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Diário da República 226/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1501/2007 Fixa, para 2007, os preços máximos de aquisição das habitações ao abrigo dos Decretos-Leis n.os 163/93, de 7 de Maio, 197/95, de 29 de Julho, e 135/2004, de 3 de Junho 001 23/11 6.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1502/2007 Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecção da Inspecção-Geral da Educação 001 23/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1503/2007 Cria a zona de caça municipal da Cabeça Gorda, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Monte de São Bento (processo n.º 4795-DGRF) 001 23/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 174-A/2007 Aprova a minuta do contrato de concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional a celebrar entre o Estado Português e a EP - Estradas de Portugal, S. A. 001 23/11 6.ª 226S
226 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 385-A/2007 Estabelece o regime de protecção jurídica a que ficam sujeitas as designações, símbolos e demais sinais distintivos da fase final do Campeonato da Europa de Futsal 2007, bem como os mecanismos que reforçam o combate a qualquer forma, directa ou indirecta, de aproveitamento ilícito dos benefícios decorrentes deste evento desportivo 001 23/11 6.ª 226S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
226 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem (Extracto) n.º 280/2007 Lista de associações juvenis e respectivos apoios concedidos no âmbito do PAAJ - 2006 002 23/11 6.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 2001/2007 Concurso interno de acesso misto para o provimento de dois lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 23/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 26853/2007 Fixa o número de representantes sindicais no conselho consultivo da acção social complementar 002 23/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22982/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 14, Ramiro Martins Lopes 002 23/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22983/2007 Nomeação definitiva na categoria de telefonista de Maria Isabel Ubisse Jerónimo 002 23/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 26854/2007 Designação da secretária pessoal do director-geral dos Impostos Maria Elisabete Ramos de Oliveira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 26855/2007 Designação do coordenador do gabinete de apoio do director-geral dos Impostos Luís Augusto Pacheco Oliveira Maia 002 23/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 22984/2007 Nomeação de 12 inspectores de finanças superiores precedida de concurso 002 23/11 6.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 26856/2007 Arranjos exteriores da praia das Avencas 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 26857/2007 Altera o despacho (extracto) n.º 16 652/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2006, relativo à constituição da equipa técnica das fragatas da classe M 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 26858/2007 Nomeação do assessor principal António Vaz Carreto 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26859/2007 Nomeação referente ao primeiro-sargento PA 062559-L, Miguel Luís Silva Lacerda Morato 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26860/2007 Prorrogação da comissão do sargento-ajudante MATTM 07355485, José Júlio Correia Fernandes Batista 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26861/2007 Prorrogação referente ao sargento-ajudante MQ 286577, Jorge Manuel Rodrigues Pádua 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26862/2007 Prorrogação referente ao sargento-ajudante MAT 16214382, João Manuel Franco Alexandre 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26863/2007 Nomeação referente ao sargento-mor MANTM 02939178, Vítor Miguel Marques Alves 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26864/2007 Prorrogação referente ao sargento-mor MANTM 02939178, Vítor Miguel Marques Alves 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1051/2007 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de fuzileiro o segundo-tenente António Manuel Noro 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1052/2007 Gradua ao posto de capitão-de-fragata da classe de capelães o capelão-titular graduado em capitão-tenente Joaquim da Nazaré Domingos 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1053/2007 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de músicos o segundo-tenente Délio Alexandre Coelho Gonçalves 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26865/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros de vários militares 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26866/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de comunicações, do militar 9321005, primeiro-tenente C RC Luís Filipe Sousa Barbosa 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1054/2007 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 000297-G, David César de Almeida Oliveira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1055/2007 Promoção ao posto de MAJ dos CAP ENGINF 099828-B, Ana Cristina Domingos de Oliveira Rodrigues Telha, e 070822-E, José Manuel António Gorgulho 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1056/2007 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 000291-H, António José Martins de Matos 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1057/2007 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 000302-G, João Manuel Mendes de Oliveira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1058/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGAER 072111-F, Pedro Alexandre Entradas Salvada 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1059/2007 Promoção ao posto de COR de três TCOR ENGEL 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1060/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 076439-G, José António Sardinha