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Diário da República 221/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 383/2007 Aprova o regime jurídico da concessão, emissão e utilização do passaporte diplomático português 001 16/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1474/2007 - Revogado Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal. Revoga a Portaria n.º 290/2003, de 5 de Abril 001 16/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1475/2007 Anexa à zona de caça associativa da Serra da Espinheira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 3578-DGRF) 001 16/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1476/2007 Anexa à zona de caça associativa de Vaqueiros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (processo n.º 2339-DGRF) 001 16/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1477/2007 Altera a Portaria n.º 335/2005, de 31 de Março, que cria a zona de caça municipal de Longomel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Longomel Caça e Pesca Associados L. C. P. A. (processo n.º 3957-DGRF) 001 16/11 6.ª link
221 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1478/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 001 16/11 6.ª link
221 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1479/2007 Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Cinema, ramos de Argumento, de Produção, de Realização, de Imagem, de Montagem e de Som, ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa 001 16/11 6.ª link
221 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2007/M Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2005 001 16/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
221 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 22453/2007 Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República 002 16/11 6.ª link
221 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 26267/2007 Requisição, por urgente conveniência de serviço, do licenciado Luís Filipe Ferreira Rodrigues como assessor jurídico 002 16/11 6.ª link
221 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 26268/2007 Requisição, por urgente conveniência de serviço, de uma assessora jurídica 002 16/11 6.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 47/2007 Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. 002 16/11 6.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 26269/2007 Delega no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Jorge Lacão Costa, a competência para o reconhecimento das fundações 002 16/11 6.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 26270/2007 Mudança de nível de vários técnicos de informática 002 16/11 6.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26271/2007 Afixação da lista de antiguidade de 2006 002 16/11 6.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26272/2007 Nomeação no quadro do IPJ de Fernando Manuel Alves Espadinha 002 16/11 6.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e da Cultura Despacho n.º 26273/2007 Designa a directora-geral do Livro e das Bibliotecas, Prof.ª Doutora Maria Paula Nina Morão, como representante do Ministério da Cultura na Comissão Interministerial de Apoio à Execução do Plano Nacional de Leitura 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 22454/2007 Concurso n.º 3/2007 - concurso interno de acesso geral na categoria de assessor da carreira técnica superior 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração n.º 315/2007 Vacatura de lugar da ex-Auditoria Jurídica do ex-Ministério do Planeamento - Maria Eduarda Feijão Ehrhartdt Soares Ferreira Costa 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração n.º 316/2007 Vacatura de lugar da ex-Auditoria Jurídica do ex-Ministério do Planeamento - Marília de Fátima Albuquerque Silva Abreu e Sousa 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1969/2007 Rectifica o despacho n.º 24 391/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1970/2007 Rectifica o despacho n.º 21 061/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de Setembro de 2007 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 26274/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Justiça Contenciosa (DJC) da Direcção de Finanças de Lisboa da técnica economista principal Isabel Maria de Sousa Alves 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 26275/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Justiça Administrativa (DJA) da Direcção de Finanças de Lisboa do inspector tributário principal José Castro Marques 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22455/2007 Nomeação de chefes de serviço de finanças de nível I 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22456/2007 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22457/2007 Movimento de transferências extraordinário da categoria de técnicos economistas relativo ao período de 15 a 30 de Setembro de 2007 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 317/2007 Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro respeitantes ao Orçamento do Estado para 2007 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 22458/2007 Lista provisória dos candidatos admitidos e admitidos condicionalmente ao concurso de admissão ao curso de estudos avançados em Gestão Pública - 8.ª edição - curso Infanta Dona Isabel 002 16/11 6.ª link
221 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 26276/2007 Prorrogação do prazo de entrega do relatório do grupo de trabalho ao Ministro da Defesa Nacional 002 16/11 6.ª link
221 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 1036/2007 Autoriza a Direcção-Geral da Administração da Justiça a iniciar um procedimento de concurso público para contratação da aquisição dos serviços de concepção, desenvolvimento e implementação de uma aplicação informática de suporte ao funcionamento automatizado do registo criminal português 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26277/2007 Autoriza o exercício da actividade de comércio de armamento à empresa POAVIATION, Lda. 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1037/2007 Abate ao efectivo dos navios da Armada da corveta NRP Oliveira e Carmo 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1038/2007 Abate ao efectivo dos navios da Armada da fragata NRP Comandante Hermenegildo Capelo 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1039/2007 Concede a medalha da Defesa Nacional de 4.ª classe ao primeiro-sargento de artilharia (NIM 18408189) Carlos Mário Barreiros Durão 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1040/2007 Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-mar-e-guerra (NII 7976), António José Gameiro Marques 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1041/2007 Concede a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel piloto-aviador (NIP 035177-G) Joaquim Fernando Soares de Almeida 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 22459/2007 Concurso interno de acesso geral para assessor 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 22460/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico superior principal 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor n.