Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 22/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
022 31/01 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2007 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Fonte Serne, em Santiago do Cacém 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 148/2007 - Revogado Anexa à zona de caça associativa da Eira Grande II vários prédios rústicos situados na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3839-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 149/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Abuxanas a zona de caça associativa de Abuxanas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Rio Maior (processo n.º 4578-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 150/2007 Anexa à zona de caça municipal de Rochoso e Monte Margarida vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Margarida, município da Guarda (processo n.º 3541-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 151/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Brotas a zona de caça associativa de Brotas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4570-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 152/2007 Anexa à zona de caça turística dos Musgos vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alqueva, município de Portel (processo n.º 685-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 153/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Ribeira de Mora a zona de caça associativa da Ribeira de Mora, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4569-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 154/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Quinta do Poço a zona de caça associativa da Zambujeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciborro, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4563-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde Portaria n.º 155/2007 Cria o Código Hospitalar Nacional do Medicamento (CHNM) 001 31/01 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
022 31/01 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade Nacional de Segurança Regulamento n.º 19/2007 Regimento do conselho técnico de credenciação 0 31/01 4.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1472/2007 Não atribuição da pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida por alguns cidadãos 0 31/01 4.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1473/2007 Determina o descongelamento de 100 lugares de auditor de justiça 0 31/01 4.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 1474/2007 Prorroga por 12 meses o período de incentivo e apoio à criação e manutenção de emprego no sector da comunicação social regional e local 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1475/2007 Harmonização da atribuição de cores aos veículos 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 1476/2007 Delegação de competências no chefe de gabinete Dr. Carlos Alberto Esteves Miranda 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1477/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da técnica superior principal Maria José Cruz Mendes, sendo integrada na categoria de especialista superior, nível 4 0 31/01 4.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1478/2007 Autorização para a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista em questão nas condições financeiras 0 31/01 4.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1479/2007 Autorização para emissão de um empréstimo obrigacionista destinado a financiar o empreendimento de fins múltiplos do Alqueva (EFMA) e concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo 0 31/01 4.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1480/2007 Termos da transferência de direitos e obrigações da Casa da Música/Porto 2001, S. A., para a Fundação Casa da Música 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1481/2007 Transferência de Isabel Maria Silvério Marques Bengala para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Deliberação n.º 133/2007 Promoção ao posto de tenente-general do MGEN 09493365, Aníbal José Rocha Ferreira da Silva 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Deliberação n.º 134/2007 Promoção ao posto de major-general do CORTIR TM 18269174, João Miguel Castro Rosas Leitão 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1482/2007 Delegação de competências no comandante operacional da Força Aérea, Transportes Aéreos Militares 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1483/2007 Delegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho (Extracto) n.º 1484/2007 Nomeação de Fernando Jorge Pereira Costa e Silva, secretário de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1485/2007 Permuta entre Maria Manuela da Silva Dias Monteiro e João Manuel Silva Rita 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1486/2007 Permuta entre Cármen Susana Quaresma Teixeira de Sousa e Francisco José Ferreira Monteiro 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 1487/2007 Nomeações resultantes de concurso de conservadores 0 31/01 4.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 1457/2007 Recrutamento de técnicos superiores juristas por transferência 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 11/2007 Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR) 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso (Extracto) n.º 1458/2007 SULAREIAS - Materiais de Construção, Lda. - processo PP-DM-102 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1459/2007 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Sintra Golfe 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1488/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.06.6.041 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 123/2007 Rectifica o despacho IPQ n.º 019/2006, da entidade José Delfim Freire, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, parte especial, de 31 de Outubro de 2006 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Anúncio n.