Teles Alface 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1061/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 071779-H, Daniel José das Dores Oliveira Santos 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1062/2007 Promoção ao posto de COR dos TCOR ADMAER 070945-L, João Manuel Vargas Inácio, e TCOR ADMAER 071775-E, João Augusto Duarte Mata 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1063/2007 Passagem à situação de reserva do COR TOCART 012876-H, Carlos Manuel de Sá Barbosa 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1064/2007 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 031480-D, Amândio Amador Pires Pinelo 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1065/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 033770-G, Manuel Alfredo Morais Benigno 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22985/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto Tavares Gomes Fernandes 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22986/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Soares Felix 002 23/11 6.ª link
226 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 26867/2007 Cria um grupo de trabalho incumbido de apresentar uma proposta de regulamentação da segurança dos tribunais 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 26868/2007 Atribuição da classificação Excelente a Manuela Alexandra Robalo Morão Pissarra 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 26869/2007 Atribuição da classificação Excelente a João Miguel Vaz Alves Alexandre 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 26870/2007 Atribuição da classificação Excelente a Célia Alexandra Delgado da Silva 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 26871/2007 Atribuição de Excelente a Ana Paula Gonçalves Sobral Gomes 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 26872/2007 Atribuição de Excelente a Joaquina Vedor Caleiro Mata Carrelha 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 26873/2007 Atribuição de Excelente a Anabela Figueiras Neves da Silva Farmhouse 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 26874/2007 Atribuição de Excelente a Gracinda Rodrigues Olim Marote 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 26875/2007 Atribuição de Excelente a Adorínia Pires Francisco Pereira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 26876/2007 Atribuição de Excelente a Maria Fernanda Gaspar Neto de Matos 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22987/2007 Requer MINERÁLIA - Minas Geotecnia e Construções, Lda., a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e outros nos concelhos de Vila Nova Foz Côa, São João da Pesqueira, Carrazeda de Ansiães e Torre de Moncorvo 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 908/2007 Processo n.º 0161/1/5/539 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 26877/2007 Aprovação de modelo n.º 245.70.07.3.19 da empresa SPECMAN marca Larson Davis, modelo CAL 200 002 23/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 26878/2007 Exoneração do licenciado António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 002 23/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 26879/2007 Nomeação do licenciado Artur Jorge Filipe da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 002 23/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 22988/2007 Abertura de concurso para a categoria de assistente administrativo especialista 002 23/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 22989/2007 Abertura de concurso para técnico superior principal 002 23/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 319/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural, Desportiva e Humanitária de Pousafoles do Bispo 002 23/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 320/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Emergência Social 002 23/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 321/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Desportiva, Cultural e Social da Aldeia de S. Sebastião 002 23/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 322/2007 Registo da alteração dos estatutos da institução particular de solidariedade social Liga de Solidariedade Social e Melhoramentos - Os Amigos de Albardo 002 23/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 323/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Meio Caminho - Associação de Recuperação de Toxicodependentes 002 23/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 324/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social SOLSIL - Associação de Solidariedade Social do Silveiro 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 26880/2007 Licença especial em Macau de Rui Mota Furtado 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2330/2007 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração de Maria José Capelão Rodrigues Oliveira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 2331/2007 Regresso antecipado de licença sem vencimento do assistente administrativo especialista Júlio Manuel Ralha Madeira da Fonseca 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26881/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26882/2007 Reclassificação profissional de vários profissionais 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26883/2007 Reclassificação profissional de vários profissionais 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26884/2007 Reclassificação profissional de Maria Elisabete Russo Cheira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26885/2007 Reclassificação profissional de Adelina Jesus Lopes Luís 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26886/2007 Reclassificação profissional de Augusta Victoria da Luz Figueiredo 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26887/2007 Reclassificação profissional de Maria Madalena Macedo Almeida Costa 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26888/2007 Reclassificação profissional de Clotilde Rodrigues de Sá e