da arguida Generosa Maria Rodrigues da Costa Sengo 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8047-En/2007 Declaração de contumácia da arguida Visit Soft - Comércio de Máquinas Industriais, Unipessoal, Lda. 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8047-Eo/2007 Cessação de contumácia do arguido Jorge Alberto Macedo Miranda 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 8047-Ep/2007 Declaração de contumácia do arguido Viachaslau Ivashokou 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Eq/2007 Cessação de contumácia da arguida Carla Patrícia Amorim Morais 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Er/2007 Cessação de contumácia do arguido Celso Adelino Carmo e Silva 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Es/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Manuel Pinto Sousa 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Et/2007 Cessação de contumácia do arguido Vítor Manuel Gonçalves de Sousa Morais 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Eu/2007 Declaração de contumácia do arguido Edmilson Fernandes da Silva 002 26/11 2.ª 227S
227 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Ev/2007 Cessação de contumácia do arguido Armando Monduone Mpia 002 26/11 2.ª 227S
227 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Ex/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Bernardete Vale de Jesus 002 26/11 2.ª 227S
227 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Ez/2007 Declaração de contumácia do arguido Henrique José da Veiga Lopes Furtado 002 26/11 2.ª 227S
227 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Fa/2007 Declaração de contumácia do arguido Mohamed El Montaser 002 26/11 2.ª 227S
227 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Fb/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Pereira da Silva 002 26/11 2.ª 227S
227 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Fc/2007 Declaração de contumácia do arguido Raimundo Alexandre Gomes 002 26/11 2.ª 227S
227 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Fd/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Manuel Tavares Costa 002 26/11 2.ª 227S
227 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Fe/2007 Cessação de contumácia do arguido Celso Marçal Cardoso Rodrigues 002 26/11 2.ª 227S
227 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Ff/2007 Declaração de contumácia do arguido Herberto Francisco Tavares 002 26/11 2.ª 227S
227 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Fg/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo José Gomes Almeida 002 26/11 2.ª 227S
227 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Fh/2007 Cessação de contumácia da arguida Gabriela Correia Viana Nunes Martins 002 26/11 2.ª 227S
227 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Fi/2007 Declaração de contumácia do arguido Hélder da Conceição Romeira 002 26/11 2.ª 227S
227 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Fj/2007 Declaração de contumácia do arguido Alexsandro Carolino Machado 002 26/11 2.ª 227S
227 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047-Fl/2007 Declaração de contumácia do arguido Heráclito Emanuel Guimarães Teixeira d'Alva 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa Anúncio n.º 8047-Fm/2007 Cessação de contumácia do arguido Jorge Miguel Fernandes Gomes 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Fn/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto Cipriano Rocha 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Fo/2007 Declaração de contumácia do arguido Andrey Alekseev 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Fp/2007 Cessação de contumácia do arguido Francisco Fernando Rodrigues de Almeida 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Fq/2007 Cessação de contumácia do arguido Eduardo Dias Cardoso 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Fr/2007 Cessação de contumácia do arguido Nuno Miguel dos Santos Teixeira 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Fs/2007 Cessação de contumácia da arguida Cláudia Sofia Nicolacia da Cruz 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Ft/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Manuel dos Santos Teixeira 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Fu/2007 Cessação de contumácia do arguido Alfredo Luís Correia Amaral Saraiva 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Fv/2007 Cessação de contumácia do arguido Gilberto Souza Sena 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Fx/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Ricardo Cardoso Ribeiro 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Fz/2007 Declaração de contumácia do arguido Denis Nogueira Pina 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Ga/2007 Declaração de contumácia do arguido Eduardo Bouzairga 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Gb/2007 Declaração de contumácia do arguido Aliaksandr Krakesevich 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Gc/2007 Declaração de contumácia do arguido Márcio Silva Brito 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Gd/2007 Declaração de contumácia da arguida Maria José Ferreira do Couto 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Ge/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel Francisco Santos Correia 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Gf/2007 Declaração de contumácia do arguido Álvaro Manuel Mesquita Rodrigues 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8047-Gg/2007 Declaração de contumácia do arguido Giusti Giancarlo 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 8047-Gh/2007 Declaração de contumácia do arguido Sérgio de Sousa Melo 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 8047-Gi/2007 Declaração de contumácia do arguido Sérgio de Sousa Melo 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 