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Diário da República 218/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
218 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 106/2007 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de Outubro, que cria as estruturas de missão responsáveis pelo exercício das funções de autoridade de gestão dos programas operacionais temáticos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2007 001 13/11 3.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1455/2007 Cria vários estabelecimentos de educação de ensino não superior, na dependência do Ministério da Educação 001 13/11 3.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 380/2007 Atribui às EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional e aprova as bases da concessão 001 13/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
218 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 989/2007 Nomeia o TCOR Vítor Manuel Miranda Silva 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25793/2007 Licença sem vencimento de Helena Maria Domingues de Araújo Lopes Xavier 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22103/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Bragança 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22104/2007 Delegação e sudelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila do Conde 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22105/2007 Subdelegação de competências da directora de serviços do IRC 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22106/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão da Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Aveiro 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22107/2007 Lista de classificação final da avaliação permanente do ciclo de avaliação da técnica de administração tributária, nível 1, grau 4, Ermelinda Anjos Santos 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 22108/2007 Execução do acórdão proferido pelo 1.º Juízo Liquidatário, 1.ª Secção do Tribunal Central Administrativo Sul, de 21 de Setembro de 2006, nos autos do processo n.º 12 785/2003 relativo à candidata Luísa Maria Vieira Leal Neves - concurso interno de acesso para a categoria de técnico de administração tributária, nível 1, grau 4, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 30 de Junho de 2000 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 25794/2007 Nomeação do licenciado Fernando Mário da Conceição Rodera na categoria de técnico superior de orçamento e conta principal 0 13/11 3.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 990/2007 Aquisição de fornecimento de serviço de transporte 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25795/2007 Prorrogação da comissão do primeiro-sargento MMA 089129-A, Paulo Jorge Pereira da Graça 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25796/2007 Nomeação do major INF 12988890, Pedro Miguel de Andrade Barreiro 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25797/2007 Nomeação do primeiro-sargento INF 06309391, Marco Paulo Rubio Ferreira, em substituição do sargento-ajudante INF 03859083, José Manuel Pássaro Quelincho 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25798/2007 Nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 041896-L, José Carlos Figueiredo Morais Antunes 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25799/2007 Nomeação do tenente-coronel PILAV 070817-G, António de Sousa Sampaio 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25800/2007 Nomeação do tenente-coronel ART 08456585, Luís Filipe Pereira Nunes, em substituição do tenente-coronel INF 15424885, Paulo Alexandre de Jesus Castro Rodrigues 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 25801/2007 Nomeação, precedendo concurso, de nove assistentes administrativos principais da carreira administrativa do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas à categoria de assistente administrativo especialista da mesma carreira e quadro 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 25802/2007 Exoneração do técnico de manutenção de sistemas Mateus Andrade Ferreira 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 25803/2007 Promoção de dois faroleiros de 2.ª classe a faroleiros de 1.ª classe da secção da Madeira do quadro de pessoal militarizado da Marinha 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25804/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas do militar 9305602, primeiro-marinheiro R Ricardo Filipe Oliveira Duarte 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25805/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do militar 9318505, primeiro-grumete TFD RC Ana Teresa Simões Beato 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25806/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do militar 9327205, primeiro-grumete TFD RC Hugo Miguel Gomes Desidério 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25807/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações do militar 9323605, primeiro-grumete C RC Edgar Marques Martinho 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 991/2007 Promoção a major do capitão NIM 05294681, Jorge Rodrigues Ribeiro Cid 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 992/2007 Ingresso no QP e promoção a alferes de ASP OF AL de infantaria 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25808/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 042231-C, Carlos Alberto da Silva Rosendo 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 25809/2007 Regulamento de horário de trabalho do pessoal da carreira florestal do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25810/2007 Anulação de despacho de nomeação de Maria Isabel dos Reis Batista como chefe de secção 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem (Extracto) n.º 273/2007 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25811/2007 Ratificação de actos praticados pelos coordenadores do Posto de Atendimento Desconcentrado das Portas de Benfica José Mesquita Salvado e Isabel Alexandra Dias Sousa 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25812/2007 Designação, para exercer funções de secretariado, de Cláudia Sofia Monteiro Ribeiro Gomes 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1940/2007 Rectifica o despacho n.º 24 414/2007, de 12 de Setembro, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 25813/2007 Delegações de competências nos vice-presidentes do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 25814/2007 Constitui a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 22109/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico principal, do quadro de pessoal da ex-DRAOTC 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 25815/2007 Delegação de competências no director de serviços de Águas Interiores e Litoral António Jorge C. Viegas Carvalheira 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 25816/2007 Delegação de competências no director de serviços de Águas Interiores e Litoral José António Pecegueiro Serrano 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Acordo n.