º 602/2007 Louva o tenente-coronel ENGEL NIP 060156-L, Cipriano Fernando Mendes Figueiredo 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26278/2007 Nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 024113-L, Joaquim Manuel Correia da Costa Guerreiro, em substituição do primeiro-sargento MMA 089129-A, Paulo Jorge Pereira da Graça 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26279/2007 Nomeação referente ao sargento-ajudante TF 18372, António Tomás Santos, em substituição do primeiro-sargento TF 417885, Fernando Gil Luzio 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26280/2007 Nomeação referente ao capitão ADMIL 16333096, Luís Vítor Gomes Pinto, em substituição do capitão ADMIL 18089896, António Marco Sá Machado 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26281/2007 Nomeação referente ao capitão-de-fragata FZ 203774, Jorge Manuel de Oliveira Monteiro 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26282/2007 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 13360886, Manuel Nunes Rosa 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26283/2007 Nomeação referente ao tenente-coronel CAV 03234984, Nuno Gonçalo Vitória Duarte 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26284/2007 Nomeação referente ao tenente-coronel PILAV 074398-E, João Manuel Cardeiro Caldas 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26285/2007 Prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26286/2007 Nomeação referente ao capitão-de-fragata 21385, Manuel Vicente Silvestre Correia 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26287/2007 Nomeação referente ao tenente-coronel PILAV 070854-C, Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26288/2007 Nomeação do sargento-ajudante T 116979, José Mário Gonçalves Branco 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26289/2007 Nomeação do sargento-ajudante CAV 11027185, Manuel Jesus Vitorino Neves, em substituição do sargento-chefe CAV 02529881, João José Ribeiro Cardoso 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26290/2007 Prorrogação referente ao sargento-chefe CAV 02529881, João José Ribeiro Cardoso 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 26291/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Apoio Técnico da PJM tenente-coronel INF NIM 05957786, Francisco Manuel dos Ramos Nunes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 26292/2007 Renovação de comissão de serviço do chefe da 1.ª Divisão de Investigação Criminal da PJM tenente-coronel INF NIM 05125486, Rogério Gonçalves da Costa Pereira 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 26293/2007 Nomeação do TCOR ADMIL NIM 07721880, Álvaro José Afonso Oliveira como director de serviços Administrativos e Financeiros da PJM, em regime de substituição 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 26294/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Catarino para o QPC da PJM 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 26295/2007 Promoção a assistente administrativo especialista dos assistentes administrativos principais Benigna Madalena Moura, Célia Julião, Angelina Silva, Paula Pinto e Sérgio Mouco 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 26296/2007 Reintegração no Exército Português do Ex-Fur Inf NIM 88002366, Vicente Silva 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1042/2007 Promoção ao posto de MAJ dos CAP MED 127823-B, Maria de Fátima Domingos Laureano, e CAP MED 127824-L, Ana Cristina de Matos Afonso 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1043/2007 Promoção ao posto de CAP de 30 oficiais 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1044/2007 Promoção ao posto de CAP de 12 oficiais 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1045/2007 Promoção ao posto de TEN de 28 oficiais 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1046/2007 Promoção ao posto de MAJ dos CAP TMMEL 060484-E, José António Mateus Ferreira, e CAP TMMEL 035853-D, Abílio Lopes de Almeida 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1047/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 111738-G, Norberto Miguel Miranda dos Santos 002 16/11 6.ª link
221 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1048/2007 Nomeia uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 26297/2007 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Gestão de Pessoal da licenciada Maria de Aires Neves Dionísio Pimenta Caetano 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 26298/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 26299/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26300/2007 Requisição da técnica superior de 2.ª classe Matilde Mariana da Conceição Saldanha Fernandes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26301/2007 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Pedro Miguel Santos Reis, do CM de Lisboa, António César Monteiro Rodrigues, do CP de Faro, e Luís Filipe Varela Silva Paiva, do CM de Lisboa 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26302/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente Rui Francisco Monteiro Silva, do CP de Setúbal 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26303/2007 Transferência da assessora principal licenciada Eunice Maria Marques Ribeiro de Oliveira 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 26304/2007 Autorização de condução de viaturas do Governo Civil do Distrito de Leiria 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 26305/2007 Delegação de competências na licenciada Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 26306/2007 Delegação de competências na licenciada Maria da Natividade Charneca Coelho 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22461/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Rodrigues Gomes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22462/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Airton Miller da Conceição Neto Fernandes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22463/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Pedro 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22464/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Correia de Carvalho 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22465/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Aliu Bah 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22466/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Jorge Belata 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22467/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Lopes Varela Tavares 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22468/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélio Kussi Brandão Quental 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22469/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Alberto Baldé 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22470/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pereira 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22471/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Ana da Cruz Cosme 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22472/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muzante Gomes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22473/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alípio Gonçalves Ferreira Genero 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22474/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saico Candé 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22475/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina do Nascimento Cravid 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22476/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrão Ninte 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22477/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Baldé 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22478/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlete dos Santos Barbosa Neto 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22479/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussá Canté 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22480/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julio da Rocha Gonçalves 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22481/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Sarifou Diallo 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22482/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sheila Moura Rosina Fonseca Lopes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22483/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Norberto Paulo Saldanha Neto 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22484/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Nascimento da Graça Pinto 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22485/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Brito Varela Lopes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22486/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António de Jesus Lopes Dias 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22487/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio