Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 220/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
220 15/11 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 382/2007 Aprova a 7.ª fase de reprivatização do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A., sociedade aberta 001 15/11 5.ª link
220 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1462/2007 Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) 001 15/11 5.ª link
220 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1463/2007 Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME) 001 15/11 5.ª link
220 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1464/2007 Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) 001 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1465/2007 Transfere para o Clube de Caçadores Os Interessados a zona de caça associativa do Barrinho, situada na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 4026-DGRF) 001 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1466/2007 - Revogado Estabelece a repartição da quota de espadarte no Atlântico e o licenciamento para o exercício da pesca com palangre de superfície no Mediterrâneo. Revoga a Portaria n.º 34/2002, de 9 de Janeiro 001 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1467/2007 Desanexa da zona de caça associativa da Herdade do Laranjo e outras um prédio rústico sito na freguesia e município de Coruche (processo n.º 39-DGRF) 001 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1468/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Azeda a zona de caça associativa da Azeda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4786-DGRF) 001 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1469/2007 Anexa à zona de caça associativa de Entre Ribeiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Erra, município de Coruche (processo n.º 4618-DGRF) 001 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1470/2007 Anexa à zona de caça associativa do Pomar Velho vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4165-DGRF) 001 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1471/2007 Cria a zona de caça municipal da Cumeada e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Marmeleiro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias da Cumeada, Marmeleiro, Sertã e Várzea dos Cavaleiros, município da Sertã (processo n.º 4784-DGRF) 001 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1472/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade das Parreiras e outras vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba, e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4254-DGRF) 001 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1473/2007 Aprova a minuta base do contrato de concessão para a conservação e exploração das obras de aproveitamento hidroagrícola, cujo regime jurídico foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 86/2002, de 6 de Abril 001 15/11 5.ª link
220 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2007/M Estabelece as medidas preventivas da área a afectar à obra da nova ligação em via expresso Ponta do Sol-Canhas 001 15/11 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
220 15/11 5.ª link
220 15/11 5.ª 220S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 26143/2007 Subdelegação de competências na directora-geral das Autarquias Locais, licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos, e sua substituição pela subdirectora-geral Maria Helena dos Santos Lopes Curto nas suas ausências e impedimentos 0 15/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 26144/2007 Cria a equipa multidisciplinar Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros - RPCM e designa a licenciada Luísa Maria Borges como chefe da equipa 0 15/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 26145/2007 Cria a equipa multidisciplinar Arquivos - ARQV e designa a licenciada Carla Maria do Rosário Santo como chefe da equipa 0 15/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 26146/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Futebol Clube de Vizela no ano de 2002 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 15/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 26147/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Futebol Clube de Vizela no ano de 2004 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 15/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 26148/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Futebol Clube de Vizela no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 15/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 26149/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Futebol Clube de Vizela no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 15/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 26150/2007 Nomeação de José António Moura de Campos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 22356/2007 Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior 0 15/11 5.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26151/2007 Nomeação de Cristina Maria Grencho Boino como chefe de secção de Processamento e Abonos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22357/2007 Mudança para o nível 3 da categoria de técnico de administração tributária-adjunto do grau 2 do GAT 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 26152/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria de Lurdes Gameiro Brito como directora de serviços de Consultadoria Médica e Verificação da Doença da ADSE 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 26153/2007 Constituição da equipa multidisciplinar Gabinete para o Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, das Parcerias Público-Privadas e das Concessões 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 22358/2007 Aviso nos termos do Decreto-Lei n.º 1/94, de 4 de Janeiro 0 15/11 5.ª link
220 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1010/2007 Fixa em 40 as vagas para o curso de licenciatura em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1011/2007 Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-tenente fuzileiro (NII 67680) José Manuel Neto Simões 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso n.º 22359/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 26154/2007 Nomeação do 1SAR António Carlos Vieira Sena 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Rectificação n.º 1953/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 190/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2007, referente ao provimento do licenciado Raul Armando Maia Oliveira 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26155/2007 Nomeação do capitão-de-fragata 203774 FZ, Jorge Manuel de Oliveira Monteiro 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26156/2007 Nomeação do capitão PILAV 119347-D, João Ricardo Campos da Silva 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26157/2007 Nomeação do major TM 03783188, Paulo Jorge Rodrigues Corado 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26158/2007 Nomeação do capitão TM 17491694, Pedro Miguel Ramires Gil dos Santos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26159/2007 Nomeação do primeiro-sargento MMA 078697-H, Paulo Jorge Martins Caetano, em substituição do sargento-ajudante MMA 041896-L, José Carlos Figueiredo Morais Antunes 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26160/2007 Nomeação do primeiro-sargento FZ 754081, Manuel de Jesus da Silva 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26161/2007 Nomeação do cabo FZ 9802093, António Gabriel Monteiro dos Santos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26162/2007 Nomeação do primeiro-sargento FZ 744780, José Maria Bexiga Alves Godinho 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26163/2007 Nomeação do cabo FZ 9800898, Nélson Carlos Engrácio Louro 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26164/2007 Nomeação do capitão TMMA 060329-F, Jorge Manuel Amaral de Jesus, em substituição do capitão TMMA 019073-L, Bruno Pourverelle Larcher 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26165/2007 Nomeação do segundo-sargento L 91388, Paulo Jorge Fernandes dos Santos, em substituição do segundo-sargento L 114586, Paulo Rodrigo Rodrigues Afonso 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26166/2007 Nomeação do tenente TMAEQ 066451-A, Amândio Ricardo Leiria Besteiro 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26167/2007 Nomeação do capitão-tenente 23485, Francisco José Almeida Carapeto 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Aviso n.