8047-Gj/2007 Declaração de contumácia do arguido Artur Gaspar Moreira Brito 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 8047-Gl/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Sebastião de Carvalho 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 8047-Gm/2007 Declaração de contumácia do arguido Jorge Manuel Teles Santos 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 8047-Gn/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Jorge Teles Oliveira 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 8047-Go/2007 Declaração de contumácia do arguido João José Leonardo Pérola 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 8047-Gp/2007 Declaração de contumácia do arguido Hugo Filipe de Almeida Loureiro 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 8047-Gq/2007 Declaração de contumácia do arguido Pedro Filipe de Oliveira Martins Neves Ribeiro 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 8047-Gr/2007 Declaração de contumácia do arguido Mário Aníbal Santos Guilherme 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 8047-Gs/2007 Declaração de contumácia da arguida Rosa Fátima Araújo Grova Pereira 002 26/11 2.ª 227S
227 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 8047-Gt/2007 Declaração de contumácia do arguido Nelson José Joaquim 002 26/11 2.ª 227S
227 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 8047-Gu/2007 Declaração de contumácia do arguido Hugo Manuel Ramos da Silva 002 26/11 2.ª 227S
227 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 8047-Gv/2007 Declaração de contumácia da arguida Ana Cristina Ângelo Pessanha 002 26/11 2.ª 227S
227 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 8047-Gx/2007 Declaração de contumácia do arguido Orlando Bragança Guedes Machado 002 26/11 2.ª 227S
227 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 8047-Gz/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Filipe de Oliveira Sarmento Foz 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8047-Ha/2007 Declaração de contumácia da arguida Fernanda Maria Carvalho Ribeiro 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 8047-Hb/2007 Declaração de contumácia do arguido João Alberto Gomes 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 8047-Hc/2007 Declaração de contumácia do arguido Armando de Almeida e Costa 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8047-Hd/2007 Cessação de contumácia do arguido António Manuel Lopes Ferreira 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8047-He/2007 Cessação de contumácia do arguido António da Silva Gonçalves 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8047-Hf/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim Manuel Rodrigues Almeida 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8047-Hg/2007 Declaração de contumácia do arguido Oleg Strypko 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 8047-Hh/2007 Cessação de contumácia do arguido Aníbal da Silva Martins 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 8047-Hi/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto Esteves 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 8047-Hj/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Bastos dos Santos 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8047-Hl/2007 Declaração de contumácia do arguido José Luís Rodrigues Morais 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8047-Hm/2007 Declaração de contumácia do arguido Marco Alexandre de Matos Leitão 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8047-Hn/2007 Declaração de contumácia do arguido João Carlos Fortes Spencer 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8047-Ho/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim dos Santos Lopes 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8047-Hp/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Alexandre Toscano Simões 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 8047-Hq/2007 Declaração de contumácia do arguido Vítor Manuel Ferreira Roque 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 8047-Hr/2007 Declaração de contumácia do arguido Adelino de Magalhães Teixeira 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 8047-Hs/2007 Cessação de contumácia do arguido António Joaquim Miradouro Teixeira 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 8047-Ht/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Mário Miradouro Teixeira 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 8047-Hu/2007 Cessação de contumácia do arguido Marcos dos Santos Rodrigues 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 8047-Hv/2007 Cessação de contumácia do arguido Vítor Manuel dos Santos Elói 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 8047-Hx/2007 Cessação de contumácia do arguido Andriy Kuz 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 8047-Hz/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Teles Santana 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 8047-Ia/2007 Declaração de contumácia do arguido Francisco Javier Mourato Fargalho 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 8047-Ib/2007 Declaração de contumácia do arguido João Miguel Alves Assis 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 8047-Ic/2007 Declaração de contumácia do arguido Júlio César Thomaz 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio n.