Lopes Semedo 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22488/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamudo Seidi 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22489/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euricles Mendes Lopes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22490/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Pereira Furtado 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22491/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umbelina Costa Gonçalves 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22492/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Maria Dias Fernandes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22493/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Lopes Freire 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22494/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kapata Kalonji 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22495/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Juldé Jaló 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22496/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Marcos Venancio Filho 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22497/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verena Mani Risch 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22498/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Augusto Gomes 002 16/11 6.ª link
221 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 26307/2007 RAPID (Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente) 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26308/2007 Nomeação dos Drs. Sérgio Gonçalves Poças, Manuel José Aguiar Pereira e António Carlos Rodrigues Duarte Fonseca como directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1971/2007 Rectifica a declaração (extracto) n.º 266/2007 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 8 de Outubro de 2007 - nomeação de Maria de Fátima Domingues Cordeiro Lopes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 22499/2007 Anulação do concurso interno de ingresso para o preenchimento de um lugar de operário qualificado (lubrificador) para a Directoria do Porto da Polícia Judiciária 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 22500/2007 Anulação do concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de operário qualificado (electricista) para a Directoria de Coimbra da Polícia Judiciária 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 22501/2007 Anulação de um concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de operário qualificado (pintor) para o ISPJCC 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 22502/2007 Anulação de um concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de operário qualificado (jardineiro) para a Directoria do Porto da Polícia Judiciária 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 22503/2007 Anulação do concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de operário qualificado (electricista) para a Directoria do Porto da Polícia Judiciária 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 22504/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista superior estagiário para a área de tradução/línguas inglesa e alemã - convocatória para a prova escrita de conhecimentos específicos 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 26309/2007 Delegação de competências no director nacional-adjunto da Polícia Judiciária, Dr. Manuel Gonçalves 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 26310/2007 Designação da licenciada Paula Cristina dos Santos Taveira do Rosário Moreira e de Maria da Conceição de Jesus Rodrigues para exercerem funções de secretariado na PJ 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 26311/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do inspector-chefe João Carlos Dias Branco 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26312/2007 Nomeação de Ana Maria R. S. do Val Ferreira 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26313/2007 Construção da descarga de emergência da estação elevatória do subsistema de águas residuais de Fornelos-Tuisende 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26314/2007 Construção do Sistema de Drenagem e Elevatórios do Subsistema de Lagoinha - concelho de Palmela 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 22505/2007 Nomeação do técnico superior José António Nelson Carvalho Nunes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 22506/2007 Concurso interno de acesso geral para assessor do quadro de pessoal da ex-CCRC 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração n.º 318/2007 Anulação da última publicação do concurso de vigilantes da natureza de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRAOT 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 26315/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Ordenamento e Valorização 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 26316/2007 Nomeação, em regime de substituição, da assessora arquitecta Maria Margarida Águas da Silva Almodôvar no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, para o Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 22507/2007 Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 2316/2007 Delegações de competências do conselho directivo 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 26317/2007 Delegação de competências 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 855/2007 Processo n.º 0161/18/06/517 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 856/2007 Processo n.º 0161/06/16/301 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 857/2007 Processo n.º 0161/01/17/210 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 858/2007 Processo n.º 0161/06/08/185 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 859/2007 Processo n.º 0161/01/05/1110 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 860/2007 Processo n.º 0161/10/16/705 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 861/2007 Processo n.º 0161/05/07/249 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 862/2007 Processo n.º 0161/05/01/082 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 863/2007 Processo n.º 0161/06/01/309 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 864/2007 Processo n.º 0161/06/01/153 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 865/2007 Processo n.º 0161/05/05/244 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 866/2007 Processo n.º 0161/10/08/137 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 867/2007 Processo n.º 0161/06/01/311 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 868/2007 Processo n.º 0161/06/05/899 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 869/2007 Processo n.º 0161/06/16/303 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 870/2007 Processo n.º 0161/05/01/083 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 871/2007 Processo n.º 0161/05.08.137 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 872/2007 Processo n.º 0161/09/12/628 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 873/2007 Processo n.º 0161/05/08/139 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 874/2007 Processo n.º 0161/09/09/240 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 875/2007 Processo n.º 0161/05/07/245 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 876/2007 Processo n.º 0161/06/10/270 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 877/2007 Processo n.º 171/14.7/188 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 878/2007 Processo n.º 171/11.15/336 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 879/2007 Processo n.º 171/11.14/892 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 880/2007 Processo n.º 171/11.13/763 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 26318/2007 Nomeação de Antónia Maria Queijeira Baiôa Calixto na categoria de técnico profissional especialista principal 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Despacho (Extracto) n.º 26319/2007 Nomeação para lugar de técnico superior de 2.