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Diário da República 219/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 381/2007 Aprova a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, Revisão 3 001 14/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1456/2007 Regulamenta a forma como são atribuídas as contribuições financeiras a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), destinadas à promoção e apoio de iniciativas que fomentem uma cultura de segurança rodoviária e as boas práticas de condução 001 14/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1457/2007 Cria a zona de caça municipal de Tinalhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Tinalhense e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tinalhas, município de Castelo Branco (processo n.º 4770-DGRF) 001 14/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1458/2007 Anexa à zona de caça associativa da Palmeira vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim (processo n.º 2675-DGRF) 001 14/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1459/2007 Engloba na zona de caça associativa da serra da Franqueira os prédios rústicos sitos nas freguesias de Barqueiros, Carvalhal, Fornelos, Gilmonte, Milhazes, Pereira e Vila Seca, município de Barcelos (processo n.º 2904-DGRF) 001 14/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1460/2007 Anexa à zona de caça municipal de Viatodos vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arentim e Ruilhe, município de Braga (processo n.º 3667-DGRF) 001 14/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1461/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Elvas (3), englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barbacena e Vila Fernando, município de Elvas (processo n.º 2632-DGRF) 001 14/11 4.ª link
219 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/M Estabelece as regras e procedimentos de gestão dos serviços externos da Direcção Regional da Administração da Justiça 001 14/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 25945/2007 Nomeação do major de infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz para o cargo de ajudante de campo 0 14/11 4.ª link
219 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 25946/2007 Exoneração, a seu pedido, do tenente-coronel de cavalaria José Miguel Moreira Freire do cargo de ajudante de campo 0 14/11 4.ª link
219 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25947/2007 Transferência de Victor Manuel Monteiro Mendes, motorista de ligeiros, para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República 0 14/11 4.ª link
219 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 25948/2007 Promoção a assistente administrativa especialista de Maria Leonor Braz Jardim 0 14/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1052/2007 Contrato de financiamento para a aquisição do edifício sede da Junta de Freguesia de Alvarenga, no município de Arouca 0 14/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 25949/2007 Renovação da comissão de serviço da Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues como directora do Centro de Estudos Judiciários 0 14/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25950/2007 Exoneração do Prof. Doutor João Eduardo da Costa Limão Gata 0 14/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 25951/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de director da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., o licenciado João Pedro Bénard da Costa 0 14/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22205/2007 Requisição do técnico de informática do grau 2, nível 1, João Luís Mendes Teixeira de Jesus 0 14/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22206/2007 Transferência do assistente administrativo especialista António Carlos Fernandes Pereira da Silva Almeida 0 14/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22207/2007 Transferência do assessor principal Carlos Filipe Jorge de Melo 0 14/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 25952/2007 Nomeação da licenciada Cláudia Marisa do Nascimento Barquinha Tavares de Matos Silva na categoria de técnica superior principal do regime geral do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 14/11 4.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 25953/2007 Acumulação de funções do licenciado Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca 0 14/11 4.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 25954/2007 Estabelece o limite máximo de concessão de financiamento em 2007 para liquidação de juros bancários de operações abrangidas pelo Programa do Crédito PAR 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 22208/2007 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 22209/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25955/2007 Nomeação referente ao capitão TMMA 019073-L, Bruno Pourverelle Larcher 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25956/2007 Nomeação do primeiro-sargento MMA 089129-A, Paulo Jorge Pereira da Graça 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25957/2007 Nomeação do tenente-coronel INF 05521487, Sebastião Joaquim Rebouta Macedo, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 2, "Instituto Superior de Ensino Militar" 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25958/2007 Nomeação referente ao capitão-tenente M 24588, Manuel Ernesto de Sá Coutinho 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25959/2007 Nomeação referente ao tenente PILAV 128738-K, Nuno Miguel Granjo Vaz Lopes 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25960/2007 Nomeação do tenente-coronel ADMIL 01416982, Luís Nelson Melo de Campos, em substituição do tenente-coronel ADMIL 05581585, Carlos Manuel Barras Fernandes 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25961/2007 Nomeação do capitão TOCART 092137-J, Paulo Alexandre de Oliveira Rodrigues 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25962/2007 Nomeação do tenente INF 10075095, Tiago Emanuel Martins Cardoso Ferreira, em substituição do capitão ART 01597594, João Francisco Dias Pimenta 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25963/2007 Envio de despacho de nomeação referente ao major INF 07240487, Abílio Augusto Pires Lousada 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25964/2007 Envio de despacho de nomeação referente ao major NAV 059486-F, António Luís Beja Eugénio 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Aviso n.º 22210/2007 Concurso interno geral de acesso para assessor principal 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Aviso n.º 22211/2007 Concurso interno geral de acesso para técnico superior principal 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 25965/2007 Nomeação de Lucinda Correia Luís como assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 25966/2007 Promoção automática do funcionário Bruno Filipe Prudêncio Inácio para técnico de informática do grau 2, nível 1, do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25967/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações de vários militares (revogação de antigo despacho) 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25968/2007 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do militar 919890, segundo-sargento C Victor Manuel Moreira Lopes 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25969/2007 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do militar 401387, segundo-sargento C Sérgio dos Anjos Charrua David 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25970/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos do militar 6300896, segundo-sargento B Joaquim Manuel Carrapato Medinas 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho n.º 25971/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante da Unidade de Apoio do Comando Operacional 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho n.º 25972/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante da Zona Militar dos Açores 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho n.º 25973/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante da Zona Militar da Madeira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho n.º 25974/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante do Regimento de Engenharia n.º 1 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho n.º 25975/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional no director de Comunicações e Sistemas de Informação 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho n.