º 22360/2007 Concurso interno geral de acesso para técnico profissional especialista 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 26168/2007 Nomeação da assistente administrativa principal Benigna Madalena Moura como secretária do director da PJM 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 26169/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Alice Silva como secretária do director da PJM 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 26170/2007 Nomeação de Joel Canhão e de Ricardo Pereira como motoristas de ligeiros do QPC da PJM 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho n.º 26171/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1012/2007 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes AL de engenharia 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1013/2007 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes AL de farmácia 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1014/2007 Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de cavalaria 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1015/2007 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes AL de material 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1016/2007 Ingresso no QP, promoção a alferes e graduação em tenente dos tenentes RC Al de artilharia 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1017/2007 Ingresso no QP, promoção a alferes e graduação em tenente do tenente RC Al 23089293, Válter Miguel Costa de Melo Carvalho 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1018/2007 Promoção a alferes de ASP OF AL e 1SAR dos quadros técnicos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1019/2007 Ingresso no QP e graduação no posto de tenente capelão titular do TEN NIM 14756892, Artur Jorge Ramalho da Rocha Gonçalves 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 26172/2007 Delegação de competências no comandante operacional da Força Aérea, TGEN/PILAV 001982-J, Alfredo dos Santos Pereira da Cruz 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1020/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAED 083116-G, António Maria Afonso Marcos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1021/2007 Promoção ao posto de MAJ de seis oficiais ENGEL 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1022/2007 Promoção ao posto de CAP dos TEN PILAV 123684-K, Pedro Miguel dos Santos Franco Leandro, TEN PILAV 123686-F, Ricardo Batista Pereira Ribeiro, e TEN PILAV 123682-C, Hugo Gonçalves Martins Baptista 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1023/2007 Promoção ao posto de MAJ ENGAER de quatro oficiais 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1024/2007 Promoção ao posto de MAJ de dois CAP ENGINF 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1025/2007 Promoção ao posto de MAJ de cinco oficiais 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1026/2007 Promoção ao posto de COR de três TCOR MED 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1027/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 062173-A, Orlando Jorge Borges 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1028/2007 Promoção ao posto de MAJ dos CAP TOCART 037697-D, António Francisco Espada Rita, e CAP TOCART 045140-B, Henrique José Bertolo Coelho Franco 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1029/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TODCI 043563-F, Mário José Fernandes Cavaco 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1030/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 059624-J, Carlos António Mouta Raposo 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1031/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 049674-L, Isidro Lopes Bento 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1032/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 111742-E, Regina Maria de Jesus Ramos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1033/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR TOCART 035820-H, José Manuel Cunha Centúrio 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1034/2007 Promoção ao posto de MAJ dos CAP ADMAER 100854-E, Jorge Maciel Soares Pimentel, e CAP ADMAER 088257-H, Vítor Manuel Pereira Branco 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 26173/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS (061220-A) Fernando Augusto Cordas 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 26174/2007 Transferência do licenciado Giuseppe Cornaglia 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 26175/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - duas estrelas 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 26176/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 26177/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 26178/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 26179/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 26180/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26181/2007 Reclassificação profissional para a categoria de auxiliar técnico de Maria Fernanda Pinto Ribeiro 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26182/2007 Reclassificação profissional para a categoria de assistente administrativo de Maria Cidália Rosa Neto Pereira e de Maria Rosa da Graça Francisco Rodrigues 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 1954/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 693/2007, publicado no Diário da República. 2.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro de 2007, referente ao número de matrícula do subintendente Carlos Alberto Conceição Anastácio 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 22361/2007 Nomeação de Augusto Pires Ribeiro Gomes como chefe de secção 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Listagem n.º 277/2007 Listagem de subsídios atribuídos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 26183/2007 Nomeação de Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 26184/2007 Delegação e subdelegação de competências na directora regional do Centro, Cristina Isabel Gatões Baptista 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 26185/2007 Nomeação da licenciada Lídia de Jesus Sousa Alves para o cargo de directora de serviços da Unidade de Compras do Ministério da Justiça 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 26186/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, da guarda instruenda Célia Carina Rodrigues Marcos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 26187/2007 Subdelegação de competências no engenheiro José Fernando dos Reis Pedro, responsável pela área de transportes da PJ 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26188/2007 Nomeação para o exercício de funções de secretariado de apoio ao conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de Benedita Romano de Oliveira Feliciano 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26189/2007 Nomeação do licenciado António Natalino de Jesus Alcântara Martins como subdirector-geral do DPPRI 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1035/2007 Actualização do cartão IGP 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 22362/2007 Concurso interno de acesso geral para vigilante da natureza principal 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 22363/2007 Concurso interno geral de acesso para técnico superior de 1.