º 75/2007 Cedência especial do engenheiro Carlos Alberto Mineiro Aires, assessor principal, para a ADP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Acordo n.º 76/2007 Cedência especial da Dr.ª Luísa Maria Branco dos Santos Mota Delgado para a ADP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25817/2007 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Manuel Celestino Gomes Barreto Dias para exercer o cargo de subinspector-geral da ASAE 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Edital n.º 982/2007 Linha aérea Penela-Tábua, a 220 kV, entre a subestação de Penela e a subestação de Tábua, numa extensão de 65 914 m 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 834/2007 Processo n.º 171/11.8/235 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 835/2007 Processo n.º 171/11.14/889 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 25818/2007 Aprovação do modelo n.º 301.22.07.3.10 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 25819/2007 Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, de Maria de Lurdes Trindade da Cunha de Serra Camilo 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 25820/2007 Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, de David Gouveia 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 25821/2007 Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, de Francisco Rico 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 25822/2007 Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, de Luís Ramos 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 25823/2007 Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, de Lurdes Soares 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 25824/2007 Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, de Nuno Manana 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25825/2007 - Revogado Fixação do valor das taxas unitárias de rota cobradas pelo EUROCONTROL à Croácia 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 25826/2007 Regulamento do Período de Funcionamento e do Horário de Trabalho 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 22110/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lamego (central de camionagem) e Macieira à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 22111/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lamego (central de camionagem) e serra das Meadas (parque biológico) à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 22112/2007 Alteração do percurso de carreira de serviço público entre Póvoa de Santa Iria - Póvoa de Santa Iria (Circulação) 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 22113/2007 Alteração do percurso da carreira de serviço público entre Bairro dos Quintais - Bairro dos Quintais (circ. p/ Póvoa de Santa Iria) 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 25827/2007 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa SATA INTERNACIONAL, Serviços e Transportes Aéreos, S. A. 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25828/2007 - Revogado Definição do valor da comparticipação mensal a atribuir às amas pelo acolhimento de crianças 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25829/2007 Nomeação de Maria Leonor Coito Araújo na categoria de técnica superior principal da carreira técnica superior de psicologia do mesmo quadro, mediante reclassificação profissional 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25830/2007 Nomeação, após concurso, de quatro inspectores superiores do quadro público do IGFSE, I. P., na categoria de inspector superior principal 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 25831/2007 Substituição do presidente do conselho directivo no período de férias 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 274/2007 Listagens integrais de apoios do FSE no âmbito do PO Educação 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 275/2007 Listagens integrais de apoios do FSE no âmbito do PO Saúde 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25832/2007 Cria a Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório com o objectivo de estudar e propor uma estratégia, e as correspondentes medidas, para o desenvolvimento da CA no Serviço Nacional de Saúde 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25833/2007 Nomeação dos licenciados Manuel Jaime Teixeira Balsa, Teresa Maria Martins Correia e Alice Maria Vilela Martins Rodrigues na categoria de assessor, da carreira técnica superior 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25834/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria Isabel da Silva Cruz do Hospital de Santa Maria para o Centro de Saúde de Odivelas 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25835/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Sílvia Margarida Zagalo Gouveia - Centro de Saúde de Tomar 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25836/2007 Autoriza o regime de dedicação exclusiva a partir de 1 de Novembro de 2007 ao Dr. Arlindo Vera Cruz d'Alva Gomes - Centro de Saúde de Almeirim 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25837/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira Sílvia Margarida Zagalo Gouveia - Centro de Saúde de Tomar 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25838/2007 Nomeação de Ana Filipa Ferreira Godinho na categoria de assistente administrativa principal para o Centro de Saúde de Tomar 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25839/2007 Autoriza o regime de dedicação exclusiva a partir de 1 de Novembro de 2007 à Dr.ª Maria Antonieta Rodrigues Grazina Loureiro Oliveira - Centro de Saúde de Almeirim 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 22114/2007 Autoriza o exercício de actividade privada ao Dr. José Martel Neto Gomes Bastos 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 22115/2007 Abertura de concurso interno geral de provimento de um lugar de chefe do serviço de medicina, da carreira médica hospitalar 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22116/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., em Beja 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22117/2007 Autoriza a aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, ao Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., em Coimbra 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22118/2007 Autoriza a aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, ao Hospital de São Teotónio, E. P. E., em Viseu 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22119/2007 Autoriza a aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, à Sociedade Gineceu - Centro de Cuidados de Ginecologia, Obstetrícia e Esterilidade, Lda. 