Bessa 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26889/2007 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Pessoa Dinis Caiado Batista 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26890/2007 Reclassificação profissional de Eugénia Margarida Carvalho Amado Cunha 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26891/2007 Reversão de vencimento de exercício de Maria Assunção Jesus Correia Costa 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26892/2007 Reclassificação profissional de Maria da Conceição Pato Costa 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26893/2007 Reclassificação profissional de Maria da Piedade Barreiros das Mercês 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26894/2007 Reclassificação profissional de Justino Luís Figueiredo Bento 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26895/2007 Reclassificação profissional de Maria Celeste Araújo Gomes Antunes 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26896/2007 Reclassificação profissional de Maria Isabel Gonçalves Pereira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26897/2007 Reclassificação profissional de Maria Helena Jesus Carvalho Oliveira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26898/2007 Reclassificação profissional de Edite Rodrigues Freitas 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26899/2007 Reclassificação profissional de Vera Maria Santos Caló 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26900/2007 Reclassificação profissional de Isaura Cristina Vieira Fonseca 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26901/2007 Reclassificação profissional de Gracinda Rosa Barbosa Teixeira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26902/2007 Reclassificação profissional de Rosa Alice Sousa Silva 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26903/2007 Regresso ao serviço de Ana Luísa Rebolo Carlos Pinto 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26904/2007 Reclassificação profissional de Maria da Luz Caeiro das Neves Pelica 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26905/2007 Regresso ao serviço de Maria Clotilde Pereira Figueiredo Ferreira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26906/2007 Regresso ao serviço de Maria Manuela Cunha Ferreira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26907/2007 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Mateus Carlão 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26908/2007 Reclassificação profissional de Vera Dulce Pinto Teixeira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26909/2007 Regresso ao serviço de Catarina Isabel Cabido Costa Lopes Rodrigues 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26910/2007 Reclassificação profissional de Avelino Oliveira Ferreira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26911/2007 Reclassificação profissional de Maria Manuela Teixeira Ribeiro Valente 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26912/2007 Reclassificação profissional de Alcina Maria Campos Duarte Viegas 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 22990/2007 Lista de antiguidade pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Gandarela 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Aviso n.º 22991/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 22992/2007 Homologação de contratos de docentes não pertencentes aos quadros do Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros de 2006-2007 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 22993/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Mira 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 22994/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Montemor 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 22995/2007 Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas de Trancoso 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Aviso n.º 22996/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 22997/2007 Autorização da rescisão do contrato administrativo de provimento do auxiliar de acção educativa Pedro Ricardo dos Santos de Sá Reis - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 26913/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho n.º 26914/2007 Homologação de contratos de docentes a termo resolutivo certo e incerto referente ao ano escolar de 2006-2007 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 22998/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Gualdim Pais 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte Despacho (Extracto) n.º 26915/2007 Nomeação de António Manuel de Carvalho Lima como técnico superior principal, por reclassificação profissional 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7963/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 250-AC/1997 002 23/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7964/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 853/07.1TBACB 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7965/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1838/07.3TBAMT 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7966/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1267/07.9TBAMT 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7967/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1966/07.5TBAMT 002 23/11 6.ª link
226 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 7968/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 369/04.8TBANS-C 002 23/11 6.ª link
226 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 7969/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 322/07.0TBCNF 002 23/11 6.ª link
226 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7970/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1168/07.0TJCBR 002 23/11 6.ª link
226 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7971/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3334/05.4TJCBR-B 002 23/11 6.ª link