º 8047-Id/2007 Cessação de contumácia do arguido Elvis António José Matos Ramos 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 8047-Ie/2007 Cessação de contumácia da arguida Susana Fernandes de Oliveira Mota 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 8047-If/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Carlos Pereira Mota 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 8047-Ig/2007 Declaração de contumácia do arguido Marcolino de Jesus Sousa 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 8047-Ih/2007 Declaração de contumácia do arguido Alexandre Marques Ferreira Bastos 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 8047-Ii/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge Ferreira Antunes 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8047-Ij/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Jorge Mendes Rebelo 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8047-Il/2007 Declaração de contumácia do arguido Desiré Alexandre Dolais 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8047-Im/2007 Declaração de contumácia do arguido Filipe António Caetano Guerreiro 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8047-In/2007 Cessação de contumácia do arguido Adelino Manuel Ferreira Dinis 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8047-Io/2007 Declaração de contumácia da arguida Maristela Gonçalves de Oliveira Lucas 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8047-Ip/2007 Cessação de contumácia do arguido Domingos Joaquim Gomes Sousa Oliveira 002 26/11 2.ª 227S
227 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8047-Iq/2007 Declaração de contumácia do arguido José Maria Brito de Bessa 002 26/11 2.ª 227S
227 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8047-Ir/2007 Declaração de contumácia da arguida Maria Augusta Ferreira Barbosa 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 8047-Is/2007 Cessação de contumácia do arguido Antolin Andres Carbajo Gutierrez 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8047-It/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel Alexandre Júnior 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8047-Iu/2007 Cessação de contumácia do arguido Francisco João Cabral Faria 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8047-Iv/2007 Declaração de contumácia do arguido José Garcia Prieto 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8047-Ix/2007 Declaração de contumácia do arguido Pedro Henrique Branco Valério 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8047-Iz/2007 Declaração de contumácia do arguido Emanuel Joaquim Barbedo Gomes 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8047-Ja/2007 Cessação de contumácia do arguido Daciel Pacheco Benevides 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8047-Jb/2007 Declaração de contumácia do arguido Mário Luís Vieira Cordeiro 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8047-Jc/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Ferreira Gonçalves 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8047-Jd/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Ferreira Gonçalves 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8047-Je/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Ferreira Gonçalves 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 8047-Jf/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Renato da Silva Ferreira 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 8047-Jg/2007 Declaração de contumácia do arguido Catalin Anghel 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 8047-Jh/2007 Declaração de contumácia do arguido José de Lima Gomes 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 8047-Ji/2007 Cessação de contumácia do arguido Octávio José Garcês Pinto 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 8047-Jj/2007 Cessação de contumácia do arguido Joaquim Manuel dos Santos Guerreiro 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 8047-Jl/2007 Cessação de contumácia do arguido Joaquim Manuel dos Santos Guerreiro 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 8047-Jm/2007 Declaração de contumácia do arguido Md. Anwar Hossain 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8047-Jn/2007 Declaração de contumácia do arguido Svinianidze Toma 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8047-Jo/2007 Declaração de contumácia do arguido Md. Anwar Hossain 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Jp/2007 Cessação de contumácia do arguido Mário Manuel Rocha Batista 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Jq/2007 Cessação de contumácia do arguido Adelino Domingos Maia Cabreiras 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Jr/2007 Cessação de contumácia da arguida Carolina Margarida Paiva Macedo 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Js/2007 Cessação de contumácia do arguido Tiago Alberto Montenegro Monteiro 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Jt/2007 Cessação de contumácia do arguido Armando Manuel Miranda Coelho 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Ju/2007 Cessação de contumácia do arguido José António Ventura Mafra 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Jv/2007 Cessação de contumácia da arguida Rosangela Tenório 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Jx/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Alexandre Cardoso Marques 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Jz/2007 Cessação de contumácia do arguido Marco Paulo Maia 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-La/2007 Declaração de contumácia do arguido Armando Manuel Oliveira Campelo 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Lb/2007 Cessação de contumácia do arguido Joaquim José Maia Baltar 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Lc/2007 Cessação de contumácia da arguida Ângela Maria Dias Costa 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Ld/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel Santos Cancela 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Le/2007 Cessação de contumácia do arguido João Paulo Vieira de Sousa Azevedo 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8047-Lf/2007 Cessação de contumácia do arguido Adelino Domingos Maia Cabreiras 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto Anúncio n.