º 25976/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante da Brigada de Reacção Rápida 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho n.º 25977/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante da Brigada de Intervenção 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho n.º 25978/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante da Brigada Mecanizada 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 993/2007 Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de artilharia 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 994/2007 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente de tenentes AL de medicina 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 995/2007 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente de tenentes AL de transmissões 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 996/2007 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes AL de veterinária 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 997/2007 Ingresso no QP e promoção a alferes do ASP OF AL 02030802, Ana Sofia das Neves Azevedo 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 998/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCC 037549-H, José Manuel dos Santos Vieira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 999/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 064826-E, Aires Manuel Tavares Marques 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1000/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 043575-K, Francisco José Corado Victor 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1001/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 078786-J, João Filipe Bernardo Pereira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1002/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 074384-E, Jorge Miguel Serejo Pina 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1003/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 045151-H, Constantino José Carneiro Tapum Pereira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1004/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMAEQ 045153-D, Carlos Manuel da Silva Paiva Neves 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1005/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 078754-L, César Paulo da Silva Rodrigues 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1006/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 074397-G, Paulo Jorge Neves Ropio 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1007/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 064825-G, Mário Fernando de Matos Claudino Mota 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1008/2007 Promoção ao posto de COR dos TCOR PIL 018479-K, José Marcos Gonçalves Gouveia, e TCOR PIL 012633-A, António Manuel Carrondo Leitão 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 25979/2007 Promoção ao posto de 1SAR de vários 2SAR 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 25980/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 021422-B, Álvaro Barbosa Pereira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1009/2007 Promoção ao posto de TEN do ALF TINF 131716-E, Samuel David Sampaio Fernandes 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 25981/2007 Delegação de competências em vários dirigentes 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 25982/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - uma estrela 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 25983/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 25984/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 22212/2007 Promoção a cabo por diuturnidade do soldado de infantaria n.º 1790363, António Manuel Topete 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso (Extracto) n.º 22213/2007 Requisição de Luísa de Jesus Esperança Modesto Carraça 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 25985/2007 Nomeação na categoria de consultor jurídico assessor principal de Olga Maria Macedo Calixto Morais 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25986/2007 Permuta de Rosa Matos e Cláudio Coimbra 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25987/2007 Extinção parcial de concurso interno de acesso geral para chefe de secção 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25988/2007 Renovação das comissões de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25989/2007 Permuta de José Júlio Rainho Palmeiro e Maria Manuela dos Santos Alegria 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extracto) n.º 22214/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de 80 guardas instruendas para frequentarem o curso de formação a que se refere o n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 174/93, de 12 de Maio, com início em 1 de Outubro de 2007 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 25990/2007 Subdelegação de competências no coordenador superior de investigação criminal licenciado Paulo Fernando Gaspar Rebelo 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 25991/2007 Delegação de competências no coordenador superior de investigação criminal licenciado Paulo Fernando Gaspar Rebelo 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 22215/2007 Anexação do Cartório Notarial de Grândola à conservatória do mesmo concelho 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 22216/2007 Anexação do Cartório Notarial de Grândola à conservatória do mesmo concelho 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25992/2007 Nomeação em regime de substituição como director do Departamento Patrimonial do quadro do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., do licenciado Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1945/2007 Rectifica o despacho n.º 10 788/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2007 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 22217/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de quatro lugares na categoria de técnico profissional especialista principal, área de desenho, do quadro de pessoal da ex-CCR 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 22218/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRAOTC 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Despacho n.º 25993/2007 Subdelegação de competências no secretário executivo do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 312/2007 Registo do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura, no município de Castro Marim 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 25994/2007 Nomeação em substituição no cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico da licenciada Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 22219/2007 Anulação do aviso n.º 13 846/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2007 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 836/2007 Processo n.º 171/11.9/607 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 837/2007 Processo n.º 171/11.9/606 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 838/2007 Processo n.º 171/11.9/604 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 839/2007 Processo n.º 171/11.8/236 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 840/2007 Processo n.º 171/11.8/239 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 841/2007 Processo n.º 171/11.8/238 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25995/2007 Ocupação de lugar de quadro de Carlos Alberto Gonçalves Nogueira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 25996/2007 Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.66 da empresa Espaço Renamotores 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 25997/2007 Certificado de qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.010 da empresa Espaço Renamotores 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25998/2007 Concessão de subsídio à INTERBIO para organização e divulgação da "Semana Bio 2007" 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 25999/2007 Delegação de poderes nos vogais do conselho directivo do IFAP 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 26000/2007 Nomeação de Maria José Filipe Figueiredo 0 14/11 4.ª link