º 575/2007 Rescisão de contrato celebrado com a sociedade Hotel Rural Palácio da Igreja Velha, Lda. 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação n.º 124/2007 Rectifica o despacho n.º 7/2007, de 2 de Janeiro 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 1489/2007 Reconhecimento como técnico em modo de produção biológico de Cristina Isabel Picado Mota Cardoso 0 31/01 4.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 125/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 721/2007, de 15 de Janeiro 0 31/01 4.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 1460/2007 Autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Bragança e Vila Real (pelo IP 4) (conc. 6192) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A., para a empresa Alfandeguense, Lda. 0 31/01 4.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 1461/2007 Cancelamento da carreira regular de passageiros entre Braga e Cabreiros (conc. 6622), da empresa T. U. B. - Empresa de Transportes Urbanos de Braga, E. M. 0 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1490/2007 Delegação e subdelegação de poderes no director de Gabinete de fiscalização de IPSS e outros equipamentos sociais, do Serviço de Fiscalização do Centro do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Alvará n.º 13/2007 Alvará de funcionamento do estabelecimento denominado Morangos Creche e Academia, Lda. 0 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Faro Despacho (Extracto) n.º 1491/2007 Autoriza a reclassificação profissional do licenciado José Epifânio Martins da Graça 0 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 1492/2007 Autoriza a transferência do assistente administrativo Manuel Aires Sousa da Palma 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 1462/2007 Classificação final do estágio da candidata Dr.ª Mafalda Sofia dos Santos Mestre 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1493/2007 Concede licença sem vencimento de longa duração a Maria Paula Roquete Cruz Matias Gil Silva 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1494/2007 Nomeação por transferência de Lídia Maria Pereira Lopes 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 135/2007 Regime de horário acrescido da enfermeira Anabela Fernandes Lage Silva 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 136/2007 Alteração da Portaria n.º 1172/95 - redistribuição dos lugares de enfermeiros especialistas 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 137/2007 Autorização de licença sem vencimento de Vítor Manuel Cunha Lisboa, técnico de informática do grau I, nível 2 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 138/2007 Autorização de pedido de regime de acumulação 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Deliberação n.º 139/2007 Nomeação de Mónica Maria Ferreira Seabra da Cunha Rocha 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 190/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Orlando Guerreiro Rodrigues 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 191/2007 Renovação a termo certo do auxiliar de acção médica Nuno Álvaro Correia Trindade 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 192/2007 Renovação a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Fernando Jorge Carreiras e Silva 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 193/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Maria do Carmo Silva Serrano Caeiro 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 194/2007 Renovação a termo certo das auxiliares de acção médica Cármen Stela Sobral das Neves Vitorino Carvalhal, Maria Catarina Correia Antunes Lopes, Antónia Maria Duarte Ramos e Maria Adelina Cartaxo 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 195/2007 Renovação a termo certo do médico eventual, anatomia patológica, Federico Antonio Alvarez Rodriguez 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 196/2007 Renovação a termo certo das auxiliares de acção médica Maria João Pereira Maurício e Teodolinda Rosa Ramalho Farófias 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 197/2007 Renovação a termo certo dos auxiliares de acção médica 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1463/2007 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro-chefe, da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal deste Hospital 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 198/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com os enfermeiros Ricardo Valgi Pires Nevado, Amélia de Jesus Pereira Antunes, Carla Sofia Simão Coelho e Luís Miguel Gonçalves 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 140/2007 Recondução no cargo de director de serviço de cardiologia do Dr. António Augusto Lima Barros Raposo 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 141/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Domingos Luís Viana da Rocha 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1495/2007 Nomeia Natacha Sofia Fonseca Rodrigues para prestar funções de apoio técnico-administrativo 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1496/2007 Subdelegação de competências na directora de serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação, licenciada Maria Manuela Araújo da Costa Martins de Almeida Coimbra 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1497/2007 Subdelega competências na chefe de divisão do Centro de Aprovisionamento Integrado da Secretaria-Geral do Ministério da Educação licenciada Maria do Pilar Simões Silva de Castro Soromenho Lourinho 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1464/2007 Lista de antiguidade dos docentes 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Aviso n.º 1465/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Aviso n.º 1466/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Aviso n.º 1467/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 1468/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Loulé 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 1469/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Avanca Prof. Dr. Egas Moniz 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 1470/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Avelar 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso n.