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22120/2007 Autoriza a aquisição directa substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, à Sociedade Hospital da Luz, S. A. 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 25840/2007 Reclassificação de Avelino Vasco da Silva Figueiredo e Ricardo da Graça dos Santos, chefes de repartição 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25841/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25842/2007 Reclassificação profissional de Carlos Alexandre Gomes Correia 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25843/2007 Reclassificação profissional de João Agostinho Santos Miguel 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 25844/2007 Reclassificação profissional de Fernando Augusto Carvalho Teixeira 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical à Beira Douro Aviso n.º 22121/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento Vertical À Beira Douro 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 25845/2007 Autorização ao pedido de rescisão do contrato administrativo do professor André Jorge Roca de Carvalho - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Aviso n.º 22122/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária/3 de Alpendorada 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 22123/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 22124/2007 Licença sem vencimento por 90 dias, ao abrigo do artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Despacho n.º 25846/2007 Transferência de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Aviso n.º 22125/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola ES/3 de Carvalhos 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Despacho n.º 25847/2007 Propostas de nomeação de transferências de docentes de QZP para QZP - ano lectivo 2006-2007 - Escola ES/3 de Carvalhos 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro - Trofa Aviso n.º 22126/2007 Denúncia de contrato individual de trabalho de Carlos Alberto da Costa Paixão - Agrupamento de Escolas do Castro - Trofa 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 22127/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Despacho n.º 25848/2007 Transferências do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 25849/2007 Nomeação em regime de substituição de Paula Maia Teixeira Cardoso Neiva como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas Sá Couto 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Rectificação n.º 1941/2007 Rectifica o despacho n.º 21 980/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2007 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Anúncio n.º 7682/2007 Rescisão do contrato da docente Maria de Lurdes da Cunha Nereu - Escola Secundária de Vale de Cambra 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 22128/2007 Proposta de nomeação para o cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, de Maria José Ribeiro Garrido Martins - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Contrato n.º 1051/2007 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 22129/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Silgueiros 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 25850/2007 Homologa os contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos docentes Paulo César Xavier dos Santos e Rui Vicente Ferreira - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 22130/2007 Transferência de docentes para o quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 22131/2007 Nomeação em quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal - 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Bobadela Despacho n.º 25851/2007 Transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Bobadela 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Bobadela Despacho n.º 25852/2007 Nomeação de pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Bobadela 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 22132/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento do Bom Sucesso 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 25853/2007 Nomeação para quadro de zona pedagógica da educadora Elisabete Nunes de Oliveira Alves - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 25854/2007 Nomeação para quadro de zona pedagógica da educadora Elisabete Nunes de Oliveira Alves - Agrupamento de Escolas Gil Paes 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 25855/2007 Transferência de professores de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica e professores de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Gil Paes 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 25856/2007 Transferências de docentes para o quadro do ensino especial - Agrupamento de Escolas Gil Paes 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 25857/2007 Propostas de transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 25858/2007 Proposta de transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 25859/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 25860/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro da escola - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 25861/2007 Transferências de professores para o lugar de quadro de escola - Agrupamento de Escolas da Trafaria 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 25862/2007 Transferência de professora para o lugar de quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento de Escolas da Trafaria 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 25863/2007 Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento de Escolas da Trafaria 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 25864/2007 Nomeação da professora Ana Luísa de Almeida Domingues para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento de Escolas da Trafaria 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 22133/2007 Lista de antiguidade - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 983/2007 Acesso ao 2.º ciclo dos cursos de licenciatura bietápica da Escola Náutica Infante D. Henrique no ano lectivo de 2007-2008 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 25865/2007 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto licenciado Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado, no período de 16 de Agosto a 5 de Setembro de 2007 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 25866/2007 Nomeação definitiva da auxiliar administrativa MieKe Katrien Vandewalle, do Arquivo Distrital de Beja 0 13/11 3.ª link