ª classe do quadro privativo da Região de Turismo do Centro 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 26320/2007 Renovação de licença sem vencimento de Nuno Manuel Gonçalves Moreira 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 26321/2007 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias a Alberto Figueiredo Krohn da Silva 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 26322/2007 Nomeação na categoria de técnico superior principal de Patrícia Maria Álvares Moreira da Fonseca Jardim Anjos 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 26323/2007 Nomeação na categoria de assessor principal de Maria Teresa Messias Afonso 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 26324/2007 Nomeação de José Guilherme Franco como especialista de informática, grau 3, nível 1 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 26325/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PE-NM-169R e PE-NM-481AR 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Listagem n.º 278/2007 Benefícios concedidos pelas entidades dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a particulares 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1972/2007 Rectifica o despacho n.º 23 941/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2007 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Aviso n.º 22508/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior de regime geral do quadro de pessoal do ex-Gabinete para as Comunidades Europeias 002 16/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Aviso n.º 22509/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior de regime geral do quadro de pessoal do ex-Gabinete dos Assuntos Europeus e Relações Externas 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26326/2007 Nomeação do licenciado Carlos Manuel da Fonseca Graça para o cargo de director regional do Alentejo da Autoridade para as Condições de Trabalho 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26327/2007 Transferência das atribuições, direitos e obrigações da autoridade de gestão PO Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) para a autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26328/2007 Nomeação do licenciado Luís Loureiro de Castro para o cargo de director regional do Norte da Autoridade para as Condições de Trabalho 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26329/2007 Nomeação da licenciada Domitília do Carmo Pires Carvalho Gomes para o cargo de director regional do Centro da Autoridade para as Condições de Trabalho 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26330/2007 Nomeação da licenciada Eduarda Cristina Correia Canelas para o cargo de directora regional do Algarve da Autoridade para as Condições de Trabalho 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26331/2007 Nomeação do licenciado Mário Rui Almeida e Costa para o cargo de director regional de Lisboa e Vale do Tejo da Autoridade para as Condições de Trabalho 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26332/2007 Nomeação da licenciada Isabel Maria Canha Delgado Figueiredo Vilar para o cargo de subinspectora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho 002 16/11 6.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 26333/2007 Delegação de competências da directora-geral do GEP Maria Cândida Soares, no subdirector-geral do GEP José Luís Albuquerque 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2317/2007 Mobilidade de António Mannarino para o Centro de Saúde de Aveiro 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 26334/2007 Exoneração de Elvira Ferreira Dias Pacheco Pereira 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2318/2007 Mobilidade interna da enfermeira Sónia Patrícia Ferreira Pais Amaral do quadro do Centro de Saúde do Sátão para o quadro do Centro de Saúde de Mangualde 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 22510/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares na categoria de enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária e Saúde Pública 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 26335/2007 Nomeação de novo júri do concurso interno de acesso misto para provimento de nove lugares de assistente administrativo principal nos serviços de âmbito sub-regional 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2319/2007 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Raquel Eleutério Pereira 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2320/2007 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Ângela Margarida Sousa Rosa 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 22511/2007 Nomeação de várias assistentes administrativas principais 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 22512/2007 Concurso n.º 2002053 - Auxiliar de acção médica (projecto de lista de classificação) 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1973/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 615/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2007 - nomeação da técnica de informática do grau 2, nível 1, Eunice Isabel Macedo Figueiredo Giraldes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 26336/2007 Concede licença sem vencimento por 90 dias a Marisa Raquel Gamboa 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 26337/2007 Nomeação dos assistentes administrativos especialistas Dina Germano e Marco Pereira 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 22513/2007 Contrato de gestão para gestão e a realização de actos e diagnóstico através do serviço de imagiologia do Hospital do Litoral Alentejano - esclarecimentos 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2321/2007 Delegação de competências 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22514/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Ciclum Farma Unipessoal, Lda. em virtude de alteração da sede social 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22515/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Novembro de 2007 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 26338/2007 Contratos simples e de desenvolvimento - actualização de valores para o ano escolar de 2007-2008 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho (Extracto) n.º 26339/2007 Transferência do quadro da Região Autónoma da Madeira para o quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Arouca 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho (Extracto) n.º 26340/2007 Transferência de docentes de quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Arouca 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho (Extracto) n.º 26341/2007 Homologação de contratos de docentes - Agrupamento de Escolas de Arouca 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Despacho (Extracto) n.º 26342/2007 Nomeação de professora do quadro de zona pedagógica - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 22516/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Escola Secundária de Caldas das Taipas 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 22517/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Escola Secundária de Caldas das Taipas 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I Aviso n.º 22518/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I Aviso n.º 22519/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 22520/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Escariz 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Fernão de Magalhães Despacho n.º 26343/2007 Nomeação de encarregado de coordenação - Escola Secundária Fernão de Magalhães 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 22521/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 26344/2007 Nomeações e transferências do quadro de escola ou centro de área educativa - ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Gandarela 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso n.º 22522/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 22523/2007 Lista de antiguidade - Agrupamento Vertical de Lamego 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lordelo Despacho n.