º 1471/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente docente da Escola Secundária/3 de Carregal do Sal 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Aviso n.º 1472/2007 Afixação de listas de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 1473/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso n.º 1474/2007 Lista da antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela Aviso n.º 1475/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento de escolas 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Anúncio n.º 576/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Aviso n.º 1476/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de D. Fernando II 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso n.º 1477/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 1478/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 1479/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso n.º 1480/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 1498/2007 Nomeação de docentes no quadro de nomeação definitiva e provisória 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 1481/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 1482/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 1483/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 1484/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Eça de Queirós 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 1485/2007 Lista de antiguidade de todo o pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Nogueira, Mozelos e Lamas Aviso n.º 1486/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Nogueira, Mozelos e Lamas 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 1487/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 1488/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 1489/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 1490/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1499/2007 Exoneração do licenciado Fernando Guilherme Silvano Lobo Pimentel 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1500/2007 Nomeação de Helena Isabel Roque Mendes 0 31/01 4.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 690/2006 Julga inconstitucional, por violação do disposto na alínea p) do n.º 1 do artigo 165.º da Constituição, a norma constante do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, na parte em que veio conferir nova redacção à alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro 0 31/01 4.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 691/2006 Não julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 110.º do Código de Processo Civil, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 14/2006, de 26 de Abril, quando interpretada no sentido de ser aplicável a contratos, celebrados antes da entrada em vigor desta lei, dos quais conste cláusula estipulando qual o tribunal territorialmente competente para a resolução de eventuais litígios dele emergentes 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 577/2007 Insolvência de Jaime Manuel Neves Almeida - processo n.º 177/06.7TBCLD 0 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 578/2007 Cessação de contumácia da arguida Luísa Perpétua Vidal Gouveia 0 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 579/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido António da Fonseca Barbosa 0 31/01 4.ª link
022 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 580/2007 Cessação de contumácia de Maria Paula Martins Castanheira 0 31/01 4.ª link
022 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 581/2007 Cessação de contumácia do arguido Fausto Fernandes Diogo Capitão 0 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 582/2007 Cessação de contumácia do arguido André Pitra Malassa 0 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 583/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 100/07.6TBFAF 0 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 584/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Pereira Penha 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 585/2007 Cessação de contumácia do arguido José Maria Mendes Pereira 0 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 586/2007 Declaração de contumácia referente ao arguido Márcio Silva Rocha 0 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 587/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Gregório Silva Sá 0 31/01 4.ª link
022 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 588/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Manuel Joaquim Rosa Cardoso 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 589/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4397/06.0TBGMR 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 590/2007 Prestação de contas administrador - processo n.º 3862/06.4TBGMR-D 0 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 591/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1804/06.6TBGMR 0 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 592/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido Albano do Nascimento da Costa Fernandes 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 593/2007 Declaração de contumácia do arguido Márcio Carlos Costa 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 594/2007 Declaração de contumácia do arguido Armando José Fernandes Augusto 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 595/2007 Cessação de contumácia do arguido José Hermano Carolino Lito 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 596/2007 Cessação de contumácia respeitante à arguida Branca Gaspar Pinto 0 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 597/2007 Cessação de contumácia da arguida Nádia Cristina Pereira Araújo 0 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 598/2007 Cessação de contumácia do arguido Alexandre Carlos Ramos Gonçalves 0 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 599/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido Henrique Manuel Lemos Oliveira 0 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 600/2007 Declaração de cessação da contumácia do arguido Walter Rodrigo Garcia Vallejo 0 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 601/2007 Declaração de cessação da contumácia do arguido Salahedinov Rustam Tagirovich 0 31/01 4.ª link