219 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2294/2007 Nomeação como investigadora auxiliar de Teresa Cláudio Diaz Gonçalves Enes Dias 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 313/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga dos Amigos da Unidade de Saúde Serpa Pinto - Porto 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 276/2007 Listagens integrais de apoios do FSE no âmbito do PO Assistência Técnica 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26001/2007 Nomeia Angelina Maria Gomes Dias de Campos, assessora do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, na categoria de assessor principal, da carreira técnica superior 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26002/2007 Nomeações na categoria de técnico especialista de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2295/2007 Autorização acumulação de funções privadas à enfermeira Sofia Mendes Pereira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 22220/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ricardo André Coelho dos Santos 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 22221/2007 Regresso da licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro Albano Ramos 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 22222/2007 Vacatura de lugar em consequência de pena de demissão de Maria Manuela Paiva Brioso Ceira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 1946/2007 Rectifica o aviso n.º 20 797/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 2296/2007 Regime de horário de tempo completo da enfermeira graduada Maria Teresa Branco Palhares 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 2297/2007 Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar na categoria de assistente, área de pediatria, da carreira médica hospitalar 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 26003/2007 Autoriza a nomeação do assistente graduado de ortopedia Eduardo José Mendes Araújo 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 26004/2007 Autoriza a nomeação do assistente graduado de pneumologia Dr. Adelino Constantino Costa Amaral 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 26005/2007 Subdelegação de competências no director-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 26006/2007 Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 26007/2007 Prorrogação do prazo para a conclusão do respectivo plano de estudo dos alunos do sistema das unidades capitalizáveis 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 22223/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Escolar de Águas Santas 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 22224/2007 Lista de antiguidade da Escola Secundária Alcaides de Faria 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho (Extracto) n.º 26008/2007 Transferência de ciclo de ensino - Agrupamento de Escolas de Arouca 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas E. B. 2,3 de Avintes Aviso (Extracto) n.º 22225/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical Escolas E. B. 2, 3 de Avintes 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas E. B. 2,3 de Avintes Despacho n.º 26009/2007 Transferência de docentes no ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento Vertical Escolas E. B. 2, 3 de Avintes 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 22226/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Despacho n.º 26010/2007 Nomeação de pessoal docente em QZP - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Despacho n.º 26011/2007 Nomeação de docente para a educação especial - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Aviso n.º 22227/2007 Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007 - Escola ES/3 de Carvalhos 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 22228/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura Aviso n.º 22229/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura Aviso n.º 22230/2007 Propostas de transferência - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso (Extracto) n.º 22231/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária D. Afonso Sanches, Vila do Conde, reportada a 31 de Agosto de 2007 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 22232/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II - Braga Aviso n.º 22233/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária com 3.º ciclo D. Maria II - Braga 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 26012/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente para o ano de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 26013/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente para o ano de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 26014/2007 Transferência de docentes de quadro de escola para quadro de escola - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo do E. B. Daniel Faria Despacho n.º 26015/2007 Propostas de transferências - Escola Secundária c/3.º Ciclo do E. B. Daniel Faria, Baltar 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 22234/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Dr. António Granjo 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 22235/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Despacho (Extracto) n.º 26016/2007 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso (Extracto) n.º 22236/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 22237/2007 Nomeação, em regime de substituição, para chefe de serviços de Administração Escolar de Maria Lucinda da Silva Pinto Leite - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 22238/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária Fontes Pereira de Melo 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 22239/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 22240/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Francisco de Holanda 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso (Extracto) n.º 22241/2007 Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas de Gondifelos 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 22242/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 22243/2007 Nomeação em regime de substituição do encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas do Marão 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 22244/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Despacho n.º 26017/2007 Contratos administrativos de docentes no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 26018/2007 Nomeação temporária de Maria da Conceição Gonçalves Azevedo como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Monsenhor Jerónimo Amaral Aviso n.º 22245/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical Monsenhor Jerónimo Amaral 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 22246/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Moure 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal Escolas Nogueira Mozelos e Lamas Aviso n.º 22247/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Horizontal Escolas Nogueira Mozelos e Lamas 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal Escolas Nogueira Mozelos e Lamas Despacho n.º 26019/2007 Transferência da docente Elsa Maria Ramos Silva - Agrupamento Horizontal Escolas Nogueira Mozelos e Lamas 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 22248/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 26020/2007 Transferência de professores - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 26021/2007 Transferência de professores - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 26022/2007 Homologação de contratos - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira Aviso n.º 22249/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 22250/2007 Nomeações e transferências - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Rodrigues de Freitas Aviso n.º 22251/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Rodrigues de Freitas 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Rectificação n.º 1947/2007 Rectifica o despacho n.º 21 979/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2007 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 22252/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 26023/2007 Nomeação para exercício de funções de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar, em regime de substituição, do auxiliar de acção educativa António João Correia - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 26024/2007 Lista de transferências de pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa no ano lectivo de 2006-2007 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 22253/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 22254/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Aviso n.º 22255/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso n.