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Diário da República 222/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 384/2007 Cria o dever de informação do segurador ao beneficiário dos contratos de seguros de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização com beneficiário em caso de morte, bem como cria um registo central destes contratos de seguro e operações de capitalização 001 19/11 2.ª link
222 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 385/2007 Aprova incentivos especiais e temporários para o descongestionamento das pendências judiciais 001 19/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1480/2007 Extingue a zona de caça municipal de Jardas (processo n.º 3170-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Senhora da Graça, a zona de caça associativa das Jardas, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4797-DGRF) 001 19/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1481/2007 Concessiona, pelo período de 6 anos, a Maria Madalena Ramada Curto Osório Pinto, a zona de caça turística de Bugiada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4792-DGRF) 001 19/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1482/2007 Extingue a zona de caça municipal das Bardeiras (processo nº 2629-DGRF), concessionando, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Bardeiras a zona de caça associativa das Bardeiras 2, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4791-DGRF) 001 19/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1483/2007 Aprova o regulamento de extensão dos CCT para o ensino particular e cooperativo não superior 001 19/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1484/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APICCAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e seus Sucedâneos e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros 001 19/11 2.ª link
222 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1485/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica ministrado pela Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre 001 19/11 2.ª link
222 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2007/A Cria um conjunto de apoios à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores, para a especialidade de medicina geral e familiar 001 19/11 2.ª link
222 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação 001 19/11 2.ª link
222 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 23/2007/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira 001 19/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 48/2007 Nomeia os novos vogais do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., e procede à exoneração dos anteriores, a seu pedido 0 19/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1979/2007 Rectifica o despacho n.º 21 060/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de Setembro de 2007 0 19/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 22610/2007 Taxa de juro para o mês de Novembro de 2007 0 19/11 2.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 26426/2007 Transição de saldos DGV/IMTT, I. P. 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 26427/2007 Nomeia o coronel Carlos Manuel Alves Batalha da Silva como director do Departamento de Relações Multilaterais, em regime de substituição 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22611/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Lamine Borá 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22612/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leontina de Nazaré Sariot Menut Cassamá 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Rectificação n.º 1980/2007 Rectifica o aviso n.º 21 073/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 30 de Outubro de 2007 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 881/2007 Processo n.º 0161/10/03/272 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 882/2007 Processo n.º 171/14.19/540 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 883/2007 Processo n.º 171/14.21/545 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 884/2007 Processo n.º 171/15.7/753 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 885/2007 Processo n.º 171/15.7/752 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 886/2007 Processo n.º 171/15.3/605 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 887/2007 Processo n.º 171/15.3/608 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 888/2007 Processo n.º 171/15.3/609 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 26428/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Isabel Martins Lobinho do Amaral 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 26429/2007 Nomeações ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 26430/2007 Renovação de licença sem vencimento de Cristina Maria Soares Machado 0 19/11 2.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 26431/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de duas passagens superiores rodoviárias na Linha do Norte 0 19/11 2.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 22613/2007 Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Arruda dos Vinhos e Bucelas 0 19/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 131/2007 Emissão do alvará n.º 2-LR/2007 ao estabelecimento Serra da Gama, Lda. 0 19/11 2.ª link
222 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 22614/2007 Planos oficiais de prémios da lotaria nacional respeitantes ao 1.º trimestre de 2008 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 22615/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no concurso interno geral de ingresso para provimento na categoria de enfermeiro/enfermeiro graduado 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22616/2007 Lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da AIM 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 26432/2007 Designa a licenciada Maria Manuela Dias Perdigão Olivença para prestar colaboração de natureza técnica ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, no âmbito das questões de cidadania e de acompanhamento e apoio permanentes à comissão negociadora sindical do Ministério da Educação 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 22617/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Conservatório de Música de Coimbra 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 22618/2007 Homologação de contratos - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 22619/2007 Homologação de contratos - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 26433/2007 Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 26434/2007 Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 26435/2007 Homologação de contratos de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 22620/2007 Propostas de transferência referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos educadores de infância e docentes dos ensinos básicos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e educação especial - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Rectificação n.