022 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 602/2007 Declaração de contumácia respeitante à arguida Cláudia Cristina Amaro Brito 0 31/01 4.ª link
022 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 603/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Nuno da Costa Paula Santos 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 604/2007 Falência de ANEFA - Revestimentos Metálicos, Lda. - processo n.º 69/03.6TYLSB 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 605/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Jorge Manuel de Oliveira 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 606/2007 Cessação de contumácia do arguido Pedro Alberto dos Santos Pinheiro 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 607/2007 Cessação de contumácia da arguida Patrícia Carla de Barros Roque dos Santos 0 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 608/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1181/06.5TBPRD 0 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 609/2007 Citação de credores - processo n.º 3055/06.0 TBPNF 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 610/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Mesquita Viola 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 611/2007 Declaração de contumácia do arguido Solly Hazan 0 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio (Extracto) n.º 612/2007 Insolvência de ZIFAL - Faianças de Albergaria dos Doze, Lda. - processo n.º 2475/06.5TBPBL 0 31/01 4.ª link
022 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 613/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido António Martinho Peixoto 0 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 614/2007 Cessação de contumácia por detenção do arguido Adelino Monteiro Silva Oliveira 0 31/01 4.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 615/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Sampaio Gomes 0 31/01 4.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 616/2007 Cessação de contumácia do arguido Sérgio Soares 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 617/2007 Insolvência de Manuel Tavares e outros - processo n.º 1863/06.1TBSJM 0 31/01 4.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 618/2007 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 410/06.0TBSJM 0 31/01 4.ª link
022 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 619/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Diogo Monteiro 0 31/01 4.ª link
022 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 620/2007 Declaração de contumácia relativa ao arguido Juan Rubial Santos 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 621/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Horácio Gonçalves Coelho da Silva 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 622/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Fernando Esperança de Sousa 0 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 623/2007 Declaração de contumácia do arguido Anselmo Pereira Mendes 0 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 624/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Joaquim Monteiro Pereira 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio (Extracto) n.º 625/2007 Prestação de contas - processo n.º 1923/05.6TJVNF-D 0 31/01 4.ª link
022 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 626/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2170/05.2TJVNF-B 0 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 627/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 2/06.2TJVNF-E 0 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 628/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1675/06.2TJVNF-B 0 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 629/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2384/06.8TJVNF 0 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 630/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 3247/06.2TJVNF 0 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 631/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2735/05.2TJVNF-C 0 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 632/2007 Sentença e citação de credores de insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 212/07.6TJVNF 0 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 633/2007 Declaração de contumácia da arguida Ana Maria da Silva Almeida 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 634/2007 Declaração de contumácia do arguido Francisco Ramos Pinto 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 635/2007 Cessação de contumácia do arguido Joaquim Manuel Monteiro Lourenço 0 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 636/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 2/07.6TYVNG 0 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 637/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 802/05.1TYVNG 0 31/01 4.ª link
022 Ordem dos Advogados Edital n.º 106/2007 Levantamento da suspensão da inscrição do Dr. Teófilo Cidade 0 31/01 4.ª link
022 Ordem dos Advogados Edital n.º 107/2007 Levantamento da suspensão da inscrição da Dr.ª Ana Simões 0 31/01 4.ª link
022 Ordem dos Advogados Edital n.º 108/2007 Levantamento da suspensão da inscrição da Dr.ª Luísa Murteira 0 31/01 4.ª link
022 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1501/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Inês Macias de Mello Magalhães 0 31/01 4.ª link
022 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1502/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António Moreira Teixeira 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 126/2007 Rectificação do despacho n.º 21 159/2006 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 127/2007 Rectificação do despacho n.º 21 160/2006 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 1503/2007 Alteração ao plano de estudos do curso de formação especializada de longa duração em Energia e Gestão do Ambiente 0 31/01 4.ª link