º 8047-Lg/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Raimundo Miguel Cardoso 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto Anúncio n.º 8047-Lh/2007 Declaração de contumácia da arguida Ivonete Ramalho de Oliveira 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto Anúncio n.º 8047-Li/2007 Declaração de contumácia do arguido Júlio Manuel Lopes Ferreira Pinto 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto Anúncio n.º 8047-Lj/2007 Cessação de contumácia do arguido Laurentian Stelian Creanga 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8047-Ll/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge da Silva Monteiro 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 8047-Lm/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Jorge Silva Benevides 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Sabrosa Anúncio n.º 8047-Ln/2007 Cessação de contumácia do arguido Adriano José Organista Gomes 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8047-Lo/2007 Declaração de contumácia do arguido Andriy Savytskyy 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8047-Lp/2007 Declaração de contumácia do arguido Márcio Filipe Vieira de Sousa 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8047-Lq/2007 Declaração de contumácia do arguido António Júlio Ferreira Brandão 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8047-Lr/2007 Cessação de contumácia do arguido Emídio Marco Rios 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8047-Ls/2007 Declaração de contumácia do arguido Rakhmon Khusainov 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8047-Lt/2007 Declaração de contumácia do arguido Afonso Lopes 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8047-Lu/2007 Declaração de contumácia do arguido Nuno Gonçalo Castro Oliveira 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8047-Lv/2007 Declaração de contumácia do arguido João Rogério Nóbrega Moniz 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8047-Lx/2007 Declaração de contumácia do arguido João Carvalho Caldeira 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8047-Lz/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Fernando Alves 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8047-Ma/2007 Declaração de contumácia do arguido Sérgio Manuel de Castro Azevedo 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8047-Mb/2007 Declaração de contumácia do arguido Dmytro Malyutyak 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8047-Mc/2007 Declaração de contumácia do arguido Rui Paulo dos Santos Miguel 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 8047-Md/2007 Declaração de contumácia do arguido Mykhaylo Patryshyn 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 8047-Me/2007 Declaração de contumácia da arguida Susana Isabel da Cruz de Brito Mestre 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 8047-Mf/2007 Declaração de contumácia do arguido José Sousa Figueiredo 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 8047-Mg/2007 Declaração de contumácia do arguido João Teixeira Dias 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8047-Mh/2007 Declaração de contumácia da arguida Marlizia Alves Pereira 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8047-Mi/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos António Soares Coelho 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8047-Mj/2007 Declaração de contumácia do arguido André Filipe Oliveira Neves 002 26/11 2.ª 227S
227 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8047-Ml/2007 Declaração de contumácia do arguido António Mendes Costa 002 26/11 2.ª 227S
227 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8047-Mm/2007 Declaração de contumácia do arguido Fernando Manuel Fonseca e Sá 002 26/11 2.ª 227S
227 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8047-Mn/2007 Declaração de contumácia do arguido Jorge Filipe Lemos Pinto 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de São Vicente Anúncio n.º 8047-Mo/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel Abelardo Fernandes Ornelas 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 8047-Mp/2007 Cessação de contumácia do arguido Sérgio Manuel Batista Cravinho 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 8047-Mq/2007 Cessação de contumácia do arguido José Carlos da Silva Monteiro 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 8047-Mr/2007 Cessação de contumácia do arguido Artur Jorge Clemente Pessoa 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 8047-Ms/2007 Declaração de contumácia do arguido Sandro Manuel dos Santos Pereira 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 8047-Mt/2007 Declaração de contumácia do arguido Jorge Manuel Pereira Guedes 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 8047-Mu/2007 Declaração de contumácia do arguido Alessandro Pereira de Assis 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8047-Mv/2007 Declaração de contumácia do arguido Alexander Mac Neil 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8047-Mx/2007 Cessação de contumácia do arguido Ihor Dyachenko 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8047-Mz/2007 Declaração de contumácia do arguido Victor Hugo de Morais Leite 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8047-Na/2007 Cessação de contumácia da arguida Carla Sofia Cecílio Castelo 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8047-Nb/2007 Declaração de contumácia do arguido Marcelo Alencar Silva 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8047-Nc/2007 Cessação de contumácia do arguido Adriano Cabral de Abreu 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 8047-Nd/2007 Declaração de contumácia do arguido Berthold Pfeffer 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 8047-Ne/2007 Declaração de contumácia do arguido Fernando Salvador 