º 1981/2007 Rectificação do despacho n.º 18 821/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de Agosto de 2007 - Escola Secundária Serafim Leite 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Despacho n.º 26436/2007 Homologação de contratos de pessoal docente - Escola Secundária de Vale de Cambra 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria Aviso n.º 22621/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22622/2007 Publicação da homologação dos contratos pessoal docente referente ao ano lectivo 2006-2007 - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 22623/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Maceira 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso (Extracto) n.º 22624/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Mundão 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 22625/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho (Extracto) n.º 26437/2007 Propostas de transferência - Agrupamento de Escolas de São Miguel 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho (Extracto) n.º 26438/2007 Propostas de nomeação/transferência 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 26439/2007 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vagos 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 22626/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Aviso n.º 22627/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 26440/2007 Exoneração de docente - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 26441/2007 Homologação de contratos de docentes - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Aviso n.º 22628/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes da Amadora 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 22629/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária do Cartaxo 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 22630/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 17 575/2007 - Agrupamento de Escolas de Cascais 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 22631/2007 Listas de antiguidade - pessoal docente - ano escolar de 2006-2007 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso n.º 22632/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Conselho de Constância 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Aviso n.º 22633/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 26442/2007 Transferência de grupo/nível de professoras do QZP do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa, em Almada - ano lectivo de 2005-2006 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 26443/2007 Transferência de professores do QE para QZP da Península de Setúbal do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa em Almada - ano lectivo 2005-2006 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 26444/2007 Nomeação de professores do QZP do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa, em Almada - ano lectivo de 2005-2006 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 26445/2007 Transferência de professoras do QZP para QE do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa, em Almada - ano lectivo de 2005-2006 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 26446/2007 Transferência de professoras de QE para QE do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa, em Almada - ano lectivo de 2005-2006 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 26447/2007 Transferência de professores de QZP para o QZP 15 do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa, em Almada - ano lectivo de 2005-2006 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Despacho (Extracto) n.º 26448/2007 Homologação de contratos de professores - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Despacho (Extracto) n.º 26449/2007 Homologação de contratos de professores - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso (Extracto) n.º 22634/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Deliberação n.º 2323/2007 Designa Maria Teresa Mano dos Santos Ribeiro para assegurar a coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Despacho (Extracto) n.º 26450/2007 Transferência de pessoal docente do QE - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Despacho (Extracto) n.º 26451/2007 Transferência da professora Maria Júlia Timóteo Jordão - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 22635/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 22636/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2007, da Escola Secundária Fernando Lopes Graça 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 22637/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 2007 - Escola Secundária Fernando Namora 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 22638/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Anúncio n.º 7831/2007 Publicação da lista de antiguidade dos docentes da Escola Secundária de José Afonso 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho (Extracto) n.º 26452/2007 Nomeação de Maria Catarina Vilas Cotovio Oliveira como encarregada de coordenação do pessoal de auxiliar de acção educativa - Escola Secundária de José Afonso 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 26453/2007 Nomeação de Jorge Manuel Marques da Silva como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Louvor n.º 603/2007 Louva Josefa dos Santos Batista Maia que, entre 2004 e 2007, desempenhou as funções de chefe de serviços de Administração Escolar no Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Rectificação n.º 1982/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 20 710/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Aviso n.º 22639/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 22640/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007 - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 26454/2007 Transferência para o QZP de Setúbal da professora Ana Cristina Tavares Correia do Carmo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 26455/2007 Transferência para o QZP de Setúbal da professora Isabel Cristina da Silva Magalhães de Carvalho Faria - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 26456/2007 Transferência para QZP de Setúbal da professora Maria Fernanda Marçalo Faria Paulo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 22641/2007 Nomeação de Wilson da Silva Pereira coordenador de pessoal auxiliar - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 26457/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 22642/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso (Extracto) n.º 22643/2007 Propostas de transferências das educadoras de infância - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso (Extracto) n.