º 26345/2007 Propostas de transferência referentes ao ano lectivo de 2006-2007 do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Lordelo 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 22524/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Mirandela 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 26346/2007 Transferência de pessoal docente - Escola Secundária de Mirandela 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 26347/2007 Nomeação de encarregado de pessoal auxiliar - Escola Secundária de Mirandela 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 22525/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 22526/2007 Lista de antiguidade de docentes reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 22527/2007 Propostas de nomeação referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos educadores de infância e docentes dos ensinos básicos do 3.º ciclo - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 22528/2007 Lista de antiguidade - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S Santos Simões Aviso n.º 22529/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano 2006 - Escola E. B. 2, 3/S Santos Simões 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S Santos Simões Despacho n.º 26348/2007 Cessação de funções do chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição António José Araújo Aguiar - Escola E. B. 2, 3/S Santos Simões 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S Santos Simões Despacho n.º 26349/2007 Nomeação em regime de substituição de Isabel Maria de Lemos Alves Pacheco para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar - Escola E. B. 2, 3/S Santos Simões 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 22530/2007 Listas de antiguidade - Agrupamento de Escolas de Valadares 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 26350/2007 Homologação de contratos referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Valdevez 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Despacho n.º 26351/2007 Homologação de contratos de pessoal docente 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Homem Despacho n.º 26352/2007 Despacho de nomeação de Luís Filipe Fronteira Pinho 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 22531/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Abraveses 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 22532/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Ansião 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro Aviso n.º 22533/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 22534/2007 Homologação de contratos - pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Despacho n.º 26353/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica do Centro de Área Educativa de Leiria - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Despacho n.º 26354/2007 Transferência de QZP para QE 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Despacho n.º 26355/2007 Transferência de professores - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 22535/2007 Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 26356/2007 Transferências de pessoal docente do quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Rectificação n.º 1974/2007 Rectifica o aviso n.º 20 704/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007 - lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Lousã 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 26357/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 26358/2007 Transferência de quadro de escola para quadro de outra escola - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 26359/2007 Transferência de docentes de quadro de escola para o quadro de outra escola - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 26360/2007 Nomeações - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 26361/2007 Transferências - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 26362/2007 Anulação de despachos - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso (Extracto) n.º 22536/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Miguel 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho (Extracto) n.º 26363/2007 Contratos de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Miguel 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 22537/2007 Publicitação de lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Sertã 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 26364/2007 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 26365/2007 Nomeação de dois professores - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 26366/2007 Nomeação de três professores - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 26367/2007 Transferência de professores do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 26368/2007 Transferência de professores do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 26369/2007 Transferência da professora Lina Maria Alves dos Reis do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 26370/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 26371/2007 Transferência de docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 26372/2007 Pedido de rescisão do contrato a termo resolutivo certo de Anabela Mártires Lopes Florido - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 26373/2007 Exoneração do docente Renato Miguel Nascimento de Cintra Correia do quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal - Escola Secundária Cacilhas-Tejo 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Aviso (Extracto) n.º 22538/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 26374/2007 Nomeações e transferências de pessoal docente relativas ao ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso Despacho (Extracto) n.º 26375/2007 Nomeação e transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso Despacho (Extracto) n.º 26376/2007 Nomeação e transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso Despacho (Extracto) n.º 26377/2007 Nomeação e transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso Despacho (Extracto) n.º 26378/2007 Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso Despacho (Extracto) n.º 26379/2007 Nomeação e transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso Despacho (Extracto) n.º 26380/2007 Nomeação e transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso Despacho (Extracto) n.º 26381/2007 Nomeação e transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso Despacho (Extracto) n.º 26382/2007 Nomeação e transferência da docente Isabel do Carmo Sousa Soares - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Aviso n.º 22539/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga, Casal de São Brás 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Rectificação n.º 1975/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 15 050/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2007 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 22540/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária da Ramada 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 26383/2007 Nomeação de Vanda Sofia Duarte Viana Rodrigues Gonçalves - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 22541/2007 Listas de antiguidade - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 26384/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Alexandre Filipe Carpelho Pires, enquanto director de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada/Jardim de Infância de Alcáçovas Aviso n.º 22542/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância de Alcáçovas 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 22543/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Arronches 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Aviso n.º 22544/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Mora 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 22545/2007 Antiguidade pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Odemira 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Aviso (Extracto) n.º 22546/2007 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento Vertical de Ponte de Sor 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Aviso n.º 22547/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária com 3.º CEB de Ponte de Sor 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Despacho n.