ª classe da ex-CCRC 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 26190/2007 Nomeação do engenheiro Nuno Luís Rodrigues Bravo, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão dos Recursos Hídricos da CCDRC 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 26191/2007 Nomeação da engenheira Cristina Isabel d'Alcântara Carvalho Seabra Faria, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Informação e Monitorização da CCDRC 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 26192/2007 Autorização para o exercício de actividade de docente em regime de acumulação, chefe de divisão, de Nuno Filipe Lopes Casas Novas 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 22364/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares para a categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do quadro da DGOTDU 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 842/2007 Processo n.º 0161/05/01/086 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 843/2007 Processo n.º 0161/05/04/274 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 844/2007 Processo n.º 0161/06/17/156 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 845/2007 Processo n.º 0161/06/15/269 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 846/2007 Processo n.º 0161/05/03/763 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 847/2007 Processo n.º 0161/09/13/348 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 848/2007 Processo n.º 0161/09/12/640 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 849/2007 Processo n.º 0161/01/01/573 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 850/2007 Processo n.º 171/11.13/747 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 851/2007 Processo n.º 171/11.13/759 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 852/2007 Processo n.º 171/11.13/758 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 853/2007 Processo n.º 171/11.13/760 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 854/2007 Processo n.º 171/15.11/484 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26193/2007 Reclassificação da chefe de repartição Maria Helena Bento Morais na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26194/2007 Nomeação para funções de secretariado 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 26195/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.06.6.030 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 22365/2007 Pedido de atribuição de utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel Lux Mundi - Empreendimentos Hoteleiros, Lda. 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 26196/2007 Nomeação de Fernando Manuel da Conceição Ferreira para o cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal ao presidente 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Verde Minho (Costa Verde) Aviso n.º 22366/2007 Revogação do concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134 (parte especial), de 13 de Julho de 2006 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 26197/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Carlos Sotto Mayor Andrade Santos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 26198/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Rosa Branca do Canto Dias Duarte Ferreira Bertrand 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 26199/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração de Francisca da Conceição Caeiro de Almeida 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 26200/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Odília Rodrigues Teixeira 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 26201/2007 Delegação de poderes no presidente do conselho directivo do IFADAP 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 26202/2007 Delegação de poderes nos dirigentes do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 26203/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno n.º 21 necessária à construção da obra da linha de Sintra 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 26204/2007 Lista dos funcionários da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações colocados voluntariamente em situação de mobilidade especial 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Acordo n.º 77/2007 Aquisição de um veículo pesado de passageiros a afectar aos transportes urbanos da cidade de Bragança 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 22367/2007 Autorização da alteração do percurso da carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira e Paredes (estação) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 22368/2007 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Modelos e Paredes (estação) (por Cristelo) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 22369/2007 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira e Paços de Ferreira (circulação por Penamaior) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 22370/2007 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Figueiró (cruzamento) e Pilar da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 22371/2007 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Caçarilhe e Castelo (conc. 6130) da empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 15/11 5.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 22372/2007 Subdelegação de competências conferidas pelo vogal do conselho directivo, Dr. Amândio Dias Antunes 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26205/2007 Nomeação do licenciado Luís Filipe do Nascimento Lopes para o cargo de coordenador executivo para a promoção da segurança e saúde no trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26206/2007 Nomeação do licenciado Luís Filipe do Nascimento Lopes para o cargo de subdirector-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26207/2007 Nomeação do licenciado José António de Oliveira Tavares para o cargo de subinspector-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 26208/2007 - Revogado Fixação do valor mensal da retribuição pelos serviços prestados pelas famílias de acolhimento de pessoas idosas e adultos com deficiência 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1955/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 434/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26209/2007 Renovação de licença sem vencimento do técnico profissional principal Armando Jorge Sousa Almeida 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2303/2007 Mobilidade interna da assistente administrativa Maria da Conceição Silveira Santos Pina do quadro do Centro de Saúde de Moimenta da Beira para o quadro do Centro de Saúde de Oliveira de Frades 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2304/2007 Mobilidade interna da assistente administrativa Catarina Isabel de Figueiredo Esteves do quadro do Centro de Saúde de Lamego para o quadro do Centro de Saúde de Mortágua 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 22373/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 