218 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 25867/2007 Nomeação de João Luís Sequeira Rodrigues no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, na Divisão de Promoção e Dinamização Cultural da Direcção Regional de Cultura do Norte 0 13/11 3.ª link
218 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 25868/2007 Alteração da composição do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas - sede 0 13/11 3.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7683/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1052/07.8TBCTB 0 13/11 3.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7684/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3150/05.3TJCBR 0 13/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 7685/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 397/05.6TBCCH-C 0 13/11 3.ª link
218 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7686/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1283/07.0TBGDM-F 0 13/11 3.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7687/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 505/06.0TBGRD 0 13/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7688/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 961/06.6TYLSB 0 13/11 3.ª link
218 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7689/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 1099/07.4TYLSB 0 13/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa Anúncio n.º 7690/2007 Cessação de contumácia de Daniel Patrício Neto Morais 0 13/11 3.ª link
218 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7691/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1603/07.8TBLLE 0 13/11 3.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7692/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 984/07.8TBMCN 0 13/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7693/2007 Indeferimento liminar - Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 938/07.4TBMGR 0 13/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7694/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1253/07.9TBMGR 0 13/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 7695/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) - processo n.º 111/06.9TBMDB-B 0 13/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 7696/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 115/06.1TBMDB 0 13/11 3.ª link
218 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7697/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 40/07.9TBARC 0 13/11 3.ª link
218 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7698/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 369/07.6TBOAZ 0 13/11 3.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7699/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) - processo n.º 472/06.0TBSCD-G 0 13/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7700/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 405/07.6TBSCD 0 13/11 3.ª link
218 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7701/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5130/07.5TBVFR 0 13/11 3.ª link
218 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7702/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 6003/07.7TBVFR 0 13/11 3.ª link
218 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7703/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1083/06.5TBVFR-F 0 13/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7704/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 295/07.9TBSJM 0 13/11 3.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7705/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 38/07.7TYVNG 0 13/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7706/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 153/07.7TYVNG 0 13/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7707/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 274/07.6TYVNG 0 13/11 3.ª link
218 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2286/2007 Designação do juiz conselheiro António Bento São Pedro para, temporariamente e com efeitos imediatos, exercer as funções de presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto 0 13/11 3.ª link
218 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2287/2007 Provimento a título definitivo da juíza desembargadora Elsa Maria Casimiro Pimentel Pereira Esteves na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul 0 13/11 3.ª link
218 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25869/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, da professora auxiliar Doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira 0 13/11 3.ª link
218 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25870/2007 Prorrogação do contrato, por um biénio, do mestre José Henrique Pereira São Mamede 0 13/11 3.ª link
218 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25871/2007 Prorrogação do contrato, até à realização do doutoramento, da mestre Rosana de Lemos de Sousa Albuquerque 0 13/11 3.ª link
218 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25872/2007 Reclassificação profissional de vários professores 0 13/11 3.ª link
218 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25873/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 0 13/11 3.ª link
218 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25874/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Céu Martins Monteiro Marques 0 13/11 3.ª link
218 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25875/2007 Alteração ao plano de estudos do 1.º Ciclo em Turismo publicado no anexo XXV ao despacho n.º 21 370/2006, no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2006 0 13/11 3.ª link
218 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25876/2007 Alteração ao plano de estudos do 1.º Ciclo em Engenharia Geológica, publicado no anexo X do despacho n.º 21 370/2006, no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2006 0 13/11 3.ª link
218 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 22134/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Sociologia requeridas por José Manuel Gameiro Rebelo dos Santos 0 13/11 3.ª link
218 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Despacho (Extracto) n.º 25877/2007 Nomeação da técnica especialista principal Maria Eugénia Cristóvão Moreira Aroeira 0 13/11 3.ª link