º 22256/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 22257/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 22258/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Valdevez 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 26025/2007 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Valdevez 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 22259/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Valpaços 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 26026/2007 Transferências do pessoal docente relativas ao ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 26027/2007 Transferências do pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 26028/2007 Transferências do pessoal docente relativas ao ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 22260/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Anadia 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Despacho n.º 26029/2007 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Cariana Alexandra Duarte Neves Santos - Agrupamento de Escolas de Fermentelos 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 22261/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de José Saraiva 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Despacho n.º 26030/2007 Homologação de contratos de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Mira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 22262/2007 Afixação de lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Aviso n.º 22263/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 22264/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente Escola Secundária de Pombal 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 26031/2007 Homologação de contrato de pessoal não docente com Marta do Carmo Jerónimo Correira - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 26032/2007 Homologação de contratos docentes ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 26033/2007 Homologação de contrato no ano lectivo de 2006-2007 de Maria de Fátima Lopes Baptista - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 26034/2007 Homologação de contrato - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 26035/2007 Transferência de docentes no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 26036/2007 Transferência de docentes no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 26037/2007 Nomeação no quadro de zona pedagógica da educadora de infância Rosa Cristina Oliveira Coelho - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 22265/2007 Proposta de transferência da professora Maria do Céu Borrego Vaz - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 22266/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Seia 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela Aviso n.º 22267/2007 Transferências de pessoal docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 22268/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 22269/2007 Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 22270/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 26038/2007 Homologa o contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 da docente Andreia Rosa Garcia Rato Agrupamento de Escolas de Alfornelos 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 26039/2007 Homologa o contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 da docente Catarina Lúcia Passos da Rocha - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 26040/2007 Homologa o contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 da docente do 1.º ciclo Marta Sofia Timóteo Joaquim - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 26041/2007 Lista de contratados de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 22271/2007 Transferência para quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Despacho n.º 26042/2007 Transferências para quadro de zona pedagógica - Escola Secundária Cacilhas-Tejo 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Despacho n.º 26043/2007 Transferência de docente - Escola Secundária Cacilhas-Tejo 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso (Extracto) n.º 22272/2007 Homologação de contratos - Escola Secundária de Cascais 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho (Extracto) n.º 26044/2007 Transferência e nomeação de docentes - Escola Secundária de Cascais 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho (Extracto) n.º 26045/2007 Transferência e nomeação de docentes - Escola Secundária de Cascais 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Aviso n.º 22273/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas D. Fernando II 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 26046/2007 Homologação por transferência - ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 22274/2007 Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Elias Garcia Aviso n.º 22275/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Aviso n.º 22276/2007 Listas de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 26047/2007 Transferências de professores de quadro de escola para quadro de escola e de professores de quadro de escola para quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Gil Paes 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso n.º 22277/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso (Extracto) n.º 22278/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Montijo 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 26048/2007 Propostas de transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 26049/2007 Propostas de transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 26050/2007 Propostas de transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 26051/2007 Propostas de transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 22279/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 26052/2007 Transferências de professores para lugar do quadro de escola - Agrupamento de Escolas da Trafaria 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de António Inácio da Cruz Aviso n.º 22280/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de António Inácio da Cruz 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Contrato n.º 1053/2007 Contratação da docente Maria da Piedade C. P. Almeida no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária D. Sancho II 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Mourão Aviso n.º 22281/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Mourão 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 22282/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Boim 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 22283/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso (Extracto) n.º 22284/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho n.º 26053/2007 Homologação de contratos de pessoal docente - ano escolar 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Rectificação n.º 1948/2007 Rectifica o despacho n.º 23 225/2007 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26054/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Maria Martins Ferreira, técnica superior principal do quadro único do Ministério da Educação, como directora de serviços de Apoio ao Estudante 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 26055/2007 Designa a assistente administrativa especialista Filomena Maria Pato Inverno Coutinho para exercer funções de secretariado da direcção 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 26056/2007 Designa a assistente administrativa especialista Maria Filomena Rasquilha Moura para exercer funções de secretariado da direcção 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26057/2007 Designa o licenciado Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro para fazer parte do conselho geral da Fundação Alter Real 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 26058/2007 Nomeação de Luís Mário de Almeida Vaz Osório no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, em regime de substituição, na Divisão de Gestão e Planeamento da Direcção Regional de Cultura do Norte 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 26059/2007 Nomeação de director dos Serviços dos Bens Culturais, em regime de substituição 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 26060/2007 - Revogado Cria unidades orgânicas flexíveis 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 26061/2007 Reclassificação profissional de Jorge Paulo Pereira da Graça 0 14/11 4.ª link
219 Tribunal Constitucional Despacho n.º 26062/2007 Nomeação da licenciada Cristina Alexandra do Nascimento Pereira para prestar colaboração ao Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional na especialidade de apoio jurídico-documental 0 14/11 4.ª link