022 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1504/2007 Autoriza licença sem vencimento a Maria Alice Real Sainhas 0 31/01 4.ª link
022 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1505/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor João Carlos Gonçalves Lanzinha 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1506/2007 Autoriza a rescisão do contrato do licenciado André Isidro Sousa Pestana 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1507/2007 Autoriza a contratação do arquitecto Carlos Henrique Moura Rodrigues Martins 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1508/2007 Nomeia a Doutora Maria da Conceição Morais de Oliveira Cunha professora associada com agregação 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1509/2007 Renovação do contrato do monitor Rui Alexandre Antunes Palma 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1510/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Cristina Navarro Ferreira 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1511/2007 Nomeação de professores auxiliares 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1512/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Francisco Cipriano da Cunha Martins 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1513/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Fernando José de Araújo Correia da Ponte Sequeira 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1514/2007 Nomeação definitiva de funcionárias 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1515/2007 Exoneração do agente Ruy Manuel d'Almeida Duarte de Deus 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1516/2007 Nomeação provisória de João António Marques da Silva 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1517/2007 Reclassificação de 16 funcionários na carreira de auxiliar técnico 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1518/2007 Promoção de sete assistentes administrativos especialistas 0 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1519/2007 Promoção de dois técnicos profissionais especialistas 0 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1520/2007 Contrato administrativo de provimento relativo à licenciada Augusta Raquel Ferreira Moniz Lima para o Núcleo do Departamento de Conservação e Restauro 0 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1521/2007 Contratos administrativos de provimento referentes a vários licenciados 0 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1522/2007 Contratos administrativos de provimento 0 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1523/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Dr. Kamal Mansinho 0 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1524/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Miguel Pedro Pires Cardoso de Seabra 0 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1525/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento da licenciada Mavilde Rodrigues Arantes da Silva 0 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1526/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Jorge Rodrigues Cabral 0 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1527/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da assistente de investigação Maria de Fátima Carvalho Nogueira 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1528/2007 Prorrogação do contrato da mestra Maria Luísa Dias Estriga 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1529/2007 Autoriza a recondução do contrato da licenciada Ana Maria Quintela da Silva Proença Correia de Queirós 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1530/2007 Nomeação de Maria Cristina da Silva Nunes 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1531/2007 Nomeação de Carlos Marques Graf 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1532/2007 Nomeação do Doutor José de Oliveira Fernandes 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1533/2007 Recondução do contrato do mestre Carlos Alberto Baptista Medeiros 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1534/2007 Nomeação da Doutora Maria Margarida Malheiro Queiroz de Mello 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1535/2007 Autoriza a nomeação provisória de Elisabete Catarina Magalhães Ribeiro 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1536/2007 Prorrogação do contrato do mestre Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1537/2007 Despacho de nomeação de júri do concurso para Professor Catedrático do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1538/2007 Recondução do contrato do Doutor Cheng Chia-Iau 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1539/2007 Prorrogação do contrato do mestre José Carlos de Paiva e Silva 0 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 1540/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 0 31/01 4.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1541/2007 Nomeia definitivamente Helena Sofia Andrade Nunes Pereira Pinto 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1542/2007 Autoriza a nomeação definitiva do Doutor João Gilberto de Matos Orvalho 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1543/2007 Nomeia definitivamente na categoria de professora-adjunta da área científica de Psicologia e Ciências da Educação a Doutora Susana Maria de Almeida Gonçalves 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1544/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Química e Biológica 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1545/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Jorge Miguel Alves do Souto como equiparado a professor-adjunto 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1546/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Rúben Leandro de Almeida Neves 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1547/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Machado Cruz como equiparado a assistente do 2.