218 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 22135/2007 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Pedro Miguel Fagundes de Freitas Rodrigues 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25878/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Joaquim Pinto 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25879/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Felisbela Lopes 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25880/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Margarida Durães 0 13/11 3.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25881/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Augusta Raquel Ferreira Moniz Lima 0 13/11 3.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25882/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando José Nunes Harrington Serra 0 13/11 3.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25883/2007 Equiparação a bolseiro da Dr.ª Maria de Jesus Chasqueira 0 13/11 3.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25884/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do engenheiro Virgílio Manuel de Albuquerque Rebelo 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25885/2007 Concede equiparação a bolseiro a Maria Clara da Silva e Castro Martins 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 25886/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do 2.º Grupo - Medicina Dentária Conservadora, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor José António Macedo Carvalho Capelas 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 25887/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado no Departamento de Geologia, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Iuliu Bobos-Radu 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 25888/2007 Contratação da diplomada Maria Madalena Ferreira Pinto da Silva 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 25889/2007 Contratação do diplomado Rui Manuel Lima Pinto 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 25890/2007 Autoriza o contrato do Doutor Gonçalo Miguel Furtado Cardoso Lopes 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 25891/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelos 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 25892/2007 Rescisão do contrato do licenciado Rui Jorge Leal Ferreira Mendonça da Fonseca 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 25893/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor João Oliveira Correia da Silva 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 25894/2007 Equiparação a bolseiro da docente Rosa Maria Martelo Fernandes Pereira 0 13/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 25895/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor António Manuel de Sousa Pereira 0 13/11 3.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25896/2007 Reclassificação como investigador auxiliar de Luís Faria Azevedo 0 13/11 3.ª link
218 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 1942/2007 Rectificação do despacho n.º 22 995/2007 referente ao nome no júri das provas de agregação do Prof. Armindo Mesquita 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração (Extracto) n.º 311/2007 Renovação de CAP - Doutora Deolinda Maria Lopes Dias Rasteiro - ISEC 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25897/2007 Renovação da contratação de Adelino Pereira na categoria de equiparado a professor-adjunto, TI da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25898/2007 Renovação da contratação de Fernando Moita 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25899/2007 Renovação da contratação de Teresa Fragoso na categoria de equiparada a professora-adjunta, TI da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25900/2007 Renovação de contratação na equiparação à categoria de assistente, na área científica de Construções Civis, em regime de tempo integral, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto, do licenciado Adriano Fresco das Neves Simões Pião 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25901/2007 Renovação da contratação de Célia Pereira 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25902/2007 Renovação da contratação de Cláudio Correia 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25903/2007 Renovação da contratação de Nuno Fonseca 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25904/2007 Contratação, após concurso interno de acesso limitado, pessoal não docente, de António Cardoso Simões 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25905/2007 Nomeação definitiva de Pedro Manuel Leitão de Campos Rosado com a categoria de professor-adjunto, da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25906/2007 Contrato administrativo de provimento de Miguel Teodoro Mesquita com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25907/2007 Contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Almeida Silva com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25908/2007 Contrato administrativo de provimento de Alexandra Bento Barata com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25909/2007 Contrato administrativo de provimento de Susana Ferreira Santos com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25910/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Duarte Leal Gomes Pestana com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25911/2007 Contrato administrativo de provimento de Nelson Fojo Correia Gomes com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25912/2007 Contrato administrativo de provimento de Sónia Cristina Lopes Correia com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25913/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Gil Frade Morouco com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 25914/2007 Acumulação de funções a Maria da Saudade Oliveira Custódio Lopes 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 25915/2007 Acumulação de funções de Júlio Coelho Martins 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 25916/2007 Acumulação de funções de Acácio Fernando dos Santos Lopes de Sousa 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 25917/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Gonçalves Loureiro 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 25918/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de Luís Carlos Costa Maria e de Oxana Anatolievna Tchepel 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 25919/2007 Autoriza acumulação de funções a José Carlos Rodrigues Gomes 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 25920/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Sónia Cunha Santos Pinheiro Magalhães como equiparada a assistente 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25921/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Anabela Pereira dos Santos de Sousa Vitorino como equiparada a professora-adjunta, na ESDRM, deste Instituto 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25922/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alexandre Manuel Santareno Pimenta como encarregado de trabalho na ESGS 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1943/2007 Rectifica o despacho n.