22374/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 2305/2007 Concessão do regime de horário acrescido às enfermeiras graduadas Aldina Céu Monteiro, Ana Paula Fonseca Nunes e Rita Augusto Marques para a USF - Cuidar Saúde, do Centro de Saúde de Seixal 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 26210/2007 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Ana Luísa Pádua Silva, a exercer funções no Centro de Saúde de São Sebastião 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 26211/2007 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Teresa Paula Reis Pinto Santana 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2306/2007 Autorização de acumulação de funções públicas à técnica Abigail Débora Nogueira Carreira Branco 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2307/2007 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Isolina Carreira Brites 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2308/2007 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Sónia Ventura Ângelo 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2309/2007 Autorização para acumulação de funções privadas à enfermeira Sílvia Maria Rodrigues Borges 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 22375/2007 Nomeação de vários assistentes administrativos especialistas 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 22376/2007 Nomeação de vários assistentes administrativos especialistas 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2310/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão, área de aprovisionamento, de Ângela Maria Bastos Dias Pedreira 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 2311/2007 Regime de horário acrescido a pessoal de enfermagem 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 2312/2007 Progressão à categoria de assistente graduada de medicina interna da Dr.ª Maria Teresa Proença Barreiros 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 26212/2007 Acumulação de funções do chefe de repartição António da Silva Campos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 22377/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem na comunidade 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 26213/2007 Autoriza a nomeação do assistente graduado de ortopedia José Manuel Lemos Ferreira 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22378/2007 Autoriza a comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, a Sociedade Sandoz Farmacêutica, Lda. 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 22379/2007 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Margarida Andrade Centeio Fernandes em funções na DRLVT 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 22380/2007 Renovação de horário acrescido de duas enfermeiras em serviço na DRLVT 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 22381/2007 Renovação de horário acrescido à enfermeira Fernanda Maria Romão Horta em funções na DRLVT 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 26214/2007 Subdelegação de competências nos directores regionais de Educação do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 26215/2007 Subdelegação de competências no director-geral dos Recursos Humanos da Educação, mestre Jorge Bernardino Sarmento Morais 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 22382/2007 Notificação de candidatos admitidos e a excluir do concurso externo de ingresso, referência n.º 2, para o provimento de sete lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aberto por despacho do secretário-geral de 17 de Julho de 2007 e cujo aviso foi publicado em 30 de Julho de 2007, bem como a convocação dos admitidos para a realização da prova de conhecimentos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho (Extracto) n.º 26216/2007 Transferência de docentes de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Arouca 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho (Extracto) n.º 26217/2007 Transferência de docentes de quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Arouca 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Despacho n.º 26218/2007 Transferências de docentes no ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento Vertical Escolas E. B. 2, 3 de Avintes 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Despacho n.º 26219/2007 Transferências de professores dos 2.º e 3.º ciclos e secundário de quadro de escola referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola ES/3 de Carvalhos 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro - Trofa Aviso n.º 22383/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas do Castro - Trofa 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro - Trofa Aviso n.º 22384/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Castro - Trofa 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 22385/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II de Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 26220/2007 Nomeação da assistente de administração escolar Luísa Maria Alves da Silva para o desempenho de funções de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição - Agrupamento de Escolas D. Maria II de Vila Nova de Famalicão 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 26221/2007 Transferência de grupo e quadro de escola da docente Cristina Marinha Pinheiro Oliveira Maurício Pacheco - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 26222/2007 Transferência de docentes do quadro de zona para quadro de zona, bem como do grupo 110 para grupo 230 - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 26223/2007 Transferência de docentes de quadro de zona para quadro de zona - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo do E. B. Daniel Faria Despacho n.º 26224/2007 Propostas de nomeação - Escola Secundária c/3.º Ciclo do E. B. Daniel Faria 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 22386/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 26225/2007 Publicação de contratos de pessoal docente ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Gandarela 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal Escolas Nogueira Mozelos e Lamas Despacho n.º 26226/2007 Transferência de docentes - Agrupamento Horizontal Escolas Nogueira Mozelos e Lamas 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 26227/2007 Transferência de professores - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 26228/2007 Homologação de contratos - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso n.º 22387/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Pevidém 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 22388/2007 Transferência 1.º ciclo - Agrupamento Vertical de Escolas da Rebordosa 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Rodrigues de Freitas Aviso n.º 22389/2007 Designação de Maria Rosa Pereira do Couto como coordenadora dos auxiliares de acção educativa 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 22390/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 26229/2007 Homologação de contratos de docentes no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 22391/2007 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 26230/2007 Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal de acção educativa em regime de substituição - Agrupamento de Escolas de Aveiro 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Despacho n.