219 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 26063/2007 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Rozária de Fátima da Cunha Mendes do cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 14/11 4.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7722/2007 Declaração de encerramento da insolvente Casa das Beiras - processo n.º 1312/05.2TBABT 0 14/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7723/2007 Sentença de declaração de insolvência de INDUZSPORT - Indústria de Confecções, Lda., no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 500/07.1TBAMR 0 14/11 4.ª link
219 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7724/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2618/07.1TBBCL 0 14/11 4.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7725/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3824/07.4TBFUN 0 14/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 7726/2007 Notificação dos credores e da falida da apresentação de contas no processo n.º 151-Y/2002 0 14/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 7727/2007 Prestação de contas n.º 287/05.2TBMNC-C 0 14/11 4.ª link
219 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7728/2007 Designação de data para reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1401/07.9TBPDL 0 14/11 4.ª link
219 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7729/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2155/05.9TBPDL 0 14/11 4.ª link
219 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7730/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1789/07.1TBPDL 0 14/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7731/2007 Sentença que declarou a insolvência de Carlos Marujo, Sociedade Unipessoal, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 603/07.2TBSCD 0 14/11 4.ª link
219 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7732/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1128/06.9TBGMR 0 14/11 4.ª link
219 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7733/2007 Insolvência de pessoa colectiva n.º 4468/07.6TBSTS 0 14/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira Anúncio n.º 7734/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 72/05.1TBSJP-B 0 14/11 4.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7735/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 189/07.8TYVNG 0 14/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7736/2007 Falência (apresentação) - processo n.º 496/04.1TYVNG 0 14/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7737/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 297/07.5TYVNG 0 14/11 4.ª link
219 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 987/2007 Admissão à candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Saúde Mental e Psiquiatria 0 14/11 4.ª link
219 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 26064/2007 Nomeação de Emiliana Leonilde Diniz Gil Soares da Silva como professora auxiliar de nomeação definitiva 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 22285/2007 Anulação da publicação relativa ao mestre Rogério Almeida 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1054/2007 Contrato administrativo de provimento com o professor auxiliar com exclusividade Doutor Joaquim Agostinho de Oliveira Guerra 0 14/11 4.ª link
219 Universidade de Aveiro - Reitoria Deliberação n.º 2298/2007 Delegação de competências para cumprimento do n.º 2 do artigo 82.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março (Processo de Bolonha) 0 14/11 4.ª link
219 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 988/2007 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado na área disciplinar de Informática 0 14/11 4.ª link
219 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 989/2007 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático na área disciplinar de Letras 0 14/11 4.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 22286/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Sociologia requeridas por David Miguel Pascoal Rosado 0 14/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 26065/2007 Concedida dispensa de serviço docente para o ano escolar 2007-2008 a vários docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 14/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 26066/2007 Concedida dispensa de serviço docente para o 2.º semestre do ano escolar de 2007-2008 ao mestre Francisco Manuel Fonseca Aguilar 0 14/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 26067/2007 Nomeação definitiva a assessora do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de Eugénia da Conceição Alves Lopes 0 14/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 26068/2007 Nomeação para técnica superior principal do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de Maria da Conceição Freire Feiteiro 0 14/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26069/2007 Concurso externo - nomeação de Lília Louro 0 14/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26070/2007 Recondução do contrato de Mário Rui Guerreiro Mascarenhas 0 14/11 4.ª link
219 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 22287/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26071/2007 Concede equiparação a bolseiro à licenciada Anabela Simões Carvalho 0 14/11 4.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 26072/2007 Denúncia do contrato do Doutor Manuel Pereira Jorge Delgado 0 14/11 4.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 26073/2007 Denúncia do contrato da Doutora Teresa Margarida Balixa Tapum Leal Barona 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26074/2007 Autoriza a nomeação provisória de José Gerardo Gonçalves de Oliveira 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26075/2007 Autoriza a nomeação provisória do Doutor Paulo Jorge da Silva Correia e Sá 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 26076/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Francisco José Lage Campelo Calheiros 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 26077/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do 1.º grupo (Psicologia), da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, requeridas pela Doutora Gabrielle Anny Poeschl 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 26078/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar além do quadro docente do Doutor Jorge Manuel Espinha Marques 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26079/2007 Prorrogação do contrato, por um biénio, do mestre Nelson Bruno Valente de Sá 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 26080/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Paula de Almeida como assistente convidada 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26081/2007 Equiparação a bolseiro de diversos docentes 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26082/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar, a 30%, da Doutora Carla Isabel Ferreira Pinto de Moura Corte-Real 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26083/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada a 40% da licenciada Liliana Mónica Godinho dos Santos 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26084/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 40% do licenciado Lino Alberto Aranda Assunção 0 14/11 4.ª link
219 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 26085/2007 Concede equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria João Gameiro Mascarenhas Saraiva 0 14/11 4.ª link