226 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7972/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 399/07.8TJCBR 002 23/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 7973/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1041/07.2TBETR 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7974/2007 Insolvência n.º 3137/06.9TBFLG 002 23/11 6.ª link
226 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 7975/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 208/07.8TBFAL 002 23/11 6.ª link
226 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7976/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2034/07.5TBLRA 002 23/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7977/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 669/07.5TYLSB 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7978/2007 Falência (requerida) - processo n.º 822/03.0TYLSB 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7979/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 111-E/2001 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7980/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 159/07.6TYLSB 002 23/11 6.ª link
226 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7981/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 446/07.3TBLLE 002 23/11 6.ª link
226 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 7982/2007 Prestação de contas - processo n.º 345/05.3TBMIR-J 002 23/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7983/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 708/07.0TBMMN 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7984/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 739/07.0TBPFR-B 002 23/11 6.ª link
226 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7985/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2889/07.3TBPRD 002 23/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7986/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2249/07.6TBPNF 002 23/11 6.ª link
226 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7987/2007 Sentença de insolvência n.º 6747/07.3TBVFR 002 23/11 6.ª link
226 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7988/2007 Prestação de Contas do Administrador da Insolvência - processo n.º 8322/06.0TBVFR-H 002 23/11 6.ª link
226 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 7989/2007 Deliberação da assembleia de credores de apreciação do relatório da insolvente CORDISOURE - processo n.º 153/07.7 TBSRE 002 23/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7990/2007 Incidente de qualificação de insolvência (CIRE) - processo n.º 159/07.6TBTNV-A 002 23/11 6.ª link
226 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7991/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2460/07.0TBVCT 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7992/2007 Declaração de insolvência de Clementina Simões Correia e Manuel Joaquim Vilarinho Devesas - processo n.º 3326/07.9TBVCT 002 23/11 6.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7993/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 347/07.5TYVNG 002 23/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7994/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 41/06.4TYVNG 002 23/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7995/2007 Prestação de Contas (liquidatário) - processo n.º 213-E/2000 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7996/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 763/06.0TYVNG 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7997/2007 Processo especial de recuperação de empresa (requerida) - processo n.º 484/03.5TYVNG-I 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7998/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 509/06.2TYVNG 002 23/11 6.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7999/2007 Sentença de insolvência de carácter limitado - processo n.º 531/07.1TYVNG 002 23/11 6.ª link
226 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8000/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 511/07.7TBVRS 002 23/11 6.ª link
226 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8001/2007 Prestação de contas - processo n.º 4713/06.5TBVIS-D 002 23/11 6.ª link
226 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2332/2007 Nomeação de juízes conselheiros para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo 002 23/11 6.ª link
226 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 48/2007 Âmbito de aplicação do artigo 214.º, n.º 3, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas 002 23/11 6.ª link
226 Ordem dos Advogados Edital n.º 1009/2007 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Humberto Alves 002 23/11 6.ª link
226 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26916/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Jorge Azevedo e Luís Paulo Santos 002 23/11 6.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26917/2007 Júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo de Química e Biologia, disciplinas de Biologia Molecular e Genética (aplicadas às plantas) do Instituto de Tecnologia Química e Biológica desta Universidade 002 23/11 6.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 26918/2007 Nomeação definitiva como professora associada da Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira 002 23/11 6.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 26919/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes Abel Correia e Francisco Santos 002 23/11 6.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 26920/2007 Equiparações a bolseiro das docentes Ana Rodrigues e Ana Diniz 002 23/11 6.