º 20 550/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 25923/2007 Colaboração em acumulação da docente Raquel Beatriz Ferreira da Silva 0 13/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2288/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Moyano Perez 0 13/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 25924/2007 Rescisão de vários contratos administrativos de provimento com diversos assistentes eventuais 0 13/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 25925/2007 Rescisão dos contratos administrativos de provimento das assistentes eventuais Dr.ª Alda Susana Freire Dias Ribeiro Landolt e Dr.ª Cláudia Alexandra Domingues Faria Dourado Lopes 0 13/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 25926/2007 Rescisão de vários contratos administrativos de provimento com diversos assistentes eventuais 0 13/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 25927/2007 Rescisão de contratos administrativos de provimento com diversos assistentes eventuais 0 13/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 25928/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a assistente eventual Dr.ª Paula Joana Coelho Moreira 0 13/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 25929/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o assistente eventual Dr. José Miguel Faria Lobo 0 13/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 25930/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o Dr. Armindo de Oliveira Pinto Junior 0 13/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 25931/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a Dr.ª Ana Paula Bastos Silva 0 13/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 25932/2007 Rescisão dos contratos administrativos de provimento de três assistentes eventuais 0 13/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 25933/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a Dr.ª Teresa Margarida Rosendo Vaio 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 2289/2007 Nomeação de José António Coelho Nobre dos Santos como director do serviço de cardiologia 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 2290/2007 Nomeação como enfermeiros-chefes de Conceição Fernandes da Silva Neves, Maria Augusta Neves Reis Pedreiras de Almeida, Manuel Henrique Marques Ramos, Áurea Martins Simões, Maria Emília Oliveira Neves e Hélder Oliveira Marques 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 2291/2007 Nomeação como enfermeiros-chefes de Maria Emília Rodrigues Prudente, Graciete Maria Ferreira Marques, Maria do Céu de Jesus Silvestre, Jorge Manuel Rodrigues Figueira e Maria de Fátima Oliveira Aires dos Reis 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 2292/2007 Nomeação como enfermeiro-chefe de Carlos Jorge Cardoso Simões e Lídia Maria Pinto Queirós Oliveira 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 2293/2007 Nomeação de Manuel dos Santos Mariano como director do serviço de oftalmologia 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 25934/2007 Homologação da classificação final da Dr.ª Maria de Lurdes Lisboa Sequeira 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 25935/2007 Acumulação de funções da Dr.ª Margarida Isabel Goulart Lemos Henriques Ferreira 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 25936/2007 Redução de horário da Dr.ª Dorinda da Silva Vieira dos Reis 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 25937/2007 Redução de horário da Dr.ª Maria Fátima Lopes Oliveira Ferreira Carvalho 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 25938/2007 Acumulação de funções do Dr. José Manuel Guedes Oliveira 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 25939/2007 Classificação final do Dr. Roberto Jorge Rodrigues Matos 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 25940/2007 Classificação final do Dr. Luís Manuel Nora Sousa 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 25941/2007 Classificação final da Dr.ª Fernanda Maria Caldas Rocha 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 25942/2007 Acumulação de funções do Dr. Pedro Madaleno Ferreira Alves 0 13/11 3.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 25943/2007 Regime de trabalho de quarenta e duas horas semanais em dedicação exclusiva - Dr. António Manuel Frias Coutinho 0 13/11 3.ª link
218 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22136/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Carla Maria Gil Pereira Barbosa 0 13/11 3.ª link
218 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22137/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Luz Filipe 0 13/11 3.ª link
218 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22138/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Joaquim Mário Resende Ribeiro 0 13/11 3.ª link
218 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso n.º 22139/2007 Nomeação de Sofia Pereira de Melo Damas para a categoria de assistente administrativo especialista 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22140/2007 Conversão das nomeações provisórias de vários funcionários em definitivas 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22141/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional de 2.ª classe - animação turística do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22142/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior principal - comunicação social 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 984/2007 Projecto de regulamento de funcionamento, utilização e gestão dos campos de ténis do município de Almeirim 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 985/2007 Projecto de normas de funcionamento, utilização e gestão da Biblioteca Municipal Marquesa de Cadaval, de Almeirim 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 22143/2007 Nomeação de três assistentes administrativas principais 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 22144/2007 Discussão pública em nome de IMMOPLANNING relativa ao processo de obras n.º 101/2005 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 22145/2007 Requisição de João Paulo Ligero Liañez Fonseca, técnico profissional desenhador principal 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 22146/2007 Projectos dos regulamentos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de Agosto de 2007 - sem reclamações 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 22147/2007 Nomeação de quatro cantoneiros de limpeza na sequência de concurso externo de ingresso 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 22148/2007 Renovação do contrato a termo certo com Énia Maria Jardim Gonçalves Abreu, leitora-cobradora de consumos 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 22149/2007 Nomeação de chefe de secção - Teresa Maria Gonçalves Palma de Amorim Fernandes 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 22150/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/83 - processo n.