º triénio 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1548/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de António José Mira Marques Mendes como equiparado a professor-adjunto 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1549/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Maria João de Vasconcelos Machado da Fonseca 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1550/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Pedro Bruno Merca Ramalho de Lima 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1551/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Maria Margarida de Carvalho Silva e Costa de Almeida Rocha 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1552/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Maria Engrácia Duarte Maria dos Santos Mendonça Belo como equiparada a professor-adjunto 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1553/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de João Carlos Vinagre Ferreira do Rosário 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1554/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Susana Raquel de Oliveira Ferreira de Araújo como equiparada a assistente do 2.º triénio 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1555/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Carla Cristina Medeiros Dias Vieira 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1556/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de João Avelino Soares Barros 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1557/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Mário Alberto dos Santos Soares de Freitas 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1558/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Ana Maria Fernandes Martins Mateus Varela 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1559/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Helena Maria de Figueiredo Pina 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1560/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Carla Isabel Agostinho Martins como equiparada a assistente do 2.º triénio 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1561/2007 Autoriza a adenda ao contrato administrativo de provimento de José Alberto dos Santos Carvalho 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1562/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Manuel Jorge Rocha Pedroso de Lima 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1563/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de José Luís das Neves Cavalheiro 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1564/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Luís Ricardo Nunes da Costa Monteiro como equiparado a assistente do 2.º triénio 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1565/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Paula Cristina do Nascimento Nobre Inácio como equiparada a professor-adjunto 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1566/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Cláudia Marisa Vasconcelos Silvestre 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1567/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Hugo João Duque Carvalho 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1568/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Sandra Cristina Martins Pereira 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1569/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente da Escola Superior Agrária de Santarém 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1570/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra José Santos Marques da Silva Ferreira 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1571/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Cristina Henriques Leal como equiparada a professora-adjunta 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1572/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Francisco Paulo Vieira da Silva como assistente do 2.º triénio 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 128/2007 Rectificação do contrato de Susana Isabel Neves Ferreira Lopes 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1573/2007 Nomeação provisória de António Ângelo de Jesus Ferreira de Vasconcelos 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1574/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Ana Branca da Silva Soeiro de Carvalho Pina 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1575/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da docente Carla Sofia Pereira Lacerda José Marques 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1576/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Ana Maria Anjos Rocha 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1577/2007 Celebração de contrato administrativo com a docente Ana Raquel Gonçalves Martinho 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1578/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Carla Cristina de Sousa Costa Monteiro 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1579/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Paula Alexandra Lobo Martins Ramalhão 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1580/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente João Andrade Nunes 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1581/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente José Luís da Silva Pereira 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1582/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Odete Maria de Matos Paiva 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1583/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Vieira da Silva 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1584/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Maria de Lurdes Almeida Ferreira 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 109/2007 Abertura de concurso para técnico superior de 2.ª classe estagiário 0 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 129/2007 Rectificação ao contrato administrativo de provimento da docente Carla Alexandra Martins Soares Leal 0 31/01 4.ª link