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 26921/2007 Equiparações a bolseiro das docentes Ana Santos e Analiza Silva 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 26922/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Costa Teixeira para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26923/2007 Renovação de contratação - pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - equiparada a professora-adjunta - TP 50% - Maria Isabel Lopes 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26924/2007 Renovação de contratação - pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - equiparado a professor-adjunto TI - Clóvis da Silva 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26925/2007 Renovação de contratação de pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico - António Fonseca equiparado a assistente - TI 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26926/2007 Renovação de contratação - pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - equiparada a assistente - TI - Philippe Loff 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26927/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Rui Pedro Sobral de Almeida Pereira Ferreira com a Escola Superior Agrária 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26928/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Rita Marisa da Silva Cruz Paiva para a Escola Superior Agrária 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26929/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento com o docente Fernando Jorge Costa Figueiredo para a Escola Superior de Educação 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26930/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Maria de Fátima da Silva Teixeira Pacheco para a Escola Superior de Educação 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26931/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Susana Barros Fonseca para a Escola Superior de Educação 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26932/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Emília Freixiela Gomes para a Escola Superior de Educação 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26933/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente António Manuel Tavares Azevedo para a Escola Superior de Educação 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26934/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Catarina Isabel Machado Baranda Vasconcelos para a Escola Superior de Educação 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26935/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria de Lurdes Correia Martins para a Escola Superior de Tecnologia 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26936/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria José Lisboa Antunes Nogueira para a Escola Superior de Tecnologia 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26937/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Cristina Maria de Jesus Barroco Novais para a Escola Superior de Tecnologia 002 23/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26938/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Nuno Miguel dos Santos Fernandes Rodrigues para a Escola Superior de Tecnologia 002 23/11 6.ª link
226 Assembleia Distrital de Beja Aviso (Extracto) n.º 22999/2007 Nomeação da assistente administrativo principal Rosa Maria Guerreiro Gomes 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23000/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária do funcionário Zélio Pires Rodrigues Neto para lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe, engenheiro civil, do quadro de pessoal do município de Albufeira 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23001/2007 Nomeação definitiva da candidata Ana Paula Lopes Roma para lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe, assessoria de administração, do quadro de pessoal do município de Albufeira 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 23002/2007 Nomeação do candidato ao lugar de técnico superior de educação física de 1.ª classe Hugo Miguel Silva Tavares e da candidata ao lugar de engenheiro técnico civil principal Sandra Maria Correia Cortegaça 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 23003/2007 Nomeação para o lugar de motorista de pesados do candidato classificado em 1.º lugar, Luís Filipe Pereira Gomes 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 23004/2007 Contratos a termo resolutivo com Bruno Daniel das Neves Ferreira, Helder Manuel Grazina Alegre Pereira, Rodrigo Manuel Fonseca António, Ana Cristina Damião Ferreira Jorge, Paulo Jorge Lemos Galvão e Isabel Maria das Neves Teixeira Caseiro Santos 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 23005/2007 Exoneração do funcionário Gabriel José Parreira Pires 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 23006/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social, de Dina Guerreiro Cavaco 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 23007/2007 Transferência de Vasco Santos Pereira Castanho, pedreiro principal, do quadro da Câmara 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 23008/2007 Nomeação de Helena Godinho Dias Tavares como adjunta do presidente da Câmara Municipal 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 23009/2007 Reclassificação profissional do funcionário José Narciso Leite Antunes de canalizador principal para motorista de transportes colectivos 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 23010/2007 Concurso público para constituição de direito de superfície (parcela de terreno em Quinta das Lagoas) 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 23011/2007 Nomeação de João Manuel Lopes Catarro como técnico superior de 2.ª classe 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 23012/2007 Abertura do período de discussão pública relativo ao processo de loteamento n.º 1/2006 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 23013/2007 Concursos externos de ingresso para diversas categorias - arquitecto de 2.ª classe, técnico superior de turismo de 2.ª classe - estagiário, técnico superior de biologia de 2.ª classe estagiário, técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23014/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo de vários trabalhadores 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 23015/2007 Concursos internos de acesso geral para a categoria de técnico profissional principal da carreira de animação desportiva e topógrafo 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 23016/2007 Reclassificação dos professores Joana Isabel de Sousa da Silva Alves e Isidro Carlos Pereira Rodrigues 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 23017/2007 Nomeação como técnicos superiores de direito de 1.