º 752/80 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 22151/2007 Nomeação provisória do 1.º candidato aprovado, Ricardo Miguel Gonçalves Monteiro, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe - medidor orçamentista 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 22152/2007 Discussão pública de alteração de loteamento requerida por Hernâni Teófilo Faria Ribeiro - processo n.º 1497/06 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 22153/2007 Prorrogação de contrato a termo resolutivo com Cidália Maria Farinha e Silva Pereirinha para o exercício de funções de técnico superior de 2.ª classe 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 22154/2007 Contrato de tarefa - Maria Filomena de Sousa Mota 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22155/2007 Transferência do arquitecto principal Isidro Manuel Neves de Almeida 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22156/2007 Anulação do concurso externo geral de ingresso para admissão de um técnico superior generalista/estagiário na área dos recursos humanos, publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 65, de 31 de Março de 2006 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Rectificação n.º 1944/2007 Rectifica o aviso n.º 21 979/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2007 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 22157/2007 Abertura de discussão pública das alterações do Lot-62/79 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 22158/2007 Abertura de discussão pública das alterações do Lot-24/80 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22159/2007 Nomeação de Susana Patrícia Morgado Coelho 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22160/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Pedro Manuel Nunes dos Santos Arrabaça como chefe de divisão de Planeamento Urbanístico 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 22161/2007 Reposicionamento em nova categoria de funcionários que exerciam cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 22162/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Eduardo António Ferreira de Vasconcelos, electricista 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 22163/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de motorista de transportes colectivos 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 22164/2007 Reclassificação profissional de Marco Paulo Alves Gonçalves na carreira/categoria de auxiliar técnico de museografia 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 22165/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 22166/2007 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Município de Mora 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Peniche Regulamento n.º 306/2007 Regulamento do Parque Municipal de Campismo de Peniche 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 22167/2007 Nomeação de José João dos Santos para o lugar de motorista de transportes colectivos 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 22168/2007 Nomeação de Cristina Maria da Mota Pereira Mota para a categoria de técnico superior (psicologia) de 2.ª classe 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 22169/2007 Nomeação de Maria Fernanda Neves Gaspar Santos, Victor Manuel Conceição Leitão e Maria Albina Junqueira Santos Lopes para a categoria de técnico superior principal 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 22170/2007 Nomeação de José Paulo Tomaz Oliveira para a categoria de técnico superior (educação física e desporto) principal 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 22171/2007 Nomeação de Catarina Isabel Arruda da Costa Raposo na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de engenharia civil 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 22172/2007 Nomeação como técnico superior principal de Nélia Maria Monteiro Gonçalves (sociologia) e Conceição Maria Moreira Clemente Cardoso (engenharia civil) 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 307/2007 Proposta de tabelas de taxas para a utilização do porto de recreio da Boaventura - Santa Cruz 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 22173/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro do ambiente do candidato Duarte Miguel Vieira Ornelas 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22174/2007 Discussão pública da alteração de loteamento n.º 18/2007 - lote 5 - loteamento de Vale das Éguas, freguesia de Vale de Água 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 22175/2007 Plano de Pormenor do Parque Empresarial de São Brás de Alportel 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de São Vicente Regulamento n.º 308/2007 Alteração e republicação do Regulamento Municipal da Actividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Táxis) do Município de São Vicente 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 22176/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22177/2007 Nomeação do funcionário Mário Luís Guerreiro Cabrita para a categoria de técnico profissional especialista da carreira de fiscal municipal 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22178/2007 Nomeação do funcionário Manuel João Bárbara para a categoria de operário principal da carreira de pedreiro 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Silves Regulamento n.º 309/2007 Alteração dos n.os 1 e 2 dos artigos 24.º, 25.º e 26.º do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Silves Regulamento n.º 310/2007 Aditamento ao artigo 1.º e alteração do artigo 52.º, n.os 1 e 2, da tabela municipal das taxas e licenças 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 22179/2007 Prorrogação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de cabouqueiros 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 22180/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 22181/2007 Renovação da comissão de serviço do pessoal dirigente - cargos de direcção intermédia de 1.º e de 2.º graus 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 22182/2007 Nomeação provisória de José César Rodrigues Cardoso como operário semiqualificado - carregador 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22183/2007 Pedido de alteração ao lote F-26 do loteamento titulado pelo alvará n.º 11/99 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22184/2007 Pedido de alteração ao lote 6 do loteamento titulado pelo alvará n.º 25/94 - Avintes 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22185/2007 Pedido de alteração ao lote 50 do loteamento titulado pelo alvará n.º 47/86 - Pedroso 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22186/2007 Pedido de alteração ao lote 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 10/05 - Olival 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22187/2007 Pedido de alteração aos lotes 76 e 77 do loteamento titulado pelo alvará n.º 10/97 - Canidelo 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 22188/2007 Nomeação de Ricardo Jorge de Sousa Graça na categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 22189/2007 Nomeação de Maria João Fernandes Afonso Gonçais como chefe de secção de Pessoal e Recursos Humanos em regime de substituição 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 22190/2007 Concursos internos de acesso geral para um assistente administrativo principal e um operário qualificado principal 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 22191/2007 Alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 2/99 0 13/11 3.ª link