022 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 142/2007 Autoriza a acumulação de funções a Elisabete Sofia Lampreia Matias Reis 0 31/01 4.ª link
022 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 143/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas de Telo Fialho Nunes Betencourt de Faria 0 31/01 4.ª link
022 Associação de Municípios do Distrito de Évora Despacho n.º 1585/2007 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão do Dr. Luís Filipe Navarro Canhão Cavaco 0 31/01 4.ª link
022 Associação de Municípios do Enxoé Aviso (Extracto) n.º 1491/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com o trabalhador Ricardo Francisco Farinho Figueira na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1492/2007 Discussão pública do loteamento sito na Rua de Lisboa, 16, em Ervidel 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1493/2007 Nomeação de Carla Lopes 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1494/2007 Nomeação de Domingas Cardoso 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1495/2007 Exoneração da Dr.ª Elisa Maria do Carmo Pereira Neves Zola da Silva do cargo de secretária 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1496/2007 Nomeação de Maria Filomena Lanternas Capeto Cabeço na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 2 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 1497/2007 Nomeação para a categoria de técnico profissional especialista, área de contabilidade, da funcionária Célia Maria Fialho Figueira Matos 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 1498/2007 Notificação a Marco Paulo Rocha da Silva da abertura de processo disciplinar por falta de assiduidade 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1499/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 6606 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 1500/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior assessor da carreira de educação 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 1501/2007 Nomeação definitiva de funcionários 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 1502/2007 Nomeação da secretária dos vereadores em regime de tempo inteiro Eugénia Maria Lopes Martins 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 1503/2007 Pedido de exoneração de José Fernando Prates Guerreiro 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1504/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de Susana Carina Teixeira Leite Ribeiro 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1505/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de Ricardo Miguel Gonçalves Martins 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 1506/2007 Reclassificação profissional de Pedro Rodrigo Gonçalves do Coito e Marco Paulo Viegas Amaral 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 1507/2007 Autorização de requisição 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 1508/2007 Autorização de requisição de Jorge Duarte Oliveira Fonseca, Paulo Jorge Monteiro Abrantes e Luís Manuel Neves Tomás 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Rectificação n.º 130/2007 Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de Dezembro de 2006, apêndice n.º 91 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1509/2007 Transferência para um lugar da carreira de auxiliar administrativo, da categoria de auxiliar administrativo, integrada no grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova de João António Roseiro Magro 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1510/2007 Alteração de loteamento - alvará n.º 3/88 - discussão pública 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 1511/2007 Alteração da constituição do júri de estágio do concurso externo de ingresso para provimento de um técnico superior de 2.ª classe (estagiário), da carreira de serviço social, aberto por aviso publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 104, de 31 de Maio de 2005 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 1512/2007 Celebração de contratos de avença com Sónia Alexandra Pinto Viana, António José Cordeiro Rodrigues e Marília Cristina Gomes Cancela 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 1513/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior assessor 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 1514/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de assistente administrativo especialista 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 1515/2007 Submete a apreciação pública para recolha de sugestões o regulamento municipal de resíduos sólidos urbanos, higiene e limpeza de espaços públicos do concelho de Nisa 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1516/2007 Celebração de contrato de trabalho de prestação de serviços em regime de tarefa com Pedro José Santos Seabra Pereira e Licínio Aguilar Machado 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 1517/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 1518/2007 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Jacinto José Pires Narciso 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 1519/2007 Prorrogação dos contratos a termo resolutivo certo com sapadores florestais 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 1520/2007 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal Dr.ª Elsa Martins 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 1521/2007 Transferência de Maria João Taveira, auxiliar administrativa da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, para idêntico lugar na Câmara Municipal de Portalegre 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 1522/2007 Discussão pública referente ao segundo aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 1/2006, Miguel Adriano Ferreira Coelho Cardoso 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 1523/2007 Discussão pública referente à primeira alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 6/1997, António Medeiros Creador 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal do Sabugal Édito n.