º 26385/2007 Homologação de contrato de pessoal docente - Escola Secundária de Severim Faria 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Armação Aviso n.º 22548/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2007 - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 22549/2007 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso (Extracto) n.º 22550/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26386/2007 Delega no director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias, a competência para a nomeação das comissões de especialistas a que se refere o artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 1049/2007 Equiparação a bens culturais móveis classificados de interesse público das pinturas Retrato de Homem e Retrato de Senhora 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 1050/2007 Classifica como bem de interesse público (IIP) o Palácio dos Matos Azambuja, também designado por Casa dos Arcos, em Vila Viçosa 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26387/2007 Requisição de vários docentes 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26388/2007 Delegação de competências em Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26389/2007 Transferência de Paulo Alexandre Antunes Salcedas 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 26390/2007 Nomeação por mérito excepcional de Rui Manuel da Silva Rodrigues Ferreira 002 16/11 6.ª link
221 Tribunal Constitucional Despacho n.º 26391/2007 Exoneração da Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano das funções de assessora do gabinete do presidente do Tribunal Constitucional 002 16/11 6.ª link
221 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 7799/2007 Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos - processo n.º 905/07.8BESNT 002 16/11 6.ª link
221 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 7800/2007 Verificação ulterior de créditos/outros direitos n.º 223/06.9TBAMM-D 002 16/11 6.ª link
221 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 7801/2007 Verificação ulterior de créditos/outros direitos n.º 223/06.9TBAMM-E 002 16/11 6.ª link
221 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7802/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3296/07.3TBBCL 002 16/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7803/2007 Insolvência n.º 536/07.2TBBNV 002 16/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7804/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 795/07.0TBCTB 002 16/11 6.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7805/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2084/07.1TBGMR 002 16/11 6.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7806/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4216/07.0TBGMR 002 16/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7807/2007 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 528/07.1TYLSB 002 16/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7808/2007 Publicidade da sentença de insolvência decretada no processo n.º 347/07.5TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 16/11 6.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7809/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 621/07.0TYLSB 002 16/11 6.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7810/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 321/06.9TYLSB 002 16/11 6.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7811/2007 Citação de credores e outros interessados e publicidade da sentença-insolvência n.º 1106/TYLSB 002 16/11 6.ª link
221 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7812/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1164/07.8TYLSB 002 16/11 6.ª link
221 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7813/2007 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 681/06.1TBOAZ 002 16/11 6.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 7814/2007 Declaração de insolvente nos autos de insolvência n.º 1070/07.6TBOVR 002 16/11 6.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 7815/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2064/06.4TBOVR - substituição da administradora 002 16/11 6.ª link
221 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7816/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5437/06.9TBSTS 002 16/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7817/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1979/06.4TBSJM-F 002 16/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 7818/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 387/07.4TBVLC 002 16/11 6.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7819/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 775/05.0TYVNG-F 002 16/11 6.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7820/2007 Processo n.º 529/07.0TYVNG 002 16/11 6.ª link
221 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 313/2007 - Revogado Norma n.º 15/2007-R, de 25 de Outubro: operacionaliza o regime de processamento e pagamento das contribuições previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto 002 16/11 6.ª link
221 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 26392/2007 Contrato administrativo de provimento de Luís Filipe Martins Amaro Ramada Souto como professor auxiliar 002 16/11 6.ª link
221 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26393/2007 Nomeação definitiva da mestre Helena Maria de Albuquerque Figueiredo 002 16/11 6.ª link
221 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26394/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor associado convidado a tempo parcial (30%) com o licenciado Paulo Manuel Alexandre da Costa Correia 002 16/11 6.ª link
221 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26395/2007 Constituição de júri para professor associado do 2.º grupo, Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa 002 16/11 6.ª link
221 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1976/2007 Rectifica o edital de abertura de concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Civil, área de Planeamento do Território e Ambiente 002 16/11 6.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 26396/2007 Equiparação a bolseiro da docente Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 002 16/11 6.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 26397/2007 Renovação do contrato a termo certo de Ana Bela Nunes 002 16/11 6.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 26398/2007 Renovação do contrato a termo certo de Carolina Santos 002 16/11 6.ª link
221 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26399/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente com a Dr.ª Vera Lúcia Mendonça, com efeitos a partir de 17 de Outubro de 2007 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26400/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Teresa Borralho Marques dos Carvalhos 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26401/2007 Equiparação a bolseiro fora do País a Américo do Patrocínio Rodrigues 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26402/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Andrejz Franciszek Kowalski, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26403/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís André Pereira Veludo Filipe, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26404/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Bruno Alexandre do Nascimento Rego, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26405/2007 Contrato administrativo de provimento de Rita Alexandra Bettencourt Leal com a categoria de equiparada a assistente 1.