º 26231/2007 Exoneração da auxiliar de acção educativa Carla Cristina Ferreira da Silva Salvador 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 26232/2007 Transferência de docente de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 26233/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 26234/2007 Designação para o exercício de funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 22392/2007 Homologação dos contratos - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São João de Loure 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 22393/2007 Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela Aviso n.º 22394/2007 Nomeação de professores do quadro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela Aviso n.º 22395/2007 Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett Aviso (Extracto) n.º 22396/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela Aviso (Extracto) n.º 22397/2007 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 26235/2007 Designação de auxiliar de acção educativa para exercer funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 22398/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas Educor 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 22399/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 22400/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 26236/2007 Propostas de transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho (Extracto) n.º 26237/2007 Nomeação de coordenadora de pessoal auxiliar - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 26238/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro da escola - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 26239/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro da escola - transferências - 2006-2007 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 26240/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro da educação especial da escola - transferências 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 26241/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro da escola - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Stuart Carvalhais Despacho (Extracto) n.º 26242/2007 Proposta de nomeação para lugar de quadro de escola no ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária c/3.º Ciclo Stuart Carvalhais 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 26243/2007 Transferência de professor do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas Zarco 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 22401/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária D. Sancho II 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26244/2007 Nomeação dos membros para o conselho de administração da Empresa Comum Europeia para o ITER 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26245/2007 Fixa o prazo para a apresentação na Direcção-Geral do Ensino Superior de pedidos referentes ao registo de adequação de ciclos de estudos, à autorização de funcionamento de novas formações e ao registo de alterações de ciclos de estudos para a entrada em funcionamento no ano lectivo de 2008-2009 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1956/2007 Rectifica o despacho n.º 19 107-B/2007, de 23 de Agosto 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Rectificação n.º 1957/2007 Rectifica o aviso n.º 18 683/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de Outubro de 2007, referente à abertura de concurso para a categoria de assessor principal do Arquivo Distrital do Porto 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 26246/2007 Criação de unidade flexível da Divisão de Administração de Recursos da Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1055/2007 Rescisão do contrato individual de trabalho de Ana Maria Ribeiro Nunes 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26247/2007 Equiparação a bolseiro concedida a Jorge Manuel Raimundo Custódio 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26248/2007 Nomeação por mérito excepcional de Enid de Fátima da Silva Simões de Abreu 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26249/2007 Delegação de competências em Celso Lopes Ribeiro 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26250/2007 Delegação de competências em Fernanda Maria dos Santos Coelho Steiger Garção 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26251/2007 Delegação de competências em Humberto Pereira de Almeida 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26252/2007 Renovação da comissão de serviço de Luís Fernando Honório de Melo e Silva 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26253/2007 Renovação da comissão de serviço de Júlio Ribeiro Órfão 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26254/2007 Renovação da comissão de serviço de Alexandra Cerveira Pinto Sousa Lima 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Rectificação n.º 1958/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 907/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2007 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Rectificação n.º 1959/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 906/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2007 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Rectificação n.º 1960/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 075/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2007 0 15/11 5.ª link
220 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio n.º 7759/2007 Citação dos contra-interessados no processo n.º 1063/07.3BEVIS 0 15/11 5.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7760/2007 Processo n.º 1660/06.4TBABF, relativo à insolvência em que é credora IMPORDISTRI - Comércio Internacional de Produtos Promocionais, S. A., e devedor Bruno Miguel Ferreira dos Santos Cordeiro 0 15/11 5.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7761/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6319/07.2TBBRG 0 15/11 5.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7762/2007 Prestação de contas na insolvência - processo n.º 3156/07.8 0 15/11 5.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7763/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 7475/07.5TBBRG 0 15/11 5.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7764/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 476/07.5TBCLD 0 15/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 7765/2007 Convocação de assembleia de credores - insolvência n.º 184/07.7TBCHV 0 15/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 7766/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 995/07.3TBETR 0 15/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7767/2007 Insolvência - processo n.º 2441/07.3TBFL 0 15/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 7768/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 220/05.1TBFVN 0 15/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7769/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 530/07.3TBLMG 0 15/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7770/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 260/07.6TYLSB 0 15/11 5.ª link
220 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7771/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1149/07.4TYLSB 0 15/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7772/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6086/07.0TBMAI 0 15/11 5.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7773/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 1857/07.0TBMGR 0 15/11 5.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7774/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1744/07.1TBMGR 0 15/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio n.º 7775/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 15/06.5TBMUR-F 0 15/11 5.ª link