º 6/2007 Inquérito administrativo da obra abastecimento de água e saneamento a Rendo 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal do Sabugal Édito n.º 7/2007 Inquérito administrativo à obra de abastecimento de água e saneamento a Vila Boa 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1524/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 3/02, de 15 de Março; promotor: Pedro da Silva Filipe; local: Cotovia/Castelo/Sesimbra 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 1525/2007 Nomeação definitiva de Teresa Maria de Jesus Sarmento Gouveia Cardoso na categoria de assistente administrativa principal 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1526/2007 Nomeação de Rosa Esmeralda Marques Guerreiro Nunes, aprovada no concurso interno de acesso para técnico especialista 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1527/2007 Nomeação de Maria Inês Mendonça Faleiro e de Tânia Alexandra Gomes do Livramento Oliveira, aprovadas no concurso interno de acesso geral para duas vagas de técnico superior de 1.ª classe da carreira de arquitecto 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1528/2007 Nomeação para o exercício de funções de chefia do funcionário Paulo Fernando do Nascimento Mangas 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1529/2007 Regulamento do Programa de Férias Desportivas e Culturais da Câmara Municipal de Tomar 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1530/2007 Nomeação em regime de substituição do director do Departamento Administrativo e Financeiro Paulo Jorge Rodrigues Real 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1531/2007 Processo de loteamento/alteração n.º 892/78 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1532/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe - nomeação 0 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1533/2007 Renovação dos contratos de Hélder Miguel Pereira Gonçalves e João José da Cruz Vitorino 0 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1534/2007 Exoneração de João Francisco Machado Miranda 0 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1535/2007 Transferência de Luís Carlos Guerreiro Seabra Queiroz 0 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1536/2007 Renovação de contrato de Sónia Maria Coutinho Dias 0 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 1537/2007 Reclassificações profissionais 0 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 1538/2007 Renovação da comissão de serviço de Isabel Maria Araújo Silva como chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 1539/2007 Renovação da comissão de serviço de José João Machado Garcez Moreira como chefe da Divisão de Água 0 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Monforte Edital Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Ourique Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Ginásio Clube Figueirense Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Hospital de São Teotónio, E. P. E Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/01 4.ª link
022 ANFORCE - Associação Nacional de Formadores em Ciências Empresariais Anúncio n.º 638/2007 Alteração dos estatutos da ANFORCE - Associação Nacional de Formadores em Ciências Empresariais, aprovados em assembleia geral em 8 de Fevereiro de 2006 0 31/01 4.ª link
022 APF - Associação de Peregrinos Flavienses Anúncio (Extracto) n.º 639/2007 Constituição de uma associação com a denominação de APF - Associação de Peregrinos Flavienses 0 31/01 4.ª link
022 ASDEV - Associação Cultural e Social de Vagos Anúncio (Extracto) n.º 640/2007 Constituição da ASDEV - Associação Cultural e Social de Vagos 0 31/01 4.ª link
022 Associação Amigos da Lagoa de Torres Anúncio (Extracto) n.º 641/2007 Constituição da associação denominada de Associação Amigos da Lagoa de Torres 0 31/01 4.ª link
022 Associação dos Bombeiros Voluntários do Fundão Contrato (Extracto) n.º 199/2007 Altera os estatutos da Associação dos Bombeiros Voluntários do Fundão 0 31/01 4.ª link
022 Associação de Caça e Pesca do Castelo Seixão Anúncio (Extracto) n.º 642/2007 Alteração dos estatutos da associação com a denominação de Associação de Caça e Pesca do Castelo Seixão 0 31/01 4.ª link
022 Associação Cinófila do Oeste Rectificação n.º 131/2007 Rectificação dos estatutos da Associação Cinófila do Oeste 0 31/01 4.ª link
022 Associação Desportiva e Cultural Caça e Pesca da Senhora da Póvoa Anúncio (Extracto) n.º 643/2007 Alteração dos estatutos da Associação Desportiva e Cultural Caça e Pesca da Senhora da Póvoa 0 31/01 4.ª link
022 Associação Final Feliz Anúncio (Extracto) n.º 644/2007 Constituição da Associação Final Feliz 0 31/01 4.ª link
022 Associação dos Ourives da Póvoa de Lanhoso Anúncio (Extracto) n.º 645/2007 Constituição da associação denominada de Associação dos Ourives da Póvoa de Lanhoso 0 31/01 4.ª link
022 Centro Cultural e Desportivo do Pessoal da Segurança Social do Distrito da Guarda Anúncio (Extracto) n.º 646/2007 Alteração de estatutos 0 31/01 4.ª link
022 Clube de Bilhar Flamingo Anúncio (Extracto) n.º 647/2007 Constituição da associação Clube de Bilhar Flamingo 0 31/01 4.ª link
022 Clube Bilhar Sétima Arte Anúncio (Extracto) n.º 648/2007 Constituição da associação Clube Bilhar Sétima Arte 0 31/01 4.ª link
022 JFC - Juventude da Freguesia de Cadafais Anúncio (Extracto) n.º 649/2007 Constituição da associação JFC - Juventude da Freguesia de Cadafais 0 31/01 4.ª link
022 Nós Tu e os Outros - Associação Humanitária de Combate à Pobreza, Exclusão e Abandono Anúncio (Extracto) n.º 650/2007 Constituição da associação denominada Nós Tu e os Outros - Associação Humanitária de Combate à Pobreza, Exclusão e Abandono 0 31/01 4.ª link
022 UNAA - União dos Artistas do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 651/2007 Constituição da associação com a denominação UNAA - União dos Artistas do Algarve 0 31/01 4.ª link