º 22644/2007 Nomeação de docentes para QZP 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 26458/2007 Proposta de nomeação em regime de substituição do chefe dos serviços de administração escolar João Carlos dos Santos - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 26459/2007 Transferência para o quadro de zona pedagógica da Lezíria do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 26460/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 26461/2007 Transferência para o quadro do Jardim-de-Infância n.º 1 de Samora Correia 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 26462/2007 Transferências para o quadro da Escola E. B. 1 n.º 1 de Samora Correia 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 26463/2007 Nomeação para quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 26464/2007 Transferência para o quadro da Escola E. B. 2, 3 Prof. João Fernandes Pratas de Samora Correia 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 26465/2007 Transferência do QZP 14 para o 11 - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 26466/2007 Transferências para o quadro da E. B. 1 n.º 2 de Samora Correia 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 26467/2007 Transferência para o quadro da Escola E. B. 2, 3 Prof. João Fernandes Pratas 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho (Extracto) n.º 26468/2007 Docentes contratados em 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 22645/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2006 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 26469/2007 Transferência de professoras de QZP para QE 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 26470/2007 Transferência de professores para QE 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 26471/2007 Transferência para lugar do QZP - Agrupamento de Escolas Zarco 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 26472/2007 Transferência de docente de lugar de QZP para QE - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 26473/2007 Transferência de Maria Paula Agualuza Nunes de Abreu de Matos Tanqueiro de lugar de QZP para QZP - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 26474/2007 Nomeação de professor para lugar do QZP - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 26475/2007 Transferência de professores de QZP para QZP - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 26476/2007 Transferência de docentes de QE para QE - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 22646/2007 Designação como encarregada de coordenação do pessoal da auxiliar de acção educativa Maria João Dionísio Mendes - Agrupamento de Serpa 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 22647/2007 Nomeação de docentes do 1.º ciclo para o quadro de zona pedagógica do Algarve no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Básica Integrada de Alcoutim 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 22648/2007 Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica do Algarve no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Básica Integrada de Alcoutim 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 26477/2007 Delegação de competências 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26478/2007 Nomeação das funcionárias Maria Manuela Rodrigues Benquerença e Dora Isabel da Silva Baeta Sousa Neto Costa 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 26479/2007 Mantém o júri dos concursos internos de acesso geral 0 19/11 2.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7832/2007 Notificação de apresentação das contas pelo administrador no processo de insolvência n.º 1128/07.1TBACB-C 0 19/11 2.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7833/2007 Sentença de encerramento do processo n.º 8715/06.3TBBRG 0 19/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7834/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1019/07.6TBCNT 0 19/11 2.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7835/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3464/07.8TJCBR 0 19/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 7836/2007 Notificação para pronúncia sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo de falência n.º 259-H/99 0 19/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 7837/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 88/07.3TBGLG 0 19/11 2.ª link
222 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7838/2007 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3657/05.2TBGDM 0 19/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7839/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 712/06.5.TYL 0 19/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7840/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 131/07.6TYLSB 0 19/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7841/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1276-05.2TYLSB 0 19/11 2.ª link
222 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7842/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1035/07.8TYLSB 0 19/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 7843/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 139/06.9TBOBR 0 19/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 7844/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 71/07.9TBPNL 0 19/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7845/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1422/07.1TBPVZ 0 19/11 2.ª link
222 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7846/2007 Encerramento de insolvência - processo n.º 3610/07.1TBVFR 0 19/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7847/2007 Declaração de falência de Manuel de Jesus Marinheiro - processo n.º 341/2000 0 19/11 2.ª link
222 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7848/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 3207/06.3TBSTS 0 19/11 2.ª link
222 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7849/2007 Processo n.º 2699/07.8TJVNF 0 19/11 2.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7850/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 7462/07.3TBVNG 0 19/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7851/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 627/06.7TYVNG 0 19/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7852/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 566/06.1TYVNG 0 19/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7853/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 432/06.0TYVNG 0 19/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7854/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 12/06.5TYVNG 0 19/11 2.ª link
222 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7855/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1734/07.4TBVIS 0 19/11 2.ª link
222 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7856/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1705/04.2TBVIS-W 0 19/11 2.ª link