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 8047-Nf/2007 Declaração de contumácia do arguido Bohdan Khuduk 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8047-Ng/2007 Declaração de contumácia do arguido João José Fareleiro Inácio 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 8047-Nh/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Alberto Silva Freitas 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 8047-Ni/2007 Declaração de contumácia do arguido António Emanuel Dias Moura Guedes 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 8047-Nj/2007 Declaração de contumácia do arguido Rui Pedro Ferreira Peixeiro 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 8047-Nl/2007 Declaração de contumácia da arguida Maria Rosa Gomes Pita 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8047-Nm/2007 Declaração de contumácia do arguido William Pereira Maciel 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Trancoso Anúncio n.º 8047-Nn/2007 Declaração de contumácia do arguido Albano da Silva Dias Rosa 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 8047-No/2007 Declaração de contumácia do arguido Serafin Martinez Gonzalez 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 8047-Np/2007 Declaração de contumácia do arguido Camilo Perez Perez 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8047-Nq/2007 Declaração de contumácia do arguido Miguel Ângelo Pinhel Rosário 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8047-Nr/2007 Cessação de contumácia do arguido João Luís Silva Jerónimo 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8047-Ns/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando Albino Silva Ferreira 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8047-Nt/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando Manuel Pereira Soares 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 8047-Nu/2007 Cessação de contumácia do arguido Sérgio Manuel Vieira Paradiz 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8047-Nv/2007 Declaração de contumácia da arguida Dornizete Coelho Sousa 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8047-Nx/2007 Declaração de contumácia da arguida Adélia Cristina Silva dos Santos Soares 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8047-Nz/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Bernardino Nunes da Rocha 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8047-Oa/2007 Cessação de contumácia do arguido Bruno Miguel Saldanha 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8047-Ob/2007 Declaração de contumácia da arguida Goulnora Abdourakhmanova 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8047-Oc/2007 Cessação de contumácia do arguido Duarte de Sousa Coelho 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8047-Od/2007 Cessação de contumácia do arguido João Carlos Cardoso Azevedo 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8047-Oe/2007 Declaração de contumácia do arguido Andrey Kotov 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8047-Of/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel Jesus Tavares Moreira 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8047-Og/2007 Declaração de contumácia do arguido António Sérgio da Piedade Miguel 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 8047-Oh/2007 Declaração de contumácia do arguido Agostinho Barbosa Gonçalves 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Oi/2007 Declaração de contumácia do arguido Fernando da Silva Santos 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Oj/2007 Declaração de contumácia do arguido Vítor Filipe do Carmo Marques 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Ol/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Rosa Cardoso Marques 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Om/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Rodrigues Teixeira 002 26/11 2.ª 227S
227 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-On/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Augusto de Almeida Ribeiro 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Oo/2007 Cessação de contumácia do arguido Joaquim Valdemar Moreira Sousa 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Op/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim Miguel Camarinha Fernandes 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Oq/2007 Cessação de contumácia da arguida Carla Helena Gonçalves Fernandes 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Or/2007 Declaração de contumácia do arguido Edgar Jorge Coutinho da Fonseca 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Os/2007 Cessação de contumácia do arguido Filipe Augusto dos Santos 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Ot/2007 Cessação de contumácia do arguido Raul Manuel Pinheiro Albuquerque 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Ou/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Pedro Pinto dos Reis Marques 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Ov/2007 Cessação de contumácia do arguido Albino da Costa Pinho 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Ox/2007 Cessação de contumácia do arguido Deolindo António da Costa Amaral Pereira 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Oz/2007 Cessação de contumácia do arguido José Pedro Campos da Silva 002 26/11 2.ª 227S
227 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Pa/2007 Cessação de contumácia da arguida Anabela Paiga Ribeiro dos Santos Azevedo 002 26/11 2.ª 227S
227 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8047-Pb/2007 Cessação de contumácia da arguida Alexandra Sofia Sousa Freitas 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8047-Pc/2007 Cessação de contumácia do arguido António da Silva Veloso 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8047-Pd/2007 Declaração de contumácia do arguido João António Martins Moreira 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8047-Pe/2007 Declaração de contumácia do arguido Gijrath Godefridus Maria 002 26/11 2.ª 227S