ª classe de Helena Maria Serôdio Batista Lisboa, Henrique Manuel Pedroso Silvestre e Mário João de Oliveira Baptista de Matos na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 23018/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de técnico superior de comunicação social estagiário 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 23019/2007 Abertura de concurso para um lugar da categoria de técnico superior estagiário - arquitecto 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 23020/2007 Nomeação de João Manuel Carvalho dos Reis 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 23021/2007 Nomeação de Carla Raquel Basto Leite na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, com formação na área de agricultura e recursos naturais, precedendo concurso externo 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 23022/2007 Reclassificação profissional de dois funcionários 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 23023/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 59/83 - discussão pública 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 23024/2007 Discussão pública do loteamento do Cerrado do Pinheiro 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Édito (Extracto) n.º 909/2007 Falecimento de Arménio Marcial Alfundão 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23025/2007 Discussão pública do projecto de alteração ao loteamento sito na Pedra Alçada, Lagos, titulado pelo alvará n.º 5/86 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23026/2007 Licença sem vencimento por um ano da engenheira técnica química Ana Margarida Figueiredo Catela 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 23027/2007 Nomeação de funcionários para ocupar cinco lugares de operário principal altamente qualificado 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23028/2007 Contrato administrativo de provimento de Marco António dos Santos Cardoso Mateus como técnico superior (relações públicas e publicidade) estagiário 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23029/2007 Processo disciplinar n.º 17/2005 PDI - Artur Jorge Marques Alves 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23030/2007 Nomeação na categoria de assessor da carreira de engenheiro do grupo de pessoal técnico superior de Luísa Pontes e Maria Teresa Cavaco 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23031/2007 Renovação da comissão de serviço de Luís Manuel Mendes Guerreiro 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23032/2007 Nomeação na categoria de operário principal da carreira de jardineiro - concurso n.º 05-2007 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23033/2007 Nomeação na categoria de operário principal da carreira de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras - Américo Lourenço 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23034/2007 Nomeação em regime de substituição da arquitecta de 2.ª classe Raquel Gomes Vaz chefe da Divisão de Gestão de Projectos Estruturantes 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 23035/2007 Concurso interno de acesso geral para um engenheiro civil assessor principal e cinco assistentes administrativos especialistas 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 1010/2007 Taxa municipal de direitos de passagem a vigorar no ano de 2008 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1011/2007 Regulamento Geral de Estacionamento e Parqueamento do Concelho da Maia 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 23036/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 36/1996, emitido em nome de Maria da Glória de Serpa Pinto Monteiro, alterando os lotes 22 e 23 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 23037/2007 Contratos administrativos de provimento celebrados com Marina Alexandra Neves Freitas e com Ana Isabel Viegas Batista Marques para desempenharem funções inerentes à categoria de técnicas estagiárias 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 23038/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar do grupo de pessoal auxiliar 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 23039/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de lugares do grupo de pessoal operário 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 23040/2007 Nomeação de Ana Beatriz Ramalhosa Massaroco de Almeida Santos Martins para o lugar de técnica superior de 2.ª classe - engenharia mecânica 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23041/2007 Discussão pública sobre operação de loteamento em São Geraldo, concelho de Montemor-o-Novo 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 23042/2007 Designação do engenheiro Abel da Silva de Oliveira Girão como chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 23043/2007 Reclassificação profissional dos funcionários Salvador Girão Ferreira e António Manuel Fernandes Gomes Costa 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 23044/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional principal da carreira de fiscal municipal do grupo de pessoal técnico-profissional 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 23045/2007 Nomeação do funcionário Alfredo José Barroso Dias 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 23046/2007 Nomeação provisória de Ana Soraia Fonseca Sá, Sónia Regina Mendes Fernandes e António Jorge Soares Almeida para os lugares de técnico profissional de 2.