220 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7776/2007 Encerramento de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2877/05.4TBPRD 0 15/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 7777/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 99/07.9TBPCR 0 15/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 7778/2007 Prestação de contas pelo administrador - processo n.º 786/06.9TBPCV-E 0 15/11 5.ª link
220 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7779/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3607/07.1TBSTS 0 15/11 5.ª link
220 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7780/2007 Declaração de insolvência de Ilídio & Cunha, Lda. - processo n.º 2777/07.3TBVCT 0 15/11 5.ª link
220 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7781/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1143/07.5TJVNF 0 15/11 5.ª link
220 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7782/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2423/05.0TJVNF 0 15/11 5.ª link
220 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7783/2007 Insolvência n.º 1580/06.2TJVNF 0 15/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7784/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 738/06.9TYVNG 0 15/11 5.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7785/2007 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 436/07.6TYVNG 0 15/11 5.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7786/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 527/07.3TYVNG 0 15/11 5.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7787/2007 Sentença falimentar - processo n.º 523/07.0TYVNG - insolvência da António Ferreira & Filhos, Lda. 0 15/11 5.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7788/2007 Insolvência decretada nos autos n.º 528/07.1TYVNG, em que é insolvente Auto Avilhó - Reparação de Automóveis, Lda. 0 15/11 5.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 1961/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 876/2007, de 1 de Agosto 0 15/11 5.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 1962/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19 857/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2007 0 15/11 5.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 1963/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1731/2007 0 15/11 5.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 1964/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 380/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007 0 15/11 5.ª link
220 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 26255/2007 Regras técnicas de atribuição de bolsas de estudo aos alunos da Universidade de Aveiro 0 15/11 5.ª link
220 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 994/2007 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático na área disciplinar de Física 0 15/11 5.ª link
220 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 995/2007 Abertura de concurso documental para provimento de dois lugares de professor associado na área disciplinar de Ciências da Saúde 0 15/11 5.ª link
220 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 996/2007 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado na área disciplinar de Química (Química do Ambiente) 0 15/11 5.ª link
220 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 997/2007 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado na área disciplinar de Matemática 0 15/11 5.ª link
220 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26256/2007 Promoção a assessor principal do licenciado Manuel Alberto Domingues Amado Mateus 0 15/11 5.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 1965/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 672/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007, a p. 31 030, relativo à nomeação definitiva do técnico superior de 2.ª classe Pedro Miguel Cerqueira Abreu 0 15/11 5.ª link
220 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 26257/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Amélia Aurora Aguiar de Andrade e Joana Esteves da Cunha Leal 0 15/11 5.ª link
220 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 26258/2007 Concede equiparação a bolseiro ao docente João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso 0 15/11 5.ª link
220 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26259/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Jorge Cabral Vaz 0 15/11 5.ª link
220 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26260/2007 Equiparação a bolseiro de diversos docentes 0 15/11 5.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 26261/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria Teresa Medeiros Garcia 0 15/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26262/2007 Contratação da Doutora Celina Maria Lemos dos Santos - ESTGOH 0 15/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26263/2007 Contrato administrativo de provimento de Vítor Manuel Antunes Marto com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 15/11 5.ª link
220 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 64/2007/M Contrato administrativo de provimento de estagiários da carreira técnica superior de saúde ramo de psicologia clínica 0 15/11 5.ª link
220 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 26264/2007 Nomeação no quadro de pessoal da Dr.ª Ângela Moreira Caridade 0 15/11 5.ª link
220 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 26265/2007 Acumulação de funções do Dr. Ernesto Fernando Fonseca Moura 0 15/11 5.ª link
220 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Rectificação n.º 1966/2007 Rectifica o despacho n.º 24 580/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007 0 15/11 5.ª link
220 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Rectificação n.º 1967/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2137/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 23 de Outubro de 2007, referente ao concurso interno de acesso limitado para lugar de assistente administrativa especialista de Maria Filomena Almeida Santos, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 15/11 5.ª link
220 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 2313/2007 Nomeação de Maria Alcina Coelho Saraiva como directora de serviço 0 15/11 5.ª link
220 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 2314/2007 Nomeação de António Luís Morais Ferreira Isidoro como adjunto da direcção clínica, área do serviço de urgência 0 15/11 5.ª link
220 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2315/2007 Nomeação na categoria de chefe de repartição de Ana Maria Clemente Ferreira Carvalho 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 22402/2007 Plano de Pormenor para o Parque Empresarial do Casarão 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 22403/2007 Plano de Pormenor para o Parque Empresarial da Giesteira Norte 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 22404/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Ansião Edital n.º 998/2007 Alterações ao Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Ansião, ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública do Concelho de Ansião e ao Regulamento Municipal de Toponímica 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 22405/2007 Aprovação das taxas referentes ao exercício da caça nas zonas de caça municipais, de acordo com a Portaria n.