227 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8047-Pf/2007 Declaração de contumácia do arguido Bernard Thierry 002 26/11 2.ª 227S
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8047-Pg/2007 Cessação de contumácia do arguido José da Silva Lopes 002 26/11 2.ª 227S
227 BFE DEALER - Sociedade Financeira de Corretagem, S. A. Relatório n.º 13-U/2007 Relatório e contas de 1996 002 26/11 2.ª 227S2
227 BPI, SGPS, S. A. Relatório n.º 13-V/2007 Relatório e contas de 1995 002 26/11 2.ª 227S2
227 BPN - Banco Português de Negócios, S. A. Relatório n.º 13-X/2007 Relatório e contas consolidadas de 2004 002 26/11 2.ª 227S2
227 BPN LEASING - Sociedade de Locação Financiera, S. A. Relatório n.º 13-Z/2007 Relatório e contas de 1999 002 26/11 2.ª 227S2
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-A/2007 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tradução e Interpretação Especializadas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-B/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Políticas de Segurança na Universidade Lusíada de Lisboa 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-C/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-D/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Neuropsicologia Clínica no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-E/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Sistemas e Redes no Instituto Superior da Maia 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-F/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Justiça Alternativa no Instituto Superior Bissaya Barreto 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-G/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, no Instituto Superior Bissaya Barreto 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-H/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito, na área de especialização em Direito e Economia, no Instituto Superior Bissaya Barreto 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-I/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Políticas Públicas e Bem-Estar Social no Instituto Superior de Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-J/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-L/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Marketing e Comércio Internacional no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-M/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26970-N/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26970-O/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26970-P/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior Artística do Porto 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26970-Q/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa 002 26/11 2.ª 227S3
227 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26970-R/2007 Adequação do curso de mestrado em Ciências da Fisioterapia 002 26/11 2.ª 227S3
227 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 1014-A/2007 Publicação do edital n.º 91/2007 referente ao Projecto de Regulamento da Ocupação da Via Pública e do Núcleo Antigo 002 26/11 2.ª 227S3
227 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 1014-B/2007 Projecto de normas de funcionamento, utilização e gestão do Cine-Teatro Municipal de Almeirim 002 26/11 2.ª 227S3
227 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 1014-C/2007 Projecto de Regulamento dos Espaços Desportivos Municipais Artificiais do Concelho de Almeirim 002 26/11 2.ª 227S3
227 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 1014-D/2007 Projecto de Regulamento de funcionamento, utilização e gestão do Complexo de Piscinas Municipais de Almeirim 002 26/11 2.ª 227S3
227 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Deliberação n.º 2332-A/2007 Plano de Urbanização da Vila de Arco de Baúlhe, concelho de Cabeceiras de Basto 002 26/11 2.ª 227S3
227 Câmara Municipal de Mesão de Frio Aviso n.º 23205-A/2007 Alteração do Plano de Urbanização da Vila de Mesão Frio 002 26/11 2.ª 227S3
227 Câmara Municipal de Pinhel Edital n.º 1014-E/2007 Projecto de Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Pinhel 002 26/11 2.ª 227S3
227 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 324-A/2007 - Revogado Revisão do Plano Director Municipal de Portalegre 002 26/11 2.ª 227S3
227 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 1014-F/2007 Edital n.º 139/2007 - Projecto de Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Setúbal 002 26/11 2.ª 227S3
227 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 317-A/2007 Projecto de Regulamento do Licenciamento do Exercício e da Fiscalização da Actividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão no Município de Sintra 002 26/11 2.ª 227S3
227 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 23205-B/2007 Reestruturação dos serviços municipais de Tabuaço 002 26/11 2.ª 227S3
227 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23205-C/2007 Publicação do Regulamento Orgânico, Organigrama e Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal 002 26/11 2.ª 227S3
227 Junta de Freguesia de Loures Aviso n.º 23205-D/2007 Correcção do quadro de pessoal 002 26/11 2.ª 227S3
227 Escola Superior de Design Despacho n.º 26970-S/2007 Plano de estudos do curso de 2.º ciclo, conducente ao grau de mestre em Design e Cultura Visual no ensino universitário, aprovado pelo director-geral do Ensino Superior pelo despacho n.º 13 204/2006, de 23 de Junho, ao abrigo e nos termos dos artigos 62.º a 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, com o registo de adequação R/B-AD-382/2006, rectificado relativamente ao despacho n.º 9957-X/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007 002 26/11 2.ª 227S3