219 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 26086/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de técnico superior 1.ª classe da carreira técnica superior (gestão) 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26087/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Sequeira José 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26088/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Eduardo Perfeito Santa Maria 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26089/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo com António Coelho Vicente 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26090/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Pinheiro da Luz 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26091/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com José Manuel Açucena Ferro Palma 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 26092/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Marques Ribeiro 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 26093/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Maria Teresa Pita Pegado Gonçalves Rodrigues Coelho 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 26094/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Paulo Jorge Morgado Jacinto 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26095/2007 Renovação da contratação do licenciado Fernando Daniel Moreira Coelho - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do IPC 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26096/2007 Contratação da mestre Márcia Cristina Rego Rogão - ESTGOH 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26097/2007 Contratação de Nelson Wei Ki Chang ESTGOH 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26098/2007 Contratação do mestre Paulo José Duarte Oliveira - ESTGOH 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26099/2007 Contratação do Doutor Mário Júlio Pereira Bessa da Costa - ESTGOH 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26100/2007 Contratação do mestre Pedro Miguel Duarte dos Santos - ESTGOH 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26101/2007 Contratação do licenciado Bruno José Duro Baptista - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26102/2007 Contratação do mestre João Pedro Dias Fontes da Costa - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26103/2007 Contratação do mestre Luís Alberto Morais Veloso - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26104/2007 Contratação da licenciada Ana Teresa Maças Lima - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26105/2007 Contratação do mestre Joaquim da Cunha Viana - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 26106/2007 Nomeação do vice-presidente do Instituto Politécnico da Guarda 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26107/2007 Contrato administrativo de provimento de Armando Serafim Peres Pinto com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26108/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno Duarte Abranches Pinto com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26109/2007 Contrato administrativo de provimento de Humberto José Baptista Oliveira com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26110/2007 Contrato administrativo de provimento de Emanuel João Fonseca Franco Ribeiro com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26111/2007 Contrato administrativo de provimento de Cláudia Sofia Ribeiro João com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26112/2007 Contrato administrativo de provimento de Rui Pedro Marto Pereira com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26113/2007 Contrato administrativo de provimento de Sara Monico Lopes com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26114/2007 Contrato administrativo de provimento de Gabriela Alexandra de Vasconcelos Correia Galeão com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26115/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria João Sousa Pinto dos Santos com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26116/2007 Contrato administrativo de provimento de Jorge Alexandre Barroca de Sousa Varela com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26117/2007 Contrato administrativo de provimento de João Belchior Pedro com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26118/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Célia Maria da Conceição Salmim Rafael com a categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26119/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Norma dos Santos Ferreira, com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26120/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Mónica Correa Mendes, com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26121/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alexandra Margarida Fernandes Aires Abreu, com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26122/2007 Contrato administrativo de provimento de Daniel Costa Coimbra, com a categoria de encarregado de trabalhos 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26123/2007 Contrato administrativo de provimento de João Gabriel Nisa Amado Reis, com a categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26124/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sérgio Miguel Dantas Ferreira Costa com a categoria de encarregado de trabalhos 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26125/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Bernardo Simões Vilhena de Carvalho com a categoria de equiparado a assistente 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26126/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Alba Peinado com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26127/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Cristina Pascoalinho Carrasco com a categoria de equiparada a professor-adjunto 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26128/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Tiago Azevedo Borges Silva com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 26129/2007 Autoriza o exercício de funções docentes de Sérgio Paulo da Conceição Vicente 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 26130/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rafael Ferreira Silva Caldeirinha 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho n.º 26131/2007 Delegação de competências do conselho directivo da Escola Superior de Dança num dos seus vice-presidentes e no presidente 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Regulamento n.º 312/2007 Regulamento do Curso de Mestrado em Educação Especial 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26132/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ana Cristina Moreira Pereira Neves Carvalho 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26133/2007 Nomeação definitiva de Paulo Renato Lopes como encarregado de pessoal auxiliar 0 14/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1949/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 578/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007, referente ao docente Francisco José Paulos Martins 0 14/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2299/2007 Nomeação de enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação 0 14/11 4.ª link
219 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 2300/2007 Lista classificativa de enfermeiros de nível I 0 14/11 4.ª link
219 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 2301/2007 Exoneração da Dr.ª Edite Costa 0 14/11 4.ª link
219 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 26134/2007 Nomeações de técnica superior de 1.ª classe de serviço social e de enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação 0 14/11 4.ª link
219 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho n.º 26135/2007 Nomeação de Jorge Oliveira Dessa 0 14/11 4.ª link
219 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho n.º 26136/2007 Nomeação de várias funcionárias 0 14/11 4.ª link
219 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho n.º 26137/2007 Transferência da interna da especialidade de endocrinologia Sofia Monteiro Moura Teixeira do Hospital de São Marcos de Braga para o Hospital Geral de Santo António, E. P. E. 0 14/11 4.ª link
219 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 26138/2007 Autoriza a transferência do interno da especialidade de medicina interna João Francisco de Sousa do Hospital de São Marcos de Braga para o Hospital Geral de Santo António, E. P. E. 0 14/11 4.ª link
219 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Aviso n.º 22288/2007 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para o provimento de cinco lugares de enfermeiro-chefe, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 30 de Agosto de 1995, e alterado pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2006 0 14/11 4.ª link
219 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 2302/2007 Cessação da comissão de serviço como director do serviço de oftalmologia do Dr. Mário Jesus Santos 0 14/11 4.ª link
219 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 26139/2007 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Abel Bastos de Oliveira 0 14/11 4.ª link
219 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 26140/2007 Cessação da comissão de serviço como directora da consulta externa Dr.ª Célia Maria Moreira Alves Oliveira 0 14/11 4.ª link
219 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 26141/2007 Acumulação de funções da Dr.ª Anabela Lourenço Tavares Saraiva Gouveia Fidalgo 0 14/11 4.ª link
219 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 26142/2007 Concede licença sem vencimento de longa duração a Pedro Joaquim Cardoso Ribeiro 0 14/11 4.ª link