º triénio 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26406/2007 Contrato administrativo de provimento de Anselmo Crespo com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26407/2007 Contrato administrativo de provimento de Samuel Alexandre Almeida Honório com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26408/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento de Isabel Maria dos Santos 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26409/2007 Contrato administrativo de provimento de Luísa Maria Gaspar Pimentel com a categoria de equiparada a professor-adjunto 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26410/2007 Equiparação a bolseiro fora do País a Paulo Miguel Andrade da Cruz Martins 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26411/2007 Contrato administrativo de provimento de Vítor Manuel Leitão Coutinho com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26412/2007 Contrato administrativo de provimento de João Paulo de Jesus Faustino com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26413/2007 Contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Pontes Capitão Pedrosa com a categoria de equiparada a professor-adjunto 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26414/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Ana Rita Mendao Silva 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26415/2007 Contrato administrativo de provimento de Sandra Raquel Pinto Alves com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26416/2007 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Nunes Fortes com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26417/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Ferreira dos Santos Almeida com a categoria de equiparado assistente do 1.º triénio 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26418/2007 Contrato administrativo de provimento de Cláudia Sofia Antunes Martins com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26419/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Ricardo Simão Antunes com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26420/2007 Contrato administrativo de provimento de Svilen Stanimirov Valchev com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26421/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Filipa Delgado Nogueira com a categoria de equiparada a assistente 1.º triénio 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26422/2007 Contrato administrativo de provimento de João Miguel Viola Ramos com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 16/11 6.ª link
221 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 52/2007/A Abertura de concurso interno de ingresso para duas vagas na categoria de enfermeiro 002 16/11 6.ª link
221 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Despacho n.º 26/2007/A Nomeação de Madalena Bettencourt Cordeiro como enfermeira, nível I 002 16/11 6.ª link
221 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 26423/2007 Autoriza o regime de trabalho de semana de quatro dias ao Dr. Manuel José Lima Costa Rodrigues 002 16/11 6.ª link
221 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 22551/2007 Autoriza licença sem vencimento, por um ano, a Carlos José da Cunha Pestana Boavida, chefe de serviço de pneumologia 002 16/11 6.ª link
221 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22552/2007 Nomeação de Justino Manuel Santos Gonçalves na categoria de assistente de graduado 002 16/11 6.ª link
221 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Rectificação n.º 1977/2007 Rectifica a progressão para a categoria de assistente graduado de ortopedia do Dr. Vítor Manuel Cainé da Silva 002 16/11 6.ª link
221 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 26424/2007 Cessação de regime de horário acrescido de vários enfermeiros 002 16/11 6.ª link
221 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 26425/2007 Exoneração de Lúcia Maria Ayala Gascón, assistente hospitalar 002 16/11 6.ª link
221 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 2322/2007 Nomeação de José Manuel Guedes de Oliveira como adjunto da direcção clínica, área do internato médico 002 16/11 6.ª link
221 Comunidade Urbana do Vale do Sousa Aviso n.º 22553/2007 Nomeação de Jorge Manuel Coelho Esteves 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 22554/2007 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Susana da Rosa Correia de Almeida, com a categoria de técnico superior assessor 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 22555/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de vários lugares 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 22556/2007 Transferência da assistente administrativa principal Andreia G. L. Pereira 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22557/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um estagiário na carreira técnica superior (área de sociologia) 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 22558/2007 Discussão pública em nome de Bento Oliveira & Filhos, Sociedade de Construções, Lda., relativa ao processo de obras n.º 87/92 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 22559/2007 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro António Carlos Albuquerque de Sousa como chefe de divisão de Planeamento e Coordenação 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 22560/2007 Discussão pública do processo SPO-291/2007 em nome de Bonacci - Contruções e Empreendimentos, Lda. 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso (Extracto) n.º 22561/2007 Renovação de comissão de serviço da engenheira Cristina Alexandra Freire Martins, chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 22562/2007 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe - comunicação social 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 22563/2007 Celebração de contrato administrativo provimento com Carla Raquel Basto Leite 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 22564/2007 Convocatória para provas do concurso externo de ingresso no quadro para assistente administrativo 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 22565/2007 Alteração ao loteamento, processo n.º 8/PL/99 - lotes 1, 2 e 3, sito no lugar de Pardelhas, freguesia e concelho de Fafe 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 22566/2007 Alteração ao loteamento, processo n.º 2/PL/01, lote 9, sito no lugar do Assento, da freguesia de Arões São Romão, concelho de Fafe 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 22567/2007 Reclassificação profissional de dois motoristas de transportes colectivos - Xavier José Gonçalves Duarte e Francisco António Monte Trigo Florindo 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 22568/2007 Discussão pública de alteração de loteamento requerida por Horreis, S. A. - processo n.º 859/07 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 22569/2007 Transferência do funcionário Rogério Carlos Couto Bernardo 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 22570/2007 Nomeação de António José Rodrigues Rebelo 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22571/2007 Processos disciplinares n.os 4/2005 PDI e 79/2007 PDI - notificação de Mário Alberto Gomes Ferreira 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22572/2007 Reclassificações profissionais na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior (generalista), do grupo de pessoal técnico superior 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 22573/2007 Nomeação de Francisco José dos Santos Martins de Oliveira Vieira como cantoneiro 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 22574/2007 Nomeação de bate-chapas 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 22575/2007 Nomeação de jardineiro 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 22576/2007 Regresso antecipado após licença sem vencimento por um ano do funcionário Carlos do Rosário Valente Alves 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1002/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 27/92 do processo n.º 930/07 em nome de Banco Comercial Português, S. A. 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1003/2007 Discussão pública de alteração do loteamento com o alvará n.º 13/98, processo n.º 5503/07, em nome de Construções Cunha & Filhos, Lda. 