222 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 22649/2007 Transferência de carteira da Gerling-Konzern Allgemeine Versicherungs, AG., para a HDI Industrie Versicherung, AG. 0 19/11 2.ª link
222 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 26480/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Guilherme Lopes Riley da Mota Faria 0 19/11 2.ª link
222 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 26481/2007 Comissão de serviço extraordinária de Manuel Salvador de Araújo Lima como professor auxiliar 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26482/2007 Concede equiparações a bolseiro fora do País ao Doutor Hugo Pedro Martins Carriço Proença, professor auxiliar, e à arquitecta Ana Rita Martins Ochoa de Castro, assistente convidada 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26483/2007 Concedidas equiparações a bolseiro fora do País aos Doutores Abílio Manuel Pereira da Silva e Hugo Pedro Martins Carriço Proença, professores auxiliares 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26484/2007 Concedidas equiparações a bolseiro fora do País a vários docentes 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26485/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Fernando José da Silva Velez, professor auxiliar 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26486/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor José Ramos Pires Manso, professor catedrático 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26487/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Luísa Rita Brites Sanches Salvado, professora auxiliar 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26488/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26489/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Abel João Padrão Gomes, como professor associado 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26490/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à mestra Ana Isabel Antunes Dias Rodrigues Gouveia, assistente 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26491/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Isabel Maria Fernandes Neto, professora associada 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26492/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Miguel Castelo Branco Craveiro de Sousa, professor associado convidado 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26493/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria Eugénia Neto Ferrão da Silva Barbosa, professora auxiliar 0 19/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26494/2007 Concede a renovação da licença sem vencimento à mestre Gisela Marques Pereira Gonçalves 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26495/2007 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes na categoria de professor auxiliar 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26496/2007 Nomeação definitiva do Prof. Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado na categoria de professor auxiliar 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 26497/2007 Constituição do júri das provas de agregação em Economia, grupo III (Economia Matemática e Modelos Econométricos), de Elias Soukiazis 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 26498/2007 Constituição do júri das provas de agregação em História (5.º grupo) de Maria Margarida Sobral da Silva Neto 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 26499/2007 Constituição do júri das provas de agregação em Medicina de Manuel Teixeira Marques Veríssimo 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 22650/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Carlos Manuel dos Santos Ferreira 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 22651/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Carla da Conceição Pereira Lopes 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 26500/2007 Equiparação a bolseiro de Kátia Amaral Monteiro 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 26501/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 26502/2007 Equiparação a bolseiro de Carlos José Pinto Gomes 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 26503/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 26504/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 26505/2007 Equiparação a bolseiro de Adelaide do Amparo Duarte Claudino 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 26506/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26507/2007 Prorrogação do contrato da assistente Maria da Assunção da Cunha Folque de Mendonça 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 26508/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26509/2007 Constituição do júri de professor associado do 1.º grupo, Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 26510/2007 Contratação do Doutor Eduardo Manuel Alves Duarte como professor auxiliar além do quadro 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 26511/2007 Prorrogação do contrato até à realização das provas de doutoramento da mestre Isabel Maria Dâmaso Rodrigues, assistente além do quadro 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 26512/2007 Contratação do Doutor Vítor Manuel Guerra dos Reis como professor auxiliar além do quadro 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 26513/2007 Promoção em reconhecimento do mérito e excelência de Milena Rosa dos Santos 0 19/11 2.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 26514/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria João Alvarez Martins 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 26515/2007 Promoção da funcionária Susana Maria de Oliveira e Silva Gonçalves 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26516/2007 Júri das provas para obtenção do título de agregado na área de Gestão, grupo de Marketing, disciplina de Comportamento do Consumidor, requeridas pelo Doutor Hermanus Johannes Julius (Marc) Scholten 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26517/2007 Júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Filosofia, disciplina de Estética, requeridas pela Doutora Maria Filomena Guerreiro Vieira Molder, professora associada da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26518/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre Nuno Guimarães da Costa 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26519/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o licenciado João Maria Morais Cardoso de Sá Oliveira 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26520/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Helena Almeida 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26521/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado José Mário Guerreiro Lopes 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26522/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Graça