ª classe, biblioteca e documentação 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 23047/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 2, referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 30/93 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 23048/2007 Prorrogação de nomeação em regime de substituição do lugar/cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação Geográfica e Cartográfica - engenheiro Carlos Augusto Moreira Ferreira 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 23049/2007 Reclassificação profissional de Bruno Miguel dos Santos Ferreira e de Miriam Cármen Martins Pinhal 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 23050/2007 Concurso interno para encarregado de serviços de higiene e limpeza - nomeação de Ilídio José Chafana Taniça 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 23051/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior engenheiro do ambiente principal 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 23052/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico de informática de grau 2, nível 1 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 23053/2007 Abertura de concurso interno de acesso para engenheiro técnico de 1.ª classe 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 23054/2007 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Vítor José Ribeiro Relvas 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 23055/2007 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, de Alexandre Manuel França Lucas 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 23056/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Catarina Almeida Teixeira 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 23057/2007 Nomeação de técnico de informática do grau 1, nível 2 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 23058/2007 Nomeação de Sara dos Santos Magalhães como chefe de divisão Municipal Social 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 23059/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, por seis meses, como cantoneiro de limpeza de José Afonso Gonçalves 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 23060/2007 Concurso interno de acesso geral para oito lugares de agente municipal de 1.ª classe 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 23061/2007 Concursos internos de acesso gerais para lugares de operário qualificado principal 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 23062/2007 Renovação, pelo período de um ano, do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da técnica superior de 2.ª classe (psicologia) Isabel Filipa de Brito Pacheco 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 23063/2007 Reclassificação profissional da docente Helena Maria Sabino Lopes Dias na carreira de técnico superior principal (educação física) 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 23064/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por um ano, da técnica superior de 2.ª classe (economia) Fernanda da Conceição Barradas 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 23065/2007 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Ana Margarida Páscoa Raposo para o cargo de chefe da Divisão da Cultura e do Desporto 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 23066/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com os trabalhadores Teresa Isabel Varela Ramalho e João Manuel Carreto Serro 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 23067/2007 Nomeação em regime de substituição do Dr. João José Saldanha Lopes Correia Matias para o cargo de coordenador do Gabinete de Informação e Relações Públicas 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 23068/2007 Nomeação definitiva, por reclassificação e após comissão de serviço extraordinária, da funcionária Andrea Marques Tomás Sebastião 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23069/2007 Abertura de discussão pública das alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 14/81 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23070/2007 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 25/98 - abertura de discussão pública 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23071/2007 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 9/97 - abertura de discussão pública 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23072/2007 Renovação da licença sem vencimento de David Miguel Vieira Correia 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 23073/2007 Reclassificação de Cristina Manuela Antunes Silva 002 23/11 6.ª link
226 Junta de Freguesia de Amares Edital n.º 1012/2007 Ordenação heráldica - bandeira, brasão e selo 002 23/11 6.ª link
226 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 23074/2007 Concurso externo de ingresso para técnico superior de serviço social 002 23/11 6.ª link
226 Junta de Freguesia de Mira Aviso n.º 23075/2007 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico principal de contabilidade e administração (carreira vertical com dotação vertical) - nomeação 002 23/11 6.ª link
226 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 23076/2007 Nomeação de Margarida Rosa da Costa Oliveira para a categoria de chefe de secção 002 23/11 6.ª link
226 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 23077/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar de engenheiro técnico especialista principal - área de engenharia civil 002 23/11 6.ª link
226 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 23078/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o funcionário Rui Manuel Madureira Monteiro 002 23/11 6.ª link
226 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 23079/2007 Aplicação de pena de demissão ao funcionário José António Fernandes Azenha 002 23/11 6.ª link
226 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 23080/2007 Nomeação para o lugar de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal destes Serviços Municipalizados da funcionária Maria Amélia Costa Cordeiro 002 23/11 6.ª link
226 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23081/2007 Requisição da chefe de secção Ana Paula Esteves Soares Santiago de Cruz Miranda 002 23/11 6.ª link
226 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23082/2007 Reclassificação profissional do funcionário João Paulo Nobre Vicente 002 23/11 6.ª link