º 727/2006, de 20 de Julho 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 22406/2007 Nomeações após conclusão de vários concursos internos para as carreiras de técnico superior, técnico e técnico profissional 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 22407/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de parques desportivos e ou recreativos 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 22408/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 1 na Rua do Areal de Cima, freguesia de São Vítor, Braga, em nome de Carlos Alberto Lopes de Matos 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 22409/2007 Nomeação de Arlindo Augusto Matias Pereira para o lugar de técnico principal da carreira de engenheiro técnico 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal da Chamusca Aviso (Extracto) n.º 22410/2007 Nomeação de João Rui Moreira Guita como secretário do vice-presidente 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Chaves Despacho n.º 26266/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Educação e Desporto da técnica superior Lídia Felisbela Silva Pereira Pinto 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Anúncio n.º 7789/2007 Renovação do contrato a termo certo de Maria Feliciana Melo Costa, auxiliar de serviços gerais 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22411/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de contabilidade e administração de 2.ª classe 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22412/2007 Anulação do aviso de concurso externo geral de ingresso para admissão de sete cantoneiros, publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 164, de 26 de Agosto de 2005 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22413/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo dos motoristas de ligeiros 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 22414/2007 Concursos internos de acesso geral 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 22415/2007 Alteração à tabela de taxas e licenças 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22416/2007 Provimento em categoria superior, ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22417/2007 Nomeações de técnicos superiores (arquivo) principais 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22418/2007 Nomeações referentes ao concurso interno de acesso limitado para engenheiros civis principais 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 22419/2007 Requisição da funcionária Marta Maria Ramos Gonçalves Dias, assistente administrativa principal do quadro da Câmara Municipal da Moita 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 22420/2007 Aprova a alteração ao Plano Director Municipal de Mira - Campo de Golfe e Zona Industrial do Montalvo 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 22421/2007 Torna-se pública a cessação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Odete Sousa Pissarra, chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 22422/2007 Concurso externo de ingresso para dois lugares de operador de estações elevatórias 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 22423/2007 Exoneração de funções da funcionária Ana Carla Frutuoso Valente Breia 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 22424/2007 Permuta de Maria José de Jesus Mateus Gonçalves do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Castelo Branco para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 22425/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, da carreira técnica 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 22426/2007 Concurso externo de ingresso para cabouqueiro - deserto 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 22427/2007 Nomeação de Carlos Manuel Ferreira da Silva Caçoete precedendo concurso externo de ingresso para engenheiro técnico de 2.ª classe 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 22428/2007 Concurso externo de ingresso para auxiliar de serviços gerais - lista de classificação final 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Palmela Declaração n.º 314/2007 Regulamento das medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Urbanização de Cabanas 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 1968/2007 Rectifica os concursos internos gerais de acesso para fiscal municipal de 1.ª classe e principal 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 22429/2007 Nomeação de Alexandre Ferreira Barros no lugar de operário qualificado principal - pedreiro 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 22430/2007 Licença sem vencimento de José Luís Nobre da Fonseca Rodrigues 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 22431/2007 Reclassificação definitiva da funcionária Ana Rita Ramos Canha para a categoria de auxiliar administrativo 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 22432/2007 Alteração do artigo 6.º do Regulamento de Taxas, Licenças, Autorizações, Compensações e Outros Rendimentos 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 22433/2007 Nomeação para provimento de um lugar de técnico superior assessor (direito) 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 22434/2007 Renovação da licença sem vencimento do operário altamente qualificado - marceneiro, António Manuel Fernandes Simões 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 22435/2007 Exoneração de Maximino Romão Mendes Ramos do cargo de adjunto, no âmbito do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 22436/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 22437/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22438/2007 Abertura de concursos internos para dois lugares de técnico profissional de 1.ª classe de biblioteca e documentação, um lugar de operário principal da carreira de jardineiro e um lugar de técnico superior principal da carreira de história 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 22439/2007 Submete a discussão pública o loteamento urbano relativo ao prédio sito em Luz de Tavira, neste município, em nome de INLAND - Promoção Imobiliária, Lda. 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 22440/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Anabela Amor Gomes de Azevedo Collinge no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 22441/2007 Nomeação definitiva de António de Jesus Martins Correia dos Santos na categoria de operário altamente qualificado principal mecânico auto 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22442/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior relações internacionais principal 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 22443/2007 Nomeação de Armando Antero Morais Fernandes para o lugar de operário principal, da carreira de carpinteiro de limpos 0 15/11 5.ª link
220 Junta de Freguesia de Alcanena Edital n.º 999/2007 Apreciação pública do projecto de regulamento de cedência de equipamento 0 15/11 5.ª link
220 Junta de Freguesia de Algés Aviso n.º 22444/2007 Lista de antiguidade 0 15/11 5.ª link
220 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 22445/2007 Nomeação de assistentes administrativas especialistas 0 15/11 5.ª link
220 Junta de Freguesia de Atei Aviso n.º 22446/2007 Nomeação de Adelaide Manuel Ribeiro da Silva para o lugar de auxiliar de serviços gerais 0 15/11 5.ª link
220 Junta de Freguesia de Ermelo Edital n.º 1000/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Ermelo, Mondim de Basto 0 15/11 5.ª link
220 Junta de Freguesia de Guidões Edital n.º 1001/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 0 15/11 5.ª link
220 Junta de Freguesia de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 22447/2007 Reclassificação profissional do funcionário Augusto de Jesus Ferreira 0 15/11 5.ª link