227 Escola Universitária das Artes de Coimbra Despacho n.º 26970-T/2007 Adequação do curso de mestrado integrado em Arquitectura da Escola Universitária das Artes de Coimbra 002 26/11 2.ª 227S3
227 Escola Universitária Vasco da Gama Despacho n.º 26970-U/2007 Adequação do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Escola Universitária Vasco da Gama ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Arquitectura - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 26/11 2.ª 227S3
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 26970-V/2007 Despacho de adequação da Licenciatura de Engenharia de Máquinas Marítimas da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 26/11 2.ª 227S4
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 26970-X/2007 Despacho de adequação da Licenciatura de Pilotagem da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 26/11 2.ª 227S4
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 26970-Z/2007 Despacho de adequação da Licenciatura de Engenharia de Sistemas Electrónicos Marítimos da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Aa/2007 Doutoramento em Engenharia Mecânica 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Ab/2007 Doutoramento em Química 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Ac/2007 Doutoramento em Nanociências e Nanotecnologia 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Ad/2007 Doutoramento em Telecomunicações 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Ae/2007 Programa Doutoral em Engenharia do Ambiente 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Af/2007 Programa Doutoral em Engenharia Física 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Ag/2007 Programa Doutoral em Ciências do Mar e Ambiente 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Ah/2007 Doutoramento em Engenharia Informática 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Ai/2007 Doutoramento em Geociências 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Aj/2007 Doutoramento em Engenharia Electrotécnica 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Al/2007 Programa Doutoral em Matemática e Aplicações 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Am/2007 Doutoramento em Ciências e Engenharia de Materiais 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-An/2007 Doutoramento em Física 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26970-Ao/2007 Programa Doutoral em Biologia 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26970-Ap/2007 Plano de estudos do curso de Mestrado em Ciências da Comunicação 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26970-Aq/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Química 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26970-Ar/2007 Plano de estudos do curso de Medicina com Mestrado Integrado 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26970-As/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Biologia-Geologia 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26970-At/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Estatística Aplicada 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26970-Au/2007 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Língua Russa para o Turismo e Empresas 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26970-Av/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Música 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26970-Ax/2007 Plano de estudos do Mestrado Integrado em Psicologia 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26970-Az/2007 Licenciatura em Línguas e Literatura Europeias, variantes bilingues: major Português - minor Alemão, Espanhol, Francês e Inglês e major Inglês - minor Alemão, Espanhol e Francês: variante Inglês - monolingue (1.º Ciclo) 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26970-Ba/2007 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em História da Arquitectura 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26970-Bb/2007 Licenciatura em Geografia 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2332-B/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ciências Forenses - responsável pela parte administrativa Faculdade de Medicina em colaboração com mais 6 Faculdades 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 2003-A/2007 Rectificação da Deliberação n.º 1791-L/2007, de 7 de Setembro, relativa à adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação desta Universidade 002 26/11 2.ª 227S4
227 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26970-Bc/2007 Despacho reitoral de adequação do curso de Doutoramento em Ciências Veterinárias da Faculdade de Medicina Veterinária 002 26/11 2.ª 227S4
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26970-Bd/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - Curso de licenciatura em Enfermagem 002 26/11 2.ª 227S4
227 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23205-E/2007 Regulamento e organização dos serviços e do Quadro Privativo do Município de Arcos de Valdevez 002 26/11 2.ª 227S4
227 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Mapa n.º 20-A/2007 Para os devidos efeitos e para cumprimento ao artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, a seguir se indicam todas as adjudicações de empreitadas de Obras Públicas realizadas por esta entidade no ano de 2006 002 26/11 2.ª 227S4
227 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 23205-F/2007 Regulamento de Organização do Serviços Municipais 002 26/11 2.ª 227S4
227 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 23205-G/2007 Reestruturação do Quadro de Pessoal 002 26/11 2.ª 227S4
227 Câmara Municipal de Óbidos Rectificação n.º 2003-B/2007 Reestruturação do Quadro de Pessoal 002 26/11 2.ª 227S4
227 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Regulamento n.º 317-B/2007 Plano Pormenor Parque Alqueva 002 26/11 2.ª 227S4