Silva 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26523/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Luís Pedro Figueiredo Arvela dos Santos Pinto 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26524/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Susana Isabel Valentim Salvado 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26525/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Iliyan Georgiev 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 26526/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao diplomado Manuel Augusto Soares Mendes 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 26527/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao licenciado Pedro Duarte Santos Alarcão e Silva 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 26528/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Manuel Trindade Braz Afonso 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 26529/2007 Equiparação a bolseiro de José Luís Campos de Oliveira Santos 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 26530/2007 Equiparação a bolseiro do mestre José Guilherme Granja de Oliveira 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 26531/2007 Equiparação a bolseiro da docente Lúcia Maria Cardoso Rosas 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 26532/2007 Subdelegação de competências no secretário da Faculdade 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26533/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Eduardo Guimarães 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26534/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Lemos Machado 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26535/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 20% do mestre Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26536/2007 Contrato administrativo de provimento, como assistente convidada a 40%, da licenciada Maria Cristina Alves da Silveira Ribeiro 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 22652/2007 Anulação do despacho n.º 24 160/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 22 de Outubro de 2007 0 19/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 26537/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007 (aviso n.º 12 644/2007) 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1983/2007 Rectificação do plano de estudos do curso de mestrado em Ciência Política do ISCSP 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 26538/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Helena de Fátima Nunes Casimiro dos Santos 0 19/11 2.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 26539/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Eduardo Luís Bliebernicht Ducla Soares 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26540/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Nunes de Carvalho 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26541/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Pereira Caldas Baer 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26542/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Vítor Manuel do Sacramento Figueira 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26543/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de João Jorge Mestre Dias 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26544/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Manuel Ramos dos Santos Beja 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26545/2007 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento de Jaime Manuel Moleiro Serra 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1984/2007 Rectifica o despacho n.º 20 765/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro de 2007 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1985/2007 Rectifica o despacho n.º 20 764/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro de 2007 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26546/2007 Suspensão de equiparação a bolseiro concedida à docente Maria Eduarda da Silva Teixeira 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26547/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Michael Schon, equiparado a assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26548/2007 Constituição do júri do concurso de provas públicas aberto pelo edital n.º 315/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2006 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26549/2007 Contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Gonçalves Agostinho com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26550/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nélia Cristina Lopes Filipe com a categoria de equiparada a assistente (1.º triénio) 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26551/2007 Contrato administrativo de provimento de Kirill Isponov com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26552/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro António da Silva Abrantes com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26553/2007 Contrato administrativo de provimento de Paulo Alexandre Alves dos Santos e Silva com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26554/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Sofia de Carvalho Lopes, com a categoria de equiparada a assistente 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26555/2007 Contrato administrativo de provimento de Sofia de Sousa Branco Dinis de Carvalho, com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26556/2007 Contrato administrativo de provimento de Teresa Sofia Andrino Neves Rodrigues, com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26557/2007 Contrato administrativo de provimento de Ricardo Manuel da Silva Malheiro, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26558/2007 Contrato administrativo de provimento de João Carlos Magalhães Real, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26559/2007 Contrato administrativo de provimento de Hélio Filipe Francisco Félix, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26560/2007 Contrato administrativo de provimento de Miguel Andrade Martins, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26561/2007 Contrato administrativo de provimento de José Carlos Sousa Alves, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26562/2007 Contrato administrativo de provimento de Brigite Pinto Pedro, com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26563/2007 Contrato administrativo de provimento de Simona Fontul, com a categoria de equiparada a professora-adjunta 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26564/2007 Contrato administrativo de provimento de Leandro Ribeiro Romano, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26565/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Paula Henriques Vazao, com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26566/2007 