220 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 22448/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Sofia de Oliveira Bravo 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Ordenamento do Território Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Mafra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal do Sardoal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Taviraverde, Empresa Municipal de Ambiente, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S. A. Aviso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Agrupamento de Entidades Adjudicantes: CIDEB - Centro de Incubação e Desenvolvimento de Empresas em Biotecnologia (Representante do Agrupamento), Inovar & Crescer - Incubação e Inovação em Saúde, Intervir Mais - I. N. T. Recuperação e Valorização Biotecnológica de Resíduos. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego-Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Hospital de Santo André, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/11 5.ª link
220 ADLPI - Associação para o Desenvolvimento Local do Pinhal Interior Contrato (Extracto) n.º 1056/2007 Constituição da associação ADLPI - Associação para o Desenvolvimento Local do Pinhal Interior 0 15/11 5.ª link
220 APAVC - Associação Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral Anúncio (Extracto) n.º 7790/2007 Constituição da associação APAVC - Associação Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral 0 15/11 5.ª link
220 Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria Anúncio n.º 7791/2007 Estatutos da Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria 0 15/11 5.ª link
220 Associação de Estudantes do Instituto para o Desenvolvimento Social Anúncio (Extracto) n.º 7792/2007 Constituição de associação denominada Associação de Estudantes do Instituto para o Desenvolvimento Social 0 15/11 5.ª link
220 Associação de Surf da Costa da Caparica Anúncio (Extracto) n.º 7793/2007 Alteração de estatutos da Associação de Surf da Costa da Caparica 0 15/11 5.ª link
220 COMURBEIRAS - Comunidade Urbana das Beiras Anúncio (Extracto) n.º 7794/2007 Alteração dos estatutos da associação COMURBEIRAS - Comunidade Urbana das Beiras 0 15/11 5.ª link
220 Confraria das Almas Santas da Areosa e do Leitão Anúncio (Extracto) n.º 7795/2007 Alteração de estatutos da associação Confraria das Almas Santas da Areosa e do Leitão 0 15/11 5.ª link
220 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balancete n.º 190/2007 Balanço trimestral em base individual em Junho de 2007 0 15/11 5.ª link
220 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balancete n.º 191/2007 Balanço trimestral em base individual em Setembro de 2007 0 15/11 5.ª link
220 Ideia Atlântico de Cascais - Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Inovação Anúncio (Extracto) n.º 7796/2007 Constituição da associação Ideia Atlântico de Cascais - Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Inovação 0 15/11 5.ª link
220 IMORENDIMENTO - SGFII, S. A. Balancete n.º 192/2007 Balanço trimestral - Setembro de 2007 0 15/11 5.ª link
220 Instituto Cultural da Maia Anúncio (Extracto) n.º 7797/2007 Alteração dos estatutos da associação Instituto Cultural da Maia e sua denominação 0 15/11 5.ª link
220 Instituto Marquês de Valle-Flôr Anúncio (Extracto) n.º 7798/2007 Alteração de estatutos da fundação denominada Instituto Marquês de Valle-Flôr 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Justiça Aviso n.º 22449/2007 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe de divisão de Arquivo e Património Histórico, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 22450/2007 Procedimento concursal para provimento de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços da Agricultura, Territórios e Agentes Rurais 0 15/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 22451/2007 Procedimento concursal para provimento de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços de Informação, Gestão e Administração 0 15/11 5.ª link
220 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 22452/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Assuntos Sociais 0 15/11 5.ª link
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-A/2007 Mestrado em Genómica e Bioinformática 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-B/2007 Tradução Especializada 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-C/2007 Mestrado em Planeamento Regional e Urbano 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-D/2007 Mestrado em Geomateriais e Recursos Geológicos 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-E/2007 Mestrado em Gerontologia 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-F/2007 Mestrado em Meteorologia e Oceanografia Física 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-G/2007 Mestrado em Estudos Ambientais 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-H/2007 Mestrado em Física 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-I/2007 Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-J/2007 Mestrado em Design 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-L/2007 Mestrado em Biomedicina Molecular 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-M/2007 Mestrado em Ciências da Fala e da Audição 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-N/2007 Mestrado em Línguas e Relações Empresariais 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-O/2007 Mestrado em Línguas, Literaturas e Culturas 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-P/2007 Mestrado em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-Q/2007 Mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 26266-R/2007 Mestrado em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2315-A/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de Licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26266-S/2007 Criação do Curso de Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus do ISEG 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26266-T/2007 Criação do Curso de Mestrado em Economia e Políticas Públicas 0 15/11 5.ª 220S
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26266-U/2007 Criação do Curso de Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-V/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Gestão 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-X/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Informática para a Saúde 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-Z/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Solicitadoria 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-Aa/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Biomecânica 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-Ab/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-Ac/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Administração Pública 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-Ad/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Marketing 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-Ae/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Engenharia Civil 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-Af/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-Ag/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Tecnologia dos Equipamentos de Saúde 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-Ah/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Engenharia Mecânica 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-Ai/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Engenharia Automóvel 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-Aj/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica 0 15/11 5.ª 220S
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26266-Al/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequados - Curso de licenciatura em Contabilidade e Finanças 0 15/11 5.ª 220S