219 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22289/2007 Exoneração da técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe Andreia Pereira Gomes 0 14/11 4.ª link
219 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 22290/2007 Nomeação de Cátia Borges, Isabel Roberto e Manuel Mateus - concurso interno de acesso limitado para três técnicos superiores principais 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22291/2007 Nomeação de Teresa Luísa Vicente Biló para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - sociologia 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 22292/2007 Alvará de loteamento n.º 8/2007 (2.ª fase) que a firma URBIBUILD - Construções, Lda., pretende levar a efeito em Merceana, freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Alenquer 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Amares Rectificação n.º 1950/2007 Rectifica o aviso n.º 21 526/2007, relativo a abertura de concursos externos de ingresso, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 5 de Novembro de 2007 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 22293/2007 Nomeação de José Eduardo Nobre Silvestre na categoria de técnico superior de 2.ª classe (arquitecto) 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 22294/2007 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico profissional principal/biblioteca e documentação - nomeação de Catarina Maria Machado Morais 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 22295/2007 Nomeação de vários funcionários decorrentes de concursos de acesso, bem como de reclassificações 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 22296/2007 Exoneração da funcionária Carla Filipa Pinto Monteiro 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Braga Aviso (Extracto) n.º 22297/2007 Licença sem vencimento de longa duração de José Fernandes Batista e Hugo Jorge Faria Gomes 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Braga Rectificação n.º 1951/2007 Rectifica o aviso n.º 21 201/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de Outubro de 2007, referente a concursos internos de acesso geral 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 22298/2007 Nomeação de Mário António Pereira Frazão para o lugar de jardineiro 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 22299/2007 Nomeação de Carla Marina Rodrigues dos Santos Reis e Licínia Maria Conceição Rodrigues como técnicas profissionais da área de animação cultural de 1.ª classe 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 22300/2007 Nomeação de Maria Sofia Ladeira de Figueiredo Vieira Andrade da Conceição como engenheira técnica agrária especialista na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 22301/2007 Nomeação de Ana Sofia Lopes Pala Rodrigues como técnica superior da área de educação e juventude principal na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 22302/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com Carla Cristina Rodrigues Machado Silva 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 22303/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de assistente administrativo especialista 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 990/2007 Derrama para cobrança no ano 2008 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 991/2007 Imposto municipal sobre imóveis (IMI) - taxas aplicáveis para cobrança no ano 2008 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22304/2007 Renovação da comissão de serviço de Eduardo Neto Pacheco 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22305/2007 Renovação da comissão de serviço de Carlos Jorge Mendes André 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 22306/2007 Aprovação definitiva e entrada em vigor do Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Lousada 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 22307/2007 Reclassificação profissional da funcionária Isabel Maria da Silva Mendes para a categoria de técnica de 2.ª classe 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22308/2007 Concursos internos gerais de acesso para provimento de vagas 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 22309/2007 Nomeação de Maria Luísa Dias Gomes no cargo de chefe da Divisão de Acção Social e Educação 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 22310/2007 Nomeação de Angelina Maria Esteves no cargo de chefe de divisão de Cultura, Museus e Património 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 22311/2007 Nomeação de Maria Isabel Fernandes Domingues Gonçalves no cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Económico 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 22312/2007 Lugar vago de assistente administrativo no quadro de pessoal, por aplicação de pena de aposentação compulsiva 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 22313/2007 Regresso ao serviço de licença sem vencimento de longa duração de Humberto Pacheco Franco 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 22314/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de tesoureiro especialista 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 22315/2007 Rectifica a deliberação de elaboração da revisão e ampliação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 22316/2007 Licença sem vencimento por um ano do funcionário José Oliveira Laranjeira 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Paredes Aviso (Extracto) n.º 22317/2007 Afixação da lista final de candidatos e datas dos métodos de selecção 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 22318/2007 Nomeação de Joana Margarida Pedra Gomes Ribeiro no lugar de técnico profissional de 1.ª classe - arquivo 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 22319/2007 Abertura de concurso externo para provimento de dois lugares de auxiliar técnico de educação 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 22320/2007 Afixação da relação de candidatos admitidos e excluídos do concurso externo para admissão de seis lugares de auxiliar administrativo 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 22321/2007 Pena de demissão de Fernando Ernesto Morais da Silva (6129), cantoneiro de arruamentos principal 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 22322/2007 Pena de demissão a Vitorino Sousa Ferreira (7488), cantoneiro de limpeza 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 22323/2007 Concursos internos de acesso geral para diversas categorias 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 22324/2007 Nomeação do assistente administrativo Baltazar Botelho Franco 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22325/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento em estagiário da carreira de técnico superior (generalista) - licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - variante de Estudos Portugueses - Laurinda Inês Fernandes Costa 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Rectificação n.º 1952/2007 Rectifica o edital n.º 34/2007 - loteamento urbano - emparcelamento - lugar de Pojares, São João da Pesqueira 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22326/2007 Alteração da estrutura e organigrama dos serviços municipais e respectivo quadro de pessoal 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22327/2007 Nomeação de Maria Rute Azinheira Guerreiro precedendo concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de biblioteca e documentação 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22328/2007 Nomeação referente ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de canalizador - António Manuel Claudino da Palma 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22329/2007 Nomeação referente ao concurso interno para provimento de um lugar de operário principal da carreira de canalizador - Sérgio de Almeida Rodrigues 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 22330/2007 Audiência prévia do Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 22331/2007 Nomeação de Manuel António dos Santos Aleixo como calceteiro operário 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 22332/2007 Segunda renovação da licença sem vencimento do funcionário David Miguel Vieira Correia 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 22333/2007 Período de abertura de discussão pública referente ao alvará de loteamento LT n.º 4398/89 em nome de Silvério Mendes 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 22334/2007 Período de abertura de discussão pública referente ao alvará de loteamento LT n.º 11/1999 em nome de Fundação D. Pedro IV 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 22335/2007 Nomeações precedendo concurso interno de acesso limitado para quatro assistentes administrativos principais 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 22336/2007 Nomeação de Carlos Manuel Coelho Praça Pedroso precedendo concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de encarregado geral 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 22337/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de encarregado - nomeação 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 7738/2007 Reclassificações de funcionários 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 992/2007 Projecto de alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas, Licenças e Tarifas 0 14/11 4.ª link