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 22577/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 14/2001, emitido em nome de EDIFICARIZ - Empreendimentos Imobiliários, Lda., alterando o lote 21 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 22578/2007 Manutenção da comissão de serviço dos seguintes dirigentes engenheira Maria Soledade Almeida Pires e Manuel da Conceição Lourenço 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 22579/2007 Reclassificação do funcionário Manuel da Conceição Lourenço, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 22580/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Manuel José Terlica Revez para o desempenho de funções de técnico de informática 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 22581/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários colaboradores para várias categorias 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 22582/2007 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários colaboradores para diferentes categorias 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 22583/2007 Nomeação em regime de substituição de pessoal dirigente 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 22584/2007 Nomeação do chefe da Divisão de Cultura Desporto e Juventude 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 22585/2007 Nomeação do chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 22586/2007 Reclassificações profissionais dos funcionários José Caetano Nunes Martins e Rui Manuel Serrano Ralo 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 22587/2007 Cessação de comissão de serviço da chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 22588/2007 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo por mais três anos com Maria João Figueiredo Coelho 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 22589/2007 Nomeação de Fernando Fonseca da Cruz 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 22590/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga da categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de arquitecto do grupo de pessoal técnico superior 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 22591/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga da categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior, do grupo de pessoal técnico superior 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 22592/2007 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 3/83, Bouça da Devesa, lugar da Comenda, freguesia de Garfe, Póvoa de Lanhoso 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 22593/2007 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 3/83, Bouça da Devesa, lugar da Comenda, freguesia de Garfe, Póvoa de Lanhoso 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22594/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Inês Alhandra Marques Gonçalves Calor e Sofia Alves Jorge como arquitecto de 2.ª classe (estagiário) 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Santarém Aviso (Extracto) n.º 22595/2007 Reclassificação de Mário Rui de Oliveira Salgueiro como técnico superior de economia/gestão de empresas de 2.ª classe 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22596/2007 Transferência da funcionária Isilda Rodrigues Martins, técnica de 2.ª classe da carreira de Contabilidade 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 22597/2007 Transferência do funcionário António Pereira Rosa com a categoria de pedreiro principal 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 22598/2007 Nomeação definitiva de uma técnica de contabilidade e administração, após o período de estágio 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 22599/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Cátia Marina Veloso da Silva 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 22600/2007 Reclassificação profissional das funcionárias Isménia do Espírito Santo da Silva Rodrigues e Maria Agostinha da Rocha Dias, para a categoria de técnica de 2.ª classe de contabilidade, escalão 1, índice 295 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 22601/2007 Nomeação de João Luís dos Santos Corvo, transferido dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures, para um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Torres Vedras 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 22602/2007 Nomeação de Maria Elizabeth de Fátima Pimentel de Matos Lourenço Teles para a categoria de assessor principal, da carreira de pessoal técnico superior 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 22603/2007 Nomeação de Emanuel Duarte Nogueira da Rocha Calisto para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira de técnico, do grupo de pessoal técnico 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 22604/2007 Nomeação de Jorge Rui Oliveira de Almeida para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira de técnico, do grupo de pessoal técnico 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 22605/2007 Nomeação de Elisabete da Purificação Antunes Vieira para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, carreira de técnico superior, do grupo de pessoal técnico superior 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 22606/2007 Prorrogação da requisição da técnica profissional de 2.ª classe de desporto Isabel Cristina Monteiro da Costa Valente 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 22607/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/1991, alterado pelo alvará n.º 01/1995, em nome de EDIVISA - Empresa de Construções, S. A. 002 16/11 6.ª link
221 Junta de Freguesia de Alto do Seixalinho Aviso n.º 22608/2007 Quadro de pessoal 002 16/11 6.ª link
221 Junta de Freguesia de Igrejinha Aviso n.º 22609/2007 Reclassificação profissional da funcionária Ana de Jesus Polícia Chaveiro 002 16/11 6.ª link
221 Junta de Freguesia de Poiares (Santo André) Edital n.º 1004/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 16/11 6.ª link
221 Junta de Freguesia de Salão Regulamento n.º 314/2007 Tabela e regulamento de taxas e licenças 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal do Fundão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Hospital da Horta, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/11 6.ª link
221 Academia Dança Scalabis Anúncio (Extracto) n.º 7821/2007 Constituição da associação Academia Dança Scalabis 002 16/11 6.ª link
221 Associação Algarvia dos Apreciadores e Divulgadores do Vinho Anúncio (Extracto) n.º 7822/2007 Alteração dos estatutos da Associação Algarvia dos Apreciadores e Divulgadores do Vinho 002 16/11 6.ª link
221 Associação Desportiva e Recreativa Carbelrio Anúncio (Extracto) n.º 7823/2007 Constituição da Associação Desportiva e Recreativa Carbelrio 002 16/11 6.ª link
221 Associação dos Enfermeiros Portugueses de Ortopedia e Traumatologia Rectificação n.º 1978/2007 Rectifica os estatutos da Associação dos Enfermeiros Portugueses de Ortopedia e Traumatologia 002 16/11 6.ª link
221 Associação de Freguesias do Concelho de Óbidos Anúncio (Extracto) n.º 7824/2007 Constituição da Associação de Freguesias do Concelho de Óbidos 002 16/11 6.ª link
221 Associação J. T. Dance Academy do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 7825/2007 Constituição da Associação J. T. Dance Academy do Entroncamento 002 16/11 6.ª link
221 Associação Shiai de Shinkyokushin Anúncio (Extracto) n.º 7826/2007 Constituição da Associação Shiai de Shinkyokushin 002 16/11 6.ª link
221 Grupo Motard Tigres da Estrada Anúncio (Extracto) n.º 7827/2007 Constituição de associação, sem fins lucrativos, denominada Grupo Motard Tigres da Estrada 002 16/11 6.ª link
221 Judo Clube do Juncal Anúncio (Extracto) n.º 7828/2007 Constituição da associação Judo Clube do Juncal 002 16/11 6.ª link
221 QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza Anúncio (Extracto) n.º 7829/2007 Alteração dos estatutos da associação Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza 002 16/11 6.ª link
221 SMOKEWINGS - Aerobatic Club Anúncio (Extracto) n.º 7830/2007 Constituição da associação denominada SMOKEWINGS - Aerobatic Club 002 16/11 6.ª link
221 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 1004-A/2007 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública - projecto de alteração ao loteamento a realizar na Quinta da Villa Longa, freguesia de Vialonga 002 16/11 6.ª 221S
221 Ministério da Saúde Aviso n.º 22609-A/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Prevenção e Controlo da Doença 002 16/11 6.ª 221S