Contrato administrativo de provimento de Miguel Alexandre Rodrigues Pereira, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26567/2007 Contrato administrativo de provimento de Francisco Manuel Almeida Santos, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26568/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Gonçalves Antunes, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26569/2007 Contrato administrativo de provimento de Milton dos Santos Ferreira, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26570/2007 Contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel Barros Mendes, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26571/2007 Contrato administrativo de provimento de Carina Madalena Martins Machado, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26572/2007 Contrato administrativo de provimento de Luís Filipe Brites dos Santos, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26573/2007 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Moreira da Silva, com a categoria de equiparado a assistente 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26574/2007 Contrato administrativo de provimento de Margarida Maria Castelão de Sousa Dias, com a categoria de equiparado a assistente 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26575/2007 Contrato administrativo de provimento de Miguel Ângelo Duarte das Neves Matias, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26576/2007 Contrato administrativo de provimento de Luísa Maria Gaspar Reis Espírito Santo, com a categoria de equiparado assistente 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26577/2007 Contrato administrativo de provimento de Jacinta Maria Quitério Jacinto, com a categoria de equiparado assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26578/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno José da Silva Gomes com a categoria de equiparado a assistente 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26579/2007 Contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Costa Filipe com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26580/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Maria Rangem Sequeira Filipe com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26581/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Romeu Henriques Ferreira com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26582/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Romeu Henriques Ferreira, com a categoria de equiparado a assistente 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26583/2007 Contrato administrativo de provimento de Michael Alexandre Carreira Pinheiro, com a categoria de equiparado assistente 1.º triénio 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 26584/2007 Delegação de poderes para presidir a um júri de concurso de provas públicas na Prof.ª Regina Maria Machado Marques 0 19/11 2.ª link
222 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 2324/2007 Nomeação de Maria de Fátima Simas Ávila Baptista técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 22653/2007 Reclassificação de vários funcionários 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 22654/2007 Nomeações definitivas dos assistentes administrativos Nuno Velhinho e Fátima Pereira 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 22655/2007 Celebração de dois contratos administrativos de provimento com Sónia Maria Ferreirinha Lavrador e Mário Armando Figueiredo Almeida, para frequência de estágio 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 22656/2007 Alteração do loteamento industrial municipal de Amoreira da Gândara 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 22657/2007 Nomeação de Afonso Henrique da Conceição Henriques como cantoneiro de limpeza 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 22658/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de um auxiliar de serviços gerais e de um assistente administrativo 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 22659/2007 Abertura de um período de discussão pública no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor da Quinta da Várzea, Pontével 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 22660/2007 Conversão de nomeação provisória em definitiva do funcionário Nuno Álvaro Moita da Cunha 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 22661/2007 Reclassificação profissional para motorista de transportes colectivos 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 22662/2007 Altera o artigo 44.º do Regulamento do Plano Director Municipal do Entroncamento e respectiva planta de síntese 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 22663/2007 Alteração ao loteamento, processo n.º 14/PL/90 - lote 28, sito no Alto de Castelhão, da freguesia e concelho de Fafe 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 22664/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar da Senra (Monte da Pena), da freguesia de Arões (São Romão), concelho de Fafe - processo n.º 10/PL/90, lote 4 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 22665/2007 Alteração ao loteamento, processo n.º 2/PL/01 - lote 19, sito no lugar do Assento, da freguesia de Arões São Romão, do concelho de Fafe 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 22666/2007 Alteração ao loteamento, processo n.º 2/PL/01, lote 8, sito no lugar do Assento, da freguesia de Arões São Romão, do concelho de Fafe 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 22667/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar do Assento, da freguesia de Arões São Romão, do concelho de Fafe - processo n.º 2/PL/01 - lote 1 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 22668/2007 Nomeação definitiva da funcionária desta autarquia Alexandra Margarida Oliveira Soares na categoria de assessor, carreira técnica superior, área de história e ciências sociais 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 22669/2007 Nomeação de Luís Ricardo Beato Pereira como técnico superior de 2.ª classe (consultor jurídico) 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 22670/2007 Nomeação de Pedro Miguel Marques Teixeira como técnico superior de 2.ª classe (secretariado e assessoria de direcção) 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 22671/2007 Nomeação de Maria de Jesus Escobar da Silva Tomé 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 22672/2007 Renovação do contrato com Edmundo Manuel Goulart Botelho 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 22673/2007 Nomeações de Luís Carlos Garcia Silveira e José Manuel Maciel Gomes 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 22674/2007 Nomeação de Luís Carlos Silva Vieira 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 22675/2007 Nomeação de Olavo Manuel Goulart Silva 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22676/2007 Nomeações de especialistas de informática do grau 3, nível 1 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22677/2007 Licença sem vencimento de Carlos Manuel Bota Filipe do Carmo Cunha 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22678/2007 Nomeação de André Paulo Neves Hipólito, Carlos Manuel Guerra Nascimento, Gizela Margarete Gomes Mota e Luís António Sousa Vieira como técnicos superiores de geografia de 1.