219 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 22338/2007 Nomeação de chefes de secção 0 14/11 4.ª link
219 Junta de Freguesia de Mora Aviso n.º 22339/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de cantoneiro de limpeza 0 14/11 4.ª link
219 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 22340/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Manuel Freitas Leonardo 0 14/11 4.ª link
219 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 22341/2007 Concurso externo de ingresso para três lugares de auxiliar de serviços gerais 0 14/11 4.ª link
219 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 22342/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Associação de Municípios do Oeste Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Arganil Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal da Calheta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Felgueiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Lousada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Mogadouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Moura Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Cmph - Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª link
219 ADESAC - Associação para o Desenvolvimento da Escola Superior Agrária de Coimbra Edital (Extracto) n.º 993/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada ADESAC - Associação para o Desenvolvimento da Escola Superior Agrária de Coimbra 0 14/11 4.ª link
219 APICS - Associação Portuguesa de Inspecção de Cabeleireiros e Similares Anúncio (Extracto) n.º 7739/2007 Constituição de associação denominada APICS - Associação Portuguesa de Inspecção de Cabeleireiros e Similares 0 14/11 4.ª link
219 Associação de Bombeiros Ultramarinos - NABUL Anúncio (Extracto) n.º 7740/2007 Alteração de denominação, sede social e objecto de associação que passou a denominar-se Associação de Bombeiros Ultramarinos - NABUL 0 14/11 4.ª link
219 Associação Columbófila Barlavento do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 7741/2007 Constituição da associação Associação Columbófila Barlavento do Algarve 0 14/11 4.ª link
219 Associação Espírita a Caminho da Luz Anúncio (Extracto) n.º 7742/2007 Constituição de uma associação denominada por Associação Espírita A Caminho da Luz 0 14/11 4.ª link
219 Associação dos Pequenos Artistas do Cértoma Anúncio (Extracto) n.º 7743/2007 Constituição da Associação dos Pequenos Artistas do Certóma 0 14/11 4.ª link
219 Associação Sócio-Cultural do Vale da Anta Anúncio (Extracto) n.º 7744/2007 Alteração dos estatutos da Associação Sócio-Cultural do Vale da Anta 0 14/11 4.ª link
219 CEDIARA - Centro de Dia para Idosos de Ribeira de Fráguas Anúncio (Extracto) n.º 7745/2007 Alteração dos estatutos da Associação CEDIARA - Centro de Dia para Idosos de Ribeira de Fráguas 0 14/11 4.ª link
219 Clube Aventura e Motorizado do Pego Anúncio (Extracto) n.º 7746/2007 Constituição da associação Clube Aventura e Motorizado do Pego 0 14/11 4.ª link
219 Clube de Caça e Pesca de Seixas Anúncio (Extracto) n.º 7747/2007 Constituição da associação Clube de Caça e Pesca de Seixas 0 14/11 4.ª link
219 Clube Desportivo de Torres Anúncio (Extracto) n.º 7748/2007 Constituição da associação Clube Desportivo de Torres 0 14/11 4.ª link
219 Clube de Karate Shotokan da Pausa Anúncio (Extracto) n.º 7749/2007 Constituição e estatutos da associação Clube de Karate Shotokan da Pausa 0 14/11 4.ª link
219 Crediagora - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 188/2007 Balanço trimestral em Setembro de 2007 0 14/11 4.ª link
219 Elsa - Associação Europeia de Estudantes da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa Anúncio (Extracto) n.º 7750/2007 Constituição da associação Elsa - Associação Europeia de Estudantes da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa 0 14/11 4.ª link
219 Fórum Novaenergia.Net - Associação de Energias Amigas do Ambiente Anúncio (Extracto) n.º 7751/2007 Constituição da associação Forum Novaenergia.Net - Associação de Energias Amigas do Ambiente 0 14/11 4.ª link
219 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Emanuel Anúncio (Extracto) n.º 7752/2007 Constituição da associação Igreja Evangélica Assembleia de Deus Emanuel 0 14/11 4.ª link
219 PROJÉCTOR - Grupo de Teatro Anúncio (Extracto) n.º 7753/2007 Constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada PROJÉCTOR - Grupo de Teatro 0 14/11 4.ª link
219 Rosto Solidário - Associação de Desenvolvimento Social e Humano Anúncio (Extracto) n.º 7754/2007 Constituição da associação Rosto Solidário - Associação de Desenvolvimento Social e Humano 0 14/11 4.ª link
219 Rotaract Club de Fafe Anúncio (Extracto) n.º 7755/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos Rotaract Club de Fafe 0 14/11 4.ª link
219 Rotary Clube de Vizela Anúncio (Extracto) n.º 7756/2007 Constituição da associação denominada Rotary Clube de Vizela 0 14/11 4.ª link
219 Sociedade Portuguesa de Cuidados Farmacêuticos Anúncio (Extracto) n.º 7757/2007 Constituição da associação denominada Sociedade Portuguesa de Cuidados Farmacêuticos 0 14/11 4.ª link
219 Sociedade Recreativa 1.º de Janeiro Anúncio (Extracto) n.º 7758/2007 Alteração dos estatutos da associação Sociedade Recreativa 1.º de Janeiro 0 14/11 4.ª link
219 Square Asset Management - SGFII, S. A. Balancete n.º 189/2007 Balanço referente ao 3.º trimestre de de 2007 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça Aviso (Extracto) n.º 22343/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 1.º grau na Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 22344/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da CCDRLVT 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 22345/2007 Abertura de concurso para provimento do cargo de director de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 22346/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRLVT 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 22347/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental 0 14/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 22348/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Licenciamento Ambiental da CCDRLVT 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 22349/2007 Procedimento concursal para provimento de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços de Fitossanidade e de Materiais de Multiplicação de Plantas 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 22350/2007 Procedimento concursal para provimento de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços de Produtos Fitofarmacêuticos e de Sanidade Vegetal 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 22351/2007 Procedimento concursal para provimento de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços de Hidráulica e Engenharia Agro-Rural 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 22352/2007 Procedimento concursal para provimento de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços do Regadio e Recursos Naturais 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 22353/2007 Abertura de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director dos Serviços do Acesso ao Ensino Superior 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Cultura Aviso n.º 22354/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sistemas de Informação 0 14/11 4.ª link
219 Ministério da Cultura Aviso n.º 22355/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Relações Públicas, Documentação e Arquivo 0 14/11 4.ª link
219 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª 219S
219 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/11 4.ª 219S
219 BBVA Leasimo - Sociedade de Locação Financeira, S. A. Relatório n.º 13-O/2007 Relatório e contas de 2003 0 14/11 4.ª 219S2
219 BPN - Banco Português de Negócios, S. A. Relatório n.º 13-P/2007 Relatório e contas de 2004 0 14/11 4.ª 219S2
219 COMPTA - Equipamentos e Serviços de Informática, S. A. Relatório n.º 13-Q/2007 Relatório e contas de 2003 0 14/11 4.ª 219S2