Aprova o Acordo Que Altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final, assinados no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005
Aprova o Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (LIN), assinado em Badajoz em 25 de Novembro de 2006, durante a XXII Cimeira Luso-Espanhola
Aprova o Acordo Que Altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final, assinados no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005
Aprova o Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (LIN), assinado em Badajoz em 25 de Novembro de 2006, durante a XXII Cimeira Luso-Espanhola
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 26759/2007
Transferência da assistente administrativa Maria Salomé Pontes Teixeira Ribeiro para o quadro de pessoal civil da Marinha
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Verde Minho (Costa Verde)
Aviso n.º 22860/2007
Revogação de aviso de abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio para um lugar de técnico superior de 2.ª classe, na área do turismo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectificação n.º 1996/2007
Rectifica as declarações publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.os 197, de 12 de Outubro de 2007, registo n.º 2611053116, e 212, de 5 de Novembro de 2007, registo n.º 2611059698 - Soli's - Associação de Solidariedade Social
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Alvará (Extracto) n.º 135/2007
Alvará concedido em 1 de Junho de 2007 ao estabelecimento Lar de Idosos de Dani Cristina Marques Alves, sito em Seixal, concelho de Alvaiázere, distrito de Leiria
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Rectificação n.º 1997/2007
Rectifica o aviso n.º 20 512/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007, relativo ao concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Aviso (Extracto) n.º 22868/2007
Transferência da assistente administrativa especialista do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico para a Escola Secundária de Maria Lamas, de Torres Novas, do quadro distrital de vinculação de Santarém
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Santa Maria do Olival - Tomar
Despacho (Extracto) n.º 26779/2007
Transferência de professores do quadro de escola - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do Olival - Tomar
Designa o director regional de Cultura do Alentejo, licenciado José António Cabrita do Nascimento, representante do Ministério da Cultura na Comissão Regional de Turismo Planície Dourada
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António Ernesto Ferreira Duarte Silva no cargo de director de serviços do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional
Denúncias de contratos administrativos de provimento referentes aos docentes licenciado António Manuel Belém Pereira Lima e Doutora Rute Carina Silva Moura
Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 683/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007, referente à Doutora Maria Margarida Teles Vasconcelos Correia Neves
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria
Rectificação n.º 2000/2007
Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 904/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 2 de Outubro de 2007, referente ao júri das provas de agregação do Prof. Manuel Leal Fomes
Lista de classificação final do concurso institucional externo de provimento para preenchimento de um lugar de assistente de pneumologia da carreira médica hospitalar
Abertura dos CEAE para técnico superior de 2.ª classe (licenciatura em Arquitectura Paisagista), técnico superior de 2.ª classe (licenciatura em Biologia) e técnico superior de 2.ª classe (licenciatura em Geologia)
Nomeação para seis lugares de auxiliar de serviços gerais de Lino José Venâncio Canário, Raul Esperança Correia, Diamantino António Miguel, Juvenal Guerreiro Costa, Maria do Carmo Palhinha Paixão e Idalécia Maria Guerreiro Palma
Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado para a categoria de técnico superior de investigação social, das candidatas Sílvia Maria Cunha e Francelina Maria Nogueira
Notificação das datas de realização das provas de avaliação de conhecimentos do concurso externo de ingresso para provimento de 35 lugares de cantoneiro de limpeza
Nomeação das funcionárias Helena Maria Pereira Goulart Melo e Vilma Carina Ávila Jorge Gonçalves, na categoria de assistente administrativo principal, escalão 1, índice 222
Nomeação de Fernando José Enderenço, José Miguel Pinto Condeço e Vítor Manuel Lopes Pinto para a categoria de operário qualificado (cantoneiro de arruamentos)
Nomeação da uma candidata na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior (gestão e ordenamento) assessor
Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de Rui Miguel Nunes Brandão Pinho Soares para o lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 (estagiário)
Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo dos sapadores florestais José Guedelha, Carlos da Conceição, José Martins e José David Silva
Reclassificação profissional da cantoneira de limpeza Tânia Maria Cabral de Andrade Pires e da auxiliar técnica de museografia Isabel Cristina de Jesus Ramos Sousa, para a categoria de assistente administrativa
Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da carreira de psicologia - lista de candidatos admitidos e marcação da prova escrita de conhecimentos gerais e específicos
Encerramento do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de engenheiro técnico de 2.ª classe, estagiário (engenheiro técnico mecânico), do grupo de pessoal técnico
Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo
Nomeação da funcionária Luísa Cristina Fernandes Caeiro Galvão da categoria de assistente administrativa principal para assistente administrativo especialista do grupo de pessoal administrativo da Junta de Freguesia de Pavia
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Aviso n.º 22965/2007
Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de quatro lugares da carreira de assistente administrativo na categoria de assistente administrativo especialista
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 225/2007
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