226 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23083/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional especialista principal 002 23/11 6.ª link
226 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23084/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de desenhador principal 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ambiente Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Alenquer Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Arronches Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Mafra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Penedono Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Junta de Freguesia de Sande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal de Arronches Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª link
226 Alumni Medicina - Núcleo de Antigos Estudantes de Medicina da Universidade do Minho Anúncio (Extracto) n.º 8002/2007 Constituição da associação Alumni Medicina - Núcleo de Antigos Estudantes de Medicina da Universidade do Minho 002 23/11 6.ª link
226 APPI - Associação Portuguesa de Professores de Inglês Anúncio (Extracto) n.º 8003/2007 Alteração total dos estatutos da associação APPI - Associação Portuguesa de Professores de Inglês 002 23/11 6.ª link
226 ARTBI - Associação Arte na Beira Interior Anúncio (Extracto) n.º 8004/2007 Constituição da associação ARTBI - Associação Arte na Beira Interior 002 23/11 6.ª link
226 Associação dos Amigos da Serra do Açor Anúncio (Extracto) n.º 8005/2007 Constituição da associação denominada Associação dos Amigos da Serra do Açor 002 23/11 6.ª link
226 Associação Casa do Areal Anúncio (Extracto) n.º 8006/2007 Reiteração de constituição da Associação Casa do Areal 002 23/11 6.ª link
226 Associação Centro Social São João Batista de Cimo de Vila da Castanheira Anúncio (Extracto) n.º 8007/2007 Constituição de uma associação denominada Associação Centro Social São João Batista de Cimo de Vila da Castanheira 002 23/11 6.ª link
226 Associação Orquestra do Tejo Anúncio (Extracto) n.º 8008/2007 Alteração dos estatutos da Associação Orquestra do Tejo 002 23/11 6.ª link
226 Banco Santander Negócios, S. A. Rectificação n.º 2002/2007 Rectifica o balancete de 30 de Setembro de 2007 002 23/11 6.ª link
226 Clube de Caçadores e Pescadores da Ribeira do Sado Anúncio (Extracto) n.º 8009/2007 Alteração do artigo 3.º dos estatutos da associação denominada Clube de Caçadores e Pescadores da Ribeira do Sado 002 23/11 6.ª link
226 Comissão de Festas do Algueirão Anúncio (Extracto) n.º 8010/2007 Constituição da associação Comissão de Festas do Algueirão 002 23/11 6.ª link
226 CRIAACTIVIDADE - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 8011/2007 Constituição de uma associação com a denominação CRIAACTIVIDADE - Associação Cultural 002 23/11 6.ª link
226 Grupo Motard 46 Anúncio (Extracto) n.º 8012/2007 Constituição da associação Grupo Motard 46 002 23/11 6.ª link
226 Ingleses Futebol Club Anúncio (Extracto) n.º 8013/2007 Alteração dos estatutos da associação Ingleses Futebol Club 002 23/11 6.ª link
226 Patinagem Clube de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 8014/2007 Constituição da associação Patinagem Clube de Portugal 002 23/11 6.ª link
226 P & I - Propriedade e Investimento Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Balancete n.º 195/2007 Balanço do 3.º trimestre de 2007 002 23/11 6.ª link
226 Sociedade Artística Tramagalense Anúncio (Extracto) n.º 8015/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Sociedade Artística Tramagalense 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça Aviso n.º 23085/2007 Processo concursal para director do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Algarve, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça Aviso n.º 23086/2007 Processo concursal para director do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça Aviso n.º 23087/2007 Processo concursal para delegado regional de Lisboa, cargo de direcção intermédia do 1.º grau 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça Aviso n.º 23088/2007 Processo concursal para delegado regional do Centro, cargo de direcção intermédia do 1.º grau 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça Aviso n.º 23089/2007 Processo concursal para delegado regional do Centro, cargo de direcção intermédia do 1.º grau 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça Aviso n.º 23090/2007 Publicita processo concursal para director de serviços da Vigilância Electrónica, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça Aviso n.º 23091/2007 Publicita processo concursal para director de serviços Financeiros e do Património, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça Aviso n.º 23092/2007 Publicita processo concursal para director de serviços de Estudos e Planeamento, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça Aviso n.º 23093/2007 Publicita processo concursal para director de serviços da Área Tutelar Educativa, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça Aviso n.º 23094/2007 Publicita processo concursal para delegado regional do Norte, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça Aviso n.º 23095/2007 Publicita processo concursal para delegado regional da Madeira, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Rectificação n.º 2003/2007 Rectifica os códigos de oferta OE200710/0131 e OE200710/0138 da BEP 002 23/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23095-A/2007 Divulgação do mapa de vagas por área profissional de especialização e estabelecimentos de formação constante no anexo I referente ao concurso de ingresso médico n.º 2007-A 002 23/11 6.ª 226S
226 Câmara Municipal de Moura Regulamento n.º 317-A/2007 Regulamento do Plano de Pormenor da Central Fotovoltaica 002 23/11 6.ª 226S
226 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/11 6.ª 226S
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1065-A/2007 Extensão de encargos - MFAP 002 23/11 6.ª 226S2