218 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 22192/2007 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 13/11 3.ª link
218 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 22193/2007 Nomeação de operário qualificado principal 0 13/11 3.ª link
218 Junta de Freguesia de Laundos Aviso n.º 22194/2007 Aprova o quadro de pessoal 0 13/11 3.ª link
218 Junta de Freguesia de Palhais Aviso n.º 22195/2007 Concurso para nomeação da candidata Idalina Carvalho Bonito 0 13/11 3.ª link
218 Junta de Freguesia de Roliça Aviso (Extracto) n.º 22196/2007 Concurso externo de ingresso para cantoneiro 0 13/11 3.ª link
218 Junta de Freguesia de Santa Marta da Montanha Edital n.º 986/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Santa Marta da Montanha 0 13/11 3.ª link
218 Junta de Freguesia de São Cristóvão Aviso n.º 22197/2007 Reclassificação profissional de Vânia do Carmo Fitas Candeias Cardoso, auxiliar de serviços gerais 0 13/11 3.ª link
218 Junta de Freguesia de São Cristóvão Regulamento (Extracto) n.º 311/2007 Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de São Cristóvão 0 13/11 3.ª link
218 Junta de Freguesia de Vila Viçosa (Conceição) Aviso n.º 22198/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Universidade da Beira Interior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Mogadouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Paredes Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de São Roque do Pico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª link
218 ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA CONFEDERAÇÃO EMPRESARIAL (AIP-CE) Anúncio (Extracto) n.º 7708/2007 Alteração parcial do estatuto da Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial (AIP-CE) 0 13/11 3.ª link
218 Associação Pagué - Intervenção Social Anúncio (Extracto) n.º 7709/2007 Constituição da Associação Pagué - Intervenção Social 0 13/11 3.ª link
218 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância da Pedrulheira Anúncio n.º 7710/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim-de-Infância da Pedrulheira, Marinha Grande 0 13/11 3.ª link
218 Associação de Pais/Encarregados de Educação e Amigos do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância de Fermêdo e Mato Anúncio n.º 7711/2007 Estatutos da Associação de Pais/Encarregados de Educação e Amigos do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância de Fermêdo e Mato, Arouca 0 13/11 3.ª link
218 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI - Rinchoa Anúncio n.º 7712/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI - Rinchoa, Sintra 0 13/11 3.ª link
218 Associação de Proprietários Estrangeiros em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 7713/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Proprietários Estrangeiros em Portugal 0 13/11 3.ª link
218 Associação Viver Alfena Anúncio (Extracto) n.º 7714/2007 Constituição da Associação Viver Alfena 0 13/11 3.ª link
218 Casa do Povo da Bendada Anúncio (Extracto) n.º 7715/2007 Alteração dos estatutos da associação da Casa do Povo da Bendada 0 13/11 3.ª link
218 Clube Desportivo os Trovões Anúncio (Extracto) n.º 7716/2007 Constituição de uma associação, sem fins lucrativos, denominada Clube Desportivo Os Trovões 0 13/11 3.ª link
218 Contos com Voz - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 7717/2007 Constituição da Associação Contos Com Voz - Associação Cultural 0 13/11 3.ª link
218 Credibom, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 185/2007 Demonstrações financeiras em 30 de Setembro de 2007 0 13/11 3.ª link
218 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balancete n.º 186/2007 Balanço em base individual (NCA) em 30 de Setembro de 2007 0 13/11 3.ª link
218 FAPODIVEL - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Odivelas Anúncio n.º 7718/2007 Estatutos da FAPODIVEL - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Odivelas 0 13/11 3.ª link
218 Fundação Alter Real Despacho n.º 25944/2007 Lista nominativa de funcionários do ex-SNC, Fundação Alter Real, colocados em situação de mobilidade especial 0 13/11 3.ª link
218 Futuro de Garvão - Associação de Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 7719/2007 Alteração total dos estatutos da associação Futuro de Garvão - Associação de Solidariedade Social 0 13/11 3.ª link
218 Guiães em Movimento - Associação Cultural, Desportiva e de Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 7720/2007 Constituição da associação Guiães em Movimento - Associação Cultural, Desportiva e de Solidariedade Social 0 13/11 3.ª link
218 Rancho Folclórico e Etnográfico de Casais de Revelhos Anúncio (Extracto) n.º 7721/2007 Constituição da associação Rancho Folclórico e Etnográfico de Casais de Revelhos 0 13/11 3.ª link
218 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 187/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 e de 2006 0 13/11 3.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 22199/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Cooperação Geográfica II (CGII) do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 22200/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 13/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 22201/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 13/11 3.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 22202/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Documentação e Recursos Informáticos da CCDRLVT 0 13/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 22203/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de secretário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22204/2007 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão de Assuntos Jurídicos 0 13/11 3.ª link
218 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/11 3.ª 218S
218 Banco BPI, S. A. Relatório n.º 13-N/2007 Relatório e contas referentes a 2004 0 13/11 3.ª 218S2