ª classe 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 22679/2007 Nomeação de Cândida da Silva Reis Fragoso para o lugar de técnica superior de 2.ª classe, sociologia 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 22680/2007 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo celebrado com Pedro Miguel Paixão Conrado Borralho, técnico superior de 2.ª classe de sociologia 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 22681/2007 Reclassificações profissionais de várias cozinheiras na categoria de auxiliar de acção educativa 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 22682/2007 Reclassificação profissional de Maria Celeste Gomes de Oliveira para a categoria de auxiliar de acção educativa 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 22683/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico profissional de 2.ª classe, biblioteca e documentação 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 22684/2007 Nomeação de Raul Machado dos Santos Pereira para o lugar de encarregado de parque de máquinas 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 22685/2007 Concessão de interrupção de licença sem vencimento a Hélia Maria Isidoro Presumido Chora 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 22686/2007 Celebração de contrato de tarefa com Milena Cristina Miranda Nunes Pedro 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 22687/2007 Celebração de contrato de tarefa com Flávio Guilherme dos Santos Ferreira 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 22688/2007 Concessão de licença sem vencimento, no período de 5 a 16 de Novembro, ao condutor de máquinas pesadas e veículos especiais António João Santos Duarte 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 22689/2007 Nomeação do funcionário Rui Manuel dos Remédios Morujo 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 22690/2007 Nomeação de João Carlos Baldeante Nunes e Márcio Costa Vitorino para a categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, carreira de técnico de informática 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 22691/2007 Nomeação de vários funcionários no âmbito de reclassificações profissionais 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 22692/2007 Licença sem vencimento de João Pedro Faria Roldão 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 22693/2007 Concurso externo de ingresso para técnico superior de recursos humanos de 2.ª classe - nomeação de Marlene Nilza de Barreto Vicente da Silva 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 22694/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga da categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 22695/2007 Reclassificação profissional do docente José Manuel Flores Gomes 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 1005/2007 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 11/2001, sito no Bairro da Vila Morena, freguesia de São Pedro e Santiago 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 22696/2007 Reclassificação profissional do funcionário Artur César Nogueira da Silva Gordo para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 22697/2007 Nomeação dos engenheiros civis José Paulo Pinto Pereira, Michele Alves, António José da Silva Santos e Amaro de Macedo Macedo, na categoria de técnico superior principal 0 19/11 2.ª link
222 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 22698/2007 Nomeação de Vítor Lança como cantoneiro de limpeza - contrato a termo resolutivo 0 19/11 2.ª link
222 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 22699/2007 Nomeação de operário qualificado - contrato a termo resolutivo 0 19/11 2.ª link
222 Junta de Freguesia de Charneca de Caparica Aviso n.º 22700/2007 Publicação do novo quadro de pessoal 0 19/11 2.ª link
222 Junta de Freguesia de Malaqueijo Edital n.º 1006/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 19/11 2.ª link
222 Junta de Freguesia de Pessegueiro do Vouga Aviso n.º 22701/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria Helena de Bastos Pereira da categoria de auxiliar administrativa para a categoria de assistente administrativa 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal do Sardoal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Viana do Castelo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 T. E. G. E. C. - Trancoso Eventos, Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Culturais e de Lazer, E. E. M. Anúncio Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Associação dos Amigos da Mata de Marrazes Infância e Terceira Idade (AMITEI) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Fundação de Serralves Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Hospital da Horta, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/11 2.ª link
222 ANIPLUS - Associação Zoófila das Beiras Anúncio (Extracto) n.º 7857/2007 Constituição da associação denominada ANIPLUS - Associação Zoófila das Beiras 0 19/11 2.ª link
222 Associação de Caça da Quinta de São Domingos Anúncio (Extracto) n.º 7858/2007 Constituição da associação com a denominação Associação de Caça da Quinta de São Domingos 0 19/11 2.ª link
222 Associação Jovens em Acção Pelo Desenvolvimento do Interior (AJADI) Anúncio (Extracto) n.º 7859/2007 Constituição da Associação Jovens em Acção pelo Desenvolvimento do Interior (AJADI) 0 19/11 2.ª link
222 Associação Portuguesa de Distribuidores Oficiais BMW e Mini Anúncio (Extracto) n.º 7860/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Distribuidores Oficiais BMW e Mini 0 19/11 2.ª link
222 BBVA, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 193/2007 Demonstrações financeiras em Setembro de 2007 0 19/11 2.ª link
222 Comunidade Romena e Moldava CRM Anúncio (Extracto) n.º 7861/2007 Constituição de uma associação denominada Comunidade Romena e Moldava CRM 0 19/11 2.ª link
222 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 22701-A/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 19/11 2.ª 222S
222 Habitar S. João - Empresa Municipal de Habitação, E. M. Relatório n.º 13-R/2007 Relatório e contas de 2003 0 19/11 2.ª 222S2
222 Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S. A. Relatório n.º 13-S/2007 Relatório e contas de 2004 0 19/11 2.ª 222S2
222 COMPTA - Equipamentos e Serviços de Informática, S. A. Relatório n.º 13-T/2007 Relatório e contas de 2001 0 19/11 2.ª 222S2
222 PARPÚBLICA - Participações Públicas, SGPS, S. A. Anúncio n.º 7861-A/2007 Ato da Série II 0 19/11 2.ª 222S3